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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
As Organizações Sem Fins Lucrativos negam que estejam envolvidas em crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Por isso, exigem um tratamento diferenciado diante dos bancos comerciais e das autoridades públicas ligadas à matéria.
Por constarem da lista dos suspeitos de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo há cerca de dois anos, nesta quinta-feira decidiram sentar-se à mesma mesa com o Governo e os bancos comerciais para limpar o seu nome e exigir também um tratamento menos asfixiante.
Num evento que contou com a participação da secretária permanente do Ministério das Finanças, as organizações queixaram-se de estar a enfrentar problemas sérios para abrir contas bancárias e para receber dinheiro de doadores externos para os seus projectos.
“O doador manda o recurso e o banco informa, às vezes depois de duas a três semanas, que recebeu uma transferência e começa a pedir uma série de documentos. Muitas vezes, esses documentos já foram entregues, às vezes não é um contrato novo. É uma transferência para implementar imediatamente. O tempo demora tanto, às vezes dois a três meses. Em alguns casos, há organizações que reportaram que não conseguem receber esse dinheiro e acabam perdendo o recurso. Por exemplo, se é uma resposta a uma emergência, como cheias ou outra coisa, depois de três a quatro meses torna-se irrelevante”, defende a activista social Paula Monjane, representante do Movimento para a Liberdade de Associação.
Diante das constatações, as organizações consideram inaceitável que cumpram os requisitos exigidos pelos bancos para gerir uma conta bancária e que, mesmo assim, os seus processos não corram. Acusam os bancos de ignorar as recomendações das autoridades oficiais.
“As nossas recomendações são: primeiro, que a avaliação sectorial de risco seja uma ferramenta de uso dos bancos e do sistema financeiro para definir as medidas proporcionais. Segundo, que as boas práticas do GAFI também sejam consideradas no processo de definição de medidas baseadas no risco. Terceiro, que haja um diálogo permanente entre o Governo, o sector financeiro e a sociedade civil. Quarto, que as medidas sejam proporcionais, de tal forma que não levem as organizações a abandonar o sistema financeiro formal para começarem a usar um sistema informal, no qual não vai ser possível encontrar e controlar operações suspeitas”, detalha a activista social Quitéria Guirengane.
Contudo, as organizações sem fins lucrativos exigem um tratamento tendo em conta o risco de cada uma delas. “O que nós exigimos como sociedade civil, sobretudo como CESC, é que essa lista das organizações que supostamente foram detectadas na avaliação fosse entregue aos bancos, no sentido de que, na altura das transacções financeiras, fosse a esse tipo de organizações que se devia demandar mais documentação. Não faz sentido, por exemplo, uma organização pequena, ao nível de Cabo Delgado, que precisa de receber fundos para poder implementar os seus pequenos projectos de desenvolvimento para alavancar o desenvolvimento local, não ter acesso a fundos porque, supostamente, as organizações da sociedade civil são susceptíveis de abuso, mesmo que não haja evidências sobre isso”, considera Domingos do Rosário, gestor do CESC, uma organização da sociedade civil.
Por sua vez, os bancos comerciais dizem estar a trabalhar com listas oficiais de suspeitos e com base na legislação, motivo pelo qual exigem melhor organização aos queixosos.
“Temos um sistema de identificação de entidades nacionais relacionadas com o financiamento do terrorismo, e isso consta de umas listas que são publicadas também ao nível nacional e enviadas aos bancos para que adoptem medidas proporcionais ou medidas de mitigação relativamente a essas entidades. Agora, identificar casos em concreto não seria o momento para trazer aqui. O que se pretende mesmo é que as instituições estejam preparadas para evitar que estes riscos de facto se concretizem e que haja de facto este uso do sector para o financiamento do terrorismo”, explicou aos jornalistas Edgar Fortes, da área de anti-branqueamento de capitais do Banco de Moçambique.
Por seu turno, Samir Zacarias, representante da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), explica que os bancos têm métricas específicas para medir os riscos das organizações. “Tendo em conta o resultado, a documentação que é solicitada pode divergir em alguns pontos. Quando nós calculamos o nível de risco de uma associação, há associações que operam em áreas de alto risco. Vou dar um exemplo de Cabo Delgado, que é uma área assolada pelo terrorismo. Há outras que não operam numa área de alto risco. Evidentemente, o resultado do nível de risco dessas duas associações pode ser diferente”, explicou.
Na última avaliação, as confissões religiosas apareciam com maior risco. Mas há trabalhos em curso para melhorar a situação e, em breve, haverá uma nova avaliação.
“68% das confissões religiosas foram apontadas com algum nível de risco. Elas estão identificadas na avaliação nacional de risco. Nós temos dados que apontam para as confissões religiosas, é preciso que se retenha o que se está a dizer. E quais são esses riscos? Não há contas bancárias, (…) há uma série de elementos que contrariam a Lei 14 do Branqueamento de Capitais”, destaca Luís Cezerilo, coordenador nacional de políticas de prevenção ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas.
Espera-se que a reunião que teve lugar ontem em Maputo produza consensos entre os bancos, as organizações sem fins lucrativos e as autoridades do Governo, sem prejuízo das partes.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
As forças federais etíopes tomaram o controle do aeroporto de Mekelle, capital da região de Tigray, no norte do país, segundo fontes da cidade que falaram à Associated Press no sábado, revertendo a tomada do local por combatentes tigrínios que havia provocado a suspensão dos voos comerciais no mês passado.
Não ficou imediatamente claro quando as forças federais recapturaram o Aeroporto de Alula Aba Nega. Aqueles que forneceram a informação recusaram-se a ser identificados por medo de represálias, em meio à incerteza sobre quem controlava a cidade.
As graves interrupções nas redes de internet e telefonia celular dificultaram a colecta e verificação de informações vindas de Tigray. Os detalhes sobre a mudança de controle do aeroporto, incluindo se houve ou não combates no local, permanecem obscuros.
“Os militares têm o controle total do aeroporto. Isso eu posso confirmar”, disse um general etíope sob condição de anonimato.
Nem o governo etíope nem a Frente de Libertação do Povo Tigray (TPLF) emitiram uma declaração oficial sobre a suposta tomada do aeroporto. Não estava claro quem controlava Mekelle. Um colaborador da Associated Press na cidade disse que os moradores temiam saques em meio à incerteza.
Combatentes da TPLF tomaram o aeroporto em 23 de Setembro, o que levou a Ethiopian Airlines a suspender os voos para Mekelle e para as cidades tigrínicas de Axum e Shire.
A União Africana pediu moderação, alertando que a renovação das tensões ameaçava o acordo de paz assinado em 2022.
TEMORES DE UM RETORNO À GUERRA
A Frente de Libertação do Povo Tigré (TPLF) governou toda a Etiópia de 1991 a 2018, antes de ser marginalizada com a ascensão do primeiro-ministro Abiy Ahmed, o que acabou por desencadear a guerra civil.
O Acordo de Paz de Pretória pôs fim à guerra e manteve uma calma instável até o final de 2025, quando os confrontos recomeçaram. Desde então, o governo federal lançou ataques com drones em Tigray e concentrou tropas na fronteira regional.
Organizações de direitos humanos acusaram a TPLF de uma campanha de recrutamento forçado este ano, enquanto se prepara para um novo conflito.
A região ainda não se recuperou da última guerra, com cerca de um milhão de pessoas ainda deslocadas e muitos aspectos do acordo de paz por cumprir.
As autoridades etíopes acusaram a TPLF de se aliar à vizinha Eritreia, bem como a grupos armados etíopes.
O governo federal possui uma vantagem militar significativa, tendo intensificado a produção de drones militares desde o último conflito.
- INTERNACIONAL
O alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Barham Salih, disse no sábado estar confiante de que a transição na Venezuela criará um ambiente de segurança e estabilidade que permitirá o regresso de migrantes venezuelanos.
“Muitos querem regressar a casa, mas querem fazê-lo, claro, em segurança e com dignidade, em paz, com reconciliação nacional e reconhecimento destas importantes preocupações e expectativas. Esperamos que muitas pessoas empreendam a viagem e regressem a casa”, disse Salih, em declarações à agência de notícias espanhola EFE no final da sua visita de dois dias à Venezuela, a primeira de um alto-comissário do ACNUR ao país.
Salih, salientou, no entanto, que o regresso “é apenas o início” e que ainda há “muito a fazer” para que as pessoas que se sentiram em risco se possam reintegrar na sociedade em segurança.
“Este país (…) enfrentou desafios muito, muito difíceis ao longo dos anos, e esperamos que a paz, a reconciliação nacional e a inclusão criem o ambiente certo para que muitos venezuelanos que fugiram do país tenham a oportunidade de regressar”, disse.
De acordo com os dados da Plataforma R4V, uma rede de mais de 200 organizações (incluindo agências da ONU e sociedade civil) para coordenar a resposta humanitária e a integração de refugiados e migrantes da Venezuela em 17 países da América Latina e das Caraíbas, coliderada pelo ACNUR e pela Organização Internacional para as Migrações, cerca de 6,9 milhões de venezuelanos abandonaram o país nos últimos anos.
O alto-comissário afirmou estar a trabalhar com o Governo e outras agências para tentar facilitar os regressos voluntários, bem como com as autoridades de toda a região “para ajudar os venezuelanos que fugiram” do país nos últimos anos.
“Muitos deles anseiam pelo dia em que poderão regressar ao seu país”, observou.
O alto-comissário reuniu-se na sexta-feira com a Presidente interina, Delcy Rodríguez, e outras autoridades para discutir o regresso dos migrantes e a sua reintegração, às consequências dos sismos e um novo capítulo na cooperação.
Salih esteve acompanhado pela diretora regional do ACNUR para as Américas, Isabel Márquez, e pelo coordenador residente das Nações Unidas, Álvaro Rodríguez, de acordo com imagens transmitidas pelo canal de televisão estatal Venezolana de Televisión (VTV).
Na reunião estiveram também presentes o ministro dos Negócios Estrangeiros da Venezuela, Félix Plasencia, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Oliver Blanco, e o vice-ministro dos Assuntos Multilaterais, Joaquín Pérez.
O representante do ACNUR já se tinha reunido, no final de setembro, com Plasencia, à margem da Assembleia Geral da ONU, tendo ambos reafirmado o seu compromisso de reforçar a cooperação conjunta, de acordo com um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Venezuela.
A visita de Salih acontece em pleno processo de abertura da Venezuela às organizações internacionais, após a captura do então Presidente, Nicolás Maduro, pelos Estados Unidos em Caracas, a 03 de Janeiro.
- POLÍTICA
Trinta e quatro anos depois da assinatura do Acordo Geral de Paz, o Presidente da República, Daniel Chapo, defende que preservar a paz exige aprofundar o diálogo, reforçar a unidade nacional e responder aos novos desafios de segurança e desenvolvimento. Chapo aponta agora a independência económica como a próxima grande conquista dos moçambicanos. O Presidente falava hoje, em Xai-Xai, nas cerimónias centrais dos 34 anos do Acordo Geral de Paz.
O Presidente da República, Daniel Chapo, depositou hoje uma coroa de flores na Praça Eduardo Mondlane, no município de Xai-Xai, em homenagem aos moçambicanos que perderam a vida durante os 16 anos de conflito armado.
Perante governantes, dirigentes políticos, representantes de partidos, líderes religiosos e população, Chapo destacou a paz como uma conquista colectiva que deve ser preservada através do diálogo, da reconciliação e da unidade nacional.
No discurso proferido de seguida, no Paços do Conselho Municipal de Xai-Xai, o Chefe do Estado apresentou os principais desafios que, na sua leitura, se colocam ao país 34 anos depois da assinatura do Acordo Geral de Paz.
DIÁLOGO COMO INSTRUMENTO PARA PRESERVAR A PAZ
O Presidente defendeu o Diálogo Nacional Inclusivo como espaço para os moçambicanos discutirem as suas diferenças e procurarem soluções comuns para o desenvolvimento do país.
Chapo afirmou que o processo está a ouvir cidadãos de todo o território nacional, desde o nível central às comunidades, incluindo a diáspora.
“O verdadeiro diálogo não começa quando todos concordamos.
Pelo contrário, começa quando, apesar das nossas diferenças, decidimos sentarmo-nos à mesma mesa.”
O Presidente sustentou ainda que o diálogo não pertence ao Governo nem aos partidos políticos, mas ao povo moçambicano, defendendo que nenhum Governo, partido ou instituição pode garantir sozinho a paz.
UNIDADE NACIONAL E RECONCILIAÇÃO
A unidade nacional constituiu outro eixo do discurso. Chapo defendeu que diferenças políticas, religiosas, linguísticas ou regionais não devem colocar em causa a condição comum de moçambicanos.
Para o Presidente, reconciliar não significa esquecer o passado, mas aprender com a história e impedir que as feridas do conflito determinem o presente e o futuro.
Chapo defendeu, por isso, que os moçambicanos podem pensar e competir politicamente de forma diferente sem deixarem de construir juntos a Nação.
Paz com resultados Económicos
Mas, 34 anos depois do Acordo Geral de Paz, Chapo entende que a paz deve produzir resultados concretos na vida da população.
É neste contexto que apresenta a independência económica como a próxima grande conquista nacional.
O Presidente estabelece uma sequência entre a independência política, conquistada em 1975, e a paz, alcançada em 1992, defendendo que o país deve agora concentrar esforços na independência económica.
Para o cidadão comum, diz, esta independência deve significar comida na mesa, emprego para jovens e mulheres, rendimento familiar e esperança numa vida melhor.
No plano económico, Chapo aponta para o aumento da produção e transformação no país, industrialização, desenvolvimento da agricultura e do turismo, fortalecimento do empresariado nacional, mais exportações e menos importações.
É neste quadro que cita medidas como a nova Lei de Minas, a nova Lei de Petróleo, a Lei do Conteúdo Local e o Banco de Desenvolvimento de Moçambique.
“A próxima grande fronteira da nossa paz chama-se transformação estrutural da nossa economia.”
JUVENTUDE E O NOVO SIGNIFICADO DA PAZ
O Presidente dedicou atenção particular à geração que nasceu depois de 1992. Chapo lembrou que milhões de jovens nunca viveram a guerra e questionou o que significa paz para quem nunca conheceu o conflito.
Na resposta, associou a paz a educação de qualidade, emprego digno, acesso à tecnologia e esperança no futuro. Alertou ainda para os riscos da desinformação, manipulação e boatos, sobretudo nas redes sociais, defendendo o diálogo como principal instrumento para evitar que as diferenças se transformem em conflito.
SEGURANÇA E TERRORISMO
A situação de segurança em Cabo Delgado foi outro dos pontos destacados. Chapo considerou o terrorismo uma ameaça à paz nacional e reafirmou o combate ao terrorismo, extremismo violento, crime transnacional, corrupção e tráfico de droga.
O Presidente apelou à solidariedade nacional para com as populações de Cabo Delgado e destacou igualmente o trabalho das Forças de Defesa e Segurança e das forças que cooperam no combate ao terrorismo.
“A paz e a segurança da nossa Pátria são inegociáveis.”
RELIGIÃO E CULTURA DE PAZ
No Dia da Paz, celebrado sob o lema “A Religião como Promotora da Paz e Segurança”, Chapo destacou o papel das confissões religiosas durante os 16 anos de conflito.
Recordou marchas, cultos ecuménicos, vigílias, orações e iniciativas de mediação, destacando igualmente o envolvimento de líderes religiosos nas negociações de paz. O Presidente defendeu que a paz também é uma escolha moral e espiritual e garantiu que o Governo continuará a trabalhar com as diferentes confissões religiosas, respeitando a liberdade religiosa.
ESCOLA, FAMÍLIA COMO CONSTRUTORES DA PAZ
No encerramento, Chapo lançou um compromisso nacional para transformar a paz numa cultura de convivência.
Defendeu que cada escola seja uma escola de paz, cada família uma família de paz, cada instituição um espaço de confiança e cada cidadão um construtor da reconciliação nacional.
- POLÍTICA
Governantes e políticos defendem o aprofundamento do diálogo e o afastamento da discórdia, a vários níveis, para consolidar a paz e acelerar o progresso do país rumo à independência económica e ao desenvolvimento nacional. A posição foi defendida esta manhã, na cidade de Xai-Xai, durante as celebrações dos 34 anos do Acordo Geral de Paz.
O ministro da Justiça, Mateus Saize, defende que Moçambique precisa de aprofundar a democracia multipartidária e garantir maior participação dos cidadãos na governação.
“O nosso Estado moçambicano é democrático, mas a nossa democracia é muito recente, no sentido de democracia multipartidária. Precisamos ainda de aprender muito para que possamos ter uma democracia verdadeira, forte e que todo mundo participe na governação do país.”
Saize considera que a paz alcançada há 34 anos permitiu ao país iniciar um processo de desenvolvimento e defende a preservação da estabilidade para alcançar a independência económica.
“Com esta paz que alcançamos, iniciamos um processo de desenvolvimento do nosso país. Agora estamos nesta fase da luta pela independência económica. Só com a paz é que podemos alcançar a independência económica.”
O governante apela ainda à participação de todos na preservação da paz e defende um Moçambique livre de atrocidades e discórdias.
“É preciso que saibamos que a paz precisa de todos e de cada um para que não nos fuja mais porque, estando em paz, nós podemos pensar da melhor maneira a realização dos nossos projectos.”
A necessidade de diálogo e de superação das diferenças foi igualmente defendida pelo presidente da Assembleia Provincial de Gaza, José Tsambel, pelo secretário de Estado em Gaza, Jaime Neto, e pelo edil de Xai-Xai, Ossemane Adamo.
Os dirigentes defendem que os moçambicanos devem colocar o interesse nacional acima das diferenças e trabalhar de forma conjunta para garantir o desenvolvimento e o bem-estar da população.
“Precisamos de continuar a dialogar e deixar as nossas diferenças para podermos caminhar juntos, porque o ganho mais importante é o desenvolvimento do país, o bem-estar de todos os moçambicanos.”
As intervenções foram feitas durante as celebrações dos 34 anos do Acordo Geral de Paz, numa mensagem centrada na preservação da paz, no diálogo e na união dos moçambicanos em torno do desenvolvimento nacional.
- CULTURA
Vozes, música e muita animação marcaram uma noite de espectáculo que juntou moçambicanos e sul-africanos no Pretoria State Theatre, num concerto que transformou a música coral num espaço de encontro entre os dois povos.
A jornada começou cedo, com os participantes a reunirem-se para iniciar juntos o percurso até ao local do espectáculo. Antes da partida, houve tempo para um pequeno-almoço, numa preparação para um dia marcado por várias horas de actividades.
Chegados ao Pretoria State Theatre, os grupos aproveitaram os primeiros momentos para registar a ocasião através de fotografias, vídeos e cumprimentos, antes de iniciarem a última fase de preparação: o ensaio geral.
Durante o ensaio, cada entrada, voz e movimento foi cuidadosamente trabalhado. Depois de meses de preparação, os participantes procuraram garantir que todos os elementos estivessem sincronizados para o momento em que as cortinas se abrissem.
Concluídos os ensaios, seguiram-se os últimos preparativos. Os participantes cuidaram da apresentação, com atenção às roupas e aos restantes detalhes, enquanto o público começava a ocupar a sala.
Entre os espectadores estavam pessoas vindas de diferentes pontos, incluindo Moçambique. Alguns atravessaram a fronteira para assistir ao concerto e prestar homenagem ao compositor de música coral Daniel Marvat.
À medida que a sala ficava cheia, crescia também a expectativa para o início do espectáculo. Telemóveis preparados para registar os momentos, olhares atentos e silêncio na sala antecederam a entrada dos artistas em palco.
O concerto foi dividido em três momentos. A primeira parte foi dedicada à música clássica erudita, seguindo-se uma homenagem ao compositor Daniel Marvat. A última parte trouxe música folclórica africana, numa celebração da diversidade cultural e musical.
Em palco, dezenas de vozes e instrumentistas juntaram-se sob a orientação dos maestros. A concentração dos músicos e a harmonia entre os diferentes naipes vocais deram corpo a um espectáculo marcado pela disciplina, emoção e sentimento.
A resposta do público foi crescendo ao longo da noite. Aos aplausos juntaram-se, em vários momentos, espectadores que se levantaram das cadeiras para celebrar as actuações.
No final, participantes e público fizeram uma avaliação positiva do espectáculo. Para os coralistas, a apresentação representou o resultado de mais de um ano de preparação e ensaios.
A noite terminou com um sentimento de missão cumprida e com a música a reforçar os laços entre os dois países. Mais do que um concerto, o encontro deixou como memória uma noite em que Moçambique e África do Sul uniram as suas vozes através da música coral.
- CULTURA
Quatro anos depois da primeira edição, o Festival de Vozes está de regresso, reunindo 20 grupos que, ao longo de três meses, vão disputar o título numa competição marcada por 11 galas.
A segunda edição do programa decorre na Arena 3D, na Catembe, onde os participantes tiveram, esta sexta-feira, o primeiro contacto com o palco que acolherá os desafios, avaliações e apresentações ao longo da competição.
Para alguns concorrentes, esta é a primeira experiência num concurso do género, aumentando a expectativa e a ansiedade antes da estreia. Outros chegam com experiência adquirida em anteriores reality shows, encarando a competição com a ambição de voltar a vencer.
O primeiro encontro serviu essencialmente para a integração dos grupos e preparação para as próximas fases. Contudo, o júri aproveitou a ocasião para identificar aspectos a melhorar, entre críticas e elogios às capacidades vocais e à presença em palco dos concorrentes.
Os jurados defendem que o Festival de Vozes deve servir não apenas para descobrir talentos, mas também para os aperfeiçoar. Segundo a organização, existem entre os participantes vozes com potencial, embora alguns grupos ainda precisem de desenvolver técnicas de canto, postura, apresentação e interpretação.
A imagem e a forma de apresentação em palco também fazem parte dos aspectos que serão avaliados e trabalhados durante a competição. O objectivo é que, à medida que as galas avancem, os grupos apresentem maior organização, domínio do canto coral e capacidade de se afirmarem no mercado musical.
A segunda edição traz igualmente novidades. Ao contrário da primeira, em que apenas seis elementos de cada grupo podiam actuar em palco, nesta edição cada formação poderá apresentar entre oito e 15 elementos em cada gala.
Os grupos terão ainda liberdade para efectuar substituições entre os seus integrantes e explorar diferentes possibilidades de apresentação, numa tentativa de tornar as actuações mais dinâmicas.
Com a primeira gala já à porta, os 20 grupos intensificam os ensaios e a preparação para uma jornada que irá testar não apenas as suas capacidades vocais, mas também a interpretação, o trabalho em equipa, a presença em palco e a capacidade de conquistar o público.
- INTERNACIONAL
Mais de 158 milhões de brasileiros vão hoje às urnas para as eleições gerais, que incluem a escolha do próximo Presidente da República, num escrutínio marcado pela disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão habilitados a votar 158.765.543 eleitores.
A votação decorre das 8 às 17 horas, pelo horário de Brasília, correspondendo às 13 às 22 horas em Moçambique. Em Portugal, onde estão recenseados 134.797 eleitores brasileiros, a votação começou às 9 horas, decorrendo em três locais. No estrangeiro, os brasileiros votam apenas para Presidente e Vice-Presidente da República.
Além do Presidente e Vice-Presidente, os eleitores brasileiros escolhem governadores e vice-governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritaes.
Lula da Silva, aos 80 anos, procura um quarto mandato presidencial, enquanto o senador Flávio Bolsonaro, filho do antigo Presidente Jair Bolsonaro, tenta reconduzir o campo político do pai ao Palácio do Planalto.
A disputa presidencial chega ao dia da votação marcada pela proximidade entre os dois principais candidatos. Uma sondagem Datafolha divulgada na véspera do escrutínio colocava Lula com 45 por cento dos votos válidos e Flávio Bolsonaro com 42 por cento, numa situação de empate técnico.
Concorrem também à Presidência outros candidatos, entre os quais Romeu Zema, Augusto Cury, Ronaldo Caiado e Renan Santos. A votação obtida pelos restantes concorrentes poderá ser relevante para a definição da disputa presidencial.
Caso nenhum candidato obtenha mais de metade dos votos válidos, haverá uma segunda volta, marcada pelo TSE para 25 de Outubro.
As eleições deste domingo constituem o maior processo eleitoral da história do Brasil em número de eleitores aptos. O TSE estima que cerca de 86 por cento do eleitorado tenha voto obrigatório, enquanto os restantes 14 por cento estão abrangidos pelo voto facultativo.
- INTERNACIONAL
Pelo menos 17 pessoas morreram num acidente de viação ocorrido na madrugada de sábado, em Salama, numa das principais estradas que liga o interior do Quénia ao porto de Mombaça. Entre as vítimas estão 14 peregrinos católicos que seguiam numa carrinha.
Segundo as autoridades locais, o acidente ocorreu quando o motorista de um camião tentava ultrapassar outro veículo. A manobra terá resultado numa colisão com a carrinha que transportava os peregrinos e o respectivo motorista. Todos os ocupantes da viatura ligeira morreram no local.
Três pessoas que se encontravam no camião também perderam a vida no acidente.
Os peregrinos seguiam para um local de oração no condado de Nakuru, a oeste da capital, Nairobi, segundo o arcebispo da Arquidiocese Católica de Mombaça, Martin Kivuva.
Em comunicado, o arcebispo manifestou profunda tristeza e consternação pelas mortes, endereçando condolências às famílias e à comunidade católica.
O acidente volta a colocar em evidência os problemas de segurança rodoviária no Quénia e em outros países africanos. Entre as principais causas apontadas para a sinistralidade estão o excesso de velocidade, ultrapassagens perigosas, deficiente manutenção dos veículos e o mau estado de algumas estradas.
A Autoridade Nacional de Transportes e Segurança do Quénia apelou aos automobilistas para que redobrem os cuidados nas estradas, evitem ultrapassagens perigosas e respeitem rigorosamente as faixas de rodagem.
A entidade considera que o troço onde ocorreu o acidente é um ponto crítico e afirma que já foram apresentadas recomendações para melhorar as condições de segurança no local.
O Presidente queniano, William Ruto, apresentou condolências às famílias das vítimas, aos amigos, paroquianos e a toda a comunidade católica afectada pela tragédia.
- SOCIEDADE
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, destacou hoje, na vila da Macia, distrito de Bilene, o papel da mulher na produção, gestão familiar e dinamização da economia, defendendo que o desenvolvimento de Moçambique e da província de Gaza depende da sua participação efectiva nos processos económicos e sociais.
O Chefe do Estado falava num encontro com mulheres de diferentes sectores e estratos sociais, no âmbito da agenda de Governação de Proximidade, Participativa e Inclusiva.
O acto juntou camponesas, produtoras agropecuárias, comerciantes, académicas, religiosas, servidoras públicas e privadas, profissionais de saúde e educação, praticantes de medicina tradicional, engenheiras, líderes comunitárias e religiosas, dirigentes de associações e activistas sociais, que apresentaram ao Chefe do Estado as principais preocupações que afectam as mulheres e as comunidades da província.
Entre as questões colocadas destacam-se os efeitos das cheias, inundações e secas, a violência sexual e doméstica, o acesso ao financiamento, água, energia e educação, bem como a necessidade de melhoria das estradas e de construção da barragem de Mapai.
“Nós viemos aqui hoje, porque achamos que não é possível desenvolver Moçambique, não é possível desenvolvermos Gaza, sem a presença da mulher”, explicando que o Governo está a levar a cabo programas específicos dirigidos à mulher, à juventude e às famílias moçambicanas.
O Presidente da República destacou, em particular, a contribuição das mulheres para a produção de alimentos e para a sobrevivência das famílias, sobretudo numa província sujeita ciclicamente a cheias, inundações e ciclones. Segundo o estadista, mesmo perante estas adversidades, as mulheres continuam a trabalhar, produzir e assegurar o funcionamento dos agregados familiares. Ademais, ublinhou que têm demonstrado capacidade para manter as famílias e as actividades económicas mesmo em períodos de adversidade.
O Chefe do Estado apresentou vários exemplos para demonstrar a capacidade das mulheres de gerir recursos limitados e, mesmo perante dificuldades económicas, assegurar o sustento, a educação dos filhos e a manutenção das famílias.
Mais adiante, associou esses exemplos à criação do Fundo ProMulher, fundo destinado ao empoderamento económico das mulheres e cuja implementação deverá abranger os distritos do país.
“Por isso, a mulher moçambicana, e, principalmente a mulher de Gaza, é uma mulher muito forte”, afirmou o Chefe do Estado, apontando também para a realidade de muitas famílias da província em que os homens trabalham na África do Sul e as mulheres permanecem responsáveis pela gestão dos agregados familiares e educação dos filhos.
A protecção das viúvas, idosos, crianças e órfãos foi outra preocupação abordada pelo Presidente da República, que condenou práticas de retirada dos bens deixados às mulheres após a morte dos maridos.
O Chefe do Estado apelou igualmente à sociedade para cuidar dos idosos e rejeitar práticas de abandono, acusação de feitiçaria e violência contra pessoas idosas, defendendo que a protecção das gerações mais velhas constitui uma responsabilidade familiar e social.
A violência doméstica constituiu outra matéria abordada pelo Presidente Chapo, que apelou à prevenção e denúncia dos casos,
salientando que o fenómeno pode assumir formas físicas e psicológicas. “Então, a violência física e psicológica, que estamos a dizer aqui, acontece dos dois lados, e precisamos de combater isso, e também de denunciar”, afirmou.
Além disso, manifestou ainda preocupação com os casos de violência sexual contra mulheres, raparigas e crianças e afirmou que o Governo está a trabalhar na proposta de agravamento das penas para os autores destes crimes.
No domínio da saúde, reforçou o apelo às mulheres para aproveitarem o “Outubro Rosa” para realizar exames de prevenção do cancro da mama e do colo do útero, estendendo o apelo aos homens para que façam o rastreio do cancro da próstata durante o “Novembro Azul”. O Presidente destacou a importância da detecção precoce destas doenças para aumentar as possibilidades de tratamento.
Durante o encontro, as mulheres de Gaza reconheceram ainda iniciativas como o Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) e Empodera, defendendo o seu fortalecimento e expansão para alcançar mais mulheres nas comunidades.
No encerramento, o Presidente da República agradeceu a franqueza das mulheres na apresentação das suas preocupações e afirmou que estas deverão contribuir para o plano de desenvolvimento da província. E mais, voltou a destacar a mulher como produtora, gestora, mãe, comerciante e empreendedora, defendendo que as suas capacidades devem ser valorizadas no processo de transformação de Gaza e de Moçambique.
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