O Serviço Nacional de Migração (SENAMI), na Cidade de Maputo, registou um aumento de cerca de 50% na procura de documentos de viagem, desde o final de Junho, numa tendência associada ao recrudescimento das acções xenófobas contra cidadãos estrangeiros na África do Sul.
Segundo o porta-voz do SENAMI, Felizardo Jamaca, o incremento da procura começou a verificar-se depois de 30 de Junho, data em que as fronteiras nacionais registaram um elevado número de entradas de moçambicanos provenientes da África do Sul, na sequência dos actos de violência contra imigrantes.
A maior pressão faz-se sentir na emissão do chamado passaporte castanho, um documento de viagem especial destinado exclusivamente a cidadãos moçambicanos que exercem actividade nas minas e no sector agrícola sul-africanos.
O porta-voz do SENAMI esclareceu que este documento não está disponível para qualquer cidadão, sendo emitido apenas para trabalhadores abrangidos pelos acordos bilaterais existentes entre Moçambique e a África do Sul.
De acordo com Felizardo Jamaca, o passaporte castanho constitui um instrumento específico de gestão migratória, criado para facilitar a circulação regular dos trabalhadores moçambicanos, assegurar o cumprimento dos mecanismos de controlo migratório e salvaguardar os respectivos direitos laborais.
Paralelamente, as autoridades migratórias assinalam igualmente um aumento da procura do passaporte comum, embora em menor escala, reflexo da preocupação de muitos cidadãos perante a instabilidade vivida no país vizinho.
O SENAMI garante que continua a responder à crescente procura, apelando aos cidadãos para que solicitem os documentos de viagem apenas quando reúnam os requisitos legalmente estabelecidos.
