A Polícia da República de Moçambique suspendeu todos os agentes da Polícia de Trânsito que se encontravam de serviço nos postos de fiscalização rodoviária ao longo da Estrada Nacional Número Um, entre o Rio Save e a Báscula de Inharrime, em Inhambane. A medida surge depois de um semi-colectivo, autorizado a transportar 15 passageiros, ter conseguido percorrer parte da província com 24 pessoas a bordo sem que o excesso de lotação fosse detectado. Todos os ocupantes morreram na colisão frontal com um camião das Forças Armadas, em Zavala.
A tragédia de Zavala deixou de colocar sob investigação apenas os condutores e as condições das duas viaturas envolvidas no acidente. A fiscalização da própria Polícia de Trânsito está agora sob escrutínio, depois de se confirmar que o semi-colectivo transportava 24 passageiros, apesar de estar autorizado a levar apenas 15, e conseguiu passar pelos postos de controlo existentes ao longo da EN1 antes da colisão que matou todos os seus ocupantes.
A Polícia da República de Moçambique decidiu suspender os agentes que se encontravam de serviço nos postos de fiscalização rodoviária entre o Rio Save, porta de entrada da província de Inhambane para quem circula do Centro para o Sul do país, á Báscula de Inharrime, enquanto uma equipa de inquérito procura determinar como uma viatura com excesso de lotação conseguiu atravessar sucessivos pontos de controlo sem que a irregularidade fosse detectada.
A informação foi confirmada pela porta-voz da PRM em Inhambane, Nércia Bata, segundo a qual foi constituída uma equipa para investigar as circunstâncias e apurar eventuais responsabilidades dos agentes que deveriam fiscalizar a circulação rodoviária naquele corredor.
“Neste momento foi constituída uma equipa de inquérito que vai trabalhar e, enquanto trabalha a equipa de inquérito, os membros que estavam nos postos de fiscalização foram todos suspensos enquanto decorre o inquérito, porque não preveniram ou não fiscalizaram o veículo e detectaram que estava com excesso de lotação”, explicou Nércia Bata.
A decisão abrange, segundo a Polícia, os agentes que estavam nos postos de controlo existentes no percurso abrangido pela investigação, nomeadamente, Posto de Fiscalização do Save em Govuro, Cruzamento de Mangungumete em Inhassoro, Posto de Fiscalização de Mapinhane em Vilankulo, Nhanchengo em Massinga, Posto de Fiscalização de Lindela no distrito de Jangamo e a Báscula de Inharrime, no limite entre os distritos de Inharrime e Zavala, poucos quilômetros antes do local do acidente, num momento em que as autoridades procuram reconstruir não apenas os últimos instantes antes do embate, mas também o trajecto que o semi-colectivo fez dentro de Inhambane e as oportunidades de fiscalização que existiram antes da tragédia.
O caso levanta uma questão que passou a estar no centro do inquérito: como conseguiu uma viatura autorizada a transportar 15 passageiros circular com pelo menos 24 pessoas a bordo sem ser impedida de prosseguir viagem?
A diferença representa nove passageiros acima da lotação autorizada, ou seja, uma ocupação pelo menos 60 por cento superior à capacidade regulamentar indicada pela Polícia.
O semi-colectivo tinha partido de Muchungue, na província de Sofala, com destino à África do Sul e atravessava Inhambane quando colidiu frontalmente com um camião das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, no distrito de Zavala, na noite de quinta-feira.
As 24 pessoas que seguiam na viatura de transporte de passageiros morreram, enquanto os dois ocupantes do camião militar sobreviveram e receberam assistência médica no Hospital Distrital de Quissico.
As informações preliminares divulgadas pela PRM apontam velocidade excessiva aliada a deficiências mecânicas entre as causas do acidente, tendo a Polícia indicado que as anomalias mecânicas foram detectadas no camião militar.
Mas a confirmação de que o semi-colectivo circulava com excesso de lotação abriu uma segunda frente de responsabilização que começa muito antes do ponto onde ocorreu o choque.
Ao longo da EN1 existem postos destinados precisamente à fiscalização das condições em que circulam viaturas de transporte de passageiros e mercadorias, incluindo o cumprimento das regras rodoviárias. Para a própria PRM, os agentes agora suspensos deveriam ter detectado a irregularidade e impedido que a viatura continuasse a viagem naquelas condições.
É este eventual fracasso da fiscalização que a equipa de inquérito terá agora de esclarecer, incluindo a passagem do veículo pelos diferentes postos de controlo e a actuação dos agentes que se encontravam de serviço.
A suspensão não significa, por si só, uma conclusão definitiva sobre responsabilidades individuais, uma vez que o inquérito ainda decorre, mas afasta temporariamente os agentes enquanto são apuradas as circunstâncias que permitiram a circulação da viatura sobrelotada.
O acidente, que já levantava interrogações sobre velocidade, condições mecânicas e excesso de passageiros, passa assim a colocar também a actuação das estruturas responsáveis por fiscalizar e prevenir irregularidades nas estradas no centro das averiguações.
Enquanto decorre o inquérito policial, o Governo trabalha na transladação dos corpos, sobretudo para o distrito de Chibabava, em Sofala, de onde era proveniente a maioria das vítimas.
A investigação terá agora de estabelecer a sequência de responsabilidades que antecedeu uma das mais graves tragédias rodoviárias registadas recentemente em Inhambane, desde as condições das viaturas e a condução até à eficácia dos mecanismos de fiscalização existentes ao longo da principal estrada do país.
Vinte e quatro pessoas entraram num semi-colectivo preparado para transportar 15 e atravessaram postos de fiscalização sem que a viagem fosse interrompida. A colisão aconteceu em Zavala. Agora, além de explicar o que provocou o embate, a investigação terá de responder a uma pergunta anterior à tragédia: quem deveria ter parado aquela viatura antes de ela chegar ao local onde 24 vidas terminaram?
