O presidente do MDM, Lutero Simango, mostrou-se preocupado com o estágio do processo de recenseamento eleitoral na cidade da Beira, caracterizado por lentidão, e acusou o STAE de estar, deliberadamente, a impedir a inscrição de eleitores e de ter acesso ao cartão de eleitor. O presidente do MDM fez estes
O presidente do MDM, Lutero Simango, mostrou-se preocupado com o estágio do processo de recenseamento eleitoral na cidade da Beira, caracterizado por lentidão, e acusou
O MDM e a Renamo mostraram-se, esta quarta-feira, preocupados pelo facto de o director do STAE da Beira continuar a exercer as suas funções, apesar de a CNE ter deliberado, há cerca de uma semana, a sua suspensão imediata na sequência de denúncias de liderar ilícitos eleitorais.
No passado dia 12 de Maio, o MDM, em conferência de imprensa, denunciou alegadas irregularidades protagonizadas pelo director do STAE na Beira e os supervisores das brigadas de recenseamento, através de um grupo de Whatsapp, no qual eram coordenados acções para a prática de ilícitos eleitorais e submeteu uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República.
Na sequência disso, a CNE deliberou a suspensão preventiva e com efeitos imediatos do director do STAE. Entretanto, o MDM disse, esta quarta-feira, em conferência de imprensa, que não está satisfeito com a medida porque o que foi deliberado não foi executado.
A Renamo, por sua vez, igualmente em conferência de imprensa, mostrou-se espantada pelo facto de o director do STAE continuar a exercer as suas funções.
Em relação ao recenseamento em curso, a porta-voz do MDM afirmou que prevalecem irregularidades.
Para o MDM, só há uma saída para Beira inscrever os 385 mil eleitores previstos.
O STAE em Sofala, sem entrar em detalhes, confirmou que o director da cidade da Beira continua a exercer as suas funções normalmente.
O Tribunal Constitucional da África do Sul recusou autorizar o Governo, representado pela Procuradoria-Geral da República, a interpor recurso para tentar reverter a decisão de se extraditar o antigo Ministro das Finanças Manuel Chang para os Estados Unidos de América.
As autoridades nacionais pretendiam que o mesmo fosse extraditado para Moçambique para responder pelo processo em curso sobre as dívidas ocultas. O Tribunal Constitucional diz não encontrar motivos razoáveis para autorizar Moçambique a interpor recurso.
Este poderá ser o fim de uma batalha judicial que dura há quatro anos e cinco meses, que iniciou com a detenção do antigo Governante em Dezembro de 2018 no Aeroporto Oliver Thambo quando pretendia viajar para Dubai, a pedido das autoridades norte-americanas.
De lá a esta parte, Moçambique tem vindo a tentar reverter a extradição a seu favor e quase conseguia, mas um recurso submetido pelo Fórum de Monitoria ao Orçamento alterou a decisão do então ministro da Justiça sul-africano que mandava Chang de volta a Maputo.
Agora o caminho está aberto para que Manuel Chang seja extraditado para os Estados Unidos da América onde irá responder um processo relacionado com as dívidas ocultas.
Foi adiada a discussão da lei que cria o Fundo Soberano que estava agendada para amanhã na Assembleia da República. As bancadas da oposição dizem que, se as suas contribuições não forem incluídas na proposta, não vão aprovar o documento, e a Frelimo reitera que qualquer opinião é válida.
Moçambique está próximo de ter um Fundo Soberano, mas, quando tudo parecia estar pronto, a sessão agendada para esta quarta-feira foi adiada para uma data a anunciar. No entanto, a proposta da Lei do Fundo Soberano seria discutida sem que haja consenso entre as três bancadas parlamentares.
A Renamo diz que o Fundo Soberano não pode ser só de colecção dos dividendos do petróleo e gás natural. É preciso colectar também as receitas de outros recursos, como areias pesadas e rubis.
A proposta do Executivo proíbe, no artigo 14, que os recursos do Fundo Soberano sejam usados para o pagamento e contratação de dívidas e empréstimos. Ainda assim, o MDM diz que há lacunas, pois o artigo abre espaço para que o Governo use o dinheiro do Fundo Soberano para pagar dívidas.
Não poucas vezes, a integridade do Banco de Moçambique, como gestor operacional do Fundo Soberano, foi colocada em causa pelas bancadas da oposição, que continuam receosas. Sobre este assunto, a Frelimo reitera que qualquer opinião é válida, mas é preciso que haja razoabilidade.
A proposta de lei que cria o Fundo Soberano de Moçambique foi submetida ao Parlamento em finais de Janeiro passado.
O adiamento do debate foi pedido pela Frelimo, justificando haver necessidade de continuar a aprofundar o debate do instrumento.
Começa esta semana o encerramento da última base da Renamo, em Gorongosa, província de Sofala, e prevê-se que, até meados do próximo mês, o processo de DDR esteja concluído. A informação foi avançada, hoje, pelo Presidente da República.
No segundo e último dia de trabalho em Genebra, Suíça, o Presidente da República manteve encontros com os comissários das Nações Unidas para os Refugiados e para os Direitos Humanos.
Depois dos encontros, Filipe Nyusi concedeu uma conferência de imprensa, no qual falou de novos desenvolvimentos do processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração dos ex-guerrilheiros da Renamo.
“Informámos que estamos na fase quase conclusiva; esta semana tudo deverá começar a retomar para o fecho da última base que é a base em Gorongosa para ver se dentro do próximo mês ou mesmo na metade do mês consigamos fazer um encerramento definitivo”, revelou o Presidente da República, Filipe Nyusi.
Encerrada a última base da Renamo, segundo o Presidente, poderá avançar-se, o mais rápido possível, com o pagamento de pensões.
“Já se sabe que, depois de desmobilizadas, todas as pessoas terão que ser registadas. É um processo que, já no último encontro que tive com o presidente da Renamo, ficou claro que já estão preparadas as pessoas para, imediatamente, fazer-se a formação dos processos e passar as suas pensões, logo que os eles (os processos) estiverem prontos e visados pelo Tribunal Administrativo”, detalhou Filipe Nyusi.
O processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração já abrangeu mais de quatro mil ex-guerrilheiros da Renamo.
Ainda a partir da Suíça, o Presidente da República fez uma réplica para que os países desenvolvidos perdoem a dívida das nações mais pobres.
“Ninguém, ali, estaria a dizer que vai perdoar a dívida, mas tem que acontecer um seguimento de debates sectoriais que, muitas vezes, vão ser momentos restritos. Entretanto, dá para ficar claro que organizações grandes como os bancos multinacionais têm estado a fazer algum esforço para poder mitigar esta situação”, observou o Chefe do Estado.
Ao director-geral da Organização Mundial da Saúde, Filipe Nyusi vendeu a iniciativa presidencial, “um distrito, um hospital”, que entende estar a melhorar a vida das populações.
“Dissemos que é um projecto que a resolver problemas. A qualidade da vida que, gradualmente, se regista em Moçambique é graças a estas iniciativas. Nós, quando vivemos no mesmo sítio, não sentimos a mudança, mas está mais que claro de que o facto de a cólera se ter espalhado em Moçambique e não ter feito muitos óbitos como fez noutros países vizinhos, é porque a situação de assistência de saúde está presente, o raio de caminhada das populações está a reduzir e a mortalidade infantil segue à mesma tendência de redução”, apontou o Presidente.
Nyusi diz que tal não se deve apenas ao melhoramento do sistema de saúde, mas de outras iniciativas, com destaque para “água, energia, circulação em condições. Portanto, esta iniciativa (Um distrito, um hospital distrital) foi comprada como sendo uma ideia que nós vendemos não só para a OMS, eles apadrinharem-na, mas significa que é um exemplo e uma contribuição, em termos de visão, que estamos a dar ao mundo”.
O Presidente da República é cauteloso quando o assunto são prazos para a conclusão da iniciativa porque, segundo lembra, ainda há desafios noutros sectores e que também merecem a atenção do Governo.
A chefe da Brigada Central e de Assistência à Província de Tete, Verónica Macamo, diz que as sucessivas reclamações e denúncias sobre as irregularidades no recenseamento eleitoral revelam fragilidade organizacional e exorta os órgãos eleitorais a corrigir as falhas.
Várias reclamações e denúncias sobre irregularidades no processo de recenseamento eleitoral são apresentadas por partidos políticos, sociedade civil e população em geral.
A chefe da Brigada Central e de Assistência à Província de Tete, Verónica Macamo, aconselha os órgãos de administração eleitoral a corrigirem tais problemas para evitar descontinuidades no processo.
Macamo também reagiu aos sucessivos pronunciamentos dos partidos da oposição, que acusam a Frelimo de estar a manipular o processo. A também ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação diz que tais pronunciamentos revelam a fragilidade política dos partidos.
MUNÍCIPES DA BEIRA PERNOITAM NOS POSTOS DE RECENSEAMENTO PARA GARANTIR REGISTO ELEITORAL
Faltam duas semanas para terminar o recenseamento eleitoral e, na cidade da Beira, centenas de munícipes ainda não foram inscritos e as enchentes continuam a ser o denominador comum nos postos de recenseamento.
Este facto leva os munícipes com idade para votarem a pernoitar nos postos de recenseamento, nos bairros mais críticos ou então a madrugarem. Mesmo assim, a inscrição só ocorre três a quatro dias depois, devido à lentidão por parte dos recenseadores, avarias das máquinas e facilitação de pessoas alheias às filas, por parte dos brigadistas e fiscais dos partidos.
O jornal O País esteve, nas últimas duas noites, em alguns postos de recenseamento, localizados nas escolas primárias de Inhamizua, Mapombe, Mucjhatazina, Matadouro e Escola Secundária São José, no bairro da Munhava.
Nos referidos locais, vimos eleitores dormindo em camas improvisadas com as suas esteiras e capulanas e outros, no chão. Os munícipes disseram que pernoitam nos postos de recenseamento para garantir o registo no dia seguinte.
Mas nem sempre pernoitar num posto de recenseamento é garantia de que o eleitor será inscrito no dia seguinte, pois, de acordo com os potenciais eleitores, os brigadistas e fiscais dos partidos políticos facilitam a entrada de pessoas para se recensearem em detrimento das que estão nas filas.
Nos bairros menos críticos, os munícipes optam por madrugar, mesmo assim enfrentam as mesmas dificuldades.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, realiza uma visita de trabalho à Confederação Suíça nos dias 21 e 22 de Maio corrente.
Durante a visita, segundo um comunicado da Presidência da República, o Chefe do Estado vai participar na sessão de Abertura da 76ª Assembleia Mundial da Saúde e no 75º Aniversário da Organização Mundial da Saúde (OMS), em resposta ao convite formulado pelo Director-Geral das Nações Unidas, Tedros Adhanom.
Na referida sessão, que decorre sob o tema: “Água Limpa, Saneamento e Higiene em Instalações de Saúde”, o Presidente Nyusi fará uma intervenção de fundo sobre as boas práticas empreendidas no país nos cuidados básicos de saúde para a sociedade moçambicana, em particular para as populações mais desfavorecidas.
À margem dos eventos, o Presidente da República tem agendados encontros bilaterais com o Director Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, Alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, e com o Alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi.
Nesta deslocação, o Chefe do Estado moçambicano far-se-á acompanhar pelo Ministro da saúde, Armindo Tiago, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.
A Comissão Nacional de Eleições mandou suspender o director distrital do STAE na cidade da Beira, na sequência das queixas do MDM sobre a manipulação do recenseamento eleitoral. A cessação de funções de Nelson Carlos do Rosário ainda não se efectivou, porque o STAE central ainda não cumpriu a ordem da CNE.
O Movimento Democrático de Moçambique disse, na semana passada, que teve acesso a um grupo de WhatsApp denominado “Supervisor do STAE Beira”, supostamente administrado pelo director distrital do STAE da Beira, Nelson Carlos do Rosário.
O referido grupo, segundo o partido, tinha como finalidade concertar, entre anomalias, formas de manipular o processo do recenseamento eleitoral e os dados de alguns eleitores.
A denúncia foi feita à Comissão Nacional de Eleições, o que motivou uma reunião esta quarta-feira, de onde saiu a decisão de suspender preventivamente o director distrital do STAE da Beira, Nelson Carlos do Rosário e todos os supervisores, de acordo com um comunicado de imprensa a que o “O País” teve acesso.
“Ao tomar conhecimento, a CNE iniciou diligências a fim de apurar a veracidade dos factos. Com efeito, foram tomadas algumas medidas, como a suspensão preventiva do director distrital do STAE da Beira e de todos os supervisores”, lê-se no documento em que a comissão avança que vai falar aos órgãos de comunicação social esta sexta-feira, para de forma aprofundada abordar as incidências do recenseamento eleitoral e outras matérias abordadas na quinta Sessão Plenária Ordinária de quarta-feira.
Por outro lado, a CNE assume, no documento, que ao longo dos cerca de 30 dias de recenseamento, houve irregularidades.
“A Comissão Nacional de Eleições (CNE) acompanhou, com muita preocupação, situações anómalas, não previstas na Lei do Recenseamento Eleitoral, relatadas através dos órgãos de comunicação social e pelas redes sociais.”
Na Cidade de Harare, capital do Zimbabwe, Filipe Nyusi e Emmerson Mnangagwa lançaram a primeira pedra para a construção do memorial em homenagem a Samora Machel e dirigiram o fórum de negócios que reuniu empresários dos dois países.
O segundo dia da visita de Estado ao Zimbabwe do Presidente da República, Filipe Nyusi, iniciou com a deposição de coroa de flores no monumento erguido em memória aos heróis zimbabweanos. No local, Filipe Nyusi visitou o museu e conheceu um pouco mais sobre a história ali contada.
De seguida, o Presidente da República foi ao Museu da Liberdade Africana, onde lançou a primeira pedra para a construção de um memorial em homenagem a Samora Machel pelo Governo zimbabweano, em reconhecimento ao papel do primeiro Chefe de Estado moçambicano para a independência daquele país da África Austral. Na ocasião, Filipe Nyusi recebeu uma escultura que simboliza as relações infinitas entre Moçambique e Zimbabwe.
“Zimbabwe e Moçambique mantêm a solidariedade na celebração do icónico líder e fundador da Nação, o camarada Samora Moisés Machel. Beneficiamo-nos hoje dos seus abnegados esforços para a libertação dos países da África Austral”, disse.
Terminado o evento, os dois Chefes de Estado foram dirigir o fórum de negócios que reuniu empresários dos dois países vizinhos, visitaram, antes, a exposição de produtos e serviços produzidos em Moçambique e no Zimbabwe. Na ocasião, Filipe Nyusi falou das oportunidades criadas com o Pacote de Aceleração Económica adoptado pelo Governo.
Já Emmerson Mnangagwa recordou que Moçambique é o quinto país que mais compra diversos produtos do Zimbabwe e apelou ao investimento nos jovens para o catapultar o desenvolvimento.
“Os jovens precisam de ser apoiados para serem inovadores, dominando a ciência e tecnologia para aproveitarem os massivos recursos naturais descobertos nos nossos países. Temos que permitir aos nossos jovens estudantes que sonhem e sonhem, e alguns desses sonhos vão transformar-se em produtos e os outros em nada”, afirmou.
No final do evento, a APIEX e a sua contraparte zibambweana assinaram acordos de cooperação.
Ainda na capital zimbabweana, o Presidente da República reiterou o apoio incondicional de Moçambique ao Zimbabwe junto da comunidade internacional, para o alívio das sanções económicas impostas há 23 anos e para a renegociação da dívida pública daquele país.
Zimbabwe está sob sanções económicas dos Estados Unidos da América e da União Europeia há 23 anos, devido à reforma agrária que expulsou farmeiros britânicos sem compensações deste país. Por conta dessas sanções, não se financia junto das instituições da Bretton Woods e de outros parceiros internacionais para além de ver a sua dívida a crescer por incapacidade de a saldar. Moçambique está a apoiar diplomaticamente o Zimbabwe a resolver estes dois problemas que estrangulam a sua economia.
Ano passado, o Presidente Emmerson Mnanguagua indicou o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, apoiado pela antiga Primeira-Ministra Luísa Diogo, para fazer as negociações para o alívio da dívida do Zimbabwe, um esforço que é também patrocinado pelo Governo moçambicano.
O Presidente do Zimbabwe diz que a economia do seu país está a recuperar, mas precisa de acelerar muito mais, por isso, com o apoio do Presidente do Banco Africano para o Desenvolvimento, viram no Presidente Chissano a pessoal ideal para ajudar diplomaticamente o Zimbabwe junto dos parceiros internacionais.
“Dissemos que precisamos de alguém muito importante, que seja respeitado. E olhamos para o continente africano de Cabo ao Cairo e quem escolhemos e que assenta neste critério é o campeão de facilitação de alto nível e isso nos levou ao antigo Presidente Chissano”, disse, reconhecendo a satisfação com o decurso das negociações que já vão na quarta ronda.
“Estou satisfeito porque o processo está em curso e nos dá uma indicação positiva, quer na Europa, quer na América. Há dois dias, tivemos um encontro aqui e quase todas as missões diplomáticas em Harare, a maioria dos países europeus, britânicos e americanos, japoneses, chineses, entre outros, estiveram aqui. Abri a conferência, e depois disso, cada missão falou em apoiar o Zimbabwe nessa matéria para resolver o problema da dívida.”
A equipa do Presidente Chissano está também a negociar o pagamento de compensações aos antigos farmeiros, não pelas terras, mas pelas infra-estruturas e equipamentos que perderam.
“Estamos a negociar compensações de 3,5 mil milhões de dólares e pusemos estes 3,5 mil milhões no processo da dívida para que seja coberto.”
Apesar das dificuldades, Mnanguagua assegura que já não há insegurança alimentar no seu país, pois voltou a produzir mais de 3,5 milhões de toneladas de cereais anualmente necessários para alimentar os zimbabweanos, o que inclui o trigo que antes importava da Ucrânia.
“Nós conseguimos irrigar, durante o Inverno, o número de hectares que podem dar-nos o trigo de que precisamos como nação, ou que necessitamos. E tivemos sucesso e agora estamos a precisar de ter excedente de trigo. Também para os fertilizantes, perguntei aos jovens que foram à escola estudar ciência e tecnologia como se pode fazer fertilizantes, e explicaram-me. Perguntei se temos essas matérias-primas no país e disseram que sim, agora temos que produzir aqui.”
Moçambique vai aproximar-se do Zimbabwe para, igualmente, colher experiências.
O STAE decidiu estender por mais duas horas o horário de funcionamento dos postos de recenseamento em todo o país para garantir que mais pessoas possam ser inscritas.
A medida foi tomada esta quarta-feira pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e é válida para todo o país. De acordo com o director distrital do STAE no distrito Kampfumu, na Cidade de Maputo, Rui Janeiro, mandatado pela porta-voz do STAE central para falar à nossa equipa de reportagem, o objectivo é abranger mais pessoas.
Rui Janeiro explicou que a partir das 07 horas há cidadãos que querem fazer-se aos postos de recenseamento eleitoral para poderem inscrever-se antes de irem aos seus locais de trabalho.
“O STAE abre esta medida para permitir que todos os cidadãos possam recensear-se e que, nas democracias eleitorais, o direito de recenseamento seja consagrado”, explicou.
Em relação à hora do término, o STAE esclareceu que a extensão do horário poderá dar espaço aos que regressam dos seus postos de trabalho.
Os postos de recenseamento eleitoral funcionavam entre as 08h e as 16h.
O último balanço do STAE indica que, em todo o país, foram registados três milhões de potenciais eleitores nos primeiros 17 dias.
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