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Pelo menos 66 militares foram condenados à morte na República Democrática do Congo (RDCongo) por cobardia, motim e recusa de obedecer a ordens, noticiam meios de comunicação locais citados ontem pela BBC.

As condenações seguiram-se ao julgamento de 71 militares perante um tribunal militar em Walikale, na província do Kivu do Norte, no leste da RDCongo, país vizinho de Angola.

Quatro militares foram absolvidos e outro foi condenado a 10 anos de prisão, acrescentou o meio de comunicação britânico.

O exército afirmou que o julgamento pretendia melhorar a disciplina das tropas, que combatem grupos armados no leste da RDCongo.

A região sofre há décadas com o conflito, que prossegue entre as forças governamentais e a Frente para a Refundação da Nação (FRN), uma coligação rebelde que inclui o grupo Movimento 23 de Março (M23).

Os militares foram alegadamente detidos a 20 de Outubro em Walikale, acusados de abandonarem as suas posições e fugirem durante confrontos com combatentes da FRN.

A campanha do exército congolês contra os grupos armados, incluindo o M23, tem sido há muito prejudicada pela indisciplina e pela desorganização nas suas fileiras.

O Governo acusou repetidamente o vizinho Ruanda de apoiar o M23, uma alegação negada por Kigali e pelos rebeldes, apesar das provas existentes.

O exército tem sido alvo de críticas persistentes pela falta de profissionalismo e de disciplina, enquanto os soldados se queixam de salários baixos e de equipamento inadequado.

No mês passado, outros 27 militares foram condenados à morte por acusações semelhantes de cobardia.

Em março de 2024, a RDCongo levantou uma moratória de 20 anos à pena de morte, invocando a necessidade de eliminar “traidores” no seio do exército.

O Governo afirmou que a pena capital se aplicaria também a pessoas envolvidas em grupos armados e em insurreição, bem como a quem cometa traição e crimes de guerra.

A decisão de repor a pena de morte foi amplamente criticada por organizações de direitos humanos. No entanto, não foram realizadas execuções formais desde que a moratória foi levantada.

Desde o início de 2025, pelo menos 507 militares foram condenados, incluindo 381 penas de morte, segundo números compilados pela emissora francesa RFI.

Em Outubro de 2025, o antigo Presidente congolês Joseph Kabila foi condenado à morte à revelia por acusações que incluem crimes de guerra e traição. Negou as acusações, mas não compareceu em tribunal para se defender. Foi entretanto nomeado líder da FRN.

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A Princesa da Jordânia, Sarah Zeid, está de visita à província de Cabo Delgado, numa missão que visa reforçar a assistência humanitária às mulheres grávidas, mães, recém-nascidos e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A visita, que decorre durante quatro dias, inclui deslocações aos distritos de Mocímboa da Praia e Palma, afectados pela insegurança associada ao terrorismo.

Na qualidade de Assessora Especial do Coordenador de Ajuda de Emergência das Nações Unidas para a Saúde Materna e Neonatal em Situações de Crise, Sarah Zeid pretende avaliar as condições de prestação de cuidados de saúde e identificar os principais obstáculos ao acesso aos serviços, sobretudo nas comunidades afectadas pelo conflito.

A agenda da Princesa inclui encontros com autoridades governamentais, equipas humanitárias, profissionais de saúde e membros das comunidades locais, com o objectivo de compreender os desafios enfrentados no terreno.

Durante a visita, Sarah Zeid afirmou que pretende transformar as constatações recolhidas em acções concretas capazes de salvar vidas.

Nos distritos de Mocímboa da Praia e Palma, a Princesa manteve contactos com as comunidades e interagiu com profissionais de saúde para conhecer as condições de trabalho num contexto marcado pela insegurança.

A missão teve início no último domingo e termina esta quarta-feira, 11 de Novembro.

O Ministério da Educação e Cultura destacou o potencial económico da cultura para o desenvolvimento do turismo, durante a sua participação no Mozambique Tourism Summit e na Feira Internacional de Turismo (FIKANI) 2026, realizados nos dias 5 e 6 de Novembro, em Vilankulo, província de Inhambane.

O sector da Cultura esteve representado pela Secretária de Estado das Artes e Cultura, Matilde Muocha, acompanhada por uma delegação de quadros do ministério.

No âmbito do Summit, foi realizado um painel dedicado ao tema “A Cultura como Activo Económico do Turismo”, que reuniu representantes dos sectores público e privado para discutir formas de valorizar o património cultural, as artes, as indústrias culturais e criativas e as manifestações culturais nacionais como factores de atracção turística, geração de rendimento e criação de emprego.

Na sua intervenção, Matilde Muocha apelou aos operadores turísticos, investidores e parceiros internacionais a integrarem experiências culturais nos pacotes turísticos de Vilankulo e Inhambane, estabelecerem parcerias com artistas e comunidades locais e apoiarem a restauração e musealização do património histórico da região.

A governante defendeu igualmente a inclusão de Moçambique em programas internacionais de turismo cultural sustentável e criativo.

A participação do sector da Cultura no evento procurou reforçar a articulação entre as áreas da Cultura e do Turismo, com destaque para o aproveitamento do património, da diversidade cultural e da criatividade na oferta turística nacional.

O Mozambique Tourism Summit e a FIKANI 2026 decorreram em Vilankulo, com a abertura oficial dirigida pelo Presidente da República, Daniel Chapo, que destacou o turismo como um dos motores do desenvolvimento nacional.

A peça teatral “Sobre Toda a Escuridão”, com direcção de Ramadane Matusse, regressa ao palco do Instituto Guimarães Rosa, em Maputo, no dia 17 de Novembro, com duas sessões, às 17h00 e às 19h00.

Baseada no texto original do escritor Mélio Tinga, publicado em 2025, a obra acompanha a história de um homem que entra em depressão profunda após a morte inesperada da mulher, Susana, na sequência de uma queda de um prédio.

A narrativa desenvolve-se entre o presente e o passado, através das memórias, alucinações e pensamentos da personagem principal, que procura reconstruir a sua vida. A história aborda também um triângulo amoroso, com a entrada de Filipa, uma mulher que tenta ajudá-lo a superar o sofrimento. No entanto, a trama culmina numa decisão inesperada.

O director da peça, Ramadane Matusse, considera que abordar a depressão constitui um exercício de reflexão sobre a mente humana e uma oportunidade para chamar a atenção para a importância de cuidar das pessoas à nossa volta.

“Um grande desafio foi, sem dúvidas, retratar a depressão, uma problemática sensível que, infelizmente, afecta a quase todos e que me faz pensar profundamente na questão existencial. A pergunta que não quis calar: “Para que é a vida?” fez-me notar cada vez mais a necessidade de prestar atenção às pessoas à nossa volta e de nos permitirmos viver na verdade, sempre. Revelou-se um processo terapêutico, tanto para mim como, acima de tudo, para os actores”, afirma Ramadane Matusse.

Sobre a colaboração com o escritor Mélio Tinga, o encenador considera que o processo representou uma oportunidade de partilha entre os dois artistas. “Este é, acima de tudo, um encontro e uma partilha. Um encontro que permitiu possibilidades”, conclui.

O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, apelou aos partidos políticos para colocarem os interesses das comunidades em primeiro lugar nas negociações para a formação de coligações, na sequência dos resultados das eleições municipais. Ramaphosa advertiu que a prestação de serviços essenciais não deve ficar refém de divergências políticas.

Um dia depois do anúncio dos resultados eleitorais, o Chefe de Estado defendeu o respeito pela vontade popular e a necessidade de os partidos responderem às expectativas dos eleitores.

“O povo falou. O seu veredicto deve ser respeitado. As suas preocupações devem ser ouvidas e as suas expectativas devem agora ser atendidas”, afirmou Cyril Ramaphosa.

Os partidos têm um calendário apertado para negociar a formação dos novos executivos municipais, uma vez que a lei determina que os conselhos eleitos realizem as primeiras reuniões no prazo de 14 dias após a declaração formal dos resultados.

Das oito principais cidades sul-africanas, apenas a Cidade do Cabo ficou fora das negociações de coligação, depois de a Aliança Democrática (DA) ter conquistado a maioria absoluta.

O Congresso Nacional Africano (ANC), que domina a política sul-africana desde o fim do apartheid, obteve 30,76% dos votos, o seu pior resultado eleitoral de sempre, segundo dados divulgados pela Comissão Eleitoral no domingo.

A ausência de maiorias claras em vários municípios abre caminho a negociações complexas entre diferentes forças políticas para a definição dos governos locais.

Um camião de carga que seguia em direcção ao Porto de Maputo capotou, na noite de domingo, ao longo da Estrada Nacional Número Um (EN1), no bairro do Jardim, na cidade de Maputo. O acidente foi alegadamente provocado por uma ultrapassagem irregular, que obrigou o motorista a efectuar uma manobra brusca para evitar uma colisão.

Segundo Gabriel Bore, ajudante do camião, a viatura, proveniente do Zimbabwe, foi surpreendida por um minibus, que efectuou uma ultrapassagem e travou repentinamente à sua frente, obrigando o motorista a desviar-se, acabando por perder o controlo do veículo.

O acidente, ocorrido por volta das 22 horas, condicionou a circulação rodoviária, uma vez que o camião ficou tombado numa das faixas de rodagem, provocando longas filas de trânsito nos dois sentidos.

Uma máquina foi mobilizada para remover a viatura, num trabalho que se revelou difícil devido às dimensões e ao peso do camião. A Polícia esteve no local para controlar o trânsito e facilitar a circulação de veículos.

O Presidente da República, Daniel Chapo, dirige, esta segunda-feira, no distrito de Sanga, província de Niassa, a cerimónia de lançamento da Campanha Agrária 2026/2027, que tem como objectivo aumentar a produção e a produtividade agrícola, reforçar a segurança alimentar e impulsionar a transformação do sector agrário nacional.

A iniciativa enquadra-se na estratégia do Governo de promover uma agricultura mais produtiva, resiliente e orientada para o mercado, apostando no desenvolvimento do agronegócio e na transição gradual de uma agricultura de subsistência para uma actividade comercial capaz de gerar rendimentos e dinamizar a economia.

Uma das prioridades da campanha será a adopção de medidas para mitigar os efeitos do fenómeno El Niño, perante as previsões de irregularidade da precipitação e de ocorrência de períodos prolongados de seca, sobretudo nas regiões Centro e Sul do País.

O lançamento pretende igualmente mobilizar os diferentes intervenientes do sector agrário em torno do aumento da produção nacional, da promoção do investimento e da melhoria das condições de vida das populações.

Nota: A notícia foi elaborada com base no comunicado da Presidência da República, mantendo os factos nele apresentados e desenvolvendo-os numa estrutura jornalística própria para o jornal impresso. 

CI_Presidente da República orienta em Sanga lançamento da Campanha Agrária 2026_2027.

A vila autárquica de Gurué, na província da Zambézia, enfrenta sérias dificuldades no abastecimento de água potável. Actualmente, apenas 20 mil dos cerca de 60 mil habitantes da zona urbana beneficiam de água canalizada, o equivalente a 33,3% da população. A situação é atribuída à obsolescência do actual sistema de abastecimento, apesar de ter sido concebido para servir até 100 mil habitantes.

O edil de Gurué espera que o défice seja ultrapassado com a reabilitação da segunda fase do sistema de abastecimento de água, cuja implementação está prevista para Maio de 2027, com fundos do Governo

“ É das preocupações do momento, abastecimento de água mas, temos a informação que até maio do próximo ano a segunda fase de reabilitação do sistema de água irá acontecer. Neste momento a percentagem é mais ou menos de 4,60% dd habitantes. Esta percentagem Corresponde cerca de 20 mil habitantes,  contra mais de 211 mil que residem em toda a vila. E alguns bairros estão nas montanhas e, esses vamos alocar através de furo de água” disse José Aniceto edil de Gurué.

Além da crise no abastecimento de água, o município enfrenta dificuldades financeiras, que resultaram no atraso de cinco meses no pagamento de salários aos funcionários. Segundo o edil, a situação decorre da falta de transferência de fundos por parte do Governo Central, num montante próximo de 100 milhões de meticais, destinados ao pagamento de salários, investimento municipal e manutenção das estradas.

“ O assunto é do nosso conhecimento mas devo dizer que trata-se de uma situação geral e, não exclusivamente nossa. Estamos cientes de que um dia o governo vai resolver. Temos fé que o governo vai resolver o problema do Fundo de Investimentos Autárquico (FIA), fundo de compensação autárquica (FCA) incluindo o fundo de estradas. Temos cinco meses em atraso dos nossos funcionários e também oito meses dos membros da Assembleia, temos mais” disse José Aniceto.

Apesar dos constrangimentos financeiros, o edil considera que o ambiente de trabalho na autarquia é positivo, assegurando que as actividades municipais continuam concentradas na reabilitação das estradas e na limpeza da cidade.

Afinal o desvio de aviões que iam aterrar em Maputo para a Beira e Joanesburgo, em dias de pouca visibilidade, é agravado pelo roubo e vandalismo do sistema de luzes de aproximação à pista. Os Aeroportos de Moçambique estão com prejuízos de 70 milhões de meticais devido ao problema.

Não poucas vezes ouviu-se que um avião com destino a Maputo foi desviado para Beira ou Joanesburgo devido à dificuldade da tribulação de visualizar a pista, principalmente no período do inverno. 

O problema é real, mas o que poucos sabem é que é agravado com a vandalização de torres que servem de apoio a tripulação para posicionar a aeronave em direção a pista de aterragem.

Segundo o administrador do pelouro das Infraestrutura dos Aeroportos de Moçambique, Acácio Tuendue, sem as luzes de aproximação de soleira e de bermas, os aeroportos operam com “deficiência” o que pode comprometer a segurança operacional de aterragem e decolagem das aeronaves, principalmente nos dias de visibilidade condicionada. 

O problema não se circunscreve somente ao aeroporto internacional de Maputo, entretanto, os prejuízos resultantes dos actos, de longe ultrapassam os ganhos dos que perpetuam os actos. É que, no caso do aeroporto de Maputo, soma-se um prejuízo de cerca de 8 milhões de meticais, só para aquisição dos equipamentos destruídos; em Nacala fala-se de 21 milhões de meticais e em Nampula 20, o mesmo valor soma-se nos danos causados no aeroporto de Lichinga, província de Niassa.

“Sem estes equipamentos a funcionar, colocamos em risco a segurança e a vida humanas e a nossa performance baixa, a imagem do país fica  acfetada perante as companhias que voam para Moçambique” Lamentou.

Ao todo, no aeroporto de Maputo foram vandalizadas e destruídas 69 de luzes de aproximação à pista, em Lichinga, há 4 dias atrás, foram vandalizados 40 transformadores, e em Nampula foi destruído sistema de abastecimento de água e postos de transformação da corrente eléctrica.

A administração das infraestruturas apela às comunidades à volta dos aeroportos a colaborar e a denunciar actos de vandalismo.

 

O  Congresso Nacional Africano regista uma queda expressiva nas eleições autárquicas de 2026, na África do Sul, ao conquistar 31 por cento dos votos, contra os 46 por cento de 2021. 

A Aliança Democrática alcança 24,6 por cento, enquanto o partido uMkhonto weSizwe obtém 9,6 por cento.

Os resultados preliminares das eleições autárquicas realizadas a quatro de Novembro, na África do Sul, confirmam uma mudança significativa no panorama político do país. Com cerca de 98 por cento dos distritos eleitorais contabilizados, o ANC reúne aproximadamente 31 por cento dos votos, contra os 46 por cento alcançados nas eleições locais de 2021.

A Aliança Democrática, ocupa a segunda posição, com cerca de 24,6 por cento, melhorando o desempenho registado há cinco anos, quando obteve 21,7 por cento. Na terceira posição surge o partido uMkhonto weSizwe, liderado pelo antigo Presidente Jacob Zuma, com aproximadamente 9,6 por cento, seguido pela Coligação dos Combatentes da Liberdade Económica, EFF, com seis por cento.

Nas principais áreas metropolitanas, os resultados apontam para o avanço da DA, que lidera em várias cidades, enquanto o MK apresenta um desempenho expressivo em eThekwini, na província de KwaZulu-Natal. A disputa em alguns municípios continua, entretanto, marcada por contestações e processos de verificação dos resultados eleitorais.

A votação contou com a participação de cerca de 15,9 milhões de eleitores e foi disputada por mais de 500 partidos políticos. 

A insatisfação com a prestação dos serviços públicos, particularmente o abastecimento de água, a recolha de resíduos sólidos, a manutenção das estradas e o fornecimento de electricidade, esteve entre as principais preocupações manifestadas pelos eleitores.

A Comissão Eleitoral Independente prevê anunciar os resultados oficiais este domingo, oito de Novembro. 

O novo quadro eleitoral poderá obrigar diferentes formações políticas a negociar coligações para assegurar a governação municipal, num cenário que representa mais um teste à hegemonia histórica do ANC e à configuração política sul-africana.

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