O antigo jogador da selecção nacional de basquetebol, Helmano Nhatitima, analisa o estágio actual e as dinâmicas da modalidade da bola ao cesto no país. Campeão pelo Desportivo Maputo, Costa do Sol e extinta Conseng, Nhatitima desvenda a fórmula para o sucesso do Ferroviário da Beira, conjunto que este ano vai disputar pela segunda vez consecutiva a Liga Africana de Basquetebol. Mais: tem dominado as provas internas, relegando, desta forma, para o segundo plano os tradicionais candidatos ao título sedeados na capital do país. A viverem de glórias do passado. Nhatitima entende que as províncias carecem de atletas seniores, moldura humana para praticar a modalidade. Para Nhantitima, a cidade de Maputo está num sono profundo.  Diz ainda que, depois da  “morte” do Desportivo Maputo e Maxaquene, o Ferroviário, porque estava bem financeiramente ou porque tinha pessoas que se importavam, vinha puxando a modalidade. O que já não acontece hoje por hoje!

1.-O Ferroviário da Beira não evoluiu da noite para o dia. Primeiro, foi organizando campeonatos nacionais de formação durante anos e, depois, foi organizando “nacionais” de seniores. O Ferroviário da Beira foi vendo como as equipas de Maputo se organizam, porém, nunca conseguia dar o salto. Por quê? Porque acreditava que iria ganhar só com jogadores e treinadores da Beira e isso nunca aconteceu. Quando o Ferroviário da Beira começa a contratar atletas e treinadores de Maputo e, depois de fora, outro galo começa a cantar. Hoje já quase não encontras atletas beirenses no plantel porque tornou-se uma equipa com pretensões africanas e já não pensa “provincianismo”.

2- Zambézia é um caso especial. Dá o “boom” depois de 2003, quando o campeonato nacional escalou Quelimane. Foi a partir daí que os miúdos locais treinaram tanto para atingirem o estatuto de estrelas que haviam estado lá ( ndr: isto ouvi da boca de Pio “Lingras” Matos, Augusto “Gordo” Matos” e  Igor Matavele).

3- Nampula já anda há muito tempo neste vai vem de “nacionais” e não evoluiu. Já devia ter dado o salto há muito tempo. Nampula tem tudo para ser a terceira província basquetebolística do país, mas nada. Felizmente, tem o Albino Dimene lá – presidente da Associação Provincial de Basquetebol- grande impulsionador. Mas também já perceberam que tem que colher experiência de outro sítio. Questiono: se Octávio Magoliço e Fernando “Nandinho” Manjate não estivessem na equipa do Ferroviário de Nampula, acham que iriam para algum sítio? Não. A qualidade da equipa subiu em mais de 50%. Em condições normais, Nampula ganha mas transpira para vencer as equipas de Cabo Delgado. Na “poule” de apuramento da zona norte para a Liga Moçambicana de Basquetebol, com reforço de Octávio Magoliço, ganhou por mais de 70 pontos.

4. As províncias carecem de atletas seniores, moldura humana para praticar a modalidade. São os mesmos atletas que jogam e saem daqui para ali. Mas para evoluir, primeiro, é preciso derrubar as barreiras mentais e perceber que nós temos ainda muito a aprender, caminhar e perceber quais são os pontos a evoluir e lutar com eles. É normal chegar a uma equipa, pedir um ataque e dizerem que não tem. Jogam com corte e passe. Sério? Nos seniores isso? Correr nos corredores, ninguém conhece isso de corredores. Temos que correr muito, mas o mais importante é correr bem e organizados. Gosto da dinâmica em Cabo Delgado, onde estão preocupados com essa evolução ao chamar treinadores de fora. Mas o maior desafio ainda está no atleta, na mente. Desconstruir a ideia de que o craque é aquele que está com a bola, imitar o lançamento de Kevin Durant ou Kobe Brynt (astro da NBA falecido a 26 de Janeiro de Janeiro de 2020) sem que pratiques treinos individuais de lançamento.

5- Nenhum jogador que chegou à selecção nacional de basquetebol de 2005 até 2019 por aí atingiu este patamar sem quatro horas de treinos diários. Treino individual, a evolução do atleta não ocorre no treino colectivo, mas sim em treinos individuais (lançamento, salto e evolução física).

6- A cidade de Maputo está num momento mau, sem dúvidas. Depois da “morte” do Desportivo Maputo e Maxaquene, o Ferroviário, porque estava bem financeiramente ou porque tinha pessoas que se importavam, vinha puxando a modalidade. Hoje já não tens este clube “pai” que diz “vamos lá ou mexam-se lá”. O Costa do Sol tem, hoje, a melhor estrutura, mas não assume esse papel e enquanto não fizer isso vai chorar sempre em segundo (enquanto o Ferroviário de Maputo ganhou, tinha todo o poder sobre Associação de Basquetebol da Cidade Maputo). A Associação Provincial de Basquetebol de Sofala é o Ferroviário da Beira. A associação, que não tem meios, também está no seu cantinho: inerte e prostrada. Isto para não falar dos árbitros que, sem dinheiro, não apitam. Isto é culpa do nível de organização e da forma de trabalhar que Maputo atingiu e a fórmula está lá e é só aplicá-la. Acredito que a estrutura de jogos nas províncias é, de longe, mais leve que a de Maputo onde temos todos os escalões a se movimentarem com equipas A, B, etc. Contudo, não creio que os árbitros tenham que apitar de borla, até porque não são pai natal mas são parte do problema e, claramente, serão parte da solução.

Resumindo: Manica, Tete e Cabo Delgado tem vontade mas o caminho ainda é longo, e só vão evoluir com muito trabalho.

No dia 21 de Fevereiro, no seu discurso de estado de nação, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou a suspensão da participação russa no Tratado bilateral com os EUA de Redução de Armas Estratégicas (START III). Pouco tardou para que os media ocidentais começassem a espalhar por todo o mundo mitos sobre alegadas ameaças de armas nucleares russos.

O tratado em questão, assinado com o então líder norte-americano Barack Obama, entrou em vigor a 5 de Fevereiro de 2011 e, na altura, tornou-se símbolo do “reinício” nas relações entre os dois países, abrindo a perspectiva do aprofundamento da parceria russo-norte-americana, laços económicos e rejeição de ameaças mútuas.

O Tratado estabeleceu um limite de 1550 para o número de ogivas nucleares preparadas para uso militar, e de 700 – para veículos de entrega (mísseis balísticos intercontinentais terrestres e marítimos, bem como bombardeiros estratégicos). Os outros Estados detentores de armas nucleares, porém, não foram incluídos: foi sugerido que eles aderissem mais tarde, conforme necessário.

Existia, aliás, uma nuance significativa. Os EUA têm vindo a desenvolver durante décadas a teoria de um ataque global não nuclear por armas convencionais (mísseis de cruzeiro de longo alcance lançados por via aérea), que poderia danificar ou destruir significativamente instalações críticas da infra-estrutura estatal russa. O cálculo foi bempensado: a então Doutrina nuclear nacional impediu a Rússia de ser a primeira a usar o arsenal nuclear e os próprios mísseis de cruzeiro ainda estavam a ser produzidos.

A teoria rapidamente se tornou prática, e as forças armadas dos EUA têm agora o chamado Comando de Ataque Global das Forças Aéreas (AFGSC), que em praticamente qualquer altura e num instante pode lançar quase mil mísseis de cruzeiro contra instalações críticas em qualquer território ao seu alcance. Contudo, ninguém se preocupou com isto até agora!

Para mitigar os riscos, a Rússia corrigiu a sua Doutrina, eliminando a cláusula de não utilização e deixando os “parceiros” saberem que um ataque de retaliação poderia ser nuclear. No entanto, isto não levou a grandes mudanças na política da Casa Branca – especialmente no que diz respeito à expansão da OTAN para leste.

Um factor sério de desestabilização da segurança é a presença de armas nucleares nos países da aliança da OTAN – tanto nacionais como americanos – posicionadas na Europa. O arsenal, representado por mísseis balísticos em submarinos movidos a energia nuclear, existe na Grã-Bretanha e em França. E há todos os motivos para acreditar que os códigos para a utilização destes mísseis passam pelas estruturas de comando da NATO e, para ser mais preciso, através do Pentágono. Só o Presidente dos Estados Unidos pode ordenar a utilização de armas nucleares. Trata-se de várias centenas de ogivas nucleares. Além disso, os EUA mantêm as suas bombas nucleares aéreas (cerca de 200 peças) no território da Bélgica, Itália, Holanda, Turquia, Alemanha e, de acordo com as estimativas, na Roménia. Os pilotos da aviação táctica destes Estados são treinados para utilizá-las, o que contradiz categoricamente as normas de não-proliferação de armas nucleares e prova o facto de os EUA violarem os princípios dos tratados.

Assim, passado pouco tempo depois da celebração do Tratado, confirmaram-se as preocupações russas que ninguém no Ocidente tinha levado a sério. Todos os acordos e risos com os políticos russos serviram como uma cortina de fumo para expandir as fronteiras do bloco militar OTAN fora da zona euro-atlântica, projectando os seus interesses militares a outras zonas do mundo. A recente criação do bloco militar AUKUS (Austrália, Reino Unido e EUA) com a ideia da construção conjunta de várias submarinas nucleares representa mais um desafio para a segurança regional e global.

O preâmbulo do Tratado afirma que a confiança e o respeito mútuos devem ser a base das relações entre os países signatários. No entanto, Washington minou tudo isto com as suas acções nas proximidades da Eurásia e chama agora abertamente a Rússia de inimiga, mostrando a sua relutância em trabalhar com Moscovo.

Nas actuais circunstâncias, não é possível manter um equilíbrio acordado, seguindo as disposições do Tratado. Ao mesmo tempo, Moscovo vê-se comprometido com os limites quantitativos do START. A Rússia não entende retirar-se do tratado, a decisão de o suspender pode ser invertida – mas para isso, Washington deve mostrar vontade política e fazer um esforço de boa-fé na desescalada geral. A Rússia não abandonou o controle de armas, mas foram os EUA junto com os seus satélites da OTAN que declararam uma guerra híbrida total contra a Rússia e está a apostar abertamente numa ilusória “derrota estratégica” dela.

À medida que o Ocidente continua a elevar a parada, cresce o perigo representado pelo potencial nuclear conjunto dos países da OTAN (EUA, Reino Unido e França) virado contra a Rússia, com consequências inevitáveis para o resto do mundo.

Um outro factor desestabilizador na agenda nuclear actual silenciado nos media ocidentais é o facto de os EUA ainda não terem ratificado o Tratado de Interdição Completa de Ensaios Nucleares (CTBT), impedindo assim a sua entrada em vigor. Ao mesmo tempo, é bem sabido que, uma vez que os americanos estão a desenvolver novos tipos de ogivas nucleares, Washington está a considerar seriamente a possibilidade de as testar.

Consequentemente, ninguém deve ter quaisquer ilusões perniciosas de que a paridade estratégica global poderia ser violada. É por isso que, tendo em conta a ameaça colocada pela Aliança do Atlântico Norte, o Presidente russo considerou necessário estar preparado para testar as armas nucleares russas. Não se trata de ser o primeiro a conduzi-los; contudo, se os EUA efectuarem tais testes, a Rússia responderá.

Os EUA utilizam descaradamente o conceito do seu excepcionalismo autoproclamado com tal chamadas “regras formuladas” que não têm nada a ver com o direito internacional universal da Carta das Nações Unidas. Como membro fundador da ONU, a Rússia vê o seu dever de evitar que algum estado obtenha vantagens unilaterais e levem assim o mundo inteiro à beira da catástrofe nuclear.

Não foi a Rússia quem primeiro levantou a possibilidade de renovar os testes nucleares. Não é culpa da Rússia que o CTBT ainda não tenha entrado em vigor. É inteiramente culpa de Washington e de vários outros Estados que não vêem necessidade de assinar ou ratificar o CTBT. Está fora de questão a retirada da Rússia do CTBT ou o reinício dos ensaios nucleares. A declaração do Presidente Putin é apenas um sinal de que se Washington ousar, não ficará sem resposta, os americanos não receberão vantagens unilaterais, abrindo assim uma “caixa de Pandora”.

No meio dos gritos sobre uma inventada ameaça nuclear russa, não seria de supérfluo lembrar que o único país na história que até o momento usou bombas atómicas (contra cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki em 1945) foram os EUA, enquanto não havia qualquer necessidade militar. Este acto de mera vontade unilateral levou a vida de várias centenas de milhares de civis e deixou um dano irreparável para o ambiente. Resta esperar que se lembrem disto aqueles que estão a fazer malabarismo com as hipóteses de uso possível das armas nucleares na presente situação internacional.

Por Alexander Súrikov,

Embaixador da Rússia em Moçambique

O Ministério da Cultura e Turismo anunciou a realização do XI Festival Nacional da Cultura (FNC). Evento que tinha sido programado para o ano de 2020, na Província de Maputo, porém, devido ao agravamento da pandemia da Covid-19 e no cumprimento do Decreto presidencial nr 11/2020 de 30 de Março, que declara o estado de emergência por razões de calamidade pública em todo o país, o governo decidiu cancelar. Com o alívio das medidas, declaradas pelo decreto 4/2022 de 18 de Fevereiro, o histórico e mais importante evento cultural em Moçambique regressa sob o lema “Cultura a Força que Une a Nação Rumo ao Desenvolvimento”.

Este breve artigo pretende reflectir sobre o lugar ocupado pelo Festival Nacional Da Cultura no contínuo projecto de construção nacional e consolidação da unidade nacional. Adicionalmente, levanta reflexões no âmbito XI FNC, no contexto do actual paradigma cultural moçambicano.

Quando foi realizada a primeira edição do festival, 28/12/1980 – 4/01/1981, o então Festival de Música e Canção Tradicional (FNCMT), tinha um propósito aliado ao período pós-independência que o país vivia e cujo projecto de governação estava centrado na construção do “homem novo”. Neste contexto, o Festival constituía um “esforço do governo para a valorização da nossa própria identidade, da nossa personalidade moçambicana, e também para fazer com que as experiências individuais se tornem experiências coletivas, da comunidade; as experiências regionais, as manifestações culturais regionais se tornem manifestações culturais da nação moçambicana e, por isso mesmo, consolidar a unidade nacional” in Graça Machel (entrevista sobre I FNCMT).

A preocupação pela consolidação da unidade nacional sempre esteve presente no festival, seja por forma do discurso ou pelas mensagens evocadas durante as apresentações. Transformando cada edição numa oportunidade de exaltação da moçambicanidade.

Voltando ao contexto da realização da primeira edição, era evidente a sua centralidade na ideia de construção do “homem novo” como fundamento ideológico para a construção nacional. O homem novo foi imaginado como alguém que rejeitaria de forma consciente as heranças coloniais (especialmente o tribalismo e o obscurantismo) em prol da construção de uma nova sociedade, presumivelmente mais justa e o festival serviu como um dos momentos importante para capitalizar este pensamento nacionalista (Morais, 2022; Macagno 2009). Aliás, os procedimentos para a seleção dos grupos culturais para o festival tinham um viés nacionalista bastante forte, não permitindo nenhuma possibilidade de seleção de expressões/grupos culturais com ligações à cultura ocidental (colonial).

Sobre este assunto, a edição de 30 de Novembro de 1980 do Jornal Notícia explica que em alguns casos, bons artistas foram eliminados porque “apresentaram instrumentos não considerados tradicionais, mas que constituem parte dos mais populares, em algumas regiões do nosso País”. Tal foi o caso que aconteceu na província da Zambézia em que um tocador de acordeão foi afastado das competições provinciais” (Notícias, 30 de novembro de 1980, 1).

Analisando o contexto, podemos encontrar uma razoabilidade nestes critérios. Aliás, a cultura era uma das fórmulas encontradas pelo Governo para somar as diferentes expressões do povo que resultassem na construção da nação moçambicana. Acessar músicas e danças praticadas por diferentes grupos sociais do território permitia que o governo se comunicasse com pessoas de todo o país (Morais, 2022). Ainda assim, há críticos que consideram que a filosofia tradicionalista conjugada com a ideia de construção do homem novo e subsidiada com a célebre frase “Matar a tribo para construir a nação” contribuiu para a fragilidade da nossa cultura.

Não obstante, importa no actual paradigma abrir espaço, sem reserva, para as “novas produções culturais”, aquelas não tão tradicionalistas, mas resultantes da evolução social e tecnológica do País. Formas que podem ser facilmente visualizadas no seio da juventude. Ao incorporar essas novas formas de produção cultural evita-se, sistematicamente, o risco de construção de uma narrativa tradicionalista do Festival Nacional Da Cultura. Ora, a cultura não se faz apenas do tradicional e a construção da nação deve resultar do encontro entre o passado e o presente, da velha e da nova geração.

A XI edição do Festival Nacional Da Cultura surge num contexto de alargado debate sobre a moçambicanidade, a unidade nacional, a identidade e cultura moçambicana e o festival pode ser o grande palco de consolidação destes pressupostos, de demonstração daquilo que nos une como povo e de integração intergeracional. Elementos importantes para o desenvolvimento inclusivo e consolidação da identidade nacional. Aliás, é mais uma oportunidade para reiterar o valor que a cultura teve na luta de libertação nacional, no processo de construção nacional e hoje, enquanto um aliado da coesão social e de desenvolvimento económico.

“Suprima a prostituição, e os desejos sexuais ocasionarão

a instabilidade social” – Santo Agostinho

Nada mais agravoso que uma solução frágil para reincidência de crimes hediondos como homicídios contra mulheres e trabalhadoras de sexo que têm ocorrido na Sofala, sobretudo, Beira. A aplicação de medidas ordinárias como reforço de patrulhamento policial em zonas perigosas pouco ajuda a reforçar a segurança duma trabalhadora de sexo que testemunhou cerca de 20 casos de assassinato brutal das suas colegas. A ocorrência massiva destes crimes em pouco tempo visando a um determinado grupo social dá azo a várias interpretações tais como: há um grupo organizado que queira extinguir ou desincentivar a prática da prostituição, usando violência; há um grupo de sádicos que busca satisfazer os seus prazeres, vitimizando prostitutas; ou, talvez, as trabalhadoras de sexo devem estar num estranho ajuste de contas com uma facção criminosa. Estas hipóteses ganham a sua razão de ser, quando as autoridades não chegam a trazer uma explicação sustentável por trás destes assassinatos praticados com a mesma tática – estuprar, agredir e asfixia-las com as suas roupas interior.

Em todo o caso, a certeza é uma só: a protecção das trabalhadoras de sexo na Beira, Sofala, assim como em qualquer canto de Moçambique é deveras precária. Um estudo de 2016 realizado em Moçambique por Aids Fonds em parceria com Hands OFF! revela que 80% das trabalhadoras de sexo foram alvos de violência em 2016, seja ela física, sexual, económica ou emocional. E o mais agravante é que o perpetrador não é somente o cliente, mas também a polícia, o profissional de saúde, a comunidade e entre as próprias prostitutas. Por esta razão factual, o reforço do patrulhamento policial torna-se ineficaz na garantia da segurança e protecção dessas mulheres.

Ademais, o estudo indica que a maioria das trabalhadoras de sexo em Moçambique tem evitado recorrer à polícia em casos de violência, pois das vezes que o fizeram, as autoridades não têm levado a sério as suas queixas e, muitas vezes, culpam-nas pela violência de que foram alvo. Tanto a polícia como profissionais de saúde e a própria comunidade tratam-nas como seres desprezíveis. Em parte, este estigma resulta da ausência de legislação desta actividade. Ou seja, em Moçambique, a prostituição não é legal nem é tida como crime, excepto casos de exploração sexual e lenocínio. A ausência da legislação sobre este assunto, ao invés, de criar uma atmosfera social saudável, somente serve para agravar a condição dos direitos humanos das trabalhadoras de sexo, por uma razão muito simples, a falta de regulamentação de qualquer actividade social que seja sempre gera injustiças em forma de exploração, roubo ou violência.

Para este caso de prostituição, são vários casos de injustiça relatados no estudo de Hands OFF! em que um cliente, depois de ter mantido relações sexuais com a prostituta, recusa-se a pagar-lhe pelo serviço, dizendo que ela é uma puta sem direito nenhum no Estado, por isso, a sua queixa na polícia de nada valeria. Casos em que ora o cliente paga-lhe abaixo do que se havia combinado, ora chega a ameaça-la de morte, ou mesmo força-la a manter relações sexuais desprotegidas, correndo riscos de contrair HIV. Alguns clientes chegam a roubar-lhes todos os seus pertences, abandonando-as em lugares distantes. Fora da relação com os clientes, as trabalhadoras de sexo têm enfrentado descriminação nos hospitais, onde os profissionais de saúde movidos por crenças religiosas ou pessoais chegam a insulta-las ou recusar-se a atende-las. Doutro lado, elas, de vez em quando, têm sofrido a perseguição da polícia que alega comportamentos contra decência e moral pública. E, em troca da sua libertação, muitas são exigidas dinheiro ou prática de relações sexuais não pagas. Nisto, a questão que se coloca é, pelo facto de terem escolhido um caminho vergonhoso aos olhos da sociedade para ganhar a vida, será que elas merecem ser sujeitas à tanta violência e abusos?

A tendência da nossa sociedade conservadora é olhar para prostituição como um mal contemporâneo, resultado da globalização, descuidando, assim, totalmente da história sobre ela. Tampouco se leva em conta que a prostituição é um fenómeno que sempre acompanhou a evolução da humanidade, há mais de mil anos antes de Cristo. A sua relação com a sociedade civil sempre variou entre positivo e negativo, aceitação e desprezo, ao longo de diversas eras e civilizações. Por exemplo, na Grécia Antiga e Roma, a profissão das trabalhadoras de sexo não era tida como desonra, mas sim admirável, sendo regulamentada pelo Estado com deveres de pagamento de imposto. Já na idade de Média, houve fortes tentativas de reprensão de prostitutas movidas pela moral cristã, mas sem sucesso. Mesmo em civilizações árabes onde se condena veementemente a prostituição, ela existe ainda que sob o disfarce de residências designadas Harém. Isto quer dizer que a resistência deste fenómeno para erradicar-se do mundo está ligada intimamente ao instinto sexual dos homens. Enquanto o sexo fizer parte dum conjunto das necessidades secundárias do homem, o negócio de sexo sempre acompanhará a civilizações. E quando se tenta erradicar uma actividade que constitui necessidade do ser humano, o que acontece é que ela provavelmente encontre outros meios clandestinos de ser praticada. Consequentemente, toda a actividade que se exerce à margem da lei acaba produzindo perigos inerentes ao seu estado.

Para o caso de a prostituição ser considerada ilegal, os perigos que nascem são a exploração sexual, escravatura sexual, tráfico de seres humanos, tráfico de órgãos, violência, doenças e descriminação social. Ou seja, onde a prostituição é considerada ilegal, mas a sua prática clandestina persiste, ocorrem frequentemente casos como violação, roubo e agressões, na medida em que as prostitutas não gozam de nenhuma protecção do Estado, tornando-se totalmente vulneráveis aos clientes que as procuram. Sem assistência jurídica, policial nem médica, as prostitutas poderão continuar a exercer as suas actividades, mas num ambiente de medo e de graves riscos. Então, quando o Estado moçambicano simplesmente descriminaliza a prostituição não significa que esteja a tomar medidas para combate-la ou favorece-la, simplesmente está assumir uma posição de neutralidade para com a actividade. Ou seja, o Estado está a sentenciar que não é crime, mas também não é uma actividade reconhecida como profissão, digna de deveres e direitos. Tal posicionamento abre espaço dentro do Estado para que entidades singulares ou colectivas, formais ou informais, aproveitem-se da ausência da legislação para criarem as suas próprias normais, tentando evitar, pelo menos, a prática de lenocínio considerado crime. E quando são os particulares a regular o exercício da prostituição, o mais provável é que a exploração sexual e violência marquem essa actividade, tal como tem acontecido em Moçambique.

Não obstante elas exercerem uma actividade vista como desonrosa em Moçambique, as prostitutas fazem parte da categoria de cidadãos deste país, sujeitas aos deveres e direitos enquanto cidadãs. E, por isso, um tratamento condigno que inclui a segurança da sua integridade física e mental é-lhes um direito que devem exigir ao Estado. Julgo que não cabe à sociedade o direito de julgar cada uma das trabalhadoras de sexo os motivos que a moveram até a essa indústria sexual. Segundo o estudo da Hands Off!, 100% das prostitutas abraçam essa activadade movidas pela necessidade de ganhar dinheiro para sustentar os seus filhos, apoiar os seus pais, pagar os estudos, melhorar a sua vida, ou sustentar os seus caprichos e vícios. Julgar a razoabilidade desses motivos afigura-se-me uma invasão das liberdades individuais, contando que algumas prostitutas de dia exercem outros trabalhos vistos como dignos pela sociedade, entretanto, a baixa remuneração chega, para algumas trabalhadoras de sexo, a não cobrir as despesas básicas. Ademais, é inconcebível a condenação do trabalho das prostitutas quando ele pauta pelo livre acordo com o cliente. Nenhuma das partes insiste a outra a buscar pelo prazer carnal. Todo o envolvimento é resultado duma negociação.

Discorrendo com brevidade sobre a importância da prostituição na sociedade, ocorre-me a ideia de que o trabalho delas estranhamente auxilia na estabilidade duma relação conjugal, servindo como descarga do prazer ainda que frívolo para o homem nos dias que a sua parceira, por questões biológicas, não pode praticar o acto sexual. Julgo que o risco duma relação instável entre cônjuges é maior quando o homem, no lugar duma prostituta, busca contrair uma relação com uma amante. Ou seja, diferente duma prostituta, cujo envolvimento sexual com o homem é estritamente comercial, uma amante normalmente envolve-se com o homem casado movida pelo afecto e, muitas vezes, pela esperança de formar uma família. Por isso, o amantismo envolve sérios riscos de instabilizar ou causar divórcio aos casados, podendo desencadear, dessa forma, instabilidade familiar e social. A demissexualidade é uma condição rara na espécie masculina.

Todavia, a procura dos homens tanto casados como solteiros pelos serviços de trabalhadoras de sexo envolve riscos de infecção de HIV/Sida. Porém, esses riscos são deveras baixos, porque o cliente, sabendo que se vai relacionar com uma prostituta que por natureza do trabalho dela faz sexo com várias pessoas, ganha cautela de usar métodos preventivos contra HIV como o uso de preservativo. Sabemos que o preservativo não garante infalivelmente a protecção, pois, em algum momento do acto sexual, pode romper-se, mas o risco é bem menor. Entretanto, essa não seria uma razão suficiente para banir-se esta actividade, pois nenhum método seria eficaz para extinguir o trabalho de sexo no seio duma sociedade. De forma clandestina e, no submundo, a prostituição continuaria a ser praticada, pois é uma actividade relativa ao instinto natural do homem. O sexo mostra-se uma necessidade para o ser humano ao nível de roupa, habitação, conforto, ou até mesmo da paz. E, praticada de maneira clandestina, a prostituição pode elevar maior número de riscos tanto para as trabalhadoras como para o cliente e a sociedade em geral, do que quando tornada legal, pois tudo que é feito às escondidas tende a ser desregrado.

Há mais benefícios do que males, quando o trabalho sexual é legalizado e regulamentado pelo Estado. As prostitutas passam a ganhar maior protecção policial e jurídica, na medida em que, em casos de injustiça sofrida, tanto a polícia como o magistrado já têm mecanismos legislativos para melhor entender, mediar diferendos e solucionar crimes. Na área de saúde, as trabalhadoras de sexo teriam mais acesso à assistência médica podendo, por força da lei, ser sujeitas a exames de saúde e obrigadas a tomar todas as medidas necessárias de prevenção contra HIV/Sida sob o risco de perder a sua carteira profissional e, consequentemente, serem proibidas de continuar a exercer tal actividade. Havendo tal controlo estatal sobre a saúde delas, penso que casos de contaminação de HIV reduziriam drasticamente nessa indústria. Regulamentando-se esta actividade, fechar-se-ia, não por completo, o mundo de exploração sexual, pois elas teriam uma base jurídica para reportar casos de prepotência e abuso do poder dos seus eventuais gestores. A legalização da prostituição poderia ser acompanhada da legalização dos bordéis – lugares que seriam determinantes para proibir-se o exercício de prostituição nas ruas das cidades e subúrbios e, por conseguinte, elevar-se-iam a decência e moral públicas. Passando a prostituição ao nível duma profissão, tornar-se-ia justo e necessário que as trabalhadoras de sexo fossem obrigadas a pagar impostos para maior segurança dos seus empregos e o desenvolvimento económico dum país.

Em resumo, tanto a sociedade como a classe de trabalhadoras de sexo saem em vantagem com a legalização da prostituição, pois os casos de HIV, indecência pública, violência física, sexual, emocional e económica, tornar-se-iam menores em comparação com o estado de ilegalidade ou indiferença para com esta actividade tão antiga quanto a prática do comércio. Ademais, o Estado passaria a ter maior vigilância sobre casos de exploração sexual e tráfico de seres humanos. É para sociedade um grande risco ter-se uma prostituta camuflada duma jovem solteira e decente, ao invés duma prostituta que se identifica como tal e assume publicamente o seu trabalho de venda de sexo. Com a primeira, os riscos de contrair DTS são maiores. Com a segunda, só há riscos elevados de DTS, se o cliente e ela consentem. Onde ninguém é enganado, mais seguro e consciente a pessoa se sente.

Hélder Tsemba

tsembah@gmail.com

Maputo, 11 de Fevereiro de 2023

É uma daquelas narrativas cujos actores secundários assumem o protagonismo no lugar dos que realmente deveriam dar a vida à mesma. Deixaram a gota do seu suor em campo, elevaram a bandeira nacional no concerto das nações, ao mesmo tempo que fizeram ecoar o hino nacional.

É, sem dúvidas, um símbolo de patriotismo inalienável e cujos efeitos poderão ser multiplicadores para as futuras gerações. Pela primeira vez, os Mambas “ousaram” atingir os quartos-de-final de uma competição sob égide da Confederação Africana de Futebol (CAF), feito que deveria orgulhar todo o moçambicano do bem e com um coração limpo.

E como resultado dessa façanha, a Federação Moçambicana de Futebol (FMF) viu-se bafejada pela sorte, ao encaixar, nos seus cofres, 400 mil dólares norte-americanos, o equivalente a 25 milhões de Meticais, valor desembolsado pela CAF.

Em face disso, os jogadores, legítimos e verdadeiros obreiros desse feito inédito, exigiram o incremento do prémio de qualificação para os quartos-de-final de 40 mil para 150 mil Meticais. Ora, depois de muitas rondas de negociação, a FMF comprometeu-se a pagar 75 mil Meticais.

Não estando satisfeitos com essa medida, os jogadores chegaram a ameaçar não viajar à cidade de Constantine, local onde deveriam defrontar o Madagáscar. Os Mambas foram ao jogo contra a selecção malgaxe dissecados, visto que a sua preocupação não estava a ser correspondida.

Depois da partida contra o Madagáscar, em que o combinado nacional perdeu por 1-3, terminando a sua epopeica participação na 7ª edição do CHAN, prova destinada aos jogadores que militam nos campeonatos internos, o enredo ganhou outros contornos.

Na hora do regresso, os jogadores recusaram-se a sair do hotel, caso não se resolvesse a sua situação, facto que concorreu para que atrasassem o voo. Face à exigência, a Federação Moçambicana de Futebol, representada pelo vice-presidente para a Área de Administração e Finanças, Jorge Bambo, assinou um termo de compromisso no qual assumia que a FMF pagaria o valor exigido pelos jogadores em Maputo.

Os Mambas chegaram ao país cabisbaixos, com rostos que, em vez de denotarem um sentimento de missão cumprida, eram de preocupação. É que pouco ou nada sabiam sobre a resolução do seu problema em solo pátrio.

Contra todas as expectativas, a Federação Moçambicana de Futebol divulgou, na última sexta-feira, um comunicado no qual, dentre várias medidas, suspendeu cinco jogadores, no caso Isac, Telinho, Kito, Chico e Shaquille, tidos pelo organismo que superintende o futebol moçambicano como “agitadores”.

Ou seja, os cinco jogadores criaram, segundo o comunicado da FMF, um ambiente de crispação no seio da selecção nacional. O assistente de Chiquinho Conde, Eduardo Jumisse, também não escapou à suspensão, na medida em que a federação julga que o mesmo foi também um dos agitadores.

No referido comunicado a FMF diz que “os 23 atletas exteriorizaram um comportamento grosseiro, irresponsável e de chantagem, recusando-se inicialmente a ir a jogo nos quartos-de-final e, posteriormente, a deixar o hotel para iniciar a viagem de regresso a Maputo, no dia 01 de Fevereiro de 2023. Os atletas extravasaram os princípios éticos e de boa conduta desportiva em vigor na FMF, manchando os símbolos da Pátria Amada”.

Pois bem, a FMF teve tempo até de sobra para produzir um comunicado pejado de gongorismo, no lugar de encontrar uma solução para a resolução de diferendo com os jogadores. Não quero aqui discutir a legitimidade da exigência dos atletas ou dar razão aos mesmos, mas também não acho que a atitude da federação seja a mais acertada possível.

No seu estilo característico, a Federação Moçambicana de Futebol encontrou, num universo de 23 jogadores, cinco anti-heróis. Isac, Telinho, Kito, Chico e Shaquille são a rampa que a FMF encontrou para sair desse imbróglio de forma airosa, como, aliás, sempre o fez em situações similares.

Para já, os cincos jogadores vão carregar a cruz de todos os problemas do futebol moçambicano, tão-somente porque, em nome do grupo, deram a cara para reclamarem os seus direitos. Mais uma vez, abstenho-me de discutir a razoabilidade da atitude dos jogadores, pois só eles sentiram na pele o peso de vestir a camisola da selecção nacional e carregarem, nas suas costas, mais de 30 milhões de moçambicanos.

Dirão os arautos da moralidade que o que os jogadores fizeram no CHAN é seu dever, pelo que não merecem nenhum respeito, não somente em valores monetários, mas um pouco de dignidade.

É fácil, sim, para os analistas de teclado e sofá produzir uma opinião numa sala climatizada, crucificando os que, ao sol e à chuva, souberam honrar a camisola de uma nação, num país em que quem tem o poder de redigir comunicados eruditos é quem ganha a razão. Os “anti-heróis”, os quais não têm a possibilidade nem habilidades para produzir comunicados, serão sempre julgados pela história e, acima de tudo, continuarão a ser pessoas “grotescas e infames”, como a FMF os apelida no eloquente comunicado.

A mensagem é clara, os jogadores nunca passarão de autênticos marionetas de uma instituição que só dá valor a si própria. A FMF é a melhor instituição do mundo, quando se escreve num quadro invertido. A nossa inovadora federação nomeou uma “Comissão de Inquérito para, num período de três meses, averiguar os factos e as circunstâncias que ditaram a prática de indisciplina no seio da selecção nacional durante a disputa do campeonato africano”.

Que bonito! Ora, a experiência manda dizer que as comissões de inquérito neste país nunca produziram resultados palpáveis, senão informações difusas e escamoteadas. Neste caso, o resultado do referido inquérito não irá fugir do que a federação já concluiu, que os jogadores tiveram um comportamento grosseiro. Mais uma vez, a culpa vai morrer solteira. Porquê e para quê? Só a FMF sabe!

Ao arrepio do regulamento de prova por si aprovado, e numa aceleração em contramão capaz de provocar estragos bem maiores que rinocerontes numa loja de porcelanas, a Federação Moçambicana de Basquetebol (FMB) ignorou as irregularidades cometidas pelo Desportivo de Tete ao utilizar sete reforços (da Liga de Chimoio) contra os dois da mesma associação permitidos pela agremiação na primeira jornada do Campeonato Nacional de juniores femininos, em Quelimane.

Acto contínuo, o comité técnico fez vista grossa ao “caso” do Sporting de Quelimane, que, na jornada inaugural, utilizou três atletas provenientes de outras associações provinciais, sendo duas do Desportivo Maputo e outra do Ferroviário da Beira. Tudo no afã de querer ganhar a qualquer custo.

Ou seja, no lugar de recorrer ao regulamento que prevê a aplicação de falta de comparência às equipas com má qualificação de atletas, o órgão reitor do basquetebol moçambicano, que devia ser o guardião da verdade desportiva, assobiou para o lado e deixou passar tamanho e grosseiro atropelo à verdade desportiva.

A mesma Federação Moçambicana de Basquetebol, e depois de a polémica vazar nas incendiárias e interventivas redes sociais, penalizou com derrotas a equipa masculina do Sporting de Quelimane por má qualificação de um atleta com idade acima do limite definido para disputar a prova. Isto, de resto, num caso de falsificação de idades que faz escola no desporto moçambicano. Perante, sem sombra de dúvidas, o olhar impávido das autoridades desportivas e não só. Imprime-se, às catadupas, bilhetes de identidade bem mesmo nas vésperas de provas.

Estamos, pois, perante um cenário de dualidade de critérios. E as questões que não querem calar, claro, são aqui convocadas: porque o comité técnico não teve a mesma mão dura para com o Desportivo de Tete e Sporting de Quelimane? Não gostam do jogo limpo? Advogam o cumprimento escrupuloso das regras por parte de uns e incumprimento por outros? Pura incompetência? Porque, se assim for, até podemos esquecer estes pontos e assim pensar: “perdoem pois não sabem o que fazem”.

E aqui, caros patrícios, a FMB não pode passar paninhos quentes ao emitir um lacónico comunicado no qual refere que a questão das penalizações passa a ter efeito a partir da segunda jornada da prova.

Quer dizer, este “nacional” de basquetebol de juniores masculinos e femininos, eivado de seriedade, tinha dois regulamentos de prova?

É papel e dever da FMB fazer respeitar os regulamentos e a verdade desportiva sob o risco de estas provas ficarem mais descredibilizadas do que já estão e perderem interesse por parte dos clubes. É só olhar para a tragicomédia que foram os “nacionais” de juvenis masculinos e femininos, em Xai-Xai. Quem vai investir, em momentos de orçamento magro, para disputar provas onde a verdade desportiva é uma miragem? O que estamos a transmitir ao empresariado quando apadrinhamos irregularidades?

Há, por outro lado, questões de fundo relacionadas com o que se pretende, de facto, com os campeonatos dos escalões de formação.

Em países mais sérios, objectivamente, estas provas afirmam-se como um espelho para potenciar e exponenciar novos valores, de mais a mais quando estamos num escalão de transição para os seniores. Como é que se pode garantir continuidade e consistência quando improvisamos, em duas semanas, uma equipa formada por atletas de outros pontos do país que somente vão jogar os “nacionais”? É este mesmo o caminho que queremos seguir para produzir atletas de referências? Porque não incentivar quem forma, de facto?

Não estamos a abrir espaço para cortar as pernas de um leque de atletas locais, muitas delas com potencial, que podiam estar a representar a sua província e/ou equipa? Não estamos a dizer, de forma indirecta, aos pais e encarregados de educação que o desporto é uma escola de batota? Que somente vence quem prevarica?

Mais do que olharmos para os 3500 Meticais que vale cada inscrição de atletas, devemos ter a consciência de que ninguém mete dinheiro.

Já durante quase três décadas, líderes de todo o mundo têm-se reunido para formular uma resposta global à emergência climática que se torna cada vez mais agudizada. Acontece que, em vez de responder aos desafios reais, a maior parte dos debates nos últimos anos tem-se concentrado no crescente fosso entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento. A Cimeira de 2022, a COP-27 em Sharm El Sheikh, não foi uma excepção.

O custo da “transição verde” acrescentado às despesas no combate às próprias consequências das alterações climáticas tornou-se uma verdadeira pedra de tropeço nesta temática global… A parte do mundo, que na altura se desenvolvia sem travões, energicamente exerce pressão, ameaçando – com multas e sanções por não seguirem os princípios da “agenda verde” – aqueles “desafortunados” que não podem aguentar tal fardo pesado.

Na cimeira climática de Glasgow (2021), uma coligação de Estados em desenvolvimento apelou à criação de um novo mecanismo financeiro para este fim, mas a proposta foi rejeitada. Este ano, foi finalmente aprovado um acordo sobre um “Fundo de Perdas e Danos” para regiões directamente afectadas pelas mudanças climáticas. Os meios de comunicação apressaram-se a chamar a este acordo de última hora “um evento histórico, coroando anos de esforço por parte de campeões do clima e activistas dos direitos humanos”. No entanto, todas as principais modalidades ainda devem ser elaboradas até à próxima cimeira. Portanto, é muito provável que a chamada “luz de esperança” para os países carenciados seja, de facto, apenas uma mera fachada para uma verdade incómoda. Quantas vezes altas palavras destes campeões divergiram nos seus actos?!

Ao contrário da proclamada disponibilidade dos países desenvolvidos para prestar ajuda financeira os Estados mais pobres, apoiando os seus esforços em descarbonização, o problema de financiamento da “transição verde” está muito longe de ser resolvido. Em 2009, a OCDE prometeu 100 mil milhões de dólares ao tal chamado “Terceiro mundo” na reestruturação económica. No fim, apenas 26 mil milhões foram atribuídos, sendo na sua maioria sob forma de empréstimos, o que tornou as economias ainda mais vulneráveis. Só para comparar – os países da NATO nos últimos tempos têm gastado duas vezes mais em armamentos para o regime nazi na Ucrânia. E nos próximos anos hão-de gastar ainda mais para recuperar as suas próprias reservas de armas esgotadas. Alguém calcula as emissões?

Perante um tal cenário, a Rússia está plenamente solidária com as reivindicações dos países em desenvolvimento de tomar em consideração especificidades das suas economias. A fim de alcançar uma transição sem prejuízo para o país, a política climática deve estabelecer um equilíbrio entre a utilização de tecnologias verdes e a manutenção da estabilidade económica com recursos disponíveis para o seu desenvolvimento actual. Hoje em dia, na Rússia, mais de 33% da energia eléctrica produz-se dos recursos renováveis. Está a ser criado um sistema nacional de monitorização de gases com efeito de estufa, e foram atribuídos fundos para a digitalização e melhoria dos relatórios nacionais sobre a implementação do Acordo de Paris. Mas é indispensável aperceber-se da impossibilidade de se recusar completamente os hidrocarbonetos nos próximos anos, passo a passo, preparando o terreno para a “transição verde”.

Neste ano, a União Europeia mostrou-se desiludida com os resultados da COP-27 “pouco ambiciosos”, apontando para a falta de novos compromissos da redução de emissão de gases poluentes. Continuando a fingir o empenho na “transição verde” acelerada, de facto, a política europeia move-se na direcção oposta – recuo nas ambições climáticas.

Desde o início da operação militar especial, os países europeus, por razões políticas, puseram como objectivo principal um corte acelerado das fontes de energia russas. Face a uma escassez de gás, as empresas estão à procura de uma saída desta crise à custa de combustíveis muito mais poluentes. Tem-se aumentado rapidamente a utilização do carvão. Tudo isto, portanto, se faz às escondidas e não se revela à voz alta nas tribunas internacionais, devido a um aumento considerável das emissões globais de gases com efeito de estufa. As importações de carvão da UE não diminuíram nos primeiros cinco meses de 2022. Segundo os dados da Agência Internacional de Energia (AIE), o consumo de carvão-vapor da UE na primeira metade de 2022 aumentou 16%. Entre outras coisas, os planos para substituir o gás de gasoduto russo (interrompido pelo ataque terrorista) pelo Gás natural liquefeito (GNL), particularmente dos EUA, Qatar e Egipto, não podem deixar de suscitar preocupações, uma vez que o fornecimento deste combustível tem uma pegada de carbono mais elevada. O gás norte-americano é maioritariamente de xisto, cuja produção contamina enormemente a ecologia. Outrossim, transportações do GNL aumentadas apresentam maior risco de fuga de metano, cujo impacto no aquecimento global é mesmo maior do que o do carbono. Quem se importa com que tudo isto contradiga as promessas europeias de diminuir as emissões de metano?

Tentando desfazer-se da dependência energética da Rússia, a União Europeia cai numa armadilha de fontes mais poluentes. Assim, multiplicam-se os riscos para os países vulneráveis que continuam a sofrer as consequências das alterações climáticas com uma grave falta de recursos. Nestas condições, na COP-27 a fenda entre o Ocidente e o “terceiro mundo” (embora encoberta por um “acordo formal”) na realidade nem diminuiu. Continuando a impor uma agenda verde a todos, o Ocidente está a violar descaradamente, por todos os meios, as regras que ele próprio escreveu. As ideias arduamente defendidas pelo grupo dos ecoactivistas, de facto, acabam por ser sacrificadas aos interesses políticos de “conter” a Rússia, mas quem sabe quais serão amanhã…

Na realidade, o mundo inteiro está a viver uma convulsão climática global, que os especialistas em clima de todo o mundo estão a chamar de sinais alarmantes para todas as nações. Em Junho passado, um terço do Paquistão esteve debaixo de água numa inundação devastadora, a pior inundação de uma década observou-se na Nigéria, a pior seca em 500 anos – na Europa, em 1000 anos nos EUA… Contudo, como podemos observar, em vez de reforçar medidas conjuntas, alguns países continuam a especular nos problemas climáticos, revertendo mesmo os avanços anteriormente alcançados.

P.S. Os canhões e mísseis ucranianos diariamente bombardeiam a maior central nuclear na Europa – a de Zaporíjia, cuja segurança é garantida pelos técnicos russos. Mas quem vai lembrar que a energia nuclear é uma das mais “verdes” e limpas (mas nas mãos limpas) se um dos mísseis afinal atingir o coração da Central?!

Por Alexander Súrikov,

Embaixador da Rússia em Moçambique

Nos últimos dias, o mundo está de olhos na cimeira do Clima de Sharm El Sheik, no Egipto. São cerca de 200 Chefes de Estado e de Governo reunidos para discutir medidas de redução da emissão de gases com efeito estufa, que estão na origem da subida da temperatura no mundo, originando as alterações climáticas.

Para muitos, as mudanças climáticas são apenas um mito. No entanto, aqueles que sentem os efeitos na pele sabem que são reais. Por isso, este é um tema que ainda não é levado muito a sério em vários sectores, principalmente em países em desenvolvimento, como Moçambique.

Muitos acreditam que Moçambique e outros países pobres têm de conseguir uma licença para continuar a poluir em troca do desenvolvimento, porque foi assim que se desenvolveram os países mais poluentes.

Esta visão é problemática, porque o planeta terra já não aguenta mais poluição e, como resposta, surgem as mudanças climáticas, cujos efeitos são cada vez mais frequentes e violentos para todos nós.

Os países pobres, como o nosso, têm de procurar formas de se desenvolver em termos ecológicos, adiantando-se, tornando as suas economias menos poluentes, porém altamente rentáveis. Isso é possível!

Para um país ser rico não depende exclusivamente da exploração de combustíveis fósseis ou de outros recursos que tendem a prejudicar a vida do ser humano. Usando o raciocínio, é possível ter uma economia mais competitiva, amiga do ambiente e resiliente aos efeitos das mudanças climáticas.

Moçambique é dos poucos países que pode, rapidamente, fazer a transição para a economia verde, enriquecer e tirar milhões de pessoas da pobreza. Para tal, é preciso aproveitar as cimeiras do clima para negociar com os países ricos e mais poluentes, de modo a pagarem-nos ou a indemnizarem-nos pelos estragos que causam ao planeta. Esse pagamento tem de ser usado para a verdadeira transição de que precisamos.

Ora, quando se fala das mudanças climáticas, Moçambique não é apenas vítima. O nosso país é dos grandes poluidores. Um estudo realizado pelo então Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), que avaliou o desmatamento no país, entre 2003 e 2016, indicou que deitamos abaixo, anualmente, 269 mil hectares de floresta.

Isso é apenas um quarto do desmatamento ocorrido ano passado, no Amazonas, e que deixou o mundo em alerta máximo. É apenas um terço de toda a área que ardeu na Europa este ano. O mais intrigante é que 86% dessa área é desmatamento feita pela agricultura itinerante, ou seja, familiar. E só 13% corresponde ao desmatamento causado pelo sector da indústria madeireira – vale lembrar que a agricultura é responsável por cerca de 25% das emissões de carbono.

Dados do Centro de Informação de Ciências Climáticas indicam que, anualmente, Moçambique emite para a atmosfera 111 milhões de toneladas de gases com efeito estufa, o que representa cerca de 10% das emissões da China, que é o país que mais polui no mundo, com 10 mil milhões de toneladas por ano. A China tem um PIB anual de 17,73 triliões de dólares, enquanto Moçambique produz apenas 15 mil milhões. Ou seja, temos um PIB mais de mil vezes menor que o da China, no entanto, poluímos 10% do que eles poluem. Ainda segundo o Centro, acima citado, é mesmo com a destruição de florestas e a agricultura que mais poluímos. O desmatamento emite 75 milhões de toneladas de carbono enquanto a agricultura e a pecuária, juntas, mandam para atmosfera um total de 18 milhões de toneladas de gases poluentes.

Cientistas entendem que a floresta está directamente ligada às mudanças climáticas e os dados de Moçambique provam isso. Muitos cientistas defendem que não basta cortar a emissão de gases poluentes, é preciso tirar o carbono que está na atmosfera. E só as árvores é que podem fazer isso de forma eficaz. O que significa que, ao cortar mais árvores, estamos a tirar a capacidade de o planeta reduzir o aquecimento global. Plantar mais árvores é a solução que a humanidade tem à sua disposição para combater as alterações climáticas. Por isso, na anterior cimeira de Glasgow, essa foi a principal recomendação: plantar mais florestas e reduzir drasticamente o desmatamento.

Por um lado, através da fotossíntese, as árvores retiram da atmosfera o dióxido de carbono, libertam o oxigénio e enviam o carbono para o solo, onde desempenha um papel fundamental: alimentar os triliões de microrganismos que têm a função de degradar a matéria orgânica e fornecer nutrientes e imunidade às plantas.

Por outro lado, as árvores, através da transpiração, garantem a humidade do ar, bem como 40% da chuva que cai no planeta. Os outros 60% vêm dos oceanos, rios e lagoas, através da evaporação. Estes dois processos, fotossíntese e transpiração das árvores, têm uma grande influência sobre o microclima, estabilizando as temperaturas e garantindo a regularidade das chuvas.

Segundo o estudo do MITADER, citado acima, as províncias com maior índice de desmatamento em Moçambique são Manica, Nampula e Zambézia. Sofala, Tete, Cabo Delgado e Niassa estão com desmatamento moderado, e com menor índice estão as províncias do Sul.

Nos últimos cinco anos, as províncias de Sofala, Manica, Nampula, Zambézia, Cabo Delgado e Tete ressentem-se, frequente e violentamente, dos desastres naturais, que, de forma repetitiva, afectaram quase 4 milhões de pessoas e mataram outras mil.

Cresci a ouvir que Madagáscar servia como uma barreira contra ciclones para Moçambique, porque, sempre que houvesse um ciclone a formar-se no Oceano Índico, passava por aquela ilha e perdia forças quando entrasse no Canal de Moçambique. Hoje em dia, já não é bem assim. Antes pelo contrário, os ciclones até ganham forças. Segundo os meteorologistas, é a alta temperatura das águas do mar que causa os ciclones.

Segundo um estudo feito por climatologistas dos EUA, os maiores ciclones que já se abateram pelo planeta terra aconteceram num cenário de temperaturas altas. Pelo que alertam: se a humanidade não tomar medidas para baixar a temperatura, haverá mais ciclones e, cada vez mais violentos.

É cada vez mais consensual entre os cientistas que a floresta pode ajudar-nos a baixar a temperatura do planeta terra, claro, o que deve ser combinado com a redução da emissão dos gases com efeito estufa.

Mesmo para reiterar a importância das árvores/florestas e da agricultura na redução da temperatura, convido aos leitores a verem o documentário “Kiss the Ground”, na Netflix, onde o cientista norte-americano Ray Archuleta, com recurso a imagens retiradas dos satélites da NASA, mostra a concentração dos gases com efeito estufa depois das colheitas. Igualmente, mostra como essa concentração dos gases baixa drasticamente após as sementeiras e durante o período em que as culturas agrícolas se desenvolvem.

Retomando, a ideia da transição da economia verde, passível de ser adoptada por Moçambique, pode ter fundamento no facto de que a agricultura é a base de desenvolvimento do país e a principal fonte de renda para 75% a 80% da população.

Actualmente, o modelo de produção dessa agricultura familiar está completamente exposta aos efeitos das mudanças climáticas, que, para além de destruir os campos agrícolas, através de ventos fortes, inundações e/ou secas, propiciam a proliferação de pragas e doenças que destroem milhares de hectares de diversas culturas. Isso aliado à enorme dificuldade de acesso a pesticidas e outros insumos por parte desses agricultores, além da degradação dos solos por erosão ou uso intensivo de agroquímicos.

Essa é uma realidade nua e crua em Moçambique.

Soluções?

Há várias. Mas é uma conversa para a qual ainda me parece que não estamos preparados. A actual política pública de desenvolvimento da agricultura passa pela distribuição de milhares de tractores aos camponeses, o que significa que, nos próximos anos, a área desmatada vai aumentar. Só se usa tractor numa área sem árvores, para além de que revolver a terra com recurso a estas máquinas é uma das formas de tirar o carbono armazenado no solo para a atmosfera, o que concorre para agravar os efeitos das mudanças climáticas.

Ademais, penso que com um estudo aprofundado podemos, com certa surpresa, descobrir que um número considerável dos tractores distribuídos pode não ter sido usado e, se tiver, as áreas que lavraram ficaram inundadas e/ou as culturas foram perdidas.

A solução, a meu ver, passa por Moçambique adoptar a Agricultura Sintrópica e/ou Agricultura Regenerativa, com resultados positivos em vários cantos do mundo, quer para a adaptação da agricultura familiar, quer no aumento significativo da renda dos camponeses. As duas formas de agricultura geram abundância e diversidade de produtos agrícolas e reduzem, drasticamente, a dependência por agroquímicos: na fertilização e no combate a pragas e doenças. Por exemplo, uma família que produz em Sistema Sintrópico, numa área de um hectare, consorciando café, hortícolas, leguminosas, cereais, frutas e espécies florestais nativas, tem potencial para ter duas ou três vezes mais rendimento do que aquela família que desmata cinco hectares e planta apenas o milho (é uma experiência que pessoalmente estou a fazer em Manica).

Este modelo tem potencial para parar o desflorestamento (recuperar terras que as famílias deixaram de usar por esgotamento, por sucessivos anos de más práticas agrícolas), combater as queimadas descontroladas e, sobretudo, proteger estas famílias dos efeitos das mudanças climáticas. Por se tratar de pluricultura e não monocultura, em caso de ciclone, podem perder uma parte das culturas de porte mais elevado, mas as de porte baixo vão resistir e vão garantir a segurança alimentar.

É com enorme satisfação que vejo que grandes projectos de agricultura comercial, em Moçambique, estão a começar a adoptar este modelo de produção. É o caso dos projectos de café, em Chimanimani e Gorongosa, e o algodão em Nampula e Niassa, pertencentes ao Grupo João Ferreira dos Santos. Mas é preciso que o Governo adopte como política pública.

A pecuária também pode adoptar modelos de produção amigos do ambiente e bastante rentáveis como a Integração Lavoura, Pecuária e Floresta, em que nas áreas de pasto se plantam espécies florestais em consorciação com a produção de grãos (milho e soja, por exemplo) e a própria criação gado.

Só se adoptarmos estas práticas, teremos potencial para melhorar a renda de 75% a 80% da população moçambicana. Isso significa tirar essa gente da linha da pobreza, usando o princípio da economia verde e ecológica. Significa diversificar a economia, porque os camponeses com mais recursos vão aumentar o seu consumo de bens e serviços, atraindo outro tipo de actividades económicas para as zonas rurais. Se este ciclo funcionar, a educação, a saúde, a água, a energia, as telecomunicações e outros serviços públicos de qualidade vêm automaticamente. Porque quem tem dinheiro vai procurar sempre o melhor para si e para os seus, tal como explica a Teoria das Necessidades de Maslow.

Portanto, acredito que é possível uma Nação desenvolver-se adoptando um modelo de sustentabilidade ambiental, social e económica. Caso contrário, estamos a caminhar para o suicídio colectivo e para o fim da humanidade. E sem humanos, o planeta terra sabe como se auto-curar e não irá desaparecer.

A cada segunda quinzena de Dezembro, fecha-se ao trânsito a avenida 24 de Julho, reforça-se o contingente policial, monta-se o estrado, estende-se o tapete vermelho à entrada da Assembleia da República e, ao ritmo de uma carregada salva de palmas, sobe-se ao púlpito para se falar do desporto moçambicano. As suas conquistas!

No informe sobre o Estado da Nação, descreve-se em alguns parágrafos as medalhas conquistadas pelos atletas moçambicanos em competições internacionais.

O Presidente da República enaltece quem, de medalha ao peito, faz arrepiar corações e subir as emoções dos moçambicanos com a entoação do hino “Pátria Amada” e o içar da bandeira nacional.

Uma glorificação aos feitos alcançados por atletas que galgaram patamares elevados, uma reclamação do papel do Governo neste desiderato através de assertivas político-desportivas.

Cerram os punhos os atletas, ficam na expectativa de receberem dinheiro à luz do Regulamento de Premiação Desportiva, um instrumento legal aprovado pelo Governo em 2007.

Governo tal que definiu a atribuição de valores monetários aos atletas e respectivos acompanhantes que conquistem medalhas em provas internacionais de carácter oficial. Mas o Executivo pontapeia, hoje, o dispositivo legal por si aprovado.

Faz ouvidos moucos às reclamações de atletas que, há cinco anos, não são premiados. Sobe de tom a indignação dos medalhados, a despeito de terem escrito uma carta ao Fundo de Promoção Desportiva (instituição subordinada à Secretaria de Estado de Desporto), a reclamarem o pagamento de um valor global de treze milhões, duzentos e dez mil Meticais.

Com os atletas nacionais a manterem-se nos lugares de pódio, mais claro se torna que o gráfico vai subir e os dígitos vão aumentar!

O prometido não está a ser cumprido! A narrativa do Governo é solucionar o problema o mais breve possível.

Os atletas sentem-se enganados, genuinamente; Desvalorizados; Menorizados. Afinal, é algo de direito. Do boxe ao atletismo. Do judo à vela e canoagem. Do futebol ao basquetebol. Da natação ao voleibol e tantas outras modalidades. É como se nada tivesse acontecido. Com tamanha naturalidade, quais verdadeiros obreiros das conquistas, os dirigentes apossam-se dos momentos de chegada dos atletas no Aeroporto Internacional de Maputo.

Promovem passeatas, recepções calorosas e sessões de fotografias de bradar aos céus. Tudo para alimentar as redes sociais e reclamar protagonismo. O bom senso não habita! Nem tão pouco.

A tudo isto se soma o patrocínio de pais e encarregados de educação para assegurar que atletas de algumas modalidades participem em provas internacionais.

E mesmo assim, com alto patrocínio dos portadores de microfones e gravadores, são os mais destacados na hora de falar das glórias.

Atropelam os protocolos, colocam-se na linha da frente, no tradicional momento de exibição de troféus à saída das aeronaves, e pousam para a posterioridade. Pode parecer normal os dirigentes saudarem e marcarem presença na recessão de atletas, quando estes regressam ao país. Sim, pode parecer mesmo normal. Contudo impõe-se que respeitem o espaço de quem efectivamente fez por merecer.

Até hoje, os Mambinhas, vencedores do Torneio COSAFA sub-20, aguardam a passeata prometida ao mais alto nível e estadia num dos paraísos turísticos de Moçambique.

Não basta minimizar os objectivos traçados pelas federações desportivas nacionais de simples participação em provas internacionais, desafiando-os a trazerem medalhas para o país. É preciso que haja coerência no discurso aliado ao cumprimento das promessas.

Dos mais velhos, os Mambas, já nem se fala. Os tão prometidos terrenos na agora apetecível região da KaTembe, pela qualificação ao Campeonato Africano das Nações de 1996, na África do Sul, continuam uma miragem.

Não podemos dar muito, mas podemos e devemos honrar os nossos compromissos!

Os dirigentes das federações desportivas têm, igualmente, as suas responsabilidades. Porque, embora reconhecendo que o Estado tem que desempenhar um papel central, não podem cair no erro habitual para ele transferir todas as responsabilidades.