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Cinco anos depois de ter sido aprovado em Luanda, o Acordo de Mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) continua longe de produzir os efeitos esperados. A livre circulação de pessoas entre os nove Estados-membros permanece limitada pela lenta ratificação e implementação dos instrumentos jurídicos nacionais, travando um dos principais projetos de integração da comunidade lusófona.
O tema voltou a dominar os debates da XV Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar da CPLP, encerrada esta sexta-feira, em Luanda, onde os presidentes dos parlamentos defenderam a aplicação plena do acordo, considerando que a mobilidade constitui um fator decisivo para acelerar o crescimento económico, dinamizar o turismo, facilitar os negócios, ampliar as oportunidades de estudo e reforçar a cooperação entre os países de língua portuguesa.
A Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Janira Almada, defendeu que a mobilidade deve deixar de ser apenas um compromisso político para se traduzir em benefícios concretos para os cidadãos da comunidade.
“Não basta termos aprovado o acordo. É preciso implementá-lo plenamente para que os cidadãos possam estudar, trabalhar, investir e circular com maior facilidade no espaço da CPLP”, afirmou Janira Almada.
Na mesma linha, o Presidente da Assembleia da República de Portugal, José Pedro Aguiar-Branco, considerou que a mobilidade representa um dos pilares fundamentais da integração lusófona e advertiu que a comunidade não poderá explorar todo o seu potencial enquanto persistirem barreiras à circulação de pessoas.
“A mobilidade aproxima os povos, fortalece as economias e cria novas oportunidades de desenvolvimento para todos os Estados-membros”, defendeu Aguiar-Branco.
Os líderes parlamentares entendem que a implementação efetiva do acordo permitirá à CPLP tirar maior proveito do seu peso geopolítico e económico. A comunidade reúne mais de 300 milhões de cidadãos, distribuídos por quatro continentes, e representa, em conjunto, a oitava maior economia do mundo, um potencial que, na visão dos parlamentares, continua subaproveitado devido às dificuldades de circulação entre os países membros.
Aprovado em julho de 2021, precisamente em Luanda, o Acordo de Mobilidade foi apresentado como um dos maiores avanços da história da CPLP, ao criar mecanismos para facilitar a concessão de vistos, autorizações de residência e circulação de cidadãos entre os Estados-membros. Contudo, cinco anos depois, a implementação permanece desigual, com diferentes níveis de aplicação entre os países.
Para os presidentes dos parlamentos lusófonos, a concretização integral deste compromisso deixou de ser apenas uma questão administrativa e passou a constituir uma prioridade estratégica para consolidar a integração política, económica e social da comunidade, transformando a CPLP num verdadeiro espaço de livre circulação de pessoas, conhecimento, investimento e oportunidades.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê a ocorrência de ventos moderados a fortes nas próximas 24 horas, com rajadas que poderão atingir os 60 quilómetros por hora, nos distritos costeiros das províncias de Maputo, Gaza e sul de Inhambane.
Segundo o INAM, a área de maior risco estende-se até 50 milhas da costa, a sul do paralelo 22 graus Sul, onde os ventos poderão provocar forte agitação marítima, com ondas que poderão alcançar os quatro metros de altura, a partir das primeiras horas desta quinta-feira, 24 de Julho.
Face à previsão de condições meteorológicas adversas, o Instituto apela à adopção de medidas de precaução e segurança, sobretudo por parte dos operadores e utentes da navegação marítima, de modo a prevenir acidentes e minimizar os riscos associados ao mau tempo.
- SOCIEDADE
A desnutrição crónica provocou a morte de 20 pessoas na província de Manica durante o primeiro semestre do ano, segundo dados do sector da Saúde, que apontam para um cenário preocupante e reforçam a necessidade de intensificar as acções de combate à má nutrição.
Perante este quadro, o Governo, em coordenação com parceiros de desenvolvimento, está a reforçar as intervenções nas comunidades, com o objectivo de promover hábitos alimentares saudáveis e melhorar o acesso da população a alimentos nutritivos.
Entre os parceiros envolvidos destaca-se a GAIN (Global Alliance for Improved Nutrition), organização dedicada ao combate à desnutrição e à promoção do acesso a alimentos seguros e de elevado valor nutritivo. Nas localidades de Bandula, Messica e Machipanda, onde os índices de desnutrição atingiram níveis preocupantes, a organização instalou peixarias, talhos e mercearias, aproximando alimentos de qualidade das comunidades.
Segundo Lurdes Jemusse, a disponibilidade destes estabelecimentos está a produzir mudanças significativas nos hábitos alimentares da população, ao facilitar o acesso a alimentos de origem animal e incentivar uma alimentação mais diversificada.
Por seu turno, o gestor de projectos da GAIN, João Alberto, considera que um dos principais desafios continua a ser a persistência de crenças e percepções erradas, sobretudo nas zonas rurais, em relação ao consumo de alimentos de origem animal, o que dificulta a adopção de uma dieta equilibrada pelas famílias.
Os dados do sector da Saúde indicam que os distritos de Gondola, Báruè, Chimoio, Vanduzi e Macossa concentram o maior número de casos de desnutrição crónica na província, situação que continua a merecer atenção das autoridades e dos parceiros de desenvolvimento
- INTERNACIONAL
Uma onda de calor de intensidade invulgar está a afectar várias regiões do mundo, provocando mortes, incêndios florestais e a deslocação de milhares de pessoas na Tunísia, França e Japão.
No norte de África, a Tunísia regista temperaturas na ordem dos 49 graus Celsius, numa das mais severas vagas de calor dos últimos anos. Embora as autoridades não tenham divulgado dados sobre vítimas mortais ou hospitalizações, o calor extremo está a alimentar incêndios florestais que obrigaram à deslocação de milhares de pessoas e causaram danos em infra-estruturas, incluindo unidades ligadas ao sector do turismo.
Na Ásia, o Japão enfrenta igualmente uma situação crítica. As autoridades nipónicas confirmaram, esta quinta-feira, pelo menos 14 mortes e 453 hospitalizações relacionadas com as altas temperaturas, o maior número de vítimas registado num único dia desde 2010.
Na Europa, os incêndios florestais continuam a devastar várias regiões do sul do continente. Em França, o fogo, intensificado pelos ventos fortes e pelas elevadas temperaturas, consumiu cerca de 2.400 hectares numa zona turística, obrigando aproximadamente 12 mil residentes a abandonar as suas habitações, segundo as autoridades.
As autoridades dos países afectados mantêm os alertas de calor extremo e apelam à população para adoptar medidas de prevenção, numa altura em que os especialistas alertam para a crescente frequência e intensidade destes fenómenos associados às alterações climáticas.
- SOCIEDADE
O Conselho Municipal da Matola Rio iniciou a transferência de vendedores e transportadores para um espaço provisório, onde permanecerão durante cerca de 90 dias, enquanto decorrem as obras de construção do novo terminal de transportes e do novo mercado.
A medida resulta de um trabalho de sensibilização levado a cabo pelo município, em coordenação com a Polícia Municipal e os serviços das Actividades Económicas, visando retirar os operadores de uma zona considerada de risco e proporcionar melhores condições para o exercício das suas actividades.
O vereador da Salubridade, Cemitérios, Jardins, Parques e Transportes, Issufo Ismael explicou que o novo local tem carácter transitório e servirá de acolhimento até à conclusão das novas infra-estruturas.
Segundo o responsável, a operação de transferência decorrerá ao longo de toda a semana, com equipas no terreno a sensibilizar os transportadores para abandonarem definitivamente o antigo local e passarem a utilizar o novo espaço.
“O objectivo final é proporcionar aos transportadores, vendedores e munícipes um espaço mais digno e seguro para o desenvolvimento das suas actividades”, afirmou.
Por sua vez, Cecília Chinavane explicou que a mudança visa garantir maior segurança às vendedoras e aos restantes comerciantes, retirando-os de uma área considerada perigosa.
A responsável referiu que o trabalho de transferência deverá prolongar-se durante vários dias, de modo a assegurar que todos os vendedores sejam instalados no novo espaço provisório.
Acrescentou que, após a conclusão do novo mercado e do terminal de transportes, o município prevê integrar não apenas os actuais vendedores, mas também comerciantes que exercem actividade ao longo da Estrada da Mozal.
O futuro mercado contará com áreas organizadas por secções, destinadas à venda de verduras, hortaliças e outros produtos, permitindo melhorar a organização, reforçar a segurança e oferecer melhores condições de trabalho aos comerciantes e maior comodidade aos utentes.
- POLÍTICA
Daniel Chapo incentiva a população da província de Nampula a produzir mais culturas de rendimento, de modo a aumentar os seus rendimentos através da agricultura. O Presidente da República afirma que o Governo pretende continuar a investir em infra-estruturas para impulsionar o desenvolvimento da província, mas apela à preservação da paz.
O Presidente da República iniciou, esta quinta-feira, uma visita de trabalho de três dias à província de Nampula e, no distrito de Malema, concentrou o seu discurso na paz e no desenvolvimento.
“Temos de nos unir como irmãos contra aqueles que são inimigos da paz. O inimigo da paz e do desenvolvimento tem várias formas de agir. Se não estivermos atentos, podemos destruir as nossas próprias conquistas”, afirmou Daniel Chapo, durante um comício que orientou na vila municipal de Malema.
O distrito de Malema foi um dos epicentros do movimento dos chamados “naparamas”, durante e após as manifestações pós-eleitorais, período em que foram destruídas infra-estruturas públicas e privadas. Na sua primeira deslocação ao distrito desde a sua eleição, em 2024, Daniel Chapo exortou a população a manter-se vigilante para preservar a paz e a segurança.
“Estas pessoas que mataram o seu irmão alegando que tinham ganho as eleições não vão parar, se nós não estivermos unidos, vigilantes e focados no trabalho”, alertou.
Malema é considerado um dos celeiros da província de Nampula, devido ao elevado potencial agrícola. Na campanha agrícola 2024/2025, o distrito registou uma produção global de cerca de 420 mil toneladas de diversas culturas, com destaque para o milho, mandioca, feijões, soja e amendoim.
Para além das culturas destinadas ao consumo alimentar, Daniel Chapo apelou ao aumento da produção de culturas de rendimento.
“Devemos produzir comida para o nosso consumo, mas também produzir aquilo que pode ser vendido. Quem produzir gergelim em quantidade, não há dúvidas de que poderá enriquecer”, afirmou o Chefe de Estado.
Na ocasião, Chapo destacou algumas realizações do Governo na província de Nampula, entre as quais a construção da estrada Malema–Cuamba, a ampliação do sistema de abastecimento de água em Malema e a ligação da energia eléctrica à localidade de Nioce.
“Nós queremos continuar a trabalhar para o povo”, assegurou.
Além de Malema, o Presidente da República deverá escalar o distrito de Moma, no prosseguimento da sua visita de trabalho à província de Nampula.
- POLÍTICA
A Presidente da Assembleia da República de Moçambique e da Assembleia Parlamentar da CPLP, Margarida Adamugi Talapa, pediu esta quinta-feira ao Presidente angolano, João Lourenço, que use a sua influência junto dos Chefes de Estado da comunidade para ajudar a ultrapassar o afastamento do Brasil dos trabalhos da Assembleia Parlamentar da CPLP.
O apelo foi feito durante uma audiência concedida por João Lourenço aos presidentes dos parlamentos e chefes das delegações presentes na XV Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), que decorreu em Luanda.
Segundo Margarida Talapa, a ausência sucessiva do Brasil nas conferências parlamentares representa uma das maiores preocupações da organização, por se tratar de um dos países fundadores da CPLP.
“O Brasil não tem participado das conferências nos últimos anos. Constitui uma preocupação para nós porque fez parte da fundação deste órgão. Gostaríamos que todos discutíssemos os nossos problemas e caminhássemos juntos”, afirmou.
A dirigente defendeu que a comunidade lusófona enfrenta desafios comuns, sobretudo na busca pela independência económica, razão pela qual considera essencial preservar a unidade política e institucional entre os Estados-membros.
“A união e a coesão dos países de língua portuguesa são importantes para podermos atingir os objetivos que os nossos povos pretendem alcançar.”
Além da situação brasileira, Talapa manifestou preocupação com a ausência da Guiné-Bissau na Assembleia Parlamentar pela terceira sessão consecutiva, explicando que o impedimento resulta da crise institucional naquele país.
Durante o encontro, João Lourenço recebeu as preocupações apresentadas pelos líderes parlamentares e comprometeu-se a levar a questão da participação do Brasil ao encontro dos Chefes de Estado da CPLP, procurando uma solução que permita o regresso do país aos trabalhos da Assembleia Parlamentar.
“Levaria esta preocupação aos outros Chefes de Estado para encontrarmos a melhor solução para a participação efetiva do Brasil”, revelou Talapa, citando o Presidente angolano.
João Lourenço desejou igualmente êxitos aos trabalhos da XV Sessão Plenária da AP-CPLP e apelou para que os parlamentos tomem decisões alinhadas com as aspirações dos povos que representam.
No final da audiência, Margarida Talapa agradeceu o acolhimento de Angola e destacou a liderança do Presidente angolano na organização da reunião parlamentar, considerando que o encontro serviu também para receber o apoio político do Chefe de Estado antes do arranque oficial dos trabalhos.
- INTERNACIONAL
Os seis candidatos ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas participam hoje num debate televisivo, no plenário da Assembleia-Geral, numa iniciativa que pretende dar maior transparência ao processo de escolha do sucessor de António Guterres.
Organizado pela presidente da Assembleia-Geral da ONU, Annalena Baerbock, com o apoio da Bloomberg, o debate, intitulado “Debate Público da ONU: O Próximo Secretário-Geral”, terá a duração de 90 minutos e será moderado pelos jornalistas Haslinda Amin e Romaine Bostick.
Segundo a organização, trata-se do primeiro debate público entre candidatos ao cargo em dez anos e pretende aproximar o processo de selecção dos cidadãos, através de uma transmissão em directo para todo o mundo a partir da sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.
Durante o debate, os candidatos apresentarão as suas propostas para o futuro da Organização e responderão a perguntas de jornalistas e do público sobre os principais desafios da comunidade internacional.
Disputam o cargo a antiga Presidente do Chile, Michelle Bachelet, o director-geral da Agência Internacional de Energia Atómica, Rafael Mariano Grossi, a antiga vice-presidente da Costa Rica, Rebeca Grynspan, o antigo Presidente do Senegal, Macky Sall, a antiga ministra dos Negócios Estrangeiros do Equador, María Espinosa Garcés, e a diplomata da Guiana, Carolyn Rodrigues Birkett.
A próxima pessoa a liderar o Secretariado das Nações Unidas iniciará um mandato de cinco anos a 1 de Janeiro de 2027, sucedendo ao antigo primeiro-ministro português António Guterres, que termina o seu segundo mandato no final deste ano.
A escolha caberá aos 15 membros do Conselho de Segurança da ONU, que deverão iniciar o processo de selecção até ao fim deste mês. A decisão poderá ficar concluída entre Agosto e Outubro, devendo a Assembleia-Geral formalizar posteriormente a nomeação.
- SOCIEDADE
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) destaca Moçambique como um exemplo de inovação no financiamento do abastecimento de água, apontando o modelo de fundo rotativo implementado em pequenas cidades como uma solução com potencial para ser replicada noutras regiões.
No relatório de 2025 sobre Água, Saneamento, Higiene e Ambiente, a organização refere que o mecanismo, já expandido para 25 pequenas cidades, permitiu aumentar as ligações domiciliárias e reforçar a sustentabilidade financeira dos serviços de abastecimento de água.
O documento assinala ainda que Moçambique integra o grupo de países apoiados pelo UNICEF na implementação de estratégias nacionais de financiamento para os sectores da água, saneamento e higiene.
No domínio da resposta às alterações climáticas, o relatório destaca a mobilização rápida de recursos após a passagem do ciclone Jude, em Março de 2025. Segundo o UNICEF, o Fundo Central de Resposta a Emergências das Nações Unidas disponibilizou seis milhões de dólares em apenas 13 minutos, enquanto o mecanismo de seguro paramétrico Today and Tomorrow Initiative libertou 2,5 milhões de dólares para assistência imediata às populações afectadas.
A organização considera estes mecanismos exemplos de financiamento previamente acordado, capazes de assegurar uma resposta célere em situações de emergência provocadas por fenómenos climáticos extremos.
O relatório evidencia igualmente outros resultados alcançados no País, entre os quais a construção ou reabilitação de 188 salas de aula resilientes às alterações climáticas em 2025, beneficiando cerca de 18.800 alunos. Desde 2022, foram apoiadas 1.645 salas de aula, alcançando mais de 210 mil estudantes.
Além disso, mais de 150 mil crianças beneficiaram de apoio após os ciclones Chido, Dikeledi e Jude, através da disponibilização de espaços temporários de aprendizagem, material escolar e serviços de saúde, água e saneamento.
A nível global, o UNICEF alerta que o acesso universal à água, saneamento e higiene continua ameaçado pelas alterações climáticas, conflitos, fragilidade institucional, degradação ambiental e instabilidade económica, sublinhando que milhares de milhões de pessoas continuam sem acesso seguro a estes serviços essenciais.
- INTERNACIONAL
Dois cidadãos ganenses submeteram ao Tribunal Penal Internacional um pedido para intervenção e investigação de alegados assassinatos de imigrantes na África do Sul. O governo sul africano considerou o pedido “oportunista”
Após meses de protestos contra imigrantes ilegais, por vezes violentos, na África do Sul, dois ganeses apresentaram uma petição ao Tribunal Penal Internacional.
Os queixosos, solicitaram ao tribunal de Haia que abra uma investigação preliminar sobre os ataques contra estrangeiros, que, segundo eles, podem constituir crimes contra a humanidade.
A petição apresentada ao TPI na semana passada citada pelo Africanews, acusa o governo de Cyril Ramaphosa de não ter prevenido ou punido os crimes e assassinato de imigrantes
A África do Sul já reagiu através do porta-voz do Ministério das Relações Exteriores que descreveu a petição como oportunista.
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