A Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ) participou, numa reunião no Ministério da Defesa Nacional, em Maputo, com o objectivo de reforçar o diálogo estratégico no domínio da segurança e defesa. 

O Embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonino Maggiore, foi acompanhado pelo Comandante da Força da EUMAM MOZ, Comodoro César Pires Correia, num encontro com o Ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Artur Chume, nesta quarta-feira, com o objetivo de consolidar o alinhamento entre Moçambique e a União Europeia no combate ao terrorismo na Província de Cabo Delgado. 

A reunião reforçou também o compromisso conjunto com a estabilidade e segurança da região.

Refira-se que desde 15 de Outubro de 2021, a União Europeia tem apoiado directamente as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) através da anterior Missão de Treino da União Europeia em Moçambique (EUTM MOZ), formando mais de 1700 militares ao nível do treino operacional, treino especializado em contraterrorismo, em cumprimento com o Direito Internacional dos Direitos Humanos (IHRL) e o Direito Internacional Humanitário (IHL), incluindo a proteção de civis.

No âmbito do seu mandato atual, a EUMAM MOZ apoia as QRFs das FADM na consolidação de um ciclo operacional sustentável, em conformidade com o IHL e o IHRL, até Junho de 2026. Este apoio abrange as fases de preparação, destacamento e sustentação das forças, contribuindo de forma significativa para um ambiente seguro e estável para as populações de Cabo Delgado.

O número total de mortos na atual época das chuvas em Moçambique subiu para 228, com registo de mais de 863 mil pessoas afectadas, desde Outubro, segundo atualização divulgada hoje pelo instituto de gestão de desastres.

De acordo com informação da base de dados do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), citado por Lusa, foram afectadas 863 022 pessoas na presente época das chuvas, correspondente a 199 493 famílias, havendo também 12 desaparecidos e 321 feridos.

Este balanço contabiliza mais dois mortos face à atualização de quarta-feira.

As cheias de Janeiro provocaram, pelo menos, 27 mortos e afectaram 724 131 pessoas. Já a passagem do ciclone Gezani em Inhambane, em 13 e 14 de Fevereiro, levou à morte de outras quatro pessoas, segundo os dados actualizados do INGD sobre a época das chuvas.

Acrescenta-se que um total de 14 815 casas ficaram parcialmente destruídas, além de 5 906 totalmente destruídas e outras 183 812 inundadas, na presente época chuvosa. Um total de 272 unidades de saúde, 81 casas de culto e 677 escolas foram afectadas em pouco mais de quatro meses e meio.

Os dados do INGD indicam ainda que 554 805 hectares de áreas agrícolas foram afectados neste período, 288 030 hectares dos quais dados como perdidos, atingindo 365 409 agricultores. Também 530 998 animais morreram, entre bovinos, caprinos e aves, e foram afectados 7 845 quilómetros de estrada, 36 pontes e 123 aquedutos.

As autoridades de saúde anunciaram o arranque, em Março, da campanha de vacinação preventiva contra a cólera na província de Tete, com enfoque nos distritos de Tete e Moatize, por registarem elevados números de casos e óbitos recorrentes. 

Este arranque acontece depois de concluída a campanha de vacinação nas províncias da Zambézia, Cabo Delgado e Niassa, sendo que as autoridades de saúde já dispõem de vacinas para a província de Tete, para que seja a quarta província a beneficiar de uma campanha de vacinação preventiva contra a cólera.

A campanha está prevista para iniciar no mês de Março e irá abranger, numa primeira fase, dois distritos considerados de maior risco, nomeadamente Tete e Moatize. 

“O fato de existir maior número de casos, também terem maior número de ópticos e também terem casos oponentes de cólera ao longo dos últimos anos, seria bom se realizássemos esta campanha em todos os distritos da nossa província, mas sabe-se muito bem que a vacina contra a cólera é extremamente cara, por isso é necessário priorizarmos, tendo em conta aquilo que são as condições, as situações epidemiológicas de cada uma das províncias e de cada um dos distritos”, disse Alex Bertil, Director Provincial de Saúde em Tete.

Segundo as autoridades de saúde de Tete, trata-se de uma vacina de carácter preventivo, que será administrada em duas doses, com o objectivo de reforçar a imunidade da população e reduzir o impacto de surtos da doença durante o período crítico. 

“O grupo-alvo é toda a população com idade maior ou igual a um ano de idade e nós pretendemos, nesses dois distritos, administrar cerca de 828.579 pessoas. Esta é a nossa meta prevista para os dois distritos, sendo 509.907 para a cidade de Tete e 308.672 pessoas para o distrito de Moatize”, esclareceu Alex Bertil.

A vacinação será realizada através de postos fixos e unidades móveis, estrategicamente instalados para facilitar o acesso das comunidades abrangidas. 

Em Manica, o Conselho Executivo provincial está preocupado com a crescente onda de circulação de sementes falsificadas nos mercados, o que tem estado a prejudicar os produtores. A governadora da província, Francisca Tomás, exige maior fiscalização para estancar a prática.

As constantes reclamações de camponeses devido ao fraco poder germinativo de algumas sementes vendidas no mercado forçou o Governo de Manica a convocar um encontro com diversos actores da cadeia de sementes.

Francisca Tomás, Governadora da província, que liderou o encontro, lamentou a situação, garantiu que há um trabalho que está a ser feito para identificação dos que falsificam as sementes e prometeu mão dura aos prevaricadores.

“Retiramos a licença da empresa para não vender mais semente certificada ou semente aos produtores e depois vamos elaborar o processo para ir arcar com as custas no tribunal por ter prejudicado os produtores, na devida altura”, garantiu, frisando ainda que “há uma fragilidade que nós estamos a ter em relação a essa situação e nós não podemos ser frágeis assim”.

Os produtores de sementes reconhecem que o problema pode começar nas empresas, mas exigem  que a Inspecção Nacional das Actividades Económicas, INAE, faça fiscalizações periódicas.

“Aqui no mercado de feira tem agrodilas que fazem essa transação de sementes falsas. Então este é um mal e para mim a solução desse mal começa por potencializar o staff ou a quantidade de pessoas que estão abertas ao Laboratório Nacional de Sementes, porque o cartel não é pequeno. Eu acredito que o cartel é maior do que todos nós que estamos aqui”, disse Aly Baraza Jr, provedor de sementes.

Outro provedor de sementes, Ausêncio Elias, disse que é mais comum encontrar essas sementes falsificadas no período de sementeiras. “No tempo da época, quando se fala da época de sementeira para os graus, aqui no mercado central, não precisa ser no mercado 38, aqui mesmo no mercado central, é fácil encontrar pacotes de sementes que não têm identificação”, denunciou. 

Já Célia Ribeiro, vice-presidente do Conselho Empresarial Provincial de Manica, disse que o que acontece no mercado 38 não chega nem a 1% da semente falsificada trazida das empresas. 

“Com todo respeito que tenho pelas empresas, que fazemos muito, mas nós mesmos somos os que mais falsificamos sementes. Hoje o agricultor prefere comprar uma semente importada do que uma semente produzida localmente. Porquê? Porque ele não tem confiança naquilo que está aqui”, denunciou. 

As autoridades de Manica apelam a necessidade de denúncia dos locais e  entidades envolvidas em  casos de falsificação de sementes.

Durante o encontro abordou-se igualmente assuntos relacionados com acções para melhorar a produção de sementes, o ponto de situação do controlo da qualidade de sementes importadas e a organização da província face à certificação de sementes.