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O Governo orientou os ministérios e demais instituições do Estado a cumprirem, de imediato, a nova idade de reforma obrigatória dos funcionários e agentes do Estado, fixada em 65 anos, contra os anteriores 60 anos.
A medida resulta da alteração do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pela Assembleia da República em Abril de 2026 e promulgada pelo Chefe do Estado em Junho último.
Através de um ofício, o Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, orienta as instituições a accionarem o processo de reforma de todos os funcionários que já tenham completado 65 anos de idade.
A nova legislação, contudo, prevê excepções. O Estatuto permite a prorrogação do limite de idade de reforma até aos 70 anos para determinadas carreiras, nomeadamente diplomatas, docentes e assistentes universitários, médicos especialistas, magistrados e investigadores, entre outras.
Os funcionários abrangidos por estas carreiras dispõem de um prazo de 45 dias, contado a partir de 14 de Agosto, para requerer a extensão do limite de idade de reforma.
A legislação prevê igualmente uma excepção por razões devidamente fundamentadas de interesse público. Assim, os funcionários e agentes do Estado que, à data da entrada em vigor da nova lei, já tenham atingido os 65 anos podem permanecer em funções, desde que a sua continuidade seja considerada indispensável ao normal funcionamento do serviço.
Nestes casos, o pedido deve ser apresentado pelo dirigente máximo da instituição ao ministério que superintende a área da função pública, até 27 de Setembro de 2026, nos termos previstos na lei.
Com a entrada em vigor do novo regime, o processo de aposentação passa também a ser automático, cabendo às instituições desencadear os procedimentos administrativos correspondentes para os funcionários que atinjam o limite legal de idade.
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- INTERNACIONAL
A epidemia do vírus Ébola na República Democrática do Congo (RD Congo) ultrapassou os 5 mil casos, anunciaram ontem as autoridades congolesas, e as equipas de resposta alertam que a doença se está a propagar a uma velocidade sem precedentes.
Segundo os mais recentes dados do Ministério da Saúde da RD Congo, a epidemia registou, até ao momento, 5021 casos, incluindo 2378 mortes.
As equipas de resposta alertam que a doença se está a propagar a uma velocidade sem precedentes, ultrapassando os esforços para a conter nas regiões mais remotas do país.
A rápida propagação da doença é alimentada pela insegurança, pelas deslocações forçadas e pelos intensos movimentos populacionais.
A atual epidemia de Ébola infectou e matou mais pessoas a um ritmo mais acelerado do que qualquer outro surto na história.
Desde o primeiro caso detectado, tem-se propagado cerca de três vezes mais rapidamente do que o surto que assolou a África Ocidental entre 2014 e 2016, que foi o surto de Ébola mais mortífero de que há registo, com mais de 11 mil mortes.
O diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou na terça-feira que a epidemia do vírus Ébola na RD Congo está “longe de estar controlada” e avisou que há um elevado risco de propagação internacional.
“Há três meses, declarei que a epidemia da doença pelo vírus Bundibugyo na RD Congo constituía uma emergência de saúde pública de interesse internacional. Desde então, a epidemia espalhou-se rapidamente e o risco de uma propagação nacional e internacional maior continua elevado”, avisou Tedros Adhanom Ghebreyesus, na abertura de uma reunião do comité de emergência sobre o Ébola.
Segundo recentes informações da OMS, o vírus do Ébola começou a circular no leste da RD Congo em Fevereiro, embora uma investigação publicada na revista “Science”, no fim de Julho, tenha sugerido que as primeiras infecções teriam ocorrido ainda antes, pelo menos em Janeiro.
Após a declaração do surto em Ituri, o vírus propagou-se a várias regiões, atingindo o estado de epidemia na RD Congo e atingiu a vizinha Uganda, país que se declarou “livre do Ébola” a 28 de Julho, após registar 20 casos confirmados, incluindo 15 casos considerados importados do país vizinho, entre os quais se contaram duas mortes.
A epidemia está associada à estirpe de Bundibugyo, cuja taxa de letalidade oscila entre os 30% e os 50% e para a qual não existe vacina autorizada nem tratamento específico, segundo a OMS.
O vírus do Ébola transmite-se por contacto direto com fluidos corporais de pessoas ou animais infetados e provoca febre hemorrágica grave, vómitos, diarreia e hemorragias internas.
- INTERNACIONAL
Pelo menos 100 pessoas morreram num deslizamento de terra ocorrido numa mina artesanal de ouro no oeste da República Centro-Africana, na localidade de Zamboye, relataram as autoridades locais e testemunhas.
“O jazigo é uma exploração mineira artesanal onde as operações não se realizam de acordo com a regulamentação (…) Por agora, contabilizamos pelo menos 100 mortos, mas este não é o número final e faremos uma atualização no final do dia”, disse à agência espanhola EFE Souleymane Bi, vice-presidente da câmara de Zamboye.
Os factos ocorreram na terça-feira na subprefeitura de Nana-Mambere, na região de Abba, perto da fronteira com os Camarões, país vizinho.
Bi afirmou que o deslizamento era “previsível” porque os mineiros artesanais “cavam poços profundos para extrair ouro”, lamentando que “os jovens que morrem sob os escombros não tenham outra opção senão assumir este risco”.
Imagens difundidas nas redes sociais e pelos meios de comunicação locais, que a EFE não pôde verificar, mostram o momento em que o desmoronamento da terra enterra o que parecem ser centenas de pessoas, perante o olhar de outros tantos que observam sem poder fazer nada.
“É horrível e fazemos um apelo ao Governo e aos seus parceiros, a todas as pessoas de boa vontade e às organizações para que ajudem a resgatar aqueles que estão presos no poço”, acrescentou o vice-presidente da câmara.
Um número indeterminado de feridos foi transportado para Bouar, a capital da subprefeitura, acrescentou.
Alguns mineiros também confirmaram os factos, relatando detalhes do que ocorreu, em declarações à EFE.
“Já estávamos a trabalhar na nossa secção quando nos surpreendeu o ruído de um deslizamento de terra e os gritos de socorro. Ficámos profundamente tristes por termos perdido os nossos colegas sob a massa de terra que desmoronou”, relatou à Wilfried Ngoloyangue.
Outro mineiro, Florian Gaguende, disse que “muitas pessoas continuam desaparecidas” e que as possibilidades de as resgatar “são cada vez menores”.
“A população está em choque e as operações de resgate são limitadas e carecem dos recursos necessários. Apenas pequenos artesãos estão a fazer o que podem, mas não é suficiente”, afirmou Gaguende.
O porta-voz do Executivo da República Centro-Africana, Évariste Ngamana, lamentou o ocorrido e garantiu que “o Governo trabalha incansavelmente para oferecer ajuda e assistência às vítimas e partilha a dor das famílias afetadas por esta tragédia”, pedindo também “solidariedade”.
Este deslizamento de terra ocorreu em meio a um ‘boom’ aurífero na região, que atrai um número crescente de jovens.
Todos os anos, mineiros perdem a vida devido a deslizamentos de terra ou à contaminação da água causada pelos produtos químicos usados na extração de ouro, e aumentam as vozes que exigem ao Governo a aplicação de regulamentos mais rigorosos.
A parte ocidental da República Centro-Africana é rica em importantes jazidas de ouro.
De acordo com o código mineiro, o Governo concede permissões de exploração a cooperativas mineiras. Estas minas operam com métodos artesanais e, em alguns casos, associam-se a empresas chinesas para mineração semi-mecanizada ou industrial.
- SOCIEDADE
58 moçambicanos partem, nesta quinta-feira, para os Emirados Árabes Unidos para trabalhar na Fundição de Alumínio e Construção Civil. Os contratos de trabalho não incluem a previdência social, e o Governo diz que cada trabalhador deve inscrever-se como contribuinte por conta própria.
De 37 anos de idade, Lázaro Zibia, com experiência profissional de 10 anos na Fundição de Alumínio na Mozal, junta-se a 58 jovens moçambicanos que partem nesta quinta-feira aos Emirados Árabes Unidos para o trabalho, no âmbito de um memorando de mobilidade laboral entre Moçambique e aquele país.
“O projecto é chegar e crescer na carreira”, disse Lázaro Zibia, um dos beneficiários, entrevistado na despedida com a Direcção Nacional de Trabalho Migratório e Instituto Nacional de Emprego. Zibia ambiciona regressar ao País para “abrir condições, e oportunidades para outros”.
Ao todo, serão 300 cidadãos nacionais que vão trabalhar no Médio Oriente no âmbito do memorando, no entanto, os seus contratos de trabalho não incluem a previdência social.
“O que nós estamos a fazer é, primeiro, incentivar o grupo, mesmo que tenhamos segurança jurídica por via de memorandos, a inscrever no sistema de segurança social por conta própria, e nós mesmos vamos fazer o controlo das suas contribuições”, explicou Alice Brito, directora nacional de Trabalho Migratório.
O Governo ainda não tem calculado quanto o País vai ganhar de remessas do memorando assinado com os emirados.
“Neste momento, estamos a priorizar as transferências familiares, porque estes moçambicanos, de certeza, vão fazer, e isso vai dinamizar as economias das suas zonas de origem, mas também vão contribuir para a nossa balança de pagamento”, concluiu.
Não é a primeira experiência de contratos de mobilidade laboral que o país assina. O mais conturbado foi com a Alemanha. O Governo assegura que experiências do passado não serão repetidas.
- SOCIEDADE
O ministro da Juventude e Desporto defende que a participação dos jovens na democracia deve ir além do acto eleitoral, apelando a uma maior preparação, conhecimento e capacidade de diálogo. Na abertura da Conferência sobre Juventude e Democracia, promovido pelo IMD, o governante alertou ainda para os riscos da desinformação, do discurso de ódio e da manipulação da opinião pública nas redes.
O governante alerta que a democracia não se esgota no acto de votar de cinco em cinco anos, mas vive do que acontece entre as eleições, da fiscalização do orçamento do distrito, da qualidade do debate público, da vitalidade das associações de estudantes e juvenis.
“Queremos jovens que conheçam os seus direitos, que saibam como funciona o Estado, que servem e que ocupem, com competência e responsabilidade, os espaços de decisão que a lei lhes reserva. E digo com firmeza, com franqueza, participar exige preparação.”
Para Caifadine Manasse, “a indignação por si só não constrói instituições. Exige-se conhecimento, método, capacidade de negociar e disponibilidade para construir consenso, mesmo com quem pensa de modo diferente. É esse o exercício mais difícil e mais nobre da democracia”, explica.
Sublinhou que “sentar com um jovem de um partido diferente, pensar com um jovem com ideologia diferente, tomar um café, conversar, discutir ideias diferentes, abraçarem-se e pensarem em Moçambique. Este exercício é muito difícil, mas exige de cada jovem coragem, dedicação, determinação, porque todos temos de pensar Moçambique independentemente de ideologia diferente”, anota.
Manasse instou ainda a juventude a apostar na educação cívica no espaço digital.
“A juventude moçambicana informa-se hoje, sobretudo através das redes sociais. Esse espaço trouxe uma extraordinária ampliação de voz dos cidadãos, mas trouxe também a desinformação, o discurso de ódio e a manipulação de opinião pública, agora amplificados por ferramentas de inteligência artificial, capazes de fabricar imagens, vozes nítidas, vozes e notícias indistinguíveis da realidade. Não podemos ser ingênuos”, disse.
Segundo disse, a desinformação não é um incómodo técnico, mas sim um risco para a estabilidade nacional.
- INTERNACIONAL
Sete pessoas, entre as quais seis turistas e o piloto, morreram na sequência da queda de um helicóptero nas proximidades do Monte Ololokwe, no condado de Samburu, centro do Quénia.
O acidente ocorreu por volta das 9h13 locais, quando a aeronave efectuava um voo turístico entre a reserva de vida selvagem de Loisaba e Ewaso Nyiro, um rio que atravessa várias reservas nacionais.
Segundo a Autoridade de Aviação Civil do Quénia (KCAA), o aparelho era um helicóptero Eurocopter EC130 B4. A entidade informou que está a apoiar a coordenação das operações de resposta ao acidente.
O Ministério dos Transportes e o Departamento de Investigação de Acidentes Aéreos deverão investigar as circunstâncias que estiveram na origem da queda.
Até ao momento, as autoridades não divulgaram as identidades nem as nacionalidades das vítimas.
O acesso ao local do acidente permanece difícil, de acordo com a Cruz Vermelha do Quénia, que recorre a drones para sobrevoar a área e avaliar a situação. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram uma coluna de fumo no local da queda, próximo do Monte Ololokwe.
Samburu é uma das principais zonas turísticas do Quénia, conhecida pelas suas reservas de fauna bravia e pelas paisagens naturais.
O acidente ocorre após uma série de quedas fatais de helicópteros registadas no país nos últimos anos.
Em Fevereiro deste ano, seis pessoas, incluindo um parlamentar, morreram na queda de um helicóptero no condado de Nandi.
Em Abril de 2024, o então chefe das Forças de Defesa do Quénia, general Francis Omondi Ogolla, morreu juntamente com outras nove pessoas na queda de um helicóptero militar na região ocidental do país. Duas pessoas sobreviveram ao acidente.
Em Junho de 2021, pelo menos dez soldados morreram quando outro helicóptero militar se despenhou durante uma tentativa de aterragem nas proximidades de Nairobi.
- INTERNACIONAL
A Libéria concordou em receber até 1.200 pessoas deportadas dos Estados Unidos da América, no âmbito de um acordo migratório estabelecido com a Administração de Donald Trump.
As autoridades liberianas anunciaram, esta terça-feira, que os deportados serão acolhidos ao longo de um ano. O primeiro grupo, composto por 20 pessoas, deverá chegar ao país na quinta-feira.
O Ministro da Informação da Libéria, Jerolinmek Piah, explicou, em conferência de imprensa realizada em Monróvia, que entre os deportados estarão cidadãos ou nacionais de países africanos e do hemisfério ocidental, desde que estejam clinicamente autorizados a viajar.
O acordo faz parte de uma política mais ampla da Administração norte-americana destinada a combater a imigração ilegal. Nos últimos meses, os Estados Unidos estabeleceram acordos com vários países africanos para receber pessoas deportadas que não são necessariamente nacionais desses países.
Especialistas levantam, contudo, preocupações sobre a possibilidade de alguns deportados estarem abrangidos por ordens de protecção emitidas por juízes de imigração norte-americanos, que impedem o seu regresso aos países de origem por razões de segurança.
Questionado sobre esta matéria, Jerolinmek Piah não esclareceu se algum dos deportados que deverão ser enviados para a Libéria possui uma ordem de protecção.
O governante afirmou ainda que os cidadãos transferidos poderão solicitar asilo na Libéria depois da chegada ou abandonar o país quando assim o entenderem.
Em contrapartida, os Estados Unidos prestarão apoio à Libéria na gestão do programa e no reforço do seu sistema migratório.
- SOCIEDADE
Quase 400 vendedores e populares do distrito de Chongoene, em Gaza concentraram-se defronte do edifício do Governo Distrital, em protesto contra a retirada dos vendedores da N1, no Mercado “Senta Baixo”, e a desativação da paragem com o mesmo nome. A medida, segundo o Governo, visa travar a onda de sinistros naquele troço da estrada, e apela aos manifestantes a conformarem-se com a ordem.
Ângelo Tsane
Os vendedores e populares contestam a decisão do Governo Provincial que determina a transferência da antiga paragem e do Mercado Senta Baixo, junto à Estrada Nacional Número 1 (N1), para um novo mercado, construído de raiz em 2019, no distrito de Chongoene.
Os vendedores concentraram-se, entre a manhã e a tarde desta terça-feira, defronte do gabinete do administrador em Chongoene. Alegam que a mudança para o Mercado da Paz, localizado a 500 metros, poderá reduzir o movimento e afetar as vendas. Por isso, rejeitam a saída da actual paragem e do mercado junto à Estrada Nacional Número 1.
“Queremos manter as paragens e o mercado, é o que nós queremos. É aqui onde buscamos comida para os nossos filhos e não queremos ir ao mercado dos chineses.”
O Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chongoene, entretanto, alerta que o Governo não vai recuar na decisão de transferir os vendedores e apela aos manifestantes a conformarem-se com a ordem.
A medida, segundo as autoridades, pretende reduzir o risco de acidentes e mortes naquele troço da EN1, onde o aumento do fluxo de viaturas e a circulação de pessoas são apontados como factores de risco.
O Governo garante ” condições no Mercado da Paz e defendemos a sua ocupação do espaço, face à orientação já discutida com representantes dos comerciantes desde 2022″.
O novo espaço, segundo as autoridades, dispõe de condições consideradas adequadas para a actividade comercial e representou um investimento de 10 milhões de meticais.
- SOCIEDADE
Uma aluna dada como desaparecida na segunda-feira, na província de Maputo, foi encontrada sem vida, esta terça-feira, na Praia de Xai-Xai, em Gaza. A menina que saiu de casa com destino à escola, mas não chegou a comparecer às aulas.
Ângelo Tsane
A rapariga, que em vida respondia pelo nome de Lacksimida Abel Ubisse, foi encontrada sem vida, esta terça-feira, na Praia de Xai-Xai, província de Gaza, depois de ter sido dada como desaparecida na segunda-feira.
A informação é confirmada pela Polícia da República de Moçambique, que localizou o corpo na praia. Segundo a PRM, o corpo encontra-se “na morgue do Hospital Provincial de Xai-Xai, aguardando os procedimentos legais”.
A finada residente no Posto Administrativo de 3 de Fevereiro, distrito da Manhiça, província de Maputo, saiu de casa, na segunda-feira, por volta das 7 horas, alegadamente com destino à escola, mas não chegou a comparecer às aulas nem regressou à residência.
As circunstâncias da morte estão sendo apuradas pelas autoridades.
- INTERNACIONAL
Subiu para 94 o números de mortes na sequência do naufrágio no lago Kariba, no Zimbabwe. Entre as vítimas mortais, há 30 crianças com menos de 10 anos.
Nos últimos sete dias, as autoridades zimbabweanas recuperaram 79 corpos ligados ao caso de naufrágio no lago Kariba. Assim, os óbitos subiram para 94, desde a tragédia marítima que ocorreu na semana passada.
Entre os mortos estão 30 crianças com menos de 10 anos, uma delas um bebê de um mês. Informações preliminares do Governo do Zimbabwe indicam que o naufrágio resultou de negligência e erro humano.
“O barco tinha certificação de navegação marítima. Foi certificado pelo Ministério do Transporte e Infraestrutura. Os problemas que ocorreram foram resultado de negligência e erro humano pelo capitão do barco.
Isso não tem nada a ver com o facto de o barco ter ou não certificação de navegação. Ele recebeu uma certificação autorizada pelo Ministério do Transporte através da Agência de Desenvolvimento Infraestrutural. Então, sim tinha sido certificado.”
Segundo o governo local, correm termos para o apuramentos de outras circunstâncias que teriam propiciado a ocorrência do naufrágio
“O Governo aprovou que avancemos e constituámos um inquérito para começar as investigações sobre o que, exactamente, aconteceu, porque há muitas histórias veiculadas nas redes sociais, por pessoas sem autoridade, sobre como este barco e outros do lago Caribe são geridos, particularmente aqueles que são propriedades pela Agência de Desenvolvimento de Infraestrutura. Então, sim, há uma investigação que vai ser instituída o mais rápido possível”.
O barco que naufragou tinha capacidade para transportar 90 passageiros, mas além dos 94 corpos identificados, foram resgatadas 77 pessoas. O Lago Kariba fica na fronteira entre o Zimbabee e a Zâmbia e é o maior lago artificial do mundo em volume.
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