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SOCIEDADE
Amandio Borges
26 de Julho, 2024
NOTÍCIAS
No ano passado, 27 mil alunos do ensino primário e secundário deixaram de frequentar a escola, na Província de Tete. Entretanto, gravidezes indesejadas, longas distâncias e prática de actividades informais, são apontadas como principais causas das desistências.
A Província de Tete matriculou, ano passado, 829.48 alunos primários, incluindo do ensino secundário. Destes, mais de 27 mil alunos da primeira à décima segunda classes abandoram a escola por vários factores. O ensino secundário foi onde houve mais casos de desistência.
Longas distâncias, entre a escola e a casa do aluno, actividades de pesca, pastagem do gado e gravidezes indesejadas são apontadas pelo sector, como principais causas de abandono.
No entanto, os dados apresentados, esta terça-feira, pela direcção provincial da educação, indicam que o número de casos de abandono reduziu, se comparado com igual período de 2022
De acordo com sector da educação, pelo menos doze raparigas regressaram à escola este ano.
- 26 de Julho, 2024
- 15:48
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
A província de Tete matriculou, em 2023, um universo de 829.48 alunos, dos quais mais de 27 mil alunos da primeira e segunda classes abandonaram a escola no mesmo ano, por vários factores. No ensino secundário, houve registo de mais casos de desistência.
Longas distâncias, entre a escola e casa do aluno, actividades de pesca, pastagem do gado e gravidezes indesejadas são apontadas pelo sector como as principais causas de abandono.
No entanto, os dados apresentados pela Direcção Provincial de Educação indicam que o número de casos de abandono reduziu, quando comparado com o igual período de 2022.
De acordo com sector, pelo menos doze raparigas regressaram à escola este ano.
- O País
- 26 de Julho, 2024
- 09:16
- ECONOMIA
O presidente do Município de Maputo visitou, ontem, a feira Mozgrow. Rasaque Manhique enalteceu a iniciativa e destacou a importância da comunicação entre os expositores e os produtores.
O presidente do Município de Maputo dedicou parte do seu dia para visitar a maior feira de agro-negócio do país.
Acompanhado pelo PCA do Grupo Soico, Rasaque Manhique quis ver de perto a exposição da Mozgrow e interagir com os expositores.
O edil de Maputo não só procurava perceber o que está exposto na feira, mas também dar sugestões.
“Temos de continuar a produzir, e essa é responsabilidade nossa, para que possamos acabar com a fome, afinal somos capazes. Com o incentivo das universidades que vão formar jovens e com a produção que temos, há condições para ultrapassar muitas dificuldades que temos”, indicou Rasaque Manhique, presidente do Município de Maputo.
Na Mozgrow, Manhique ouviu de tudo e mais um pouco, incluindo boas técnicas de marketing dos expositores.
E depois de um bom marketing, o edil de Maputo não tinha outra opção senão comprar.
Depois de visitar os stands, Rasaque Manhique ficou impressionado e enalteceu a iniciativa do Grupo Soico.
“Esta é uma oportunidade para nós continuarmos a produzir no nosso país. Dizia aos expositores que não basta escolhermos um dia e virmos parar numa tenda e fazermos uma exposição. É importante que a exposição seja todos os dias, porque temos, pelo país, agricultores que não conhecem algumas casas que estão aqui (na Mozhgrow)”, referiu Rasaque Manhique.
E mais: “Se nós avançarmos, e porque já estamos a avançar, e a correr, é importante que haja essa comunicação dos que hoje (actualmente) expõem, diariamente, com quem está a produzir em Moçambique”.
Com este tipo de evento, o autarca de Maputo entende que estão criadas as condições para combater a fome no país e a cidade está preparada para isso.
“O que é importante é que este tipo de iniciativa não seja somente para um dia, num ano com uma exposição. Os próprios expositores devem ter iniciativa de andar pelo país, de comunicação com os produtores. Só assim é que nós vamos desenvolver-nos. Por isso é que estão todos de parabéns por esta iniciativa, e que ela não morra, porque produzir o país com as tecnologia que se pretendem, esse é o caminho”, sublinhou.
Rasaque Manhique passou, também, pelos stands de comidas e bebidas que estão na Mozgrow.
- Dario Cossa
- 26 de Julho, 2024
- 08:50
- ECONOMIA
Produtores agro-pecuários sentem que o Estado tem feito pouco para ajudar as empresas a resistirem às mudanças climáticas. Dizem que os nacionais não têm condições de competir com estrangeiros e a situação piora quando um desastre acontece.
Arif Razak, produtor, transformador e comerciante de carne bovina, André Horta, da Merec, e o professor universitário de veterinária, Rafael Escrivão, juntaram-se, na manhã desta quinta-feira, no primeiro painel do segundo dia da Mozgrow.
O tema da discussão era mesmo a adaptação e resiliência às mudanças climáticas no sector da agro-pecuária. Todos foram incisivos ao afirmar que falta intervenção do Estado no país.
Por exemplo, André Horta, que começou por falar do final da cadeia, disse que “é importante que a compra do produto nacional seja estimulada”.
Para fazer isso, chama-se a intervenção do Estado, que é quem deverá aprovar políticas que possam criar algumas barreiras à entrada de produtos estrangeiros e facilitar a produção e comercialização local, tal como se fez com o frango nacional.
Isso seria óptimo, mas Arif Razak entende que há mais que possa fazer, até porque, para ele, “não é só mudar as políticas, mas é preciso, também, capacitar as pessoas com as novas soluções”.
A questão de financiamento é um problema transversal. Por falar em transversalidade, esteve lá uma plateia diversa. Aliás, entre os participantes estava a directora provincial de Pesca e Agro-pecuária de Maputo, que negou a ausência de políticas de resistência às mudanças climáticas na área.
Mariamo José disse que há, sim, políticas, mas é necessário que todas tenham a vontade de fazer a sua parte. Só que o professor universitário, Rafael Escrivão, disse que o problema maior é que essas leis, mesmo existindo, não são devidamente divulgadas, e isso dá cabo da eficácia delas.
Da plateia veio também o posicionamento de que, entre a existência e a eficácia, há muitas coisas a serem feitas. Por exemplo, uma participante defendeu que é preciso que se crie um alinhamento entre esses documentos e as pessoas que estão no terreno para aplicá-los.
- Afonso Chavo
- 25 de Julho, 2024
- 21:02
- POLÍTICA
A Assembleia da República (AR) aprovou, hoje, em Maputo, na generalidade e por consenso, três acordos sobre a transferência de pessoas condenadas entre Moçambique e três países vizinhos, nomeadamente, Zâmbia, Zimbabwe e Malawi.
O consenso foi das três bancadas que compõem a AR, incluindo a Frelimo, partido no poder, a Renamo, o maior partido da oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) o segundo da oposição.
Apresentada ontem, no plenário da AR, pela ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, a proposta de ratificação do acordo sobre a transferência de prisioneiros entre Moçambique e os países referidos visa contribuir para um maior respeito das liberdades e garantias individuais.
Kida explicou que a ratificação permite que pessoas condenadas tanto em Moçambique, assim como nos três países, possam cumprir as suas penas nos locais de origem e de residência habitual, o que vai minimizar não só o sofrimento advindo da privação da liberdade, “mas também as dificuldades que os estrangeiros enfrentam com a distância da família, a ausência de visitas e certo isolamento em decorrência de obstáculos culturais e linguísticos, bem como no gozo da liberdade condicional”.
Durante o debate no plenário, e falando sobre o acordo de transferência de prisioneiros entre Moçambique e a Zâmbia, o deputado da Frelimo, Hermenegildo Domingos, disse que com o acto, o país reforça cada vez mais os seus laços de cooperação bilateral com a Zâmbia, e multilateral com diversos países do mundo inteiro.
“Este acordo sobre a transferência de pessoas condenadas entre o governo de Moçambique e o governo da Zâmbia está em estrita observância do princípio de reciprocidade de benefícios. Neste contexto, quero, em nome da minha bancada, a bancada da Frelimo, convidar aos ilustres senhores deputados, meus pares, para a apreciação positiva e aprovação desta proposta”, afirmou Domingos.
Por seu turno, o deputado da Renamo, Leopoldo Ernesto, explicou que os males que alegadamente assentam no aparelho do Estado e outras instituições públicas podem contribuir negativamente na implementação do acordo ratificado ontem.
Segundo Ernesto, a resolução do acordo é importante, por isso, “a Renamo é pela ratificação deste acordo, mesmo com as lágrimas a escorrerem no canto do olho, por causa da fragilidade das instituições do Estado, prenhes de actos de corrupção e compadrio, o que pode dificultar a aplicação desta convenção por parte da nossa República de Moçambique”.
Para o deputado do MDM, Silvério Ronguane, as Forças Armadas da Zâmbia combatem junto com as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas, o terrorismo que assola alguns distritos da província nortenha de Cabo Delgado, por isso, há que unir os esforços para prender, julgar, punir e regenerar os malfeitores.
O acordo estabelece um estreitamento de laços de cooperação jurídica e judiciária entre os três países para melhor coordenarem o combate ao crime transnacional.
“A bancada do MDM, uma bancada comprometida com o combate ao crime, e devotada ao serviço do povo, desencoraja o crime, quer mandar um sinal bem forte a todos que se dedicam a essas actividades ilegais e injustas, de que serão severamente punidos”, vincou Ronguane.
As três ratificações carecem de aprovação na especialidade e em definitivo pela AR.
- O País
- 25 de Julho, 2024
- 20:42
- SOCIEDADE
O Ministério Público anunciou, esta quarta-feira, em Maputo, que as autoridades moçambicanas já resgataram, com a ajuda da África do Sul, oito crianças no presente ano, de um total de 14 que haviam sido traficadas para exploração laboral naquele país vizinho, escreve a Agência de Informação de Moçambique (AIM).
Os menores foram resgatados numa farma, localizada nos arredores da cidade de Joanesburgo e tinham como proveniência a província meridional de Gaza, em Moçambique.
As autoridades moçambicanas acreditam que o número de pessoas vítimas de tráfico de pessoas é muito elevado e que as 14 crianças identificadas constituem apenas a ponta do iceberg.
“Temos dados a partilhar, mas é importante dizer que os dados são meramente indicativos, não reflectem a realidade no terreno. Neste momento, estarmos a falar de um caso que já foi praticamente identificado como sendo de tráfico e outros ainda estão sendo investigado”, disse a coordenadora do Grupo de Referência Nacional de Protecção a Criança, Combate ao Tráfico de Pessoas e Imigração Ilegal, magistrada Márcia Pinto.
Explicou que o grupo é uma entidade multissectorial, coordenada por vários intervenientes com destaque a Procuradoria Geral da República, Ministérios da Justiça, Assuntos Constitucionais Religiosos e Género Criança e Acção Social.
“Pode ser que tenha havido mais casos, mas que não tenham chegado às mãos da justiça. Tráfico é uma realidade no país”, disse Pinto.
Já em 2023, foram resgatadas seis vítimas menores, dos quais dois rapazes, e quatro raparigas que foram reenquadradas nas famílias.
A fonte falava no decurso da mesa redonda realizada esta quarta-feira, em Maputo, com vista a colher experiências de Cabo Verde, Portugal e Brasil, em relação a Implementação do primeiro Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas, documento aprovado pelo executivo moçambicano no ano transacto.
Para além de colecta de experiências dos três países, o evento enquadra-se ainda nas celebrações do Dia Mundial de Luta Contra Tráfico de Pessoas, que se assinala a 30 de Julho corrente.
A data foi instituída através de uma resolução em 2013 e aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
“É neste contexto que de 22 a 30 de Julho estão a ser realizadas várias actividades de sensibilização de luta contra tráfico de pessoas visando colher experiências de outros países”, disse.
No presente ano, as celebrações a nível central terão lugar no distrito fronteiriço de Ressano Garcia, onde se encontra a maior fronteira do país.
O lema “Não deixe nenhuma criança para trás na luta contra o tráfico de Pessoas” deve-se ao facto de as crianças constituírem cerca de 60% das vítimas do tráfico em todo o mundo e por serem grupos mais vulneráveis que os adultos.
Moçambique tem sido um país de trânsito, sendo o destino a África do Sul e o Reino de Eswatini.
Durante o encontro, o grupo pretende colher experiências para implementar o documento aprovado no ano transacto.
- O País
- 25 de Julho, 2024
- 20:09
- ECONOMIA
Medidas de restrição cambial do Banco de Moçambique estão a criar escassez de divisas no mercado. O alerta foi lançado, hoje, pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), a maior organização empresarial do país.
Falando a jornalistas, um representante da CTA fez saber que a situação preocupa, a cada dia que se passa, os agentes económicos, porque tem resultado na queda das receitas de exportações. O sector privado diz que as medidas restritivas do banco central são a razão.
De acordo com Zuneid Calumia, vice-presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, a situação está a causar diversos constrangimentos.
“Há registo de transtornos, tais como descredibilidade dos fornecedores moçambicanos, multas por atraso de pagamento; falta de stock; atraso no fornecimento de serviços; atraso na expedição de equipamentos para Moçambique”, desabafou Zuneid em nome da CTA.
Outros constrangimentos causados pela situação são: queda da produção e de facturamento; falha no cronograma de conclusão dos projectos e aumento dos custos de implementação; entre outros constrangimentos, fez saber o representante da CTA.
No geral, a falta de divisas no mercado tem constrangido o processo de pagamento das facturas com o exterior, o que tem afectado directamente as operações externas.
De Janeiro a Fevereiro do presente ano, as importações caíram em média 2,3%, enquanto no primeiro trimestre a redução foi de 2,5% face ao mesmo período do ano passado. Para resolver a situação, os empresários dão algumas sugestões.
“O sector privado tem vindo a advogar a redução do coeficiente das reservas obrigatórias em moeda estrangeira que actualmente se situa em 39%, facto que concorreria para libertar a liquidez para o mercado”, sugeriu a Confederação.
Segundo a CTA, a mesma posição foi defendida, também, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) na sua última missão que realizou ao país.
Numa outra abordagem, os empresários disseram não estar a favor do tratamento privilegiado de concorrentes estrangeiros na prestação de empreitadas públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado.
Bento Machaila, membro do conselho directivo da CTA e presidente da Federação Moçambicana de Empreiteiros, é que manifestou o posicionamento. “Sendo sabido que, actualmente, é praticamente nula a possibilidade de adjudicação a empresas nacionais de contratos financiados por agências de cooperação estrangeira ou organismos financeiros multilaterais, a referida norma tem o sentido prático de não sujeitar à fiscalização prévia os contratos celebrados com empresas estrangeiras sempre que tenham por objecto projectos e programas financiados por essas entidades”.
Outrossim, com tal medida, diz a CTA que a lei confere larga vantagem aos concorrentes estrangeiros que, além de os respectivos processos de contratação não se sujeitarem ao procedimento da obtenção do “visto” do Tribunal Administrativo, ficam isentos do peso dos emolumentos pela submissão de contratos à jurisdição administrativa.
A confederação refere, ainda, que tal medida, associada à falta de verificação por parte da entidade contratante dá veracidade do conteúdo dos documentos apresentados no processo de contratação, prejudicando o Estado e os concorrentes nacionais.
“Por isso, não se compreende o fundamento que está na origem do alargamento desta excepção de isenção da fiscalização prévia aos processos de contrato financiados por agências de cooperação estrangeira e organismos financeiros multilaterais”, diz a CTA.
Adianta ainda a CTA que não se compreende o fundamento que está na origem do alargamento de isenção da fiscalização prévia aos processos de contrato financiados por agências de cooperação estrangeira e organismos financeiros multilaterais.
- Amandio Borges
- 25 de Julho, 2024
- 19:45
- ECONOMIA
Os mandantes de crimes de raptos e sequestros no país são oriundos do continente asiático, suspeita o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFIM). Os indivíduos têm antecedentes criminais, são maioritariamente nacionais ou têm nacionalidade adquirida.
Sem revelar nomes, rostos, nem idades, o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique assegura saber quem são os indivíduos suspeitos de mandar raptar ou sequestrar empresários em Moçambique, no seu mais recente relatório.
No Relatório de Análise Estratégica acabado de ser publicado, o GIFIM diz ter recolhido e analisado comunicações, informações e relatórios referentes ao período de 2014 a 2024.
Dos dados, o Gabinete de Informação Financeira concluiu que os supostos mandantes dos crimes de raptos no país são, maioritariamente, indivíduos nacionais ou com a nacionalidade adquirida, oriundos de países ou jurisdições da Ásia, com antecedentes criminais.
Coincidência ou não, grande parte das vítimas são também de origem asiática, segundo refere o relatório. “São maioritariamente indivíduos nacionais ou com a nacionalidade adquirida, oriundos de países ou jurisdições da Ásia com a profissão de empresário e/ou comerciante e/ou seus familiares”, lê-se na publicação.
Por seu turno, os suspeitos de executar os crimes de raptos e sequestros são também provenientes do continente asiático e não só: são ainda da África do Sul e de outras partes do mundo e possuem ou adquiriram nacionalidade moçambicano.
Os indivíduos suspeitos raptam ou sequestram as vítimas em Moçambique, levam-nas a cativeiros e exigem em troca o resgate em dinheiro, muitas vezes em numerário.
Nos últimos 10 anos, o valor solicitado pelos sequestradores, até aqui apurado, ultrapassa 2,1 mil milhões de Meticais, o equivalente a mais de 33 milhões de dólares norte-americanos.
Do trabalho de análise realizado pelo GIFIM constatou-se ainda haver indícios para a suspeita do envolvimento de membros das Forças de Defesa e Segurança, advogados, empregados bancários, supostos/pretensos empresários, magistrados nos crimes, entre outros.
Os criminosos recorrem a contas bancárias de familiares mais próximos ou a empresas por si controladas ou pelos seus familiares, bem como de funcionários das Forças de Defesa e Segurança, para introduzir o dinheiro, muitas vezes pago em numerário, para o resgate das vítimas. Para tal, mentem que o dinheiro é resultante de receitas das actividades da empresa.
Os crimes são frequentemente cometidos na Cidade de Maputo, províncias de Maputo, Manica, Sofala e Nampula.
“Para efeitos de dissimulação, foram criadas várias empresas controladas por indivíduos e/ou grupo de indivíduos suspeitos, e abertas várias contas bancárias em diversas entidades financeiras da República de Moçambique, em nome das mesmas, que, através de múltiplos depósitos em numerário, introduziram fundos no sistema financeiro nacional, bem como realizaram transferências bancárias complexas entre si e com outras entidades”, diz o GIFIM.
De seguida, as quantias resultantes da lavagem de dinheiro são enviadas para Dubai, Hong-Kong, Tailândia, Singapura, Portugal, Ilhas Maurícias e África do Sul, alguns deles tidos como paraísos fiscais. Denúncia dos casos suspeitos é a principal recomendação do relatório.
De acordo com o Gabinete de Informação Financeira, os raptos seguidos de extorsão são motivados pela necessidade de vida fácil dos criminosos, mas também podem estar associados a focos de instabilidade política e de conflitos internos.
- Clemêncio Fijamo
- 25 de Julho, 2024
- 19:20
- DESPORTO
Paris-2024 representa a 11ª participação de Moçambique nos Jogos Olímpicos, desde a estreia em Moscovo-1980. E os atletas moçambicanos vêm com as esperanças renovadas em busca de uma medalha que não pinta ao país há 24 anos. Sete representantes de cinco modalidades diferentes tentarão escrever uma nova história.
O grande nome do desporto olímpico de Moçambique é Maria de Lurdes Mutola, responsável por conquistar o bronze nos 800m do atletismo em Atlanta 1996 e depois o ouro na mesma prova, em Sydney 2000, numa trajetória digna de cinema.
As esperanças actuais depositam-se sobretudo em Alcinda Panguana, destaque do boxe moçambicano na categoria 66kg femininos.
Esta será a segunda aparição de Alcinda Panguana em Jogos Olímpicos. A pugilista fez sua estreia em Tóquio 2020 e alcançou os quartos-de-final, a uma vitória da medalha de bronze.
No actual ciclo, Panguana conquistou o ouro no Campeonato Africano de Boxe 2023. Também ficou com a prata no Pré-Olímpico Africano e foi vice-campeã no Mundial 2022.
Outro pugilista na delegação de Moçambique é Tiago Muxanga, com uma vaga de universalidade. O atleta da categoria 71 kg ficou a duas lutas de assegurar a cota no Pré-Olímpico Bangkok 2024. Será sua primeira aparição nos Jogos.
OUTROS DESTAQUES DE MOÇAMBIQUE
Além do boxe, mais uma modalidade com dois atletas na delegação de Moçambique é a natação. O país contará com as presenças de Denise Donelli nos 100m costas e Matthew Lawrence nos 100m peito. Ambos farão sua estreia nos Jogos Olímpicos.
Os dois nadadores participaram dos Jogos Africanos 2024 e Denise Donelli ainda esteve no Mundial de Desportos Aquáticos de Doha 2024.
O judô de Moçambique terá um atleta pela quinta edição seguida nos Jogos Olímpicos, e a primeira mulher. Jacira Ferreira assegurou a cota continental na categoria 52kg, na qual ocupa o 72° no ranking. Ao longo de 2024, a judoca conquistou uma medalha de prata e dois bronzes em Opens no continente africano.
A vela terá nova participação de Deizy Nhaquile (dinghy feminino, ILCA 6). A velejadora de 23 anos fez sua estreia em Tóquio 2020, quando ficou no 40° lugar na Laser Radial feminina. A moçambicana também possui duas participações em Campeonatos Mundiais.
Por fim, o desporto mais tradicional de Moçambique nos Jogos Olímpicos, o atletismo, contará com a presença de Steven Sabino nos 100m rasos. O jovem de 18 anos fez seu melhor tempo em Março, registrando 10s35.
- O País
- 25 de Julho, 2024
- 18:36
- SOCIEDADE
Pelo menos quatro mil antigos trabalhadores de empresas agro-pecuárias e florestais amotinaram-se, esta quarta-feira, defronte do edifício da Secretaria de Estado de Manica em reivindicação de suposta indemnização que lhes é devida. O valor em causa é de 215 milhões de Meticais.
São, ao todo, 4050 ex-trabalhadores de 21 de empresas agrícolas e florestais do Estado que se viram forçadas a fechar as portas, umas por razões estruturais e outras por motivos financeiros. Os manifestantes dizem que, vezes sem conta, já se aproximaram ao Instituto de Gestão de Participações do Estado, mas até agora nada foi resolvido.
Os trabalhadores dizem que a suspensão da greve depende do pagamento dos 215 milhões de Meticais que lhes são devidos.
- O País
- 25 de Julho, 2024
- 17:07
Galeria
