Carlos Martins e Duarte Casimiro, actual e antigo Bastonário da Ordem dos Advogados, consideram que o Governo devia recuar e suspender o decreto que clarifica a fixação de regalias para antigos Chefes do Estado. Os juristas entendem que não há condições, neste momento, para o país oferecer tais regalias.
Carlos Martins concorda que os antigos Chefes do Estado tenham um tratamento especial, mas considera que, neste momento, não é oportuno.
“Esta onda de críticas resultam de uma tensão muito profunda dentro da nossa sociedade relativamente a questões de desigualdades sociais e privilégios das elites. Não é propriamente uma questão de dar ou não dar dignidade aos nossos ex-dirigentes, que até o merecem, mas é uma questão efectiva de prioridade, num país com desigualdades gritantes. Com a falta de recursos, são questionáveis estes tipos de regalias”, explicou.
Um questionamento fundamentado por Duarte Casimiro, que acrescenta que “a medida por si só pode ser tomada, mas numa fase como esta em que as coisas não estão muito bem em termos sociais, parece-me um pouco descontextualizado”.
Os juristas sugerem que o Governo tome em consideração as críticas da sociedade, desde que o assunto passou a ser matéria de reflexão, e recue da sua decisão.
“Nós entendemos que devemos fazer uma reflexão sobre esta decisão do Governo e voltar para trás. Recuar de uma decisão não é um sinal de fraqueza, é um sinal de reflexão, é um sinal de amadurecimento. Portanto, nós entendemos que o clamor da sociedade deve ser ouvido e mesmo os antigos chefes de Estado devem refletir também. É verdade que não foram eles que decidiram, mas devem refletir se faz sentido efectivamente isto num contexto em que Moçambique enfrenta questões como falta de medicamentos, pagamentos de salários em atraso, se faz sentido este tipo de regalias.” Sugeriu Carlos Martins, Bastonário da Ordem dos Advogados.
O Decreto do Conselho de Ministros que uniformiza o tratamento dos antigos Chefes do Estado determina, entre outros benefícios, a alocação de um total de oito viaturas, salário, férias anuais com direito a viagem suportada com fundos públicos e plano de saúde.
Dois jovens, de 19 e 21 anos de idade, e um adolescente de 17 encontram-se detidos, acusados de furto de uma arma de fogo do tipo pistola, acompanhada de seis munições. A arma foi subtraída de uma viatura pertencente a um cidadão de nacionalidade chinesa.
O caso ocorreu no dia 2 do corrente mês, no bairro Torrone Velho, na cidade de Quelimane. De acordo com as autoridades, o grupo, já referenciado pela prática de furtos, escalou uma viatura estacionada com a intenção de subtrair valores monetários.
No interior do veículo, os suspeitos depararam-se com a arma de fogo. De imediato, apoderaram-se dela e colocaram-se em fuga. Imagens captadas por uma câmara de vigilância instalada numa residência próxima permitiram identificar os três indivíduos no momento do crime e durante a fuga. Confrontados, os suspeitos confessaram a prática do delito.
O porta-voz do SERNIC apresentou detalhes sobre a actuação dos dois jovens e do adolescente envolvidos no caso. As autoridades garantem que vão reforçar as acções de combate à criminalidade na província, com maior incidência nos crimes que envolvem armas de fogo.
Já são conhecidas as quatro equipas que vão disputar as meias-finais da Liga dos Campeões Europeus. Trata-se do Atlético Madrid, Paris Saint-Germain, Bayern de Munique e Arsenal, que vão disputar um lugar na final da prova milionária.
Quatro clubes de quatro países vão disputar o acesso à final da Liga dos Campeões Europeus, depois do encerramento da disputa dos jogos dos quartos-de-final da prova.
Nos jogos desta semana, PSG, Atlético de Madrid, Arsenal e Bayern de Munique garantiram suas vagas e seguem na briga pelo título.
As meias-finais, entre Paris Saint-Germain e Bayern de Munique e Atlético de Madrid e Arsenal, decorrem entre 28 e 29 de Abril e 5 e 6 de Maio.
PSG elimina o Liverpool com autoridade
Depois de perder na primeira mão por 2-0, o Liverpool precisava de mais uma noite histórica em Anfield para seguir vivo na competição. No entanto, o PSG foi mais eficiente. Após suportar a pressão inicial, a equipe francesa aproveitou os espaços e contou com dois gols de Dembélé para vencer novamente. No agregado, 4-0 para os parisienses.
Atlético de Madrid avança mesmo com derrota
Disciplina e efectividade marcaram a classificação do Atlético de Madrid. Jogando no Riyadh Air Metropolitano, a equipe da capital espanhola acabou derrotada pelo Barcelona por 2-1, mas garantiu a vaga graças à vitória por 2-0 no jogo da primeira mão, terminando com agregado de 3-2.
Arsenal segura empate com Sporting e avança
O Arsenal segue vivo em busca do título inédito da Champions League. Mesmo sem uma grande actuação e com alguns sustos, o clube inglês eliminou o Sporting, equipa onde actua Geny catamo, e acabou com o sono do bicampeão português, que assim volta a terminar nos quartos-de-final da competição.
O facto é que a vitória alcançada na primeira mão, em Alvalade, por 0-1, com golo apontado ao apagar das luzes, aliado ao empate no Emirates de Londres, bastou para os londrinos avançarem às meias-finais.
Em jogo de sete golos, Bayern de Munique elimina Real
Um jogo para a história da Liga dos Campeões da Europa. Bayern de Munique e Real Madrid se defrontaram nesta quarta-feira, na Allianz Arena, e os alemães venceram por 4-3, apurando-se para as meias-finais da competição. Os golos da classificação foram marcados nos minutos finais.
Na primeira parte, cinco golos deram ainda mais emoção para o confronto, que havia terminado em 2-1 para o Bayern em Madrid. Arda Güler marcou dois golaços e Mbappé complementou para o Real. Pavlovic, Harry Kane, Luís Díaz e Olise foram os autores dos golos da equipe bávara, que segue na busca de um título que foge há cinco temporadas.
Meias-finais da Liga dos Campeões
Paris Saint-Germain vs Bayern de Munique
Atlético de Madrid vs Arsenal
Os profissionais de saúde de Cabo Verde anunciaram uma greve de três dias para exigir do Governo o cumprimento de acordos laborais, incluindo aumentos salariais e regularização de pagamentos em atraso, anunciou ontem um sindicato.
Os sindicatos, auscultando os profissionais de saúde, tomaram a devida nota da maioria que se mostra revoltada e descontente face ao arrastar das pendências laborais há dois anos e meio e lamentam que, apesar da assinatura de dois acordos, no sentido de se resolver as reivindicações constantes do caderno reivindicativo em 2024 e 2025, não vejam a resolução efectiva dessas reivindicações”, explicou o Sindicato da Indústria, Serviços, Comércio, Agricultura e Pesca (SISCAP) em comunicado.
A greve foi convocada pelos sete sindicatos que representam a classe e arranca às 08h00 de 28 de Abril, prolongando-se até às 08h00 de 01 de Maio, afectando todos os departamentos e serviços de saúde nas nove ilhas habitadas de Cabo Verde e abrangendo todas as classes profissionais que exercem funções nas respectivas estruturas de saúde.
Segundo os sindicatos, o acordo estabelecia prazos concretos para a concretização das medidas acordadas, mas, mais de oito meses depois, verificaram-se incumprimentos, o que levou a uma primeira greve de dois dias, posteriormente suspensa na expectativa de novos entendimentos com o Governo.
As estruturas sindicais referem ainda que, em janeiro e Abril de 2025, voltaram a reunir-se com o executivo, tendo sido reafirmados compromissos e definidas novas datas para a execução das medidas.
No entanto, afirmam que a situação “permanece praticamente inalterada”.
No comunicado acrescenta-se que, em dezembro de 2025, os sete sindicatos voltaram a avançar com um pré-aviso de greve devido a novos incumprimentos, apesar de terem sido publicadas listas de transição de médicos, enfermeiros e outros profissionais do sector.
O Irão ameaçou ontem bloquear o tráfego no mar Vermelho, com o qual não faz fronteira, e todo o comércio no Golfo Pérsico se os Estados Unidos mantiverem o bloqueio aos portos iranianos.
As poderosas forças armadas da República Islâmica não permitirão nenhuma exportação ou importação no Golfo Pérsico, no mar de Omã ou no Mar Vermelho”, afirmou o chefe das forças iranianas, general Ali Abdollahi, num comunicado divulgado pela televisão estatal.
Se os Estados Unidos mantiverem o bloqueio e “criarem insegurança para os navios comerciais do Irão e petroleiros”, tal constituirá o prelúdio para uma violação do cessar-fogo, acrescentou Abdollahi, citado pela agência de notícias France-Presse (AFP).
O Irão não faz fronteira com o Mar Vermelho, mas pode contar com os aliados no Iémen, os rebeldes huthis, que ameaçaram atacar navios naquele sector a partir de posições montanhosas no país do sudoeste da península da Arábia.
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impôs um bloqueio a “navios de todas as nacionalidades que entrem ou saiam dos portos e zonas costeiras iranianos”, que entrou em vigor na segunda-feira.
O Irão bloqueia o Estreito de Ormuz desde o início da guerra, desencadeada a 28 de Fevereiro por um ataque israelo-americano, a que Teerão respondeu com ataques contra Israel e os países da região.
Um cessar-fogo de duas semanas entrou em vigor em 08 de Abril para permitir negociações entre os Estados Unidos e o Irão sob mediação do Paquistão.
As duas partes não conseguiram chegar a um acordo no fim-de-semana em Islamabad, mas as autoridades paquistaneses anunciaram que estavam a desenvolver esforços para novas negociações.
O bloqueio aos portos iranianos foi imposto devido à ausência de acordo em Islamabad após 21 horas de reuniões entre delegações chefiadas pelo vice-presidente norte-americano, JD Vance, e o presidente do parlamento do Irão, Mohammad Bagher Ghalibaf.
Apesar do bloqueio, alguns navios provenientes de portos iranianos atravessaram o estreito na terça-feira, indicam dados de monitorização marítima.
De acordo com a agência de notícias iraniana Tasnim, que cita fontes que não identificou, a navegação a partir dos portos iranianos prosseguiu apesar do bloqueio.
“Navios comerciais rumaram a vários locais do mundo” nas últimas 24 horas, segundo a mesma fonte, citada pela AFP.
Lionel Messi e a Associação de Futebol da Argentina (AFA) enfrentam um processo judicial nos Estados Unidos, interposto por uma promotora de eventos da Flórida que alega fraude e quebra de contrato. A empresa VID, sediada em Miami, reclama uma indemnização milionária devido à ausência do jogador num jogo particular da selecção argentina no ano passado.
Segundo o portal TMZ, a queixa centra-se num acordo de seis milhões de euros que a VID estabeleceu com a AFA para a organização de dois jogos de preparação em Outubro: um contra a Venezuela e outro contra Porto Rico. O contrato estipulava que Messi teria de jogar um mínimo de 30 minutos em cada partida, excepto em caso de lesão.
Contudo, no jogo contra a Venezuela, realizado no Hard Rock Stadium, o astro argentino não saiu do banco, tendo assistido à vitória da sua equipa a partir de um camarote que, segundo a promotora, foi pago pela própria VID para o jogador e a sua família.
Curiosamente, no dia seguinte, Messi alinhou pelo Inter Miami e marcou dois golos na vitória sobre o Atlanta United. O jogador participou no segundo jogo do acordo, frente a Porto Rico, no qual contribuiu com duas assistências na goleada por 6-0.
A VID alega ainda perdas superiores a um milhão de euros resultantes da mudança de local de um dos jogos, de Chicago para Fort Lauderdale. Na altura, as autoridades de Chicago justificaram a alteração com a baixa venda de bilhetes, enquanto a federação argentina apontou para as políticas de imigração na cidade como o motivo.
De acordo com a promotora, a AFA terá prometido compensar a situação com a organização de jogos contra a China em 2026, algo que nunca se concretizou. A VID exige agora o reembolso de todo o dinheiro perdido e uma compensação adicional.
Este não é o primeiro caso do género a envolver a ausência de Messi. Recentemente, a MLS e os Vancouver Whitecaps chegaram a acordo num processo de acção popular, no valor de 300 mil euros, por alegada “publicidade enganosa”. A queixa surgiu após a venda de bilhetes para um jogo contra o Inter Miami em Maio de 2024, promovido com a expectativa da presença de Messi, Luis Suárez e Sergio Busquets, que acabaram por não viajar com a equipa.
Um indivíduo foi barbaramente assassinado pelo seu vizinho, na cidade da Beira, supostamente por razões passionais e por ter recusado pagar bebidas alcoólicas a um outro indivíduo que é irmão gémeo de uma jovem com quem estava numa casa de pasto.
Mais um crime hediondo foi registado na cidade da Beira, por razões aparentemente passionais. O último caso foi registado na noite do passado domingo no décimo quarto bairro.
Um jovem, que já se encontra detido, indiciado como autor do crime, dirigiu-se a uma casa de pasto na noite do passado domingo e encontrou, no local, a sua irmã gémea a consumir bebidas alcoólicas com um vizinho.
Ele exigiu explicações à irmã por estar naquele local e com o vizinho numa mesa repleta de bebidas. De seguida, pediu ao agora finado que lhe pagasse igualmente bebidas alcoólicas.
O pedido não foi satisfeito, facto que propiciou uma forte discussão. O irmão da jovem pegou numa das garrafas que estavam na mesa e desferiu vários golpes na região do abdómen e na cabeça do seu vizinho, e, dada a gravidade dos golpes, o mesmo perdeu a vida no local. O suposto autor do crime, que é confesso, conta que o acto não foi premeditado.
Ele disse que o vizinho se dirigiu a ele no momento em que pediu a bebida, injuriou a irmã e indicou que ela era de má conduta. O indiciado fugiu após cometer o crime e foi esconder-se na casa da namorada, num outro bairro, onde foi detido 24 horas depois.
A esposa da vítima, agora viúva e mãe de dois filhos menores, ainda está em estado de choque e, na esquadra, para onde se deslocou na companhia de familiares, chegou a perder os sentidos por duas vezes.
Na parte externa da sétima esquadra, onde o indiciado está encarcerado, amigos e vizinhos da vítima exigiam a soltura do detido, para fazerem justiça pelas próprias mãos. A polícia teve de os consciencializar sobre o crime que poderiam cometer, e os ânimos amainaram.
O reforço dos poderes do governador, a cessação automática de funções de directores provinciais fora da função pública e a transferência da coordenação do Centro Operativo de Emergência Provincial marcam parte das mudanças nas propostas de revisão das leis de descentralização em Moçambique.
As propostas de revisão da Lei n.º 4/2019 e da Lei n.º 7/2019, ambas sobre a descentralização provincial, introduzem mudanças profundas no modelo de governação em Moçambique.
Enquanto na lei em vigor, o governador tem a competência de propor a criação de unidades de prestação de serviços de saúde primária na província, bem como na educação, na proposta de lei o governador passa a ter maior intervenção nas áreas de saúde, cultura, agricultura e pesca, transportes, terra e ambiente, habitação e obras públicas, pontes e estradas, comunicações, indústria e comércio, criança, género e acção social, juventude, desporto e emprego, turismo, trabalho e segurança social, gestão de recursos humanos do Estado, gestão documental, organização territorial e toponímia”.
Na proposta de revisão do Governo, o governador deve apresentar, semestralmente, relatórios de balanço do Plano Quinquenal, do Plano e Orçamento Anual e de outros programas de desenvolvimento da província à Assembleia Provincial, enquanto na lei em vigor estes relatórios são apresentados trimestralmente.
Por exemplo, na área da terra e ambiente, o governador tem a competência de autorizar a emissão de licenças de actividades de categoria B e C, no âmbito do ambiente; autorizar pedidos de uso e aproveitamento da terra nas zonas com Planos de Ordenamento Territorial aprovados, na medida a determinar por lei; autorizar licenças especiais nas zonas de protecção parcial; emitir pareceres para os pedidos de uso e aproveitamento da terra de áreas superiores a 1000 hectares; emitir pareceres sobre pedidos de licenças especiais nas áreas de protecção total.
A proposta de lei traz também uma série de novas competências ao secretário de Estado, entre elas dirigir o Centro Operativo de Emergência Provincial, actualmente coordenado pelo Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres.
Sobre o Conselho Executivo Provincial, a proposta de revisão da lei determina que:
“Podem ser directores provinciais e assessores do governador funcionários ou agentes do Estado, bem como cidadãos moçambicanos de reconhecido mérito profissional, competência e idoneidade, com formação superior na área afim. Os directores provinciais que não sejam funcionários ou agentes do Estado cessam o seu vínculo com o Estado com a cessação das suas funções”, lê-se.
Esta disposição não está prevista na lei em vigor.
No plano da resolução de conflitos, a proposta transfere a competência de decisão do Conselho Constitucional para o Tribunal Administrativo, alterando o foro responsável por dirimir disputas entre órgãos descentralizados e a representação do Estado.
O ministro moçambicano da Saúde, Ussene Hilário Isse, afirmou que o País enfrenta uma “tragédia silenciosa” marcada pelo crescimento acelerado das doenças crónicas não transmissíveis e dos seus factores de risco.
Falando nesta quarta-feira, na Assembleia da República, Isse mostrou-se preocupado com o estado de saúde da população moçambicana, evidenciando, por exemplo, o aumento do número de pessoas com sobrepeso que, em 2005, era de 21,2 por cento, tendo passado para 35,5 por cento em 2024.
É uma realidade que, segundo o governante, evidencia uma tendência crescente de factores de risco como a obesidade, a diabetes e a hipertensão arterial. “O que estamos a assistir é o aumento de factores de risco evitáveis. E repito: evitáveis”, disse Isse, sublinhando que a falta de actividade física, os hábitos alimentares inadequados e o consumo de tabaco e do álcool estão a agravar a situação no País.
Outro ponto crítico levantado pelo ministro da Saúde foi o baixo nível de conhecimento da população sobre doenças silenciosas como a hipertensão e a diabetes, realçando que muitas pessoas vivem sem saber que estão doentes, “o que dificulta o diagnóstico precoce e aumenta o risco de complicações graves”.
Neste sentido, Isse apelou à população e aos deputados para reforçarem a prevenção, incentivando o rastreio regular destas doenças no Sistema Nacional de Saúde. “Prevenir e diagnosticar cedo é fundamental para evitar complicações graves”, sublinhou o ministro da Saúde.
O governante destacou a necessidade de mudança no perfil epidemiológico do País, partilhando que, enquanto as doenças infecciosas têm vindo a diminuir, as doenças crónicas não transmissíveis e os traumas representam cerca de 60% da procura pelos serviços de saúde.
Além disso, alertou para o impacto económico destas doenças, referindo que o tratamento de doenças como diabetes e hipertensão é significativamente mais caro do que o de doenças infecciosas como a malária, “o que poderá aumentar a pressão sobre o orçamento do sector da saúde”.
O ministro da Saúde mostrou-se, igualmente, preocupado com o aumento da mortalidade por doenças crónicas, que passou de cerca de 8%, em 2007, para 37 por cento no biénio 2023/2024.
Isse destacou ainda o crescimento dos casos de trauma, sobretudo resultantes de acidentes rodoviários, classificando-os como um “novo desafio nacional” e defendendo uma mudança urgente de paradigma no Sistema Nacional de Saúde, com maior foco na prevenção, educação e adaptação dos serviços para responder às doenças crónicas.
O governante abordou também a necessidade de avançar com a aprovação da legislação sobre transplantes, como alternativa sustentável à hemodiálise, cuja procura tem aumentado significativamente no País.
Ussene Isse apelou aos deputados da Assembleia da República para que actuem como “vectores de mudança”, promovendo a educação e sensibilização das comunidades sobre a importância de estilos de vida saudáveis e do diagnóstico precoce.
“Está tudo nas nossas mãos”, concluiu o ministro, reforçando que a prevenção é o caminho mais eficaz para salvar vidas e reduzir o impacto das doenças no País.
O empreendedor moçambicano António Gaspar Mabunda, que actua no ramo de consultoria e auditoria em contabilidade há mais de 20 anos, conquistou, pela segunda vez, o Prémio Empreendedor Lusófono, na categoria de contabilidade e finanças.
A iniciativa, organizada pela Televisão Record Europa, que decorreu em Portugal, visa distinguir jovens que se destacam no empreendedorismo na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O reconhecimento surgiu depois de a Televisão Record acompanhar a evolução dos empreendimentos de António Gaspar Mabunda no ramo da contabilidade e auditoria.
Apesar do reconhecimento internacional, o empresário alerta que “ainda tenho muito a fazer pelo no nosso País”, destacando ser “uma honra, como moçambicano, vencer este prémio e continuar a celebrar e a contribuir para promoção de talentos lusófonos”.
O empreendedor moçambicano espero que esta experiência sirva para inspirar outros e para reforçar a importância de investir no empreendedorismo como caminho para o desenvolvimento.
Certificado por uma empresa de auditoria e consultoria a nível mundial, considera ainda que a distinção é uma oportunidade para inspirar outros jovens e mostrar que é possível transformar ideias em projectos concretos.
Mabunda teve um percurso que começou de forma modesta, num simples estaleiro, até à fundação da empresa “Mutaveia Soluções”, que, entre outros serviços, faz o diagnóstico organizacional e o respectivo acompanhamento.
Foi com este empreendimento que António Gaspar Mabunda obteve reconhecimento internacional.
Mestre em Gestão Empresarial e licenciado em Filosofia e Desenvolvimento, descreve a sua trajectória profissional como sendo marcada por um compromisso contínuo com a promoção de boas práticas de gestão e pela capacitação de empresas nacionais.
Desde a sua criação, a empresa tem apoiado diversas iniciativas, contribuindo para o fortalecimento do tecido empresarial moçambicano.
Segundo Mabunda, o sucesso do seu percurso está ligado à capacidade de identificar problemas reais no mercado e apresentar soluções eficazes. “O nosso trabalho não é dizer às pessoas o que fazer, mas sim ajudá-las a estruturar as suas ideias e a encontrar caminhos viáveis para concretizá-las”, explicou.
A primeira vez que António Mabunda foi distinguido na diáspora foi há dois anos, também pela mesma instituição.

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