Município de Quelimane prepara intervenções de protecção costeira e drenagem avaliadas em mais de 20 milhões de euros. O avanço da erosão costeira continua a ameaçar várias zonas da cidade de Quelimane, na província da Zambézia. Os bairros de Icidua, Sangariveira e Murropué estão entre as áreas consideradas mais vulneráveis, devido à degradação progressiva das margens e aos efeitos das mudanças climáticas.

Perante o cenário, o Conselho Municipal de Quelimane já iniciou os estudos preparatórios para identificar as zonas prioritárias de intervenção e definir as obras necessárias para conter o avanço da erosão e melhorar o sistema de drenagem da cidade. Segundo o edil de Quelimane, Manuel de Araújo, uma empresa holandesa encontra-se actualmente no terreno a realizar o levantamento primário, etapa que deverá anteceder o início das obras. 

A expectativa da edilidade é de que as intervenções propriamente ditas possam arrancar no próximo semestre. “Nós ainda estamos a trabalhar no cronograma de actividades, é só no primeiro trimestre do próximo ano é que as obras propriamente ditas poderão iniciar. Neste momento decorrem os estudos, semana passada esteve cá uma equipa técnica, próxima a semana virá uma equipa da Holanda, para mais estudos” disse o autarca adiantando que quando as equipas vem, recolhe  os dados para país de origem por forma a modelar os dados, por forma a fazer ensaio e isso leva algum tempo. 

O projecto de resiliência urbana está orçado em mais de 20 milhões de euros e foi anunciado em Março deste ano pelos embaixadores da Alemanha e do Reino dos Países Baixos, durante uma visita à cidade de Quelimane. As intervenções deverão abranger a faixa costeira e outras áreas consideradas vulneráveis. Um dos principais eixos prevê o acompanhamento da linha da marginal, desde o Porto de Quelimane até ao bairro Icidua, passando por Ivagalane e prolongando-se até Murropué. 

“Como sabemos o Rio dos bons sinais movem em duas direções dependendo do nível das águas do mar. Quando a maré é alta a água toma direcção contrária quando a maré baixa. O movimento das águas, influenciam o comportamento não só dos afluentes, como também afecta as infraestruturas” disse Manuel de Araújo para quem o semi-circulo que parte do Porto de Quelimane até aos bairros vulneráveis, visa proteger a zona costeira criando vasos comunicantes que permitam controlar a subida e a baixa da maré.

Antes da disponibilização do financiamento, o Município de Quelimane, em parceria com instituições académicas, já vinha realizando levantamentos para compreender a dimensão da erosão e identificar possíveis áreas de intervenção. Contudo, a insuficiência de recursos financeiros condicionou a capacidade do município de avançar com obras de maior dimensão.

Com o novo projecto, as autoridades municipais esperam reforçar a protecção da cidade contra a erosão costeira, melhorar a drenagem e aumentar a resiliência das comunidades e infra-estruturas localizadas nas zonas de maior risco

Duas irmãs foram agredidas e um guarda ficou gravemente ferido durante um assalto à Paróquia Nossa Senhora da Assunção de Mecubúri, em Nampula. A igreja nega, entretanto, que tenha havido violação sexual.

A Igreja Católica em Nampula manifesta preocupação com a onda de violência que tem atingido membros do clero e comunidades religiosas na província. O caso mais recente ocorreu na madrugada do último sábado, quando um grupo de indivíduos desconhecidos invadiu a Paróquia Nossa Senhora da Assunção de Mecubúri e agrediu fisicamente duas religiosas e o guarda que se encontrava em serviço.

O guarda sofreu ferimentos graves na cabeça e perdeu três dedos da mão esquerda, depois de ser atingido com uma catana durante o assalto.

“Ele foi espancado, contraiu ferimentos na cabeça e foram amputados três dedos da mão esquerda”, explicou Estêvão Júlio, padre vigário-geral da Arquidiocese de Nampula.

Durante a invasão, duas irmãs que se encontravam na paróquia também foram agredidas fisicamente. A Arquidiocese de Nampula esclarece, no entanto, que não houve violação sexual das religiosas, contrariando informações que circulavam nas redes sociais.

“Não é verdade o que foi veiculado nas redes sociais. Nenhuma irmã foi violada e muito menos as meninas que estão no lar. Ficamos indignados com essas falsas notícias”, afirmou o vigário-geral.

Na mesma paróquia funciona um lar feminino que acolhe 42 alunas provenientes de zonas recônditas da província, que frequentam os estudos em regime de internato. Durante o assalto, os criminosos levaram telemóveis pertencentes às estudantes e um computador da congregação.

A Igreja Católica considera o episódio particularmente preocupante por ocorrer num contexto em que persistem receios relacionados com a segurança dos seus membros. Para a Arquidiocese de Nampula, o ataque constitui mais um sinal da vulnerabilidade das comunidades religiosas perante a criminalidade.

O padre Estêvão Júlio relacionou ainda o episódio com o sentimento de insegurança deixado pela morte de Dom Osório, também vítima de violência criminosa. Segundo o sacerdote, os recentes acontecimentos reavivam as feridas provocadas por aquele caso e aumentam a preocupação entre os membros da igreja.

A Arquidiocese de Nampula apela à investigação dos crimes e ao reforço da segurança nas instituições religiosas, sobretudo nas comunidades que acolhem estudantes e outras pessoas em situação de vulnerabilidade.

O Conselho Municipal de Maputo (CMM) vai disponibilizar vagas nos seus serviços para a execução de penas alternativas à prisão, permitindo que cidadãos condenados cumpram determinadas sanções através da prestação de trabalho socialmente útil. A medida resulta de um protocolo de cooperação assinado nesta terça-feira entre o Município e o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP).

O acordo pretende dar maior concretização à aplicação das penas alternativas à privação da liberdade, apostando na responsabilização dos condenados, mas também na sua reabilitação e reinserção social. A iniciativa prevê que os cidadãos abrangidos possam realizar actividades de interesse público nas áreas a serem definidas pelo Conselho Municipal de Maputo.

Na cerimónia de assinatura, o director-geral do SERNAP, David Henrique, explicou que “a prestação de trabalho socialmente útil constitui uma das modalidades previstas no quadro das penas alternativas à prisão e é destinada a condenados que preencham determinados requisitos estabelecidos na legislação”.

Segundo Henrique, entre as condições está a qualidade de réu primário, uma pena não superior a três anos e a restituição de bens ou reparação dos prejuízos causados à vítima, nos casos aplicáveis. A pena consiste na realização gratuita de actividades, serviços ou tarefas em benefício da comunidade, podendo ser executada em entidades públicas ou privadas com fins de interesse público ou comunitário.

Entre as actividades que podem ser atribuídas aos condenados estão trabalhos de construção, conservação e manutenção de infra-estruturas e vias públicas, saneamento, limpeza geral, bem como conservação e manutenção de jardins e parques.

O responsável destacou que a execução destas penas exige uma articulação entre as instituições envolvidas, cabendo ao SERNAP assegurar a triagem dos condenados, tendo em conta os seus perfis psicológico e comportamental, bem como as respectivas aptidões.

O SERNAP deverá igualmente acompanhar os condenados durante o cumprimento da pena e manter a articulação com os órgãos judiciais, reportando o nível de cumprimento e a assiduidade de cada beneficiário.

Ao Município de Maputo caberá identificar as áreas de intervenção, planificar as tarefas, disponibilizar ferramentas e equipamentos necessários e supervisionar a execução dos trabalhos no terreno.

Para o director-geral do SERNAP, a parceria com o Município de Maputo representa um passo relevante para a consolidação de um modelo de justiça penal que não se limita à privação da liberdade, mas procura criar condições para que o condenado possa assumir a responsabilidade pelos seus actos e, simultaneamente, preparar o seu regresso à sociedade.

O presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, defendeu a mesma perspectiva, considerando que a execução de penas alternativas deve conciliar justiça, responsabilização e reinserção social.

“Um cidadão que cumpre uma pena deve responder pelos seus actos, mas deve igualmente encontrar oportunidades para reconstruir a sua vida e reintegrar-se plenamente na sociedade”, afirmou Manhique.

A iniciativa surge num contexto em que as autoridades procuram reforçar mecanismos de execução de penas que possam contribuir para a reinserção social dos condenados, sem descurar a responsabilização pelos actos praticados.

DIREITOS HUMANOS

Além do protocolo com o SERNAP, o Conselho Municipal de Maputo assinou um memorando de entendimento com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), destinado a reforçar a promoção, protecção, monitorização e documentação dos direitos sociais, económicos e culturais no município.

O acordo prevê acções de formação e capacitação dos membros da Assembleia Municipal e funcionários municipais em matéria de direitos humanos, bem como iniciativas de educação e sensibilização dos munícipes.

A protecção de grupos em situação de maior vulnerabilidade, incluindo crianças, idosos, mulheres e pessoas com deficiência, figura igualmente entre as áreas de intervenção previstas.

O memorando estabelece ainda a necessidade de fortalecer a cultura institucional de respeito pelos direitos humanos e melhorar os mecanismos de recepção, tratamento e encaminhamento de queixas e denúncias relacionadas com a prestação de serviços municipais.

Para Manhique, a parceria assume particular importância porque a governação municipal envolve diariamente direitos fundamentais dos cidadãos, relacionados com o acesso aos serviços públicos, mobilidade, ambiente, inclusão e tratamento digno.

“A autoridade pública deve estar ao serviço do cidadão, e as nossas instituições devem ser capazes, não apenas de aplicar a lei, mas também de proteger direitos, criar oportunidades e promover a reintegração social”, afirmou.

O presidente da CNDH, Albachir Macassar, considerou que o memorando representa uma evolução de iniciativas anteriormente realizadas de forma pontual para um quadro de cooperação mais estruturado e permanente entre as duas instituições.

Macassar salientou que muitos direitos humanos se materializam no quotidiano das cidades, através de questões como acesso aos serviços públicos, mobilidade, habitação, saneamento, utilização dos espaços públicos, segurança e resposta às situações de vulnerabilidade.

Quatro pessoas morreram e outras 14 ficaram feridas na sequência de um acidente de viação ocorrido na tarde desta segunda-feira, na localidade de Caphirizange, distrito de Moatize, província de Tete.

O sinistro envolveu um transporte semicolectivo de passageiros que fazia a ligação entre Angónia e a cidade de Tete e terá ocorrido depois de a viatura se ter despistado.

Três das vítimas mortais, todas do sexo masculino, perderam a vida no local. Uma quarta vítima morreu posteriormente numa unidade sanitária, elevando para quatro o número de óbitos.

Entre os feridos, três foram classificados como graves e 11 como moderados. De acordo com a directora-clínica do Hospital Provincial de Tete, Julieta Agy, os feridos foram encaminhados para diferentes unidades sanitárias, onde receberam assistência médica.

Entretanto, 13 dos pacientes já tiveram alta hospitalar, permanecendo apenas um internado.

Segundo o chefe das Operações da Polícia de Trânsito em Tete, a velocidade terá contribuído para a perda de controlo da viatura e consequente despiste.

Entre os sobreviventes está Pedro, de 60 anos, que perdeu a esposa no acidente. Ainda internado, o homem lamenta a alegada demora no socorro às vítimas e considera que a sua esposa poderia ter sobrevivido caso tivesse recebido assistência atempada.

O testemunho volta a levantar preocupações sobre a rapidez da resposta em situações de emergência, sobretudo em acidentes ocorridos fora dos principais centros urbanos.

O acidente reacende igualmente o debate sobre a segurança rodoviária na província de Tete, onde as autoridades têm manifestado preocupação com a ocorrência de acidentes graves, incluindo casos envolvendo motociclistas e transportes de passageiros.

A ocorrência acontece num ano em que a sinistralidade rodoviária continua entre os principais desafios de segurança pública em Moçambique.

Dados divulgados pelas autoridades em 2026 apontam para a persistência de um número elevado de acidentes e vítimas mortais nas estradas nacionais, levando o Governo e o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários a reforçar os apelos ao cumprimento das regras de trânsito e à adopção de medidas de prevenção.

Em Tete, a preocupação ganhou maior dimensão em Março, quando um acidente no distrito de Marávia provocou 15 mortos e 17 feridos. O acidente envolveu um camião de mercadorias que transportava passageiros e que acabou por se despistar e capotar.

Meses depois, as autoridades revelaram também a morte de seis crianças em acidentes de viação na província, quando estas se deslocavam para a escola.

Apesar das diferentes medidas de fiscalização e sensibilização, o excesso de velocidade continua a ser apontado entre os principais factores associados aos acidentes graves.

As autoridades apelam aos automobilistas e motociclistas para que cumpram rigorosamente as regras de trânsito, respeitem os limites de velocidade, evitem manobras perigosas e adoptem uma condução defensiva.

A Polícia de Trânsito defende que a redução da sinistralidade exige igualmente maior responsabilidade dos transportadores, fiscalização permanente das condições dos veículos e maior prudência no transporte de passageiros.