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Exportados em 2023 mais de USD 330 milhões através de branqueamento de capitais

A Procuradora Geral da República, Beatriz Buchili está, neste momento, a prestar o seu informe sobre o Estado da Justiça e Legalidade durante o ano de 2023. 

Num contexto em que Moçambique continua na lista cinzenta devido à vulnerabilidades para a ocorrência dos crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, Buchili acaba de informar que durante o ano de 2023, “o Ministério Público registou 519 processos de branqueamento de capitais, dos quais 449 resultantes da investigação de crimes precedentes de corrupção, tráfico de estupefacientes, ambientais, fraude fiscal e raptos e 70 de outras situações, contra 69 processos de igual período anterior”. 

E acrescentou que, essas investigações permitiram compreender o esquema que tem sido usado para exportar capitais branqueados. “ Constatamos situações  de exportação ilegal de capitais, com recurso a mecanismos fraudulentos, simulando-se a importação de mercadorias que, na verdade, não se concretiza.

A título de exemplo, um grupo de indivíduos moçambicanos e estrangeiros, alguns dos quais sediados nas cidades de Nacala-Porto e Nampula, constituíram empresas de fachada, por via de documentos falsificados, recorrendo a terceiras pessoas, tais como empregados ou outras da sua confiança”. 

São essas empresas de fachada que, através de diferentes contas bancárias, foram recebendo dinheiro do crime. “ Sem registo de início de qualquer actividade comercial, passaram a receber avultadas somas em dinheiro de outras empresas criadas nas mesmas circunstâncias”, introduziu para a seguir detalhar que “entre os anos 2019 e 2023, lograram exportar, ilegalmente, um montante apurado de cerca de 330 milhões de dólares, o equivalente a 21 mil milhões de meticais para China, Hong Kong, Malásia, Singapura, Dubai, Ilha das Maurícias, Portugal e Turquia”.

E nestes casos, o crime de branqueamento de capitais andou associado ao de corrupção. “As investigações revelaram o envolvimento de servidores públicos e despachantes aduaneiros na facilitação e emissão de documentos, bem como de empregados bancários que omitiram os seus deveres de exame e controlo dos procedimentos, concorrendo, desta forma, para a constituição fraudulenta de empresas, exportação ilegal de moeda, depósitos de avultadas somas de dinheiro, em numerário e outras práticas que propiciam o branqueamento de capitais”, contou. 

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Agentes da Polícia Municipal corruptos serão expulsos do Município de Maputo 

Rasaque Manhique diz que os agentes da polícia municipal que recebem dinheiro ilícito na via pública envergonham a corporação e promete mão dura. Todos os corruptos serão expulsos da Polícia Municipal 

O presidente do Município de Maputo garante que vai afastar todos os agentes corruptos, pois estes não respeitam nem o trabalho, nem a farda que vestem. 

Para o Edil, cada agente deve recordar que está a trabalhar e ao fim de cada mês têm salários, daí que não faz sentido fazer “caça aos estacionamentos irregulares, fazer chantagens aos munícipes com obras irregulares” entre outras atribuições da PM. 

Rasaque Manhique falava hoje numa parada com a Polícia Municipal, depois do episódio em que dois agentes foram flagrados recebendo dinheiro de corrupção.

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Instituto Nacional de Saúde treina técnicos da vigilância de infecções respiratórias agudas em Tete

A fim de expandir a expansão da vigilância de Infecções Respiratórias Agudas (IRA), na cidade de Tete, o Instituto Nacional de Saúde (INS) acaba de capacitar profissionais de Saúde, incluindo pontos focais dos postos-sentinela do Hospital Provincial de Tete (HPT) e outras unidades sanitárias escolhidas.

De acordo com o Instituto Nacional de Saúde (INS), ao todo foram treinados 30 formandos, entre os quais técnicos do sector de vigilância da delegação do INS e dos laboratórios da Direcção Provincial da Saúde e do Serviço Provincial da Saúde de Tete.

Com duração de cinco dias, a formação que decorreu de 15 e 19 de Abril, teve como objectivo de implantar capacidade técnica laboratorial de saúde pública para a testagem das amostras de IRA, incluindo o Vírus Sincicial Respiratório, influenza e SARS-CoV-2.

Durante a sessão de abertura do treino, o Chefe do Departamento de Saúde Pública, Hélder Dombole, em representação do Médico-chefe Provincial de Tete, Xarifo Gentivo, enalteceu o INS pela iniciativa de estender a vigilância àquela província.

Por sua vez, o Delegado do INS na província, Mauro Monteiro, referiu que aquela é a primeira vez que a cidade de Tete acolhe um programa daquela natureza.

O treino foi constituído por um pacote teórico-prático que inclui temas como estrutura funcional da delegação: gestão da vigilância, vigilância das IRA: visão geral e postos-sentinela, gestão laboratorial, relatório de avaliação para selecção dos postos-sentinela, vigilância integrada, entre outros.

Com a capacitação, espera-se que os formandos sejam capazes de capitalizar os conhecimentos adquiridos para a sua implementação no ramo da vigilância.

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Produção agrícola em Tete: Milhares de famílias poderão passar fome devido à seca

Mal choveu em Tete este ano. Os agricultores enfrentam uma grave situação de seca. Centenas de hectares de culturas diversas são dados como perdidos devido à escassez da chuva no distrito de Tete. A situação afetou várias famílias camponesas, cujas machambas foram duramente assoladas pela estiagem.

A escassez de chuva afetou igualmente quem cultiva em zonas baixas.

Os campos agrícolas,são irrigados através de uma electrobomba cuja a manutenção e pagamento de combustível, depende das contribuições dos membros da associação.

Queixam-se de estar a somar prejuízos e já preveem dias de crise alimentar.

O “O País” também  visitou campos agrícolas de quatro associações de camponeses na zona de Nhartanda, no Bairro Sansão Muthemba. Isabel Macanasse, agricultora  e presidente da associação Samora Machel na cidade de Tete ,disse  que a produção do milho, devia ser mais alta este ano, mas  enfraqueceu pela falta de chuva.

Acrescentou que neste momento, o regadio nos campos de produção é feito com base em eletrobombas, que vezes sem conta acarretam custos para seu funcionamento.

Sobre o assunto,as autoridades locais ainda não se pronunciaram sobre a iminente crise alimentar em Tete.

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Beatriz Buchili apresenta amanhã o informe anual

A procuradora-geral da República vai, esta quarta-feira, à Assembleia da República para apresentar o seu informe anual de 2023. Entre outros assuntos, as bancadas do Parlamento esperam ouvir de Beatriz Buchili os avanços no esclarecimento de raptos, terrorismo e a resposta aos recursos ligados às eleições autárquicas.

O ano 2023 foi marcado por vários eventos sociais, políticos e económicos, e a procuradora- geral da República não pode deixá-los de lado, durante o seu habitual informe anual, no Parlamento.

Esta quarta-feira, quando forem 9 horas, Beatriz Buchili estará no pódio da “Casa do Povo” para falar aos moçambicanos sobre o estado da justiça no ano passado.

Sobre a criminalidade, o informe de 2022 apontou alguns avanços no combate à corrupção na Função Pública, confirmou o envolvimento de magistrados do Ministério Público e até de agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal na prática do crime de rapto, no entanto os crimes continuam. Por isso, os deputados, que concederam entrevista ao jornal O País, esperam que nesta quarta e quinta-feira haja esclarecimentos.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), representado pelo deputado Fernando Bismarque, diz que, apesar do reconhecimento do envolvimento dos que deviam ser o garante da justiça, em actos criminais, a procuradora-geral teme fazer o seu trabalho.

“Vi aqui uma falta de coragem da senhora procuradora, de acusar os implicados, tanto procuradores, como Juízes, agentes do SERNIC e outros. Mas ela também fala da falta de colaboração por parte da África do Sul e das outras jurisdições estrangeiras, mas penso que estas instituições não confiam na nossa justiça, porque ela tem estado muito do lado dos mais fortes e fraca para os fortes”, isto porque, apesar de alguns avanços, a nossa justiça continua aos solavancos.

Igualmente a Bismarques, Feliz Silva, porta-voz da bancada da Frelimo, acredita que a presença de Beatriz Buchili na casa tida como da democracia deve servir para esclarecer, também, a aplicação dos activos recuperados dos actos criminais.

Silva faz esta colocação tendo em conta a criação do Gabinete de Recuperação de Activos, que já faz o seu trabalho, apesar de desafios.

“Sabemos que, em relação à recuperação, estamos num bom caminho, mas preocupa-nos a gestão destes activos, porque, até ao último informe (2022), a PGR reclamava da falta de regulamentação da componente de gestão dos activos que são recuperados, mas, se não forem recuperados, nada terá sido feito.”

A Frelimo espera, ainda, que haja esclarecimento sobre o tratamento dado aos processos submetidos à PGR, resultantes do processo eleitoral de 11 de Outubro.

Corrupção na Função Pública, crime de raptos e outros males também fazem parte das expectativas da Renamo, mas o que eleva a sua preocupação é o tráfico e consumo indiscriminado de drogas no país. Daí que espera que este assunto seja debatido.

“Há apreensões que são reveladas pelos meios de comunicação social, mas que depois são subtraídas sem que sejam revelados os nomes das pessoas que encabeçam o uso ou tráfico deste tipo de produtos. Isto significa que a luta titânica que está a ser feita para tirar o país da lista cinzenta não vai resultar, porque os modus operandi estão cada vez mais a justificar que o crime em Moçambique compensa.”

Ora, a falta de recursos financeiros, humanos e materiais vem sendo apontada, nos últimos três informes da PGR,  como desafios no combate a crimes diversos, porém as bancadas da oposição exigem mais esforço e comprometimento do sector judiciário.

Serão dois dias: o primeiro para leitura do relatório da PGR e o segundo para perguntas dos deputados e nós, o jornal O País, acompanhamos todas as incidências.

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Estudantes do Instituto de Ciências de Saúde em Nampula entregues à sua sorte

Vinte estudantes do curso médio de Radiologia estão há cerca de dois anos à espera do desfecho do curso no Instituto de Ciências de Saúde de Nampula. Os docentes terão retido as pautas por falta de pagamento e os estudantes estão prejudicados.

Trata-se de estudantes que iniciaram o curso médio de Radiologia no Instituto de Ciências de Saúde de Nampula em 2020 e de uma formação de dois anos e meio, já lá passaram quase cinco anos sem o desfecho da formação.

“Terminamos o curso e há quase cinco anos que não recebemos o certificado de conclusão do curso. Quando fomos procurar informações, percebemos que os docentes acabam retendo a pauta, tanto do quarto, quanto do quinto semestre e, até então, não temos certificados em mãos porque a instituição não pagou aos docentes as horas das aulas que deram”, disse Alfredo Pedro, um dos estudante de radiologia ora prejudicado.

Os estudantes dirigiram-se ao Instituto de Ciências de Saúde de Nampula esta segunda-feira para manifestar a sua indignação, mas a direcção os ignorou, da mesma forma que não aceitou prestar declarações à imprensa.

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UP reconhece personalidades pelo contributo na educação

A Universidade Pedagógica distinguiu com diplomas de honra  e de mérito, várias instituições e personalidades ligadas a diversas áreas pela contribuição prestada no desenvolvimento da universidade e do ensino no país. 

Personalidades e instituições de várias áreas de desenvolvimento, que ao longo dos últimos anos contribuíram para a educação e pesquisa científica, viram seus feitos reconhecidos, esta segunda-feira, pela Universidade Pedagógica de Maputo, que se compreende como instituição de pesquisa em prol do desenvolvimento, fala de uma trajectória de crescimento graças ao apoio destes intervenientes.

Segundo o reitor da UP Maputo, Jorge Ferrão, o  contributo ajuda a universidade a ser melhor e a se firmar como Universidade no panorama nacional e internacional. “Juntos podemos nos fortalecer como instituição multicultural, promovendo o intercâmbio acadêmico e compreensão mútua entre os diferentes contextos educativos e culturais”, explicou Jorge Ferrão.

Entre os laureados com Diploma de Honra estão embaixadas, instituições financeiras, investidores e actores de intervenção social. Entre eles, as embaixadas da Finlândia, Portugal, França, Coreia do Sul, Espanha, Alemanha, Brasil, Tanzânia, África do Sul e o Alto comissariado da Índia.

No quadro das instituições nacionais, Bolsa de Valores, Instituto Nacional de Petróleos, Huawei Moçambique, Total Energy, BCI, BIM, fundação AGA KHAN, FDC, Peace Park Foundation, fundação Mask, Alcance Editores, Agência universitária na área da francofonia, FNI, ONUsida, UNICEF, Natura, Biofund, Camões Instituto português, IPAJ, CFM e Grupo Soico.

O Diploma de mérito foi atribuído a personalidades ligadas à ciência e intervenção pública e cultura que, cada uma à sua maneira, dão uma parte de si para a educação.

Por falar em cultura, porque não um pouco mais das artes e tradições moçambicanas nos programas de ensino, é o que sugere o músico Stewart Sukuma, também laureado.

“Temos que repensar na nossa educação, para firmarmos uma educação que respeite as nossas tradições e respeita os nossos símbolos, para cultivar o respeito por aquilo que é a nossa identidade e aquilo que é nosso”, explicou STEWART SUKUMA, músico/distinguido

 

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Juízes e advogados reafirmam competência dos tribunais de distrito de anular eleições

O juiz Carlos Mondlane diz que o Parlamento deve esclarecer a questão da competência dos tribunais judiciais de distrito e do Conselho Constitucional na decisão sobre matérias de contencioso eleitoral para garantir que as eleições decorram num ambiente de clareza do papel de cada interveniente.

No dia 9 de Outubro o país volta às eleições e a experiência das últimas eleições autárquicas mostra que há muitas dúvidas sobre a competência para anular e mandar repetir eleições. Por um lado, temos os tribunais judiciais de distrito a chamarem para si essa competência em primeira instância e, por outro lado, o Conselho Constitucional (CC) diz que essa atribuição é sua por excelência.

O advogado Alberto Langa entende que o simples facto da lei eleitoral atribuir a competência de decisão em última instância ao Conselho Constitucional isso em si significa que existe uma primeira instância que no caso em concreto é exercida pelos tribunais judiciais de distrito. “O Conselho Constitucional não poderá apreciar e decidir sobre isto, se não na fase do apuramento geral. E quem é que o faz no apuramento intermédio? São os tribunais de distrito. Mas se eles, como dizíamos, não vão decidir sobre as irregularidades, os vícios, a declaração de nulidade ou não terão o poder de validade do processo é como se não existissem”.  

Uma opinião corroborada pelo juiz do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, Serguei Costa, que sustenta que “estamos aqui perante o duplo grau de jurisdição que no nosso entendimento, em primeira instância, o julgamento dos recursos contenciosos eleitorais é da competência dos tribunais judiciais de distrito”.

O juiz do Tribunal Administrativo em Nampula, Hugo do Rosário Mapilele, sustenta que no período eleitoral, o Conselho Constitucional delega tacitamente a sua competência aos tribunais de distrito para dirimir os contenciosos eleitorais na circunscrição geográfica em que se inserem, por isso, é da opinião de que estes são competentes para anular e mandar repetir eleições ao seu nível. “Esta aparente contradição de competências não passa disso. É um conflito inexistente. O que devemos compreender, à luz e conforme a interpretação da Constituição, é que em primeira instância o papel do Conselho Constitucional está a ser desempenhado pelo tribunal distrital”.

Em caso de conflito de competência de órgãos de soberania, é papel do Conselho Constitucional dirimir tal conflito, mas no caso em concreto, este órgão é parte interessada no processo, por isso, o juiz Carlos Mondlane chama o papel do Parlamento.

“Em algum momento pode se entender que a lei não é muita clara nesta componente, então, deve ser a Assembleia da República que deve estabelecer, num quadro mais claro, mais transparente, a quem é que compete esta competência que é muitas vezes discutida. Porque só deste modo é que nós podemos ter eleições em que os principais actores estão muito claros sobre os seus papéis”.

A Ordem dos Advogados de Moçambique promoveu este encontro de auscultação para a adoção de reformas a curto prazo na legislação eleitoral e apesar de já ter sido ouvida na última sexta-feira na Assembleia da República, esta entende que vai submeter as contribuições saídas deste encontro para a consideração dos deputados.

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Casos de conjuntivite hemorrágica tendem a diminuir no país

A informação é avançada pelo Instituto Nacional de Saúde. Os registos oficiais da conjuntivite hemorrágica em Moçambique apontaram para um cumulativo de perto de 60.800 casos até dia 14 de Abril, desde a eclosão do primeiro surto, em Fevereiro do ano em curso.

O actual cenário é descrito por uma redução dos casos, segundo a representante do Programa Nacional de Oftalmologia no Ministério da Saúde (MISAU), Margarida Chagunda. “Estes dados indicam que mais de 100 casos foram notificados só na província de Inhambane e cidade de Maputo, e algumas províncias não notificaram nenhum caso”, disse, salientando que os gráficos do MISAU mostram que, semanalmente, os casos tendem a diminuir, principalmente nas províncias onde o surto começou.

Margarida Chagunda, que falava no programa Café da Manhã, da rádio pública, em torno da situação da doença no país, referiu que o controlo da conjuntivite hemorrágica não depende apenas das autoridades da Saúde, sendo também responsabilidade da comunidade. “O controlo deste surto não depende só das instituições de saúde, porque, sendo uma doença altamente contagiosa, tem muito a ver também com a conduta que a comunidade está a ter. Sabemos que a transmissão é de pessoa-a-pessoa, através do contacto directo e indirecto”, explicou, quando questionada sobre se o país tem capacidade de controlo ou não da doença.

A interlocutora entende que a redução dos casos é graças à adesão às medidas de prevenção e à disponibilidade de informação na comunidade.

Diante do facto de haver registos crescentes da doença em centros penitenciários e pontos transitórios de acolhimento às vítimas de inundações e do terrorismo, Chagunda explicou que, onde há aglomerações, a disseminação de doenças é muito fácil, porque as pessoas têm alguma dificuldade em ficarem isoladas.

Para combater situações de tratamento inadequado da conjuntivite, a entrevistada fez saber que esta é uma doença benigna, na medida em que se pode curar em pouco tempo (7 dias em média), quando o tratamento é adequado, e, sendo de causa viral, não exige aplicação de antibióticos, uma vez que estes servem para o tratamento de bactérias.

A entrevistada explicou que medicamentos como pomadas e gotas, geralmente recomendadas nas farmácias, não têm nenhum efeito de cura. Aliás, ela refere que alguns medicamentos dispensados sem prescrição médica, tais como prednisolona e dexametasona, podem ser perigosos. Nisto, chama à atenção para a necessidade de se combater a automedicação.

“A doença é benigna, cura por si só, basta seguir as medidas de higiene pessoal, como a lavagem frequente, com água e sabão, da cara e das mãos. Portanto, não há necessidade de alarme. Algumas pessoas usam a urina, e eu gostaria de reforçar que a urina é produzida através dos rins para eliminar aquilo que o organismo não precisa, incluindo substâncias tóxicas. Então, ela não pode ser uma coisa boa, por isso não podemos usar como tratamento”, vincou.

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