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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Os municípios de Xai-Xai, Inhambane e Chimoio informaram ao Governo que não vão aderir ao subsídio de transporte, tendo preferido agravar as tarifas. O Ministério dos Transportes e Logística diz que o processo de verificação dos transportadores licenciados e pagamento do subsídio é acompanhado por uma auditoria e se não houver conformidade, poderá haver responsabilização.
O Ministério dos Transportes assegura ter feito o pagamento do primeiro mês de subsídio ao transportador, depois da verificação do número de transportadores licenciados e após agravar-se o preço dos combustíveis a 7 de Maio. Mas, neste processo, houve quem rejeitou o subsídio.
O processo de verificação dos transportadores licenciados é acompanhado por uma auditoria e terá de ser refeita a verificação nos próximos pagamentos. Enquanto isso, vários municípios ainda não deram informação sobre adesão ao subsídio.
Depois dos três meses de pagamento de subsídio, será instalado um sistema nos transportes para melhor controlo das despesas relativamento ao combustível.
A Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários, por sua vez, confirma ter sido feito o pagamento do primeiro mês do subsídio e explicou as razões do subsídio não abranger o transporte interdistrital e interprovincial.
Enquanto isso, o Executivo diz ter recebido da FEMATRO uma proposta sobre tarifas interprovinciais ainda não homologadas. As informações foram avançadas em conferência de imprensa convocada pelo Ministério dos Transportes para dar o ponto de situação do pagamento de subsísio ao transporte.
- 12 de Junho, 2026
- 19:05
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
O Governo reafirmou, esta sexta-feira, o seu compromisso com o fortalecimento do Subsistema Comunitário de Saúde como estratégia fundamental para reduzir a mortalidade materna, neonatal e infantil no País, defendendo uma maior aproximação dos serviços de saúde às comunidades, sobretudo nas zonas mais remotas.
A posição foi expressa pela Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, durante a cerimónia de abertura do Fórum Internacional sobre o Subsistema Comunitário de Saúde e Redução da Mortalidade Materna, Neonatal e Infantil, realizado em Maputo, em representação do Presidente da República, Daniel Chapo.
Na sua intervenção, a governante sublinhou que o desafio actual não consiste apenas em expandir os serviços de saúde, mas, sobretudo, em integrá-los e torná-los mais acessíveis às populações.
«A saúde começa onde as pessoas vivem», afirmou a Primeira-Ministra, defendendo o reforço da ligação entre as comunidades e o sistema nacional de saúde como forma de salvar mais vidas e garantir melhores condições de saúde para mulheres e crianças.
Maria Benvinda Levi reconheceu que o País continua a enfrentar desafios significativos, assinalando que muitas mulheres ainda morrem por causas evitáveis relacionadas com a gravidez e o parto, enquanto numerosos recém-nascidos não sobrevivem aos primeiros dias de vida.
Perante este cenário, destacou o papel dos Agentes Polivalentes de Saúde, dos líderes comunitários, activistas e parteiras tradicionais, que asseguram cuidados primários de saúde em comunidades onde o acesso aos serviços públicos continua a ser limitado. Segundo a governante, estes profissionais desempenham uma missão essencial na promoção da saúde e na prevenção de doenças junto das populações.
A Primeira-Ministra reiterou, igualmente, o compromisso do Executivo de melhorar as condições de trabalho dos Agentes Polivalentes de Saúde, expandir as infra-estruturas comunitárias, reforçar os mecanismos de referência e contra-referência e modernizar os sistemas de informação e acompanhamento dos pacientes.
Entre as prioridades do Governo figuram, igualmente, a expansão da rede sanitária nacional, o aumento do número de profissionais de saúde, o reforço das consultas pré-natais, a promoção do parto seguro, a ampliação do acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva e o alargamento da cobertura vacinal.
Durante o encontro, foi igualmente lançada a Aliança Nacional para a Aceleração da Redução da Mortalidade Materna, Neonatal e Infantil, iniciativa que visa reforçar a coordenação entre o Governo, parceiros de cooperação, organizações da sociedade civil, instituições académicas e comunidades religiosas na implementação de políticas de saúde materno-infantil.
A governante alertou ainda para os desafios que a saúde global enfrenta actualmente, marcados pela redução do financiamento internacional, pelas mudanças climáticas, pelos conflitos armados e pelas emergências sanitárias, factores que exigem novas formas de cooperação e mobilização de recursos para garantir o acesso universal aos cuidados de saúde.
Ao encerrar a sua intervenção, Maria Benvinda Levi agradeceu o apoio dos parceiros internacionais e declarou oficialmente aberto o Fórum Internacional sobre o Subsistema Comunitário de Saúde e Redução da Mortalidade Materna, Neonatal e Infantil, reafirmando o compromisso de Moçambique com a melhoria dos indicadores de saúde e com a construção de um sistema mais inclusivo, resiliente e centrado nas necessidades das comunidades.
- O País
- 12 de Junho, 2026
- 15:27
- CULTURA
As cantoras líricas Stella Mendonça e Sónia Mocumbi apresentam, esta noite, às 19h00, no Auditório MUSIARTE, em Maputo, o recital “Golden Opera Duets”, um espectáculo dedicado a algumas das mais emblemáticas obras da ópera e da música vocal erudita.
O concerto reúne composições de Wolfgang Amadeus Mozart, Gioachino Rossini, Gaetano Donizetti e Pauline Viardot, proporcionando ao público uma viagem musical marcada por momentos de grande expressividade artística, virtuosismo vocal e riqueza interpretativa.
O programa integra duetos, árias e peças de câmara que abordam temas universais como o amor, a amizade, o poder, o sacrifício e a redenção, evidenciando a profundidade dramática e a elegância características do repertório lírico europeu.
As intérpretes serão acompanhadas ao piano por Susana Swanenpool, considerada uma das mais destacadas referências musicais da África Austral. A participação da pianista confere maior dimensão artística ao espectáculo, que procura igualmente valorizar o crescimento da música clássica em Moçambique e destacar a importância da formação especializada no desenvolvimento de talentos nacionais.
O recital insere-se na programação cultural da Fundação MUSIARTE, instituição que se tem afirmado como uma referência na promoção da educação musical, da criação artística e da divulgação do património cultural internacional junto do público moçambicano.
Através desta iniciativa, a Fundação MUSIARTE reafirma o seu compromisso com a formação de jovens músicos, a criação de oportunidades de apresentação para artistas nacionais e o fortalecimento do diálogo cultural através da música.
Mais do que um concerto, “Golden Opera Duets” constitui uma celebração da excelência artística e da crescente afirmação da música erudita em Moçambique, proporcionando ao público uma oportunidade singular de apreciar um repertório de reconhecido valor histórico e cultural.
A Fundação MUSIARTE – Conservatório de Música e Arte Dramática dedica-se ao ensino, produção e difusão das artes, promovendo a excelência artística, a educação cultural e a formação de novas gerações de músicos e criadores em Moçambique.
- O País
- 12 de Junho, 2026
- 08:30
- INTERNACIONAL
O Níger promulgou um novo código penal que criminaliza, pela primeira vez, a homossexualidade com penas severas que podem ir até aos 20 anos de prisão, e pune também qualquer “acto indecente ou contra a natureza”, informou esta quinta-feira uma fonte judicial local.
Embora a homossexualidade tenha sido, até agora, um tabu na sociedade nigeriana, maioritariamente muçulmana e conservadora, não era explicitamente criminalizada.
Vários países africanos, como o Burkina Faso, o Senegal e o Gana, endureceram recentemente as suas legislações contra as pessoas LGBT+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero, Intersexo e outras identidades).
De acordo com o novo código penal nigerino, “qualquer pessoa que cometa ou tente cometer um acto indecente ou contra a natureza, ou práticas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, queer, intersexuais, assexuais (LGBTQIA+), mantiver ou tentar manter relações sexuais com uma pessoa do mesmo sexo, será punida com pena de prisão de cinco a 10 anos” e com uma multa que pode chegar aos 100 milhões de francos CFA (150.000 euros).
Outros artigos do código penal do Níger são ainda mais severos, nomeadamente no que diz respeito a “qualquer pessoa que contraia matrimónio com uma pessoa do mesmo sexo”, o que é punível com pena de prisão de 10 a 20 anos.
A mesma pena está prevista para “qualquer pessoa que administre, dirija, faça funcionar, financie ou participe em clubes, sociedades, organizações ou associações para homossexuais ou LGBTQIA+”.
Esta reforma do código penal teve início sob o anterior regime civil do Presidente Mohamed Bazoum, pressionado por organizações muçulmanas e deputados.
Bazoum foi derrubado por um golpe de Estado militar a 26 de Julho de 2023.
- O País
- 11 de Junho, 2026
- 21:50
- POLÍTICA
O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a lei que altera o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, bem como as leis que revêm o quadro legal da governação descentralizada provincial e dos órgãos de representação do Estado na província.
Segundo um comunicado da Presidência da República, as alterações foram promulgadas após verificação da sua conformidade com a Constituição da República de Moçambique.
Com a revisão do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a idade de reforma passa para 65 anos. A nova legislação prevê ainda que profissionais de carreiras especiais, mediante o cumprimento de requisitos legais específicos, possam permanecer em actividade até aos 70 anos.
De acordo com a Presidência, as mudanças concretizam um compromisso assumido pelo Chefe do Estado no acto da sua investidura, visando a valorização dos funcionários e agentes do Estado.
As leis promulgadas introduzem igualmente alterações no modelo de governação provincial, através da revisão da legislação que regula os Órgãos Executivos de Governação Descentralizada Provincial e os Órgãos de Representação do Estado na Província.
A Presidência da República refere que as alterações têm como objectivo delimitar e clarificar as funções destas estruturas, evitando redundâncias ao nível das províncias e contribuindo para a implementação da estratégia nacional de redução da massa salarial do Estado, com vista à sua sustentabilidade gradual.
- O País
- 11 de Junho, 2026
- 20:34
- SOCIEDADE
Mais de um mês depois da entrega de cinco autocarros pelo Governo ao Conselho Municipal de Nhamatanda, na província de Sofala, os munícipes continuam a queixar-se da falta de transporte público regular e dos elevados custos de deslocação.
A situação preocupa sobretudo trabalhadores, estudantes e comerciantes, que dependem essencialmente de mototáxis para se deslocarem dentro da vila e para algumas localidades periféricas, enfrentando despesas que consideram insustentáveis.
Amélia Maússe, residente de Nhamatanda, afirma que a chegada dos autocarros gerou grande expectativa entre a população, mas lamenta que os benefícios ainda não sejam sentidos por todos.
“A movimentação continua a ser feita por mototáxis. Nós, que somos funcionários, gastamos muito dinheiro diariamente em transporte. Quando ouvimos que o município tinha recebido mais autocarros ficámos muito contentes, porque acreditámos que os problemas de mobilidade seriam reduzidos”, disse.
Outros moradores questionam as justificações apresentadas pelas autoridades para a limitada circulação das viaturas, alegando que várias zonas continuam sem acesso ao transporte público prometido.
“Disseram que em algumas áreas não há muita gente, mas isso não corresponde à realidade. Somos muitos os que vivemos nesses bairros e continuamos sem ver os autocarros a circular regularmente”, afirmou Celestina Zacarias.
Perante as críticas, o presidente do Conselho Municipal de Nhamatanda, António Narumar João, rejeita a ideia de que os autocarros estejam parados e garante que parte da frota já se encontra em operação.
“Recebemos cinco autocarros e não era possível concentrá-los todos dentro da vila. Alguns já estão a efectuar ligações entre Nhamatanda e localidades como Mapharangue, Guara-Guara e outras zonas do distrito. Dois autocarros já operam regularmente dentro da vila”, explicou.
Segundo o edil, os veículos estão igualmente a apoiar a mobilidade dos munícipes que se deslocam para a cidade da Beira para actividades comerciais e outras necessidades.
António Narumar João reconheceu, contudo, que o estado degradado de algumas vias constitui um dos principais obstáculos à expansão dos serviços de transporte público.
“Já iniciámos trabalhos de melhoramento e pavimentação de algumas estradas. As chuvas danificaram várias vias de acesso, dificultando a circulação dos autocarros. Estamos a trabalhar para criar condições que permitam chegar a mais bairros”, afirmou.
Entre as intervenções previstas está a melhoria dos acessos a zonas de expansão urbana e bairros actualmente inacessíveis para veículos de grande porte.
As declarações do presidente do município foram feitas durante as celebrações dos 88 anos do Conselho Municipal da Vila de Nhamatanda.
Enquanto aguardam pela expansão efectiva dos serviços, muitos residentes continuam a percorrer longas distâncias a pé ou a recorrer aos mototáxis, numa realidade que contrasta com as expectativas criadas pela chegada da nova frota de autocarros públicos.
- O País
- 11 de Junho, 2026
- 19:44
- SOCIEDADE
A Universidade Púnguè, na província de Manica, distinguiu esta semana o músico e compositor moçambicano Célio Custódio Lopes Figueiredo, conhecido artisticamente por Célio Figueiredo, com o título de Doutor Honoris Causa em Artes e Humanidades.
A distinção reconhece o percurso artístico do músico de 64 anos e o contributo das suas obras para a promoção de valores como a paz, a unidade nacional, o amor ao próximo e a dignidade humana, transformando a sua produção musical num objecto de estudo e reflexão académica.
A justificação da atribuição do título foi apresentada pelo sociólogo Filimone Meigos, padrinho do homenageado na cerimónia, que destacou a dimensão social, filosófica e científica presente nas composições de Célio Figueiredo.
“Conceder o doutoramento honoris causa a Célio Figueiredo não é apenas distinguir um artista. É reconhecer que a canção, quando feita com esta exigência, é também uma forma de investigação e de serviço público, algo que qualquer universidade deve valorizar”, afirmou Filimone Meigos.
O académico considerou ainda que a obra do músico representa um encontro entre arte, ciência e filosofia, contribuindo para a compreensão da realidade social moçambicana.
Por sua vez, a reitora da Universidade Púnguè, Emília Nhalevilo, destacou o papel transformador da música produzida pelo artista ao longo de várias décadas.
“As suas composições ensinam-nos que a música não é apenas entretenimento. É memória, resiliência, resistência, educação e transformação. Num mundo marcado por desafios éticos, culturais e sociais cada vez mais complexos, figuras como Célio Figueiredo recordam-nos o valor da sensibilidade, da criatividade e do compromisso com a dignidade humana”, afirmou.
Visivelmente emocionado, Célio Figueiredo agradeceu a distinção e reafirmou o compromisso de continuar a utilizar a música como instrumento de promoção da paz e dos valores sociais.
O músico recordou que uma das suas primeiras composições de grande impacto surgiu na sequência do Acordo Geral de Paz de 1992, através da canção “Que a Paz Não Tenha Fim”, obra que lhe valeu reconhecimento nacional e uma distinção da Rádio Moçambique.
“Desde então fui escrevendo outras canções inspiradas na nossa sociedade, nos nossos valores e naquilo que considero importante para o nosso país. Continuo a acreditar que a música pode transmitir recomendações, opiniões e mensagens importantes para a sociedade”, afirmou o artista.
Esta foi a terceira cerimónia de atribuição de títulos honoríficos promovida pela Universidade Púnguè. Nas edições anteriores foram distinguidas personalidades de referência da sociedade moçambicana, entre as quais a antiga combatente da luta de libertação nacional, Marina Pachinuapa, e o antigo internacional moçambicano Chiquinho Conde.
Com esta distinção, a instituição de ensino superior reconhece o legado de Célio Figueiredo e a influência da sua obra na construção de uma sociedade mais consciente, inclusiva e comprometida com os valores humanos.
- O País
- 11 de Junho, 2026
- 18:05
- INTERNACIONAL
Centenas de cidadãos nigerianos foram repatriados, na quarta-feira, da África do Sul, após semanas de tensões anti-imigração que levaram a ataques contra estrangeiros e à exigência de saída de imigrantes sem documentos.
São ao todo 268 nigerianos que foram retirados da África do Sul, nesta quarta-feira, dando início a uma operação de repatriamento voluntário de urgência perante os ataques xenófobos naquele País do sul do continente. Este é o primeiro grupo de pelo menos 1094 pessoas que pretendem ser repatriadas.
A Nigéria também já deu início a operação de repatriamento dos seus cidadãos devido a violência xenófoba na vizinha África do Sul.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros nigeriano citado pela Africanews adiantou que o embaixador interino da Nigéria em Pretória, Alexander Ajayi, acompanha o primeiro grupo de 268 passageiros até à chegada ao País.
Os 268 retirados, que constituem o primeiro grupo de pelo menos 1.094 pessoas que pretendem ser repatriadas, saíram num avião que decolou de Joanesburgo e aterrou esta quinta-feira. Enquanto isso, vários outros cidadãos nigerianos iniciaram o processo de repatriamento voluntário na embaixada da Nigéria.
Devido ao fluxo contínuo de pessoas que procuram fugir da onda da violência, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros nigeriano, avançou que o processo de selecção em Pretória, capital da África do Sul, foi prolongado até domingo.
As tensões xenófobas são um problema recorrente na África do Sul e levam frequentemente a ondas de protestos violentos, especialmente nos bairros mais vulneráveis. Cidadãos Moçambicanos também têm sido severamente afectados. Até a esta parte 600 moçambicanos já foram repatriados.
- O País
- 11 de Junho, 2026
- 16:57
- SOCIEDADE
Teve início, esta quinta-feira, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, a III Edição da Conferência Internacional Crescendo Azul, um dos mais importantes fóruns dedicados à promoção da Economia Azul em Moçambique e no continente africano.
A cerimónia de abertura foi dirigida pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, e contou com a participação de membros do Governo, representantes de organizações internacionais, parceiros de cooperação, sector privado, academia, sociedade civil e especialistas nacionais e estrangeiros ligados à Economia Azul.
Na sua intervenção, o Chefe do Estado destacou a necessidade de apostar nas carreiras azuis, ligadas à ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo, defendendo que o futuro da Economia Azul será construído através do conhecimento, da investigação científica e da criação de parcerias estratégicas. O Presidente sublinhou ainda que os oceanos representam uma oportunidade para impulsionar o crescimento económico sustentável, gerar emprego e melhorar as condições de vida das populações.
Por sua vez, o Presidente da Comissão da União Africana, Mahmoud Ali Youssouf, destacou a posição estratégica de Moçambique no Oceano Índico e o seu papel fundamental como corredor logístico para os países do interior do continente. Segundo o dirigente, o país reúne condições privilegiadas para liderar o desenvolvimento da Economia Azul em África, transformando os seus recursos marinhos em oportunidades de desenvolvimento sustentável.
Sob o lema “Futuro Azul: Acelerando a Sustentabilidade Económica”, a conferência reúne especialistas, decisores políticos, investidores e parceiros de desenvolvimento para debater soluções inovadoras que promovam a utilização sustentável dos recursos marinhos e costeiros.
Paralelamente à conferência, decorrem vários eventos de grande relevância para o sector, com destaque para a cerimónia de inauguração do Centro Regional de Coordenação, Monitoria, Controlo e Vigilância das Pescas da SADC (MCSCC), uma infraestrutura estratégica para o reforço da cooperação regional na gestão sustentável dos recursos pesqueiros e no combate à pesca ilegal.
O programa inclui igualmente a realização da IV Conferência da Biodiversidade Marinha, o lançamento do Plano Nacional de Gestão e Conservação de Tubarões e Raias, bem como a Exposição e Feira Crescendo Azul, que reúne mais de 20 expositores nacionais e internacionais, apresentando iniciativas, projectos, tecnologias e oportunidades de investimento ligadas à Economia Azul.
As discussões prosseguem até o dia de amanhã, com painéis temáticos, sessões de partilha de experiências e debates que procuram identificar caminhos para acelerar a sustentabilidade económica, fortalecer a resiliência das comunidades costeiras e promover um futuro azul mais inclusivo para Moçambique, África e o mundo
- O País
- 11 de Junho, 2026
- 16:53
- SOCIEDADE
O Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (INICC) e o Projecto KILTIR manifestaram esta segunda-feira a intenção de reforçar a cooperação em prol do desenvolvimento das indústrias culturais e criativas em Moçambique.
O compromisso foi expresso durante um encontro entre o Director-Geral do INICC, Roberto Dove, e a Coordenadora do Projecto KILTIR, Astrid Audibert, que se encontra em Maputo para o lançamento do Guia Regional sobre Importação e Exportação de Bens e Serviços Culturais na região do Oceano Índico.
Durante a reunião, as partes abordaram vários aspectos relacionados com o fortalecimento das indústrias culturais e criativas, com destaque para os mecanismos de apoio disponibilizados pelo Projecto KILTIR. Na ocasião, Astrid Audibert encorajou o INICC a tirar partido das oportunidades oferecidas pelo programa, sobretudo no domínio das políticas públicas para o sector cultural.
A responsável destacou que Moçambique reúne condições para beneficiar das iniciativas promovidas pelo projecto, apontando áreas como os direitos de autor, a preservação de arquivos, bem como a valorização e promoção do património cultural material e imaterial.
“O INICC é um interlocutor privilegiado e Moçambique pode integrar os direitos de autor nas suas acções de advocacia, preservação dos arquivos e promoção do património cultural. Existem elementos suficientes para que o País beneficie do apoio do KILTIR”, afirmou.
Por sua vez, Roberto Dove considerou que a visita da coordenadora do projecto representa uma oportunidade para reforçar o papel do INICC na promoção das indústrias culturais e criativas e na implementação de instrumentos que favoreçam o desenvolvimento do sector.
O dirigente apresentou alguns dos principais projectos em curso na instituição, entre os quais a criação do catálogo nacional do artesanato, o mapeamento cultural iniciado em 2022 e a campanha de divulgação do Regulamento da Lei dos Direitos de Autor e Direitos Conexos.
O Projecto KILTIR disponibiliza apoio em diversas áreas, incluindo fundos de mobilidade regional, co-criação artística, organização de eventos culturais, bolsas de estudo, turismo cultural, empreendedorismo cultural, museus e direitos de autor.
Após o encontro, Astrid Audibert visitou as instalações do INICC, onde teve a oportunidade de conhecer o arquivo fílmico, a biblioteca, o auditório e a exposição permanente da instituição.
O Projecto KILTIR é uma iniciativa da Comissão do Oceano Índico, desenvolvida em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), com o objectivo de reforçar os laços de cooperação entre os povos da região e promover o desenvolvimento sustentável através da cultura e da criatividade.
- O País
- 11 de Junho, 2026
- 15:21
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