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O Ministério da Educação e Cultura condena a venda ilegal de livros escolares de distribuição gratuita, prática que tem sido registada em alguns pontos da cidade de Maputo. A instituição alerta que os envolvidos poderão ser alvo de sanções disciplinares e criminais.

Segundo o porta-voz da instituição, Silvestre Dava, o fenómeno constitui uma irregularidade grave, tendo em conta que os manuais são fornecidos gratuitamente no âmbito do ensino primário.

“Chegou-nos ao conhecimento a circulação de livros de distribuição gratuita à venda, o que configura uma irregularidade grave. O ensino básico em Moçambique é gratuito e isso inclui a distribuição de livros da primeira à sexta classe”, afirmou.

O responsável explicou que todos os manuais distribuídos gratuitamente possuem um selo identificativo que proíbe a sua comercialização, o que facilita a identificação de práticas ilegais.

“Todos os livros que ostentam a etiqueta ‘venda proibida e distribuição gratuita’ não devem ser vendidos. Este é um sinal claro que permite a qualquer cidadão denunciar situações de venda indevida”, referiu.

Perante a situação, o Ministério diz estar a reforçar a fiscalização, com equipas no terreno, sobretudo nas zonas da baixa da cidade e de Xipamanine, com vista a identificar os envolvidos e as possíveis falhas no sistema de distribuição.

“Estamos a trabalhar para identificar os presumíveis infractores, mas também as possíveis fissuras que permitiram a retirada destes manuais para o mercado”, explicou.

O porta-voz esclareceu ainda que existem versões dos mesmos livros destinadas à venda, produzidas em articulação com editoras, e que não possuem o selo de gratuitidade, sendo comercializadas legalmente em livrarias e papelarias.

Além disso, o Ministério apela à colaboração da população na denúncia de casos suspeitos e garante estar a trabalhar em coordenação com a Inspecção Nacional das Actividades Económicas e as autoridades policiais.

“Qualquer indivíduo encontrado a vender estes materiais poderá responder criminalmente. E, caso se confirme o envolvimento de funcionários do sector, estes poderão ser alvo de processos disciplinares, sem prejuízo da responsabilização criminal”, concluiu.

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A Primeira-Dama defende que não será possível alcançar o desenvolvimento enquanto não houver paz. Gueta Chapo, que falava num encontro com mais de três mil mulheres, diz ser necessário fortalecer o apoio social às populações e o espírito de partilha.

A Primeira-Dama de Moçambique, Gueta Chapo, reuniu, nesta terça-feira, mais de três mil mulheres representantes de famílias carenciadas, muitas das quais afectadas pelas recentes inundações na cidade e província de Maputo. O encontro serviu como espaço de interacção e reflexão, marcado por apelos à paz, unidade e solidariedade entre os moçambicanos.

Durante a sua intervenção, a esposa do Presidente da República destacou que o desenvolvimento do país está directamente ligado à estabilidade social e aos valores espirituais.

“Não há desenvolvimento verdadeiro sem a paz. E não há paz duradoura sem valores espirituais”, afirmou Gueta Chapo.

Num contexto marcado por períodos religiosos significativos, a Primeira-Dama  sublinhou a importância da reflexão individual e colectiva. “Neste período de jejum e de Quaresma, somos todas chamadas a reflectir sobre a forma como podemos contribuir para um país melhor”, disse, apelando ainda à educação das novas gerações com base em princípios sólidos: “Que possamos educar os nossos filhos e filhas nos valores da paz, da honestidade e do respeito pelo próximo”.

Gueta Chapo destacou também a necessidade de inclusão e respeito pelas diferentes crenças religiosas, referindo-se tanto ao Ramadão, vivido pela comunidade muçulmana, como à Quaresma, observada pelos cristãos.

“Para as nossas irmãs muçulmanas, decorre o período sagrado do Ramadão, um tempo de profunda reflexão, disciplina espiritual, solidariedade e aproximação a Deus. Para as nossas irmãs cristãs, vivemos o tempo da Quaresma, igualmente marcado pela oração, pelo jejum e pela renovação da fé”, explicou.

Segundo frisou, apesar das diferenças religiosas, os valores partilhados são universais. “Estes dois momentos espirituais, embora provenientes de tradições diferentes, carregam valores que nos unem como seres humanos: a humildade, a solidariedade, o perdão, a compaixão e o amor ao próximo”, disse.

Na ocasião, foi igualmente reforçada a importância de apoiar as pessoas em situação de vulnerabilidade, independentemente das suas crenças religiosas, promovendo uma sociedade mais inclusiva.

O evento contou ainda com a oferta de mais de três mil kits de alimentação e higiene às participantes. A iniciativa destacou, igualmente, a necessidade de reforçar a reconciliação nas comunidades e promover a unidade nacional como pilares essenciais para o desenvolvimento sustentável do País.

O número de mortos na actual época chuvosa em Moçambique subiu para 279, com quase 900 mil pessoas afectadas desde Outubro, segundo nova actualização do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD).

De acordo com informação da base de dados do INGD actualizada ontem, citado pela Agência Lusa, contabilizam-se mais dois mortos face a segunda-feira, tendo sido afectadas 892 273 pessoas (mais 22 mil face ao balanço anterior) na presente época das chuvas correspondente a 205 479 famílias, havendo também 11 desaparecidos e 340 feridos.

Só as cheias de Janeiro provocaram, pelo menos, 43 mortos, 147 feridos e nove desaparecidos, afectando globalmente 715 716 pessoas. Já a passagem do ciclone Gezani em Inhambane, a 13 e 14 de Fevereiro, causou mais quatro mortos e afectou 9040 pessoas, segundo os dados actualizados do INGD.

Um total de 15 898 casas ficaram parcialmente destruídas, 6305, totalmente destruídas e 187 262, inundadas, na presente época chuvosa. Ao todo, 303 unidades de saúde, 84 locais de culto e 722 escolas foram afectadas em cinco meses e meio.

Os dados do INGD indicam ainda que 267 205 hectares de áreas agrícolas foram perdidos, afectando 342 227 agricultores, e 531 058 animais morreram, entre bovinos, caprinos e aves.

Foram ainda afectados, nesta época das chuvas, 7612 quilómetros de estradas, 45 pontes e 261 aquedutos.

Desde Outubro, o instituto de gestão de desastres moçambicano activou 155 centros de acomodação, que chegaram a albergar 114 734 pessoas, das quais 25 ainda estão ativos (mais cinco na última semana, devido às recentes inundações), com pelo menos 6760 pessoas, além do registo de 6931 pessoas que tiveram de ser resgatadas.

O Serviço Nacional de Investigação Criminal em Cabo Delgado pede a colaboração das Forças de Defesa e Segurança (FDS) na recolha e entrega de provas materiais do crime de terrorismo no Teatro Operacional Norte (TON).

Quase 10 anos depois do início do terrorismo em Cabo Delgado, o SERNIC continua a lutar para ter acesso aos materiais usados pelo grupo armado nos campos de batalha. 

O director do SERNIC na província nortenha de Cabo Delgado defende a consolidação e o estreitamento das relações entre a instituição e as Forças de Defesa e Segurança, mormente no combate ao terrorismo, fenómeno que assola este ponto do País desde 2017.

Nesse sentido, entende que é preciso que haja partilha dos materiais apreendidos pertencentes aos terroristas para as devidas perícias, como é o caso dos computadores, telemóveis e documentos.  

O problema da falta de partilha de provas materiais recolhidas no Teatro Operacional Norte foi apresentado durante a quarta reunião da Procuradoria Provincial e o SERNIC, onde o procurador-chefe pediu igualmente um maior envolvimento dos outros orgãos de justiça nos crimes de branqueamento de capitais e terrorismo. 

João Nhane instou todos os actores intervenientes no processo para que, de forma activa, contribuam na investigação, acusação e julgamento de todos os actos criminais que fazem parte do leque dos crimes de branqueamento de capitais.

A reunião foi aberta pelo secretário de Estado da província de Cabo Delgado, que pediu o cumprimento da lei no combate ao terrorismo. Além de procuradores e agentes do SERNIC, o evento contou com a presença de juízes e membros das Forças de Defesa e Segurança.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê a ocorrência de chuvas moderadas localmente fortes, acompanhadas de trovoadas e ventos com rajadas, no centro e norte do país 

No centro do país, na província de Sofala, serão afectados os distritos de Dondo, Nhamatanda, Muanza, Gorongosa, Cheringoma, Marromeu, Caia, Maríngue, Chemba e cidade da Beira; em Manica, os distritos de Guro, Tambarra, Macossa, Bárué, Vanduzi,

Gondola e Cidade de Chimoio; Já em Tete, os distritos afectados são: Zumbo, Mágoe, Marávia, Cahora-Bassa, Chifunde, Macanga, Angónia, Tsangano, Chiúta, Marara, Changara, Moatize , Dȏa, Mutarara e cidade de Tete. Os distritos de Mopeia, Gurué, Namarrói, Lugela, Alto Molocué, Molumbo e Morrumbala, na Zambézia, também serão afectados pelas fortes chuvas. 

As três províncias do norte do país também vão apresentar ocorrência de chuvas. Em Nampula, serão afectados principalmente nos distritos de Murrupula, Mecubúri, Rapale, Muecate, Mogovolas, Ribaué, Nacarȏa, Malema e Lalaua; em Niassa, Lago, Sanga, Mavago, Mecula, Marrupa, Muembe, Majune, Chimbonila, Mecanhelas, Mandimba, Metarica, Cuamba, Maúa, Ngaúma, Nipepe e cidade de Lichinga; e, finalmente em Cabo Delgado, as chuvas far-se-ão sentir em Mueda, Montepuez, Balama e Namuno.

Jorge Matine, comentador do Programa Noite Informativa, diz que se as Forças do Ruanda retirarem-se de Cabo Delgado, o país pode ver-se desafiado a repartir ganhos de hidrocarbonetos para garantir segurança e continuidade de projectos. Por sua vez,  João Feijó descarta a possibilidade, argumentando que não interessa às multinacionais europeias a saída das Forças de Ruandesas. 

O aviso de possível retirada do Ruanda, que combate no teatro operacional norte, decorrente do fim do financiamento da União Europeia, orçado em 20 milhões de euros por anos, foi tema de debate no programa de Noite Informativa desta segunda-feira. Jorge Matine e João Feijó veem a ameaça como estratégia europeia de fazer Mocambique arcar com as despesas de segurança usando as receitas de gás.

João Feijó diz não ser de interesse de nenhuma das partes a retirada do Ruanda em Cabo Delgado, quer Moçambique, Ruanda muito menos a União Europeia. 

Por seu turno, Esaú Cossa e André Mulungo são unânimes que a presença de ruandeses revela incapacidade da tropa nacional, e concluem ser difícil discutir a possível retirada da tropa, visto que não houve transparência nos termos da sua permanência.

O Papa Leão XIV inicia, a partir de 13 de Abril, a sua primeira grande viagem ao continente africano, numa deslocação marcada por mensagens de paz, diálogo e justiça social. 

A agenda inclui visitas à Argélia, Camarões, Angola e Guiné Equatorial.

Na Argélia, Leão XIV vai protagonizar um momento histórico ao tornar-se o primeiro Papa a visitar o país. Estão previstos encontros com o presidente argelino, Abdelmadjid Tebboune, além de celebrações religiosas em Argel e Annaba, cidade ligada à memória de Santo Agostinho.

Nos Camarões, a visita ganha um tom mais sensível, com destaque para a crise na região anglófona. Em Bamenda, epicentro das tensões, o Papa deverá lançar um apelo à reconciliação, além de visitar instituições sociais, incluindo um orfanato.

Em Angola e na Guiné Equatorial, o foco recai sobre questões sociais e humanitárias, com encontros com líderes religiosos e homenagens às vítimas de tragédias recentes, reforçando o papel da Igreja na promoção da solidariedade.

A edição de 2026 da Finalíssima que iria opor o campeão da Europa, Espanha, e o campeão da América Latina, Argentina, ficou cancelada, uma vez que não foi possível chegar a um acordo com a albiceleste sobre uma data alternativa. O jogo devia acontecer no Qatar, mas, devido ao conflito no Médio Oriente, ficou estremecido e adiado, mas sem nova data.

Após longas discussões entre a UEFA e as autoridades organizadoras do Qatar, foi anunciado ontem que, devido à actual situação política na região, a Finalíssima entre a Espanha, vencedora do UEFA EURO 2024, e a Argentina, campeã da Copa América 2024, da CONMEBOL, não poderá ser disputada, como inicialmente previsto, no Qatar, a 27 de Março.

É motivo de grande desapontamento para a UEFA e para os organizadores que as circunstâncias e o calendário tenham privado as selecções da oportunidade de disputar este prestigiado troféu no Qatar — um país que tem demonstrado repetidamente a sua capacidade de organizar eventos internacionais de nível mundial em instalações de última geração.

A Finalíssima foi criada no âmbito da estreita parceria entre a UEFA e a CONMEBOL e reúne os campeões europeus e sul-americanos numa celebração do futebol de selecções ao mais alto nível. A Argentina, actual campeã mundial, venceu a edição inaugural em 2022 com uma vitória sobre a Itália, por 3-0, no Estádio de Wembley, em Londres.

Com uma forte determinação em salvar este importante confronto, e apesar das compreensíveis dificuldades em remarcar um jogo desta importância num prazo tão curto, a UEFA explorou outras alternativas viáveis, mas todas elas acabaram por se revelar inaceitáveis para a Federação Argentina de Futebol.

A primeira opção era realizar o jogo no Estádio Santiago Bernabéu, em Madrid, na data inicialmente prevista, com uma distribuição de 50:50 dos adeptos no estádio. Isso teria proporcionado um cenário de classe mundial, digno de um evento tão prestigiado, mas a Argentina recusou.

A segunda proposta consistia em disputar a Finalíssima em duas mãos — uma no Santiago Bernabéu, a 27 de Março, e a outra em Buenos Aires, durante uma janela internacional antes do EURO e da Copa América de 2028, oferecendo novamente uma distribuição de adeptos de 50:50 para o jogo em Madrid. Esta opção também foi rejeitada.

Por último, a UEFA solicitou à Argentina que se comprometesse a garantir que, caso fosse possível encontrar um local neutro na Europa, o jogo pudesse realizar-se a 27 de Março, tal como previsto e anunciado a 18 de Dezembro de 2025, ou na data alternativa de 30 de Março. Esta proposta foi igualmente rejeitada.

A Argentina apresentou uma contraproposta para disputar o jogo após o Mundial, mas, como a Espanha não dispõe de datas disponíveis, essa opção teve de ser descartada.

Por fim, e contrariamente ao plano inicialmente acordado de que o jogo se realizaria a 27 de Março, a Argentina declarou-se disponível para jogar exclusivamente a 31 de Março, data que se revelou inviável.

Consequentemente, e para grande pesar da UEFA, esta edição da Finalíssima foi cancelada.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê a ocorrência de chuvas moderadas a localmente fortes, acompanhadas por trovoadas e rajadas de vento, em vários distritos das regiões centro e norte de Moçambique nas próximas horas, segundo um aviso meteorológico divulgado hoje.

De acordo com o INAM, as precipitações poderão atingir entre 30 e 50 milímetros em 24 horas, podendo ultrapassar os 50 milímetros em alguns locais.

Na província de Sofala, o fenómeno poderá afectar os distritos de Dondo, Nhamatanda, Muanza, Gorongosa, Cheringoma, Marromeu, Caia, Maríngue e Chemba, bem como a cidade da Beira.

Em Manica, o alerta abrange os distritos de Guro, Tambara, Macossa, Bárué, Vanduzi e Gondola, incluindo também a cidade de Chimoio.

Na província de Tete, o aviso inclui os distritos de Zumbo, Mágoe, Marávia, Cahora-Bassa, Chifunde, Macanga, Angónia, Tsangano, Chiúta, Marara, Changara, Moatize, Dôa e Mutarara, além da cidade de Tete.

Na Zambézia, a previsão de chuva abrange os distritos de Mopeia, Luabo, Chinde, Nicoadala, Namacurra, Gurué, Namarroi, Ile, Lugela, Alto Molócuè, Gilé, Mulevala, Derre, Milange, Molumbo, Morrumbala e Mocuba, incluindo a cidade de Quelimane.

O aviso meteorológico estende-se igualmente à província de Nampula, afectando sobretudo os distritos de Moma, Larde, Liúpo, Mogincual, Mossuril, Murrupula, Mecubúri, Rapale, Muecate, Mogovolas, Meconta, Ribaué, Nacala, Nacala-Velha, Nacarôa, Memba, Eráti, Malema, Lalaua, Ilha de Moçambique e Monapo, bem como a cidade de Nampula.

Na província de Niassa, as chuvas poderão ocorrer nos distritos de Lago, Sanga, Mavago, Mecula, Marrupa, Muembe, Majune, Chimbonila, Mecanhelas, Mandimba, Metarica, Cuamba, Maúa, Ngaúma e Nipepe, além da cidade de Lichinga.

O INAM alerta ainda para a possibilidade de precipitação semelhante na província de Cabo Delgado, sobretudo nos distritos de Mecufi, Chiúre, Ancuabe, Metuge, Quissanga e Macomia, bem como na cidade de Pemba.

As autoridades meteorológicas recomendam à população que acompanhe a evolução da informação meteorológica e adopte medidas de precaução face à possibilidade de ocorrência de trovoadas, rajadas de vento e acumulação de água em algumas zonas

A Primeira-Dama da República,  Gueta Chapo, felicitou a dupla moçambicana  composta por Vanessa Muianga e Ângela Tambe pela conquista  da segunda etapa do Circuito Regional de Vólei de Praia da  Zona VI, alcançada no domingo, na cidade de Maputo, após a  vitória na final frente à dupla do Lesotho Jack e Chiwaniso por 2-0.

Numa mensagem de felicitação, a Primeira-Dama destacou que  a vitória das atletas moçambicanas constitui motivo de orgulho  para o país e demonstra a crescente afirmação do desporto  nacional nos palcos regionais. 

Na mesma mensagem, Gueta Selemane Chapo sublinha que o  desempenho de Vanessa Muianga e Ângela Tambe representa  uma fonte de inspiração para a juventude moçambicana, em  particular para as jovens que encontram no desporto uma via de  afirmação pessoal e colectiva. 

A Primeira-Dama encoraja ainda as atletas a prosseguirem com o  mesmo empenho e dedicação nas próximas competições,  reiterando votos de contínuos sucessos na carreira desportiva e  na representação do país nas arenas regionais e internacionais.  

A Primeira-Dama saudou igualmente a participação da dupla  masculina moçambicana Rafael e Aldevino, que alcançou a  segunda posição na competição após disputar a final frente à  selecção do Botswana, encorajando os atletas a continuarem a  trabalhar com determinação e espírito competitivo para futuras  conquistas. 

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