Moçambique e Quénia assinaram três novos instrumentos jurídicos de cooperação bilateral, com destaque para as áreas da Juventude e Desporto, Serviços Penitenciários e Correccionais, bem como formação diplomática, investigação e reforço de capacidades.

A assinatura ocorreu no âmbito do encontro entre o Presidente da República, Daniel Chapo, e o seu homólogo queniano, William Ruto, reforçando os laços históricos entre os dois países.

Estes instrumentos, segundo o Presidente da República, Daniel Chapo, vão imprimir maior dinâmica nos sectores respectivos, capitalizando a experiência acumulada nos dois países.

Segundo Daniel Chapo, os instrumentos agora firmados deverão imprimir uma nova dinâmica nos sectores abrangidos, tirando partido da experiência acumulada por ambas as Nações. “Ficou claro que as áreas nas quais nós precisamos de cooperar são as áreas que a Sua Excelência fez muito bem referência. Precisamos de cooperar na área da agricultura, no transporte, na logística, no turismo e na transformação digital”, afirmou.

No domínio da segurança, os dois países acordaram intensificar a cooperação no combate ao terrorismo, com partilha de experiências e definição conjunta de mecanismos para a operacionalização das estratégias, sendo que as respectivas áreas vão estabelecer as melhores formas para essa operacionalização.

No sector da Juventude e Desporto, o chefe de Estado moçambicano destacou o potencial de aprendizagem com o Quénia, reconhecido pelo seu desempenho desportivo internacional. A expectativa, segundo afirmou, é que essa cooperação contribua para elevar o nível dos atletas moçambicanos em competições globais.

Outro ponto considerado estratégico é o reforço da conectividade aérea. Chapo defendeu a retoma dos voos directos entre Nairobi e Maputo, sublinhando que “a conectividade entre as duas capitais é importante para o desenvolvimento de negócios”, além de fortalecer as relações bilaterais.

“No domínio de transporte para lenda a conectividade aérea existente entre os dois países, onde temos cinco voos semanais de Nairobi para Nampula, as cartas de condução são válidas mutuamente, portanto, um queniano pode estar em Moçambique a conduzir à vontade e um moçambicano pode estar no Quénia a conduzir à vontade”, disse Chapo.

Durante a visita, o estadista moçambicano destacou ainda a experiência queniana em políticas macroeconómicas e desenvolvimento urbano, após uma visita a um projecto de cidade inteligente naquele país.

“Foi bom termos visitado o Smart City, a cidade inteligente, e uma grande aposta do Quénia para o futuro, não só do Quénia, mas do continente africano. Foi uma grande aprendizagem que pode ser replicada à luz das especificidades de cada país”, disse.

A cooperação entre Moçambique e Quénia já resultou na assinatura de cerca de 20 instrumentos jurídicos ao longo dos anos, abrangendo áreas como diplomacia, defesa, segurança, migração e transporte. Segundo Chapo, muitos desses acordos já estão em implementação, com “resultados tangíveis”.

No domínio da formação, o Presidente revelou que cerca de 65 estudantes moçambicanos frequentam actualmente universidades quenianas, incluindo cinco cadetes na academia militar daquele país. Em contrapartida, seis estudantes quenianos encontram-se em Moçambique, sobretudo em cursos de pós-graduação na área agrária.

“Por isso, excelência, nos congratulamos pelos programas de troca de estudantes em curso, revestindo-se de capital importância para o desenvolvimento do capital humano”, disse, ressaltando ainda que “para nós, esta troca de estudantes é, sem margem de dúvidas, desenharmos o futuro dos nossos países e o futuro dos nossos povos”.

A cooperação estende-se também ao sector dos transportes, onde já existem facilidades como o reconhecimento mútuo de cartas de condução, permitindo que cidadãos de ambos os países conduzam livremente nos respectivos territórios — um sinal, segundo Chapo, da “irmandade, amizade e excelente cooperação” existente.

“Portanto, a polícia moçambicana não tem razões para não deixar o queniano conduzir a Moçambique e a polícia queniana não tem razões para deixar um moçambicano conduzir no Quénia”, frisou, destacando que esta cooperação “constitui um ganho e facilita a vida dos nossos cidadãos”.

O chefe de Estado destacou ainda o sentimento de integração das comunidades nos dois países, referindo que moçambicanos residentes no Quénia afirmam sentir-se “como se estivessem em casa”, realidade que, segundo disse, também se verifica com cidadãos quenianos em Moçambique.

Agostinho Zacarias, antigo reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais, critica a falta de posicionamento de Moçambique e do continente africano nos conflitos mundiais movidos pelas grandes potências do sistema das Nações Unidas. Por sua vez, o filósofo Severino Ngoenha adverte o País para não se tornar o próximo campo de batalhas das potências.

Agostinho Zacarias falou em Maputo, no primeiro evento promovido pelo recém-criado centro de diálogo Ndzualo. Zacarias, antigo reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais, questiona a posição de Moçambique no contexto político global.

“Há uma transformação da Ordem Global, e nós precisamos de saber como nos situar e responder a essas transformações”, apelou Agostinho Zacarias, recorrendo ao adágio do primeiro-ministro canadiano que disse “se você não faz parte da mesa, faz parte do menu”. Então, prosseguiu Zacarias, “o que é que nós faremos se amanhã recebemos ameaças iguais às de Cuba? Estamos numa era em que é fácil raptar um chefe de Estado quando não é agradável e não segue o que lhe é dito. Estamos numa era em que as regras mudam constantemente e que precisam de respostas adequadas a estas situações todas”, apelou.

Severino Ngoenha foi um dos convidados para falar da paz em Moçambique. Criticou influências externas nos esforços de paz em África e advertiu o País para não se tornar o próximo campo de batalhas das potências.

“Este é o mundo em que nós estamos, de relações de forças em que uns querem ser mais fortes do que os outros, vão ditar as próprias leis e com todos os meios que são necessários. A chefe de negócios americanos em Moçambique diz em voz alta para quem quer ouvir, que é preciso proteger os interesses americanos. Diz que Nacala é um ponto estratégico. Ela pede a Moçambique para não dar prioridade nos melhores aos chineses, mas abrir para os americanos. Se os chineses e americanos puserem-se a lutar, se os europeus e americanos lutarem, o que é que nós temos de fazer para que nós não sejamos de novo terreno de batalha e de conflito? O que é que temos de fazer para priorizar os nossos interesses?” questionou.

Ibrahim Gambri, subsecretário-geral da ONU para assuntos políticos entre 2005-2007, criticou o facto de esforços de paz em vários palcos de guerra no continente africano serem financiados externamente.

“Temos de encontrar uma nova maneira de financiar nossas operações de paz. Porque, infelizmente, dois terços de financiamento de todas as operações de paz em curso no nosso continente vêm da União Europeia. Eu não estou orgulhoso disso. Nós temos recursos suficientes neste continente para financiar nossas operações de paz. Temos de encontrar novas maneiras de fazer isso, taxar produtos de luxúria no comércio intra-africano.”

Participaram no evento membros da sociedade civil, pesquisadores moçambicanos, de Zimbabwe, África do Sul e Nigéria.

Moçambique participa da 14.ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio  (OMC), de 26 a 29 de Março, na cidade de Yaoundé, República dos Camarões. A  conferência reúne os ministros do sector do comércio e outras entidades relevantes do sistema  multilateral mundial.  

A Conferência decorre num contexto internacional marcado por tensões geopolíticas, incertezas  económicas, rápidas transformações tecnológicas e desafios crescentes ao Sistema Comercial  Multilateral. Sendo parte desta organização, Moçambique participa da Conferência com uma delegação  multissectorial chefiada por Basílio Muhate, Ministro da Economia.

 A MC14 assume particular relevância, num contexto em que Moçambique, na qualidade de  Coordenador do Grupo Africano na Organização Mundial do Comércio (OMC), teve a  responsabilidade de liderar o processo de concertação africana, em preparação à 14ª Conferência  Ministerial da OMC. 

A Reunião dos Ministros Africanos do Comércio, realizada a 26 de Fevereiro de 2026, em  Moçambique, produziu a Declaração Ministerial de Maputo, um instrumento adoptado, que  reflecte a posição Africana a ser apresentada na 14ª Conferência Ministerial da OMC.  

A agenda da MC14, prevê que sejam debatidas e decididas matérias estruturantes para o futuro  da OMC, com destaque para a reforma institucional da Organização, a agricultura, as subvenções  à pesca, a moratória sobre o comércio eletrónico, bem como questões específicas de interesse  para os Países Menos Avançado (PMA), categoria na qual Moçambique se insere. 

A participação de Moçambique ao mais alto nível político permitirá: Reafirmar o compromisso do País com o sistema multilateral de comércio, baseado em  regras; Defender de forma eficaz, os interesses nacionais e dos PMA, nas negociações  multilaterais; Influenciar as discussões sobre a reforma da OMC, de modo a torná-la mais inclusiva,  responsiva e alinhada com as realidades dos países em desenvolvimento; Acompanhar e intervir nas negociações sobre temas sensíveis para a economia nacional,  como agricultura, segurança alimentar, subsídios à pesca e comércio digital; Reforçar a visibilidade e o posicionamento de Moçambique no seio da OMC e junto  dos seus parceiros de desenvolvimento.