
A activista social moçambicana Graça Machel foi distinguida na 10.ª Gala de Prémios da Lusofonia, realizada no Casino Estoril, em Portugal, pelo seu percurso na defesa dos direitos humanos, com destaque para os direitos das crianças e das mulheres.
Ao reagir ao reconhecimento, Graça Machel afirmou que o prémio representa as centenas de milhares e milhões de crianças cujos direitos contribuiu para divulgar, promover e defender.
A activista manifestou, igualmente, preocupação com os retrocessos na protecção dos direitos humanos e com a situação das crianças em zonas de conflito, nomeadamente em Gaza, no Sudão, na Ucrânia, na República Democrática do Congo e no Norte de Moçambique.
Graça Machel chamou ainda a atenção para a violência contra as mulheres e o fenómeno do feminicídio, considerando que os esforços para garantir o respeito pelos direitos humanos continuam a ser insuficientes.
O prémio foi recebido, em nome da activista, pela embaixadora de Moçambique, que assegurou que a distinção será entregue a Graça Machel.
Os rebeldes houthis do Iémen reivindicaram novos ataques com mísseis e drones contra aeroportos e instalações energéticas na Arábia Saudita, numa altura em que se intensificam os confrontos entre o grupo e a coligação liderada por Riade. Em resposta, a coligação prometeu reagir com firmeza, enquanto prosseguem os ataques aéreos contra posições houthis no Iémen.
A Autoridade Geral da Aviação Civil da Arábia Saudita informou, este domingo, que um ataque ao Aeroporto Internacional Rei Khalid, na capital, Riade, provocou a morte de um cidadão paquistanês e feriu outras 11 pessoas.
Anteriormente, a coligação liderada pela Arábia Saudita havia anunciado que um projéctil, cuja origem não foi identificada, atingiu um terminal de passageiros do aeroporto, provocando um incêndio que estava a ser controlado pelas equipas de emergência.
O aeroporto já tinha sido alvo de ataques a 8 de Outubro, que, segundo as informações divulgadas, causaram a morte de três cidadãos sauditas e vários feridos. No sábado, voltou a ser atingido, num ataque que terá provocado 12 mortos e 309 feridos, levando à suspensão temporária das operações para avaliação dos danos e reforço das medidas de segurança.
Ainda este domingo, a Autoridade Geral da Aviação Civil anunciou que o Aeroporto Internacional Rei Fahd, nas proximidades de Dammam, na Província Oriental, também foi atacado. As autoridades iniciaram a avaliação dos danos e as inspecções de segurança às instalações aeroportuárias.
Num comunicado, o porta-voz militar dos houthis, Yahya Sarea, afirmou que o grupo realizou quatro operações com mísseis e drones contra aeroportos e instalações energéticas sauditas nas últimas 24 horas. Entre os alvos indicados estão os aeroportos internacionais Rei Khalid e Rei Fahd, bem como duas instalações operadas pela empresa petrolífera saudita Aramco.
Sarea advertiu ainda que os aeroportos e o espaço aéreo sauditas, com excepção das cidades sagradas de Meca e Medina, permanecem vulneráveis a novos ataques, considerando essas áreas parte do campo de operações do grupo.
ARÁBIA SAUDITA INTENSIFICA ATAQUES NO IÉMEN
Entretanto, os ataques aéreos sauditas prosseguem nas zonas controladas pelos houthis no Iémen, numa escalada que ameaça agravar ainda mais o conflito.
Yahya Sarea afirmou que aviões de guerra sauditas realizaram 124 ataques nas últimas 24 horas, tendo como alvos a capital, Sana’a, e as províncias de Taiz, Marib, Al-Jawf, Hajjah, Hodeidah e Saada.
A estação televisiva Al-Masirah, controlada pelos houthis, noticiou igualmente que um ataque aéreo saudita atingiu o Aeroporto Internacional de Sana’a, sem avançar, numa primeira fase, informações sobre vítimas ou danos materiais.
Por sua vez, um responsável militar iemenita afirmou que a aviação saudita intensificou os bombardeamentos contra áreas controladas pelos houthis na província de Taiz, no sudoeste do país, onde os confrontos entre as forças governamentais e os rebeldes se agravaram.
COMUNIDADE INTERNACIONAL CONDENA ATAQUES
A intensificação dos combates está a suscitar preocupação internacional. O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, condenou o ataque de sábado contra o Aeroporto Internacional Rei Khalid, em Riade, alertando que os ataques contra civis e infra-estruturas civis constituem violações do direito internacional e devem cessar imediatamente.
Os Emirados Árabes Unidos, o Sudão, o Egipto, a Turquia, Israel, o Iraque, a Síria, a Palestina, o Bahrein, o Paquistão, a Rússia e a Liga Árabe também condenaram o ataque.
Perante o agravamento da situação, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão, Seyed Abbas Araghchi, manifestou a disponibilidade de Teerão para prestar assistência com vista à abertura de um diálogo entre a Arábia Saudita e o Iémen e à criação de condições para uma solução política.
A posição foi expressa durante uma conversa telefónica, este domingo, com o homólogo saudita, o príncipe Faisal bin Farhan bin Abdullah Al Saud, na qual ambos abordaram os últimos desenvolvimentos no Médio Oriente, segundo a agência noticiosa oficial iraniana IRNA.
Araghchi manifestou profunda preocupação com a escalada das tensões, defendendo que a insistência nas soluções militares e o afastamento das vias diplomáticas poderão agravar ainda mais a crise. O governante reiterou que os conflitos no Médio Oriente não têm solução militar.
O Iémen vive mergulhado num conflito desde finais de 2014, quando os houthis tomaram a capital, Sana’a, e vastas áreas do norte do país. Em 2015, uma coligação liderada pela Arábia Saudita interveio militarmente em apoio do Governo iemenita internacionalmente reconhecido, actualmente sediado na cidade portuária de Aden, no sul.
A retoma dos combates representa uma nova escalada do conflito, depois de uma trégua mediada pelas Nações Unidas, em 2022, ter contribuído para a redução significativa das principais hostilidades.
O Governo moçambicano anunciou o repatriamento de três cidadãos nacionais vítimas de tráfico humano na República Centro-Africana. Os cidadãos já se encontram na província de Manica, sua terra de origem, desde quinta-feira, 8 de Outubro.
O regresso resulta de várias semanas de consultas e coordenação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Governo da República Centro-Africana, que asseguraram a identificação, a protecção e o regresso seguro dos cidadãos.
Os três moçambicanos fazem parte de um grupo inicial de 14 pessoas. Deste total, sete regressaram ao país por conta própria, enquanto quatro continuam desaparecidas.
O Governo de Moçambique, em colaboração com a OIM e as autoridades da República Centro-Africana, continua a desenvolver esforços para localizar os quatro cidadãos desaparecidos e garantir o seu regresso ao país.
Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, desde que tomou conhecimento da situação, o Governo tem trabalhado, através dos canais diplomáticos, para assegurar o regresso dos cidadãos aos seus locais de origem.
O Executivo reafirma, igualmente, o compromisso de continuar a coordenar acções com a OIM para responder aos desafios da migração.
O Papa Leão XIV será submetido a uma cirurgia para remover um nódulo localizado no pulmão, detectado durante exames de rotina. A lesão encontra-se numa fase inicial e a intervenção está prevista para os primeiros dias da semana que começa a 12 de Outubro.
O anúncio foi feito pelo próprio pontífice, durante a oração do Angelus, na Praça de São Pedro, onde explicou que decidiu avançar com a operação por recomendação médica.
O porta-voz do Vaticano, Matteo Bruni, informou que o período de internamento após a cirurgia deverá ser de aproximadamente uma semana.
Até ao momento, não foram divulgadas informações sobre eventuais alterações à agenda internacional do Papa, que tem prevista uma visita ao Uruguai, à Argentina e ao Peru, de 6 a 17 de Novembro.
Leão XIV, nascido Robert Francis Prevost, em Chicago, nos Estados Unidos, assumiu a liderança da Igreja Católica em Maio de 2025, sucedendo ao Papa Francisco, que morreu a 21 de Abril do mesmo ano.
Resíduos são despejados num terreno baldio usado para actividades agrícolas, enquanto um incêndio atingiu parte de uma área vizinha.
Uma unidade de produção de combustível, alegadamente em funcionamento ilegal e pertencente a cidadãos de nacionalidade chinesa, está a preocupar os moradores de Tondo, devido ao despejo de resíduos da actividade industrial num terreno baldio utilizado pelas comunidades para a prática da agricultura.
Segundo denúncias dos residentes, os resíduos, descritos como óleo impróprio para utilização, são depositados junto ao muro da fábrica, provocando um cheiro nauseabundo e levantando suspeitas de contaminação dos solos e de danos nas culturas agrícolas.
Na tarde de sexta-feira, a situação agravou-se com a ocorrência de um incêndio que, segundo testemunhas, terá começado na zona onde são depositados os resíduos e alastrado até atingir parte do terreno de uma empresa vizinha.
Um dos responsáveis da área afectada explicou que o incidente provocou momentos de apreensão, devido ao risco que o fogo representava para as instalações e para as pessoas que trabalham nas proximidades.
Segundo o relato, os responsáveis pela unidade terão mobilizado alguns homens para tentar controlar as chamas, mas parte do terreno acabou por ficar queimada, incluindo pequenas árvores de eucalipto.
Para além do risco de novos incêndios, os camponeses receiam que os resíduos comprometam a fertilidade dos solos e prejudiquem a produção agrícola, aumentando os prejuízos das famílias que dependem das machambas para a sua subsistência.
A preocupação estende-se a outros membros da comunidade, que desenvolvem diferentes actividades nas proximidades da unidade e afirmam estar expostos aos odores provenientes da produção de combustível.
Na manhã deste sábado, uma equipa de reportagem deslocou-se ao local para ouvir os responsáveis pela fábrica, mas a empresa não prestou declarações e manteve as portas encerradas.
Entretanto, as autoridades competentes, incluindo as entidades responsáveis pela fiscalização da actividade e pelo controlo da qualidade ambiental, confirmaram ter recebido uma denúncia sobre o caso.
Segundo as autoridades, está em curso uma acção destinada a apurar os factos, travar a actividade alegadamente ilegal e determinar eventuais responsabilidades.
Moçambique conta actualmente com cerca de 40 médicos psiquiatras, número que continua a ser insuficiente para responder às necessidades da população na área da saúde mental. A informação foi avançada por uma profissional da área, que reconhece progressos na expansão dos serviços, mas admite que o país ainda está longe de alcançar uma cobertura universal.
Segundo a fonte, a saúde mental continua a enfrentar desafios relacionados com o estigma e a discriminação, que afectam tanto os pacientes como os próprios profissionais de saúde. A situação é agravada pelas limitações nas infra-estruturas hospitalares e pela insuficiência de recursos para o atendimento especializado.
A profissional explicou que a área da saúde mental exige grande responsabilidade e está sujeita a elevados níveis de pressão, factores que podem contribuir para situações de frustração e esgotamento profissional (burnout). Neste contexto, defendeu a necessidade de cuidar dos profissionais que prestam assistência aos pacientes, garantindo-lhes melhores condições de trabalho e apoio emocional.
Apesar dos constrangimentos, a fonte destacou os progressos alcançados na formação de técnicos de psiquiatria, inicialmente concentrados nas províncias e actualmente disponíveis em todos os distritos do país. Estes profissionais, formados a partir de quadros de enfermagem e agentes de medicina, estão capacitados para diagnosticar e tratar as doenças mentais mais frequentes.
A expansão dos serviços representa um avanço na descentralização dos cuidados, permitindo que mais cidadãos tenham acesso ao atendimento de saúde mental próximo das suas comunidades. Contudo, a fonte sublinhou que a cobertura ainda não é suficiente para responder à procura existente.
A profissional falava à margem de uma actividade de sensibilização dedicada à saúde mental, organizada para chamar a atenção da sociedade para a importância da prevenção, do tratamento e do combate ao estigma.
A fonte defendeu que a saúde mental deve ser encarada como parte integrante da saúde pública, apelando à sociedade para que abandone preconceitos e contribua para a criação de um ambiente favorável à procura de cuidados especializados.
As autoridades sul-africanas reforçaram as medidas de segurança em zonas consideradas focos de hostilidade contra imigrantes, nas cidades de Joanesburgo e Durban, na sequência do segundo dia de protestos violentos contra cidadãos estrangeiros.
Na sexta-feira, manifestantes incendiaram viaturas, atacaram estrangeiros e saquearam estabelecimentos comerciais. A polícia recorreu ao gás lacrimogéneo e a granadas de efeito moral para dispersar os grupos, que também lançaram pedras e garrafas.
Os protestos foram desencadeados pela circulação de informações falsas sobre uma directiva do Ministério do Interior, relativa à aplicação de uma decisão do Tribunal Constitucional sobre o tratamento dos pedidos de asilo.
A directiva indicava que os requerentes de asilo deveriam ter a possibilidade de apresentar os seus pedidos, mesmo quando tivessem entrado no país sem a documentação exigida. A informação levou centenas de pessoas a concentrarem-se em centros de acolhimento de refugiados, provocando a reacção de grupos contrários à imigração.
A situação foi agravada por alegações falsas de que os imigrantes sem documentação receberiam automaticamente autorização de residência no país.
O líder comunitário Tshepo Mposula criticou a actuação do Governo, acusando-o de privilegiar a protecção de cidadãos estrangeiros em situação irregular. Por sua vez, a vereadora Mpumi Edward contestou a intenção de documentar os imigrantes, defendendo que as autoridades deveriam proceder à detenção dos cidadãos que entraram ilegalmente no país.
Na tentativa de conter a contestação, o Ministério do Interior retirou a directiva na sexta-feira e anunciou a elaboração de um novo plano, em conformidade com os requisitos estabelecidos pelo Tribunal Constitucional.
A polémica surge num contexto de crescente mobilização contra a presença de estrangeiros na África do Sul, com grupos como o March and March a liderarem manifestações ao longo do ano. O movimento intensificou-se também depois de 30 de Junho, data apontada informalmente como prazo para a saída de cidadãos estrangeiros do país, levando dezenas de milhares de pessoas de outros países africanos a abandonar o território sul-africano, segundo o texto de origem.
Em Junho, o Governo anunciou medidas destinadas a reforçar a gestão migratória, incluindo o controlo das fronteiras, o combate ao tráfico de seres humanos e a aceleração da deportação de pessoas que não reúnam os requisitos legais para permanecer no país.
A África do Sul, considerada uma das maiores economias do continente, continua a atrair migrantes de vários países africanos em busca de oportunidades de emprego. Contudo, há quase duas décadas que o país regista episódios recorrentes de violência xenófoba, frequentemente associados a acusações de que os estrangeiros retiram empregos e recursos aos cidadãos nacionais.
As tensões em torno da imigração voltam a ganhar destaque às vésperas das eleições autárquicas, marcadas para 4 de Novembro. O desemprego, que ultrapassa os 30%, continua igualmente entre as principais preocupações da população.
Mais de 200 pessoas foram detidas na Índia, na sequência de manifestações contra o presidente da Comissão Eleitoral, Gyanesh Kumar, acusado pela oposição de permitir irregularidades no processo de revisão dos cadernos eleitorais. Os protestos intensificaram-se este sábado, em Nova Deli, num contexto de crescente tensão política.
A contestação teve início no princípio de Outubro e envolve estudantes, activistas e representantes de partidos da oposição, que exigem maior transparência no processo de registo dos eleitores e a demissão do responsável pela Comissão Eleitoral.
No centro da polémica está a revisão dos cadernos eleitorais, um processo que, segundo as autoridades, visa eliminar registos duplicados, actualizar informações e retirar os nomes de pessoas falecidas. A oposição, contudo, receia que cidadãos com direito de voto estejam a ser excluídos indevidamente, colocando em causa a transparência e a credibilidade dos futuros processos eleitorais.
Perante o agravamento da situação, as autoridades reforçaram as medidas de segurança em Nova Deli, com o destacamento de efectivos policiais, restrições à circulação e o encerramento temporário de algumas estações de metro. As medidas condicionaram a mobilidade dos cidadãos e dificultaram a realização de concentrações públicas.
Enquanto as autoridades defendem a legalidade do processo de revisão eleitoral, os manifestantes exigem garantias de que nenhum cidadão elegível será privado do direito de voto.
A contestação volta a colocar em debate a transparência dos processos eleitorais, a independência das instituições e a salvaguarda do direito dos cidadãos à participação democrática na Índia.
FEMATRO mantém negociações com o Governo sobre o aumento dos preços, numa altura em que os transportadores estão divididos quanto à proposta de incremento de cinco meticais e à reivindicação de 20 meticais.
O preço dos transportes públicos poderá agravar-se a partir de 1 de Novembro, no contexto das negociações entre a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) e o Governo sobre as compensações aos operadores.
Apesar de ainda não haver uma data definida para o pagamento das compensações, os transportadores continuam divididos quanto à proposta de incremento de cinco meticais nas tarifas. Enquanto uma parte admite aceitar o valor, desde que se mantenha o subsídio atribuído pelo Governo, outros defendem a proposta submetida pela FEMATRO, que prevê um aumento de 20 meticais.
Perante a falta de consenso, a Federação anunciou que vai retomar as negociações com o Executivo, com vista à identificação de uma solução que responda às preocupações dos transportadores e dos passageiros.
A indefinição em torno das compensações e do reajustamento das tarifas surge numa altura em que havia uma tendência de paralisação dos transportes para segunda-feira, 12 de Outubro. Entretanto, a FEMATRO apelou aos operadores para não avançarem com a suspensão das actividades, defendendo a continuidade do diálogo com o Governo.
Segundo a Federação, os transportadores deram um voto de confiança à sua direcção para prosseguir com as negociações. O ponto de situação deverá ser apresentado numa nova reunião, marcada para 26 de Outubro.
A FEMATRO considera que o aumento das tarifas é necessário para garantir a rentabilidade da actividade e melhorar as condições de operação do transporte público no país. A Federação defende que os operadores precisam de receitas suficientes para continuar a prestar serviços e assegurar condições de trabalho adequadas.
Entretanto, o eventual agravamento dos preços poderá representar um encargo adicional para os passageiros, que aguardam por uma solução para o diferendo entre os transportadores e o Governo.
O secretário-geral interino da Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola), James Njiji, questionou a decisão do Tribunal Supremo de ordenar o desbloqueio das contas bancárias de Venâncio Mondlane, que continua acusado no processo relacionado com as manifestações pós-eleitorais de 2024.
A posição foi manifestada esta quinta-feira, em Maputo, à margem da I Conferência Anual sobre Democracia Eleitoral, promovida pela Plataforma Eleitoral Decide, um dia depois de ser conhecida a decisão judicial que determinou o levantamento da medida, por considerar que já não subsistem os pressupostos para a sua manutenção.
“Sentimo-nos felizes por ver o nosso presidente com as suas contas libertas e, realmente, como podem imaginar, ter as contas bloqueadas durante dois anos não foi coisa fácil”, afirmou James Njiji, manifestando solidariedade para com o fundador do partido.
O dirigente questionou, contudo, a compatibilidade entre o desbloqueio das contas e as acusações de incitamento ao terrorismo que pesam sobre Mondlane. Apesar disso, afirmou encarar o julgamento do líder do Anamola com “esperança de justiça”, embora considere que este está a responder por crimes que não cometeu.
Venâncio Mondlane enfrenta acusações de apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública à prática de crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo, no âmbito do processo-crime movido pelo Ministério Público na sequência das manifestações pós-eleitorais.
O julgamento está marcado para 17 de Novembro, no Tribunal Supremo. Segundo o despacho de acusação do Ministério Público, a prova contra o político inclui apelos à contestação, greves, paralisações e mobilização para protestos, divulgados através de transmissões em directo nas redes sociais.
As contas bancárias de Mondlane estavam bloqueadas desde Novembro de 2024, quando o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo determinou a aplicação da medida e solicitou informações sobre os respectivos movimentos e extractos bancários.
O secretário-geral interino garantiu ainda que o Anamola continua a funcionar normalmente, independentemente do processo judicial contra o seu líder, e disse esperar que os simpatizantes acompanhem o julgamento da forma que considerarem adequada.