CAD: deliberação da CNE é ilegal por falta de votação e unanimidade
A Coligação Aliança Democrática adicionou mais um argumento no recurso submetido ao Conselho Constitucional, contra a deliberação da Comissão Nacional de Eleições que a afastou da corrida eleitoral. A CAD diz que o facto de a deliberação não ter ido a votação e não ter sido por aclamação, configura uma violação da lei. No dia […]
Lutero Simango: CNE deve ser independente e precisa de reformas
O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, diz desconhecer o processo de votação na Comissão Nacional de Eleições para a exclusão da CAD das eleições legislativas e provinciais. Simango diz ainda que o MDM não participou na decisão, uma vez que não houve votação interna, assegurando que o seu vogal não vai […]
AR ratifica acordos de extradição entre Moçambique, Zâmbia, Zimbabwe e Malawi
A Assembleia da República (AR) aprovou, hoje, em Maputo, na generalidade e por consenso, três acordos sobre a transferência de pessoas condenadas entre Moçambique e três países vizinhos, nomeadamente, Zâmbia, Zimbabwe e Malawi. O consenso foi das três bancadas que compõem a AR, incluindo a Frelimo, partido no poder, a Renamo, o maior partido da […]
“CNE enganou o Conselho Constitucional”, diz Meque Brás
O antigo vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e actual cabeça-de-lista da Coligação Aliança Democrática (CAD) na Zambézia, Meque Brás, diz que a CNE enganou o Conselho Constitucional (CC) no processo de aceitação da candidatura de Venâncio Mondlane. Para Brás, o CC não deve credibilizar a decisão da CNE, pois é meramente política. “O […]
“CNE enganou o Conselho Constitucional”, diz Meque Braz
O antigo vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e actual cabeça-de-lista da Coligação Aliança Democrática (CAD) na Zambézia , Meque Braz, diz que a CNE enganou o Conselho Constitucional (CC) no processo de aceitação da candidatura de Venâncio Mondlane. Para Braz, o CC não deve credibilizar a decisão da CNE, pois é meramente política. […]
Oito partidos extraparlamentares apoiam oficialmente candidatura de Ossufo Momade
Oito partidos extraparlamentares entregaram, hoje, à Renamo uma deliberação que confirma, oficialmente, o seu apoio total à candidatura de Ossufo Momade nas eleições de 9 Outubro. Entre os apoiantes, está o Congresso dos Democratas Unidos, movimento que, no passado dia 21 de Junho, submeteu uma impugnação ao Conselho Constitucional contra a candidatura da Coligação Aliança […]
Embaixadora finlandesa despede-se do país quatro anos depois
A Finlândia tem interesse em fortalecer os laços de cooperação com Moçambique, com destaque para as áreas de educação e boa governação. A garantia foi dada esta terça-feira pela embaixadora da Finlândia em Moçambique, Anna-Kaisa, que se despedia do Presidente da República, Filipe Nyusi. Chegou ao fim a missão de quatro anos de Anna-Kaisa Heikkinen […]
Ossufo Momade diz que dirigentes da CAD foram irresponsáveis
O líder da Renamo, Ossufo Momade, lamenta a exclusão da CAD das eleições legislativas e provinciais de Outubro próximo, contudo culpa os dirigentes da coligação pela nulidade da candidatura. Para Momade os dirigentes da CAD foram irresponsáveis na preparação de documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) excluiu, há […]
CPLP busca reforço da segurança jurídica e de processos legislativos
Os membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) estão reunidos, em Maputo, para encontrar formas de reforçar o notariado e a segurança jurídica dos documentos e processos legislativos dos países. Justino Tonela, secretário permanente da Justiça, justifica o encontro com a “necessidade acrescida de partilha de responsabilidades e reforço para uma cooperação mais […]
Nyusi reiteira que situação em Cabo Delgado é estável
O Presidente da República, Filipe Nyusi, reitera que não há nenhuma vila ocupada por terroristas em Cabo Delgado. Falando durante um encontro com os presidentes dos parlamentos da CPLP, Filipe Nyusi garantiu ainda que a situação continua relactivamente estável. O Presidente da República recebeu esta segunda-feira os presidentes dos parlamentos dos países da Comunidade dos […]