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Trabalhadores querem que o patronato faça reajustes salariais tendo em conta o actual custo de vida. Na reunião que visava discutir a revisão salarial, hoje, incluindo o salário mínimo, a CTA garantiu que haverá reajuste, já o Governo diz que tudo depende do balanço do desempenho económico.

A Comissão Consultiva do Trabalho reuniu-se esta sexta-feira, para  mais um encontro de conversações entre os trabalhadores, patronato e o Governo sobre o reajuste salarial para este ano, depois de, em 2023, a massa laboral ter visto o seu salário mínimo quase a dobrar, com a Tabela Salarial Única.

Mas para este ano, o reajuste é ainda uma incógnita. 

A Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM Central-Sindical) aguarda ainda pelo balanço do  desempenho económico dos diferentes sectores de actividade, para levar propostas concretas à mesa das negociações.

“Nós ao discutirmos ao nível dos sectores a perspectivas é sempre de aumento salarial. O que temos como certeza é que os sectores de actividade foram a discussão das negociações dos salários mínimos e a partir da altura que se discutem salários num sector de actividade, a expectrativa é enorme tanto para os empregadores, assim como para os trabalhadores.”, disse Clara Munguambe, representante da CTA.  

Ainda assim, os trabalhadores insistem que o salário mínimo base, a ser aprovado, deve corresponder ao necessário para uma cesta básica, a olhar para o custo de vida actual. 

“O salário ideal seria o valor da cesta básica, que custa cerca de 30 mil meticais. Entretanto, nas negociações do salário mínimo, a questão da cesta básica é sempre colocada à parte. O melhor mesmo seria cesta básica porque isso daria a capacidade ao trabalhador de responder a demanda no mercado”, explicou Boaventura Simbide, representante da Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO).

Por sua vez, a Confederação das Associações Económicas (CTA) não tem dúvidas de que os salários serão reajustados. 

“Há acordos em todos os sectores, mas sobre porcentagens ainda não podemos falar porque ainda iremos apreciar. Mas foram alcançados acordos, o que significa que haverá reajuste salarial”, explicou Paulino Cossa, representante do pelouro de Política Laboral da CTA. 

Entretanto, o Governo prefere não avançar se os salários serão ou não reajustados, até que esteja esclarecido sobre a situação económica.

“Precisamos ter alguma paciência para aguardar os resultados que irão sair da plenária da Comissão Consultiva e depois do Governo. O diálogo social no trabalho tem que continuar, para que as empresas em função da sua realidade aprovem o que for possível em diferentes sectores”, referiu Joaquim Siuta, representante do Governo. 

Os pronunciamentos foram feitos esta sexta-feira, à margem de uma reunião da Comissão Consultiva do Trabalho.

O primeiro-ministro, Adriano Maleiane,  exige da Administração Nacional das Áreas de Conservação, ANAC, acções enérgicas na prevenção e redução de ataques de animais a seres humanos, bem como o combate à caça furtiva.

Maleiane lançou o repto durante a tomada de posse de Pejul Calenga e Severiano Khoy, para os cargos de director-geral e director-geral-adjunto da ANAC, respectivamente.

Aos empossados, Maleiane recomendou a boa gestão dos recursos públicos e a promoção de parcerias público-privadas, para garantir o uso sustentável e rentável da biodiversidade.

O director-geral da ANAC, Pejul Calenga, compromete-se a investir na capacidade técnica para a criação de benefícios económicos para as comunidades, enquanto o director-geral-adjunto do órgão, Severiano Khoy, prioriza a mitigação de ataques de animais.

O novo director-geral da Administração Nacional das Áreas de Conservação, Pejul Calenga, substitui do cargo Celmira da Silva, exonerada em Julho do ano passado.

A insegurança alimentar agravou-se mundialmente em 2023 e mais de 281 milhões de pessoas precisaram de ajuda devido a conflitos, especialmente em Gaza e no Sudão. A crise também atingiu Moçambique, e em Angola pode piorar.

O número de pessoas em situações críticas aumentou em 24 milhões no ano passado em comparação com 2022, de acordo com o Relatório Global sobre Crises Alimentares, elaborado em conjunto por 16 agências da ONU e organizações humanitárias.

“A guerra, o caos climático e a crise do custo de vida, combinados com uma ação inadequada, significam que quase 300 milhões de pessoas enfrentaram uma crise alimentar aguda em 2023”, diz o relatório divulgado ontem.

No ano passado, cerca de 700 mil pessoas estiveram à beira da fome, incluindo 600 mil na Faixa de Gaza, número que aumentou nos últimos meses devido à guerra entre o Hamas e Israel.

No ano passado, a magnitude da crise alimentar também se agravou em Moçambique, onde 3,3 milhões de pessoas em 72 de 156 distritos analisados “enfrentaram altos níveis de insegurança alimentar aguda”, revela o mesmo relatório.

Três milhões e trezenas mil pessoas (20% da população analisada) enfrentaram altos níveis de insegurança alimentar aguda. “Dois distritos recentemente analisados em Cabo Delgado foram classificados em emergência”, acrescenta o relatório, sublinhando que 200 mil pessoas atingiram esta fase de insegurança alimentar no país em 2023.

A escassez de oportunidades de emprego em áreas afetadas por choques climáticos e conflitos reduziu o poder de compra das famílias, diminuindo o consumo.

Apesar de uma redução do conflito em Cabo Delgado, ataques esporádicos perturbaram os sistemas alimentares locais na província em 2023, sobretudo a partir de dezembro, em que “a insegurança se deteriorou acentuadamente”, aponta o relatório.

A Faixa de Gaza sofre a maior catástrofe alimentar do planeta das últimas duas décadas, alerta o relatório anual da Rede Global contra Crises Alimentares (GNAFC).

Além de Gaza e do Sudão, que sofreu a maior deterioração “devido aos efeitos devastadores do conflito” que eclodiu em 15 de Abril de 2023, outros países que sofrem grandes crises alimentares são Afeganistão, Etiópia, Nigéria, Síria, República Democrática do Congo (RDC) e Iémen.

Em Angola, um milhão e trezentas mil pessoas em Angola (4% da população) enfrentaram níveis elevados de insegurança alimentar aguda em 2023. E segundo o relatório mundial sobre a crise alimentar, a situação deverá piorar em 2024.

“Prevê-se que até 1,5 milhões de pessoas ou 5% da população enfrentem níveis elevados de insegurança alimentar aguda” em 2024, sublinha o documento. O aumento dos níveis elevados de insegurança alimentar aguda em 2024 “reflecte a expectativa de fraca precipitação durante a época de colheita de 2023/24, as baixas reservas alimentares das famílias e a inflação persistente dos alimentos e dos combustíveis”, revela o relatório.

A partir de Maio, os preços dos alimentos aumentaram de forma constante, atingindo quase 22% em Dezembro. “Prevê-se que os novos cortes planeados nos subsídios aos combustíveis venham a inflacionar os preços dos combustíveis”, remata o relatório.

A vacina contra a Malária poderá ser introduzida no mês de Junho deste ano, no país. A garantia é do ministro da Saúde, Armindo Tiago, que fala de mais de 300 mortes causadas pela doença só em 2023.

Pela primeira vez, a vacinação contra a malária poderá ser introduzida, este ano, no país.

A informação foi partilhada, esta quinta-feira, pelo ministro da Saúde, Armindo Tiago, que falava durante as celebrações do Dia Mundial de Luta Contra a Malária.

A vacina foi aprovada pela Organização Mundial da Saúde, em Outubro do ano passado,  depois de ser desenvolvida no Reino Unido.

“Esperamos que, se tudo correr bem, em Junho deste ano nós possamos introduzir a vacina contra a malária no nosso país, que vai iniciar-se na província da Zambézia, com a pretensão de expansão para as restantes províncias em 2025. É uma nova ferramenta que se vai juntar com as que já estão em curso”.

O fraco acesso às medidas de prevenção e o deficiente saneamento do meio estão por trás do aumento dos casos da doença.

“Os dados disponíveis mostram que, em 2023, foram registados cerca de 13,2 milhões de casos de malária no nosso país, contra 12,4 milhões notificados em 2022, representando, por isso, um aumento de 7 por cento em termos de casos”, disse Armindo Tiago, que explicou igualmente que os números são preocupantes, apesar da tendência de redução de óbitos nos últimos dois anos, pois “em 2022, registámos 422 óbitos e, em 2023, 356 óbitos”.

O ministro da Saúde destacou, também, o mau uso de redes mosquiteiras como outro factor que contribui para a incidência da malária no país, sobretudo em zonas cujas populações são desfavorecidas.

“A população mais desfavorecida é desproporcionalmente afectada, pois as suas habitações oferecem menor protecção contra os mosquitos, além de terem acesso limitado aos serviços de saúde e informações de prevenção, diagnóstico e tratamento atempado.”

Dados do sector da Saúde apontam que Moçambique é o quarto país com mais casos da Malária no mundo.

Com a vacinação, pretende-se eliminar a doença até 2030.

Este ano, as celebrações do Dia Mundial de Luta Contra a Malária assinalam-se sob o lema “Promover o acesso aos serviços de saúde, equidade de género e direitos humanos para acabar com a malária”.

Em 2023, Moçambique registou um total de 731 acidentes de trabalho, em todos os sectores de actividade. Destes, 561 resultaram em incapacidade temporária, 73 em incapacidade permanente parcial, 83 em incapacidade permanente total e 14 trabalhadores morreram.

Um dado que,  segundo a ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, não reflecte a realidade do país devido à falta de comunicação de algumas empresas. “Este é apenas um dado de casos de acidentes de trabalho registados, entretanto, temos a plena consciência de que as informações apresentadas estão longe de retratar a realidade, pois ainda há muitas empresas que não comunicam a ocorrência de acidentes, limitando, deste modo, o acesso do trabalhador ou seus dependentes aos seus direitos.”

O Ministério do Trabalho e Segurança Social  diz  não haver, ainda, dados dos primeiros três meses deste ano, contudo acredita que até Junho possa anunciá-los.

A actual preocupação das autoridades do sector do Trabalho têm sido as mudanças climáticas que ocorrem no país. “A manifestação das mudanças climáticas tem criado impactos a vários níveis, incluindo na segurança e saúde no trabalho. A título ilustrativo, o aquecimento global que se reflecte na variação e/ou elevação das temperaturas médias impõe a necessidade de adoptar práticas de protecção da segurança e saúde do trabalhador”, referiu Talapa.

Questionada sobre a existência de empresas em Moçambique que proíbem a criação de organizações colectivas de trabalhadores em sindicatos para a salvaguarda dos direitos dos trabalhadores, Talapa lamentou o facto.

A ministra do Trabalho diz que o Governo vai fazer o trabalho de sensibilização para que essas empresas permitam a criação de movimentos sindicais.

Os pronunciamentos da Ministra do Trabalho e Segurança Social foram feitos ontem, durante a abertura da Conferência Nacional Sobre Saúde e Segurança no Trabalho, alusiva a 28 de Abril, Dia Mundial do Trabalho, celebrado sob o lema “Impacto das Mudanças climáticas na Segurança e Saúde no trabalho”.

Os gêmeos siameses que nasceram na semana passada na cidade de Inhambane, acabaram morrendo por insuficiência respiratória.

O pessoal médico diz que as crianças nasceram com um quadro clínico complicado que não chegou a apresentar melhorias.

Seis dias depois do nascimento dos primeiros gêmeos siameses no Hospital Provincial de Inhambane, veio a notícia da morte dos mesmos.

São gêmeos que nasceram com duas cabeças, 3 pernas e 3 braços, mas colados pela parte torácica.

Sendo o primeiro caso do género na maior unidade sanitária da província de Inhambane, o nascimento de gêmeos siameses desafia o pessoal médico na forma de oxidar com este tipo de situações 

O parto dos gêmeos foi cesariana, sendo que a mãe gosta de boa saúde e já teve alta hospitalar.

Uma bebé com má formação congénita, na província da Zambézia, nasceu com seis membros, nomeadamente, dois braços e quatro pernas. O facto ocorreu no distrito de Mulevala e, mais tarde, a recém-nascida foi transferida, com a respectiva mãe, para o Hospital Central de Quelimane (HCQ).

Na maior unidade sanitária de Quelimane, os médicos observaram a criança e  fizeram exames especializados possíveis, tendo concluído que se trata de gémeos parasitas.

É uma situação rara e que ocorre pela primeira vez desde que o Hospital Central de Quelimane entrou em funcionamento. A bebé, segundo os médicos, nasceu estável, mas com má formação congénita. De acordo com explicações na literatura, gémeos parasita ocorrem quando um dos fetos não consegue formar o seu corpo direito, o  que faz com que “parasite” o seu irmão com o objectivo de sobreviver.

Esta teoria sugere que o gémeo parasita corresponde a uma massa de células altamente desenvolvida, também chamada de teratoma.

Na sequência, os médicos terão de estudar de forma mais profunda para manter a vida da referida criança. Para além de quatro pernas, os médicos acreditam que a bebé tenha outras más formações, nomeadamente de coração, rins e do fígado.

De acordo com Eugénia Cavele, médica cirurgiã, “nós recebemos a criança, sendo a mesma do sexo feminino, e o parto foi fora da maternidade”

Cavele explicou, ainda, que “é  uma criança que veio com algumas más formações congénitas. Na verdade,  é um caso raro, porque, desde que abrimos o Hospital Central de Quelimane, nunca registámos um caso igual”, disse Eugénia Marquesa, adiantando que “é um caso raro com diagnóstico desta natureza, mas, em termos de má formação congénita, o hospital recebe vários casos, principalmente do aparelho digestivo”.

Eugénia Mucavele acrescentou que, “no caso, é possível ver a olho nu todos os intestinos exteriorizados, entre outras situações.”

“O que chamou mais atenção,  na criança,  foram os membros inferiores de outro gémeo que estão ligados à parede abdominal. É uma criança que trás suspeitas de más formações cardíacas, das vias biliares, do fígado e também do rim. Neste momento, a criança está estável e não corre risco de vida. Ela  tem boa vitalidade, com choro forte e chupa o leite da mãe normalmente”, disse.

Em breve,  a bebé e a mãe vão ser transferidas para o Hospital Central de Maputo para terem um seguimento mais especializado, pois, em Quelimane, os recursos são escassos.

Uma das primeiras acções do executivo municipal liderado pelo edil Luís Giquira, na cidade de Nampula, foi realizar uma prova de vida de todos os funcionários que constavam da folha de salário. Do trabalho realizado, foram cadastrados 2205 funcionários, dos quais 1011 estavam em situação irregular não especificada; 489 não se fizeram presentes e 39 estavam com visto illegal do Tribunal Administrativo.

A informação foi avançada, hoje, pelo edil, durante a primeira sessão ordinária da Assembleia Municipal. “Nós, logo que assumimos a presidência do Conselho Municipal fomos ver com quem estamos a trabalhar. Fazer o mapeamento dos nossos funcionários e encontramos situações que é preciso fazer alguma investigação. Não estamos a dizer que queremos mandar embora os funcionários do Conselho Municipal, mas queremos saber qual foi a origem da sua contratação”.

Mensalmente, caíam salários nas contas desses funcionários inexistentes, o que denuncia que havia um esquema montado para sacar dinheiro público através de pagamentos por via da folha salarial.

Há quase um ano que as negociações entre os profissionais de Saúde e o Governo iniciaram, mas de Junho de 2023 a esta parte, ainda não houve entendimento. 

Durante uma conferência de imprensa feita esta quarta-feira, os profissionais de Saúde dizem não ter outra saída senão voltar a paralisar as actividades.

A porta-voz da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUM), Rosana Zunguze, anunciou que os profissionais de Saúde voltam à greve a partir de segunda-feira, 29 de Abril, por 30 dias, porque, segundo contaram, as negociações com o Governo não produziram os efeitos desejados.

Zunguze explicou ao O País que quase todas as exigências contidas no caderno reivindicativo que se encontra com o Governo há 10 meses, não estão a ser cumpridas.

Os profissionais de saúde decidiram retomar a greve porque sentem que, apesar das negociações com o Governo, a situação nas unidades sanitárias está cada vez pior. 

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