Mais de um milhão de famílias foram afectadas pelas cheias e inundações no país. O ministro da Planificação e Desenvolvimento diz que o Plano de Reconstrução e Recuperação  está ainda a ser elaborado. Salim Valá falava, esta terça-feira, na recepção de 500 toneladas de sementes doadas pela Tanzânia. 

O sector agrícola tem sido dos mais afectados pelas cheias e inundações, devido a perda de culturas diversas arrastadas pelas águas. 

Nesta terça-feira, o ministro da  Planificação e Desenvolvimento orientou a  chegada de mais de 500 toneladas de sementes, doadas pela República da Tanzânia. 

“Em nome de todos os tanzanianos, eu trago para vocês 500 toneladas de sementes de milhos, dos irmãos e irmãs da República Unida de Tanzânia, sob a liderança da Excelência, a nossa Presidente. Segundo suas instruções, estou aqui para trazê-los como apoio aos desastres”.

O ministro da Planificação e Desenvolvimento foi quem recebeu os donativos e explicou que as será essencial para ajudar a reerguer parte das mais de 1 milhão de famílias afectadas pelas inundações. 

“Neste momento, nós estamos a preparar o plano global da reconstrução e recuperação com as cheias,e temos estimado cerca de, acima de um milhão de famílias afetadas, e, segundo as previsões que nós fizemos, estimativas ainda provisórias, dão a indicação que isto poderá afetar o nosso PIB de 1% a 2%, e, portanto, também poderá influenciar nos pressupostos macroeconômicos que evitaram a elaboração do Plano Econômico Social e do Orçamento Estadual dos Estados Unidos”.

Depois da entrega das sementes, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Tanzânia foi recebido em audiência pela Primeira-Ministra, Benvinda Levi.

No encontro, que decorreu a portas fechadas, foi discutida a necessidade de reforçar a cooperação econômica.  

“Eu tive a oportunidade de ser recebido pela Primeira-Ministra e ter uma discussão extensa. E uma das áreas muito fortes que ela propôs  é a cooperação econômica entre Moçambique e Tanzânia, porque a nossa cooperação política junta está lá pelos últimos 65 anos, desde a nossa independência. Mas agora estamos falando da Comissão Econômica Junta”. 

A vinda a Moçambique enquadra-se também no reforço dos laços de amizade entre os países. 

A capital do País, Maputo, acolhe a IV Conferência de Jovens Investigadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), subordinada ao tema “Diversidade Cultural, Inovação Digital e Saberes Ancestrais: Construindo Futuros Sustentáveis em África”. O programa prevê a participação de mais de 40 oradores de países CPLP e da diáspora.

O evento conta com a participação de mais de mil participantes e visa promover a ciência africana, valorizar o conhecimento local e capacitar jovens, segundo deu a conhecer, nesta segunda-feira, a presidente da Associação Encontro de Jovens Investigadores da CPLP (EJICPLP) sobre África, Cristina Molares D’Abreu, em conferência de imprensa.

“Queremos fomentar a ciência pensando que a pesquisa local também é ciência. Queremos trazer massa crítica, pensamento de pesquisa, pensamento científico aos jovens”, disse.

Cristina D’Abreu referiu que o foco do encontro é a valorização da produção científica africana, num evento que pretende também contrariar a visão periférica da investigação nos países africanos de língua portuguesa.

Segundo a responsável, a IV edição da conferência, que vai decorrer entre terça-feira e sexta-feira no Centro Cultural Moçambique-China, regista um aumento do número de participantes comparado às três edições anteriores, duas das quais realizadas em Lisboa, e uma em Luanda, capital angolana. 

“Em Maputo, estamos com mil e duzentos jovens a quererem estar connosco nesta experiência”, afirmou, acrescentando que a iniciativa promove o contacto directo entre jovens investigadores e especialistas internacionais e serve de plataforma de intercâmbio científico entre jovens da CPLP.

O evento arranca nesta terça-feira com um pré-programa de ‘workshops’ na Universidade Eduardo Mondlane, a maior instituição do ensino superior no País, e no Instituto Guimarães Rosa, abordando temas como escrita académica, cinema e inteligência artificial.

“Queremos trazer a estes jovens oportunidades que eles nunca tiveram, como por exemplo, os oradores, ‘expertises’ que vêm de todos os países de língua portuguesa e da diáspora, que têm como referência, em algum momento, por serem, pesquisadores, cientistas, seniores, têm a oportunidade, pela primeira vez, de estarem presencialmente com estes”, acrescentou Cristina Molares D’Abreu.

O programa prevê a participação de mais de 40 oradores de países CPLP e da diáspora, bem como a apresentação de trabalhos científicos por cerca de 60 jovens investigadores seleccionados.

“Queremos que seja a ciência local, que vá, a partir daqui, encontrar a comunidade internacional e trazer valor enquanto africanos. Deixar que a África seja vista numa perspectiva de pobre, numa perspectiva de mau, e transformar o pensamento destes jovens no sentido de eles crescerem e autovalorizarem este continente”, concluiu.

O evento decorre sob o tema “Diversidade Cultural, Inovação Digital e Saberes Ancestrais: Construindo Futuros Sustentáveis em África”.

Mia Couto diz que as escolas não devem ser usadas como centros de acolhimento, para vítimas de inundações e outras intempéries, no país. O escritor, que falava durante a aula inaugural, na Universidade Pedagógica de Maputo, critica a exposição de riqueza, pelas elites e diz ser sinônimo de arrogância. 

Centenas de escolas têm servido de centros de acolhimento para as vítimas de inundações,  que tiveram as suas casas destruídas ou inundadas.  

O facto contribuiu, em parte, para que, este ano, o arranque do ano lectivo fosse adiado. Mesmo com a retoma das aulas, há escolas que continuam a servir de moradia para os afectados. 

Esta segunda-feira, Mia Couto levantou o tom e criticou o facto das escolas servirem de centros de acolhimento. 

“A escola não deve servir para isso, na verdade serve porque não temos outra alternativa. Temos que acabar com esta situação em que não temos mais alternativa. É preciso construir centros de acolhimento apropriados de maneira que a escola não seja sacrificada, de maneira que os alunos não tenham de ser sacrificados por causa de uma situação séria que se varga porque nós vamos ter mais sérios. E esses centros de acolhimento podem ser centros, podem ser lugares que podem valer a necessidade. Não ficam à espera que não tão muitos, à espera que hajam sérios”, disse Mia Couto.

Para o escritor, é urgente priorizar a construção de locais destinados a acolher as vítimas de das intempéries. 

“Faça um centro, faça uma construção que sirva, que seja rentável, por exemplo, que sirva cultura, que sirva arte, que sirva de entretenimento, de joga, etc. Durante todo o ano, aquele centro está vivo, não à espera que haja sérios”, disse.

Outra crítica é relativa à importação, até de produtos alimentares, que é ainda uma realidade no país.  

“Como é que é depois de 50 anos de independência deste país? Não somos capazes de produzir comida para o nosso próprio? Será que é por falta de engenheiros? Provavelmente não. E estou descobrindo agora que uma das coisas que eu percebi há poucas semanas é que não há interesse em que se produza, mas há interesses maiores em que se importe comida. Porque há uma pequena gangue que o Presidente da República chamou de cartel que nunca mais, com a importação de comida, duvidasse de haver produção suficiente para o nosso país. Acho que é uma coisa que dá atitude também, que se fundou em um sentido que é uma certa arrogância de exibir o poder. De se demonstrar que eu não sou como os outros.”

O escritor falava diante de centenas de estudantes e acadêmicos, na aula inaugural da Universidade Pedagógica de Maputo, onde foi o orador principal e convidou as universidades a serem mais interventivas. 

“Uma universidade pode fazer uma coisa aqui, que é discutir isso, por exemplo. E tentar encontrar maneiras de sair da sua própria bolha, onde estas nossas universidades não têm direito, nem as nossas em qualquer outro lado do mundo, de viver para si próprias.  Há um investimento enorme que o Senhor está a fazer, na esperança de que estes alunos vão resolver o assunto como sabem. Mas não basta fazer seminário, não basta fazer conferência, não basta fazer workshops. É preciso fazer algo mais, mais criativo, que envolva o setor produtivo, que envolve as comunidades, que faça centros de debate desses assuntos”, esclareceu.

Mia Couto desafiou as universidades que continuem a investir na formação de Homens com pensamento crítico e atitudes, capazes de solucionar os problemas do país. 

Os comentadores Alberto da Cruz e Hélder Jauana defenderam, este domingo, o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) em relação ao processo envolvendo a Mozal, considerando legítima a decisão de intimar a empresa por alegado incumprimento da legislação nacional.

As declarações foram feitas durante o programa televisivo Pontos de Vista, onde o analista Alberto da Cruz elogiou a actuação da PGR, sublinhando a necessidade de cumprimento rigoroso da lei por parte da multinacional.

“Várias vezes criticamos a PGR, mas desta vez o posicionamento está correcto. A mensagem é clara: cumpra o que a lei estabelece e depois tomem as vossas decisões. O que não se pode é colaborar com ilegalidades”, afirmou Alberto da Cruz.

O comentador acrescentou que qualquer decisão empresarial deve respeitar os dispositivos legais em vigor no país, sob pena de configurar violação da lei.

Por sua vez, Hélder Jauana considerou que a postura da empresa revela falta de transparência, defendendo que a Mozal deve clarificar as suas intenções em relação à continuidade das operações em Moçambique.

“A Mozal ainda tem interesse em continuar a operar em Moçambique e está a usar estratégias de pressão sobre o Governo. Mas, no contexto actual, não se pode aceitar condições que prejudiquem o país, nomeadamente no fornecimento de energia”, disse Hélder Jauana.

O analista alertou ainda que, caso a empresa não pretenda permanecer no país, essa posição deve ser assumida de forma clara, permitindo ao Estado tomar decisões sobre o futuro das infraestruturas.

“Se a Mozal já não tem interesse em continuar, isso deve ser comunicado de forma transparente, para que o Estado saiba o que fazer com aquelas infraestruturas”, acrescentou.

Durante o programa, os comentadores abordaram também a questão do redimensionamento das universidades em Moçambique, defendendo uma reforma baseada na qualidade do ensino e na valorização do ensino técnico-profissional.

“Investir apenas no ensino superior, sem fortalecer a base, compromete todo o sistema. O redimensionamento deve ser sustentado por estudos e apostar na qualidade, para que o ensino superior deixe de ser uma fábrica de diplomas e passe a ser um verdadeiro motor de desenvolvimento”, referiram.

A reforma do sector da educação, segundo foi destacado, visa melhorar a qualidade do ensino, reduzir custos e otimizar recursos, num contexto em que o país enfrenta desafios estruturais no sistema educativo.

Três pessoas perderam a vida na madrugada desta segunda-feira, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, em consequência do desabamento de uma residência devido às chuvas intensas que se fazem sentir há quase uma semana.

A tragédia ocorreu na zona de Chibuabuari, no bairro Cariacó, um subúrbio da cidade, onde uma casa construída numa encosta acabou por ceder, supostamente devido à erosão provocada pela precipitação contínua. Entre as vítimas está uma mulher que, segundo relatos de vizinhos, estaria grávida de cerca de sete meses.

De acordo com testemunhas, o desabamento aconteceu durante a madrugada, apanhando os ocupantes desprevenidos. Um dos vizinhos, Eugénio João, contou que a família ainda tentou reagir ao perigo iminente.

“O homem estava no jogo, então a esposa ligou para ele a alertar que o risco ali era maior e que devia regressar. Depois de ele chegar, foi quando a casa desabou, atingindo o quarto onde estavam. Um dos filhos conseguiu sair e foi chamar a família, dizendo que os pais já não estavam ali. Começámos a cavar por volta das duas horas e só depois conseguimos retirar os corpos. Não foi possível salvá-los”, disse.

Outro residente, Ali Amade, relatou o momento em que ouviu o colapso da estrutura e tentou prestar socorro.

“Houve um grande ruído quando a casa caiu. Acordei a minha esposa e decidimos sair, porque não parecia seguro. As crianças que estavam na casa já choravam e disseram que a mãe tinha morrido. Quando chegámos, juntámo-nos a outros vizinhos para retirar a terra. Conseguimos tirar três corpos. Uma das vítimas era uma senhora grávida de sete meses”, contou.

Segundo os moradores, a área onde a casa estava implantada apresenta sinais visíveis de degradação do solo. A combinação de chuvas intensas e terreno instável terá contribuído para o desabamento.

“Quando chove, toda a área fica coberta de lama. A terra começou a mover-se e os paus que sustentavam a casa foram cedendo com a água até que tudo caiu”, explicou Ali Amade.

Perante o risco crescente, alguns residentes aceitam abandonar o local. “Para mim, devo sair daqui, porque o risco é muito grande. Como pode ver, a terra está a ceder. Preciso de encontrar outro espaço para viver”, afirmou Eugénio João.

Chibuabuari é considerada uma zona de protecção ambiental, mas actualmente se encontra densamente ocupada. De acordo com relatos locais, episódios de desabamento de casas e perda de vidas humanas são recorrentes sempre que se registam chuvas intensas, levantando preocupações sobre a ocupação desordenada e a vulnerabilidade das habitações naquela área.

O Presidente da República, Daniel  Francisco Chapo, destacou esta segunda-feira, em Maputo, o  papel imprescindível dos conservadores e notários na consolidação  do Estado de Direito, sublinhando que esta classe profissional constitui  um pilar fundamental para a boa governação, transparência e  prevenção da corrupção. 

Falando por ocasião da saudação alusiva ao Dia do Conservador e  Notário, celebrado a 22 de Março, o Chefe do Estado enalteceu o  empenho da classe na promoção de elevados padrões de  profissionalismo, ética e integridade. “A função registral constitui um  pilar fundamental da boa governação, da transparência e da  prevenção da corrupção, assegurando confiança nas relações  jurídicas e económicas”.

Na sua intervenção, o Presidente da República destacou que o  fortalecimento das instituições passa necessariamente por serviços de  registo e notariado eficazes e credíveis. Segundo afirmou, “não pode  haver investimento sustentável, nacional ou estrangeiro, sem  segurança jurídica. Não pode haver desenvolvimento económico  sólido sem instituições confiáveis”. 

O estadista referiu ainda que o Governo tem vindo a  implementar medidas concretas para expandir e modernizar os  serviços de registo e notariado, incluindo campanhas de registo de  nascimento e emissão de documentos de identificação para  cidadãos afectados por calamidades naturais, no âmbito da iniciativa  “Identidade para Todos”. 

Daniel Chapo defendeu a necessidade de continuar a investir na  digitalização dos serviços, simplificação de procedimentos e formação  contínua dos profissionais, sublinhando que “a modernização do  registo e notariado deve caminhar lado a lado com o fortalecimento  da ética profissional, integridade, transparência e responsabilidade  institucional”. 

O Presidente da República reconheceu igualmente os desafios  enfrentados pela classe, apontando, entre outros aspectos, a  necessidade de melhoria das condições de trabalho, valorização das  carreiras e aprovação de um estatuto profissional que reforce o papel  institucional dos conservadores e notários. 

Na ocasião, encorajou a Associação dos Conservadores e Notários a  continuar a desempenhar um papel activo na promoção do debate  técnico e na valorização da profissão, reiterando que o contributo  destes profissionais é essencial para o funcionamento eficaz do sistema  jurídico e administrativo. 

Dirigindo-se aos profissionais do sector, o Chefe do Estado afirmou que  “cada acto registado com rigor, cada documento autenticado com  responsabilidade, representa um passo importante na consolidação  de um país mais justo, mais transparente e mais confiável”.

A concluir, Daniel Chapo felicitou os conservadores e notários pela  celebração da efeméride e reiterou o compromisso do Governo em  continuar a trabalhar para o fortalecimento das instituições e para a  construção de um Moçambique mais justo, próspero e  desenvolvido.