A oposição acusa a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental de “inadmissível ingerência” nos assuntos internos da Guiné-Bissau ao pronunciar-se sobre a possibilidade de referendo sobre a nova Constituição.
Num comunicado divulgado pela comunicação social guineense, a diretoria da candidatura de Fernando Dias da Costa, que reclama a vitória nas eleições presidenciais de 23 de novembro passado, manifesta a “sua mais profunda indignação e o seu firme repudio” pelas declarações do chefe da diplomacia da Serra-Leoa, no âmbito de uma missão da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) a Bissau.
Timothy Kabba anunciou, no passado dia 26 e citando as autoridades de transição guineense, que a nova Constituição do país, aprovada pelo Conselho Nacional de Transição (CNT), órgão que substitui o parlamento, será submetida a referendo, sem mais pormenores.
“É politicamente inaceitável que um representante de um estado irmão da sub-região se tenha arrogado a iniciativa de anunciar a realização de um referendo para a aprovação de uma Constituição promovida pelas atuais autoridades de transição, assumindo um papel que não lhe pertence e que constitui uma inadmissível ingerência num assunto que diz exclusivamente respeito ao povo guineense”, lê-se no comunicado.
A diretora da campanha de Fernando Dias da Costa considera aquelas declarações do emissário da CEDEAO “incompatíveis com os princípios democráticos proclamados” pela organização e que “contradizem frontalmente” as decisões da cimeira de chefes de Estado e de governo de dezembro passado, em relação ao golpe de Estado na Guiné-Bissau.
“A soberania da Guiné-Bissau não se negoceia, não se delega e não pode ser substituída pela vontade de qualquer emissário estrangeiro. Nenhum representante internacional detém legitimidade para anunciar ou validar processos constitucionais em nome do povo guineense”, critica ainda a oposição.
Desde a passagem do ciclone Idai, em Março de 2019, que destruiu milhares de salas de aulas em 13 distritos da província de Sofala, apesar dos esforços do governo e parceiros, na reabilitação e construção de escolas, os desafios estão longe de serem ultrapassados no sector da educação.
No presente ano, há um défice de 692 salas de aulas, segundo referiu ao “O País”, Luís Meno, director provincial de Educação em Sofala.
“Este défice de salas de aula contribui para a existência de acima de 41 mil alunos dos mais de 773 mil matriculados este ano, a estudarem ao ar livre, ou em salas não convencionais, vulneráveis a sol, chuvas e ventos. É um desafio que temos estado a tentar superar anualmente desde a passagem do ciclone Idai, mas as dificuldades financeiras estão a condicionar a construção de infra-estruturas escolares a velocidade e em quantidades desejadas para que todos os nossos alunos estudem em salas condignas”, lamentou Meno.
Luís Meno apontou ainda a referida situação como desafio do seu sector. “Ciente disso agendamos a nossa II Reunião de Planificação Provincial, cujo pano de fundo é encontrar as melhores estratégias com vista a encontrar soluções locais e com apoio de parceiros para ultrapassar ou minimizar o problema”.
Meno lembrou que têm estado a ser construídas e reabilitadas nos últimos sete anos escolas, mas “o aumento anual de novos alunos contribuem para o actual défice de salas de aula, daí surge a necessidade de debatermos esta questão para aprimorar as nossas estratégias”, considerou.
Refira-se que até o fim do presente ano, Sofala terá mais sete novas escolas, totalizando assim 1033. “Infelizmente as salas não irão cobrir o défice. Continuaremos a ter alunos a estudarem ao ar livre no próximo ano, apesar de ser em número reduzido em relação a este ano lectivo. As novas salas de aula irão apenas minimizar este desafio”, explicou Meno.
O sector da Educação em Sofala enfrenta, por outro lado, um outro desafio, que é o défice de carteiras. “Precisamos de mais de 34 mil carteiras para todos os alunos poderem estudar de forma condigna”, manifestou a necessidade.
Na II Reunião de Planificação Provincial, orientada pelo governador de Sofala, Lourenço Bulha, deverão ser aprimoradas estratégias tanto por parte do governo como dos parceiros para se ultrapassarem os desafios enumerados, assim como outros, como por exemplo: horas extras e exiguidade financeira.
Lourenço Bulha referiu que o governo provincial tem consciência das dificuldades enfrentadas pelo sector de educação, com destaque para a exiguidade orçamental, mas entende que o facto não deve interferir na planificação.
“De nada adianta alcançar 100 por cento das taxas de matrículas previstas em todos os níveis de ensino, se as crianças terminam o ensino secundário com dificuldades de leitura e escrita”, lamentou Bulha.
O governador pediu depois que o sector da educação coloque como prioridade a formação contínua dos professores. “Um professor bem preparado transforma vidas e transforma a sociedade”.
O governador pediu, por outro lado, uma supervisão pedagógica efectiva. “As horas extraordinárias devem ser pagas só quando for estritamente necessário e devidamente planificadas. Os nossos orçamentos podem ser exíguos, mas a nossa criatividade e compromisso não podem ser. Gerir bem o tempo do professor é sinónimo de respeito”, afirmou o governador de Sofala.
O foco no sector da educação, segundo o governador de Sofala, continua a ser a expansão do ensino para garantir que todas as crianças tenham acesso a escolas condignas.
O crescimento acelerado do turismo e da indústria do gás está a impulsionar uma nova fase de investimentos em infra-estruturas de saúde na província de Inhambane. Numa região onde chegam, todos os anos, milhares de turistas nacionais e estrangeiros e onde decorrem alguns dos maiores projectos de exploração de gás natural do País, aumenta também a exigência por serviços médicos capazes de responder a situações de emergência, acidentes de trabalho e cuidados especializados.
É neste contexto que as autoridades de saúde defendem uma participação cada vez mais activa do sector privado como complemento ao Serviço Nacional de Saúde, considerando que o desenvolvimento económico exige igualmente o fortalecimento da capacidade de resposta médica.
Para o director provincial de Saúde de Inhambane, Carlos Estêvão, o Estado não pode, por si só, responder a todas as necessidades da população, razão pela qual a legislação moçambicana prevê a participação do sector privado e do subsistema comunitário na prestação de cuidados de saúde.
Segundo o responsável, o surgimento de unidades privadas dotadas de padrões internacionais de qualidade representa um reforço importante para o sistema de saúde e para o próprio desenvolvimento económico da província.
“Quando surge um empreendimento desta categoria e com certificação de qualidade de serviço, é uma valia para o Estado moçambicano, para o Governo da província e para o distrito de Vilankulo”, afirmou.
Carlos Estêvão lembra que o turismo é um dos principais motores da economia de Inhambane e que a existência de serviços médicos constitui um factor decisivo para muitos visitantes internacionais na hora de escolherem destinos.
“Quando os turistas procuram um pacote turístico, uma das perguntas que fazem é se existe acesso a serviços de saúde de qualidade no local. O sector privado pode dar uma resposta importante a essa necessidade”, explicou Carlos Estêvão.
Na visão das autoridades provinciais, a expansão do investimento privado na saúde deverá continuar a ser estimulada, à semelhança do que acontece noutros sectores considerados estratégicos para o desenvolvimento do País.
“O Governo incentiva a participação do sector privado na saúde, na educação, na agricultura e em várias outras áreas fundamentais para o crescimento económico”, acrescentou Estêvão.
Contudo, o director provincial de Saúde de Inhambane considera que o maior desafio começa depois da obtenção de certificações internacionais de qualidade.
“Conseguir a certificação é importante, mas a verdadeira batalha passa pela manutenção desses padrões e pela sua disseminação para outras instituições, públicas e privadas, para que todo o sistema de saúde evolua”, defendeu.
A aposta em cuidados de saúde surge também como resposta às necessidades criadas pela crescente actividade económica no corredor Vilankulo–Inhassoro, onde operam empresas ligadas ao turismo e à indústria extractiva.
O investidor Sérgio Dique explica que a decisão de investir naquela região nasceu precisamente da constatação de que existia uma lacuna na oferta de serviços médicos compatíveis com a dimensão dos investimentos em curso.
Segundo refere, muitos visitantes estrangeiros demonstram preocupação quanto ao acesso à assistência médica antes de escolherem Moçambique como destino.
“Quando um turista pensa em viajar para África, uma das primeiras perguntas que faz é: se eu adoecer, onde é que vou ser tratado?”, avançou.
Além da actividade turística, o empresário aponta o crescimento da indústria do gás como outro factor determinante para a instalação de uma unidade hospitalar com capacidade de resposta diferenciada.
“As operações ligadas à indústria extractiva obedecem a rigorosos padrões internacionais de saúde ocupacional. Era necessário existir uma unidade capaz de responder a essas exigências e também a situações de emergência”, explicou.
Até há poucos anos, acidentes graves ocorridos naquela região obrigavam frequentemente à evacuação dos pacientes para hospitais situados a centenas de quilómetros de distância.
Segundo Sérgio Dique, essa realidade aumentava os riscos clínicos e comprometia a rapidez da resposta médica.
“Hoje, já conseguimos estabilizar e tratar uma grande parte das situações de emergência sem necessidade de transferências imediatas”, afirmou.
Para garantir essa capacidade de resposta, a unidade investiu em ambulâncias equipadas para suporte avançado de vida, criou uma unidade de trauma e reforçou a formação dos profissionais de saúde.
O empresário moçambicano explica ainda que o investimento em qualidade começou muito antes da construção da infra-estrutura hospitalar.
A motivação surgiu de uma experiência pessoal vivida durante o nascimento da sua segunda filha, quando considerou que os cuidados recebidos pela família não correspondiam aos padrões que considerava aceitáveis.
Foi a partir dessa experiência que decidiu desenvolver um projecto assente em protocolos clínicos, formação contínua e mecanismos permanentes de controlo de qualidade.
O processo prolongou-se por cerca de uma década e culminou com a obtenção de certificação internacional, resultado de investimentos em equipamentos, capacitação do pessoal e implementação de procedimentos técnicos.
Para Sérgio Dique, a certificação não deve ser vista apenas como um documento formal. “Ela representa a confirmação de que os serviços prestados obedecem efectivamente a padrões internacionais de qualidade”, sublinhou.
O reconhecimento internacional abre igualmente novas perspectivas para empresas nacionais que pretendem prestar serviços a grandes multinacionais instaladas em Moçambique.
Segundo o empresário, durante vários anos, algumas empresas moçambicanas ficaram afastadas de determinados contratos, por não reunirem certificações exigidas pelas operadoras internacionais.
Com o cumprimento desses requisitos, acredita-se que as empresas nacionais passam a competir em igualdade de circunstâncias.
“O caminho não passa por reduzir as exigências das multinacionais. Passa por elevarmos os nossos próprios padrões de qualidade”, defendeu.
Na sua opinião, flexibilizar critérios técnicos pode comprometer a segurança dos trabalhadores e afectar a qualidade dos serviços prestados.
“Na saúde, não pode haver espaço para relaxamento dos padrões. Temos de investir para responder às exigências internacionais e conquistar a confiança dos clientes pela qualidade do nosso trabalho”, acrescentou.
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, endereçou uma mensagem de condolências à Presidente interina da República Bolivariana da Venezuela, Delcy Rodríguez, na sequência dos sismos que atingiram aquele país, provocando perdas de vidas humanas, feridos e avultados danos materiais.
Na mensagem, o Chefe do Estado manifesta profundo pesar pela tragédia e transmite, em nome do Governo da República de Moçambique, do povo moçambicano e em seu próprio nome, as mais sentidas condolências à Presidente interina, ao Governo e ao povo venezuelanos, particularmente às famílias das vítimas.
“Partilhamos a dor do povo venezuelano neste momento de luto. Que as famílias enlutadas encontrem conforto perante esta irreparável perda e que os feridos recuperem rapidamente. Moçambique permanece solidário com a Venezuela nesta hora de profunda consternação”, refere o Presidente da República na mensagem dirigida à sua homóloga venezuelana.
Daniel Chapo reafirma ainda os laços de amizade e cooperação que unem Moçambique e a Venezuela, expressando confiança na capacidade de resiliência do povo venezuelano para superar este difícil momento.
Estados Unidos da América e Irão acordaram nesta segunda-feira suspender temporariamente os ataques militares e vão realizar conversações de alto nível no Qatar na terça-feira, numa tentativa urgente de salvar o frágil acordo de paz. A informação foi avançada pelo portal de notícias norte-americano Axios.
Na tentativa de resolver os diferendos em torno do estreito de Ormuz, Teerão e Estados Unidos aceitaram suspender qualquer ataque e planeiam reunir-se no Qatar.
O avanço surge após vários dias de escalada de trocas militares que ameaçavam comprometer um memorando de entendimento provisório assinado em 17 de junho, destinado a pôr fim ao conflito iniciado no final de fevereiro e que perturbou o tráfego na via marítima vital.
Nos termos deste acordo, Teerão comprometeu-se a garantir passagem segura a navios comerciais pelo estreito de Ormuz, enquanto Washington aceitou levantar o bloqueio aos portos iranianos.
Segundo meios de comunicação norte-americanos que citam altos responsáveis dos EUA, no sábado o presidente norte-americano Donald Trump repetiu os avisos de ação militar total se os ataques iranianos contra navios forem retomados.
Segundo fontes diplomáticas, a reunião de terça-feira estava inicialmente prevista para a Suíça, para abordar questões mais amplas, incluindo o programa nuclear iraniano.
Porém, após o aumento dos confrontos militares no fim de semana, o local foi transferido para o Qatar e a agenda foi reduzida especificamente ao impasse no estreito de Ormuz.
Foi lançada esta segunda-feira, na província da Zambézia, a audição pública provincial no âmbito da implementação do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, iniciativa que visa promover a participação dos cidadãos na construção de consensos sobre questões fundamentais para o futuro do País.
O evento reuniu representantes do Governo, partidos políticos, organizações da sociedade civil, líderes comunitários e religiosos, num exercício de consulta destinado a recolher contribuições de diferentes segmentos da sociedade moçambicana.
Na ocasião, o membro da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo, Albino Manguene, explicou as diversas fases do processo em curso, sublinhando a importância da participação ampla e inclusiva dos cidadãos na definição de propostas que contribuam para o fortalecimento da democracia, da paz e da estabilidade nacional.
Segundo Manguene, as audições públicas constituem um espaço privilegiado para a recolha de opiniões e preocupações dos moçambicanos, cujos contributos serão considerados nas etapas subsequentes do diálogo.
Por sua vez, o Governador da Zambézia, Pio Matos, considerou que a iniciativa representa uma oportunidade para os cidadãos participarem activamente nos processos de tomada de decisão sobre matérias de interesse nacional.
O dirigente defendeu que o debate decorra de forma livre, aberta e sem interferências externas, de modo a garantir que os consensos alcançados reflictam genuinamente as aspirações dos moçambicanos.
Os participantes manifestaram a expectativa de que o processo produza resultados concretos para a consolidação da paz, da unidade nacional e do desenvolvimento sustentável de Moçambique.
Após a conclusão da fase de audições públicas, o processo entrará na etapa de construção de consensos, prevista para decorrer entre Julho e Outubro de 2026, período durante o qual serão sistematizadas e debatidas as contribuições recolhidas em todo o País.
Vinte e quatro mulheres foram assassinadas nos primeiros seis meses deste ano no distrito de Mossurize, província de Manica, num cenário que continua a preocupar as autoridades locais e organizações ligadas à defesa dos direitos da mulher. A maioria dos crimes foi perpetrada por parceiros ou ex-parceiros das vítimas, alegadamente movidos por ciúmes.
Os dados foram avançados pelo administrador de Mossurize, Abdul Zacarias, que revelou que, em média, uma mulher é assassinada por semana no distrito. Apesar da gravidade da situação, o dirigente considera que se registou uma redução dos casos em comparação com anos anteriores, período em que eram reportados entre dois e três feminicídios por semana.
Segundo Zacarias, os conflitos conjugais associados ao ciúme excessivo continuam a estar na origem da maior parte dos actos de violência baseada no género que culminam em homicídios.
Por sua vez, a psicóloga Nícia Dzimba defende a necessidade de uma maior atenção aos sinais de relacionamentos tóxicos, alertando para comportamentos possessivos e manifestações de ciúmes excessivos que podem evoluir para situações de violência extrema.
A especialista considera importante reforçar as acções de sensibilização junto das comunidades, de modo a prevenir situações que coloquem em risco a integridade física e a vida das mulheres.
Além de Mossurize, os distritos de Machaze, Gondola e Barué figuram entre os que registam maior número de casos de feminicídio na província de Manica, segundo dados das autoridades locais.
A persistência deste fenómeno continua a constituir um desafio para as instituições de justiça, autoridades governamentais e organizações da sociedade civil que trabalham na prevenção e combate à violência baseada no género.
Há mais 20 vítimas mortais dos sismos registados na Venezuela. O número de óbitos subiu de 1430 para 1450, nas últimas 24 horas. O governo venezuelano anunciou que foram, até o momento, resgatadas com vida 33 pessoas que estavam soterradas
Cerca de 3 mil socorristas internacionais participam nas operações de busca e salvamento das vítimas dos sismos mortais registados na Venezuela, há cinco dias.
Informações actulizadas apontam para o aumento de óbitos e feridos.
As autoridades temem que milhões de pessoas fiquem sem saneamento e outros bens básicos na sequência deste que é considerado um dos mais devastadores desastres provocados por terremotos na América Latina.
Dados preliminares do parlamento venezuelano apontam que os terramotos afectaram perto de 13 mil famílias, 774 edifícios ficaram danificados, alguns dos quais ruíram, incluindo hospitais e centros comerciais.
Entretanto, as Nações Unidas avaliam que os danos possam ser bem maiores, levando em conta a força dos sismos, a falta de estrutura e as áreas densamente populosas que foram atingidas.
Os sismos de magnitude 7,2 e 7,5 ocorreram a 200 quilómetros de Caracas, com menos de um minuto de intervalo e foram seguidos por mais de 20 réplicas, de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos.
A 1.ª Força de Reacção Rápida (QRF) dos Comandos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) iniciou esta semana a fase de treino assistido colectivo, após a conclusão da etapa de formação individual inserida no programa de regeneração da unidade, apoiado pela Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ).
A nova fase é considerada fundamental no processo de preparação operacional da força, permitindo aos militares integrar e aplicar, em contexto colectivo, os conhecimentos e competências adquiridos durante o treino individual.
Ao longo das próximas semanas, os efectivos irão desenvolver e aperfeiçoar procedimentos tácticos essenciais, com destaque para o reforço da coordenação, comunicação, progressão em ambiente operacional e capacidade de resposta perante diferentes cenários no terreno.
Segundo informações divulgadas pela EUMAM MOZ, esta etapa representa uma evolução natural do programa de regeneração da força, assente num processo gradual de desenvolvimento de capacidades, que privilegia a formação do militar, da equipa e, posteriormente, da unidade como um todo.
A metodologia adoptada visa fortalecer a coesão, a disciplina, a interoperabilidade e a prontidão operacional, factores considerados determinantes para o cumprimento eficaz das missões atribuídas à Força de Reacção Rápida.
Através deste apoio, a Missão de Assistência Militar da União Europeia continua a contribuir para o reforço sustentável das capacidades das FADM, promovendo a formação de forças mais autónomas, preparadas e aptas a responder aos desafios de segurança, particularmente na província de Cabo Delgado.
A iniciativa enquadra-se no compromisso contínuo da União Europeia de apoiar Moçambique no fortalecimento das suas capacidades de defesa, por meio de formação especializada, mentoria e assistência técnica orientadas para a preparação operacional e para a segurança da população moçambicana.
Continua condicionada a circulação de viaturas em dois sentidos na estrada nacional número um próximo ao Terminal Interprovincial da Junta, na Cidade de Maputo, após a ruptura de uma conduta de água que abriu uma cratera na via pública. A empresa Água e Saneamento de Maputo já reparou a conduta e decorrem trabalhos de reposição da via.
De acordo com um comunicado partilhado com a nossa redacção, os trabalhos de reposição da conduta decorreram ao longo da noite de sábado até à madrugada de Domingo. A empresa Água e Saneamento de Maputo diz tratar-se de uma conduta antiga e cedeu pelo seu desgaste e pela intensidade do tráfego no local. Não foi estimado o número de famílias que ficaram sem água devido ao problema, mas a firma assegura que o abastecimento voltou à normalidade
O que não voltou à normalidade é o trânsito de viaturas no local. A via continua bloqueada enquanto decorrem os trabalhos de tapamento da cratera aberta para a reparação da conduta.
Homens e máquinas desdobram-se nos trabalhos de reposição da circulação que continua a fluir de forma condicionada.
Sem gravar entrevista, a Administração Nacional de Estradas disse não haver dado novo sobre a data de normalização, mantendo-se os prazos anunciados este sábado, de três dias para a reposição da normalidade.

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