Três funcionários do Hospital Rural de Vilankulo encontram-se detidos na província de Inhambane, indiciados da prática do crime de corrupção activa, num caso que envolve a cobrança ilegal de valores monetários a uma família cujo parente, vítima de acidente de viação, necessitava de uma cirurgia urgente e acabou por perder a vida.

A informação foi confirmada pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) em Inhambane, através do seu porta-voz, Alcéres Cuamba, que explicou que as detenções resultam de mandados de busca e captura emitidos pelo Tribunal Judicial do Distrito de Vilankulo, no âmbito de um processo que se encontra ainda em fase de instrução.

De acordo com o SERNIC, os detidos são três funcionários afectos ao Hospital Rural de Vilankulo, concretamente um técnico de instrumentalização, um técnico superior e um técnico de farmácia geral. Os três são suspeitos de terem exigido o pagamento de cerca de 15 mil meticais para viabilizar uma intervenção cirúrgica a uma paciente internada após um acidente de viação.

“O Serviço Nacional de Investigação Criminal confirma a detenção destes indivíduos, por existirem elementos de prova suficientes que indiciam a prática do tipo legal de crime de corrupção activa”, disse Alcéres Cuamba, sublinhando que a privação da liberdade foi determinada por um juiz, com base nos dados recolhidos durante a investigação preliminar.

Questionado sobre a possibilidade de haver mais detenções, o porta-voz do SERNIC afirmou que o processo ainda decorre e que novas diligências poderão conduzir a outros desenvolvimentos. 

“É a própria investigação que vai ditar se haverá mais envolvidos. Neste momento, o processo encontra-se numa fase sensível e qualquer detalhe adicional poderá comprometer o normal decurso das investigações”, explicou.

Segundo o SERNIC, durante os interrogatórios iniciais os suspeitos alegaram que o dinheiro cobrado à família destinava-se à compra de medicamentos e de algum material médico-cirúrgico necessário para a cirurgia. Contudo, as autoridades consideram essa versão infundada.

“Independentemente da justificação apresentada, a cobrança de valores monetários aos utentes configura crime. Não cabe aos funcionários de saúde exigir pagamentos para a prestação de serviços que devem ser garantidos pelo sistema público”, frisou Alcéres Cuamba,, acrescentando que a responsabilização criminal é inevitável.

O caso tem gerado forte indignação pública, sobretudo por ocorrer num contexto em que os serviços de saúde pública são, em princípio, gratuitos, e numa situação de extrema vulnerabilidade de uma família que procurava salvar a vida de um parente. 

“Entendemos que, se houvesse uma intervenção célere e responsável, talvez não se tivesse chegado ao extremo que todos acompanhámos. O lema deve ser claro: o maior valor é a vida”, afirmou o porta-voz da instituição.

O Serviço Nacional de Investigação Criminal garantiu que está empenhado em esclarecer o caso com a maior brevidade possível e assegurou que não vai tolerar práticas de extorsão ou corrupção no sector da saúde. Segundo Alcéres Cuamba, há um trabalho contínuo de monitoria nas unidades sanitárias da província, em coordenação com as autoridades de saúde, para identificar e travar esquemas ilícitos.

“Reiteramos aos profissionais de saúde que salvar vidas é uma honra e uma missão. Práticas que mancham esta nobre profissão não serão toleradas. Quem insistir nestes esquemas fraudulentos será responsabilizado criminalmente”, advertiu.

O SERNIC deixou ainda um apelo às famílias e aos utentes do sistema nacional de saúde para denunciarem qualquer tentativa de cobrança ilegal, sublinhando que a aflição e o desespero não devem ser explorados por quem tem o dever legal e moral de cuidar da vida humana.

Um sistema de baixa pressão atmosférica formado na bacia do Sudoeste do Índico, a leste de Madagáscar, evoluiu, esta quarta-feira, para o estágio de depressão tropical, informou o INAM.

De acordo com a instituição, o sistema apresenta potencial para evoluir para o estágio de ciclone tropical nos próximos dias. Contudo, até ao momento, não constitui perigo para o Canal de Moçambique nem para a costa de Moçambique.

O INAM assegura que continua a monitorar de forma permanente a evolução do fenómeno e apela à população para que acompanhe regularmente a informação meteorológica e os avisos oficiais difundidos pelas autoridades nacionais competentes.

A Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ) participou, numa reunião no Ministério da Defesa Nacional, em Maputo, com o objectivo de reforçar o diálogo estratégico no domínio da segurança e defesa. 

O Embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonino Maggiore, foi acompanhado pelo Comandante da Força da EUMAM MOZ, Comodoro César Pires Correia, num encontro com o Ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Artur Chume, nesta quarta-feira, com o objetivo de consolidar o alinhamento entre Moçambique e a União Europeia no combate ao terrorismo na Província de Cabo Delgado. 

A reunião reforçou também o compromisso conjunto com a estabilidade e segurança da região.

Refira-se que desde 15 de Outubro de 2021, a União Europeia tem apoiado directamente as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) através da anterior Missão de Treino da União Europeia em Moçambique (EUTM MOZ), formando mais de 1700 militares ao nível do treino operacional, treino especializado em contraterrorismo, em cumprimento com o Direito Internacional dos Direitos Humanos (IHRL) e o Direito Internacional Humanitário (IHL), incluindo a proteção de civis.

No âmbito do seu mandato atual, a EUMAM MOZ apoia as QRFs das FADM na consolidação de um ciclo operacional sustentável, em conformidade com o IHL e o IHRL, até Junho de 2026. Este apoio abrange as fases de preparação, destacamento e sustentação das forças, contribuindo de forma significativa para um ambiente seguro e estável para as populações de Cabo Delgado.

O número total de mortos na atual época das chuvas em Moçambique subiu para 228, com registo de mais de 863 mil pessoas afectadas, desde Outubro, segundo atualização divulgada hoje pelo instituto de gestão de desastres.

De acordo com informação da base de dados do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), citado por Lusa, foram afectadas 863 022 pessoas na presente época das chuvas, correspondente a 199 493 famílias, havendo também 12 desaparecidos e 321 feridos.

Este balanço contabiliza mais dois mortos face à atualização de quarta-feira.

As cheias de Janeiro provocaram, pelo menos, 27 mortos e afectaram 724 131 pessoas. Já a passagem do ciclone Gezani em Inhambane, em 13 e 14 de Fevereiro, levou à morte de outras quatro pessoas, segundo os dados actualizados do INGD sobre a época das chuvas.

Acrescenta-se que um total de 14 815 casas ficaram parcialmente destruídas, além de 5 906 totalmente destruídas e outras 183 812 inundadas, na presente época chuvosa. Um total de 272 unidades de saúde, 81 casas de culto e 677 escolas foram afectadas em pouco mais de quatro meses e meio.

Os dados do INGD indicam ainda que 554 805 hectares de áreas agrícolas foram afectados neste período, 288 030 hectares dos quais dados como perdidos, atingindo 365 409 agricultores. Também 530 998 animais morreram, entre bovinos, caprinos e aves, e foram afectados 7 845 quilómetros de estrada, 36 pontes e 123 aquedutos.