A Liga Árabe exigiu, nesta terça-feira, que o Irão assuma o custo da reconstrução dos danos causados pelos “ataques ilegais” contra vários países e pague as indemnizações e reparações correspondentes, de acordo com o direito internacional.

O secretário-geral da organização, Ahmed Abulgueit, reclamou a Teerão o cumprimento imediato da Resolução 2817 da ONU de 11 de Março e que reconheça a responsabilidade pelos ataques contra os países do Conselho de Cooperação do Golfo Pérsico, a Jordânia e o Iraque.

“Exigimos que o Irão cumpra de imediato a resolução do Conselho de Segurança e assuma a plena responsabilidade pelos danos e perdas causados por estes ataques ilegais”, afirmou Abulgueit, ao intervir numa sessão extraordinária do Conselho da Liga a nível ministerial.

As responsabilidades do Irão devem incluir “a compensação e as reparações estipuladas pelo direito internacional” em casos semelhantes, disse o diplomata egípcio, citado pela agência de notícias espanhola EFE.

O Irão atacou vários países vizinhos que acolhem interesses norte-americanos, na sequência da ofensiva que os Estados Unidos e Israel lançaram contra Teerão a 28 de Fevereiro, que desencadeou a guerra em curso no Médio Oriente.

Além de mais de quatro mil mortos em vários países, maioritariamente no Irão e no Líbano, a guerra causou o bloqueio dos transportes marítimos no estreito de Ormuz, prejudicando as economias regionais e a nível internacional.

Teerão e Washington concordaram com uma trégua de duas semanas, que termina hoje, quarta-feira, mas desconhece-se ainda se as duas partes voltam a reunir-se em Islamabad para tentar negociar um acordo de paz, após uma primeira ronda sem resultados.

No comunicado final da reunião da Liga Árabe, os ministros afirmaram que o Irão “tem plena responsabilidade internacional pelos seus ataques ilícitos contra os Estados árabes”.

A República Islâmica “está obrigada, conforme o direito internacional, a reparar integralmente todos os danos e prejuízos derivados destes ataques”, disseram.

A Liga Árabe condenou novamente os “atrozes ataques iranianos”, que qualificou de “ilegais, injustificados e inaceitáveis”.

Denunciou que os ataques de Teerão constituem uma “grave violação do direito internacional”, uma ingerência na soberania dos estados e um “flagrante desprezo” pelos princípios de boa vizinhança.

Rejeitou também as pretensões do Irão de controlar o golfo Pérsico e o estreito de Ormuz, recordando que a liberdade de navegação nessas vias marítimas internacionais está garantida pelo Direito do Mar.

“Os Estados árabes não foram, nem serão, reféns do Irão para ajuste de contas”, afirmou Abulgueit, que acrescentou que qualquer ataque contra um país da liga é considerado um ataque contra todos.

A organização, com 22 membros, solidarizou-se com os países afectados e elogiou a “resiliência e coragem” dos respectivos líderes e povos face a uma agressão que, segundo denunciou, dirigiu fogo indiscriminadamente contra civis e infra-estruturas civis.

Entre outras medidas, a Liga exortou o Conselho de Segurança da ONU a garantir a plena aplicação da Resolução 2817, que exige ao Irão a cessação imediata dos ataques.

Reafirmou igualmente o direito dos Estados árabes afectados à legítima defesa, individual ou colectiva, conforme a Carta das Nações Unidas.

Com sede no Cairo, a Liga Árabe integra Arábia Saudita, Argélia, Bahrein, Comoros, Djibuti, Egito, Emirados Árabes Unidos, Iémen, Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbano, Líbia, Mauritânia, Marrocos, Omã, Palestina, Qatar, Síria, Somália, Sudão e Tunísia.

Lula da Silva afirma que o Presidente dos EUA, Donald Trump, não tem o direito de proibir o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, de assistir à cimeira do G20. O Presidente brasileiro apela à união entre os membros para viabilizar a participação da África do Sul..

Os pronunciamentos foram feitos após as declarações prestadas pelo presidente norte americano, Donald Trump, no mês de Novembro último, segundo as quais a África do Sul não será convidada a participar na cimeira do G20, que se realizará este ano na cidade de Miami, na Florida. 

Na ocasião, Trump afirmou que a África do Sul mostrou ao mundo que não é um país digno de participar em nada. 

Em reacção, na noite desta segunda-feira, o presidente brasileiro, Lula da Silva afirmou que os EUA não têm o direito de proibir um membro fundador de participar do G20. 

O líder brasileiro disse ter aconselhado o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, a viajar para a cúpula mesmo sem o aval dos EUA. 

No ano passado, Donald Trump cortou assistência financeira a África do Sul depois de acusar o governo de genocídio contra pessoas brancas, alegando que estavam a ser alvos de perseguição racial e de assassinatos.  

Nos seus pronunciamentos, Lula da Silva acrescentou que impedir que o país africano participe da reunião, é abrir espaço para  que mais países sejam afastados. 

As declarações do presidente brasileiro foram feitas em uma entrevista na Alemanha, após se reunir com o chanceler Friedrich Merz.

O ministro da Defesa nigeriano, Christopher Musa, defendeu o ataque aéreo militar ao mercado de Jilli, no estado de Borno, insistindo que não se tratou de um erro, como alguns críticos alegaram.

O ministro afirmou que os alvos eram “todos terroristas ou indivíduos que colaboram com eles”, sublinhando que a operação foi baseada em informações fidedignas. “O incidente em Jilli não foi um erro. Qualquer pessoa encontrada com eles é um deles”, disse, alertando os civis contra o fornecimento de qualquer tipo de apoio a grupos terroristas, incluindo alimentos ou assistência médica. 

Acrescentou que esta assistência permite aos terroristas sustentar as suas operações, referindo: “Se as pessoas pararem de os abastecer, este problema acabará completamente”. 

Abordando as preocupações sobre os repetidos ataques aéreos acidentais que afectam civis, negou que tais incidentes estejam a ocorrer, dizendo que nenhum erro semelhante ocorreu desde o episódio de Tudun Biri. 

Entretanto, homens armados atacaram um autocarro de passageiros no estado de Benue, no Centro-Norte da Nigéria, raptando alguns estudantes que estavam a caminho de fazer o exame de admissão, disseram as autoridades. Os estudantes e outros passageiros foram sequestrados na auto-estrada Otukpo-Makurdi, disse Hyacinth Alia, governador de Benue, em comunicado.

O governador não especificou quantas pessoas foram levadas, mas os meios de comunicação locais informaram que havia um total de 14 passageiros a bordo. “O ataque a cidadãos inocentes, particularmente estudantes a caminho de fazer provas, é inaceitável e vai contra todas as normas de humanidade e ordem civil”, disse Alia.

Israel encerrará na terça e quarta-feira as passagens por onde entra a ajuda humanitária na Faixa de Gaza devido aos feriados israelitas, dificultando ainda mais a situação dos dois milhões de palestinianos que vivem no enclave, foi divulgado nesta segunda-feira.

“Informamos que as passagens fronteiriças entre Israel e a Faixa de Gaza permanecerão fechadas nesta terça e quarta-feira (21 e 22 de Abril) por ocasião do Dia Nacional da Memória e do Dia da Independência de Israel”, indicou, em comunicado, o COGAT, o órgão militar israelita que administra os territórios palestinianos ocupados.

O COGAT salientou que, apesar do encerramento, o trabalho de recolha de ajuda humanitária já presente em Gaza continuará.

Este órgão militar já fechou as passagens fronteiriças de Gaza, que Israel controla na totalidade, durante as duas festas judaicas da Páscoa no início de Abril.

Também as encerrou desde o início da guerra com o Irão, a 28 de Fevereiro, durante dois dias, excepto na passagem de Rafah, na fronteira com o Egipto e a única por onde se realizam evacuações médicas de palestinianos. Esta passagem só reabriu a 18 de Março.

O COGAT diz que permite a entrada de cerca de 600 camiões de ajuda humanitária em Gaza por dia, embora apenas cerca de 120 deles sejam de agências humanitárias.

O restante é carga comercial, que a maioria dos habitantes de Gaza não consegue pagar.

A 07 de Outubro de 2023, um ataque do movimento islamita palestiniano Hamas em Israel causou cerca de 1200 mortos, na maioria civis, e 251 reféns.

Em retaliação, Israel lançou uma operação militar em grande escala na Faixa de Gaza, que provocou mais de 72 mil mortos, segundo as autoridades locais controladas pelo grupo islamita, a destruição de quase todas as infraestruturas e a deslocação forçada de centenas de milhares de pessoas.

O cessar-fogo na Faixa de Gaza entrou em vigor a 10 de Outubro de 2025, sem que Israel esteja a cumprir o acordado em relação à ajuda humanitária, reconstrução, protecção de civis, liberdade de circulação ou autogovernação, de acordo com um relatório elaborado por cinco organizações não-governamentais, com a presença da França.

Desde o início da trégua, Israel e Hamas têm-se acusado mutuamente de violações ao cessar-fogo. Segundo o Ministério da Saúde de Gaza, tutelado pelo Hamas, desde então os ataques israelitas causaram 777 mortos e 2193 feridos, incluindo mais de 180 crianças.

O Irão recusa negociações com os Estados Unidos sobre um possível cessar-fogo, segundo informações divulgadas, neste domingo, pela agência estatal iraniana. A decisão ocorre em meio ao aumento das tensões entre os dois países, especialmente após trocas de acusações envolvendo o descumprimento de acordos recentes.

O governo iraniano justificou a recusa  de participar em mais conversações com vista a paz com os Estados Unidos, alegando que as exigências feitas por Washington são excessivas. 

Além disso, autoridades de Teerão criticaram o que classificaram como mudanças frequentes de posição por parte dos Estados Unidos. Dessa forma, o impasse compromete a continuidade do diálogo diplomático. 

“De momento, não temos planos para uma próxima ronda de negociações e não houve qualquer decisão sobre isso. EUA, ao adoptarem comportamentos contraditórios e violarem de forma contínua os termos do cessar-fogo, demonstraram que não têm seriedade no processo diplomático”, avançou o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros iranianos, Ismail Bagei em conferência de imprensa. 

O mesmo responsável sublinhou que tudo “intensifica a desconfiança” perante os EUA, que, em menos de nove meses, atacou o Irão em duas ocasiões enquanto decorriam negociações e matou altos dirigentes e cidadãos iranianos.

Trump alertou que se Teerão não aceitar a proposta de Washington, as forças armadas norte-americanas podem destruir todas e cada uma das centrais elétricas e pontes do Irão.