Sociedade civil e utentes consideram altos os valores cobrados previamente à prestação de cuidados de saúde. As chamadas taxas moderadoras, aplicadas nos hospitais públicos, podem variar de cinco a dois mil Meticais.
Uma gestante que se dirija à sala de parto do Hospital Central de Maputo (HCM), após ser transferida de uma outra unidade sanitária, não paga absolutamente nada. Mas quem vai directamente àquela unidade sanitária paga um valor fixado em 1000 Meticais, a chamada taxa moderadora.
Falando à nossa equipa de reportagem, Valódia Maculuve disse que a taxa cobrada no HCM é elevada e sugeria que fosse reduzida para 500 ou até 200 Meticais.
Um casal que acaba de ter seu o primeiro filho explicou que pagou mil Meticais para ter acesso aos cuidados de saúde, uma vez que não foi transferido de uma outra unidade sanitária.
“A minha mulher veio directo para aqui e, para sermos atendidos, pagamos mil Meticais, foi o que nos foi dito. Não tivemos outra escolha senão pagar.”
Na condição de anonimato, uma gestante explicou as razões que a levaram a ir directamente ao Hospital Central de Maputo.
“Eu tive uma experiência na minha gestação passada, por conta de tensão alta. A medição não foi feita como devia, e acabei por ter um parto prematuro. Dei à luz um bebé pequeno, que veio a falecer. Por isso, desta vez, acabei por vir ao Hospital Central de Maputo. Disseram-me que cobram um valor que não sei qual é.”
O Observatório Cidadão para Saúde fez este estudo em 2022, envolvendo 400 unidades sanitárias nas províncias de Maputo, Gaza, Zambézia, Nampula e Sofala e constatou que as taxas moderadoras são uma barreira no acesso aos serviços de saúde.
“O estudo mostra que as taxas são uma barreira ao acesso. Então, o que estamos a demonstrar com o estudo é que as taxas devem ser eliminadas e há outras formas de financiar o sistema de saúde. Entendemos que as taxas são um fardo para as famílias moçambicanas”, disse Jorge Matine do Observatório Cidadão para Saúde.
No caso do Hospital Central de Maputo, a taxa moderadora é aplicada para descongestionar o hospital e oferecer melhor atendimento.
“De alguma forma é, sim, interpretado como barreira, mas, porque o fluxo não está a ser como deveria, o sistema de referência e contra-referência não está a fluir como deveria. Se todos tivessem acesso aos serviços fora do HCM, isto é, aos centros de saúde, provavelmente não teríamos tanta demanda no Hospital Central de Maputo, e isto acabaria por ajudar na melhoria da qualidade do atendimento.”
As taxas moderadoras podem variar de cinco a 2000 Meticais e são aplicáveis a hospitais gerais, centrais e provinciais, havendo, segundo o estudo acima referido, centros de saúde que cobram material necessário para assistência.
