O Presidente da República quer um Conselho de Defesa e Segurança dotado de visão estratégica, capaz de combater a insegurança, prevenir tumultos e travar a onda de criminalidade no país. Os novos membros deste órgão consultivo do Chefe de Estado tomaram posse nesta segunda-feira.

Para assegurar o pleno funcionamento do Estado, o Presidente da República precisava ainda de colmatar uma lacuna, pelo que o país conta, desde esta segunda-feira, com o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, órgão consultivo do Governo nesta matéria. Indicados recentemente, os sete membros do Conselho — cinco eleitos pela Assembleia da República e dois designados por iniciativa presidencial — tomaram posse no início desta semana. Dentre eles, destaca-se Mariano Matsinha, reconduzido para um segundo mandato aos 88 anos.

No seu discurso, o Chefe do Estado exigiu dos empossados uma visão estratégica para reduzir a insegurança e as ameaças às pessoas e bens.

“A Pátria espera de vós uma actuação ética, transparente, informada e comprometida com os interesses superiores da nação moçambicana. O vosso mandato exige visão estratégica, mas também sensibilidade humana, pois a segurança de um país começa pela segurança dos seus cidadãos. Sois chamados a servir com isenção, sabedoria, experiência e sentido patriótico”, afirmou Chapo.

Daniel Chapo recordou ainda que o país enfrenta, actualmente, o terrorismo, bem como tumultos internos, desafios que, segundo o Presidente, podem comprometer os objectivos do actual Governo.

“Hoje, mais do que nunca, Moçambique reafirma a sua vontade de vencer — vencer o medo com coragem, o atraso com trabalho e a divisão com diálogo e reconciliação. É neste quadro desafiante, mas cheio de esperança, que são hoje empossados os novos membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança”, destacou Chapo, defendendo igualmente a troca de experiências entre os mais novos e os mais experientes.

“Estes desafios que acabámos de referir, para além de colocarem em risco a nossa independência política, ameaçam a concretização da nossa agenda governativa, que passa pela consolidação de alianças para garantir a nossa independência económica”, advertiu.

Com a revisão, em Maio passado, da lei que regula este órgão consultivo do Chefe de Estado, passaram também a integrar o Conselho os ministros dos Transportes e Comunicações e da Agricultura, Ambiente e Pescas.

Estes ministros juntam-se à lista das onze personalidades do Governo que integram automaticamente o CNDS por inerência de funções. São eles: Cristóvão Artur Chume, ministro da Defesa Nacional; Paulo Chachine, ministro do Interior; Maria dos Santos Lucas, ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; Carla Fernandes Loveira, ministra das Finanças; João Jorge Matlombe, ministro dos Transportes e Logística; Mateus Saísse, ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos; Roberto Mito Albino, ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas; Américo Muchanga, ministro das Comunicações e Transformação Digital; José Pacheco, director-geral do SISE; Júlio Jane, Chefe do Estado-Maior General das FADM; e Joaquim Adriano Sive, comandante-geral da PRM.

A cerimónia de tomada de posse, realizada na Presidência da República, contou também com a presença dos membros cessantes do órgão.

O Presidente da República confere posse, esta segunda-feira, aos membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, cinco dos quais designados recentemente pela Assembleia da República, e outros dois por indicação presidencial.

Trata-se de Mariano de Araújo Matsinha e Joaquim João Munhepe Muhlanga, nomeados através de despacho presidencial a 16 de Junho, enquanto Jacinto Soares Veloso, Marina Pachinuapa, António Hama Thai, Melba Margarida Passarinho Fumo e Olímpio Cardoso Caísse Cambona, provenientes dos partidos Frelimo, Renamo e PODEMOS, foram eleitos pelo parlamento.

A cerimónia, que terá lugar na Presidência da República, irá também conferir posse, por inerência de funções, a outras 11 figuras do Governo, que automaticamente integram o CNDS. São eles: Cristóvão Artur Chume, Ministro da Defesa Nacional; Paulo Chachine, Ministro do Interior; Maria dos Santos Lucas, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; Carla Fernandes Loveira, Ministra das Finanças; João Jorge Matlombe, Ministro dos Transportes e Logística; Mateus Saísse, Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos; Roberto Mito Albino, Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas; Américo Muchanga, Ministro das Comunicações e Transformação Digital; José Pacheco, Diretor-Geral do SISE; Júlio Jane, Chefe do Estado-Maior General das FADM; e Joaquim Adriano Sive, Comandante-Geral da PRM.

Moçambique assume, a partir desta segunda-feira, a Presidência rotativa da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP). A cerimónia de abertura da XIV sessão parlamentar será dirigida pelo Presidente da República de Moçambique.

O evento será realizado no Centro de conferências Joaquim Chissano, na cidade de Maputo. Moçambique assume a liderança do órgão por dois anos, em substituição a Guiné Equatorial. 

Segundo o comunicado da Presidência da República “A realização desta Assembleia Parlamentar em Maputo constitui  um marco relevante no percurso de Moçambique na diplomacia  multilateral, reafirmando o seu compromisso com os ideais da  concertação política, solidariedade e promoção do  desenvolvimento conjunto, bem como na construção de  consensos e na valorização do património comum da lusofonia”. 

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Maria Manuela dos Santos Lucas, e o ministro de Estado da Etiópia, Hadera Abera Admassu, defenderam, em Malabo, o reforço da cooperação bilateral e a sua expansão para áreas como agricultura, defesa, alterações climáticas e cooperação marítima.

O encontro teve lugar à margem da 47.ª sessão do Conselho Executivo da União Africana, que decorre na capital da Guiné Equatorial.

As duas partes concordaram na importância de realizar, com brevidade, a Comissão Mista Moçambique–Etiópia, como mecanismo de consolidação das relações bilaterais, existentes há mais de 40 anos. Em 2027, os dois países irão assinalar o 50.º aniversário do estabelecimento de relações diplomáticas.

A ministra moçambicana, que chefiou a delegação moçambicana ao encontro da União Africana, deixou Malabo neste sábado, após dois dias de participação nos trabalhos do Conselho Executivo.

A dirigente esteve acompanhada pela embaixadora de Moçambique na Etiópia e Representante Permanente junto da União Africana, Ana Nemba Uaiene.

Constantino André foi eleito, esta manhã, como novo secretário-geral da Organização da Juventude Moçambicana, com um total de 161 votos contra 10 de Samson Chongo.

André, que vai substituir Silva Livone no cargo, concorreu em representação da província de Gaza, enquanto o seu adversário era suportado pela província de Tete.

O novo secretário-geral da OJM vai tomar posse, este sábado, dia reservado para o encerramento da sétima Conferência Nacional do braço juvenil da Frelimo, cerimónia que será dirigida, ao que apuramos, pelo Secretário-Geral do partido, Chakil Aboobacar.