O Governo moçambicano estimou em 1,6 mil milhões de dólares (102,4 mil milhões de meticais) o valor necessário para concretizar o plano de recuperação e reconstrução após danos causados pelas inundações que já mataram 298 pessoas.

“Neste momento, temos a indicação de que em todo o País e de forma cumulativa desde o início da época chuvosa e ciclónica de Outubro a esta parte temos pouco mais de um milhão de pessoas afectadas e as previsões e estimativas que temos actualmente é que o plano de recuperação e reconstrução (…) rondará, não é nada definitivo, em cerca de 1,6 mil milhões de dólares”, disse o porta-voz do Conselho de Ministros, Salim Valá, ao fim de uma sessão do órgão, em Maputo.

O Executivo moçambicano adiantou que a elaboração do plano está na fase conclusiva, destacando que é um instrumento dividido em cinco domínios, nomeadamente o salvamento de vidas e assistência humanitária e reposição da transitabilidade.

Os outros domínios são a reposição das infra-estruturas, a recuperação económica e a criação de condições para garantir uma melhor capacidade de prevenção e mitigação dos desastres naturais no País, explicou o porta-voz do Governo.

Durante as inundações de Janeiro, o Executivo tinha explicado que o plano de recuperação e reconstrução vai traduzir-se na decisão política de instituir uma nova orientação, em que a gestão do risco climático, a prevenção, a preparação e reconstrução resiliente das infra-estruturas são integradas de forma transversal no modelo de governação e desenvolvimento do País.

Com este plano, o Governo quer, concretamente, colocar a protecção da vida humana no centro da acção governamental, orientando a planificação, resposta e reconstrução para a salvaguarda das populações, promover um desenvolvimento territorial seguro assente numa planificação que integra mapas de risco e ordenamento territorial e adoptar a reconstrução resiliente, assegurando que infra-estruturas e assentamentos humanos sejam concebidos para resistir a eventos climáticos extremos.

Em Janeiro, Moçambique tinha avaliado em 644 milhões de dólares (39,8 mil milhões de meticais) as infra-estruturas destruídas e afectadas pelas inundações.

O número de mortos na actual época das chuvas subiu para 298, com mais de um milhão de pessoas afectadas, desde Outubro, segundo o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD).

De acordo com informação da base de dados do INGD actualizada até ao final de segunda-feira, contabilizam-se mais dois mortos em cerca de 24 horas, tendo sido afectadas 1 024 390 pessoas (mais 10 mil face ao balanço anterior) na presente época das chuvas, correspondente a 233 998 famílias, havendo também 17 desaparecidos e 351 feridos.

No total, 21 719 casas ficaram parcialmente destruídas, 10 236 totalmente destruídas e 206 379 inundadas. Ao todo, 304 unidades de saúde, 104 locais de culto e 724 escolas foram afectados em menos de seis meses.

Especialistas alertam para sinais de falência financeira e irresponsabilidade estatal. Com a dívida fixada em 17 mil milhões de dólares (pouco mais de 1,2 mil biliões de meticais), o debate centra-se agora na urgência de converter empréstimos em investimento produtivo.

O agravamento da dívida pública em Moçambique, actualmente situada nos 17 mil milhões de dólares (pouco mais de 1,2 mil biliões de meticais), voltou a dominar o debate no programa Noite Informativa, da STV.

Entre críticas à gestão do Executivo e alertas sobre a sustentabilidade da economia, os comentadores André Mulungo, Esaú Cossa e Jorge Matine convergiram na necessidade de uma mudança radical de paradigma: a transição para o modelo de “dívidas inteligentes”.

Para o comentador André Mulungo, o cenário actual é o reflexo de uma gestão irresponsável que drenou os recursos do país. “Estamos claramente com um Estado que está falido”, afirmou de forma incisiva, sublinhando que a falta de produção interna, aliada a decisões políticas questionáveis, deixou os cofres públicos em situação crítica.

Segundo Mulungo, a economia actual não tem capacidade para sustentar o peso das falhas de governação acumuladas ao longo dos anos.

Jorge Matine, por sua vez, trouxe para o debate as consequências práticas dos atrasos na liquidação da dívida interna. O analista alertou que esta “rigidez” no mercado afecta directamente a atractividade de Moçambique para investidores estrangeiros e diminui o interesse por títulos públicos.

Matine destacou ainda sectores nevrálgicos que podem sofrer as consequências imediatas.

“Na questão dos combustíveis, Moçambique terá de fazer um esforço enorme para manter a economia a funcionar”, disse.

Para o especialista, embora não seja viável parar de contrair dívida no imediato, o Governo deve focar-se em “reduzir as gorduras” e criar incentivos fiscais que dinamizem o sector privado.

Esaú Cossa reforçou que o problema central não é o acto de contrair empréstimos, mas a finalidade dos mesmos. O comentador defende que o endividamento só se justifica se for “inteligente”, ou seja, direccionado para a produção e auto-suficiência.

“O problema é fazer a dívida com o quê, para quê e com que finalidade”, questionou Cossa, advertindo que o serviço da dívida, que é o pagamento de juros e capital, está a “sufocar” investimentos vitais em áreas como a saúde, educação e criação de emprego.

O painel de analistas foi unânime ao instar o Estado a reforçar o apoio às empresas nacionais, identificadas como o verdadeiro motor para a recuperação económica. A mensagem deixada é clara: sem uma “moralização” da gestão fiscal e um foco claro no investimento produtivo, o País continuará refém de um ciclo de endividamento que compromete o futuro das próximas gerações.