O Instituto para Democracia Multipartidária diz que os projectos de exploração de gás em Moçambique precisam de beneficiar, em primeiro lugar, as comunidades locais para dinamizar o seu desenvolvimento.  

Em Moçambique, continuam desproporcionais os benefícios entre as empresas que exploram recursos naturais e as comunidades locais, uma situação que gera conflitos e críticas regulares.

Meio ano depois do levantamento da Força Maior pela Total Energies, o Instituto para Democracia Multipartidária debate, com parceiros estratégicos, mudanças estruturais para o desenvolvimento das comunidades.

Falando à imprensa, Hermenegildo Mundlovo, Director Executivo do Instituto para a Democracia Multipartidária, garantiu que esta plataforma de diálogo constante baseada em evidências vai permitir ao país aproveitar ao máximo as oportunidades criadas e as transformações na vida das pessoas. 

Para Mundlovo “a população não se interessa muito por grandes indicadores. Quanto exportamos em termos de petróleo? Qual o volume de investimentos realizados? A preocupação deles é a transformação de suas próprias vidas.

Em que medida isso garantiu uma transformação nas suas próprias vidas? Em que medida isso gerou emprego para alguém das suas respectivas famílias? Em que medida isso também gerou negócios para os atores nacionais? Penso que, se conseguirmos reunir todos estes elementos, estas recomendações, podemos estar a fazer um bom trabalho para o país, para os moçambicanos, mas também para os investidores”.

O evento contou com a participação do Provedor de Justiça apontou fragilidades e os respectivos riscos.

As mudanças são urgentes e se não acontecerem, a Comissão Nacional de Direitos Humanos teme que novos conflitos surjam e comprometam a segurança no país.

Até ao fim deste ano, Moçambique espera pela aprovação da decisão final de investimento do projecto coral norte, avaliado em mais de 7.2 mil milhões de dólares.

Os camiões de carga pegaram fogo na noite de segunda-feira, na Estrada Nacional Número 4, próximo à zona da Texlom, na Matola. Não há vítimas humanas, apesar do forte embate e das chamas que consumiram as viaturas.

Uma testemunha, que fala na condição de anonimato, conta que tudo aconteceu por volta das 21 horas, quando um dos camiões de carga encontrava-se estacionado próximo a um posto de abastecimento de combustíveis.

Segundo a testemunha, de repente, ouviu-se um forte estrondo. Tratava-se de um outro camião que embateu violentamente contra a viatura estacionada, provocando assim um incêndio que rapidamente alastrou-se às duas viaturas.

A testemunha explica ainda que pessoas que se encontravam no local conseguiram retirar os motoristas dos carros em segurança. Mas, a chegada dos bombeiros ao local terá ocorrido cerca de duas horas depois do sinistro.

Enquanto o serviço de salvamento público não chegava, as chamas iam consumindo grande parte das duas viaturas. Apesar da dimensão do acidente, não foram registadas vítimas humanas, mas o trânsito ficou condicionado.

Depois de algum tempo, a circulação das viaturas pelo local dos acontecimentos foi restabelecida. Testemunhas apontam o excesso de velocidade como uma das possíveis causas do acidente, mas as autoridades ainda não explicaram o caso.

Por várias vezes, a nossa reportagem contactou a Polícia de Trânsito para obter esclarecimentos sobre as circunstâncias do acidente e as suas prováveis causas, mas não foi possível obter qualquer resposta até ao fecho desta matéria.

O Misa Moçambique receia que a lei de protecção de dados pessoais limite alguns direitos fundamentais dos cidadãos.  Embora reconheça a pertinência da legislação apela que a sua aprovação seja antecedida por um largo debate. 

O executivo já submeteu ao parlamento a primeira proposta de lei de proteção de dados que visa regular o acesso a informações pessoais no espaço digital. 

Para evitar que a lei avance com elementos que possam concorrer para limitar liberdades de expressão e de jornalismo investigativo, o Misa Moçambique promoveu esta terça-feira um debate sobre os desafios da promoção de um espaço digital livre para o exercício da cidadania.

Estamos a colher contribuições na perspectiva de melhorar a proposta de lei, e preparar espaço para a implementação dela. Existem padrões universais de proteção de dados pessoais e Moçambique ratificou, o que queremos, e que se crie uma entidade que vai trabalhar na perspectiva de supervisão” Explicou Slaide Mutemba, do Misa Moçambique.

Presente na mesa redonda, o governo tranquiliza as partes afirmando que a elaboração da legislação teve em conta os direitos fundamentais salvaguardados pela Constituição da República.

“Nós temos estado a realizar esse trabalho com todos os actores sociais que tenham interesse nesta dimensão de proteção e defesa dos direitos fundamentais do cidadão. Todos os actores da sociedade civil tiveram a oportunidade de participar e viram o documento.” Explicou Lourino Chemane, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação acrescentando que “a proposta de lei de proteção de dados em Moçambique é elaborada respeitando os comandos da Constituição da República de Moçambique e os direitos fundamentais do cidadão estão consagrados na Constituição da República de Moçambique, portanto, não podia haver uma lei que está em construção mas que viole a lei-mãe da República.” Garantiu

A expansão de sistemas automatizados de processamento de dados, segundo o governo, desafia a adoção com carácter de urgência de uma vasta legislação para  proteção de informação das pessoas.

Embora o país esteja avançando em legislação diversa, o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação reconhece que a capacidade de armazenamento e processamento de Estado ainda é inferior.