A Comissão Nacional de Eleições prevê gastar cerca de 878 milhões de meticais em 2027 para o funcionamento da instituição e preparação das eleições autárquicas. A informação consta do plano de actividades e orçamento da CNE para o próximo ano, que prespectiva a introdução do uso da inteligência artificial no processo e transmissão de resultados eleitorais em tempo real.

Quando faltam cerca de dois anos para a realização das eleições autárquicas, previstas para Outubro de 2028, a Comissão Nacional de Eleições já começa a organizar-se. O primeiro passo foi a aprovação, em Julho último, do plano de actividades e orçamento da CNE para 2027.

De acordo com este documento, a preparação do processo eleitoral vai custar aos cofres do Estado cerca de 878 milhões de meticais. Mas o que CNE se propõe a fazer com quase mil milhões de meticais? 

Entre as actividades previstas para 2027, destacam-se: 

“Administrar os Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais da CNE, ao custo de 261 500 687,88 MT; Assegurar os direitos associados à designação dos novos membros da CNE e elemento do Governo – 201 500 000 MT; Pagamento do subsídio de reintegração dos membros da CNE – 138 029 680,80 MT; e atribuir subsídio de início de funções dos membros das CPE — 11 presidentes e 22 vice-presidentes – 11 550 000 MT”.

Embora no actual modelo, o País realiza eleições em dois momentos separados, sendo primeiro as autárquicas, num ano, e no ano seguinte, num único dia, as eleições das Assembleias Provinciais, Legislativas e Presidenciais, a CNE mostra abertura para estudar uma possível alteração do modelo de realização dos processos eleitorais, propondo-se, junto dos partidos políticos, a “avaliar a viabilidade da realização das três eleições num único dia”.

A CNE pretende introduzir o uso de tecnologias de informação e comunicação para melhorar a sua actuação, através de experiências internacionais, tais como: visita de troca de experiência sobre a transmissão dos resultados eleitorais em tempo real na África do Sul; e coordenar e supervisionar a realização de workshops sobre a utilização da inteligência artificial na comunicação interna e externa dos órgãos eleitorais.

Ainda sobre a troca de experiências, a CNE pretende conhecer melhor o modelo de recenseamento eleitoral permanente angolano, em que os dados dos cidadãos em idade eleitoral nunca são eliminados após um acto eleitoral, evitando a criação de novos cadernos eleitorais antes de cada votação.

O plano da CNE prevê ainda a concepção do calendário das eleições de 2028, que terá um novo orçamento.

O “O País” contactou o porta-voz da CNE para dar esclarecimento sobre as propostas avançadas no documento, e a nossa reportagem foi orientada a formalizar o pedido, enviando uma carta dirigida à presidência do órgão, o que fizemos e aguardamos resposta.

Alfeu Constantino Cuna promete combater a corrupção, o nepotismo e qualquer tentativa de humilhar a população durante o exercício das suas funções como governador de Gaza. Na cerimónia da sua apresentação pública, a governadora cessante, Margarida Mapandzene Chongo, afirmou entregar a província na rota do progresso, embora reconheça que algumas realizações continuam por concluir, com destaque para o sector da agricultura.

 Alfeu Constantino Cuna foi, está segunda feira, apresentado publicamente como novo governador da província de Gaza, numa cerimónia marcada por promessas de maior rigor na gestão pública e de aproximação entre o Estado e os cidadãos.

No seu primeiro pronunciamento público como governador, Cuna declarou guerra à corrupção e ao nepotismo, práticas que, segundo afirmou, não terão espaço na sua administração.

O novo dirigente disse igualmente que não permitirá qualquer tentativa de humilhar a população, colocando o respeito pelo cidadão entre os princípios que deverão orientar a sua governação.

“Não vamos permitir a corrupção, o nepotismo e qualquer tentativa de humilhar a nossa população”, afirmou Alfeu Cuna.

A declaração surge no momento em que Margarida Mapandzene Chongo encerra um ciclo de seis anos à frente do Executivo Provincial.

No balanço da sua governação, a dirigente cessante afirmou entregar Gaza na rota do progresso, destacando os avanços registados durante o período em que esteve à frente da província.

Mas o balanço também reconhece que nem tudo ficou concluído.Margarida Chongo admitiu que existem realizações ainda por finalizar, com particular destaque para a agricultura, sector considerado estratégico para a economia da província e para a subsistência de milhares de famílias.

É precisamente nesse intervalo entre as realizações alcançadas e as promessas por cumprir que começa o mandato de Alfeu Cuna.O novo governador recebe uma província com potencial económico, mas também confrontada com desafios na agricultura, infra-estruturas, emprego e prestação de serviços públicos.A partir de agora, as palavras de Cuna serão confrontadas com a realidade de uma população que espera mais do que uma mudança no comando do Executivo Provincial.

O Presidente da República, Daniel Chapo, desloca-se esta segunda-feira, 10 de Agosto, à província de Cabo Delgado, onde vai dirigir, na cidade de Pemba, o lançamento oficial do Projecto Moz Community e a abertura da IX Conferência Nacional da Juventude.

A visita enquadra-se no compromisso do Chefe do Estado com a promoção do desenvolvimento integrado da região Norte do país e a valorização da juventude como uma das forças impulsionadoras do desenvolvimento nacional.

O Projecto Moz Community está orientado para o reforço da coesão social e da resiliência das comunidades, bem como para a criação de oportunidades de emprego e desenvolvimento nas províncias do Norte de Moçambique.

No mesmo âmbito, o Presidente da República vai participar na abertura da IX Conferência Nacional da Juventude, organizada pelo Conselho Nacional da Juventude (CNJ), sob o lema “Juventude, o Futuro é Agora!”.

A conferência pretende constituir um espaço de diálogo, reflexão e concertação em torno dos principais desafios e oportunidades da juventude, bem como do seu contributo para o desenvolvimento do país.

Acompanham o Chefe do Estado nesta deslocação a Cabo Delgado os ministros da Economia, Basílio Muhate; da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá; da Juventude e Desporto, Caifadine Manasse; e na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, Ricardo Xavier Sengo, além de quadros da Presidência da República.

A Primeira-Dama da República, Gueta Chapo, defende que a unidade nacional deve começar dentro dos lares, através do amor, do perdão, do respeito e da reconciliação entre os membros das famílias.

Falando numa congregação cristã na Manhiça, a Primeira-Dama considerou que não é possível construir uma nação verdadeiramente unida enquanto persistirem divisões no seio das famílias.

Segundo Gueta Chapo, a paz que se pretende alcançar nas comunidades e no país deve começar dentro de casa, entre esposos, pais e filhos, familiares e trabalhadores domésticos.

“A unidade de uma nação começa na unidade do lar”, afirmou, defendendo que o amor não deve limitar-se às palavras, mas ser demonstrado através de actos concretos.

Para a Primeira-Dama, o perdão constitui igualmente um dos pilares da reconciliação. Sublinhou que perdoar exige coragem e amor, acrescentando que o verdadeiro arrependimento implica reconhecer os próprios erros, abandonar comportamentos considerados inadequados e demonstrar disponibilidade para mudar.

Gueta Chapo apelou ainda às famílias para que não permitam que o orgulho seja superior ao amor e encorajou aqueles que vivem em conflito a procurar o diálogo, pedir perdão e reconstruir os laços familiares.

A dirigente destacou igualmente a diversidade cultural, linguística e regional de Moçambique, defendendo que a unidade nacional não significa que todos tenham de pensar da mesma forma.

“Não precisamos pensar todos da mesma maneira para permanecermos unidos”, afirmou, acrescentando que os moçambicanos podem ter opiniões diferentes, ser provenientes de regiões distintas e, ainda assim, continuar a sentir-se parte da mesma pátria.

MULHER COMO EDUCADORA E CONSTRUTORA DA PAZ

Na sua intervenção, Gueta Chapo dedicou uma atenção particular ao papel da mulher na construção da família e da sociedade, considerando-a uma figura de força, sabedoria, cuidado e reconciliação.

Defendeu que a mulher deve continuar a desempenhar um papel activo na educação das crianças, na promoção do diálogo e na construção da paz dentro das famílias e comunidades.

Para a Primeira-Dama, a educação para a cidadania começa no lar, através de ensinamentos simples como o respeito pelo próximo, a verdade, a gratidão e as boas maneiras.

“Quando uma mãe ensina o perdão ao seu filho, está a construir a nação”, afirmou, defendendo que cada família que promove valores de respeito e reconciliação constitui uma semente para o futuro de Moçambique.

Gueta Chapo apelou, por isso, às mulheres moçambicanas para que sejam construtoras da paz, do amor e da reconciliação, promovendo o diálogo e ensinando os filhos a respeitar e amar o próximo.

RESPEITO PELOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS

Outro dos aspectos abordados pela Primeira-Dama foi o tratamento reservado aos trabalhadores domésticos, tendo criticado práticas de discriminação dentro dos lares.

Gueta Chapo considerou injusto que pessoas responsáveis pela preparação das refeições e por outras tarefas domésticas sejam tratadas de forma desigual no momento das refeições ou sejam obrigadas a levar alimentos das suas próprias casas.

Defendeu que o respeito e o amor pelo próximo devem ser praticados no quotidiano, independentemente da posição social ou da função desempenhada.

“Vamos amar a partir de dentro de casa”, apelou, defendendo que os valores cristãos devem ser traduzidos em comportamentos concretos no lar, no trabalho, na escola, no mercado e em todos os espaços da sociedade.

A Primeira-Dama terminou a sua intervenção apelando igualmente às famílias para valorizarem a produção agrícola, através do cultivo das suas próprias machambas, como forma de reduzir as despesas com a compra de alimentos e reforçar a produção familiar.

A Assembleia da República exortou a Igreja Anglicana de Moçambique a continuar a desempenhar o seu papel na promoção da paz, reconciliação e unidade nacional, destacando o contributo das instituições religiosas na construção de uma sociedade mais justa e fraterna.

A mensagem foi transmitida por ocasião da sagração e entronização do Reverendo Dom Cláudio como 12.º Bispo da Diocese dos Libombos. Na ocasião, a Assembleia da República felicitou o novo bispo e encorajou a Igreja Anglicana a prosseguir com a sua missão de semear, curar, ensinar, reconciliar e apoiar as comunidades.

Segundo a mensagem, a Igreja Anglicana de Moçambique tem, ao longo de mais de 130 anos, associado a fé ao serviço ao próximo, assumindo-se como uma instituição relevante na promoção da paz e do bem-estar social.

A Assembleia da República considera que Moçambique precisa de instituições fortes e defende que as instituições religiosas, quando fiéis à sua vocação, podem constituir pilares de uma nação mais justa, fraterna e pacífica.

Dirigindo-se ao novo bispo, o Parlamento desejou que o Espírito Santo o acompanhe no exercício do seu ministério, concedendo-lhe sabedoria nas decisões e força perante os desafios.

Na mesma ocasião, foi lançado um apelo à Igreja Anglicana para que continue a orar por Moçambique e pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, para que tenha sabedoria e força na condução dos destinos do país.

A Assembleia da República apelou ainda à promoção contínua da paz, unidade, amor, reconciliação e bem-estar do povo moçambicano.

Almeida António Guelume é o novo Primeiro Secretário da FRELIMO em Gaza. Guelume venceu Sérgio Moiane na segunda volta, com 69 votos contra 46, numa eleição que marca a renovação da liderança do partido na província.

Almeida António Guelume foi eleito, este Domingo, Primeiro Secretário do Comité Provincial da FRELIMO em Gaza, numa disputa que precisou de duas voltas para definir o sucessor da liderança provincial.

Na primeira votação, nenhum dos três candidatos alcançou a maioria absoluta exigida pelos estatutos do partido. Guelume saiu na frente, com 54 votos, seguido de Sérgio Moiane, com 34, e Maria Helena Langa, com 27 votos.

A segunda volta colocou frente a frente os dois candidatos mais votados. Dos 115 membros do Comité Provincial que participaram na votação, Almeida Guelume obteve 69 votos, correspondentes a 60%, contra 46 votos, equivalentes a 40%, de Sérgio Moiane.

A eleição acontece num período de profunda reorganização das estruturas da FRELIMO em Gaza, depois do afastamento da anterior liderança provincial e da renovação dos órgãos do partido.

Com a vitória, Guelume passa a dirigir a principal estrutura provincial da FRELIMO, tendo pela frente o desafio de recompor a unidade interna e relançar a actividade política do partido numa província historicamente associada ao seu forte peso eleitoral.

O Presidente da República, Daniel Chapo, conferiu posse esta sexta-feira ao novo Governador da província de Gaza, Alfeu Cuna, desafiando-o a imprimir dinamismo à governação provincial, acelerar a reconstrução das infra-estruturas destruídas pelas cheias e lançar as bases da independência económica da província e do país.

Na cerimónia de empossamento, Daniel Chapo felicitou o novo governador pela assunção do cargo, que exercerá durante os três anos e meio restantes do mandato, na sequência da renúncia de Margarida Mapandzene.

Segundo o Chefe do Estado, o período que resta até ao fim do mandato é suficiente para que um dirigente “ponderado, dinâmico e cheio de energia” impulsione a implantação dos alicerces para a independência económica da província de Gaza e de Moçambique.

O Presidente explicou que a substituição do governador decorre da vacatura criada pela renúncia da anterior titular do cargo, sublinhando que a legislação em vigor determina que, nestas situações, o governador seja substituído definitivamente por um membro da Assembleia Provincial indicado pelo partido, coligação ou grupo de cidadãos proponentes que tenha obtido a maioria dos votos.

Daniel Chapo recordou ainda que o processo de descentralização conheceu uma evolução significativa com a revisão constitucional de 2018, mas reconheceu que a implementação do modelo revelou diversos constrangimentos, nomeadamente a duplicação de órgãos, o desperdício de recursos financeiros e conflitos institucionais e de competências.

Neste contexto, destacou a aprovação da Lei n.º 11/2026, de 30 de Junho, que redefine e clarifica as competências do Governador da Província e os mecanismos de articulação com os demais órgãos ao nível local.

De acordo com o Presidente, o novo quadro legal atribui ao Governador competências em sectores como educação, saúde, agricultura, pescas, habitação, obras públicas, transportes, indústria, comércio, turismo, emprego, segurança social e gestão de recursos humanos, entre outras áreas fundamentais para impulsionar o desenvolvimento provincial.

Perante este novo enquadramento, Daniel Chapo apelou a Alfeu Cuna para estudar a legislação e orientar a sua actuação em conformidade, advertindo, contudo, que o sucesso da governação dependerá igualmente da capacidade de diálogo, tolerância, humildade e ponderação, de forma a evitar conflitos institucionais e pessoais.

O Chefe do Estado destacou que Gaza enfrenta actualmente uma fase de recuperação e reconstrução do seu tecido infra-estrutural, económico e social, após os impactos provocados pelas cheias do início do ano, defendendo soluções inovadoras para mobilizar recursos e restaurar as condições anteriores, projectando simultaneamente novos níveis de desenvolvimento.

Entre as prioridades definidas para o novo governador figuram a aceleração da reconstrução das infra-estruturas sociais e económicas destruídas pelas cheias, a procura de soluções locais para minimizar os efeitos das inundações cíclicas, a antecipação dos impactos do fenómeno El Niño, a diversificação da produção agrícola, o aumento da produtividade e da comercialização, bem como o reforço da cadeia de valor da pecuária.

Daniel Chapo apontou igualmente a revitalização das unidades industriais, o fortalecimento da indústria transformadora, com enfoque nas micro, pequenas e médias empresas, a promoção de Gaza como destino turístico de excelência, a gestão criteriosa dos recursos hídricos e a promoção de hábitos saudáveis como objectivos centrais da nova governação provincial.

O Presidente considerou ainda essencial uma boa articulação institucional entre o Governo Provincial, a Assembleia Provincial, os órgãos autárquicos, os administradores distritais e o Secretário de Estado na província, advertindo que o fracasso dessa coordenação poderá comprometer a missão de promover a independência económica da província.

Na ocasião, Daniel Chapo enalteceu o percurso profissional de Alfeu Cunha, destacando a sua experiência como membro da Assembleia Provincial, funcionário e dirigente público e docente universitário, factores que, segundo afirmou, justificam a confiança depositada pelos membros da Assembleia Provincial.

Na parte final da sua intervenção, o Presidente dirigiu palavras de reconhecimento à governadora cessante, Margarida Sebastião Mapandzene, agradecendo o trabalho desenvolvido durante os seis anos e meio em que dirigiu a província.