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Deputados da Renamo poderão tomar posse nos próximos dias 

O País 24 de Janeiro, 2025 12:24

Os deputados da bancada da Renamo, na Assembleia da República, poderão tomar assento nos próximos dias, depois de ter boicotado a investidura. O partido diz que a investidura não tinha nenhum valor solene, pois não era da vontade do povo. Ainda hoje, o partido dirigido por Ossufo Momade anunciou o

  • POLÍTICA, SLIDES

PR felicita Armando Guebuza pelo 82º aniversário

O Presidente da República felicitou o antigo Presidente Armando Guebuza, pela celebração, hoje, do 82º aniversário.

Para Daniel Chapo, “esta data reveste-se de grande significado para Moçambique, pois celebra-se a vida de um dos líderes mais emblemáticos e dedicados à construção da nossa nação. O vosso percurso de luta e serviço ao país é um testemunho do compromisso inabalável que sempre demonstrou em prol de um Moçambique livre, próspero e unido”.

O Chefe do Estado reconhece, na sua mensagem, que “desde os anos da nossa independência nacional, o Presidente Guebuza desempenhou papeis determinantes como membro do primeiro Governo, assumindo importantes responsabilidades ministeriais num período de enormes desafios. A vossa bagagem política e dedicação à causa nacional foram decisivas para que o povo vos confiasse a liderança do país durante dois ciclos de governação”.

Chapo considera, também, que o legado de Armando Guebuza é marcado por uma visão estratégica que priorizou a criação de infra-estruturas essenciais ao desenvolvimento do país, em sectores estratégicos, hoje pilares fundamentais na economia nacional.

“Em nome do Governo, de todos os moçambicanos e no meu próprio, endereço as mais calorosas felicitações a si, ua Excelência antigo Presidente da República, com votos de muita saúde e prosperidades na vida”, escreve o Presidente.

  • POLÍTICA, SLIDES

Membros das Assembleias provinciais investidos esta segunda-feira

Decorreu, na manhã desta segunda-feira, a cerimónia de investidura dos membros das Assembleias Provinciais. 

Em Maputo, o ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, desafiou os recém-empossados membros da Assembleia Provincial de Maputo a terem sentido de tolerância e coordenação intersectorial, envolvendo o povo nas suas acções. Ao todo foram empossados 74 deputados neste ponto do país.

Por sua vez, os empossados dizem-se comprometidos a trabalhar em prol do desenvolvimento da Província.

Já em Nampula, são 103 membros investidos na manhã de hoje. O ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, diz que o Governo central quer uma actuação responsável e dinamismo. Nampula e a província com maior número de membros 

Em todo o país tomam posse mais de 800 membros de 10 Assembleias Provinciais, eleitos no dia  09 de Outubro do ano passado.

As cerimónias de implantação das Assembleias Provinciais contam com a presença de membros do Governo Central, mandatados pelo Presidente da República, Daniel Chapo.

  • POLÍTICA

Chapo exige que novo Governo se “coloque no lugar do povo”

O Presidente da República conferiu posse, na manhã deste sábado, a Maria Benvinda Delfina Levi, Primeira-Ministra e a outros membros do Governo. 

No seu discurso, o Presidente começou por lembrar que o seu executivo tem a principal missão de renovar, com humildade e respeito, a esperança aos moçambicanos e “fazer história”  ao serviço da Nação, por isso, exigiu que os empossados tenham mais empatia e “se coloquem  no lugar do povo”.

Daniel Chapo recomenda, também, aos membros do seu Governo a adoptar “uma forma diferente de abordar a governação,  para obtermos resultados diferentes que o nosso povo espera, que se traduzam em reverter a tendência de deterioração e agravamento das condições de vida dos moçambicanos”

“O nosso povo clama por mais justiça, paz, segurança, estabilidade politica e economica e melhor distribuição de riqueza, com especial atenção para os jovens”, disse Chapo, para quem estes desafios devem “nos fazer arregaçar as mangas e trabalhar”.

“O povo, especialmente os jovens, estão bastante expectantes e ansiosos pelos resultados que este Governo vai produzir. Hoje, decorre do impacto das redes sociais, o escrutínio das vossas acções é maior e imediato, estejam sempre preparados e prontos para serem interpelados pelos cidadãos e disponíveis para responder às suas solicitações”, afirmou.

  • DÍVIDAS OCULTAS, POLÍTICA, SLIDES

Manuel Chang condenado a oito anos de prisão nos EUA

O antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, foi condenado a oito anos e meio de prisão em Nova York, Estados Unidos da América, pelo seu envolvimento no escândalo das dívidas ocultas. A condenação surge depois de Chang ter ficado detido durante seis anos.

É o desfecho de um processo judicial que, para Manuel Chang, teve seu início a 29 de Dezembro de 2018, quando foi detido no Aeroporto Internacional Oliver Tambo, África do Sul, durante uma viagem que tinha como destino Dubai.

Após a sua extradição para os Estados Unidos da América, onde respondia ao processo judicial pelo envolvimento no escândalo das dívidas ocultas, o antigo ministro das Finanças e antigo deputado viu-se condenado em Agosto de 2024, entretanto sem determinação da pena.

Esta sexta-feira, a justiça norte-americana determinou oito anos e meio de cadeia para Manuel Chang, por crimes conspiração para cometer fraude em transferências financeiras e (ii) conspiração para lavagem de dinheiro.

A Voz da América avança que Manuel Chang, ao se dirigir ao juíz antes da leitura da sentença, disse “estar envergonhado” com as suas ações e que lamento profundamente pelos danos causados.

O antigo ministro também implorou ao juiz que tivesse “compaixão” e que tivesse em conta na sua sentença os quase seis anos que já cumpriu na prisão, dos quais quatro anos e meio, segundo ele, em condições deploráveis na África do Sul.

Ao ler a sentença, o juiz Nicholas Garaufis disse que considerou os seis anos que ele está preso e que dentro de dois anos e meio será libertado e deportado para Moçambique.

”As vítimas confiaram no Sr. Chang para gerir os seus investimentos e o desenvolvimento do seu país de uma forma livre de corrupção”, disse Garaufis na sentença de Chang no tribunal federal de Brooklyn.

Os procuradores acusaram Manuel Chang em subornos da empresa de construção naval Privinvest em troca da sua aprovação de uma garantia do Governo de Moçambique para empréstimos de bancos, incluindo o Credit Suisse, a três empresas apoiadas pelo Estado.

Entretanto, a defesa de Chang diz que pretende recorrer da sentença.

Antes de chegar aos Estados Unidos da América, Manuel Chang ficou quase cinco anos detido na África do Sul a espera de uma decisão sobre para qual país seria extraditado, tendo em conta que corria um processo judicial contra si em Moçambique e nos Estados Unidos da América e só em Junho de 2023 é o antigo governante foi extraditado aos EUA.

  • POLÍTICA

PODEMOS denuncia assassinato de mais de 100 membros e simpatizantes

O PODEMOS denunciou, este sábado, o assassinato de 106 membros e simpatizantes supostamente pela Forças de Defesa e Segurança (FDS). Do total de mortos, 100 são da província da Zambézia e seis de Tete.

O partido diz que as vítimas são escolhidas de forma selectiva, com destaque para os que lideraram vários movimentos, durante as manifestações pós-eleitorais. A segunda maior força partidária do país denuncia ainda actos de perseguição dos seus membros em Cabo Delgado.

De acordo com o Secretário-geral do PODEMOS, Sebastião Mussanhane, pessoas não identificadas estão a desencadear uma acção de recolha de dados dos seus membros para, tal como disse, fins inconfessáveis. 

Nesse sentido, o partido exige a responsabilização dos actores dos crimes, tendo em vista garantir um ambiente de tranquilidade não só para os seus membros, assim como para todos os moçambicanos.

  • POLÍTICA, SLIDES

CTA diz que novo Governo mostra-se eficiente para o ambiente de negócios

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique entende que a nova estrutura do Governo vai trazer mais eficiência para o negócio. Por sua vez, o economista Egas Daniel diz que o objetivo é contornar as fraquezas que foram observadas ao longo do tempo.

O novo Chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo, reduziu o número de ministérios e extinguiu três secretarias de Estado, fundindo diversos setores e criando novas entidades.

Para a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) nota-se a partida que o novo Governo vai trazer maior eficiência para os negócios.

“Também o facto de, durante a investidura, termos acompanhado um discurso eloquente, que mais do que discurso, tratou-se de aula de programação. Nos ministérios, o grande desafio estará, por exemplo, em o ministério da Agricultura estar muito pesado para as competências do próprio ministério mas também as competências do secretário permanente de cada ministério”, alertou Agostinho Vuma, presidente da CTA.

Agostinho Vuma entende ainda que deve ser dada maior atenção à injecção de recursos financeiros através do Banco de Desenvolvimento que foi referenciado pelo Presidente Chapo e fazer mexidas nas medidas fiscais.

  • POLÍTICA, SLIDES

Chapo nomeia Primeiro-Ministro e membros do Governo 

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, no uso das competências que lhe são conferidas pela Constituição da República nomeou, através de Despacho Presidencial, Benvida Levi, para o cargo de Primeiro-Ministro.

Ainda no uso das competências que lhe são conferidas, o Chefe do Estado nomeou Cristóvão Chume,  para o cargo de Ministro da Defesa Nacional; Paulo Chachine, para o cargo de Ministro do Interior; Maria Manuela dos Santos Lucas, para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; Carla Alexandra dos Rosário Fernandes Loveira, para o cargo de Ministro das Finanças;  Inocêncio Impissa, para o cargo de Ministro da Administração Estatal e Função Pública; Roberto Albino, para o cargo de Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas; Salim Ismael Vala, para o cargo de Ministro da Planificação e Desenvolvimento; Estevão Tomás Rafael Pale, para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Energia; Basilio Muhate, para o cargo de Ministro da Economia; Américo Muchanga,  para o cargo de Ministro das Comunicações e Transformação Digital; João Matlombe, para o cargo de Ministro dos Transportes e Logística; e  Ussene Hilário, para o cargo de Ministro da Saúde.

Até aqui, são 12 os ministros nomeados. Faltam sete. 

Antes do anúncio de alguns nomes que vão compor o Governo, através de Despacho Presidencial, Daniel Chapo exonerou Maria Manuela dos Santos Lucas, do cargo de Alto-Comissário da República de Moçambique junto da República da África do Sul e da República das Seychelles e Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República de Madagáscar.

Daniel Chapo vai conferir posse, amanhã, Benvinda Levi, nomeada ao cargo de Primeiro-Ministro. Na mesma ocasião, o Chefe do Estado irá conferir posse a outros membros do Governo. O acto está agendado para às 9 horas, no Gabinete da Presidência da República.

  • POLÍTICA

Chapo terá um dos governos “mais pequenos” dos últimos 20 anos

Daniel Chapo vai ter um dos governos “mais pequenos” dos últimos 20 anos. Reduziu dois ministérios e três secretarias de Estado criadas no último consulado de Filipe Nyusi. Na nova estrutura governamental, há quatro super ministérios, sobre os quais foram fundidos entre dois e quatro ministérios, antes separados.

Fundir e reduzir ministérios, bem como cortar secretarias de Estado foi uma das primeiras medidas de Daniel Chapo enquanto Presidente da República e as mudanças já foram oficializadas através de um Boletim da República.

No total foram extintas 13 instituições, das quais 10 ministérios e três secretarias de Estado. E todas as suas atribuições e competências serão encaixadas dentro de nove ministérios, uma redução de quatro instituições.

Com este exercício, o Governo de Daniel Chapo vai ter quatro super ministérios, a saber:

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, AMBIENTE E PESCAS. Resulta da fusão de três ministérios, nomeadamente

  • Agricultura e Desenvolvimento Rural;
  • Terra e Ambiente; e
  • Mar, Águas Interiores e Pescas;

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Resulta da fusão de três ministérios e uma secretaria de Estado, falamos da:

  • Educação e Desenvolvimento Humano;
  • Ensino Técnico Profissional;
  • Ciência e Ensino Superior; e
  • Cultura;

MINISTÉRIO DO TRABALHO, GÊNERO E ACÇÃO SOCIAL. Uma junção de dois ministérios e uma secretaria de Estado.

  • Trabalho e Segurança Social;
  • Género e Acção Social;
  • Emprego;

MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Um ministério novo que resulta da junção de dois ministérios antes separados:

  • Industria e Comercio;
  • Turismo;

Se adicionarmos os nove novos ministérios aos 10 que não foram mexidos, então o Executivo de Daniel Chapo vai ter 19 ministérios e será um dos mais pequenos dos últimos 20 anos.

O último Governo de Filipe Nyusi (2019-2024) tinha 21 ministérios e três secretarias de Estado. Entre 2015-2019, no primeiro mandato de Filipe Nyusi, o Governo tinha 21 ministérios.

Nesse período, Armando Guebuza foi o Presidente com um dos Governos mais grandes. No seu segundo mandato, entre 2010 e 2014, Guebuza tinha um Executivo com 28 ministérios. Já entre 2005 e 2009, no primeiro mandato de Armando Guebuza, o Governo moçambicano tinha 22 ministérios.

  • POLÍTICA

Chapo recebe recebe ministro conselheiro da Saharaui Democrática

O Presidente da República recebeu, hoje, o ministro conselheiro da República Arabe Saharaui Democrática. A delegação que vinha em nome do presidente Brahim Ghali vinha saudar Daniel Chapo e mostrar abertura para apoiar no processo de diálogo e pacificação do país.

É o segundo dia de trabalho de Daniel Chapo, enquanto Presidente da República, e, no seu gabinete de trabalho, recebeu a delegação da República Arábe Saharaui Democrática.

Em cerca de 30 minutos de conversa, as partes mostraram interesse de continuar com a cooperação, amizade e solidariedade.

“Sobretudo, desejar ao povo de Moçambique, a Moçambique,  mais estabilidade, mais sucesso na sua luta para o desenvolvimento, na sua luta para a total libertação e, sobretudo, uma estabilidade e um desenvolvimento econmico e uma estabilidade política”, disse Mohamed Sidati, Ministro dos Negócios Estrangeiros visitante.

A delegação mostrou, também, abertura para apoiar no processo de diálogo do país.

“O mais importante é desenvolver o diálogo, desenvolver de forma pacífica um processo de fraternidade, de reunião entre todos. Então, nos parece que este processo de diálogo, este processo democrático, como o desenvolveu o presidente mesmo, nos parece que é uma chave que pode levar a mais estabilidade, a mais desenvolvimento”.

Outro aspecto destacado no encontro, foi  a avaliação positiva do papel que Moçambique teve durante a sua presidência no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

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