Moçambique deve adoptar um mecanismo de prevenção mais forte a choques climáticos e deixar de responder depois das emergências. O desafio foi lançado esta quinta-feira, em Sofala, pela ministra das Finanças, Carla Louveira, durante a abertura do segundo Conselho Coordenador do sector que lidera.

Num discurso que serviu, igualmente, para fazer o balanço da última época chuvosa e ciclónica, a ministra das Finanças foi categórica ao afirmar que o país precisa de mudar a forma como tem feito a gestão dos eventos climáticos extremos, marcados muitas vezes por destruições com custos avultados.

Carla Louveira apresentou dados que revelam a dimensão do desafio que o país enfrenta face aos eventos climáticos.

Entre Dezembro de 2025 e Janeiro de 2026, Moçambique registou as inundações mais severas da última década, com mais de 100 mortos e cerca de 724 mil pessoas afectadas, das quais 691 mil de forma directa. Mais de 30 mil habitações foram destruídas e milhares de famílias ficaram desalojadas.

No total da época chuvosa 2025-2026, mais de 1 milhão de pessoas foram afectadas, com um impacto estimado em cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Para Carla Louveira, estes números provam que o fenómeno climático deixou de ser uma emergência humanitária pontual para se tornar um choque fiscal estrutural.

“Esta realidade obriga-nos a abandonar a lógica de reagir depois da emergência e adoptar uma cultura de prevenção antecipada”, afirmou a governante, apontando que é preciso apostar em reconstruções mais resilientes para evitar aplicar fundos constantemente nas mesmas áreas, sem efectivamente melhorar a vida da população.

“Reconstruir melhor não pode ser apenas uma expressão, deve traduzir-se em escolas mais seguras, estradas mais resilientes e comunidades melhor preparadas”, disse Carla Louveira.

No plano externo, a ministra alertou para o recrudescimento do conflito no Médio Oriente, com impacto directo nas cadeias globais de abastecimento de energia.

Segundo a governante, para um país ainda dependente da importação de combustíveis líquidos, como Moçambique, o risco é maior dada “à pressão sobre os preços internos, maior volatilidade na disponibilidade de divisas e incerteza na programação orçamental”.

Assim, a Ministra entende que a “resposta do Governo não pode ser apenas controlar o preço do barril, mas garantir uma gestão de tesouraria eficiente que proteja as famílias e as empresas”.

O segundo Conselho Coordenador do Ministério das Finanças termina esta sexta-feira, sob o lema “Finanças Públicas Sustentáveis e Digitais em prol da Transformação Estrutural da Economia”.

Carla Louveira definiu o lema como um compromisso de gestão: “Arrecadar com justiça, gastar com critério e investir com visão de longo prazo, usando o digital para aproximar o cidadão do Estado”.

O United Bank for Africa (UBA) reforçou o interesse em apoiar o investimento e o desenvolvimento económico de Moçambique durante a 81.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, reuniu-se à margem do evento com o Director Executivo do Grupo UBA, Oliver Alawuba, num encontro que abordou oportunidades de investimento, financiamento e desenvolvimento económico.

A reunião acontece num momento em que Moçambique procura mobilizar mais capital para sectores estratégicos, entre os quais energia, agricultura, turismo, infra-estruturas, logística e economia digital. O UBA considera a articulação entre governos, instituições financeiras e investidores essencial para transformar prioridades de desenvolvimento em projectos concretos.

Além de Moçambique, a agenda do banco na Assembleia Geral esteve centrada na mobilização de capital para África. Alawuba reuniu-se também com o Presidente do Grupo Banco Mundial, Ajay Banga, para discutir financiamento de projectos em áreas como infra-estruturas, energia, agronegócio, pequenas e médias empresas e comércio regional.

O UBA reiterou ainda o compromisso de disponibilizar seis mil milhões de dólares para financiar pequenas e médias empresas, com o objectivo de ampliar o acesso ao capital, apoiar a expansão empresarial e contribuir para a criação de emprego.

Com presença em 20 países africanos, o grupo bancário procura posicionar-se como uma plataforma de ligação entre empresas africanas, investidores, governos e parceiros internacionais.

O stock da dívida pública e garantida pelo Estado moçambicano atingiu no segundo trimestre do ano em curso 1.145,6 mil milhões de meticais. Trata-se de um montante que representa cerca de 75,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

Com a tendência crescente da dívida, após ter atingido cerca de 1.135,9 mil milhões de meticais entre Janeiro e Março, o cenário económico do país permanece desafiante, mostra o boletim sobre a dívida pública de Abril a Junho.

“O crescimento da dívida do Governo central foi influenciado maioritariamente pelo incremento da dívida interna, que aumentou 3% no período, em resultado das novas emissões”, revela o mais recente relatório do Ministério das Finanças.

Tensões geopolíticas no Médio Oriente, que mantiveram os preços da energia, com destaque para combustíveis elevados, pressionaram a subida generalizada de preços no mundo, o que reforça a necessidade de consolidação fiscal.

Internamente, a economia moçambicana cresceu 1,7% no segundo trimestre de 2026, isto é, de Abril a Junho. Contudo, a inflação homóloga subiu para 7,51% em Junho, afectando diretamente o custo de combustíveis e bens alimentares.

Para controlar os preços, o Banco de Moçambique aumentou o coeficiente de reservas obrigatórias, retirando assim a moeda em circulação no mercado. 

No período em análise, a taxa de juro de política monetária foi mantida em 9,25%, o que limitou a redução do custo médio da dívida interna do Estado.

“O valor total do serviço da dívida interna situou-se em 133,29 mil milhões de meticais, dos quais 120,68 mil milhões de meticais correspondem à amortização do capital e 12,60 mil milhões de meticais ao pagamento de juros”, diz a nota. 

Em contraste, a dívida externa seguiu uma tendência decrescente, tendo reduzido 0,8% para 8,85 mil milhões de dólares, embora o Estado moçambicano tenha priorizado o financiamento em condições concessionais e donativos.

O stock da dívida a taxa de juros variável reduziu de 32.306,89 milhões de meticais no I trimestre para 31.079,05 milhões de meticais no II trimestre, o correspondente a uma contracção de 3,80% (1.227,83 milhões de meticais). 

Por sua vez, a dívida do Sector Empresarial do Estado (SEE) contraiu 4,35%, situando-se em 34,6 mil milhões de meticais, um desempenho que reflete o cumprimento rigoroso do serviço da dívida pelas empresas públicas.

“A dívida directa total do SEE no II trimestre de 2026, quando comparada ao I trimestre de 2026, registou uma redução de 4,35% (1.572,38 milhões de meticais), explicada essencialmente pela contracção do stock”, lê-se na nota.

Empresas como LAM, CFM, PETROMOC e ADM contribuíram significativamente para esta redução. Notavelmente, não foram assinados novos acordos de crédito ou garantias soberanas para estas empresas no período.

Por outro lado, verificou-se um aumento do stock da dívida externa nas empresas públicas em 2,31 milhões de dólares, reflectindo a expansão do stock da dívida das empresas EDM, E.P em 2,29% e da ADM, E.P em 0,71%.

De Abril a Junho, o país enfrentou o desafio de equilibrar o investimento necessário para o crescimento com sustentabilidade fiscal. Daí que, a gestão do custo da dívida interna será vital para a estabilidade a longo prazo. 

No período em análise, o relatório indica que foram desembolsados 50,02 milhões de dólares americanos, dos quais 40,64 milhões de dólares americanos (81,3%) provieram integralmente de credores multilaterais.

“No que respeita aos credores bilaterais, os desembolsos totalizaram 9,38 milhões de dólares americanos (18,7%), com destaque para a Índia com 4,58 milhões de dólares americanos (9,2%)”, avança o relatório do Governo. 

Relatório alerta para risco de recessão e dívida de 81% do PIB em 2027

O Ministério das Finanças lançou o Relatório de Riscos Fiscais 2027, revelando um cenário de forte pressão sobre as contas públicas.

Segundo o documento, no pior cenário, a economia pode encolher -0,52% em 2027, com corte de 8,1 mil milhões de meticais nas receitas do Estado.

“O crescimento real poderá desacelerar de 1,54% no cenário Base para 0,29% no cenário Moderado e -0,52% no cenário Extremo, reflectindo uma recuperação económica mais lenta”, indica o relatório de riscos fiscais de 2027.

De acordo com as projecções, no cenário extremo, a folha salarial da função pública corre o risco de absorver até 68% de toda a receita fiscal no ano de 2027. No cenário base, a massa salarial absorve 65,26% da receita fiscal.

“Em cenário de choque extremo, dois em cada três meticais de receita fiscal seriam absorvidos apenas pelo pagamento de salários da função pública, antes de qualquer outra despesa prioritária”, revela o relatório. 

Os choques cambiais e desastres naturais, com ênfase para o efeito do El Niño, podem elevar a dívida pública para 81,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Todos os cenários estão acima da meta regional de 60% do PIB.  

“A materialização simultânea de choques macro-fiscais e climáticos poderá comprometer significativamente a trajectória de redução da dívida”, alerta.

Nas previsões, as empresas como Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e Aeroportos de Moçambique (ADM) continuam a exigir aportes milionários.

“Entre as empresas classificadas com elevado risco fiscal, a LAM apresenta a maior exposição, concentrando uma parcela significativa das dívidas à Aeroportos de Moçambique e à Petromoc”, indicam as projecções.

Por sua vez, a TmCel reduziu o saldo em dívida de 1,9 mil milhões de meticais, em 2022, para cerca de 0,2 mil milhões em 2024, evidenciando uma melhoria da sua posição neste indicador de empresas tidas como de elevado risco fiscal.

Diante do cenário, o Governo propõe travar admissões, auditar a folha salarial, reestruturar empresas estatais e buscar seguros contra choques climáticos.

A diversificação das fontes de financiamento pode ganhar um novo instrumento em Moçambique com a introdução das finanças islâmicas, enquadradas na legislação nacional como finanças participativas. 

O modelo, já utilizado em mais de 70 mercados internacionais, assenta na partilha de riscos, na transparência e na ligação do financiamento a activos e actividades da economia real.

Para o economista e especialista em finanças públicas, Janfar Abdulai, a procura de alternativas para financiar o sector produtivo esteve entre as razões que o levaram, em conjunto com Carino Modan, a escrever a obra Introdução às Finanças Islâmicas.

“Tenho sempre me perguntado que alternativa, do ponto de vista de instrumento de financiamento, o país pode mobilizar para financiar o sector real da economia”, explica Abdulai.

Diferentemente da banca convencional, nas finanças islâmicas o dinheiro não é tratado como uma mercadoria capaz de gerar rendimento por si só. O financiamento deve estar associado a um activo ou operação económica concreta, sendo a remuneração obtida, entre outros mecanismos, através da compra e revenda de activos, da locação ou da participação nos resultados.

“Para a banca islâmica, o dinheiro não pode ser tido como uma mercadoria, ou seja, o dinheiro por si só não pode gerar outro dinheiro sem que este dinheiro esteja conectado a um bem tangível”, esclarece.

Na prática, numa operação para aquisição de uma viatura, por exemplo, a instituição financeira pode adquirir primeiro o bem e revendê-lo ao cliente por um valor previamente acordado, incluindo a margem de lucro. A operação estabelece, assim, uma ligação directa entre um financiamento e um activo”, explica o autor.

No mercado nacional, o desenvolvimento deste modelo encontra enquadramento nas chamadas finanças participativas. Segundo Janfar Abdulai, a designação procura acomodar os princípios das finanças islâmicas num Estado laico e permite que bancos convencionais possam disponibilizar produtos estruturados segundo esses princípios.

O desafio seguinte passa pela regulamentação e pela criação das condições técnicas necessárias para a operacionalização e supervisão dos produtos. Para Abdulai, será igualmente importante capacitar reguladores, instituições financeiras e profissionais do sector.

“O legislador em Moçambique encontrou uma forma de viabilização das finanças islâmicas, usando o termo de finanças participativas. Precisamos rapidamente adaptar-nos, criar capacidade técnica para que haja clareza sobre o funcionamento deste modelo e que também o público seja devidamente informado”, defende.

A supervisão deverá assegurar que os produtos respeitam os princípios que caracterizam as finanças islâmicas, incluindo os critérios aplicáveis às actividades financiadas.

Para o economista, a principal relevância do modelo está na possibilidade de ampliar as alternativas de financiamento da economia, sobretudo do sector produtivo. Abdulai chama a atenção para as dificuldades de acesso ao crédito enfrentadas por empresas, agricultores, jovens empreendedores e startups.

“Precisamos ter alternativas ao financiamento da economia e, sobretudo, ao sector produtivo da economia. Temos muitos jovens que estão com boas ideias, as startups precisam ser financiadas”, sublinha.

A diversificação dos instrumentos financeiros poderá, na sua perspectiva, criar novas possibilidades para projectos que enfrentam dificuldades no acesso ao financiamento convencional e contribuir para a mobilização de capital para actividades produtivas.

O modelo poderá também reforçar a inclusão financeira, ao oferecer alternativas à população que, por razões éticas ou religiosas, não recorre aos serviços financeiros convencionais.

“O interesse maior para o país, para um sistema como o das finanças islâmicas, é mesmo alargar as possibilidades alternativas de financiamento da economia e o nível de inclusão financeira”, sustenta.

Implementação deve ser gradual

Apesar das oportunidades, Janfar Abdulai defende que Moçambique avance de forma progressiva. A novidade do modelo e a necessidade de reforçar a capacidade técnica e de supervisão justificam, na sua avaliação, uma implementação inicialmente limitada, antes da expansão para mais instituições e produtos.

“Eu, sinceramente, defenderia uma implementação gradual, porque é uma matéria nova e ainda carecemos de uma capacidade técnica suficiente para o fazer”, afirma.

A proposta coloca as finanças participativas no debate sobre a diversificação das fontes de financiamento da economia moçambicana, num contexto em que empresas, agricultura, startups e outros negócios procuram alternativas para obter capital.

Com Introdução às Finanças Islâmicas, os autores dizem pretender contribuir para esse debate, apresentando um modelo que pode ampliar as opções disponíveis no mercado financeiro e aproximar o financiamento das actividades da economia produtiva.

O Clube de Petróleo e o Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME) passam a trabalhar em conjunto para impulsionar o sector energético nacional. As duas instituições formalizaram, nesta quinta-feira, em Maputo, um acordo de cooperação para o fortalecimento das Pequenas e Médias Empresas (PME´s), com enfoque na facilitação do seu acesso às oportunidades e no desenvolvimento do conteúdo local.

A parceria estabelece uma ligação entre o conhecimento técnico da indústria petrolífera e o tecido empresarial moçambicano, com vista a preparar as empresas para responder às exigências da cadeia de valor do sector energético.

A directora de Operações do Clube de Petróleo, Kate Niconte, destacou, na cerimónia, a importância da cooperação para o desenvolvimento das empresas nacionais e apontou a necessidade de maior clareza sobre os recursos disponíveis para apoiar o crescimento das PME.

Este ano, a Assembleia da República aprovou, por consenso, a proposta de lei que cria o Conteúdo Local. O documento estabelece normas a observar no processo de aquisição de bens e contratações de serviços nos megaprojectos instalados no país.

A lei do Conteúdo Local estabelece, também, regras na contratação e formação de mão-de-obra nacional, no contexto da implementação dos projectos e empreendimentos de petróleo e gás natural dentro do território nacional.

Kate Niconte, a nova legislação sobre o Conteúdo Local representa um avanço importante, mas não garante, por si só, o acesso das empresas nacionais aos contratos. “As indústrias não contratam somente pela legislação. Contratam pela preparação das empresas, capacidade técnica e certificações. É aí onde o Clube de Petróleo entra”.

A responsável destacou, igualmente, a relevância da experiência do IPEME na preparação das PME´s para responder às exigências do mercado energético.

Por seu turno, o director-geral do IPEME, Feliz Malate, defendeu que o acordo com o Clube de Petróleo deve traduzir-se em acções concretas com impacto directo nas empresas. “Esperamos que seja uma parceria que traga resultados céleres em benefício directo das PME´s, concretamente no sector de petróleo e gás”.

As equipas técnicas das duas instituições deverão definir um plano de acção para envolver as PME´s interessadas e facilitar o seu acesso às oportunidades existentes no sector energético, disse Feliz Malate.

“Olhamos para este acordo como uma contribuição muito intrínseca, não sob o ponto de vista institucional, mas grandemente sob o ponto de vista do mercado, para habilitar as empresas a terem acesso a este sector”, vincou Malate e assegurou que o IPEME mantém a disponibilidade para trabalhar com o Clube de Petróleo na concretização dos objectivos definidos no acordo.

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, e o Vice-Presidente da ExxonMobil Corporation e Presidente da ExxonMobil Upstream, Dan Ammann, reuniram-se esta quarta-feira, em Nova Iorque, para uma avaliação detalhada do progresso do projecto Rovuma LNG. A multinacional norte-americana indicou, no final do encontro, estar próxima da adopção da Decisão Final de Investimento para a execução do empreendimento na Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado.

Em declarações aos jornalistas, a Directora-Geral da ExxonMobil Moçambique, Johanna Boothey, classificou a reunião como extremamente produtiva, sublinhando os progressos significativos registados nos últimos meses, factor que aproxima o projecto da fase de decisão sobre o investimento. “Hoje tivemos uma reunião excelente com o Presidente e com Dan Ammann. Foi uma discussão produtiva, onde constatámos que o projecto progrediu muito bem e que estamos muito perto de poder tomar uma decisão final de investimento”, afirmou Boothey.

Durante a audiência, o Chefe de Estado destacou a relevância estratégica do projecto para Moçambique, enfatizando o seu potencial no que concerne à geração de emprego, ao fomento do desenvolvimento económico e à criação de oportunidades para os cidadãos nacionais. “O Presidente foi muito positivo sobre o projecto, salientando a sua importância para garantir postos de trabalho, desenvolvimento e oportunidades dentro de Moçambique”, reiterou a responsável.

As partes abordaram, igualmente, temas cruciais como o conteúdo local, a criação de emprego e o desenvolvimento de capacidades técnicas. O objectivo central é assegurar uma maior participação de empresas e trabalhadores moçambicanos nas oportunidades geradas pelo desenvolvimento dos projectos de gás natural liquefeito.

O encontro permitiu ainda reforçar o diálogo em torno da segurança operacional e da transição energética, pilares fundamentais da cooperação entre o Governo e a ExxonMobil. “A ExxonMobil compreende a importância do projecto e fará todo o possível para garantir o cumprimento dos compromissos solicitados pelo Presidente”, assegurou Johanna Boothey.

O Projecto Rovuma LNG, desenvolvido pelos parceiros da Área 4 sob a liderança da ExxonMobil Moçambique, enquanto Operador Delegado, assume-se como um dos maiores empreendimentos de exploração de gás natural na Bacia do Rovuma. A sua viabilização está intrinsecamente ligada à expansão do investimento, à adopção de políticas de conteúdo local e à formação de mão-de-obra qualificada em Moçambique.