O País – A verdade como notícia

PR inaugura sistema de abastecimento de água de Guara-Guara

O País 7 de Dezembro, 2023 08:05

O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua desde ontem, uma visita de trabalho à província de Sofala, refere um comunicado recebido na nossa redacção. Durante a sua visita, Nyusi vai inaugurar o sistema de abastecimento de água de Guara-Guara, que tem capacidade para vinte mil consumidores, sendo que numa primeira

  • POLÍTICA

Governo aloca mais de 70% do orçamento a sectores prioritários

O Governo prevê alocar pouco mais de 70% do Orçamento do Estado para 2024 a sectores considerados prioritários. Segundo a proposta em debate na Assembleia da República, os sectores da educação, saúde, agricultura e infra-estruturas vão contar com cerca de 400 mil milhões de Meticais.

Liderado pelo Primeiro-Ministro, o Governo, apresentou, ontem, quarta-feira, na Assembleia da República, a última proposta de Plano Económico e Social e Orçamento do Estado – PESOE – referente ao quinquénio 2020-2024, que marca o fim do segundo mandato do Presidente Filipe Nyusi.
Apresentando a Proposta do PESOE para 2024, Adriano Maleiane disse que o Governo pretende alocar mais de 70% do orçamento aos sectores considerados prioritários.

“A despesa total, que obedece à estrutura do PQG, tem a seguinte distribuição por prioridades e pilares: 212,1 mil milhões de Meticais, correspondente a 39,1% da despesa total, para a primeira prioridade referente ao desenvolvimento do capital humano e justiça social; e 188 mil milhões de Meticais, que é 34,6% da despesa total, para a segunda prioridade visando impulsionar o crescimento económico, produtividade e geração de emprego”, avançou o Primeiro-Ministro.

Meleiane garantiu que o Governo continuará a priorizar a eficiência e disciplina na execução da despesa pública, assim como a priorizar a afectação de recursos para os sectores de maior impacto na melhoria da vida da população, como são os casos da saúde, educação, abastecimento de água, agricultura, energia e infra-estruturas.

Por sua vez, o ministro da Economia e Finanças destacou os resultados esperados na sequência da alocação de cerca 400 milhões de Meticais aos sectores prioritários.

“Em decorrência das acções elencadas, o Governo almeja alcançar, entre outros, os seguintes resultados: 64% da população com acesso a energia elétrica; 58% da população em zonas rurais com fonte de água segura; 85% da população em zonas urbanas com fonte de água segura; e 61% da população urbana com serviços de saneamento adequado”, disse Max Tonela.

No geral, o Governo propõe-se a gastar 542,7 mil milhões de Meticais, no próximo ano, o correspondente a 35,3% do Produto Interno Bruto. Projecta ainda um crescimento da economia de 5,5% e uma inflação de um dígito, ou seja uma variação de preços de produtos básicos abaixo de 10%.

 

GOVERNO REDUZ ORÇAMENTO PARA AGRICULTURA E SAÚDE

A Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República deplora a redução nos orçamentos alocados à agricultura e saúde em 2024. Os deputados receiam que a situação destes sectores se deteriore por receber menos do que estão receber este ano.

Nos pareceres apresentados pelas comissões parlamentares, o destaque vai para o apresentado pela Comissão do Plano e Orçamento, que aborda a redução do orçamento a ser alocado aos sectores da agricultura e saúde.

António Niquice, presidente da Comissão de Plano e Orçamento da AR, fala de uma redução de cerca de quatro pontos percentuais na agricultura entre o orçamento de 2023 e a proposta para 2024.

“A Comissão de Plano e Orçamento constata que o sector da agricultura prevê para 2024 uma diminuição significativa do seu orçamento, saindo de 47,5 mil  milhões de Meticais para 40,4 mil milhões de Meticais, representado uma redução notável de recursos alocados a um sector que deveria ser prioridade, atendo que é a base de sustento para grande parte da população e uma fonte crucial de segurança alimentar e de geração de emprego”, disse Niquice.

Na saúde, o receio é de a situação do acesso aos cuidados médicos e medicamentosos se deteriorar com a redução de cinco pontos percentuais. De concreto, a despesa para a saúde passou de 13%, em 2023, para 8%, na proposta de orçamento para 2024. “A saúde é dos sectores sociais que está vinculado directamente ao bem estar da população, daí que investir neste sector não apenas impacta positivamente no estilo de vida população, mas também desempenha um papel fundamental no desenvolvimento económico e na promoção da equidade social”, defendeu António Niquice.

Na educação, apesar do aumento do orçamento para o sector, regista-se uma redução na contratação de professores pelo Estado em mais de 50%, passando de cerca de cinco mil professores, em 2023, para 2100 professores, em 2024.

  • POLÍTICA

Partido ND diz que CC deveria ter anulado resultados das eleições em todas as autarquias

O partido Nova Democracia contesta os resultados das eleições autárquicas e diz que o Conselho Constitucional deveria ter anulado as eleições em todas as autarquias. Salomão Muchanga acusa a instituição de ter ignorado um recurso submetido ao Tribunal Judicial de Chókwè.

O partido Nova Democracia convocou a imprensa, esta quinta-feira, para se pronunciar sobre a repetição das eleições autárquicas marcadas para o dia 10 de Outubro.

A Nova Democracia contestou os resultados eleitorais nas autarquias de Gurúè e Chókwè, queixando-se de irregularidades, mas o processo será repetido apenas em algumas mesas de voto.

“A Nova Democracia quer antes de mais comunicar que não concorda com o acórdão do Conselho Constitucional que valida as eleições autárquicas, pois se constitui um embuste. As eleições de 11 de Outubro deveriam ser todas consideradas nulas em todos os municípios, pois representam a expressa fraude à vontade eleitoral”, disse Salomão Muchanga, presidente do partido.

Mesmo indignado com a decisão do Conselho Constitucional, o partido diz estar preparado para provar que venceu nas 13 assembleias de voto em que o processo será repetido em Gurúè.

“Respeitamos as instituições do Estado. Vamos participar para provar que ganhámos em todas as mesas de assembleia de voto. Vamos participar para que percam a vergonha de declarar a ND o partido vencedor em Gurúè.”

Salomão Muchanga condenou a actuação dos órgãos de administração eleitoral e acusou-os de terem promovido o que chamou de fraude eleitoral.

A Nova Democracia exige que a Polícia seja cautelosa na sua actuação, no dia da votação, e evite intimidações ou uso desproporcional da força.

Voltam às urnas, em 75 mesas de voto das autarquias de Nacala, Gurúè, Milange e Marromeu, mais de 52 mil eleitores.

  • POLÍTICA, SLIDES

CNE diz que houve lapso nos números apresentados pelo Conselho Constitucional

A Comissão Nacional de Eleições diz que houve um lapso nos números de mesas de voto apresentados pelo Conselho Constitucional na autarquia de Nacala-Porto e esclarece que são 18 mesas e não 20. O órgão avança ainda que o custo total do processo é de mais de 41 milhões de meticais.

Foi sobre o ponto de situação das actividades para a repetição das eleições nas autarquias de Gurúè e Milange, na província da Zambézia; Marromeu, em Sofala e Nacala-Porto, em Nampula que a Comissão Nacional de Eleições convocou esta quarta-feira, uma conferência de imprensa.

Na ocasião, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, avançou que o material de votação já está no país, sendo que neste momento decorre o seu transporte por via aérea para as capitais provinciais, onde ainda esta quarta-feira, poderá seguir para os distritos.

“Prevê-se que até 6.ª feira próxima todo o material esteja já nos distritos para se iniciar o processo de sua distribuição para os locais de votação”, avançou Paulo Cuinica, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições.

De acordo com a CNE, há 18 mesas de voto em Nacala-Porto, Província de Nampula,13 em Gurúè, 3 em Milange, na Província da Zambézia e 41 em Marromeu, em Sofala (toda a autarquia da Vila de Marromeu)Totalizando assim 75 Assembleias de Voto com um universo de 53.270 eleitores inscritos.

“Conselho Constitucional falhou na numeração das mesas de voto”

Paulo Cuinica esclareceu que foi levada uma preocupação com o facto de ter existido uma discrepância entre os números apresentados no Acórdão do Conselho Constitucional e na deliberação da CNE.
“De facto, não passou de um simples lapso na digitação”, esclareceu.

O custo total da eleição de repetição será de 41.383.851,58 MT,quarenta e um milhões, trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e cinquenta e um Meticais e cinquenta e oito centavos.

  • POLÍTICA, SLIDES

Moçambique defende fim de conflitos em África

Moçambique defende o fim do ciclo de conflitos, em África, para acelerar o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Para o país é, igualmente, essencial que se acelere a luta contra o subdesenvolvimento que ainda se verifica em vários países do continente.

São posições defendidas pelo Representante de Moçambique junto das Nações Unidas, na abertura, esta terça-feira, do Grupo de Trabalho Ad-hoc sobre preservação e redução de conflitos, em África, órgão de que é presidente.

Comissário apontou o exemplo de Moçambique como um caso de sucesso na implementação de políticas de desenvolvimento para acabar conflitos.

Os mais de 20 intervenientes da reunião do Grupo de Trabalho Ad-hoc sobre a preservação e redução de conflitos, em África, focalizaram, igualmente, os seus discursos na necessidade de se promover uma política de desenvolvimento que evite ou acabe com conflitos.

  • POLÍTICA

Renamo reitera que vai recorrer a tribunais internacionais para repor a verdade eleitoral

O partido Renamo reitera que vai recorrer a organismos internacionais para repor a verdade eleitoral do último escrutínio. No seu entender, há, sem dúvidas, espaço para processar juízes conselheiros do Conselho Constitucional.

A Renamo saiu à rua, esta terça-feira, para mais uma marcha reivindicativa, na Cidade de Maputo. Desta vez, apenas centenas de membros e simpatizantes aderiram ao movimento. Segundo Venâncio Mondlane, trata-se de uma marcha de esclarecimento sobre a possibilidade de processar juízes conselheiros do Conselho Constitucional, conforme garantiu o cabeça-de-lista da Renamo na Cidade de Maputo, Venâncio Mondlane.

“Existem normas que falam claramente deste tipo de casos. Só para vocês terem uma ideia, na República de Moçambique não existe ninguém que está acima da Lei, mas também não existe ninguém que está abaixo da Lei, é por isso que o próprio Presidente da República, quando comete crime, a própria Constituição diz que ele responde pelos seus crimes diante do Tribunal Supremo. Então, quem são estes juízes conselheiros que vão estar numa situação de impunidade completa? E há um princípio constitucional também, o princípio de igualdade, então, não pode o Venâncio ou o Mário cometer um crime e serem julgados, mas haver um cidadão que comete um crime e é protegido para não ser julgado. Então, o princípio base, sagrado, da igualdade, é quebrado.”

Mondlane entende ainda não haver impedimento para se recorrer a organismos de justiça internacional para que a verdade eleitoral seja reposta.

“Nós temos o Conselho Eleitoral da SADC, por exemplo, e temos muitos outros organismos de que Moçambique já até ratificou os protocolos, se Moçambique ratificou os protocolos, esses protocolos são para quê? Se qualquer cidadão que não encontra satisfação dentro do ordenamento jurídico interno, dentro dos protocolos internacionais, esse cidadão pode recorrer. Nós temos muitos casos destes. Em África, isso já aconteceu, já aconteceu com o Zimbabwe. Houve uma petição do Zimbabwe para o Tribunal Africano relativamente a eleições. Já aconteceu isso no Malawi. Portanto, há vários países africanos em que os cidadãos, não estando satisfeitos com o sistema de justiça interno, recorreram aos organismos internacionais, incluindo até o próprio senado americano, que, a partir de uma petição dos cidadãos da Venezuela, emitiu uma série de sanções contra a Venezuela. Portanto, isso é possível, há bases para tal; não há medo nenhum.”

Mais uma vez, a Renamo diz que não vai desistir da luta por entender que é o legítimo vencedor das eleições na capital e noutras autarquias por si reclamadas.

  • POLÍTICA

Verónica Macamo na Reunião de Alto Nível da ONU sobre Fundo de Emergência para 2024

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, participa, desde ontem até quarta-feira, na reunião de alto nível das Nações Unidas sobre o Fundo Central de Respostas a Emergências para 2024.

O evento será dirigido pelo Secretário-geral da ONU, António Guterres, indica um comunicado recebido na nossa redacção.

Verónica Macamo será uma das oradoras do encontro na sede da ONU, num discurso que vai abordar a situação humanitária em Moçambique, o compromisso e resiliência do Governo moçambicano em resposta à devastação provocada por desastres naturais geradas pelo fenómeno global de mudanças climáticas.

Desde a sua criação, em 2006, o Fundo Central de Respostas a Emergências das Nações Unidas disponibilizou ajuda humanitária a Moçambique estimada em mais de 122 milhões de dólares, com destaque à recente doação de 16 milhões de dólares para auxiliar as vítimas do ciclone Freddy e do surto de cólera do presente ano.

Em Setembro, o Fundo de Resposta de Emergências das Nações Unidas (CERF) desembolsou mais 6,5 milhões de dólares (410,8 milhões de meticais) para ajuda humanitária a Moçambique.

CERF referiu, na altura, em comunicado, que este apoio está incluído no desembolso de 125 milhões de dólares, o equivalente a 7,9 mil milhões de meticais, para ajuda humanitária, nomeadamente a refugiados, em 14 países de África (incluindo Moçambique), Ásia, Médio Oriente e América do Sul.

Com o desembolso destes 125 milhões de dólares para os 14 países, o CERF eleva o apoio total do fundo de emergência através da sua janela de Emergências Subfinanciadas para mais de 270 milhões de dólares (17,1 mil milhões de meticais) este ano, “o maior montante anual alguma vez atribuído ao maior número de países”, o que, segundo a instituição, reflecte um “aumento vertiginoso das necessidades humanitárias e do facto de o financiamento regular dos doadores não estar a acompanhar o ritmo”.

  • POLÍTICA, SLIDES

Presidente da República participa na 22ª edição da Conferência Internacional sobre SIDA em África

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, participa, hoje, em Harare, República do Zimbabwe, na 22ª Conferência Internacional sobre SIDA em África.

O objectivo desta conferência é de acelerar a implementação de estratégias e intervenções destinadas a abordar, prevenir e eliminar a transmissão vertical e infecções infantis evitáveis em todo o Continente.

Esta reunião acontece num contexto em que se celebrou, esta sexta-feira, o Dia Mundial de Combate ao SIDA e os países africanos, Moçambique em particular, têm os índices de seroprevalência preocupantes.

  • POLÍTICA, SLIDES

OAM diz que o acórdão do Conselho Constitucional não respondeu a questões pertinentes

A Ordem dos Advogados de Moçambique diz que o acórdão  do Conselho Constitucional, sobre a proclamação dos resultados eleitorais, não respondeu às questões pertinentes e legais sobre o conflito eleitoral A Ordem clarifica que os tribunais distritais  têm competência para anular eleições.       

Foi através desta nota de imprensa que a Ordem dos Advogados de Moçambique  pronunciou-se sobre a proclamação  dos resultados eleitorais autárquicos pelo Conselho Constitucional, há uma semana. 

Desta feita, o Conselho Constitucional, órgão de soberania da jovem democracia moçambicana, na sua função fiscalizadora da constitucionalidade e do contencioso eleitoral em derradeira instância, proclamou os resultados eleitorais autárquicos finais, num Acórdão que, para além de ter tido um grande ausente, que é a fundamentação, não respondeu às questões que se exigiam pertinentes, como sejam a problemática da legislação eleitoral, quer na sua interpretação didáctica à luz dos critérios legais, quer do alegado conflito ou sobreposição de competências entre instâncias jurisdicionais, quer ainda orientando a sociedade e as instituições nos caminhos a seguir para o aprimoramento dos processos eleitorais, lê-se no documento. 

Na nota a que o “O País” teve acesso, este sábado, a Ordem do Advogados de Moçambique diz ainda que as irregularidades no decurso da votação e no apuramento parcial, distrital ou de cidade, podem ser apreciadas em recurso contencioso, desde que tenham sido objecto de reclamação ou protesto.

Exigem-se leis eleitorais previsíveis e que acompanhem a evolução dos processos democráticos, do pensamento e da forma de estar em sociedade. As instituições eleitorais, incluindo as instâncias judiciais, devem preservar a independência, como factor de legitimação da sua própria existência e poder. De contrário, o caminho será tortuoso. 

A Ordem vai mais longe dizendo que:

É do conhecimento geral que a nossa Lei Eleitoral é uma péssima cópia da legislação eleitoral  portuguesa, mas, em abono da verdade, seja dito, em matéria de recurso eleitoral ela regulou diversamente do seu farol, que é a Lei Eleitoral portuguesa. Neste ordenamento jurídico ficou assente que os tribunais judiciais, como tribunais de primeira instância, tem competência para o tratamento de contencioso de apresentação de candidaturas, diversamente do sufragado na nossa legislação eleitoral referente às eleições autárquicas (…).

A matéria de contencioso eleitoral não foi exclusivamente reservada ao Conselho  Constitucional, contrariamente ao que o mesmo aludiu no seu douto Acórdão, reiterando o que  já dissera em Acórdãos anteriores ao da validação e proclamação dos resultados destas eleições (…). 

A instituição acrescenta que espera que na futura revisão eleitoral não haja retrocessos decorrentes de pressões políticas. 

Esperamos que nas próximas revisões ao regime eleitoral não haja retrocessos decorrentes desta experiência eleitoral em curso, por muito que isso seja tentador para o poder político e para as autocracias dominantes. Como se alcança do Acórdão do Conselho Constitucional, esta matéria não foi esclarecida mediante a aplicação de critérios legais e nem se fez luz: apenas um vago e ensurdecedor silêncio!

Para a Ordem dos Advogados, o Conselho Constitucional deve exercer os seus poderes conhecendo a matéria de facto  e de direito, bem como fundamentar as suas decisões. 

  • POLÍTICA, SLIDES

Contestado, Juedinaldo Costa nomeado director distrital do STAE em Namarrói

Juedinaldo Costa, ex-presidente de uma mesa de voto e envolvido numa polémica de alegada viciação de resultados eleitorais, foi nomeado director distrital do STAE em Namarrói, província da Zambézia, o que está a suscitar contestação.

Na madrugada do dia 12 de Outubro, a seguir às eleições autárquicas, Juedinaldo Costa, carinhosamente tratado por “Jo”, teria recusado assinar um edital do processo eleitoral por si assistido enquanto presidente de uma mesa da Escola Primária Completa de Coalane, na cidade de Quelimane.

Os intervenientes no processo tentaram, sem sucesso, persuadi-lo a assinar o referido documento.

Na sequência, Juedinaldo Costa saiu de uma das salas Escola Primária Completa de Coalane em fuga, facto que levou a Polícia da República de Moçambique a disparar para o ar para repor a ordem, uma vez que alguns intervenientes no processo eleitoral tentavam submeter “Jo” a sevícias. Os actos foram retratados em vídeo posto a circular nas redes sociais.

Semanas depois, “Jo” é nomeado como director distrital do STAE em Namarroi, para o espanto de todos.

Até à data da sua nomeação, o visado era director da Escola Secundária de Namarrói, de onde foi recrutado para ocupar o cargo de presidente de mesa de voto em Quelimane.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram