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Mesmo com os prazos apertados, na sequência da demora da aprovação de uma lei que regula o novo modelo de eleição autárquica, nenhum partido político, coligação ou grupo de cidadão compareceu, esta segunda-feira, à Comissão Nacional de Eleições (CNE) para a submissão de candidaturas às eleições autárquicas de 10 de Outubro.

O processo iniciou hoje e termina na próxima segunda-feira, 13 de Agosto corrente. Aliás, o prazo inicial estabelecido pela CNE era de 06 de Agosto a 11 do mesmo mês, mas este órgão eleitoral aumentou mais dois dias, de modo que os concorrentes tenham mais tempo para o acto.

“Não compareceu ninguém”, disse Paulo Cuinica, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, contactado pela nossa equipa de reportagem para dar o balanço do primeiro dia de entrega de candidaturas.

O estabelecimento das datas para a entrega de candidaturas aconteceu um dia depois de o Presidente da República ter promulgado as leis (revistas) que estabelecem o quadro jurídico sobre as autarquias locais e sobre a eleição do presidente do conselho autárquico e dos membros das assembleias autárquicas.

Estas leis ficaram encalhadas na Assembleia da República, onde devia decorrer a sua revisão, depois da falta de entendimentos entre as bancadas parlamentares, o que levou a Comissão Nacional de Eleições a cancelar o arranque da submissão de candidaturas para as autárquicas, que tinha marcado para 5 de Julho passado, com o término agendado para 27 do mesmo mês.

Assim, os 17 partidos políticos, coligações de partidos políticos e/ou grupos de cidadãos inscritos tem de hoje, dia 07, até segunda-feira, dia 13 de Agosto, para apresentarem as suas candidaturas.

As candidaturas rejeitadas, segundo a Comissão Eleitoral, serão publicadas de 14 a 15 de Agosto corrente, de modo que os concorrentes possam corrigir e voltar a submeter, de 16 a 17 deste mês.

As listas definitivas das candidaturas aceites deverão ser publicadas de 19 a 22 do mês corrente.

A legislação actual estabelece que o presidente do conselho autárquico é eleito num modelo de cabeça-de-lista, onde o nome que estiver no topo da lista mais votada dos concorrentes a membros da Assembleia Autárquica é que passa a ser edil de uma autarquia.

A Frelimo elegeu, esta sexta-feira, os rostos de cabeça-de-listas em todo o território nacional para as eleições autárquicas agendadas para o próximo dia 10 de Outubro. Alguns vão pela segunda vez na corrida eleitoral e os outros serão estreantes no processo.

Na cidade de Maputo, a Frelimo escolheu Eneas Comiche, que já foi edil da capital de 2004 a 2008, quando saiu vencedor no escrutínio de 2003, tendo exercido um mandato.

Para cidade da Matola, os membros do Comité da Cidade voltaram a apostar em Calisto Cossa como cabeça-de-lista, que é actualmente presidente do município da Matola, posição que ocupa desde 2013 e concorre para o segundo mandato.

Para cidade de Inhambane, Benedito Guimino foi confiado mais uma vez pelos camaradas para avançar como candidato nas eleições de Outubro. Guimino é actualmente edil da cidade de Inhambane.

Na Beira, a Frelimo elegeu como cabeça-de-lista Augusta Maita, actual Secretária Permanente da província de Sofala, cargo que exerce desde Novembro de 2017. Maita deixou para trás Zacarias Magibire e Atanásio Marcos. Augusta Maita já foi Presidente do Conselho de Administração do Fundo do Desenvolvimento Sustentável e ocupou também a vaga de directora nacional adjunta de Estudos Económicos e Financeiros no Ministério da Economia e Finanças.

Na província de Manica, na cidade de Chimoio, a Frelimo vai apostar em João Ferreira, que é empresário, formado em engenharia de construção civil e é actualmente docente na Universidade Católica em Chimoio.

Para Zambézia, na cidade de Quelimane, Carlos Baptista Carneiro foi o escolhido para encabeçar a lista da Frelimo rumo às eleições autárquicas. Carneiro é actualmente administrador de Quelimane e já foi presidente do Conselho Provincial da Juventude e faz actualmente doutoramento em Administração Pública.

Em Tete, a Frelimo escolheu César de Carvalho, um antigo edil da mesma cidade e já esteve em frente dos destinos da cidade de Tete durante dois mandatos.

Na cidade de Nampula, Amisse Coloco volta à corrida eleitoral. Natural da cidade de Nampula, desempenhava à data da sua eleição, a função de director do Secretariado da Assembleia Provincial, depois de ter assumido os cargos de director provincial do trabalho.

Para Lichinga, foi escolhido Luís António Jumo, em Cuamba, Alberto Assumane, Murrupa, Afonso Akimo e em Metangula continua a actual edil, Sara Mustafá.

Em Pemba, a aposta foi Florete Simba Motarua e em Milange, Felisberto Mvua, continua ser o confiado da Frelimo.

Em Gorongosa, aposta do partido no poder é Sabete Elicha e para o município de Vilankulo, o jovem William Tunzine, já no Município de Nhamayabue, foi escolhido o actual edil, Alberto Amade.  

No município de Moatize, o actual edil, Carlos Portimão, continua ser a aposta do partido do batuque e massaroca, que ocupa o pódio desde 2013, após ter ganho as eleições de 20 de Novembro ao candidato do MDM.

Para o município de Xai-Xai, Frelimo aposta no Emídio Xavier, assim como no município de Ulonguè, Armando Júlio e em Monapo, Medinho.

Para o município de Nacala Porto foi escolhido Ruca, município de Dondo, Chaparica, município da Vila de Macia, Ramalho Mussagy, município de Nhamatanda, Antônio Charurmar, Marromeu, Victória Artur.

Para a autarquia da Vila da Manhiça, avança Luís Munguambe, na autarquia da Vila da Namaacha, Manuel Munguambe e na autarquia da Vila de Boane, o actual edil, Jacinto Loureiro.

 

O processo de candidaturas dos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores concorrentes inicia no próximo dia 6 e já não termina a 11 de Agosto corrente. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) estendeu a data limite por mais dois dias porque a função pública não funciona aos fins-de-semana.

Dentre vários documentos exigidos pela CNE no processo de candidatura, o registo criminal é o único que carece de uma autenticação.

No novo modelo de apresentação de lista o primeiro nome a constar será do cabeça-de-lista.

Os partidos políticos, coligações políticas e organizações da sociedade civil concorrentes mostraram-se satisfeitos com as decisões da CNE apesar de considerarem que o tempo seja apertado.

De 14 a 15 de Agosto a CNE vai afixar as cópias das listas das candidaturas aceites.  A 19 de Agosto serão afixadas as listas definitivas das candidaturas e no dia 24 será realizado o sorteio na presença dos candidatos e mandatários.

 

Eneas Comiche foi o candidato eleito da Frelimo para ser cabeça-de-lista do partido na cidade de Maputo nas próximas eleições autárquicas de 10 de Outubro.

Comiche foi eleito com 70 votos, deixando para trás os outros candidatos, Fernando Sumbana, que obteve 17 e Razak Manhique 11.

Eneas Comiche foi edil da capital do país de 2004 a 2008, quando saiu vencedor no escrutínio de 2003, tendo exercido um mandato.

Nasceu em Nampula, em 1939. Já foi ministro das Finanças e Governador do Banco de Moçambique.

 

A comissão Nacional de Eleições (CNE) aprovou, esta sexta-feira, em Maputo, a segunda adenda do calendário da apresentação de candidaturas para as quintas eleições autárquicas de 10 de Outubro de 2018.

A aprovação foi por unanimidade, durante a reunião da décima primeira sessão extraordinária da CNE.

Com base no instrumento aprovado, a apresentação das candidaturas às eleições autárquicas vai decorrer de seis a 11 de Agosto, isto é, 60 dias antes da votação. De 14 a 15 do mesmo mês, a CNE vai afixar as cópias das listas das candidaturas aceites ou rejeitadas. De 16 a17, os candidatos vão apresentar recursos à CNE relativos às decisões de aceitação e rejeição das candidaturas e as respectivas listas. Já no dia 18, a elaboração, cruzamento e impressão das listas definitivas através do sistema informático.

Segundo o comunicado da instituição enviado a nossa redacção, as listas definitivas serão afixadas entre os dias 19 a 22 de Agosto e no dia 24 realizar-se-á o sorteio das listas definitivas na presença dos candidatos.

 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a lei número 10/2014, de 23 de Abril, relativa à Eleição dos Titulares dos órgãos das Autarquias Locais, que resulta da revisão da lei número 7/2013, de 22 de Fevereiro, aprovada em Julho último pelo parlamento, no âmbito da revisão pontual da Constituição, acordada pelo Presidente da República e o falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

A lei ora aprovada e promulgada abre portas para viabilização e realização das próximas eleições autárquicas marcadas para 10 de Outubro próximo.

O Presidente da República promulgou ainda a lei que estabelece o Regime Jurídico de Repressão e Combate ao Terrorismo e Acções Conexas e a lei que Estabelece o Quadro Jurídico para Implantação das Autarquias Locais.

 

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