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A população reclusória da Cadeia Central da Beira considera a liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena, uma medida excessiva e pedem ajuda às autoridades judiciais para acelerar processos que estão parados há anos.
Os condenados e detidos que estão na cadeia central da Beira mostraram-se preocupados nesta terça-feira, às autoridades judiciais, em relação à entrada em vigor do instrumento relativo a benefícios de liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena.
Para eles, a medida é pesada e deveria ser aplicada em casos específicos. Os detidos e condenados que se dirigiam ao Procurador-geral da República, durante uma visita a estas instalações, no âmbito da visita de monitoria que efectua em Sofala, pediram por outro lado ajuda para as autoridades judiciais acelerarem os processos de liberdade provisória.
O procurador-geral prometeu analisar as preocupações apresentadas, começando por fazer o levantamento de todos os processos aparentemente duvidosos.
Os reclusos esperam agora por respostas que possam aliviar a sua situação processual. A cadeia central da Beira tem capacidade para 190 pessoas, mas neste momento estão aqui 650 pessoas, entre elas 360 condenados e 290 detidas.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Parte das fragilidades identificadas na aviação civil moçambicana pela missão da SADC já está a ser corrigida, diz a Autoridade Reguladora de Aviação Civil de Moçambique. O nível de correcção das lacunas é de 80%.
Num comunicado de imprensa, a Autoridade Reguladora de Aviação Civil esclarece que o relatório não resulta de uma auditoria ao sistema nacional de aviação civil, mas de uma missão técnica de análise às lacunas do país.
Na referida nota, pode-se ler e passamos a citar:
“Parte das matérias identificadas pela missão da SASO já havia sido mencionada no diagnóstico realizado em 2025, no âmbito da elaboração do Plano Director da Aviação Civil de Moçambique, aprovado pelo Governo em 2026. A correcção dessas fragilidades encontra-se igualmente prevista no Plano Estratégico do IACM 2026–2029, cuja implementação teve início, de forma faseada, através do Plano Anual de Actividades do IACM para 2026”.
Reagindo à notícia veiculada pelo “O País” neste domingo, a Autoridade Reguladora de Aviação Civil explica ainda que:
“No primeiro semestre de 2026, a prioridade incidiu sobre a actualização do quadro jurídico e regulamentar da aviação civil, incluindo a revisão da Lei da Aviação Civil, dos decretos aplicáveis ao sector e da regulamentação técnica da aviação civil em Moçambique. O processo de revisão do quadro legal e regulamentar regista um grau de execução estimado em cerca de 80%, constituindo uma base essencial para o reforço da certificação, supervisão, fiscalização e aplicação efectiva das normas internacionais de segurança.”
Com base nas lacunas, estão previstas, para o segundo semestre deste ano, acções de assistência técnica e capacitação ao país. Já em 2027, está prevista uma auditoria da Organização da Aviação Civil Internacional.
- SOCIEDADE
O Governo considera preocupante o facto de a população moçambicana continuar a crescer a um ritmo superior ao da economia nacional, situação que poderá comprometer a capacidade do Estado de responder à crescente procura por serviços básicos e oportunidades de emprego.
O alerta foi lançado na sexta-feira, durante as cerimónias centrais do Dia Mundial da População, realizadas na localidade de Nhacapiriri, distrito de Cahora Bassa, província de Tete.
Dados apresentados pelo Governo indicam que Moçambique regista um crescimento populacional anual de 2,5 por cento, acima do desempenho económico observado nos últimos anos, com excepção de 2022 e 2023.
Na ocasião, o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, afirmou que esta realidade exige um esforço redobrado para acelerar o crescimento económico e garantir que o desenvolvimento acompanhe a dinâmica demográfica. Segundo o governante, a pressão sobre sectores como educação, saúde, abastecimento de água, energia e emprego poderá aumentar caso o País não consiga expandir a sua capacidade produtiva.
Para responder a este cenário, o Executivo aposta na implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044, instrumento que define a transformação social e demográfica como um dos pilares para impulsionar o crescimento sustentável e melhorar a qualidade de vida da população.
Durante as celebrações, o ministro anunciou igualmente que o Governo pretende reduzir a taxa de casamentos prematuros de 41 para 27 por cento até 2044, medida que visa reforçar a protecção dos direitos da criança, promover o empoderamento das raparigas e criar melhores condições para o desenvolvimento do capital humano.
Por sua vez, a representante do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), Nélia Rodrigues, defendeu que Moçambique possui uma oportunidade única para transformar a sua estrutura demográfica num motor de desenvolvimento, desde que invista de forma consistente na educação, saúde, emprego e capacitação da juventude.
A responsável sublinhou que o aproveitamento do dividendo demográfico poderá impulsionar o crescimento económico e contribuir para um futuro mais próspero para as novas gerações.
Já o governador da província de Tete, Domingos Viola, reafirmou o compromisso do Governo Provincial em continuar a investir na expansão do acesso aos serviços básicos e na melhoria das condições de vida da população.
As cerimónias centrais do Dia Mundial da População decorreram sob o lema “Empoderar os jovens para que constituam a família que desejam num mundo justo e cheio de esperança”, reunindo membros do Governo, parceiros de cooperação, líderes comunitários e representantes da sociedade civil.
- SOCIEDADE
População afectada pelo projecto de exploração de areias pesadas em Chibuto volta a manifestar-se, exigindo o pagamento de compensações. O grupo acusa o Governo de ignorar as suas reivindicações desde 2016. Em resposta, o Secretário de Estado na província de Gaza afirma que a empresa de capitais chineses já disponibilizou parte dos 15 milhões de dólares previstos para a resolução do problema.
Ângelo Tsane
Oito meses depois da última onda de protestos, residentes de cinco comunidades afectadas pelo projecto de exploração de areias pesadas, no distrito de Chibuto, província de Gaza, voltaram às ruas para exigir o pagamento das compensações prometidas no âmbito do processo de reassentamento.
Segundo a porta-voz dos reassentados, as comunidades perderam as suas terras e continuam sem respostas concretas sobre as compensações.
“A empresa prometeu-nos compensações, mas até agora não conseguiu pagar-nos. Já não queremos mais promessas. Queremos apenas uma resposta aos documentos que submetemos. A empresa deve sair e nós devemos regressar às nossas terras”, afirmou.
Margarido, de 78 anos de idade, descreve uma realidade marcada por dificuldades.
“Não temos dinheiro, não temos onde cultivar. Há jovens sem ocupação, crianças para sustentar e a vida está cada vez mais difícil sem trabalho”, lamentou.
As comunidades abrangidas pelo processo de reassentamento dizem viver na incerteza. Dez anos depois de terem abandonado as suas terras, afirmam que várias promessas continuam por cumprir.
Entre elas estão a construção de vias de acesso, escolas e outras infra-estruturas sociais.
“Quando chegou, a empresa prometeu emprego, desenvolvimento, estradas, escolas e melhores condições de vida. Até hoje, nada disso foi concretizado”, queixam-se os moradores.
O Secretário de Estado na província de Gaza, Jaime Neto, reconhece que a exploração dos recursos minerais não pode representar sofrimento para as comunidades locais.
“Os recursos minerais não podem castigar as populações. Elas têm direito a ser compensadas pelos bens e recursos que possuíam nas áreas ocupadas pelo projecto”, afirmou.
Jaime Neto garante que decorrem negociações para o desembolso do valor global estimado em 15 milhões de dólares norte-americanos, destinado à resolução das reivindicações das comunidades afectadas.
“Este valor poderá reduzir as fricções existentes entre a empresa e as comunidades. Vamos trabalhar para estruturar projectos de apoio comunitário. Se for necessária uma escola ou uma unidade sanitária, esse dinheiro poderá ajudar a financiar essas infra-estruturas”, explicou.
Segundo o governante, parte dos fundos já foi disponibilizada pela empresa para o arranque das actividades, embora o processo tenha sido condicionado por divergências entre as partes.
“A Dingsheng Minerals já disponibilizou uma parte dos recursos. Neste momento, continuamos em negociações e acreditamos que, em breve, será possível iniciar acções concretas em benefício das comunidades”, acrescentou.
Apesar das garantias, a população diz-se cansada de promessas e acusa o Governo e a empresa responsável pelo projecto de ignorarem as suas reivindicações desde 2016.
Os residentes ameaçam regressar às terras onde viviam, actualmente ocupadas pelo projecto mineiro de capitais chineses, caso não haja uma solução definitiva.
“As nossas mães já morreram à espera de uma solução. Não queremos guerra com o Governo nem com os chineses. Queremos apenas regressar às nossas terras e que a empresa encerre as escavações que está a realizar”, afirmou um dos manifestantes.
Avaliado em mais de 400 milhões de dólares norte-americanos, o projecto de exploração de areias pesadas de Chibuto continua marcado por conflitos sociais desde 2016, com as comunidades locais a questionarem a demora no pagamento das compensações e o incumprimento das promessas feitas durante o processo de reassentamento
- POLÍTICA
O Presidente da República recebeu em audiência, esta segunda feira, no Gabinete da Presidência da República, o Ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, que se encontra de visita de trabalho a Moçambique.
Falando à imprensa no fim da audiência, Alexandre Padilha disse que durante o encontro, reforçou o convite formulado pelo Presidente do Brasil, Luíz Inácio Lula Da Silva, para o chefe do Estado moçambicano visitar a República Federativa do Brasil.
“Estamos em contactos com o Governo de Moçambique, com expectativa e esperança positiva dessa visita, que teria entre vários temas a continuidade das ações que já desencadeamos com a vinda do presidente Lula a Moçambique, em Novembro de 2025, tanto na área da saúde quanto na área de minas e energia,
petróleo e gás, agricultura, desenvolvimento agrário, produção de alimentos”, salientou o Ministro brasileiro da saúde.
O dirigente disse também que o momento serviu para passar em revista os detalhes da cooperação entre os dois países, os avanços registados e as perspectivas, com algumas prioridades registadas pelo Ministério da Saúde de Moçambique e reafirmadas pelo presidente Chapo.
“Fortalecemos cada vez mais a formação profissional para termos profissionais ainda mais qualificados para atender à saúde da população de Moçambique. Ampliamos o que nós já fazemos na cooperação em relação ao Banco de Leite Humano. O Brasil ajudou a construir o primeiro Banco de Leite Humano aqui em Maputo”, referiu, tendo acrescentado a perspectiva de poder ampliar a presença deste serviço em todo país.
Alexandre Padilha falou, igualmente do apoio prestado pelo Brasil na construção do primeiro Instituto Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento ao Câncro, tendo afirmado que uma missão técnica de moçambicana está de visita ao Brasil para colher mais subsídios relativos a esta instituição.
Alexandre Padilha falou também da elaboração de uma política em relação à segurança dos produtos do sangue, a transfusão de sangue, bem como a transformação de saúde digital. “Vi hoje, na Escola de Saúde Pública, experiências concretas do uso da tecnologia de informação, do diagnóstico à distância, das ferramentas de inteligência artificial. Podemos apoiar a expansão dessas ferramentas para outras utilidades de saúde do nosso país e avançarmos naquilo que é o apoio do Brasil para a ampliação da capacidade de produção de medicamentos e vacinas em Moçambique”, sustentou.
Sobre este assunto, segundo disse, “O Presidente Chapo solicitou uma prioridade absoluta para esse tema e reforcei que tem o compromisso do nosso Ministério da Saúde, do presidente Lula, toda a Embaixada do Brasil aqui em Moçambique para
ampliarmos a possibilidade dessas parcerias…Estamos absolutamente envolvidos em ampliar ainda mais a capacidade produtiva de medicamentos. Moçambique tem um grande potencial para a produção de medicamentos e vacinas, primeiro pelo tamanho do país, que já gera um potencial de consumo desses produtos, mas também pela posição geográfica que permite que possa ser um polo regional dentro do continente africano de produção e também a posição geográfica dos canais de exportação, de circulação de medicamentos, tecnologias da saúde, que passa aqui pelo oceano Índico.”
O Ministro da Saúde do Brasil disse ter usado a ocasião para reforçar o convite ao Governo de Moçambique para participar na conferência internacional sobre SIDA, que terá lugar no final de Julho corrente, na cidade do Rio de Janeiro, tendo recebido por parte do Presidente Chapo a confirmação da presença de representantes do governo de Moçambique.
“Saio dessa visita a Moçambique com o compromisso renovado do governo brasileiro de apoiar os nossos irmãos de Moçambique, os nossos parceiros institucionais na ampliação da capacidade produtiva de medicamentos, vacinas, tecnologias de saúde aqui em Moçambique” rematou.
- SOCIEDADE
A Índia doou 500 toneladas de arroz, bens essenciais e equipamentos médicos para apoiar as vítimas das cheias nas regiões Sul e Centro do País. A Grécia disponibilizou igualmente produtos alimentares e medicamentos destinados às famílias afectadas. Os donativos integram a resposta internacional ao apelo do Governo para minimizar o impacto da crise humanitária provocada pelas calamidades naturais.
A solidariedade internacional para com as vítimas das cheias em Moçambique continua a crescer, com novos apoios destinados às famílias afectadas pelas calamidades nas regiões Sul e Centro.
Nesta segunda-feira, a Índia respondeu ao pedido de assistência humanitária formulado pelo Governo moçambicano.
“Em Março, a Marinha da Índia anunciou a doação de 500 toneladas de arroz, bens essenciais e medicamentos. Como todos sabemos, a entrega desta ajuda demorou algum tempo, devido a questões logísticas. Hoje, sinto-me honrado e muito feliz por poder entregar oficialmente este donativo à secretária de Estado”, disse Robert Shetkintong, alto-comissário da Índia.
A Grécia associou-se igualmente aos esforços de assistência humanitária, entregando diversos donativos compostos por alimentos e medicamentos.
O Governo agradeceu o apoio prestado e garantiu que os produtos serão distribuídos às populações afectadas. Além disso, reiterou o apelo para que a comunidade internacional continue a apoiar o processo de reconstrução pós-cheias.
O apoio da Índia e da Grécia reforça os esforços nacionais de recuperação após as cheias que afectaram várias regiões do País.
Na semana passada, o Conselho de Ministros aprovou o Plano Global de Recuperação Pós-Cheias 2026, cuja implementação requer cerca de 102 mil milhões de meticais.
O plano contempla cinco eixos de intervenção: assistência humanitária imediata, reposição dos serviços essenciais, reconstrução de infra-estruturas resilientes, recuperação económica e reforço da redução do risco de desastres.
- SOCIEDADE
O Governo confirmou, nesta segunda-feira, que alguns moçambicanos foram agredidos e que, pelo menos, dois permaneciam hospitalizados, enquanto as missões diplomáticas asseguram assistência humanitária aos cidadãos afectados e aos que regressam ao País.
Segundo a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria Manso, o Governo está representado no terreno por missões diplomáticas e consulares, que estão directamente a trabalhar com as autoridades locais e também com a comunidade moçambicana para apoiá-las em tudo o que for necessário que tenha a ver com a assistência humanitária.
“Sobre o apoio que tem sido dado, naturalmente que é um apoio que todos puderam muito bem observar e acompanhar, temos recebido os nossos compatriotas que regressam, uns voluntariamente e outros de maneira compulsiva, mas a embaixada está lá e acompanha-os em todos os momentos que eles necessitam”, explica a governante, ajuntando que “se temos compatriotas moçambicanos, alguns deles sim, que sofreram algumas situações, estão lá hospitalizados e está a ser dado todo o apoio necessário pela nossa embaixada em Pretória”.
Apesar de reconhecer o problema, Maria Manso diz não ter dados precisos em termos de números, mas reitera que “há um trabalho que está a ser feito. Tínhamos a indicação de que dois moçambicanos estavam hospitalizados ainda, e por esses dias ainda não tivemos informação precisa sobre este assunto”, conclui.
- INTERNACIONAL
As forças de segurança da Nigéria resgataram 39 estudantes sequestrados em Maio deste ano, no estado de Oyo, no sudoeste do país, pondo fim a quase dois meses de cativeiro. Na mesma operação foram igualmente libertados cinco dos sete professores raptados durante o ataque.
A libertação foi confirmada pelo governador do estado de Oyo, Seyi Makinde, durante uma visita ao hospital militar onde os antigos reféns recebem assistência médica. O governante manifestou satisfação pelo desfecho da operação e enalteceu o empenho das forças de segurança, revelando, contudo, que alguns agentes perderam a vida durante a missão de resgate.
Segundo as autoridades, os estudantes e professores libertados apresentam sinais de debilidade física e psicológica, consequência das duras condições em que permaneceram durante o cativeiro. As vítimas encontram-se sob observação médica e deverão beneficiar de acompanhamento psicológico para ultrapassar os traumas sofridos.
O sequestro ocorreu em Maio e voltou a evidenciar o agravamento da crise de segurança que afecta a Nigéria. Até há pouco tempo, os raptos em massa de estudantes eram mais frequentes nos estados do norte do país. No entanto, o ataque registado em Oyo demonstra a expansão desta ameaça para o sudoeste nigeriano.
Na mesma semana do ataque em Oyo, dezenas de crianças foram igualmente sequestradas no estado de Borno, no nordeste, reforçando as preocupações quanto ao aumento da violência em diferentes regiões do país.
Os sequestros de estudantes continuam a constituir uma das principais tácticas utilizadas por grupos armados, que recorrem a estes ataques para exigir resgates e pressionar as autoridades. Embora o resgate dos 39 estudantes e de cinco professores represente um alívio para as famílias, o episódio volta a expor os persistentes desafios que a Nigéria enfrenta no combate à insegurança e ao crime organizado.
- INTERNACIONAL
O número de vítimas mortais provocadas pelos dois fortes terramotos que atingiram a Venezuela, a 24 de Junho, subiu para 4.490, segundo o mais recente balanço oficial divulgado este domingo pelas autoridades venezuelanas. O desastre provocou ainda mais de 16 mil feridos, milhares de desalojados e desencadeou uma vasta operação humanitária para responder à destruição causada pelos sismos.
Os dados foram apresentados pelo presidente do Parlamento venezuelano, Jorge Rodríguez, que indicou que os dois abalos sísmicos, de magnitudes 7,2 e 7,5 na escala de Richter, ocorreram com apenas 39 segundos de intervalo, provocando uma das maiores tragédias naturais da história recente do país.
De acordo com o Governo, as equipas de busca e salvamento conseguiram retirar com vida 6.462 pessoas dos escombros. Paralelamente, o Sistema Nacional de Saúde já prestou assistência médica a mais de 32 mil pacientes desde o início da emergência.
Os terramotos provocaram igualmente elevados danos materiais. Um total de 856 edifícios foi afectado, dos quais 190 desabaram por completo. As autoridades concentram agora os esforços na remoção de escombros, recuperação das zonas mais atingidas e reposição gradual dos serviços essenciais.
No plano humanitário, o Executivo informou ter prestado assistência a mais de 120 mil famílias afectadas pelo desastre. Foram igualmente instalados 108 centros de acolhimento temporário, onde permanecem abrigadas 19.583 pessoas. Apesar das medidas adoptadas, cerca de 18 mil cidadãos continuam desalojados em consequência da destruição das suas habitações.
As operações de resposta mobilizam cerca de 32 mil funcionários públicos, mais de 30 mil voluntários e mais de dois mil socorristas internacionais, envolvidos nas acções de busca, assistência humanitária e reconstrução.
As autoridades garantem que prosseguem os trabalhos de apoio às populações afectadas e de avaliação dos prejuízos, numa operação que deverá prolongar-se durante os próximos meses.
- SOCIEDADE
O Governo considera preocupante o facto de a população moçambicana continuar a crescer a um ritmo superior ao da economia nacional, situação que poderá comprometer a capacidade do Estado de responder à crescente procura por serviços básicos e oportunidades de emprego.
O alerta foi lançado esta sexta-feira, durante as cerimónias centrais do Dia Mundial da População, realizadas na localidade de Nhacapiriri, distrito de Cahora Bassa, província de Tete.
Dados apresentados pelo Governo indicam que Moçambique regista um crescimento populacional anual de 2,5 por cento, acima do desempenho económico observado nos últimos anos, com exceção de 2022 e 2023.
Na ocasião, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, afirmou que esta realidade exige um esforço redobrado para acelerar o crescimento económico e garantir que o desenvolvimento acompanhe a dinâmica demográfica. Segundo o governante, a pressão sobre sectores como educação, saúde, abastecimento de água, energia e emprego tende a aumentar caso o país não consiga expandir a sua capacidade produtiva.
Para responder a este cenário, o Executivo aposta na implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044, instrumento que define a transformação social e demográfica como um dos pilares para impulsionar o crescimento sustentável e melhorar a qualidade de vida da população.
Durante as celebrações, o ministro anunciou igualmente que o Governo pretende reduzir a taxa de casamentos prematuros de 41 para 27 por cento até 2044, medida que visa reforçar a proteção dos direitos da criança, promover o empoderamento das raparigas e criar melhores condições para o desenvolvimento do capital humano.
Por sua vez, a representante do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), Nélia Rodrigues, defendeu que Moçambique possui uma oportunidade única para transformar a sua estrutura demográfica num motor de desenvolvimento, desde que invista de forma consistente na educação, saúde, emprego e capacitação da juventude.
A responsável sublinhou que o aproveitamento do dividendo demográfico poderá impulsionar o crescimento económico e contribuir para um futuro mais próspero para as novas gerações.
Já o Governador da Província de Tete, Domingos Viola, reafirmou o compromisso do Governo Provincial em continuar a investir na expansão do acesso aos serviços básicos e na melhoria das condições de vida da população.
As cerimónias centrais do Dia Mundial da População decorreram sob o lema “Emponderar os jovens para que constituam a família que desejam num mundo justo e cheio de esperança”, reunindo membros do Governo, parceiros de cooperação, líderes comunitários e representantes da sociedade civil.
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