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O Presidente da Repúblida, Daniel Chapo, anunciou que a União Europeia vai comparticipar no financiamento da missão do Ruanda no combate ao terrorismo em Cabo Delgado.

O Chefe do Estado explicou que “as operações das forças ruandesas serão custeadas pelos fundos públicos e provenientes da própria União Europeia, como tem sempre sido feito, tanto para o Ruanda como para as nossas próprias Forças de Segurança, através do treinamento”, explica Daniel Chapo.

O Chefe do Estado recordou que a União Europeia não dá apoio em material bélico e garantiu que, neste momento, estão em curso negociações para a continuidade dos acordos.

Além busca de soluções do terrorismo por via armada, Daniel Chapo  comprometeu-se, igualmente, a mobilizar fundos para a reconstrução de Cabo Delgado, uma província com várias infra-eatruturas destruídas.

Na conferência de imprensa, o Presidente da República voltou a prometer usar todos os meios ao seu alcance para evitar que a guerra comprometa os planos de desenvolvimento do País.

“O Governo mantém todas as vias abertas para alcançar a estabilidade, incluindo a possibilidade de conversações”, garantiu o Chefe do Estado.

“E muito difícil prever quando é que o terrorismo vai terminar. Por isso é que nós dissemos que estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance, incluindo a possibilidade do diálogo para terminar com o terrorismo. O que nós gostaríamos era que terminasse, e o término, portanto, vai-nos permitir estar em paz, e a paz é a condição fundamental para o desenvolvimento”, enfatizou o Chefe de Estado.

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O Presidente da SADC Lawyers’ Association (SADC-LA) defendeu, esta quinta-feira, em Maputo, um papel mais interventivo da advocacia na promoção do desenvolvimento económico e da integração regional, afirmando que a resiliência da África Austral depende de instituições jurídicas fortes e de maior segurança jurídica.

Falando na abertura da 25.ª Conferência Anual da SADC Lawyers’ Association, subordinada ao lema “Reforçar a Resiliência da Região da SADC nos Sectores da Agricultura, Energia e Indústria”, o dirigente afirmou que a advocacia deve contribuir para a criação de um ambiente favorável ao investimento, à industrialização e ao comércio regional.

Na sua intervenção, destacou que a recente decisão de Moçambique de proibir gradualmente a exportação de matérias-primas minerais não transformadas representa uma oportunidade para impulsionar a industrialização, mas advertiu para a necessidade de rever contratos de concessão, harmonizar políticas na região e prevenir litígios internacionais.

O Presidente da SADC-LA manifestou ainda preocupação com o conflito no leste da República Democrática do Congo, os actos de xenofobia na África do Sul e o terrorismo em Cabo Delgado, considerando que estes fenómenos representam desafios ao Estado de Direito e exigem maior cooperação regional em matéria de justiça e direitos humanos.

Entre as prioridades apontadas para a organização figuram o reforço da independência da advocacia, a harmonização legislativa entre os Estados-membros, a capacitação de jovens advogados em áreas estratégicas, a promoção da ética profissional e o combate à corrupção.

O responsável propôs igualmente a criação de mecanismos permanentes de intercâmbio jurídico entre os países da SADC, maior participação das mulheres e dos jovens nos órgãos da associação e a constituição de um grupo regional para analisar o impacto jurídico das políticas relativas à exportação de recursos minerais.

A 25.ª Conferência Anual da SADC Lawyers’ Association decorre em Maputo e reúne representantes das ordens e associações de advogados dos Estados-membros para debater o papel do Direito na promoção da resiliência económica e do desenvolvimento sustentável da região.

O sonho de uma vida melhor na África do Sul terminou à beira da estrada. Com crianças ao colo, mulheres grávidas e apenas alguns sacos de roupa, dezenas de cidadãos malawianos chegaram esta semana à cidade da Maxixe, em Inhambane, depois de abandonarem, à pressa, o país onde viviam e trabalhavam. Sem dinheiro para alimentação, sem transporte e sem um lugar para dormir, passaram a noite ao relento, transformando Moçambique numa rota de passagem para um regresso forçado ao Malawi.

À primeira vista, eram apenas mais alguns viajantes. Mas bastava aproximar-se para perceber que aquelas famílias carregavam muito mais do que malas improvisadas. Carregavam anos de trabalho interrompidos, projectos de vida desfeitos e o medo de permanecer num país onde, segundo contam, deixaram de se sentir seguros.

A maioria afirma ter abandonado a África do Sul depois de episódios de perseguição e hostilidade contra cidadãos estrangeiros. Sem condições para permanecer e sem recursos para pagar uma viagem directa até ao Malawi, optaram por atravessar Moçambique, na esperança de encontrar uma alternativa mais acessível para regressar a casa.

“Estamos a vir da África do Sul. Como não havia transporte suficiente e a viagem directa para o Malawi era muito cara, decidimos seguir por um atalho, passando por Moçambique. Quando chegámos aqui, a viatura deixou-nos na Maxixe e agora não sabemos como vamos conseguir transporte até ao nosso país”, conta John, um dos integrantes do grupo.

O problema é que a falta de dinheiro rapidamente transformou a viagem numa luta pela sobrevivência. Sem meios para pagar alojamento ou comprar alimentos, homens, mulheres e crianças passaram a noite ao relento, expostos ao frio e às incertezas sobre o dia seguinte.

“Estamos a passar por muitas dificuldades. Desde domingo que não comemos, não tomamos banho e estamos aqui com crianças e mulheres grávidas. A situação é muito difícil”, relata Robert, enquanto observa os poucos pertences espalhados no chão.

Ao amanhecer, o cenário pouco mudou. Alguns procuravam transporte. Outros tentavam contactar familiares. Havia quem aguardasse qualquer ajuda que permitisse continuar a viagem até à província de Tete, de onde seguiriam para o Malawi. Apesar das dificuldades, uma decisão parecia comum entre todos: não regressar à África do Sul.

“As coisas não estão boas na África do Sul. Para onde quer que vamos encontramos problemas. Se até nas ruas nos perseguem, então já não há espaço para ficarmos lá. É melhor voltar para casa”, afirma Donald.

As famílias dizem que a saída aconteceu sem tempo para uma preparação adequada. Segundo Annah, muitos tentaram negociar um prazo que lhes permitisse organizar a mudança, vender alguns bens e reunir dinheiro para a viagem, mas não tiveram sucesso.

“Disseram-nos apenas que tínhamos de regressar ao nosso país. A viagem até ao Malawi é longa e precisávamos de preparar transporte, alimentação e os nossos pertences. Mas só nos disseram que tínhamos de sair antes do fim de Junho”, conta.

Os relatos revelam o impacto humano que episódios de hostilidade contra estrangeiros podem provocar. Muitos destes cidadãos malawianos viveram durante anos na África do Sul, onde encontraram emprego e sustentavam as suas famílias. Agora regressam praticamente de mãos vazias, sem saber como recomeçar a vida no país de origem.

Na cidade da Maxixe, a presença do grupo despertou a curiosidade de quem passava. Crianças brincavam junto às bagagens enquanto adultos tentavam encontrar uma solução para continuar viagem. O ambiente misturava cansaço, ansiedade e esperança de que o pior tivesse ficado para trás.

Ao longo da manhã, as autoridades do Malawi mobilizaram apoio para permitir que os seus cidadãos retomassem o percurso até casa. Pouco a pouco, as famílias deixaram a Maxixe, encerrando uma etapa difícil de uma viagem que dificilmente esquecerão.

A travessia destes malawianos por Moçambique deixa, contudo, uma reflexão que vai além das fronteiras. Mostra como milhares de migrantes continuam vulneráveis sempre que surgem episódios de intolerância e violência nos países onde procuram melhores oportunidades. Em poucas horas, trabalhadores transformam-se em deslocados, famílias perdem tudo o que construíram durante anos e crianças passam a conhecer o significado da palavra exílio muito antes de compreenderem o mundo.

Para estes cidadãos, o Malawi representa agora um recomeço. Mas também simboliza o regresso a um país que muitos deixaram precisamente por falta de oportunidades. Voltam sem bens, sem emprego e carregando apenas aquilo que conseguiram salvar. O sonho sul-africano ficou para trás. No lugar dele restam as marcas de uma viagem forçada, feita entre o medo, a fome e a esperança de encontrar, finalmente, um lugar onde possam viver em paz.

A Xenofobia continua a transformar-se numa crise migratória e humanitária na terminal interprovincial da Junta, na Cidade de Maputo. Milhares de cidadãos continuavam ao relento até ao fim da tarde de hoje, e várias brigadas, incluindo da saúde e IGND já se mobilizaram para atender os migrantes.

Malas espalhadas ao chão, homens, mulheres e crianças dormindo ao relento e em condições improvisadas, é o cenário vivido no Terminal Interprovincial da Junto, até ao fim da tarde desta quarta-feira, por milhares de cidadãos, maioritariamente de nacionalidade Malawianos, em trânsito em Maputo de regresso ao seu país. 

Embora o cenário se pareça com uma verdadeira crise humanitária, os migrantes não conseguem equipará-la ao viveram na África do Sul.

“Na África do Sul, agora mesmo, é muito difícil ficar” Descreveu Jafar Richard | Vítima um dos cidadãos Malawianos entrevistado no local, tentando encontrar um autocarro para regressar ao seu país de origem. A decisão de deixar a África do Sul é “porque essas pessoas nos perseguem, por falta de emprego naquele país”. Em fuga, o cidadão relata: “estou sofrendo muito, agora mesmo, eu não tenho dinheiro para ir para casa, em Malawi.”

Entre sacos, e poucos pertences, as vítimas divertem-se com jogos para não ver o tempo passar, enquanto aguardam pelo transporte de regresso ao país de origem, mas o medo de enfrentar o futuro incerto em Malawi, sempre reaparece.

“Eu preciso do governo em casa [Malawi], que também tente organizar as pessoas, para regressar, e tenham o que fazer lá, porque as pessoas que vêm da África do Sul tem um futuro, e podem dar continuidade lá, se o governo  criar condições” Explicou Susan Betsa.

A crise expõe não apenas o drama migratório, mas também os efeitos da xenofobia na região. É que pela informação partilhada pela Delegada do  Instituto Nacional de Gestão de Risco de Desastres na Cidade de Maputo Esselina Muzima Delegada do INGD Maputo que monitora a situação no terreno, “boa parte dos migrantes que chegam estão documentados 98%,” porém foram perseguidos.

No terreno, as autoridades moçambicanas tentam dar resposta à emergência através do INGD. A STV sabe que o Serviço de Saúde de Lhamakulo destacou uma equipe de trabalho para assistência às vítimas que se prevê que sejam evacuadas ainda nesta quarta-feira.

“A nossa meta hoje é transportar todas a pessoas que foram vítimas de xenofobia para fronteira de Zóbué” Disse Esselina Muzima

A Organização Internacional para as Migrações, órgão das Nações Unidas, esteve na Junta na tarde de hoje. Sem gravar entrevista, os seus voluntários asseguraram a Stv ser a primeira vez que se fazem ao local desde o início da crise.

A Liga Moçambicana de Futebol encaixou, recentemente, 61 milhões de meticais, valor desembolsado pela Vulcan Mozambique. O valor é destinado à logística do Moçambola, sobretudo para o pagamento das passagens aéreas das 14 equipas que militam na prova. 

O apoio surge num contexto em que a entidade que gere o principal escalão do futebol moçambicano enfrenta enormes dificuldades para viabilizar a prova, facto que tem concorrido para sucessivos e sistemáticos adiamentos e reagendamento dos jogos.  Com este apoio, está garantido o andamento normal da prova até o seu término. 

A Vulcan Mozambique junta-se à Liga Moçambicana de Futebol com a intervenção do Presidente da República, Daniel Chapo, que mobilizou os representantes desta empresa mineira que opera na província de Tete a apoiar o  Moçambola. 

No ano passado, o Chefe do Estado interveio, também, mobilizou o apoio da Cervejas de Moçambique (CDM) a financiar a maior prova futebolística nacional, numa altura em que a LMF via-se à nora para garantir o decurso normal do Moçambola.  

Na altura, a CDM desembolsou 65 milhões de meticais, valor que, conjugado com os outros apoios, contribuiu significativamente para o decurso normal do Moçambola, ainda que a prova não tenha terminado.  

Com os jogos quase a serem disputados de forma tímida, o Moçambola está a decorrer no país. Já na oitava jornada, a prova é liderada pelo Ferroviário da Beira, que soma 16 pontos, frutos de quatro vitórias, quatro empates e sem nenhuma derrota. 

A Associação Black Bulls segue na segunda posição com 14 pontos, a razão de três vitórias, cinco empates e zero derrotas. À semelhança do Ferroviário da Beira, os “Touros” também ainda não sofreram nenhuma derrota do Moçambola 2025. 

O campeão em título, União Desportiva do Songo, continua a marcar passo na prova, registando resultados pouco conseguidos. Ainda assim, os “Hidroeléctricos” ocupam a terceira posição, com 13 pontos, mais um que a dupla Ferroviário de Nacala e Costa do Sol na quarta e quinta posições, respectivamente.

O Chingale de Tete e Baía de Pemba estão na cauda da tabela classificativa, na penúltima e última posição, com dois três e dois pontos, respectivamente. 

A Ilha de Idugo, localizada no distrito de Quelimane, passa a beneficiar de um centro de saúde do Tipo II, equipado com bloco de consultas externas e maternidade. A infraestrutura surge para responder à crescente procura de serviços de saúde e melhorar o acesso aos cuidados médicos naquela comunidade. A iniciativa resulta de uma parceria entre a Fundação Zalala, o Governo do Japão e o Governo de Moçambique.

A unidade sanitária, já em funcionamento, está avaliada em cerca de 79 mil dólares norte-americanos, o equivalente a quatro milhões de meticais, valor financiado pelo Governo do Japão. Numa primeira fase foi construída a maternidade e, posteriormente, o bloco de consultas externas, com o objectivo de reforçar a capacidade de atendimento.

A infraestrutura foi oficialmente inaugurada pelo governador da província da Zambézia, Pio Matos, numa cerimónia testemunhada pelo secretário da Embaixada do Japão em Moçambique, HokiGuchi Akihito, e pela população local.

A entrada em funcionamento da unidade sanitária vem aliviar o sofrimento da população, com destaque para as mulheres grávidas que, para dar à luz, tinham de percorrer primeiro um trajecto fluvial e depois cerca de dez quilómetros por terra, enfrentando diversos perigos.

Filomena Alcino, residente da Ilha de Idugo, manifestou satisfação com a inauguração do centro de saúde. Segundo ela, as mulheres eram das mais prejudicadas pela inexistência da unidade sanitária, sendo frequentes as dificuldades associadas ao acesso aos serviços de maternidade.

“Hoje não tenho dúvidas de que a situação vai melhorar para as mulheres que sonham ter os seus bebés com segurança e numa maternidade”, afirmou, visivelmente satisfeita.

Quem também mostrou satisfação foi o líder comunitário Paulino Amado, igualmente residente na ilha.

“A nossa satisfação é enorme porque sentimos que os esforços para a construção desta unidade sanitária visam salvar a nossa comunidade, que ainda enfrenta muitas carências. Para além da saúde, que agora fica parcialmente resolvida, continuamos sem energia da rede eléctrica nacional, água potável e posto policial, entre outros serviços. Por isso, quero, em nome da comunidade, lançar este apelo para que nos continuem a ajudar”, disse.

Reconhecendo as necessidades existentes, o governador da Zambézia, Pio Matos, reafirmou o compromisso do Governo em continuar a promover investimentos que contribuam para a melhoria das condições de vida das comunidades da ilha.

“Estamos cientes das dificuldades que a ilha enfrenta, mas queremos garantir que o Governo tem plena consciência desta realidade e tudo fará para assegurar mais serviços à população. Vamos trabalhar para trazer energia eléctrica, água potável e um posto policial para esta comunidade”, garantiu o governante.

Por sua vez, José Manuel, representante da Fundação Zalala, e HokiGuchi Akihito, secretário da Embaixada do Japão em Moçambique, asseguraram que continuarão a desenvolver projectos destinados a apoiar as comunidades, com transparência e compromisso, em benefício da população.

O acesso à Ilha de Idugo é feito por embarcações, através do rio que dá nome à localidade. A partir dali, o percurso prossegue a pé ou de motorizada, tal como fizeram as autoridades durante a visita ao novo centro de saúde.

Ao longo do trajecto é possível observar a realidade das comunidades locais, onde predominam habitações construídas com materiais precários. A população enfrenta ainda desafios relacionados com o acesso à água potável, energia eléctrica e outras infraestruturas básicas.

Um dado que chama a atenção é o elevado número de nascimentos registados na ilha, reflexo de uma taxa de natalidade relativamente elevada. A Ilha de Idugo alberga mais de doze mil habitantes.

O Presidente da República, Daniel Chapo, reafirmou esta terça-feira, em Pemba, o compromisso do Governo com o empoderamento da mulher moçambicana e com a reconstrução social e económica de Cabo Delgado, destacando o papel central das mulheres no desenvolvimento do país, no âmbito da iniciativa de Governação de Proximidade com o Povo. 

O anúncio da operacionalização do fundo “Pro Mulher” foi o ponto alto do encontro interactivo, onde o Executivo desenhou novas linhas de financiamento distrital e assegurou esforços contínuos para garantir a estabilidade na região Norte. 

Durante uma interacção com mulheres da província, o Chefe do Estado sublinhou que a aposta em programas específicos para o género feminino decorre da confiança na sua capacidade de gestão e liderança, afirmando que o desenvolvimento de Moçambique não é possível sem a participação activa da mulher. No seguimento da sua visita de trabalho que realiza desde segunda-feira, o governante expressou o entusiasmo da liderança central com este diálogo directo. 

Para sustentar a visão de inclusão do Executivo, o estadista moçambicano revisitou o percurso histórico do país desde a independência, em 1975, lembrando que a nação contou com uma única mulher no cargo de Primeira-Ministra, a falecida Luísa Diogo. A seguir, defendeu que a actual filosofia de governação assume como critério o equilíbrio de género nas tomadas de decisão na esfera do poder, estabelecendo que, caso a presidência seja ocupada por um homem, a liderança do Conselho de Ministros deve ser confiada a uma mulher. 

O Presidente fundamentou que essa divisão de responsabilidades decorre do reconhecimento de que as mulheres são grandes gestoras, justificando assim a nomeação de quadros femininos para a pasta das Finanças, além dos ministérios da Educação, Combatentes, Trabalho e Negócios Estrangeiros. Em tom descontraído e próximo, o Presidente Chapo recorreu a exemplos do quotidiano doméstico para ilustrar a eficácia das cidadãs na administração de orçamentos familiares curtos, contrapondo com a facilidade com que os homens esgotam recursos. 

Como resposta prática aos desafios económicos, o Chefe do Estado apresentou as directrizes do fundo “Pro Mulher”, um programa de financiamento estruturado que irá funcionar nos moldes do fundo Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) e que se estenderá a todos os distritos do país. Esta iniciativa surge para dar robustez financeira ao programa “Empondera”, lançado no ano passado pela Primeira-Dama em Nampula, tendo como único requisito de acesso a confirmação de que a beneficiária é uma mulher moçambicana. 

O governante enalteceu a resiliência das mulheres de Cabo Delgado, classificando-as como o símbolo máximo da resistência feminina no país por manterem o foco no trabalho e no desenvolvimento local, mesmo sob o peso das adversidades. Expressou a sua gratidão pelas ofertas e mensagens de apoio recebidas durante o evento em Pemba, notando que a capacidade de agradecer pelos pequenos gestos é a base para o crescimento colectivo. Durante a interacção, o Presidente Chapo abordou a crise humanitária provocada pelo terrirismo na província, tendo manifestado solidariedade para com as famílias deslocadas e sobreviventes, asseverando que a dor de Cabo Delgado repercute-se em todo o território nacional.  

O Chefe de Estado lamentou que as acções terroristas estejam a desestruturar o tecido social através da separação forçada de famílias, mortes e destruição de infra-estruturas vitais, tais como escolas, hospitais e campos de cultivo que garantem o sustento comunitário. Diante deste cenário, o Executivo reafirmou o compromisso de trabalhar ininterruptamente para a reposição da ordem pública e da paz, garantindo que as raparigas e mulheres em situação de deslocação não percam o acesso à saúde e à educação. No encerramento do encontro, o Presidente Daniel Chapo apelou a um esforço conjunto de homens e mulheres para erradicar o terrorismo, e sublinhou que a violência nas famílias, seja ela física ou psicológica, compromete a harmonia social, destacando que os Gabinetes de Atendimento à Mulher e à Criança da Polícia da República de Moçambique (PRM) estão igualmente instruídos para acolher e mediar conflitos que afectem qualquer um dos cônjuges. 

O Porto de Maputo vai passar a contar com um Sistema Comunitário Portuário (PCS), uma plataforma digital que visa integrar todos os intervenientes da cadeia logística e tornar mais eficientes os processos de comércio e transporte.

O Porto de Maputo será o primeiro do país a contar com um Sistema Comunitário Portuário, uma plataforma digital que integra todos intervenientes em processos portuários.

A iniciativa foi apresentada esta terça-feira, em Maputo, no âmbito do processo de modernização do sector dos transportes e logística, e envolve operadores portuários, autoridades aduaneiras, reguladores, transportadores, bancos e outros agentes ligados ao comércio externo.

Falando no lançamento, o Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, destacou que a digitalização dos processos portuários é essencial para aumentar a competitividade de Moçambique.

“Este sistema representa um passo estratégico rumo a um ecossistema logístico mais integrado, eficiente e transparente, alinhado com a visão do Governo para a modernização dos transportes e a facilitação do comércio”, afirmou o governante.

O projecto será implementado em parceria com a empresa Kale Logistics Solutions, que considera a iniciativa como o início de uma transformação mais ampla do sistema de comércio e logística no país.

Segundo o director e cofundador da empresa, Vineet Malhotra,o PCS vai além de uma plataforma portuária, ao permitir a criação de um ecossistema digital integrado capaz de melhorar a circulação de mercadorias, aumentar a transparência e apoiar decisões baseadas em dados.

“Uma plataforma como essa pode ajudar os decisores a monitorar os fluxos de comércio,identificar botas, melhorar a utilização de recursos, fortalecer a compreensão e permitir decisões de política de dados que apoiem o crescimento económico”, explicou.

A plataforma deverá ainda reduzir a burocracia, acelerar o processamento de importações e exportações e melhorar a coordenação entre as diferentes instituições envolvidas na cadeia logística.

A Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo espera que a plataforma posicione o porto entre os mais inovadores do mundo.

“A implementação do PCS está em consonância com a nossa visão de criar um ecossistema portuário mais inteligente, mais conectado e mais eficiente. Ao possibilitar a colaboração em tempo real e a partilha de informação entre as partes interessadas, estamos a reforçar o papel do Porto de Maputo como porta de entrada estratégica para o comércio regional e internacional”, defendeu.

A iniciativa é apresentada como parte da estratégia do Governo para a transformação digital e modernização dos serviços públicos, com impacto directo na competitividade do Corredor de Maputo e na integração de Moçambique no comércio regional e internacional.

Espera-se que a plataforma sirva de referência para a digitalização de outros corredores logísticos nacionais.

Mais de 20 mil pessoas chegaram à província de Gaza nos últimos três dias, devido à vaga de xenofobia que afecta a África do Sul. As vítimas relatam mortes, perda de bens acumulados ao longo de anos e episódios de violência, apelando à intervenção do Presidente da República.

A província de Gaza está a receber uma nova vaga de cidadãos provenientes da África do Sul, na sequência de actos xenófobos. Em apenas três dias, mais de 20 mil pessoas chegaram à província, trazendo consigo relatos de perseguições, agressões, mortes e perda de bens.

Entre os recém-chegados predominam histórias de desespero. Um dos repatriados contou que a decisão de abandonar a África do Sul foi tomada quando percebeu que permanecer naquele país significava correr risco de vida.

“Corremos porque, quando dizem que já não te querem ali, não adianta insistir. Depois vais perder a tua vida”, relatou uma cidadã.

A mesma fonte acrescentou que os episódios de xenofobia não são recentes, mas que a actual escalada de violência tornou a permanência dos estrangeiros cada vez mais difícil.

“A xenofobia não é de hoje, existe há muito tempo, mas desta vez é demais. Já estamos cansados e pedimos socorro”, afirmou.

MORTES E BAIRROS SOB TERROR

Um dos entrevistados afirmou conhecer dois jovens moçambicanos que perderam a vida durante os confrontos.

“Conheço duas pessoas que morreram. Eram jovens, com cerca de 27 anos. Foram espancados até à morte”, contou.

Outros relatos descrevem grupos organizados que percorriam residências à procura de estrangeiros, obrigando famílias inteiras a abandonar as suas casas durante a noite.

“Entravam de casa em casa. Queriam identificar quem era estrangeiro. Muita gente fugiu para salvar a vida”, explicou outro cidadão.

PRESSÃO AUMENTA NOS TRANSPORTES 

O impacto da crise já é visível nos principais corredores de transporte que ligam Gaza à África do Sul. A Associação dos Transportadores da Província de Gaza confirma um aumento significativo do fluxo de passageiros provenientes de várias cidades sul-africanas.

Segundo a agremiação, mais de 150 viaturas transportaram cerca de 22.500 passageiros nos últimos dias, número que continua a aumentar à medida que novos grupos decidem abandonar a África do Sul.

“Já recebemos mais de 150 viaturas. Muitos passageiros estão apenas em trânsito para outros distritos e províncias, mas chegam sem dinheiro e sem saber como alcançar os seus destinos”, explicou um representante da associação, Adenaldo Mabote.

A governadora de Gaza, Margarida Mapandzene, anunciou a activação de um centro transitório destinado ao acolhimento dos cidadãos afectados pela violência xenófoba.

A estrutura deverá prestar apoio imediato aos repatriados, incluindo assistência básica, alimentação e apoio logístico, com vista à sua reintegração nas respectivas comunidades de origem.

O Governo reafirmou o seu compromisso de continuar a implementar reformas estruturantes destinadas a melhorar o ambiente de negócios no país, com destaque para a redução dos custos de transação, o aumento da eficiência administrativa e a maior previsibilidade regulatória na economia.

A posição foi expressa durante o encerramento do Décimo Terceiro Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios (CMAN), um encontro que reuniu representantes do Executivo, do sector privado e parceiros institucionais.

Na ocasião, foi destacado o carácter produtivo da interacção entre as partes, que permitiu avaliar e perspectivar políticas e acções orientadas para o fortalecimento do ambiente de negócios em Moçambique.

O Governo saudou o Ministério da Economia, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e demais intervenientes pelo contributo prestado na realização do evento, sublinhando a importância do CMAN como mecanismo de diálogo público-privado.

Foi igualmente reiterado o compromisso do Executivo em prosseguir com a adopção de medidas estruturantes, com enfoque na prevenção e combate à corrupção, simplificação de procedimentos, expansão da digitalização dos serviços públicos e integração de sistemas electrónicos de atendimento ao cidadão e ao investidor.

Ao longo do presente semestre, foram aprovados vários instrumentos legais e regulatórios, com destaque para a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique, cuja regulamentação se encontra em fase final de elaboração.

Constam igualmente a revisão das leis do Sector Empresarial do Estado, de Minas e de Petróleos, bem como a aprovação do regulamento das Zonas Económicas Especiais e Zonas Francas Industriais, além do regime da mera comunicação prévia e do licenciamento simplificado.

O Executivo sublinhou que a implementação efectiva destas medidas exige o envolvimento de toda a sociedade, incluindo o sector público e privado, organizações empresariais, academia e demais parceiros de desenvolvimento.

Foi também reafirmado que a estabilidade macroeconómica deve ser assumida como uma responsabilidade colectiva, sendo essencial para garantir um desenvolvimento económico sustentável e inclusivo.

O Governo defendeu ainda a necessidade de um sector privado forte, competitivo e dinâmico, em parceria com o Estado, como condição fundamental para impulsionar o crescimento económico, gerar emprego, atrair investimento e melhorar o bem-estar dos cidadãos.

A terminar, o Executivo reiterou a sua determinação em continuar a implementar acções concretas para a melhoria do ambiente de negócios, tendo como referência o trinómio custo, tempo e benefício.

 

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