Moçambicanos residentes na Bélgica, Holanda e Luxemburgo queixam-se da falta de absorção, pelo Estado Moçambicano, dos profissionais qualificados em diversas áreas. O Presidente da República diz que tem noção do desafio e o executivo busca formas de obrigar, sobretudo as multinacionais, a contratar, primeiro, a mão de obra qualificada moçambicana residente dentro ou fora do país.

Uma parte da comunidade Moçambicana residente nos países da BENELUX, ou seja Bélgica, Holanda e Luxemburgo, foi recebida pelo Presidente da República, no segundo dia da visita de Trabalho ao Reino da Bélgica. 

O que Daniel Chapo pretendia no encontro era ouvir os desafios da Diáspora e ouviu. A comunidade quer entre outros maior abertura do Governo para absorção dos quadros moçambicanos espalhados pelo mundo. Segundo dizem, até querem regressar a casa, mas precisam de acolhimento, como disse o presidente da Associação La Maison Moçambique em Luxemburgo, Pedro Fernandes.

“Ainda não existe um canal estruturado e eficaz que permita a partilha organizada de conhecimento, experiências e oportunidades no sentido de potenciar o crescimento do país através do know-how dos seus cidadãos no exterior. Há muitos moçambicanos altamente qualificados em várias áreas que, através do seu conhecimento, fazem crescer as economias dos países de acolhimento e de outros que reconhecem neles e neles apostam.  Moçambique raramente olha para além fronteiras no recrutamento de recursos humanos e, quando faz, verifica-se em vários contextos a tendência de recorrer prioritariamente a especialistas estrangeiros”.

As dificuldades no acesso à documentação pessoal é outro ponto levantado pela comunidade, composta por cerca de 1500 moçambicanos. 

“O facto de não ser possível obter documentos de identificação como passaportes e bilhetes de identidade no Benelux causa-nos imensos transtornos, pois temos que nos deslocar a Berlim ou a Lisboa para o fazer. O facto de Moçambique não ser signatário e membro desta Convenção (Convenção de Viena de trânsito rodoviário) tem tornado impossível aos moçambicanos conduzir legalmente e converterem as suas cartas de condução para cartas de condução dos países de acolhimento”.

Daniel Chapo ouviu as preocupações, mas preferiu antes explicar o motivo da sua presença na sede  da UE- Bruxelas. 

“Um dos maiores desafios que nós temos na República de Moçambique, como disseram muito bem aqui na mensagem, é o emprego para a juventude e para a mulher, que fazem parte da maioria do povo moçambicano. E para que haja emprego é extremamente importante a atração de investimentos nacionais estrangeiros para a criação, portanto, de emprego, gerar renda e criar melhores condições de vida para o povo moçambicano”,disse Daniel Chapo, acrescentando que “temos que fazer reformas, como disseram aqui, ainda há registro de muita burocracia, que é preciso desburocratizar a função pública, o Estado, ainda há corrupção. Também sabem que a União Europeia nos apoia no investimento para infraestruturas em Moçambique. Estamos a falar do Corredor de Desenvolvimento, a questão de estradas, pontes, paixão de energia elétrica, água, e também a saúde, a educação, e nós achamos que era muito importante visitar a União Europeia para reforçarmos cada vez mais os investimentos em infraestruturas em Moçambique”. 

Sobre a contribuição dos Moçambicanos na Diáspora, o Chefe de Estado diz que o Governo tem noção dos desafios.

“Estamos agora a ter megaprojetos em Moçambique, e estes megaprojetos precisam de trabalhadores qualificados, e é este trabalho que estamos a fazer agora. A nossa lei é muito clara, nós temos recomendado à Direcção Nacional do Trabalho Migratório para que as empresas que estão a investir em Moçambique só coloquem trabalhadores estrangeiros  nas áreas onde fica aprovado que não existe moçambicano dentro ou fora do país para  trabalhar neste ponto”, disse Daniel Chapo.

Porque em Bruxelas busca-se também atrair investimentos, Chapo fala de avanços no combate ao crime organizado.

“E neste momento já estamos há cerca de cinco meses sem nenhum rapto. O último rapto que aconteceu foi a 25 de outubro do ano passado, e felizmente, acessivelmente dos três dias, conseguimos libertar o refém, que é o único que estava no cativeiro. Encontrámos-lo debilitado, com problemas de saúde, mas voltou ao convívio familiar e nós continuamos a trabalhar com os serviços de investigação criminal cêrnico para poder  combater este mal, de forma que o país esteja livre de raptos, amanhã esteja livre do terrorismo”.

A próxima paragem de Daniel Chapo em Bruxelas vai ser no Palácio do Rei Dos Belgas, nesta segunda-feira, para um Tete a Tete, para abordar assuntos de âmbito bilateral entre Moçambique e o Reino da Bélgica. 

Mais de 251 mil jovens foram recenseados em todo o território nacional e nas missões diplomáticas e consulares de Moçambique no estrangeiro, no âmbito do recenseamento militar realizado entre Janeiro e Fevereiro deste ano.

O processo abrangia jovens nascidos em 2008, bem como cidadãos que, por diferentes razões, não conseguiram efectuar o recenseamento nos anos anteriores.

Segundo o Director Nacional de Recursos Humanos do Ministério da Defesa Nacional, Jorge Leonel, o processo superou as metas inicialmente planificadas. “De 2 de Janeiro a 28 de Fevereiro foram recenseados 251.961 jovens, correspondente a uma execução de 113,9% da meta estabelecida”, afirmou.

Para o presente ano, as autoridades tinham previsto recensear 221.141 jovens. Entre as províncias que ultrapassaram os objectivos definidos destacam-se Maputo, Zambézia e Manica.

Apesar do desempenho positivo, o número de inscritos ficou ligeiramente abaixo do registado no ano passado, quando foram recenseados cerca de 256 mil jovens.

De acordo com as autoridades, a redução está associada a factores climáticos e ao calendário escolar. “Este decréscimo deveu-se às intensas chuvas e inundações que afectaram sobretudo as regiões Sul e Centro do País, aliadas ao adiamento do início do ano lectivo”, explicou o responsável.

Embora o recenseamento tenha terminado oficialmente a 28 de Fevereiro, o Ministério da Defesa mantém aberto até 31 de Março de 2026 o período de regularização para jovens que ainda não se registaram.

“O jovem que não tenha conseguido se recensear pode dirigir-se aos centros provinciais de recrutamento e mobilização para efeitos de regularização do recenseamento militar”, acrescentou Jorge Leonel.

Questionado sobre a situação na província de Cabo Delgado, o responsável garantiu que o processo decorreu sem incidentes.

O município de Maputo dá o prazo de 30 dias para os proprietários de sucatas e viaturas abandonadas por muito tempo retirarem os seus pertences da via pública. Caso não retirem, os donos serão sancionados.

Viaturas como estas são encontradas em várias artérias da cidade de Maputo, paradas por muito tempo na via pública, nas bermas ou até nos passeios, disputando o espaço destinado à circulação dos peões.  

“Tem criado algumas dificuldades de mobilidade, não temos tido uma boa circulação. Eu posso comprar uma viatura, mas quando eu vejo que não tenho condições, que eu vá para um centro de sucataria, pronto, eu faço algum negócio, então tudo sai. Agora, deixando na rua, arquivando ali ele, tem muitas desvantagens, e não só para eu, que sou dono da viatura, mas também para os demais”, explicou Agostinho Cristóvão, munícipe.

Para os automobilistas, as ditas “sucatas” abandonadas têm também trazido constrangimentos. 

“ De facto, cria embaraços, onde os carros não chegam a ter fácil manobra,às vezes em alguns lugares, devido a carros que estão deixados no coiso, nas bermas das estradas, essas coisas todas. Sim, vandalizam as viaturas, mesmo essas estacionadas, essas sucatas, vandalizam, porque tem coisas lá que precisam, às vezes, sim, tem que mesmo tirar. ”

Em alguns pontos, estas viaturas são tidas como chamariz de malfeitores. 

“ Em princípio, eles trazem muitos problemas, porque às vezes lá escondem-se malfeitores, que na calada de noite, por exemplo, as pessoas que saem tarde do serviço, têm sido assaltadas, se foram removidas, então o espaço vai estar muito livre. É fácil a pessoa também poder ver se vem alguém desse lado ou o quê.”

Tendo em conta estas queixas, que têm sido recorrentes, o município de Maputo vai implementar medidas. 

“O Conselho Municipal vai proceder à devida remoção dessas mesmas viaturas. Portanto, o nosso apelo é que, na verdade, todos aqueles que têm essas viaturas em situações irregulares, tanto de estacionamento proibido, possam retirá-las a locais apropriados. Estamos a falar de sucatas, mas também estamos a falar daquelas viaturas que, mesmo não sendo sucatas, estão praticamente parqueadas na via pública, o que viola a postura sobre o trânsito”, explicou Naftal Lay, porta-voz da Polícia Municipal.

Há sanções previstas aos proprietários que não procederem a retirada voluntária. 

“O Conselho Municipal, através da postura de trânsito, já por si a postura prevê multas por violação do estacionamento. Para além das multas, temos taxas de remoção, porque a viatura vai exigir que seja removida através de um reboque. Temos a taxa de remoção e depois temos outras taxas, que são de parqueamento. Portanto, são custos que podem ser evitados, por isso que reiteramos os nossos apelos para uma maior colaboração dos munícipes de uma forma geral.”

Os proprietários das viaturas têm 30 dias para a retirada das viaturas, contados a partir de 11 de Março. 

A chuva que tem estado a cair na cidade de Quelimane, província de Zambeze,  está a causar imundície nos mercados da urbe. O mercado de Torrone Velho é um exemplo, pois vendedores expõem os seus produtos em meio a lama  e ao lixo.  

Trata-se de uma verdadeira imundície, que ganha ainda mais espaço nos mercados com período de chuva que se regista na cidade de Quelimane.  No mercado torrone velho, por exemplo, a situação é ainda mais precária, pois mulheres vendem seus produtos diante da água parada e suja, o que pode ser um veículo de doenças de origem hídrica. 

“Estamos a vender aqui por falta de mercado, não temos outro mercado (…) Nós cansamos de pedir que pusessem, pelo menos, areia, mas só puseram pedras, mas nós pagamos senha neste mercado”, reclamou uma vendedeira. 

Em épocas de chuva, Quelimane fica em alerta devido a eclosão de doenças de origem hídrica. Na área de venda de peixe, a situação está ainda pior.  

“O cenário do mercado é este que estão a ver aqui, quando chove é um assunto sério. Pelo menos se tivesse um pequeno dreno para ajudar a tirar as águas turvas para fora do mercado”, sugeriu um munícipe. 

Ainda no bairro Torrone Velho foi possível notar crianças que, com toda inocência, usam as águas paradas para jogar futebol.

O Gabinete da Primeira-Dama e a Associação União para Prosperidade assinaram, recentemente, um Memorando de Entendimento com vista ao reforço da cooperação em iniciativas de promoção do bem-estar social, com enfoque nas áreas da saúde, educação e protecção social.

Intervindo na ocasião, a Directora do Gabinete da Primeira-Dama, Laura Machava, destacou que o acordo representa um passo significativo para fortalecer a união de esforços entre o Governo e as organizações da sociedade civil na promoção do bem-estar das comunidades.

Segundo Laura Machava, a parceria permitirá reforçar a capacidade de intervenção do Gabinete da Primeira-Dama, sobretudo no desenvolvimento de acções de carácter social que contribuam para melhorar as condições de vida das populações mais vulneráveis.

“A assinatura deste memorando representa um compromisso conjunto para trabalharmos de forma coordenada em prol do bem-estar da população. Contamos com esta associação para apoiar as iniciativas nas áreas da saúde, educação e protecção social, reforçando assim o impacto das acções sociais que temos vindo a implementar”, afirmou.

Por sua vez, o Vice-Presidente da Associação União para Prosperidade, Ernesto João, manifestou satisfação pela formalização da parceria, sublinhando que a organização já desenvolve actividades sociais desde 2016, com particular incidência na Província de Maputo.

Ernesto João explicou que a associação tem vindo a trabalhar em estreita colaboração com instituições governamentais na área da assistência social, razão pela qual considera natural o aprofundamento da cooperação com o Gabinete da Primeira-Dama.

“O que nos motiva a abraçar esta parceria é, acima de tudo, o amor pelo próximo e o compromisso de contribuir para uma sociedade mais solidária. A nossa organização tem como actividade central a intervenção na área da saúde, com destaque para acções de sensibilização sobre o HIV/SIDA dirigidas a adolescentes e jovens”, referiu.

De acordo com o dirigente associativo, estas iniciativas são desenvolvidas em diversos orfanatos da Província de Maputo, abrangendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, que constituem o principal grupo-alvo da organização.

O Memorando de Entendimento ora assinado estabelece as bases para o desenvolvimento de acções conjuntas entre as duas instituições, abrangendo, entre outras áreas, programas de saúde, educação, assistência social e outras iniciativas destinadas a promover o bem-estar e a inclusão social das comunidades.