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O porta-voz do Tribunal Supremo diz que o Decreto do governo deve prevalecer contra o Diploma Ministerial sobre os novos mecanismos de importação de cereais.

Já a ordem dos advogados entende que os argumentos que o Estado usa para centralizar a importação do arroz e trigo não têm fundamentos legais e há questões mais importantes com as quais poderia se preocupar.

A centralização do processo de importação de cereais ao Instituto de Cereais de Moçambique continua na ordem do dia. À margem da abertura do ano judicial, Pedro Nhatitima, porta-voz do Tribunal Supremo comentou a aparente contrariedade entre os decretos do Conselho de Ministros e o diploma ministerial do Ministério da Economia sobre a matéria. Nhatitima entende que um diploma ministerial sempre que entrar em contrariedade com um decreto, não prevalece.

“Na hierarquia das normas, o diploma não deve contrariar o decreto. Se há uma contrariedade entre o decreto e o diploma, o que deve prevalecer é o decreto”, concluiu Nhatitima, argumentando que independentemente da data em que um e outro documento for aprovado, o decreto prevalece. 

Para a Ordem dos Advogados, os argumentos de controle cambial e de subfacturação que o governo usa para fundamentar a centralização, atropelam direitos fundamentais e sufocam as iniciativas privadas.

Para Carlos Martins, “o Estado pode e deve regular o mercado, mas não pode sufocar ou anular a iniciativa privada sob o argumento genérico de soberania”, disse.

Martins prosseguiu no seu discurso oficial de abertura do Ano Judicial acusando o Governo de usar a Soberania para fins não muito claros. Soberania não é um “coringa” que justifica qualquer intervenção do Estado.

“Com este centralismo económico, corremos o risco de cair num clientelismo, em que um grupo captura as oportunidades e impede outros actores de emergirem, através da livre iniciativa, gerando, por esta via, um sentimento de exclusão empresarial”, concluiu apelando que se corrija o “erro grave”.

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A selecção nacional de futebol vai disputar a fase de apuramento ao Campeonato Africano das Nações de 2027 entre Setembro, Outubro e Novembro, enquanto a União Desportiva de Songo e a Black Bulls disputam a primeira eliminatória das afrotaças no mês de Setembro. As datas foram divulgadas pela Confederação Africana de Futebol, através do calendário anual das competições.

Tal como aconteceu em 2024 para a qualificação para o Campeonato Africano das Nações de 2025 em Marrocos, em que disputou os seus seis jogos num espaço de três meses, os Mambas voltam a ter um calendário apertado para a qualificação para o CAN 2027, que terá lugar em três países, nomeadamente Quénia, Uganda e Tanzânia.

De acordo com o calendário divulgado pela Confederação Africana de Futebol, as quatro primeiras jornadas da fase de grupos de qualificação para o CAN 2027 terão lugar de 21 de Setembro a 6 de Outubro, em quatro intensos fins-de-semana, sendo que as duas últimas jornadas terão lugar entre 09 e 17 de Novembro.

O sorteio de qualificação para o CAN só terá lugar em Abril, logo a seguir à Data-FIFA de Março, altura em que os Mambas ficarão a conhecer os seus adversários na qualificação para a fase final, sendo que estão isentos na pré-eliminatória.

Em termos de clubes nacionais, a União Desportiva do Songo, campeã nacional, e a Black Bulls, finalista vencido pela União Desportiva de Songo na Taça de Moçambique, vão disputar as primeiras eliminatórias das afrotaças em Setembro.

Assim, a UD Songo, que vai disputar as eliminatórias da Liga dos Campeões, e a Black Bulls, que vai disputar as eliminatórias da Taça CAF, terão a primeira mão da pré-eliminatória nos dias 04 a 06 de Setembro, e a segunda mão entre 11 e 13 do mesmo mês.

Num ano repleto de grande competitividade entre os clubes e selecções do continente, o calendário anuncia as provas já a partir deste mês de Fevereiro, depois do término do Campeonato Africano das Nações de Marrocos.

As finais das competições africanas de clubes, nomeadamente a Liga dos Campeões e a Taça das Confederações serão no mês de Maio. A primeira mão da final da Liga dos campeões africanos, maior competição dos clubes, está marcada para o dia 15 de Maio e a segunda mão para o dia 24. A primeira mão da final da Taça Nelson Mandela será no dia 9 e a segunda mão está marcada para o dia 16 do mesmo mês.

A primeira janela internacional do ano será em Março, entre os dias 23 e 31, e as selecções do continente que vão disputar o Mundial irão usar a Data-FIFA para a sua preparação, enquanto as outras farão jogos amigáveis de controlo.

Em Junho começa o Mundial que será disputado nos Estados Unidos da América, Canadá e México.

A Supertaça Africana será em Maio, o CAN sub-17, que serve de qualificação para o Mundial da categoria será disputado de 25 de Abril a 15 de Maio. A fase preliminar de qualificação para os Jogos Olímpicos Los Angeles 2028 começa em Novembro.

Sem nenhum compromisso em Março, os Mambas podem começar a sua odisseia de jogos para este ano em Junho, na Data-FIFA de 01 a 09, que servirá para jogos de qualificação para o CAN 2027, para além de preparar para o torneio COSAFA, que normalmente acontece no mesmo mês de Junho.

O Governo está a reforçar a implementação da agenda de transformação digital como parte de um esforço mais amplo de reorganização da prestação de serviços públicos, com foco na simplificação de processos administrativos, na integração institucional e na melhoria da relação entre o Estado, os cidadãos e as empresas.

O Ministério das Comunicações e Transformação Digital realiza, nos dias 11 e 12 de Fevereiro, em Maputo, a Conferência Nacional sobre Transformação Digital. O encontro junta instituições públicas, sector privado, academia e parceiros de desenvolvimento para discutir prioridades técnicas, instrumentos de execução e modelos de cooperação no domínio da governação digital.

A estratégia em curso assenta numa arquitectura composta por cinco pilares considerados determinantes para a digitalização do Estado: a certificação digital, que assegura assinaturas electrónicas com validade jurídica; um sistema nacional de interoperabilidade, concebido para permitir a comunicação entre plataformas públicas e privadas; a identidade digital, que viabiliza a autenticação remota dos cidadãos; uma plataforma única de pagamentos, orientada para facilitar o acesso a serviços públicos e privados; e o reforço das infra-estruturas digitais, incluindo centros de dados e soluções de cloud.

Segundo o ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, a transformação digital deve ser entendida como um processo transversal que impacta a forma como os serviços são planeados, geridos e disponibilizados. O governante sublinha que o objectivo passa por garantir que os cidadãos possam aceder aos serviços do Estado de forma simples, segura e eficiente, reduzindo deslocações e tempos de espera.

A consolidação desta agenda insere-se num quadro político mais amplo de modernização do Estado, alinhado com a orientação definida pelo Presidente da República, Daniel Chapo, que, no discurso de tomada de posse, defendeu um Estado mais funcional, transparente e centrado no cidadão, destacando a tecnologia como um dos instrumentos para melhorar a governação e a prestação de serviços públicos.

A conferência surge, assim, como um momento de coordenação técnica e estratégica, destinado a alinhar os diferentes actores envolvidos na execução da agenda digital, incluindo matérias como interoperabilidade de sistemas, governação electrónica, utilização de dados, segurança digital e capacitação institucional.

Num contexto de crescente exigência em relação à eficácia e previsibilidade da acção governativa, a transformação digital coloca desafios que vão além da tecnologia, exigindo articulação institucional, qualificação de recursos humanos e cooperação entre o sector público e privado. A forma como estes factores forem integrados será determinante para que a digitalização se traduza em melhorias concretas na prestação dos serviços públicos.

A Federação Moçambicana de Futebol ainda não anunciou o seleccionador nacional, depois do fim do contrato de Chiquinho Conde no comando técnico dos Mambas. Entretanto, bastidores revelam que Chiquinho Conde pode suceder a si mesmo na “cadeira dos sonhos” dos Mambas.

Já lá vão dois dias que os Mambas estão sem um timoneiro, depois do término do contrato, a 31 de Janeiro, que ligava Chiquinho Conde e a Federação Moçambicana de Futebol.

Ainda assim, a questão da sucessão do seleccionador nacional continua na ordem do dia, tendo em conta os vários encontros havidos com agenda centrada no timoneiro dos Mambas.

Na semana passada, para além do encontro do executivo da Federação Moçambicana de Futebol, que avaliou a prestação dos Mambas no Campeonato Africano das Nações de Marrocos e anúncio da caducidade do contrato de Chiquinho Conde, houve outro entre a Federação Moçambicana de Futebol e o Ministério da Juventude e Desporto, com Caifadine Manasse à procura de se inteirar do estágio do dossier.

Mas há mais: o Presidente da República, Daniel Chapo, já tinha deixado uma sugestão do que deve acontecer com os líderes dos Mambas, aquando da recepção de parte da delegação que esteve em Marrocos. Na ocasião, Chapo alertava para o facto de a história feita pelo combinado nacional numa fase final do CAN ter sido graças a moçambicanos, tanto dentro do campo como no banco técnico, sugerindo que não houvesse mudanças.

É com estas e outras justificações que nos últimos dias correm informações segundo as quais Chiquinho Conde está próximo de ser confirmado como seleccionador nacional, para um novo ciclo e com novos desafios.

Segundo escreve o jornal Desafio desta segunda-feira, citando fontes próximas ao processo de selecção do seleccionador nacional, Chiquinho está mais próximo de ser anunciado como o Conde dos Mambas para os próximos anos, dependendo da prestação nas competições que se seguem.

O mais próximo desafio e meta que o seleccionador nacional terá é qualificar os Mambas para o Campeonato Africano das Nações de 2027, prova que terá lugar no Quénia, Tanzânia e Uganda. Após essa qualificação, ao seleccionador nacional será imposto o desafio de qualificação para o CAN 2029 e para o Mundial 2030, dois apuramentos que se disputarão em simultâneo.

Outrossim, para além da “pressão” que a Federação Moçambicana de Futebol pode estar a sofrer após encontro com estruturas governativas, a renovação de Chiquinho Conde está ligada à pressão dos resultados alcançados até ao momento pelo moçambicano que assumiu o comando técnico dos Mambas em 2021, substituindo Horácio Gonçalves.

É que os resultados alcançados por Chiquinho Conde não tinham sido antes alcançados por nenhum outro seleccionador, nomeadamente a qualificação a dois CAN consecutivos (2023 e 2025), um CHAN (2022), primeira vitória numa fase final do CAN, primeira qualificação para os oitavos-de-final do CAN (2025), primeira vitória num CHAN e primeira qualificação para os oitavos-de-final do CHAN (2022).

Ademais, os resultados, em termos numéricos, favorecem Chiquinho Conde no período da sua liderança, onde em 57 jogos, entre oficiais e amigáveis, conseguiu 19 vitórias, 22 derrotas e 16 empates, sendo que os dois últimos anos foram mais de resultados positivos do que negativos.

Para já, o tempo dirá por quanto tempo haverá vacância na selecção nacional, tendo em conta que a selecção nacional não tem jogos agendados para o mês de Março, na próxima Data-FIFA.

O Presidente chinês, Xi Jinping, defendeu que a China deve construir uma “moeda forte” com utilização alargada no comércio internacional, investimento e mercados cambiais, capaz de atingir o estatuto de divisa de reserva global.

O apelo consta de trechos de um discurso proferido por Xi em 2024, divulgados no fim-de-semana pela Qiushi, a principal revista teórica do Partido Comunista Chinês.

Na intervenção dirigida a quadros provinciais e ministeriais, Xi traçou os atributos essenciais de uma potência financeira: uma base económica sólida, força tecnológica de topo, instituições financeiras competitivas, centros financeiros internacionais influentes e uma moeda credível e amplamente utilizada.

“A economia da China já se encontra entre as maiores do mundo em activos bancários, reservas cambiais e dimensão dos mercados de capitais, mas continua a ser ‘grande, mas não forte'”, afirmou o líder chinês, sublinhando que transformar o país numa potência financeira será uma tarefa de longo prazo.

A divulgação do discurso surge num momento em que Pequim intensifica os esforços para internacionalizar o renmimbi e reforçar a sua estabilidade, numa conjuntura marcada por incerteza nos mercados globais e crescentes dúvidas sobre a força do dólar norte-americano.

Nos últimos meses, a moeda chinesa tem-se mantido relativamente firme face ao dólar, apesar das tensões comerciais com os Estados Unidos. Ainda assim, analistas como o banco de investimento Goldman Sachs consideram que o renmimbi permanece subvalorizado — até 25% abaixo do seu valor justo, segundo um relatório de Janeiro.

A posição de Pequim é de cautela: o banco central prefere uma moeda estável, mas evita valorizações rápidas. Apesar disso, a utilização internacional do renmimbi continua limitada. A compensação diária de pagamentos transfronteiriços ronda os 100 mil milhões de dólares (6.3 trilhões de meticais), muito abaixo dos cerca de dois biliões movimentados pelo sistema interbancário em dólares.

Um sinal recente da expansão do uso do renmimbi foi dado pela Zâmbia, que começou, em Janeiro, a cobrar impostos e dividendos a empresas mineiras chinesas directamente em moeda chinesa, canalizando-a depois para o financiamento de importações e pagamento de dívida a Pequim.

O Governo está a reforçar a implementação da agenda de transformação digital como parte de um esforço mais amplo de reorganização da prestação de serviços públicos, com foco na simplificação de processos administrativos, na integração institucional e na melhoria da relação entre o Estado, os cidadãos e as empresas. 

O Ministério das Comunicações e Transformação Digital realiza, nos dias 11 e 12 de Fevereiro, em Maputo, a Conferência Nacional sobre Transformação Digital. O encontro junta instituições públicas, sector privado, academia e parceiros de desenvolvimento para discutir prioridades técnicas, instrumentos de execução e modelos de cooperação no domínio da governação digital.

A estratégia em curso assenta numa arquitectura composta por cinco pilares considerados determinantes para a digitalização do Estado: a certificação digital, que assegura assinaturas electrónicas com validade jurídica; um sistema nacional de interoperabilidade, concebido para permitir a comunicação entre plataformas públicas e privadas; a identidade digital, que viabiliza a autenticação remota dos cidadãos; uma plataforma única de pagamentos, orientada para facilitar o acesso a serviços públicos e privados; e o reforço das infra-estruturas digitais, incluindo centros de dados e soluções de cloud.

Segundo o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, a transformação digital deve ser entendida como um processo transversal que impacta a forma como os serviços são planeados, geridos e disponibilizados. O governante sublinha que o objectivo passa por garantir que os cidadãos possam aceder aos serviços do Estado de forma simples, segura e eficiente, reduzindo deslocações e tempos de espera.

A consolidação desta agenda insere-se num quadro político mais amplo de modernização do Estado, alinhado com a orientação definida pelo Presidente da República, Daniel Chapo, que, no discurso de tomada de posse, defendeu um Estado mais funcional, transparente e centrado no cidadão, destacando a tecnologia como um dos instrumentos para melhorar a governação e a prestação de serviços públicos.

A conferência surge, assim, como um momento de coordenação técnica e estratégica, destinado a alinhar os diferentes actores envolvidos na execução da agenda digital, incluindo matérias como interoperabilidade de sistemas, governação electrónica, utilização de dados, segurança digital e capacitação institucional.

Num contexto de crescente exigência em relação à eficácia e previsibilidade da acção governativa, a transformação digital coloca desafios que vão além da tecnologia, exigindo articulação institucional, qualificação de recursos humanos e cooperação entre o sector público e privado. A forma como estes factores forem integrados será determinante para que a digitalização se traduza em melhorias concretas na prestação dos serviços públicos.o

A Proteção Civil em Portugal activou este domingo o Plano de Emergência de Proteção Civil para todo o país, devido aos estragos causados pela tempestade Kristin e à previsão de continuação de mau tempo durante pelo menos mais uma semana. 

Os impactos do mau tempo em Portugal têm sido alarmantes, situação que obrigou a um plano de emergência de Protecção Civil para todo o país.  

A decisão foi tomada, por unanimidade, na primeira reunião extraordinária de 2026 da Comissão Nacional de Proteção Civil a que presidiu a ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, segundo o comunicado da Instituição citado pela imprensa internacional.

Como consequência do mau tempo, pelo menos 9 pessoas morreram nos últimos dias. 

Quatorze distritos de Portugal Continental estão sob aviso laranja devido ao mau tempo. Para todo o Litoral prevê-se fortes chuvas, ventos com rajadas e agitação marítima, enquanto os distritos a norte, com excepção de Aveiro, estão também sob alerta devido à neve.

Empresas e organizações da sociedade civil em Sofala  mobilizam recursos para apoiar as vítimas das cheias, que afectamo país. O apoio é direccionado ao distrito de Búzi, enquanto cornelder e Rotary Club anunciam apoio em insumos para aliviar o sofrimento das vítimas no país.

Num momento em que milhares de famílias enfrentam a perda de bens e de meios de subsistência devido às inundações, o sector privado e organizações sociais em Sofala juntam esforços para responder às necessidades mais urgentes das populações afectadas.

A iniciativa solidária visa garantir apoio imediato, sobretudo em áreas como alimentação, abrigo e assistência básica às famílias deslocadas pelas cheias. No mesmo sentido, a Cornelder de Moçambique anunciou um apoio concreto para aliviar o sofrimento das comunidades afectadas.

Em Sofala, o distrito do Búzi continua a ser uma das zonas mais críticas, onde famílias viram-se obrigadas a abandonar suas zonas de origem, deixando para trás habitações, bens e culturas agrícolas, além das infraestruturas públicas e privadas, que foram destruídas.

O governador da província, Lourenço Bulha, garantiu que o governo provincial vai continuar a envidar esforços para apoiar as famílias, apesar de já estarem a abandonar os centros de acolhimento.

As autoridades apelam à continuidade da solidariedade, numa altura em que os efeitos das cheias continuam a agravar a vulnerabilidade das comunidades afectadas.

O Presidente do Partido ANAMOLA, Venâncio Mondlane, visitou, este sábado, as vítimas das inundações nos bairros de Malhampsene, Nkobe, Infulene e Lingamo, no município da Matola, onde ofereceu produtos alimentares, material escolar, insumos agrícolas e material de construção, para além do lançamento de iniciativas de ajuda mútua.

Em uma onda solidária, os membros do partido visitaram residências, campos agrícolas e centros de ensino, para contacto directo com as vítimas das inundações na província de Maputo.

“Trouxemos alguma coisa para ajudar. Dentro do nosso projecto, que já apresentamos, que é de ajudar a reconstruir Moçambique, estamos como partido e trouxemos chapas, cimento, areia, blocos, ferros, rede, plásticos, que é para ajudar na reabilitação da casa”, disse Venâncio Mondlane.

Para além de donativos, o partido apresentou alguns projectos, como é o caso da iniciativa de reconstrução de Moçambique, lançada em Infulene, referindo que não é do ANAMOLA e nem do Governo, mas sim do povo. “Por isso quem vai reconstruir Moçambique é o povo. Então, quando vires o teu vizinho com a casa degradada, não reclame, mas vai lá ajudar”, exortou o Presidente do ANAMOLA.

Outro projecto apresentado em Malhampsene, na esteira de ajuda às vítimas das inundações, é o apoio aos necessitados de material escolar e de condições básicas para o ensino.

Segundo Venâncio Mondlane, o apoio não deve ser directo para a criança necessitada, mas sim deve ser via pais e encarregados de educação.

“Nós moçambicanos temos boas terras, boa chuva e boas condições para alimentar África do Sul, Malawi, Zâmbia, Tanzânia, e ainda irmos para outros países”, por isso o ANAMOLA fez também a entrega de material de uso agrícola aos pequenos agricultores do vale do Infulene.

Lucas Martinho, mais conhecido no meio do motocross por Massacre, é o piloto moçambicano que vai representar o país na competição africana de Motocross, a ter lugar em Dar-es-Salaam, Tanzânia. A prova, que arranca no dia 15 deste mês, promete muita adrenalina, e o piloto garante que vai acelerar forte para colocar Moçambique nos lugares do pódio.

Lucas Martinho, de 37 anos de idade, encontra-se nos últimos dias a intensificar as sessões de treino na pista de motocross de Chimoio, afinando a máquina e a técnica para enfrentar o Campeonato Africano da modalidade, que decorre de 15 a 20 de Fevereiro na Tanzânia.

Massacre afirma não conhecer em detalhe o perfil dos outros pilotos em prova, mas assegura que entra na pista com foco total, garra e espírito competitivo, determinado a dignificar as cores nacionais.

“Desporto não é dinheiro. Desporto é amor. E quando existe amor, o desporto vai avante e eu não contava que um dia iria representar Moçambique numa prova internacional”, começou por dizer Lucas Martinho.

Com a partida já projectada para o país vizinho do norte de Moçambique, Lucas Martinho espera representar condignamente o país. “Acho que vou trazer qualquer coisa para o país, prometo”, garantiu Martinho.

O piloto lamenta, no entanto, a falta de apoio por parte do Governo Provincial de Manica, referindo que todos os pedidos submetidos até ao momento foram respondidos com silêncio, o que dificulta a preparação e logística para uma prova de alto nível competitivo.

“Nunca tive apoios, somente do presidente Ferreira que me ofereceu a moto que vou levar para Tanzânia”, disse, confirmando que as restantes cinco motorizadas que tem foram adquiridas com fundos próprios.

Lucas Martinho garante que já endereçou cartas de pedidos de apoio a várias instituições, mas até ao momento não obteve respostas.

Apesar das dificuldades, Massacre mantém-se motivado e revela que ainda este ano pretende arrancar com um programa de massificação do motocross, que vai consistir na formação de pilotos juniores a partir dos 10 anos de idade, com o objectivo de desenvolver talentos, fortalecer a modalidade e garantir o futuro do motocross moçambicano.

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