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Pelo menos quatro depósitos de medicamentos pertencentes a igual número de unidades sanitárias localizadas nos distritos de Ngaúma, Muembe, Mavago e Mecula, na província do Niassa, foram alvo de assaltos e saque de fármacos por indivíduos até aqui desconhecidos, nos últimos três meses, refere o Notícias. 

A informação foi avançada pelo secretário de Estado no Niassa, Silva Livone, por ocasião da saudação dirigida à Polícia da República de Moçambique (PRM), no âmbito das celebrações do 51.º aniversário da corporação.

Na ocasião, Livone apelou à Polícia para redobrar esforços com vista ao esclarecimento destes crimes no mais breve possível, defendendo a responsabilização exemplar dos autores.

Segundo afirmou, o roubo de medicamentos representa uma séria ameaça à vida dos utentes das unidades sanitárias, uma vez que compromete o acesso regular da população aos fármacos essenciais.

“Os autores destes actos devem ser punidos de forma exemplar, porque o desvio de medicamentos coloca em risco a saúde e a vida dos cidadãos”, sublinhou, segundo o Notícias.

O dirigente, diz a fonte que citamos, exortou igualmente a Polícia de Trânsito a intensificar patrulhas e operações de fiscalização em viaturas, com o objectivo de desmantelar o circuito de transporte e comercialização clandestina de medicamentos pertencentes ao Sistema Nacional de Saúde.

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O Conselho de Ministros aprovou, nesta terça-feira, a Proposta de Lei que altera, para efeitos de revisão, os artigos 2 e 4 da Lei número 13/2025, de 29 de Dezembro, que aprova a Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2026. O documento será submetido à Assembleia da República, para apreciação e aprovação.

De acordo com o Governo, a alteração que se pretende “visa reforçar a dotação destinada ao investimento público interno, contribuindo para a mitigação dos impactos fiscais decorrentes de calamidades naturais e de choques externos, bem como assegurar a sustentabilidade das contas públicas”.

Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou a Proposta de Lei que estabelece as Bases Gerais da Organização e Funcionamento da Administração Pública e revoga a Lei número 7/2012, de 8 de Fevereiro. A mesma será igualmente submetida à Assembleia da República.

Trata-se, segundo explicou o porta do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, de uma proposta de lei que “estabelece os princípios e normas que definem as bases gerais da Organização e Funcionamento da Administração Pública, aplicáveis aos órgãos e instituições da Administração Pública, nomeadamente a Administração Directa e Indirecta do Estado, incluindo a representação no estrangeiro, entidades descentralizadas e demais pessoas colectivas públicas”.

A norma “aplica-se ainda, com as necessárias adaptações, à Organização e Funcionamento dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo dos Órgãos dos Poderes Legislativo e Judicial, do Ministério Público, do Conselho Constitucional, da Provedoria de Justiça, da Comissão Nacional de Eleições e das Assembleias Provinciais”.

O Conselho de Ministros apreciou e aprovou o decreto que altera o artigo 4, o n.º 6 do artigo 11 e o artigo 13 do Decreto número 40/2023, de 7 de Julho, que regulamenta os critérios de alocação e gestão da percentagem das receitas destinadas ao desenvolvimento das províncias, distritos e comunidades locais onde se implementam empreendimentos de exploração mineira e petrolífera.

A alteração, disse Inocêncio Impissa, “visa fazer face aos constrangimentos que dificultam a execução do Decreto número 40/2023, de 07 de Julho, constatados no seu primeiro ano de implementação”.

O Executivo apreciou ainda o decreto que revê o Decreto número 23/2010, de 30 de Junho, que cria a Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, abreviadamente designada ADVZ, IP. “A revisão visa adequar as atribuições, competências, organização e funcionamento da ADVZ, IP ao regime jurídico prescrito no Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, que estabelece as normas de organização e funcionamento dos institutos, fundações e fundos públicos”.

CRIADO COMITÉ DE COORDENAÇÃO DO SECTOR AGRÁRIO

O Conselho de Ministros aprovou, também, o decreto que cria o Comité de Coordenação do Sector Agrário, abreviadamente designado por CCSA.

“É um órgão de consulta e coordenação, em matérias de planificação, orçamentação, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias, programas e projectos atinentes ao sector agrário, com o objectivo de garantir, nomeadamente, o diálogo eficaz entre os intervenientes do sector agrário, a mobilização e alocação de recursos materiais e financeiros, para a efectiva e eficiente implementação dos diferentes programas e projectos, bem como a promoção de prestação de contas e responsabilização sobre o desempenho dos actores chaves do sector agrário, a vários níveis”.

FIXADOS PREÇOS MÍNIMOS DE ALGODÃO CAROÇO E DE OLEAGINOSAS

Foi, igualmente, aprovado o decreto que fixa os preços mínimos de compra de algodão caroço e de oleaginosas ao produtor e taxa de descaroçamento do algodão caroço, a vigorar para a Campanha Agrícola 2025/2026.

“A fixação dos preços mínimos de compra de algodão caroço e de oleaginosas ao produtor obedeceu a um processo negocial e participativo, entre os representantes dos produtores e das empresas fomentadoras, agro-industriais, comerciantes e exportadoras, sob facilitação do Ministro que superintende a área da Agricultura e com o objectivo de equilibrar o mercado e proteger os interesses dos actores, sobretudo os pequenos produtores”, explicou o Governo.

O Governo aprovou ainda um regulamento que estabelece o regime jurídico aplicável à Mera Comunicação Prévia para o Exercício de Actividades Económicas, transformação digital, simplificação administrativa, confiança no particular e fiscalização posterior, abrangendo as actividades económicas classificadas como de baixo risco, nomeadamente, aquelas que, pela sua natureza, não acarretam impactos negativos significativos para a economia, ambiente, saúde pública ou segurança.

O ex-primeiro‑ministro senegalês Ousmane Sonko foi eleito presidente da Assembleia Nacional, quatro dias após ser destituído pelo chefe de Estado, numa sessão boicotada pela oposição que denunciou “golpe constitucional”.

Desta forma, Ousmane Sonko regressa em força ao Parlamento do Senegal, após ter sido eleito por larga maioria graças ao apoio do seu partido, o Pastef, e apesar das divergências com o Presidente Bassirou Diomaye Faye, que pertence à mesma formação política.

À frente da Assembleia Nacional, Sonko passa a ser a segunda personalidade do Estado, questionando-se agora se o Presidente Faye conseguirá governar e aprovar reformas num país que enfrenta graves dificuldades económicas.

Segundo escreve a DW, o novo presidente da Assembleia foi longamente aplaudido pelos deputados do seu partido, que detém 130 dos 165 assentos do Parlamento, substituindo no cargo El Malick Ndiaye, que se demitiu no domingo.

“Não utilizarei esta responsabilidade para organizar o caos institucional, para criar uma crise institucional ou problemas ao Presidente da República. Nenhum deputado ao meu lado utilizará esta instituição para uma vingança pessoal”, declarou Sonko, após a tomada de posse.

A oposição senegalesa boicotou a reunião da Assembleia Nacional. Os deputados da principal coligação da oposição abandonaram a sala no início da reunião para protestar contra o que dizem ser uma violação do regulamento interno, avançou a AFP.

“Decidimos não participar nesta farsa. O Sr. Sonko perdeu o seu mandato de deputado e não pode recuperá-lo”, declarou à imprensa o deputado Abdou Mbow.

El Malick Ndiaye anunciou domingo a sua demissão do cargo de presidente da Assembleia Nacional do Senegal, dois dias depois da destituição de Ousmane Sonko ter mergulhado o país numa situação de incerteza política.

Moçambique e Tanzânia iniciaram esta segunda-feira um intercâmbio técnico destinado ao reforço dos mecanismos conjuntos de prevenção e resposta a desastres naturais, numa altura em que os efeitos das mudanças climáticas continuam a afectar a região da África Austral.

O encontro reúne representantes dos dois países e parceiros humanitários para debater estratégias de acção antecipada diante de eventos extremos, incluindo ciclones, cheias, secas e insegurança alimentar.

A iniciativa é promovida pelo Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, em coordenação com instituições tanzanianas e o Programa Mundial de Alimentação.

Segundo o vice-presidente do INGD, Gabriel Monteiro, o intercâmbio visa ampliar a capacidade de resposta antecipada perante fenómenos climáticos extremos que têm afectado com frequência os dois países.

O responsável reconheceu que Moçambique continua a enfrentar limitações financeiras e estruturais nos processos de assistência e recuperação pós-desastres, mas garantiu que o Governo prossegue os esforços de mobilização de apoio internacional.

“Estamos focados na expansão das acções antecipadas perante eventos extremos”, afirmou Gabriel Monteiro durante a abertura do encontro técnico.

Por sua vez, o secretário permanente do Gabinete do Primeiro-Ministro da Tanzânia, Jim James Yonazi, destacou o apoio prestado por Moçambique em iniciativas de preparação logística e assistência humanitária.

“Moçambique ajudou-nos a desenvolver o Plano de Acção de Preparação Logística, que estamos agora em condições de implementar”, afirmou.

O dirigente tanzaniano sublinhou ainda o apoio recebido na distribuição de assistência alimentar às comunidades afectadas por crises climáticas e no desenvolvimento de estratégias de protecção social adaptativa para famílias vulneráveis.

Segundo os organizadores, o intercâmbio técnico inclui sessões de trabalho, partilha de experiências e visitas de campo a instituições moçambicanas ligadas à gestão e redução do risco de desastres.

Nos últimos anos, Moçambique e Tanzânia têm enfrentado impactos cada vez mais severos das mudanças climáticas, incluindo ciclones tropicais, chuvas intensas, secas prolongadas e deslocamentos populacionais, factores que têm pressionado os sistemas nacionais de resposta humanitária.

Especialistas consideram que a cooperação regional e os mecanismos de resposta antecipada são fundamentais para reduzir perdas humanas e económicas associadas aos desastres naturais na África Austral.

O Presidente da República,  Daniel Chapo, recebeu com “profunda dor e  consternação” a notícia do falecimento do Engenheiro Rui Jorge  Gomes Lousã, ocorrido no domingo, 24 de Maio, em Coimbra,  Portugal, vítima de doença. 

Em sua mensagem de pesar, o Chefe do Estado presta homenagem  à memória de “uma personalidade de elevado mérito”,  considerando que o desaparecimento físico do Engenheiro Rui  Lousã representa uma perda significativa para o Estado  moçambicano, em virtude do seu contributo determinante no processo de construção institucional do País, particularmente nos  sectores da Electricidade, Comunicações, Telecomunicações e  Aviação Civil. 

Rui Jorge Gomes Lousã desempenhou funções de  direcção na Electricidade de Moçambique e exerceu funções  de grande relevo no Estado moçambicano, com destaque para  o de Ministro dos Correios, Telecomunicações e Aviação Civil e  de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, num período  marcado por grandes desafios de reconstrução nacional e de  afirmação das infra-estruturas estratégicas do Estado. 

O Chefe do Estado reconhece o papel relevante que  desempenhou na modernização e reorganização de sectores  estruturantes, contribuindo para a integração do território  nacional, o fortalecimento da unidade nacional e a  consolidação da soberania do Estado moçambicano. 

Neste momento de dor e luto, o Presidente da República, em  nome do Governo e do povo moçambicano e em seu próprio  nome, endereça à família enlutada, aos amigos, antigos colegas  e colaboradores as mais sentidas condolências, associando-se à  sua dor e formulando votos de coragem, união e conforto.

A província de Gaza registou um agravamento significativo da segurança alimentar e nutricional durante o primeiro trimestre de 2026, em consequência dos eventos climáticos extremos que afectaram aquele ponto do País, com destaque para as inundações, cheias e a passagem do ciclone Gezani.

A informação foi tornada pública pela governadora provincial, Margarida Mapandzene, durante uma reunião de trabalho com um grupo de deputados da Comissão da Agricultura, Economia e Ambiente (CAEA) da Assembleia da República que se encontra desde domingo na cidade de Xai-Xai, no âmbito da fiscalização parlamentar da acção governativa.

Segundo Mapandzene, os fenómenos climáticos comprometeram seriamente os meios de subsistência das famílias e causaram impactos negativos em todas as dimensões da segurança alimentar, nomeadamente a disponibilidade, o acesso, a utilização adequada e a estabilidade do abastecimento alimentar.

De acordo com a governadora de Gaza, as cheias e inundações provocaram perdas de culturas agrícolas, destruição de infra-estruturas e dificuldades de circulação, factores que limitaram o acesso das comunidades aos alimentos e aos serviços básicos.

“Actualmente, não existe informação quantitativa pós-choque nem dados actualizados suficientes para determinar o número exacto de pessoas em situação de insegurança alimentar aguda e proceder à respectiva classificação segundo a Classificação Integrada das Fases de Segurança Alimentar (IPC)”, explicou Mapandzene.

A governante acrescentou que as autoridades províncias e os seus parceiros humanitários se encontram a implementar diversas acções de resposta à emergência, visando reduzir os impactos da crise sobre as populações afectadas, destacando-se a distribuição de bens alimentares e materiais de recuperação, a distribuição de insumos agrícolas para apoiar a produção da 2ª época da Campanha Agrícola 2025/2026, reforço da vigilância nutricional nas Unidades Sanitárias.

Na ocasião, a governadora de Gaza apelou à continuidade do apoio multissectorial e à mobilização de recursos para reforçar a assistência às famílias afectadas e acelerar os esforços de recuperação nas zonas mais vulneráveis.

Por seu turno, a relatora da CAEA, Leonor Neves Mondlane, afirmou que as cheias, inundações e ciclones, aliados aos problemas de desembolso reportados durante o encontro, afectaram severamente a província, destacando a elevada capacidade de recuperação e resiliência demonstrada pela população e pelas instituições locais.

“Queremos também sublinhar que, quando percorremos parte da província, vimos  uma realidade diferente daquela que esperávamos após tamanha destruição. Não parece que esta zona tenha sofrido uma cheia tão severa”, disse a deputada, destacando que o cenário de Gaza evidencia o forte esforço de reconstrução levado a cabo pelas autoridades, tendo em conta a dimensão dos danos causados por estes fenómenos.

A relatora da CAEA considerou, igualmente, satisfatórios os avanços registados na alocação de insumos agrícolas para o reforço do apoio à produção agrícola, recordando que os deputados da Assembleia da República se mobilizaram, num espírito de solidariedade, contribuindo com um dia de salário em apoio às pessoas afectadas.

O Mamelodi Sundowns sagrou-se campeão africano ao empatar por 1-1 diante do FAR Rabat, na segunda mão da final da Liga dos Campeões africana, resultado suficiente para assegurar o título graças à vitória por 1-0 conquistada no primeiro duelo.

No centro da conquista esteve Miguel Cardoso, que alcançou o maior feito da sua carreira e entrou para a história como o segundo treinador português a vencer a principal competição de clubes do continente africano, depois do lendário Manuel José.

Aos 53 anos, Miguel Cardoso quebra um ciclo de frustrações em finais continentais. Nas duas temporadas anteriores, o técnico português havia perdido decisões consecutivas: primeiro ao serviço do Espérance de Tunis, derrotado pelo Al Ahly na edição 2023/24, e depois já no comando do Mamelodi Sundowns, superado pelo Pyramids FC na final de 2024/25.

Desta vez, porém, o desfecho foi diferente. Num ambiente intenso em Rabat, os anfitriões ainda se colocaram em vantagem através de um penálti convertido por Mohamed Hrimat, aos 40 minutos. Contudo, já nos descontos da primeira parte, Teboho Mokoena restabeleceu a igualdade com um remate de longa distância sem hipóteses para o guarda-redes adversário.

Na segunda parte, o FAR Rabat desperdiçou nova grande oportunidade, novamente da marca dos onze metros, com Hrimat a falhar o segundo penálti da noite. O empate persistiu até ao apito final e confirmou a festa sul-africana.

Do lado do Mamelodi, o português Nuno Santos foi titular, enquanto Miguel Reisinho não saiu do banco. Ambos tornam-se os primeiros jogadores portugueses a conquistar a Liga dos Campeões africana. Já no FAR Rabat, o também português Ricardo Coutinho não foi utilizado.

Após o encontro, Miguel Cardoso destacou a resiliência da equipa numa época marcada por dúvidas e pressão.

“Este troféu não muda o amor que os adeptos sentem por mim. Aqueles que acreditam em mim e nos incentivaram continuarão a amar-me. Dedico-lhes este troféu”, afirmou o treinador português.

O técnico elogiou ainda o empenho do plantel ao longo da temporada: “Trabalharam de forma muito dura e incrível. Todo o mérito é deles. Os elogios vão para eles pela crença, pelo compromisso e pela energia que demonstraram. Foi uma temporada difícil para nós e para mim, mas reerguemo-nos quando muitos pensavam que estávamos acabados. Não há cinzas para o Mamelodi.”

Com esta conquista, o Mamelodi Sundowns garante presença na próxima edição da Taça Intercontinental, marcada para Dezembro, além de assegurar qualificação automática para o Mundial de Clubes de 2029.

A vitória reforça igualmente a crescente influência de treinadores portugueses no futebol africano, numa lista onde Manuel José continua como referência maior, com quatro títulos conquistados ao serviço do Al Ahly — recorde absoluto da competição.

O veterano da Luta de Libertação Nacional, Óscar Monteiro, diz que a reconciliação no país não está feita e considera que as oposições étnicas são tratadas como partidos. Monteiro, que esta segunda-feira foi orador da aula magna sobre a vida e obra de Samora Machel, desafia a nova geração a resolver o problema. 

Monteiro foi a figura escolhida para falar da vida e obra de Samora Machel como um intelectual revolucionário, no contexto do Dia de África. Passados 40 anos após a morte do primeiro presidente de Moçambique, Monteiro tocou em aspectos sensíveis que na sua opinião dominaram a visão de Samora, sobretudo a reconciliação.

 O veterano da Luta Armada de Libertação Nacional adverte que o país recorre aos mecanismos nacionais e internacionais para tratar oposições que existem entre os grupos étnicos no país como oposição, o que segundo ele não faz sentido.

 Segundo ele, a cor dos partidos fez o país ganhar tempo, mas as razões da guerra não estavam resolvidas.  Nesse sentido, Monteiro  aponta os possíveis caminhos para a resolução desses problemas, que segundo ele  exigem muita delicadeza, sob risco de se abrir espaço para novas divisões no país.

“Fica a glória de Samora por ter pensado em todos esses problemas. Fica a necessidade de a nova geração resolver todos esses problemas não resolvidos”, desafia Óscar Monteiro, que explica que esses problemas não podem ser resolvidos com pressa.

“Não são problemas que devem ser tratados em praça pública. Se calhar nem em uma década ou duas se podem resolver, mas devem ser resolvidos, pois do contrário as novas riquezas vão ser fontes de novas divisões”, alerta. 

Óscar Monteiro partilhou ainda da postura de Samora Machel sobre aquilo que chama de perigos do poder, defendendo que o Estado não se deve demitir do papel de reduzir as desigualdades no país. 

Falando em nome da família, o filho de Samora, Samora Machel Jr. destacou as qualidades de liderança do primeiro presidente de Moçambique, que na sua opinião até aos dias de hoje servem como lição para as várias gerações. 

O Evento, organizado pela Fundação Samora Machel, contou com a presença do Presidente da República, Daniel Chapo, familiares e figuras ligadas à política do país.

Um grupo de deputados da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão) da Assembleia da República (AR) manifestou a sua preocupação com o elevado número de casos de malária na província de Nampula, tendo instado o executivo local a redobrar esforços com vista a fazer face a esta doença que tem sido responsável por ceifar vidas, não só localmente, mas no País, em geral.

Dados apresentados pelo Conselho de Serviços de Representação do Estado na Província de Nampula indicam que a malária continua a ser a maior causa da procura dos serviços de saúde, com um peso de 96,3 por cento dos casos de doenças de notificação obrigatória, não obstante a redução em 32,3 por cento registados no I trimestre do corrente ano de 2026.

A informação foi partilhada ao grupo de deputados da 3ª Comissão pelo secretário do Estado na província de Nampula, Plácido Nerino Pereira, tendo, contudo, sublinhado que se registou uma evolução de óbitos em 16,7 por cento comparativamente a igual período de 2025, com destaque para os distritos de Nampula, Monapo, Ribáuè e Nacala.

As autoridades provinciais reportam que, no período em análise, não houve pulverização intradomiciliária por exiguidade de fundos. No entanto, foram distribuídas 3 434 602 redes mosquiteiras para beneficiar 7 736 890 pessoas, bem como 61 736 redes para mulheres grávidas.

Um dos factores para o aumento de casos de malária é a falta de responsabilização sobre saneamento do meio na comunidade, aliado ao uso incorrecto das redes mosquiteiras, corroborou, na ocasião, a directora do Serviço Provincial de Saúde, Munira Abdul, sublinhado que, para fazer face a esta realidade, está a ser realizado um trabalho de sensibilização encabeçado pelo sector com o envolvimento dos líderes comunitários, através de palestras e programas difundidos pelas rádios comunitárias.

Ainda na área da saúde, os deputados ficaram a saber que há aumento de casos de cólera em 59,6 por cento e sem registo de óbito, sobretudo nos distritos de Nacala, Monapo e Memba.

No concernente à diarreia, a província reporta uma redução de 12,5 por cento e um aumento significativo de óbitos (acima de 100%), com enfoque nos distritos de Angoche e Nacala.

No entanto, a província de Nampula enfrenta vários desafios, com destaque para a falta de dotações para investimentos; a necessidade de aumento de funcionários em diversas áreas para corresponder à demanda; a necessidade de construção de mais unidades sanitárias para reduzir as longas distâncias que a população percorre para alcançar uma unidade sanitária; o combate à desnutrição crónica, que ao nível da província atinge 46,7 por cento; e o combate à malária e doenças diarreicas, em especial a cólera, cujos surtos ocorrem frequentemente nos distritos, bem como o combate a produção e consumo de drogas, à desinformação e à proliferação de informação manipulada nas redes sociais.

Chefiado pela respectiva presidente, Lucília José Manuel Nota Hama, o grupo encontra-se na província de Nampula para realizar uma acção de fiscalização da implementação e cumprimento do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) referente ao primeiro semestre de 2026, nas áreas de sua actuação e fazer uma auscultação pública sobre a Proposta de Revisão da Lei de Liberdade Religiosa e de Culto, para colher subsídios para o seu enriquecimento.

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