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A Procuradoria-Geral da República (PRG) lançou esta quarta-feira, em Maputo, o Manual Prático de Actuação Processual em Recurso Penal, uma obra que visa apoiar magistrados do Ministério Público, advogados e outros operadores de justiça na tramitação de recursos nos tribunais.
Com cerca de 80 páginas, o manual pretende reforçar a capacidade técnica dos profissionais do sector da justiça, oferecendo orientações práticas sobre a interposição e fundamentação de recursos penais, numa fase considerada essencial para a reapreciação de decisões judiciais.
Segundo o coordenador da obra, Ribeiro Cuna, o instrumento foi concebido para facilitar a compreensão e aplicação dos procedimentos legais em sede de recurso, contribuindo para maior rigor na actuação dos intervenientes.
“Este instrumento, além do Código do Processo Penal, é um instrumento que foi elaborado para quem se interessar, portanto, fazer uso, poder de forma prática e pragmática, ao fazer a sua leitura, perceber e reforçar as suas competências de compreensão que tem sobre a tramitação do processo”, explicou.
O responsável destacou ainda que o recurso penal deve ser devidamente fundamentado e não pode ser utilizado apenas como mecanismo de adiamento da execução de decisões judiciais.
“Na fase de recurso, desde a interposição do próprio recurso, dar o impulso através do requerimento e apresentar também a fundamentação, porque o recurso tem que ser fundamentado”, acrescentou.
Ribeiro Cuna explicou também que existem situações em que o recurso é obrigatório, nomeadamente quando estão em causa penas iguais ou superiores a 10 anos de prisão, cabendo ao Ministério Público garantir a revisão das decisões pelos tribunais superiores.
“É verdade que existe o recurso obrigatório… se aplica uma pena igual ou superior a 10 anos, é obrigatório interpor o recurso, para garantir que o tribunal superior confirme se de facto aquela decisão deve ser mantida ou não”, referiu.
Por outro lado, o magistrado sublinhou a existência do recurso facultativo, que permite ao Ministério Público contestar decisões consideradas injustas ou com erros na apreciação dos factos.
“O recurso facultativo passa pelo Ministério Público dizer que, se for o caso, não se revê naquela decisão, porque eventualmente é injusta, ilegal ou há algum erro cometido na apreciação da matéria de facto”, disse.
Embora seja uma iniciativa da PRG, o manual poderá também ser utilizado por magistrados judiciais, investigadores criminais e pela academia, sendo visto como um instrumento de uniformização de procedimentos no sistema de justiça.
Para o Procurador-Geral da República, Américo Letela, a obra representa um contributo relevante para o reforço da eficiência e do rigor jurídico na tramitação dos recursos penais.
“A obra que acabamos de testemunhar representa mais do que um simples instrumento técnico. Trata-se de uma ferramenta de trabalho produzida por quadros internos, visando promover maior uniformidade de procedimento, rigor jurídico e eficiência na tramitação dos recursos penais, matéria de especial relevância para a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos e para a consolidação do Estado de Direito democrático”, afirmou.
O manual foi coordenado por Ribeiro Cuna e conta ainda com a colaboração de Lucinda Fonseca, Cristóvão Mulieca, José Ernesto e Zacarias de Mota.
- 17 de Junho, 2026
- 18:36
Vídeos
NOTÍCIAS
- DESPORTO
Os troféus conquistados pela selecção nacional de hóquei em patins nos Jogos Africanos realizados recentemente em Luanda, Angola, foram apresentados nesta segunda-feira ao ministro da Juventude e Desporto, Caifadine Manasse, num encontro que serviu igualmente para traçar perspectivas para o futuro da modalidade no País.
A delegação da Federação Moçambicana de Patinagem foi recebida no gabinete do ministro, onde exibiu os prémios obtidos pelas equipas nacionais que alcançaram o segundo lugar na categoria de seniores e o terceiro lugar em Sub-19, resultados que reforçam a posição de Moçambique entre as principais potências africanas da modalidade.
Os desempenhos alcançados em Luanda representam mais um marco para o hóquei em patins moçambicano, modalidade que tem vindo a consolidar a sua competitividade a nível continental.
Além dos resultados desportivos, a federação aproveitou a ocasião para anunciar que o País garantiu a qualificação para o Campeonato do Mundo de Hóquei em Patins, marcado para Setembro deste ano, uma participação que abre novas expectativas para atletas, técnicos e adeptos.
Durante a audiência, os responsáveis federativos destacaram a necessidade de expandir a prática da patinagem em todo o território nacional, tornando-a mais inclusiva e acessível às novas gerações.
Entre os principais constrangimentos identificados figuram a insuficiência de infra-estruturas adequadas para a prática da modalidade e a escassez de equipamentos especializados, factores que continuam a limitar o crescimento da patinagem em várias províncias do País.
Ao reconhecer o mérito dos atletas e dirigentes, o ministro da Juventude e Desporto sublinhou que os resultados alcançados são fruto do empenho colectivo e da dedicação dos intervenientes da modalidade.
Segundo Caifadine Manasse, a consolidação destes sucessos exige uma abordagem estratégica assente numa planificação antecipada, coordenação institucional e investimentos consistentes.
A qualificação para o Mundial surge num momento particularmente positivo para o hóquei em patins nacional, que procura transformar os recentes êxitos competitivos numa oportunidade para alargar a base de praticantes e fortalecer as estruturas de formação.
- O País
- 16 de Junho, 2026
- 20:13
- DESPORTO
Já são oito os países africanos que se estrearam no Campeonato do Mundo dos Estados Unidos, México e Canadá, já a darem ar da sua graça, intrometendo-se no caminho dos potenciais candidatos. Egipto e Cabo Verde são dos mais recentes a fazerem África sonhar com alguma glória nesta competição. Argélia e Senegal estrearam-se na transição de terça para quarta-feira.
A madrugada desta terça-feira entrou para a história do futebol africano como uma demonstração inequívoca de que organização, disciplina táctica e espírito de sacrifício podem desafiar o favoritismo das grandes potências mundiais.
Em partidas marcadas pela intensidade e pela emoção, Cabo Verde e Egipto conquistaram resultados de enorme relevância diante de duas das selecções mais fortes da Europa, Espanha e Bélgica, respectivamente.
Na cidade de Seattle, o Egipto confirmou a capacidade competitiva das selecções africanas ao empatar 1-1 com a Bélgica, num duelo equilibrado e disputado até ao apito final.
A equipa belga procurou assumir as despesas do encontro desde os primeiros minutos, apoiada na criatividade do capitão Kevin De Bruyne. No entanto, os “Faraós” responderam com uma organização colectiva sólida e uma notável eficácia nos momentos de transição ofensiva.
As estatísticas revelam o equilíbrio do confronto: 15 remates para a Bélgica contra 14 do Egipto.
Sob a liderança técnica e emocional de Mohamed Salah, os egípcios conseguiram controlar diversos momentos do jogo e saíram de campo com um resultado que fortalece as suas aspirações de qualificação.
O empate foi celebrado efusivamente pelos jogadores e adeptos, simbolizando a capacidade do futebol africano de competir em igualdade com algumas das selecções mais prestigiadas do panorama internacional.
Já no Estádio de Atlanta, os “Tubarões Azuis” escreveram uma das páginas mais memoráveis da sua história ao empatarem sem golos diante da Espanha (0-0), actual campeã europeia e uma das favoritas à conquista do Mundial.
A selecção cabo-verdiana, orientada por Bubista, apresentou uma organização defensiva exemplar, suportando longos períodos de pressão espanhola. Os números ilustram a dimensão do desafio: a Espanha controlou 74 por cento da posse de bola e realizou 23 remates ao longo da partida.
Mas a noite tinha um protagonista indiscutível. Aos 40 anos, o experiente guarda-redes Vozinha protagonizou uma exibição memorável, efectuando oito defesas decisivas que frustraram repetidamente os ataques espanhóis.
Perante as investidas de Pedri, Ferran Torres e do jovem talento Lamine Yamal, lançado na segunda parte, o guardião cabo-verdiano mostrou segurança, liderança e reflexos notáveis.
O prémio de “Homem do Jogo” surgiu como reconhecimento natural de uma actuação que permitiu a Cabo Verde conquistar o primeiro ponto da sua história em fases finais do Campeonato do Mundo.
Os resultados de Cabo Verde e Egipto reforçam uma tendência crescente no futebol africano: a redução das distâncias competitivas em relação às selecções tradicionalmente dominantes do futebol mundial.
A jornada ficou ainda marcada por outras surpresas. A Arábia Saudita conquistou um empate por 1-1 diante do Uruguai, enquanto Irão e Nova Zelândia protagonizaram um dos jogos mais emocionantes da ronda, terminando empatados em 2-2.
Mais do que simples resultados, a madrugada desta terça-feira demonstrou que, no Mundial de 2026, o estatuto e a tradição já não garantem vitórias. África mostrou personalidade, maturidade competitiva e capacidade para sonhar mais alto.
A competição continua, mas a madrugada de 16 de Junho já garantiu o seu lugar entre os momentos mais marcantes da presença africana em Campeonatos do Mundo.
RESULTADOS DOS JOGOS JÁ DISPUTADOS
Terça-feira, 16 de Junho
Irão 2-2 Nova Zelândia
França vs Senegal
Iraque vs Noruega
JOGOS POR DISPUTAR
Quarta-feira, 17 de Junho
Argentina vs Argélia 03:00
Áustria vs Jordânia 06:00
Portugal vs RD Congo 19:00
Inglaterra vs Croácia 21:00
Quinta-feira, 18 de Junho
Gana vs Panamá 01:00
Uzbequistão vs Colômbia 04:00
Rep. Checa vs África do Sul 18:00
Suíça vs Bósnia 21:00
Canadá vs Qatar 00:00
- O País
- 16 de Junho, 2026
- 20:00
- SOCIEDADE
A Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM) aprovou a Resolução n.º 2_BR/CA/INCM/2026, de 13 de Março, que estabelece novas regras para o envio de mensagens SMS do tipo Application-to-Person (A2P), abrangendo mensagens promocionais, informativas e de autenticação.
O diploma foi publicado na I Série do Boletim da República n.º 103, a 3 de Junho, e produzirá efeitos jurídicos 60 dias após a sua publicação.
A medida surge em resposta ao aumento do envio massivo e automatizado de mensagens publicitárias por números e entidades não autorizadas, incluindo conteúdos relacionados com apostas, promoções e, em alguns casos, esquemas fraudulentos.
A Resolução tem como principal objectivo reforçar a protecção da privacidade dos utilizadores e garantir maior controlo sobre as mensagens comerciais recebidas.
Entre as novas disposições destacam-se os mecanismos de consentimento “opt-in” e “opt-out”. O primeiro determina que as mensagens promocionais apenas podem ser enviadas a utilizadores que tenham dado autorização prévia para as receber. O segundo permite aos utilizadores bloquear, de forma simples e gratuita, a recepção de mensagens promocionais, independentemente da sua origem.
O diploma obriga ainda os operadores de telecomunicações a bloquear envios massivos e automatizados efectuados de forma irregular e a suspender números curtos utilizados em violação das regras estabelecidas.
As entidades que incumprirem as disposições da Resolução ficam sujeitas a sanções administrativas, incluindo o bloqueio de serviços e outros procedimentos previstos na legislação aplicável.
Segundo o INCM, a medida deverá contribuir para a redução do “spam” e das mensagens fraudulentas, reforçando a segurança, a confiança dos utilizadores e a rastreabilidade das comunicações electrónicas.
- O País
- 16 de Junho, 2026
- 18:00
- SOCIEDADE
Duas pessoas perderam a vida e uma outra ficou ferida na sequência de confrontos violentos registados esta terça-feira entre agentes da polícia e manifestantes na cidade de Tete. Os incidentes ocorreram durante protestos protagonizados por mototaxistas.
De acordo com a directora do Hospital Provincial de Tete, Neide Duarte, citada pela Lusa, deram entrada na unidade sanitária três vítimas de baleamento. Duas delas chegaram já sem vida, enquanto a terceira foi encaminhada para o bloco operatório devido a um ferimento numa perna, não correndo, contudo, perigo de vida.
As manifestações tiveram origem numa operação de fiscalização multissectorial conduzida pela Polícia da República de Moçambique, em coordenação com a polícia municipal de Tete, dirigida a condutores de veículos.
Imagens divulgadas por órgãos de comunicação social locais mostram momentos de grande tensão, com populares em fuga, barricadas e focos de incêndio ao longo da via, além de densas colunas de fumo. Nas imagens é ainda visível a presença de agentes da polícia, efectivos da polícia municipal e bombeiros destacados para vários pontos da cidade.
Os tumultos provocaram a interrupção temporária da circulação na Estrada Nacional n.º 7, considerada o principal foco dos protestos.
- O País
- 16 de Junho, 2026
- 16:18
- SOCIEDADE
Quase 22 mil pessoas, entre as quais 10.560 crianças, foram deslocadas nas últimas seis semanas na sequência de ataques de grupos armados no distrito de Ancuabe, província de Cabo Delgado, segundo um relatório da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
De acordo com a OIM, citada pela Lusa, entre 1 de Maio e 10 de Junho, os ataques provocaram a deslocação de 21.658 pessoas para várias aldeias e centros de acolhimento em Ancuabe e nos distritos vizinhos de Montepuez e Chiúre. O número de deslocados tem vindo a aumentar, depois de ter sido contabilizado em 13.409 pessoas até 12 de Maio e em 19.325 até 3 de Junho.
Os deslocados correspondem a cerca de 7.115 famílias, concentrando-se sobretudo nas zonas de Milamba Expansão, Nanjua A, Nanjua B e Meza-Sede. Entre eles encontram-se 6.423 mulheres, incluindo 196 grávidas, 10.560 crianças, 109 pessoas com deficiência e 492 idosos com mais de 60 anos.
A OIM manifesta preocupação com os riscos de separação familiar, violência baseada no género, perda de documentos e sofrimento psicossocial entre a população afectada.
Segundo a Lusa, a província de Cabo Delgado enfrenta uma insurgência armada desde Outubro de 2017. Em Maio, elementos associados ao Estado Islâmico reivindicaram ataques no distrito de Ancuabe, alegando a destruição de uma igreja, lojas e cerca de 220 habitações na aldeia de Nacoja.
Ataques registados em Nacoja e Minheuene provocaram igualmente destruição de infra-estruturas e raptos de residentes, contribuindo para o agravamento da situação humanitária na região.
Dados da organização ACLED indicam que, nas duas últimas semanas de Maio, foram registados oito incidentes violentos em Cabo Delgado, dos quais seis atribuídos a grupos extremistas ligados ao Estado Islâmico. Desde o início da insurgência, em 2017, o conflito terá provocado 6.624 mortos.
- O País
- 16 de Junho, 2026
- 15:22
- INTERNACIONAL
As autoridades do estado de Borno, no nordeste da Nigéria, afirmam que quase 10 mil ex-combatentes do Boko Haram foram reintegrados na sociedade através de um programa de reabilitação e desradicalização apoiado pelo Governo, com o objectivo de incentivar o abandono dos grupos insurgentes.
O anúncio foi feito durante a cerimónia de graduação de 720 ex-militantes num centro de reabilitação situado na capital do estado de Borno, na presença de autoridades provinciais e governamentais.
Segundo as autoridades de Borno, este último grupo eleva para 9.680 o número total de ex-insurgentes reintegrados nas respectivas comunidades.
O programa insere-se num esforço mais amplo das autoridades nigerianas para enfraquecer os grupos jihadistas que operam na região do Lago Chade, incentivando os combatentes a renderem-se e a regressarem à vida civil.
A insurgência do Boko Haram, que eclodiu há mais de uma década no nordeste da Nigéria, provocou dezenas de milhares de mortos e obrigou milhões de pessoas a abandonarem as suas residências na Nigéria e nos países vizinhos. Embora as operações militares tenham reduzido significativamente a capacidade operacional do grupo, algumas facções armadas continuam a perpetrar ataques em várias zonas da região.
As autoridades do estado de Borno sustentam que os programas de reabilitação e reintegração continuam a constituir uma componente fundamental dos esforços visando pôr termo ao conflito e promover a estabilidade a longo prazo nas comunidades afectadas pela insurgência.
- O País
- 16 de Junho, 2026
- 13:54
- SOCIEDADE
O Município de Manica investiu cerca de nove milhões de meticais na pavimentação da estrada que liga uma zona produtiva do bairro Chinhamapere à Estrada Nacional Número Seis (EN6), numa intervenção que visa melhorar a circulação de pessoas e bens e impulsionar o escoamento da produção agrícola.
A obra surge na sequência dos danos provocados pelas últimas chuvas, que afectaram várias vias de acesso da autarquia e obrigaram a edilidade a adoptar medidas de emergência para garantir a ligação entre os bairros.
Entre as intervenções realizadas destaca-se a pavimentação da via que dá acesso às históricas montanhas de Chinhamapere, recentemente entregue aos munícipes. Os residentes consideram que a melhoria da estrada vai facilitar a mobilidade e reduzir as dificuldades enfrentadas durante a época chuvosa.
A nova infra-estrutura estabelece a ligação entre a EN6 e uma importante zona produtiva do bairro Chinhamapere, criando melhores condições para o transporte e comercialização de produtos agrícolas.
O presidente do Conselho Municipal de Manica, Jilane Armando, afirmou que o investimento faz parte dos esforços da autarquia para melhorar a rede viária local e anunciou que estão previstos novos investimentos para o prolongamento das obras.
O edil reconheceu, contudo, que ainda há desafios significativos na reabilitação de toda a rede de estradas municipais, apelando à compreensão dos munícipes enquanto a edilidade concentra recursos na recuperação dos pontos considerados mais críticos.
A autarquia promete ainda substituir, a curto prazo, o actual revestimento em pavê por asfalto, numa medida que deverá aumentar a durabilidade da via e melhorar as condições de circulação.
- O País
- 16 de Junho, 2026
- 12:33
- DESPORTO
Cabo Verde impôs um empate sem abertura de contagem frente à poderosa Espanha, na sua estreia no Campeonato do Mundo de Futebol. Por sua vez, o Egipto empatou a uma bola diante da Bélgica.
Debutante e, por isso, sem muita história para contar, o Cabo-Verde fez o que pouco se esperava, impor um empate à Espanha. A viver a ternura dos 40, Vozinha não só brilhou, assim como anulou todas as investidas dos “La Roja”.
“Significa tudo para o nosso país, principalmente. Nós sempre dissemos que queria que todo mundo visse o nosso país, a nossa equipa, demonstramos organização, demonstramos coragem e isso demonstra o que é o nosso país, de resiliência e tentar ultrapassar as dificuldades”, dissePedro Brito, seleccionar do Cabo Verde.
O Eipto de Mahomed Salah e companhia também arrancou um empate a uma bola, diante da Bélgica.
- O País
- 16 de Junho, 2026
- 10:21
- POLÍTICA
O Presidente da República, Daniel Chapo, exonerou, através de Despachos Presidenciais separados, Fernando Bemane de Sousa do cargo de Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado, Plácido Nerino Pereira do cargo de Secretário de Estado na Província de Nampula e Bendita Donaciano Lopes do cargo de Secretária de Estado na Província de Inhambane.
No mesmo âmbito, o Chefe do Estado nomeou, igualmente por Despachos Presidenciais separados, Plácido Nerino Pereira para o cargo de Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado, Fernando Bemane de Sousa para o cargo de Secretário de Estado na Província de Nampula e Arsénia Felicidade Félix Massingue para o cargo de Secretária de Estado na Província de Inhambane.
Os actos inserem-se na dinâmica de gestão e fortalecimento da governação provincial, em representação do Governo Central, com vista a assegurar maior eficiência na execução das políticas governamentais e na prestação de serviços aos cidadãos.
- O País
- 16 de Junho, 2026
- 08:09
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