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Daniel Chapo promete nova estrada de acesso directo ao Porto da Beira

O Presidente da República, Daniel Chapo, garantiu, nesta segunda-feira, na cidade da Beira, que o Governo está a mobilizar fundos para a construção de uma estrada alternativa de acesso directo ao Porto da Beira e que brevemente iniciará obras para a reabilitação de vulto da Estrada Nacional Número 1, no

O Presidente da República quer um Conselho de Defesa e Segurança dotado de visão estratégica, capaz de combater a insegurança, prevenir tumultos e travar a onda de criminalidade no país. Os novos membros deste órgão consultivo do Chefe de Estado tomaram posse nesta segunda-feira.

Para assegurar o pleno funcionamento do Estado, o Presidente da República precisava ainda de colmatar uma lacuna, pelo que o país conta, desde esta segunda-feira, com o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, órgão consultivo do Governo nesta matéria. Indicados recentemente, os sete membros do Conselho — cinco eleitos pela Assembleia da República e dois designados por iniciativa presidencial — tomaram posse no início desta semana. Dentre eles, destaca-se Mariano Matsinha, reconduzido para um segundo mandato aos 88 anos.

No seu discurso, o Chefe do Estado exigiu dos empossados uma visão estratégica para reduzir a insegurança e as ameaças às pessoas e bens.

“A Pátria espera de vós uma actuação ética, transparente, informada e comprometida com os interesses superiores da nação moçambicana. O vosso mandato exige visão estratégica, mas também sensibilidade humana, pois a segurança de um país começa pela segurança dos seus cidadãos. Sois chamados a servir com isenção, sabedoria, experiência e sentido patriótico”, afirmou Chapo.

Daniel Chapo recordou ainda que o país enfrenta, actualmente, o terrorismo, bem como tumultos internos, desafios que, segundo o Presidente, podem comprometer os objectivos do actual Governo.

“Hoje, mais do que nunca, Moçambique reafirma a sua vontade de vencer — vencer o medo com coragem, o atraso com trabalho e a divisão com diálogo e reconciliação. É neste quadro desafiante, mas cheio de esperança, que são hoje empossados os novos membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança”, destacou Chapo, defendendo igualmente a troca de experiências entre os mais novos e os mais experientes.

“Estes desafios que acabámos de referir, para além de colocarem em risco a nossa independência política, ameaçam a concretização da nossa agenda governativa, que passa pela consolidação de alianças para garantir a nossa independência económica”, advertiu.

Com a revisão, em Maio passado, da lei que regula este órgão consultivo do Chefe de Estado, passaram também a integrar o Conselho os ministros dos Transportes e Comunicações e da Agricultura, Ambiente e Pescas.

Estes ministros juntam-se à lista das onze personalidades do Governo que integram automaticamente o CNDS por inerência de funções. São eles: Cristóvão Artur Chume, ministro da Defesa Nacional; Paulo Chachine, ministro do Interior; Maria dos Santos Lucas, ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; Carla Fernandes Loveira, ministra das Finanças; João Jorge Matlombe, ministro dos Transportes e Logística; Mateus Saísse, ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos; Roberto Mito Albino, ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas; Américo Muchanga, ministro das Comunicações e Transformação Digital; José Pacheco, director-geral do SISE; Júlio Jane, Chefe do Estado-Maior General das FADM; e Joaquim Adriano Sive, comandante-geral da PRM.

A cerimónia de tomada de posse, realizada na Presidência da República, contou também com a presença dos membros cessantes do órgão.

O Presidente da República quer maior cooperação entre os membros da Assembleia parlamentar da Comunidade dos países de língua portuguesa na promoção da democracia e participação activa dos cidadãos na tomada de decisão. Daniel Chapo falava hoje durante a abertura da décima quarta sessão ordinária do órgão, que decorre em Maputo.

Maputo acolhe, a partir desta segunda-feira, a décima quarta sessão ordinária da Assembleia parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que marca o fim da Presidência da Guiné-Equatorial do órgão e o início do mandato de Moçambique, que vai até o ano 2027.

A sessão de abertura, que reúne líderes parlamentares dos nove países da comunidade, foi presidida pelo Chefe de Estado, que desafiou os membros a serem mais cooperativos, numa altura em que há desafios geopolíticos, sociais e ambientais

Daniel Chapo entende que a realização da sessão é um reconhecimento do interesse de Moçambique na promoção da paz, cidadania e democracia  mundiais.

“Assume-se como missão estratégica da nossa comunidade a construção e consolidação de uma verdadeira cidadania lusófona, fundada na mobilidade, na protecção social, na partilha de saberes, na partilha da cultura, na valorização da nossa diversidade e no reconhecimento dos direitos do espaço da CPLP. Este ideal de cidadania partilhada deve orientar os nossos esforços governativos e legislativos, para que os cidadãos dos nossos Estados se reconheçam mutuamente como parte de um mesmo espaço de pertença e de cooperação solidária”, disse o Presidente durante o seu discurso de abertura.

Chapo quer uma Assembleia Parlamentar da CPLP que reforce os instrumentos da diplomacia parlamentar para a partilha de boas práticas no domínio da governação democrática e dos direitos humanos. 

A participação dos cidadãos na tomada de decisão é um dos desafios apontados como essenciais por ultrapassar pelo Chefe de Estado.

“Aprofundem o diálogo para a construção de uma cidadania intercomunitária que promova a mobilidade dos cidadãos e o intercâmbio de conhecimentos com vista à promoção de desenvolvimento sustentável e equitativo dos nossos países e povos. Promova acções coordenadas de capacitação institucional, com enfoque nas áreas de educação, cultura, justiça, ambiente, gestão pública e privada, turismo e tantas outras áreas de desenvolvimento, como forma de promover a participação de cidadãos nos processos de  tomada de decisão”, referiu-se.

Chamada a intervir, Teresa Assangono, presidente cessante do órgão e Presidente do Senado da Guiné-Equatorial, apontou as barreiras na circulação dentro da região como um dos entraves ao desenvolvimento político, económico e social da região. 

“A livre circulação de pessoas dentro da CPLP continua a ser um desafio, uma vez que a  mobilidade não é facilitada a todos, apenas aos titulares de passaportes diplomáticos, de serviços e oficiais. Isto dificulta a livre circulação de estudantes, assentos culturais e empresariais, entre muitos outros. Importa referir que são reconhecidas as dificuldades que esta classe tem enfrentado para se deslocar dentro da nossa comunidade, pelo que recomendamos o reforço da implementação efectiva pelos Estados-membros do Acordo de Mobilidade assinado a 17 de Julho de 2021, em Luanda, República de Angola”, declarou Assangono.

A tomada de posse de Moçambique como presidente do órgão, a decorrer nesta terça-feira, será o ponto mais alto do evento. 

Depois de 20 dias de trégua, os ex-guerrilheiros da Renamo, que pedem afastamento do presidente do partido, Ossufo Momade, anunciaram, esta segunda-feira, que vão, de novo, forçar o encerramento das sedes nacional e provinciais da formação política no país.

O grupo optou pela retoma porque, segundo explicou, durante os dias de trégua, não houve nenhum movimento de aproximação para um diálogo da parte das representações do partido.

O porta-voz do grupo, que reivindica,também, a realização do Congresso Nacional, disse ainda que não houve resposta sobre o seu pedido. “ Foram dias de silêncio total”, declarou.

O Presidente da República confere posse, esta segunda-feira, aos membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, cinco dos quais designados recentemente pela Assembleia da República, e outros dois por indicação presidencial.

Trata-se de Mariano de Araújo Matsinha e Joaquim João Munhepe Muhlanga, nomeados através de despacho presidencial a 16 de Junho, enquanto Jacinto Soares Veloso, Marina Pachinuapa, António Hama Thai, Melba Margarida Passarinho Fumo e Olímpio Cardoso Caísse Cambona, provenientes dos partidos Frelimo, Renamo e PODEMOS, foram eleitos pelo parlamento.

A cerimónia, que terá lugar na Presidência da República, irá também conferir posse, por inerência de funções, a outras 11 figuras do Governo, que automaticamente integram o CNDS. São eles: Cristóvão Artur Chume, Ministro da Defesa Nacional; Paulo Chachine, Ministro do Interior; Maria dos Santos Lucas, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; Carla Fernandes Loveira, Ministra das Finanças; João Jorge Matlombe, Ministro dos Transportes e Logística; Mateus Saísse, Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos; Roberto Mito Albino, Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas; Américo Muchanga, Ministro das Comunicações e Transformação Digital; José Pacheco, Diretor-Geral do SISE; Júlio Jane, Chefe do Estado-Maior General das FADM; e Joaquim Adriano Sive, Comandante-Geral da PRM.

Moçambique assume, a partir desta segunda-feira, a Presidência rotativa da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP). A cerimónia de abertura da XIV sessão parlamentar será dirigida pelo Presidente da República de Moçambique.

O evento será realizado no Centro de conferências Joaquim Chissano, na cidade de Maputo. Moçambique assume a liderança do órgão por dois anos, em substituição a Guiné Equatorial. 

Segundo o comunicado da Presidência da República “A realização desta Assembleia Parlamentar em Maputo constitui  um marco relevante no percurso de Moçambique na diplomacia  multilateral, reafirmando o seu compromisso com os ideais da  concertação política, solidariedade e promoção do  desenvolvimento conjunto, bem como na construção de  consensos e na valorização do património comum da lusofonia”. 

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Maria Manuela dos Santos Lucas, e o ministro de Estado da Etiópia, Hadera Abera Admassu, defenderam, em Malabo, o reforço da cooperação bilateral e a sua expansão para áreas como agricultura, defesa, alterações climáticas e cooperação marítima.

O encontro teve lugar à margem da 47.ª sessão do Conselho Executivo da União Africana, que decorre na capital da Guiné Equatorial.

As duas partes concordaram na importância de realizar, com brevidade, a Comissão Mista Moçambique–Etiópia, como mecanismo de consolidação das relações bilaterais, existentes há mais de 40 anos. Em 2027, os dois países irão assinalar o 50.º aniversário do estabelecimento de relações diplomáticas.

A ministra moçambicana, que chefiou a delegação moçambicana ao encontro da União Africana, deixou Malabo neste sábado, após dois dias de participação nos trabalhos do Conselho Executivo.

A dirigente esteve acompanhada pela embaixadora de Moçambique na Etiópia e Representante Permanente junto da União Africana, Ana Nemba Uaiene.

Constantino André foi eleito, esta manhã, como novo secretário-geral da Organização da Juventude Moçambicana, com um total de 161 votos contra 10 de Samson Chongo.

André, que vai substituir Silva Livone no cargo, concorreu em representação da província de Gaza, enquanto o seu adversário era suportado pela província de Tete.

O novo secretário-geral da OJM vai tomar posse, este sábado, dia reservado para o encerramento da sétima Conferência Nacional do braço juvenil da Frelimo, cerimónia que será dirigida, ao que apuramos, pelo Secretário-Geral do partido, Chakil Aboobacar.

Constantino André, da província de Gaza, e Samson Chongo, de Tete, são os dois candidatos que concorrem para a eleição do secretário-geral da Organização da Juventude Moçambicana. O escrutínio está agendado para este sábado.

Inicialmente, eram apontados três candidatos, tendo um ficado pelo caminho. O braço juvenil da Frelimo traçou o tipo de secretário-geral que pretende para dirigir os destinos da OJM.

A OJM elegeu, esta sexta-feira, os membros do Conselho Nacional da agremiação. 

O Presidente da República foi hoje confrontado com várias questões sociais, que preocupam os funcionários e agentes do Estado. Algumas delas são a falta de segurança nas escolas e o encerramento dos escritórios da USAID em Maputo.

No segundo dia da visita de trabalho de Daniel Chapo a Província de Maputo, os funcionários e agentes do Estado fizeram vários questionamentos e apresentaram algumas sugestões para o executivo. 

“Com o apoio que os pais e encarregados de educação têm dado para a construção de salas, eu queria pedir que o Governo, pelo menos, das escolas já existentes, para que possam apoiar com as carteiras, porque as crianças saem das sombras, mas voltam às salas de aulas para sentar no chão”, disse Cristódia, Professora.  

A esta pergunta, o Chefe de Estado enalteceu a participação das comunidades na construção das salas de aulas e reiterou a necessidade de outras medidas para o apetrechamento das salas de aulas. 

Além do apetrechamento das salas de aulas, foi também reclamada a ausência da Polícia de protecção nas escolas, por alegada falta de efetivo. 

Os funcionários públicos mostraram-se também preocupados com a saída da USAID no país, principalmente no que diz respeito ao fornecimento de medicamentos às pessoas com HIV. “Queria aqui pedir ao Governo para encontrar medidas para que o povo moçambicano, urgentemente, encontre soluções para que haja actividades de resposta ao HIV/Sida ao nível nacional”. 

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