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Um grupo não identificado amputou as duas mãos de uma anciã de 82 anos e fraturou os dedos da mão dos netos da idosa, com recurso a catana, no distrito de Mopeia. As vítimas estão internadas no Hospital Central de Quelimane. 

O crime macabro aconteceu na madrugada de domingo e resultou no internamento de todas as vítimas. Escapou por pouco da morte, mas está agora condenada a viver o resto da sua vida sem as duas mãos. 

A agressão deve-se ao facto da idosa ser acusada de feitiçaria, no distrito de Mopeia. Malfeitores chegaram à sua casa e, com recurso a catana, deram golpe no pescoço e de seguida nas mãos, o que culminou com amputação traumática.

 Um neto e uma neta também não escaparam da incursão dos malfeitores. Estão agora todos a receber tratamento médico no Hospital Central de Quelimane.

O Médico ortopedista que está a cuidar dos pacientes explicou que estão fora de perigo.

“Esta que teve múltiplos cortes. Sofreu um corte na zona do pescoço e também teve corte na região bilateral das mãos e teve amputação traumática mesmo no local da lesão. Esta paciente entrou grave, já em choque hipovolémico e foi de emergência estabilizado o seu quadro clínico (…) Foi operada e, neste momento, a paciente encontra-se num estado moderado e sob cuidados médicos”.   

A polícia da República de Moçambique (PRM)  diz que acompanhou o caso de Mopeia e que está no encalço dos malfeitores. 

“E, neste momento, a PRM, em coordenação com o SERNIC, está a levar a cabo diligências, com vista o esclarecimento do caso. Até então, das informações que temos em nosso poder, consta que a mesma anciã  foi acusada de prática de feitiçaria. É um trabalho que, junto com a comunidade local e as autoridades do distrito, estamos a desencadear com vista a desencorajar esta prática e, segundo, o devido esclarecimento do caso, para a responsabilização dos autores”, explicou o porta-voz da Polícia na Zambézia.    

No entanto, a polícia diz que tirando o acto macabro que ocorreu com membros da mesma família, a criminalidade naquele distrito do sul da Zambézia está controlada. 

O Cluster de Coordenação e Gestão de Acampamentos, liderado pelas Nações Unidas, diz que precisa de 3,5 milhões de dólares para apoiar as vítimas do ciclone Jude no centro e norte de Moçambique.

Segundo a última actualização do Governo, o ciclone Jude fez 16 mortos e afectou 384.877 pessoas. 

De acordo com o Cluster de Coordenação e Gestão de Acampamentos, o financiamento necessário visa essencialmente apoiar mais de 136 mil pessoas e garantir a implementação de intervenções que salvam vidas e apoiar o processo de recuperação das províncias afectadas.

As principais actividades incluem estabelecer e equipar estruturas comunitárias, realizar operações de remoção de entulho para restaurar o acesso a algumas vias e fortalecer mecanismos de coordenação a nível distrital e provincial.

 

Pelos menos 40 menores, em conflito com a lei, encontram-se encarceradas no Estabelecimento Penitenciário de Recuperação Juvenil de Boane. Na sua maioria são indiciados pela prática de furto e roubos. O Ministro da Justiça exige tratamento Humanizado de modo a acelerar a sua reinserção social. 

São menores com idades que variam entre 16 a 21 anos de idade que se encontram a cumprir penas no Estabelecimento Penitenciário de Recuperação Juvenil de Boane pela prática de crimes diversos. 

De acordo com uma pesquisa feita no local, na sua maioria, os menores são provenientes de bairros periféricos e pertecem a famílias de baixa renda.  Em alguns casos, foram vítimas de algum tipo de violência. 

Porque mesmo em conflito com a lei, ainda merecem uma segunda chance na sociedade, o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos entende que tratamento humanizado é cruscial para a sua reinserção.  

“Um Retrato das Crianças e Menores Privados de Liberdade no Estabelecimento Penitenciário Especial de Recuperação Juvenil de Boane” é título da obra lançada esta quarta-feira. 

Trata-se de uma reflexão sobre a situação dos menores envolvidos nestes crimes.  O livro tem 100 páginas e é da autoria de Tina Lourizzo e Lourenço Sigauque. 

 

A província de Inhambane, uma das mais ricas em biodiversidade marinha de Moçambique, deu um importante passo em direcção à recuperação ambiental e à sustentabilidade das suas comunidades costeiras com o lançamento do programa CORE RESTORE. Esta iniciativa, promovida pelo Instituto para a Conservação dos Recursos Marinhos (IUCM), tem como principal objetivo restaurar os ecossistemas marinhos da região, em particular os mangais e os recifes de corais, ao mesmo tempo que gera alternativas de desenvolvimento económico sustentável para as comunidades locais.

O evento, que teve lugar na cidade de Inhambane, contou com a presença de várias autoridades governamentais, líderes comunitários, especialistas e representantes da comunidade internacional. O programa CORE RESTORE será implementado com o apoio financeiro da Embaixada da Irlanda, que tem se destacado no apoio a projetos de conservação e desenvolvimento sustentável em várias partes do mundo.

A proposta do CORE RESTORE vai além da simples restauração ambiental. O programa busca integrar a recuperação dos ecossistemas marinhos com a criação de oportunidades de negócio sustentável para as comunidades costeiras. Maurício Xerinda, representante do IUCM em Moçambique, foi o primeiro a se pronunciar sobre a importância do programa. Para ele, o foco está na recuperação das áreas degradadas e na implementação de soluções que tragam benefícios reais para a população local.

“A nossa abordagem será sempre integrada, trabalhando diretamente com os governos distritais e as comunidades locais para implementar práticas sustentáveis de uso dos recursos naturais. Vamos promover a recuperação dos mangais, que são vitais para a proteção das zonas costeiras e para a sustentabilidade da pesca, ao mesmo tempo em que implementamos alternativas económicas como o ecoturismo e a pesca sustentável”, afirmou Maurício Xerinda, destacando a importância do programa não só para a conservação, mas também para o fortalecimento da economia local.

Xerinda explicou que, em muitas regiões de Inhambane, os mangais estão em risco devido à exploração excessiva de madeira e à destruição dos recifes de corais, práticas que comprometem o equilíbrio ecológico. O programa visa mitigar esses danos através da educação ambiental, da capacitação das comunidades e do desenvolvimento de novos modelos de negócios que preservem o meio ambiente, ao mesmo tempo em que gerem renda para as populações.

O Embaixador da Irlanda em Moçambique, Patrick Empey, também se fez presente no lançamento e destacou a relevância do financiamento irlandês para o projeto. Para ele, o apoio da Irlanda vai além da questão ambiental, englobando a criação de condições que possibilitem às comunidades viver de forma sustentável, sem comprometer os recursos naturais.

“O nosso apoio ao CORE RESTORE reflete o compromisso da Irlanda com a preservação ambiental e com o bem-estar das comunidades. Não se trata apenas de recuperar os ecossistemas marinhos, mas de garantir que as comunidades possam viver dos seus próprios recursos naturais de maneira sustentável”, afirmou o embaixador irlandês, Patrick Empey, destacando que o sucesso do programa dependerá da colaboração ativa entre os setores público e privado, assim como das comunidades locais.

Empey sublinhou ainda a importância da educação e da sensibilização, lembrando que a preservação dos recursos naturais de Inhambane é uma responsabilidade compartilhada. A embaixada irlandesa está a financiar uma série de iniciativas que ajudarão a construir uma economia costeira mais resiliente e menos dependente de práticas destrutivas, como a exploração ilegal de madeira e a pesca predatória.

Inhambane enfrenta grandes desafios ambientais, especialmente no que diz respeito à degradação dos mangais, que têm sido destruídos principalmente para a obtenção de madeira para construção e lenha para consumo doméstico. A pesca também tem sido uma atividade insustentável em várias áreas, com práticas de pesca destrutiva, como o uso de explosivos e redes de arrasto, que prejudicam o equilíbrio dos ecossistemas marinhos e a biodiversidade.

Em resposta a essa situação, o Governador de Inhambane, Francisco Pagula, abordou os desafios ambientais enfrentados pela província e a importância do programa CORE RESTORE para reverter a degradação dos ecossistemas locais.

“Em Inhambane, perdemos grandes áreas de mangais todos os anos devido à exploração excessiva, e isso tem um impacto direto na vida marinha e na proteção das nossas costas. Precisamos de um esforço conjunto para mudar essa realidade”, disse o governador. “Com o CORE RESTORE, temos a oportunidade de recuperar os nossos ecossistemas e promover o desenvolvimento sustentável das nossas comunidades. O governo está comprometido em apoiar este programa e em implementar políticas que garantam a proteção dos nossos recursos naturais”.

Pagula ainda alertou que, sem uma mudança nas práticas de exploração, as gerações futuras podem enfrentar sérias dificuldades econômicas e ecológicas, com a perda irreparável dos recursos marinhos e costeiros.

Inhambane alberga algumas das áreas de conservação marinha mais importantes do país. O Arquipélago de Bazaruto, com suas águas cristalinas e rica fauna marinha, é um dos destinos turísticos mais procurados de Moçambique. Com uma biodiversidade marinha única, que inclui o dugongo, uma espécie ameaçada, o arquipélago é essencial para o ecoturismo e a pesca sustentável na região.

Outro ponto chave de preservação em Inhambane é a Reserva de Pomene, que também abriga uma rica diversidade de vida marinha e costeira, incluindo recifes de corais e zonas de reprodução de várias espécies. No entanto, a pressão sobre essas áreas de conservação é cada vez maior, devido à exploração ilegal e ao aumento do turismo não regulamentado.

Com o lançamento do programa CORE RESTORE, a esperança é que a província de Inhambane consiga recuperar as áreas degradadas e criar um futuro sustentável para suas comunidades. O programa vai envolver diversas partes interessadas, incluindo organizações não governamentais, autoridades locais e a população, para implementar ações práticas de recuperação ambiental, ao mesmo tempo que apoia o desenvolvimento económico sustentável.

As comunidades costeiras, que dependem da pesca e do turismo, serão fundamentais no sucesso do programa. Através da capacitação, o projeto busca transformar a relação das comunidades com os seus recursos naturais, incentivando práticas de gestão sustentável e fornecendo alternativas de subsistência que não prejudiquem o meio ambiente.

O CORE RESTORE, uma das iniciativas mais importantes para a conservação marinha em Moçambique, oferece uma oportunidade única de restaurar os ecossistemas, proteger a biodiversidade e garantir que as comunidades costeiras possam viver de forma sustentável, sem comprometer o futuro dos recursos naturais.

O futuro de Inhambane e das suas áreas marinhas depende da capacidade de todos os envolvidos em adoptar uma abordagem mais equilibrada entre conservação e desenvolvimento. O programa CORE RESTORE, com o apoio da Irlanda e de parceiros locais, pode ser o modelo para um novo paradigma de preservação ambiental e crescimento sustentável na região.

Estudo revela que muitos actores relevantes para aplicação da Lei de Uniões Prematuras não têm domínio suficiente da lei. 

Moçambique tem uma das taxas mais elevadas de casamentos prematuros do mundo.

O Inquérito Demográfico de Saúde, de 2011, revelou que 48% das raparigas, quase a metade, são forçadas a ter uma vida marital antes dos 18 anos, no país.

Um estudo apresentado , nesta quarta-feira, revela problemas na implementação da lei, em parte, devido ao fraco domínio da Lei de Uniões Prematuras por parte daqueles que deviam garantir a prevenção e punição em caso de uniões prematuras.

“Muitos actores relevantes, directamente envolvidos com a resolução dos casos tem pouco traquejo, em relação à própria lei e em assuntos de género. Em relação à própria lei, falamos com algumas pessoas nos gabinetes de atendimento, onde a pessoa diz não, eu não recebi, não tenho essa Lei ”, revelou Ana Monteiro, pesquisadora e directora da Rede CAME.

Segundo a pesquisadora, a situação causa lacunas na aplicação da Lei, principalmente quando se pretende criminalizar os malfeitores.

“Muitas vezes as pessoas denunciam um caso e na altura dizem a menina tem 15 anos e ele foi namorando e tendo relações sexuais com ela e deprente alguém denuncia, o processo vai ao tribunal. Passado um tempo, apresentam-nos uma cédula, na qual a menina já tem 18 anos ou os concluiu no momento em que o processo estava a seguir e o que acontece? Ela diz que está bem, não está a ser maltratada. Parece que nao, mas os perpeertadortes conhenecem bem a lei ”

O relatório recomenda, entre outros aspectos, a aproximação da lei às comunidades.

Em Moçambique, uma em cada duas raparigas torna-se mulher de homem adulto ou de outra criança, antes de completar 18 anos de idade.

Dois polícias e cinco civis estão detidos por suspeitas de terem raptado e assassinado um empresário de 36 anos de idade, em Chókwè, província de Gaza. O grupo terá exigido à família da vítima 2 milhões de Meticais de resgate. 

Cerca de duas semanas depois de ter sido raptado em Chókwè, o empresário de origem indiana, de 36 anos de idade, foi encontrado morto em Chivongoene, no distrito de Guijá, na província de Gaza.

“No passado dia 16 de Março foi possível neutralizar estes três indivíduos nas suas residências e desta neutralização foi possível identificar-se a residência que servia de cativeiro e também a identificação onde teriam ocultado ou sonegado o corpo da vítima na localidade de Chivongoene, no distrito de Guijá”, disse o porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal em Gaza, Zaqueu Mucambe.

Segundo os peritos, que não avançam detalhes da operação, o corpo da vítima foi encontrado com sinais de agressão.

“A exumação e autópsia é mesmo com vista a determinar as causas da morte, visto que a equipa de medicina legal ainda não trouxe um relatório cabal para determinação (…) os familiares reconheceram o corpo que teria sido raptado no passado dia três do ano corrente”, explicou.

Para os trabalhos de investigação, foram detidos sete indivíduos, entre eles dois agentes da polícia afectos ao Comando Distrital de Guijá, alguns agentes económicos, mecânicos e transportadores interdistritais.

“Os primeiros quatro detidos já se encontram em prisão preventiva, com a situação legalizada na penitenciária provincial de Xai-Xai (…) existem dois agentes da Polícia da República de Moçambique, mas sabemos que a responsabilidade criminal é individual. Em termos de conduta somos todos diferentes e estes preferiram esta acção motivados por uma ambição desmedida (…) com certeza haverá responsabilidade criminal e disciplinar se comprovado seu envolvido”, sentenciou.

Os indiciados têm idades que variam entre 32 a 45 anos de idade. Todos eles negam o seu envolvimento no crime. “Eu vendo chinelos no mercado de Chókwè (…) não sei de que crimes me acusam. E não tenho nada a ver com esse assunto. A polícia encontrou-me na saída do trabalho e começaram a balear no ar e levaram-me até aqui”, avançou um dos indiciados.

Outro indiciado disse que estava detido “por causa de um telemóvel supostamente roubado e usado num crime, o resto não posso falar”, conclui. Já o terceiro integrante, que se supõe ser agente da PRM, não aceitou prestar declarações à imprensa.

De acordo com o SERNIC, os indiciados traziam consigo armas de fogo na altura da sua detenção, documentos falsos e duas viaturas supostamente usadas durante o rapto. 

O empresário foi raptado no dia 3 de Março quando saia da sua loja, na zona comercial de Chókwè, província de Gaza, e depois morto e sepultado. 

Com o processo de construção e reabilitação de salas de aula em curso, na província de Sofala, continua a baixar o número de alunos que estudam em condições precárias naquele ponto do país, depois da passagem devastadora do ciclone IDAI. O fenómeno natural destruiu 2700 salas de aula, deixando mais de 60 mil alunos e milhares de professores sem infraestruturas condignas. Isto significa que, actualmente, mais de metade das infraestruturas escolares destruídas pelo IDAI já foram reconstruídas de forma resiliente.

A título de exemplo, a Escola Básica 25 de Junho, localizada no populoso bairro da Munhava, foi entregue esta terça-feira às comunidades, depois de ter sido apetrechada com carteiras.  “Sempre que caia chuva, nós não conseguíamos estudar. As nossas capulanas eram as nossas carteiras. Agora, temos carteiras e vamos estudar em melhores condições”, disse uma das alunas.
Beatriz Namera, uma das professoras do estabelecimento de ensino, recorda as dificuldades que a classe passou desde 2019,  no processo de ensino e aprendizagem. Com a conclusão do processo de reabilitação, a Escola Básica 25 de Junho passou a contar com 25 salas de aula, sendo que 19 foram reabilitadas e as restantes construídas neste processo.

Agora, a escola tem ainda um bloco administrativo e dois sanitários, obras que custaram cerca de 45 milhões de Meticais, valor financiado pela Alemanha. Cerca de  seis mil alunos irão  beneficiar desta reabilitação, passando a estudar em melhores condições.
Para já, falta reconstruir pouco mais de 900 salas de aula, em Sofala. O sector da educação manifestar-se convicto de que o processo de reabilitação destas restantes escolas poderá ser concluído ainda neste quinquénio.

“Isto vai mudar o actual cenário. É um esforço que estamos a fazer. Temos um défice de 45 mil carteiras”, disse o representante do Ministério da Educação e Cultura.
O governador de Sofala, Lourenço Bulha, considera que apesar de terem sido reabilitadas um grande número de escolas persistem enormes desafios no sector.

A Esposa do Presidente da República, Gueta Chapo, manifestou, hoje,  solidariedade às famílias afectadas pelo Ciclone Tropical Jude e reafirmou compromisso de apoiar as vítimas e contribuir para a reconstrução das comunidades afectadas.

“Neste momento de grande desafio para as famílias afectadas, o  Gabinete da Esposa do Presidente da República, em estreita  coordenação com o Instituto Nacional de Gestão e Redução de  Desastres (INGD), reafirma o seu compromisso de apoiar as  vítimas e contribuir para a reconstrução das comunidades  afectadas”, refere a Primeira-Dama.

Segundo Gueta Chapo, os moçambicanos precisam estar unidos como uma Nação solidária para que haja reconstrução e se devolva a esperança a quem mais precisa.  

Apelou, por isso, a generosidade de todos para uma campanha de solidariedade, em que se possa doar alimentos, roupas, material escolar, kits de higiene e água potável, para minorar o sofrimento dessa população. 

“Diante desta situação, apelamos à generosidade de todos os  cidadãos, empresas, instituições e parceiros para se juntarem a  esta Campanha de Solidariedade. As doações, sejam elas  alimentos, roupas, material escolar, kits de higiene e água  potável, farão uma diferença significativa na vida das famílias  afectadas”, lê-se no documento enviado à nossa redacção.

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu hoje, em audiência, a Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM), que se apresentou oficialmente ao Chefe de Estado e manifestou a sua disponibilidade para contribuir activamente no desenvolvimento do país.

Falando à imprensa no final do encontro, o presidente da ANAMM, João Carlos Gomes Ferreira, que também é edil do Município de Chimoio, afirmou que a visita teve como principal objectivo reafirmar a presença e a força da organização, bem como demonstrar que os municípios estão prontos para desempenhar um papel activo na busca de soluções para os desafios do desenvolvimento local e nacional.

“Nós, como Associação Nacional dos Municípios, achámos por bem virmos nos apresentar à Sua Excelência o Presidente da República a fim de demonstrar que a nossa associação existe, a nossa associação está forte, a nossa associação já tem cerca de 20 anos, é uma associação credibilizada pelo governo central”, afirmou João Carlos Gomes Ferreira.

O líder da ANAMM sublinhou que a associação não levou ao Presidente uma carteira de preocupações, mas sim de soluções. “Fizemos algumas propostas do que é que nós podemos ajudar para sermos a solução, e, a julgar pelas palavras de Sua Excelência, está connosco, está com todos, principalmente com a nossa querida população, com os nossos queridos munícipes de todas as autarquias, das 65 autarquias do país, a fim de nós desenvolvermos cada vez mais, de uma maneira em geral”, declarou Ferreira.

Um dos pontos destacados na reunião foi a iniciativa da ANAMM de criar uma empresa nacional de desenvolvimento, cujo objectivo é adquirir equipamentos para serem partilhados entre os municípios, permitindo que estes possam solucionar problemas tanto a nível municipal quanto distrital. “Viemos dizer que estamos prontos para ajudar naquilo que tem sido o grande desenvolvimento, a grande mudança que se quer fazer no nosso país na questão de servir e servir cada vez melhor a todos de uma maneira em geral”, frisou o presidente da associação.

No encontro com o Chefe de Estado, a ANAMM ressaltou que os municípios não desejam apenas receber ajuda directa, mas buscam meios para alcançar a auto-suficiência e a sustentabilidade. Com isso, a organização pretende que qualquer apoio destinado às autarquias seja focado na capacitação e na autonomia das administrações locais, proporcionando ferramentas para que possam se desenvolver por conta própria, em vez de apenas receberem recursos imediatos.

A ANAMM reafirmou o seu compromisso de continuar a trabalhar em estreita colaboração com o governo central para fortalecer a descentralização e garantir que os municípios tenham os recursos e a capacidade necessários para melhorar a qualidade de vida da população. O encontro marcou um passo importante na consolidação da parceria entre os municípios e o governo, visando um desenvolvimento sustentável e inclusivo para Moçambique.

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