O País – A verdade como notícia

Ministro da Defesa sem dados sobre permanência de militares sul-africanos em Cabo Delgado

O País 25 de Abril, 2024 15:20

O Governo moçambicano desconhece a informação sobre a prorrogação do prazo de permanência das forças sul-africanas (SANDF) que combatem o terrorismo em Cabo Delgado. Segundo o ministro da Defesa, Cristóvão Chume, ainda não houve informação oficial por parte dos sul-africanos. A informação sobre a continuidade até Dezembro próximo dos cerca

  • POLÍTICA, SLIDES

Maleiane diz que o aumento da força ruandesa não está ligada a saída da SAMIM

O Primeiro-ministro, Adriano Maleiane diz que a permanência e incremento da força ruandesa em Cabo Delgado não está vinculada à saída da Missão Militar da SADC, mas sim, se fundamenta com base nas boas relações existentes entre os dois países.

No segundo e último dia da sessão de perguntas ao Governo, a bancada da Renamo insistiu em saber do futuro da província de Cabo Delgado, com a saída das tropas do bloco regional da SADC. E, Ruanda se predispõe a assistir Moçambique no preenchimento de zonas já recuperadas pelas tropas da amigas, situação que para o Primeiro-ministro, Adriano Maleiane se enquadra nos acordos de cooperação entre os dois países.

“O importante é que nós temos um acordo bilateral com Ruanda, e há necessidade deles reforçarem, e eles vão fazer isso, não pela saída dos outros, mas sim, porque, precisamos da ajuda dos nossos irmãos ruandeses.”, avançou o Chefe do Governo à saída do Parlamento.

Relativamente à quantidade de tropas a ser destacada para o teatro operacional norte, Maleiane entende que vai depender da realidade no terreno.

“Essa tática militar é em função das necessidades no terreno e se eles trouxerem mais gente, para nós será melhor”, afirmou Maleiane.

Quanto ao pedido de cerca de vinte milhões de euros, formulado pelo Governo moçambicano à União Europeia, para a assistência financeira para o reforço da logística militar em Cabo Delgado, o governante diz não ter informações sobre o montante que o executivo terá solicitado, porém, julga ser relevante.

“Nós temos vindo a trabalhar com a União Europeia em várias áreas, incluindo a formação das nossas forças e não seria estranho o pedido. Até porque, é uma assistência justa. Agora, quanto ao valor solicitado, não posso precisar”, disse o Chefe do Governo.

Importa referir que o Governo afirma que a missão militar das forças da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral sai da Cabo Delgado depois de ter alcançado o objectivo pelo qual foi criado, ao reassumir o controlo das zonas que estavam nas mãos dos terroristas.

  • POLÍTICA, SLIDES

CPLP quer retificações do acordo ortográfico de 1990

A Assembleia Parlamentar da CPLP chegou a um consenso sobre a necessidade de retificação do Acordo Ortográfico de 1990, por constatar que o documento continua a gerar muita controvérsia e confusão nos Estados membros da organização lusófona.

A discussão em torno do Acordo Ortográfico é maior nos países africanos, incluindo Timor-Leste, que ratificou o documento, devido a questões de natureza linguística, social e antropológica que não foram consideradas e que os executivos desses países têm vindo a reclamar, segundo o parlamento da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, CPLP.

Moçambique e Angola, países que não ratificaram o Acordo, consideram haver necessidade de correções do tratado, assinado por todos os Estados membros da CPLP a 16 de Dezembro de 1990, em Lisboa.

A controvérsia sobre a ratificação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990 levou o Parlamento da CPLP a deliberar em consenso que há necessidade de fazer retificações ao Acordo que visa criar uma ortografia unificada para a língua portuguesa.

Unificar normas ortográficas a nível do bloco lusófono estão entre os principais propósitos deste tratado internacional assinado há 33 anos e que tarda em ser ratificado por todos os países da CPLP. Com esta deliberação para as retificações, a Assembleia Parlamentar da CPLP considera que os executivos e parlamentares dos Estados que ainda não ratificaram vão fazê-lo.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove países que compõem a CPLP. Nesta reunião, Angola assumiu a presidência rotativa do órgão por um ano, contando com a vice-presidência da Guiné-Bissau e o secretariado de Portugal.

  • POLÍTICA, SLIDES

Ministro da Defesa garante que há coordenação entre militares em Cabo Delgado

O ministro da Defesa garante que há coordenação entre todas as forças que combatem o terrorismo em Cabo Delgado, apesar da existência de comando de cada grupo. 

O Governo esteve, esta quinta-feira, na Assembleia da República, pelo segundo dia consecutivo, para responder às questões de insistência dos deputados. A retirada da Missão da Comunidade dos Países da África Austral (SAMIM), de Cabo Delgado, mesmo no meio de ataques terroristas e o reforço da logística das Forças de Defesa e Segurança foram  questões de destaque.

O ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, foi assim chamado a voltar ao pódio para responder à prova oral. Chume esclareceu que nenhuma força actua de forma isolada contra o terrorismo no país.

No último dia da sessão de perguntas ao Governo, a reintrodução do Imposto sobre o Valor Acrescentado no açúcar, óleo e sabão, foi também assunto de destaque para esclarecimento. Silvino Moreno reiterou que o IVA ainda não é aplicado sobre os restantes produtos de primeira necessidade.

  • POLÍTICA

Juliano Picardo diz que requisitos à presidência da Renamo são justos

Juliano Picardo defende que o perfil do candidato à presidência da Renamo é justo e não é a primeira vez que é aprovado com os mesmos requisitos. Picardo diz ainda que a candidatura não pode ser conflituosa por este ser um momento de festa.

Juliano Picardo desempenha a função de assessor político do Presidente da Renamo, Ossufo Momade, para as províncias de Sofala, Manica e Tete e é concorrente do seu assessorado. É que Picardo está na lista dos que anunciaram publicamente a sua intenção de disputar a presidência da Renamo, tal como o fez Ossufo Momade, Elias Dhlakama e Venâncio Mondlane.

Sobre o perfil dos candidatos à presidência do partido aprovado no domingo, Picardo defende que é justo e não é algo novo.
“Em 2019 já em Janeiro tivemos o congresso da Renamo, até ao presente momento já são cinco anos, mas é preciso conhecer o partido “, afirmou Juliano Picardo.

São no mínimo 15 anos de militância exigidos aos candidatos. Sobre isso respondeu:

“É esse período que me faz acreditar que posso servir muito mais ao partido colocando-me à sua disposição. A candidatura não tem que ser conflituosa, este é um momento de festa, em casa quando estamos em festa não podemos discutir. 15 anos de militância não é ser 15 anos militar da Renamo, não, pelo menos ficar 15 anos dentro do partido sem interrupção porque temos colegas nossos que vieram de outros partidos e é nosso objectivo conquistar todos para a Renamo para mudarmos Moçambique”, explicou Juliano Picardo.

Com o perfil aprovado no Conselho Nacional da Renamo, o candidato anunciado Venâncio Mondlane é o único que não reúne os requisitos, dos quatro já conhecidos.

  • POLÍTICA, SLIDES

Chume diz que SAMIM cumpriu o objectivo pelo qual foi criada em Cabo Delgado

O ministro da Defesa, Cristóvão Chume, diz que, para além de restrições financeiras, a Missão Militar da SADC saiu de Cabo Delgado porque cumpriu o objectivo pelo qual foi criada, que era estabilizar o norte de Cabo Delgado e recuperar as áreas que estavam sob controlo dos terroristas.

A saída das Forças Militares dos países da SADC de Cabo Delgado foi uma das perguntas colocadas ao Governo pelos parlamentares da Renamo. Coube ao ministro da Defesa, Cristóvão Chume, responder que a Missão cumpriu os seus objectivos, depois de quase dois anos e meio no apoio às Forças Armadas de Defesa de Moçambique, no teatro operacional norte.

“A decisão do fim da missão da SAMIM baseou-se na avaliação do facto de a mesma ter cumprido o objectivo pelo qual foi criada, que foi o de apoio às Forças Armadas de Defesa de Moçambique na ofensiva contra os terroristas e recuperar o controlo de zonas que se encontravam sob forte influência dos mesmos nos distritos de Macomia, Muidumbe, Nangade e Mocímboa da Praia, o que permitiu o estabelecimento de boas condições de segurança e retorno gradual das populações às zonas de origem”, afirmou o titular da pasta da Defesa.

Face à saída das tropas dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), o ministro da Defesa garante que serão criadas as condições para que a província continue em segurança.

“As Forças de Defesa e Segurança irão, no quadro das suas atribuições, fazer o preenchimento das áreas de responsabilidade operacional da SAMIM, para que a saída não crie fossos de segurança”, garantiu Cristóvão Chume, na AR.

Para já, as tropas da SADC têm as atenções viradas para a zona Leste da República Democrática de Congo (RDC), que também se depara com ataques protagonizados pelos rebeldes do grupo M23, situação que põe em causa a paz e estabilidade na região.

  • POLÍTICA, SLIDES

Apresentação de candidaturas às eleições gerais decorre de 13 de Maio a 10 de Junho

Mais de cinco milhões de pessoas do universo de sete milhões já foram inscritas, desde o arranque do recenseamento eleitoral. A CNE diz que a inscrição dos concorrentes às eleições gerais arranca a 22 de Abril.

Quem quer concorrer nas eleições gerais de 9 de Outubro deve inscrever-se diante das autoridades entre os dias 22 de Abril e 7 de Maio. Podem ser partidos políticos, coligações de partidos ou grupos de cidadãos eleitores interessados.

“Permitam-me exortar a todos os partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes para que colaborem de boa-fé com os órgãos eleitorais e que submetam os processos para fins eleitorais como as candidaturas, dentro dos prazos estabelecidos, e quanto mais cedo melhor, para evitar constrangimentos de última hora”, disse Carlos Matsinhe, presidente da Comissão Nacional de Eleições, falando esta terça-feira, durante uma reunião com vista a apresentar as etapas do calendário eleitoral.

Depois deste processo, segue-se a apresentação de candidaturas, que decorre de 13 de Maio a 10 de Junho. Diante do estabelecido, a CNE exige cumprimento dos prazos.

A apresentação da candidatura a Presidente da República é feita perante o Conselho Constitucional.

Sobre o recenseamento eleitoral em curso, a CNE garante ter inscrito mais de 70 por cento dos eleitores previstos, apesar dos impasses do terrorismo em Cabo Delgado.

O recenseamento eleitoral tem o seu término “marcado para 28 de Abril de 2024, em todo o território nacional e no estrangeiro, e faltam 12 dias para o fim. Até ao dia 13 de Abril, foram recenseados mais de 5 304 110, o que corresponde a 70 por cento do universo de 7 494 011 eleitores previstos para este recenseamento.”

  • POLÍTICA

Governo em “prova oral” no Parlamento

A   Assembleia   da República (AR) reúne-se, a partir das 08h30 desta quarta e quinta-feira, dias 17 e 18, em plenário, para a sessão reservada às perguntas ao Governo elaboradas pelas bancadas  parlamentares  da Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique sobre diversas matérias da actualidade política, económica e sociocultural do país.

A bancada Parlamentar da Frelimo quer saber do Governo, entre outras questões, sobre o ponto de situação das promoções, progressões, mudanças de carreira e pagamento de horas extras e de segunda turma aos professores, “tendo em conta as reclamações que ainda se fazem ouvir no seio desta classe”.

Por seu turno, a bancada Parlamentar da Renamo  quer obter do Executivo, entre outros aspectos, explicações sobre “que lógica o Governo segue quando reintroduz a taxa do IVA para os produtos básicos, sabendo que isso vai acarretar custos ao bolso do cidadão.”

Já o Movimento Democrático de Moçambique no capítulo da assistência às populações e medidas de mitigação dos efeitos nefastos das enxurradas, pretende perceber do Governo “a estratégia, a curto prazo, para o melhoramento dos serviços de saneamento e drenagem das águas para resolver, definitivamente, o que tem acontecido nos períodos chuvosos.”

  • POLÍTICA, SLIDES

Venâncio Mondlane diz que perfil aprovado pela Renamo é ilegal

É ilegal o perfil de candidato presidencial da Renamo aprovado pelo Conselho Nacional do partido, considera Venâncio Mondlane. Por isso, submeteu uma queixa ao Tribunal com denúncias contra o partido político.

As rixas entre a direcção da Renamo e o seu membro, Venâncio Mondlane, prevalecem. Reagindo ao perfil do candidato presidencial do partido recém-aprovado pelo seu Conselho Nacional, o político rebateu à decisão.

Diante de tudo, o político já pensa na possibilidade de concorrer às eleições presidenciais como candidato independente.

Para já, aguarda pela resposta à providência cautelar que submeteu ao Tribunal Judicial de Maputo a acusar a Renamo de violar um acordo entre si e o partido.

  • POLÍTICA, SLIDES

Protecção da Floresta do Miombo em debate em Washington

Políticos e especialistas africanos e dos EUA debatem, a partir de hoje, em Washington, a sustentabilidade da Floresta do Miombo, numa conferência internacional organizada por Moçambique. O evento conta com a presença do Presidente da República, Filipe Nyusi.

A Conferência Internacional sobre o Maneio Sustentável e Integrado da Floresta do Miombo arranca hoje com uma reunião ministerial e painéis de discussão e conta na quarta-feira, no encerramento, com uma intervenção do Chefe de Estado moçambicano e a adopção verbal da Declaração de Compromisso com a Iniciativa das Florestas de Miombo.

A Floresta de Miombo cobre dois milhões de quilómetros quadrados e abrange 11 países da África Austral, incluindo Moçambique e Angola, resultando a conferência da iniciativa de Filipe Nyusi, que, em Agosto de 2022, reuniu os líderes de outros 10 países na “Declaração de Maputo sobre a Floresta de Miombo”, para promover uma abordagem comum para a “Gestão Sustentável e Integrada das Florestas do Miombo e a Protecção da Bacia do Grande Zambeze”.

A conferência pretende promover oportunidades de investimentos no quadro da implementação da Declaração de Maputo, visando o alcance das metas sobre as mudanças climáticas, conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável integrado.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram