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O País – A verdade como notícia

Universidade Licungo lança programa de doutoramento

A Universidade Licungo lançou oficialmente, esta sexta-feira, o Programa de Doutoramento em Ciências de Desenvolvimento, uma iniciativa da Faculdade de Economia e Gestão que pretende

Universidade Licungo lança programa de doutoramento

A Universidade Licungo lançou oficialmente, esta sexta-feira, o Programa de Doutoramento em Ciências de Desenvolvimento, uma iniciativa da Faculdade de Economia e Gestão que pretende

Em seis meses, 79 acidentes de trabalho deixaram quase 300 trabalhadores feridos, incluindo 109 mulheres. Os sectores da mineração, construção civil, agricultura e transportes concentram os maiores riscos, enquanto a Inspecção-Geral do Trabalho revela milhares de irregularidades nas empresas fiscalizadas.

Mais de 290 trabalhadores ficaram feridos em consequência de 79 acidentes de trabalho registados de Janeiro a esta parte no país . Os números revelam um cenário preocupante em matéria de segurança laboral, agravado pelas mais de três mil irregularidades detectadas pela Inspecção-Geral do Trabalho nas empresas fiscalizadas, incluindo violações das normas de protecção e incumprimento das obrigações legais.

“Durante o período em análise foram registados 79 acidentes de trabalho, envolvendo 296 trabalhadores, dos quais 109 mulheres. Deste universo, 136 trabalhadores ficaram com incapacidade temporária, 54 com incapacidade permanente parcial e 106 com incapacidade permanente total”, avançou o Secretário de Estado do Género e Acção Social, Abdul Razak.

Nos sectores estratégicos da economia nacional, a segurança laboral continua sob pressão. A mineração, a construção civil, a agricultura e os transportes concentram os maiores desafios, onde a exposição ao risco é agravada por falhas na prevenção, deficiências nos mecanismos de protecção e incumprimento das normas de segurança.

“No primeiro semestre de 2026, a Inspecção-Geral do Trabalho alcançou 92,7% da meta semestral, tendo inspeccionado e fiscalizado 4.365 estabelecimentos laborais. Nessas acções foram detectadas 3.683 infracções, das quais resultaram 3.041 autos de advertência e 642 autos de notícia. Foram igualmente identificados e suspensos 71 trabalhadores estrangeiros em situação laboral irregular.”

Face ao elevado número de acidentes e às irregularidades encontradas, o Secretário de Estado do Género e Acção Social defende uma fiscalização mais rigorosa, com recurso ao Sistema de Gestão de Inspecções Laborais, para identificar e acompanhar empresas reincidentes no incumprimento das normas.

“Este sistema deverá permitir planear as inspecções com base em critérios de risco e identificar empresas reincidentes. Onde houver violação grave, reincidência ou desprezo deliberado pela vida e pelos direitos dos trabalhadores, a lei deve ser aplicada com firmeza. A pedagogia não pode ser confundida com tolerância ao incumprimento”, concluiu.

As declarações foram feitas em Xai-Xai, durante a XI.ª Sessão do Conselho Consultivo da Inspecção-Geral do Trabalho, que reuniu inspectores-gerais e adjuntos, directores de serviços e outros quadros da instituição.

Há postos de venda de combustíveis, na cidade e província de Maputo, com falta de stock, sobretudo da gasolina. O facto provocou longas filas nas poucas bombas que tinham disponibilidade. 

Maputo e Matola voltaram a ser assombrados pela falta de combustíveis, sobretudo da gasolina, depois de quase dois meses de aparente acalmia. 

Na ronda que o “O País” fez, nos principais postos de abastecimento, constatou que a escassez começou timidamente no final do mês de Julho e foi ganhando intensidade no fim de semana último. 

“Já passei por quase quatro bombas. Desde onde estamos a ter esse problema? Eu pensei que fosse uma coisa normal, porque normalmente nas segundas-feiras tem problema de gasolina. Só que já está para prolongar hoje, é terça-feira e ainda estamos com problema.

Quase toda a cidade não há gasolina. E se encontrares umas bombas com gasolina, tens que formar longas filas”, contou Nelson Figueiredo, interceptado a saída da quinta bomba, sem conseguir abastecer.

Nalguns postos, até há stock, mas este é apenas para clientes com contratos. Quem não tem contrato entrava e saía do mesmo jeito.  

Nas poucas bombas com stock de combustível suficiente e sem restrições, o cenário que se registou foi de longas filas e congestionamento interminável.

Ibrahimo, outro automobilista entrevistado, revelou ter combustível suficiente para mais dois dias, sem muitos movimentos, findo qual, será obrigado a arrumar a viatura, caso não consiga abastecer a viatura.

As filas longas foram a única opção para quem tinha o piloto quase aceso. 

“Desde Boane até a Matola não tinha nada. Por isso vim aqui. Tive que deixar o carro porque não tinha como andar. Assim, estou nesta fila há bastante tempo. Vamos ver se aqui consigo. Estava muito cheio quando cheguei”, desabafou Dário Moisés, visivelmente agastado com a situação. 

Nas filas, formadas nos postos citos na Avenida Vladimir Lenine, Karl Marx e Praça da OMM, na cidade de Maputo, os automobilistas tinham algo em comum: o facto de já terem visitado vários postos de venda de combustíveis, todos cheios ou sem combustíveis.

Nalguns casos, os motores foram abaixo e empurrar era a solução. Mas, Bobotchuana, outro automobilista, não teve a mesma chance de arrastar a sua viatura até a bomba. 

“Eu estava a caminho de casa, nem sabia que em Tchumene não havia gasolina. Então tive que sair de Tchumene para vir abastecer aqui. Dizem que há pequenas dificuldades, por causa do fornecedor, e mais tarde terão. Assim, felizmente emprestaram-me esse bidon aqui (galão de alumínio, próprio para transporte de combustíveis), como não aceitam bidão plástico, então acabei por comprar, vou pegar o “chapa” e vou recuperar o carro abandonado”, explicou Bobotchuana Alberto.

Mas houve quem desdramatiza a situação e deixa um alerta.

“Basta vermos nas redes sociais, uma situação qualquer, precipitamos em demasia. Alguns faltaram nos locais de trabalho por causa do combustível, mas há muito combustível por aí. Na minha zona residencial, como a cultura é de abastecer combustível de 500 meticais, tem  a fartura, mas na cidade todo mundo está a correr para abastecer, sem necessidade nenhuma”, disse Juca Sadraque.

Diante do cenário de falta de gasolina em muitos postos de venda de combustível, muitos são os automobilistas que temem reviver a crise assistida entre Abril e Maio último. Enquanto isso aguardamos esclarecimentos do Governo sobre esta aparente crise.  

Mais de 100 mil toneladas de produtos minerais permanecem retidas nas instalações da empresa de areias pesadas de Chibuto, em Gaza, numa altura em que a actividade extractiva continua suspensa devido aos danos provocados pelas cheias e por um incêndio que afectou cinco linhas de produção. Além da paralisação, a empresa, de capitais chineses, volta a ser apontada por alegadas irregularidades laborais.

O Secretário de Estado na província de Gaza, Jaime Neto, confirmou que o material extraído aguarda autorização para sair do país, enquanto decorre a conclusão do processo de licenciamento necessário para a exportação.

“Neste momento, na doca, temos cerca de 100 mil toneladas de produtos da mineração que aguardam exportação, mas o licenciamento ainda não está concluído”, explicou Jaime Neto.

Segundo o dirigente, a autorização depende da aquisição de dois equipamentos considerados essenciais para o funcionamento da estrutura de exportação. Paralelamente, as autoridades estão a preparar a entrada em funcionamento de várias instituições, incluindo a Autoridade Tributária, Alfândegas, Migração e Polícia da República de Moçambique, para garantir o controlo das operações.

Mas os problemas da Dingsheng Minerals vão além dos constrangimentos provocados pelos eventos climáticos e pelo incêndio industrial. A empresa volta a estar no centro de denúncias relacionadas com o cumprimento da legislação laboral, num histórico que já obrigou a intervenções das entidades fiscalizadoras.

O director dos Serviços de Controlo do Trabalho em Gaza, Ariel Comé, revelou que a mineradora foi multada em cerca de 285 mil meticais no ano passado por incumprimento das normas de segurança, sobretudo devido à falta de equipamentos de protecção individual para os trabalhadores.

“Esta empresa foi multada por volta de 285 mil meticais no ano passado por conta desta situação. É uma empresa basicamente reincidente nessas situações todas, mas estamos a intervir para resolver essa situação”, afirmou.

Apesar das irregularidades identificadas, as autoridades laborais dizem estar a registar melhorias progressivas nas condições de trabalho, depois das intervenções realizadas junto da empresa. Entretanto, a classificação de reincidência mantém-se como um dos principais desafios para a mineradora.

A Dingsheng Minerals encontra-se com as actividades suspensas há cerca de três meses. A primeira interrupção esteve relacionada com os danos causados pelas cheias, enquanto a segunda ocorreu após o incêndio que afectou cinco unidades de produção.

Durante o período de paralisação, o Governo garante que os trabalhadores continuam a receber os salários. Contudo, a retoma integral da produção permanece dependente da recuperação do sistema de abastecimento de água às fábricas, da conclusão do licenciamento para exportação e da capacidade da empresa em responder às exigências impostas pelas autoridades.

O Tribunal Supremo condenou o antigo Vice-Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique, Fernando Francisco Tsucana, pela prática de dois crimes de difamação contra os cidadãos Fátima Fernandes Mimbire Matola e Manuel António Lopes de Araújo.

O caso remonta a 21 de Março de 2023, quando, durante uma conferência de imprensa realizada no Comando-Geral da PRM, na sequência das marchas de homenagem ao músico Azagaia, o então Vice-Comandante leu um comunicado oficial que associava os dois cidadãos à liderança das manifestações e referia que parte dos participantes actuava sob efeito de álcool e de substâncias psicotrópicas.

Na decisão, o Tribunal Supremo considerou que as declarações, feitas em espaço público, atingiram a honra e a consideração dos ofendidos, configurando o crime de difamação.

Os juízes rejeitaram o argumento da defesa e do Ministério Público de que o arguido apenas cumpria ordens superiores e não actuou com dolo. Segundo o acórdão, ao ler e assumir publicamente o comunicado, o então Vice-Comandante tinha consciência da natureza ofensiva das declarações.

O Tribunal absolveu, no entanto, o arguido da acusação de injúria, por entender que os pronunciamentos não foram dirigidos directamente aos ofendidos, requisito exigido por lei para esse tipo de crime.

Fernando Francisco Tsucana foi condenado na pena única de quatro meses de prisão, convertida em multa, e ao pagamento de uma indemnização de 50 mil meticais para cada um dos ofendidos.

Por ter actuado no exercício das suas funções, o Tribunal determinou que a indemnização seja suportada pelo Estado, através do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique, sem prejuízo do direito de regresso contra o condenado, nos termos da lei.

Depois da perda de mais de 50 mil hectares de culturas agrícolas na última época chuvosa, os distritos de Massangena, Mapai e Chigubo voltam a enfrentar uma nova ameaça. Desta vez, a seca associada ao fenómeno El Niño, prevista para o período entre Outubro de 2026 e Janeiro de 2027. No terreno, parte da população alerta para a falta de sementes, água e condições para fazer face aos efeitos do fenómeno.

Depois das cheias da última época chuvosa, Gaza enfrenta agora uma nova ameaça. A seca associada ao fenómeno El Niño poderá comprometer a segurança alimentar, sobretudo nos distritos de Mapai, Massangena e Chigubo.

O País percorreu os distritos mais a norte da província e encontrou comunidades onde a informação sobre o fenómeno continua escassa e onde cresce a preocupação sobre a capacidade de resposta.

A falta de água já preocupa agricultores e criadores de gado, que receiam reviver o cenário de perdas registado na última seca. Entre a incerteza e a falta de apoio, muitos dizem não estar preparados para enfrentar mais uma crise climática.

“Não estamos preparados e não sabíamos da ocorrência da seca. Se tivéssemos áreas de produção, até Outubro estaríamos a cultivar e em Novembro estaríamos a colher, mas agora já não é possível cultivar devido à seca”, disse um produtor local.

Em Chigubo, distrito com mais de dois mil produtores, as comunidades afirmam continuar a enfrentar dificuldades para iniciar a produção. Na comunidade de Txove, o líder local, Nasson Chitlangol, revela que apenas uma pequena parte dos agricultores recebeu sementes.

“Apenas 40 pessoas, de um total de 425, receberam sementes na comunidade de Txove. Ainda não temos áreas de produção e não sabemos que soluções o Governo irá apresentar”, afirmou Nasson Chitlangol.

A falta de sementes é uma das principais preocupações dos produtores, que temem não conseguir iniciar a próxima campanha agrícola.

“Não temos sementes. Aqui precisamos de milho, mas não sabemos onde vamos conseguir, porque, se o Governo nos abandonar, não sabemos o que fazer”, lamentou um produtor.

A escassez de áreas cultiváveis nas zonas baixas, aliada à dependência da chuva, aumenta a vulnerabilidade das famílias, numa altura em que os avisos sobre a seca se intensificam.

O administrador de Chigubo, Almeida Guelume, garante que o distrito recebeu 17 toneladas de sementes para apoiar a produção em áreas consideradas seguras.

“Recebemos 17 toneladas de sementes para produção em áreas consideradas seguras”, explicou o administrador.

Depois da perda de cerca de 20 mil hectares na última campanha agrícola, Almeida Guelume diz haver sinais de recuperação, mas apela ao uso racional da água disponível.

Em Mapai, o receio também cresce. Os produtores temem que a escassez de chuva comprometa não apenas as machambas, mas também a sobrevivência do gado, uma das principais fontes de rendimento das famílias.

O secretário permanente de Mapai, Moisés Malol, afirma que o Governo aposta no aproveitamento das zonas baixas para reduzir o impacto da seca, mas reconhece que ainda existem limitações nos meios disponíveis, sobretudo para o abastecimento de água.

Nas machambas, os produtores dizem ainda enfrentar dificuldades com pragas e falta de equipamentos de irrigação.

“Nas machambas não temos como controlar a praga que tem destruído as sementes. Temos escassez e, no nosso projecto, não temos motobomba; transportamos a água à cabeça. Por isso, pedimos apoio”, apelou um agricultor.

As previsões indicam que o fenómeno El Niño poderá prolongar-se até Janeiro de 2027. A última ocorrência, entre 2023 e 2024, deixou um rasto de destruição, com perdas de culturas agrícolas, escassez de água e agravamento da insegurança alimentar em várias regiões do sul do país.

 

O Presidente da República,  Daniel Chapo, endereçou uma mensagem de  condolências à Igreja Católica em Moçambique, à Diocese de  Xai-Xai, aos familiares e a todos os fiéis pela morte de Sua  Eminência Reverendíssima Cardeal Dom Júlio Duarte Langa, o 2.º  Cardeal de Moçambique, ocorrida na madrugada de hoje. 

Na sua mensagem, o Chefe do Estado destaca o percurso de  Dom Júlio Duarte Langa como uma figura de grande referência  espiritual e humana, que dedicou a sua vida ao serviço da Igreja  e do povo moçambicano.

O Presidente da República recorda que o Cardeal Dom Júlio  Duarte Langa exerceu o cargo de Bispo Emérito de Xai-Xai  durante quase trinta anos, com total dedicação às comunidades  sob sua liderança pastoral, tendo-se distinguido pelo apoio às  populações mais vulneráveis e pelo seu compromisso com a  promoção da paz e da reconciliação nacional. 

A mensagem presidencial enaltece, igualmente, o seu contributo  na aproximação da Palavra de Deus às comunidades, através do  trabalho de tradução de textos do Concílio Vaticano II para  línguas nativas, valorizando a diversidade cultural e linguística de  Moçambique. 

O líder máximo da Igreja Católica, Papa Leão XIV, endereçou uma carta ao Presidente da República manifestando interesse no decurso das investigações à volta do assassinato do arcebisto de Quelimane, Dom Osório Citora. A igreja, de acordo com o arcebispo de Maputo, está preocupada com a falta de informação junto das autoridades policiais.

Quase dois meses depois do assassinato do arcebispo de Quelimane, Dom Osório Citora, ainda são desconhecidos os autores e as motivações do caso.

A Igreja Católica diz que continua a depender da imprensa para obter informações, daí que  pediu o  apoio do Chefe de Estado moçambicano para ter mais actualizações sobre o caso.

A informação foi partilhada pelo arcebispo da Diocese de Maputo, Dom João Carlos Nunes.

“A nível do cardeal Parolin, que esteve aqui também e fez uma visita, o Santo Padre endereçou uma carta à Sua Excelência, o Presidente da República, a manifestar essa nossa preocupação sobre esta situação, que apresentou também na carta as condolências pelo sucedido, mas manifestou o interesse também, sobretudo da Conferência Episcopal,  que tenha conhecimento sobre como está o decurso das investigações, porque nós, até aqui, o meio de informação que temos é a imprensa, é o que se comunica a nível da imprensa, e é importante reconhecer que nós também somos interessados, queremos saber efectivamente o que se passou”, disse.

Para fazer face à falta de informação, a igreja já se reuniu e tomou algumas medidas.

“O que fizemos, até agora, é eleger dois bispos, nossos irmãos, que poderão também ajudar um pouco o administrador apostólico de Quelimane, porque vemos que é uma situação delicada que está a vivenciar, uma situação difícil, e provavelmente sozinho possa não conseguir efectivamente responder a todas as solicitações que esta situação demanda. Então, até aqui, mostramos essa proximidade, nomeando dois bispos, que ajudarão também a acompanhar a situação e ver se conseguimos aquilo que nós queremos, que é conhecer a verdade, o que se passou, e podermos também melhor prevenir situações como estas.”

A confimar-se o envolvimento de um padre no assassinato do arcebispo, Dom João fala da necessidade de purificação da igreja.

“A nível da história da igreja, sempre houve situações de Judas. Nós vemos logo no início, os apóstolos, houve alguém que traiu o mestre. Portanto, não é algo fora do comum. Provavelmente, possam ocorrer situações em que temos essa situação em que há padres que não vivem fielmente as suas obrigações, não cumprem o Evangelho. Pode ser que sim, mas mais do que para nós apontar este ou aquele, o que importa é saber em que situação estamos, concretamente, o que se passa. É real essa situação do envolvimento de pastores no assassinato? Aí, se ocorrer uma situação que se saiba, então é necessário purificar”, concluiu.

A nível da conferência episcopal, está prevista uma assembleia extraordinária, onde os bispos do País vão reunir-se e analisar a morte de Dom Osório.

Com esta morte, a diocese de Quelimane passa para gestão de um administrador apostólico, juntando-se a Beira e Xai-Xai, que funcionam sem arcebispo.

A universidade Eduardo Mondlane inaugurou ontem um novo centro de dados que vai reforçar a interoperabilidade, conectividade de sistemas de gestão e investigação. O ministro da transformação digital desafiou a UEM a reforçar a formação em cibersegurança e processamento automatizado de dados.

Não é o primeiro centro de dados da mais antiga universidade do país, mas a nova unidade, ampliada e modernizada, além de preservar o património digital da UEM, responde a exigência do mundo cada vez mais digital.

“Passamos de uma sala adaptada ao longo dos anos para uma instalação concebida de raiz como um centro de dados, com climatização de precisão, monitoria ambiental integrada, mecanismos reforçados de segurança, sistemas redundantes e capacidade de expansão. A integração da energia solar como fonte prioritária constitui igualmente uma inovação relevante, conciliando modernização tecnológica, eficiência estratégica e responsabilidade ambiental, fazendo jus à nossa agenda de transferência dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na nossa instituição”, explica o reitor da UEM, Manuel Guilherme Jr.

Para o reitor desta instituição, o investimento está directamente alinhado com o Plano Estratégico da OIM 2018-2028, cujo propósito central é transformar a OIM numa Universidade de Investigação. 

O avanço, segundo o reitor, responde a uma altura em que a universidade prepara-se para adotar novas diretrizes de uso de inteligência artificial.

“Em paralelo a estes desenvolvimentos tecnológicos, na nossa Universidade, encontra-se um processo de apreciação para aprovação às directrizes para a utilização da inteligência artificial na OIM. Este instrumento deverá orientar uma adopção responsável, ética, segura e pedagogicamente adequada da inteligência artificial no ensino, na investigação, na gestão e na extensão.”, anota.

A inauguração foi testemunhada por reitores de várias instituições de ensino superior, os quais,  o ministro da transformação digital desafiou, Américo Muchanga, desafiou a reforçar a formação de técnicos de cibersegurança.

“Nenhum país pode se desenvolver sem inovação e não há inovação sem Universidades. As Universidades são elas que moldam a juventude, quero por isso solicitar que as Universidades continuem a liderar este processo de formação dos homens, sobretudo em áreas como cibersegurança, inteligência artificial, porque à medida que vamos colocando mais serviços na sociedade, também é preciso criar confiança e esta confiança só é criada se podemos proteger a informação que está lá”.desafiou o governante.

Américo Muchanga entende ainda que “podemos proteger os utilizadores e podemos assegurar que o nosso país está protegido contra ataques que podem ser perpetrados a partir do exterior ou a partir mesmo de dentro, mas de pessoas que querem, digamos, não só roubar informação como afectar o funcionamento dos nossos serviços.”, adverte.  

A Igreja Católica em Moçambique está de luto. A Diocese de Xai-Xai confirmou, na manhã desta segunda-feira, o falecimento de Dom Júlio Duarte Langa, ocorrido no Hospital Central de Maputo, aos 98 anos.

A informação foi avançada pelo Administrador Apostólico da Diocese de Xai-Xai, Dom Francisco Chimoio, através de um comunicado em que manifesta “profunda dor” pela perda do prelado e informa que o programa das exéquias será divulgado oportunamente.

Natural de Mangunze, distrito de Chibuto, província de Gaza, Dom Júlio Duarte Langa nasceu a 27 de Outubro de 1927.

Frequentou os seminários de Magude e Namaacha e foi ordenado sacerdote a 9 de Junho de 1957. Nos primeiros anos do seu ministério desempenhou funções pastorais em várias missões da Arquidiocese de Lourenço Marques, destacando-se igualmente pelo trabalho de tradução dos documentos do Concílio Vaticano II para línguas moçambicanas, aproximando a liturgia das comunidades.

Em 31 de Maio de 1976, foi nomeado bispo da então Diocese de João Belo, que meses depois passou a designar-se Diocese de Xai-Xai. Recebeu a ordenação episcopal a 24 de Outubro de 1976, tornando-se o primeiro bispo moçambicano da diocese. Durante cerca de 28 anos, conduziu a Igreja local num dos períodos mais difíceis da história do país, marcado pela guerra civil, deslocações de populações, secas, cheias e pelo processo de reconstrução nacional após o conflito.

Após apresentar a renúncia por limite de idade, em 2004, continuou a servir a Igreja como bispo emérito. O reconhecimento do seu percurso chegou em 14 de Fevereiro de 2015, quando o Papa Francisco o criou cardeal, tornando-o o segundo cardeal da história de Moçambique, depois de Dom Alexandre José Maria dos Santos. A nomeação foi interpretada como uma homenagem ao seu testemunho de humildade, dedicação pastoral e serviço à Igreja moçambicana.

Com a eleição do Papa Leão XIV, em 2025, Dom Júlio Langa passou a integrar o Colégio Cardinalício sob um novo pontificado. Embora já não tivesse idade para participar num conclave, manteve o título de cardeal e continuou a ser uma das maiores referências da Igreja Católica em Moçambique, simbolizando a continuidade entre o legado do Papa Francisco e o novo ciclo liderado por Leão XIV.

Ao longo de quase sete décadas de sacerdócio e cerca de três décadas de episcopado, Dom Júlio Langa destacou-se pela defesa da paz, da reconciliação nacional, da justiça social e pela proximidade às comunidades mais vulneráveis, deixando uma marca profunda na história da Igreja Católica em Moçambique.

A Diocese de Xai-Xai informou que os detalhes sobre as cerimónias fúnebres serão divulgados nas próximas horas. Fiéis, líderes religiosos e diversas personalidades já começaram a manifestar pesar pela morte daquele que é recordado como uma das figuras mais influentes da Igreja Católica moçambicana.

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