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FEMATRO mantém negociações com o Governo sobre o aumento dos preços, numa altura em que os transportadores estão divididos quanto à proposta de incremento de cinco meticais e à reivindicação de 20 meticais.
O preço dos transportes públicos poderá agravar-se a partir de 1 de Novembro, no contexto das negociações entre a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) e o Governo sobre as compensações aos operadores.
Apesar de ainda não haver uma data definida para o pagamento das compensações, os transportadores continuam divididos quanto à proposta de incremento de cinco meticais nas tarifas. Enquanto uma parte admite aceitar o valor, desde que se mantenha o subsídio atribuído pelo Governo, outros defendem a proposta submetida pela FEMATRO, que prevê um aumento de 20 meticais.
Perante a falta de consenso, a Federação anunciou que vai retomar as negociações com o Executivo, com vista à identificação de uma solução que responda às preocupações dos transportadores e dos passageiros.
A indefinição em torno das compensações e do reajustamento das tarifas surge numa altura em que havia uma tendência de paralisação dos transportes para segunda-feira, 12 de Outubro. Entretanto, a FEMATRO apelou aos operadores para não avançarem com a suspensão das actividades, defendendo a continuidade do diálogo com o Governo.
Segundo a Federação, os transportadores deram um voto de confiança à sua direcção para prosseguir com as negociações. O ponto de situação deverá ser apresentado numa nova reunião, marcada para 26 de Outubro.
A FEMATRO considera que o aumento das tarifas é necessário para garantir a rentabilidade da actividade e melhorar as condições de operação do transporte público no país. A Federação defende que os operadores precisam de receitas suficientes para continuar a prestar serviços e assegurar condições de trabalho adequadas.
Entretanto, o eventual agravamento dos preços poderá representar um encargo adicional para os passageiros, que aguardam por uma solução para o diferendo entre os transportadores e o Governo.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
O secretário-geral interino da Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola), James Njiji, questionou a decisão do Tribunal Supremo de ordenar o desbloqueio das contas bancárias de Venâncio Mondlane, que continua acusado no processo relacionado com as manifestações pós-eleitorais de 2024.
A posição foi manifestada esta quinta-feira, em Maputo, à margem da I Conferência Anual sobre Democracia Eleitoral, promovida pela Plataforma Eleitoral Decide, um dia depois de ser conhecida a decisão judicial que determinou o levantamento da medida, por considerar que já não subsistem os pressupostos para a sua manutenção.
“Sentimo-nos felizes por ver o nosso presidente com as suas contas libertas e, realmente, como podem imaginar, ter as contas bloqueadas durante dois anos não foi coisa fácil”, afirmou James Njiji, manifestando solidariedade para com o fundador do partido.
O dirigente questionou, contudo, a compatibilidade entre o desbloqueio das contas e as acusações de incitamento ao terrorismo que pesam sobre Mondlane. Apesar disso, afirmou encarar o julgamento do líder do Anamola com “esperança de justiça”, embora considere que este está a responder por crimes que não cometeu.
Venâncio Mondlane enfrenta acusações de apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública à prática de crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo, no âmbito do processo-crime movido pelo Ministério Público na sequência das manifestações pós-eleitorais.
O julgamento está marcado para 17 de Novembro, no Tribunal Supremo. Segundo o despacho de acusação do Ministério Público, a prova contra o político inclui apelos à contestação, greves, paralisações e mobilização para protestos, divulgados através de transmissões em directo nas redes sociais.
As contas bancárias de Mondlane estavam bloqueadas desde Novembro de 2024, quando o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo determinou a aplicação da medida e solicitou informações sobre os respectivos movimentos e extractos bancários.
O secretário-geral interino garantiu ainda que o Anamola continua a funcionar normalmente, independentemente do processo judicial contra o seu líder, e disse esperar que os simpatizantes acompanhem o julgamento da forma que considerarem adequada.
- INTERNACIONAL
A jurista sul-africana Navanethem “Navi” Pillay tem um longo percurso na defesa dos direitos humanos, da justiça internacional e da dignidade humana, marcado pela luta contra o apartheid e pelo exercício de funções de destaque em instituições judiciais internacionais.
Nascida em Durban, Pillay tornou-se, em 1967, a primeira mulher a abrir um escritório de advocacia na então província sul-africana de Natal. Durante o apartheid, actuou como advogada de defesa de activistas contra o regime, denunciando práticas de tortura e contribuindo para a defesa dos direitos fundamentais dos reclusos na Ilha Robben.
Com o fim do apartheid, em 1995, foi nomeada juíza interina do Tribunal Superior da África do Sul e integrou o Tribunal Penal Internacional para o Ruanda, onde exerceu funções durante oito anos, incluindo quatro como presidente.
Entre 2008 e 2012, Pillay ocupou o cargo de Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, consolidando o seu papel na promoção da justiça e na protecção das liberdades fundamentais à escala internacional.
Mais recentemente, presidiu à Comissão Internacional Independente de Inquérito das Nações Unidas sobre o Território Palestino Ocupado.
O seu percurso profissional é marcado pelo compromisso com a responsabilização por violações dos direitos humanos e pelo reforço do direito internacional.
- ECONOMIA
A União Africana lançou, nas Maurícias, a primeira agência continental de classificação de risco de crédito, numa iniciativa destinada a diversificar as avaliações sobre as economias africanas e melhorar o acesso dos países e empresas do continente ao financiamento.
África passa a ter uma instituição própria para avaliar a capacidade dos seus países, instituições financeiras e empresas de honrarem as suas obrigações financeiras. A África Credit Rating Agency (AfCRA) foi oficialmente lançada esta semana em Port Louis, nas Maurícias, numa iniciativa apoiada pela União Africana e desenvolvida ao longo de vários anos.
A nova agência surge num mercado dominado pelas três grandes empresas internacionais de classificação de risco, S&P Global Ratings, Moody’s e Fitch Ratings. A União Africana e outros actores africanos têm defendido que as avaliações produzidas por estas instituições nem sempre incorporam adequadamente as especificidades das economias africanas, podendo contribuir para custos de financiamento mais elevados.
A AfCRA pretende oferecer uma avaliação complementar, baseada em dados, conhecimento e especialistas africanos. A instituição deverá analisar não apenas governos, mas também entidades subnacionais, instituições financeiras e empresas privadas.
Para os promotores da iniciativa, a classificação de risco tem consequências directas sobre o acesso ao financiamento. Quanto maior for o risco atribuído a um país, maior tende a ser o prémio exigido pelos investidores para comprar a sua dívida. Isso significa que uma alteração na percepção de risco pode influenciar directamente os juros pagos por governos africanos para financiar défices, infra-estruturas e outros investimentos.
A nova agência nasce num momento em que muitos países africanos enfrentam elevados níveis de endividamento e custos crescentes do serviço da dívida. Segundo dados citados pela Reuters, o serviço da dívida externa dos países africanos atingiu cerca de 163 mil milhões de dólares em 2024. Ao mesmo tempo, 23 economias africanas não possuem actualmente uma classificação atribuída por nenhuma das principais agências internacionais, deixando uma parte do continente com cobertura limitada nos mercados de capitais.
A entidade não pretende substituir as agências internacionais. A proposta é criar uma fonte adicional de avaliação, com uma perspectiva centrada nas condições económicas africanas. A União Africana considera que uma maior disponibilidade de informação poderá ajudar investidores a compreender melhor os riscos e oportunidades existentes no continente.
Mas o principal desafio será conquistar credibilidade junto dos mercados internacionais. Para que uma classificação africana tenha impacto sobre os custos de financiamento, investidores e instituições financeiras terão de confiar na sua independência, metodologia e capacidade técnica.
A própria União Africana reconhece que a independência será fundamental para o sucesso da instituição. A agência deverá funcionar como uma entidade independente, financiada pelo capital dos seus accionistas e pelas receitas das suas operações.
- ECONOMIA
O país começa a transformar o seu património florestal numa fonte de financiamento climático. O país já arrecadou mais de seis milhões de dólares através do mercado de carbono, mas especialistas alertam que o potencial deste mecanismo continua condicionado pelo desmatamento, fiscalização deficiente e falta de investimentos de longo prazo.
O tema dominou o segundo e último dia do Fórum de Financiamento Climático, que decorreu em Maputo, onde foram igualmente discutidos mecanismos de finanças verdes e gestão sustentável das florestas.
Para os especialistas, um dos principais desafios está na necessidade de integrar os investimentos na agricultura e no sector florestal, de modo a reduzir a pressão sobre os recursos naturais.
“Há uma forte pressão sobre a exploração ilegal dos recursos naturais que existem. É preciso fazer um investimento mais sério, mas este investimento não é só em fiscalização. Tem que haver um processo. Temos que usar a abordagem que, no início dos anos 2000, se falava, fiscalização participativa e integrada com o maneio comunitário dos recursos naturais”, explicou Aristides Muhate, engenheiro florestal.
O especialista defende ainda que os investimentos devem ser contínuos e abranger também as comunidades que dependem directamente dos recursos naturais.
“O financiamento não pode ser aquele financiamento de entrar, entregar dinheiro e a pessoa foi. Tem que ser um financiamento em que financiamos actividades, tanto no sector da agricultura como no sector das florestas. Para o sector das florestas crescer, a agricultura tem que estar bem estruturada”, acrescentou.
Outro desafio apontado está relacionado com as práticas agrícolas, que contribuem para a pressão sobre as florestas. Muhate considera que a baixa utilização de tecnologias e a limitada assistência aos produtores dificultam a redução do desmatamento.
“A agricultura usa métodos não avançados. Usamos instrumentos simples, não investimos em adubar o terreno, não temos serviços de extensão que cubram todos os agricultores, não temos assistência técnica em sementes melhoradas e não temos tecnologia”, explicou.
O país enfrenta ainda o desafio de garantir que os projectos de carbono cumpram padrões internacionais de certificação. Para os especialistas, qualquer falha no processo pode comprometer a credibilidade dos créditos gerados.
“Cada falha nesse ciclo praticamente compromete todo o processo. Daí que é preciso estar totalmente alinhado com os procedimentos internacionalmente válidos e com os padrões que cumprem com esse processo de certificação”, alertou Luís Nhamuchua, especialista em mercado de carbono.
Nhamuchua defende, por isso, maior capacitação dos intervenientes nacionais para melhorar o domínio dos mecanismos internacionais e permitir a adaptação desses processos à realidade moçambicana.
Apesar dos desafios, o mercado de carbono já começa a gerar resultados financeiros para o país. Moçambique arrecadou mais de seis milhões de dólares numa operação de comercialização de créditos de carbono, experiência que, segundo o Governo, trouxe importantes lições para o desenvolvimento do sector.
“O país já teve um pagamento de seis milhões de dólares por essa operação. Foi um exercício desafiante e deixou-nos algumas lições. Nós não podemos, por um lado, transaccionar créditos de carbono porque conservamos a natureza e, do outro lado, estarmos a criar desmatamento”, explicou Albano Manjate, Director Nacional do Financiamento Climático.
Para o responsável, a preservação das florestas é essencial para garantir a credibilidade dos créditos de carbono e evitar que a degradação ambiental comprometa o valor económico deste mercado.
“Isso coloca em risco a própria credibilidade desses créditos de carbono e acaba por minar também o próprio preço”, acrescentou.
Além da comercialização de créditos de carbono, o Governo está a estudar outros mecanismos de financiamento, incluindo formas de conversão da dívida que possam contribuir para a conservação dos recursos naturais sem estimular o desmatamento.
Os debates terminaram com a criação de uma carteira nacional de projectos para a mobilização de financiamento climático. A iniciativa deverá servir de base para orientar a estratégia nacional de angariação de recursos e facilitar o acesso a financiamento para projectos ligados ao clima, às florestas e ao desenvolvimento sustentável.
- POLÍTICA
O Tribunal Judicial de Kamavota, na Cidade de Maputo, deu provimento a uma providência cautelar interposta por Helder Mendonça, membro co-fundador do PODEMOS, e determinou que os órgãos centrais do partido se abstenham de praticar actos relacionados com a gestão da organização, até à realização de eleições.
Mendonça recorreu ao tribunal para pedir a suspensão da direcção do PODEMOS, alegando que os órgãos do partido se encontram fora do período de mandato há cerca de dois anos.
De acordo com o despacho do Tribunal Judicial de Kamavota, datado de 29 de Setembro, o PODEMOS contestou o pedido, reconhecendo que os mandatos dos seus órgãos estão vencidos desde 2024. O partido argumentou, contudo, que essa situação não causa prejuízo ao Estado nem viola qualquer direito do membro queixoso.
Na sua contestação, o PODEMOS sustentou ainda que não existe um direito directamente ameaçado na esfera de Helder Mendonça que justifique a tutela judicial requerida.
Os argumentos não foram acolhidos pelo tribunal, que enumerou 14 elementos considerados na decisão. Entre eles, o despacho refere alegados problemas de gestão financeira, dificuldades de diálogo entre membros e a direcção do partido e queixas apresentadas por vários membros, incluindo processos judiciais.
O tribunal menciona ainda um processo cuja decisão, segundo o despacho, culminou no bloqueio de contas bancárias do PODEMOS, na sequência de alegada desobediência a uma decisão judicial.
Perante estes elementos, o Tribunal Judicial de Kamavota decidiu conceder provimento à providência cautelar e intimou o PODEMOS a abster-se de praticar actos relacionados com o partido, considerando que os seus órgãos centrais se encontram “manifestamente fora do mandato”.
Contactado pelo nosso jornal, o porta-voz do PODEMOS disse que a direcção do partido ainda avaliava a decisão e que aguardava autorização para prestar declarações à imprensa. O partido pondera recorrer da decisão.
Helder Mendonça, por sua vez, informou que se pronunciará oportunamente.
- SOCIEDADE
O Instituto Nacional de Meteorologia prevê a ocorrência de calor intenso em vários distritos e cidades das províncias de Maputo e Gaza, devido à persistência do transporte de ar quente e húmido sobre a região sul de Moçambique.
Na província de Maputo, o fenómeno deverá afectar principalmente os distritos de Boane, Magude, Manhiça, Marracuene, Matutuíne e Moamba, bem como as cidades de Maputo e Matola.
Na província de Gaza, o calor intenso está previsto principalmente para os distritos de Chibuto, Mandlakazi, Chókwé, Massingir, Mabalane, Massangena e Limpopo.
Segundo o INAM, a previsão está relacionada com a persistência do transporte de ar quente e húmido sobre a região sul do país.
- SOCIEDADE
Trabalhos artísticos de alunos da Escola Pequenos Sábios estão patentes, desde terça-feira (6), no Auditório do BCI, em Maputo, numa exposição dedicada à sensibilização para a preservação do meio ambiente.
Intitulada “Cuidar da Terra – Salvemos o Planeta”, a mostra reúne obras produzidas pelas crianças, com recurso a materiais recicláveis, e pretende traduzir a forma como os alunos percepcionam os desafios ambientais e a necessidade de adopção de práticas sustentáveis.
A exposição resulta de um projecto educativo desenvolvido ao longo do ano, que incluiu actividades como a plantação de árvores, a limpeza da praia da Costa do Sol e visitas ao Centro de Interpretação Ambiental. Nestas actividades, os alunos abordaram temas relacionados com a poupança de água, o uso responsável da energia e a reciclagem.
Na abertura da exposição, a Directora da Escola Pequenos Sábios, Fátima Mamade, disse que a iniciativa procura transformar os conhecimentos adquiridos pelas crianças em atitudes concretas de preservação ambiental. Segundo a responsável, os trabalhos apresentados representam o resultado das actividades realizadas ao longo do ano e reflectem a aprendizagem dos alunos sobre a protecção do planeta.
A exposição está aberta ao público, com entrada livre, até 10 de Outubro.
- SOCIEDADE
Caso foi denunciado por activistas e polícia já remeteu autos à justiça. O indiciado beneficia de presunção de inocência
Um professor do ensino primário encontra-se detido na cidade da Beira, indiciado pela prática do crime de abuso sexual contra a sua própria filha, actualmente com 16 anos de idade.
O caso foi trazido às autoridades por um grupo de activistas de defesa dos direitos da criança, que após receberem uma denúncia anónima fizeram o acompanhamento preliminar e o encaminhamento às instâncias competentes.
Segundo a denúncia, os alegados abusos teriam iniciado quando a menor tinha 12 anos. De acordo com o depoimento da vítima, prestado em ambiente reservado e com acompanhamento psicossocial, a adolescente teria sido alvo de ameaças para não revelar os factos. A menor refere ainda, ter passado por três interrupções de gravidez.
Contactada pela nossa reportagem, a Polícia da República de Moçambique em Sofala confirmou a detenção e informou que já foram lavrados os autos.
“Confirmamos a detenção de um cidadão indiciado por um crime contra menor. O processo está a seguir os trâmites legais para ser remetido ao Ministério Público”, declarou o porta-voz da corporação.
A vítima encontra-se em local seguro e está a receber apoio de uma equipa multidisciplinar de assistência social e psicológica.
Nesta fase do processo, importa sublinhar que o cidadão detido é indiciado e não condenado, beneficiando do princípio constitucional da presunção de inocência até trânsito em julgado da decisão judicial.
- INTERNACIONAL
O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, reuniu-se, quarta-feira, em Tshwane, com o Presidente do Sudão do Sul, Salva Kiir Mayardit, para discutir os preparativos das eleições previstas para 22 de Dezembro e o processo de paz naquele país.
O encontro teve lugar poucos dias depois de Ramaphosa, na qualidade de Presidente do Comité Ad Hoc de Alto Nível da União Africana para o Sudão do Sul, ter liderado consultas regionais sobre o nível de preparação do país para as eleições.
Durante a reunião, os dois dirigentes analisaram a implementação do Acordo de Paz Revitalizado de 2018, o diálogo político e os preparativos para o escrutínio, estando prevista a participação da África do Sul no apoio ao processo eleitoral.
Ramaphosa instou as autoridades sul-sudanesas a enfrentarem os desafios políticos, de segurança e logísticos que ainda persistem, de modo a assegurar que as eleições decorram de forma pacífica, credível e inclusiva.
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