Trinta e quatro anos depois da assinatura do Acordo Geral de Paz, o Presidente da República, Daniel Chapo, defende que preservar a paz exige aprofundar o diálogo, reforçar a unidade nacional e responder aos novos desafios de segurança e desenvolvimento. Chapo aponta agora a independência económica como a próxima grande conquista dos moçambicanos. O Presidente falava hoje, em Xai-Xai, nas cerimónias centrais dos 34 anos do Acordo Geral de Paz.
O Presidente da República, Daniel Chapo, depositou hoje uma coroa de flores na Praça Eduardo Mondlane, no município de Xai-Xai, em homenagem aos moçambicanos que perderam a vida durante os 16 anos de conflito armado.
Perante governantes, dirigentes políticos, representantes de partidos, líderes religiosos e população, Chapo destacou a paz como uma conquista colectiva que deve ser preservada através do diálogo, da reconciliação e da unidade nacional.
No discurso proferido de seguida, no Paços do Conselho Municipal de Xai-Xai, o Chefe do Estado apresentou os principais desafios que, na sua leitura, se colocam ao país 34 anos depois da assinatura do Acordo Geral de Paz.
DIÁLOGO COMO INSTRUMENTO PARA PRESERVAR A PAZ
O Presidente defendeu o Diálogo Nacional Inclusivo como espaço para os moçambicanos discutirem as suas diferenças e procurarem soluções comuns para o desenvolvimento do país.
Chapo afirmou que o processo está a ouvir cidadãos de todo o território nacional, desde o nível central às comunidades, incluindo a diáspora.
“O verdadeiro diálogo não começa quando todos concordamos.
Pelo contrário, começa quando, apesar das nossas diferenças, decidimos sentarmo-nos à mesma mesa.”
O Presidente sustentou ainda que o diálogo não pertence ao Governo nem aos partidos políticos, mas ao povo moçambicano, defendendo que nenhum Governo, partido ou instituição pode garantir sozinho a paz.
UNIDADE NACIONAL E RECONCILIAÇÃO
A unidade nacional constituiu outro eixo do discurso. Chapo defendeu que diferenças políticas, religiosas, linguísticas ou regionais não devem colocar em causa a condição comum de moçambicanos.
Para o Presidente, reconciliar não significa esquecer o passado, mas aprender com a história e impedir que as feridas do conflito determinem o presente e o futuro.
Chapo defendeu, por isso, que os moçambicanos podem pensar e competir politicamente de forma diferente sem deixarem de construir juntos a Nação.
Paz com resultados Económicos
Mas, 34 anos depois do Acordo Geral de Paz, Chapo entende que a paz deve produzir resultados concretos na vida da população.
É neste contexto que apresenta a independência económica como a próxima grande conquista nacional.
O Presidente estabelece uma sequência entre a independência política, conquistada em 1975, e a paz, alcançada em 1992, defendendo que o país deve agora concentrar esforços na independência económica.
Para o cidadão comum, diz, esta independência deve significar comida na mesa, emprego para jovens e mulheres, rendimento familiar e esperança numa vida melhor.
No plano económico, Chapo aponta para o aumento da produção e transformação no país, industrialização, desenvolvimento da agricultura e do turismo, fortalecimento do empresariado nacional, mais exportações e menos importações.
É neste quadro que cita medidas como a nova Lei de Minas, a nova Lei de Petróleo, a Lei do Conteúdo Local e o Banco de Desenvolvimento de Moçambique.
“A próxima grande fronteira da nossa paz chama-se transformação estrutural da nossa economia.”
JUVENTUDE E O NOVO SIGNIFICADO DA PAZ
O Presidente dedicou atenção particular à geração que nasceu depois de 1992. Chapo lembrou que milhões de jovens nunca viveram a guerra e questionou o que significa paz para quem nunca conheceu o conflito.
Na resposta, associou a paz a educação de qualidade, emprego digno, acesso à tecnologia e esperança no futuro. Alertou ainda para os riscos da desinformação, manipulação e boatos, sobretudo nas redes sociais, defendendo o diálogo como principal instrumento para evitar que as diferenças se transformem em conflito.
SEGURANÇA E TERRORISMO
A situação de segurança em Cabo Delgado foi outro dos pontos destacados. Chapo considerou o terrorismo uma ameaça à paz nacional e reafirmou o combate ao terrorismo, extremismo violento, crime transnacional, corrupção e tráfico de droga.
O Presidente apelou à solidariedade nacional para com as populações de Cabo Delgado e destacou igualmente o trabalho das Forças de Defesa e Segurança e das forças que cooperam no combate ao terrorismo.
“A paz e a segurança da nossa Pátria são inegociáveis.”
RELIGIÃO E CULTURA DE PAZ
No Dia da Paz, celebrado sob o lema “A Religião como Promotora da Paz e Segurança”, Chapo destacou o papel das confissões religiosas durante os 16 anos de conflito.
Recordou marchas, cultos ecuménicos, vigílias, orações e iniciativas de mediação, destacando igualmente o envolvimento de líderes religiosos nas negociações de paz. O Presidente defendeu que a paz também é uma escolha moral e espiritual e garantiu que o Governo continuará a trabalhar com as diferentes confissões religiosas, respeitando a liberdade religiosa.
ESCOLA, FAMÍLIA COMO CONSTRUTORES DA PAZ
No encerramento, Chapo lançou um compromisso nacional para transformar a paz numa cultura de convivência.
Defendeu que cada escola seja uma escola de paz, cada família uma família de paz, cada instituição um espaço de confiança e cada cidadão um construtor da reconciliação nacional.
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, destacou hoje, na vila da Macia, distrito de Bilene, o papel da mulher na produção, gestão familiar e dinamização da economia, defendendo que o desenvolvimento de Moçambique e da província de Gaza depende da sua participação efectiva nos processos económicos e sociais.
O Chefe do Estado falava num encontro com mulheres de diferentes sectores e estratos sociais, no âmbito da agenda de Governação de Proximidade, Participativa e Inclusiva.
O acto juntou camponesas, produtoras agropecuárias, comerciantes, académicas, religiosas, servidoras públicas e privadas, profissionais de saúde e educação, praticantes de medicina tradicional, engenheiras, líderes comunitárias e religiosas, dirigentes de associações e activistas sociais, que apresentaram ao Chefe do Estado as principais preocupações que afectam as mulheres e as comunidades da província.
Entre as questões colocadas destacam-se os efeitos das cheias, inundações e secas, a violência sexual e doméstica, o acesso ao financiamento, água, energia e educação, bem como a necessidade de melhoria das estradas e de construção da barragem de Mapai.
“Nós viemos aqui hoje, porque achamos que não é possível desenvolver Moçambique, não é possível desenvolvermos Gaza, sem a presença da mulher”, explicando que o Governo está a levar a cabo programas específicos dirigidos à mulher, à juventude e às famílias moçambicanas.
O Presidente da República destacou, em particular, a contribuição das mulheres para a produção de alimentos e para a sobrevivência das famílias, sobretudo numa província sujeita ciclicamente a cheias, inundações e ciclones. Segundo o estadista, mesmo perante estas adversidades, as mulheres continuam a trabalhar, produzir e assegurar o funcionamento dos agregados familiares. Ademais, ublinhou que têm demonstrado capacidade para manter as famílias e as actividades económicas mesmo em períodos de adversidade.
O Chefe do Estado apresentou vários exemplos para demonstrar a capacidade das mulheres de gerir recursos limitados e, mesmo perante dificuldades económicas, assegurar o sustento, a educação dos filhos e a manutenção das famílias.
Mais adiante, associou esses exemplos à criação do Fundo ProMulher, fundo destinado ao empoderamento económico das mulheres e cuja implementação deverá abranger os distritos do país.
“Por isso, a mulher moçambicana, e, principalmente a mulher de Gaza, é uma mulher muito forte”, afirmou o Chefe do Estado, apontando também para a realidade de muitas famílias da província em que os homens trabalham na África do Sul e as mulheres permanecem responsáveis pela gestão dos agregados familiares e educação dos filhos.
A protecção das viúvas, idosos, crianças e órfãos foi outra preocupação abordada pelo Presidente da República, que condenou práticas de retirada dos bens deixados às mulheres após a morte dos maridos.
O Chefe do Estado apelou igualmente à sociedade para cuidar dos idosos e rejeitar práticas de abandono, acusação de feitiçaria e violência contra pessoas idosas, defendendo que a protecção das gerações mais velhas constitui uma responsabilidade familiar e social.
A violência doméstica constituiu outra matéria abordada pelo Presidente Chapo, que apelou à prevenção e denúncia dos casos,
salientando que o fenómeno pode assumir formas físicas e psicológicas. “Então, a violência física e psicológica, que estamos a dizer aqui, acontece dos dois lados, e precisamos de combater isso, e também de denunciar”, afirmou.
Além disso, manifestou ainda preocupação com os casos de violência sexual contra mulheres, raparigas e crianças e afirmou que o Governo está a trabalhar na proposta de agravamento das penas para os autores destes crimes.
No domínio da saúde, reforçou o apelo às mulheres para aproveitarem o “Outubro Rosa” para realizar exames de prevenção do cancro da mama e do colo do útero, estendendo o apelo aos homens para que façam o rastreio do cancro da próstata durante o “Novembro Azul”. O Presidente destacou a importância da detecção precoce destas doenças para aumentar as possibilidades de tratamento.
Durante o encontro, as mulheres de Gaza reconheceram ainda iniciativas como o Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) e Empodera, defendendo o seu fortalecimento e expansão para alcançar mais mulheres nas comunidades.
No encerramento, o Presidente da República agradeceu a franqueza das mulheres na apresentação das suas preocupações e afirmou que estas deverão contribuir para o plano de desenvolvimento da província. E mais, voltou a destacar a mulher como produtora, gestora, mãe, comerciante e empreendedora, defendendo que as suas capacidades devem ser valorizadas no processo de transformação de Gaza e de Moçambique.
Os Estados Unidos e a Austrália suspenderam temporariamente o atendimento presencial nas suas representações diplomáticas no Brasil, alegando questões de segurança. A medida foi anunciada esta sexta-feira, a poucas horas das eleições presidenciais brasileiras, marcadas para este domingo.
No caso dos Estados Unidos, a suspensão abrange a Embaixada em Brasília e os consulados norte-americanos no país.
A representação diplomática não detalhou as ameaças que motivaram a decisão, mas informou que os cidadãos que necessitarem de assistência de emergência devem recorrer aos contactos por telefone ou correio electrónico, não devendo deslocar-se às instalações diplomáticas durante o período de encerramento.
Uma fonte do Governo norte-americano referiu a existência de uma ameaça de bomba, sem esclarecer se esta estaria relacionada directamente com a Embaixada dos Estados Unidos ou com outro local em Brasília.
Os funcionários norte-americanos foram colocados em regime de teletrabalho.
A medida de suspensão dos serviços diplomáticos foi igualmente adoptada pela Austrália na sua Embaixada em Brasília, citando motivos de segurança.
Num alerta aos seus cidadãos,o Governo australiano advertiu para a possibilidade de manifestações, concentrações políticas e reforço das medidas de segurança antes, durante e depois das eleições, além de recordar que ataques terroristas podem ocorrer em diferentes locais e momentos.
As autoridades de segurança pública da capital brasileira afirmaram não ter identificado, até ao momento, qualquer ameaça na cidade.
Nenhum dos dois países indicou uma data para a retoma dos serviços presenciais, nem esclareceu se a emissão de vistos e passaportes foi afectada.
As medidas surgem num contexto de particular atenção internacional às eleições brasileiras. Questionado sobre um eventual apoio à candidatura do senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-Presidente Jair Bolsonaro, o presidente norte-americano, Donald Trump não respondeu directamente.
O primeiro turno das eleições brasileiras realiza-se este domingo, num processo que tem mobilizado atenção dentro e fora do país.
A Primeira-Dama da República, Gueta Chapo, chegou esta sexta-feira à cidade de Chimoio, província de Manica, para participar, este sábado, no Festival Cultural de Orações pela Paz, Reconciliação e Homenagem, tendo anunciado que a iniciativa será igualmente dedicada à oração pelo fim da violência, pelos afectados pelo conflito em Cabo Delgado e pela protecção dos idosos.
Falando à imprensa à sua chegada, Gueta Chapo explicou que a sua deslocação à província de Manica tem como propósito cumprir
um programa de um dia, centrado na oração pela paz, na prevenção dos acidentes e na condenação da violência protagonizada pelos chamados “homens de catana”, referidos como grupo 15.
“Viemos cumprir o programa que é oração pela paz; oração também contra os acidentes que têm acontecido ultimamente; oração também contra os ‘homens de catana’, o chamado grupo 15”, afirmou.
A Primeira-Dama acrescentou que o festival servirá igualmente para promover uma reflexão sobre a necessidade de “desarmamento das mentes”, das mãos e dos corações, considerando que as acções negativas têm a sua origem no pensamento. “Também estaremos a orar para o desarmamento das mentes, não só das mentes, das mãos, dos corações, porque tudo o que é feito de errado começa na mente”, disse.
Segundo Gueta Chapo, a cerimónia, a realizar-se no Campo da Soalpo, vai reunir diferentes segmentos da sociedade para orar pelo bem-estar de Moçambique, com atenção particular às crianças, mulheres, pessoas desfavorecidas, jovens e idosos, bem como pela província de Cabo Delgado.
Sobre a situação em Cabo Delgado, a Primeira-Dama manifestou o desejo de que o conflito termine, destacando o sofrimento enfrentado pelas populações afectadas, particularmente mulheres e crianças.
“Queremos que um dia essa guerra acabe, pois são muitas crianças, muitas senhoras, muitos homens, muitos adultos e idosos que estão a sofrer neste momento a cada dia”, afirmou.
Gueta Chapo defendeu ainda a necessidade de os moçambicanos continuarem a promover a paz e a rejeitar a violência, sublinhando que a sua presença em Manica pretende transmitir apoio à população e às confissões religiosas envolvidas na iniciativa. “Não queremos violência no nosso país, queremos a paz”, declarou.
Na mesma ocasião, a Primeira-Dama apelou à sociedade para proteger e respeitar os idosos, condenando os actos de violência e assassinato contra esta camada socia. “Vamos acabar com isso, vamos terminar com este tipo de atitude, porque não é bom para a nossa sociedade e não é bom para as nossas crianças”, afirmou.
Gueta Chapo considerou os idosos como referências para as novas gerações e apelou aos jovens e à sociedade em geral para reforçarem a sua protecção.
“Vamos proteger os nossos pais, os nossos avós, vamos proteger os nossos idosos, porque amanhã nós também seremos idosos e não gostaríamos que passássemos aquilo que nós estamos a fazer a eles neste momento. Então, vamos proteger os nossos idosos, vamos acarinhar mais, vamos amar mais os nossos idosos”. (GI)
O Presidente da República, Daniel Chapo, entregou, esta sexta-feira, o sistema de abastecimento de água da Macia, no distrito de Bilene, província de Gaza. Avaliado em 262 milhões de meticais, o empreendimento tem capacidade para abastecer mais de 55 mil pessoas.
O Presidente da República, Daniel Chapo, colocou em funcionamento, está sexta-feira o sistema de abastecimento de água da Macia, uma infra-estrutura concebida para responder às necessidades de mais de 55 mil pessoas no município de Bilene.
A entrega ocorre num município onde o acesso à água constitui, há mais de uma década, uma das principais dificuldades das comunidades. Mais de 45 mil pessoas, residentes em seis bairros da vila da Macia, têm enfrentado limitações no acesso ao recurso, situação que se agravou a partir de 2019.
A escassez obrigou famílias a percorrer distâncias médias entre 4 a 5 quilómetros em busca de água, transformando uma necessidade básica numa dificuldade diária para milhares de residentes.
É neste contexto que entra em funcionamento o novo sistema, num investimento público de 262 milhões de meticais, destinado a ampliar a capacidade de abastecimento e aproximar a água potável das comunidades.
A concretização do projecto acontece depois de um período marcado pela interrupção das obras, circunstância que prolongou a espera da população e adiou a resposta a uma necessidade que se foi agravando com o tempo.
Mais do que a entrega de uma infra-estrutura, os munícipes destacam que a. entrada em funcionamento do sistema coloca a Macia perante uma nova etapa no abastecimento de água. A sua capacidade projectada deverá permitir responder às necessidades de uma população superior àquela que actualmente enfrenta as maiores limitações de acesso.
Mas, depois da inauguração, permanece o desafio de assegurar a operacionalidade do sistema, a continuidade do fornecimento e a sustentabilidade do investimento, para que a capacidade instalada se traduza em água disponível de forma regular para as comunidades.
Para milhares de famílias da Macia, a expectativa é que a nova infra-estrutura reduza as distâncias percorridas diariamente em busca de água e diminua a vulnerabilidade provocada pelos períodos de escassez.
No distrito de Bilene, o investimento de 262 milhões de meticais passa, assim, a representar uma nova capacidade de resposta a uma crise de abastecimento que há anos condiciona a vida das comunidades da Macia.
O Egipto declarou, na quinta-feira, um diplomata etíope persona non grata e deu-lhe 48 horas para abandonar o país, numa medida de retaliação depois de a Etiópia ter expulsado um funcionário diplomático egípcio.
Segundo a imprensa local, uma fonte egípcia classificou a decisão de Adis Abeba como “lamentável e injustificada”, acusando as autoridades etíopes de atribuírem a actores estrangeiros a responsabilidade pelas suas “sucessivas crises internas”.
A mesma fonte afirmou que a decisão do Cairo foi tomada em conformidade com o princípio da reciprocidade. Acrescentou que o Egipto evita comentar acontecimentos internos de outros países, incluindo a Etiópia, em respeito pelo direito internacional e pela Carta das Nações Unidas.
Adis Abeba não apresentou publicamente as razões que levaram à expulsão do diplomata egípcio.
O incidente constitui mais um episódio da prolongada tensão entre os dois países, sobretudo em torno da Grande Barragem do Renascimento Etíope, um gigantesco projecto hidroeléctrico construído pela Etiópia no Nilo Azul. O Egipto considera a barragem uma ameaça aos seus recursos hídricos, por recear que o projecto afecte o volume de água que chega ao seu território através do rio Nilo.
As relações entre os dois países têm sido igualmente afectadas pelas crescentes preocupações de segurança na região. Esta semana, a Etiópia acusou o Egipto, o Sudão e a Eritreia de apoiarem a Frente de Libertação do Povo Tigray, grupo rebelde que lançou recentemente um ataque de grandes proporções contra forças governamentais. O Egipto não comentou publicamente as acusações, enquanto o Sudão negou qualquer envolvimento.
Na quinta-feira, Etiópia e Eritreia anunciaram o rompimento das relações diplomáticas, trocando acusações sobre o apoio a conflitos internos, numa altura em que os combates continuam na região de Tigray. O Cairo tem, entretanto, reforçado as relações com Asmara nos últimos meses, num contexto de crescente tensão política e de segurança no Corno de África.
A Etiópia e a Eritreia romperam relações diplomáticas, na sequência do agravamento dos combates na região de Tigray, no norte da Etiópia, aumentando os receios de um novo conflito de grandes proporções naquela região.
O Governo etíope acusou a Eritreia de apoiar a Frente de Libertação do Povo Tigray (FLPT), que terá lançado ataques contra as regiões vizinhas de Afar e Amhara. Em resposta, Adis Abeba anunciou a expulsão de dez diplomatas eritreus e o encerramento da sua embaixada em Asmara.
A Eritreia, por sua vez, afirmou não ter tido “outra opção” senão adoptar medidas semelhantes e romper as relações diplomáticas com a Etiópia.
Os novos confrontos, retomados na semana passada, já terão provocado centenas de mortos e feridos, enquanto milhares de pessoas foram obrigadas a abandonar as suas zonas de residência. A organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) informou ter tratado mais de 700 pessoas feridas em hospitais de diferentes pontos de Tigray.
A escalada militar está também a aumentar as tensões em toda a região. Etiópia e Eritreia travaram uma guerra fronteiriça entre 1998 e 2000, num conflito que provocou milhares de mortos. As relações entre os dois países começaram a melhorar em 2018, após a chegada de Abiy Ahmed ao cargo de primeiro-ministro da Etiópia.
Entretanto, uma explosão registada no quartel-general militar etíope, em Adis Abeba, aumentou os receios de que a violência possa alastrar para outras zonas do país, incluindo a capital. Até ao momento, não foram esclarecidas as causas da explosão nem o número de eventuais vítimas.
Na frente de combate, forças alinhadas com o Governo etíope afirmam ter retomado o controlo de várias cidades anteriormente ocupadas por combatentes tigrínios. Contudo, a confirmação independente das informações permanece difícil, devido às restrições de acesso à região e às interrupções nas comunicações.
Moçambique deve adoptar um mecanismo de prevenção mais forte a choques climáticos e deixar de responder depois das emergências. O desafio foi lançado esta quinta-feira, em Sofala, pela ministra das Finanças, Carla Louveira, durante a abertura do segundo Conselho Coordenador do sector que lidera.
Num discurso que serviu, igualmente, para fazer o balanço da última época chuvosa e ciclónica, a ministra das Finanças foi categórica ao afirmar que o país precisa de mudar a forma como tem feito a gestão dos eventos climáticos extremos, marcados muitas vezes por destruições com custos avultados.
Carla Louveira apresentou dados que revelam a dimensão do desafio que o país enfrenta face aos eventos climáticos.
Entre Dezembro de 2025 e Janeiro de 2026, Moçambique registou as inundações mais severas da última década, com mais de 100 mortos e cerca de 724 mil pessoas afectadas, das quais 691 mil de forma directa. Mais de 30 mil habitações foram destruídas e milhares de famílias ficaram desalojadas.
No total da época chuvosa 2025-2026, mais de 1 milhão de pessoas foram afectadas, com um impacto estimado em cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Para Carla Louveira, estes números provam que o fenómeno climático deixou de ser uma emergência humanitária pontual para se tornar um choque fiscal estrutural.
“Esta realidade obriga-nos a abandonar a lógica de reagir depois da emergência e adoptar uma cultura de prevenção antecipada”, afirmou a governante, apontando que é preciso apostar em reconstruções mais resilientes para evitar aplicar fundos constantemente nas mesmas áreas, sem efectivamente melhorar a vida da população.
“Reconstruir melhor não pode ser apenas uma expressão, deve traduzir-se em escolas mais seguras, estradas mais resilientes e comunidades melhor preparadas”, disse Carla Louveira.
No plano externo, a ministra alertou para o recrudescimento do conflito no Médio Oriente, com impacto directo nas cadeias globais de abastecimento de energia.
Segundo a governante, para um país ainda dependente da importação de combustíveis líquidos, como Moçambique, o risco é maior dada “à pressão sobre os preços internos, maior volatilidade na disponibilidade de divisas e incerteza na programação orçamental”.
Assim, a Ministra entende que a “resposta do Governo não pode ser apenas controlar o preço do barril, mas garantir uma gestão de tesouraria eficiente que proteja as famílias e as empresas”.
O segundo Conselho Coordenador do Ministério das Finanças termina esta sexta-feira, sob o lema “Finanças Públicas Sustentáveis e Digitais em prol da Transformação Estrutural da Economia”.
Carla Louveira definiu o lema como um compromisso de gestão: “Arrecadar com justiça, gastar com critério e investir com visão de longo prazo, usando o digital para aproximar o cidadão do Estado”.
A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) convocou a II Sessão Extraordinária do Parlamento, na sua X Legislatura, para o dia 24 de Outubro. A sessão será dedicada à apreciação, na Generalidade e na Especialidade, da Proposta de Lei que altera os artigos 2 e 4 da Lei n.º 12/2025, de 29 de Dezembro, que aprova o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2026 (PESOE-2026).
A decisão foi tomada esta quinta-feira, dia 1, durante a XV Sessão Ordinária da CPAR, que deliberou igualmente convocar a IV Sessão Ordinária da Assembleia da República, com início marcado para 28 de Outubro, às 9h00.
A sessão ordinária terá, inicialmente, 35 matérias na agenda, com destaque para a Informação Anual do Chefe de Estado à Nação, a Informação Anual do Provedor de Justiça, a Proposta de Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2027 e a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2025.
A agenda inclui ainda as Perguntas ao Governo, a Proposta de Programa de Actividades da Assembleia da República para 2027, o Programa de Actividades e a Proposta de Orçamento da Assembleia da República, bem como a Proposta de Revisão da Lei de Terras.
Entre as restantes matérias constam as propostas de lei que estabelecem o Quadro Legal para o Controlo do Tabaco e seus Derivados, a Protecção de Dados Pessoais e o Quadro Geral da Organização e Funcionamento da Administração Pública.
A agenda contempla igualmente a proposta de lei que autoriza o Governo a rever o Código da Estrada, a proposta de resolução sobre o Relatório Anual das Receitas Provenientes da Exploração do Gás Natural Liquefeito, referente a 2025, e as propostas de lei que revêem o Código de Processo Aduaneiro e o Código do Processo Fiscal, além da Proposta de Lei da Marinha Mercante.
Peixes foram encontrados mortos nas águas e margens do Rio Loreco, nas proximidades de Marrangira, no distrito de Marrupa, província do Niassa. A ocorrência levanta preocupação sobre a qualidade da água, numa região onde também existe actividade de mineração artesanal. A causa da morte dos peixes ainda não foi determinada. Uma quantidade significativa de peixes foi encontrada morta nas águas e margens do Rio Loreco, nas proximidades de Marrangira, no distrito de Marrupa, em Niassa.
Imagens divulgadas pela Moçambique Bio mostram peixes mortos concentrados junto às águas e margens do curso de água. A ocorrência levanta preocupação sobre uma eventual alteração da qualidade da água, mas ainda não existem análises que permitam determinar a causa da morte dos animais. O Rio Lureco é identificado em documentos sobre o distrito de Marrupa como afluente do Rio Lugenda, que integra a rede hidrográfica da região.
A área de Lureco é também conhecida pela actividade mineira. Dados oficiais de produção de 2022 registam, por exemplo, produção de ouro no Acampamento de Lureco, em Marrupa. A existência de actividade mineira, entretanto, não permite estabelecer uma relação directa com a mortandade dos peixes agora observada. Para determinar a origem do fenómeno será necessária a intervenção das autoridades competentes, com recolha e análise de amostras de água, sedimentos e dos próprios peixes.
A investigação deverá igualmente esclarecer se existe alguma substância contaminante na água e se esta representa riscos para as comunidades e para os animais que dependem daquele recurso. A preocupação ambiental é relevante numa região onde os recursos hídricos têm importância para as comunidades locais e onde a pesca integra as actividades e meios de subsistência da população. Até que sejam conhecidos os resultados das análises, qualquer ligação entre a actividade mineira e a morte dos peixes continua por apurar.