O Governo da província de Tete entregou 180 cabeças de gado bovino a produtores dos distritos de Angónia, Tsangano e Macanga, numa iniciativa destinada a aumentar a produção e a produtividade agrícola, bem como a melhorar as condições de vida das famílias rurais.
Do total de animais distribuídos, 60 foram destinados ao distrito de Angónia, 78 a Tsangano e 42 a Macanga. Dos 180 bovinos, 120 destinam-se à tracção animal e 60 fêmeas à reprodução, devendo beneficiar 120 famílias produtoras.
Segundo o governador de Tete, Domingos Viola, o apoio pretende promover a transição da agricultura tradicional, baseada no uso da enxada, para sistemas de produção semi-mecanizados, com recurso à tracção animal, permitindo aos produtores aumentar as áreas de cultivo e reduzir os custos de produção.
Viola apelou aos beneficiários para que utilizem os animais de acordo com os objectivos definidos, de modo a garantir o impacto esperado da iniciativa no aumento da produção agrícola.
O distrito de Tsangano, considerado um dos celeiros agrícolas da província de Tete, está entre os principais beneficiários do programa. Para Alberto Luís, produtor abrangido pela iniciativa, a disponibilização do gado representa uma oportunidade para reduzir os encargos com a contratação de mão-de-obra e tornar a actividade agrícola menos dispendiosa.
A entrega das cabeças de gado enquadra-se no Programa de Cadeias de Valor Agrícolas (PROCAVA), que visa contribuir para a redução da pobreza, o reforço da segurança alimentar e nutricional e a promoção de meios de subsistência resilientes nas zonas rurais.
Implementado em 75 distritos de Moçambique, ao longo de dez anos e em duas fases, o PROCAVA tem como objectivo aumentar o rendimento líquido das famílias rurais através do desenvolvimento de cadeias de valor agro-alimentares resilientes às mudanças climáticas.
O programa abrange, entre outras áreas, a produção de hortícolas sob irrigação, carne vermelha, avicultura, mandioca e leguminosas, privilegiando as cadeias de valor com maior potencial de desenvolvimento em cada província.
O Presidente da República, Daniel Chapo, defende o reforço do financiamento aos pequenos negócios como forma de estimular a criação de emprego, aumentar os rendimentos das famílias e impulsionar o desenvolvimento económico de Sofala. O Chefe do Estado falava este sábado, em Maputo, durante o balanço da visita de trabalho de três dias à província, realizada no âmbito da Governação de Proximidade, Participativa e Inclusiva.
Durante a visita, que decorreu de 15 a 17 de Outubro, Daniel Chapo destacou o potencial da produção agrícola e das iniciativas económicas locais, defendendo o aproveitamento dos recursos disponíveis nos distritos para dinamizar a economia e melhorar as condições de vida da população.
No distrito de Caia, o Chefe do Estado destacou os resultados do Fundo de Desenvolvimento Económico Local no financiamento de pequenos negócios, na criação de emprego e na geração de rendimentos para as famílias. Na ocasião, reiterou a decisão do Governo de duplicar, este ano, os recursos do fundo e apelou aos beneficiários para devolverem os valores recebidos, de modo a permitir que mais cidadãos tenham acesso ao financiamento.
O Presidente da República destacou igualmente a qualidade e a diversidade da produção agrícola apresentada nas feiras de exposição e comercialização, considerando que o aproveitamento e a transformação dos produtos locais podem contribuir para o reforço da segurança alimentar e para a criação de novas oportunidades de negócio.
No distrito de Gorongosa, Daniel Chapo inaugurou e entregou à população um novo sistema de abastecimento de água, apelando à conservação da infra-estrutura e ao pagamento regular das facturas de consumo, com vista a garantir a sua sustentabilidade.
Em Dondo, durante uma sessão extraordinária de avaliação da governação provincial e um comício popular, o Chefe do Estado recebeu preocupações relacionadas com a reabilitação das estradas, o acesso à água e à energia eléctrica, a expansão das infra-estruturas de saúde, o financiamento de pequenos negócios, o reforço dos meios da Polícia e o apoio à produção agrícola.
Já em Caia, as principais preocupações apresentadas pela população incluíram a construção de sistemas de irrigação para o aproveitamento das águas do rio Zambeze, a asfaltagem da estrada Caia-Sena e a redução dos conflitos entre seres humanos e animais.
Na cidade da Beira, o Presidente da República destacou o papel da mulher no desenvolvimento económico e social, reiterando o compromisso do Governo de continuar a apoiar iniciativas económicas lideradas por mulheres e jovens, através de mecanismos de financiamento destinados a ampliar as oportunidades de negócio.
No domínio da prevenção e gestão de desastres, Daniel Chapo defendeu o reforço dos sistemas de aviso prévio, do ordenamento territorial e das infra-estruturas resilientes, bem como da capacidade de resposta das instituições e comunidades.
Face à possibilidade de ocorrência do fenómeno El Niño, o Chefe do Estado apelou à adopção de medidas preventivas, com destaque para o cultivo de culturas resistentes à seca, a conservação da produção agrícola e a recuperação de furos e sistemas de abastecimento de água avariados.
No balanço da visita, Daniel Chapo considerou que a paz, a segurança, a unidade nacional, o diálogo nacional inclusivo e a reconciliação são condições fundamentais para o desenvolvimento do país. O Presidente da República apelou ainda à rejeição da violência, do ódio, da desinformação e da manipulação nas redes sociais.
O Chefe do Estado afirmou que a deslocação permitiu conhecer melhor as potencialidades e os desafios de Sofala, reforçar o diálogo com os cidadãos e melhorar a articulação entre os diferentes níveis de governação, manifestando confiança na capacidade das comunidades de contribuírem para o desenvolvimento da província e do país.
O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, considera que o Diálogo Nacional Inclusivo constitui a principal oportunidade para a refundação do Estado moçambicano e para a resolução dos problemas do país. O dirigente falava em Maputo, durante uma sessão de formação de quadros do partido, com a duração de dois dias, dedicada à reflexão sobre o processo eleitoral para o ciclo de 2028-2029.
Lutero Simango rejeita a necessidade de uma Assembleia Constituinte para redefinir a Constituição da República e o modelo de governação, defendendo que a solução deve ser encontrada através do Diálogo Nacional Inclusivo.
Na sua intervenção, o líder do MDM afirmou que a proposta de criação de uma Assembleia Constituinte foi rejeitada pelos Acordos de Lusaka, em 1974, considerando que a sua concretização implicaria um regresso à estaca zero na definição dos fundamentos do Estado moçambicano.
Simango recordou ainda que, naquela altura, algumas figuras defendiam a realização de uma Assembleia Constituinte para decidir o rumo da governação do país, uma possibilidade que, segundo afirmou, não chegou a concretizar-se.
O presidente do MDM defende que o Diálogo Nacional Inclusivo deve permitir a construção de um Estado apartidário, assente nos princípios da democracia, do respeito pelas liberdades e da inclusão.
No domínio eleitoral, Lutero Simango defendeu a realização de eleições transparentes e livres de manipulação, bem como uma Constituição que garanta os direitos e as liberdades de todos os moçambicanos.
O dirigente considera ainda que o processo de diálogo deve contribuir para a reconciliação nacional e para o fortalecimento do Estado de Direito democrático. A sessão de formação de quadros de alto nível do MDM termina este sábado, em Maputo.
O governador da Zambézia, Pio Matos, defende a devolução do subsídio de localização aos funcionários públicos, retirado no contexto da implementação da Tabela Salarial Única (TSU). Para o governante, a reposição deste benefício é importante para salvaguardar a dignidade dos trabalhadores do Estado.
Pio Matos falava perante um grupo de professores, durante um jantar de gala alusivo ao Dia do Professor Moçambicano, assinalado a 12 de Outubro. Na ocasião, garantiu que vai continuar a lutar pela reposição do subsídio, considerando que se trata de um direito que deve ser resgatado.
“Uma das grandes convicções que eu tenho, é que precisamos de resgatar algo que foi retirado e que, eu acho que é um direito de todo o funcionário público. E hoje estou a falar para os professores, é o subsídio de localização que tem que ser resgatado, tem que voltar” disse o governador para quem dar aulas nos distritos de Chinde e Namarroi, não é a mesma coisa que dar aulas em Quelimane, cidade de Maputo e outras cidades dos pais.
Disse ainda que os serviços públicos existentes, as outras atrações das cidades como ensino superior, muitas vezes são custos que segundo disse, deveriam ser cobertos pelos subsídios de localização.
O posicionamento do governador é partilhado pelos professores, que defendem igualmente a devolução do subsídio de localização, cuja retirada tem sido motivo de preocupação para os profissionais do sector da Educação.
O jantar de gala serviu também para a atribuição de certificados de reconhecimento a professores, numa iniciativa destinada a homenagear os profissionais pelo seu contributo para a formação de gerações e o desenvolvimento do país.
O Comité Central da FRELIMO elegeu, por aclamação, Daniel Francisco Chapo como candidato do partido às eleições presidenciais de 2029. A decisão foi tomada durante a quarta sessão extraordinária do órgão, realizada na cidade de Chimoio, província de Manica.
Segundo um dos dirigentes do partido, a escolha de Chapo resulta da avaliação do desempenho do Presidente da República desde o início do seu mandato, num contexto marcado por manifestações violentas, desconfiança entre os moçambicanos e descontentamento na função pública.
O dirigente apontou ainda os constrangimentos relacionados com o pagamento de horas extraordinárias, turnos e a implementação da Tabela Salarial Única, bem como a inclusão de Moçambique na lista cinzenta, factores que, segundo afirmou, afectaram a confiança dos investidores nacionais e estrangeiros.
Na avaliação da FRELIMO, em menos de dois anos de governação, Daniel Chapo conseguiu contribuir para a estabilização do país, promover o diálogo nacional com vista à consolidação da paz e recuperar a confiança interna e externa.
O partido considera igualmente que as medidas económicas e legislativas adoptadas pelo Governo, incluindo a aprovação de novos instrumentos legais para o sector mineiro e outras áreas, bem como a criação de mecanismos de financiamento destinados a dinamizar as economias locais e apoiar as mulheres, reforçam a confiança dos seus membros na liderança de Chapo.
A escolha por aclamação confirma, assim, a intenção da FRELIMO de voltar a apostar em Daniel Chapo para a Presidência da República nas eleições de 2029.
Paralelamente, a direcção do partido anunciou a intenção de avaliar o desempenho dos municípios, numa altura em que se aproxima a metade do actual mandato autárquico. A avaliação deverá incidir sobre o cumprimento dos manifestos eleitorais, a interacção dos dirigentes municipais com a população e a concretização das promessas feitas durante a campanha eleitoral.
O Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, apresentou, na província chinesa de Fujian, as potencialidades económicas da capital moçambicana, com destaque para os distritos municipais de KaTembe e KaNyaka, na Ilha de Inhaca, com vista à atracção de novos investimentos estrangeiros.
A apresentação foi feita este sábado, 17 de Outubro, durante o Diálogo sobre a Cooperação entre Governos Locais e Cidades de Amizade Internacionais da Rota Marítima da Seda do Século XXI, que decorre de 16 a 19 de Outubro, na cidade de Fuzhou.
Na sua intervenção, Rasaque Manhique convidou investidores internacionais a apostarem em Maputo, apontando oportunidades nos sectores das infra-estruturas urbanas, habitação, digitalização, transportes, energias renováveis, turismo e outras actividades económicas.
Em relação a KaTembe, o edil destacou o potencial para o desenvolvimento de empreendimentos habitacionais, comerciais e turísticos, tendo em conta a sua localização estratégica e a ligação ao centro da cidade através da Ponte Maputo-KaTembe.
Já na Ilha de Inhaca, o turismo sustentável foi apontado como uma das principais áreas de investimento, com oportunidades para a construção de empreendimentos turísticos, estâncias ecológicas e valorização dos recursos naturais e marinhos.
O Presidente do Conselho Municipal assegurou que a cidade de Maputo está aberta ao investimento nacional e estrangeiro, manifestando a disponibilidade da edilidade para facilitar os processos administrativos, reduzir barreiras burocráticas e promover parcerias público-privadas.
Manhique destacou ainda a posição geoestratégica da capital moçambicana como porta de entrada para os mercados da África Austral, através do Porto de Maputo e dos corredores rodoviários e ferroviários que ligam Moçambique aos países da região.
A participação no encontro visa promover as potencialidades económicas da capital, estabelecer novas parcerias de cooperação e mobilizar investimentos que contribuam para o desenvolvimento urbano, a criação de emprego e a melhoria das condições de vida dos munícipes.
Atanásio Luciano, conhecido como Professor Jaleia, leciona no ensino primário no distrito de Luabo, província da Zambézia, e desenvolve ações de apoio a comunidades vulneráveis, com atenção especial às crianças, aos idosos e às famílias de baixa renda.
Além da atividade docente, Jaleia participa em iniciativas comunitárias voltadas para a promoção da educação e a prevenção dos casamentos prematuros. O professor defende a permanência das crianças na escola e a proteção das raparigas contra práticas que limitam o seu desenvolvimento e as suas oportunidades de formação.
Em Luabo, muitas famílias dependem da pesca e da agricultura. As dificuldades económicas dificultam a compra de uniformes e material escolar, contribuindo para o abandono ou a interrupção dos estudos.
“Uma das grandes necessidades das nossas crianças em Luabo, é mesmo a falta de roupa, calçados para o seu quotidiano. Muitas vezes estas crianças têm apenas um calção roto e não têm chinelos. Para sair de casa para escola, enfrentam grandes distâncias descalças. Neste tempo que está sol, uma criança com roupa rota e outras necessidades, torna suas vidas muito mais complicadas” disse Jaleia para quem precisa-se de apoio urgente para minimizar o sofrimento das crianças.
Perante esta realidade, Jaleia procura mobilizar apoios para crianças carenciadas e sensibilizar as comunidades sobre a importância da educação. A sua intervenção inclui também o acompanhamento de idosos e de outras famílias em situação de vulnerabilidade.
A Vivo Energy disponibilizou 400 kits escolares para crianças carentes de Luabo. O apoio pretende reduzir os encargos das famílias e contribuir para a permanência dos alunos no sistema de ensino.
Por meio do trabalho comunitário, o Professor Jaleia procura reforçar a responsabilidade colectiva na protecção da infância, na prevenção dos casamentos prematuros e no apoio às famílias mais necessitadas.
O Governo da República Democrática do Congo invoca razões de segurança nacional, enquanto a oposição denuncia uma tentativa de restringir as liberdades políticas. A decisão abrange o Partido Popular para a Reconstrução e a Democracia, fundado pelo antigo Presidente Joseph Kabila.
O Governo da República Democrática do Congo (RDC) proibiu as actividades de 13 partidos políticos, incluindo o Partido Popular para a Reconstrução e a Democracia (PPRD), ligado ao antigo Presidente Joseph Kabila. Anunciada na quinta-feira, 15 de Outubro, pelo ministro do Interior, Jacquemain Shabani, a medida é justificada pelas autoridades com razões de segurança nacional, mas está a gerar controvérsia e acusações de repressão política.
A decisão abrange igualmente a Liderança e Governação para o Desenvolvimento (LGD), liderada por Matata Ponyo, o PISTE-E, de Seth Kikuni, e a União para a Democracia Africana (UDA), de Claudel Lubaya. A implementação da proibição foi confiada aos governadores provinciais.
A medida surge num contexto de crescente tensão política, na sequência do anúncio da criação, em Goma, no leste do país, da Frente de Refundação Nacional (FRN), um movimento político-militar liderado por Joseph Kabila. O Governo considera necessário proteger a segurança nacional, enquanto sectores da oposição acusam as autoridades de restringir o espaço democrático.
A decisão foi acolhida favoravelmente pela União para a Democracia e o Progresso Social (UDPS), partido no poder. Jean-Baptiste Katsongo, presidente federal da formação política em Butembo, na província do Kivu do Norte, defende que o Ministério do Interior tem a responsabilidade de adoptar medidas destinadas a proteger os cidadãos.
Em sentido contrário, representantes dos partidos abrangidos pela proibição consideram que a medida ameaça a liberdade de expressão política e limita a capacidade de contestação ao Governo.
Bruno Mwitohero, presidente federal da LGD, afirma que a oposição luta contra aquilo que considera serem tendências autoritárias e tentativas de alteração da Constituição. O dirigente acusa ainda as instituições de estarem sujeitas a pressões e sustenta que a proibição poderá reduzir ainda mais o espaço de participação política.
A controvérsia ocorre num momento em que a RDC enfrenta uma persistente crise de segurança na região leste, marcada por conflitos armados, ao mesmo tempo que se acentuam as divergências entre o Governo e os seus opositores.
LEGALIDADE DA MEDIDA EM DEBATE
Para além das reacções políticas, a proibição levanta questões sobre a sua fundamentação jurídica e as consequências para o pluralismo democrático. Segundo as informações disponíveis, o comunicado do Ministério do Interior não apresenta os motivos detalhados da decisão nem estabelece o período durante o qual a medida deverá vigorar.
A decisão também não corresponde, formalmente, à dissolução dos partidos abrangidos, embora impeça o exercício das respectivas actividades.
O analista político independente Guel Mamlaka considera que a medida poderá afectar não apenas os dirigentes visados, mas também os membros e apoiantes das formações políticas, incluindo pessoas que não estejam envolvidas nas alegadas irregularidades atribuídas às respectivas lideranças.
O analista alerta ainda para o risco de a decisão agravar a frustração e as tensões no país, defendendo a necessidade de conciliar as preocupações de segurança com a protecção das liberdades políticas.
Entretanto, a medida está a provocar divisões nos círculos políticos próximos de Joseph Kabila. Desde o anúncio da criação da FRN e da proibição das actividades do PPRD, várias figuras políticas terão manifestado distanciamento em relação ao antigo partido governante, evidenciando divergências quanto à estratégia a seguir.
O futuro das 13 formações políticas permanece incerto, num cenário em que o Governo invoca razões de segurança nacional, a oposição denuncia repressão e analistas questionam os fundamentos jurídicos da decisão.
O desfecho dependerá, entre outros factores, da fundamentação legal da medida, das eventuais vias de recurso e da capacidade das instituições congolesas de gerir as divergências políticas sem comprometer o pluralismo democrático.
As Forças Armadas dos Estados Unidos elaboraram planos de ataque contra o Irão e que poderão usar a bomba conhecida como “mãe de todas as bombas”. A informação foi divulgada pela CNN Internacional nesta quinta-feira.
Oito meses depois dos Estados Unidos da América e Israel lançarem um ataque conjunto contra vários locais no Irão, desencadeando o actual conflito entre estes países, os Estados Unidos cogitam agora usar uma bomba conhecida como mãe de todas as bombas contra o Irão, que é a bomba GBU-43/B .
Os alvos poderão ser instalações nucleares e a infra-estrutura energética do país. Os ataques deverão ocorrer caso o presidente Donald Trump ordene a retomada das operações militares.
O uso da maior bomba não nuclear do arsenal americano poderá representar uma escalada significativa do conflito.
O Irão, por sua vez, reitera que não quer uma guerra interminável, mas garante que continuará a lutar até que Washington aceite as exigências iranianas.
Esta quinta-feira, houve um ataque a mais dois navios no Estreito de Ormuz, canal marítimo partilhado por vários países do médio oriente, incluindo o Irão, e por onde passam combustíveis que abastecem vários países. E é mesmo por estes ataques no contexto da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irão que disparam preços dos combustíveis em vários países.
O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu, esta sexta-feira, no distrito de Caia, província de Sofala, que a paz deve começar dentro da família, através do diálogo, do respeito e da compreensão mútua. O Chefe do Estado afirmou que não há desenvolvimento sem paz, sublinhando que esta vai além do silêncio das armas e exige também o fim da violência nas famílias e nas comunidades.
Durante um comício popular, Chapo considerou que a ausência de confrontos armados não é suficiente para garantir a paz, enquanto persistirem situações de violência no seio familiar e na sociedade.
“A paz não significa apenas o silêncio das armas. As armas podem calar-se, mas isso, por si só, não significa que haja paz. A paz significa também ausência de violência nas nossas casas, nas nossas famílias e nas nossas comunidades. Onde há violência, não há paz”, afirmou.
Para o Chefe do Estado, é no ambiente familiar que devem ser cultivados os valores necessários à convivência pacífica, nomeadamente o diálogo, o respeito e a capacidade de resolver divergências sem recurso à violência.
“A paz tem de começar na família, em casa, entre o pai, a mãe e os filhos. É dentro das nossas famílias que devemos cultivar o diálogo, o respeito e a compreensão mútua. É aí onde temos de aprender a resolver as nossas diferenças sem recorrer à violência”, defendeu.
O Presidente da República apontou igualmente o respeito pela diferença como uma condição essencial para a harmonia social, apelando aos moçambicanos para que aprendam a conviver, independentemente das suas convicções e escolhas.
Segundo Daniel Chapo, a diversidade faz parte da natureza humana e deve ser encarada como uma oportunidade para a convivência pacífica, e não como motivo de conflito.
“Temos de aprender a viver em paz, mesmo quando somos diferentes. A diferença é uma criação de Deus e, por isso, devemos respeitá-la. Aqui onde estamos, não existem duas pessoas completamente iguais. Mesmo os gémeos, por mais parecidos que sejam, têm as suas próprias formas de pensar”, afirmou.
Chapo destacou que, no mesmo distrito, existem pessoas com diferentes preferências desportivas, filiações políticas e crenças religiosas, defendendo que essas diferenças não devem constituir motivo de inimizade.
“Cada um de nós deve compreender que ser diferente não significa ser inimigo do outro. Ninguém pode ser obrigado a escolher aquilo que não quer, a acreditar naquilo em que não acredita ou a vestir aquilo que não deseja vestir”, frisou.
Para ilustrar a importância da diversidade, o Chefe do Estado recorreu ao exemplo dos dedos da mão, que, apesar das diferenças, coexistem sem se prejudicarem.
“Olhem para os dedos da minha mão. São diferentes uns dos outros. Não há dois dedos exactamente iguais. No entanto, nenhum dedo corta o outro só porque é diferente! Da mesma forma, aqui onde estamos, somos todos diferentes. Uns são mais magros, outros têm uma constituição física mais forte; uns têm a pele mais clara, outros mais escura. Mas essas diferenças não nos impedem de viver juntos”, declarou.
Na abordagem à segurança, Daniel Chapo defendeu que não há paz sem segurança e considerou que a população tem um papel fundamental no apoio à Polícia, através da vigilância e da denúncia de indivíduos que promovem o ódio e a divisão.
O Presidente condenou igualmente os actos de vandalismo contra bens públicos registados no contexto pós-eleitoral, sobretudo a destruição de escolas e hospitais, alegadamente em protesto contra os resultados eleitorais.
“E eu pergunto: que culpa tem uma escola? A escola não vota. A escola não tem cartão de eleitor. A escola não foi recenseada e não escolhe nenhum partido político. A escola existe para servir as nossas crianças, os nossos jovens e as gerações futuras. Quando destruímos uma escola, prejudicamos as nossas crianças. Quando destruímos um hospital, prejudicamos os nossos doentes”, criticou.
Para o Chefe do Estado, os procedimentos eleitorais devem ser respeitados, tal como acontece nas competições desportivas, em que o resultado só pode ser considerado definitivo após o fim da partida.
Chapo comparou a situação a um jogo de futebol, afirmando que ninguém pode declarar-se vencedor antes de o árbitro apitar o fim do encontro.
No final do comício, o Presidente da República alertou para a circulação de informações falsas em algumas comunidades, considerando que estas contribuem para gerar pânico, insegurança e instabilidade social.
Segundo Daniel Chapo, a disseminação de boatos constitui uma estratégia de indivíduos que, na sua perspectiva, pretendem impedir a consolidação da paz e do desenvolvimento no país.
“Boateiros inventam mentiras. Quando viram que esta mentira não pegou, inventam outra, só para o povo não estar em paz, só para o povo não estar em segurança. Este é o objectivo deles. Não gostam de paz, gostam de violência, gostam de ódio, gostam de ver o povo a sofrer”, acusou.
O Chefe do Estado referiu-se, concretamente, a um boato segundo o qual o simples contacto físico ou cumprimento entre pessoas poderia provocar a atrofia ou o desaparecimento dos órgãos sexuais.
“Disseram que há pessoas que, quando encosta outro ou cumprimenta outro, o sexo se atrofia ou desaparece. É mentira, é boato. São inimigos da paz e do desenvolvimento”, afirmou, apelando à população para que não partilhe informações falsas e denuncie os seus disseminadores.
Daniel Chapo concluiu reiterando que a construção da paz exige mais do que o fim dos confrontos armados, defendendo a rejeição do ódio e da violência e a promoção do diálogo e do respeito pelas diferenças como bases para a convivência entre os moçambicanos.