O secretário-geral da Organização Nacional dos Professores (ONP), Teodoro Muidumbe, atribui o atraso na realização do V Congresso da organização, inicialmente previsto para 2024, ao incumprimento do pagamento de quotas pelos membros, situação que, segundo afirma, compromete a capacidade financeira do sindicato e dificulta a mobilização de parceiros para financiar o processo eleitoral.

Muidumbe reconhece que todos os órgãos da organização se encontram fora do mandato, desde os secretários ao nível das escolas até aos órgãos centrais, mas considera que as reclamações sobre a falta de eleições devem ter em conta as dificuldades financeiras enfrentadas pela ONP e as obrigações dos próprios membros.

“Nenhum órgão da ONP agora está dentro do mandato. Desde o secretário da escola até aos órgãos centrais, ninguém”, declarou o dirigente, ao responder a uma questão sobre a ausência de renovação dos mandatos.

O responsável admite, assim, que a situação abrange toda a estrutura sindical, numa altura em que a organização ainda procura reunir as condições necessárias para realizar o congresso e eleger os seus órgãos. Segundo explicou, o encontro deveria ter acontecido em 2024, mas o processo continua por concretizar.

Para Teodoro Muidumbe, a insuficiência de recursos financeiros está directamente relacionada com o incumprimento do pagamento de quotas pelos membros. O secretário-geral afirma que a ONP tem procurado apoio junto de parceiros, mas as respostas dependem também da demonstração de capacidade financeira da própria organização.

“Nós falamos com os parceiros, mas os parceiros querem saber quanto é que vocês têm como ONP para ver o congresso”, explicou.

A declaração evidencia, segundo o dirigente, uma dificuldade para garantir o financiamento necessário à realização do V Congresso. Os parceiros procuram saber qual é a contribuição que a organização consegue assegurar antes de se comprometerem com o apoio ao evento.

Muidumbe responsabiliza os membros pelo não pagamento das quotas e entende que a organização não pode depender exclusivamente de apoios externos para financiar as suas actividades.

“Eu sempre defendo que não se vai à casa de alguém a pedir tudo. Não tenho sal, não tenho colorau, não tenho pão, não tenho isto. Isto desgasta, vai-te cansar”, afirmou, numa comparação usada para ilustrar o que considera ser uma dependência excessiva de terceiros.

O secretário-geral defende que os membros devem assumir as suas responsabilidades financeiras para permitir que o sindicato disponha de recursos próprios, assegure o seu funcionamento e tenha condições para organizar os processos previstos nos seus instrumentos normativos.

A ausência de eleições não afecta apenas os órgãos centrais. De acordo com Muidumbe, toda a estrutura da ONP se encontra fora do mandato, incluindo os responsáveis sindicais ao nível das escolas e os membros que ocupam cargos de direcção.

Questionado sobre como se explica que tanto os dirigentes como os membros estejam fora do mandato, o secretário-geral insistiu na necessidade de os membros compreenderem as condições necessárias à realização do congresso, com destaque para a componente financeira.

“Não pagam quota, mas querem o congresso. Esta forma de agir, eles próprios, estão a desenquadrar-se”, declarou.

O dirigente foi ainda mais incisivo ao questionar a legitimidade das reclamações apresentadas por membros que, segundo ele, não cumprem as suas obrigações contributivas.

“Esse não é membro. Sim, para mim, não é membro, porque o membro tem que pagar quota”, afirmou, defendendo a existência de uma relação entre o cumprimento dos deveres sindicais e o exercício dos direitos dentro da organização.

Apesar das dificuldades apontadas, o secretário-geral anunciou uma nova etapa preparatória para a realização do V Congresso. Segundo Muidumbe, em Novembro deste ano, os órgãos centrais vão convocar a terceira sessão do Conselho Nacional, encontro que deverá aprovar os instrumentos legais necessários para orientar o processo.

“No próximo mês de Novembro, nós, como órgãos centrais, vamos convocar uma sessão do Conselho Nacional, cujos membros vão aprovar instrumentos legais que nos conduzirão a realizar o nosso quinto congresso no ano de 2027”, anunciou.

O dirigente garantiu que os documentos a serem submetidos à apreciação dos membros já estão preparados e que a reunião deverá concentrar-se em matérias concretas relacionadas com a organização e a realização do congresso.

“Os documentos já estão prontos”, afirmou, acrescentando que o secretário nacional já tem os temas previstos para discussão e aprovação.

Entre as matérias a serem apreciadas está a revisão dos estatutos e dos regulamentos da ONP, com o objectivo de adequar os instrumentos internos à realidade actual da organização.

A expectativa, segundo o responsável, é que a aprovação desses documentos permita estabelecer regras mais claras para o funcionamento das estruturas sindicais, o cumprimento das obrigações dos membros e a responsabilização dos dirigentes.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê a ocorrência de uma vaga de calor, com temperaturas máximas entre 35 e 39 graus Celsius, em várias regiões das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, a partir de 15 de Outubro até domingo, dia 19 de Outubro de 2026.

Segundo o INAM, a situação resulta da persistência do transporte de ar quente e húmido e deverá afectar, na província de Maputo, os distritos de Boane, Namaacha, Moamba, Magude, Manhiça, Marracuene e Matutuíne, bem como as cidades de Maputo e Matola.

Na província de Gaza, estão em risco os distritos de Chibuto, Guijá, Mapai, Chicualacuala, Mandlakazi, Chókwé, Massingir, Mabalane, Massangena e Limpopo, além da cidade de Xai-Xai. Em Inhambane, a previsão abrange os distritos de Zavala, Mabote, Funhalouro, Panda e Inharrime.

O INAM alerta ainda que as temperaturas continuarão muito elevadas na região Centro do país, sobretudo nos distritos localizados ao longo do vale do Zambeze.

Face à previsão, o instituto recomenda a adopção de medidas de precaução e segurança para minimizar os efeitos da vaga de calor e do calor intenso.

O tema de defesa para obtenção do grau de Doutor é Medidas de controlo fronteiriço da Polícia de Fronteiras na gestão da migração irregular e as suas implicações para a segurança nacional: o caso da Província de Tete (2018-2023). Estudo identifica fragilidades no controlo das fronteiras em Tete e alerta para limitações de recursos, comunicação e capacidade institucional no combate à migração irregular.

Aquilasse Kapangula Manda, vice-comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), é, desde esta terça-feira, 13 de Outubro de 2026, doutor em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Católica de Moçambique (UCM), com média de 17 valores.

Perante um júri de reconhecido mérito académico, Manda defendeu a tese intitulada “Medidas de Controlo Fronteiriço da Polícia de Fronteiras na Gestão da Migração Irregular e as suas Implicações para a Segurança Nacional: O Caso da Província de Tete (2018–2023)”, na qual analisa os desafios enfrentados pelas autoridades policiais na fiscalização das fronteiras e na prevenção da entrada irregular de pessoas no território nacional.

A investigação incidiu sobre a província de Tete, que partilha fronteiras com a Zâmbia, o Malawi e o Zimbabué, uma localização geográfica que coloca desafios particulares à actuação da Polícia de Fronteiras, sobretudo devido à extensão territorial, à dispersão dos pontos de passagem e às dificuldades de acesso a determinadas zonas fronteiriças.

Entre as principais conclusões, o estudo aponta a insuficiência de recursos, as limitações dos mecanismos de comunicação e a participação desigual dos intervenientes como factores que condicionam a eficácia das medidas de controlo fronteiriço. A investigação identifica ainda vulnerabilidades territoriais resultantes da combinação entre a extensão das fronteiras, a dispersão geográfica, as condições de acessibilidade e as desigualdades na capacidade institucional.

Na apresentação dos resultados, o novo doutor chamou a atenção para as dificuldades operacionais enfrentadas pelos agentes no terreno, que nem sempre conseguem detectar entradas irregulares no território nacional.

“Os agentes, quando vão ao terreno, não conseguem detectar os que entram irregularmente nas fronteiras, ou os prevaricadores usam manobras para ludibriar e, assim, permitir o acesso ao nosso território nacional de forma ilegal através da fronteira de Tete”, explicou.

No que diz respeito às implicações para a segurança nacional, a investigação conclui que, embora se tenha verificado um reforço parcial da presença policial e da capacidade do Estado, os resultados não permitem estabelecer uma relação causal entre essas medidas, a redução da migração irregular e a melhoria da segurança nacional em sentido amplo.

Os resultados colocam, assim, em evidência a necessidade de reforçar os meios operacionais, melhorar os sistemas de comunicação e aprofundar a coordenação institucional, de modo a tornar mais eficaz o controlo das fronteiras e a resposta aos desafios da migração irregular.

Com esta investigação, Aquilasse Kapangula Manda acrescenta uma abordagem académica ao debate sobre a gestão das fronteiras, a actuação policial e a segurança nacional, num contexto em que o controlo migratório exige não apenas presença policial, mas também capacidade institucional, cooperação e instrumentos eficazes de fiscalização.

A circulação de motorizadas continua a representar um risco na cidade de Chimoio, província de Manica, devido aos elevados índices de sinistralidade rodoviária envolvendo este meio de transporte. Dados disponíveis indicam que 18 operadores de táxi morreram e outros 28 ficaram feridos em acidentes de viação durante o primeiro semestre do ano.

A gravidade da situação preocupa também o partido Frelimo, que afirma ter perdido dois dos seus membros em acidentes de motorizadas no espaço de menos de uma semana.

Perante este cenário, o primeiro secretário da Frelimo em Chimoio, Mário Melo, anunciou a oferta de mil capacetes aos mototaxistas, numa iniciativa que visa reforçar a segurança dos operadores e contribuir para a redução dos acidentes.

Mário Melo considera urgente a adopção de medidas para travar a sinistralidade rodoviária, apelando aos mototaxistas para o uso de capacetes e o cumprimento das regras de trânsito.

O responsável defende que a prevenção deve ser uma prioridade, tendo em conta as perdas humanas registadas entre os operadores deste serviço de transporte.

Entretanto, o presidente da Associação dos Mototaxistas reconhece que os acidentes de viação continuam a constituir uma preocupação, mas afirma que a situação relativa aos assassinatos de operadores apresenta sinais de melhoria.

Segundo o responsável, a redução dos casos de homicídio estará associada ao trabalho desenvolvido pela Polícia da República de Moçambique (PRM), através da Polícia de Protecção, e pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).

O presidente da associação refere que, anteriormente, chegavam a ser assassinados três a cinco mototaxistas num único dia. Actualmente, segundo explicou, podem decorrer várias semanas sem registo de casos semelhantes, situação que atribui à intervenção das autoridades policiais.

Apesar dos progressos no combate à criminalidade, a sinistralidade rodoviária continua a exigir atenção. Informações disponíveis indicam que uma parte significativa dos doentes internados nas enfermarias de Pediatria e Cirurgia do Hospital Provincial de Chimoio é constituída por vítimas de acidentes envolvendo motorizadas.