O Governador da Província defendeu o aproveitamento da terra ociosa como uma das principais estratégias para responder à crescente procura de parcelas para habitação, agricultura e investimento, considerando que a existência de extensas áreas ocupadas, mas sem qualquer exploração, representa uma oportunidade para acelerar o desenvolvimento económico e social.
Durante a sua intervenção, o governante afirmou que o aumento da procura de terra contrasta com a existência de vastas áreas improdutivas, situação que, segundo disse, deve ser encarada como uma oportunidade para a criação de novos assentamentos humanos devidamente planificados, para o desenvolvimento de uma agricultura moderna e para a atracção de investimentos de grande escala.
Acrescentou que o aproveitamento dessas áreas permitirá aumentar a produção e a produtividade, criar postos de trabalho, sobretudo para os jovens, e gerar rendimentos para as famílias, contribuindo para o crescimento sustentável da província.
O Governador sublinhou que a concretização destes objectivos depende de uma actuação organizada da administração pública, baseada numa planificação rigorosa, acompanhamento permanente e maior presença das autoridades no terreno.
Referindo-se ao crescimento urbano, manifestou preocupação com a ocupação desordenada de terrenos, particularmente na cidade da Matola, onde, segundo afirmou, continuam a surgir bairros sem qualquer ordenamento territorial. Defendeu, por isso, uma mudança de abordagem, de forma a garantir um crescimento urbano mais organizado e sustentável.
Outro aspecto apontado como preocupação prende-se com a demora na emissão dos títulos de uso e aproveitamento da terra (DUAT). O Governador considerou inaceitável que cidadãos permaneçam um, dois ou mais anos à espera da documentação necessária para implementar projectos de investimento ou construir as suas habitações.
Na sua perspectiva, a morosidade nos processos administrativos favorece as ocupações ilegais de terra, alimenta conflitos fundiários, gera instabilidade socioeconómica e compromete o ritmo de desenvolvimento da província.
Perante este cenário, apelou aos serviços competentes para imprimirem maior celeridade na tramitação dos processos, assegurando que o acesso legal à terra decorra de forma mais eficiente e contribua para a promoção do desenvolvimento sustentável.
Pelo menos uma pessoa morreu e 120 estão desaparecidas após dois acidentes ao largo da costa da Mauritânia registados no fim-de-semana com barcos onde viajavam migrantes, anunciaram ontem as autoridades locais.
Segundo avançou nas redes sociais o Ministério das Pescas do país, a primeira operação de busca e salvamento foi iniciada após ter sido recebido um pedido de socorro de uma embarcação com “aproximadamente 160 pessoas a bordo” que tinha partido de Banjul, capital da Gâmbia, e se dirigia para as ilhas Canárias, em Espanha.
“A embarcação teve um problema e ficou sem combustível, ficando à deriva em águas internacionais antes de entrar em águas territoriais mauritanas”, explicou o ministério.
Neste caso, as equipas de busca resgataram 37 pessoas – 22 senegaleses, sete gambianos e oito guineenses – além de terem recuperado um corpo no mar.
A embarcação, adiantou o ministério, “passou cerca de 25 dias no mar”, tendo os sobreviventes relatado terem estado “à deriva durante cerca de 10 dias”.
Todos disseram também que ficaram sem água e comida, o que os obrigou a beber água do mar.
“Suportaram condições extremamente difíceis”, lamentou o ministério mauritano, garantindo que as buscas pelos passageiros desaparecidos continuam.
As autoridades referiram ainda que os sobreviventes já foram levados para terra, especificamente para o porto de Nouadhibou, de onde sete foram transferidos “de urgência” para um hospital para “receberem os cuidados médicos necessários”.
Além disso, sublinhou o ministério, uma segunda operação foi realizada no fim de semana, tendo sido resgatadas 179 pessoas – 168 senegaleses, cinco ganeses, quatro gambianos e dois malianos –, algumas das quais também tiveram de ser levadas para um hospital para tratamento, embora não tenham sido adiantados pormenores sobre a gravidade do seu estado de saúde.
A Mauritânia é um país de trânsito central e ponto de partida crucial da Rota da África Ocidental (ou Rota do Atlântico).
Migrantes oriundos de países subsaarianos (como o Senegal e a Gâmbia), muitas vezes com o auxílio de redes de tráfico humano, utilizam a costa do país para realizar travessias marítimas até às ilhas Canárias, o que representa uma distância oceânica que varia entre 100 km e 1600 km.
A travessia é feita em embarcações precárias e superlotadas, conhecidas localmente como pirogas.
Esta rota migratória é considerada uma das mais letais do mundo, devido aos fortes ventos, correntes marítimas adversas e à fragilidade das embarcações, o que resulta com frequência em naufrágios e desaparecimentos.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) refere no seu ‘site’ que cerca de 6600 pessoas morreram ou desapareceram nesta rota desde 2014, um número inferior apenas ao registado na rota do Deserto do Saara – que ligação para os migrantes da África Subsaariana que tentam chegar ao Norte de África e, posteriormente, à Europa através do mar Mediterrâneo ou do oceano Atlântico –, onde foram documentadas mais de 7100 mortes e desaparecimentos.
O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu hoje, em Maputo, uma delegação do Grupo Pamesa Cerámica, num encontro de seguimento das conversações iniciadas recentemente em Lisboa com o presidente do grupo espanhol, Fernando Roig, tendo as partes avançado na definição de acordos de cooperação que poderão incluir a criação de 10 escolas de formação desportiva em Moçambique, através do Villarreal Club de Fútbol, e iniciativas na área da energia.
No final do encontro, o Director de Aprovisionamento, Compras e Energia do Grupo Pamesa, Javier Portalés, explicou que a visita a Moçambique resulta do convite formulado pelo Presidente da República durante a sua recente Visita Oficial à República Portuguesa,
onde foram discutidas oportunidades de parceria entre o Estado moçambicano, a Pamesa Cerámica e o Villarreal CF.
“Acabámos de ter uma recepção com o excelentíssimo Presidente de Moçambique”, afirmou Javier Portalés, acrescentando que a reunião permitiu dar continuidade às discussões iniciadas em Lisboa. “Viemos por convite do Presidente, que nos fez em Lisboa na quinta-feira passada, e avançámos nos acordos comerciais que estamos a propor realizar entre o Estado moçambicano, a Pamesa Cerámica e o Villarreal Club de Fútbol”, declarou.
O responsável do grupo espanhol disse haver expectativa de que os entendimentos possam ser formalizados brevemente, através de um instrumento que estabeleça os termos da cooperação entre as partes. “Portanto, pensamos que nestes dias podemos assinar algum memorando que feche estes acordos e estas relações tão importantes que podem surgir entre Espanha e Moçambique”, afirmou.
No domínio da formação de jovens, Javier Portalés revelou que a proposta em análise prevê a criação de centros de formação desportiva inspirados no modelo do Villarreal CF, com abrangência nacional e uma forte componente educativa e social.
“Estamos em condições de arrancar com várias escolas, concretamente. Já estudámos que poderiam ser 10 escolas em Moçambique, distribuídas por todo o país, para começar a formar jovens no futebol e, sobretudo, a nível social, a nível educativo, e que possam ser futebolistas ou formar-se como pessoas”, explicou.
Para sustentar a experiência do clube espanhol nesta área, o Director de Aprovisionamento, Compras e Energia do Grupo Pamesa destacou o contributo da academia do Villarreal para o desenvolvimento de talentos. “A título de exemplo, tenho a dizer-vos que ontem a selecção espanhola ganhou o Mundial e há quatro jogadores da selecção espanhola que se formaram em escolas do Villarreal Club de Fútbol”, disse.
A possibilidade de cooperação entre Moçambique e o Grupo Pamesa começou a ser desenhada durante o encontro entre o Presidente
Daniel Chapo e Fernando Roig, em Lisboa, no qual o empresário espanhol manifestou interesse em estabelecer uma parceria estratégica com o país nas áreas de energia, incluindo o gás natural liquefeito (GNL), e na formação de jovens.
Na ocasião, Fernando Roig explicou que a experiência empresarial do Grupo Pamesa, o maior grupo cerâmico da Europa, aliada ao percurso do Villarreal CF na formação de atletas, poderia contribuir para novas oportunidades de cooperação com Moçambique, tendo as partes acordado prosseguir com contactos para concretizar as iniciativas discutidas.
“Estamos prontos para arrancar”, concluiu Javier Portalés, reafirmando a disponibilidade da empresa para avançar com os projectos em preparação no âmbito da parceria com Moçambique.
Apesar da continuidade de marchas contra cidadãos estrangeiros, alguns moçambicanos estão a regressar à África do Sul. Nos terminais internacionais da Baixa e da Junta, as associações chegam a tirar cinco viaturas com lotação de 15 lugares para os vários pontos da “Terra do rand”.
Proprietária de um salão de beleza num bairro periférico de Joanesburgo, onde trabalha há já cinco anos, Rosa Nhamue regressou a Moçambique a 30 de Julho, dia de ultimato que os líderes do movimento March and March deram aos estrangeiros em situação ilegal para voltarem aos países de origem. Vinte dias depois, entre dúvidas e relatos embarca para o país onde consegue o seu sustento: a África do Sul.
“Sim, estou a voltar para a África do Sul, porque aqui, em Moçambique, não há trabalho, não há nada”, justificou a sua decisão. Sobre a vida na África do Sul desde o início das marchas, a empreendedora explica que “na nossa zona não há manifestações, só estão a marchar.”
De regresso à África do Sul, Fenias Mafumo é outro moçambicano sem escolhas para permanecer por longo período em solo pátrio, devido às suas actividades na terra do Rand. Disse ter recebido garantias de amigos naquele país de normalização da situação, apesar da continuidade das marchas às quinta-feiras.
“Entra-se na África do Sul. A Xenofobia observou trégua, não é igual aos dias passados, embora todas as quintas-feiras haja marchas, e isso tem assustado as pessoas”, tranquilizou, justificando a sua escolha pela África do Sul, “estamos acostumados a virar a vida na África do Sul. Em Moçambique não há trabalho, então veremos na África do Sul”.
Os transportadores internacionais, quer na Junta assim como na Baixa da Cidade de Maputo, dizem haver um relativo movimento de passageiros à procura de transporte para a África do Sul.
Jonas Fumo, da Associação baseada na Junta, diz que a situação voltou ao normal, pois já conseguimos tirar de 3 a 5 carros por dia. Há 10 dias, não conseguimos nem um ou dois carros.”
Moçambique tem sido, nos últimos dias, o corredor de regresso de cidadãos africanos aos seus países de origem.
O número de vítimas mortais provocadas pelo duplo sismo que atingiu a Venezuela, a 24 de Junho, subiu para 4.930, segundo os mais recentes dados oficiais divulgados pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez.
O novo balanço representa um aumento de 101 mortos em relação à actualização anterior.
As autoridades venezuelanas indicam ainda que o número de feridos se mantém em 16.740, enquanto 17.907 pessoas continuam desalojadas na sequência da destruição provocada pelos abalos sísmicos.
A actualização foi partilhada por Jorge Rodríguez na plataforma Telegram. O responsável é igualmente irmão da presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez.
As operações de assistência às populações afectadas e de recuperação das zonas devastadas prosseguem, numa altura em que milhares de famílias continuam a enfrentar dificuldades causadas pela tragédia.
Cerca de três mil alunos de uma escola pública continuam a frequentar as aulas em tendas, cinco meses depois da interdição do edifício principal, considerado inseguro por uma equipa técnica destacada pelo Governo.
A infraestrutura, composta por 18 salas de aulas, foi totalmente encerrada na sequência de uma avaliação realizada por engenheiros, incluindo técnicos do sector da Educação, que concluíram existir riscos para a segurança da comunidade escolar.
Enquanto aguardam pelo início das obras de reabilitação ou reconstrução, os estudantes assistem às aulas em 12 tendas instaladas no recinto da escola e em algumas salas de construção precária, erguidas com o apoio da comunidade.
Os alunos queixam-se das condições em que decorre o processo de ensino e aprendizagem. Entre as principais preocupações estão o intenso calor no interior das tendas, a incidência directa da luz solar sobre os cadernos, que provoca fadiga e dores de vista, a falta de energia eléctrica e a fraca iluminação em dias nublados ou de cacimba, dificultando a visualização do quadro.
Outra reclamação recorrente prende-se com o mau cheiro proveniente das casas de banho, cuja limpeza é considerada deficiente, afectando sobretudo os estudantes colocados nas tendas mais próximas das instalações sanitárias.
Os estudantes questionam ainda o destino das contribuições cobradas anualmente para a construção e melhoria das infra-estruturas escolares, alegando que, apesar dos pagamentos efectuados durante as matrículas, não se registam avanços visíveis nas obras.
A comunidade escolar manifesta igualmente preocupação com o estado do edifício interdito, defendendo uma nova avaliação técnica para evitar o risco de um eventual desabamento.Segundo os intervenientes, as promessas de intervenção têm-se repetido sem que, até ao momento, tenham sido concretizadas.
A direcção da escola confirma que a interdição das 18 salas foi uma medida preventiva recomendada pelos especialistas, permitindo salvaguardar a integridade física de alunos, professores e funcionários, enquanto se aguarda por uma solução definitiva para o regresso às aulas em condições adequadas.
Cerca de 210 famílias do povoado de Nhangal, no distrito de Chókwè, província de Gaza, receberam kits de sementes agrícolas para retomar a produção alimentar e reconstruir os seus meios de subsistência, depois de as cheias terem destruído culturas e afectado as fontes de rendimento das comunidades.
A iniciativa, desenvolvida através de uma parceria entre a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), a Yango Moçambique e as autoridades locais, pretende contribuir para a recuperação das famílias afectadas e reforçar a sua capacidade de produzir alimentos e gerar rendimento.
Cada agregado familiar beneficiário recebeu um kit de sementes com potencial para apoiar o cultivo de aproximadamente 1,5 hectares em condições ideais. Com o apoio, espera-se que as famílias retomem a actividade agrícola e produzam hortícolas diversificadas, contribuindo para o reforço da segurança alimentar e nutricional.
As cheias provocaram a destruição de culturas agrícolas e o esgotamento das reservas alimentares, deixando muitas famílias dependentes de assistência. Num distrito onde a agricultura constitui uma das principais fontes de rendimento e subsistência, a recuperação da capacidade produtiva é considerada essencial para a reconstrução das comunidades.
Segundo o Chefe do Posto Administrativo de Chilembene, Noé Vasco Sitoe, Nhangal esteve entre as comunidades mais afectadas pelas cheias. O responsável apelou às famílias para que utilizem as sementes nas suas machambas, de modo a garantir a continuidade da produção agrícola e fortalecer a capacidade de recuperação da comunidade.
Além de contribuir para a segurança alimentar, a iniciativa pretende permitir que as famílias comercializem o excedente da produção, criando oportunidades de geração de rendimento e reduzindo a dependência prolongada de ajuda externa.
A acção enquadra-se nos esforços de recuperação das comunidades afectadas por eventos climáticos extremos e aposta no fortalecimento da resiliência e da autonomia das famílias.
Para as entidades envolvidas, a recuperação sustentável passa por devolver às comunidades a capacidade de produzir, gerar rendimento e reconstruir os seus meios de subsistência com dignidade.
Assim, o apoio às 210 famílias representa não apenas uma resposta às consequências imediatas das cheias, mas também um investimento na recuperação económica e na resiliência das comunidades afectadas.
Um spray paralisante foi accionado no interior de uma sala de aula, provocando intoxicação de 11 estudantes, que tiveram de ser transportados para uma unidade sanitária. O facto ocorreu na Escola Comunitária Santa Montana, em Marracuene, Província de Maputo.
Tosse intensa, dificuldades respiratórias, tonturas e desmaios levaram professores e funcionários a interromper as actividades para socorrer os estudantes afectados, após intoxicação quando os alunos entraram nas salas de aula.
Uma das vítimas contou que nem sequer estava dentro da sala onde o spray foi accionado. Preparava uma apresentação de inglês no corredor quando começou a sentir os primeiros sintomas.
“Vi um colega cair e começar a espumar pela boca. Depois comecei a tossir, senti a garganta a arder, muitas tonturas e acabei por cair. Já não conseguia respirar nem andar. No hospital, disseram que o meu estado era mais crítico e tive de receber soro”, relatou.
Outra estudante descreveu que, inicialmente, pensou tratar-se de um perfume.
“Vimos um colega com uma coisa preta na mão, mas não demos importância. Pouco depois começámos a ver colegas a sair da sala a correr e a tossir. O meu nariz e a garganta começaram a picar e fui levada ao hospital”, contou.
Segundo a direcção da Escola Comunitária Santa Montana, o incidente ocorreu logo após a concentração matinal. As investigações internas apontam que três alunas terão pedido a um colega que acionasse o spray no interior da sala de aula.
“O aluno dirigiu-se à sala e accionou o spray. Quando os estudantes entraram, onze começaram a apresentar reacções à substância. De imediato, levámo-los ao hospital para receber assistência médica”, explicou o director da escola.
Os quatro estudantes apontados como envolvidos foram encaminhados à Esquadra da Polícia da República de Moçambique em Marracuene, onde o caso continua a ser tratado pelas autoridades.
A direcção da escola afirma que ainda não tomou qualquer decisão disciplinar contra os alunos envolvidos. A definição das medidas dependerá de uma reunião do Conselho da Escola, que deverá analisar o caso nos próximos dias.
Os encarregados de educação dos estudantes identificados como promotores do incidente foram convocados pela direcção para prestar esclarecimentos. A equipa de reportagem tentou ouvi-los, mas estes recusaram prestar declarações.
O director reconheceu ainda que a instituição enfrenta desafios relacionados com a indisciplina entre alguns estudantes, incluindo casos de consumo de bebidas alcoólicas e tabaco, situações que, segundo afirma, têm sido alvo de processos disciplinares e sucessivos apelos à comunidade escolar.
Apesar do susto, todos os 11 alunos afectados receberam alta hospitalar e já regressaram às aulas. Enquanto a rotina volta gradualmente à normalidade na Escola Comunitária Santa Montana, permanecem em aberto as conclusões das investigações e as sanções que poderão ser aplicadas aos estudantes apontados como responsáveis pelo incidente.
Um mototaxista de 31 anos de idade encontra-se detido nas celas da Quinta Esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM), na cidade de Tete, indiciado pelo crime de violação sexual contra uma menor de 14 anos. O caso, que gerou indignação na comunidade local, ocorreu na última terça-feira, no bairro Samora Machel.
Segundo o relato da mãe da vítima, o transportador gozava de extrema confiança no seio familiar, sendo já considerado “da casa”. Diante dessa relação de proximidade, a mãe solicitou os serviços do mototaxista para que este buscasse a adolescente na residência de um tio, localizada no bairro Chingodzi, e a levasse de volta para casa.
Contudo, durante o trajecto, o homem desviou-se da rota contratada e levou a menor para um local ermo, onde consumou o abuso sexual.
O indiciado, que é casado e pai de quatro filhos, assumiu a autoria do crime perante as autoridades. Em declarações, detalhou como executou a acção e afirmou que, após o acto, procurou os familiares da vítima com o intuito de pedir desculpas pelo sucedido. A tentativa de retratação, no entanto, não impediu a sua detenção imediata assim que o caso foi denunciado às autoridades policiais.
Este episódio eleva para 15 o número de casos de violação sexual registados formalmente na província de Tete desde Janeiro deste ano, uma estatística que preocupa as autoridades locais.
Feliciano da Câmara, porta-voz do Comando Provincial da PRM em Tete, sublinhou que o uso de mototáxis para o transporte de crianças e adolescentes é uma prática extremamente frequente na região. Diante da vulnerabilidade deste cenário, a corporação lançou um apelo veemente à sociedade.
“As autoridades policiais alertam os pais e encarregados de educação para que tenham o maior cuidado e rigor na escolha dos transportadores a quem confiam a deslocação dos seus filhos”, advertiu o porta-voz.
O processo legal contra o mototaxista já corre os trâmites devidos, e o indiciado deverá responder perante as instâncias judiciais nos próximos dias pelo crime de violação de menor.
Os Estados Unidos realizaram, na madrugada de quinta-feira, uma nova vaga de ataques contra o Irão, atingindo, pela primeira vez desde o início da actual escalada do conflito, alvos situados nos arredores de Teerão. A ofensiva incluiu igualmente bombardeamentos contra infra-estruturas militares noutras regiões do país, enquanto Teerão respondeu com ataques de mísseis e drones contra o Bahrein e o Kuwait.
Segundo o Comando Central dos Estados Unidos (CENTCOM), as forças norte-americanas visaram centros de comando, posições de defesa antiaérea, capacidades de lançamento de mísseis e drones, instalações de vigilância costeira e outros objectivos militares estratégicos.
Os órgãos de comunicação social estatais iranianos noticiaram que os ataques atingiram a região de Teerão, uma ilha no Golfo Pérsico, a cidade portuária de Chabahar, no sul do país, e uma província onde se concentra parte significativa da produção de mísseis balísticos e do programa espacial iraniano.
Além dos bombardeamentos em território iraniano, Washington afirmou ter disparado um míssil contra a chaminé de um petroleiro com bandeira de Curaçau, alegando que a embarcação tentou violar o bloqueio naval imposto ao Irão. De acordo com as autoridades norte-americanas, o navio navegava em direcção à ilha de Kharg, principal terminal de exportação de petróleo iraniano no Golfo Pérsico, e terá ignorado repetidos avisos das forças navais.
Em resposta, a República Islâmica lançou mísseis e drones contra alvos no Bahrein e no Kuwait, ampliando o alcance regional do conflito.
Segundo o Ministério da Saúde do Irão, os ataques norte-americanos provocaram, até ao momento, pelo menos 35 mortos e mais de 300 feridos.
A intensificação das operações militares e a troca de ataques entre as duas partes reforçam os receios de um agravamento do conflito, numa altura em que continuam a aumentar as tensões no Médio Oriente.