O País – A verdade como notícia

  • SLIDES, SOCIEDADE

Médicos depositam conduta da greve ao MISAU

A Associação Médica de Moçambique já submeteu ao Ministério da Saúde o documento que detalha como será feita a greve a partir de segunda-feira. Para garantir os serviços mínimos, será alocado aos Hospitais Centrais um médico por sector, e nos gerais um médico por hospital.

Com o silêncio do governo, após o anúncio da Associação Médica de Moçambique, sobre a retoma da greve, próxima segunda-feira, a classe decidiu, esta quinta-feira, submeter ao Ministério da Saúde a postura que vai nortear os serviços mínimos em todas as unidades sanitárias.

O documento explica e demonstra, com números, a quantidade dos médicos que serão alocados em cada unidade sanitária para assegurar os serviços mínimos.

Por exemplo, o hospital Central de Maputo, que normalmente funciona com sete médicos no balcão, a partir de segunda-feira, estará a funcionar com um, o mesmo número em serviços de cirurgia e não só. Em geral, José Macamo só terá um médico.

Napoleão Viola, Presidente da Associação Médica de Moçambique, diz que o silêncio do Governo mostra, para já, que não há outro caminho se não o avanço com a paralisação de actividades. Mas, se houver algum pronunciamento do Executivo, durante o fim-de-semana, o presidente da Associação Médica diz que a decisão caberá à reunião nacional da classe.
A greve dos médicos deverá durar 21 dias prorrogáveis.

 

  • SOCIEDADE

SERNIC apresenta suposto informante de raptores

O Serviço de Investigação Criminal (SERNIC)  apresentou, hoje,  um suposto informante dos indivíduos envolvidos no rapto do último sábado, ocorrido na zona do Alto-maé, na Cidade de Maputo.

Tem 43 anos de idade, diz que se dedica ao trabalho de abertura de furos de água. Entretanto, o SERNIC identificou-o num vídeo gravado em Setembro de 2023, no rapto de um empresário. No último  fim-de-semana, segundo avançou o SERNIC, o mesmo homem serviu como informante.

O indiciado, por sua vez, diz que o SERNIC fez mal a investigação porque no dia rapto ele esteve numa cerimónia familiar.

“Sou suspeito de rapto, mas eu não tenho nada a ver com isto,  porque no tal dia do rapto eu estava em casa numa cerimónia de apresentação da minha sobrinha. Nunca estive em nenhum caso de rapto”.

Hilário Lole, Porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal na Cidade de Maputo, avança que as investigações feitas incidem sobre o suspeito como informante dos raptores. “A nossa investigação levou-nos até ele. O homem está sim envolvido nestes crimes que procuramos esclarecer. Depois do desmantelamento do cativeiro, conseguimos ter algumas informações que nos levaram a encontrar uma parte dos envolvidos, sendo este um deles”.

Quanto ao relatório divulgado pelos Estados Unidos sobre o envolvimento cidadãos asiáticos e sul-africanos nos raptos e, consequentemente, financiamento ao terrorismo, Lole diz que o assunto está sob alçada de outras instituições de segurança.

Refira-se que, embora o Gabinete de Informação Financeira tenha declarado ter os nomes de suspeitos mandantes de raptos no país, nenhuma detenção veio a público.

  • SOCIEDADE

27 mil alunos abandonam a escola em Tete

No ano passado, 27 mil alunos do ensino primário e secundário deixaram de frequentar a escola, na Província de Tete. Entretanto, gravidezes indesejadas, longas distâncias e prática de actividades informais, são apontadas como principais causas das desistências.

A Província de Tete matriculou, ano passado, 829.48 alunos primários, incluindo do ensino secundário. Destes, mais de 27 mil alunos da primeira à décima segunda classes abandoram a escola por vários factores. O ensino secundário foi onde houve mais casos de desistência.

Longas distâncias, entre a escola e a casa do aluno, actividades de pesca, pastagem do gado e gravidezes indesejadas são apontadas pelo sector, como principais causas de abandono.

No entanto, os dados apresentados, esta terça-feira, pela direcção provincial da educação, indicam que o número de casos de abandono reduziu, se comparado com igual período de 2022
De acordo com sector da educação, pelo menos doze raparigas regressaram à escola este ano.

  • SOCIEDADE

Rasaque Manhique planta 170 “mudas” para Conservação de Mangais na Katembe

O presidente do Município de Maputo, Razaque Manhique, quer que todos estejam envolvidos na Conservação de Ecossistemas de Mangais, para se evitar desastres naturais e extinção de espécies marinhas.  Manhique plantou, hoje, 170 mudas no mangal da Baía de Maputo.

No contexto da celebração do Dia Internacional para a Conservação do Ecossistema de Mangais, Razaque Manhique procedeu ao plantio de 170 mudas no bairro Incassane, no distrito de Katembe. O edil de Maputo disse, na ocasião, que está preocupado com a destruição das zonas de protecção dos mangais pelas pessoas.

“O que nós temos estado a fazer é intervir no sentido de parar toda e qualquer acção que seja de invasão à natureza e dos mangais. É um trabalho difícil, mas acredito que estamos a conseguir”, disse.

Rasaque Manhique explicou ainda que “é o Homem que está a lutar contra a Natureza, depois obriga os outros homens a começar  perseguições contra os infractores. Mas com o trabalho conjunto podemos controlar a situação”.

O Governo, por sua vez, diz estar a ter sucesso na restauração de árvores nas zonas protegidas. E avançou que, até então, já foram abrangidos mais de 10 mil hectares em todo o território nacional.

“A nível nacional, conseguimos alcançar uma restauração de cerca de 10 645 hectares, o que equivale a cerca de 213 por cento. Para nós, pelo trabalho que temos estado a desenvolver nas campanhas de sensibilização, achamos que ainda há muito para alcançar, mas já estamos satisfeitos”, afirmou Valda Marcos, em representação do Ministério do Mar e Águas interiores.

O Dia Internacional para Conservação do Ecossistema de Mangais celebra-se a cada 26 de Julho.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Água voltou a jorrar em algumas escolas da Cidade de Maputo

Depois de um período em que alguns estabelecimentos de ensino ficaram sem acesso à água, devido a cortes forçados por dívidas, o precioso líquido voltou a jorrar, para a alegria dos alunos, professores e responsáveis pelas escolas.

Há cerca de duas  semanas, o jornal O País reportou que faltava água em mais de dez escolas do distrito municipal Nlhamankulu, na Cidade de Maputo, por conta de  dívidas com a Empresa Águas da Região de Maputo.

Esta quarta-feira, quando confrontado com a situação, o porta-voz do Ministério da Educação, Manuel Simbine, disse que o problema já estava ultrapassado.

E, tal como constatámos na ronda feita por algumas escolas, o dilema foi realmente ultrapassado.

Na Escola Secundária Eduardo Mondlane, por exemplo, os alunos ficaram satisfeitos pelo facto de a água ter voltado a jorrar nas torneiras.

Imaculada Macuatana, estudante, contou que passaram momentos complicados, principalmente, sempre que queriam usar a casa de banho da escola. “As casas de banho também precisavam de água. Sempre que íamos para lá, encontrávamos sujidade. Estamos a falar de má higiene. Agora, está tudo resolvido, porque  todas as casas de banho estão muito bem higienizadas e podemos beber água quando quisermos”, disse Imaculada Macutana.

Que a água jorra é uma certeza, mas até quando ninguém sabe. De acordo com o director da Escola Secundária Emílio Guebuza, Martinho Namburete, não há certeza se a dívida já foi liquidada ou não.

Já nas escolas Primária 18 de Outubro e Unidade 10, foi possível testemunhar que a água voltou a jorrar.

  • SOCIEDADE

27 mil Alunos deixaram de frequentar a escola no ano passado em Tete

A província de Tete matriculou, em 2023, um universo de 829.48 alunos, dos quais mais de 27 mil alunos da primeira e segunda classes abandonaram a escola no mesmo ano, por vários factores. No ensino secundário, houve registo de mais casos de desistência.

Longas distâncias, entre a escola e casa do aluno, actividades de pesca, pastagem do gado e gravidezes indesejadas são apontadas pelo sector como as principais causas de abandono.

No entanto, os dados apresentados pela Direcção Provincial de Educação indicam que o número de casos de abandono reduziu, quando comparado com o igual período de 2022.

De acordo com sector, pelo menos doze raparigas regressaram à escola este ano.

  • SOCIEDADE

Repatriadas oito crianças que haviam sido traficadas para exploração laboral na RAS

O Ministério Público anunciou, esta quarta-feira, em Maputo, que as autoridades moçambicanas já resgataram, com a ajuda da África do Sul, oito crianças no presente ano, de um total de 14 que haviam sido traficadas para exploração laboral naquele país vizinho, escreve a Agência de Informação de Moçambique (AIM).

Os menores foram resgatados numa farma, localizada nos arredores da cidade de Joanesburgo e tinham como proveniência a província meridional de Gaza, em Moçambique.

As autoridades moçambicanas acreditam que o número de pessoas vítimas de tráfico de pessoas é muito elevado e que as 14 crianças identificadas constituem apenas a ponta do iceberg.

“Temos dados a partilhar, mas é importante dizer que os dados são meramente indicativos, não reflectem a realidade no terreno. Neste momento, estarmos a falar de um caso que já foi praticamente identificado como sendo de tráfico e outros ainda estão sendo investigado”, disse a coordenadora do Grupo de Referência Nacional de Protecção a Criança, Combate ao Tráfico de Pessoas e Imigração Ilegal, magistrada Márcia Pinto.

Explicou que o grupo é uma entidade multissectorial, coordenada por vários intervenientes com destaque a Procuradoria Geral da República, Ministérios da Justiça, Assuntos Constitucionais Religiosos e Género Criança e Acção Social.

“Pode ser que tenha havido mais casos, mas que não tenham chegado às mãos da justiça. Tráfico é uma realidade no país”, disse Pinto.
Já em 2023, foram resgatadas seis vítimas menores, dos quais dois rapazes, e quatro raparigas que foram reenquadradas nas famílias.

A fonte falava no decurso da mesa redonda realizada esta quarta-feira, em Maputo, com vista a colher experiências de Cabo Verde, Portugal e Brasil, em relação a Implementação do primeiro Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas, documento aprovado pelo executivo moçambicano no ano transacto.

Para além de colecta de experiências dos três países, o evento enquadra-se ainda nas celebrações do Dia Mundial de Luta Contra Tráfico de Pessoas, que se assinala a 30 de Julho corrente.

A data foi instituída através de uma resolução em 2013 e aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

“É neste contexto que de 22 a 30 de Julho estão a ser realizadas várias actividades de sensibilização de luta contra tráfico de pessoas visando colher experiências de outros países”, disse.

No presente ano, as celebrações a nível central terão lugar no distrito fronteiriço de Ressano Garcia, onde se encontra a maior fronteira do país.

O lema “Não deixe nenhuma criança para trás na luta contra o tráfico de Pessoas” deve-se ao facto de as crianças constituírem cerca de 60% das vítimas do tráfico em todo o mundo e por serem grupos mais vulneráveis que os adultos.

Moçambique tem sido um país de trânsito, sendo o destino a África do Sul e o Reino de Eswatini.

Durante o encontro, o grupo pretende colher experiências para implementar o documento aprovado no ano transacto.

  • SOCIEDADE

Mais de quatro mil trabalhadores de empresas agro-pecuárias em greve em Chimoio

Pelo menos quatro mil antigos trabalhadores de empresas agro-pecuárias e florestais amotinaram-se, esta quarta-feira, defronte do edifício da Secretaria de Estado de Manica em reivindicação de suposta indemnização que lhes é devida. O valor em causa é de 215 milhões de Meticais.

São, ao todo, 4050 ex-trabalhadores de 21 de empresas agrícolas e florestais do Estado que se viram forçadas a fechar as portas, umas por razões estruturais e outras por motivos financeiros. Os manifestantes dizem que, vezes sem conta, já se aproximaram ao Instituto de Gestão de Participações do Estado, mas até agora nada foi resolvido.

Os trabalhadores dizem que a suspensão da greve depende do pagamento dos 215 milhões de Meticais que lhes são devidos.

  • SLIDES, SOCIEDADE

“Reivindicações dos juízes são legítimas”

O Conselho Superior de Magistratura Judicial, que tutela os juízes, considera legítimas as reivindicações da classe, no entanto apela para que se opte pelo diálogo ou outras vias legais sem deixar de prestar serviços ao cidadão. O posicionamento foi tomado na segunda sessão extraordinária do órgão.

A classe dos juízes moçambicanos vai a uma greve de 30 dias daqui a duas semanas, isto é, a partir de 9 Agosto, em reivindicação de melhores condições de trabalho. Ora, desde o anúncio da paralisação de actividades, a 15 de Junho, vários foram os posicionamentos sobre a legalidade de os juízes fazerem greve, uma vez que são titulares de órgão de soberania, os tribunais.

O Conselho Superior de Magistratura Judicial decidiu pronunciar-se sobre o tema, sem, no entanto, falar da legalidade, mas diz haver legitimidade.

“O Conselho Superior de Magistratura Judicial deliberou nos seguintes termos: considerar legítimas as reivindicações dos juízes e recomendar que a Associação Moçambicana de Juízes opte pela via negocial ou por outras vias legalmente cabíveis, garantindo, sempre, a continuidade dos serviços, como forma de salvaguardar o direito fundamental do acesso à justiça”, diz o Conselho que tutela os juízes em deliberação saída da segunda sessão extraordinária, assinada pelo presidente do órgão, Adelino Muchanga, que aconteceu no dia 19 de Julho corrente, cujo tema único era mesmo a greve nacional dos juízes.

Entre outros, os juízes moçambicanos exigem do Executivo a independência financeira, segurança para a classe, bem como a retoma dos seus ordenados e subsídios anteriores à introdução da Tabela Salarial Única. A avançarem para a greve, os juízes garantem que vão prestar, pelo menos, os serviços mínimos.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram