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Mondlane submete denuncia à PGR contra Ossufo Momade 

O deputado da Renamo, Venâncio Mondlane,  submeteu, ontem,  na Procuradoria-Geral da República,  uma queixa de crime contra Ossufo Momade e uma deputada do partido, cuja  identidade não foi revelada por suposto envolvimento em actos de agressão e tortura de dois jovens “apoiantes do Venâncio” na província de Nampula. Durante o

O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou, através de Despachos Presidenciais separados, Maria Lucas para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República das Seychelles e Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Moçambique junto da República do Madagáscar.

A diplomata exerce as novas funções com residência em Pretória, onde actualmente ocupa o cargo de Alto Comissário de Moçambique junto da República da África do Sul.

O membro da Comissão Política da Frelimo, Eneas Comiche, afirmou ontem que os “camaradas” não estão à procura de um candidato do Norte, do Centro ou do Sul. O também chefe da Brigada Central de Assistência à Província de Sofala garantiu que a Frelimo terá um candidato com perfil para continuar a dirigir o país de forma coesa, estável e na busca de independência económica.

A Frelimo, de acordo com Eneas Comiche, membro da Comissão Política deste partido, disse, esta segunda-feira, na cidade da Beira,  que os “camaradas” não estão à procura de um candidato do Norte, Centro ou Sul do país. Comiche garantiu ainda que o  partido no poder está, sim, à procura de um candidato que represente de forma condigna os moçambicanos.

Para a Frelimo, o seu candidato deve ainda ter capacidades para a manutenção da paz como forma de devolver a tranquilidade aos moçambicanos, sobretudo em Cabo Delgado, província que tem sido assolada por ataques terroristas desde 2017.

“Dirigir este país é no sentido de sermos mais unidos, mais coesos e sabermos tirar o máximo proveito das potencialidades económicas. E, acima de tudo, conquistarmos a independência económica e a manutenção da paz e estabilidade do país, da região da África Austral, do continente e do mundo.”

Comiche, que está na cidade da Beira na qualidade de chefe da Brigada Central de Assistência à Província de Sofala, apelou ainda aos membros do seu partido para, depois das eleições internas, continuarem unidos e, para tal, exortou-os a guiarem-se pelos estatutos da Frelimo.

“Temos um código de conduta. E é isso que as diversas estruturas da direcção do partido, não só ao nível central ou provincial,  vão fazer para que sejam cabalmente cumpridos.”

Quarenta e oito horas depois das declarações de Sandura Ambrosio, sobre a crise na Renamo, a delegação política do partido, veio esclarecer que há muito que Sandura não é membro da Renamo. A perdiz, na Zambézia, aponta Venâncio Mondlane como o causador da desordem e o classifica de político vulnerável.

Foi com duras críticas aos órgãos internos que Sandura Ambrósio se posicionou face às convulsões internas na Renamo. Sandura depositou culpa nos órgão do partido, principalmente o conselho jurisdicional, por não aconselharem o presidente a parar com mexidas no partido fora do mandato.

“Os órgão jurisdicionais são os culpados, porque são os que devem aconselhar o presidente. Lá tem pessoas que estudaram. São doutores de quê?”, afirmou numa entrevista em exclusivo à STV na província de Sofala.

Entretanto, esta segunda-feira, o delegado do partido na Zambézia, veio a público repudiar tais pronunciamentos e esclarecer que Sandura Ambrósio já não é membro da Renamo desde 2019.

“Ele não tem nenhuma legitimidade para falar em nome da Renamo. Ele e o MDM, como pode falar em nome de uma outra instituição. Queremos dizer a todos os moçambicanos que ele já não é nosso membro”, explicou Reis.

Inácio Reis acusa Sandura Ambrósio de estar ao serviço de uma agenda oculta. Aliás, recorda que em 2019, Sandura, esteve na justiça acusado de conspiração contra a segurança do Estado
Sobre o ambiente de clivagens internas, Reis considera que Venâncio Mondlane é um político vulnerável e não deve ser apoiado.

A Frelimo convocou para os dias 5 e 6 de Abril próximo a reunião do Comité Central (CC), mas contra todas as expectativas, a eleição do candidato presidencial para as eleições gerais de 9 de Outubro não faz parte da agenda, garante o secretário-geral da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN), Fernando Faustino.

“Que eu saiba, no dia 5 e 6 o Comité Central vai se reunir e já tem a sua agenda para essa reunião e por aquilo que eu sei, não consta a questão da sucessão ou candidatos presidenciais”, disse Fernando Faustino falando numa conferência de imprensa na manhã desta segunda-feira na cidade de Nampula.

A ACLLN é um braço social do partido Frelimo e tem uma grande influência nos corredores partidários e do poder por ser constituída maioritariamente por veteranos da luta anti-colonial. 

Respondendo à nossa pergunta sobre o perfil ideal para o próximo Presidente da República, a fonte respondeu sem rodeios e disse que “queremos uma pessoa que abrace Moçambique; uma pessoa capaz, uma pessoa que tenha nos seus objectivos o desenvolvimento deste país; uma pessoa que tenha a certeza de que de facto nós queremos sair da situação em que nos encontramos, das dificuldades que nós temos; portanto, uma pessoa capaz, competente, que tenha mostrado na vida cotidiana o bem-estar do povo moçambicano. Não é qualquer pessoa. E dentro dos membros da Frelimo temos vários quadros, havemos de encontrar alguém capaz de dirigir este país”. 

Não assume que haja demora na indicação do candidato, embora de Abril para Outubro faltarão seis meses, período que deve ser usado para a pré-campanha, a campanha e o próprio escrutínio do dia 9 de Outubro. 

“Penso que isso é relativo quando se diz que é demora. Demora em relação a quê? Tudo quanto é calendário, estamos a seguir, tudo o que está a acontecer neste país. Agora, a Frelimo tem que se organizar melhor, porque não é coisa fácil, temos que encontrar um candidato melhor que vá ao encontro dos anseios do povo moçambicano”.

Como ACLLN, recusa assumir alguma escolha para candidato presidencial, porque entende que quem tem esse mandato são os membros do CC e não necessariamente as organizações sociais.

A sua presença em Nampula visa oficializar o Gabinete de Preparação das Eleições que se avizinham e fá-lo na qualidade de chefe da brigada central da Frelimo de assistência à província de Nampula.

O general na reserva, António Hama Thai, diz que a demora na indicação do candidato da Frelimo às eleições presidenciais não pode ser vista como problemática, mas sim entendida como um processo normal para a escolha de uma figura à altura.

Quando faltam pouco mais de sete meses para a realização das eleições gerais, os partidos políticos no País ainda não indicaram os seus candidatos.
A indefinição, sobretudo, do candidato da Frelimo, tem sido motivo de debates na esfera social, com alguns círculos a considerarem que o processo está a levar muito tempo. No entanto, António Hama Thai considera normal esta situação.

Os ataques terroristas, que assolaram a província de Cabo Delgado, desde 2017, recrudesceram nos últimos meses.
O general na reserva, António Hama Thai, considera que as Forças de Defesa e Segurança estão no terreno para restaurar a tranquilidade.

Hama Thai falava à margem das comemorações dos 51 anos da criação da Organização de Mulher Moçambicana, efeméride que se assinala este sábado. O primeiro secretário da Frelimo diz que a mulher está na vanguarda no processo de desenvolvimento do país.

Sandura Ambrósio, membro sénior da Renamo, defende que o Conselho Jurisdicional do partido pode ter cometido falhas à volta de toda a polémica que gira em torno da figura de Ossufo Momade e da Renamo. Ambrósio junta-se às vozes daquele partido que querem ver uma Renamo forte, unida e coesa quando se aproximam as eleições gerais. 

Sandura Ambrósio está de passagem por Quelimane, província central da Zambézia a título privado. 

Ambrósio falou sobre a polêmica do seu partido. Entende que o conselho Jurisdicional não fez seu trabalho de mostrar o caminho certo ao presidente para marcação da reunião do conselho nacional e congresso tempestivamente. 

“Vejo que há cúmplice nesta situação, não é só o presidente porque o partido tem órgão que é o conselho jurisdicional onde está lá o Dr. Macuiane, Molde Gussi entre outros responsáveis. Afinal são doutores de que?” Questionou para depois responder que “ são estas pessoas, quando viram esta situação do presidente estar a esticar a corda destituindo e nomeando delegados da Renamo nas províncias, eles podiam de algum modo sentar com o presidente, aconselhando sobre a tal legitimidade ou não de tomar aquele procedimento, e indicar melhores caminhos, porque o presidente já estava no fim do seu mandando. Quando uma pessoa está no fim do seu mandato, independentemente de serem órgãos eleitos, administrativamente não podia o presidente mexer com os quadros”. 

Sandura foi mais longe ao afirmar que o presidente do partido, Ossufo Momade, pode não ser culpado desta crise política toda, mas os órgãos sociais e de conselho jurisdicional, porque lá tem pessoas formadas e entendidas na matéria que tem por fim aconselhar, e, no meu entender, estes indicaram a Ossufo Momade para tomar medidas desnecessárias, se calhar para no fim ridicularizar o próprio Momade. O órgão jurisdicional é órgão máximo que controla o funcionamento dos estatutos e de posições, são eles que podiam falar com o presidente, daí que eu responsabilizo estes e deviam ser destituídos”. 

O membro sênior do partido entende que se o conselho jurisdicional fizesse o seu papel antecipadamente, a imagem de Ossufo Momade e do partido não estariam denegridas, pelo que responsabiliza aquele órgão.

Sandura lamenta o facto de estar haver um sentido de isolamento dos membros da Renamo à escala nacional, pelo que deixa ficar alguns caminhos para a reconciliação interna por forma que a Renamo volte aos seus momentos. 

“Os membros da Renamo devem se encontrar, o presidente Ossufo Momade não pode ter medo dos seus elementos para o bom porto do partido. Veja só que talvez se todos os membros, com destaque para aqueles que estão comprometidos com o sucesso, crescimento e boa imagem do partido, isso tudo que ocorre neste momento, talvez pudesse acabar. Ainda que algum membro tivesse um processo para o tribunal, talvez não seria preciso” disse Ambrósio afirmando que, “ Chegados processo em tribunal é uma clara exposição do partido de forma desnecessária. Se não vejamos, quem são os juízes do tribunal, sem dúvidas são os membros da Frelimo. É mau ver juízes que até desconfiamos de serem membros da Frelimo a julgar coisas que tem haver com a Renamo. Nós dentro do nosso partido temos que ter mecanismos de como ultrapassar os nossos conflitos, isso é muito importante. Muitas vezes minimizamos os assuntos, alastram-se e tomam contornos como os que estamos a viver”. 

Sandura baseou-se no posicionamento do presidente da República Filipe Nyusi que no passado recente, tomou posicionamento de se deslocar a Serra da Gorongosa para se encontrar com o falecido líder da Renamo Afonso Dhlakama em tempo de conflito armado, para a estabilidade e pacificação do país, como bom exemplo de reconciliação e que Ossufo Momade devia seguir caminhos iguais para se reconciliar com os demais quadros da Renamo, neste momento isolados d sua liderança. 

“ Acham que o presidente da República na altura não tinha conselheiro, será que tudo que eles diziam era favorável aos encontros. Acredito que Filipe Nyusi ouvia e filtrava os conselhos dos seus assessores e tomavam melhor posição para o bem dos moçambicanos. É aí que Ossufo Momade precisa seguir, no sentido de procurar pelos membros e sem esperar de comando dos seus conselheiros próximos a ele, grupo pequeno que até podem não dar boas ideias”.

Aquele membro sênior espera por uma Renamo melhor nos próximos momentos e a altura de entrar na corrida eleitoral este ano para amealhar bons resultados. 

Sandura Ambrósio, recorde-se,ficou conhecido aquando da sua eleição ao cargo de delegado político provincial de Sofala em 2019, mas que viria a não ocupar aquela posição por alegado mau entendido com a liderança máxima do partido. 

Mais tarde foi acusado no grupo de cinco arguidos, por ter sido considerado culpado no crime de conspiração contra a segurança de Estado, ao financiar a auto proclamada junta militar da Renamo, que aterrorizava o centro do país. Tratava-se de um grupo de dissidentes do maior partido da oposição em Moçambique como que perpetraram ataques na região centro. Nesta altura, o tribunal judicial de Dondo considerou que ficou provado o envolvimento daqueles no caso no apoio financeiro ao grupo e condenou a penas suspensa de cinco anos de prisão. 

Estão a aumentar os casos de hepatite E nos campos de refugiados no Chade, o facto deve-se às más condições sanitárias e a escassez de água potável que o país vive, desde a eclosão de conflitos no vizinho Sudão.

Há cerca de um ano que o Sudão vive uma crise, devido ao conflitos entre generais de exércitos rivais, que já provocou centenas de deslocados para o vizinho Chade.

Os campos de refugiados andam superlotados e isso aumenta o risco da eclosão de doenças.

Os médicos sem fronteira falam do aumento exponencial de casos de Hepatite E, onde já há registo de 954 casos positivos, devido às más condições sanitárias e à escassez de água potável.

As equipas dos MSF que trabalham nos acampamentos de Adre, Aboutengue, Metché e Al-Acha observaram que a maioria dos casos – 469 – ocorreu no campo de Adre, onde 122.000 pessoas estão à espera de serem realojadas em campos de refugiados mais permanentes.

As autoridades explicam que a hepatite E é uma infecção viral altamente contagiosa transmitida principalmente através de água contaminada, e encontra terreno fértil onde há campos com apenas uma latrina para 677 pessoas

O Tribunal Judicial da cidade de Maputo marcou para esta manhã a audiência para ouvir Ossufo Momade, em torno do processo em curso que o Tribunal decidiu a favor de Venâncio Mondlane, cabeça-de-lista da perdiz na Cidade de Maputo, nas últimas eleições autárquicas.

O Tribunal Judicial da cidade de Maputo ordenou que Ossufo Momade se abstenha de tomar decisões estruturantes e determinou a reintegração dos quadros exonerados à luz da providência cautelar emitida pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

O queixoso, Venâncio Mondlane, já está no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e, à sua chegada, disse que foi ao Tribunal “para se provar os factos anunciados pela justiça”. Mondlane fazia-se acompanhar pelo seu advogado e outros membros do seu gabinete.

Venâncio Mondlane diz que o antigo secretário-geral do partido, Manuel Bissopo, está à procura de “boleia” quando disse que o cabeça-de-lista não tem perfil para liderar o partido.

O antigo Secretário-Geral da Renamo, Manuel Bissopo, exortou, ontem, aos membros do Conselho do  Nacional desta força política a terem coragem para convocar o Congresso, de modo  a fazerem cumprir  os  estatutos do maior partido da oposição no País. Para Bissopo,  a Renamo  não pode ser gerida  pelos tribunais,  uma vez que o presidente do partido, Ossufo Momade, não convoca o Congresso.

Manuel Bissopo convocou a imprensa,  esta quinta-feira,  na Cidade da Beira,  para juntar-se ao coro de vozes  que  exigem a realização imediata do Congresso da Renamo. Bissopo entende que, a realização deste encontro, irá contribuir para alavancar a imagem do partido dentro e fora do país. Manuel Bissopo diz ainda que o presidente da Renamo,  Ossufo Momade,  perdeu a confiança dos membros desta força política e  da sociedade civil. “Se há confiança sobre ele, é de um grupo muito reduzido. Nós não podemos tapar o sol com a peneira. 

Para Manuel  Bissopo,  a actual crise que a perdiz vive é resultado  da atitude dos  membros do seu partido que assessoram o líder da Renamo, que,  na sua opinião,  pensam apenas no seu bem-estar. 

“Não estou na gestão do partido no dia a dia. Mas eu sinto que não há vontade, portanto, por parte da liderança e daqueles que estão em volta, sobretudo, do presidente. O presidente é uma pessoa, não é ele que faz tudo. Há pessoas que ele consulta, portanto, as mais próximas. Essas pessoas também têm uma dose de culpa porque não podem fazer coisas para defender o seu interesse. Eles não podem fazer coisas para defender a sua barriga, isso porque ele e as pessoas mais próximas não podem usufruir das mordomias.”

A crítica estendeu-se,  depois,  de   forma particular  para   Venâncio Mondlane, membro da Renamo e deputado na Assembleia da República que  recorreu aos órgãos de justiça para pôr  ordem no partido.

Manuel Bissopo lembrou que Venâncio  Mondlane foi assessor político de Ossufo Momade durante cinco anos.

”Primeiro, podia ter assessorado o presidente a não cair nestas asneiras, utilizando os recursos internos. Dois, ele não devia esperar ser exonerado. Devia se demitir para mostrar que, de facto, é íntegro. Ele tem a responsabilidade e assume aquilo que foi confiado por ter, provavelmente, aconselhado o presidente por várias vezes e ele não ter acatado. Para defender a honra e a imagem dele, devia ter-se demitido. Eu não sou especialista em direito,  pouco entende da matéria de direito, mas eu sinto que não serão os tribunais a resolverem os problemas internos do partido”.

Para o antigo número dois da Renamo, o partido não pode avançar para as próximas eleições gerais e provinciais, agendadas para Outubro deste ano,  sem realizar congresso,pois, o candidato não pode ser imposto.

“Eu defendo os princípios democráticos. Não pode haver imposição para lá daquilo que os estatutos da Renamo dizem. Não é legítimo. Não será legítimo. E nós não vamos admitir que isso aconteça”, chamou atenção. 

Bissopo acrescentou que chegou o momento para os  membros do Conselho Nacional mostrarem que o partido é democrático e  que não defende interesses pessoais.  Exortou aos 120 membros do Conselho Nacional reflectirem,  com maturidade,  sobre o futuro da perdiz. 

“Os estatutos defendem que, quem convoca o Congresso, é o presidente, ou um terço dos membros do Conselho Nacional. Isto significa que 40 membros, subscrevendo uma petição, podem convocar oficialmente o Congresso numa situação interna sem precisar de chegar ao tribunal ou passar vergonha, entre outras coisas que não abonam ao partido.”

Manuel Bissopo diz que dificuldades financeiras  não podem ser desculpas para o seu partido não realizar congresso. “Se o presidente convocar o Congresso, dar quinze dias e dar uma caixa para as pessoas contribuírem, eu tenho a certeza que ao cabo deste tempo haverá esse dinheiro, quer por parte dos membros, quer por da sociedade ou da comunidade internacional. Todos estão interessados numa Renamo que cumpre as regras”.  Questionado se iria concorrer para a presidência da Renamo, respondeu: “A Renamo é um partido muito grande. É um partido de massas. Não é para eu vestir, sair de casa e dizer que quero concorrer. Eu penso que as coisas não podem ser assim. É preciso garantir que a opinião pública interna tome a decisão e nós, como pessoas  e membros, seguirmos a maioria porque esse não é um cargo para beneficiar a minha família e muito menos a mim. Mas, como quadro, estou disponível para cumprir qualquer tarefa do partido. 

No programa “Grande Entrevista” desta quarta-feira, na Stv,  Ossufo Momade afirmou que Manuel Bissopo distancia-se do partido. O visado disse que o líder do seu partido  está a faltar à verdade. “O presidente do partido veio aqui à Beira, fica uma semana e não me convida a nenhuma reunião de quadros. Agora, como é que eu me isolo? Em que momento eu tenho que contribuir? Ao meu nível, eu também sinto, tenho que me respeitar para ser respeitado. Eu não posso ouvir dizer que o presidente está numa reunião e chegar lá bater à porta. Isto não faz parte do meu perfil.”

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