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Há falta de dinheiro nos bancos comerciais para financiar créditos de consumo e projectos, devido à elevada taxa das reservas obrigatórias feitas ao Banco de Moçambique. Quem o diz é Alfredo Mondlane, responsável da área de Economia e Pesquisa de Mercado no FNB, que defende a redução da actual taxa de 39 por cento.

Em Janeiro deste ano, o Banco de Moçambique decidiu reduzir a taxa de juro de referência de 17,25% para 16,50%, anunciando, desta forma, que este era o início da normalização das taxas e que, em três anos, poderá estar de volta à casa dos 10%.

Apesar da redução, os bancos comerciais continuam com dificuldade para conceder empréstimos.

“É importante que não só a redução da taxa de juros aconteça. Para estimular o acesso a crédito, precisamos de que o coeficiente de reservas obrigatórias também reduza, porque os bancos precisam do seu produto para dar a economia real, e o produto dos bancos é o dinheiro. Neste momento, o coeficiente de 39% exige outros desafios à banca comercial, e isso dificulta ligeiramente o acesso ao crédito”, explicou Alfredo Mondlane, responsável da área de Economia e Pesquisa de Mercado no FNB.

A referida falta de financiamento impossibilita várias empresas de implementar projectos que podem virar o quadro da situação económica do país, que há bastante tempo precisa de reanimação. “A situação não permite que haja liquidez para dinamizar a economia e as famílias, sendo os últimos consumidores, ressentem-se disso”, disse.

Numa altura em que os megaprojectos de petróleo e gás são a maior aposta do país para alavancar a economia, o economista apela para a resolução da instabilidade militar, para atrair mais investidores. “Se olharmos as razões que estiveram por trás da retracção do início dos projectos, pelo menos daquilo que foi público, é a situação militar, havendo uma intensificação dos ataques militares, obviamente, isso pode impactar no início da exploração desses projectos, e nós precisamos de que esses projectos se iniciem para dar maior confiança aos investidores, a fim de catapultar a economia nacional”, acrescentou.

Falando num debate organizado pelo FNB, subordinado ao tema “O papel das organizações não governamentais na economia moçambicana”, Mondlane enalteceu o valor deste sector, tendo em vista os projectos sociais que tem desenvolvido ao longo do país, assim como o encaixe de moedas estrangeiras, que dinamiza o câmbio.

O sector privado diz estar cada vez mais condicionado com a intensificação de raptos no país. Os empresários exigem a colaboração do Governo na garantia da segurança de modo a assegurar um bom ambiente de negócios. 

A onda de raptos no país e a dificuldade das autoridades em combater o crime está cada vez mais a minar o ambiente de negócios. Falando durante o lançamento da Conferência Anual do Sector Privado, o director Executivo da Confederação das Associações Económicas, Eduardo Sengo, manifestou preocupação em relação à situação.

“Esse aspecto impacta negativamente junto do empresariado local, que não se sente seguro para continuar com o negócio. Sentimo-nos condicionados quando temos esse tipo de cenário, não só raptos. Tem a situção  de terrorismo em Cabo Delgado. Então, solicitamos que o Governo resolva esse problema que é central. Obviamente que temos outros, mas esse é mais preocupante para o sector empresarial”, apelou o director Executivo da CTA, Eduardo Sengo.

O problema de raptos já se arrasta há vários anos e o Governo prometeu resolver com a criação da brigada anti-raptos, mas que, até agora, pouco se ouviu ou se viu a respeito da referida força.

“O que foi dito é que a unidade anti-rapto estava a ser viabilizada no sentido de ajudar-nos na resolução desses casos (raptos)”, acrescentou a Sengo.

Enquanto se aguarda pelo trabalho da brigada anti-rapto, o sector privado vai se reinventando com fundos próprios acabando a cada empresário fazer a contratação de seguranças, para sua proteção,  facto que acarreta enormes custos.   

De 2023 até Março deste ano, tinham sido detidas 42 pessoas em conexão com casos de raptos e mais detenções que têm ocorrido nos últimos dias, mas não há informação sobre mandantes dos crimes. Enquanto isso, os raptos continuam a assombrar o país.

O último rapto ocorreu na tarde de Sábado, na avenida Joaquim Chissano, na capital do país. A vítima que hoje pouco se sabe sobre o seu paradeiro, muito menos dos autores do rapto e um cidadão de origem asiática. 

O empresário moçambicano Salimo Abdula acaba de tomar posse como  primeiro presidente do M-Pesa. Abdula reafirmou o compromisso de continuar a ligar Moçambique através de um serviço financeiro fácil, acessível, seguro, rápido, e que permite apoiar o programa governamental e do Banco de Moçambique de inclusão financeira em Moçambique.

É uma nova página que se abre para o M-Pesa, carteira móvel que opera no país há 11 anos. Pela primeira vez, desde a sua criação, a carteira tem, a partir de  hoje, um PCA, chama-se Salimo Albula. 

O empresário moçambicano, que já foi PCA da Vodacom, prometeu conduzir o M-Pesa rumo à satisfação dos moçambicanos. 

“Tal como os moçambicanos sempre nos fizeram sentir, queremos continuar a ser uma empresa que é parte do dia a dia dos moçambicanos, uma empresa que é muito mais do que uma carteira móvel de venda de produtos e serviços, de depósitos e levantamento de dinheiro, mas sim, uma empresa parceira deste povo, que tão bem merece prosperidade”, disse.

Numa altura em que pessoas de má fé recorrem as carteiras móveis para burlar os usuários, Aldula disse que a empresa vai, sempre, pautar pela transparência, pois, “queremos ser um modelo de rigor e comprometimento, seguindo sempre as regras de boa governação e compliance, emanadas pelo regulador, pois pretendemos ser este parceiro que vem socialmente contribuir para a educação financeira/literacia financeira para os moçambicanos mais necessitados, de forma a que a inclusão financeira nacional seja mais efectiva”.

Actualmente, o M-Pesa processa mais de 1 bilhão de meticais em transações, um feito que inclui a arrecadação de 49 mil milhões de meticais em nome do Governo, e 108 mil milhões para empresa

Quase dois anos após o lançamento do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), não foi registada uma subida significativa na economia do país. A informação foi avançada pelo economista, Hipólito Hamela, em entrevista ao Noite Informativa.

A 9 de Agosto de 2022, o Governo anunciou o lançamento do Pacote de Medidas de Aceleração Económica com o objectivo de melhorar a economia de Moçambique, com perspectivas de resultado a curto e médio prazo. No entanto, até o momento, não foram vistas mudanças significativas, conforme explica Hamela. 

“Esperava-se, por exemplo, que houvesse um fundo de garantia que baixasse as taxas de juro, mas não vi. É verdade que disseram que já existiam 300 milhões do Banco Mundial, mas não acredito que seja verdade, porque também não vi”. 

O economista declarou que houve enganos sobre os resultados até aqui alcançados pelo PEA, principalmente se olharmos para a descida do valor do IVA, visto que nenhum preço foi baixado. “Tivemos uma baixa de 17% para 16%, mas eu não vi nada, nenhum preço realmente baixou”. 

Hamela também não deixou de comentar sobre os 5% que foram introduzidos para a Educação privada, para a Saúde privada e para o Funeral, dando especial ênfase para este último. “Quando morres não podes esquecer de deixar dinheiro com a tua família para pagar os 5% sobre o seu caixão e funeral”, ironizou.

Em relação aos 5% sobre a saúde e escola privadas seria de grande valia para a melhoria da economia se o dinheiro fosse distribuído. “A função do Estado é redistribuir, mas o estar redistribuído significaria redução da criminalidade, uma vez que a polícia estaria mais activa, redução dos buracos nas estradas e um bom funcionamento do sector de saúde”. 

Um dos objectivos da introdução do PAE, continuou o comentador, é estímulo ao conteúdo local, no entanto, foi visto um cenário totalmente diferente. “Na altura em que foi introduzida o PAE,  as cervejeiras passaram a pagar mais pelo uso de matéria-prima local,  o que é contrário ao que se esperava”. 

Portanto, para Hipólito Hamela, o PAE resolveu a questão da melhoria do ambiente de negócio do ponto de vista burocrático, porém os outros assuntos foram um conjunto de promessas não cumpridas. 

O ministro dos Transportes e Comunicações quer aumento do volume de carga transportado pelo sistema ferroviário para mais 60 por cento do total da carga mineira movimentada no Porto de Maputo. Mateus Magala desafia os CFM e a MPDC a alcançarem a meta em três anos.

O Porto de Maputo realizou, esta quinta-feira, a sua oitava conferência. O evento contou com a presença de diversos actores do ramo portuário. Durante o discurso de abertura, o ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, destacou a necessidade de melhorar a integração ferroportuária na referida terminal.

“Gostaria de dizer que um dos desafios fundamentais que enfrentamos é a integração ferroportuária. Melhorar o rácio entre o que vai na rodovia e o que vai na ferrovia é a nossa aposta. É apostar no aumento da eficiência do corredor, mas também é contribuir para a redução dos impactos ambientais e aumentar a sustentabilidade das nossas operações de sistemas de logística mais verdes”, avançou Magala.

Mateus Magala quer o volume de carga transportado pelo sistema ferroviário acima dos 60 por cento do total da carga mineira manuseada no Porto de Maputo. Neste sentido, o Executivo encorajou os principais actores da actividade, nomeadamente a Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC, sigla em inglês) e os Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) a envidarem esforços contínuos para melhorar esta integração.

“Nós temos de inverter este cenário. E daí é que desafiamos todos os intervenientes na cadeia logística do corredor do Maputo e, em especial, a empresa Portos e Caminhos de Ferro e a MPDC para que alcancem, nos próximos três anos, essa viragem, essa mudança que nós queremos”, reiterou Mateus Magala.

A empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) mostrou-se aberta ao desafio, destacando a sua capacidade para inverter os números em vantagem da componente ferroviária sobre a rodoviária.

“Sua Excelência, o ministro de Transportes e Comunicações, lançou aqui um desafio que já havia lançado, há umas semanas, no nosso Conselho de Diretores, que de facto a pirâmide está invertida e é importante que este rácio se inverta de 60% a 40% para a ferroviária. Portanto, trabalhamos muito e acredito que a capacidade está lá”, realçou Aboobakar Mussá, em representação dos CFM.

Já o director-executivo da MPDC diz que há melhorias na eficiência dos CFM, facto que sustenta a ideia de desenvolver e implementar soluções de primeira classe para alcançar os números propostos pelo Ministério dos Transportes e Comunicações.

“Agora, o Governo tomou a decisão de prolongar esta concessão, e nós não vimos este prolongamento como um elogio, é um desafio, e nós aceitamos o desafio, aceitamos a aposta. Estamos definitivamente dispostos e ansiosos por enfrentar este desafio”, afirmou Osório Lucas, director-executivo da MPDC.

Osório Lucas foi quadro dos CFM e tem experiência na matéria. Entretanto, agora, como expoente máximo da empresa que gere o Porto de Maputo afirma que os esforços para melhorar o índice de uso do transporte ferroviário para movimentação de minérios no referido complexo portuário devem ser constantemente modernizados e passam por comprar locomotivas ou vagões para a actividade.

“Se não tivermos uma abordagem centrada no cliente, estamos a gastar dinheiro e não estamos a investir. Por isso, é importante perguntar porque é que um único camião chega a Maputo e não um comboio. As pessoas usariam o camião se o camião fosse mais barato ou menos eficiente”, sustentou Lucas.

“Se não estão a pedir, obrigado, mas suspeito que estão. Nessa linha, também temos de ter ou devemos ter uma visão comercial integrada para que, um dia, os CFM, a MPDC, o camião possam ir para o mercado e oferecer um produto e não um porto ou uma linha férrea ou uma estrada”, acrescentou Osório Lucas.

O ministro dos Transportes e Comunicações avançou que a construção da ponte-cais de Kanyaka é para breve. Magala revelou, ainda, que a avaliação de propostas já foi concluída.

“Vamos, brevemente, anunciar o vencedor e, com este anúncio, esperamos que as obras comecem no último trimestre deste ano. Portanto, que vejamos mais uma actividade impactante e o nosso desafio à MPDC e aos parceiros é que, no fim de 2025, tenhamos a ponte já erguida e em pleno funcionamento, e a oferecer os benefícios a todos nós. Os volumes vão aumentar, e é importante capitalizar este facto”, acrescentou o ministro.

Dados da MPDC apontam que, em 2011, o Porto de Maputo manuseava 10,5 milhões de toneladas, e volvidos 12 anos, em 2023, triplicou a quantidade para 31 milhões de toneladas.

Dos 31,2 milhões de toneladas movimentadas, cerca de 25 milhões foram constituídas por minérios diversos, nomeadamente crómio, ferrocrómio, magnetite, carvão, minério de fosfato, vanádio, titânio, cobre, vermiculite, entre outros.

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa vai pagar 55% dos seus lucros avaliados em 13 mil milhões de meticais aos seus accionistas. O Estado Moçambicano, maior accionista, irá receber 6.3 mil milhões de Meticais.

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa registou lucros na ordem 13 Mil milhões de Meticais em 2023. A empresa decidiu, em Assembleia Geral Ordinária, distribuir 55 por cento dos lucros aos seus accionistas, 35 por cento efectuar reservas de investimento e 10 por cento aos resultados transitados.  

“A HCB irá pagar em dividendos cerca de 6,3 mil milhões de meticais ao Estado moçambicano, accionista maioritário, e cerca de 297 milhões de meticais aos individuais, empresas e instituições nacionais que passaram a fazer parte da estrutura accionista da Empresa após a oferta pública de venda realizada em 2019. O pagamento de dividendos ao Estado irá contribuir para a implementação dos planos de desenvolvimento socioeconómico de Moçambique”, lê-se no comunicado da HCB

A HCB avança, também, que os dividendos serão pagos a 23 de Maio corrente.

E mais,   a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, uma das maiores produtoras independentes de energia da região Austral de África, encerrou o ano de 2023, com um aumento de 12,36 por cento na produção de energia eléctrica, comparativamente ao ano anterior.

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa vai pagar 55% dos seus lucros avaliados em 13 mil milhões de Meticais aos seus accionistas. O Estado moçambicano, maior accionista, irá receber 6,3 mil milhões de Meticais a 23 de Maio próximo.

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa registou lucros na ordem 13 Mil milhões de Meticais em 2023. A empresa decidiu, em Assembleia Geral Ordinária, distribuir 55% dos lucros aos seus accionistas, 35% efectuar reservas de investimento e 10% aos resultados transitados.

“A HCB irá pagar em dividendos cerca de 6,3 mil milhões de Meticais ao Estado moçambicano, accionista maioritário, e cerca de 297 milhões de Meticais aos individuais, empresas e instituições nacionais que passaram a fazer parte da estrutura accionista da Empresa após a oferta pública de venda realizada em 2019. O pagamento de dividendos ao Estado irá contribuir para a implementação dos planos de desenvolvimento socioeconómico de Moçambique”, lê-se no comunicado da HCB.

A HCB avança, também, que os dividendos serão pagos a 23 de Maio corrente.

Ademais, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, uma das maiores produtoras independentes de energia da região Austral de África, encerrou o ano de 2023, com um aumento de 12,36 por cento na produção de energia eléctrica, comparativamente ao ano anterior.

Além disso, a empresa avança que, no período em análise, o nível de armazenamento na albufeira esteve a 75% da sua capacidade útil, valor recomendado pelas normas de exploração da barragem e da albufeira no que concerne à segurança hidráulica operacional.

“Este armazenamento representa uma margem considerável da capacidade de encaixe da albufeira, face às eventuais afluências elevadas das barragens e outros tributários a montante, no pico da época chuvosa que acaba de iniciar”, revela a empresa.

A HCB sustenta, ainda, que o facto poderá permitir redução de possíveis impactos negativos nas zonas ribeirinhas dos distritos a jusante, tal como ocorreu no início de 2023, quando a barragem contribuiu para a mitigação de inundações nas regiões de Mutarara e Caia.

O Reino Unido vai devolver à Moçambique, cerca de 66 milhões de meticais de proveniência ilícita, depositados naquele país, por um cidadão moçambicano e antigo dirigente da Administração Nacional de Estradas. A devolução é fruto de um acordo assinado entre os dois países, esta terça-feira.

É o primeiro acordo de devolução de activos provenientes de actividades ilícitas, em território estrangeiro, assinado esta terça-feira, pelo vice-procurador-Geral da República de Moçambique, Alberto Paulo, e pelo procurador-geral da Ilha Britânica, Jersey Mark Temple KC.

Com o acordo, o Reino Unido vai devolver à Moçambique, 829.500 libras (oitocentos e vinte e nove mil e quinhentas libras), cerca de 66 milhões de Meticais.

Segundo um Comunicado da Procuradoria-Geral da República, o dinheiro foi depositado em 1996, por um cidadão moçambicano de nome Carlos Fragoso, um antigo dirigente da Administração Nacional de Estradas e tal valor era proveniente de pagamento de subornos.

Como justificação, Fragoso disse que o dinheiro era de poupanças dos seus rendimentos anteriores e procurava beneficiar a sua família no futuro, mas em 2013, o tribunal Real do Reino Unido descobriu que se tratava de uma mentira e que seus activos eram fruto de subornos pagos por empresas que queriam garantir contratos de construção, em Moçambique.

O acordo surge na sequência de um pedido do Procurador-Geral de Jersey para confiscar fundos.

“Na sequência da assistência prestada pelas autoridades moçambicanas, a Unidade de Crime Económico e Confisco do Departamento de Justiça utilizou as disposições da Lei de Confisco de Activos de 2018 para requerer, com êxito, o confisco dos fundos detidos pela instituição fiduciária”, lê-se no documento, que explica que a maior parte do dinheiro será utilizada pelas autoridades moçambicanas para combater a criminalidade financeira, nomeadamente no Gabinete Central de Recuperação de Activos, o Gabinete Central de Combate à Corrupção e no Gabinete de Gestão de Activos da República de Moçambique.

O Presidente da República defende que o terrorismo em Cabo Delgado não deve ser justificativa para a retracção dos investimentos nas áreas um e quatro da Bacia do Rovuma. Filipe Nyusi apelou às empresas exploradoras para que acelerem os processos de extracção.

Durante dois dias (02 e 03), a partir desta quinta-feira, líderes e especialistas do sector de energia e mineração, a nível nacional e internacional, estarão reunidos em Maputo para discutir estratégias de exploração mineira e migração energética, na décima conferência e exposição de energia e mineração.

O Presidente da República foi quem dirigiu a cerimónia de abertura do evento. Durante a sua intervenção, Filipe Nyusi afirmou que não faz sentido usar o terrorismo como desculpa para travar a exploração de recursos no Norte do país.

“Relativamente aos concessionários da área um, perante a gradual estabilidade, na península de Afungi, apelamos para que acelerem o desenvolvimento dos projectos em terra, enquanto a área quatro em terra se acelere os processos conducentes à decisão final dos investimentos, com os devidos ajustamentos ao planos de desenvolvimento, que foi aprovado em 2018, com contratos de vendas já firmados. O Problema de decisão finaceira não pode ser agora, associado à situação de terrorismo. Esse projecto já tinha sido aprovado, é antigo, o que significa que havia clareza da sua execução, então não pode encalhar por esta razão, procurem outras.”

Nyusi apela ainda à aceleração dos processos de exploração dos recursos, de modo a não frustrar as expectativas das populações, bem como dos investidores.

No seu entender, a transição energética que acontece em ciclos prolongados de implantação de empreendimentos de petróleo e gás pode culminar em problemas, porque, segundo disse, “a expectativa dos países é enorme quando se descobre diferentes tipos de recursos, e as pessoas ficam a pensar que parte dos seus problemas podem ser resolvidos. Mas a demora cria pensamentos de que os recursos estão sendo explorados ou estamos em condições de resolver quaisquer problemas, mas não o fazemos, por qualquer razão”.

O chefe de Estado ressalva o esforço feito no combate ao terrorismo e garantia do retorno a tranquilidade, que colocou o pais numa situação melhor ou igual a dos países onde os projectos ocorrem e rematou: “o argumento da instabilidade muitas vezes não cola. A demora provoca impaciência, que podemos dar a nossa contribuição, se calhar, acelerando estes projectos”.

Sobre o terrorismo, o comadante-chefe das Forças e Defesa e Seguranca comentou a saída das forças da SADC do teatro operacional norte, nomeadamente o Lesotho, que ja saiu, Botswana em processo de retirada, como a África do Sul. Mas mantêm-se a Tanzânia, como parceiro bilateral e as tropas do Ruanda, e isso deve servir para demonstrar os esforços do país em criar condições para a exploração de recursos. Por isso, apela para maior comprometimento das multinacionais.

E os apelos não são em vão. É que, de acordo com o chefe de Estado, nos últimos quatro anos, a indústria extractiva contribuiu para os cofres do Estado em cerca de 760 mil milhões de Meticais (12,3 mil milhões de dólares norte-americanos), com destaque para a exploração do carvão mineral, gás natural, areias pesadas, rubis, safiras e esmeraldas.

É com base nestes dados que o país espera o crescimento económico assinalável (crescimento em 5,5, em 2024), estimulado, também, pelo crescimento do sector extractivo, estimado em 15,5 por cento.

“No que concerne à energia eléctrica, o valor acumulado das exportações esteve em torno de 2,2 mil milhões americanos. No que diz respeito à extracção do gás natural, a produção deveu-se ao desempenho de dois campos, nomeadamente na Bacia de Rovuma, área quatro no mar, destaca-se o cumulativo da exportação de 3,35 milhões de toneladas de gás natural liquefeito, e 1,7 milhões de barris de condensado. Na bacia de Moçambique, nos campos de pande e Temane, em terra, 2,6 mil milhões de gigajoules enquanto o condensado atingiu 8,4 milhões de baris.”

Com estes dados, Filipe Nyusi não tem dúvida de que o sector da indústria extractiva, energia e gás tem proporcionado uma base sólida para a dinamização da economia, com contributo significativo no Produto Interno Bruto, PIB, sendo um elemento de estímulo ao crescimento social e económico almejado.

Já o ministro dos recursos minerais e energia, Carlos Zacarias avançou que, durante os 10 anos da conferência, tem crescido o interesse de investidores de todo o mundo na exploração dos recursos minerais e energéticos no país, por isso apelou aos participantes para que façam debates francos durante os dois dias de trabalho.

Este evento tem como lema “Parcerias para a Prosperidade: Desbloquear os Recursos de Moçambique para Avançar com o Crescimento Económico Nacional e Regional” e espera-se que, ao fim do segundo dia haja maior divulgação dos planos e visão do sector, para aceder às oportunidades específicas da indústria e de projectos no sector dos recursos naturais e para firmar parcerias entre empresas e acordos de investimento com os principais decisores.

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