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O porta-voz do Tribunal Supremo diz que o Decreto do governo deve prevalecer contra o Diploma Ministerial sobre os novos mecanismos de importação de cereais.

Já a ordem dos advogados entende que os argumentos que o Estado usa para centralizar a importação do arroz e trigo não têm fundamentos legais e há questões mais importantes com as quais poderia se preocupar.

A centralização do processo de importação de cereais ao Instituto de Cereais de Moçambique continua na ordem do dia. À margem da abertura do ano judicial, Pedro Nhatitima, porta-voz do Tribunal Supremo comentou a aparente contrariedade entre os decretos do Conselho de Ministros e o diploma ministerial do Ministério da Economia sobre a matéria. Nhatitima entende que um diploma ministerial sempre que entrar em contrariedade com um decreto, não prevalece.

“Na hierarquia das normas, o diploma não deve contrariar o decreto. Se há uma contrariedade entre o decreto e o diploma, o que deve prevalecer é o decreto”, concluiu Nhatitima, argumentando que independentemente da data em que um e outro documento for aprovado, o decreto prevalece. 

Para a Ordem dos Advogados, os argumentos de controle cambial e de subfacturação que o governo usa para fundamentar a centralização, atropelam direitos fundamentais e sufocam as iniciativas privadas.

Para Carlos Martins, “o Estado pode e deve regular o mercado, mas não pode sufocar ou anular a iniciativa privada sob o argumento genérico de soberania”, disse.

Martins prosseguiu no seu discurso oficial de abertura do Ano Judicial acusando o Governo de usar a Soberania para fins não muito claros. Soberania não é um “coringa” que justifica qualquer intervenção do Estado.

“Com este centralismo económico, corremos o risco de cair num clientelismo, em que um grupo captura as oportunidades e impede outros actores de emergirem, através da livre iniciativa, gerando, por esta via, um sentimento de exclusão empresarial”, concluiu apelando que se corrija o “erro grave”.

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A selecção nacional de futebol vai disputar a fase de apuramento ao Campeonato Africano das Nações de 2027 entre Setembro, Outubro e Novembro, enquanto a União Desportiva de Songo e a Black Bulls disputam a primeira eliminatória das afrotaças no mês de Setembro. As datas foram divulgadas pela Confederação Africana de Futebol, através do calendário anual das competições.

Tal como aconteceu em 2024 para a qualificação para o Campeonato Africano das Nações de 2025 em Marrocos, em que disputou os seus seis jogos num espaço de três meses, os Mambas voltam a ter um calendário apertado para a qualificação para o CAN 2027, que terá lugar em três países, nomeadamente Quénia, Uganda e Tanzânia.

De acordo com o calendário divulgado pela Confederação Africana de Futebol, as quatro primeiras jornadas da fase de grupos de qualificação para o CAN 2027 terão lugar de 21 de Setembro a 6 de Outubro, em quatro intensos fins-de-semana, sendo que as duas últimas jornadas terão lugar entre 09 e 17 de Novembro.

O sorteio de qualificação para o CAN só terá lugar em Abril, logo a seguir à Data-FIFA de Março, altura em que os Mambas ficarão a conhecer os seus adversários na qualificação para a fase final, sendo que estão isentos na pré-eliminatória.

Em termos de clubes nacionais, a União Desportiva do Songo, campeã nacional, e a Black Bulls, finalista vencido pela União Desportiva de Songo na Taça de Moçambique, vão disputar as primeiras eliminatórias das afrotaças em Setembro.

Assim, a UD Songo, que vai disputar as eliminatórias da Liga dos Campeões, e a Black Bulls, que vai disputar as eliminatórias da Taça CAF, terão a primeira mão da pré-eliminatória nos dias 04 a 06 de Setembro, e a segunda mão entre 11 e 13 do mesmo mês.

Num ano repleto de grande competitividade entre os clubes e selecções do continente, o calendário anuncia as provas já a partir deste mês de Fevereiro, depois do término do Campeonato Africano das Nações de Marrocos.

As finais das competições africanas de clubes, nomeadamente a Liga dos Campeões e a Taça das Confederações serão no mês de Maio. A primeira mão da final da Liga dos campeões africanos, maior competição dos clubes, está marcada para o dia 15 de Maio e a segunda mão para o dia 24. A primeira mão da final da Taça Nelson Mandela será no dia 9 e a segunda mão está marcada para o dia 16 do mesmo mês.

A primeira janela internacional do ano será em Março, entre os dias 23 e 31, e as selecções do continente que vão disputar o Mundial irão usar a Data-FIFA para a sua preparação, enquanto as outras farão jogos amigáveis de controlo.

Em Junho começa o Mundial que será disputado nos Estados Unidos da América, Canadá e México.

A Supertaça Africana será em Maio, o CAN sub-17, que serve de qualificação para o Mundial da categoria será disputado de 25 de Abril a 15 de Maio. A fase preliminar de qualificação para os Jogos Olímpicos Los Angeles 2028 começa em Novembro.

Sem nenhum compromisso em Março, os Mambas podem começar a sua odisseia de jogos para este ano em Junho, na Data-FIFA de 01 a 09, que servirá para jogos de qualificação para o CAN 2027, para além de preparar para o torneio COSAFA, que normalmente acontece no mesmo mês de Junho.

O Governo está a reforçar a implementação da agenda de transformação digital como parte de um esforço mais amplo de reorganização da prestação de serviços públicos, com foco na simplificação de processos administrativos, na integração institucional e na melhoria da relação entre o Estado, os cidadãos e as empresas.

O Ministério das Comunicações e Transformação Digital realiza, nos dias 11 e 12 de Fevereiro, em Maputo, a Conferência Nacional sobre Transformação Digital. O encontro junta instituições públicas, sector privado, academia e parceiros de desenvolvimento para discutir prioridades técnicas, instrumentos de execução e modelos de cooperação no domínio da governação digital.

A estratégia em curso assenta numa arquitectura composta por cinco pilares considerados determinantes para a digitalização do Estado: a certificação digital, que assegura assinaturas electrónicas com validade jurídica; um sistema nacional de interoperabilidade, concebido para permitir a comunicação entre plataformas públicas e privadas; a identidade digital, que viabiliza a autenticação remota dos cidadãos; uma plataforma única de pagamentos, orientada para facilitar o acesso a serviços públicos e privados; e o reforço das infra-estruturas digitais, incluindo centros de dados e soluções de cloud.

Segundo o ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, a transformação digital deve ser entendida como um processo transversal que impacta a forma como os serviços são planeados, geridos e disponibilizados. O governante sublinha que o objectivo passa por garantir que os cidadãos possam aceder aos serviços do Estado de forma simples, segura e eficiente, reduzindo deslocações e tempos de espera.

A consolidação desta agenda insere-se num quadro político mais amplo de modernização do Estado, alinhado com a orientação definida pelo Presidente da República, Daniel Chapo, que, no discurso de tomada de posse, defendeu um Estado mais funcional, transparente e centrado no cidadão, destacando a tecnologia como um dos instrumentos para melhorar a governação e a prestação de serviços públicos.

A conferência surge, assim, como um momento de coordenação técnica e estratégica, destinado a alinhar os diferentes actores envolvidos na execução da agenda digital, incluindo matérias como interoperabilidade de sistemas, governação electrónica, utilização de dados, segurança digital e capacitação institucional.

Num contexto de crescente exigência em relação à eficácia e previsibilidade da acção governativa, a transformação digital coloca desafios que vão além da tecnologia, exigindo articulação institucional, qualificação de recursos humanos e cooperação entre o sector público e privado. A forma como estes factores forem integrados será determinante para que a digitalização se traduza em melhorias concretas na prestação dos serviços públicos.

O Presidente chinês, Xi Jinping, defendeu que a China deve construir uma “moeda forte” com utilização alargada no comércio internacional, investimento e mercados cambiais, capaz de atingir o estatuto de divisa de reserva global.

O apelo consta de trechos de um discurso proferido por Xi em 2024, divulgados no fim-de-semana pela Qiushi, a principal revista teórica do Partido Comunista Chinês.

Na intervenção dirigida a quadros provinciais e ministeriais, Xi traçou os atributos essenciais de uma potência financeira: uma base económica sólida, força tecnológica de topo, instituições financeiras competitivas, centros financeiros internacionais influentes e uma moeda credível e amplamente utilizada.

“A economia da China já se encontra entre as maiores do mundo em activos bancários, reservas cambiais e dimensão dos mercados de capitais, mas continua a ser ‘grande, mas não forte'”, afirmou o líder chinês, sublinhando que transformar o país numa potência financeira será uma tarefa de longo prazo.

A divulgação do discurso surge num momento em que Pequim intensifica os esforços para internacionalizar o renmimbi e reforçar a sua estabilidade, numa conjuntura marcada por incerteza nos mercados globais e crescentes dúvidas sobre a força do dólar norte-americano.

Nos últimos meses, a moeda chinesa tem-se mantido relativamente firme face ao dólar, apesar das tensões comerciais com os Estados Unidos. Ainda assim, analistas como o banco de investimento Goldman Sachs consideram que o renmimbi permanece subvalorizado — até 25% abaixo do seu valor justo, segundo um relatório de Janeiro.

A posição de Pequim é de cautela: o banco central prefere uma moeda estável, mas evita valorizações rápidas. Apesar disso, a utilização internacional do renmimbi continua limitada. A compensação diária de pagamentos transfronteiriços ronda os 100 mil milhões de dólares (6.3 trilhões de meticais), muito abaixo dos cerca de dois biliões movimentados pelo sistema interbancário em dólares.

Um sinal recente da expansão do uso do renmimbi foi dado pela Zâmbia, que começou, em Janeiro, a cobrar impostos e dividendos a empresas mineiras chinesas directamente em moeda chinesa, canalizando-a depois para o financiamento de importações e pagamento de dívida a Pequim.

O Governo está a reforçar a implementação da agenda de transformação digital como parte de um esforço mais amplo de reorganização da prestação de serviços públicos, com foco na simplificação de processos administrativos, na integração institucional e na melhoria da relação entre o Estado, os cidadãos e as empresas. 

O Ministério das Comunicações e Transformação Digital realiza, nos dias 11 e 12 de Fevereiro, em Maputo, a Conferência Nacional sobre Transformação Digital. O encontro junta instituições públicas, sector privado, academia e parceiros de desenvolvimento para discutir prioridades técnicas, instrumentos de execução e modelos de cooperação no domínio da governação digital.

A estratégia em curso assenta numa arquitectura composta por cinco pilares considerados determinantes para a digitalização do Estado: a certificação digital, que assegura assinaturas electrónicas com validade jurídica; um sistema nacional de interoperabilidade, concebido para permitir a comunicação entre plataformas públicas e privadas; a identidade digital, que viabiliza a autenticação remota dos cidadãos; uma plataforma única de pagamentos, orientada para facilitar o acesso a serviços públicos e privados; e o reforço das infra-estruturas digitais, incluindo centros de dados e soluções de cloud.

Segundo o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, a transformação digital deve ser entendida como um processo transversal que impacta a forma como os serviços são planeados, geridos e disponibilizados. O governante sublinha que o objectivo passa por garantir que os cidadãos possam aceder aos serviços do Estado de forma simples, segura e eficiente, reduzindo deslocações e tempos de espera.

A consolidação desta agenda insere-se num quadro político mais amplo de modernização do Estado, alinhado com a orientação definida pelo Presidente da República, Daniel Chapo, que, no discurso de tomada de posse, defendeu um Estado mais funcional, transparente e centrado no cidadão, destacando a tecnologia como um dos instrumentos para melhorar a governação e a prestação de serviços públicos.

A conferência surge, assim, como um momento de coordenação técnica e estratégica, destinado a alinhar os diferentes actores envolvidos na execução da agenda digital, incluindo matérias como interoperabilidade de sistemas, governação electrónica, utilização de dados, segurança digital e capacitação institucional.

Num contexto de crescente exigência em relação à eficácia e previsibilidade da acção governativa, a transformação digital coloca desafios que vão além da tecnologia, exigindo articulação institucional, qualificação de recursos humanos e cooperação entre o sector público e privado. A forma como estes factores forem integrados será determinante para que a digitalização se traduza em melhorias concretas na prestação dos serviços públicos.o

A Proteção Civil em Portugal activou este domingo o Plano de Emergência de Proteção Civil para todo o país, devido aos estragos causados pela tempestade Kristin e à previsão de continuação de mau tempo durante pelo menos mais uma semana. 

Os impactos do mau tempo em Portugal têm sido alarmantes, situação que obrigou a um plano de emergência de Protecção Civil para todo o país.  

A decisão foi tomada, por unanimidade, na primeira reunião extraordinária de 2026 da Comissão Nacional de Proteção Civil a que presidiu a ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, segundo o comunicado da Instituição citado pela imprensa internacional.

Como consequência do mau tempo, pelo menos 9 pessoas morreram nos últimos dias. 

Quatorze distritos de Portugal Continental estão sob aviso laranja devido ao mau tempo. Para todo o Litoral prevê-se fortes chuvas, ventos com rajadas e agitação marítima, enquanto os distritos a norte, com excepção de Aveiro, estão também sob alerta devido à neve.

Empresas e organizações da sociedade civil em Sofala  mobilizam recursos para apoiar as vítimas das cheias, que afectamo país. O apoio é direccionado ao distrito de Búzi, enquanto cornelder e Rotary Club anunciam apoio em insumos para aliviar o sofrimento das vítimas no país.

Num momento em que milhares de famílias enfrentam a perda de bens e de meios de subsistência devido às inundações, o sector privado e organizações sociais em Sofala juntam esforços para responder às necessidades mais urgentes das populações afectadas.

A iniciativa solidária visa garantir apoio imediato, sobretudo em áreas como alimentação, abrigo e assistência básica às famílias deslocadas pelas cheias. No mesmo sentido, a Cornelder de Moçambique anunciou um apoio concreto para aliviar o sofrimento das comunidades afectadas.

Em Sofala, o distrito do Búzi continua a ser uma das zonas mais críticas, onde famílias viram-se obrigadas a abandonar suas zonas de origem, deixando para trás habitações, bens e culturas agrícolas, além das infraestruturas públicas e privadas, que foram destruídas.

O governador da província, Lourenço Bulha, garantiu que o governo provincial vai continuar a envidar esforços para apoiar as famílias, apesar de já estarem a abandonar os centros de acolhimento.

As autoridades apelam à continuidade da solidariedade, numa altura em que os efeitos das cheias continuam a agravar a vulnerabilidade das comunidades afectadas.

O Presidente do Partido ANAMOLA, Venâncio Mondlane, visitou, este sábado, as vítimas das inundações nos bairros de Malhampsene, Nkobe, Infulene e Lingamo, no município da Matola, onde ofereceu produtos alimentares, material escolar, insumos agrícolas e material de construção, para além do lançamento de iniciativas de ajuda mútua.

Em uma onda solidária, os membros do partido visitaram residências, campos agrícolas e centros de ensino, para contacto directo com as vítimas das inundações na província de Maputo.

“Trouxemos alguma coisa para ajudar. Dentro do nosso projecto, que já apresentamos, que é de ajudar a reconstruir Moçambique, estamos como partido e trouxemos chapas, cimento, areia, blocos, ferros, rede, plásticos, que é para ajudar na reabilitação da casa”, disse Venâncio Mondlane.

Para além de donativos, o partido apresentou alguns projectos, como é o caso da iniciativa de reconstrução de Moçambique, lançada em Infulene, referindo que não é do ANAMOLA e nem do Governo, mas sim do povo. “Por isso quem vai reconstruir Moçambique é o povo. Então, quando vires o teu vizinho com a casa degradada, não reclame, mas vai lá ajudar”, exortou o Presidente do ANAMOLA.

Outro projecto apresentado em Malhampsene, na esteira de ajuda às vítimas das inundações, é o apoio aos necessitados de material escolar e de condições básicas para o ensino.

Segundo Venâncio Mondlane, o apoio não deve ser directo para a criança necessitada, mas sim deve ser via pais e encarregados de educação.

“Nós moçambicanos temos boas terras, boa chuva e boas condições para alimentar África do Sul, Malawi, Zâmbia, Tanzânia, e ainda irmos para outros países”, por isso o ANAMOLA fez também a entrega de material de uso agrícola aos pequenos agricultores do vale do Infulene.

Lucas Martinho, mais conhecido no meio do motocross por Massacre, é o piloto moçambicano que vai representar o país na competição africana de Motocross, a ter lugar em Dar-es-Salaam, Tanzânia. A prova, que arranca no dia 15 deste mês, promete muita adrenalina, e o piloto garante que vai acelerar forte para colocar Moçambique nos lugares do pódio.

Lucas Martinho, de 37 anos de idade, encontra-se nos últimos dias a intensificar as sessões de treino na pista de motocross de Chimoio, afinando a máquina e a técnica para enfrentar o Campeonato Africano da modalidade, que decorre de 15 a 20 de Fevereiro na Tanzânia.

Massacre afirma não conhecer em detalhe o perfil dos outros pilotos em prova, mas assegura que entra na pista com foco total, garra e espírito competitivo, determinado a dignificar as cores nacionais.

“Desporto não é dinheiro. Desporto é amor. E quando existe amor, o desporto vai avante e eu não contava que um dia iria representar Moçambique numa prova internacional”, começou por dizer Lucas Martinho.

Com a partida já projectada para o país vizinho do norte de Moçambique, Lucas Martinho espera representar condignamente o país. “Acho que vou trazer qualquer coisa para o país, prometo”, garantiu Martinho.

O piloto lamenta, no entanto, a falta de apoio por parte do Governo Provincial de Manica, referindo que todos os pedidos submetidos até ao momento foram respondidos com silêncio, o que dificulta a preparação e logística para uma prova de alto nível competitivo.

“Nunca tive apoios, somente do presidente Ferreira que me ofereceu a moto que vou levar para Tanzânia”, disse, confirmando que as restantes cinco motorizadas que tem foram adquiridas com fundos próprios.

Lucas Martinho garante que já endereçou cartas de pedidos de apoio a várias instituições, mas até ao momento não obteve respostas.

Apesar das dificuldades, Massacre mantém-se motivado e revela que ainda este ano pretende arrancar com um programa de massificação do motocross, que vai consistir na formação de pilotos juniores a partir dos 10 anos de idade, com o objectivo de desenvolver talentos, fortalecer a modalidade e garantir o futuro do motocross moçambicano.

O sorteio do play-off de acesso aos oitavos de final da UEFA Champions League ditou o reencontro do Benfica com o Real Madrid.

A primeira mão será jogada no dia 17 ou 18 de Fevereiro, no Estádio da Luz. A segunda mão está marcada para a semana seguinte, dias 24 ou 25, no Estádio Santiago Bernabéu.

O histórico de confrontos oficiais é favorável ao Benfica: quatro jogos, três vitórias e uma derrota. O último embate, o primeiro em mais de 60 anos, terminou com vitória categórica por 4-2, com o golo de cabeça de Trubin no último suspiro do encontro. Em fevereiro, haverá mais dois encontros entre os dois históricos europeus.

O vencedor da eliminatória entre Benfica e Real Madrid avança para os oitavos-de-final, onde vai encontrar Manchester City ou Sporting. Algo que só será determinado em definitivo no sorteio de dia 27, que já vai definir os emparelhamentos dos quartos-de-final e das meias-finais. Os leões também podem defrontar Inter ou Bodo/Glimt, que vão jogar entre si no play-off.

 

Definido o calendário do play-off de acesso aos oitavos de final

Já são conhecidas as datas dos duelos entre Benfica e Real Madrid, do play-off de acesso aos oitavos-de-final da Champions League. A primeira mão da eliminatória será disputada no Estádio da Luz, a 17 de Fevereiro, com a segunda mão agendada para o Santiago Bernabéu, no dia 25 do mesmo mês. Ambos os jogos terão início às 22h00 de Maputo.

Curiosamente, os dois emblemas acabam de se defrontar na presente edição da prova, na oitava e última jornada da fase de liga, com as águias a levarem a melhor por 4-2 em casa. Um golo de Trubin, ao minuto 90+8, garantiu a presença do Benfica no play-off, sendo que o Real Madrid, que entrou para a última jornada na terceira posição, acabou por ficar fora dos oito primeiros lugares, que davam apuramento direto para os oitavos de final.

Este foi o quinto confronto oficial entre os dois gigantes europeus, sendo o mais memorável a final que valeu o bicampeonato europeu ao Benfica na época de 1961/62.

No primeiro duelo com o Real Madrid, em 1957, o Benfica perdeu a final da Taça Latina. Em 1962 as águias vingaram-se – e de que maneira -, com a conquista do título europeu.

Três anos depois houve novo duelo na Taça dos Campeões Europeus, mas nos quartos de final, e o Benfica seguiu em frente, ao golear em casa por 5-1, perdendo depois em Madrid por apenas um golo de diferença (2-1).

O jogo da passada quarta-feira foi o quarto duelo oficial, e novamente com o Benfica a sorrir no fim.

 

Real Madrid reage: “É engraçado. Passaram 60 anos…”

Dois dias depois da derrota que apanhou o Real Madrid de surpresa, na Luz, os merengues ficaram a saber que vão voltar a ter o Benfica pela frente, desta feita no play-off de acesso aos oitavos de final da UEFA Champions League, eliminatória jogada a duas mãos.

Emilio Butragueño, nome histórico do colosso espanhol e actua diretor de relações institucionais, deu voz à reação madridista, detectando um facto curioso. “Vamos voltar a Lisboa. É engraçado, porque ficámos 60 anos sem jogar contra o Benfica e agora vamos enfrentá-los três vezes num mês. Precisamos de conseguir um bom resultado. No outro dia eles jogaram muito bem e mostraram as suas forças. Isso tem de ajudar-nos a preparar adequadamente a primeira mão, conseguir um bom resultado e, com o apoio do Bernabéu, qualificarmo-nos para os oitavos de final”, afiançou o lendário ex-futebolista.

“Temos de abordar o jogo com a mentalidade de tentar ganhá-lo. Somos uma equipa que joga sempre para ganhar. Temos o benefício da segunda mão no nosso estádio, mas temos de deixar uma mensagem no primeiro jogo e mostrar que vamos entrar para ganhar. Temos jogadores de ataque que podem decidir a qualquer momento e precisamos de tirar partido disso. Precisamos de ser sólidos defensivamente, mas também sabemos que parte da nossa força vem do nosso ataque e devemos aproveitá-la ao máximo”, vincou Butragueño, esperançoso com o regresso de alguns lesionados.

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