A Ministra da Educação, Samaria Tovela, apelou à paciência dos professores que reclamam o pagamento de horas extraordinárias em atraso, reconhecendo a legitimidade das suas reivindicações, mas sublinhando que o Estado não dispõe de capacidade financeira para liquidar toda a dívida de uma só vez.
A governante reagia à nova onda de paralisação das aulas protagonizada por docentes que exigem a regularização dos valores em dívida. Apesar de reconhecer o direito dos professores a reclamarem os seus créditos, Samaria Tovela considera que a interrupção das actividades lectivas não constitui a melhor forma de protesto, por prejudicar milhares de alunos.
A ministra alertou ainda que os docentes que aderirem à paralisação poderão enfrentar implicações e procedimentos administrativos previstos na lei.
Recorde-se que o Governo anunciou ter regularizado integralmente o pagamento das horas extraordinárias referentes ao ano de 2022 e parte de 2023. Contudo, continua por liquidar o remanescente desse ano, bem como a totalidade dos valores correspondentes a 2024.
As obras de reabilitação da Avenida Agostinho Neto, na cidade de Quelimane, já alcançaram 80 por cento de execução física, registando progressos assinaláveis, sobretudo ao nível da colocação de pavê em diversos troços da via.
Os trabalhos decorrem actualmente em pelo menos quatro frentes de obra, após a conclusão de parte das intervenções ligadas à montagem de lancis e à construção das valas de drenagem.
Segundo o empreiteiro responsável, os constrangimentos relacionados com o abastecimento de combustível, que chegaram a afectar o ritmo da empreitada, foram entretanto ultrapassados, permitindo a normalização dos trabalhos no terreno.
A previsão aponta para que, até à segunda semana de Julho, a execução da obra atinja cerca de 95 por cento. Nessa fase, ficarão por concluir apenas a colocação das tampas das valas de drenagem e a sinalização horizontal e vertical da rodovia.
Orçada em 75 milhões de meticais, a reabilitação da Avenida Agostinho Neto é financiada pelo Banco Mundial e tem como objectivo melhorar a circulação rodoviária e as condições de drenagem numa das principais artérias da cidade de Quelimane
A ChildFund Moçambique e o Banco Comercial e de Investimentos (BCI) assinaram, nesta sexta-feira, um Protocolo de Cooperação destinado à implementação do projecto “Uma Escola Daqui com Água Potável para Criança”, uma iniciativa que reforça o compromisso das duas instituições com a melhoria das condições de Educação, Saúde e bem-estar das comunidades rurais moçambicanas.
O acordo, formalizado na sede do BCI, em Maputo, pelo Administrador do Banco, George Mandawa, e pelo Gestor Nacional da ChildFund Moçambique, Harrisson Ruben, enquadra-se nas comemorações dos 30 anos do BCI em Moçambique e marca mais uma etapa da cooperação entre as partes.
No quadro desta parceria, serão construídos quatro furos de água em escolas e comunidades das províncias de Gaza, Inhambane e Nampula, beneficiando directamente mais de 2.000 crianças e cerca de 3.000 membros das comunidades.
Na ocasião, o Administrador do BCI, George Mandawa, destacou o percurso do Banco ao longo dos seus 30 anos de existência, sublinhando o compromisso contínuo com o desenvolvimento do país e com a promoção de iniciativas que geram impacto económico e social sustentável em Moçambique.
O responsável sublinhou que, com o acordo firmado, o Banco reforça o seu compromisso com a criação de impacto social positivo. O BCI coloca a criança no centro da sua acção social, entendendo que cada gota de água é um investimento na educação, saúde e dignidade das futuras gerações.
Acrescentou que o Banco não se limita à construção de furos de água, mas à construção de futuro, criando condições para uma educação melhor, para o desenvolvimento sustentável das comunidades.
Por sua vez, o Gestor Nacional da ChildFund Moçambique, Harrisson Ruben, salientou que o acesso à água potável constitui um factor determinante para o desenvolvimento das crianças. “Cada furo aberto constitui muito mais do que acesso à água potável; representa dignidade, saúde e melhores oportunidades de aprendizagem para as nossas crianças”, disse. Acrescentou, ainda, que o compromisso da ChildFund vai para além da construção de infra-estruturas, prevendo igualmente a criação e capacitação de comités locais de gestão da água, com vista a assegurar a sustentabilidade das intervenções e garantir que os seus benefícios sejam duradouros.
Ao promover o acesso sustentável à água potável em comunidades rurais, o projecto em referência contribui para reduzir as dificuldades de acesso a este recurso essencial, melhorar o ambiente escolar e elevar a qualidade de vida de milhares de crianças e das suas famílias.
Cerca de 800 cidadãos moçambicanos regressaram ao país vítimas de actos de xenofobia, enquanto mais de 200 cidadãos malawianos usaram Moçambique como corredor de passagem para regressar ao seu país. Os dados foram avançados esta sexta-feira pelo Serviço Nacional de Migração, durante uma conferência de imprensa.
As autoridades moçambicanas registaram já registaram a deportação de 5 302 cidadãos nacionais por permanência ilegal em países estrangeiros.
Segundo dados apresentados pelas autoridades, do total de cidadãos deportados, aproximadamente 800 foram vítimas de actos de xenofobia, enquanto os restantes foram repatriados por situações relacionadas com entrada ou permanência ilegal nos países onde se encontravam.
Entretanto, entre os dias 11 e 19 do corrente mês, as autoridades receberam, através do posto fronteiriço da Ponta do Ouro, 221 cidadãos de nacionalidade malawiana interceptados por violação da linha de fronteira entre a África do Sul e Moçambique.
Os cidadãos foram detectados pela Polícia de Fronteira no posto de controlo de Salamanga, no distrito de Matutuine, província de Maputo. Do grupo, 60 foram interpelados naquele posto de controlo rodoviário, enquanto os restantes foram encaminhados para diferentes unidades policiais para os devidos procedimentos.
As autoridades moçambicanas afirmam ter coordenado com os serviços competentes ao longo da rota de regresso para garantir o acolhimento, assistência e acompanhamento dos cidadãos malawianos até ao seu país de origem.
Para o efeito, foram accionados os postos de controlo e os serviços de migração existentes ao longo do percurso, com vista a assegurar que o processo decorresse de forma segura e organizada.
A epidemia de ébola já causou mais de 200 mortes na República Democrática do Congo (RDC), pouco mais de um mês após ter sido declarada, informou nesta quinta-feira a agência de saúde da União Africana.
O Centro de Controle e Prevenção de Doenças da África informou que 202 pessoas morreram em decorrência de ebola, de um total de 875 casos confirmados, resultando em uma taxa de mortalidade de 23%.
Devido aos desafios de segurança e à dificuldade de acesso a algumas áreas para as equipes de resposta do Centro de Controle e Prevenção de Doenças da África , da OMS e de diferentes parceiros, ainda constata-se que o rastreamento de contactos é baixo.
A Cruz Vermelha alertou esta semana que o surto na República Democrática do Congo, declarado em 15 de maio, ainda não atingiu o pico e pode levar um ano para ser contido.
Ainda não existem vacinas ou tratamentos aprovados para a cepa do vírus responsável pelo surto actual.
As três províncias afectadas no nordeste da RDC – Ituri, Kivu do Norte e Kivu do Sul estão há muito tempo mergulhadas em conflitos e deslocamentos em massa, o que complica a resposta.
O surto se espalhou para o país vizinho, Uganda, embora as medidas de contenção tenham sido eficazes por lá, com 19 casos confirmados, incluindo duas mortes, e a maioria dos casos são de viajantes congoleses.
A África do Sul alcançou o primeiro ponto no Mundial, após empatar a uma bola com a República Checa, em jogo da segunda jornada do Grupo A da prova. No mesmo grupo, o México venceu a Coreia do Sul por 1-0.
Pelo Grupo B, o Canadá goleiou o Qatar por expressivos 6-0, numa ronda em que a Suécia também goleiou a Bósnia e Herzegovina por quatro bolas a uma.
No prosseguimento da segunda jornada, os Estados Unidos irão defrontar a Austrália, hoje, às 21h00, partida inserida no Grupo D.
O Banco de Moçambique realizou, nos dias 17 e 18 de Junho, em Quelimane, uma capacitação de 43 jornalistas de órgãos de comunicação social da província da Zambézia, em parceria com o Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ).
O evento, inserido no programa de educação económica denominado “Economia para Todos”, visava dotar os escribas de conhecimentos sobre o funcionamento do mercado cambial e do Fundo Soberano de Moçambique.
Intervindo na abertura do evento, o chefe do Serviço de Administração e Contabilidade da Filial de Quelimane, José Muane, disse que a qualidade da informação jornalística é de extrema relevância, porque “influencia directamente a compreensão e opiniões do público, relativamente a matérias adstritas ao mandato do Banco, nos domínios monetário, prudencial e cambial”.
Coube ao técnico do Gabinete de Comunicação e Imagem, Elton Cavadias, e ao assistente de Direcção do Departamento de Mercados e Gestão de Reservas, Cláudio Mangue, dissertar, respectivamente, sobre os temas “Taxa de câmbio e mercado cambial: o que é e como funciona?” e “Fundo Soberano de Moçambique: processo de governance e sua operacionalização”, que mereceram um debate permeado por muita interacção com os participantes.
Falando em representação dos escribas, o representante do Sindicato Provincial em Quelimane, Quincardete Paulo, louvou a iniciativa do banco central, sublinhando que o aprendizado adquirido será uma mais-valia na divulgação adequada de informações de interesse público com rigor e responsabilidade.
O Standard Bank e a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento assinaram, na quarta-feira, um memorando de entendimento para a implementação do Programa de Incubação e Formação para Mulheres em Negócios Verdes.
Trata-se de uma iniciativa formalizada em Maputo e que visa fortalecer a capacidade empreendedora de mulheres moçambicanas e promover o seu envolvimento em sectores estratégicos para o desenvolvimento sustentável.
No acordo, as instituições propõem-se a criar oportunidades para que mulheres empreendedoras possam desenvolver competências empresariais, fortalecer os seus negócios e expandir o seu impacto nos domínios da economia verde, economia azul, economia circular, energias renováveis e gestão de resíduos.
“O programa contempla a realização de actividades de incubação e aceleração empresarial, academias de educação financeira, ‘masterclasses’ de gestão e módulos digitais de aprendizagem, permitindo que empreendedoras de todas as províncias tenham acesso a conhecimentos, ferramentas e redes de apoio essenciais para o crescimento sustentável dos seus negócios”, refere uma nota.
De acordo com o comunicado de imprensa, a iniciativa resulta de uma visão de desenvolvimento económico inclusivo e sustentável, assente no reconhecimento do papel das mulheres como agentes de transformação económica e social.
Para Erica Noormahomed, responsável da Incubadora de Negócios do Standard Bank, a parceria “representa um investimento concreto no talento, na capacidade empreendedora e no potencial de liderança das mulheres moçambicanas, reconhecendo o papel fundamental que desempenham na criação de riqueza e geração de emprego”.
Conforme explicou, o crescimento económico sustentável exige a participação activa das mulheres em sectores estratégicos para o futuro do País. Por isso, acrescentou, o programa foi concebido para apoiar empreendedoras em diferentes fases da sua jornada empresarial, desde a concepção de ideias de negócio até à aceleração de empresas com elevado potencial de crescimento.
“Pretendemos criar uma comunidade dinâmica de empresárias que continue a crescer para além da duração formal do projecto e que promova a colaboração, a partilha de experiências, o acesso a mercados, oportunidades de financiamento e novas parcerias”, frisou Noormahomed.
Por seu turno, a directora residente da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ) em Moçambique, Kirsten Focken destacou o papel estratégico das mulheres na promoção de soluções empresariais sustentáveis.
“As mulheres empreendedoras estão numa posição única para liderar a transformação verde de Moçambique. Com base na nossa forte colaboração com o Standard Bank, estamos a investir em competências, redes e impulso para transformar grandes ideias em negócios resilientes e geradores de emprego”, disse a directora residente da GIZ em Moçambique.
O programa inclui, ainda, medidas de inclusão e acessibilidade, visando garantir a participação de mulheres provenientes de diferentes contextos sociais e económicos, incluindo mulheres com deficiência, reforçando o compromisso das duas instituições com um desenvolvimento mais equitativo e abrangente.
“Esta parceria surge na sequência de experiências anteriores desenvolvidas conjuntamente entre o Standard Bank e a GIZ, cujos resultados demonstraram o impacto positivo da capacitação empresarial feminina na criação de emprego, crescimento dos negócios e fortalecimento da economia nacional”, diz a nota.
Com esta iniciativa, o Standard Bank e a GIZ afirmam que pretendem contribuir para o surgimento de uma nova geração de empresárias moçambicanas preparadas para liderar a transformação económica verde do País, promovendo empresas mais resilientes, competitivas e sustentáveis.
O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique indica que, durante o primeiro trimestre do ano, o Índice do Ambiente Macroeconómico caiu de 62 para 55 por cento, enquanto o Índice de Robustez Empresarial recuou de 28 para 26 por cento. A escassez de divisas, as cheias e os constrangimentos logísticos continuam a afectar as actividades das empresas.
Os dados apresentados nesta quinta-feira, durante o Economic Briefing promovido pela CTA, referem que a desaceleração da economia, em oito pontos percentuais, foi influenciada por questões como o clima e a guerra no Médio Oriente.
“Entre os principais desafios destacam-se os impactos das calamidades naturais que afectaram várias regiões do País, as limitações persistentes no acesso a divisas, as pressões sobre o abastecimento de combustíveis e um ambiente internacional marcado por crescentes incertezas geopolíticas e económicas”, disse o presidente da CTA, Álvaro Massingue.
Uma das consequências directas deste cenário é a redução da capacidade de resistência das empresas, face aos abalos.
No mesmo período, indica o sector privado, o Índice de Robustez Empresarial sofreu uma queda de dois pontos percentuais, isto é de 28% para 26%, “sinalizando uma deterioração da resiliência empresarial face aos múltiplos choques económicos e operacionais observados ao longo do período”.
“Esta evolução é explicada, em grande medida, pelos danos provocados pelas cheias em infra-estruturas produtivas, equipamentos e stocks empresariais, particularmente nas províncias de Gaza e Maputo, bem como pelas interrupções verificadas nas cadeias de abastecimento, que limitaram a circulação de pessoas e mercadorias, afectando simultaneamente o acesso aos insumos e a comercialização dos produtos finais.”
Estes indicadores mostram que, apesar dos progressos alcançados em algumas variáveis macroeconómicas, muitas empresas continuam a operar sob forte pressão, exigindo respostas coordenadas que reforcem a capacidade produtiva e a competitividade da economia nacional.
Apesar destes números, o sector privado empresarial considera alguns sinais positivos para a recuperação económica: os níveis de inflação e a taxa de câmbio.
Massingue revelou que a inflação se manteve em níveis moderados, situando-se em torno de 4,1%, “preservando um ambiente de relativa estabilidade de preços”. A taxa de câmbio, por seu turno, “continuou a apresentar um comportamento relativamente estável”, contribuindo para uma maior previsibilidade das operações empresariais.
“Por outro lado, a política monetária prosseguiu numa trajectória de flexibilização gradual, traduzida na redução progressiva das taxas de juro, factor que poderá contribuir para estimular o investimento privado e aliviar os custos de financiamento das empresas.”
Diante dos números e das promessas governamentais, a CTA fez uma lista, dirigida ao Executivo, como acções essenciais para melhoria do ambiente de negócios: “(…) destacam-se a melhoria do acesso ao financiamento, a regularização dos pagamentos em atraso do Estado ao sector privado, o reforço da disponibilidade de divisas, a modernização das infra-estruturas económicas e a aceleração das reformas orientadas para a competitividade”.
Diante do cenário, o Governo, que esteve representado pelo ministro da Economia, Basílio Muhate, avalia o cenário positivamente, baseado nos dados de produção industrial.
“Na indústria, a nossa produção manteve-se estável, atingindo cerca de 34 825 milhões de meticais, acompanhada pela continuidade da actividade produtiva”, revelou o governante, que, sem apresentar números, se referiu ao registo de “crescimento de emprego em diversos sectores”.
No mesmo período, especificamente no comércio externo, o país registou um saldo no primeiro trimestre positivo de “114 milhões de dólares”, impulsionado pelo aumento das exportações e pela redução das importações.
“Este resultado demonstra que Moçambique está a reforçar a sua capacidade produtiva, a gerar mais divisas e a consolidar a sua presença nos mercados regionais e internacionais. Na promoção de investimento, foram aprovados cerca de 66 projectos avaliados em mais de 568 milhões de dólares norte-americanos, com potencial para gerar mais de 13 mil postos de trabalho.”
Muhate acrescenta que os números acima referidos representam as fábricas, empregos, oportunidades para a nossa juventude e maior dinamização das economias a nível local. “No sector do turismo, entraram em funcionamento no primeiro trimestre, 44 novos empreendimentos turísticos responsáveis pela criação de cerca de 398 postos de trabalho. Este desempenho confirma a crescente confiança dos investidores no potencial turístico que o nosso país oferece e reforça o papel deste sector como um dos principais motores de diversificação da nossa economia, geração de rendimento e desenvolvimento local”.
Em relação aos desafios apresentados pelo sector privado, o ministro da economia apresenta uma fórmula, que envolve sinergias.
“Os dados mais recentes apontam para um contexto marcado por factores internos e externos que exigem a vigilância permanente e uma actuação coordenada entre o Governo, o Banco Central e o sector privado. Em primeiro lugar, observa-se uma revisão em alta das perspectivas de inflação, influenciada, sobretudo, pelo ajustamento dos preços domésticos, dos combustíveis líquidos, pelas interrupções no fornecimento de combustíveis e pelas pressões inflacionárias em funcionários importados associados ao contexto internacional”.
A dívida interna é outro fenómeno reconhecido pelo Governo como um desafio para as empresas nacionais.
“É por isso que o Governo está a trabalhar no sentido de planificar e organizar melhor o processo de gestão da dívida pública, principalmente a dívida com os fornecedores, que já têm passos avançados em relação a uma planificação clara que prioriza as pequenas e grandes empresas ou aquelas empresas que realmente precisam de suporte para continuar a realizar as suas actividades.”
Face à resolução do conflito no Médio Oriente, que já demanda a redução da crise financeira global, o Governo apela às entidades para estarem atentas para tirarem maior proveito deste contexto, para a estabilização financeira.
O Ministério da Juventude e Desporto (MJD) recebeu uma doação de 2.000 bolas de futebol da empresa TZM Resources, SA, numa iniciativa destinada a fortalecer a massificação desportiva e ampliar o acesso à prática do futebol entre crianças, adolescentes e jovens em diferentes regiões do País.
A entrega do material desportivo foi formalizada durante uma cerimónia dirigida pelo ministro da Juventude e Desporto, Caifadine Manasse, que destacou a importância do investimento no desporto como instrumento de inclusão social, promoção de talentos e desenvolvimento humano.
Segundo o governante, a disponibilização das bolas permitirá criar melhores condições para a prática desportiva nas comunidades, escolas e associações juvenis, contribuindo para o crescimento do futebol de base e para o surgimento de novos atletas.
“Investir no desporto é investir no futuro da juventude moçambicana”, afirmou Caifadine Manasse.
O ministro sublinhou ainda que cada bola entregue representa uma oportunidade para estimular a participação dos jovens em actividades saudáveis, fortalecer a coesão social e incentivar a descoberta de talentos capazes de representar o País em competições nacionais e internacionais.
A iniciativa enquadra-se nos esforços do Governo para expandir a prática desportiva em todo o território nacional, numa altura em que a massificação do desporto continua a ser apontada como um dos principais pilares para a promoção do bem-estar juvenil e da inclusão social.
Para além do valor material da doação, Manasse destacou o simbolismo da parceria entre o sector público e privado no apoio ao desenvolvimento da juventude.
“Mais do que 2.000 bolas, esta parceria entrega esperança, oportunidades e novos sonhos para a juventude moçambicana”, enfatizou.
A contribuição da TZM Resources surge num contexto em que o Governo tem apelado a uma maior participação das empresas na promoção de iniciativas sociais e desportivas, reconhecendo o papel do desporto na formação de cidadãos, na prevenção de comportamentos de risco e no fortalecimento das comunidades.
Com esta doação, espera-se que milhares de jovens tenham acesso a melhores condições para a prática do futebol, contribuindo para o desenvolvimento da modalidade e para o surgimento de uma nova geração de talentos no desporto moçambicano.

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