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Dezasseis cidadãos dentre funcionários e singulares, são acusados de desvio de mais de 7 milhões de meticais no distrito de Namarrói na província da Zambézia. O saque foi feito via e-sistafe.

O Gabinete provincial de combate à corrupção da Zambézia acaba de instaurar dois processos crimes contra 16 cidadãos, dentre eles funcionários públicos e singulares, estes últimos utilizados como veículo para o saque de mais de 7 milhões de meticais.

Dos funcionários Parte deles estão vinculados a secretaria distrital, serviços de infraestruturas, de educação, juventude e tecnologia de Namarrói na província da Zambézia.

O desvio de fundos públicos ocorreu em 2021 sendo que dos 16 arguidos, três foram recolhidos à prisão preventiva aguardando os demais, ulteriores termos em liberdade sob termo de identidade e residência.
A data dos factos, parte dos arguidos com a qualidade de servidores públicos, exerciam cargos de direção e chefia e outros detinham perfis de usuários de e-sistafe. Este comunicado de imprensa do Gabinete de combate à corrupção provincial refere que: como forma de lograrem os seus intentos, cadastraram como usuários de e-sistafe sem o seu conhecimento, funcionários sem qualificações técnicas, atribuindo-os as senhas de usuários. Efectuaram transferências a favor de terceiros estranhos a instrução, simulando serem credores das instituições públicas em alusão. Como consequência, causaram prejuízo ao estado no valor de 7.556.200,00Mt.

Os processos acima identificados, foram acusados no dia 11 de Abril do ano em curso, tendo sido remetidos para o tribunal judicial da Zambézia para ulteriores termos processuais.

O Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto Nacional de Saúde e a Organização Mundial da Saúde assinaram essa sexta-feira um memorando de entendimento para a realização de dois inquéritos no país, nomeadamente: O Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos de Doenças Crônicas não Transmissíveis (InCRONICA) que vai ser implementado em Junho e Agosto deste ano e o Inquérito de Avaliação harmonizada da Disponibilidade e Prontidão dos Serviços de Saúde (PROSA) que será implementado nos primeiros meses de 2025.

Segundo dados avançados pelo Ministério da Saúde, cerca de 33% das mortes no país são causadas por diabetes, câncer e outras doenças crônicas não transmissíveis.

Por isso, o Sector, em parceria com  o Instituto Nacional de Saúde e a Organização Mundial da Saúde pretendem realizar inquéritos para identificar os factores que ditam o agravamento das doenças no país, pois entre 2007 a 2019, o número de mortes por diabetes, câncer, bronquite, asma e outras doenças crônicas não transmissíveis aumentou muito e também causou a morte cerca de 33% da população. Os dados tem sido uma grande preocupação para os sectores de saúde do país que decidiram realizar dois inquéritos para identificar os factores que agravam as doenças e garantir maior controlo das mesmas: “O nosso sector prima pelo uso da evidência científica para orientar a tomada de decisão, de formulação de políticas públicas e planificação estratégica. Por isso faz-se necessário acelar a geração de evidência científica sobre o peso e factores que determinam a ocorrência e agravamento das doenças crônicas não transmissíveis. Assim estaremos em melhores condições de identificar e implementar as medidas mais apropriadas de prevenção e contenção da doença”,  disse o Vice-Ministro da Saúde, Ilesh Jani.

Segundo o Vice-Ministro da Saúde, Ilesh Jani: “os dados elucidam que vivemos a nova realidade epidemológica do triplo fardo da doença, caracterizada pelo aumento do peso doenças crônicas não transmissíveis num contexto em que prevalecem doenças contagiosas”.

O Instituto Nacional de Saúde acrescentou que as mudanças climáticas que assolam o país também tem influenciado para a realização dos 2 inquéritos, razão pela qual urge implementar o Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos de Doenças Crônicas não Transmissíveis (InCRONICA) ainda neste ano.

A Alta Comissária do Canadá está a financiar o projecto e investiu cerca de 7 milhões de dólares para a materialização dos inquéritos que vão abrangir um total de 5720 pessoas no intervalo dos 18 aos 64 anos de idade. A Alta Comissária do Canadá espera contribuir na identificação  real situação do país em relação as doenças.

Na última quinta-feira, decorreu o evento Women Recognition Award em Maputo, uma iniciativa da Fundação SPROWT com o objectivo de premiar mulheres pioneiras ou que se destacam nas suas áreas de vocação.

Assim, a Pioneer Leadership Network for Women in Africa, celebrou o Dia da Mulher Moçambicana, reconhecendo as contribuições das mulheres no desenvolvimento da sociedade moçambicana, alinhadas ao propósito, visão, missão, e valores da Fundação SPROWT, bem como aos seus eixos/focos estratégicos (educação, desenvolvimento, conhecimento, ciência e cultura).

No evento, estiveram presentes diversas personalidades, avança a nota de imprensa, entre elas a Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, e o Secretário de Estado da Cidade de Maputo, Vicente Joaquim.

“Um dos momentos mais altos da cerimónia foi aquando do anúncio do prémio Direitos Humanos a título póstumo para Dra. Alice Mabota, a emoção e as palmas tomaram conta do lugar e todos os presentes renderam vénias a tributo e legado deixado pela figura considerada pioneira do activismo pelos Direitos Humanos em Moçambique”, lê-se na nota de imprensa.

A premiação foi fruto de um trabalho árduo de uma comissão independennte do Award formada por membros da sociedade civil, diplomática e empresarial, alinhados com a visão, missão, e valores da Fundação SPROWT – a saber, Anabela Andrianopoulos, que presidiu a Comissão, Jorge Ferrão, Lina Aiuba e Maryse Bounda.

As 14 laureadas são mulheres que demonstram liderança, força, coragem, capacidade, criatividade, compromisso excepcional no progresso da mulher na sociedade através da motivação, inspiração e desenvolvimento sustentado nas áreas de economia, saúde, social, género, direitos humanos, política, negócio, educação, ciência, tecnologia, cultural, desporto e mídia

 

Está detido, em Tete, um indivíduo acusado de roubo e venda de diversos medicamentos, supostamente desviados do Sistema Nacional de Saúde.

O indiciado foi detido pelo SERNIC quando estava a vender os medicamentos no interior do mercado Canongola, na cidade de Tete. Na sua posse, foram encontrados diversos frascos de Penicilina, Benzatina, frascos de água diluente, paracetamol, Azitromicina, seringas, frascos de bálsamo entre outros, todos do Sistema Nacional de Saúde. O indiciado nega ser o dono dos fármacos.

O SERNIC não descarta a possibilidade de o indiciado pertencer a uma rede de comercialização de medicamentos nos mercados informais

Trata-se  do segundo caso de roubo e venda ilegal de medicamentos neste ano. O primeiro deu-se em Janeiro, envolvendo uma funcionária da Saúde afecta ao distrito de Angónia.

Dois agentes da polícia municipal foram filmados a receber subornos de transportadores na Cidade de Maputo. A corporação identificou os agentes, abriu processos disciplinares e vai decidir em um mês e meio se os implicados serão ou não demitidos. A edilidade baniu todos os postos de fiscalização na capital do país.

Foi através de um vídeo amador, posto a circular nas redes sociais, captado na Cidade de Maputo, que agentes da Polícia Municipal foram filmados a receber suborno do transportador depois de mandar parar a viatura. O agente sequer verificou, tratou de esconder a nota imediatamente.

Pela gravidade do problema, o jornal “O País” contactou o Comando da Polícia Municipal na Cidade de Maputo, que classificou os actos de corrupção como atitudes de alguns agentes já identificados.

“Primeiro, eu quero pedir perdão aos munícipes de Maputo porque não é a nossa forma de ser. Tomamos conhecimento da circulação deste vídeo e identificamos os agentes, são dois e neste momento estão proibidos de exercer a actividade de fiscalização de viaturas e desencadeamos um processo judicial que está a decorrer nos seus trâmites legais”, lamentou Ernesto Zualo, comandante da Polícia Municipal na Cidade de Maputo.

De acordo com o comandante da Polícia Municipal, os dois agentes podem ainda ser suspensos da corporação.

“Dependendo daquilo que for o desenvolvimento do processo, querendo o instrutor poderá suspender os agentes se houver indícios, suficientes, de que esta prática é habitual”, explicou.

Para combater estes e outros casos de corrupção, a polícia municipal decidiu suspender todos os postos de fiscalização da polícia municipal na cidade de Maputo.

“Estamos a dizer que todos os pontos de fiscalização deixam de existir ao longo da estrada”. De acordo com as autoridades municipais, os transportadores de passageiros passam a ser fiscalizados dentro dos parques antes de iniciar os trabalhos.

Estão em curso em todo o país os trabalhos de fiscalização dos postos de recenseamento eleitoral com objectivo de auferir o nível de desempenho das brigadas quando faltam dez dias para o término do processo iniciado no dia 15 de Março passado.

Várias brigadas foram espalhadas pelo país em uma missão que deverá ir até segunda-feira. Destacado para fiscalização na cidade de Maputo, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Paulo Cuinica, explicou que “O exercício visa fiscalizar o trabalho que acontece nos postos de recenseamento, pelo que podemos ver neste primeiro posto o trabalho está a correr bem peso embora os eleitores não estão a fluir como deve ser comparativamente ao dias iniciais,” o que traz garantias de alcance para o cumprimento dos objetivos.

Na cidade de Maputo a porta de entrada foi o distrito de Kampfumo no coração da capital, seguido de Nlhamankulu. Pelo menos nos postos escalados esta quinta-feira, a fluência não era das grandes, e os relatos de pouca aderência quando faltam 10 dias para o fim do processo.

 

CNE CONTINUA COM DÉFICE FINANCEIRO PARA SUPORTAR AS ELEIÇÕES

A fiscalização acontece fora de tempo devido a insuficiência de recursos financeiros que continuam ameaçando o processo que vai desaguar nas eleições gerais marcadas para 9 de outubro próximo. entretanto Cuinica garantiu que pelo menos 50 por cento os brigadistas já receberam os seus subsídios.

“Estamos a trabalhar e a medida em que vamos solicitando o dinheiro poderá ser disponibilizado, e assim acreditamos que as eleições irão acontecer sem sobressaltos,” concretizou.

A CNE avançou que o processo eleitoral do presente ano está avaliado em cerca de 20 mil milhões de meticais, mas até na semana do arranque do recenseamento eleitoral, o governo só havia desembolsado 6.5 milhões de meticais, o que corresponde a 33 por cento do orçamento.

Todas unidades sanitárias do distrito de Quissanga, província de Cabo Delgado, estão encerradas desde Março último, devido aos ataques terroristas.

Além de unidades sanitárias, segundo as autoridades de Saúde ao nível da província, o grupo armado roubou três viaturas, duas das quais são ambulâncias.

O encerramento das unidades sanitárias e a ausência dos profissionais de saúde no distrito de Quissanga foi confirmado pela  Direcção Provincial de Saúde de Cabo Delgado. 

Além da destruição e vandalização das unidades sanitárias, os terroristas roubaram medicamentos e equipamento hospitalar  

As três viaturas roubadas, todas do sector da Saúde, segundo contam alguns residentes de Quissanga, saíram do distrito via marítima, e foram transportadas  por embarcações artesanais, que normalmente têm sido usadas para o  transporte de cargas pesadas do continente para a Ilha do Ibo.

A autoridade tributária interceptou cerca de 3 mil caixas de bebidas alcoólicas contrabandeadas avaliadas em dois milhões de meticais, proveniente da vizinha África do Sul.

São bebidas alcoólicas fruto de contrabando avaliadas em mais de dois milhões de meticais, apreendidas pelas autoridades alfandegárias no interior de um armazém na Matola.

Os beneficiários das actividades ilegais que atestam a qualidade das autoridades alfandegárias nacionais, são as pequenas barracas e mercearias da cidade e província de Maputo, um negócio que lesaria o estado em 1.5 milhões de meticais em direitos aduaneiros.

“O grupo incorpora esquemas variados de camuflagem de mercadorias com instituto de contrabandear, para além destes indícios, a bebida não possui selo, violado o decreto ministerial 64/2021, que obriga que toda mercadoria com destino a moçambique esteja selada,” disse porta-voz da Autoridade Tributária de Moçambique, Fernando Tinga.

Posto isto, a mercadoria será encaminhada aos armazéns das alfândegas para os passos subsequentes, que poderão implicar no pagamento de multas. “A priori não haverá restrição do processo aduaneiro e dependerá do tribunal quais medidas serão aplicadas, mas tudo indica que haverá pagamento de multas” explicou.

A mercadoria pertence a um grupo de mulheres, composto por oito elementos que dizem trabalhar em conexão com uma rede sul africana. Apesar de afirmarem se tratar de uma primeira vez, admitem a ilegalidade do produto. As mulheres reclamam, mesmo assim, a propriedade do produto interceptado pelas autoridades no interior de um armazém localizado no município da Matola.

“Sabemos que estamos diante de uma ilegalidade por não termos pago as taxas aduaneiras mas, o produto é nosso porque compramos com o nosso dinheiro e podemos comprovar com recibos,” disse uma das integrantes naquela que prefere chamar de mensagem de desabafo.

Segundo dados da autoridade tributária, o país chega a perder mais de 61 milhões de meticais devido ao contrabando de diversos produtos sendo que as bebidas alcoólicas são destaque.

Afinal, os livros escolares da primeira, segunda e terceira classes já estão nos serviços distritais de educação. O dado é confirmado pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara. Agora, o que não se explica é a razão de ainda não terem sido distribuídos pelas escolas, há menos de um mês para o fim do trimestre.

O Governo foi chamado, esta quarta-feira, à “casa do povo”, para responder às perguntas das bancadas parlamentares, relativamente à saúde, estradas, defesa e educação.

Entre respostas dadas e ignoradas, destacamos o sector da educação.

Coube ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara, revelar que, afinal, os livros escolares da primeira, segunda e terceira classes estão “estacionados” nas direcções distritais da educação, quando faltam escassos dias para o fim do primeiro trimestre lectivo.

“Neste momento, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano está em processo de recepção e distribuição do material de aprendizagem adquirido para o ano lectivo de 2024. Com efeito, já foram recebidos alguns materiais de aprendizagem nos três portos Maputo, Beira e Nacala, e os transportadores foram contratados e já iniciaram a sua distribuição para os Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia e estes para as escolas”, explicou.

Mas porque é que ainda não foram distribuídos? A resposta talvez venha hoje, porque, ontem, Nivagara apenas falou de um plano para pôr fim aos atrasos, que passa pela contratação plurianual, através da celebração de contratos com empresas gráficas por um período de três anos de duração, no mínimo, com a possibilidade de renovação por mais dois anos, de acordo com a avaliação positiva dos resultados dos anos anteriores.

“A estratégia adoptada afigura-se vantajosa, pois permite a participação de empresas gráficas nacionais, em pé de igualdade com as estrangeiras e garante a provisão de materiais de aprendizagem em tempo útil. A contratação plurianual permitirá a redução do procedimento anual da cadeia da provisão dos materiais de aprendizagem, visto que, uma vez celebrados os contratos, estará garantida a provisão antecipada dos materiais nos três anos subsequentes”, defendeu o ministro, falando em nome da ministra da Educação e Desenvolvimento Rural, Carmelita Namashulua.

No entanto, a medida só surtirá efeitos necessários a partir do ano lectivo de 2025, de acordo com a fonte.

Mas muito mais foi dito durante a sessão onde os deputados das três bancadas fizeram, previamente, questões.

O polémico assunto das horas extraordinárias também foi abordado, mas desta vez pelo primeiro-ministro, Adriano Maleiane, que fez questão de antes esclarecer que “o Governo tem priorizado o pagamento do salário e de outros suplementos/subsídios, ficando o valor relativo às horas extraordinárias condicionado ao processo de verificação e validação, conforme o previsto na legislação em vigor sobre a matéria” e fala de imprecisões verificadas no processo.

“O processo de fiscalização, ora em curso, permitiu constatar, de entre vários factos, casos de apresentação pelas unidades orgânicas de horas extraordinárias sem qualquer evidência da sua realização e cálculo de horas extraordinárias mesmo nos feriados e dias de descanso semanal.”

Contudo, Maleiane referiu que o Governo pagou, até ao momento, por horas extraordinárias a nível nacional, um valor de 323,4 milhões de Meticais, de um total apurado de 457,6 milhões de Meticais, o que correspondente a uma realização de 70,7%.
Adriano Maleiane revelou, ainda, que, dos 361,6 milhões de Meticais de dívida referente a subsídios de horas extras, 227,4 milhões de Meticais já foram pagos no sector da educação. O restante está refém do processo de verificação em curso.

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