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O Ministério da Educação e Cultura (MEC) está a trabalhar com o Ministério das Finanças para regularizar dívidas aos professores e mobilizar recursos para a impressão e distribuição do livro escolar para o ano lectivo de 2027.

Segundo uma actualização divulgada esta segunda-feira, está em curso a validação de dívidas relacionadas com horas extraordinárias, segunda turma, salários, progressões e actos administrativos.

O MEC informa ainda que o pagamento das horas extraordinárias referentes a 2023 está a ser feito de forma faseada, mediante disponibilidade financeira, enquanto prossegue a validação das dívidas relativas ao período de 2024 a 2026.

Os dois ministérios comprometeram-se a manter encontros mensais para acompanhar e avaliar o andamento do processo.

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A Unizambeze passa a investigar e trazer soluções para o fenómeno El Niño que ameaça deixar a fome mais de 5 milhões de pessoas em todo o país. A iniciativa está a ser materializada com o lançamento do curso de doutoramento em agricultura familiar 

Ciente do problema, a Universidade Zambeze acaba de lançar o curso de Doutoramento em Agricultura familiar onde através de pesquisas deverá trazer soluções para minimizar o impacto do El Niño, segundo avançou Luis Cristovao, Reitor da Unizambeze. 

“Não podemos ignorar o impacto crescente do fenómeno el niño . El niño não é apenas uma variação climática, é a machamba que não produz, é a colheita que se perde, é a família que fica sem sustento e é a comunidade que vê a sua segurança alimentar ameaçada. É aqui que este doutoramento ganha sentido. É aqui que este programa se torna necessário. É aqui que a Universidade de Zambeze assume o seu papel histórico, introdução do doutoramento em agricultura familiar e sustentabilidade”, explica Luís Cristóvão, Reitor da Unizambeze.

O curso vai ser ministrado em parceria com a Universidade Federal de Santa Maria do Brasil, que avança que irá usar o critério de problemas locais para soluções locais.

“De maneira nenhuma a gente pode imaginar, nem nós do Brasil, nem vocês em Moçambique, que nós vamos trazer soluções prontas. Isso não existe. Isso não existe em Moçambique, isso não existe no Brasil. O que nós precisamos é conversar, é conhecer os nossos países, conhecer as técnicas que nós usamos em cada local e adaptar. Acho que a grande palavra nesse contexto é adaptação. Nós conhecermos os nossos contextos e ninguém conhece um contexto territorial tão bem quanto o agricultor e nós conseguirmos beber dessa fonte do conhecimento do agricultor e aí com o nosso conhecimento académico, fazer com que isso se torne soluções”, anota Ricardo Schenato, da Universidade Santa Maria.

Não é de hoje que a Unizambeze procura por soluções para contornar eventos climatéricos na agricultura. Tem estado nas comunidades a introduzir hidroponia, uma técnica de cultivo de plantas sem utilizar solo. As raízes recebem água com nutrientes minerais dissolvidos, necessários para o crescimento e desenvolvimento das plantas.

O opositor político da Tanzânia Tundu Lissu, detido desde 2025 e acusado de traição, ameaçou iniciar uma greve de fome contra a proibição de permitir conversas privadas com os seus advogados.

Figura emblemática da oposição ao partido que está no poder desde a independência da Tanzânia, em 1961, Lissu, de 58 anos, foi detido em abril de 2025 depois de ter exigido uma reforma no sistema eleitoral.

Lissu corre o risco de ser condenado à pena de morte. O veredicto é esperado em 06 de Novembro.

O Partido Pela Democracia e o Progresso da Tanzânia (Chadema), o movimento de Lissu, disse no sábado que o Supremo Tribunal da Tanzânia decidiu, na semana passada, que os direitos constitucionais do opositor foram violados, uma vez que as conversas com os seus advogados não estavam a decorrer a título privado.

No entanto, segundo o partido, a decisão judicial não foi respeitada.

“A partir de segunda-feira, 26 de Outubro de 2026, Lissu vai iniciar uma greve de fome”, declarou o assessor jurídico do partido, Rugemeleza Nshala, durante uma conferência de imprensa.

“Como a administração prisional viola abertamente as ordens judiciais, o nosso presidente Lissu teme, legitimamente, pela sua vida e segurança pessoal”, afirmou, por sua vez, o secretário-geral do Chadema, John Mnyika

“Questiona-se se é possível confiar na comida fornecida por funcionários que violam a lei de forma deliberada”, acrescentou.

Após vários anos de exílio e de ter sobrevivido a uma tentativa de assassínio em 2017, Lissu regressou à Tanzânia em 2023, na sequência da revogação, pela Presidente Samia Suluhu Hassan, da proibição de comícios da oposição, medida que tinha sido decretada pelo antecessor, John Magufuli (2015-2021).

Lissu foi um dos três finalistas do prémio Sakharov, atribuído pelo Parlamento Europeu (PE) na quinta-feira ao Tribunal Penal Internacional.

A presidente do PE, Roberta Metsola, destacou a luta por “eleições livres e justas na Tanzânia” do advogado, que foi proposto pelo Partido Popular Europeu e pelos Conservadores e Reformistas Europeus.

A Tanzânia foi a eleições em Outubro de 2025, marcadas por uma contestação reprimida com violência letal. A oposição e os defensores dos direitos humanos afirmam que cerca de duas mil pessoas foram mortas pelas forças de segurança.

 

Pelo menos 40 pessoas, incluindo crianças, foram assassinadas num ataque perpetrado por homens armados e atribuído a pastores da etnia fulani no leste da Nigéria, no estado de Taraba, segundo fontes locais e a Amnistia Internacional (AI).

Conforme avançou à agência espanhola EFE Musa Abdullah, um líder comunitário local, mais de 50 homens armados invadiram na última sexta-feira a aldeia de Binnari, na localidade de Karim Lamido, e começaram a disparar.

“Os fulani atacaram a aldeia a partir de duas direcções pouco depois da oração de sexta-feira. Disparavam contra todos aqueles que se cruzavam no seu caminho”, relatou Abdullah.

Segundo o líder comunitário, “até ao momento, foram recuperados 42 corpos e as buscas continuam, porque algumas pessoas continuam desaparecidas”, enquanto alguns feridos estão a receber cuidados médicos.

 

OS ATACANTES TAMBÉM SAQUEARAM LOJAS E INCENDIARAM CASAS

“Muitas pessoas fugiram das suas casas após os ataques. Deixaram a aldeia praticamente em ruínas”, acrescentou.

Outro residente, chamado Aminu Yohanna, estimou em 40 o número de mortos e explicou à EFE que entre as vítimas há mulheres e crianças.

“Há cadáveres por todo o lado. Muitos foram capturados antes de serem mortos a tiro, enquanto outros foram abatidos quando tentavam fugir”, assinalou Yohanna.

“Não sabemos o motivo dos massacres. Os fulani chegaram à aldeia vindos do estado de Plateau. Não sabemos o que fizemos de errado”, lamentou o morador.

No sábado, a delegação nigeriana da organização de direitos humanos Amnistia Internacional (AI) confirmou os factos.

“Além de assassinarem pessoas de forma indiscriminada, os homens armados também incendiaram alimentos, casas, estabelecimentos comerciais e motociclos. A comunidade encontra-se agora repleta de cadáveres, alguns deles carbonizados até ficarem irreconhecíveis, enquanto as famílias denunciam que muitas pessoas continuam desaparecidas”, assinalou a ONG na rede social X.

A Polícia de Taraba confirmou também o assalto, mas estimou inicialmente o número de mortos em 10 num comunicado e indicou que as suas forças tinham sido destacadas para a zona, sem fornecer detalhes sobre os alegados autores.

Taraba e outros estados situam-se na zona que divide o norte e o sul do país, um território que tem sido palco de confrontos por recursos naturais e de tensões étnicas e religiosas.

Nesta zona existe um conflito entre pastores da etnia fulani — principalmente muçulmanos —, que procuram pastagens para o seu gado, e agricultores — na sua maioria cristãos, mas também muçulmanos ou animistas —, que necessitam de terras aráveis.

A esta situação acresce o facto de vários estados do centro e noroeste da Nigéria sofrerem incursões constantes de “bandidos”, termo utilizado no país para se referir a bandos criminosos que cometem assaltos e sequestros em massa para exigir resgates, e que as autoridades por vezes classificam como “terroristas”.

Populares da aldeia de Nangunde, na província de Cabo Delgado, encontraram restos mortais em avançado estado de decomposição na zona baixa de Muanga, distrito de Muidumbe. Fontes locais, citadas pela Lusa, admitem que se possa tratar de mais uma vítima dos grupos insurgentes que actuam no norte de Moçambique.

Os restos mortais foram encontrados na manhã deste domingo, entre um riacho e um campo de produção de tomate, por um grupo de camponeses que se deslocara ao terreno para trabalhar.

“Encontrámos um corpo lá em Muanga, mas não sabemos quem era’, disse uma fonte local, em declarações à Lusa.

Os populares suspeitam que a vítima tenha sido morta por grupos extremistas que operam naquela região, considerada insegura devido à presença dos insurgentes. Na semana passada, os mesmos grupos terão matado duas pessoas e raptado outras duas.

“Só podem ser terroristas, é uma região que dá medo circular porque ainda estão lá”, afirmou uma das fontes citadas pela agência.

A província de Cabo Delgado, rica em gás natural, enfrenta desde 2017 uma insurgência armada que, segundo organizações internacionais, já provocou mais de 6.600 mortos e cerca de 1,2 milhões de deslocados.

De acordo com o relatório “Moçambique: O custo da inacção”, divulgado em Setembro pelo Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), os incidentes associados ao conflito aumentaram 10% no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2025.

O documento alerta ainda para o recurso crescente a raptos para obtenção de resgates e recrutamento forçado, incluindo de crianças, num contexto de agravamento da insegurança e de aumento dos riscos para a população civil no norte do país.

A empresa de exploração de areias pesadas Disheng poderá retomar as actividades nos próximos dias, após meses de paralisação. A chegada de rebocadores ao Porto de Chongoene, na província de Gaza, prevista até ao final deste mês, é um dos passos que poderão viabilizar a retoma das operações.

Em declarações ao O País, o secretário de Estado da província de Gaza, Jaime Neto, afirmou que parte dos constrangimentos que condicionavam o funcionamento da empresa está a ser ultrapassada.

Além da aquisição dos rebocadores, já foram concluídas as instalações que vão acolher os diferentes serviços do Estado no Porto de Chongoene, infra-estrutura importante para o escoamento da produção.

O Governo espera que a retoma das exportações permita à empresa gerar receitas para responder às reivindicações das comunidades locais, que incluem compensações e maior participação em projectos de desenvolvimento.

A Disheng interrompeu as actividades na sequência de vários constrangimentos, entre os quais os danos provocados pelas cheias, incêndios em duas fábricas e insuficiência de energia eléctrica.

A empresa enfrenta ainda dificuldades para exportar a produção em grande escala. Segundo Jaime Neto, o transporte de pequenas quantidades através do Porto de Maputo não é economicamente viável, situação que tem condicionado o escoamento das areias pesadas.

Moçambique defendeu hoje, na Etiópia, durante o 12.º Fórum de Alto Nível de Tana sobre Segurança em África, o reforço da união entre os países africanos e da cooperação internacional no combate ao terrorismo, considerando que a segurança é uma condição indispensável para o desenvolvimento.

O Presidente da República, Daniel Chapo, chamou a atenção para a coincidência entre a descoberta de gás natural em Moçambique e o surgimento do terrorismo, defendendo a união dos países africanos para a protecção dos recursos naturais. “Na mesma altura em que descobrimos o gás, apareceu o terrorismo. É coincidência a mais”, afirmou o Chefe do Estado.

Chapo considera igualmente necessário repensar a arquitectura de segurança mundial, com maior participação de África nos debates permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas. “A ausência de África na mesa do debate permanente do Conselho de Segurança da ONU é um dos principais motivos que dificultam a solução dos conflitos internos”, declarou.

O estadista moçambicano defendeu ainda que a segurança deve constituir uma prioridade para os países africanos e para a comunidade internacional. “Não há nenhum país no mundo que se desenvolve sem ter a segurança acautelada”, sublinhou, apelando ao fortalecimento das organizações multilaterais, num contexto em que, segundo afirmou, o multilateralismo está a ser posto em causa.

Ao abordar a experiência de Moçambique no combate ao extremismo violento, Daniel Chapo destacou a cooperação com a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), o Ruanda e a Tanzânia. O Presidente considera que a união entre os povos constitui um dos caminhos para enfrentar o terrorismo em África e garantir a estabilidade necessária ao desenvolvimento.

Dois superpetroleiros, que alegadamente navegavam por uma rota não autorizada a sul do Estreito de Ormuz, colidiram com navios de guerra e explodiram na sexta-feira, segundo informações divulgadas pela Marinha da Guarda Revolucionária Islâmica do Irão.

De acordo com um comunicado publicado no canal oficial Sepah News, as explosões provocaram incêndios nas salas de máquinas das embarcações, deixando-as imobilizadas. As tripulações terão abandonado os navios.

Segundo a mesma fonte, os dois petroleiros transportavam, no total, mais de quatro milhões e quinhentos mil barris de petróleo bruto.

Entretanto, a agência de notícias semioficial iraniana Tasnim, citando uma fonte próxima da Marinha da Guarda Revolucionária, informou que o tráfego de embarcações consideradas infractoras foi completamente interrompido, após a destruição de sistemas de auxílio à navegação e ataques contra quatro petroleiros na quinta-feira.

A fonte advertiu ainda que o Irão poderá adoptar medidas mais severas caso o alegado contrabando de petróleo através do estreito seja retomado.

As tensões na região agravaram-se depois de, em Fevereiro, o Irão ter reforçado o controlo sobre a passagem marítima, restringindo a circulação de embarcações pertencentes ou associadas a Israel e aos Estados Unidos, na sequência de ataques conjuntos contra território iraniano.

Por sua vez, a Organização de Operações de Comércio Marítimo do Reino Unido (UKMTO) informou ter recebido um relato de um incidente ocorrido na noite de quinta-feira, a cerca de sete milhas náuticas a nordeste de Limah, em Omã. Segundo a organização, um petroleiro que deixava o país terá sido atingido por um projéctil de origem desconhecida enquanto navegava pelo Estreito de Ormuz.

A Medida visa aproximar os serviços dos cidadãos, enquanto especialista em segurança rodoviária critica a centralização da emissão dos documentos em Maputo.

Os cidadãos residentes no distrito de Mocuba, na província da Zambézia, já podem tratar e receber cartas de condução sem necessidade de se deslocarem à cidade de Quelimane. A medida visa facilitar o acesso aos serviços do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO), numa altura em que a morosidade na emissão destes documentos continua a suscitar debate.

O delegado provincial do INATRO na Zambézia, Júlio André, defende que a iniciativa se enquadra nos esforços de aproximação dos serviços públicos aos cidadãos, permitindo que os residentes de Mocuba tenham acesso ao processo de tratamento e recepção das cartas de condução no próprio distrito.

 

A medida representa um alívio para os automobilistas e candidatos à obtenção da carta de condução que, anteriormente, precisavam de se deslocar à capital provincial para tratar destes documentos.

“Doravante é possível os cidadãos tratar e receber suas cartas de condução a partir do distrito de Mocuba. Neste sentido já entregamos 126 cartas, isso faz parte de uma política de aproximação dos serviços aos cidadãos, visando reduzir os custos com transporte e tempo de espera” disse Júlio André delegado do INATRO na Zambézia.

Entretanto, a descentralização dos serviços para Mocuba não afasta as críticas ao modelo de emissão das cartas de condução no país. O especialista em segurança rodoviária Afonso Próspero, antigo dirigente das extintas delegações do Instituto Nacional de Viação (INAV) e do INATTER, critica a centralização do processo a partir de Maputo.

Para o especialista, a organização dos serviços de emissão das cartas de condução constitui uma questão que merece reflexão, sobretudo num contexto em que os cidadãos enfrentam dificuldades relacionadas com a demora na disponibilização dos documentos.

 

“ Tirar carta de condução são 90 dias apenas para a pessoa adquirir o seu documento, salvo quando o estudante reprova aí vai repetir. Hoje o assunto está mal, depois de tirar a carta a pessoa fica tanto tempo à espera, comprometendo os seus trabalhos e acesso ao emprego. As cartas chegam a ficar um ano sem chegar a proprietário e deste modo o INATRO não facilita as escolas de condução” disse Afonso Próspero criticando a centralização de impressão de cartas em Maputo.

A experiência de Mocuba volta, assim, a colocar em debate a necessidade de aproximar os serviços públicos dos cidadãos e de melhorar a eficiência dos procedimentos administrativos, garantindo maior comodidade aos utentes.

O Instituto Industrial e Comercial 1.º de Maio de Quelimane enfrenta um elevado estado de degradação das suas infraestruturas, situação que já condicionou a admissão de novos alunos. Em 2026, a instituição não abriu vagas para novos ingressos, devido às condições físicas dos edifícios, enquanto os estudantes admitidos em 2024 e 2025 continuam a frequentar as aulas.

Inaugurado em 1963, o estabelecimento de ensino técnico-profissional, localizado no centro da cidade de Quelimane, viu o estado das suas infraestruturas agravar-se com a passagem do ciclone Freddy, em 2023. Apesar das dificuldades, as actividades lectivas continuam, graças ao esforço conjunto de professores, alunos e funcionários.

Entretanto, a possibilidade de reabilitação das instalações alimenta expectativas na comunidade escolar. Recentemente, uma equipa de empreiteiros esteve no instituto para avaliar as condições físicas dos edifícios, numa iniciativa associada ao PRETEP PLUS, programa de apoio ao ensino técnico-profissional em Moçambique, com financiamento da cooperação italiana, através da Agência Italiana para a Cooperação para o Desenvolvimento (AICS).

“O nosso Instituto está profundamente degradado e tomar conhecimento que poderá ir a reabilitação, é uma boa nova. Pela informação vai ser o projecto PRETEP PLUS ligado ao ministério da educação e que trabalha com as instruções do ensino técnico profissional na área de formação e vários apoios” disse Otilia Chembeze Directora do instituto Industrial e Comercial Primeiro de Maio de Quelimane.

A directora da instituição indicou que a equipa esteve no local para avaliar os danos e as necessidades de intervenção. A eventual reabilitação poderá igualmente permitir a expansão da oferta formativa. Actualmente, o instituto lecciona os cursos de Electricidade Industrial e Contabilidade.

Por sua vez, o secretário de Estado da Zambézia, Avelino Muchine, visitou as instalações e constatou o estado de degradação dos edifícios. Contudo, o governante não avançou detalhes sobre a concretização das obras.

“Com muita tristeza vemos o estado das infraestruturas e estamos a fazer esforços para inverter este cenário. Tenho a certeza que vamos conseguir fazer isso, através dos contactos necessários em curso” disse o governante adiantando que será a breve trecho.

A reabilitação do Instituto Industrial e Comercial 1.º de Maio é aguardada como uma oportunidade para melhorar as condições de aprendizagem e recuperar a capacidade de admissão de novos estudantes, num contexto em que a degradação das infraestruturas limita a continuidade da formação de novos quadros técnicos na província.

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