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O Presidente da República, Daniel Chapo, exige que as recomendações apresentadas pelos deputados do Parlamento Infantil sejam efectivamente respondidas e acompanhadas de resultados concretos, defendendo que não basta garantir o acesso das crianças à escola.

Daniel Chapo falava esta quinta-feira, em Maputo, durante o encerramento da VIII Sessão do Parlamento Infantil, onde se mostrou disponível para responder às preocupações levantadas pelos deputados, relacionadas com áreas como saúde, educação e segurança.

O Chefe do Estado chamou a atenção para a responsabilidade das escolas, das famílias e das instituições do Estado na protecção e desenvolvimento das crianças, defendendo que nenhuma deve ser silenciada ou privada do direito de expor as suas preocupações.

Entre os problemas levantados pelos deputados estiveram as gravidezes precoces e as uniões prematuras. Sobre a matéria, Chapo recordou que estas práticas são puníveis por lei, mas reconheceu que persistem dificuldades na denúncia, sobretudo em determinadas comunidades e ambientes sociais.

O Presidente da República destacou igualmente a necessidade de combater a insegurança em Cabo Delgado, apontando o terrorismo como um dos principais obstáculos ao desenvolvimento e à continuidade da educação das crianças afectadas pelos deslocamentos.

“A primeira coisa que eu gostaria de fazer […] é resolver o terrorismo em Cabo Delgado”, afirmou Daniel Chapo, sublinhando que muitas crianças são obrigadas a deslocar-se constantemente, o que compromete a sua permanência na escola.

No encerramento da sessão, o Chefe do Estado determinou ainda que, antes da realização da IX Sessão do Parlamento Infantil, seja apresentado um balanço das recomendações feitas pelas crianças, indicando claramente o que foi cumprido e o que permanece por concretizar.

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Manifestantes exigem soluções para a crise humanitária e responsabilizam o Governo de Pedro Sánchez pela gestão da situação na fronteira com Marrocos. Dezenas de milhares de pessoas saíram, quarta-feira, às ruas de várias cidades espanholas para protestar contra a crise humanitária em Ceuta, território espanhol situado no norte de África, na sequência da entrada em massa de migrantes no final de Julho.

Os protestos, que tiveram maior expressão em Madrid, Barcelona, Valência e Sevilha, decorreram no mesmo dia em que Ceuta assinalava o seu feriado oficial anual, celebrado a 2 de Setembro. Este ano, porém, as celebrações foram ofuscadas pela crise fronteiriça, considerada uma das mais graves de que há memória no território.

Em Madrid, as autoridades estimaram em cerca de 50 mil o número de participantes. Após o fim da manifestação, foram ouvidos tiros e explosões, segundo um jornalista da Associated Press. O jornal espanhol El País avançou que a Polícia utilizou balas de borracha e gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes.

Com bandeiras espanholas nas mãos, os participantes entoaram palavras de ordem contra o Governo de Pedro Sánchez e contra a presença de migrantes em Ceuta. Entre as frases mais ouvidas estavam “Uma Ceuta unida jamais será derrotada”, “Sánchez para a prisão” e “Invasores, voltem para casa!”.

O ministro da Política Territorial, Ángel Víctor Torres, considerou que as manifestações tiveram uma forte componente política. Em declarações à Rádio Nacional Espanhola, afirmou que os protestos não tinham como principal objectivo demonstrar solidariedade com Ceuta e os seus habitantes, mas sim atacar o Governo central.

 

ENTRADA EM MASSA DE MIGRANTES

A crise fronteiriça agravou-se no final de Julho, quando cerca de 72 mil pessoas tentaram entrar em Ceuta, nadando, escalando ou lançando-se ao mar a partir do território marroquino. Pelo menos 90 pessoas morreram durante as tentativas de alcançar o território espanhol e, consequentemente, a Europa.

Grande parte dos migrantes regressou rapidamente a Marrocos ou foi conduzida de volta pelas autoridades. Contudo, segundo o Governo espanhol, cerca de cinco mil pessoas permanecem em Ceuta, entre as quais aproximadamente 1.200 menores.

As autoridades locais apresentam números superiores e alertam para a pressão exercida sobre os serviços e recursos da cidade, que possui cerca de 84 mil habitantes.

A chegada repentina de dezenas de milhares de pessoas provocou fortes reacções entre a população local. As autoridades de Ceuta acusam o Governo central de ter ignorado os sinais de alerta que antecederam a abertura da fronteira.

Continuam, entretanto, por esclarecer as causas exactas da travessia em massa. O Governo espanhol sustenta que o movimento terá sido impulsionado por uma campanha nas redes sociais que levou milhares de pessoas a dirigirem-se simultaneamente para a fronteira.

 

MADRID APONTA INFLUÊNCIA ESTRANGEIRA

A actuação de Marrocos também tem sido questionada em Espanha, com vários sectores a defenderem que as autoridades marroquinas poderiam ter feito mais para impedir a entrada massiva de migrantes.

O primeiro-ministro Pedro Sánchez tem, contudo, defendido a actuação das autoridades marroquinas, argumentando que estas intervieram rapidamente para facilitar o regresso da maioria dos migrantes.

Na segunda-feira, Sánchez afirmou, sem apresentar provas públicas, que outros países terão contribuído para ampliar a desinformação relacionada com a crise.

“Não há nenhuma informação de nenhum dos nossos serviços de inteligência que aponte para a participação de autoridades marroquinas”, declarou o chefe do Governo espanhol à rádio Cadena Ser.

Sánchez, que deverá enfrentar eleições no próximo ano, atribuiu a crise, em parte, a uma interpretação errada de uma decisão do Supremo Tribunal e à desinformação difundida nas redes sociais.

O primeiro-ministro acusou ainda contas nas redes sociais associadas à Rússia e a Israel, bem como grupos de direita, de terem explorado e amplificado a crise de Ceuta após os acontecimentos de 30 e 31 de Julho. As acusações foram rejeitadas tanto pela Rússia como por Israel.

A crise em Ceuta mantém-se, assim, como um dos principais desafios políticos e humanitários enfrentados pelo Governo espanhol, num contexto de crescente pressão sobre as autoridades locais e de forte tensão em torno da política migratória do país.

 

O Presidente chinês, Xi Jinping, chegou terça-feira ao Egipto para a sua primeira visita ao país desde 2016, numa altura em que Cairo e Pequim celebram 70 anos de relações diplomáticas e procuram aprofundar a cooperação em novas áreas.

A visita ocorre num momento de crescente aproximação entre os dois países, cuja parceria deixou de estar centrada apenas no comércio e nas grandes infra-estruturas, passando a abranger sectores como tecnologia, defesa e cooperação estratégica, com implicações para a região.

Desde a última deslocação de Xi Jinping ao Cairo, vários dos grandes projectos financiados ou executados com participação chinesa passaram a integrar a paisagem egípcia.

Entre os principais exemplos está o distrito central de negócios da Nova Capital Administrativa do Egipto, cuja construção contou com a participação da China State Construction Engineering Corporation. O complexo é constituído por 20 arranha-céus e inclui a Iconic Tower, com 385,8 metros de altura, considerada o edifício mais alto de África.

A cooperação entre os dois países também se estendeu aos transportes. Um sistema de metro ligeiro, construído com participação chinesa, liga a periferia oriental do Cairo aos novos centros urbanos.

Perto do Canal do Suez, a zona industrial China-Egipto acolhe actualmente mais de 200 empresas. Dados chineses indicam que o empreendimento já permitiu criar mais de 10 mil empregos directos, enquanto os meios de comunicação chineses estimam o investimento total em mais de 4,7 mil milhões de dólares, equivalentes a cerca de 4,05 mil milhões de euros.

Agora, Pequim e Cairo procuram alargar ainda mais a cooperação económica e estratégica.

A inteligência artificial, a produção avançada e a transferência de tecnologia assumem um peso crescente na agenda bilateral. Paralelamente, a área da defesa ganha também destaque, com aviões de combate chineses e egípcios a participarem em exercícios conjuntos, estando em curso o segundo exercício aéreo combinado entre os dois países.

Pequim define a relação com o Cairo como uma “parceria estratégica abrangente”, sinalizando a intenção de aprofundar a presença chinesa no Egipto e de reforçar a cooperação num contexto de crescente importância estratégica do país no Médio Oriente e em África.

A província de Gaza concentra 14 dos 31 casos de falsificação de idade detectados na XVI edição dos Jogos Escolares, que decorre em Inhambane. Há atletas com 18, 19 e até 21 anos a competir numa prova destinada a jovens dos 11 aos 16 anos.

A província de Gaza lidera o ranking de casos de falsificação de idade detectados na edição do Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares 2026, que decorre em Inhambane, concentrando 14 dos 31 atletas considerados inelegíveis desde a fase eliminatória da competição.

A dimensão das irregularidades coloca Gaza no topo da lista das delegações com atletas cuja idade não corresponde aos critérios estabelecidos para a competição. Um dos atletas da delegação foi mandado de volta para casa, na sequência da irregularidade detectada.

Os dados foram divulgados em conferência de imprensa pela directora nacional de Saúde Escolar e Assuntos Transversais, Arlinda Chaquisse, porta-voz do festival.

Depois de Gaza, Sofala surge com sete casos, enquanto Maputo Província contabiliza três. Manica, Zambézia e Cabo Delgado registaram dois casos cada, e Inhambane um, perfazendo os 31 atletas considerados inelegíveis pela organização.

Entre os casos detectados estão atletas com 18, 19 e até 21 anos de idade, numa competição cujo regulamento estabelece a participação de jovens dos 11 aos 16 anos. A presença de atletas adultos levanta, assim, questões sobre o cumprimento dos critérios de elegibilidade e a eficácia dos mecanismos de controlo antes do início das provas.

A verificação das idades está a ser feita em coordenação com os Serviços de Identificação Civil e mantém-se ao longo da competição. Segundo Arlinda Chaquisse, parte das irregularidades foi identificada ainda antes do início das provas, permitindo a substituição dos atletas considerados inelegíveis.

No entanto, o caso de Gaza ganhou maior expressão pelo número de irregularidades detectadas. “O caso de Gaza acabou por ser mais notório porque o número foi elevado”, explicou a porta-voz, confirmando que um atleta daquela delegação foi mandado de volta para casa.

As irregularidades foram identificadas em várias modalidades, entre as quais futebol, voleibol, basquetebol, atletismo e xadrez, revelando que o problema não está circunscrito a uma única disciplina desportiva.

Para além de comprometer a transparência da competição, a utilização de atletas adultos numa prova destinada a menores pode criar desigualdades competitivas e, em determinadas modalidades, representar riscos para a integridade física dos participantes.

A organização garante que o processo de verificação vai prosseguir durante o festival e deixa um alerta aos responsáveis pelas delegações. Professores ou outros agentes envolvidos na eventual falsificação de idades poderão ser alvo de medidas administrativas.

Chaquisse assegura que o controlo pretende travar práticas que desvirtuem os Jogos Escolares e garantir que a competição cumpra a sua finalidade de promover o desporto escolar e identificar novos talentos.

Retomam em Outubro as progressões na carreira no aparelho do Estado travadas em 2022. Numa primeira fase, serão abrangidos cerca de 280 mil funcionários, garantiu, hoje, o Ministério da Administração Estatal e Função Pública.

Em Marracuene, onde o calor de Setembro já se faz sentir, o ministro da Administração Estatal e Função Pública apresentou uma urgência matemática. Pediu aos quadros da instituição a redução da burocracia que asfixia cidadãos.

Na abertura do Conselho Coordenador do Ministério, Inocêncio Impissa exigiu a aceleração da digitalização dos serviços, a simplificação dos procedimentos, a redução dos custos administrativos e a aproximação dos serviços aos cidadãos.

“O cidadão de hoje vive numa sociedade cada vez mais dinâmica, conectada e exigente. Não podemos continuar a prestar determinados serviços públicos com métodos excessivamente burocráticos, demorados e pouco acessíveis. A transformação digital deixou de ser uma opção. É, aliás, uma necessidade estraégica”, disse o ministro da Administração Estatal e Função Pública.

Exemplos de situações para combater no aparelho de Estado não faltaram, curiosamente vindos de um dirigente: o governador da província de Maputo.

“Excelência, tem sido bastante constrangedor receber uma viúva ou um viúvo, um protector de menores a dizer que já não sabe o que fazer porque não está a conseguir cuidar dos filhos e levar eles para a escola, porque a pensão não está a sair”, admitiu e alertou Manuel Tule, Governador da Província de Maputo.

Um deles é o congelamento das progressões de carreira de funcionários públicos desde o ano de 2022, um problema que segundo o Ministério tem dias contados.

Numa primeira fase, serão abrangidos cerca de 280 mil funcionários que já tinham o visto do Tribunal Administrativo. 

“Há um orçamento específico para os actos administrativos e até o mês de Outubro, prevê-se que comecem a ser retomados, mas irá obedecer um critério no sentido de, primeiro, salvaguardar que aqueles funcionários que em 2022, quando foram interrompidos os actos administrativos já tinham os processos praticamente consumados, com o visto do Tribunal Administrativo, estes possam ser os primeiros a beneficiarem-se”, disse Bisa Novela, directora de Planificação e Cooperação no Ministério da Administração Estatal.

O Ministério da Administração Estatal e Função Pública explica que os outros funcionários não serão abrangidos nesta fase por insuficiência de dinheiro.

O ambiente de negócios entre Moçambique e Portugal é marcado por incertezas e desafios, apesar das perspectivas de recuperação da economia moçambicana e do potencial para o reforço das relações empresariais. Cerca de 88% dos empresários inquiridos pelo Barómetro de Negócios entre Moçambique e Portugal apresentam uma percepção pessimista sobre o actual ambiente de negócios.

Entre os principais factores estão a instabilidade pós-eleitoral registada no final de 2024 e início de 2025, as limitações orçamentais, a escassez de divisas e a contracção da actividade económica. A estes juntam-se riscos externos, como conflitos armados e alterações nas tarifas comerciais.

Na apresentação dos resultados, o Partner da PwC, João Veiga, explicou que estes factores acabam por reforçar-se mutuamente, afectando a confiança e o investimento.

“Primeiro, a instabilidade pós-eleitoral no final de 2024, início de 2025, que afectou a confiança, o comércio e a execução de determinadas decisões de investimento. Depois, temos limitações a nível orçamental, que diminuem a capacidade de realizar investimento público e financiar projectos. Por último, a escassez de divisas. E estes três factores reforçam-se mutuamente. Ou seja, uma menor confiança reduz o investimento, a redução do investimento limita o crescimento.”

Veiga considera ainda que as empresas enfrentam dois níveis de incerteza, resultantes das fragilidades internas e dos riscos internacionais.

“Os riscos internacionais chegam a uma economia que já enfrenta algumas fragilidades estruturais e, consequentemente, as empresas têm que gerir dois níveis de incerteza. Por um lado, a instabilidade da economia global e, por outro lado, os constrangimentos específicos do país.” Acrescentou.

Apesar do cenário negativo, 41% dos inquiridos esperam uma evolução favorável dos negócios e 57% antevêem um cenário positivo para o investimento. As projecções apontam igualmente para uma aceleração da economia moçambicana a partir de 2030, impulsionada pela entrada em produção de projectos de gás natural.

Para o Secretário de Estado do Comércio de Portugal, João Rui Ferreira, a transformação das oportunidades em negócios depende da existência de mercados e do contacto directo entre os agentes económicos.

“Nós podemos ter o melhor produto do mundo. Se não tivermos clientes, a nossa empresa não vai ter sucesso. Portanto, o maior desafio que temos é sempre encontrar clientes.”

O governante defende que o conhecimento dos mercados exige também contacto humano. “É impossível conhecermos a realidade de um mercado, de uma cultura, de um país ou de uma região sentados, por mais IA que nós tenhamos. Não há nada que substitua o contacto entre as pessoas e o conhecimento humano.”

O Embaixador de Portugal em Moçambique, Jorge Monteiro, defende uma mudança de enfoque na agenda económica bilateral, com maior aposta no investimento e na produção conjunta.

“A questão que nos devemos colocar hoje não é saber qual é o valor das trocas comerciais, quanto é que comerciamos, mas quanto podemos investir juntos, quanto podemos produzir juntos e quanto valor podemos criar juntos. Esta é de facto a agenda económica que eu vejo para a próxima década.”

A posição é acompanhada pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, que defende uma relação empresarial orientada para o longo prazo.

“Não procuramos apenas empresas que venham para Moçambique. Procuramos parceiros que inovem e que produzam com Moçambique numa perspectiva de longo prazo.”

Valá defende ainda que a planificação deve traduzir-se em resultados concretos, com impactos mensuráveis e sustentáveis.

Já o Presidente da Câmara de Comércio Portugal-Moçambique, Rui Moreira de Carvalho, considera que a relação bilateral deve assentar numa lógica de benefícios partilhados.

“Se um ganhar, os dois ganham. Se um perder, o outro também vai perder. E, portanto, esta perspectiva é trabalhar a longo prazo.”

Actualmente, mais de 500 empresas portuguesas operam em Moçambique, enquanto cerca de 25 empresas moçambicanas têm capitais portugueses. Para os intervenientes, esta presença constitui uma base para uma nova fase da cooperação económica.

Para além de surgir como um sinal de alerta, o Barómetro de Negócios entre Moçambique e Portugal apresenta-se também como uma oportunidade para a redefinição das parcerias económicas entre os dois países.

Moçambique registou mais 150 novos casos de cólera e dois mortos num mês, elevando para mais de 9.700 os infectados e 91 óbitos acumulados num ano de epidemia, segundo dados oficiais.

No boletim mais recente da Direcção Nacional de Saúde Pública (DNSP) citado pela Lusa, com dados acumulados de 03 de Setembro de 2025 a 29 de Agosto de 2026, são registados 9.708 casos de cólera no país, dos quais 3.986 na província de Nampula, onde foram contabilizados 39 mortos. Seguem-se Tete, com 2.974 casos e 33 óbitos, e Cabo Delgado, com 1.137 infectados e oito mortos.

Há ainda registo de 1.076 infectados e seis mortos em Sofala, 386 infectados e três mortos em Manica, 146 infectados e dois mortos na Zambézia, além de um caso na província de Maputo e um na cidade de Maputo, sem óbitos associados. Gaza contabiliza igualmente um caso e nenhum óbito.

Em Agosto de 2026 que Moçambique tinha registado mais de 450 casos de cólera e três mortos em quase dois meses, chegando a 9.553 infetados e 89 óbitos nesta epidemia, com base na actualização feita na altura.

No início de 2026, no pico do surto que depois passou a ser classificado como epidemia, chegaram a ter transmissão ativa de cólera pelo menos 42 distritos, essencialmente no centro e norte, e mais de 100 casos diários.

Actualmente, de acordo com o último boletim da DNSP, já não se registam casos diários e não há doentes internados, queda associada ao fim da época das chuvas, em abril, e a taxa de letalidade mantém-se em 0,9%.

No surto de cólera entre 17 de outubro de 2024 e 20 de Julho de 2025 foram registados 4.420 infectados, dos quais 3.590 em Nampula, e um total de 64 mortos.

O novo Quadro de Ação Antecipatória das Nações Unidas à cólera em Moçambique prevê financiamentos até 1,7 milhões de euros para intervenções rápidas antes que os surtos se agravem, como o atual.

O documento foi aprovado em 22 de Maio pelas estruturas do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) e estabelece um mecanismo que liga dados epidemiológicos a financiamento imediato, permitindo agir precocemente e evitar crises de maior dimensão.

Acrescenta que a cólera continua a representar uma grave ameaça de saúde pública em Moçambique, com surtos recorrentes associados à falta de acesso à água potável, condições de saneamento deficientes e fenómenos climáticos extremos, como ciclones e inundações.

O novo quadro que antecipa o combate à cólera aprovado pelo OCHA define que a resposta será ativada com base em dados semanais sobre diarreia aquosa aguda, permitindo identificar rapidamente aumentos anormais de casos. Uma vez ultrapassados os limiares predefinidos, as acções serão desencadeadas automaticamente, evitando atrasos na mobilização de recursos.

Um dos elementos centrais do mecanismo é o financiamento pré-posicionado através do Fundo Central de Resposta a Emergências (CERF), que disponibilizará até 1,5 milhões de dólares para o período de vigência de dois anos. Cada ativação pode libertar 750 mil dólares, permitindo duas intervenções rápidas durante esse período.

Além do financiamento direto do CERF, o plano prevê cofinanciamento por parte das agências envolvidas, elevando o valor total mobilizável para perto de dois milhões de dólares, incluindo recursos adicionais destinados à preparação e implementação no terreno.

O Governo reafirmou o compromisso de colocar o bem-estar da criança no centro das políticas públicas, defendendo igualmente a participação activa das crianças nas decisões que dizem respeito às suas vidas.

A posição foi manifestada pela Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, durante a abertura da VIII Sessão Nacional do Parlamento Infantil, que reúne, em Maputo, crianças provenientes de diferentes províncias do país.

Na ocasião, a governante destacou a importância do Parlamento Infantil como um dos principais espaços de participação das crianças em Moçambique, por permitir que estas apresentem, na sua própria voz, as suas preocupações, experiências e propostas.

Segundo a Ministra, a participação infantil não deve limitar-se à comunicação das decisões tomadas pelos adultos, sendo necessário que as crianças sejam ouvidas antes da definição de medidas que tenham impacto directo nas suas vidas.

A VIII Sessão Nacional do Parlamento Infantil decorre sob o lema “O Bem-estar da Criança é Nossa Prioridade!”, tendo como foco os principais desafios que afectam as crianças moçambicanas.

Entre as questões que deverão dominar os debates estão a violência contra a criança, as uniões prematuras, o trabalho infantil, a desnutrição e as dificuldades de acesso à educação e à saúde. A estas preocupações juntam-se os efeitos das mudanças climáticas e os riscos associados ao ambiente digital.

A Ministra apelou às crianças participantes para que intervenham de forma activa, livre, responsável e construtiva, apresentando perguntas, partilhando experiências e propondo soluções para os problemas identificados.

“As crianças falaram. Nós ouvimos. Agora, temos de continuar a agir”, afirmou, numa mensagem que sintetiza o apelo para que as preocupações apresentadas durante a sessão se traduzam em medidas concretas.

 

114 CRIANÇAS ELEITAS REPRESENTAM TODO O PAÍS

A VIII Sessão Nacional conta com 114 crianças delegadas, eleitas em todas as províncias do país, das quais 64 são meninas e 50 meninos. Participam igualmente 136 crianças da Cidade e Província de Maputo, na qualidade de convidadas.

Os participantes são provenientes de escolas primárias e secundárias, centros de acolhimento e diferentes comunidades.

A Ministra explicou que a realização da sessão nacional resulta de um processo que envolveu debates e sessões ao nível distrital e provincial, onde várias crianças apresentaram preocupações e contribuíram para a selecção dos assuntos a serem discutidos.

Para a governante, os representantes presentes não participam apenas em nome próprio, mas assumem a responsabilidade de representar milhares de outras crianças moçambicanas que não puderam estar presentes.

No final dos dois dias de debates, o Governo espera que as crianças transformem as suas discussões em constatações e recomendações claras e concretas.

A iniciativa é promovida pelo Governo, através do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, em parceria com a Assembleia da República, contando ainda com o envolvimento de organizações da sociedade civil, parceiros de cooperação, famílias, escolas e comunidades.

 

A Escola Primária  da Costa do Sol, na Cidade de Maputo, será requalificada com fundos alocados pela Federação de Mulheres da China. O anúncio foi feito ontem pelo Gabinete da Esposa do Presidente da República. 

Os fundos a serem investidos para requalificação da Escola Primária da Costa do Sol, na capital do País, resultam de uma mobilização da Primeira-Dama durante uma visita à Federação de Mulheres da província chinesa de Hunan, em Maio deste ano.

Em Maputo, onde está de visita, uma comitiva da Federação de Mulheres da província chinesa de Hunan foi ver de perto o estado da Escola Primária da Costa do Sol, e “comprometeu-se a melhorar o teto da escola, já com problemas sérios, pavimentar o chão e apoiar com material digital e desportivo para melhoria da escola.” Garantiu Laura Machava, Chefe de Gabinete da Primeira Dama.

Machava assegura  haver mais programas por desenvolver com a federação de mulheres de Hunan em benefício de mulheres e crianças moçambicanas. Na ocasião, crianças dos dois países trocaram presentes, simbolizando arranque do projecto mãos dadas, sementes no coração para “fortalecer amizade entre crianças chinesas e moçambicanas. iso e início de muitas outras actividades, esperamos que mais venham acontecer de hoje em diante” Concluiu

Durante a visita, foi, também, anunciado um fundo para apoio a iniciativas femininas através do projecto “Nova Fazenda para Mães Africanas”, orientado para o empoderamento da mulher, o bem-estar familiar e o desenvolvimento comunitário.

 

Nove dos casos envolvem crianças; autoridades alertam para a possibilidade de o número real ser superior ao registado

As autoridades judiciais de Ceuta registaram 23 denúncias de agressão sexual desde a chegada em massa de migrantes ao território espanhol, no final de Julho. Entre os casos reportados estão nove envolvendo crianças, segundo dados divulgados pela Procuradoria espanhola.

A procuradora-chefe de Ceuta, Silvia Rojas, disse ao jornal El País que o número representa, em média, quase uma denúncia por dia. A magistrada alertou ainda que o número real de vítimas poderá ser superior, uma vez que algumas pessoas não terão denunciado os ataques.

Segundo Rojas, as meninas migrantes encontram-se numa situação particularmente vulnerável, devido à sua condição irregular e às difíceis circunstâncias em que permanecem no território.

Cerca de 72 mil migrantes atravessaram a fronteira entre Marrocos e Ceuta nos dias 30 e 31 de Julho. A maioria regressou entretanto a Marrocos, mas cerca de cinco mil pessoas permanecem no território espanhol, entre as quais se estima que estejam entre 1.400 e 1.600 menores.

Dados da agência de notícias espanhola EFE indicam que, entre os suspeitos identificados nos processos de agressão sexual, figuram quatro cidadãos marroquinos, três espanhóis e um belga.

A situação migratória tem exercido forte pressão sobre Ceuta, provocando também episódios de tensão e violência entre migrantes e residentes locais.

No Hospital Universitário de Ceuta, médicos prestaram assistência a várias pessoas suspeitas de terem sido vítimas de agressão sexual. A médica de emergência Susana Ascaso confirmou que uma das vítimas atendidas tinha apenas 10 anos de idade.

Perante a dimensão da crise, o Governo espanhol aprovou um pacote de ajuda financeira destinado a reforçar os serviços essenciais e o apoio aos menores não acompanhados. O primeiro-ministro Pedro Sánchez convocou igualmente, por duas vezes numa única semana, o Conselho de Segurança Nacional para analisar a situação.

A gestão da crise tem sido alvo de críticas por parte dos partidos da oposição. O presidente regional de Ceuta, Juan Jesús Vivas, apelou à realização de manifestações em defesa do território e perante a pressão migratória.

A crise provocou igualmente um agravamento das tensões entre Espanha e Marrocos. Rabat reivindica a soberania sobre Ceuta e Melilla, dois territórios administrados por Espanha no Norte de África.

Pedro Sánchez tem evitado acusar directamente as autoridades marroquinas de terem organizado a entrada massiva de migrantes, afirmando que, até ao momento, não existem informações que comprovem o envolvimento do Governo de Marrocos.

O chefe do Governo espanhol atribuiu parte da responsabilidade pela mobilização a campanhas de desinformação difundidas através das redes sociais, que, segundo afirmou, terão sido amplificadas por redes ligadas à Rússia, a Israel e à extrema-direita internacional. Moscovo e Telavive rejeitaram as acusações.

Marrocos também negou qualquer envolvimento ou organização da travessia em massa.

A organização espanhola de verificação de factos Maldita informou, entretanto, que mensagens incentivando a população a tentar atravessar a fronteira circularam nas redes sociais marroquinas antes do início do fluxo migratório.

A crise teve ainda um elevado custo humano. Segundo dados divulgados pelas autoridades de Ceuta, pelo menos 100 pessoas morreram ao tentar alcançar o território espanhol por via marítima.

 

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