Carlos Martins e Duarte Casimiro, actual e antigo Bastonário da Ordem dos Advogados, consideram que o Governo devia recuar e suspender o decreto que clarifica a fixação de regalias para antigos Chefes do Estado. Os juristas entendem que não há condições, neste momento, para o país oferecer tais regalias.
Carlos Martins concorda que os antigos Chefes do Estado tenham um tratamento especial, mas considera que, neste momento, não é oportuno.
“Esta onda de críticas resultam de uma tensão muito profunda dentro da nossa sociedade relativamente a questões de desigualdades sociais e privilégios das elites. Não é propriamente uma questão de dar ou não dar dignidade aos nossos ex-dirigentes, que até o merecem, mas é uma questão efectiva de prioridade, num país com desigualdades gritantes. Com a falta de recursos, são questionáveis estes tipos de regalias”, explicou.
Um questionamento fundamentado por Duarte Casimiro, que acrescenta que “a medida por si só pode ser tomada, mas numa fase como esta em que as coisas não estão muito bem em termos sociais, parece-me um pouco descontextualizado”.
Os juristas sugerem que o Governo tome em consideração as críticas da sociedade, desde que o assunto passou a ser matéria de reflexão, e recue da sua decisão.
“Nós entendemos que devemos fazer uma reflexão sobre esta decisão do Governo e voltar para trás. Recuar de uma decisão não é um sinal de fraqueza, é um sinal de reflexão, é um sinal de amadurecimento. Portanto, nós entendemos que o clamor da sociedade deve ser ouvido e mesmo os antigos chefes de Estado devem refletir também. É verdade que não foram eles que decidiram, mas devem refletir se faz sentido efectivamente isto num contexto em que Moçambique enfrenta questões como falta de medicamentos, pagamentos de salários em atraso, se faz sentido este tipo de regalias.” Sugeriu Carlos Martins, Bastonário da Ordem dos Advogados.
O Decreto do Conselho de Ministros que uniformiza o tratamento dos antigos Chefes do Estado determina, entre outros benefícios, a alocação de um total de oito viaturas, salário, férias anuais com direito a viagem suportada com fundos públicos e plano de saúde.
O Ministério dos Recursos Minerais e Energia alerta que é proibida a compra de combustíveis em recipientes plásticos. Já o Serviço Nacional de Salvação Pública explica que a conservação em casa pode causar incêndios.
Com a actual crise dos combustíveis, as garrafas plásticas são cada vez mais usadas para adquirir a gasolina e o gasóleo. Entretanto, associado a esta prática há o risco de incêndios, que podem até causar mortes.
“Primeiro, na questão da própria compra em si. Temos observado a utilização de alguns recipientes de plástico, geralmente são recipientes de água ou até de refrigerantes que são utilizados para comprar e armazenar os combustíveis. É importante explicar que, a princípio, até já é proibido utilizar recipientes de plástico, sobretudo aqueles que conservam quantidades de água de 5 ou 6 litros, porque no processo de introdução de gasolina ou gasóleo,estes recipientes trazem consigo um fenômeno chamado corrente estática. Esta corrente estática, quando entra em fricção com os líquidos inflamáveis que estão em movimento a entrar para o interior do recipiente, pode ocasionar situações de faíscas e até incêndios. O mesmo também se pode dizer com relação, infelizmente, à utilização de plásticos, como conseguimos ver que está a começar a ser adoptada esta postura de compra de combustíveis com recurso a plásticos. Estamos em um cenário atípico, mas é importante ter algum bom senso e algum sentido de segurança, principalmente, entendendo que a gasolina é um líquido que arde por vaporização”, explicou Leonildo Pelembe, porta-voz do Serviço Nacional de Salvação Pública.
O recipiente recomendado para a compra de combustíveis são os metálicos com a devida descrição., segundo o Ministério dos Recursos Minerais e Energia.
“São exatamente os metálicos, que já vem a mesma descrição, que é para combustível. Esses são os que são os recipientes corretos e adequados para que se faça o transporte de combustível. Mas, logicamente, porque nem todos têm condições ou conseguem ter esse tipo de recipientes, há-de-se espaço para que alguns recipientes plásticos, como, por exemplo, aqueles que são para lubrificantes, que são um bocadinho mais rígidos, oferecem alguma proteção, alguma segurança no transporte de combustível”, disse Aldino Malice, Inspector-Geral do MIREME.
Conservar tais combustíveis em residências também é arriscado, alerta o Serviço Nacional de Salvação Pública.
“Tem havido uma grande tendência de conservar estes combustíveis nas residências. Queremos chamar a atenção que estamos num período caracterizado por mudanças climáticas, em que por vezes vamos acordar com temperaturas altas e está conservação de combustíveis, sobretudo em relação à gasolina, mais uma vez, se for feita dentro das residências, ela vai libertar vapores e até pode ser necessário o suficiente apenas de ligar o interruptor para que haja um incêndio dentro da residência. Por isso é que não se pode conservar primeiro em recipientes plásticos porque pode haver fuga, pode haver corrosão, pode haver libertação de vapores, até pode haver derretimento do próprio plástico em si ”
Diante da aquisição massiva usando os referidos recipientes plásticos, o Ministério dos Recursos Minerais suspeita que seja para a revenda clandestina.
“Queremos evitar que a especulação que está sendo feita seja crescente. Há pessoas que vão, eu acredito que sim, só vão acumular o combustível porque depois querem fazer um negócio. Acreditamos que exigem pessoas de má fé que tenham esse pensamento. Queremos evitar que isso aconteça. É por isso que se existe. É uma viatura que está parada porque acabou o combustível. Tem como comprovar. Tem um livrete, vai usar o livrete”.
Com vista a combater tais situações, o MIREME diz estar atenta ao cumprimento das normas nos postos de abastecimento.
Um homem de 32 anos encontra-se detido no bairro Icidua, na cidade de Quelimane, acusado de matar a mãe com recurso a uma catana. Segundo a Polícia da República de Moçambique (PRM), o suspeito terá desferido vários golpes na região da cabeça da vítima, causando a sua morte. O crime terá ocorrido num contexto de conflitos familiares recorrentes.
De acordo com o marido da vítima, o relacionamento entre mãe e filho era marcado por desentendimentos, que se agravaram após a morte de um dos filhos do acusado, durante um surto de cólera.
Depois do ocorrido, o indiciado passou a acusar a mãe de práticas de feitiçaria, o que terá intensificado as tensões no seio familiar. No entanto, o suspeito nega o crime, alegando que, no momento dos factos, se encontrava numa unidade hospitalar a acompanhar a esposa.
Segundo a Polícia da República de Moçambique (PRM), o suspeito terá desferido vários golpes na região da cabeça da vítima, causando a sua morte. O crime terá ocorrido num contexto de conflitos familiares recorrentes.
O acusado tem 32 anos e encontra-se detido na cidade de Quelimane.
A Primeira-Dama da República, Gueta Chapo, destacou, na cidade de Changsha, na província chinesa de Hunan, o potencial de Moçambique para reforçar a produção de arroz, sublinhando que a experiência chinesa no desenvolvimento de variedades híbridas pode contribuir para melhorar a segurança alimentar no país.
Falando durante uma visita ao Centro de Investigação de Arroz Híbrido de Hunan, considerado uma referência mundial na investigação e produção deste cereal, Gueta Chapo salientou a importância da transferência de conhecimento e tecnologia para impulsionar a produtividade agrícola moçambicana.
“Em Moçambique, nós produzimos arroz, não em grandes quantidades como produzem na China, mas com esta experiência nós também podemos melhorar a nossa forma de produção. Produz-se mais arroz na província de Sofala, na Zambézia também e um pouco de Niassa e Inhambane”, afirmou.
A Primeira-Dama evidenciou que o contacto directo com centros de excelência como o de Hunan permite identificar soluções práticas para aumentar os níveis de produção e responder aos desafios da fome, sobretudo em países em desenvolvimento.
O Centro de Investigação de Arroz Híbrido de Hunan é reconhecido internacionalmente pelo desenvolvimento de variedades de arroz de alto rendimento, desempenhando um papel central nos esforços globais para o aumento da produção alimentar e combate à insegurança alimentar.
A visita da Primeira-Dama insere-se no conjunto de actividades paralelas à Visita de Estado que o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, efectua à República Popular da China, a convite do seu homólogo, Xi Jinping, com vista ao reforço da cooperação bilateral.
Ainda no mesmo dia, Gueta Chapo visitou a Universidade Feminina de Hunan, uma instituição pública dedicada à formação superior de mulheres, que oferece cursos em áreas como Ciências Sociais, Economia e Gestão, Educação, Direito e Engenharia e Tecnologia.
A deslocação à universidade permitiu conhecer experiências no domínio da educação feminina e do empoderamento das mulheres, áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento inclusivo e sustentável de Moçambique.
Quatro empresas públicas formalizaram, nesta semana, uma parceria estratégica para garantir o fornecimento de gás doméstico, com o intuito de impulsionar a industrialização do País. Trata-se de uma iniciativa que foi tornada pública nesta quinta-feira, através de um comunicado conjunto das respectivas firmas.
A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), a Electricidade de Moçambique (EDM), a Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) formalizaram, no passado dia 8, em Maputo, a criação de uma nova sociedade vocacionada para a logística e distribuição de gás natural em Moçambique.
Segundo o comunicado conjunto, divulgado nesta quinta-feira, o acordo inclui a constituição da empresa Serviços de Logística Integrada de Gás Natural de Moçambique, S.A. (SLIGM), bem como a assinatura de um instrumento complementar que define as etapas de desenvolvimento do projecto. Na prática, a iniciativa pretende organizar, de forma mais eficiente, todo o processo de recepção, armazenamento, transporte e disponibilização do gás ao mercado nacional.
O projecto prevê a instalação de uma unidade flutuante capaz de receber gás natural liquefeito, armazená-lo e transformá-lo em condições adequadas para o consumo doméstico e da região. Tal infra-estrutura será instalada na região norte da província de Inhambane, numa zona estratégica pela sua proximidade a rotas marítimas, e contará com ligação ao Porto da Beira, um dos principais corredores logísticos do País.
Com esta ligação, espera-se distribuir o gás para diferentes regiões, tanto por via marítima como terrestre, permitindo que mais sectores tenham acesso a uma fonte de energia considerada mais limpa e eficiente quando comparada a outros combustíveis tradicionais.
A iniciativa surge num contexto em que Moçambique procura reduzir a sua dependência de combustíveis importados e aproveitar melhor os seus recursos naturais. O País possui reservas significativas de gás natural, com destaque para a Bacia do Rovuma, reconhecida internacionalmente como uma das mais importantes descobertas de gás das últimas décadas em África.
Apesar deste potencial, grande parte do gás produzido tem sido destinado à exportação, com impacto limitado no consumo interno. É precisamente este desequilíbrio que o novo projecto pretende corrigir, criando condições para que o gás também beneficie directamente a economia nacional, sobretudo no apoio às indústrias e à produção local.
Além de aumentar a disponibilidade de energia, o projecto poderá contribuir para a redução de custos operacionais em vários sectores, incluindo o industrial, os transportes e até o doméstico, onde o uso do gás pode representar uma alternativa mais acessível para muitas famílias.
Outro impacto esperado está ligado à criação de emprego e ao desenvolvimento de competências técnicas no País. A construção e operação das infra-estruturas associadas ao projecto deverão gerar postos de trabalho directos e indirectos, ao mesmo tempo que incentivam a formação de mão-de-obra especializada no sector energético.
O envolvimento das quatro empresas públicas é visto como um sinal de coordenação e alinhamento estratégico entre instituições-chave do Estado. Cada uma traz uma valência específica: a ENH com experiência no sector de hidrocarbonetos, a EDM na área de energia, os CFM na logística e transporte, e a HCB na gestão de grandes infra-estruturas energéticas.
O acordo confere ainda às empresas o direito de liderar todo o processo, desde o financiamento até à construção e operação das infra-estruturas, garantindo maior controlo nacional sobre um projecto considerado estruturante para o futuro energético do País.
Importa referir que a criação da referida sociedade resulta de uma decisão anterior do Governo moçambicano. Em Novembro do ano de 2025, o Conselho de Ministros aprovou um decreto que autoriza a concessão para a construção e operação de infra-estruturas de gás natural no Porto da Beira e em Inhassoro, província de Inhambane, criando o enquadramento legal para a iniciativa avançar.
Para os accionistas, este passo representa mais do que um investimento no sector energético. Trata-se de uma aposta no desenvolvimento sustentável, na valorização dos recursos nacionais e na criação de uma base sólida para a industrialização de Moçambique.
A expectativa é que, a médio e longo prazo, o projecto contribua para transformar o panorama energético nacional, tornando o gás mais acessível, estimulando a produção interna e melhorando, de forma gradual, as condições de vida da população.
Dois jovens, de 19 e 21 anos de idade, e um adolescente de 17 encontram-se detidos, acusados de furto de uma arma de fogo do tipo pistola, acompanhada de seis munições. A arma foi subtraída de uma viatura pertencente a um cidadão de nacionalidade chinesa.
O caso ocorreu no dia 2 do corrente mês, no bairro Torrone Velho, na cidade de Quelimane. De acordo com as autoridades, o grupo, já referenciado pela prática de furtos, escalou uma viatura estacionada com a intenção de subtrair valores monetários.
No interior do veículo, os suspeitos depararam-se com a arma de fogo. De imediato, apoderaram-se dela e colocaram-se em fuga. Imagens captadas por uma câmara de vigilância instalada numa residência próxima permitiram identificar os três indivíduos no momento do crime e durante a fuga. Confrontados, os suspeitos confessaram a prática do delito.
O porta-voz do SERNIC apresentou detalhes sobre a actuação dos dois jovens e do adolescente envolvidos no caso. As autoridades garantem que vão reforçar as acções de combate à criminalidade na província, com maior incidência nos crimes que envolvem armas de fogo.
Já são conhecidas as quatro equipas que vão disputar as meias-finais da Liga dos Campeões Europeus. Trata-se do Atlético Madrid, Paris Saint-Germain, Bayern de Munique e Arsenal, que vão disputar um lugar na final da prova milionária.
Quatro clubes de quatro países vão disputar o acesso à final da Liga dos Campeões Europeus, depois do encerramento da disputa dos jogos dos quartos-de-final da prova.
Nos jogos desta semana, PSG, Atlético de Madrid, Arsenal e Bayern de Munique garantiram suas vagas e seguem na briga pelo título.
As meias-finais, entre Paris Saint-Germain e Bayern de Munique e Atlético de Madrid e Arsenal, decorrem entre 28 e 29 de Abril e 5 e 6 de Maio.
PSG elimina o Liverpool com autoridade
Depois de perder na primeira mão por 2-0, o Liverpool precisava de mais uma noite histórica em Anfield para seguir vivo na competição. No entanto, o PSG foi mais eficiente. Após suportar a pressão inicial, a equipe francesa aproveitou os espaços e contou com dois gols de Dembélé para vencer novamente. No agregado, 4-0 para os parisienses.
Atlético de Madrid avança mesmo com derrota
Disciplina e efectividade marcaram a classificação do Atlético de Madrid. Jogando no Riyadh Air Metropolitano, a equipe da capital espanhola acabou derrotada pelo Barcelona por 2-1, mas garantiu a vaga graças à vitória por 2-0 no jogo da primeira mão, terminando com agregado de 3-2.
Arsenal segura empate com Sporting e avança
O Arsenal segue vivo em busca do título inédito da Champions League. Mesmo sem uma grande actuação e com alguns sustos, o clube inglês eliminou o Sporting, equipa onde actua Geny catamo, e acabou com o sono do bicampeão português, que assim volta a terminar nos quartos-de-final da competição.
O facto é que a vitória alcançada na primeira mão, em Alvalade, por 0-1, com golo apontado ao apagar das luzes, aliado ao empate no Emirates de Londres, bastou para os londrinos avançarem às meias-finais.
Em jogo de sete golos, Bayern de Munique elimina Real
Um jogo para a história da Liga dos Campeões da Europa. Bayern de Munique e Real Madrid se defrontaram nesta quarta-feira, na Allianz Arena, e os alemães venceram por 4-3, apurando-se para as meias-finais da competição. Os golos da classificação foram marcados nos minutos finais.
Na primeira parte, cinco golos deram ainda mais emoção para o confronto, que havia terminado em 2-1 para o Bayern em Madrid. Arda Güler marcou dois golaços e Mbappé complementou para o Real. Pavlovic, Harry Kane, Luís Díaz e Olise foram os autores dos golos da equipe bávara, que segue na busca de um título que foge há cinco temporadas.
Meias-finais da Liga dos Campeões
Paris Saint-Germain vs Bayern de Munique
Atlético de Madrid vs Arsenal
Os profissionais de saúde de Cabo Verde anunciaram uma greve de três dias para exigir do Governo o cumprimento de acordos laborais, incluindo aumentos salariais e regularização de pagamentos em atraso, anunciou ontem um sindicato.
Os sindicatos, auscultando os profissionais de saúde, tomaram a devida nota da maioria que se mostra revoltada e descontente face ao arrastar das pendências laborais há dois anos e meio e lamentam que, apesar da assinatura de dois acordos, no sentido de se resolver as reivindicações constantes do caderno reivindicativo em 2024 e 2025, não vejam a resolução efectiva dessas reivindicações”, explicou o Sindicato da Indústria, Serviços, Comércio, Agricultura e Pesca (SISCAP) em comunicado.
A greve foi convocada pelos sete sindicatos que representam a classe e arranca às 08h00 de 28 de Abril, prolongando-se até às 08h00 de 01 de Maio, afectando todos os departamentos e serviços de saúde nas nove ilhas habitadas de Cabo Verde e abrangendo todas as classes profissionais que exercem funções nas respectivas estruturas de saúde.
Segundo os sindicatos, o acordo estabelecia prazos concretos para a concretização das medidas acordadas, mas, mais de oito meses depois, verificaram-se incumprimentos, o que levou a uma primeira greve de dois dias, posteriormente suspensa na expectativa de novos entendimentos com o Governo.
As estruturas sindicais referem ainda que, em janeiro e Abril de 2025, voltaram a reunir-se com o executivo, tendo sido reafirmados compromissos e definidas novas datas para a execução das medidas.
No entanto, afirmam que a situação “permanece praticamente inalterada”.
No comunicado acrescenta-se que, em dezembro de 2025, os sete sindicatos voltaram a avançar com um pré-aviso de greve devido a novos incumprimentos, apesar de terem sido publicadas listas de transição de médicos, enfermeiros e outros profissionais do sector.
O Irão ameaçou ontem bloquear o tráfego no mar Vermelho, com o qual não faz fronteira, e todo o comércio no Golfo Pérsico se os Estados Unidos mantiverem o bloqueio aos portos iranianos.
As poderosas forças armadas da República Islâmica não permitirão nenhuma exportação ou importação no Golfo Pérsico, no mar de Omã ou no Mar Vermelho”, afirmou o chefe das forças iranianas, general Ali Abdollahi, num comunicado divulgado pela televisão estatal.
Se os Estados Unidos mantiverem o bloqueio e “criarem insegurança para os navios comerciais do Irão e petroleiros”, tal constituirá o prelúdio para uma violação do cessar-fogo, acrescentou Abdollahi, citado pela agência de notícias France-Presse (AFP).
O Irão não faz fronteira com o Mar Vermelho, mas pode contar com os aliados no Iémen, os rebeldes huthis, que ameaçaram atacar navios naquele sector a partir de posições montanhosas no país do sudoeste da península da Arábia.
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impôs um bloqueio a “navios de todas as nacionalidades que entrem ou saiam dos portos e zonas costeiras iranianos”, que entrou em vigor na segunda-feira.
O Irão bloqueia o Estreito de Ormuz desde o início da guerra, desencadeada a 28 de Fevereiro por um ataque israelo-americano, a que Teerão respondeu com ataques contra Israel e os países da região.
Um cessar-fogo de duas semanas entrou em vigor em 08 de Abril para permitir negociações entre os Estados Unidos e o Irão sob mediação do Paquistão.
As duas partes não conseguiram chegar a um acordo no fim-de-semana em Islamabad, mas as autoridades paquistaneses anunciaram que estavam a desenvolver esforços para novas negociações.
O bloqueio aos portos iranianos foi imposto devido à ausência de acordo em Islamabad após 21 horas de reuniões entre delegações chefiadas pelo vice-presidente norte-americano, JD Vance, e o presidente do parlamento do Irão, Mohammad Bagher Ghalibaf.
Apesar do bloqueio, alguns navios provenientes de portos iranianos atravessaram o estreito na terça-feira, indicam dados de monitorização marítima.
De acordo com a agência de notícias iraniana Tasnim, que cita fontes que não identificou, a navegação a partir dos portos iranianos prosseguiu apesar do bloqueio.
“Navios comerciais rumaram a vários locais do mundo” nas últimas 24 horas, segundo a mesma fonte, citada pela AFP.
Lionel Messi e a Associação de Futebol da Argentina (AFA) enfrentam um processo judicial nos Estados Unidos, interposto por uma promotora de eventos da Flórida que alega fraude e quebra de contrato. A empresa VID, sediada em Miami, reclama uma indemnização milionária devido à ausência do jogador num jogo particular da selecção argentina no ano passado.
Segundo o portal TMZ, a queixa centra-se num acordo de seis milhões de euros que a VID estabeleceu com a AFA para a organização de dois jogos de preparação em Outubro: um contra a Venezuela e outro contra Porto Rico. O contrato estipulava que Messi teria de jogar um mínimo de 30 minutos em cada partida, excepto em caso de lesão.
Contudo, no jogo contra a Venezuela, realizado no Hard Rock Stadium, o astro argentino não saiu do banco, tendo assistido à vitória da sua equipa a partir de um camarote que, segundo a promotora, foi pago pela própria VID para o jogador e a sua família.
Curiosamente, no dia seguinte, Messi alinhou pelo Inter Miami e marcou dois golos na vitória sobre o Atlanta United. O jogador participou no segundo jogo do acordo, frente a Porto Rico, no qual contribuiu com duas assistências na goleada por 6-0.
A VID alega ainda perdas superiores a um milhão de euros resultantes da mudança de local de um dos jogos, de Chicago para Fort Lauderdale. Na altura, as autoridades de Chicago justificaram a alteração com a baixa venda de bilhetes, enquanto a federação argentina apontou para as políticas de imigração na cidade como o motivo.
De acordo com a promotora, a AFA terá prometido compensar a situação com a organização de jogos contra a China em 2026, algo que nunca se concretizou. A VID exige agora o reembolso de todo o dinheiro perdido e uma compensação adicional.
Este não é o primeiro caso do género a envolver a ausência de Messi. Recentemente, a MLS e os Vancouver Whitecaps chegaram a acordo num processo de acção popular, no valor de 300 mil euros, por alegada “publicidade enganosa”. A queixa surgiu após a venda de bilhetes para um jogo contra o Inter Miami em Maio de 2024, promovido com a expectativa da presença de Messi, Luis Suárez e Sergio Busquets, que acabaram por não viajar com a equipa.

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