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NOTÍCIAS
A falta de informação sobre os preços, os elevados custos de transporte, o acesso limitado ao financiamento e as deficiências das infra-estruturas continuam a comprometer a capacidade da agricultura do país de gerar rendimentos e alimentar a indústria nacional.
Os constrangimentos afectam diferentes cadeias de valor e dificultam a transformação da produção agrícola em riqueza, apesar do potencial de recursos de que o país dispõe.
Estas são algumas das constatações apresentadas no livro Agricultura e Transformação Económica em Moçambique: Evidências, Políticas e Caminhos para o Desenvolvimento, uma obra colectiva que reúne 16 autores, entre investigadores nacionais e estrangeiros, e resulta de estudos desenvolvidos ao longo de vários anos sobre os desafios da agricultura e da transformação estrutural da economia moçambicana.
Na apresentação da obra, que teve lugar esta quarta-feira, na Cidade de Maputo, Alberto da Cruz explicou que os estudos surgiram no contexto da preparação de políticas de desenvolvimento e industrialização, tendo sido analisadas diferentes cadeias de valor, entre as quais o milho, o algodão, o frango e o feijão bóer.
O investigador destacou a falta de informação fiável sobre os preços e as dificuldades de transporte como obstáculos que prejudicam os produtores e limitam a ligação entre a produção agrícola e a indústria.
“Os agricultores, no caso do milho, não têm informação do preço. Isto é um problema, porque já não sabem como negociar”, afirmou.
Alberto da Cruz chamou igualmente a atenção para as dificuldades de escoamento da produção, que impedem que determinados produtos cheguem aos principais centros de consumo e às unidades industriais.
“A indústria agrícola não compra o milho que sai da Angónia porque não chega a Maputo”, explicou, defendendo que a industrialização do país depende também de investimentos em infra-estruturas que liguem as zonas de produção aos mercados.
“Se realmente queremos industrializar Moçambique, é preciso infra-estruturar”, sublinhou.
Baixa produtividade mantém agricultores na pobreza
Por seu turno, Egas Daniel, também autor da obra, considera que o desafio da agricultura moçambicana não se resume à quantidade de terra disponível ou ao número de pessoas envolvidas na actividade, mas à capacidade de produzir mais com os recursos existentes.
“A diferença é que há pouco rendimento nesta muita terra, neste muito trabalho”, observou o investigador, ao explicar que o crescimento da produção agrícola tem acompanhado o aumento da área cultivada e da população, sem uma evolução significativa da produtividade por trabalhador e por área.
Segundo Egas Daniel, esta realidade limita os rendimentos dos produtores e dificulta a transformação da estrutura económica do país. Para o investigador, o aumento da produtividade agrícola deve ser o ponto de partida para dinamizar outros sectores, incluindo a indústria transformadora e os serviços.
“O agricultor não é irracional. Ele não produz pouco porque não quer ganhar, os simples riscos que ele enfrenta ao produzir muito são tais que não lhe dão incentivos para ele produzir mais”, afirmou, defendendo que os riscos e os constrangimentos enfrentados pelos produtores ajudam a explicar a baixa produção.
Entre os factores identificados no livro estão as dificuldades de transporte, o acesso à terra, a falta de crédito, a ausência de seguros agrícolas adequados e as limitações do mercado de trabalho. Na perspectiva do autor, estes obstáculos estão interligados e devem ser enfrentados de forma articulada.
Egas Daniel alertou ainda para a necessidade de integrar as mudanças climáticas na planificação pública. Cheias e secas podem desencorajar os produtores a investir e comprometer até a produção que conseguem realizar, sobretudo quando não existem mecanismos de protecção adequados.
O investigador defendeu igualmente a diversificação dos mercados e o processamento da produção nacional, para reduzir a dependência de compradores externos. Como exemplo, apontou o caso do feijão bóer, cuja exportação depende fortemente do mercado indiano.
Potencial agrícola exige ligação à indústria
Na sua intervenção, o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, afirmou que o país dispõe de um potencial agrícola significativo, mas continua a enfrentar dificuldades para o converter em rendimento e desenvolvimento económico.
“O nosso problema não é a ausência de potencial, mas a ausência das ligações que convertem potencial em rendimento”, declarou.
O governante recordou que a agricultura emprega cerca de três quartos da força de trabalho nacional, mas representa aproximadamente um quarto do valor acrescentado da economia. Moçambique dispõe de cerca de 36 milhões de hectares de terra arável, dos quais aproximadamente três milhões têm potencial para irrigação, mas apenas cerca de 50 mil hectares estão efectivamente irrigados.
Salim Valá destacou também o baixo nível de comercialização da produção agrícola, estimando que, em média, os agregados familiares agrícolas comercializam cerca de 12% da sua produção.
“Aumentar a produção sem assegurar mercados, financiamento, logística e processamento industrial produz resultados económicos limitados”, advertiu.
Para o ministro, a transformação da agricultura exige uma abordagem que ultrapasse o aumento da produção e inclua o acesso aos mercados, a melhoria das infra-estruturas, a expansão da irrigação, o financiamento e o desenvolvimento da indústria de processamento.
“O verdadeiro valor económico da agricultura mede-se também pela indústria que alimenta, pelas empresas que dinamizam, pelos empregos que criam e pelos mercados que desenvolvem”, afirmou.
A obra apresenta, assim, um conjunto de evidências e propostas para orientar as políticas públicas e os investimentos privados, defendendo uma maior articulação entre os diferentes sectores da economia.
A mensagem central dos autores é que o potencial agrícola de Moçambique só poderá traduzir-se em desenvolvimento sustentável se forem removidos, de forma coordenada, os obstáculos que limitam a produtividade, o rendimento dos produtores e a ligação entre a produção e a indústria.
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- CULTURA
A mineradora Kenmare continua a negociar com o Governo moçambicano a renovação do Acordo de Implementação, que regula as condições de processamento e exportação dos minerais extraídos das areias pesadas de Moma, na província de Nampula. O acordo expirou em Dezembro de 2024 e, apesar de vários anos de negociações, as partes ainda não chegaram a consenso sobre os termos da sua extensão por mais 20 anos.
A dimensão do projecto ajuda a explicar a importância do processo. Kenmare está a executar um investimento de 341 milhões de dólares para modernizar a unidade de concentração húmida WCP A e preparar a transição das operações para a zona de Nataka. No final de 2025, mais de 80% desse montante já tinha sido aplicado, ficando cerca de 70 milhões de dólares previstos para o período entre 2026 e 2032. O projecto pretende assegurar a continuidade da produção de Moma nas próximas décadas. A modernização inclui equipamentos e infra-estruturas para manter a capacidade operacional da mina durante os próximos anos.
A empresa tem dois enquadramentos contratuais distintos com o Estado. O contrato de exploração mineira mantém-se válido até 2029, enquanto o Acordo de Implementação estabelece os direitos e benefícios aplicáveis ao processamento e à exportação. A Kenmare pediu a renovação deste último em Setembro de 2022, propondo uma extensão por mais duas décadas.
“Tomámos conhecimento de que o processo já estava concluído através de algumas reportagens e estamos apenas à espera de uma comunicação oficial por parte do Governo”, afirmou Gareth Clifton, director nacional da Kenmare em Moçambique.
A negociação atravessou a transição entre os governos de Filipe Nyusi e Daniel Chapo. A actual administração pretende rever as condições do acordo para aumentar os benefícios económicos para o país. Um dos principais pontos em discussão é a taxa de imposto sobre a produção, conhecida como royalty, cobrada sobre a actividade mineira.
Uma resolução interna aprovada pelo Conselho de Ministros em Julho de 2025 prevê elevar a taxa dos actuais 1% para 2,5% entre 2025 e 2027, aumentando-a para 3% no período de 2028 a 2030 e para 3,5% entre 2031 e 2044. A proposta representa um aumento gradual da receita directa do Estado associada à produção mineral, mas as condições definidas não foram acordadas com a empresa.
A posição da Kenmare, contudo, exige uma clarificação: a empresa propôs inicialmente elevar a taxa para 2,5% e, numa revisão apresentada em Abril de 2025, passou a admitir um aumento faseado de 2,5% até 3,5% ao longo dos 20 anos de extensão. A divergência está, por isso, também no calendário e nas condições em que o aumento seria aplicado, bem como nas restantes alterações fiscais e aduaneiras.
A mesma resolução prevê a retirada do estatuto de Zona Franca Industrial à área de operação da Kenmare e limita as isenções de direitos aduaneiros e do IVA na importação a determinados equipamentos, peças sobressalentes e acessórios. Para a empresa, estas mudanças podem afectar os custos e as condições de funcionamento do projecto. A Kenmare tem defendido que os termos finais devem resultar de um entendimento entre as partes.
Apesar das divergências, a empresa manifesta abertura à legislação que prevê o processamento local de 20% dos recursos minerais explorados no país. Actualmente, os produtos resultantes do processamento das areias pesadas de Moma são exportados, pelo que a aplicação da nova regra poderá exigir investimento adicional e a entrada de operadores capazes de transformar a matéria-prima em Moçambique.
“Agora, o país deve concentrar-se nos benefícios da matéria-prima e atrair investidores com experiência nessa área, para comprarem o que precisarem de empresas como a nossa e contribuírem para a economia moçambicana”, afirmou Clifton.
A intenção é aumentar o valor acrescentado gerado internamente, criando oportunidades para novas actividades industriais, emprego e fornecimento local de bens e serviços. A concretização da medida dependerá, porém, da capacidade de atrair investidores e de desenvolver condições para o processamento dos minerais.
A Câmara de Minas de Moçambique considera a decisão oportuna, mas alerta para os desafios da sua implementação. O sector defende que o país deve avaliar experiências internacionais e definir mecanismos que permitam aproveitar economicamente a parcela da produção destinada ao processamento local.
“Em algum momento temos de olhar para as experiências de outros países e perceber como têm gerido esta componente para gerar rendimento com os 20% que ficam para o país. Há casos, como o do Zimbabwe, em que, se o operador não tiver condições de transformar o produto, acaba por comprar o produto ao Estado”, afirmou Edson Matches, presidente do Conselho de Administração da Câmara de Minas de Moçambique.
- SOCIEDADE
O mercado de Nicadine, no distrito de Pebane, província da Zambézia, entrou em funcionamento a 9 de Outubro de 2026, após obras de reabilitação realizadas pela empresa Shuang Long, Limitada, no âmbito do Projecto 8637. A intervenção incluiu a disponibilização de cinco arcas congeladoras para a conservação de produtos perecíveis.
A cerimónia de entrega contou com a presença do administrador do distrito de Pebane, Cássimo Manuel Jamal, e de representantes da empresa. Durante a visita às instalações, os participantes observaram as bancas e os espaços destinados à venda de produtos, bem como os equipamentos disponibilizados.
O mercado constitui um espaço de trabalho para os vendedores locais e uma fonte de abastecimento diário para a população. A reabilitação das instalações e a disponibilização dos equipamentos visam melhorar as condições de funcionamento do espaço e apoiar a actividade comercial.
A conservação do pescado, da carne e de outros produtos perecíveis exige condições adequadas de armazenamento, desde a aquisição até à venda. Neste contexto, as cinco arcas congeladoras passam a integrar os meios disponíveis para a conservação dos produtos, contribuindo para a gestão das existências e para a redução de perdas.
A Shuang Long, Limitada, subsidiária da Hainan Zirconium Titanium Resources Holding Group Co., Ltd., enquadra a intervenção nas suas iniciativas de responsabilidade social, desenvolvidas no âmbito do Projecto 8637, que incluem a melhoria de infra-estruturas públicas de apoio às actividades económicas e à vida das comunidades.
- ECONOMIA
Única fábrica nacional de produção de painéis solares passa a ser gerida pelo grupo Jampur, do Dubai, ao abrigo de uma concessão de 20 anos que pretende reactivar a produção, modernizar equipamentos e responder à procura de soluções de energia solar no mercado nacional e nos países vizinhos. A transferência da gestão, assinalada esta quarta-feira, na Matola, ocorre depois de cerca de quatro anos de paralisação e de dificuldades técnicas que limitaram a competitividade da unidade industrial.
Inaugurada em 2013, no Parque Industrial de Beluluane, a fábrica representou um investimento de 13 milhões de dólares, financiado pelo Governo da Índia, e foi concebida para apoiar a produção nacional de painéis solares e os programas de electrificação, sobretudo nas zonas rurais. A retoma, porém, não será imediata: a nova gestão prevê substituir parte significativa dos equipamentos existentes e estima alcançar a produção plena no primeiro trimestre de 2027.
O presidente do Conselho de Administração do FUNAE, Mety Gondola, justificou a entrega da operação ao sector privado com limitações tecnológicas e de escala que impediam a fábrica de competir. A unidade produzia painéis com potência na ordem dos 270, enquanto produtos concorrentes chegavam a cerca de 670, além de apresentarem uma diferença de preço próxima de mil meticais. “A dimensão não nos permitia melhor escala. A potência máxima daquilo que se produzia não nos permitia ser competitivos com os produtos disponíveis no mercado, e havia ainda a questão do preço”, explicou Gondola.
A decisão enquadra-se, segundo o PCA do FUNAE, numa visão em que o fundo deve concentrar-se no financiamento e no apoio às políticas de energia, deixando a implementação e a operação de actividades industriais para operadores privados. Gondola ressalvou, contudo, que a passagem de gestão não significa o afastamento total do Estado. O FUNAE continuará a acompanhar a iniciativa e discute com a Jampur possibilidades de novos investimentos, incluindo a produção de contadores e outras soluções ligadas ao sector energético.
O responsável sublinhou ainda que a fábrica não deve orientar a sua produção apenas para grandes encomendas do Estado ou de empresas. Na sua perspectiva, a modernização deve permitir fabricar soluções de menor dimensão, acessíveis a famílias, pequenos produtores e agricultores que precisam de energia para desenvolver actividades nas suas machambas. A capacidade de responder a diferentes segmentos de mercado será, assim, uma das medidas da utilidade económica e social do empreendimento.
“Vamos determinar qual é a procura no mercado moçambicano, porque acreditamos que é elevada. Ainda não temos um número específico, mas será necessário investir bastante e serão criados muitos postos de trabalho”, declarou Muhammad shafiq, Presidente do Conselho de Administração do Grupo Jampur , acrescentando que a empresa pretende introduzir equipamentos novos. Segundo o gestor, parte dos equipamentos actualmente instalados tem entre dez e quinze anos e deverá ser substituída, por não corresponder às necessidades tecnológicas da produção que a Jampur pretende implementar.
A empresa afirma já ter iniciado os preparativos para trazer os novos equipamentos e indica que um fornecedor, identificado na intervenção como Red Solar, esteve recentemente no local. A meta anunciada é atingir a produção plena no primeiro trimestre de 2027. Até lá, permanecem por esclarecer o montante global a investir, a capacidade diária que será instalada e o calendário detalhado de entrada em funcionamento das diferentes fases da linha de produção.
Os dados apresentados pelo FUNAE ajudam a dimensionar o desafio. Antes da paralisação, a unidade conseguia produzir até 100 painéis por dia, segundo Joaquim Macanguisse, administrador do pelouro de projectos do fundo. O responsável afirmou que a Jampur está a avaliar as instalações para determinar a capacidade futura, mas espera que a adopção de tecnologia moderna permita aumentá-la de forma significativa.
Macanguisse explicou que a fábrica enfrentava dificuldades de manutenção e de acesso a matérias-primas e assistência técnica, num contexto em que as mudanças tecnológicas na indústria tornavam mais difícil manter os equipamentos em funcionamento. A falta de apoio especializado podia prolongar as interrupções, reduzindo a regularidade da produção e a capacidade de responder às encomendas. A transferência para um operador privado pretende, entre outros objectivos, ultrapassar estes constrangimentos operacionais.
A concessão também levanta questões sobre o emprego e a continuidade dos conhecimentos acumulados pela equipa anterior. De acordo com Macanguisse, os 14 trabalhadores que estavam afectos à fábrica eram funcionários do Estado e foram integrados em diferentes sectores do FUNAE após a paralisação da unidade. A nova gestão poderá contratar trabalhadores, em função das suas necessidades, e existe a possibilidade de alguns dos antigos funcionários transitarem para a Jampur, caso haja interesse e disponibilidade.
“Todos os trabalhadores que estavam aqui na fábrica já foram integrados em vários sectores do FUNAE”, afirmou Macanguisse, esclarecendo que os contratos existentes permanecem, em princípio, ligados ao fundo. O administrador não avançou uma previsão do número de novas vagas, remetendo a estratégia de recrutamento para a empresa concessionária. Assim, a promessa de criação de emprego ainda não está acompanhada por metas quantificadas, nem por um calendário de contratação.
O governador da província de Maputo, Manuel Tule, considera que a retoma poderá contribuir para alargar o acesso à energia, em particular nas comunidades onde a extensão da rede eléctrica convencional é difícil ou dispendiosa. O governante apontou a produção local como uma oportunidade para responder à procura interna e externa e reduzir a dependência de importações, embora o alcance desse efeito dependa da capacidade produtiva que vier a ser instalada e da competitividade dos painéis no mercado.
O governador apelou igualmente à contratação e capacitação de jovens locais, defendendo que a fábrica deve gerar benefícios para a população da região onde está instalada. Tule reconheceu que alguns candidatos poderão não dominar inicialmente a tecnologia a utilizar, mas considerou que a formação pode prepará-los para trabalhar na unidade. O apelo coloca a qualificação da mão-de-obra nacional entre as expectativas associadas à concessão, numa fase em que o plano concreto de contratação ainda não foi divulgado.
A passagem para a Jampur constitui, por isso, uma tentativa de recuperar um investimento público de 13 milhões de dólares e converter uma unidade inactiva num activo industrial operacional. O acordo abre espaço à modernização e a novas oportunidades de negócio, mas deixa por quantificar elementos essenciais para avaliar o seu impacto económico: o capital que será aplicado, a capacidade instalada, os empregos efectivamente criados e a parcela da procura nacional que poderá ser satisfeita pela produção local.
O primeiro trimestre de 2027 será o marco para avaliar a retoma. A execução dos investimentos, a produção e os empregos criados dirão se a concessão tornou viável este activo industrial em Moçambique.
- SOCIEDADE
Mercado central de Quelimane, quem te viu e quem te vê! A expressão traduz a transformação vivida pelas mulheres que diariamente comercializam hortícolas, mariscos e comida confeccionada naquele que é um dos principais espaços de actividade comercial da capital provincial da Zambézia.
As novas instalações, inauguradas a 21 de Agosto, por ocasião da celebração dos 84 anos da elevação de Quelimane à categoria de cidade, estão em funcionamento e representam uma mudança significativa nas condições em que as comerciantes exercem as suas actividades.
O jornal o país visitou o mercado e encontrou um ambiente marcado pela satisfação das vendedeiras. Entre bancas organizadas e produtos expostos para a comercialização, as mulheres reconhecem que as novas infra-estruturas vieram responder a algumas das dificuldades que enfrentavam no passado, sobretudo a exposição permanente ao sol e à chuva, que condicionava o trabalho e colocava em risco a conservação da mercadoria.
Para muitas destas comerciantes, o mercado é mais do que um espaço de compra e venda. É a principal fonte de rendimento e o meio através do qual asseguram o sustento das suas famílias. Por isso, a melhoria das condições de trabalho representa também uma oportunidade para desenvolver a actividade comercial num ambiente mais protegido e organizado.
“Não temos palavras para agradecer o conselho municipal por livrar-nós das dificuldades do passado. Hoje temos dignidade, aqui buscamos sustento para a nossa família e estamos felizes com o nosso novo mercado” disse Paulina Emílio uma vendedeira do mercado central a mais de 25 anos.
DA EXPOSIÇÃO AO SOL E À CHUVA A MELHORES CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO
Antes da entrada em funcionamento das novas instalações, as condições de trabalho constituíam um dos principais desafios para as mulheres que vendem produtos alimentares no mercado central de Quelimane. A exposição às condições climáticas dificultava a actividade diária e podia comprometer a qualidade dos produtos colocados à disposição dos consumidores.
Com as novas bancas, as comerciantes passam a dispor de melhores condições para acomodar e conservar a mercadoria, reduzindo a exposição directa aos factores ambientais que afectam os produtos perecíveis.
A conservação dos hortícolas e de outros produtos alimentares assume particular importância numa actividade em que a qualidade da mercadoria influencia a confiança dos clientes e as possibilidades de venda. Para as mulheres que trabalham neste segmento, a existência de instalações adequadas constitui, assim, uma melhoria que ultrapassa a componente estética do mercado.
“Hoje podemos conservar melhor as nossas hortícolas e, quando largamos até deixamos aqui e ninguém rouba. As condições mudaram para melhor” explicou Josina Isaías uma vendeira de alface, que nesta época trás do vizinho Malawi.
A satisfação manifestada pelas vendedeiras reflecte a importância de investimentos públicos e de cooperação que respondam às necessidades concretas dos pequenos comerciantes, sobretudo das mulheres que encontram no comércio informal uma fonte essencial de rendimento.
INVESTIMENTO SUPERIOR A 44 MILHÕES DE METICAIS
O projecto de requalificação permitiu a construção de cerca de 300 bancas, num investimento superior a 44 milhões de meticais, financiado pela organização GAIN, através de fundos provenientes da Noruega.
As novas instalações são compostas por três edifícios com estrutura de betão e incluem sistemas de drenagem e esgoto, instalações eléctricas e outras infra-estruturas de apoio ao funcionamento do mercado.
A presença destes equipamentos procura proporcionar melhores condições para o exercício da actividade comercial, ao mesmo tempo que contribui para uma maior organização do espaço e para a criação de um ambiente mais adequado à comercialização de produtos alimentares.
A intervenção representa um passo na melhoria das infra-estruturas comerciais de Quelimane, cidade onde os mercados desempenham um papel importante no abastecimento das famílias e na geração de rendimento para centenas de vendedores.
O DESAFIO DE PRESERVAR AS NOVAS INFRA-ESTRUTURAS
Apesar da satisfação com as melhorias introduzidas, a utilização e conservação das novas instalações constituem um desafio que exige o envolvimento das comerciantes e das entidades responsáveis pela gestão do mercado.
A manutenção da limpeza, a utilização adequada dos sistemas de drenagem e esgoto e a preservação das bancas serão determinantes para garantir que o investimento continue a produzir benefícios ao longo dos anos.
“O nosso desvio agora, passa por conservar o mercado central. A responsabilidade neste sentido é nossa e esperamos cuidar para ficar muito e longos anos num bom estado” precisou Manucha João, outra vendeira.
Mais do que inaugurar infra-estruturas, o desafio consiste em assegurar que estas permaneçam funcionais, limpas e organizadas, proporcionando condições adequadas tanto para quem vende como para quem procura produtos no mercado.
Em Quelimane, a transformação do mercado central demonstra que a melhoria das infra-estruturas comerciais pode ter um impacto directo no quotidiano de quem depende do pequeno comércio. Para as vendedeiras, a mudança é visível nas condições em que trabalham, na protecção da mercadoria e na esperança de desenvolver uma actividade com maior segurança e dignidade.
- CULTURA
Nova sondagem dá 45% a Flávio Bolsonaro e 44% a Lula da Silva. 2% dos eleitores estão indecisos e 9% não vão votar ou votarão em branco.
A poucos dias da segunda volta das presidenciais de domingo, no Brasil, os dois candidatos continuam em empate técnico. Uma nova sondagem, divulgada nesta quarta-feira, dá 45% das intenções de voto a Flávio Bolsonaro contra 44% para Lula da Silva.
A sondagem da Quaest, encomendada pela Globo e pelo jornal “O Globo”, mostra ainda que 2% dos eleitores estão ainda indecisos, enquanto 9% não tenciona ir votar ou irá votar em branco.
Para o director da Quaest e professor da Fundação Getúlio Vargas, Felipe Nunes, a sondagem mostra um cenário de disputa “muito acirrada”.
“O quadro quase não se alterou entre as duas rodadas. A distância de 2 pontos passou para 1 ponto, mas essa oscilação na margem de erro não nos permite tirar nenhuma conclusão sobre ‘virada’, ‘mudança’ ou ‘vantagem'”, escreveu na rede social X.
Em relação à anterior sondagem da Quaest, divulgada há uma semana, no dia 14, Flávio Bolsonaro perdeu um ponto (tinha 46%) e Lula manteve os 44%. A situação já era de empate técnico e assim se mantém.
Também a percentagem de votos nulos, brancos ou de abstenção, manteve-se nos 9%. Já o número de indecisos subiu (era de 1% na semana passada).
Na primeira volta, realizada em 04 de Outubro, Flávio Bolsonaro obteve 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula da Silva, uma vantagem de 2.224.965 votos, sendo que, desde a introdução do sistema de duas voltas nas presidenciais brasileiras, em 1989, nenhum candidato que terminou a primeira votação em segundo lugar conseguiu vencer a eleição.
CONSULADO DO BRASIL EM LISBOA DEIXA ALERTA
O Consulado-geral do Brasil em Lisboa alertou esta semana para a possibilidade de os títulos eleitorais físicos poderem estar desatualizadas e pediu aos cidadãos brasileiros que confirmem os seus dados no ‘site’ do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“O consulado-geral do Brasil em Lisboa recomenda que os eleitores consultem o ‘site’ oficial do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br) para verificar os dados da sua inscrição eleitoral, especialmente a secção em que estão registados. As informações impressas nos títulos físicos podem estar desatualizadas e não corresponder aos dados atuais do cadastro eleitoral”, alertou a representação diplomática brasileira numa nota de imprensa enviada à Lusa.
Na mesma nota explicou que os títulos emitidos até 2006 que não tiveram movimentação foram excluídos do cadastro eleitoral. Por isso, mesmo que o eleitor ainda tenha o documento físico, ele pode não corresponder a uma inscrição eleitoral ativa, acrescentou.
“Já os títulos emitidos entre 2006 e 2017/2018 podem apresentar informações incorretas ou desatualizadas. A partir de 2017/2018, a Justiça Eleitoral deixou de emitir títulos no antigo modelo de papel-moeda”, referiu.
Assim, o consulado esclarece que os eleitores podem utilizar o e-Título – uma aplicação oficial da Justiça Eleitoral – ou emitir uma versão simplificada do título pelo ‘site’ do TSE, que pode ser impressa em papel.
“A consulta aos dados atualizados nos canais oficiais é fundamental para confirmar as informações eleitorais”, aconselhou.
Especificamente sobre Lisboa, o maior colégio eleitoral fora do Brasil, constituído 78.607 pessoas, o consulado alerta que, no e-Título, “aparece a indicação ‘Universidade de Lisboa – Reitoria – Direito – Letras’, todas juntas, sem distinção”.
- INTERNACIONAL
O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, em campanha para as legislativas de 27 de Outubro, defendeu que derrubar o Governo iraniano é a única opção para eliminar a ameaça existencial que Teerão representa.
“Só há uma forma de eliminar esta ameaça de uma vez por todas: derrubar o regime iraniano. Foi essa a instrução que dei ao Exército, à Mossad (serviços secretos externos israelitas) e aos serviços de segurança”, afirmou Netanyahu, perante apoiantes em Dimona, no sul de Israel.
Há anos que o chefe do Governo israelita acusa Teerão de tentar obter a bomba atómica.
“O regime iraniano ainda não aprendeu a lição”, acrescentou Netanyahu, referindo-se à guerra lançada por Israel juntamente com os Estados Unidos contra o Irão, a 28 de Fevereiro, que justificaram com a inflexibilidade da República Islâmica nas negociações para pôr fim ao enriquecimento de urânio no âmbito do seu programa nuclear, que afirma destinar-se apenas a fins civis.
Segundo o primeiro-ministro israelita, o atual líder supremo iraniano, Mojtaba Khamenei, “decidiu seguir os passos do pai”, morto no primeiro dia da guerra: “Tirou a cavilha da granada, e o Irão está a tentar, mais uma vez, desenvolver bombas mortíferas”.
“O regime iraniano está mais fraco que nunca, e consideramos que essa fraqueza pode levá-lo a adotar as medidas mais extremas, incluindo contra o Estado de Israel. Se o Irão atacar Israel, o Irão arderá!”, declarou, por sua vez, o ministro da Defesa, Israel Katz, durante uma cerimónia militar.
Na terça-feira, ao agradecer ao Presidente norte-americano, Donald Trump, o seu apoio para as eleições legislativas, numa conversa telefónica, Netanyahu declarou: “Donald, temos uma missão a concluir”, referindo-se à sua promessa eleitoral de “eliminar a ameaça iraniana”.
O tom de Netanyahu em relação ao Irão tornou-se mais severo nas últimas semanas, em paralelo com as ameaças de Trump de retomar a guerra que os dois aliados desencadearam contra a República Islâmica no final de Fevereiro.
De acordo com uma notícia do diário Financial Times ontem publicada, Netanyahu ordenou às Forças Armadas israelitas que retomassem os ataques ao Irão no início deste mês, mas Trump terá acabado por vetar o plano.
O chefe de Estado norte-americano declarou publicamente que não tinha a intenção de retomar as hostilidades contra Teerão – impopulares nos Estados Unidos devido ao seu impacto no preço do petróleo — antes das eleições intercalares no país, agendadas para 03 de Novembro.
- SOCIEDADE
O Presidente da República, Daniel Chapo defendeu a necessidade de criação de um ecossistema de financiamento, reformas institucionais e medidas de protecção das pequenas e médias empresas nacionais, como condições fundamentais para o desenvolvimento de uma indústria de construção moçambicana forte, competitiva e sustentável.
Falando em audiência que concedeu nesta quarta-feira (21), à Federação Moçambicana de Empreiteiros, que tinha por finalidade fazer a análise dos desafios do sector da construção, o Chefe do Estado manifestou concordância com os aspectos apresentados no documento de trabalho, considerando-o uma boa base para aprofundar a reflexão sobre os constrangimentos que afectam os
empreiteiros nacionais e identificar soluções concretas para o seu crescimento.
Na ocasião, o Presidente da República destacou a importância de valorizar e dar prioridade às pequenas e médias empresas nacionais, sobretudo na execução de pequenas obras públicas, incluindo a possibilidade de estabelecer limites específicos que permitam uma maior participação destas empresas nos concursos e contratos públicos.
O Presidente da República defendeu igualmente a necessidade de prosseguir com as reformas destinadas à desburocratização dos procedimentos, bem como de estabelecer um cronograma de pagamento das dívidas aos empreiteiros, tendo em conta a evolução da economia nacional. Sublinhou que a regularidade e a flexibilidade dos pagamentos são determinantes para melhorar o desempenho das empresas, assegurar a continuidade das obras e evitar situações de abandono.
Segundo o Chefe do Estado, o cumprimento dos prazos contratuais não depende exclusivamente dos empreiteiros, mas também dos donos das obras e da capacidade de assegurar os pagamentos nas diferentes fases de execução. Explicou que os atrasos aumentam os custos operacionais das empresas, devido à manutenção dos estaleiros, ao pagamento dos trabalhadores e a outras despesas não previstas, reduzindo a rentabilidade dos projectos.
No domínio do financiamento, o Presidente da República considerou que não é possível desenvolver uma indústria nacional de construção sem linhas de crédito acessíveis, específicas e adequadas às características do sector. Para o efeito, apontou o papel estratégico do Banco de Desenvolvimento de Moçambique na criação de mecanismos que permitam aos empreiteiros nacionais obter financiamento com base nos contratos de obras adjudicadas, mesmo antes do pagamento pelo Estado.
A título de exemplo, referiu experiências internacionais de financiamento à construção, defendendo que Moçambique deve desenvolver mecanismos semelhantes para fortalecer as empresas
nacionais, promover a sua expansão e criar condições para que, no futuro, possam competir nos mercados regional, continental e internacional.
No final, o Presidente da República reafirmou a disponibilidade do Governo para continuar o diálogo com os representantes do sector, incluindo as estruturas ligadas às obras públicas e à reforma dos projectos estratégicos, com vista ao aprofundamento das propostas apresentadas e à construção de soluções conjuntas.
Sublinhou que o objectivo é criar uma verdadeira indústria nacional de construção, capaz de gerar emprego, dinamizar a economia, fortalecer o empresariado moçambicano e contribuir para o desenvolvimento sustentável do País.
- CULTURA
O colectivo TP50 vai realizar, a 27 de Novembro, às 20h30, no Centro Cultural Franco-Moçambicano, o concerto «É Tudo Bons Rapazes: um tributo ao Ghorwane», em homenagem a uma das bandas mais marcantes da música moçambicana. O espectáculo pretende celebrar o percurso artístico do grupo e valorizar o seu legado cultural, que se mantém relevante ao longo de mais de quatro décadas.
Mais do que um concerto, a iniciativa propõe um reencontro com a história, a sonoridade e a identidade dos Ghorwane, cuja obra continua a ocupar um lugar de destaque na música nacional.
Com esta homenagem, o TP50 pretende contribuir para a preservação do património musical moçambicano e destacar a importância da banda na compreensão das transformações culturais e sociais do Moçambique contemporâneo.
A proposta assume-se também como um gesto de reconhecimento artístico e de valorização da memória cultural do país, procurando transmitir às novas gerações o legado de uma banda cujas canções continuam a fazer parte da história musical nacional.
Fiel à sua abordagem multidisciplinar, o TP50 vai combinar a música com outras expressões artísticas, nomeadamente o teatro, a fotografia e a dança. O espectáculo pretende, assim, revisitar o universo dos Ghorwane através das suas canções, memórias, imagens e narrativas, ampliando as formas de celebrar o percurso do grupo.
- SOCIEDADE
A 11ª edição da Feira do Livro de Maputo arranca na quinta-feira, no Paços do Município e no Jardim Tunduru, com a exposição e venda de livros a preços promocionais. Sob o lema “Se me quiseres conhecer, vem sonhar com o livro”, a iniciativa do Conselho Municipal inclui, na programação, concursos de música e ensaio sobre Literatura Moçambicana, mesas redondas, lançamentos de livros e oficinas criativas para crianças.
A abertura oficial da Feira do Livro de Maputo vai ocorrer às 15h, no Átrio Municipal. A sessão vai contar com intervenções do Presidente do Município, Rasaque Manhique, do Vereador de Educação, Cultura e Desporto, Osvaldo Faquir, e do representante do corpo diplomático no país. Lucrécia Paco e Iracema de Sousa serão as responsáveis pela declamação.
Às 16h30, vai iniciar a primeira mesa redonda da presente edição da Feira. Designada “A nossa voz é um verso”, a sessão moderada pela Directora da Biblioteca da UP-Maputo, Aissa Mithá, terá os professores universitários José Castiano, Almiro Lobo e o pesquisador brasileiro, Tarik Almeida, como oradores principais, no Átrio Municipal.
No dia seguinte, sexta-feira, a exposição e venda de livros vai iniciar às 9h. No mesmo horário, estudantes universitários vão dar corpo ao Concurso de Ensaio e de Música, no Anfiteatro do Balcão do Munícipe, na Praça da Independência. Com a nova iniciativa (piloto), o objectivo da Feira é promover e estimular o talento dos jovens, contribuindo, assim, para a renovação e consolidação do sistema artístico nacional a longo prazo.
Ainda às 9h, a Kuvaninga Cartão d’Arte vai realizar uma oficina criativa com crianças, na qual os alunos de algumas escolas da cidade vão produzir livros que contêm os seus próprios poemas, escritos no contexto do A caminho da Feira.
A segunda mesa redonda da Feira é “Canção fraterna ou diálogos da nova poesia moçambicana”. Entre 10 e 11h30, a sessão vai juntar os poetas Sangare Okapi, Léo Cote e Álvaro Fausto Taruma, numa moderação da professora universitária Marilda Guiliche, no Anfiteatro do Balcão do Munícipe.
Ainda na sexta-feira, às 13h, haverá a mesa redonda designada “A Literatura Moçambicana no ensino: os dramas e as perspectivas”, com os professores universitários Teresa Manjate, Artur Minzo e Aurélio Cuna, numa moderação do jornalista Elcídio Bila, no Anfiteatro do Balcão do Munícipe.
O grande momento da Feira do Livro está reservado para as 16h, no Salão Nobre do Município. Na ocasião, será realizado um sarau de homenagem a Noémia de Sousa (a título póstumo) e Luís Carlos Patraquim, pela contribuição dos autores na sistematização da literatura e promoção da cultura moçambicanas.
A Feira do Livro de Maputo vai terminar no sábado, dia reservado ao lançamento dos livros A floresta africana e os poemas que lá moram, de Amosse Mucavele, Celso Cossa e Hélio Pene; e Ivan Lei, de Kawaii Castelo David, um escritor de palmo e meio.
No mesmo sábado, a Feira vai laurear os vencedores dos concursos literários de poesia e prosa, promovidos para alunos de 13 escolas secundárias, e, finalmente, realizar-se a Roda de conversa com Luís Carlos Patraquim, a partir das 11h. Além do poeta homenageado, a sessão contará com o professor universitário Elísio Miambo, e o poeta Otildo Guido e o editor Celso Muianga.
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