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As Organizações Sem Fins Lucrativos negam que estejam envolvidas em crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Por isso, exigem um tratamento diferenciado diante dos bancos comerciais e das autoridades públicas ligadas à matéria.
Por constarem da lista dos suspeitos de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo há cerca de dois anos, nesta quinta-feira decidiram sentar-se à mesma mesa com o Governo e os bancos comerciais para limpar o seu nome e exigir também um tratamento menos asfixiante.
Num evento que contou com a participação da secretária permanente do Ministério das Finanças, as organizações queixaram-se de estar a enfrentar problemas sérios para abrir contas bancárias e para receber dinheiro de doadores externos para os seus projectos.
“O doador manda o recurso e o banco informa, às vezes depois de duas a três semanas, que recebeu uma transferência e começa a pedir uma série de documentos. Muitas vezes, esses documentos já foram entregues, às vezes não é um contrato novo. É uma transferência para implementar imediatamente. O tempo demora tanto, às vezes dois a três meses. Em alguns casos, há organizações que reportaram que não conseguem receber esse dinheiro e acabam perdendo o recurso. Por exemplo, se é uma resposta a uma emergência, como cheias ou outra coisa, depois de três a quatro meses torna-se irrelevante”, defende a activista social Paula Monjane, representante do Movimento para a Liberdade de Associação.
Diante das constatações, as organizações consideram inaceitável que cumpram os requisitos exigidos pelos bancos para gerir uma conta bancária e que, mesmo assim, os seus processos não corram. Acusam os bancos de ignorar as recomendações das autoridades oficiais.
“As nossas recomendações são: primeiro, que a avaliação sectorial de risco seja uma ferramenta de uso dos bancos e do sistema financeiro para definir as medidas proporcionais. Segundo, que as boas práticas do GAFI também sejam consideradas no processo de definição de medidas baseadas no risco. Terceiro, que haja um diálogo permanente entre o Governo, o sector financeiro e a sociedade civil. Quarto, que as medidas sejam proporcionais, de tal forma que não levem as organizações a abandonar o sistema financeiro formal para começarem a usar um sistema informal, no qual não vai ser possível encontrar e controlar operações suspeitas”, detalha a activista social Quitéria Guirengane.
Contudo, as organizações sem fins lucrativos exigem um tratamento tendo em conta o risco de cada uma delas. “O que nós exigimos como sociedade civil, sobretudo como CESC, é que essa lista das organizações que supostamente foram detectadas na avaliação fosse entregue aos bancos, no sentido de que, na altura das transacções financeiras, fosse a esse tipo de organizações que se devia demandar mais documentação. Não faz sentido, por exemplo, uma organização pequena, ao nível de Cabo Delgado, que precisa de receber fundos para poder implementar os seus pequenos projectos de desenvolvimento para alavancar o desenvolvimento local, não ter acesso a fundos porque, supostamente, as organizações da sociedade civil são susceptíveis de abuso, mesmo que não haja evidências sobre isso”, considera Domingos do Rosário, gestor do CESC, uma organização da sociedade civil.
Por sua vez, os bancos comerciais dizem estar a trabalhar com listas oficiais de suspeitos e com base na legislação, motivo pelo qual exigem melhor organização aos queixosos.
“Temos um sistema de identificação de entidades nacionais relacionadas com o financiamento do terrorismo, e isso consta de umas listas que são publicadas também ao nível nacional e enviadas aos bancos para que adoptem medidas proporcionais ou medidas de mitigação relativamente a essas entidades. Agora, identificar casos em concreto não seria o momento para trazer aqui. O que se pretende mesmo é que as instituições estejam preparadas para evitar que estes riscos de facto se concretizem e que haja de facto este uso do sector para o financiamento do terrorismo”, explicou aos jornalistas Edgar Fortes, da área de anti-branqueamento de capitais do Banco de Moçambique.
Por seu turno, Samir Zacarias, representante da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), explica que os bancos têm métricas específicas para medir os riscos das organizações. “Tendo em conta o resultado, a documentação que é solicitada pode divergir em alguns pontos. Quando nós calculamos o nível de risco de uma associação, há associações que operam em áreas de alto risco. Vou dar um exemplo de Cabo Delgado, que é uma área assolada pelo terrorismo. Há outras que não operam numa área de alto risco. Evidentemente, o resultado do nível de risco dessas duas associações pode ser diferente”, explicou.
Na última avaliação, as confissões religiosas apareciam com maior risco. Mas há trabalhos em curso para melhorar a situação e, em breve, haverá uma nova avaliação.
“68% das confissões religiosas foram apontadas com algum nível de risco. Elas estão identificadas na avaliação nacional de risco. Nós temos dados que apontam para as confissões religiosas, é preciso que se retenha o que se está a dizer. E quais são esses riscos? Não há contas bancárias, (…) há uma série de elementos que contrariam a Lei 14 do Branqueamento de Capitais”, destaca Luís Cezerilo, coordenador nacional de políticas de prevenção ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas.
Espera-se que a reunião que teve lugar ontem em Maputo produza consensos entre os bancos, as organizações sem fins lucrativos e as autoridades do Governo, sem prejuízo das partes.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- ECONOMIA
O país começa a transformar o seu património florestal numa fonte de financiamento climático. O país já arrecadou mais de seis milhões de dólares através do mercado de carbono, mas especialistas alertam que o potencial deste mecanismo continua condicionado pelo desmatamento, fiscalização deficiente e falta de investimentos de longo prazo.
O tema dominou o segundo e último dia do Fórum de Financiamento Climático, que decorreu em Maputo, onde foram igualmente discutidos mecanismos de finanças verdes e gestão sustentável das florestas.
Para os especialistas, um dos principais desafios está na necessidade de integrar os investimentos na agricultura e no sector florestal, de modo a reduzir a pressão sobre os recursos naturais.
“Há uma forte pressão sobre a exploração ilegal dos recursos naturais que existem. É preciso fazer um investimento mais sério, mas este investimento não é só em fiscalização. Tem que haver um processo. Temos que usar a abordagem que, no início dos anos 2000, se falava, fiscalização participativa e integrada com o maneio comunitário dos recursos naturais”, explicou Aristides Muhate, engenheiro florestal.
O especialista defende ainda que os investimentos devem ser contínuos e abranger também as comunidades que dependem directamente dos recursos naturais.
“O financiamento não pode ser aquele financiamento de entrar, entregar dinheiro e a pessoa foi. Tem que ser um financiamento em que financiamos actividades, tanto no sector da agricultura como no sector das florestas. Para o sector das florestas crescer, a agricultura tem que estar bem estruturada”, acrescentou.
Outro desafio apontado está relacionado com as práticas agrícolas, que contribuem para a pressão sobre as florestas. Muhate considera que a baixa utilização de tecnologias e a limitada assistência aos produtores dificultam a redução do desmatamento.
“A agricultura usa métodos não avançados. Usamos instrumentos simples, não investimos em adubar o terreno, não temos serviços de extensão que cubram todos os agricultores, não temos assistência técnica em sementes melhoradas e não temos tecnologia”, explicou.
O país enfrenta ainda o desafio de garantir que os projectos de carbono cumpram padrões internacionais de certificação. Para os especialistas, qualquer falha no processo pode comprometer a credibilidade dos créditos gerados.
“Cada falha nesse ciclo praticamente compromete todo o processo. Daí que é preciso estar totalmente alinhado com os procedimentos internacionalmente válidos e com os padrões que cumprem com esse processo de certificação”, alertou Luís Nhamuchua, especialista em mercado de carbono.
Nhamuchua defende, por isso, maior capacitação dos intervenientes nacionais para melhorar o domínio dos mecanismos internacionais e permitir a adaptação desses processos à realidade moçambicana.
Apesar dos desafios, o mercado de carbono já começa a gerar resultados financeiros para o país. Moçambique arrecadou mais de seis milhões de dólares numa operação de comercialização de créditos de carbono, experiência que, segundo o Governo, trouxe importantes lições para o desenvolvimento do sector.
“O país já teve um pagamento de seis milhões de dólares por essa operação. Foi um exercício desafiante e deixou-nos algumas lições. Nós não podemos, por um lado, transaccionar créditos de carbono porque conservamos a natureza e, do outro lado, estarmos a criar desmatamento”, explicou Albano Manjate, Director Nacional do Financiamento Climático.
Para o responsável, a preservação das florestas é essencial para garantir a credibilidade dos créditos de carbono e evitar que a degradação ambiental comprometa o valor económico deste mercado.
“Isso coloca em risco a própria credibilidade desses créditos de carbono e acaba por minar também o próprio preço”, acrescentou.
Além da comercialização de créditos de carbono, o Governo está a estudar outros mecanismos de financiamento, incluindo formas de conversão da dívida que possam contribuir para a conservação dos recursos naturais sem estimular o desmatamento.
Os debates terminaram com a criação de uma carteira nacional de projectos para a mobilização de financiamento climático. A iniciativa deverá servir de base para orientar a estratégia nacional de angariação de recursos e facilitar o acesso a financiamento para projectos ligados ao clima, às florestas e ao desenvolvimento sustentável.
- SOCIEDADE
O Instituto Nacional de Meteorologia prevê a ocorrência de calor intenso em vários distritos e cidades das províncias de Maputo e Gaza, devido à persistência do transporte de ar quente e húmido sobre a região sul de Moçambique.
Na província de Maputo, o fenómeno deverá afectar principalmente os distritos de Boane, Magude, Manhiça, Marracuene, Matutuíne e Moamba, bem como as cidades de Maputo e Matola.
Na província de Gaza, o calor intenso está previsto principalmente para os distritos de Chibuto, Mandlakazi, Chókwé, Massingir, Mabalane, Massangena e Limpopo.
Segundo o INAM, a previsão está relacionada com a persistência do transporte de ar quente e húmido sobre a região sul do país.
- INTERNACIONAL
O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, reuniu-se, quarta-feira, em Tshwane, com o Presidente do Sudão do Sul, Salva Kiir Mayardit, para discutir os preparativos das eleições previstas para 22 de Dezembro e o processo de paz naquele país.
O encontro teve lugar poucos dias depois de Ramaphosa, na qualidade de Presidente do Comité Ad Hoc de Alto Nível da União Africana para o Sudão do Sul, ter liderado consultas regionais sobre o nível de preparação do país para as eleições.
Durante a reunião, os dois dirigentes analisaram a implementação do Acordo de Paz Revitalizado de 2018, o diálogo político e os preparativos para o escrutínio, estando prevista a participação da África do Sul no apoio ao processo eleitoral.
Ramaphosa instou as autoridades sul-sudanesas a enfrentarem os desafios políticos, de segurança e logísticos que ainda persistem, de modo a assegurar que as eleições decorram de forma pacífica, credível e inclusiva.
- INTERNACIONAL
A África do Sul pretende tornar-se o primeiro país do continente africano a acolher os Jogos Olímpicos, ao apresentar a sua candidatura para a edição de 2036.
O país foi seleccionado entre os sete Estados que deverão apresentar oficialmente as suas candidaturas para acolher o evento, num processo que deverá avançar em Novembro.
Além da África do Sul, estão na corrida o Qatar, a Índia, a Hungria, a Turquia, a Alemanha e a Coreia do Sul.
A eventual escolha da África do Sul representaria um marco para o continente africano, que nunca acolheu uma edição dos Jogos Olímpicos. A cidade sul-africana de Durban chegou a ser escolhida para acolher os Jogos da Commonwealth de 2022, mas acabou por perder o direito de organização devido a dificuldades financeiras.
A decisão sobre o país anfitrião dos Jogos Olímpicos de 2036 será tomada pelo Comité Olímpico Internacional, no âmbito do processo de selecção em curso.
- INTERNACIONAL
Tropas da Eritreia foram mobilizadas nos últimos dias nos arredores de uma cidade na região de Tigray, no norte da Etiópia, disseram nesta quarta-feira um funcionário local e moradores, após duas semanas de conflito interno que ameaçam desencadear uma guerra regional mais ampla.
Em 23 de Setembro, eclodiram confrontos entre a Frente de Libertação do Povo Tigray (TPLF), grupo rebelde, e as forças federais etíopes, reacendendo os temores de um retorno à devastadora guerra civil de 2020-2022.
A Etiópia acusa a Eritreia de apoiar os rebeldes . As tensões de longa data entre os dois países vizinhos se intensificaram na semana passada, quando romperam relações diplomáticas.
O exército etíope conseguiu repelir os rebeldes tigrínios com a ajuda de milícias locais e entrou na capital regional de Mekelle no fim de semana sem resistência, após a Frente de Libertação do Povo Tigray (TPLF) abandonar a cidade.
Diversas fontes disseram à AFP que tropas eritreias estavam em Adigrat, a cerca de 115 quilómetros (70 milhas) ao norte de Mekelle, a caminho da fronteira com a Eritreia, e avançavam para o sul.
Analistas afirmam que a Eritreia está empenhada em evitar que a guerra se alastre para seu território caso a TPLF seja forçada a recuar para o outro lado da fronteira.
“O exército eritreu entrou em Tigray uniformizado e equipado com armamento pesado”, disse Gebreigziabher Beyene, comandante da Força de Paz de Tigray, a milícia pró-governo que lutou ao lado do exército federal.
“Essa força está sendo atacada por drones”, disse ele, acrescentando que a Eritreia estava “deliberadamente mobilizando suas forças para que os combates ocorressem dentro de Tigray, em vez de se alastrarem para a Eritreia” .
Em Adigrat, duas testemunhas oculares viram soldados eritreus nas ruas, caminhando em direção ao sul.
Um funcionário local, falando à AFP sob condição de anonimato, disse que as tropas estavam lá há dias e que “a população está muito preocupada”.
Uma testemunha ocular disse que “tropas eritreias, alojadas em caminhões grandes, veículos de patrulha e outros veículos”, estavam seguindo para o sul.
“Eles estão passando por aqui, carregando armamento pesado”, acrescentou a testemunha.
Também foram relatados casos de insegurança a oeste de Mekelle, com um morador de Adwa relatando à AFP que houve ataques de drones contra hotéis na cidade durante o fim de semana, matando vários civis e ferindo outros quatro.
TENSÕES REGIONAIS
A Eritreia conquistou a independência da Etiópia em 1993 e os dois lados travaram uma guerra de fronteira brutal entre 1998 e 2000.
As relações melhoraram consideravelmente com a ascensão do primeiro-ministro etíope Abiy Ahmed em 2018, e a Eritreia chegou a lutar ao lado da Etiópia durante a guerra civil de 2020-2022 contra a Frente de Libertação do Povo Tigré (TPLF).
Mas a relação deteriorou-se após a guerra. A Eritreia teme que a Etiópia, país sem litoral, planeje invadi-lo para obter acesso direto ao Mar Vermelho.
No início deste mês, a Etiópia expulsou 10 diplomatas eritreus e fechou sua embaixada em Asmara, enquanto a Eritreia respondeu que ” romperia todos os laços diplomáticos “.
Havia receios esta semana de que a TPLF pudesse recuar para a Eritreia, dando à Etiópia um pretexto para invadir.
O especialista regional Kjetil Tronvoll, da Oslo New University College, disse à AFP que “para a Eritreia é essencial manter uma profundidade estratégica e uma zona tampão no norte de Tigray, e enfrentar (o exército etíope) em solo tigrayano” .
- INTERNACIONAL
Israel assinala, hoje, três anos do ataque do Hamas, a 7 de Outubro de 2023, que matou cerca de 1.200 pessoas e fez 251 reféns. Três anos depois, a guerra deixou mais de 74 mil mortos na Faixa de Gaza, segundo dados das Nações Unidas.
A Faixa de Gaza nunca mais foi a mesma desde 7 de Outubro de 2023.Naquele dia, combatentes do Hamas atacaram comunidades israelitas próximas da Faixa de Gaza, instalações militares e policiais e o festival de música Nova.
Cerca de 1.200 pessoas, na maioria civis, foram mortas e 251 foram levadas como reféns.Três anos depois, o conflito deixou mais de 74 mil mortos em Gaza, segundo dados das Nações Unidas.
O Hamas continua a classificar o ataque de 7 de Outubro como um marco na luta palestiniana, atribuindo a ofensiva a décadas de ocupação e confrontos com Israel.
No antigo local do festival Nova, familiares das vítimas prestaram homenagem aos mortos, rodeados de retratos e flores.
No sul de Israel, familiares e sobreviventes cumpriram um minuto de silêncio. Em Jerusalém, centenas de pessoas reuniram-se para rezar e cantar o hino nacional.
A data provocou também reações internacionais. A União Europeia apelou para que os acontecimentos de 7 de Outubro nunca se repitam e voltou a defender uma solução de dois Estados.
Um cessar-fogo alcançado em 2025 pôs fim aos combates em grande escala. Mas a violência não terminou. Ataques esporádicos continuam a ser registados, enquanto Israel e Hamas permanecem sem um acordo definitivo sobre as próximas etapas do processo de paz.
- SOCIEDADE
O Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, destacou as acções em curso para travar a pesca ilegal no país, em particular na Albufeira de Cahora Bassa, na província de Tete.
Falando esta quarta-feira, durante a I Sessão do Comité de Amêndoas, o Ministro informou que uma força conjunta está há cerca de uma semana no terreno, com a missão de reforçar a fiscalização e repor a ordem na Albufeira.
“Já não há kapenta, as empresas estão a fechar, como estão a fechar agora as indústrias do caju. Não pode continuar”, afirmou o dirigente, defendendo uma intervenção firme para proteger os recursos naturais e assegurar a sustentabilidade das actividades económicas.
No âmbito do combate à pesca ilegal, o governante garantiu que todas as actividades consideradas ilícitas estão a ser alvo de controlo e fiscalização, acrescentando que já existem resultados das operações, que estão a ser reportados directamente a partir de Tete.
Segundo Roberto Albino, as autoridades identificaram um cidadão estrangeiro apontado como financiador de actividades de pesca ilegal, defendendo que o mesmo deve responder criminalmente em Moçambique e que só deverá ser extraditado após o veredicto final do Tribunal, devendo, no entanto, cumprir a pena nos termos da legislação aplicável.
“Temos que continuar esta luta contra o contrabando, mas de forma firme, responsabilizar criminalmente aqueles que, de facto, continuam a delapidar os recursos do Estado e do povo moçambicano”, acrescentou.
O Ministro reiterou, assim, o compromisso do Governo de reforçar a fiscalização, a digitalização e os mecanismos de responsabilização para combater o contrabando e outras práticas ilícitas que ameaçam a sustentabilidade dos recursos naturais e das cadeias de valor estratégicas para a economia nacional.
- CULTURA
A escritora e poeta moçambicana Sónia Sultuane assinala este ano 25 anos desde a publicação do seu primeiro livro. A efeméride foi assinalada esta terça-feira, 6 de Outubro, no Camões – Centro Cultural Português, em Maputo, durante uma sessão do “Escritor do Mês”, iniciativa que conta com a parceria do BCI.
O encontro reuniu escritores, analistas, declamadores e outros representantes do meio artístico e cultural, além de leitores e interessados em literatura. A sessão incluiu a apresentação do percurso literário da autora, feita pelo escritor Eduardo Quive, leitura de poemas, testemunhos e um debate sobre literatura, criação e vida literária.
Durante o encontro, Sónia Sultuane recordou diferentes momentos da sua trajectória, as referências que influenciaram o seu percurso e as pessoas envolvidas na edição das suas obras. A escritora destacou também a produção literária moçambicana. “Nós temos uma literatura belíssima”, afirmou.
A Directora Central de Marketing do BCI, Ana Zara Fateally, referiu-se à trajectória da autora e à relação entre o banco e Sónia Sultuane, iniciada em 2001, com o lançamento de “Sonhos”. A parceria incluiu ainda a exposição “Pancho: Outras Formas e Olhares”, em 2019, e o lançamento de “O Lugar das Ilhas”, no Auditório do BCI, em 2021.
A representante do BCI afirmou que a instituição apoia a iniciativa “Escritor do Mês” por considerar importante a divulgação e o debate em torno da obra de escritores de língua portuguesa e o incentivo à leitura.
A sessão decorreu num ano em que Sónia Sultuane completa 25 anos desde a publicação do seu primeiro livro, num encontro dedicado à sua produção literária e ao seu percurso enquanto escritora e poeta.
- SOCIEDADE
A Primeira-Dama da República, Gueta Chapo, mostrou-se entusiasmada com as experiências e condições de atendimento observadas durante a visita que realizou, na terça-feira, ao Centro Nacional de Referência de Drepanocitose, em Brazzaville, na República do Congo, tendo manifestado a intenção de criar condições para que Moçambique possa contar, no futuro, com equipamentos e uma unidade especializada para o tratamento de pacientes no país.
Durante a visita, realizada no âmbito da visita oficial do Presidente da República, Daniel Chapo, ao Congo, a Primeira-Dama conheceu o funcionamento da instituição, os serviços prestados aos pacientes e as condições disponíveis para o diagnóstico e tratamento de doenças, com particular atenção para as patologias do sangue.
Gueta Chapo interagiu igualmente com pacientes, crianças, mulheres e idosos, tendo visitado as enfermarias e constatado as condições de atendimento e acompanhamento dos doentes. A experiência permitiu observar igualmente a utilização de equipamentos modernos e a rapidez na obtenção de resultados de exames.
“A saúde é, neste momento, uma área muito importante, porque podemos ter dinheiro, podemos ter carros e outras coisas, mas, se não tivermos saúde, nada disso tem valor”, afirmou a Primeira- Dama, sublinhando a importância de se investir na melhoria da assistência médica e na resposta às necessidades dos pacientes.
Segundo explicou, uma das experiências que mereceu particular atenção foi a capacidade de realização de exames e obtenção de resultados em cerca de 30 minutos, o que permite uma resposta mais rápida às necessidades dos pacientes e pode constituir uma referência para o reforço da capacidade de diagnóstico em Moçambique.
No domínio do tratamento do cancro, a Primeira-Dama referiu que o seu Gabinete tem trabalhado em coordenação com o Ministério da Saúde e com parceiros no apoio a pacientes de diferentes faixas etárias, incluindo crianças, mulheres, jovens e adultos.
“Já enviamos vários pacientes, entre crianças, mulheres, jovens e adultos, para tratamento”, explicou Gueta Chapo, acrescentando que alguns pacientes são encaminhados das diferentes províncias para o Hospital Central de Maputo e, em situações específicas, para tratamento fora do país.
A Primeira-Dama apontou, neste contexto, a necessidade de se avançar progressivamente para o estabelecimento de capacidade especializada no território nacional, de modo a reduzir a necessidade de recurso a unidades sanitárias estrangeiras e os custos associados ao tratamento fora do país.
“Estamos igualmente a trabalhar no sentido de criar condições para que estes equipamentos possam estar disponíveis no nosso país e para que, um dia, possamos ter um hospital ou instituto especializado capaz de tratar os nossos doentes em Moçambique”, disse.
A visita permitiu ainda a partilha de experiências sobre a prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento da drepanocitose, doença genética que afecta particularmente crianças e jovens, bem como sobre outras respostas destinadas a pessoas com doenças crónicas e em situação de vulnerabilidade.
A Primeira-Dama considerou que as experiências observadas na República do Congo podem contribuir para a reflexão sobre o reforço da capacidade de resposta do sector da saúde em Moçambique, através da cooperação, partilha de conhecimentos e mobilização de parceiros.
A deslocação ao Centro Nacional de Referência de Drepanocitose enquadra-se nas acções da Primeira-Dama da República de promoção do bem-estar das populações, com particular atenção para crianças, mulheres, idosos e outras pessoas em situação de vulnerabilidade.
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