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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
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O Presidente da República, Daniel Chapo, inaugurou, na cidade de Vilanculo, província de Inhambane, o novo edifício do Tribunal Judicial do Distrito, uma infra-estrutura que deverá contribuir para o reforço da justiça e da segurança jurídica, particularmente numa região de forte potencial turístico e de investimento.
O Tribunal Judicial de Vilanculo existe há mais de 40 anos, tendo sido uma das primeiras instituições judiciais implantadas fora das cidades-capitais. Durante décadas, a instituição funcionou em condições precárias, dispondo de apenas uma sala de audiências e um gabinete, situação que obrigava magistrados e outros funcionários do sector da Justiça a trabalhar em espaços exíguos.
As antigas instalações eram igualmente vulneráveis aos ciclones que ciclicamente afectam o distrito de Vilanculo, colocando constrangimentos adicionais ao funcionamento da instituição.
Com a inauguração do novo edifício, o cenário deverá ser ultrapassado, abrindo espaço para melhores condições de funcionamento e de atendimento aos cidadãos.
Na cerimónia de inauguração, Daniel Chapo destacou a importância da nova infra-estrutura para o desenvolvimento económico do distrito, defendendo que a Justiça deve garantir segurança jurídica não apenas à população, mas também aos investidores.
O Chefe do Estado salientou que Vilanculo, enquanto destino turístico, necessita de um sistema judicial capaz de garantir previsibilidade e confiança aos cidadãos e aos agentes económicos.
“Não existe turismo competitivo sem segurança jurídica. Não existe investimento sustentável sem previsibilidade jurídica. Não existe confiança empresarial onde os contratos não são respeitados”, afirmou Daniel Chapo.
O Presidente acrescentou que a prosperidade duradoura depende igualmente da capacidade do Estado de resolver conflitos de forma célere e garantir protecção jurídica aos cidadãos, investidores e visitantes.
Para Daniel Chapo, o Tribunal Judicial de Vilanculo representa, por isso, muito mais do que uma simples infra-estrutura destinada ao funcionamento da Justiça, assumindo-se como parte integrante das condições necessárias ao desenvolvimento do distrito.
“Quem investe precisa de saber que os seus direitos serão respeitados. Quem trabalha precisa de saber que a lei o protege. Quem possui terra, propriedade ou empreendimento precisa de saber que os seus direitos não dependem da arbitrariedade de terceiros”, sublinhou.
Na mesma ocasião, o Presidente da República deixou uma orientação aos magistrados e funcionários do sector da Justiça, apelando para uma actuação que combine a tomada de decisões judiciais com a capacidade de promover a paz e a reconciliação.
Daniel Chapo defendeu uma Justiça que decida dentro dos prazos estabelecidos, mas que seja igualmente capaz de contribuir para a construção de consensos e para a resolução pacífica de conflitos entre pessoas e instituições.
A inauguração do novo Tribunal Judicial do Distrito de Vilanculo enquadra-se nos esforços do Governo de melhoria das infra-estruturas da Justiça e de criação de melhores condições para o acesso dos cidadãos aos serviços judiciais.
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
O chefe da mobilização da Renamo criticou, hoje, a contestação à liderança de Ossufo Momade, defendendo ser tempo de os membros respeitarem estruturas e símbolos do partido, quando se aproxima a realização do Conselho Nacional.
“Estamos aqui para reafirmar que a Renamo de André Matsangaíssa, de Afonso Dhlakama e de Ossufo Momade está firme. Este é o momento de nos unirmos, abraçarmo-nos e respeitarmos a estrutura e os símbolos do partido”, disse Geraldo Carvalho.
O dirigente falava em Lichinga, capital da província do Niassa, norte de Moçambique, onde realiza uma visita de trabalho que inclui encontros com estruturas e lideranças partidárias a nível distrital, além da realização de comícios.
Na ocasião, Carvalho criticou a autoproclamada comissão de gestão da Renamo, formada por antigos guerrilheiros que têm ocupado sedes do partido, afirmando que este não é o momento de “rasgar capulanas [tecido identitário] e panfletos” da formação política.
“Este é o momento de parar e juntar-se ao partido, obedecer às normas do partido, porque é a Renamo que vai reunir”, afirmou.
Em 28 de agosto, a Renamo anunciou a realização do Conselho Nacional em 21 e 22 de outubro, em Maputo, para analisar a situação nacional e interna do partido, cuja liderança de Ossufo Momade é fortemente contestada.
Já na quarta-feira, os ex-guerrilheiros da Renamo que contestam a liderança de Momade voltaram a prometer ações para “resgatar” o partido, alertando que a convocação do Conselho Nacional constitui uma estratégia do atual líder para se manter no cargo.
- SOCIEDADE
O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) alertou, hoje, que o fenómeno El Niño já se formou e poderá provocar uma situação de seca severa nas regiões sul e centro do país, enquanto o norte poderá registar chuvas acima do normal.
Segundo o INAM, este poderá ser o El Niño mais intenso registado desde 1950, com impactos significativos sobre as condições climáticas e os diferentes sectores de actividade no país.
A época chuvosa poderá iniciar normalmente em Outubro, mas, a partir de Novembro, o cenário poderá alterar-se, à medida que os efeitos do El Niño começarem a fazer-se sentir. O Instituto Nacional de Meteorologia prevê um défice de chuva em pelo menos 30 distritos, aumentando o risco de ocorrência de seca severa nas regiões sul e centro e de chuvas excessivas no norte.
As previsões apontam igualmente para uma probabilidade muito alta de ocorrência de ciclones, situação que poderá elevar o risco de inundações nas zonas das bacias dos rios Incomati, Búzi e Púnguè, bem como nas barragens do norte, na sequência de eventuais cheias.
Perante este cenário, a agricultura deverá continuar a sofrer os impactos das alterações climáticas. O sector está a preparar planos de mitigação para fazer face aos efeitos da seca e das cheias.
Na área da saúde, as autoridades prevêem também um aumento de casos de doenças como malária, diarreias, cólera, sarampo e meningite durante a vigência do El Niño.
As informações foram avançadas à margem do nono Fórum Nacional de Antevisão Climática, que decorreu esta sexta-feira, na cidade de Maputo.
- INTERNACIONAL
A recente ordem do presidente queniano William Ruto para fechar pequenos negócios de propriedade de imigrantes gerou pânico no país. Mas agora, buscando reverter a situação, o Quénia alertou os trabalhadores estrangeiros de que eles têm 90 dias para regularizar sua situação.
O ministro das Relações Exteriores do Quénia insistiu que as novas regras não representam uma proibição total. Musalia Mudavadi afirmou: “O Quénia não está implementando uma proibição geral para estrangeiros que atuam em pequenos negócios, mas busca garantir que sua participação esteja em conformidade com o Protocolo do Mercado Comum da Comunidade da África Oriental e com a legislação nacional aplicável.”
O anúncio de Ruto gerou temores de que o Quênia pudesse presenciar o tipo de violência xenófoba vivenciada na África do Sul nos últimos meses. Nairóbi procurou dissipar essas preocupações.
Musalia Mudavadi afirmou: “O Quénia está aberto ao comércio em pequena e grande escala por parte de estrangeiros, desde que cumpram os requisitos de imigração, autorização de trabalho, registro e licenciamento. A abordagem do Quênia é, portanto, mais regulatória do que discriminatória.”
O anúncio inicial causou particular preocupação entre muitos burundianos que ganham a vida vendendo produtos nas ruas de Nairóbi.
No início da semana, centenas de burundianos acorreram à embaixada do Quénia, buscando retornar para casa. Em seguida, o ministro adjunto das Relações Exteriores do Quênia emitiu um pedido de desculpas, antes que o gabinete do presidente declarasse que “realizará um processo de regularização ordenado” nos próximos 90 dias para garantir que os migrantes possuam a documentação correcta.
- INTERNACIONAL
Manifestantes na África do Sul deram até 30 de Setembro aos imigrantes em situação irregular para abandonarem o país, ameaçando realizar protestos de maior dimensão caso as suas exigências não sejam atendidas.
Os protestos semanais têm continuado na cidade de Durban, onde o movimento March and March ganhou força nos últimos meses. O líder do movimento, Sphelele Shinga, estima que até 1,5 milhão de pessoas possam participar na próxima grande manifestação.
Shinga afirmou que os activistas pretendem realizar uma mobilização de grande dimensão no dia 30 de Setembro, para exigir a saída dos imigrantes sem documentos da África do Sul.
“Todas as comunidades estão a reunir-se novamente. Estão a despertar, a defender as suas casas e o seu país”, afirmou o líder do movimento.
Entretanto, o grupo decidiu alterar a data da manifestação devido a preocupações relacionadas com a segurança, depois de vários meses de protestos nas ruas.
A situação tem também afectado refugiados que permanecem nas ruas enquanto aguardam pela verificação da sua documentação. Uma refugiada ganesa, Princesa Adjei, afirmou que a situação se tornou insustentável.
“Não podemos continuar a dormir nas ruas para sempre. Pessoas já morreram por dormirem na rua”, disse Adjei, acrescentando que o grupo aguardava por autocarros enquanto os seus documentos eram verificados.
Durante a manifestação, activistas pela paz, entre os quais Ela Gandhi, permaneceram ao lado dos refugiados. A antiga deputada e neta de Mahatma Gandhi criticou a retórica adoptada pelos manifestantes contra os imigrantes.
Para Ela Gandhi, as acusações de que os migrantes são responsáveis pelos principais problemas enfrentados pela África do Sul são infundadas.
“A retórica que essas pessoas estão a usar é completamente falsa. Não são os migrantes que estão a causar os problemas de que falam”, afirmou.
O prazo estabelecido para 30 de Setembro aumenta, assim, o risco de novas manifestações de grande dimensão em Durban, num contexto de crescente tensão em torno da imigração e da permanência de estrangeiros em situação irregular no país.
- DESPORTO
A Federação Africana de Futebol (FMF) aceitou a transferência para a cidade de Maputo do jogo da primeira jornada de qualificação ao CAN 2027 entre Moçambique e Senegal. A partida, inicialmente marcada para Dakar, será disputada no Estádio Nacional do Zimpeto, no dia 25 de Setembro.
O adversário dos Mambas nesta partida, Senegal, não tem o estádio disponível para o jogo, que estava inicialmente marcado para ser disputado em Dakar.
“O jogo da 1.ª Jornada da Fase de Qualificação para a Taça Africana das Nações (Pamoja 2027), entre Senegal e Moçambique, inicialmente previsto para o dia 25 de Setembro de 2026, no Stade Abdoulaye Wade, em Dakar, será realizado no Estádio Nacional do Zimpeto, em Maputo. A alteração resulta de um pedido da Federação Senegalesa de Futebol, devido à indisponibilidade do Stade Abdoulaye Wade, que estará ocupado com jogos dos Jogos Olímpicos da região.”, lê-se no comunicado da Federação Moçambicana de Futebol.
Em termos práticos, o que houve foi uma permuta, e assim, Senegal irá acolher a partida da 5.ª jornada em Dakar. A alteração apenas oferece oportunidade de Moçambique aproveitar a condição de anfitrião na primeira partida do grupo, e realizar dois jogos seguidos sem desgaste de viagem, porque segundo o comunicado…
“Mantém-se inalterado o jogo da 2.ª Jornada, com o Sudão, agendado para 29 de Setembro de 2026, às 15h00, no Estádio Nacional do Zimpeto.”
A FMF termina apelando a todos os moçambicanos a afluir ao estádio para apoiar os Mambas.
- SOCIEDADE
Magistrados de Moçambique, África do Sul, Angola, Zimbabwe, Tanzânia, Brasil e Portugal estão reunidos na cidade da Beira, no V Colóquio Internacional de Direito Processual, promovido anualmente pelo Tribunal Supremo.
O encontro deste ano tem como lema “Promoção e proteção integral dos direitos da criança: um compromisso do sistema judicial”. O objectivo central do colóquio é capacitar tecnicamente os magistrados e promover a aplicação uniforme das leis nacionais e internacionais, assegurando que em cada decisão judicial prevaleça o superior interesse da criança.
Para os organizadores, proteger a criança é proteger a dignidade humana, defender a família e, em última instância, fortalecer o Estado de Direito. O tema não foi escolhido ao acaso. É uma prioridade assumida ao mais alto nível pelo sistema judicial moçambicano como orientação para todo o ano. “Falar de direitos da criança é falar do próprio sentido da justiça, sobretudo quando se trata dos mais vulneráveis”, defende o Tribunal Supremo.
Na óptica dos magistrados, é preciso construir uma “justiça amiga da criança”. “Às vezes utilizamos palavras e procedimentos que podem ser perfeitamente compreendidos pelos profissionais do direito, mas que podem ser muito difíceis para uma criança. Uma justiça amiga da criança é uma justiça que sabe comunicar com ela, que respeita a sua idade e maturidade, e que procura evitar que a criança sofra novamente por causa do próprio processo”, afirmou Neide Correia, presidente do parlamento infantil.
Na agenda de debates estão temas sensíveis como alienação parental, abandono afetivo, guarda compartilhada e a proteção de crianças vítimas de conflito armado. Assuntos que, segundo os participantes, exigem rigor técnico, mas também muita sensibilidade humana. O colóquio alerta ainda para o impacto da pobreza. “A pobreza continua a privar milhões de crianças do pleno exercício dos seus direitos. Uma criança que cresce na pobreza têm maior probabilidade de abandonar a escola, de enfrentar situações de violência, de ser explorada ou de entrar em contacto com o sistema de justiça”, lembrou Mary Louise, representante da UNICEF no evento. Um dos principais propósitos é criar mecanismos para o fortalecimento da cultura jurídica e encontrar uma plataforma comum de atuação entre a justiça formal e os sistemas comunitários de proteção.
“O compromisso com os direitos da criança não deve ser apenas uma declaração institucional, deve traduzir-se em decisões, em políticas, práticas e comportamentos concretos. Cada processo que envolve uma criança representa uma história de vida. Proteger uma criança é investir numa sociedade mais justa, mais solidária e mais humana. Sejamos capazes de transformar o conhecimento em acção e os princípios em práticas ”, apelou Adelino Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo.
- SOCIEDADE
A Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) e o Fundo de Fomento de Habitação (FFH) assinaram, esta quinta-feira, em Maputo, um Memorando de Entendimento para reforçar a cooperação no desenvolvimento de projectos habitacionais e na protecção financeira das famílias.
A parceria prevê a criação de um pacote de seguros destinado aos beneficiários dos projectos de habitação social do FFH, o desenvolvimento de projectos para a construção de um condomínio residencial para os colaboradores da EMOSE e a identificação de novas oportunidades de investimento imobiliário em todo o país.
O Presidente do Conselho de Administração da EMOSE, Janfar Abdulai, considera que a parceria vai além de uma relação comercial e permitirá reforçar a protecção das famílias de baixa renda.
“Este memorando vai além de uma simples parceria comercial. Estamos a criar uma rede de segurança financeira real para os moçambicanos que beneficiam da habitação social. Ao associar a experiência em seguros da EMOSE aos projectos do FFH, garantimos que as famílias não percam os seus lares em momentos de vulnerabilidade, ao mesmo tempo que valorizamos o nosso capital humano com habitação condigna”, afirmou.
Por seu turno, o PCA do FFH, Amorim Pery, disse que a parceria está alinhada com os objectivos do Governo de promover a inclusão urbana e a sustentabilidade habitacional.
“O nosso foco é garantir que o acesso à habitação digna venha acompanhado de sustentabilidade a longo prazo. A colaboração com a EMOSE permite-nos desenhar soluções técnicas robustas para novas infra-estruturas e, acima de tudo, salvaguardar os investimentos dos mutuários através de produtos de protecção financeira inovadores e acessíveis”, realçou.
As duas instituições defendem que a cooperação poderá contribuir para a criação de soluções habitacionais mais seguras, sustentáveis e inclusivas, associando a construção de casas a mecanismos de protecção financeira para os beneficiários.
- SOCIEDADE
Mais de quatrocentas mil pessoas continuam a consumir água imprópria em nove distritos da província de Gaza. A situação agravou-se com a seca, cheias e inundações que afectaram mais de 220 sistemas de abastecimento. Para mitigar o sofrimento das comunidades, o Governo diz necessitar de construir, com urgência, 200 sistemas de abastecimento de água.
O défice de acesso à água continua a ser um dos principais desafios da província de Gaza, admitiu, nesta quinta-feira, o director provincial da Obras Públicas, João Chivambo, que apontou as zonas rurais com ponto de maior incidência na sequência da dispersão da população.
“A taxa de cobertura de abastecimento de água é 70,03% e a nossa população na província de Gaza é cerca de 1,5 milhão, aproximadamente 1,1 milhão na zona rural, e é onde temos o maior desafio”, explica João Chivambo.
Segundo o responsável, a população não abrangida pela rede de abastecimento ultrapassa 400 mil habitantes. Para reduzir este défice, a província estima que sejam necessários “um pouco mais de 200 sistemas” de abastecimento de água.
As cheias contribuíram para agravar as dificuldades, afectando infra-estruturas de abastecimento de água em vários distritos da província.
No distrito de Chókwè, foram directamente afectados 50 sistemas de abastecimento de água e 101 bombas manuais, segundo Carmindo Chivoze, director distrital de Planeamento de Chókwè.
Dos 50 sistemas afectados, 15 permanecem inoperacionais, estando já identificados para reabilitação. Deste universo, 14 deverão ser reabilitados através da FIBAS e um pelo parceiro Servtech.
Em relação às bombas manuais, Chivoze explica que parte das infra-estruturas já foi intervencionada, embora persistam pontos considerados críticos no distrito.
“Temos alguns pontos críticos”, refere o director distrital de Planeamento, apontando localidades como Sovéia, Candiza, Maluluani, Cumba, Tititi e Mpunguane.
Em Guijá, as cheias afectaram 21 furos de bombas manuais e quatro sistemas de abastecimento de água, havendo ainda registo de contaminação do lençol freático.
Os dados são avançados por Rosa Wate, directora distrital de Planeamento de Guijá, que explica que 11 furos de bombas manuais já foram reabilitados, enquanto dois sistemas de abastecimento de água foram recuperados, nomeadamente os de Empanguane e Ndonga.
A nível dos distritos de Chókwè, Guijá, Massingir, Chibuto e Xai-Xai, foram contabilizados 25 sistemas de abastecimento de água e 207 fontes dispersas afectadas pelas cheias.
Segundo os dados apresentados, 38 fontes dispersas foram reparadas, 22 desinfectadas e dois sistemas de abastecimento de água reabilitados. Apesar das intervenções realizadas, as autoridades do governo em Gaza reconhecem que o problema permanece. A dispersão da população, sobretudo nas zonas rurais, continua a exigir avultados investimentos para expansão das infra-estruturas de abastecimento.
- ECONOMIA
A Cimentos de Moçambique está a investir cerca de 150 milhões de dólares na modernização e expansão da capacidade produtiva das suas fábricas de Nacala, Dondo e Matola. Os investimentos incluem a reabilitação e instalação de novos fornos e deverão reforçar a produção nacional de clínquer, reduzindo a necessidade de importações e, consequentemente, a saída de divisas do país.
Segundo o Director Comercial da Cimentos de Moçambique, Ailton Novele, os investimentos fazem parte de um processo de transformação da base industrial da empresa, que actualmente conta com quatro fábricas no país.
Em Nacala, a empresa concluiu recentemente um projecto de remodelação que envolveu praticamente a construção de uma nova unidade de produção. O novo forno tem capacidade para produzir três mil toneladas de clínquer por dia e foi inaugurado pelo Presidente da República no mês passado.
No Dondo, a Cimentos de Moçambique também colocou em funcionamento um forno com capacidade para três mil toneladas de clínquer por dia, enquanto na Matola foi reabilitado e comissionado um forno com capacidade de duas mil toneladas diárias.
“Estamos a falar de investimentos grandes, que directamente têm um impacto enorme na economia, concretamente no que concerne à poupança de divisas”, explica Ailton Novele.
A aposta na produção local de clínquer surge num contexto em que a indústria cimenteira moçambicana tem recorrido à importação desta matéria-prima para responder às necessidades do mercado. Com o reforço da capacidade instalada, a Cimentos de Moçambique pretende reduzir progressivamente essa dependência e libertar recursos em moeda estrangeira para outros sectores da economia.
A estratégia tem também uma componente de geração de emprego. Só a unidade de Nacala deverá criar cerca de 150 postos de trabalho directos e indirectos, enquanto a empresa prevê alcançar números semelhantes com o reforço das operações no Dondo e na Matola.
A criação de oportunidades tem ocorrido igualmente durante as fases de construção e reabilitação das unidades industriais. A empresa diz estar a privilegiar a contratação de mão-de-obra local, incluindo jovens, tanto nas obras das fábricas como nas intervenções realizadas nas pedreiras.
“Em Nacala foi a mesma coisa, tanto na fase de construção como na fase de implementação haverá oportunidades para mais jovens moçambicanos”, afirma o Director Comercial.
Para além dos investimentos nas três fábricas, a Cimentos de Moçambique está a intervir também na sua cadeia de fornecimento de matérias-primas. Em Mwanza, por exemplo, decorrem trabalhos de remodelação da pedreira, envolvendo igualmente a contratação da população local.
A empresa considera que o reforço da produção nacional pode contribuir para tornar a indústria cimenteira mais robusta e reduzir a exposição do sector às necessidades de importação.
Foi neste contexto que a Cimentos de Moçambique participou na 61.ª edição da Feira Internacional de Maputo, FACIM, onde apresentou parte da sua actividade industrial e os investimentos realizados no país.
A empresa levou para a feira uma exposição destinada a mostrar o seu contributo para a economia nacional e aproximar-se de potenciais parceiros, fornecedores e investidores. A participação teve ainda como objectivo despertar o interesse dos jovens pelas áreas de engenharia e produção industrial.
Com mais de três mil empresas presentes na FACIM, a Cimentos de Moçambique esperava aproveitar o evento para estabelecer novas parcerias comerciais, identificar fornecedores e explorar oportunidades de negócio, mantendo também o apoio à iniciativa do Governo de promoção do investimento e do sector privado nacional.
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