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Bancos centrais da Africa Austral e Oriental querem combater em conjunto o braqueamento de capitais e finaciamento ao terrorismo. Por isso, recomendam que os países fortaleça as instituições financeiras, públicas e privadas.
O Instituto de Gestão Macroeconómica e Financeira da África Oriental e Austral, que ajuda governos e bancos centrais na gestão macroeconómica das suas economias, juntou em Maputo esta segunda-feira bancos centrais e comerciais da região para encontrar caminhos conjuntos para o combate ao branqueamento de capitais.
Para Clement Kapalu, director da inteligência financeira da Zâmbia e presidente do instituto, os crimes financeiros estão a dominar o espaço digital, tornando a sua investigação mais complexa, por isso, alerta para a atenção dos países da região.
“Por causa da natureza complexa destes crimes, é esperado que as nossas instituições se levantem, e se equiparem com marcas fundamentais sobre como lidar eficazmente com o crime financeiro.”
No evento, o Banco de Moçambique, através do Administrador Jamal Luís Omar desafiou os bancos comerciais e centrais, bem como os governos a unirem esforços para combater o branqueamento de capitais.
“Neste contexto, é igualmente importante continuar a fortalecer a capacidade das instituições financeiras para que elas se equiparem para prevenir abusos, identificar vulnerabilidades e responder efetivamente aos riscos associados com o roubo de dinheiro e financiamento ao terrorista. O combate branqueamento requer leis, instituições e cooperação. Mas, acima de tudo, requer pessoas preparadas, vigilantes e comprometidas.”
O cenário de branqueamento de capitais na África Austral e Oriental é tido como de elevado risco nas duas regiões, impulsionado principalmente pela corrupção e pelo comércio ilegal de recursos naturais.
- 20 de Abril, 2026
- 15:02
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NOTÍCIAS
- ECONOMIA
Quatro empresas públicas formalizaram, nesta semana, uma parceria estratégica para garantir o fornecimento de gás doméstico, com o intuito de impulsionar a industrialização do País. Trata-se de uma iniciativa que foi tornada pública nesta quinta-feira, através de um comunicado conjunto das respectivas firmas.
A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), a Electricidade de Moçambique (EDM), a Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) formalizaram, no passado dia 8, em Maputo, a criação de uma nova sociedade vocacionada para a logística e distribuição de gás natural em Moçambique.
Segundo o comunicado conjunto, divulgado nesta quinta-feira, o acordo inclui a constituição da empresa Serviços de Logística Integrada de Gás Natural de Moçambique, S.A. (SLIGM), bem como a assinatura de um instrumento complementar que define as etapas de desenvolvimento do projecto. Na prática, a iniciativa pretende organizar, de forma mais eficiente, todo o processo de recepção, armazenamento, transporte e disponibilização do gás ao mercado nacional.
O projecto prevê a instalação de uma unidade flutuante capaz de receber gás natural liquefeito, armazená-lo e transformá-lo em condições adequadas para o consumo doméstico e da região. Tal infra-estrutura será instalada na região norte da província de Inhambane, numa zona estratégica pela sua proximidade a rotas marítimas, e contará com ligação ao Porto da Beira, um dos principais corredores logísticos do País.
Com esta ligação, espera-se distribuir o gás para diferentes regiões, tanto por via marítima como terrestre, permitindo que mais sectores tenham acesso a uma fonte de energia considerada mais limpa e eficiente quando comparada a outros combustíveis tradicionais.
A iniciativa surge num contexto em que Moçambique procura reduzir a sua dependência de combustíveis importados e aproveitar melhor os seus recursos naturais. O País possui reservas significativas de gás natural, com destaque para a Bacia do Rovuma, reconhecida internacionalmente como uma das mais importantes descobertas de gás das últimas décadas em África.
Apesar deste potencial, grande parte do gás produzido tem sido destinado à exportação, com impacto limitado no consumo interno. É precisamente este desequilíbrio que o novo projecto pretende corrigir, criando condições para que o gás também beneficie directamente a economia nacional, sobretudo no apoio às indústrias e à produção local.
Além de aumentar a disponibilidade de energia, o projecto poderá contribuir para a redução de custos operacionais em vários sectores, incluindo o industrial, os transportes e até o doméstico, onde o uso do gás pode representar uma alternativa mais acessível para muitas famílias.
Outro impacto esperado está ligado à criação de emprego e ao desenvolvimento de competências técnicas no País. A construção e operação das infra-estruturas associadas ao projecto deverão gerar postos de trabalho directos e indirectos, ao mesmo tempo que incentivam a formação de mão-de-obra especializada no sector energético.
O envolvimento das quatro empresas públicas é visto como um sinal de coordenação e alinhamento estratégico entre instituições-chave do Estado. Cada uma traz uma valência específica: a ENH com experiência no sector de hidrocarbonetos, a EDM na área de energia, os CFM na logística e transporte, e a HCB na gestão de grandes infra-estruturas energéticas.
O acordo confere ainda às empresas o direito de liderar todo o processo, desde o financiamento até à construção e operação das infra-estruturas, garantindo maior controlo nacional sobre um projecto considerado estruturante para o futuro energético do País.
Importa referir que a criação da referida sociedade resulta de uma decisão anterior do Governo moçambicano. Em Novembro do ano de 2025, o Conselho de Ministros aprovou um decreto que autoriza a concessão para a construção e operação de infra-estruturas de gás natural no Porto da Beira e em Inhassoro, província de Inhambane, criando o enquadramento legal para a iniciativa avançar.
Para os accionistas, este passo representa mais do que um investimento no sector energético. Trata-se de uma aposta no desenvolvimento sustentável, na valorização dos recursos nacionais e na criação de uma base sólida para a industrialização de Moçambique.
A expectativa é que, a médio e longo prazo, o projecto contribua para transformar o panorama energético nacional, tornando o gás mais acessível, estimulando a produção interna e melhorando, de forma gradual, as condições de vida da população.
- Diolência Mudjovo
- 17 de Abril, 2026
- 17:23
- SOCIEDADE
Dois jovens, de 19 e 21 anos de idade, e um adolescente de 17 encontram-se detidos, acusados de furto de uma arma de fogo do tipo pistola, acompanhada de seis munições. A arma foi subtraída de uma viatura pertencente a um cidadão de nacionalidade chinesa.
O caso ocorreu no dia 2 do corrente mês, no bairro Torrone Velho, na cidade de Quelimane. De acordo com as autoridades, o grupo, já referenciado pela prática de furtos, escalou uma viatura estacionada com a intenção de subtrair valores monetários.
No interior do veículo, os suspeitos depararam-se com a arma de fogo. De imediato, apoderaram-se dela e colocaram-se em fuga. Imagens captadas por uma câmara de vigilância instalada numa residência próxima permitiram identificar os três indivíduos no momento do crime e durante a fuga. Confrontados, os suspeitos confessaram a prática do delito.
O porta-voz do SERNIC apresentou detalhes sobre a actuação dos dois jovens e do adolescente envolvidos no caso. As autoridades garantem que vão reforçar as acções de combate à criminalidade na província, com maior incidência nos crimes que envolvem armas de fogo.
- O País
- 16 de Abril, 2026
- 16:36
- DESPORTO
Já são conhecidas as quatro equipas que vão disputar as meias-finais da Liga dos Campeões Europeus. Trata-se do Atlético Madrid, Paris Saint-Germain, Bayern de Munique e Arsenal, que vão disputar um lugar na final da prova milionária.
Quatro clubes de quatro países vão disputar o acesso à final da Liga dos Campeões Europeus, depois do encerramento da disputa dos jogos dos quartos-de-final da prova.
Nos jogos desta semana, PSG, Atlético de Madrid, Arsenal e Bayern de Munique garantiram suas vagas e seguem na briga pelo título.
As meias-finais, entre Paris Saint-Germain e Bayern de Munique e Atlético de Madrid e Arsenal, decorrem entre 28 e 29 de Abril e 5 e 6 de Maio.
PSG elimina o Liverpool com autoridade
Depois de perder na primeira mão por 2-0, o Liverpool precisava de mais uma noite histórica em Anfield para seguir vivo na competição. No entanto, o PSG foi mais eficiente. Após suportar a pressão inicial, a equipe francesa aproveitou os espaços e contou com dois gols de Dembélé para vencer novamente. No agregado, 4-0 para os parisienses.
Atlético de Madrid avança mesmo com derrota
Disciplina e efectividade marcaram a classificação do Atlético de Madrid. Jogando no Riyadh Air Metropolitano, a equipe da capital espanhola acabou derrotada pelo Barcelona por 2-1, mas garantiu a vaga graças à vitória por 2-0 no jogo da primeira mão, terminando com agregado de 3-2.
Arsenal segura empate com Sporting e avança
O Arsenal segue vivo em busca do título inédito da Champions League. Mesmo sem uma grande actuação e com alguns sustos, o clube inglês eliminou o Sporting, equipa onde actua Geny catamo, e acabou com o sono do bicampeão português, que assim volta a terminar nos quartos-de-final da competição.
O facto é que a vitória alcançada na primeira mão, em Alvalade, por 0-1, com golo apontado ao apagar das luzes, aliado ao empate no Emirates de Londres, bastou para os londrinos avançarem às meias-finais.
Em jogo de sete golos, Bayern de Munique elimina Real
Um jogo para a história da Liga dos Campeões da Europa. Bayern de Munique e Real Madrid se defrontaram nesta quarta-feira, na Allianz Arena, e os alemães venceram por 4-3, apurando-se para as meias-finais da competição. Os golos da classificação foram marcados nos minutos finais.
Na primeira parte, cinco golos deram ainda mais emoção para o confronto, que havia terminado em 2-1 para o Bayern em Madrid. Arda Güler marcou dois golaços e Mbappé complementou para o Real. Pavlovic, Harry Kane, Luís Díaz e Olise foram os autores dos golos da equipe bávara, que segue na busca de um título que foge há cinco temporadas.
Meias-finais da Liga dos Campeões
Paris Saint-Germain vs Bayern de Munique
Atlético de Madrid vs Arsenal
- O País
- 16 de Abril, 2026
- 14:35
- INTERNACIONAL
Os profissionais de saúde de Cabo Verde anunciaram uma greve de três dias para exigir do Governo o cumprimento de acordos laborais, incluindo aumentos salariais e regularização de pagamentos em atraso, anunciou ontem um sindicato.
Os sindicatos, auscultando os profissionais de saúde, tomaram a devida nota da maioria que se mostra revoltada e descontente face ao arrastar das pendências laborais há dois anos e meio e lamentam que, apesar da assinatura de dois acordos, no sentido de se resolver as reivindicações constantes do caderno reivindicativo em 2024 e 2025, não vejam a resolução efectiva dessas reivindicações”, explicou o Sindicato da Indústria, Serviços, Comércio, Agricultura e Pesca (SISCAP) em comunicado.
A greve foi convocada pelos sete sindicatos que representam a classe e arranca às 08h00 de 28 de Abril, prolongando-se até às 08h00 de 01 de Maio, afectando todos os departamentos e serviços de saúde nas nove ilhas habitadas de Cabo Verde e abrangendo todas as classes profissionais que exercem funções nas respectivas estruturas de saúde.
Segundo os sindicatos, o acordo estabelecia prazos concretos para a concretização das medidas acordadas, mas, mais de oito meses depois, verificaram-se incumprimentos, o que levou a uma primeira greve de dois dias, posteriormente suspensa na expectativa de novos entendimentos com o Governo.
As estruturas sindicais referem ainda que, em janeiro e Abril de 2025, voltaram a reunir-se com o executivo, tendo sido reafirmados compromissos e definidas novas datas para a execução das medidas.
No entanto, afirmam que a situação “permanece praticamente inalterada”.
No comunicado acrescenta-se que, em dezembro de 2025, os sete sindicatos voltaram a avançar com um pré-aviso de greve devido a novos incumprimentos, apesar de terem sido publicadas listas de transição de médicos, enfermeiros e outros profissionais do sector.
- O País
- 16 de Abril, 2026
- 12:57
- INTERNACIONAL
O Irão ameaçou ontem bloquear o tráfego no mar Vermelho, com o qual não faz fronteira, e todo o comércio no Golfo Pérsico se os Estados Unidos mantiverem o bloqueio aos portos iranianos.
As poderosas forças armadas da República Islâmica não permitirão nenhuma exportação ou importação no Golfo Pérsico, no mar de Omã ou no Mar Vermelho”, afirmou o chefe das forças iranianas, general Ali Abdollahi, num comunicado divulgado pela televisão estatal.
Se os Estados Unidos mantiverem o bloqueio e “criarem insegurança para os navios comerciais do Irão e petroleiros”, tal constituirá o prelúdio para uma violação do cessar-fogo, acrescentou Abdollahi, citado pela agência de notícias France-Presse (AFP).
O Irão não faz fronteira com o Mar Vermelho, mas pode contar com os aliados no Iémen, os rebeldes huthis, que ameaçaram atacar navios naquele sector a partir de posições montanhosas no país do sudoeste da península da Arábia.
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impôs um bloqueio a “navios de todas as nacionalidades que entrem ou saiam dos portos e zonas costeiras iranianos”, que entrou em vigor na segunda-feira.
O Irão bloqueia o Estreito de Ormuz desde o início da guerra, desencadeada a 28 de Fevereiro por um ataque israelo-americano, a que Teerão respondeu com ataques contra Israel e os países da região.
Um cessar-fogo de duas semanas entrou em vigor em 08 de Abril para permitir negociações entre os Estados Unidos e o Irão sob mediação do Paquistão.
As duas partes não conseguiram chegar a um acordo no fim-de-semana em Islamabad, mas as autoridades paquistaneses anunciaram que estavam a desenvolver esforços para novas negociações.
O bloqueio aos portos iranianos foi imposto devido à ausência de acordo em Islamabad após 21 horas de reuniões entre delegações chefiadas pelo vice-presidente norte-americano, JD Vance, e o presidente do parlamento do Irão, Mohammad Bagher Ghalibaf.
Apesar do bloqueio, alguns navios provenientes de portos iranianos atravessaram o estreito na terça-feira, indicam dados de monitorização marítima.
De acordo com a agência de notícias iraniana Tasnim, que cita fontes que não identificou, a navegação a partir dos portos iranianos prosseguiu apesar do bloqueio.
“Navios comerciais rumaram a vários locais do mundo” nas últimas 24 horas, segundo a mesma fonte, citada pela AFP.
- O País
- 16 de Abril, 2026
- 11:27
- DESPORTO
Lionel Messi e a Associação de Futebol da Argentina (AFA) enfrentam um processo judicial nos Estados Unidos, interposto por uma promotora de eventos da Flórida que alega fraude e quebra de contrato. A empresa VID, sediada em Miami, reclama uma indemnização milionária devido à ausência do jogador num jogo particular da selecção argentina no ano passado.
Segundo o portal TMZ, a queixa centra-se num acordo de seis milhões de euros que a VID estabeleceu com a AFA para a organização de dois jogos de preparação em Outubro: um contra a Venezuela e outro contra Porto Rico. O contrato estipulava que Messi teria de jogar um mínimo de 30 minutos em cada partida, excepto em caso de lesão.
Contudo, no jogo contra a Venezuela, realizado no Hard Rock Stadium, o astro argentino não saiu do banco, tendo assistido à vitória da sua equipa a partir de um camarote que, segundo a promotora, foi pago pela própria VID para o jogador e a sua família.
Curiosamente, no dia seguinte, Messi alinhou pelo Inter Miami e marcou dois golos na vitória sobre o Atlanta United. O jogador participou no segundo jogo do acordo, frente a Porto Rico, no qual contribuiu com duas assistências na goleada por 6-0.
A VID alega ainda perdas superiores a um milhão de euros resultantes da mudança de local de um dos jogos, de Chicago para Fort Lauderdale. Na altura, as autoridades de Chicago justificaram a alteração com a baixa venda de bilhetes, enquanto a federação argentina apontou para as políticas de imigração na cidade como o motivo.
De acordo com a promotora, a AFA terá prometido compensar a situação com a organização de jogos contra a China em 2026, algo que nunca se concretizou. A VID exige agora o reembolso de todo o dinheiro perdido e uma compensação adicional.
Este não é o primeiro caso do género a envolver a ausência de Messi. Recentemente, a MLS e os Vancouver Whitecaps chegaram a acordo num processo de acção popular, no valor de 300 mil euros, por alegada “publicidade enganosa”. A queixa surgiu após a venda de bilhetes para um jogo contra o Inter Miami em Maio de 2024, promovido com a expectativa da presença de Messi, Luis Suárez e Sergio Busquets, que acabaram por não viajar com a equipa.
- O País
- 16 de Abril, 2026
- 11:16
- DESPORTO
Quatro equipas vão dar um passo importante rumo à final da Liga Europa, em Istambul, em Maio, após os jogos decisivos dos quartos-de-final, a 16 de Abril. Porto e Braga jogam fora de portas e têm eliminatória em aberto, após empates a um golo diante do Nottingham e Real Bétis na primeira mão.
A noite desta quinta-feira é decisiva para as oito equipas que disputam a Liga Europa, já que buscam o apuramento para as meias-finais da prova. Freiburg, diante do Celta, e Aston Villa, frente a Bologna, estão em vantagem e com um pé na fase seguinte, mas terão de provar nesta segunda mão.
Já as duas equipas portuguesas, Porto e Braga, tentam ultrapassar os seus adversários, mesmo jogando fora de portas, depois dos empates a um golo em casa.
O uefa.com fez a antevisão dos jogos desta segunda mão da Liga Europa.
Nottingham Forest vs Porto (primeira mão: 1-1)
Parecia que a eliminatória iria ficar inclinada a favor do Porto quando William Gomes inaugurou bem cedo o marcador, após uma bela jogada colectiva. No entanto, apenas dois minutos depois, um atraso infeliz de Martim Fernandes resultou em autogolo, e foi a sorte de que o Forest precisava, com o resto da partida a ser equilibrada e deixando tudo em aberto para o encontro no City Ground.
Francesco Farioli, treinador do Porto, mostrou-se satisfeito com a exibição da equipa, afirmando: “Precisamos de repetir a mesma exibição mas com índices de concretização superiores”. Já Ryan Yates, capitão do Forest, acrescentou: “É completamente diferente jogar no nosso estádio. Podemos jogar com um pouco mais de intensidade. Vamos aprender com o jogo de hoje e estamos ansiosos pela próxima partida”.
Ao sexto jogo, o Nottingham Forest tornou-se na primeira equipa a impedir o Porto de triunfar em casa nesta edição da prova.
Real Betis vs Braga (primeira mão: 1-1)
Por falar em jogos equilibrados, Braga e Betis também não ganharam vantagem na primeira mão. Os anfitriões inauguraram o marcador com um toque sublime de Florian Grillitsch, antes de Cucho Hernández garantir o empate com um penálti na segunda parte.
Ambos os treinadores sublinharam a crença de que pequenos detalhes decidirão a segunda mão. “Precisamos de ser eficazes tanto no ataque como na defesa”, disse Carlos Vicens, do Braga, enquanto Manuel Pellegrini, do Betis, adicionou: “Para mim, o mais importante é utilizar bem a bola e recuperá-la rapidamente quando a perdemos”.
O Betis ainda não perdeu em casa nesta edição da prova, somando quatro vitórias e um empate, ao passo que o Braga perdeu apenas um jogo fora, onde obteve duas vitórias e igual número de empates.
Celta vs Freiburg (primeira mão: 0-3)
Apesar das expectativas de um jogo equilibrado na primeira mão, a formação alemã protagonizou uma exibição brilhante e bateu confortavelmente o Celta, com Vincenzo Grifo a marcar o golo mais bonito da partida, logo aos dez minutos.
Isso deixou o Freiburg a sonhar com a primeira presença numa meia-final europeia, mas Claudio Giráldez, treinador do Celta, mantém o optimismo para a segunda mão, insistindo que a sua equipa será “mais perigosa porque não tem nada a perder”. O conjunto galego venceu quatro dos seis jogos caseiros nesta edição da competição, mas vai precisar da sua melhor versão até agora para inverter o resultado.
O Freiburg marcou oito golos nos últimos dois jogos europeus após ter marcado apenas dois nos cinco primeiros.
Aston Villa vs Bologna (primeira mão: 3-1)
A primeira mão foi o terceiro triunfo do Aston Villa sobre o Bologna nas últimas duas temporadas, com o bis de Ollie Watkins a inspirar uma vitória convincente por 3-1. O golo tardio de Jonathan Rowe parecia ter recolocado a equipa italiana na disputa, mas o segundo tento de Watkins, praticamente no último lance da partida, dará aos comandados de Unai Emery um enorme impulso psicológico para o segundo jogo.
Emery mostrou-se encantado com a reacção “fantástica” ao golo do Bologna, mas avisou: “A minha mensagem no balneário é para continuarmos a respeitar o que o Bologna pode fazer na segunda mão”. Os Rossoblù lamentaram as várias ocasiões perdidas na primeira parte, embora o médio-ofensivo Lewis Ferguson tenha dito: “Sabemos que vai ser muito difícil mas não temos nada a perder em Birmingham e vamos tentar”.
Esta é a terceira época seguida em que o Aston Villa disputa os quartos-de-final de uma competição europeia.
- O País
- 15 de Abril, 2026
- 20:00
- SOCIEDADE
Um indivíduo foi barbaramente assassinado pelo seu vizinho, na cidade da Beira, supostamente por razões passionais e por ter recusado pagar bebidas alcoólicas a um outro indivíduo que é irmão gémeo de uma jovem com quem estava numa casa de pasto.
Mais um crime hediondo foi registado na cidade da Beira, por razões aparentemente passionais. O último caso foi registado na noite do passado domingo no décimo quarto bairro.
Um jovem, que já se encontra detido, indiciado como autor do crime, dirigiu-se a uma casa de pasto na noite do passado domingo e encontrou, no local, a sua irmã gémea a consumir bebidas alcoólicas com um vizinho.
Ele exigiu explicações à irmã por estar naquele local e com o vizinho numa mesa repleta de bebidas. De seguida, pediu ao agora finado que lhe pagasse igualmente bebidas alcoólicas.
O pedido não foi satisfeito, facto que propiciou uma forte discussão. O irmão da jovem pegou numa das garrafas que estavam na mesa e desferiu vários golpes na região do abdómen e na cabeça do seu vizinho, e, dada a gravidade dos golpes, o mesmo perdeu a vida no local. O suposto autor do crime, que é confesso, conta que o acto não foi premeditado.
Ele disse que o vizinho se dirigiu a ele no momento em que pediu a bebida, injuriou a irmã e indicou que ela era de má conduta. O indiciado fugiu após cometer o crime e foi esconder-se na casa da namorada, num outro bairro, onde foi detido 24 horas depois.
A esposa da vítima, agora viúva e mãe de dois filhos menores, ainda está em estado de choque e, na esquadra, para onde se deslocou na companhia de familiares, chegou a perder os sentidos por duas vezes.
Na parte externa da sétima esquadra, onde o indiciado está encarcerado, amigos e vizinhos da vítima exigiam a soltura do detido, para fazerem justiça pelas próprias mãos. A polícia teve de os consciencializar sobre o crime que poderiam cometer, e os ânimos amainaram.
- O País
- 15 de Abril, 2026
- 19:24
- POLÍTICA
O reforço dos poderes do governador, a cessação automática de funções de directores provinciais fora da função pública e a transferência da coordenação do Centro Operativo de Emergência Provincial marcam parte das mudanças nas propostas de revisão das leis de descentralização em Moçambique.
As propostas de revisão da Lei n.º 4/2019 e da Lei n.º 7/2019, ambas sobre a descentralização provincial, introduzem mudanças profundas no modelo de governação em Moçambique.
Enquanto na lei em vigor, o governador tem a competência de propor a criação de unidades de prestação de serviços de saúde primária na província, bem como na educação, na proposta de lei o governador passa a ter maior intervenção nas áreas de saúde, cultura, agricultura e pesca, transportes, terra e ambiente, habitação e obras públicas, pontes e estradas, comunicações, indústria e comércio, criança, género e acção social, juventude, desporto e emprego, turismo, trabalho e segurança social, gestão de recursos humanos do Estado, gestão documental, organização territorial e toponímia”.
Na proposta de revisão do Governo, o governador deve apresentar, semestralmente, relatórios de balanço do Plano Quinquenal, do Plano e Orçamento Anual e de outros programas de desenvolvimento da província à Assembleia Provincial, enquanto na lei em vigor estes relatórios são apresentados trimestralmente.
Por exemplo, na área da terra e ambiente, o governador tem a competência de autorizar a emissão de licenças de actividades de categoria B e C, no âmbito do ambiente; autorizar pedidos de uso e aproveitamento da terra nas zonas com Planos de Ordenamento Territorial aprovados, na medida a determinar por lei; autorizar licenças especiais nas zonas de protecção parcial; emitir pareceres para os pedidos de uso e aproveitamento da terra de áreas superiores a 1000 hectares; emitir pareceres sobre pedidos de licenças especiais nas áreas de protecção total.
A proposta de lei traz também uma série de novas competências ao secretário de Estado, entre elas dirigir o Centro Operativo de Emergência Provincial, actualmente coordenado pelo Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres.
Sobre o Conselho Executivo Provincial, a proposta de revisão da lei determina que:
“Podem ser directores provinciais e assessores do governador funcionários ou agentes do Estado, bem como cidadãos moçambicanos de reconhecido mérito profissional, competência e idoneidade, com formação superior na área afim. Os directores provinciais que não sejam funcionários ou agentes do Estado cessam o seu vínculo com o Estado com a cessação das suas funções”, lê-se.
Esta disposição não está prevista na lei em vigor.
No plano da resolução de conflitos, a proposta transfere a competência de decisão do Conselho Constitucional para o Tribunal Administrativo, alterando o foro responsável por dirimir disputas entre órgãos descentralizados e a representação do Estado.
- O País
- 15 de Abril, 2026
- 18:36
Galeria
