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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
As Organizações Sem Fins Lucrativos negam que estejam envolvidas em crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Por isso, exigem um tratamento diferenciado diante dos bancos comerciais e das autoridades públicas ligadas à matéria.
Por constarem da lista dos suspeitos de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo há cerca de dois anos, nesta quinta-feira decidiram sentar-se à mesma mesa com o Governo e os bancos comerciais para limpar o seu nome e exigir também um tratamento menos asfixiante.
Num evento que contou com a participação da secretária permanente do Ministério das Finanças, as organizações queixaram-se de estar a enfrentar problemas sérios para abrir contas bancárias e para receber dinheiro de doadores externos para os seus projectos.
“O doador manda o recurso e o banco informa, às vezes depois de duas a três semanas, que recebeu uma transferência e começa a pedir uma série de documentos. Muitas vezes, esses documentos já foram entregues, às vezes não é um contrato novo. É uma transferência para implementar imediatamente. O tempo demora tanto, às vezes dois a três meses. Em alguns casos, há organizações que reportaram que não conseguem receber esse dinheiro e acabam perdendo o recurso. Por exemplo, se é uma resposta a uma emergência, como cheias ou outra coisa, depois de três a quatro meses torna-se irrelevante”, defende a activista social Paula Monjane, representante do Movimento para a Liberdade de Associação.
Diante das constatações, as organizações consideram inaceitável que cumpram os requisitos exigidos pelos bancos para gerir uma conta bancária e que, mesmo assim, os seus processos não corram. Acusam os bancos de ignorar as recomendações das autoridades oficiais.
“As nossas recomendações são: primeiro, que a avaliação sectorial de risco seja uma ferramenta de uso dos bancos e do sistema financeiro para definir as medidas proporcionais. Segundo, que as boas práticas do GAFI também sejam consideradas no processo de definição de medidas baseadas no risco. Terceiro, que haja um diálogo permanente entre o Governo, o sector financeiro e a sociedade civil. Quarto, que as medidas sejam proporcionais, de tal forma que não levem as organizações a abandonar o sistema financeiro formal para começarem a usar um sistema informal, no qual não vai ser possível encontrar e controlar operações suspeitas”, detalha a activista social Quitéria Guirengane.
Contudo, as organizações sem fins lucrativos exigem um tratamento tendo em conta o risco de cada uma delas. “O que nós exigimos como sociedade civil, sobretudo como CESC, é que essa lista das organizações que supostamente foram detectadas na avaliação fosse entregue aos bancos, no sentido de que, na altura das transacções financeiras, fosse a esse tipo de organizações que se devia demandar mais documentação. Não faz sentido, por exemplo, uma organização pequena, ao nível de Cabo Delgado, que precisa de receber fundos para poder implementar os seus pequenos projectos de desenvolvimento para alavancar o desenvolvimento local, não ter acesso a fundos porque, supostamente, as organizações da sociedade civil são susceptíveis de abuso, mesmo que não haja evidências sobre isso”, considera Domingos do Rosário, gestor do CESC, uma organização da sociedade civil.
Por sua vez, os bancos comerciais dizem estar a trabalhar com listas oficiais de suspeitos e com base na legislação, motivo pelo qual exigem melhor organização aos queixosos.
“Temos um sistema de identificação de entidades nacionais relacionadas com o financiamento do terrorismo, e isso consta de umas listas que são publicadas também ao nível nacional e enviadas aos bancos para que adoptem medidas proporcionais ou medidas de mitigação relativamente a essas entidades. Agora, identificar casos em concreto não seria o momento para trazer aqui. O que se pretende mesmo é que as instituições estejam preparadas para evitar que estes riscos de facto se concretizem e que haja de facto este uso do sector para o financiamento do terrorismo”, explicou aos jornalistas Edgar Fortes, da área de anti-branqueamento de capitais do Banco de Moçambique.
Por seu turno, Samir Zacarias, representante da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), explica que os bancos têm métricas específicas para medir os riscos das organizações. “Tendo em conta o resultado, a documentação que é solicitada pode divergir em alguns pontos. Quando nós calculamos o nível de risco de uma associação, há associações que operam em áreas de alto risco. Vou dar um exemplo de Cabo Delgado, que é uma área assolada pelo terrorismo. Há outras que não operam numa área de alto risco. Evidentemente, o resultado do nível de risco dessas duas associações pode ser diferente”, explicou.
Na última avaliação, as confissões religiosas apareciam com maior risco. Mas há trabalhos em curso para melhorar a situação e, em breve, haverá uma nova avaliação.
“68% das confissões religiosas foram apontadas com algum nível de risco. Elas estão identificadas na avaliação nacional de risco. Nós temos dados que apontam para as confissões religiosas, é preciso que se retenha o que se está a dizer. E quais são esses riscos? Não há contas bancárias, (…) há uma série de elementos que contrariam a Lei 14 do Branqueamento de Capitais”, destaca Luís Cezerilo, coordenador nacional de políticas de prevenção ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas.
Espera-se que a reunião que teve lugar ontem em Maputo produza consensos entre os bancos, as organizações sem fins lucrativos e as autoridades do Governo, sem prejuízo das partes.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
O Instituto Nacional de Meteorologia prevê a ocorrência de calor intenso em vários distritos e cidades das províncias de Maputo e Gaza, devido à persistência do transporte de ar quente e húmido sobre a região sul de Moçambique.
Na província de Maputo, o fenómeno deverá afectar principalmente os distritos de Boane, Magude, Manhiça, Marracuene, Matutuíne e Moamba, bem como as cidades de Maputo e Matola.
Na província de Gaza, o calor intenso está previsto principalmente para os distritos de Chibuto, Mandlakazi, Chókwé, Massingir, Mabalane, Massangena e Limpopo.
Segundo o INAM, a previsão está relacionada com a persistência do transporte de ar quente e húmido sobre a região sul do país.
- INTERNACIONAL
O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, reuniu-se, quarta-feira, em Tshwane, com o Presidente do Sudão do Sul, Salva Kiir Mayardit, para discutir os preparativos das eleições previstas para 22 de Dezembro e o processo de paz naquele país.
O encontro teve lugar poucos dias depois de Ramaphosa, na qualidade de Presidente do Comité Ad Hoc de Alto Nível da União Africana para o Sudão do Sul, ter liderado consultas regionais sobre o nível de preparação do país para as eleições.
Durante a reunião, os dois dirigentes analisaram a implementação do Acordo de Paz Revitalizado de 2018, o diálogo político e os preparativos para o escrutínio, estando prevista a participação da África do Sul no apoio ao processo eleitoral.
Ramaphosa instou as autoridades sul-sudanesas a enfrentarem os desafios políticos, de segurança e logísticos que ainda persistem, de modo a assegurar que as eleições decorram de forma pacífica, credível e inclusiva.
- INTERNACIONAL
Israel assinala, hoje, três anos do ataque do Hamas, a 7 de Outubro de 2023, que matou cerca de 1.200 pessoas e fez 251 reféns. Três anos depois, a guerra deixou mais de 74 mil mortos na Faixa de Gaza, segundo dados das Nações Unidas.
A Faixa de Gaza nunca mais foi a mesma desde 7 de Outubro de 2023.Naquele dia, combatentes do Hamas atacaram comunidades israelitas próximas da Faixa de Gaza, instalações militares e policiais e o festival de música Nova.
Cerca de 1.200 pessoas, na maioria civis, foram mortas e 251 foram levadas como reféns.Três anos depois, o conflito deixou mais de 74 mil mortos em Gaza, segundo dados das Nações Unidas.
O Hamas continua a classificar o ataque de 7 de Outubro como um marco na luta palestiniana, atribuindo a ofensiva a décadas de ocupação e confrontos com Israel.
No antigo local do festival Nova, familiares das vítimas prestaram homenagem aos mortos, rodeados de retratos e flores.
No sul de Israel, familiares e sobreviventes cumpriram um minuto de silêncio. Em Jerusalém, centenas de pessoas reuniram-se para rezar e cantar o hino nacional.
A data provocou também reações internacionais. A União Europeia apelou para que os acontecimentos de 7 de Outubro nunca se repitam e voltou a defender uma solução de dois Estados.
Um cessar-fogo alcançado em 2025 pôs fim aos combates em grande escala. Mas a violência não terminou. Ataques esporádicos continuam a ser registados, enquanto Israel e Hamas permanecem sem um acordo definitivo sobre as próximas etapas do processo de paz.
- SOCIEDADE
O Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, destacou as acções em curso para travar a pesca ilegal no país, em particular na Albufeira de Cahora Bassa, na província de Tete.
Falando esta quarta-feira, durante a I Sessão do Comité de Amêndoas, o Ministro informou que uma força conjunta está há cerca de uma semana no terreno, com a missão de reforçar a fiscalização e repor a ordem na Albufeira.
“Já não há kapenta, as empresas estão a fechar, como estão a fechar agora as indústrias do caju. Não pode continuar”, afirmou o dirigente, defendendo uma intervenção firme para proteger os recursos naturais e assegurar a sustentabilidade das actividades económicas.
No âmbito do combate à pesca ilegal, o governante garantiu que todas as actividades consideradas ilícitas estão a ser alvo de controlo e fiscalização, acrescentando que já existem resultados das operações, que estão a ser reportados directamente a partir de Tete.
Segundo Roberto Albino, as autoridades identificaram um cidadão estrangeiro apontado como financiador de actividades de pesca ilegal, defendendo que o mesmo deve responder criminalmente em Moçambique e que só deverá ser extraditado após o veredicto final do Tribunal, devendo, no entanto, cumprir a pena nos termos da legislação aplicável.
“Temos que continuar esta luta contra o contrabando, mas de forma firme, responsabilizar criminalmente aqueles que, de facto, continuam a delapidar os recursos do Estado e do povo moçambicano”, acrescentou.
O Ministro reiterou, assim, o compromisso do Governo de reforçar a fiscalização, a digitalização e os mecanismos de responsabilização para combater o contrabando e outras práticas ilícitas que ameaçam a sustentabilidade dos recursos naturais e das cadeias de valor estratégicas para a economia nacional.
- CULTURA
A escritora e poeta moçambicana Sónia Sultuane assinala este ano 25 anos desde a publicação do seu primeiro livro. A efeméride foi assinalada esta terça-feira, 6 de Outubro, no Camões – Centro Cultural Português, em Maputo, durante uma sessão do “Escritor do Mês”, iniciativa que conta com a parceria do BCI.
O encontro reuniu escritores, analistas, declamadores e outros representantes do meio artístico e cultural, além de leitores e interessados em literatura. A sessão incluiu a apresentação do percurso literário da autora, feita pelo escritor Eduardo Quive, leitura de poemas, testemunhos e um debate sobre literatura, criação e vida literária.
Durante o encontro, Sónia Sultuane recordou diferentes momentos da sua trajectória, as referências que influenciaram o seu percurso e as pessoas envolvidas na edição das suas obras. A escritora destacou também a produção literária moçambicana. “Nós temos uma literatura belíssima”, afirmou.
A Directora Central de Marketing do BCI, Ana Zara Fateally, referiu-se à trajectória da autora e à relação entre o banco e Sónia Sultuane, iniciada em 2001, com o lançamento de “Sonhos”. A parceria incluiu ainda a exposição “Pancho: Outras Formas e Olhares”, em 2019, e o lançamento de “O Lugar das Ilhas”, no Auditório do BCI, em 2021.
A representante do BCI afirmou que a instituição apoia a iniciativa “Escritor do Mês” por considerar importante a divulgação e o debate em torno da obra de escritores de língua portuguesa e o incentivo à leitura.
A sessão decorreu num ano em que Sónia Sultuane completa 25 anos desde a publicação do seu primeiro livro, num encontro dedicado à sua produção literária e ao seu percurso enquanto escritora e poeta.
- SOCIEDADE
A Primeira-Dama da República, Gueta Chapo, mostrou-se entusiasmada com as experiências e condições de atendimento observadas durante a visita que realizou, na terça-feira, ao Centro Nacional de Referência de Drepanocitose, em Brazzaville, na República do Congo, tendo manifestado a intenção de criar condições para que Moçambique possa contar, no futuro, com equipamentos e uma unidade especializada para o tratamento de pacientes no país.
Durante a visita, realizada no âmbito da visita oficial do Presidente da República, Daniel Chapo, ao Congo, a Primeira-Dama conheceu o funcionamento da instituição, os serviços prestados aos pacientes e as condições disponíveis para o diagnóstico e tratamento de doenças, com particular atenção para as patologias do sangue.
Gueta Chapo interagiu igualmente com pacientes, crianças, mulheres e idosos, tendo visitado as enfermarias e constatado as condições de atendimento e acompanhamento dos doentes. A experiência permitiu observar igualmente a utilização de equipamentos modernos e a rapidez na obtenção de resultados de exames.
“A saúde é, neste momento, uma área muito importante, porque podemos ter dinheiro, podemos ter carros e outras coisas, mas, se não tivermos saúde, nada disso tem valor”, afirmou a Primeira- Dama, sublinhando a importância de se investir na melhoria da assistência médica e na resposta às necessidades dos pacientes.
Segundo explicou, uma das experiências que mereceu particular atenção foi a capacidade de realização de exames e obtenção de resultados em cerca de 30 minutos, o que permite uma resposta mais rápida às necessidades dos pacientes e pode constituir uma referência para o reforço da capacidade de diagnóstico em Moçambique.
No domínio do tratamento do cancro, a Primeira-Dama referiu que o seu Gabinete tem trabalhado em coordenação com o Ministério da Saúde e com parceiros no apoio a pacientes de diferentes faixas etárias, incluindo crianças, mulheres, jovens e adultos.
“Já enviamos vários pacientes, entre crianças, mulheres, jovens e adultos, para tratamento”, explicou Gueta Chapo, acrescentando que alguns pacientes são encaminhados das diferentes províncias para o Hospital Central de Maputo e, em situações específicas, para tratamento fora do país.
A Primeira-Dama apontou, neste contexto, a necessidade de se avançar progressivamente para o estabelecimento de capacidade especializada no território nacional, de modo a reduzir a necessidade de recurso a unidades sanitárias estrangeiras e os custos associados ao tratamento fora do país.
“Estamos igualmente a trabalhar no sentido de criar condições para que estes equipamentos possam estar disponíveis no nosso país e para que, um dia, possamos ter um hospital ou instituto especializado capaz de tratar os nossos doentes em Moçambique”, disse.
A visita permitiu ainda a partilha de experiências sobre a prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento da drepanocitose, doença genética que afecta particularmente crianças e jovens, bem como sobre outras respostas destinadas a pessoas com doenças crónicas e em situação de vulnerabilidade.
A Primeira-Dama considerou que as experiências observadas na República do Congo podem contribuir para a reflexão sobre o reforço da capacidade de resposta do sector da saúde em Moçambique, através da cooperação, partilha de conhecimentos e mobilização de parceiros.
A deslocação ao Centro Nacional de Referência de Drepanocitose enquadra-se nas acções da Primeira-Dama da República de promoção do bem-estar das populações, com particular atenção para crianças, mulheres, idosos e outras pessoas em situação de vulnerabilidade.
- CULTURA
A Directora Artística do Xiquitsi, Kika Materula, considera que o Concerto pela Paz, realizado no passado dia 3 de Outubro, no Cine-Teatro Scala, em Maputo, constituiu um marco no intercâmbio cultural entre Moçambique e Itália.
Numa nota de agradecimento divulgada ontem, 6 de Outubro, na sequência do evento promovido pela Embaixada da Itália em Maputo, no âmbito da programação cultural Mozita2026, Materula afirmou que o concerto representa “a prova viva do diálogo maduro”, traduzido num “autêntico casamento entre as duas nações”.
O espectáculo juntou artistas moçambicanos e italianos, num intercâmbio proporcionado pela música enquanto linguagem comum e universal e pela vontade de construir pontes culturais entre os dois países.
“Vivemos uma noite memorável no Cine-Teatro Scala! Diante de uma sala completamente lotada, a nossa Orquestra e Coro, ao lado dos artistas convidados, demonstraram um nível artístico extraordinário, oferecendo ao público um espectáculo com uma profunda carga emocional e cheio de simbolismo”, destacou Kika Materula.
A Directora Artística do Xiquitsi enalteceu igualmente o apoio do Governo da Itália, através do seu Embaixador em Moçambique, Gabriele Annis, destacando a sua visão, sensibilidade e compromisso com a cooperação cultural entre os dois países.
Segundo Materula, a actuação da Embaixada italiana constitui “um verdadeiro exemplo a seguir no panorama da cooperação cultural”.
A responsável estendeu ainda os agradecimentos às entidades que apoiam e patrocinam o Xiquitsi, considerando que o projecto só é possível graças à contribuição dos parceiros que, ao longo dos anos, têm participado na prossecução dos seus objectivos.
“Olhar para o palco e ver este resultado enche-me de orgulho e remete-me aos 13 anos de existência do Xiquitsi, de investimento na formação e do trabalho árduo de toda uma equipa”, afirmou.
Entre as obras apresentadas durante o concerto estiveram quatro estreias absolutas: “United we sing”, de Girolamo Deraco, dedicada a Moçambique para a ocasião; “Fantasia para Orquestra de Cordas”, de Gabriele Marchetti; “Três melodias moçambicanas”, de Humberto Tandane; e “Xa Lisima”, de Estêvão Chissano.
O Concerto pela Paz assinalou os 34 anos da assinatura do Acordo Geral de Paz, celebrado a 4 de Outubro de 1992, em Roma, com mediação do Governo italiano e da Comunidade de Santo Egídio.
A iniciativa coincidiu ainda com os 800 anos da passagem de São Francisco de Assis, padroeiro de Itália, ocorrida na noite de 3 de Outubro de 1226.
Na sua mensagem, Kika Materula agradeceu também o apoio da Embaixada do Reino da Noruega, KIA, MOZAL, Embaixada da Irlanda, ENH, MPDC, Hollard Seguros, Montebelo Hotéis, Manica, Instituto Camões, AVM Consultores, MDR Advogados, Portucel, World Vision, CCMC, Brithol Michcoma, Teatro Avenida, ProData, Vumba, Clubnet, Logos, Sumol-Compal, Neoquímica, G4S, Savana, Dalima, Club of Mozambique e Amigos do Xiquitsi.
- INTERNACIONAL
O maior mercado para a carne bovina da Namíbia, a União Europeia, anunciou na segunda-feira a suspensão das importações após um surto de febre aftosa, doença que devastou a Europa há 25 anos.
No mês passado, a Namíbia anunciou seu primeiro surto de febre aftosa em sua principal zona de criação comercial de gado em 60 anos, o que levou a uma proibição nacional da movimentação de animais e das exportações de carne.
“A UE decidiu suspender temporariamente a entrada em seu território de carne fresca de bovinos, ovinos e caprinos…”, anunciou a delegação da UE.
A suspensão incluía carne de animais de criação e selvagens com cascos, bem como certos produtos de carne processada, segundo comunicado.
A carne processada que passou pelo “tratamento de mitigação de riscos mais rigoroso” continuou elegível para entrada, afirmou.
A União Europeia é o maior mercado de carne bovina da Namíbia, representando mais de 80% das exportações do país.
Cerca de 10 milhões de quilos de carne bovina da Namíbia eram exportados anualmente para a Europa, afirmou a embaixadora da UE, Ana Beatriz Martins, em entrevista à emissora namibiana NMH.
Um quarto dos 40.000 empregos directos envolvidos nas exportações para a Europa seriam afetados pela suspensão, afirmou ela.
Durante o último grande surto de febre aftosa na UE, em 2001, mais de seis milhões de animais tiveram que ser abatidos, segundo o comunicado da delegação.
A febre aftosa causa febre e bolhas perto do casco e na boca, que impedem os animais de se alimentarem e, às vezes, levam à morte.
A doença atingiu vários países da África Austral, incluindo o Botswana, Eswatini, Lesoto, Moçambique, África do Sul, Zâmbia e Zimbabwe. Desde que o surto no sul da Namíbia foi declarado em 22 de Setembro, ele se espalhou para 11 fazendas, disseram as autoridades.
A resposta do governo ao controle da doença incluiu vigilância intensificada, rastreamento e testes, controlos de circulação, bloqueios veterinários e medidas de biossegurança, disse à AFP o porta-voz do Ministério da Agricultura, Romeo Muyunda.
- INTERNACIONAL
O exército do Mali e os paramilitares russos do grupo Africa Corps iniciaram hoje operações aéreas e terrestres de grande escala na região da cidade estratégica de Kidal, controlada pelos rebeldes desde final de Abril.
“Estas operações têm como objectivo localizar e neutralizar os grupos armados terroristas que operam em toda a região, destruir os esconderijos e as suas redes de abastecimento, [e] restabelecer de forma duradoura a segurança das populações e a livre circulação de pessoas e bens”, indicaram as autoridades num comunicado.
Uma fonte independente de segurança disse à agência de notícias France-Presse (AFP) que “o comboio de reforços militares malianos iniciou a marcha em direção a Kidal esta manhã cedo, partindo da localidade de Anéfis”, acrescentando que nos últimos dias têm ocorrido diversos ataques, mas que ainda não se registou nenhum confronto com os separatistas tuaregues da Frente de Libertação do Azawad (FLA).
Segundo um oficial do exército maliano, as tropas das forças armadas do Mali e os aliados russos “estão em movimento há alguns dias na região”, sendo que a principal preocupação das autoridades é a segurança das populações e o combate ao terrorismo.
Desde 2012, o Mali enfrenta uma profunda crise de segurança, alimentada sobretudo pela violência de grupos extremistas, dos seus aliados separatistas tuaregues da FLA e de grupos criminosos comunitários.
Este país do Sahel, dirigido por uma junta militar, aproximou-se da Rússia, cujos paramilitares do grupo Africa Corps o ajudam na sua luta antiterrorista. O país está mergulhado numa situação de segurança ainda mais crítica desde o final de abril de 2026.
Os extremistas do Grupo de Apoio ao Islão e aos Muçulmanos (JNIM), aliados à Al-Qaida e à rebelião da FLA, lançaram então uma série de ataques coordenados contra posições estratégicas da junta e do exército em várias cidades, incluindo nos arredores de Bamako, a capital. Os ataques custaram, nomeadamente, a vida ao ministro da Defesa e a perda do controlo da cidade de Kidal.
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