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Município de Maputo ilumina Centro de Reassentamento de Matutuíne

O presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, garantiu a instalação de iluminação pública no Centro de Reassentamento de Matutuíne, dez dias após o pedido apresentado pelas famílias reassentadas.

A solicitação foi feita durante a visita efectuada a 13 de Dezembro ao referido centro, onde vivem 100 famílias vítimas das inundações registadas nos bairros de Hulene e Magoanine.

Na ocasião, os moradores manifestaram preocupações ligadas à segurança e às condições básicas de habitabilidade, com destaque para a falta de iluminação.

Uma semana depois, o edil voltou ao local para acompanhar e verificar os trabalhos realizados, reafirmando o compromisso do Executivo Municipal em resolver, de forma gradual e responsável, as preocupações dos munícipes.

Na ocasião, a população local agradeceu o gesto do presidente do Município de Maputo e enalteceu a prontidão em responder o mais rápido possível ao seu pedido, enfatizando que a mesma prontidão deve ser permanente em todas as actividades e exigências dos munícipes.

A intervenção insere-se no esforço contínuo do Município de Maputo em garantir dignidade, segurança e melhores condições de vida às famílias reassentadas, reforçando a proximidade entre a edilidade e as comunidades.

  • 17:08

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  • POLÍTICA

Presidentes dos Parlamentos da CPLP exigem reposição da ordem na Guiné-Bissau

Os presidentes dos Parlamentos dos membros da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua portuguesa (AP-CPLP) condenaram, nesta terça-feira, o golpe de Estado ocorrido a 26 de Novembro findo, na República de Guiné-Bissau, e exigiram a reposição da ordem constitucional no país, para que o povo guineense prossiga livremente o seu caminho na edificação de uma sociedade democrática, de paz e justiça, em prol da prosperidade e bem-estar de todos.

Esta posição foi defendida durante uma conferência extraordinária dos presidentes dos parlamentos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em formato virtual, os quais exigiram, igualmente, a libertação imediata e incondicional de todas as pessoas detidas.

De acordo com o chefe do Grupo Nacional junto a AP-CPLP, Felix Avelino Sílvia, os presidentes dos parlamentos membros da AP-CPLP encorajaram, igualmente, as autoridades competentes a assegurar, com a maior brevidade e com plena transparência, a divulgação integral dos resultados eleitorais das eleições presidenciais e legislativas realizadas em 23 de Novembro de 2025 na República da Guiné-Bissau, bem como o reconhecimento do acto eleitoral, registando e valorizando o contributo da Missão de Observação Eleitoral da CPLP.

“Apoiar a decisão dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, de constituir uma Missão de Bons Ofícios de Alto-Nível, a ser enviada à Guiné-Bissau”, disse Sílvia, recordando que a CPLP acompanhou todo o processo eleitoral na Guiné-Bissau, antes, durante e depois da votação, “que decorreu de forma pacífica e ordeira, sem qualquer coação ou intimidação aos eleitores”.

Sílvia sublinhou que a AP-CPLP tem, entre seus objectivos primordiais, conforme o artigo 3º do seu Estatuto, “contribuir para a paz e para o fortalecimento da democracia e das suas instituições representativas” e “contribuir para a boa governação e para a consolidação do Estado de direito”.

A Conferência Extraordinária dos Presidentes dos países-membros da AP-CPLP foi presidida pela Presidente da Assembleia Parlamentar da CPLP e da Assembleia da República de Moçambique (AR), Margarida Adamugi Talapa.

 

1º VICE-PRESIDENTE DA AR CONFERENCIA COM ALTO-COMISSÁRIO DA ÍNDIA EM MOÇAMBIQUE

O 1º vice-presidente da Assembleia da República, Hélder Ernesto Injojo, recebeu nesta terça-feira, dia 23 de Dezembro, o alto-comissário da República da Índia acreditado em Moçambique, Robert Shetkintong, num encontro de cortesia que serviu para passarem em revista as relações de amizade e cooperação existentes entre os dois países e parlamentos.

No encontro, em que Injojo representou a Presidente do Parlamento, Margarida Adamugi Talapa, as partes manifestaram o desejo de incrementar a cooperação na área parlamentar, com enfoque para a formação de curta duração para os funcionários e agentes parlamentares.

O encontro serviu, igualmente, para que Robert Shetkintong apresentasse o convite do presidente do Parlamento Indiano à presidente da Assembleia da República de Moçambique para participar na 28ª Conferência dos Presidentes e Dirigentes dos Parlamentos da Commonwealth.

Para este evento, que terá lugar de 14 a 18 de Janeiro de 2026, na Índia, o Parlamento moçambicano será representado pelo 1º vice-presidente, Hélder Injojo, em representação da presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa.

  • DESPORTO

Chiquinho Conde já tem base da equipa inicial

O seleccionador nacional já ensaiou aquela que pode ser a equipa inicial para o jogo diante da Costa do Marfim, nesta noite. O facto é que não vai contar com Nené, que ficou lesionado durante uma das sessões de treinos e não recupera a tempo.

Moçambique e Costa do Marfim defrontam-se na noite desta quarta-feira no Grand Stade de Marrakech, em Marrocos, na estreia do grupo F do Campeonato Africano das Nações.

Mas foi na manhã desta terça-feira que a selecção realizou o último treino, num dos quatro campos anexos ao estádio que vai acolher o jogo, e Chiquinho Conde já ensaiou o “onze” inicial para o referido embate.

Numa sessão em que os disponíveis foram divididos em dois grupos para ensaiar os aspectos técnicos-tácticos, com enfoque nas transições defesa-ataque, bem como trabalhar nos blocos específicos em função do jogo, num dos lados estava o provável “onze” para a noite desta quarta-feira.

Ou seja, em função dos “habitués” titulares, onde estavam integrados Ernani na baliza; Diogo Calila, Mexer, Reinildo e Bruno Langa, na defesa; Kambala, Alfonso Amade e Guima, na zona central do centro do terreno; Witi e Geny Catamo nas laterais e Faisal Bangal mais adiantado, pressupõe-se que seja esta a equipa inicial.

Quanto muito, pode haver algumas pequenas alterações, casos da entrada de Stanley Ratifo para o lugar de Faisal Bangal, ou até mesmo a entrada de início de Domingues, para o lugar de Kambala, empurrando Alfonso Amade e Guima para mais atrás, a fazerem o primeiro tampão.

Lesionado, Nené é “carta fora do baralho”

Entretanto, o quadro clínico dos Mambas até pode ser animador, em função dos que estão disponíveis para este primeiro jogo, já que todos estão prontos, excepto um: Nené.

O internacional moçambicano sofreu uma lesão muscular no treino da última segunda-feira e foi forçado a abandonar o treino. No treino desta terça-feira, o último antes do jogo, Nené não integrou o grupo de trabalho, e Chiquinho Conde já confirmou a sua ausência.

Durante a conferência de imprensa de antevisão ao jogo, Conde foi claro ao dizer que “felizmente temos todos os jogadores disponíveis, com excepção de um que se lesionou”, assegurando que o que é importante é trabalhar com os disponíveis, até porque “num grupo que nós temos de 25, conseguimos colmatar esta situação, mas queremos iniciar bem”.

Por isso, sem Nené, Kambala acaba por entrar nas contas iniciais para o jogo desta quarta-feira, sendo que é o único ausente.

Moçambique e Costa do Marfim abrem o grupo F do CAN, quando forem 19h30 de Maputo, sendo que Camarões e Gabão fecham a primeira jornada da competição, quando forem 21h30.

Os Mambas jogam posteriormente a 28 de Dezembro, diante do Gabão, a partir das 21h30 de Maputo, encerrando a fase de grupos frente aos Camarões, também às 21h30, desta feita no último dia do ano, 31 de Dezembro.

 

Caifadine Manasse junta-se aos Mambas em Marrocos

O ministro da Juventude e Desporto, Caifadine Manasse, juntou-se à selecção nacional de futebol, os Mambas, no seu quartel-general, em Marrocos, onde está a participar no Campeonato Africano de Futebol, CAN 2025.

O dirigente moçambicano levou consigo a mensagem de força, patriotismo e carinho de todos os moçambicanos, bem como do Governo liderado por Daniel Chapo, Presidente da República, que considera o desporto um dos motores de inclusão, desenvolvimento e orgulho nacional.

Faz parte da agenda do dirigente durante a sua estadia em Marrocos – para além de ter participado na cerimónia de abertura do CAN, em representação do Chefe do Estado, acompanhar os Mambas, principalmente no primeiro jogo, nesta quarta-feira – reforçar parcerias estratégicas no sector do desporto e promover investimentos em infra-estruturas, formação e intercâmbio técnico-científico.

Manasse também manterá encontros com autoridades marroquinas e parceiros institucionais, visando aprofundar a cooperação bilateral e fortalecer a presença de Moçambique nos grandes palcos desportivos africanos.

 

MJD mantém encontro de cortesia com Patrice Motsepe

Ainda em Marrocos, o ministro da Juventude e Desporto, Caifadine Manasse deslocou-se a Marrakech, na companhia do presidente da Federação Moçambicana de Futebol, Feizal Sidat, para estreitar relações com organizações desportivas internacionais.

A deslocação a Marrakech foi marcada pelo encontro de cortesia mantido entre o ministro da Juventude e Desporto e o presidente da Confederação Africana de Futebol, Patrice Motsepe, onde dentre vários aspectos o dirigente moçambicano transmitiu os cumprimentos do Presidente da República, Daniel Chapo, pela organização do CAN, que decorre em Marrocos.

  • SOCIEDADE

Depois da “seca” em 2024, fronteiras nacionais voltam a registar aumento do fluxo migratório

Após uma quadra festiva atípica no Natal e durante a transição de 2024 para 2025, as fronteiras nacionais voltam a registar um fluxo migratório considerável, contrariando o cenário registado no ano passado. As autoridades estimam que mais de 930 mil pessoas venham a atravessar os postos fronteiriços em todo o país, sendo que mais de 600 mil já efectuaram a travessia até às últimas 24 horas.

De acordo com o Serviço Nacional de Migração, o aumento do fluxo levou à adopção de medidas excepcionais com vista a garantir maior fluidez e conforto aos viajantes. Entre as acções implementadas consta o alargamento do horário de funcionamento de alguns postos de travessia.

“Para garantir que este movimento decorra com maior tranquilidade, foi necessário alargar o tempo de atendimento em alguns postos fronteiriços, no âmbito dos acordos existentes entre as forças do Comando Conjunto da África Austral e do Malawi”, explicou Juca Bata, porta-voz do SENAMI.

Segundo a fonte, os postos de travessia de Ponta do Ouro passaram a funcionar das 6h às 20h, em vez do horário habitual das 8h às 17h, enquanto em Mandimba o atendimento foi igualmente estendido até às 20 horas.

No domínio da segurança pública, a Polícia da República de Moçambique assegura estar em prontidão para garantir que as festividades do Natal e do fim do ano decorram sem sobressaltos. As autoridades admitem o reforço da fiscalização rodoviária como forma de prevenir acidentes de viação durante o período festivo.

“Enquanto Polícia da República de Moçambique, estamos prontos, em meios humanos e materiais, para garantir que as festividades ocorram num ambiente de segurança e tranquilidade em todo o território nacional”, afirmou Leonel Muchina, porta-voz do Comando-Geral da PRM.

O responsável acrescentou que as estratégias operacionais privilegiam os locais de maior concentração populacional, os terminais rodoviários e os principais eixos de circulação.

Contrariamente ao ano passado, em que o uso de objectos pirotécnicos esteve proibido, este ano as autoridades voltaram a permitir a sua utilização durante a quadra festiva, embora de forma limitada. A Polícia esclarece que o manuseamento deve ocorrer apenas cinco minutos antes e cinco minutos depois da passagem de ano, respeitando rigorosamente as normas de segurança.

Por seu turno, o Serviço Nacional de Salvação Pública alerta para os riscos associados ao uso inadequado de artefactos pirotécnicos, sobretudo quando manuseados directamente com as mãos ou adquiridos fora dos circuitos autorizados.

“Recomendamos que os objectos pirotécnicos sejam utilizados com as próprias bases e não directamente nas mãos. Há uma tendência preocupante de circulação de artefactos perigosos, como o denominado ‘Bate cem’”, advertiu Leonildo Pelembe, porta-voz do SENSAP.

O responsável apelou ainda aos pais e encarregados de educação para que redobrem a vigilância, alertando que muitos menores adquirem estes produtos junto de vendedores ambulantes.

Além disso, o Serviço Nacional de Salvação Pública deixou recomendações aos banhistas, apelando ao respeito pelas normas de segurança nas praias, sobretudo neste período de maior afluência

  • SOCIEDADE

Detidos dois indivíduos acusados de homicídio agravado na Matola 

Dois indivíduos estão detidos, na província de Maputo, acusados de matar, com recurso a medicamento tradicional, um jovem. O Serviço Nacional De Investigação Criminal afirma que os indiciados pretendiam apoderar-se da viatura da vítima.

O crime terá ocorrido no bairro de Nkobe, município da Matola, quando um indivíduo, agora a contas com a Polícia, terá decidido apoderar-se desta viatura do seu amigo. 

“O SERNIC trabalhou minuciosamente e isso culminou com a detenção de dois cidadãos nacionais, indiciados no crime da prática do homicídio agravado. Nisso foi possível a detenção dos mesmos, porque o SERNIC  já estava no encalço destes, e com eles foi possível recuperar a viatura da vítima. É um caso de homicídio decorrido no dia 17 de dezembro, no bairro de Nkobe, na Matola. Destes, apurou-se que tratava-se de um amigo, de um dos indiciados, no qual ele prestava uma vez ou outra a viatura pessoal, na confiança de que o amigo poderia fazer algumas atividades relacionadas com o táxi por aplicativo”, explicou Judite Nhanengue, porta-voz do SERNIC na Província de Maputo. 

Para alcançar o seu objectivo, o indiciado recorreu a um médico tradicional que forneceu raízes, que viriam a intoxica-lo.  

“O mesmo acabou perpetuando este crime com um outro amigo que, por coincidência, é curandeiro ou médico tradicional, terão preparado uma substância tóxica que acabou, de uma ou outra forma, influenciando para que esse viesse a perder a vida. Desta prática, eles terão deslocado o corpo até a casa da vítima e abandonado o mesmo na varanda e simulando, assim, uma morte natural”.

O acusado é confesso, mas afirma que o objectivo era deixá-lo inconsciente e não matar. 

“Estou neste local porque fui levar um medicamento mortífero que terminou com a vida do meu amigo. A ideia, na verdade, não era matar ele, mas era levar-lhe a viatura, ele esquecer que existe a viatura e eu fazer algo.”

O médico tradicional que terá fornecido as raízes também foi detido. 

“Estou aqui porque eles procuraram-me para vir buscar medicamento para fazer lavagem. Entretanto, ele consumiu e ultrapassou a quantidade recomendada. Ele acabou ficando sem forças e perdeu a vida”.  

Os indiciados têm 24 e 33 anos de idade.

  • SOCIEDADE

Época chuvosa: ANE trabalha na EN380 para evitar cortes de estradas em Cabo Delgado

Decorrem trabalhos de melhoria da transitabilidade na baixa do Rio Messalo, na EN 380. O objectivo é evitar mais um corte da via  que pode deixar parcialmente isolado o norte de Cabo Delgado do resto da província. 

Quase um mês depois de a população da zona norte de Cabo Delgado ter alertado sobre o risco de corte na Estrada Nacional Número 380, a Administração Nacional de Estradas decidiu intervir para evitar o pior. 

As obras de melhoria do desvio na baixa do Rio Messalo deviam ter terminado antes de Outubro, mas devido à falta de fundos, tal não aconteceu. 

O desvio da EN 380 foi aberto em 2014, depois da queda de uma das pontes sobre o Rio Messalo. Pouco depois, iniciaram construções de três pontes na zona, cujas obras foram suspensas em 2020 por Japão devido ao terrorismo.

  • SOCIEDADE

 ONGs exigem respostas à PGR sobre mortes e detenções nas manifestações 

A sociedade civil exige esclarecimentos à Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a responsabilização dos autores da violência registada durante os protestos pós-eleitorais, através de uma exposição, submetida na Cidade de Maputo. 

Durante a audição de exigência de informação, esta segunda-feira, à Procuradoria-Geral da República, as organizações da sociedade civil alertaram que cerca de quatro mil pessoas continuam detidas no contexto dos protestos pós-eleitorais.

Questionada pela sociedade civil sobre os agentes da Polícia implicados na violência registada durante os protestos, e sua responsabilização, a PGR garante que vai partilhar informação sólida. 

Refira-se que em Abril, a Procuradoria anunciou a abertura de 31 processos-crime, alguns dos quais contra membros da Polícia, mas apenas dois tiveram despacho de acusação. Até hoje, não há actualizações públicas. 

 

  • SOCIEDADE

Zelensky diz que proposta de paz ja está concluída

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, informou que o conjunto base de documentos que integra a proposta de paz elaborada em conjunto por Kiev e pelos Estados Unidos está concluído e assenta num plano com 20 pontos.

“O plano existe. Há garantias de segurança entre nós, a União Europeia (UE) e os Estados Unidos – um documento-quadro”, esclareceu Zelensky num encontro com responsáveis do serviço diplomático, cita Lusa.

O chefe de Estado precisou que existe ainda um documento separado entre a Ucrânia e os Estados Unidos com garantias de segurança, que terá de ser apreciado pelo Congresso norte-americano, incluindo os seus anexos.

Zelensky reconheceu que o plano “provavelmente não é perfeito em todos os aspectos” e que um acordo de paz implicará concessões, mas considerou que o envolvimento directo de Washington nas versões preliminares indica que as partes estão “muito perto de um resultado concreto”.

O presidente ucraniano informou também que a delegação de Kiev que esteve em Miami para negociações com representantes da Casa Branca regressou à capital ucraniana.

“Os americanos ficaram para negociar com os representantes russos. Vão falar. E depois receberemos todas as informações deles, e eles de nós”, resumiu Zelensky.

Do lado russo, o porta-voz do Kremlin informou que o enviado russo, Kirill Dmitriev, regressa a Moscovo para informar o Presidente Vladimir Putin sobre os resultados das conversações realizadas no fim de semana em Miami para uma solução pacífica do conflito na Ucrânia.

  • INTERNACIONAL

Egipto repatria mais de 2600 alegados migrantes irregulares detidos na Líbia

O Egipto anunciou ontem o repatriamento de 2632 cidadãos egípcios, alegadamente imigrantes ilegais, detidos na Líbia desde o início do ano, em colaboração com as autoridades da região leste da Líbia e da região de Tripoli.

Segundo um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros egípcio, trata-se de “cidadãos egípcios desaparecidos” na Líbia, um grupo cujo número exacto, bem como a sua “situação e destino”, são desconhecidos, mas que o Governo egípcio tem tentado repatriar em contactos com as autoridades líbias.

“Os nossos esforços já deram resultados tangíveis, incluindo o repatriamento bem-sucedido, a 27 de Novembro, de um grupo de 131 cidadãos egípcios que estavam num centro de detenção da Líbia”, refere o comunicado.

O Governo egípcio adianta que esses esforços permitiram que, “desde o início deste ano, fossem repatriados 1132 cidadãos egípcios de Trípoli e da região oeste, e mais de 1500 de Benghazi e da região leste”.

O comunicado enfatiza que as conversações tentam também determinar o paradeiro e repatriar um grupo de migrantes egípcios sem documentos, cujo barco partiu da Líbia há duas semanas e afundou perto da ilha grega de Creta, no Mediterrâneo.

O ministério egípcio não divulgou o número total de egípcios que seguiam a bordo do barco, mas na terça-feira passada tinha anunciado a morte de 14 dos seus cidadãos que viajavam com outros 34 migrantes indocumentados numa embarcação que partiu a 07 de Dezembro da costa de “um país vizinho” e naufragou no Mediterrâneo oriental, perto de Creta.

A Líbia é um importante centro de migrantes irregulares no Norte de África, servindo tanto como destino de trabalho como ponto de partida preferencial para aqueles que tentam atravessar o Mediterrâneo central em direcção à Europa, particularmente para Itália ou Malta.

  • SOCIEDADE

Sociedade civil exige da PGR respostas sobre mortes e detenções nas manifestações

Cinco organizações da sociedade civil exigem da Procuradoria-Geral da República (PGR) esclarecimentos urgentes sobre a responsabilização dos autores da violência registada durante as manifestações pós-eleitorais, que resultaram em centenas de mortos e milhares de detenções. A exigência foi formalizada através de uma exposição submetida nesta segunda-feira, na Cidade de Maputo.

A iniciativa surge dias depois de o Chefe do Estado, Daniel Chapo, não ter detalhado, no seu Informe Anual sobre o Estado Geral da Nação, os danos humanos provocados pelos protestos, uma omissão que, segundo as organizações, contribui para a normalização da violência e da impunidade.

A sociedade civil ainda quer esclarecimentos sobre os indultos anunciados por Chapo e aponta que há uma distinção entre indulto e amnistia. 

Durante a audição de exigência de informação junto à PGR, a sociedade civil alertou que cerca de quatro mil cidadãos continuam detidos no contexto das manifestações, sem informação clara sobre a sua situação processual.

“Estamos a falar de milhares de pessoas privadas de liberdade sem que o país saiba em que condições estão detidas, que crimes lhes são imputados e que tratamento estão a receber. Isto fere princípios básicos do Estado de direito”, afirmou Quitéria Guirengane, representante das organizações da sociedade civil.

As organizações exigem informações detalhadas sobre mortes, baleamentos, casos de tortura e desaparecimentos forçados registados entre Outubro de 2024 e Março de 2025. Segundo dados avançados pelo grupo, mais de 350 pessoas perderam a vida durante os protestos, muitas delas alegadamente mortas por agentes da polícia, incluindo crianças.

Questionada pela sociedade civil sobre a identificação e responsabilização dos agentes da Polícia implicados nos actos de violência, a Procuradoria-Geral da República garantiu que irá partilhar informação sólida e fundamentada.

“A PGR comprometeu-se a disponibilizar informação factual sobre os processos instaurados, os agentes implicados e as diligências em curso. Esperamos que esse compromisso seja honrado de forma pública e transparente”, sublinhou a representante da sociedade civil.

O pedido de informação foi submetido ao abrigo do artigo 48 da Constituição da República e da Lei do Direito à Informação e exige dados estatísticos e factuais sobre cidadãos detidos, presos, feridos, baleados, torturados ou assassinados, bem como esclarecimentos sobre medidas de reparação e garantias de acesso à justiça para as vítimas e seus familiares.

“Sem verdade não há justiça e sem justiça não há paz social. O país precisa de respostas claras e não de discursos que ignoram o sofrimento das vítimas”, reforçou Guirengane.

O documento é assinado pelas organizações Justiça Ambiental, Observatório das Mulheres, Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Rede dos Defensores dos Direitos Humanos (RDDH) e Centro para o Desenvolvimento Alternativo (CDA).

Recorde-se que, em Abril último, a Procuradoria-Geral da República anunciou a abertura de 31 processos-crime, alguns dos quais envolvendo membros da Polícia da República de Moçambique. No entanto, apenas dois tiveram despacho de acusação e, até ao momento, não há qualquer actualização pública sobre o estágio dos restantes processos.

“Esta ausência de informação reforça a sensação de impunidade. O que exigimos não é favor, é o cumprimento da lei e das obrigações do Estado moçambicano em matéria de direitos humanos”, concluiu Quitéria Guirengane.

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