O académico e sociólogo Elísio Macamo defendeu, esta quarta-feira, a necessidade de Moçambique construir um “Estado que aprende”, capaz de retirar lições da implementação das políticas públicas e adaptar as suas decisões aos desafios que surgem ao longo do tempo, em vez de se limitar a produzir novos planos de desenvolvimento.
Intervindo no painel “Prospectiva e Posicionamento Estratégico: 2026–2050”, integrado na Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável de Moçambique, Macamo afirmou que o país não enfrenta um problema de falta de estratégias, mas sim de incapacidade institucional para aprender com a experiência.
“Eu acho que nós temos tido bons planos desde que este país foi fundado. Então, o problema não está na qualidade dos planos”, afirmou.
Para o sociólogo, um plano representa apenas uma proposta de acção e, por isso, pode falhar. O verdadeiro desafio, explicou, consiste em avaliar continuamente os resultados obtidos e incorporar as lições aprendidas na definição das políticas públicas.
“O grande problema que nós temos é o de nós não aprendermos institucionalmente. Não aprendermos daquilo que nós fizemos”, sustentou.
Segundo Macamo, Moçambique já possui uma agenda nacional suficientemente clara, consagrada na Constituição da República, documento que, na sua opinião, define os valores, os direitos dos cidadãos e as regras que devem orientar a governação.
“Nós já temos uma agenda. E, por acaso, até a melhor agenda que um país pode ter. Qual é essa agenda? É a Constituição da República”, afirmou, defendendo que qualquer plano de desenvolvimento deve respeitar os princípios nela estabelecidos.
O académico propôs que as instituições públicas passem a adoptar uma cultura permanente de avaliação das políticas, baseada em três perguntas fundamentais: que problema se pretendia resolver, o que foi aprendido durante a implementação e de que forma essa aprendizagem alterou a compreensão inicial desse problema.
“Não é ciência astronómica. É apenas uma questão de ser pragmático na abordagem das coisas da vida”, afirmou.
Durante a intervenção, Macamo manifestou ainda algumas reservas em relação à ideia, defendida por outros participantes, de que os planos nacionais devem manter-se inalterados ao longo de sucessivos ciclos de governação.
Na sua perspectiva, os governos democraticamente eleitos devem preservar liberdade para redefinir prioridades, desde que essa mudança resulte da aprendizagem acumulada e não de decisões arbitrárias.
“Um plano nunca pode limitar a liberdade democrática de um governo de tomar as suas decisões, porque um plano reflecte o conhecimento que nós temos agora e as prioridades que nós temos agora. Essas prioridades podem mudar daqui a três, cinco ou dez anos”, argumentou.
Por isso, acrescentou, “eu não coloco a mesma ênfase na necessidade de continuidade, se essa continuidade se referir ao plano. A continuidade tem que ser ao nível da aprendizagem institucional.”
Num dos momentos mais descontraídos da sua intervenção, o sociólogo comentou a metáfora dos animais utilizada na Agenda 2025 para ilustrar diferentes trajectórias de desenvolvimento, mostrando-se crítico da imagem da abelha como modelo a seguir.
“Aquela imagem da abelha é bonita por causa do mel que é doce, mas é um horror para mim. A abelha faz a mesma coisa a toda a hora”, afirmou, defendendo que Moçambique deve inspirar-se em diferentes características representadas por outros animais.
Na sua visão, o país deve aprender com “a prudência do cágado, a curiosidade do caranguejo e a auto-suficiência do cabrito”, em vez de procurar um único modelo de comportamento.
“Ao invés de nós nos concentrarmos apenas num animal, devíamos procurar saber quais são as qualidades que cada animal tem e que condições é que nós podemos criar para tirar proveito dessas qualidades”, explicou.
A concluir, Elísio Macamo reiterou que o maior desafio do país passa pela criação de instituições capazes de aprender continuamente com a experiência e de ajustar as políticas públicas à evolução da realidade nacional.
