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Juliano Picardo diz que requisitos à presidência da Renamo são justos

Juliano Picardo defende que o perfil do candidato à presidência da Renamo é justo e não é a primeira vez que é aprovado com os mesmos requisitos. Picardo diz ainda que a candidatura não pode ser conflituosa por este ser um momento de festa. Juliano Picardo desempenha a função de

O presidente da Renamo afirmou, este domingo, que há membros que “desfilam pelas televisões e pelos tribunais, à procura de legitimidade político-partidária”. Ossufo Momade garantiu que o partido vai realizar o congresso em Maio próximo e disse não se lembrar de uma reunião como esta, na história da formação política que lidera, que tenha sido realizada “porque alguém, que seja membro judas,” se queixou aos tribunais e à comunicação social.

Falando na abertura do Conselho Nacional – evento de um dia e que decorre na Cidade de Maputo – Ossufo Momade disse que, depois da “fraude eleitoral” havida nas autárquicas de 2023, se esperava que os membros do partido “mantivessem a serenidade necessária para juntos estarmos focados num objectivo ideal e comum, que é identificar o nosso adversário político e estratégia para as eleições de 2024”.

Contudo, “estranhamente, contra a nossa vontade colectiva e o dever especial de reforçar a coesão, a disciplina, o dinamismo e o espírito de criatividade no partido, assistimos a certos membros e desfilar pelas televisões e pelos tribunais, à procura de legitimidade para alcançar posições político-partidárias”.

Essa forma de proceder é, de acordo com o líder da Renamo, “uma fracassada tentativa de inventar a roda, já inventada, e uma forma infeliz e desmedida atitude de apagar a história da Resistência Nacional Moçambicana”.

“Lamentamos que tais membros tenham investido o seu tempo e inteligência” para culpar o partido e seu presidente pela fraude eleitoral, “de tal sorte que se esqueceram de onde viemos e para onde vamos (…). A nossa agenda é clara: alcançar o poder e servir ao povo moçambicano”. 

Sobre o congresso – marcado para 15 e 16 de Maio próximo, num local ainda por indicar – Ossufo Momade começou por explicar que 2023 e 2024 “são atípicos” por serem anos eleitorais e de intensa actividade política. “O partido Renamo nunca se furtou de realizar o congresso.”

Será o sétimo congresso da “Perdiz”, e Ossufo Momade disse que não se lembra de uma reunião dessa envergadura, na história da formação política que lidera, que tenha sido realizada “porque alguém, que seja membro judas, foi queixar-se aos tribunais e órgãos de comunicação social para buscar legitimidade”.

Refira-se que o membro da Renamo que teve aparições constantes na imprensa e recorreu aos tribunais para ver ultrapassadas certas irregularidades no partido é Venâncio Mondlane.

Em Fevereiro último, Venâncio Mondlane submeteu, no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, uma providência cautelar para que Ossufo Momade fosse notificado a cumprir os estatutos do partido na íntegra, sobretudo marcar a data do congresso.

Para o líder da Renamo, contra o desiderato de reforço da coesão, disciplina interna do partido, há membros que se empenham na desestabilização através de declarações desabonatórias na comunicação social. “A nossa agenda é clara: alcançar o poder e servir bem ao povo moçambicano”.

 

Situação do DDR

Segundo Ossufo Momade, 46 oficiais da Renamo – recém-formados – foram enquadrados na Polícia da República da República de Moçambique (PRM), no âmbito do processo de Desmilitarização, Desarmamento e Reintegração (DDR). 

Este enquadramento é histórico para a Renamo, porque, desde o Acordo Geral de Roma, em 1992, nunca se tinha conseguido, afirmou o Presidente do partido.

Dos 5221 processos submetidos ao Ministério da Economia e Finanças, para fixação de pensões dos combatentes, foram remetidos ao Tribunal Administrativo, até Março passado, 3486, dos quais 2522  têm visto e 1935 já recebem pensões.

Sobre os projectos de sustentabilidade económica para os antigos guerrilheiros da Renamo, o partido não está satisfeito, devido à alegada morosidade. “Nunca nos cansaremos para a sua materialização, pelo que continuaremos a exigir, da contraparte do acordo, o seu cumprimento. Se dependesse da nossa liderança, o processo estaria encerrado.

Aos combatentes da Renamo, Ossufo Momade apelou para que não se deixem “abalar pelos pronunciamentos irresponsáveis”, cuja finalidade é “desvalorizar o nosso esforço e empenhos colectivos, porque, enquanto líderes deste partido, tudo faremos para que o Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo seja cumprido no espírito e na letra”.

Venâncio Mondlane voltou a recorrer à justiça. Pede agora que o Tribunal anule uma suposta deliberação da Comissão Política da Renamo que aprova o perfil dos candidatos a presidente do partido. Os requisitos são: ter sido secretário-geral, ex-guerrilheiro e ter 15 anos de militância, requisitos que ele não preenche. 

Depois de ter, através da justiça, forçado a Renamo a agendar o Congresso para 15 e 16 de Maio, Venâncio Mondlane volta a recorrer ao judiciário para aquilo que se pode considerar como prevenir exclusão. 

O membro da Renamo e deputado da Assembleia da República submeteu esta quarta-feira uma nova providência cautelar ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo contra uma decisão que terá sido aprovado pela Comissão Política do partido e que estabelece o perfil do candidato à presidência da Renamo, que contempla: ser antigo Secretário Geral da Renamo; ter pelo menos 15 anos de militância na Renamo e ser antigo guerrilheiro do partido.

O membro da Renamo não concorda com os requisitos de candidatura e alega que viola os estatutos da Renamo que estabelecem que todo o membro tem direito de elegern e ser eleito.

“Decorre dos Estatutos que é direito de qualquer membro do partido o de eleger e ser eleito. Tal norma não cria nenhuma limitação. Sendo os Estatutos a lei fundamental que rege o Partido, não pode ser uma norma infra estatutária a criar qualquer restrição aos direitos dos membros”, lê-se na providência cautelar.  

Diante da situação, o candidato à presidência da Renamo, não dúvidas de que o desenho de um perfil visa eliminá-lo da corrida.  

“A criação de perfil visa única e exclusivamente retirar o Requerente da corrida eleitoral para o cargo do Presidente do Partido a decorrer no Congresso a se realizar entre os dias 15 e 16 de Maio próximo”.

Contactada pelo O País, a Renamo explicou que não foi aprovado perfil algum. Trata-se de uma proposta que vai ser levada a discussão na reunião do Conselho Nacional, que arranca este domingo, na Cidade de Maputo. 

A 59 dias do fim do prazo de candidatura à Presidência da República, os três partidos com assentos no Parlamento ainda não elegeram candidatos. A Frelimo e a Renamo já abordaram o assunto, mas o MDM permanece em silêncio absoluto.

A 9 de outubro de 2024, os moçambicanos vão às urnas para escolher o próximo Presidente da República, o novo Parlamento e as lideranças provinciais.

Ora, de acordo com o calendário eleitoral apresentado pela Comissão Nacional de Eleições, contando a partir desta terça-feira, 10 de Abril, os partidos políticos têm 59 dias para fechar e submeter ao Conselho Constitucional as candidaturas à Presidência da República. Sucede, entretanto, que nenhum partido político já apresentou ao público o seu candidato presidencial.

O partido Frelimo realizou, entre cinco e seis de Abril corrente, a terceira sessão ordinária do Comité Central, de onde se esperava que saísse o candidato presidencial, o que não aconteceu.

Agora, espera-se que o candidato seja, provavelmente, conhecido numa reunião extraordinária.

O maior partido na oposição, a Renamo, está numa situação semelhante. Envolvido numa crise interna em torno da liderança, a partido da perdiz marcou a reunião do Conselho Nacional para o próximo domingo, 14 de Abril. Trata-se do órgão que delibera as candidaturas à Presidência da República, à Assembleia da República e a governos provinciais.

Sem influência directa sobre o candidato, a Renamo também tem um teste interno importante. O congresso que vai eleger a nova liderança do partido está marcado para o mês de Maio.

O Movimento Democrático de Moçambique, classificado como a terceira maior força política do país, diferentemente dos outros partidos, está em silêncio absoluto sobre o seu candidato às presidenciais.

Em Janeiro, o porta-voz do partido, Ismael Nacucue, garantiu que até Março seria conhecido o candidato. Março passou e o partido manteve-se em silêncio, até que, em entrevista exclusiva ao “O País”, o presidente, Lutero Simango, apontou o mês de Abril como limite para a indicação do candidato.

De acordo com esta deliberação do Conselho Constitucional, os candidatos à Presidência da República devem, de 13 de Maio a 10 de Junho, submeter aos órgãos eleitorais uma série de documentos, entre os quais fichas com entre 10 e 20 mil assinaturas para suportar a candidatura.

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique, Lutero Simango, não avança se será ou não candidato do MDM às eleições gerais de 9 de Outubro.

“O Lutero Simango ainda não é candidato, porque os membros do Conselho Nacional ainda não reuniram. O Conselho Nacional tem essa responsabilidade de indicar quem deve ser o candidato presidencial e também definir as outras regras internas para este processo eleitoral”, esclareceu Simango.

Simango garantiu, por outro lado, que o seu partido não está atrasado na escolha do candidato.

“Como sabem, o MDM é um partido presente. É um partido que está a trabalhar. Estamos sempre em contacto com as nossas populações. Por isso, estamos dentro do calendário normal. As populações sabem o que querem do MDM e este partido faremos as mudanças.”

Simango falava em Nampula, para onde se deslocou com o objectivo de solidarizar-se com familiares das vítimas do naufrágio que vitimou 98 pessoas ao largo da Ilha de Moçambique.

O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) alerta que a falta de observação do recenseamento eleitoral por parte dos partidos da oposição moçambicana pode propiciar manobras de fraude, numa altura que aumentam queixas sobre avarias de máquinas nas zonas tidas como bastiões da oposição.

Dércio Alfazema, director de programas do IMD, entende que os partidos da oposição estão a dar pouca importância à fiscalização do recenseamento, abrindo espaço para irregularidades, apesar de ser um ano atípico no ambiente político nacional. “Os membros que deviam compor as brigadas de recenseamento provenientes dos partidos políticos não estão lá, então não terão legitimidade para depois reivindicar qualquer coisa que seja relacionada com o processo de recenseamento eleitoral” diz Alfazema.

Enquanto isso, prossegue Alfazema, “no lugar de estar a monitorar o processo e a fazer o levantamento das dificuldades, as irregularidades que estão a acontecer, os partidos estão a resolver as suas querelas internas”.

“Há necessidade de os partidos se organizarem para poderem monitorizar e fiscalizar o processo, a começar com o recenseamento”, acrescenta.

O também analista político moçambicano vaticina que “estas correm o risco de serem as eleições menos observadas por organizações da sociedade civil e plataformas especializadas”, igualmente por falta de recursos financeiros.

Em declarações à VOA, Leonor de Sousa, secretária-geral do MDM, anota que no recenseamento em curso a intenção da fraude está a intensificar-se, havendo eleitores que se registaram três ou quatro vezes e a persistência de se priorizar para inscrição as listas dos membros do partido no poder.

Ela considera “péssimo o processo do recenseamento eleitoral. Não sei onde vamos parar, porque, no lugar de mudar para o melhor com as nossas reclamações, estamos sempre a ir para o pior”.

“Há avarias constantes das máquinas, e nós deduzimos que estas não são avarias mesmo, são situações provocadas para poder inviabilizar o recenseamento, e principalmente quando sabem que esta zona é um bastião da oposição, então as máquinas não funcionam mesmo,” acrescenta.
Já José Manteigas, porta-voz da Renamo, avança que o partido está a fazer o levantamento das barreiras no recenseamento eleitoral, devendo pronunciar-se oportunamente.

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, e o novo primeiro-ministro português, Luís Montenegro, discutiram hoje, por telefone, o incremento das relações bilaterais, revelou a Presidência moçambicana.

“Na ocasião, o governante português manifestou igualmente a intenção de incrementar as relações de cooperação bilateral, através da manutenção da Comissão Mista, tendo em conta que o próximo encontro terá lugar em Moçambique”, refere a Presidência da República, em comunicado.

Acrescenta que, na conversa telefónica mantida hoje, o primeiro-ministro português transmitiu ao chefe do Estado moçambicano “o seu sentimento de pesar pela perda de 98 vidas humanas, em consequência do naufrágio ocorrido no domingo último, nas proximidades da Ilha de Moçambique”.

Segundo a Presidência da República, Luís Montenegro manifestou ainda durante este contacto “gratidão pelo facto de Moçambique ter aceite o convite para participar nas celebrações do 25 de Abril”, em Portugal.

“O governante português agradeceu as felicitações endereçadas pelo Presidente Nyusi, pela sua eleição ao cargo de primeiro-ministro de Portugal”, conclui o comunicado da Presidência moçambicana.

O chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, felicitou em Março Luís Montenegro, indigitado primeiro-ministro de Portugal na quarta-feira e que assumiu as funções a partir de 2 de Abril.

“A indigitação de Luís Montenegro para a nobre função de primeiro-ministro daquele país, evidencia a confiança que o povo e a direção máxima da República Portuguesa depositam nele para conduzir os destinos da nação portuguesa nos esforços visando a prossecução da agenda de desenvolvimento”, referiu Nyusi numa mensagem.

O Presidente da República visitou, hoje, o posto Administrativo de Lunga, distrito de Mossuril, em Nampula, de onde partiram as 98 pessoas que perderam a vida no naufrágio do último domingo.

Acompanhado do vice-ministro da Justiça e do secretário de Estado de Nampula, Filipe Nyusi foi solidarizar-se, pessoalmente, com os sobreviventes, familiares das vítimas  e população local e assegurou que o Governo está a fazer de tudo para evitar que uma tragédia volte a acontecer.

“Sabemos que Lunga é um Posto Administrativo ainda com desafio de criação de condições de vida. Precisa-se de uma estrada que faça a ligação com a Ilha de Moçambique”, reconheceu o Chefe de Estado, afirmando ter conhecimento de que a via está demasiado degradada. 

Filipe Nyusi fez saber ainda à população de Lunga que o país e outras nações amigas de Moçambique tomaram conhecimento do ocorrido e estão solidários com as vítimas. 

A terminar, assegurou que está nos planos do Executivo criar condições para que o posto administrativo esteja ligado à rede nacional de energia.

O Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, enviou uma mensagem de condolências ao homólogo moçambicano, Filipe Nyusi, pela morte de 98 pessoas no naufrágio do último domingo.

“Aceite profundas condolências pelas trágicas consequências do naufrágio ocorrido ao largo da costa da Ilha de Moçambique, no vosso país”, disse Putin na sua mensagem.

O Presidente russo transmitiu também palavras de  compaixão e apoio às famílias e parentes das vítimas.

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