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A ministra da Administração Estatal e Função Pública diz que há, ainda, alguns funcionários públicos fora dos seus locais de trabalho devido à insurgência em alguns pontos de Cabo Delgado. Ana Comuana garantiu que os mesmos voltarão quando a segurança for garantida.

Apesar de alguma tendência à normalidade, a insegurança em Cabo Delgado continua a preocupar as autoridades e, no sector da Administração Estatal e Função Pública, não é diferente. Conforme esclareceu hoje a respectiva titular, os funcionários públicos poderão voltar ao trabalho quando a segurança for restabelecida.

“Desde que os responsáveis pela segurança das pessoas e bens confirmem a existência de condições, os funcionários retomam.”

A ministra referiu, igualmente, que os funcionários mais afectados são de Quissanga e Pemba.

Numa outra abordagem, Ana Comoana esclareceu que os funcionários públicos afectos aos municípios ainda não estão a receber os seus salários com base na TSU.

“Nós temos municípios em que o seu quadro salarial, se calhar, é diferente do que funciona a nível central. Então, imagine o que é misturar funcionários. É um processo chegarem lá. Nós ainda não temos os funcionários das autarquias no sistema da Tabela Salarial Única, TSU.”

Em relação a alguns municípios do país com problemas salariais, como são os casos de Namaacha, Nacala, Nampula e outros, a ministra da Administração Estatal e Função Pública diz que a situação está a ser regularizada.

Todos os postos administrativos do distrito de Macomia, na província de Cabo Delgado, estão parcialmente abandonados devido aos ataques terroristas. O Governo continua a funcionar de forma improvisada devido à insegurança na zona, situação que foi confirmada pelo secretário permanente do distrito, Cristóvão Alberto.

Quase todas as aldeias e instituições do Governo dos três postos administrativos de Macomia foram abandonadas e grande parte da população e dos funcionários públicos estão concentrados na sede do distrito.

“Todos os postos administrativos de Macomia, refiro-me a Mucojo, Quiterage e Chai, ainda estão na sede, porque a situação de segurança é para controlar e, daí, avançamos. Depois de termos controlo de todo o posto e distrito, vamos retomar a administração nestes postos. A população ainda está connosco na sede”, explicou o secretário permanente do distrito, Cristóvão Alberto.

Depois do ataque terrorista à vila de Macomia, no dia 10 de Maio último, uma parte da população e funcionários do Governo foram obrigados a abandonar a sede do distrito para as zonas seguras e, até ao momento, a situação de segurança continua a ser considerada crítica.

“Enquanto a segurança estiver a trabalhar, nós estamos deslocados por um tempo, mas estamos a fazer idas e voltas. Isto até que a segurança nos diga voltem em definitivo. E, como dizia, até que a estrutura superior da província diga para voltarmos para o distrito, iremos fazer isso.”

Os três postos administrativos de Macomia estão abandonados há quase dois anos. Actualmente contam apenas com a presença de Forças de Defesa e Segurança.

Ivete Maibaze, ministra da Terra e Ambiente, diz que crescimento populacional, queimadas, desmatamento, mineração e infra-estruturas colocam ecossistemas nacionais em perigo. Maibaze explicou ainda que estes ecossistemas desempenham um papel crucial para a maioria da população rural.

O país possue, pela primeira vez, um mapa histórico actualizado e detalhado de vegetação bem como uma avaliação dos estados dos seus ecossistemas. A ministra da Terra e Ambiente explicou que o mapa enquadra-se no projecto de mapeamento e identificação de áreas-chave para a diversidade e lista vermelha de espécies e ecossistemas, i,plementado em três fases, num periodo de cinco anos, a partir de 2019.

O mapa, esclareceu Ivete Maibaze, contém 162 sistemas mapeados, ricos em biodiversidade, e fundamentais para a subsistência da maioria da população rural. No entanto, há ainda algumas dificuldades como crescimento populacional, queimadas, desmatamento, mineração e infra-estruturas que colocam quatro po cento deles criticamente em perigo, nove por cento, em perigo, 32% em estado vulnerável.

Estes ecossistemas desempenham um papel crucial na retenção de água, combatendo a seca, para além de regularem inundações e protegerem contra temperaturas e ciclones que têm fustigado o nosso país, por isso que a sua proteção constitue um imperativo nacional.

 

Foram registadas 20 mortes na província de Manica, nos primeiros meses do ano, resultantes de acidentes de viação. O instituto Nacional de Transportes Rodiviários (INATRO) diz que a condução sob efeito de álcool é uma das principais causas da sinistralidade rodiviária na província.

Os números de acidentes em Manica só aumentam, de Janeiro a esta parte, os números apresentados pelo INATRO revelam um quadro sombrio. Célia Macamo, delegada do INATRO em Manica, avança que foram registados, nos primeiros quatro meses de 2024, 24 casos de acidente de viação, contra 14 do ano anterior, e 20 mortes, contra 15, no mesmo período de 2023.

Como forma de previnir casos de acidente, particularmente dos que resultam de consumo de álcool, foi intensificada a fiscalização rodoviária, o que resultou na apreensão de várias cartas de condução.

“Em cinco meses apreendemos mais de 100 cartas de automobilistas que conduziam sob efeito de álcool, só esta semana entraram, por via da polícia de trânsito, acima de 30 cartas”, disse a delegada do INATRO.

Os dados foram partilhados no acto de entrega, pelo Secretário de Estado de Manica, de uma viatura de fiscalização ao INATRO.

Fernando Bemane, secretário de Estado em Manica, diz que a viatura é uma amostra da preocupação do governo com o trabalho de fiscalização. “E o governo está preocupado para que os nossos fiscalizadores tenham condições para melhor fiscalizar, melhor cumprir com as suas actividades, e esta viatura vai permitir que isso aconteça”.

A viatura de fiscalização entregue está dotada de tecnologia para emitir Cartas de Condução, lançamento e pagamento de multas, e outros serviços que ocorrem ao nivel das delegaçoes do INATRO, por essa razão, será uisada para campanhas móveis nos distritos.

A Associação Moçambicana de reciclagem, organização fundada em 2009 por ambientalistas e especialistas em reciclagem, lançou, esta terça-feira, na cidade da Beira, um projecto que visa remover mil toneladas de resíduos sólidos costeiros em seis municípios de quatro províncias do país, no período de Janeiro de 2024 a Dezembro de 2025.

O projecto “Resiliência aos Resíduos Costeiros em Moçambique” é financiado pelo governo do Reino Unido, em parceria com o ORRAA (Ocean Risk Resilience Action and Alliance) e pretende remover lixo nas praias desses municípios localizados nos municípios de Maputo, Inhambane, Vilankulo, Beira, Pemba e distrito de Palma, gerando rendas às comunidades envolvidas e em parceria com OSC locais.

De acordo com Stephane Temperman, director da Associação Moçambicana de Reciclagem, esta é uma resposta às preocupações das populações desses municípios. “Há várias questões ambientais que nos preocupam. Pensar nesse projecto, para nós, é pensar nessas questões”, começou por dizer, no acto do lançamento do projecto, para depois acrescentar que”, de forma concreta, começamos nisso, quando chegou a mim uma inquietação por parte de algumas pessoas, que uma vez pescaram camarões com muito lixo”, disse.

Para Stephane Temperman, essa foi uma situação “muito triste”, facto que motivou a criação deste projecto.

Por seu turno, Fernando Mavome, em representação do Conselho Municipal da Beira, disse que o projecto ora lançado vai ajudar a materializar os objectivos de muitas autarquias e populações que combatem os resíduos sólidos na zona costeira do país.

“É uma boa iniciativa e nós, como município da Beira, estamos preparados para dar a nossa assistência, para que, ao nível da nossa autarquia, este projecto possa ter sucesso”, disse  Fernando Mavome.

O dirigente autárquico acrescentou que é desejo da autarquia da Beira que o trabalho em conjunto ajude a melhorar o ambiente nas praias. “Que as pessoas estejam mais sensibilizadas em relação a este aspecto, pois uma praia limpa, ou ambiente limpo, é um lugar seguro para todos nós”, acrescentou Mavume.

Moçambique registou, este ano, quatro casos suspeitos de tráfico de crianças e migração ilegal, contra sete reportados em 2023 e três em 2022.

Moçambique é descrito como fonte  e corredor de tráfico de crianças e migração ilegal para a África do Sul. A pobreza é um dos aspectos que propiciam a ocorrência deste mal. É nesta senda que,  esta quarta-feira, a Cidade de Maputo acolheu a reunião de reflexão entre Moçambique e Africa do Sul sobre a situação do tráfico de crianças e migração ilegal.

Márcia Pinto, magistrada do Ministério Público, instituição que coordena o combate ao tráfico de crianças e migração ilegal, fez o ponto da situação deste crime, apresentando o registo de quatro casos suspeitos este ano.

“Em termos de dados, gostaríamos de dizer que, no ano de 2022, nós tivemos três casos, enquanto em 2023 registamos sete casos.  Neste momento, temos quatro casos suspeitos ainda em processo de investigação.  Gostaríamos de dizer, também, que nem sempre os números espelham a realidade no terreno.”

E o grupo de referência de protecção à criança, combate ao tráfico de pessoas e a migração ilegal procura, juntamente com as autoridades sul-africanas, o estabelecimento de um memorando de entendimento para melhor proteger os petizes desta prática criminal.

“Temos ainda aspectos a melhorar, daí que estamos, neste momento, a preparar um memorando de entendimento entre Moçambique e África do Sul para melhorar estes aspectos e não só. Temos também um manual de procediementos”, explicou.

As crianças traficadas são, muitas vezes, exploradas para trabalho infantil, prostituição, extracção de órgãos humanos, entre outros males.

Há dificuldade na remoção de lixo nalguns pontos dos bairros suburbanos da cidade de Nampula. A edilidade fala de avaria de uma máquina usada na remoção do lixo, para além do défice de contentores.

O centro da cidade de Nampula recuperou a dignidade de uma cidade capital provincial, com a remoção do lixo que, em finais do ano passado, fazia notícia.

Entretanto, o mesmo não se pode dizer de alguns pontos dos bairros suburbanos, que ainda registam deficiências na remoção do lixo produzido diariamente. É o caso das imediações da Escola Secundária de Namicopo.

O lixo não é removido há alguns dias. Para além do centro de tratamento de cólera, o lixo está encostado a um depósito de medicamentos. As crianças, inocentes do risco que correm, brincam, revirando e aproveitando parte do lixo.

Próximo à Igreja São José, há igualmente focos de lixo. O terreno vedado é privado, mas há anos que virou um depósito de lixo, colocando em causa a saúde da população que vive ao redor. Este é um assunto que, para o vereador do pelouro de Salubridade e Gestão Funerária, Assane Ussene, precisa de um tratamento especial.

E sobre a deficiente recolha de lixo nos pontos que reportamos, Ussene fala de avaria de uma máquina usada para a remoção, para além do défice de contentores.

Só o centro da cidade de Nampula produz diariamente 600 metros cúbicos de lixo.

As operadoras de telefonia móvel poderão voltar gradualmente às tarifas anteriores, diz o vice-ministro dos Transportes e Comunicações. Amilton Alissone explica, também, que o INCM acatou a orientação do Governo ao suspender as tarifas que geravam contestação social.

O Ministério dos Transportes e Comunicações pronunciou-se, esta quarta-feira, sobre as tarifas de telecomunicações que, apesar das mexidas pelas operadoras de telefonia móvel, ainda geram alguma contestação.

O vice-ministro, Amilton Alissone, garante que o INCM acatou a orientação do Governo.

“É preciso entender que isto é um processo. Tal como viram, houve uma suspensão. Logo a seguir, as operadoras iniciaram o restabelecimento das tarifas conforme acordado com o regulador”, explicou o vice-ministro.

Alissone falava momentos depois de uma das operadoras de telefonia móvel, a Movitel, ter reintroduzido os pacotes ilimitados, que mais inquietavam os utilizadores.
Entretanto, a Vodacom esclareceu, através das suas redes sociais, que os pacotes ilimitados não voltarão no formato em que existiam anteriormente.

O vice-ministro dos Transportes e Comunicações explicou que “o que é importante perceber são os ditames da lei. O entendimento é de que o regulador fez uma suspensão e, a seguir, porque o mercado é livre, as operadoras estão a trabalhar para que façam a implementação das tarifas que, no seu entender, são as que cobrem os custos das operações. Se as tarifas são as que vinham sendo aplicadas, seguramente irão repor, porque são tarifas que devem cobrir os seus custos”.

Amilton Alissone diz, ainda, que não houve violação da lei pelas operadoras de telefonia, porque operam no mercado livre.

O país terá, até o fim do próximo ano, 300 autocarros de transporte público movidos a elecricidade. O memorando de entendimento para o efeito foi assinado ontem entre a METROBUS e Internacional Finance Corporation.

A frota, que deverá estar composta até o fim de 2025, entra pela porta da empresa privada de transportes rodoviários e ferroviários, METROBUS,  e será  financiada pela Corporação Financeira Internacional, uma organização internacional de oferta de serviços  ligada ao Banco Mundial.

Sem divulgar a quantia a ser aplicada,  o governo surge como elemento de garantia da materialização de projectos que poderá ser replicado nos próximos anos, fora da Cidade e Província de Maputo.

“O que diz respeito à operação e outras garantias para assegurar que este financiamento ocorra tem muito a ver com aquilo que irá ser o nosso plano de mobilidade na área metropolitana de Grande maputo, e isto tem também a ver com aquilo que serão as concessões  de longo prazo, cujo os estudos e o trabalho está sendo feito para a determinação do modelo de concessão ao nível da área metropolitana de Maputo e em outros cantos do país,”disse Amilton  Alissone, vice-ministro dos Transportes e comunicações.

Aliás, o CEO da Sir Motor, entidade que detém a METROBUS,  Amad Camal,  afirmou no local  que o projecto já está em curso e o financiamento alcançado e que não foi tornado público servirá para o incremento de mais frotas. “Em Outubro,  iriam chegar 10 autocarros de 18 metros de comprimento pagos pela Metrobus e no mesmo exercício será replicado em fevereiro todos pagos pela nossa companhia, na verdade o projecto já iniciou e será expandido com este contrato programa para os referidos 300 autocarros.”Assegura Camal.

Com esta aquisição o país entra na estatística dos usuários de energias limpas no contexto de transporte público, sendo que os centros de carregamentos serão montados a partir de Julho próximo.

Com os referidos meios em circulação, a METROBUS promete que vai lançar novas rotas para a dinamização do transporte no Norte de Maputo, bem como alavancar o nível de carregamento que neste momento é de 12 mil pessoas por dia.

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