O País – A verdade como notícia

Há exactos 10 anos, Moçambique ganhava o único canal exclusivamente dedicado à informação, a STV Notícias, pertencente ao Grupo Soico, também dono da STV, jornal O País e Sfm.

A STV já era um canal irreverente e de referência a nível nacional, mas entendeu que era importante dar mais espaço à informação e foi isso que fez com que o Grupo Soico criasse o canal dedicado.

Desde então, a STV Notícias apareceu para informar os moçambicanos e ao mundo sobre o que acontece dentro e fora do país. 

A STV Notícias, além de ser dedicada, é um canal internacional, o que faz dele uma referência a nível do espaço lusófono, com emissões em países como Angola, Cabo Verde, Portugal, através da plataforma tradicional de televisão e presente no mundo por via do aplicativo STV Play. 

A sua aposta na tecnologia não só permite que aqueles que estão distantes possam ver o que acontece no país e no mundo, como também permite que possam participar através de plataformas digitais. 

Fernando Lima, comentador residente do Noite Informativa, a maior referência de debate televisiva em Moçambique, reconhece que fazer este tipo de conteúdo é um desafio, até porque “não é comercial”, mas avança que é preciso que a “qualidade se mantenha para que o canal não perca a relevância”.

Quem também fala da qualidade é Hélder Jauana, outro comentador, que além disso, deseja que o “canal mantenha o olhar aos telespectadores porque a televisão também se faz com audiência”. 

Quem viu tudo isto a começar e teve de contribuir para o seu crescimento, está hoje orgulho de ver o caminho que o canal trilhou. Uma dessas pessoas é Francisco Mandlate, não mais um rosto visível na tela, mas o cérebro que ajuda os rostos a terem melhor aparição e com qualidade.

“Isso, na verdade, tornou-se minha missão de vida: discutir ajudar os novos colegas que entram, os estagiários, discutir com os colegas que estão a despontar a casa e estar sempre aberto a partilhar ideias, isso é também pela minha experiência”, disse.

Hoje, jornalista baseado em Nampula, Ricardo Machava lembra-se dos primeiros pensamentos quando se lhe informou que estava prestes a nascer um canal dedicado à informação. “Pensei que teríamos maior carga horária, como trabalhadores, mas depois percebi que era possível sem sobrecarregar ninguém. Hoje tem sido um orgulho, embora continue a ser desafiante”, expressou. 

António Tiua é um jornalista que está mais dedicado à apresentação de programas de debate e lembra de quando entrou e pensa em como é, até hoje, trabalhar para a STV Notícias, particularmente no Noite Informativa. “É muito exigente, dada a exigência também da audiência”, diz.

Mas há mais: “o programa é entre as 21h e 23h, mas a preparação começa pela manhã, porque os apresentadores devem estar antenados para saber o que marcará o dia e chamar as melhores pessoas para analisar, bem como escolher os melhores ângulos de abordagem”.

“Nós precisamos de dar notícias a cada instante, o que nos ajuda a ter um entendimento apurado e, por via disso, temos tido o desafio de ver detalhes que os outros não vêem e, disso, construir uma notícia”, destaca a jornalista Julieta Zucula, um dos rostos da reportagem no canal.

Enfim, são algumas das histórias de quem, todos os dias faz o canal e o seu conteúdo, que continua a ser o mais relevante e credível do país.

Quatro pessoas, todas da mesma família, morreram vítimas de um acidente de viação, ocorrido este domingo, no distrito municipal da Katembe, Cidade de Maputo. 

O condutor, era um agente da Polícia da República de Moçambique, afecto ao Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).

As autoridades apontam o excesso de velocidade como uma das prováveis causas do sinistro.

O troço onde ocorreu o sinistro não tem iluminação pública.

Há uma universidade que forma enfermeiros à distância e on-line. A instituição não teve um parecer favorável do Ministério do Ensino Superior, que alerta que não vai reconhecer os títulos adquiridos naquela modalidade. Já a Ordem dos  Enfermeiros diz que não vai atribuir carteira profissional aos formandos que saírem da instituição.

Enfermeiros. Profissionais que lidam com a vida. Estão sempre na linha da frente em todas as fases da vida do ser humano. Acompanham a trajectória de vida de cada pessoa até ao desfecho: a morte. Uma profissão delicada, de cuidado e exigente. 

Estes profissionais estão a ser formados remotamente por algumas universidades, nos níveis de licenciatura. 

O assunto é despoletado pela Ordem dos Enfermeiros de Moçambique, que acusa a Universidade Aberta ISCED de estar a banalizar o curso de enfermagem.

Esta acusação decorre do facto de a UnISCED estar a formar enfermeiros do nível de licenciatura à distância e on-line.

“Pela especificidade dos cursos de saúde, particularmente para o curso de Enfermagem, mesmo o ensino presencial apresenta um grande desafio do ponto de vista de garantia de qualidade da formação, desde recursos materiais e humanos, campos de estágios com acompanhamento efectivo”, começou por alertar, Maria Lourenço, bastonária da Ordem dos Enfermeiros de Moçambique. 

Assim, a agremiação dos enfermeiros “não recomenda nem aprova a formação do nível técnico, licenciatura  nem pós-graduação profissionalizante nesta modalidade”.  

A licenciatura em Enfermagem nesta modalidade é, segundo a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, um atentado ao Sistema Nacional de Saúde. “Vamos todos pensar a propósito desta enfermagem que nós todos gritamos com viva voz que vamos por uma enfermagem organizada, de qualidade e valorizada”, exortou Maria Lourenço. 

A Ordem dos Enfermeiros revela, ainda, que em nenhum momento a UnISCED foi autorizada a leccionar o curso de Enfermagem pelas instituições que o deveriam fazer.

“Em reuniões havidas entre a Ordem dos Enfermeiros, o Ministério da Saúde, como entidade que absorve esses formandos, e o Conselho de Avaliação de Qualidade de Ensino Superior, incluindo outras ordens profissionais como a Ordem dos Médicos, foi reiterado que não se  aprova nenhuma formação à distância para os cursos de saúde, especificamente os de enfermagem, medicina, entre outros que compõem a parte da prática hospitalar”, fundamentou a bastonária da Ordem dos Enfermeiros de Moçambique.

 

CURSOS DA UnISCED FORAM ACREDITADOS

Sucede, porém, que a UnISCED tem o certificado de acreditação para os 19 cursos que lecciona. A declaração de acreditação prévia foi atribuída à instituição de ensino a 22 de Junho de 2021, cuja validade é de cinco anos.

O documento atribuído pelo Instituto Nacional de Educação à Distância, tutelado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, foi conseguido por vias, supostamente, desonestas, conforme consta deste despacho do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. 

Dada a complexidade do assunto, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior constatou o seguinte: 

Falta de comprovativo e uso indevido do Memorando de Entendimento entre a Ordem dos Enfermeiros de Moçambique e a UnISCED para a obtenção de acreditação de cursos técnico-profissionais e de licenciatura em Enfermagem, na modalidade de ensino à distância (on-line), junto do INED, confundindo, deste modo, o processo de avaliação para a acreditação destes;

O memorando referido na área de formação em enfermagem limitava-se a cursos de curta duração e pós-graduação, cuja ocorrência culminou com a rescisão unilateral do memorando em alusão por parte da Ordem dos Enfermeiros de Moçambique. 

O mesmo documento refere, ainda, que ficou evidente que: “Não houve certificação dos cursos técnico-profissionais e de licenciatura em Enfermagem na modalidade de ensino à distância (on-line) pelo Conselho Nacional Qualidade, bem como um parecer abonatório por parte da Ordem dos Enfermeiros de Moçambique”.

Depois do exposto, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior deu a conhecer o seu posicionamento. 

No documento de 14 de Dezembro de 2021, dirigido ao reitor da UNISCED, Prof. Doutor Isidro Manuel, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior posiciona-se nos seguintes termos: 

  1. É inadequada a aprendizagem teórico-prática para esta área de conhecimento em saúde objectivada para a prestação directa dos cuidados de saúde ao ser humano, quer no contexto preventivo, curativo, quer na promoção de saúde.
  2. O ensino presencial destes cursos ainda representa um grande desafio do ponto de vista de garantia de qualidade de formação, desde os recursos materiais, campos de estágio e pessoal qualificado para docência ao acompanhamento dos estágios, o que reforça a corrente mundial de estar contra esta modalidade de formação. 
  3. Este Ministério não é contra a tecnologia de Ensino à Distância em si, e não descura a importância da educação à distância. Todavia, não a considera aplicável para a formação inicial de licenciatura em Enfermagem no país, apesar da indicação de uso de um modelo híbrido.
  4. O perfil de entrada dos candidatos a profissionais de enfermagem não garante proficiência técnica de base, pois não se considera a área de actuação prática destes profissionais com formação técnico-profissional de enfermagem que nem sempre é assistencial. 

Por isso, conclui o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: “Não é de parecer favorável a este modelo de formação, não recomendando, consequentemente, o reconhecimento dos títulos obtidos, pois se pretende que a formação nesta área dignifique a profissão e concorra na prática de cuidados de saúde de qualidade, valorizando-se o objecto de trabalho desta profissão, que é o ser humano”. 

 

ENFERMEIROS FORMADOS “ON-LINE” NÃO TERÃO CARTEIRA

Uma vez que não reconhece este curso ministrado pela UNISCED, a Ordem dos Enfermeiros de Moçambique diz que não vai credenciar os profissionais formados por aquela universidade.

“Reiteramos que a Ordem dos Enfermeiros de Moçambique, como órgão regulador do ensino e exercício da profissão de Enfermagem, não vai reconhecer os títulos obtidos a partir desta modalidade de formação. Consequentemente, estarão vedadas as inscrições para a obtenção da Cédula Profissional, o que não lhe possibilitará exercer a profissão, assim como mudanças de carreira e a sua absorção no Sistema Nacional de Saúde”, revelou a bastonária da Ordem dos Enfermeiros de Moçambique.

A Ordem dos Enfermeiros de Moçambique vai mais longe ao afirmar que os profissionais que estejam a colaborar com a UnISCED estão em conflito com o código de ética e poderão ser responsabilizados.

“Aos enfermeiros que, na sua prática profissional, estejam a colaborar com esta formação, violam o que está plasmado no  Código de Ética e Deontologia dos Profissionais de Enfermagem em Moçambique, Capítulo IV, artigo 9º sobre as Práticas proibidas aos profissionais de Enfermagem no número 2 das alíneas f) e g) respectivamente que referem que trabalhar, colaborar ou ser cúmplice de pessoas físicas ou jurídica que desrespeitam princípios e normas que regulam o exercício profissional de Enfermagem”, alertou Maria Lourenço.

Através de documentos espalhados pelas direcções provinciais, o Ministério da Saúde, também, não emite um parecer favorável para a leccionação deste curso à distância e on-line e diz que não vai reconhecer os títulos adquiridos nesta modalidade, nem poderá aceitar a mudança de carreira dos profissionais que tenham feito a licenciatura na UNISCED.

 

UnISCED DIZ QUE ESTÁ AUTORIZADA A FORMAR ENFERMEIROS À DISTÂNCIA 

A universidade sobre a qual recaem as acusações reagiu, afirmando que foi, sim, autorizada a leccionar o curso de enfermagem. Diz mais: há mal-entendidos em torno do assunto. Por isso, esclarece que o curso de enfermagem se destina a profissionais de saúde já com alguma experiência e não a iniciantes, como se tem dito. Acusa, ainda, a Ordem dos Enfermeiros de Moçambique de calúnia e difamação.

Numa conferência de imprensa convocada a partir de Nampula, a UnISCED apresentou aos jornalistas o certificado de acreditação dos cursos e o alvará da universidade.

A instituição de ensino superior diz que é dispensável o parecer da Ordem dos Enfermeiros de Moçambique para a aprovação do curso de licenciatura em Enfermagem. “A Ordem é uma associação de profissionais de saúde. Quem acredita os cursos que as universidades oferecem não é a ordem. Naturalmente, a ordem entra para verificar se os profissionais formados nas universidades têm capacidades adquiridas para o exercício desta função”, contra-argumentou Zacarias Magibire,  porta-voz da UNISCED.

E, por isso, a UnISCED entende não fazer sentido que a Ordem não atribua carteiras profissionais aos enfermeiros formados naquela universidade. “A certificação de profissionais, qualquer que seja, não pode ser feita em função da universidade em que estudou, do modelo de ensino. Não é assim. Tem de ser em função do exame de qualificação, no qual o candidato mostra que tem capacidade e conhecimentos para exercer a profissão. É isto que a ordem deve seguir. É isto que é legal”, fundamenta Zacarias Magibire.

O porta-voz da UnISCED esclarece, ainda, que este curso não é para o público em geral. “Este curso destina-se aos enfermeiros em exercício com experiência profissional de, pelo menos, dois anos. Funciona no modelo híbrido, on-line e presencial. On-line é para as teorias e, para as partes práticas, o estudante vem, presencialmente, aos laboratórios humanísticos e às unidades sanitárias”, esclareceu o porta-voz da UNISCED. 

Segura de estar a operar dentro da legalidade, a UnISCED afirma que vai continuar a leccionar o curso de Enfermagem introduzido em 2021 e que conta, neste momento, com cerca de 300 estudantes. 

Um acidente de viação, do tipo despiste e capotamento, fez dois mortos e cinco feridos, dos quais dois em estado grave, em Mocuba, província da Zambézia.

O acidente ocorreu por volta das 16 horas deste sábado. Segundo relatos, o condutor não conseguiu contornar a Praça da Paz, despistou e arrastou várias barracas.

A Polícia aponta o excesso de velocidade como causa do sinistro.

O fenómeno meteorológico El Niño já tem consequências devastadoras em alguns países da África Austral. No Malawi, por exemplo, provocou inundações, na Zâmbia há seca severa e está a destruir centenas de hectares de culturas alimentares em Moçambique.

Os efeitos das mudanças climáticas estão cada vez mais intensos em alguns países africanos, cujo nível de poluição do ambiente é bastante baixo.

De acordo com a organização não-governamental Save the Children, o fenómeno meteorológico El Niño provocou a pior seca em duas décadas na Zâmbia e inundações que deslocaram milhares de pessoas no Malawi.

A organização afirma que durante sete semanas consecutivas não choveu na Zâmbia, em plena estação das chuvas, consequentemente quase metade da área plantada do país foi destruída.

No vizinho Malawi, as fortes chuvas que caíram na região central do país causaram a morte de seis pessoas na semana passada, incluindo duas crianças, depois de as suas casas terem sido arrastadas por inundações fortes, para além das mais de 14 mil deslocados no distrito de Nkhotakota.

Moçambique, concretamente nas zonas centro e sul, também não escapou ao fenômeno. As províncias de Maputo, Gaza e Sofala, por exemplo, enfrentam escassez de chuva, o que provoca a perda de hectares de culturas alimentares.

Presidente da República diz que há pessoas que querem dividir a pátria e criar desunião entre os moçambicanos. Para Filipe Nyusi, no lugar de falar à toa as pessoas devem apoiar a combater o terrorismo em Cabo Delgado. 

Foi durante a  cerimónia de graduação em ciências policiais na Academia de Ciências Policiais, em Maputo, que o Presidente da República dirigiu-se aos moçambicanos para deixar alguns recados sobre o terrorismo. 

De acordo com o presidente da República, há pessoas que querem dividir o país. Filipe Nyusi apelou que as pessoas se unãao para combater o terrorismo.

O país  ratificou alguns acordos de auxílio mútuo legal em matéria criminal com alguns países, mas segundo o Presidente da República há pessoas que interpretam ao seu belo prazer. 

O chefe do Estado admite que há baixas nas Forças de Defesa e Segurança. 

De acordo com o Presidente da República reconhece que o país não tem capacidade suficiente para acabar com o terrorismo mas garante tudo fazer para mudar o cenário.

Oito alunos foram afastados da Escola Secundária Samora Moisés Machel em Manica, por consumirem ou traficarem cannabis sativa no recinto escolar. 

Um grupo de alunos decidiu desafiar as boas práticas pedagógicas consumindo uma droga que tem estado a ganhar espaço, sobretudo, no meio estudantil. Os alunos foram penalizados por consumir e vender Cannabis sativa, vulgo suruma, tendo sido quatro deles  expulsos e quatro suspensos por 15 dias. São cinco alunos da 10ª classe, uma rapariga da 11ª e dois da 12ª classe.

“Foram capturados pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal 8 alunos internos em conexão com o consumo e tráfico de drogas  do tipo cannabis sativa  (suruma) no recinto escolar”, diz o comunicado da Escola Secundária Samora Moisés Machel em Chimoio. Pelo que, o director ordenou normas de expulsão e suspensão. 

As medidas foram tomadas pela Direcção da escola em cumprimento do protocolo do regulamento escolar. Os estudantes foram encontrados numa operação do Serviço Nacional de Investigação Criminal.

Mais de 20 autocarros da Empresa Municipal dos Transportes de Maputo, (EMTPM), estão parqueados devido a avarias, num contexto em que o transporte é deficitário na Cidade e província de Maputo.

O facto foi despoletado durante a visita do presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Rasaque Manhique, àquela companhia dos transportes, esta sexta-feira, com o objetivo de entender a  sua funcionalidade e necessidades. No local ficou evidente que a empresa tem menos de 90 autocarros em circulação e debate-se com sérios problemas de gestão de receitas e meios, o que dificulta a vida de mais de um milhão de munícipes.

Em quase todos os departamentos, Manhique constatou situações inexplicáveis ligadas à gestão de receitas e demora na reparação de avarias. Por exemplo, a máquina de ensaio para bomba injectora, adquirida em 2010 a 15 milhões de meticais, está paralisada há sete anos e a EMTPM recorre a privados para intervenções.

“Esses serviços externos acarretam custos e nós não temos dinheiro”, lamentou o edil de Maputo, que aconselhou em seguida a criação de condições para que a máquina seja reparada para permitir que a reparação de avarias seja célere.

 Numa outra abordagem, Manhique demonstrou o seu aborrecimento no que toca ao sistema actual de gestão de receitas, menos claro e cheio de vícios. “Temos um cobrador que consegue meter na máquina 8 mil meticais e temos um outros que só faz 36 meticais, será  que não conseguimos ter passageiros aí ao ponto deste último ter feito esse valor?” brincou e advertiu, “temos que ser rigorosos, esta empresa produz receitas, nós devemos apertar a nossa gestão, “EMTPM não pode ser vista como uma vaca onde cada um quando entende leva copo e vai tirar leite, há que disciplinas as pessoas” frisou.

Após colher sensibilidades com a direcção  da empresa, o governo municipal da capital do país prometeu intervenções urgentes, ao mesmo tempo que exigiu mudanças e implementação de disciplina e comprometimento.

O PCA da EMTPM diz que a empresa foi autorizada a alugar autocarros que deviam transportar passageiros às instituições públicas, mas não revela quem deu a orientação. Já o novo edil de Maputo diz que se deve dar primazia à população.

Nas primeiras horas do dia, os autocarros da Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo são reservados a instituições públicas e os passageiros, deixados à própria sorte nas paragens. 

O cenário repete-se, já no fim do dia. Os autocarros que seriam para passageiros, servem aos chamados “patrões”, ou seja, aos ministérios.

É o transporte público ao serviço da minoria nas horas de ponta, nas quais os passageiros mais precisam. O presidente do Conselho de Administração da EMTPM tem uma explicação para isso. 

“Os autocarros da EMTPM são para a população e aqueles que são alugados vão para operários da empresa que são transportados, em função daquilo que é o mandado da empresa. Portanto, não há nada que se faça sem que esteja autorizado. Os autocarros são os mesmos que dos passageiros porque, naturalmente, pertencem à empresa”, justificou Lourenço Albino, PCA da EMTPM. 

E quem autoriza a EMTPM a realizar qualquer outra actividade, que não seja o transporte público de passageiros é o Município de Maputo, de acordo com o artigo quarto do Estatuto que cria a EMTPM. 

“A EMTPM poderá, mediante a aprovação do Conselho Municipal, desenvolver outras actividades conexas e/ou subsidiárias ou o seu objectivo principal; A EMTPM poderá participar no capital social, na gestão e na fiscalização de sociedades comerciais e/ou civis, mediante autorização do Conselho Municipal”, lê-se no documento. 

E o presidente do Conselho Municipal de Maputo que, segundo os estatutos, deveria autorizar a EMTPM a exercer outra actividade fora ao transporte de passageiros, afirma que a prioridade é servir a população. 

“Devemos todos, que estamos à frente deste trabalho ou da empresa, conformamo-nos com isso. Pelo que, em relação a estas reclamações, temos que encontrar uma solução. O certo é que os autocarros existentes foram adquiridos para, em primeiro lugar, servir à população. Vamos ter que melhorar. Os autocarros devem sair à rua para servir à população”, sublinhou Rasaque Manhique, presidente do Município de Maputo.   

E como ultrapassar este problema que dura há anos? “A prioridade não deve ser essa (não deve ser alugar os autocarros), entregar os autocarros a privados. Então, nós vamos ter que regular em relação a isso. Há-de perceber que é fácil uma entidade privada fazer um esforço para comprar o seu próprio autocarro e permitir que a população tenha transporte. Portanto, os autocarros da EMTPM devem, em primeiro lugar, servir à população”, argumentou, Rasaque Manhique. 

Entretanto, o PCA da EMTPM defende que os que se beneficiam do negócio de autocarros reservados também são passageiros. 

“Os autocarros transportam passageiros, sejam eles das empresas privadas como das entidades públicas”, disse. 

(Jornalista) E os que não podem reservar, como é que ficam? 

PCA da EMTPM: “Não há ninguém que não possa reservar. A reserva é para cemitério. 

(Jornalista) Há ministérios no meio, como por exemplo da Saúde, Gabinete do Primeiro Ministro, Ministério da Economia e Finanças. 

(PCA da EMTPM): São entidades que têm trabalhadores. 

 (Jornalista) E como ficam os passageiros comuns?” 

E ficam assim, deixados à própria, numa luta diária do “salve-se quem puder”.

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