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Chefe de Estado dirige-se à Nação

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Os índices de criminalidade tendem a reduzir de forma satisfatória na província de Sofala, incluindo os ataques protagonizados pela Junta Militar da Renamo, ao longo das estradas nacionais números um e seis.

Estes dados foram avançados esta quarta-feira pelo comandante provincial da polícia em Sofala, Joaquim Sive, quando se dirigia à imprensa no final de uma parada realizada no âmbito da celebração da Semana da Polícia.

Sem avançar números, Sive referiu que a estatística mostra uma redução tangencial da criminalidade e que a sua corporação está a enfrentar alguns desafios no roubo de carros, tráfico de drogas e uso de armas de fogo para os assaltos.

Ainda sobre as armas de fogo, a polícia referiu que os ataques armados nas estradas nacionais números um e seis diminuíram graças à prontidão das Forças de Defesa e Segurança.

“Neste ano, de Janeiro até cá, foram registados em Sofala, dois ataques protagonizados pela Junta Militar da Renamo, contra em todo o ano passado. Os ataques deste ano foram registados, primeiro ao longo da estrada nacional número um, na zona de Gooda, distrito de Chibabava e o outro contra um comboio de mercadorias no distrito de Cheringoma. As nossas forças de seguranças têm estado no terreno para garantir a fluidez de pessoas e bens”, garantiu Joaquim Sive.

Joaquim Sive terminou assegurando que o comando provincial da polícia em Sofala vai, de forma contínua, valorizar os seus recursos humanos, para garantir a ordem e segurança públicas, assim como fazer frente aos raptos.

“Estamos atentos e a acompanhar a dinâmica que está sendo exercida pelos bandidos para, em função da mesma, desenharmos estratégias consentâneas para um enfrentamento mais claro e seguro”, apontou.

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É normal ver, actualmente, enormes filas de pessoas com recipientes para carregar água em algumas zonas da cidade da Beira, onde está instalada a rede de abastecimento de água do FIPAG. A fraca pressão, que não corresponde à demanda e abastecimento irregular do precioso líquido, tem ditado as longas filas, principalmente na periferia do Chiveve.

Ciente dos problemas que os seus clientes estão a enfrentar na busca de água, o FIPAG decidiu reabilitar a chamada “Torre do FIPAG”, localizada no bairro da Munhava, na cidade da Beira, inoperacional desde 1977.

O FIPAG, com apoios de parceiros, desenhou um plano para a reabilitação da “Torre do FIPAG”, um projecto que já está em curso em 25 por cento e que passa pelo revestimento da estrutura, montagem da nova tubagem, entre outras reabilitações, avaliadas em cerca de sete milhões de euros.

Está previsto que as obras terminem dentro de três meses, o que irá garantir que as zonas de cinturão urbano e algumas dentro da urbe tenham o precioso líquido 24 horas por dia.

O jornal “O País” apurou que, há 43 anos, foram registados problemas técnicos na Torre da Munhava, facto que com que passasse a receber uma baixa pressão que não correspondia à demanda e a empresa recorreu a outras alternativas para abastecer a urbe. A referida torre tem capacidade para armazenar 500 metros cúbicos de água e, com esta reabilitação, a pressão irá quadruplicar.

“Sem dúvida, esta reabilitação vai permitir que tenhamos uma melhoria na fiabilidade dos nossos serviços e nos bairros onde tínhamos problemas de pressão. Iremos melhorar o serviço de 32 mil clientes, vamos reabilitar 3.500 instalações, no âmbito do mesmo projecto e vamos incrementar mais 1.500 ligações, numa iniciativa também ligada aos nossos planos anuais que é instalar mais cinco mil ligações”, explicou Cremilda Sitole, directora do FIPAG para a área operacional da Beira.

A reabilitação da Torre da Munhava decorre em paralelo com a expansão da rede nas cidades da Beira e Dondo, num plano-director que termina em 2022.

“Sabemos que temos grandes desafios, por isso temos estes projectos em conjunto. O plano-director vai-nos trazer projectos estruturantes para melhorarmos ainda os nossos serviços”.

O poeta Armando Artur é o grande vencedor do Prémio Literário José Craveirinha. Com a distinção, Armando Artur leva para casa 25 mil dólares.

O poeta recebeu o cheque gigante na tarde desta quarta-feira, no Hotel Glória. A distinção acontece no ano em que o poeta celebra 35 anos de percurso literário.

Reagindo à distinção, o poeta Armando Artur disse que nenhum prémio faz um grande ou pequeno escritor. Ou se é ou não se é. “Este prémio impele-me a continuar a produzir literatura. Dá-me mais responsabilidade e estou muito feliz. A luta continua!”, afirmou o laureado.

A acta do júri, também constituído por Adelino Timóteo e Ungulani Ba Khosa, foi lida por Teresa Manjate.

O encurtamento de rotas do transporte público, na cidade de Maputo, ainda é uma dor de cabeça para os cidadãos. Apesar das multas aplicadas pela Polícia Municipal, o problema prevalece e, vezes sem contas, aos olhos de quem devia impor a ordem e evitar o sofrimento dos utentes.

Diariamente, sai-se com o tempo calculado para se chegar à escola ou ao trabalho, minutos antes do início das actividades. A rotina até está bem alinhada, mas tudo se estraga na paragem, onde passa o primeiro chapa, que mesmo com espaço, não pára e passa o segundo que até pára, todavia só entra quem desce numa paragem próxima.

Com braço a fechar a porta, só entra no chapa depois de responder à pergunta do cobrador, como “Uya kwine?”, formulada em Changana que, em Português, se traduz ‘Aonde vai?’ Se a resposta for do agrado do cobrador, o passageiro é aprovado e segue a viagem. Quem não consegue, só depois de tantos outros chapas passarem é que, por sorte e já atrasado, chega ao seu destino, sendo que, porém, às vezes paga o dobro ou o triplo do valor normal. Noutros casos, são as ligações que “salvam” o passageiro, após se cansar de ficar horas a fio numa paragem cheia.

“É inadmissível. Aqui no terminal, o cobrador chega e, na porta, selecciona três ou quatro passageiros que descem em paragens próximas e, para mim, isso não faz sentido. Eu sofro muito para sair daqui, porque vou para longe”, desabafou um passageiro que se encontrava à espera de transporte com destino a Museu, a partir da Praça dos Combatentes.

Por não fazer sentido a prática dos transportadores, a Polícia Municipal decidiu, esta quarta-feira, fiscalizar o trabalho deste grupo no terminal rodoviário da Praça dos Combatentes, segundo o Porta-voz da equipa, Mateus Cuna.

“Este trabalho enquadra-se no âmbito do controlo de desvio, encurtamento de rota, alteração do percurso, selecção de passageiro, bem como as “entrevistas”. Estamos aqui para consciencializar, primeiro, tanto a tripulação, bem como os passageiros para não aceitarem ser submetidos a um conjunto de questionamento sobre o destino”.

Mateus Cuna sublinhou que os passageiros não devem aceitar submeter-se a estas “entrevistas”, uma vez que as viaturas de transporte público têm uma faixa de identificação, por isso o passageiro simplesmente deve ler a rota e tomar o veículo.

Outrossim, a fiscalização tinha como objectivo evitar as “ligações”, para o caso dos passageiros que tomavam chapa numa paragem, indo até ao terminal para, depois, seguir a viagem ao seu destino. Nestes casos, eram mandados descer do chapa e alinhar-se na fila.

Cuna explicou ainda que o trabalho não pára por aqui, pois, de forma rotineira, a polícia vai posicionar-se noutros pontos, como nas paragens intermediárias para realizar este trabalho.

“Para acabar com a prática desviante, que acaba encarecendo a vida do munícipe, num trajecto que podia fazer em 10 meticais, acaba pagando duas ou três vezes mais, pelo que queremos exortar aos cobradores e motoristas, porque medidas serão tomadas”

Mesmo que o trabalho seja apenas de fiscalização e persuasão, os condutores, que não cumprem a lei, não se escapam das sanções, como aconteceu na semana passada, em que foram multados 31 automobilistas, obrigados a pagar 10 000 meticais e viram retidas suas cartas de condução.

A Polícia Municipal apela à denúncia destas práticas, embora a orientação não seja nova, nem nunca tenha surtido efeito.

Os enfermeiros, afectos ao Hospital Geral da Polana Caniço, em Maputo, pedem maior valorização do seu trabalho e querem ver ultrapassadas as dificuldades relacionadas com o transporte para se deslocarem ao trabalho.

A luta pela valorização da classe ainda é constante. Iónissa da Nélia, enfermeira no Hospital Geral Polana Caniço, apelou a quem é de direito para criar a melhoria das condições de modo a garantir dignidade nos trabalhos do dia-a-dia.

Iónica da Nélia diz que uma das formas de dar dignidade ao enfermeiro é aumentar o subsídio, para melhorar as condições de quem trabalha para salvar vidas.

Emília Ubisse, enfermeira há 17 anos, trabalha no Hospital Geral Polana Caniço desde Outubro do ano passado. Foi transferida do Hospital Geral de Mavalane para reforçar o grupo que presta assistência às pessoas com COVID-19, numa altura em que a doença parecia incontrolável e o medo de ser infectado era partilhado por todos.

Na luta contra o novo Coronavírus no Hospital Geral Polana Caniço, muitas batalhas foram ganhas, mas tantas outras perdidas. Emília e Sónia ainda guardam memórias tristes do que aconteceu em Janeiro e Fevereiro deste ano, quando a pandemia se mostrava sem freios e matou muita gente.

“Não foi fácil atravessar os meses de Janeiro e Fevereiro, porque recebíamos muitos doentes e em estado grave”, disse Emília Ubisse.

“Foi um momento em que, infelizmente, perdemos muitos pacientes com COVID-19”, lembrou-se Sónia Biane, chefe da Enfermagem no Hospital Geral Polana Caniço”.

O Hospital Geral da Polana Caniço dispunha, ano passado, de 20 enfermeiros na linha da frente no combate à COVID-19 e, actulmente, o efectivo é de 80.

Os dados gerais indicam que, em 2019, um enfermeiro atendia, em média, dois mil pacientes e, em todo o país, havia cerca de 15 mil profissionais da enfermagem.

As informações foram partilhados hoje, por ocasião do Dia Internacional da Enfermagem.

Trata-se das Direcções Provinciais da Agricultura e Pesca, Indústria e Comércio e Turismo, alargado aos directores Distritais das Actividades Económicas (SDAES) dos 22 distritos da  Zambézia.

De acordo com o director provincial da Agricultura, Fernando Namucua, pretende-se com o segundo conselho técnico, uniformizar os conteúdos e procedimentos, para um melhor alinhamento e harmonização dos instrumentos de nível provincial e distrital.

Por sua vez, a directora provincial da Indústria e Comércio referiu que a planificação e coordenação com os sectores de nível distrital é de extrema importância pois são, efectivamente, os implementadores dos planos de actividades.

“Uma das prioridades que o sector tem é a industrialização, neste quinquênio e na sequência, torna-se importante agregar valor naquilo que a província produz e aumentar o nível de indústria para o seu processamento e comercialização. Só coordenando com os distritos é que podemos alcançar os nossos intentos”, explicou Vera Godinho, adiantando que no primeiro trimestre, deste ano, a província comercializou 322 mil toneladas de produtos diversos.

Já o director provincial da Cultura e Turismo, Ali Aboobacar, refere que os resultados do conselho técnico podem ajudar na melhoria de arrecadação de receitas do sector que, no ano passado, se situaram em três milhões de meticais.

“Neste encontro vamos fazer uma reflexão sobre o turismo do interior e de contemplação para melhorar a nossa actuação. Neste momento, contamos com 665 estâncias turísticas com 3.450 camas e neste 2021 espera-se um incremento de estâncias na ordem de 23%”,  disse Ali Aboobacar.

As campanhas de vacinação contra a COVID-19 estão em rápido progresso em várias partes do mundo, mas o processo é lento na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Numa reunião virtual extraordinária com os seus homólogos da SADC, o titular da pasta de Saúde em Moçambique, Armindo Tiago, reiterou que os países da região devem “reforçar acções colectivas de combate à pandemia, sem se esquecer do fardo de outras doenças. Devemos, de forma sábia, capitalizar os ganhos, implementando acções cada vez mais sinérgicas, demonstrando sempre valores solidários’, frisou Armindo Tiago.

Ainda no evento, o responsável pela pasta da saúde no país frisou, igualmente, a necessidade de fortalecimentos de capacidades de combate à doença viral entre os Estados-membro da região.

“Apesar dos esforços e dos progressos alcançados entre os Estados-membros até ao momento em relação à COVID-19, existe ainda a necessidade de fortalecer e reforçar planos conjuntos para garantir a disponibilidade da vacina contra a doença, bem como manter os ganhos alcançados na nossa região. Portanto, os Estados-membros deverão continuar engajados na luta para a redução do aumento de casos e da mortalidade pela COVID-19”, disse.

“O nosso Governo, em articulação com o sector-privado nacional, irá, em breve, fazer uma aquisição massiva de vacinas por forma a conseguirmos vacinar outros grupos, cumprindo, deste modo, o princípio de abrangência do processo de vacinação”, garantiu o ministro.

Além da fraca disponibilidade de vacinas para proteger a população contra a pandemia, Armindo Tiago referiu-se igualmente a vários constrangimentos, dos quais o curto prazo de validade dos imunizantes.

“Apesar dos níveis satisfatórios do processo de vacinação, ainda persistem alguns desafios, como a disponibilidade de vacinas. A recepção de vacinas em quantidades reduzidas dificulta uma boa planificação da vacina e não permite alcançar as coberturas necessárias. O prazo de validade leva a constrangimentos de gestão do sistema, necessidade de fazer a vacinação em muito curto espaço de tempo e não permite a eficácia no processo”, destacou o governante.

Segundo Armindo Tiago, pelo menos 82.628 profissionais de saúde já receberam duas doses da vacina contra a COVID- 19.

O Conselho de Ministros realizou, hoje, a XVI sessão ordinária, na qual foram apreciadas e aprovadas várias matérias, das quais se destaca a conclusão do processo de migração digital afixado para até Dezembro.

Depois de vários prazos falhados para a efectivação do processo de migração digital da televisão, o Governo avançou mais prazos, indicando que, desta vez, o processo vai acontecer em duas fases, sendo que a primeira será até 30 de Setembro e a segunda até 31 de Dezembro do ano em curso.

Ainda nesta sessão, o Executivo aprovou, também, o decreto que autoriza a criação das Sociedades Comerciais entre Águas da Região do Norte, Sul, Centro e da Região Metropolitana do Grande Maputo. Esta decisão surge numa altura em que vários pontos do país enfrentam a falta de água potável.

Filimão Suaze, porta-voz do Conselho de Ministros, informou que o Governo actualizou o programa sobre as iniciativas juvenis, que vigorou entre 2005 e 2019, com o objectivo de conferir mais financiamentos aos jovens beneficiários.

“Uma das grandes inovações que este projecto traz é a definição de novas categorias de selecção, categorias A e B, sendo que, de acordo com o volume de negócios, a categoria A poderá beneficiar-se de um financiamento de até 50 salários mínimos e a categoria B, até 100 salários mínimos”, explicou Suaze.

Sem dar detalhes, o porta-voz disse que o Governo analisou, outrossim, a situação sobre o projecto de gás da Área quatro da Bacia do Rovuma e o nível de aplicação das medidas de prevenção do Coronavírus.

O Relatório de Riscos Fiscais 2021, elaborado pelo Ministério da Economia e Finanças, revela que, nos últimos anos, a rúbrica de despesas com pessoal tem aumentando o seu peso e o Estado tem subestimado a sua projeçcão.

O Estado tem estado sistematicamente a subestimar as projecções da despesa, o que, nos últimos anos, resulta em gastos acima dos previstos nos orçamentos anuais. Esta é uma das conclusões do Relatório de Riscos Fiscais, que, na sua edição 2021, revela que, como consequência, o Estado tem gastado mais do que o previsto no Orçamento com o pagamento, por exemplo, de despesas com pessoal.

O Ministério da Economia e Finanças classifica a situação como um risco, pois os desvios entre as projecções e as realizações dão origem à maior necessidade de financiamento, muitas vezes conseguidos através da emissão de títulos de dívida pública interna.

“A despesa com pessoal tem apresentado sistematicamente valores acima dos projectados um desvio médio de 6,0p.p., em relação aos valores realizados, os desvios nesta rubrica continuam revelando a necessidade de uma maior consistência no processo de elaboração das projecções macrofiscais”, lê-se no documento.

Sobre o assunto, o economista Thomas Selemane sugere que “essa despesa vai engordando a cada ano que passa por duas razões principais. A primeira tem a ver com o topo da função pública, com os dirigentes, os salários e as regalias que os dirigentes do Estado têm. A segunda razão tem a ver com toda a estrutura do Estado. Nós não temos tido, nos últimos 20 anos, nenhum processo de racionalização do Estado no seu todo. O que estamos a fazer é criar novas estruturas e engordar os encargos”.

Outro cenário de risco na realização da despesa pública tem a ver com as empresas públicas. A maior parte das quais evidencia fragilidades nos indicadores da solidez financeira e 6 das 12 dependem de subsídios do Estado. Além disso, tem dificuldades de pagar quando se financiam junto do Estado.

“Os acordos de retrocessão são um risco fiscal devido à menor probabilidade de serem reembolsados, dado o fraco desempenho financeiro, baixos níveis de liquidez e solvabilidade das empresas beneficiárias. A CGE 2019 indica que dos novos acordos de retrocessão desembolsados, 23,4 mil milhões de meticais foram reembolsados apenas 46.5 milhões”.

Selemane diz que “muitas dessas empresas já não são empresas, economicamente falando. Elas não produzem e não rendem, ou seja, deixaram de ser empresas e isso tem que ser resolvido. Depois, há um problema político. É que muitas dessas empresas continuam a existir, a criar os prejuízos que criam ao Estado e nós fazemos de contas que a empresa ainda existe, porque, politicamente, não convém fechá-las”.

O relatório do Ministério das Finanças aponta que os acordos de retrocessão feitos em 2020 representam cerca de 13,1% do Produto Interno Bruto.

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