O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique poderá bloquear total ou parcialmente o som, dados, imagem e outras comunicações, por até 48 horas, em caso de existência de indícios claros e fundamentados da prática de actos fraudulentos ou situações consideradas de “risco iminente” à segurança pública ou à ordem social. A decisão surge da aprovação pelo Governo da revisão do Regulamento de controlo de tráfego de Telecomunicações, aprovado pelo decreto 38/2023, de 3 de Julho, que autoriza a Autoridade Reguladora das Telecomunicações a bloquear redes de telecomunicações em situações consideradas de “risco iminente” à segurança pública ou à ordem social.

Para o efeito, o INCM chamou a imprensa para dizer que a medida não é nova, apenas foi aprimorada para responder ao aumento de casos de fraudes e crimes cibernéticos, bem como para salvaguardar o interesse público.

E em caso de haver bloqueios, os mesmos não podem passar de 48 horas, sem uma ordem judicial, de acordo com Edilson Gomes, director do Controle de tráfego no INCM.

A suspensão e bloqueio do som, dados, imagem e outros podem ser feitos parcial, total ou por subscritor, nos casos de existência de indícios claros e fundamentados da prática de actos fraudulentos. 

Em caso de irregularidades comprovadas e necessidade de bloqueio, o regulador deve, com antecedência, comunicar ao subscritor, embora o período prévio não esteja especificado.

Uma cidadã foi encontrada sem vida depois de ser dada como desaparecida, no município da Matola. A finada era técnica de estatística sanitária e estava no terceiro mês de gestação.

Foi dada como desaparecida na última quinta-feira, 8 de Janeiro, e a sua fotografia circulou nas redes sociais através da família, procurando o seu paradeiro. No dia 10,  os Serviços Distritais de Saúde e Acção Social da Matola deram a conhecer a morte da sua técnica de estatística sanitária – Era a Luísa Moiane.

A família da vítima, reunida no bairro do Vale do Infulene, município da Matola, continua perplexa, aguardando pelo funeral da vítima. Ninguém sabe na exactidão como tudo teria acontecido, explicam porém que  Luísa Moiane foi encontrada em uma lixeira, no Bairro Ndlavela, muito distante da sua residência, em Ngolhoza.

A vítima vivia com o marido desde o último Novembro, e foi provavelmente com ele que manteve o último contacto entre as pessoas da família. Segundo a explicação da irmã da vítima, “ele a deixou em casa preparando-se para o trabalho”. No entanto, “ele não estava muito interessado em procurar a esposa”.

Embora a convivência conjugal tenha iniciado há um passado muito recente, a família da finada fala de um relacionamento que vivia em atritos constantes. “Eles tinham brigas porque ele gostava de mulheres e uma delas, foi a casa da minha irmã, e gozou com ela”, descreveu Tamires Moiane, irmã da vítima.

Luisa Moiane, descrita como simpática e de bom trato, encontra a morte na sua primeira gestação e a sua família apela às autoridades a não cessar com as investigações. Por outro lado, a Polícia ainda não reagiu publicamente ao caso. A porta-voz da PRM na Província de Maputo falou sem gravar a entrevista que ainda estava a reunir as provas, e oportunamente fará uma comunicação.

A Procuradoria Provincial de Nampula diz que ainda não sabe quantas pessoas morreram nos confrontos entre a Polícia e os garimpeiros ilegais, no povoado de Maraca, distrito de Mogovolas. A instituição assegura ainda  que o caso está em investigação.

Há cerca de duas semanas, confrontos entre a Polícia e garimpeiros ilegais provocaram mortes no povoado de Maraca, posto administrativo de Yuluti, distrito de Mogovolas. Dados  não oficiais indicam  a morte de 31 garimpeiros, incluindo um agente da Polícia.

Entretanto, passados alguns  dias, a Procuradoria Provincial de Nampula diz que ainda não tem dados oficiais sobre o número de vítimas mortais, mas explica que o processo está em fase de investigação para apurar o que realmente aconteceu naquela circunscrição geográfica.

O porta-voz da Procuradoria Provincial de Nampula  refere que a situação preocupa o sector e que estão a ser tomadas medidas para evitar novos episódios de violência.

A instituição alerta que, se for confirmado o envolvimento directo de algumas pessoas  nos actos de violência, estes poderão ser punidos com  penas pesadas.

Até ao momento, não há informações correctas sobre o número de pessoas detidas em ligação com os confrontos registados em Mogovolas, um local onde é frequente actos de violência devido à ocorrência de mineiros.

A Fundação Tony Elumelu (TEF) anunciou a abertura oficial das candidaturas para o Programa de Empreendedorismo 2026, uma das mais abrangentes iniciativas privadas de apoio ao empreendedorismo em África, destinada a jovens empreendedores dos 54 países do continente. 

O programa volta a apostar no financiamento directo, formação empresarial e mentoria especializada como instrumentos para impulsionar o crescimento económico inclusivo e sustentável.

As candidaturas decorrem de 1 de Janeiro a 1 de Março de 2026 e estão abertas a empreendedores com ideias de negócio inovadoras ou empresas em fase inicial. O processo de submissão é feito através da plataforma digital TEFConnect. Os candidatos seleccionados terão acesso a cinco mil dólares norte-americanos em capital semente não reembolsável, formação empresarial intensiva, mentoria personalizada e integração na maior rede pan-africana de empreendedores.

Desde a sua criação, em 2015, o Programa de Empreendedorismo da Fundação Tony Elumelu tem registado um impacto expressivo no desenvolvimento económico e social do continente. Ao longo de mais de uma década, a Fundação já financiou mais de 24 mil empreendedores africanos, capacitou cerca de 2,5 milhões de cidadãos, contribuiu para a criação de mais de 1,5 milhões de postos de trabalho e impulsionou a geração de aproximadamente 4,2 mil milhões de dólares em receitas.

Intervindo no lançamento da edição de 2026, o fundador da Fundação Tony Elumelu e presidente do Grupo Heirs Holdings, Tony O. Elumelu, reiterou a sua convicção de que o futuro de África depende do investimento estruturado no seu capital humano. “Os empreendedores são o futuro de África”, afirmou, defendendo uma mudança de paradigma na abordagem ao desenvolvimento do continente.

Segundo Tony Elumelu, África não carece de ajuda externa, mas de investimento estratégico nos seus próprios talentos, sobretudo na juventude. “Quando capacitamos os empreendedores, criamos emprego, estimulamos o crescimento económico e transformamos positivamente as comunidades onde estes negócios operam”, sublinhou.

Para além do impacto económico, o programa distingue-se pelo seu forte compromisso com a inclusão e a igualdade de género. Actualmente, 46 por cento dos empreendedores apoiados pela Fundação são mulheres, representando uma das mais elevadas taxas de participação feminina em programas de empreendedorismo à escala continental.

A Fundação Tony Elumelu tem ainda consolidado a sua presença através de parcerias estratégicas com instituições internacionais de relevo, como a União Europeia, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Banco Africano de Desenvolvimento, a Google e o UNICEF Generation Unlimited, entre outras, permitindo alargar o alcance do programa a diferentes sectores e geografias.

Com o lançamento do Programa de Empreendedorismo 2026, a Fundação reafirma o seu compromisso com a erradicação da pobreza, a criação de emprego e a promoção de um crescimento económico inclusivo em África, apostando no talento, na inovação e no espírito empreendedor da juventude africana.