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O País – A verdade como notícia

Governo quer aumentar acesso ao saneamento adequado para 44% até 2029

A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, reafirmou, esta quarta-feira, em Maputo, o compromisso do Governo em expandir e melhorar os serviços de abastecimento de água e saneamento do meio, estabelecendo como meta aumentar de 37% para 44%, até 2029, a população com acesso a serviços de saneamento adequados.

A governante falava na abertura da II Conferência Nacional de Saneamento, que dirigiu em representação do Presidente da República, Daniel Francisco Chapo. O encontro decorre sob o lema “Promovendo a Responsabilidade Multissectorial do Saneamento” e termina esta quinta-feira.

Na ocasião, Maria Benvinda Levi destacou os progressos alcançados entre 2014 e 2024, período durante o qual o acesso aos serviços básicos de saneamento aumentou de 25,9% para 38,6%. No mesmo intervalo, a prática do fecalismo a céu aberto reduziu de 33,4% para 16%.

No sector do abastecimento de água, foram construídos e reabilitados cerca de 800 sistemas, abertas mais de 14 mil novas fontes de água e estabelecidas mais de 390 mil ligações domiciliárias.

No domínio do saneamento, foram igualmente reabilitados cerca de 12 quilómetros de valas de drenagem e construída uma bacia de retenção na cidade da Beira. Entre as principais intervenções destacam-se ainda a reabilitação da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Infulene, na cidade de Maputo, e de 29 quilómetros da rede de esgotos em Quelimane.

Estas intervenções permitiram melhorar as condições de saneamento básico de mais de 476 mil pessoas. Além disso, mais de 1.300 comunidades das províncias de Manica, Sofala e Tete foram apoiadas e certificadas como livres de fecalismo a céu aberto.

“Ao investirmos no abastecimento de água e na melhoria das condições de saneamento do meio, queremos promover a saúde pública, prevenir doenças e garantir um ambiente saudável e sustentável para a nossa população”, afirmou a Primeira-Ministra.

Maria Benvinda Levi sublinhou que o investimento nestas áreas constitui uma prioridade do Governo, estando inscrito no Programa Quinquenal do Governo 2025–2029 e na Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Moçambique 2025–2044.

Apesar dos avanços registados, a governante reconheceu que persistem desafios significativos. Segundo os dados apresentados, em 2024, mais de seis em cada dez pessoas continuavam sem acesso a, pelo menos, um serviço básico de saneamento.

A Primeira-Ministra alertou igualmente para o impacto dos eventos climáticos severos sobre os sistemas de abastecimento de água e saneamento, defendendo o reforço da capacidade de resposta e da resiliência destas infra-estruturas.

Neste contexto, o Executivo está a investir no aumento da capacidade de armazenamento de água nas regiões mais vulneráveis à seca, na redução das perdas nos sistemas de abastecimento, na protecção das fontes de água e na melhoria dos processos de recolha, transporte e tratamento de lamas fecais.

A dirigente destacou ainda a implementação do ProÁguaS – Compacto Nacional de Segurança Hídrica 2026–2036, uma iniciativa presidencial que visa reforçar a segurança hídrica e melhorar o acesso da população aos serviços de abastecimento de água e saneamento.

Para alcançar a meta de 44% até 2029, o Governo prevê construir estações de tratamento de águas residuais nas cidades de Chimoio e Beira, reabilitar redes de esgotos em Quelimane e Maputo e realizar novas ligações aos sistemas de saneamento nas cidades de Maputo, Beira, Tete e Quelimane.

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