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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
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O porta-voz do Tribunal Supremo diz que o Decreto do governo deve prevalecer contra o Diploma Ministerial sobre os novos mecanismos de importação de cereais.
Já a ordem dos advogados entende que os argumentos que o Estado usa para centralizar a importação do arroz e trigo não têm fundamentos legais e há questões mais importantes com as quais poderia se preocupar.
A centralização do processo de importação de cereais ao Instituto de Cereais de Moçambique continua na ordem do dia. À margem da abertura do ano judicial, Pedro Nhatitima, porta-voz do Tribunal Supremo comentou a aparente contrariedade entre os decretos do Conselho de Ministros e o diploma ministerial do Ministério da Economia sobre a matéria. Nhatitima entende que um diploma ministerial sempre que entrar em contrariedade com um decreto, não prevalece.
“Na hierarquia das normas, o diploma não deve contrariar o decreto. Se há uma contrariedade entre o decreto e o diploma, o que deve prevalecer é o decreto”, concluiu Nhatitima, argumentando que independentemente da data em que um e outro documento for aprovado, o decreto prevalece.
Para a Ordem dos Advogados, os argumentos de controle cambial e de subfacturação que o governo usa para fundamentar a centralização, atropelam direitos fundamentais e sufocam as iniciativas privadas.
Para Carlos Martins, “o Estado pode e deve regular o mercado, mas não pode sufocar ou anular a iniciativa privada sob o argumento genérico de soberania”, disse.
Martins prosseguiu no seu discurso oficial de abertura do Ano Judicial acusando o Governo de usar a Soberania para fins não muito claros. Soberania não é um “coringa” que justifica qualquer intervenção do Estado.
“Com este centralismo económico, corremos o risco de cair num clientelismo, em que um grupo captura as oportunidades e impede outros actores de emergirem, através da livre iniciativa, gerando, por esta via, um sentimento de exclusão empresarial”, concluiu apelando que se corrija o “erro grave”.
- 2 de Fevereiro, 2026
- 19:55
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- ECONOMIA
O Governo está a reforçar a implementação da agenda de transformação digital como parte de um esforço mais amplo de reorganização da prestação de serviços públicos, com foco na simplificação de processos administrativos, na integração institucional e na melhoria da relação entre o Estado, os cidadãos e as empresas.
O Ministério das Comunicações e Transformação Digital realiza, nos dias 11 e 12 de Fevereiro, em Maputo, a Conferência Nacional sobre Transformação Digital. O encontro junta instituições públicas, sector privado, academia e parceiros de desenvolvimento para discutir prioridades técnicas, instrumentos de execução e modelos de cooperação no domínio da governação digital.
A estratégia em curso assenta numa arquitectura composta por cinco pilares considerados determinantes para a digitalização do Estado: a certificação digital, que assegura assinaturas electrónicas com validade jurídica; um sistema nacional de interoperabilidade, concebido para permitir a comunicação entre plataformas públicas e privadas; a identidade digital, que viabiliza a autenticação remota dos cidadãos; uma plataforma única de pagamentos, orientada para facilitar o acesso a serviços públicos e privados; e o reforço das infra-estruturas digitais, incluindo centros de dados e soluções de cloud.
Segundo o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, a transformação digital deve ser entendida como um processo transversal que impacta a forma como os serviços são planeados, geridos e disponibilizados. O governante sublinha que o objectivo passa por garantir que os cidadãos possam aceder aos serviços do Estado de forma simples, segura e eficiente, reduzindo deslocações e tempos de espera.
A consolidação desta agenda insere-se num quadro político mais amplo de modernização do Estado, alinhado com a orientação definida pelo Presidente da República, Daniel Chapo, que, no discurso de tomada de posse, defendeu um Estado mais funcional, transparente e centrado no cidadão, destacando a tecnologia como um dos instrumentos para melhorar a governação e a prestação de serviços públicos.
A conferência surge, assim, como um momento de coordenação técnica e estratégica, destinado a alinhar os diferentes actores envolvidos na execução da agenda digital, incluindo matérias como interoperabilidade de sistemas, governação electrónica, utilização de dados, segurança digital e capacitação institucional.
Num contexto de crescente exigência em relação à eficácia e previsibilidade da acção governativa, a transformação digital coloca desafios que vão além da tecnologia, exigindo articulação institucional, qualificação de recursos humanos e cooperação entre o sector público e privado. A forma como estes factores forem integrados será determinante para que a digitalização se traduza em melhorias concretas na prestação dos serviços públicos.o
- O País
- 2 de Fevereiro, 2026
- 16:04
- SOCIEDADE
O Presidente do Partido ANAMOLA, Venâncio Mondlane, visitou, este sábado, as vítimas das inundações nos bairros de Malhampsene, Nkobe, Infulene e Lingamo, no município da Matola, onde ofereceu produtos alimentares, material escolar, insumos agrícolas e material de construção, para além do lançamento de iniciativas de ajuda mútua.
Em uma onda solidária, os membros do partido visitaram residências, campos agrícolas e centros de ensino, para contacto directo com as vítimas das inundações na província de Maputo.
“Trouxemos alguma coisa para ajudar. Dentro do nosso projecto, que já apresentamos, que é de ajudar a reconstruir Moçambique, estamos como partido e trouxemos chapas, cimento, areia, blocos, ferros, rede, plásticos, que é para ajudar na reabilitação da casa”, disse Venâncio Mondlane.
Para além de donativos, o partido apresentou alguns projectos, como é o caso da iniciativa de reconstrução de Moçambique, lançada em Infulene, referindo que não é do ANAMOLA e nem do Governo, mas sim do povo. “Por isso quem vai reconstruir Moçambique é o povo. Então, quando vires o teu vizinho com a casa degradada, não reclame, mas vai lá ajudar”, exortou o Presidente do ANAMOLA.
Outro projecto apresentado em Malhampsene, na esteira de ajuda às vítimas das inundações, é o apoio aos necessitados de material escolar e de condições básicas para o ensino.
Segundo Venâncio Mondlane, o apoio não deve ser directo para a criança necessitada, mas sim deve ser via pais e encarregados de educação.
“Nós moçambicanos temos boas terras, boa chuva e boas condições para alimentar África do Sul, Malawi, Zâmbia, Tanzânia, e ainda irmos para outros países”, por isso o ANAMOLA fez também a entrega de material de uso agrícola aos pequenos agricultores do vale do Infulene.
- O País
- 1 de Fevereiro, 2026
- 19:24
- DESPORTO
Lucas Martinho, mais conhecido no meio do motocross por Massacre, é o piloto moçambicano que vai representar o país na competição africana de Motocross, a ter lugar em Dar-es-Salaam, Tanzânia. A prova, que arranca no dia 15 deste mês, promete muita adrenalina, e o piloto garante que vai acelerar forte para colocar Moçambique nos lugares do pódio.
Lucas Martinho, de 37 anos de idade, encontra-se nos últimos dias a intensificar as sessões de treino na pista de motocross de Chimoio, afinando a máquina e a técnica para enfrentar o Campeonato Africano da modalidade, que decorre de 15 a 20 de Fevereiro na Tanzânia.
Massacre afirma não conhecer em detalhe o perfil dos outros pilotos em prova, mas assegura que entra na pista com foco total, garra e espírito competitivo, determinado a dignificar as cores nacionais.
“Desporto não é dinheiro. Desporto é amor. E quando existe amor, o desporto vai avante e eu não contava que um dia iria representar Moçambique numa prova internacional”, começou por dizer Lucas Martinho.
Com a partida já projectada para o país vizinho do norte de Moçambique, Lucas Martinho espera representar condignamente o país. “Acho que vou trazer qualquer coisa para o país, prometo”, garantiu Martinho.
O piloto lamenta, no entanto, a falta de apoio por parte do Governo Provincial de Manica, referindo que todos os pedidos submetidos até ao momento foram respondidos com silêncio, o que dificulta a preparação e logística para uma prova de alto nível competitivo.
“Nunca tive apoios, somente do presidente Ferreira que me ofereceu a moto que vou levar para Tanzânia”, disse, confirmando que as restantes cinco motorizadas que tem foram adquiridas com fundos próprios.
Lucas Martinho garante que já endereçou cartas de pedidos de apoio a várias instituições, mas até ao momento não obteve respostas.
Apesar das dificuldades, Massacre mantém-se motivado e revela que ainda este ano pretende arrancar com um programa de massificação do motocross, que vai consistir na formação de pilotos juniores a partir dos 10 anos de idade, com o objectivo de desenvolver talentos, fortalecer a modalidade e garantir o futuro do motocross moçambicano.
- O País
- 1 de Fevereiro, 2026
- 17:40
- DESPORTO
O sorteio do play-off de acesso aos oitavos de final da UEFA Champions League ditou o reencontro do Benfica com o Real Madrid.
A primeira mão será jogada no dia 17 ou 18 de Fevereiro, no Estádio da Luz. A segunda mão está marcada para a semana seguinte, dias 24 ou 25, no Estádio Santiago Bernabéu.
O histórico de confrontos oficiais é favorável ao Benfica: quatro jogos, três vitórias e uma derrota. O último embate, o primeiro em mais de 60 anos, terminou com vitória categórica por 4-2, com o golo de cabeça de Trubin no último suspiro do encontro. Em fevereiro, haverá mais dois encontros entre os dois históricos europeus.
O vencedor da eliminatória entre Benfica e Real Madrid avança para os oitavos-de-final, onde vai encontrar Manchester City ou Sporting. Algo que só será determinado em definitivo no sorteio de dia 27, que já vai definir os emparelhamentos dos quartos-de-final e das meias-finais. Os leões também podem defrontar Inter ou Bodo/Glimt, que vão jogar entre si no play-off.
Definido o calendário do play-off de acesso aos oitavos de final
Já são conhecidas as datas dos duelos entre Benfica e Real Madrid, do play-off de acesso aos oitavos-de-final da Champions League. A primeira mão da eliminatória será disputada no Estádio da Luz, a 17 de Fevereiro, com a segunda mão agendada para o Santiago Bernabéu, no dia 25 do mesmo mês. Ambos os jogos terão início às 22h00 de Maputo.
Curiosamente, os dois emblemas acabam de se defrontar na presente edição da prova, na oitava e última jornada da fase de liga, com as águias a levarem a melhor por 4-2 em casa. Um golo de Trubin, ao minuto 90+8, garantiu a presença do Benfica no play-off, sendo que o Real Madrid, que entrou para a última jornada na terceira posição, acabou por ficar fora dos oito primeiros lugares, que davam apuramento direto para os oitavos de final.
Este foi o quinto confronto oficial entre os dois gigantes europeus, sendo o mais memorável a final que valeu o bicampeonato europeu ao Benfica na época de 1961/62.
No primeiro duelo com o Real Madrid, em 1957, o Benfica perdeu a final da Taça Latina. Em 1962 as águias vingaram-se – e de que maneira -, com a conquista do título europeu.
Três anos depois houve novo duelo na Taça dos Campeões Europeus, mas nos quartos de final, e o Benfica seguiu em frente, ao golear em casa por 5-1, perdendo depois em Madrid por apenas um golo de diferença (2-1).
O jogo da passada quarta-feira foi o quarto duelo oficial, e novamente com o Benfica a sorrir no fim.
Real Madrid reage: “É engraçado. Passaram 60 anos…”
Dois dias depois da derrota que apanhou o Real Madrid de surpresa, na Luz, os merengues ficaram a saber que vão voltar a ter o Benfica pela frente, desta feita no play-off de acesso aos oitavos de final da UEFA Champions League, eliminatória jogada a duas mãos.
Emilio Butragueño, nome histórico do colosso espanhol e actua diretor de relações institucionais, deu voz à reação madridista, detectando um facto curioso. “Vamos voltar a Lisboa. É engraçado, porque ficámos 60 anos sem jogar contra o Benfica e agora vamos enfrentá-los três vezes num mês. Precisamos de conseguir um bom resultado. No outro dia eles jogaram muito bem e mostraram as suas forças. Isso tem de ajudar-nos a preparar adequadamente a primeira mão, conseguir um bom resultado e, com o apoio do Bernabéu, qualificarmo-nos para os oitavos de final”, afiançou o lendário ex-futebolista.
“Temos de abordar o jogo com a mentalidade de tentar ganhá-lo. Somos uma equipa que joga sempre para ganhar. Temos o benefício da segunda mão no nosso estádio, mas temos de deixar uma mensagem no primeiro jogo e mostrar que vamos entrar para ganhar. Temos jogadores de ataque que podem decidir a qualquer momento e precisamos de tirar partido disso. Precisamos de ser sólidos defensivamente, mas também sabemos que parte da nossa força vem do nosso ataque e devemos aproveitá-la ao máximo”, vincou Butragueño, esperançoso com o regresso de alguns lesionados.
- O País
- 1 de Fevereiro, 2026
- 16:00
- SOCIEDADE
O Ministério da Saúde recebeu, recentemente, um donativo de 16 mil pares de luvas cirúrgicas, destinado a reforçar a resposta médica às populações afectadas pelas cheias nas províncias de Maputo e Gaza, no sul do país.
Na cerimónia de entrega do material, o director nacional de Assistência Médica, Nelson Mucopo, destacou a importância do apoio, sublinhando que o equipamento irá contribuir significativamente para melhorar o atendimento às comunidades atingidas pelas inundações. Segundo explicou, as luvas serão utilizadas exclusivamente pelas brigadas médicas que operam no terreno, sobretudo nos centros de acomodação das famílias deslocadas.
“As populações afetadas necessitam de apoio urgente, e as nossas equipas continuam empenhadas não apenas no resgate, mas também na prestação de cuidados de saúde nos locais de acolhimento”, afirmou o responsável, citado pela Lusa.
Entretanto, os dados provisórios do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) indicam que o número de pessoas afetadas pelas cheias registadas desde janeiro já ascende a 723.289, correspondentes a 170.223 famílias. Apenas nas últimas 24 horas, mais 20 mil pessoas foram afetadas. Até ao momento, há registo de 22 mortes, 45 feridos e nove desaparecidos.
- O País
- 1 de Fevereiro, 2026
- 15:10
- INTERNACIONAL
Pelo menos 200 pessoas morreram devido às fortes chuvas que desencadearam uma série de deslizamentos de terra catastróficos numa mina no leste da República Democrática do Congo.
A chuva que caiu na semana passada na República Democrática do Congo causou um deslizamento da terra, que segundo populares citados pela Africa News arrastou várias pessoas, algumas delas foram engolidas pela água.
Em resultado deste fenómeno, pelo menos 200 pessoas perderam a vida.
De acordo com um porta-voz do governador da província de Kivu do Norte, nomeado pelos rebeldes, entre as vítimas estão mineiros, crianças e mulheres que trabalham no mercado.
Ainda segundo a fonte, pelo menos 20 feridos estão a receber tratamento, alguns em unidades de saúde locais, enquanto outros serão transferidos para Goma, a cidade mais próxima, a cerca de 50 quilómetros de distância.
Com as operações de busca e resgate ainda em curso, as autoridades afirmam que o número de mortos poderá aumentar.
O local está sob o controle do grupo rebelde M23 desde 2024.
- O País
- 1 de Fevereiro, 2026
- 13:27
- INTERNACIONAL
Zelensky já tinha dado a entender que existia a possibilidade de que a instabilidade no Médio Oriente e as tensões em torno do Irão levassem os Estados Unidos a adiar a reunião.
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, anunciou ontem que os próximos contactos trilaterais com a Rússia e com os EUA em Abu Dhabi terão lugar nos próximos dias 04 e 05 de Fevereiro e não ontem (domingo), como originalmente previsto.
“A Ucrânia está pronta para uma discussão substancial e estamos interessados em garantir que o resultado nos aproxima de um fim real e digno da guerra”, escreveu nas suas redes sociais.
“A nossa equipa de negociação acaba de informar. Foram estabelecidas as datas para os próximos encontros trilaterais: 04 e 05 de Fevereiro em Abu Dhabi”, disse Zelensky e agradeceu “a todos os que estão a ajudar”.
Até agora estava previsto que, após os primeiros contactos, o próximo encontro das delegações, que vão negociar, acontecesse este domingo na capital dos Emirados, embora nenhuma das partes o tivesse confirmado oficialmente.
No entanto, Zelenski já tinha dado a entender que existia a possibilidade de que a instabilidade no Médio Oriente e as tensões em torno do Irão levassem os Estados Unidos a adiar a reunião.
Os primeiros encontros, há uma semana, foram construtivos, segundo os envolvidos, e neles abordou-se, por exemplo, segundo o Presidente ucraniano, a trégua parcial contra os alvos do sistema energético que foi anunciada posteriormente na quinta-feira pelo líder norte-americano, Donald Trump, e que ambas as partes parecem ter cumprido até agora.
No entanto, um dos principais obstáculos que se mantêm é a questão territorial e na sexta-feira Zelenski insistiu que a Ucrânia não aceitará as exigências territoriais da Rússia, que quer ficar com todo o Donbass para pôr fim à guerra.
“Até ao momento não encontramos um compromisso na questão territorial, concretamente sobre a parte este da Ucrânia. Estamos a falar da região de Donetsk”, disse Zelenski, citado pela agência pública ucraniana Ukrinform, numa conferência de imprensa realizada em Kyiv.
O Presidente ucraniano voltou a mostrar-se aberto à possibilidade proposta pelos EUA de criar uma zona económica livre sem presença militar na área atualmente sob controlo de Kyiv, exigida por Moscovo, mas deixou claro que isso deve acontecer sem que este território deixe de ser ucraniano.
Desde o fim de semana passado, os contactos diplomáticos têm continuado, e o emissário da Casa Branca para o conflito, Steve Witkoff, reuniu-se este sábado na Florida com o enviado especial russo Kiril Dmitriev, num encontro que foi considerado “produtivo”.
- O País
- 1 de Fevereiro, 2026
- 11:11
- INTERNACIONAL
Os Estados Unidos da América ordenaram, hoje, a saída imediata do Níger dos seus funcionários diplomáticos não essenciais e suas respectivas famílias.
O anuncio foi feito dois dias depois de um ataque reivindicado pelo grupo terrorista Estado Islâmico, contra o aeroporto da capital, Niamey, na quinta-feira.
Através de uma comunicado, o Departamento de Estado citou “riscos de segurança” para justificar a decisão. Embora não seja comum que haja ataques na capital do Níger.
O chefe da junta militar, no poder desde 2023, o general Abdourahamane Tiani, conduz uma política soberanista e expulsou os soldados franceses e norte-americanos envolvidos na luta anti-extremista no país.
- O País
- 31 de Janeiro, 2026
- 18:00
- INTERNACIONAL
O presidente da UNITA, partido da oposição em Angola, disse hoje que vai apresentar um pacto de transição a ser aplicado depois das eleições do próximo ano, para garantir que o período pós-eleitoral seja isento de conflito e violência.
Como em vários países africanos, Angola debate-se com questões de transparências durante os processos eleitorais.
Em entrevista à DW, o líder da UNITA defendeu que a presença internacional é crucial para evitar fraudes, apontando a necessidade de credibilidade no processo eleitoral e alertou para consequências na estabilidade de Angola caso a União Europeia não observe as eleições gerais.
Adalberto Costa Júnior falou à DW no âmbito do lançamento, em Lisboa, do seu livro “Juntos Por Angola – Outro Passo para a Liberdade”, que retrata as eleições gerais de 2022 e apresenta a sua perspectiva sobre os desafios e cenários da ida às urnas em 2027.
Sobre o último ponto, o líder da UNITA disse à agência de notícias Lusa que o seu partido vai apresentar um pacto de transição a ser aplicado depois das eleições do próximo, cujo objectivo é garantir que o período pós-eleitoral seja isento de conflito e violência.
- O País
- 31 de Janeiro, 2026
- 17:23
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