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No requerimento submetido sexta-feira ao High Court da África do Sul, os advogados que representam o Estado moçambicano, dizem que é irracional a demora que o Ministro sul-africano da Justiça, Ronald Lamola, está a levar para dar o desfecho do caso.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), através dos advogados do escritório Manunda Incorporeted, recorreu ao Tribunal Supremo da África do Sul para obrigar o Ministro sul-africano da Justiça, Ronald Lamola, a decidir sobre a extradição de Manuel Chang.

O processo de extradição do ex-ministro moçambicano das finanças e antigo deputado da Assembleia da República está nas mãos do de Ronald Lamola desde Novembro de 2019, na sequência de uma decisão tomada pelo Tribunal Supremo da África do Sul.

É ao mesmo Tribunal que a Procuradoria-Geral da República voltou a recorrer para forçar o desfecho do caso que se estende desde 29 de Dezembro de 2018, quando Chang foi detido no Aeroporto Oliver Thambo, em Joanesburg, há exactos dois anos e cinco meses.

No requerimento a que o Jornal O País teve acesso, Moçambique pede “que o Ministro da Justiça e dos Serviços Correcionais seja intimado a decidir sobre a extradição do Sr. Manuel Chang e que o Ministro deve pagar os custos do requerimento”.

O processo tem outros intervenientes, nomeadamente o Governo dos Estados Unidos da América, o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) e a Fundação Helen Suzman, sobre os quais a PGR fez questão de dizer que “não quer que paguem as custas judiciais”.

Moçambique explica que já escreveu várias cartas directamente ao Ministro Sul-africano da Justiça, exigindo uma decisão, mas sem nenhuma resposta até ao momento. “O Procurador de Estado, em nome do Ministro, respondeu à nossa carta no dia 10 de Fevereiro de 2021, indicando que os seus e-mails tinham sido desactivados, há duas semanas, e que iria obter instruções do Ministro e responderia. Subsequentemente, recebemos outra resposta dos Procuradores de Registo do Ministro em que fomos informados de que, actualmente, não temos mais instruções”, lê-se no requerimento dos advogados do Estado moçambicano, que termina considerando que “o Ministro da Justiça e Serviços Correcionais, a não fazer o seu pronunciamento, está a violar os direitos constitucionais do Sr. Chang e a sua conduta é irracional e contra a acção administrativa justa, conforme previsto na secção 33 da Constituição da África do Sul, 1996”.

O requerimento do caso 21/23797 foi recebido pelo Tribunal na sexta-feira, dia 14 de Maio.

Ronald Lamola, lembre-se, anulou a decisão do seu antecessor, Michael Masuta, segundo a qual Manuel Chang devia ser extraditado para Moçambique pelo facto de ser moçambicano, os crimes em causa terem sido cometidos no país e Moçambique ser o maior prejudicado pelo rombo financeiro de 2,2 biliões de dólares norte-americanos. Trata-se de um caso de concorrência de pedidos de extradição entre Moçambique e os Estados Unidos da América.

Depois de alguns adiamentos, os camaradas decidiram reunir-se para avaliar os trabalhos da Comissão Política, Comité de Verificação e do Gabinete Central para a preparação das eleições, numa sessão que vai servir, igualmente, para aprovar o Plano de Actividades e Orçamento do partido para 2021.

A Escola Central do Partido Frelimo, localizada na cidade da Matola, vai acolher, no próximo fim-de-semana, 22 e 23 de Maio corrente, a IV sessão ordinária do Comité Central, órgão composto por 250 membros.

Esta segunda-feira, o Porta-voz do partido, Caifadine Manasse, disse à imprensa que a Frelimo já tem tudo pronto para o arranque da sua semana política que terá como o seu expoente máximo o Comité Central. Contudo, segundo a fonte, a reunião magna será antecedida pelas sessões dos comités centrais dos órgãos do partido, nomeadamente, a OJM, a OMM e a ACLLN, na terça, quarta e quinta-feira, respectivamente.

Falando à margem dos preparativos do evento, Manasse disse à imprensa que a Frelimo vai à sessão reforçada, tendo, como alicerce para esta convicção, a vitória expressiva dos últimos pleitos eleitorais, que resultaram na sua eleição em todos os distritos e províncias, fruto do empenho geral dos membros do partido liderado por Filipe Nyusi.

Em relação a rumores sobre a suposta “corrida para a sucessão” de Filipe Nyusi, Caifadine Manasse, disse que esta matéria não faz parte da agenda da IV sessão ordinária do Comité Central do fim-de-semana. Entretanto, o Porta-voz da FRELIMO garantiu que o partido continua forte e coeso e que todos os seus membros apoiam a governação de Filipe Nyusi até ao fim do seu mandato.

“Para esta sessão, nós temos os pontos de agenda que já anunciámos. O Presidente Filipe Nyusi é presidente da FRELIMO e da República de Moçambique até ao fim do presente quinquénio. Em relação a candidato ou candidatos à sucessão, a FRELIMO pronunciar-se-á no momento apropriado e, neste momento, o que o partido tem é um presidente, Filipe Nyusi, que é, ao mesmo tempo, Presidente da República e, caso haja qualquer alteração, será resultado da manifestação da vontade popular”, comentou!

Farão parte da IV sessão ordinária do Comité Central da FRELIMO os membros do órgão e presidentes honorários do partido, não havendo convidados, tal como acontecia em sessões anteriores, devido às restrições impostas pela pandemia da COVID-19.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, manteve, ontem, um encontro com a comunidade moçambicana residente na França, à margem da sua participação na Cimeira sobre Financiamento das Economias Africanas, a ter lugar em Paris, no dia 18 do mês corrente.

No encontro, os cidadãos moçambicanos aproveitaram a ocasião para apresentar as suas inquietações, tendo sido destacados os pontos relativos à situação do terrorismo em Cabo Delgado e o nível da contenção da COVID-19 em Moçambique.

Em resposta às preocupações apresentadas, o PR começou por dizer que “a situação em Moçambique está relativamente estável porque os três poderes (o Executivo, o Legislativo e o Judiciário) estão a funcionar em pleno, apesar de existirem focos localizados em conflito. Mas, afirmo que o nosso projecto de paz em Moçambique está em curso e num bom caminho″.

Nyusi acrescentou que o Governo tem mobilizado recursos para acolher os deslocados, através do apoio humanitário e há inclusive um programa governamental em curso, a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte – ADIN, que visa desenvolver ocupações para as mulheres e jovens e promover o desenvolvimento daquela zona do país.

Relativamente à situação da COVID-19 no país, o Chefe do Estado disse que o Governo continua a fazer de tudo para controlar o surto e evitar o bloqueio total (lockdown) sem, com isso, sacrificar a economia de forma radical.

″Como resultado do aperto das medidas, apesar de não gostarmos de algumas delas, assiste-se, no país, à queda do número de novas contaminações e, principalmente, dos óbitos, e isso é uma vitória para o país″, explicou o Presidente.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua, de 16 a 18 de Maio corrente, uma visita de trabalho à República Francesa, para participar na Cimeira sobre o Financiamento das Economias Africanas, a ter lugar em Paris, no dia 18 deste mês, a convite do seu homólogo, Emmanuel Macron.

Segundo um comunicado da Presidência, enviado ao “O País”, a participação do Chefe do Estado na Cimeira sobre o Financiamento das Economias Africanas tem em vista a interacção e troca de experiências, ao mais alto nível, com os parceiros da cooperação internacional, onde, através de iniciativas e estabelecimento de mecanismos inovadores, trarão respostas aos desafios económicos impostos pela pandemia da COVID-19.

A nota a que nos referimos diz, também, que, ao nível bilateral, a visita do Presidente Nyusi à França visa o reforço das relações de amizade e cooperação existentes entre a República de Moçambique e a República Francesa.

Durante a sua estadia na França, Nyusi vai manter um encontro com o Presidente francês, Emmanuel Macron, com individualidades de Alto Nível da União Europeia e Chefes das Organizações Internacionais, bem como com os Líderes do sector empresarial da França.

Acompanham o Presidente da República, nesta visita, os ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo; da Economia e Finanças, Adriano Afonso Maleiane; dos Recursos Minerais e Energia, Ernesto Max Elias Tonela; o embaixador da República de Moçambique junto à República Francesa, Alberto Augusto; quadros da Presidência da República, do Banco de Moçambique e das outras instituições do Estado.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebe, amanhã, no Palácio da Ponta Vermelha, Oficiais Generais da Polícia da República de Moçambique (PRM), para uma saudação ao Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança.

A saudação será feita por ocasião do Dia da PRM, que se assinala a 17 de Maio corrente, sob o lema, “46 anos valorizando Recursos Humanos na garantia da Ordem, Segurança e Tranquilidade Públicas, e no Combate ao Crime e Terrorismo”.

A Frelimo, na província de Maputo, está reunida na Escola do Partido, na cidade da Matola, para preparar os documentos que vão orientar a sua participação na sessão do Comité Central, agendada para os dias 22 e 23 de Maio.

A reunião que permaneceu adiada devido as restrições impostas pela pandemia da COVID-19 vai acontecer, numa altura, em que o país, ainda, debate-se com o desafio de lutar contra os terroristas que tem protagonizado ataques, na província de Cabo Delgado.

“Condenamos e repudiamos veementemente estes actos terroristas e de banditismo que têm semeado dor, luto, pobreza e desestabilização económica e social em Cabo Delgado e no centro do país”, disse no discurso de abertura do evento, o primeiro Secretário do partido, Avelino Muchine.

E sobre o centro do país, os “camaradas” juntam-se aos apelos para que a “auto-proclamada Junta Militar da Renamo se identifique com a justa causa do povo, aderindo ao processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).

Em apoio às vítimas do terrorismo, o Comité da Frelimo, na província de Maputo doou cerca de 30 toneladas de produtos diversos, entre alimentares e vestiário. Trata-se de uma ajuda que se pretende que beneficie aos deslocados dos ataques terroristas, com destaque para o mais recente do dia 24 de Março passado, na Vila de Palma.

“Nós temos estado a fazer um esforço em termos de assistência para as famílias, neste caso, estamos a falar de 159 mil famílias e que estas famílias tem estado a beneficiar-se de bens alimentares e bens não alimentares”, detalhou a presidente do INGD, Luísa Meque, após receber o donativo.

Agora, segundo Meque, o grande desafio está relacionado com a construção de assentamentos definitivos para os deslocados. “Temos estado a preocupar-nos com aquilo que são bens de abrigo para que, realmente, essas famílias possam estar em espaços que foram distribuídos e tentarem reerguer suas vidas”, concluiu.

A reunião do Comité Provincial da Frelimo, em Maputo, tem a duração de dois dias e termina este sábado.

Foi hoje encerrada a III Sessão Ordinária da Assembleia da República, na sua IX Legislatura. A violência armada em Cabo Delgado, Manica e Sofala e os raptos dominaram os discursos dos parlamentares que apelaram para o seu fim.

Sobre o terrorismo em Cabo Delgado e os ataques armados em Manica e Sofala, muito já se disse. O que falta são medidas para pôr término a estes males que tiram o sono aos moçambicanos. Em relação ao assunto, mais uma vez, as bancadas da Renamo e do MDM não pouparam as críticas.

Em nome do Movimento Democrático de Moçambique, Lutero Simango, Chefe da bancada do partido, manifestou a insatisfação pela censura na abordagem da situação dos ataques armados.

“Estamos sujeitos à autocensura na abordagem de problemas que afectam, militarmente, a província e preocupa-nos o envolvimento de empresas privadas com forte porte bélico”, disse Lutero Simango.

“Não há nenhum empresário que vai querer investir o seu dinheiro num país sem segurança”, apontou Viana Magalhães, tendo feito, igualmente, referência ao aumento de raptos que movimentam valores avultados no resgate das vítimas.

Para a Frelimo, a união pode estimular os esforços para a busca da tranquilidade que, há anos, foge dos moçambicanos.

“Saudamos vários movimentos de solidariedade levados a cabo no país e na diáspora e é a nossa convicção que, unidos, podemos vencer o terrorismo”, afirmou Sérgio Pantie, Chefe da bancada da Frelimo.

Última a discursar na sessão do encerramento da terceira Sessão Ordinária da Assembleia da República, na sua IX Legislatura, a Presidente do órgão exteriorizou, também, a sua preocupação em relação à violência armada, raptos, entre outros aspectos.

A III Sessão Ordinária da Assembleia da República, na sua IX Legislatura, teve o seu início no dia 25 de Fevereiro de 2021, terminando, assim, os três meses de debate parlamentar.

O Presidente da República,  Filipe Nyusi, recebeu, hoje, os embaixadores-representantes do corpo diplomático acreditado em Moçambique e usou da ocasião para deixar recados em relação às alegadas “más interpretações” sobre a forma como o país se tem posicionado na abordagem das múltiplas manifestações de prestar apoio militar no combate ao terrorismo.

“Não são palavras e declarações à imprensa que ditam a aceitação de apoios em forma de simples intenções”. É através desta e de outras frases “quentes” que o Presidente da República deixou, ontem, recados, no quadro da sua saudação pelo corpo diplomático acreditado em Moçambique, pelo ano novo.

Com um discurso que se preocupou em passar em revista o ponto de situação dos principais desafios que o país enfrenta, Filipe Nyusi carregou o tom ao abordar o tema sobre o apoio internacional no combate à violência terrorista na província de Cabo Delgado. O Presidente da República diz que o país não precisa de “meninos de recados” sobre as necessidades de apoio de que precisamos para combater o terrorismo em Cabo Delgado.

“Havendo vontade que um país soberano tenha, um país com bandeira… (não pode) usar meninos de recados para falar com o Governo, salvo se a diplomacia esteja a falhar neste país”, criticou o Presidente, clarificando que, em Moçambique, a diplomacia funciona “porque nós falamos e somos fortes. Sempre dissemos que somos fortes em termos de cooperação e não precisamos de meninos de recados para podermos falar sobre problemas de um país irmão, de um país vizinho”.

O Chefe de Estado lembra que “somos um país soberano, que não precisa de intermediários para falar com outro país soberano ou outra instituição oficial. O Governo é interlocutor que tem estado a articular as necessidades concretas para complementar os esforços nacionais já em curso e continuará a desempenhar essa papel”, determina.

“EM NENHUM MOMENTO RECUSAMOS APOIOS”

Entretanto, reconhece o Presidente da República, “sozinhos não conseguiremos erradicar este flagelo, daí que acolhemos, com agrado, a manifestação de solidariedade e interesse em apoiar-nos nessa luta. Em nenhum momento recusamos apoios, salvo os que pretendem fazer por vias não formais ou directas. O testemunho são alguns países aqui representados que, com actos, já estão a apoiar a luta de Moçambique contra o terrorismo”.

Numa altura em que se multiplicam as manifestações de interesse em apoiar o país no combate à insurgência, Nyusi reitera que “estamos abertos à cooperação e ajuda nos termos e modalidades que devem ser discutidos, no quadro dos mecanismos formais estabelecidos, sem necessidade de intermediários”.

Um exemplo desses mecanismos formais, segundo o Presidente da República, é que o país tem estado a trabalhar a nível da SADC para obter as sinergias necessárias, num ambiente em que qualquer apoio de um Estado-membro passa por um mecanismo coordenado. Aliás, segundo lembra, trata-se de um processo que requer a responsabilidade em cada acção, aspectos legais no âmbito de instrumentos próprios da SADC, a disponibilidade real de cada país, entre outros procedimentos que devem ser seguidos, sem que se perca tempo útil para a resposta que se impõe.

“Todos sabem que as missões de paz não são feitas sob vontade das fotografias de jornais. Com muitos parceiros bilaterais e multilaterais, já identificámos o tipo de apoio de que precisamos, estando, em alguns casos, em implementação, programas concretos e, noutros, ainda os parceiros estão a ponderar os apoios a prestar em função das necessidades que colocamos e respeitamos”, vincou, terminando por garantir que, apesar das perspectivas do apoio internacional, “o Governo está a desenvolver acções a curto, médio e longo prazos, intensificando a formação, reequipamento e modernização das Forças de Defesa e Segurança, em todas as especificidades”.

“ESTAMOS NA FILA PARA ADQUIRIR VACINAS” CONTRA A COVID-19

No encontro com os representantes do corpo diplomático, Filipe Nyusi passou ainda em revista os processos do Desarmamento, Desmilitarização e Reintegração (DDR) e os esforços para combater a pandemia da COVID-19. Sobre este último ponto, Moçambique defende a retirada de patentes para que os outros países possam produzir vacinas, até porque está no mercado à procura de mais imunizantes, mas não há disponibilidade do produto.

“Juntamos a nossa voz a daqueles que pretendem ver uma suspensão temporária das patentes das vacinas contra a COVID-19. Nesta perspectiva, achamos que os critérios de lucro e interesse nacional não devem ditar a disponibilização de vacina contra a pandemia”, disse.

O Plano Nacional de Vacinação prevê imunizar cerca de 17 milhões de pessoas com idade acima dos 15 anos, correspondentes a cerca de 55 por cento da população total de cerca de 30 milhões, com base numa estratégia de aquisição através do mecanismo multilateral, como a COVAX e de aquisição directo de modo bilateral.

ECONOMIA PODERÁ CRESCER ACIMA DE DOIS DÍGITOS

Sobre a economia, o Chefe de Estado saudou o facto de haver uma expectativa de que, em 2021, se consolide a tendência de recuperação do crescimento económico. “Prevemos uma taxa de crescimento médio anual do PIB em torno de 1.5% em 2021 e 2.8 % em 2022, sendo condicionado, em larga medida, pelos factores de risco”, afirmou.

Filipe Nyusi assegura que o Governo continuará a apostar na melhoria das condições de vida da população, procurando aprimorar o desenvolvimento humano e social.

A comunidade muçulmana celebra, hoje, o Eid-Ul-Fitr, que marca o fim do jejum do Ramadão. Para o Chefe do Estado, o momento é marcado por uma profunda devoção a Deus, Allah, para mostrar a fé e o temor, em cumprimento de um dos mais importantes mandamentos da religião islâmica.

Nesta ocasião de celebração, Filipe Nyusi exalta os princípios e valores do Islão, tais como as virtudes do perdão, tolerância, diálogo e solidariedade que são patentes na comunidade muçulmana moçambicana, o que contribui, em grande medida, para a consolidação da paz e da unidade, na diversidade do país.

Segundo o Presidente da República, os moçambicanos enaltecem o papel activo da comunidade muçulmana na construção da Nação e na busca constante de condições para o bem-estar da sociedade.

Num comunicado enviado ao “O País”, Filipe Nyusi encoraja os muçulmanos a continuarem o papel de sensibilização, mobilização e participação em actividades sociais, económicas e culturais em prol da harmonia social, da educação moral e cívica e do desenvolvimento do país.

Este ano, a festa do Eid-Ul-Fitr acontece, mais uma vez, num contexto em que Moçambique continua a viver os efeitos negativos da COVID-19 e do terrorismo em Cabo Delgado, por isso, o Presidente da República termina a sua mensagem apelando para maior engajamento dos moçambicanos na luta contra a pandemia e a violência armada em Cabo Delgado, para o cumprimento da agenda nacional de desenvolvimento.

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