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A população reclusória da Cadeia Central da Beira considera a liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena, uma medida excessiva e pedem ajuda às autoridades judiciais para acelerar processos que estão parados há anos.
Os condenados e detidos que estão na cadeia central da Beira mostraram-se preocupados nesta terça-feira, às autoridades judiciais, em relação à entrada em vigor do instrumento relativo a benefícios de liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena.
Para eles, a medida é pesada e deveria ser aplicada em casos específicos. Os detidos e condenados que se dirigiam ao Procurador-geral da República, durante uma visita a estas instalações, no âmbito da visita de monitoria que efectua em Sofala, pediram por outro lado ajuda para as autoridades judiciais acelerarem os processos de liberdade provisória.
O procurador-geral prometeu analisar as preocupações apresentadas, começando por fazer o levantamento de todos os processos aparentemente duvidosos.
Os reclusos esperam agora por respostas que possam aliviar a sua situação processual. A cadeia central da Beira tem capacidade para 190 pessoas, mas neste momento estão aqui 650 pessoas, entre elas 360 condenados e 290 detidas.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Inaugurado em Março deste ano como um dos mais modernos mercados da cidade de Tete, o Mercado Cabade enfrenta uma realidade aquém das expectativas. A reduzida afluência de clientes está a comprometer a atividade comercial e a sustentabilidade de dezenas de vendedores, que apontam a proliferação de mercados informais nos bairros e a falta de transporte público como as principais causas da queda das vendas.
Durante grande parte do dia, muitas bancas permanecem sem movimento. Os balcões concebidos para a exposição de produtos transformaram-se em locais de descanso para os comerciantes, que aguardam durante horas pela chegada de compradores. Segundo os vendedores, há dias em que regressam a casa sem conseguir vender o suficiente para garantir o sustento das suas famílias.
Dito Sozinho, um dos comerciantes do mercado, afirma que a situação se agravou nos últimos meses. Segundo explicou, a maior parte dos consumidores passou a fazer compras em pequenos mercados instalados nos bairros, reduzindo significativamente o número de clientes que se deslocam ao Mercado Cabade.
A mesma preocupação é partilhada por Modesto Adriano e Victoria Bau, que dizem enfrentar dificuldades para escoar os seus produtos. Os vendedores receiam que, caso a situação se mantenha, muitos comerciantes sejam obrigados a abandonar definitivamente as bancas.
Os comerciantes consideram que a expansão dos mercados informais contribuiu para a redução da procura no Mercado Cabade. Imaculada António refere que alguns vendedores já desistiram dos espaços atribuídos pela edilidade e regressaram aos mercados dos bairros, onde afirmam conseguir vender com maior facilidade devido à proximidade com os consumidores.
Outro desafio apontado pelos vendedores é a falta de transporte público regular para o mercado. Na opinião dos comerciantes, a inexistência de ligações frequentes dificulta o acesso dos clientes e reduz ainda mais o movimento no recinto.
Perante este cenário, os vendedores apelam ao Conselho Municipal da Cidade de Tete para que adote medidas capazes de dinamizar o Mercado Cabade, incluindo a melhoria dos transportes públicos, a reorganização do comércio informal e a implementação de estratégias que incentivem os consumidores a regressar ao mercado.
- INTERNACIONAL
O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, acusou os Estados Unidos de praticarem um acto de “pirataria”, na sequência do anúncio do Presidente norte-americano, Donald Trump, de impor uma taxa de 20 por cento sobre todas as cargas transportadas por navios que atravessem o Estreito de Ormuz.
A controvérsia surgiu depois de Trump declarar que os Estados Unidos pretendem assumir o controlo da segurança naquela via marítima estratégica, justificando a cobrança da taxa como forma de compensar os custos das operações de protecção.
Numa declaração pública, o Presidente norte-americano afirmou que o Estreito de Ormuz permanecerá aberto “com ou sem o Irão” e anunciou o reforço do bloqueio às actividades marítimas iranianas. Trump acrescentou que os Estados Unidos passarão a ser conhecidos como “o Guardião do Estreito de Ormuz” e que, por uma questão de justiça, cobrarão uma taxa correspondente a 20 por cento sobre toda a carga transportada pelos navios que utilizem aquela rota.
Em resposta, Lula da Silva considerou a medida uma violação das normas internacionais que regulam a livre navegação e classificou a iniciativa como um acto de “pirataria”.
O Chefe de Estado brasileiro advertiu ainda para as consequências económicas da decisão, alertando que a imposição da taxa poderá provocar um aumento dos preços de diversos produtos, sobretudo dos combustíveis, devido ao papel estratégico do Estreito de Ormuz no comércio mundial de petróleo.
O Estreito de Ormuz é uma das principais rotas marítimas do mundo para o transporte de petróleo e gás natural, sendo atravessado diariamente por uma parte significativa das exportações energéticas provenientes do Golfo Pérsico.
- INTERNACIONAL
Um tribunal na cidade de Porto Sudão, controlada pelo exército sudanês, condenou, no domingo, o líder paramilitar Mohamed Hamdan Daglo e outras 15 pessoas à morte à revelia, sob a acusação de assassinar um governador regional e cometer crimes de guerra em Darfur, informaram os media estatais.
A decisão, emitida por um judiciário subordinado ao exército, é a primeira contra a liderança das Forças de Apoio Rápido (RSF) desde o início da guerra entre o grupo paramilitar e o exército sudanês, em Abril de 2023.
O tribunal condenou Daglo e os demais réus por crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e ataques contra civis e instalações públicas, informou a agência de notícias estatal SUNA. Entre os condenados estão o irmão e vice de Daglo, Abdelrahim Hamdan Daglo, bem como vários oficiais das Forças de Apoio Rápido (RSF) e líderes tribais de comunidades árabes em Darfur Ocidental.
O caso gira em torno do assassinato do governador de Darfur Ocidental, Khamis Abbakar, em Junho de 2023, pouco depois de as Forças de Apoio Rápido (RSF) tomarem El-Geneina, a capital do estado. Abbakar foi morto horas depois de acusar as RSF e milícias aliadas de realizarem ataques contra civis. Especialistas da ONU determinaram que entre 10 mil e 15 mil pessoas, a maioria do grupo étnico Massalit, foram mortas em El-Geneina durante a violência.
A RSF negou repetidamente as acusações de genocídio e outros crimes de guerra. O tribunal afirmou que encaminhará o caso ao Supremo Tribunal para revisão e buscará a prisão e extradição dos condenados por meio da Interpol e outros canais internacionais.
O líder do exército sudanês, Abdel Fattah al-Burhan, e Daglo lideraram conjuntamente o golpe de 2021 que interrompeu a transição do Sudão para um governo civil, antes de entrarem em conflito devido aos planos de integrar as Forças de Apoio Rápido (RSF) ao exército regular, uma disputa que acabou levando à guerra.
Já no seu quarto ano, o conflito entre o exército e as RSF matou dezenas de milhares de pessoas, deslocou mais de 11 milhões e desencadeou o que as Nações Unidas descrevem como a maior crise de deslocamento e fome do mundo.
- INTERNACIONAL
Um alto funcionário da ONU acusou ontem o grupo islamita palestiniano Hamas de obstruir a entrega de ajuda em Gaza, alertando que torna as operações humanitárias cada vez mais perigosas.
Num comunicado, o coordenador especial adjunto da ONU para o processo de paz no Médio Oriente, Ramiz Alakbarov, condenou os obstáculos às operações humanitárias atribuídos às autoridades de facto em Gaza, em referência ao Hamas.
Estas acções “colocaram em perigo o pessoal humanitário, intimidaram os trabalhadores responsáveis pela distribuição de ajuda alimentar vital e interromperam operações essenciais”, descreveu.
Os incidentes ocorreram no sábado num ponto de distribuição em Jabalia (norte), que homens armados ligados ao Hamas terão invadido.
De acordo com o comunicado da ONU, os combatentes “também entraram num armazém do Programa Alimentar Mundial (PAM) e alegadamente atacaram dois camionistas que entregavam ajuda humanitária”.
Alakbarov disse que “estes incidentes não foram isolados” e que “testemunham uma tendência cada vez mais preocupante de intimidação, violência e obstrução, incluindo tentativas de rapto, contra as operações humanitárias”.
O responsável da ONU alertou que tais acções estavam a comprometer a entrega da ajuda tão necessária, uma vez que os civis no território devastado pela guerra enfrentam uma grave crise humanitária.
O Hamas rejeitou as acusações, considerando-as infundadas.
“A polícia e as forças de segurança continuam a proteger os camiões e os centros de distribuição de ajuda humanitária e a facilitar o trabalho das organizações internacionais”, não tolerando qualquer ataque, declarou à agência de notícias AFP um responsável do chamado Ministério do Interior do Hamas.
Um cessar-fogo entrou em vigor em Gaza em Outubro, após dois anos de guerra desencadeada pelo ataque sem precedentes do Hamas a Israel, em 07 de Outubro de 2023.
A segunda fase da trégua, que prevê o desarmamento do Hamas e uma retirada gradual das forças israelitas de Gaza, está parada há vários meses.
As forças israelitas expandiram a sua presença nos últimos meses e controlam agora mais de 60% do território.
O Hamas continua a exercer autoridade sobre o resto da Faixa de Gaza, mas anunciou na semana passada a dissolução do organismo de 15 membros que geriu o território durante quase duas décadas.
- ECONOMIA
Os preços de bens e serviços no País registaram um agravamento de 7,51% em Junho último, em comparação com o mesmo período de 2025. O acumulado de Janeiro a Junho de 2026 aponta para uma subida de 5,40%.
Está cada vez mais difícil viver em Moçambique. Os efeitos do recente aumento de preços dos combustíveis e das últimas cheias continuam a ser sentidos. Houve aumento de preços em todas as cidades, mas a situação foi pior em Tete.
O mais recente relatório do Instituto Nacional de Estatística aponta que, naquela cidade, o aumento do custo de vida foi de cerca de 13,54%.
Em Quelimane, a subida foi de 9,99%, Xai-Xai (8,96%), Chimoio (8,90%), Inhambane (8,59%), Nampula (7,29%), Beira (6,25%) e Maputo foi de 4,16%.
Os maiores agravamentos foram registados nos transportes, que ficaram 13,85% mais caros, e nos alimentos e bebidas não-alcoólicas, que aumentaram 13,35%.
Em termos globais, o aumento dos preços foi de 7,51% em Junho, em comparação com o mesmo período de 2025.
Quer dizer que, de Janeiro a Junho deste ano, a subida de preços foi de 5,40%. Esta tendência mostra que os preços no País estão a aumentar a cada dia que passa. A continuar assim, o agravamento poderá atingir ou até ultrapassar 10%.
- SOCIEDADE
Parte das fragilidades identificadas na aviação civil moçambicana pela missão da SADC já está a ser corrigida, diz a Autoridade Reguladora de Aviação Civil de Moçambique. O nível de correcção das lacunas é de 80%.
Num comunicado de imprensa, a Autoridade Reguladora de Aviação Civil esclarece que o relatório não resulta de uma auditoria ao sistema nacional de aviação civil, mas de uma missão técnica de análise às lacunas do país.
Na referida nota, pode-se ler e passamos a citar:
“Parte das matérias identificadas pela missão da SASO já havia sido mencionada no diagnóstico realizado em 2025, no âmbito da elaboração do Plano Director da Aviação Civil de Moçambique, aprovado pelo Governo em 2026. A correcção dessas fragilidades encontra-se igualmente prevista no Plano Estratégico do IACM 2026–2029, cuja implementação teve início, de forma faseada, através do Plano Anual de Actividades do IACM para 2026”.
Reagindo à notícia veiculada pelo “O País” neste domingo, a Autoridade Reguladora de Aviação Civil explica ainda que:
“No primeiro semestre de 2026, a prioridade incidiu sobre a actualização do quadro jurídico e regulamentar da aviação civil, incluindo a revisão da Lei da Aviação Civil, dos decretos aplicáveis ao sector e da regulamentação técnica da aviação civil em Moçambique. O processo de revisão do quadro legal e regulamentar regista um grau de execução estimado em cerca de 80%, constituindo uma base essencial para o reforço da certificação, supervisão, fiscalização e aplicação efectiva das normas internacionais de segurança.”
Com base nas lacunas, estão previstas, para o segundo semestre deste ano, acções de assistência técnica e capacitação ao país. Já em 2027, está prevista uma auditoria da Organização da Aviação Civil Internacional.
- SOCIEDADE
O Governo considera preocupante o facto de a população moçambicana continuar a crescer a um ritmo superior ao da economia nacional, situação que poderá comprometer a capacidade do Estado de responder à crescente procura por serviços básicos e oportunidades de emprego.
O alerta foi lançado na sexta-feira, durante as cerimónias centrais do Dia Mundial da População, realizadas na localidade de Nhacapiriri, distrito de Cahora Bassa, província de Tete.
Dados apresentados pelo Governo indicam que Moçambique regista um crescimento populacional anual de 2,5 por cento, acima do desempenho económico observado nos últimos anos, com excepção de 2022 e 2023.
Na ocasião, o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, afirmou que esta realidade exige um esforço redobrado para acelerar o crescimento económico e garantir que o desenvolvimento acompanhe a dinâmica demográfica. Segundo o governante, a pressão sobre sectores como educação, saúde, abastecimento de água, energia e emprego poderá aumentar caso o País não consiga expandir a sua capacidade produtiva.
Para responder a este cenário, o Executivo aposta na implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044, instrumento que define a transformação social e demográfica como um dos pilares para impulsionar o crescimento sustentável e melhorar a qualidade de vida da população.
Durante as celebrações, o ministro anunciou igualmente que o Governo pretende reduzir a taxa de casamentos prematuros de 41 para 27 por cento até 2044, medida que visa reforçar a protecção dos direitos da criança, promover o empoderamento das raparigas e criar melhores condições para o desenvolvimento do capital humano.
Por sua vez, a representante do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), Nélia Rodrigues, defendeu que Moçambique possui uma oportunidade única para transformar a sua estrutura demográfica num motor de desenvolvimento, desde que invista de forma consistente na educação, saúde, emprego e capacitação da juventude.
A responsável sublinhou que o aproveitamento do dividendo demográfico poderá impulsionar o crescimento económico e contribuir para um futuro mais próspero para as novas gerações.
Já o governador da província de Tete, Domingos Viola, reafirmou o compromisso do Governo Provincial em continuar a investir na expansão do acesso aos serviços básicos e na melhoria das condições de vida da população.
As cerimónias centrais do Dia Mundial da População decorreram sob o lema “Empoderar os jovens para que constituam a família que desejam num mundo justo e cheio de esperança”, reunindo membros do Governo, parceiros de cooperação, líderes comunitários e representantes da sociedade civil.
- SOCIEDADE
População afectada pelo projecto de exploração de areias pesadas em Chibuto volta a manifestar-se, exigindo o pagamento de compensações. O grupo acusa o Governo de ignorar as suas reivindicações desde 2016. Em resposta, o Secretário de Estado na província de Gaza afirma que a empresa de capitais chineses já disponibilizou parte dos 15 milhões de dólares previstos para a resolução do problema.
Ângelo Tsane
Oito meses depois da última onda de protestos, residentes de cinco comunidades afectadas pelo projecto de exploração de areias pesadas, no distrito de Chibuto, província de Gaza, voltaram às ruas para exigir o pagamento das compensações prometidas no âmbito do processo de reassentamento.
Segundo a porta-voz dos reassentados, as comunidades perderam as suas terras e continuam sem respostas concretas sobre as compensações.
“A empresa prometeu-nos compensações, mas até agora não conseguiu pagar-nos. Já não queremos mais promessas. Queremos apenas uma resposta aos documentos que submetemos. A empresa deve sair e nós devemos regressar às nossas terras”, afirmou.
Margarido, de 78 anos de idade, descreve uma realidade marcada por dificuldades.
“Não temos dinheiro, não temos onde cultivar. Há jovens sem ocupação, crianças para sustentar e a vida está cada vez mais difícil sem trabalho”, lamentou.
As comunidades abrangidas pelo processo de reassentamento dizem viver na incerteza. Dez anos depois de terem abandonado as suas terras, afirmam que várias promessas continuam por cumprir.
Entre elas estão a construção de vias de acesso, escolas e outras infra-estruturas sociais.
“Quando chegou, a empresa prometeu emprego, desenvolvimento, estradas, escolas e melhores condições de vida. Até hoje, nada disso foi concretizado”, queixam-se os moradores.
O Secretário de Estado na província de Gaza, Jaime Neto, reconhece que a exploração dos recursos minerais não pode representar sofrimento para as comunidades locais.
“Os recursos minerais não podem castigar as populações. Elas têm direito a ser compensadas pelos bens e recursos que possuíam nas áreas ocupadas pelo projecto”, afirmou.
Jaime Neto garante que decorrem negociações para o desembolso do valor global estimado em 15 milhões de dólares norte-americanos, destinado à resolução das reivindicações das comunidades afectadas.
“Este valor poderá reduzir as fricções existentes entre a empresa e as comunidades. Vamos trabalhar para estruturar projectos de apoio comunitário. Se for necessária uma escola ou uma unidade sanitária, esse dinheiro poderá ajudar a financiar essas infra-estruturas”, explicou.
Segundo o governante, parte dos fundos já foi disponibilizada pela empresa para o arranque das actividades, embora o processo tenha sido condicionado por divergências entre as partes.
“A Dingsheng Minerals já disponibilizou uma parte dos recursos. Neste momento, continuamos em negociações e acreditamos que, em breve, será possível iniciar acções concretas em benefício das comunidades”, acrescentou.
Apesar das garantias, a população diz-se cansada de promessas e acusa o Governo e a empresa responsável pelo projecto de ignorarem as suas reivindicações desde 2016.
Os residentes ameaçam regressar às terras onde viviam, actualmente ocupadas pelo projecto mineiro de capitais chineses, caso não haja uma solução definitiva.
“As nossas mães já morreram à espera de uma solução. Não queremos guerra com o Governo nem com os chineses. Queremos apenas regressar às nossas terras e que a empresa encerre as escavações que está a realizar”, afirmou um dos manifestantes.
Avaliado em mais de 400 milhões de dólares norte-americanos, o projecto de exploração de areias pesadas de Chibuto continua marcado por conflitos sociais desde 2016, com as comunidades locais a questionarem a demora no pagamento das compensações e o incumprimento das promessas feitas durante o processo de reassentamento
- POLÍTICA
O Presidente da República recebeu em audiência, esta segunda feira, no Gabinete da Presidência da República, o Ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, que se encontra de visita de trabalho a Moçambique.
Falando à imprensa no fim da audiência, Alexandre Padilha disse que durante o encontro, reforçou o convite formulado pelo Presidente do Brasil, Luíz Inácio Lula Da Silva, para o chefe do Estado moçambicano visitar a República Federativa do Brasil.
“Estamos em contactos com o Governo de Moçambique, com expectativa e esperança positiva dessa visita, que teria entre vários temas a continuidade das ações que já desencadeamos com a vinda do presidente Lula a Moçambique, em Novembro de 2025, tanto na área da saúde quanto na área de minas e energia,
petróleo e gás, agricultura, desenvolvimento agrário, produção de alimentos”, salientou o Ministro brasileiro da saúde.
O dirigente disse também que o momento serviu para passar em revista os detalhes da cooperação entre os dois países, os avanços registados e as perspectivas, com algumas prioridades registadas pelo Ministério da Saúde de Moçambique e reafirmadas pelo presidente Chapo.
“Fortalecemos cada vez mais a formação profissional para termos profissionais ainda mais qualificados para atender à saúde da população de Moçambique. Ampliamos o que nós já fazemos na cooperação em relação ao Banco de Leite Humano. O Brasil ajudou a construir o primeiro Banco de Leite Humano aqui em Maputo”, referiu, tendo acrescentado a perspectiva de poder ampliar a presença deste serviço em todo país.
Alexandre Padilha falou, igualmente do apoio prestado pelo Brasil na construção do primeiro Instituto Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento ao Câncro, tendo afirmado que uma missão técnica de moçambicana está de visita ao Brasil para colher mais subsídios relativos a esta instituição.
Alexandre Padilha falou também da elaboração de uma política em relação à segurança dos produtos do sangue, a transfusão de sangue, bem como a transformação de saúde digital. “Vi hoje, na Escola de Saúde Pública, experiências concretas do uso da tecnologia de informação, do diagnóstico à distância, das ferramentas de inteligência artificial. Podemos apoiar a expansão dessas ferramentas para outras utilidades de saúde do nosso país e avançarmos naquilo que é o apoio do Brasil para a ampliação da capacidade de produção de medicamentos e vacinas em Moçambique”, sustentou.
Sobre este assunto, segundo disse, “O Presidente Chapo solicitou uma prioridade absoluta para esse tema e reforcei que tem o compromisso do nosso Ministério da Saúde, do presidente Lula, toda a Embaixada do Brasil aqui em Moçambique para
ampliarmos a possibilidade dessas parcerias…Estamos absolutamente envolvidos em ampliar ainda mais a capacidade produtiva de medicamentos. Moçambique tem um grande potencial para a produção de medicamentos e vacinas, primeiro pelo tamanho do país, que já gera um potencial de consumo desses produtos, mas também pela posição geográfica que permite que possa ser um polo regional dentro do continente africano de produção e também a posição geográfica dos canais de exportação, de circulação de medicamentos, tecnologias da saúde, que passa aqui pelo oceano Índico.”
O Ministro da Saúde do Brasil disse ter usado a ocasião para reforçar o convite ao Governo de Moçambique para participar na conferência internacional sobre SIDA, que terá lugar no final de Julho corrente, na cidade do Rio de Janeiro, tendo recebido por parte do Presidente Chapo a confirmação da presença de representantes do governo de Moçambique.
“Saio dessa visita a Moçambique com o compromisso renovado do governo brasileiro de apoiar os nossos irmãos de Moçambique, os nossos parceiros institucionais na ampliação da capacidade produtiva de medicamentos, vacinas, tecnologias de saúde aqui em Moçambique” rematou.
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