A cada segunda quinzena de Dezembro, fecha-se ao trânsito a avenida 24 de Julho, reforça-se o contingente policial, monta-se o estrado, estende-se o tapete vermelho à entrada da Assembleia da República e, ao ritmo de uma carregada salva de palmas, sobe-se ao púlpito para se falar do desporto moçambicano. As suas conquistas!

No informe sobre o Estado da Nação, descreve-se em alguns parágrafos as medalhas conquistadas pelos atletas moçambicanos em competições internacionais.

O Presidente da República enaltece quem, de medalha ao peito, faz arrepiar corações e subir as emoções dos moçambicanos com a entoação do hino “Pátria Amada” e o içar da bandeira nacional.

Uma glorificação aos feitos alcançados por atletas que galgaram patamares elevados, uma reclamação do papel do Governo neste desiderato através de assertivas político-desportivas.

Cerram os punhos os atletas, ficam na expectativa de receberem dinheiro à luz do Regulamento de Premiação Desportiva, um instrumento legal aprovado pelo Governo em 2007.

Governo tal que definiu a atribuição de valores monetários aos atletas e respectivos acompanhantes que conquistem medalhas em provas internacionais de carácter oficial. Mas o Executivo pontapeia, hoje, o dispositivo legal por si aprovado.

Faz ouvidos moucos às reclamações de atletas que, há cinco anos, não são premiados. Sobe de tom a indignação dos medalhados, a despeito de terem escrito uma carta ao Fundo de Promoção Desportiva (instituição subordinada à Secretaria de Estado de Desporto), a reclamarem o pagamento de um valor global de treze milhões, duzentos e dez mil Meticais.

Com os atletas nacionais a manterem-se nos lugares de pódio, mais claro se torna que o gráfico vai subir e os dígitos vão aumentar!

O prometido não está a ser cumprido! A narrativa do Governo é solucionar o problema o mais breve possível.

Os atletas sentem-se enganados, genuinamente; Desvalorizados; Menorizados. Afinal, é algo de direito. Do boxe ao atletismo. Do judo à vela e canoagem. Do futebol ao basquetebol. Da natação ao voleibol e tantas outras modalidades. É como se nada tivesse acontecido. Com tamanha naturalidade, quais verdadeiros obreiros das conquistas, os dirigentes apossam-se dos momentos de chegada dos atletas no Aeroporto Internacional de Maputo.

Promovem passeatas, recepções calorosas e sessões de fotografias de bradar aos céus. Tudo para alimentar as redes sociais e reclamar protagonismo. O bom senso não habita! Nem tão pouco.

A tudo isto se soma o patrocínio de pais e encarregados de educação para assegurar que atletas de algumas modalidades participem em provas internacionais.

E mesmo assim, com alto patrocínio dos portadores de microfones e gravadores, são os mais destacados na hora de falar das glórias.

Atropelam os protocolos, colocam-se na linha da frente, no tradicional momento de exibição de troféus à saída das aeronaves, e pousam para a posterioridade. Pode parecer normal os dirigentes saudarem e marcarem presença na recessão de atletas, quando estes regressam ao país. Sim, pode parecer mesmo normal. Contudo impõe-se que respeitem o espaço de quem efectivamente fez por merecer.

Até hoje, os Mambinhas, vencedores do Torneio COSAFA sub-20, aguardam a passeata prometida ao mais alto nível e estadia num dos paraísos turísticos de Moçambique.

Não basta minimizar os objectivos traçados pelas federações desportivas nacionais de simples participação em provas internacionais, desafiando-os a trazerem medalhas para o país. É preciso que haja coerência no discurso aliado ao cumprimento das promessas.

Dos mais velhos, os Mambas, já nem se fala. Os tão prometidos terrenos na agora apetecível região da KaTembe, pela qualificação ao Campeonato Africano das Nações de 1996, na África do Sul, continuam uma miragem.

Não podemos dar muito, mas podemos e devemos honrar os nossos compromissos!

Os dirigentes das federações desportivas têm, igualmente, as suas responsabilidades. Porque, embora reconhecendo que o Estado tem que desempenhar um papel central, não podem cair no erro habitual para ele transferir todas as responsabilidades.

Jeremias Langa, jornalista e jurista

Em primeiro lugar, queria dar os parabéns ao Tomás por ter trazido para o formato de livro a contribuição cívica que faz regularmente na STV.  Sim, mais do que comentários, aquilo com que, semanalmente, o Tomás nos delicia nas suas aparições na televisão são aulas de cidadania sobre o nosso comportamento ético quotidiano como sociedade, o nosso comportamento ético perante a rés pública, o crucial papel das instituições como pilar da construção da democracia, o papel dos cidadãos e da cidadania perante o nosso próprio devir.

Sim, com esta obra o Tomás lembra-nos de que, mais do que um mero membro de um Estado ou de uma comunidade política, ser cidadão é uma responsabilidade cívica porque enquanto tal somos detentores de direitos e de deveres perante o Estado e a comunidade de que somos parte.

Este livro teve a sua génese há cerca de 10 anos. Na altura, convidei o TVM para integrar o painel de comentadores do programa Pontos de Vista juntamente com Salomão Moyana. Nos anos subsequentes, o Tomás partilharia o espaço no programa sucessivamente com José Jaime Macuane, Ericino de Salema e Fernando Lima. Foi o período mais profícuo do comentário político na televisão moçambicana e a influência do programa está bem presente no que se faz hoje em muitos canais nacionais de televisão.

Parte do que se discutiu nesses programas Pontos de Vista, e mais recentemente no espaço de comentário que o Tomás passou a ocupar no noticiário da STV às sextas-feiras, está aqui neste livro. Prova inequívoca de que a escrita é imune aos géneros jornalísticos.

O Tomás revela-se sempre nas suas intervenções como um cidadão inconformado com o estado das coisas do seu país, pungente na sua crítica perante o descaso com os mais elementares valores éticos e morais e um intransigente e indefectível defensor do conteúdo jurídico-político de “Estado de Direito Democrático”.

Este é , de certa forma, um livro anti-épico no sentido de que não envereda pela celebração laureada, laudatória, panegírica, apologética das gloriosas realizações governamentais.

É antes um livro que faz uma crítica mordaz, lancinante, pungente da nossa realidade quotidiana.

Mas Tomás Vieira Mário alia, como diria Roland Barthes, a inteligência crítica com a sensualidade verbal.

No lugar do silêncio cúmplice por que envereda a maioria dos moçambicanos perante esta tendência quase auto-fágica perante o bem comum, ou a ominosa realidade da corrupção, da corrosão da máquina do Estado, do enfraquecimento deliberado das instituições, do desprezo pela constituição da República, da apologia do ódio e da desqualificação do outro perante as diferenças, Tomás assumiu o compromisso de intervir no espaço público, escrutinando ferozmente os poderes instituídos.

O seu livro contém cerca de 60 crónicas e está dividido em três grandes capítulos: Ética e sociedade no primeiro; Política no segundo e Comunicação Social no terceiro, mas a temática geral que perpassa por toda a obra está intrinsecamente ligada à construção do nosso devir comum, a ideia de construção de consensos sobre os desígnios comuns e unificadores da nação.

Numa época em que as tentações autoritárias assomam com subtiliza pondo em causa as conquistas democráticas do país, Tomas Vieira Mario clama pelo respeito pelos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, em particular as liberdade de expressão de opinião e de imprensa bem como o direito dos cidadãos a informação, enquanto conquistas inalienáveis do nosso Estado.

Tomás clama pela criação e ampliação de espaços de debate público no país como alicerces da cultura democrática para que esta  acção dos cidadãos tenha um efeito dissuadir perante o progressivo aniquilamento da eficácia da administração pública e até da segurança estratégica do Estado, como tristemente nos mostrou o julgamento do caso das dívidas ocultas.

Uma proposta de refundação do Estado

Mas ele não se limita a meros clamores: apresenta propostas, a mais marcante das quais a reforma profunda do Estado, a qual, diz ele, deverá culminar com a refundação do Estado moçambicano.

Porque, defende o autor, chega a permitir o acesso e exercício do poder de Estado para a instrumentalização deste Estado para apropriação privada dos recursos da colectividade.

A leitura é o processo cognitivo complexo de decodificar símbolos para extrair significados.

Mas também é um processo de criação de significados. Em cada leitura, o leitor gera a sua própria significação. Espero que cada um de vós faça a sua própria leitura do livro.

Aliás, um texto é um mero artefacto verbal que só se transforma em objecto estético mediante a leitura.

Têm aí estes Comentários na STV. Leiam-no!

*Texto de apresentação do livro “Comentários na STV”, de Tomás Vieira Mário

Hoje, recuamos no tempo e lembramo-nos da nossa existência há 17 anos. Nestes anos que se somam, de papel em papel, com tintas escorridas coerentemente, criando desenhos significantes, enquanto factos capturados a grosso e processados para distribuição a retalho, fomos escrevendo a história do jornal O País e, principalmente, a história de Moçambique e do mundo. Fomos lutando pela conquista de presença no espaço democrático, dando palavra à sociedade e levando outras tantas até si.

De edição em edição, fomo-nos afirmando como o quarto poder, renegando sempre o convite envenenado para que nos tornássemos o quarto do poder, com regras impingidas pelo dono do quarto. Fincamos pé e rejeitamos ver a nossa jovem e frágil democracia rasgada e pisoteada pelos inimigos da liberdade de imprensa. Içamos a bandeira da liberdade de expressão que, a bem da verdade, reconhecemos que não passou de meia-haste, não por razões nobres ou patrióticas que a faria descer, mas porque ainda estamos na luta para fazê-la subir.

O jornal O País nasceu em Maio de 2005, quando Moçambique espreitava a pré-adolescência da democracia multipartidária e a liberdade de imprensa, enquanto um direito consagrado na biblioteca das leis, empoeirava-se nas prateleiras havia 14 anos. A imprensa privada ainda era uma tímida realidade, que buscava identidade sem plena consciência dos intervalos de acção permitidos. A fronteira legal da liberdade de imprensa, apesar de definida na Lei 18/91 de 10 de Agosto, ainda era pouco percebida ou conscientemente negligenciada por quem a aprovara, quando vestia a máscara da democracia imposta para o restabelecimento da paz social e fim das hostilidades militares.

Os escribas tinham, no seu quotidiano, a espinhosa tarefa de ressuscitar cada letra morta desta lei, e houve quem morreu nesse exercício. O jornalista Carlos Cardoso é o exemplo mais chocante desta luta, mas também combustível para imprimirmos velocidade e não nos permitirmos seguir para o abismo das palavras algemadas. Retiramos a areia da embraiagem e mostramos que a nós cabe decidir a velocidade em que queremos seguir.

De velocidade em velocidade, o jornal O País fez-se presente em muitos momentos históricos. Quando o país entrava em ebulição social, ora pela subida dos preços de combustíveis, pão e energia, ora por outras doses de insatisfação ou sufoco social, com a responsabilidade que nos caracteriza, o jornal O País fez-se às ruas e trouxe os factos, nada para além da verdade, mostrando que, com a peneira, não se tapa o sol. Uma liberdade negada e combatida quando a emoção se sobrepunha à razão. Desta forma, contribuímos para edificar a democracia, enquanto um pilar estruturante da sociedade. Um Governo deve ter a imprensa como amiga, para que tenha possibilidades na adversidade, tal como precisa de ter boas relações com o povo, para que se firme na lama, segundo um ditado popular.

Testemunhamos o renascimento de ataques militares, como resultado do descontentamento da Renamo com os processos eleitorais. Esquivámos balas e, firmes, continuamos à busca da verdade, que morre sempre com o primeiro tiro, prenúncio de um conflito militar, e hoje, ainda mais distante de ser ressuscitada devido ao terrorismo no Norte do país. Aqui, até fomos, em alguns momentos, excluídos do palco dos acontecimentos, como se fosse possível adiar a tempestade para transferir o tesouro. Apagada a “suspeita”, entramos em cena e os factos possíveis noticiamos.

Estes capítulos da história do país ajudam-nos a compreender as sendas percorridas na edificação das nossas instituições, que hoje, 45 anos após a independência, permanecem infaustamente frágeis e com a credibilidade beliscada.

Se falar de boas leis é provocar uma discussão filosófica sem fim, pelo menos como país, devíamos fazer valer os principais fundamentos de um Estado de Direito – – as leis. Elas toldam a liberdade dos homens e até travam a sua evolução, mas garantem a existência da sociedade e a coesão social. Qualquer liberdade fora das leis devolveria ao Homem, ou melhor, enfatizaria o seu estatuto de animal e apressava o desaparecimento da sociedade.

Por isso, respeitar a Lei de Imprensa e todas outras existentes, bem ou mal concebidas, é politicamente imperioso, tal como rever uma lei, com o intuito de melhorar a gestão social e adequá-la à realidade. Mas, nunca com a manifesta vontade de quartar liberdades outrora ganhas e aclamadas.

Vivemos, hoje, numa sociedade com outras dinâmicas, políticas, económicas e culturais, trazidas pela evolução da tecnologia. A media e a respectiva indústria moldaram-se com o desenvolvimento tecnológico, e suas tradicionais formas de produção e difusão de informação têm estado a ruir. Por essa razão, a media vive, hoje, uma incerteza sobre a sua sobrevivência.

Entretanto, mantendo constante a necessidade social de acesso à informação credível, o incerto é a forma como essa informação será produzida e difundida. Portanto, ao pretender-se rever as leis existentes sobre este segmento, é importante compreender o todo – a indústria e o meio envolvente – que vai para além das nossas fronteiras geográficas, isto é, captar as tendências internacionais e preservar a liberdade de expressão.

Qualquer evolução que se almeja no sector da media passa por compatibilizar a sua evolução com o quadro legislativo e regulatório, numa perspectiva de fazer-lhe reflectir as mudanças que se vislumbram com os novos paradigmas da comunicação social e manter intacta a liberdade genuína que alicerça a profissão. Portanto, a proposta de Lei da Comunicação Social deve fazer jus à amplitude desta designação e trazer alterações do quadro legal à altura da realidade actual.

Portanto, que o poder legislativo tenha discernimento de discutir e aprovar esta lei com o sentido de defesa da democracia, porque é sobre esta umbrella que queremos celebrar mais aniversários do jornal O País. Que a demora em agendar o debate resulte numa melhoria substancial do instrumento!

Enquanto isso, vamos criando cabedal com as conquistas de 1991 e 2014, Lei de Imprensa e Lei do Direito à Informação, respectivamente, porque, se a mudança for contra a liberdade de imprensa e contra uma indústria de media moderna, teremos de saber sobreviver inconformados, mas obrigados a respeitar. Até porque uma mudança sempre deixa lançada a base para a emersão de outra.

Pede-se me que  faça uma reflexão breve sobre o papel de instituições fortes, credíveis e funcionais como elementos instrumentais de estabilidade e boa governação de uma sociedade.

Devo,  em primeiro lugar,  reflectir sobre a natureza da existência de instituições que fazem  a construção de uma sociedade estável, por um lado, a nível objectivo, orgânico e estrutural, e por outro, a nível de valores essenciais, como a ética e a moral que funcionam como faróis para uma sociedade estável e saudável. E, em segundo lugar,  reflectir  também,  sobre a constituição das instituições orgânicas, estruturais e também de valores no caso de Moçambique, Estado e Moçambicanidade.

É comum ter-se a percepção de que algo não está a funcionar adequadamente  numa determinada sociedade porque as suas instituições não são sólidas. Essa afirmação não passa de uma petição de princípio, isso é um silogismo que carece sempre de uma aferição mais objectiva, como o são todos os silogismos.

Há dois tipos de instituições numa sociedade constituída. Primeiro, instituições do sistema estrutural e organizacional, na área política, económica, social, cultural, religiosa, desportiva, em suma, o Estado. Segundo, instituições de valores: valores morais, éticos  e demais códigos sociais.

Ambos os sistemas de institucionalização acima referidos devem convergir de modo a determinar a estabilidade da sociedade nas várias estratificações criadas pela dinâmica da história da própria sociedade. Tomemos como exemplo Moçambique como um Estado e  sociedade de origem colonial e matriz ocidental, construído a partir de um paradigma centrífugo, decorrente da arbitrariedade na definição das suas fronteiras,  que não teve em conta sociedades pré-coloniais, com história e geografia diferenciadas e matriz africana.

A construção de uma consciência de se ser moçambicano por cima deste pressuposto denota sempre uma amálgama de instituições,  quer de valores,  quer orgânicas,  que em determinado momento podem entrar em entrechoque, fragilizando o edifício a construir, que são o próprio Estado e a essência do que pode ser e sentir-se moçambicano.

Se juntarmos a isso toda uma dinâmica de construção de uma narrativa de afastamento conflituoso do sistema colonial,  verificaremos que a construção de instituições,  quer orgânicas, quer de valores no homem moçambicano é de uma complexidade que em vez de reforçar, enfraquece a sua estrutura. Portanto, a percepção que nós temos  de que Moçambique tem instituições fracas não depende apenas de quem conduz os processos organizacionais, políticos, económicos, morais, mas sim da própria dinâmica do devir histórico enraizado no passado histórico.

Se consideramos que a história e a geografia de Moçambique é uma amálgama, a sedimentação desta amálgama será  sempre um processo difuso e imprevisível, demandando tempo para a sua consolidação  enquanto Estado e Sociedade.

Não que não seja possível construir um Moçambique com instituições fortes, credíveis e funcionais, mas isso não depende de clamores momentâneos que nos demonstrem que Moçambique não tem estas instituições. É minha percepção que qualquer grupo que queira tomar conta do leme para conduzir Moçambique a uma estabilização terá sempre dificuldades múltiplas.

A questão é simplificada da seguinte forma: toda a narrativa de construção de um Estado chamado Moçambique foi estruturada com base no Nacionalismo, na Luta de Libertação Nacional, na destruição do Estado colonial e na vontade de construir um Estado que pudesse albergar um cidadão cujo perfil configurava no chamado ʺHomem Novoʺ. À volta desta narrativa construiu-se o mito do desenvolvimento através de modelos marcadamente exógenos e mal assimilados.  Assim se estabeleceram as instituições do Estado recém criado após a euforia da proclamação da independência. Com os primeiros solavancos, próprios de um corpo que começa a movimentar-se, Samora reconhecia: ʺNós desmantelamos o Estado Colonial, porque não foi para geri – lo que combatemos. Mas estou a verificar que não estamos a ser ágeis a construir o Estado que queremosʺ.

A História do nosso País, Estado e Sociedade,  espelha com linhas muito marcadas como uma estrutura frágil, desde o alicerce, não permite construir um edifício sólido e resistente, tal como num corpo com baixa imunidade, os vírus tomam conta dele e podem destruí –lo.

Moçambique Colonial foi construído em cima de uma arbitrariedade colossal, passando por cima de realidades históricas, sociais, culturais e territoriais diversas. A revolta contra o Estado Colonial foi o denominador comum que uniu os diversos povos desse Estado Colonial. Contudo, vencida a luta e destruído o Estado Colonial, o edifício construído no seu lugar acabou por demonstrar que tinha uma frágil sustentabilidade. E, pouco a pouco, foi-se  perdendo o equilíbrio. Ao Estado baseado em premissas ideológicas e sustentado por um discurso sedutor, mas autoritário, foi emergindo  um Estado errático com um discurso de ocasião,  sem qualquer suporte ideológico que paute uma agenda para o próprio Estado, acima dos interesses das elites políticas e burocráticas.

Não há a mínima condição para o estabelecimento de instituições fortes, credíveis e funcionais numa estrutura frágil e contaminada como esta. Tal como referi atrás, o vírus ataca um organismo quando as defesas desse organismo está frágil.

Do meu ponto de vista, responsabilizar a corrupção e a incompetência como os causadores da situação em que se encontra o País, é deslocar o foco. A corrupção e a incompetência, com todas as consequências, penetraram na orgânica do Estado, porque este, devido à sua baixa imunidade, escancarou as portas para esses vírus entrarem.

As vozes que apontam para o estado em que nos encontramos,  através da comunicação social, da sociedade civil, das redes sociais e demais espaços com voz, têm a nítida noção da impotência e dificuldade de reverter a situação.

Maquiavel, na sua obra mais citada, não sei se também conhecida, O Príncipe, afirmava nomeadamente que os estados são como a dinâmica do Universo. Se o desmoronamento das instituições de um determinado estado provoca o CAOS, torna-se necessário reconstruir o COSMOS. E este processo é doloroso porque precisa que o príncipe que vai conduzir a reconstituição do Cosmos afaste a ética da política.

Todos os dias chegam-nos narrativas que indiciam sinais que nos podem conduzir a um estado de caos. Todos os sectores orgânicos do Estado demonstram evidentes mazelas, no sector de Infraestrutura, na Justiça, na Educação, na Saúde, nos órgãos soberanos  do Estado. Não só, igualmente há evidente sinais que nos possam evidenciar o estado de caos no empresariado, nas organizações não governamentais, nos órgãos de comunicação social.

O jornal O País comemora 27 anos de vida e faz parte de um grupo de órgãos de comunicação social que surgiram a partir de uma premissa consagrada na legislação moçambicana sobre uma questão fundamental das liberdades, a chamada Lei da Liberdade de Imprensa. Estes órgãos de comunicação social surgiram  com uma forte vontade de se demarcar da colagem que os órgãos de comunicação social públicos faziam ao pensamento do poder. Resta-nos saber se a  voz do jornal O País é uma pedrada  no charco ou  é uma voz clamando no deserto.

Moçambique é um país profundamente marcado  por uma diversidade de recursos e oportunidades que permitiu um amplo leque de escolhas, particularmente nos primórdios da Independência Nacional, em 1975. Nessa ocasião o país opostou claramente na agricultura e na indústria como fórmula para realizar o sonho do desenvolvimento económico.

Alguns factores, particularmente a guerra dos 16 anos, não permitiram que a então “estratégia da passagem do subdesenvolvimento para o desenvolvimento” fosse testada. A mais do que desejada assinatura dos acordos de paz (em 1992) trouxe algum alívio aos sectores económicos, sociais e ambientais que estavam profundamente sufocados, e a introdução da democracia multipartidária.

Nesse novo contexto, iniciou um processo de recuperação das infraestruturas destruídas pela guerra ou pelo abandono, e privatização de vastos sectores da economia. O « boom » daí resultante permitiu inicialmente  que o país crescesse anualmente a dois dígitos,  estabilizando-se em 7-8% durante longos anos, e caindo recentemente  para 2-3%, no contexto de sistemáticos desastres naturais e Covid 19.

Entretanto, a prevalência de níveis elevados de pobreza absoluta, tanto no meio rural como urbano, o crescente aumento das desiguldades socias e económicas, o recrudescimento da criminalidade a todos os níveis, e a generalização dos fenómenos de corrupção (como por exemplo as dívidas ocultas) colocaram alguns pontos de interrogação na dinâmica do desenvolvimento nacional.

Paralelamente, a persistência de alguns fenómenos climáticos adversos também contribuíram para complicar a equação e retardar o processo. Alguns dos exemplos mais marcantes desses contratempos são : as cheias de 2000, o ciclone tropical Fávio (2007), o ciclone Jokwe (2008), o ciclone tropical Hellen (2014), os ciclones Idai  e Kenneth (2019) e a tempestade tropical Ana (2022).

No momento de assinalar as conquistas e fracassos, há espaço para pensar na mudança de paradigmas, eliminar certos factores retardadores e acelerar o desenvolvimento, agindo particularmente sobre os sistemas alimentares, o meio ambiente, os recursos minerais e energéticos, os recursos humanos, a igualdade de género, as assimetrias de desenvolvimento e a governação.

1. Apostar nos sistemas agro-alimentares

Os sistemas agro-alimentares continuam a representar a opção mais válida para um desenvolvimento sustentávél. Sabendo que cerca de 34% da população sofre de fome extrema e 80% tem como fonte de rendimento a agricultura, apostar no agronegócio pode ajudar a resolver, simultaneamente, dois problemas: o aumento do rendimento familiar  para combater a pobreza e a disponibilidade de alimentos no mercado. O mesmo se pode dizer relativamente às pescas, aquacultura e pecuária.

Uma solução a curto prazo poderia envolver a organização dos  produtores em cooperativas e o estabelecimento de parcerias com o sector privado para garantir o fluxo das cadeias de valor (compras de excedentes, transformação, comercialização, conservação e exportação).

2. Incluir o ambiente e turismo na equação

Moçambique conta com um vasto manancial de recursos naturais com potencial para a  exploração turística: uma longa costa de cerca de 2.770 kms de comprimento; áreas de conservação ricas em biodiversidade; montanhas e vales com particularidades geológicas, históricas e culturais; rios navegáveis e cataratas de beleza incomparável; diversidade climática para satisfazer diferentes preferências; e ilhas paradisíacas do ponto de vista paisagístico e ecológico.

Para além de políticas para a conservação desses recursos, é preciso investir em infraestruturas (estradas, portos, aeroportos, linhas férreas, sistema de transporte rodovíario etc.), no empreendedorismo nacional e na valorização do património cultural.

3. Maximizar o potencial dos recursos minerais e energéticos

Qualquer equação para o desenvolvimento do país tem que levar em conta os recursos minerais e energéticos. O lançamento das operações para a exploração de gás e petróleo em Pande – Temane, o surgimento de empresas como a Vale, Rio Tinto, Jindal e Minas, explorando carvão mineral em Moatize, o lançamento das operações de exploração de gás na Bacia do Rovuma, o sucesso da Hidoeléctrica de Cahora Bassa e da  Mozal,  demonstram as  potencialidades deste sector para alavancar a economia nacioanl. Também se pode falar da exploração de pedras preciosas e semipreciosas, diamantes, rubis, areias pesadas, ouro, mármore, grafite etc.

Com a exploração desses recursos o país pode ter receitas anuais de centenas de milhares de milhões de dólares (só em impostos). Deve-se, porém, evitar cair na armadilha da “doença holandesa”, embebedados pelo fluxo de dólares da economia extrativa. A solução é garantir a existência de um fundo soberano para projectar os recursos arrecadados para sectores da economia que garantem uma maior distribuição da riqueza: a agricultura e a indústria transformadora.

4. Desenvolver recursos humanos e capacidade tecnológica

O desenvolvimento do capital humano foi sempre um calcanhar de aquiles em Moçambique, desde a proclamação da Independência Nacional. Com a saída em debandada dos técnicos e profissionais portugueses, o país viu-se obrigado a tomar algumas decisões corajosas: a duração dos cursos de licenciatura foi reduzida em um ano, algumas faculdades encerraram, alguns alunos finalistas da nona classe foram convertidos em professores, etc.

Essa geração cumpriu o seu papel, compensado às suas lacunas com o elevado espírito de entrega, dedicação e militância. Com a mudança de modelo económico, surgiram muitas instituições de ensino privadas, enquanto o ensino público ficou enfraquecido. As escolas primárias e secundárias estão visivelmente subfinanciadas. A carreira de professor primário e secundário é considerada quase um castigo. No ensino superior a emissão de diploma aumentou mas a qualidade é sofrível ou questionável.

É urgente rever completamente a política de formação de quadros, tornando-a uma prioridade. Só isso permitirá formar profissionais qualificados e garantir o domínio das novas tecnologias, essenciais para o aumento da produtividade e o crescimento económico.

5. Promover a igualdade do género

As políticas que promovem a igualdade de gêneros, colocando homens e mulheres no mesmo patamar de direitos e deveres, representam um acelerador de desenvolvimento de grande potência. Moçambique já teve a experiência da participação efectiva das mulheres na Luta de Libertação Nacional, conta com a liderança feminina em alguns sectores económicos e sociais, e tem exemplos de excelência na literatura, desporto e turismo.

O país confronta-se porém com barreiras culturais que dificultam a participação das raparigas na educação e posteriormente no emprego. Algumas prácticas tradicionais não conferem às mulheres a dignidade e oportunidade que merececem. Embora o fenómeno seja mais acentuado no meio rural, a sua influência é notória nas mentalidades urbanas. Políticas para mudar os paradigmas das relações de género  e promover o empoderamento das mulheres podem fazer uma grande diferença, particularmente no aproveitamento da sua capacidade produtiva, criatividade e objectividade.

6. Eliminar as assimetrias de desenvolvimentnto

A aceleração económica verificada no país a partir dos anos 90 gerou algumas assimetrias entre o campo e a cidade, e entre a capital (Maputo) e o resto do território nacional. Não se trata de uma realidade fácil de abordar, mas algumas medidas podem ser adoptadas: políticas tributárias diferenciadas para atrair investimentos para zonas menos favorecidas; canalizar investimentos de parceiros internacionais para os locais críticos; e investir em infraestruturas de transporte para constituir uma espinha dorsal. O grande sonho seria uma linha férrea do Rovuma ao Maputo e uma estarada asfaltada paralela, com as necessárias derivações.

7. Promover políticas de boa governação

Tal como acontece em alguns países aficanos, asiáticos e latino americanos, onde os índices de pobreza são elevados e a cultura institucional não está devidamente arraigada, o país tornou-se permeável a algumas prácticas tóxicas que se desenvolveram de forma sistemática (corrupção, compadrio, nepotismo, oportunismo, tráfico de influência, crime organizado etc. ), tarnsformando-se em mecanismos de sobrevivência, para contrapor a penúria e o rigor dos mercados.

A solução é melhorar os processos de governanção de forma sistemática e didáctica, demonstrando um novo ciclo de positividades (inclusão, transparência, competitividade, meritocracia, eficiência, eficácia e dignidade). Medidas simples são recomendáveis : educar as famílias através da comunicação social; erradicar as prácticas de corrupção nas escolas e hospitais; formar os agentes de segurança em ética e deontologia;  « fritar » os barões da corrupção através de medidas punitivas adequadas; promover a meritocracia do sector público e privado; e garantir transparência de todos os processos de interesse público.

Quais são os passos a serem dados nos próximos tempos que possam possibilitar o crescimento da nossa cultura? A resposta à esta questão não pode ser considerada fácil. Posso apresentar, se me for permitido, a mesma pergunta duma forma samoriana: o que devo fazer para que a cultura vinque? Esta é, em minha opinião, a questão fundamental se quisermos falar de desenvolvimento cultural.  O conceito de indústrias culturais e criativas é novo, mas a realidade que pretende abarcar presumo que seja aquela que desde sempre perseguimos, isto é, a promoçao do desenvolvimento cultural, onde o sujeito principal é o artista. Falar desse conceito, relativamente novo entre nós, sonhar as suas realizações, significa, necessariamente, colocar esse artista a frente da produção, a criar e a materializar os seus sonhos. De acordo com Muocha et al, 2020:31, a indústria cultural e criativa “é definido como sendo um conjunto de sectores de actividades com uma cadeia de valor baseada no talento individual, alicerçada no património cultural das suas comunidades, com potencial para a geração de renda e exploração da propriedade intelectual.” Fica claro, na citação acima referida, que cada um de nós, alicercando-se no seu talento individual, seja o que for que faça e onde quer que esteja, assuma o seu quinhão de responsabilidade perante o seu trabalho. Este é o segredo, para que não passemos o tempo esperando que os outros façam aquilo que desejariamos que fosse feito. Para que não endossemos o nosso infortúnio e incapacidade de realização à terceiros. Façamos a nossa parte, aquilo que nos é exigido, para que se realize plenamente a exploração económica da arte.

Quando se pergunta o que deve ser feito no sector da indústria cultural e criativa, endosso-me para a minha área profissional, a literatura, onde há muitas décadas palmilho os meus passos, e conheço, portanto, as janelas que se devem abrir para que os sonhos sugeridos pela escrita se concretizem na sua plenitude.  Quando se faz essa pergunta, não olho para os outros, viro-me para o meu próprio trabalho. Não me preocupo se os investimentos a nivel cultural foram devidamente alocados por aqueles que assumem essa delicada responsabilidad; não me embrenho nos meandros da indústria livreira que há seculos se esforça para colocar o livro nas mãos do leitor; deixo de outorgar-me o direito de exigir estímulos que merecem ser dispensados ao sector empresarial para que este apoie a Cultura; recuso-me a questionar por que razão o livro tarda a chegar aos lugares onde devia chegar. Não me preocupo demasiado com todas essas questões, embora pense, sobremaneira, nesta frase sábia lida algures: “O livro deve ter a protecção do Estado”. Claro que deve. Porque através da sabedoria que se apreende das páginas dos livros,  pode-se erguer um País.

Quando se pergunta o que deve ser feito para alavancar a indústria cultural e criativa em Moçambique, olho apenas para mim, eu, artista, criador, como factor principal de desenvolvimento. E penso, como escritor, que devo escrever. E escrever sobretudo bem. Os meus livros devem ser os melhores livros dentre todos os livros. Somente dessa forma se entra no concorrrido mercado livresco. Os meus livros, sendo, por presunção, os melhores dentre todos os livros, devem transpor fronteiras, para decorar as livrarias de Lisboa, Barcelona, Lagos, Dakar, Londres, Cidade da Praia ou Luanda, itinerários imprescindíveis do livro. O escritor, esse, não precisa de viajar. As suas palavras sim. A ele compete apenas permanecer sentado num lugar aparazível nas margens do Índico, a construir outras utopias, outras narrativas. Para que a industria cultural e criativa cresça, deve o Estado assumir que a Cultura, nas suas diversas manifestações, é um poder imprescindível. Deve apreender que existem artistas  capazes de “afirmar” o País com uma simples pincelada,  um poema, ou com uma estrofe musical, que o artista é capaz de mobilizar empreendimentos para Moçambique, mais do que o discurso monocórdico de qualquer político.

Reitero aqui, de forma breve, a minha convicção: os grandes anseios da nossa indústria cultural e criativa só poderão se tornar exequíveis se cada um de nós, no seu lugar, fazer aquilo que deve fazer, com perfeição, com afinco, com responsabilidade. Se assim acontecer, a nossa Cultura será como um imenso barco a furar águas profundas e longínquas, percorrendo mares nunca dantes navegados. O resto, isto é, a implantação de estruturas, de órgãos de execução disto ou daquilo, e demais burocracias, não passa de questões periféricas que apenas podem complementar a grande responsabilidade que cada um deve ter na sua área específica de trabalho. No contexto da indústria cultural e criativa, penso, como modesto “fazedor de palavras”, que deve-se colocar todo o povo a ler, porque segundo Paulo Freire, “a leitura da palavra é sempre precedida da leitura do mundo. E aprender a ler, a escrever, alfabetizar-se, é, antes de mais nada, aprender a ler o mundo, compreender o seu contexto, não numa manipulação mecânica de palavras mas numa relação dinâmica que vincula linguagem e realidade”. Vamos, enfim, incorporar o livro e a leitura nessa imensa estratégia da industria cultural e criativa, porque um povo que não lê cria a possibilidade de construir uma Nação incapaz de atingir os seus objectivos de crescimento.

Pedem a minha opinião sobre o que é que se deve fazer para tornar sustentável a Indústria Cultural e Criativa. Esta indústria, da definição que aprendi na obra Indústrias Culturais e Criativas: o que são? Como gerir, da autoria de Matilde Muocha, Zeca Tsamba e Emanuel Dionísio, integra: expressões culturais tradicionais; locais culturais; artes visuais; publicações e mídia impressa; design; serviços criativos; nova mídia, audiovisuais e artes performativas; resumindo, dela fazem parte o património cultural, as artes, a mídia e criações culturais.

Ao que me parece, os métodos para que esse sector tenha uma existência justificável, notável ou apetecível, passam por estarmos cientes da importância de se considerar, tanto ao nível do segmento formal, quanto do informal, que a indústria cultural moçambicana deve mudar o paradigma de abordagem. Para tal, a socialização do produto e entre os intervenientes da indústria é necessária.

Os intervenientes são, para mim, os fazedores (artistas, sujeitos actores); mecenas (sujeitos estimuladores); sujeitos públicos apreciadores ou compradores; influenciadores (entidades de marketing e de publicidade); socializadores, que incluem: dinamizadores da indústria ou, pelo conhecimento que partilham sobre a sua existência e importância,  críticos de diferentes índoles – que possam ajudar a conhecer a indústria, fomentá-la e rentabilizá-la, através de um segmento de vendedores.

Todos esses actores devem colaborar na socialização sobre os objectos artísticos e no acto de influenciar para uma boa venda; entretanto, tudo passa por uma boa manufatura de produtos, bem como boas estratégias para venda e angariação de fundos para trabalho (inovação na criação e na forma como o produto final é entregue).

Uma vez que defendo a estratégia da socialização, deixo como exemplo uma experiência pela qual passei, há dias. Participei num evento designado “Dialogarte”. Tem sido organizado pelo filósofo Severino Ngoenha, no Núcleo de Arte, em Maputo. O título dessa conversa específica da qual fiz parte era “Recepção estética”. A iniciativa é bastante inovadora. Para a divulgar, um artista criou uma obra contendo a arte que ilustraria ou inspirada no título do evento. Essa obra ficou exposta na sala do evento. A par disso, dois oradores, um teórico de arte, um artista, falavam, cada um na sua perspectiva, sobre o objecto artístico e na forma como ele pode ser usufruído; ao que se resumiu, grosso modo, que ele tanto pode ser apenas contemplado ou pode, por razões diversas, servir como um objecto utilitário. Falou-se sobre outros assuntos ligados à arte, mas não me deterei sobre eles, porque não são aqui chamados. Um outro interveniente apresentou um trabalho de arte fotográfica ainda em construção. No final das intervenções, seguiu-se um debate e a obra de arte que ilustrava o evento foi apresentada e vendida.

Julgo que nesse exemplo, ficaram conjugadas todas as perspectivas ligadas às indústrias culturais e criativas, nomeadamente: património cultural, o Núcleo de arte com todo o seu acervo de galeria, por exemplo; as artes (a tela que ilustrava o evento e outras constantes da galeria que hospedava o evento); a mídia (o trabalho de arte fotográfica – apresentada em projecção digital e a mídia utilizada para divulgar o evento). Tudo isto está ligado às criações culturais; ambas socializadas a partir de um evento que explicou teoricamente questões ligadas à arte e debateu-as, estimulando o seu fomento, disseminação e venda. No conjunto foi um trabalho de fomento artístico que culminou de modo sustentável em diferentes vertentes.

O que acabei de apontar tem a ver com a arte plástica, entretanto, se se tratasse da literatura, era necessário algo como: fazer-se a formação de leitores, fazer-se a dinamização literária que possa estimular o hábito e o gosto da literatura, ou ainda, que possa despertar o gosto para ler um livro. Esse é um processo de socialização que é antecedido pelo trabalho criativo de um escritor, seguido de um trabalho de edição, por parte de uma editora e da venda do livro. Para esta última etapa, para além do marketing e da publicidade do produto, a crítica literária tem o seu papel a desempenhar, tanto na venda do livro, quanto no estímulo para o ler. Além disso é preciso recordar que a escrita e a edição do mesmo carecem do fomento de um mecenas. Há, portanto, uma série de estratégias interlaçadas cujo trabalho, para tornar a indústria sustentável passa por dar a conhecer o objecto.

São exemplos mínimos, isolados e que integram poucas pessoas, mas que multiplicado poderá tornar a indústria Cultural e Criativa bastante sustentável, desde que o tipo de objectos artísticos a fomentar variem; basta pensarmos em eventos que geram renda para o PIB nacional, tal como o referi na contracapa do livro acima mencionado, nomeadamente:   o FEIMA; o Festival Azgo, o Mozambique Fashion Week, no Gwaza Mutini, nos festivais da Mafalala, da marrabenta e do canhu (Maputo cidade e província); Festival de xingomana, da praia de Xai-Xai (Gaza); o msaho de Zavala, Morrungulo, Tofo e Barra, (Inhambane); Festival Cabeça de Velho (Manica); Festival do livro infantil da Kulemba, FLIK (Sofala); a Dança yao ou o Songo Festival (Tete), Festival de Zalala (Zambézia), Niketche e Festival do Lago Niassa (Niassa); on hipiti (Nampula); Mapiko e Festival do Wimbi (Cabo Delgado), entre outros tantos ainda não mapeados.

Urge educar para o prazer pela arte, prazer em contemplá-la e prazer em comprá-la. As estratégias são diversas. Eu defendo a socialização, baseada na máxima: “longe da vista, longe do coração; o que os olhos não veem, o coração não sente…sentindo desencadeia-se toda a cadeia de circuitos de promoção de arte acima mencionados.

Proponho-me a abordar a prior os conceitos de “indústria”, “cultura” e de “sustentabilidade” de forma separada, e de seguida, conjugar estes conceitos. E, por fim, sugerir alguns pontos para a estratégias de sustentabilidade da indústria cultural e criativa.

O conceito de “indústrias”, muito resumidamente, são locais de produtividade onde ocorrem transformações de matérias-primas em produtos elaborados para fins comerciais. As indústrias são consideradas o barómetro do nível do desenvolvimento sócio-económico de um país. A revolução industrial que teve início na Inglaterra em finais do século XVIII, não parou de evoluir, e tem seguido ritmos frenéticos onde a criatividade e a inovação são proporcionadas por equipas com elevada escolaridade e formação contínua capazes de propor soluções eficazes e de ponta para os problemas do dia-a-dia. Nessas sociedades, as indústrias, ou seja, o “culto” das indústrias é bastante elevado. Daí surge o conceito de países industrializados! É pertinente questionarmo-nos sobre a nossa saúde do “culto” das indústrias no país. Temos a cultura das indústrias? Como a cultivamos? Aspiramos, sem dúvida! Por isso designam-nos “países em via de desenvolvimento.  Ora, temos aqui um ponto focal importante  a considerar; as indústrias em geral. Pois, na minha óptica, a cultura e a indústria cultural e criativa constitui de forma independente o barómetro do desenvolvimento de uma sociedade.

Por outro lado, temos a Cultura, que é todo o complexo que inclui o conhecimento, as crenças, o saber, a arte, a moral, a lei, os usos e costumes e todos os outros hábitos e capacidades adquiridas pelo homem como membro da sociedade. Em outras palavras, a cultura é a essência e identidade de cada um de nós.

A sustentabilidade, vem do latim “sustentare” que significa, sustentar, apoiar, conservar e cuidar. Assim, o conceito de sustentabilidade está ligado ao desenvolvimento socio-económico, político e cultural, atrelado à preservação do meio ambiente.

A questão que se coloca é: Que estratégias adoptar para tornar as indústrias culturais e criativas sustentáveis?

O que são Indústrias Culturais e Criativas? De onde vem essa ideia e conceito? Porquê, para quê?… Para percebermos os conceitos que não inventamos é importante perceber os “porquês”. Não porque não os inventamos, mas sim, para que possamos nos apropriar com convicção partilhada e reinventar os nossos próprios conceitos que nos identifiquem como cultura e sociedade.

Não sou especialista em indústria culturais, mas a minha cultura geral e curiosidade na matéria levou-me a saber que o conceito das indústrias culturais nasce na famosa “Escola de Frankfurt”, na Alemanha, no início do século XX, ora, muito recente, como um projecto de intelectuais vinculados à Universidade de Frankfurt. A escola de Frankfurt foi uma escola de pensamento filosófico e sociológico, filiada ao instituto de pesquisa social. As teorias e conceitos da Indústria Cultural está mais intimamente associado ao trabalho de Max Horkheimer e Theodor W. Adorno. Para quem deseja saber mais aconselho os livros: “A dialética do esclarecimento – Theodor Adorno e Max Horkheimer”, “Indústria Cultural e sociedade – Theodor Adorno” e tenho muito apreço ao trabalho relevante da Moçambicana Matilde Muocha; Industrias Culturais e Criativas – O que são? Como gerir?

Peritas na matéria concluíram que a Indústria Cultural busca padronizar e homogeneizar os produtos artísticos, para que possam ser consumidos pela maioria das pessoas. Assim, as manifestações das artes são principalmente comerciáveis – o que suscita a relação “a arte e o capital”.

A relação entre estratégias económicas e cultura é bastante delicada. Muitos artistas não gostam de relacionar os seus trabalhos com a economia, considerando um perigo para sua liberdade artística. Por outro lado, muitos economistas tratam a cultura como uma actividade irrelevante ou simplesmente como tema que deva ser abordado por outras ciências. Controversamente, os economistas mais progressistas de países desenvolvidos veem nas artes um potencial socio-económico relevante.

A primeiríssima matéria-prima de qualquer indústria é o Recurso Humano. A indústria Cultural e Criativa não foge esta regra. Como vemos, a história nos ensina que todas estas correntes de pensamentos e conceitos nascem nas Escolas, no meio intelectual. Ora, a indústria cultural refere-se às várias empresas que produzem, distribuem, comercializam ou vendem produtos que pertencem categoricamente às artes criativas. Esses produtos podem incluir, livros, filmes, música, roupas, material decorativo para casas, programas de televisão, artesanato, pintura, escultura, arquitetura, etc.

Assim, a EDUCAÇÃO é a sustentabilidade de qualquer indústria. Não há indústria sem ESCOLAS de qualidade e sustentáveis para cada sector, e a indústria cultural não foge desta regra.

Faço advocacia nos seguintes pontos como fundamentais para que a Indústria Cultural seja sustentável:

1. a) Priorizar a formação profissional de qualidade que resulte em recursos humanos de alta qualidade e, consequentemente, estruturar, apoiar, estimular a criação de Escolas Vocacionais e profissionais de qualidade sem limites. Esta solução, por mim, não passa só pelo Governo, mas também pelo sector privado. Aliás, todos sabemos que não há sociedade que possa desenvolver sem um sector privado forte e que trabalhe de mãos dadas com os reguladores das estratégias comuns;
2. b) Criação de mecanismos e acessibilidade de oportunidades de empregos e capacitação permanente;
3. c) Criar mecanismos e políticas culturais sustentáveis, simples, progressistas, inclusivas, adequada à nossa realidade, tendo em conta as disparidades do desenvolvimento regional; d) Criar mecanismos de advocacia do valor e consumo das artes, dando valor ao trabalho dos artistas;
4. e) Educar o grande público a importância das artes;
5. f) Criar referências de preços que regulem o mercado versus qualidade;
6. g) Proteger o património cultural e criar redes de valorização do consumo da nossa arte além fronteiras;
7. h) Criar instituições que promovam e representem o artista no mercado internacional;
8. i) Estudar, preservar, inovar e proteger artigos que representem o património cultural sustentável para as gerações vindouras;
9. j) Utilizar de forma sustentável as matérias-primas para construção de instrumentos, por exemplo a Mwenge, utilizado pelo Machopes está em vias de desaparição porque é decimado para o carvão…;
10. l) Criação de estratégias que apoiem a capacitação dos artistas mais vulneráveis nos diversos sectores: artesãos, pintores, jovens arquitetos, músicos que vivem fora das grandes cidades…; m) Investir em estudos e pesquisas sustentáveis…

Estas são algumas das soluções que posso sugerir. Claro, é um tema rico, novo, interessante e merece toda a nossa atenção, estudo e reflexão estruturada. A criação de normas e políticas da indústria cultural e criativa não devem ser levadas à ligeira, ou seja, devem ser discutidas e feitas com profissionais e peritas das diversas áreas sob pena de termos legislações e enquadramento fracos, inaplicáveis e isolados à nível regional e internacional.

Não há negócios sustentáveis sem conhecimento prévio, sem profissionalização, sensibilização aos consumidores e valorização do produto a ser comercializado. Sensibilizar a nossa sociedade do valor de uma obra de arte versus uma caixa de cerveja, é todo um percurso a percorrermos.

“O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons”, Martin Luther King

A manifesta incapacidade de gerirmos infra-estruturas desportivas no país sempre se revelou um rastilho para “pegar” fogo em palha seca. Herdamos e gerimos à socapa. Resgatamos e perpectuamos o improviso. Há, regra-geral, uma tentativa encapotada de fingir que fazemos o que…não fazemos. E a  má gestão do  Estádio Nacional do Zimpeto, construído na perspectiva falhada de acolhermos o CAN-2010 e os malfadados  Jogos Africanos Maputo 2011, reforça a ideia de que estamos perante um jogo de sombras. Em que cada um acha que, se outro não souber que cedeu, está tudo bem!  Desde logo, e agora sofremos as consequências,  denunciámos um vazio de  ideias e projectos  para melhor rentabilizar a infra-estrutura, e pagamos caro pela incompetência e desgraça colectiva.

Não conseguimos assegurar que o Estádio Nacional do Zimpeto tenha dignidade para acolher jogos internacionais. De  grande dimensão, o ENZ resvala para um Elefante Branco. Deixamos um crocodilo crescer. E isso tem efeitos para a escala nacional. A Confederação Africana de Futebol deixou ficar recomendações para que se melhorasse a infra-estrutura. Não levamos a sério. Falhámos nos “timings” para intervenções no ENZ.

Efeito-causa: os Mambas são agora uns ambulantes, que rimam com titubeantes. São obrigados a jogar fora, em processos tão pouquíssimo claros. Com requintes de “boladas”! São órfãos de pais!  Não têm casa própria. Não têm calor nem carinho do seu próprio público que agregaria outro valor. Tudo por negligência!  Pior: o contribuinte, o humilde cidadão moçambicano não  escapa à tamanha irresponsabilidade, azia e falta de vergonha de alguns dirigentes desportivos. Pagam bem caro. É só rebobinar o filme de uma cotação de ZAR 280.787,50 (duzentos e oitenta mil, setecentos e oitenta e sete rands e cinquenta cêntimos), correspondente a 1.207.386,25 Meticais (um milhão, duzentos e sete mil, trezentos e oitenta e seis Meticais e 25 cêntimos) ao câmbio do dia,  enviada pela Federação Moçambicana de Futebol à  Secretaria de Estado de Desporto (SED) para os Mambas jogarem com o Ruanda no FNB Stadium (África do Sul) sem público.

E com espectadores nas bancadas,  o fardo é ainda mais pesado: 597.854,50 (quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro rands e cinquenta cêntimos), correspondente a 2.569.613,35 Meticais (dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e treze Meticais e trinta e cinco cêntimos) ao câmbio do dia.

Ora, este valor sai do bolso dos contribuintes, e não é pouco. Sem contar com o que vai ser gasto em despesas de transporte aéreo de Maputo a Joanesburgo, alimentação, acomodação, entre outras. É preciso muita coragem! Que dignidade estamos a dar à selecção nacional quando não criarmos as melhores condições para que tenha resultados positivos? E ainda produzimos e imprimimos folhetos com promessas de levar os Mambas ao CAN! Como materializar este sonho a jogar fora (que tem os seus contras) sem organização interna?

E organização interna passa por evitar situações cómicas e vergonhosas,  como aquela que aconteceu com Zainadine Jr., profissional exemplar  que e esteve retido no aeroporto de Nouakchott, na Mauritânia, onde ia representar a selecção nacional. Tudo isto porque a validade do seu passaporte expirava em cinco meses, enquanto, naquele país, se exige um mínimo de seis meses para se entrar. Há, aqui, claramente, responsabilidade de quem gere o futebol moçambicano, que deve aferir a documentação dos atletas!

Como levar os Mambas ao Campeonato Africano das Nações quando interesses obscuros se sobrepõem à Nação? O disco riscado de encontrar nos treinadores a razão do crónico  insucesso é, por todos, conhecido. E, a este ritmo, Chiquinho Conde perfila-se ou mesmo se candidata a ser mais uma vítima do sistema. O tempo é mestre e dar-nos-á respostas.  Enquanto isso, outra fábula de baixo nível distrai e alimenta debates nas putativas redes sociais e órgãos de comunicação social. Relva sintética desalfandegada e sem compradores em hasta pública desaparece misteriosamente no Estádio Nacional do Zimpeto.

Num diálogo de surdos e mudos, Federação Moçambicana de Futebol e  Secretaria de Estado do Desporto travam argumentos com o fito de obterem ganhos de causas para consumo interno.

E nem um pio de quem devia impor ordem! Ordem tal que, há muito, deixou de fazer escola numa nação desportivamente improvisada!  Rady Gramane e Alcinda Panguana, com brilharete no Mundial de Boxe e tantas outras provas, fintam a desorganização organizada internamente. Salvam a “nau”! Dirigentes jubilam. E já perspectivam, em Dezembro próximo, alguns parágrafos de exultação no informe à nação.  Mas os atletas, de várias modalidades, minguam e reivindicam o  pagamento, pelo  Governo, de um valor de treze milhões, duzentos e dez mil meticais referente à premiação desportiva, um instrumento legal aprovado em 2007, que estabelece a atribuição de valores monetários aos atletas e respectivos acompanhantes que conquistem medalhas nas competições internacionais de carácter oficial. Passam cinco anos sem ver as “verdinhas”. “MOZ” anima…

Por Jorge Ferrão e José P. Castiano

Talento é quando um atirador atinge um alvo que os outros não conseguem. Génio é quando um atirador atinge um alvo que os outros não vêem. Nyerere pode não ter sido nem um génio, nem uma pessoa extraordinária, porém, foi uma notável figura da África pós-colonial e um sábio, no sentido ancestral da sociedade africana.

Existe um fascínio exacerbado quando retractamos líderes africanos que marcaram o continente, na década 60. E nesse sentido, Julius Nyerere converte-se em referência obrigatória e consensual. Nyerere será, continuamente, recordado como um homem de grande sabedoria, que evitou o derramamento de sangue e confrontos violentos, no seu período político mais activo. Isto foi graças a essa sabedoria e ao seu alto sentido de humor, onde colocava a sua luta pela independência, sem guerrilha, e com uma apologia permanente sobre a paz.

Nyerere, conhecido pelo seu nome suaíli, Mwalimu, que significa professor, tinha uma paixão incessante por uma África unida que contrapunha, até a Nkrumah, do Gana. Ele traduziu William Shakespeare para suaíli e assumiu a sua política Ujamaa, que nem por isso foi bem-sucedida na mudança do panorama económico da Tanzânia. Ujamaa revelava a sua experiência como filho de uma grande família e toda a sua imersão no pensamento socialista da sociedade.

Apesar dos erros, que esta política económica representou, dois factores fundamentais marcaram o perfil de Nyerere enquanto dirigente da Tanzânia. Em primeiro lugar, o seu não alinhamento, expresso no seu bem elaborado discurso, de Outubro de 1967, na conferência da União Nacional Africana do Tanganica (TANU), onde afirmou que ele jamais seria anti-ocidental e, muito menos, anti-leste. O segundo factor esta relacionado à sua capacidade de articular as negociações; procurar privilegiar os valores africanos e assumir os valores do humanismo e do africanismo. O facto de nunca ter constituído uma fortuna pessoal e de se ter retirado do poder, em 1985, por livre vontade, fizeram dele um líder diferente cuja preocupação centrava-se apenas no seu povo.

No dia 13 de Abril celebraremos 100 anos de Julius Kambarage Nyerere, se ele estivesse ainda vivo. Nascido em Butiana, este homem marcou e atravessou todo um século libertário da África, com o seu pensamento e acção, e viria a morrer, ironicamente, em hospitais de Londres, a 14 de Outubro de 1999.

Presidente, escritor, sábio e intelectual, Nyerere usou a política para difundir os seus ideais. Poucos, que o viveram como Presidente da República da Tanzânia, sabem que ele foi um prolífico escritor do seu pensamento político[1], mas, sobretudo, um homem de acção política, de uma visão estratégica que ia para além do seu tempo. O Mwalimu dizia o que pensava e pensava, profundamente, no que dizia; também agia segundo o seu pensamento e pensava, profundamente, também nas suas posições e acções políticas.

No centro do seu pensamento esteve sempre a busca da Paz e não-violência, mesmo que admitisse uma fase de “violência organizada”, na luta pela liberdade. Por isso, recebeu, ainda em vida, condecorações e prémios tanto do Ocidente (Canadá, Suécia, etc.), como do Leste (Prémio Lenin da Paz, Prémio Gandhi da Paz).

Para Moçambique, a mais marcante acção de Nyerere foi o seu apoio à Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) (também apoiou as lutas da África do Sul, Uganda, Angola, Guiné-Bissau e Namíbia), permitindo que o seu país albergasse bases militares. E este apoio à violência armada organizada aos países vizinhos, não foi sem conflitos morais que precisavam de ser reflectidos: Como um pacifista, que sem dúvidas ele era, pôde apoiar grupos armados de libertadores, tanto mais que, na altura, eram conotados com o terrorismo.

Numa palestra sob o tema Stability and Change in Africa, em 1969, na Universidade de Toronto, convidado para a recepção de um doutoramento honorário, Nyerere reflecte sobre o sentido e significado da liberdade para os povos africanos, em particular na África Austral. Primeiro, preocupava-lhe a questão sobre como alcançar a liberdade (by peace or violence?) e, segundo, preocupava-lhe estabelecer uma clareza teórica sobre a dialéctica entre liberdade e desenvolvimento. De uma forma mais pronunciada, o livro Uhuru na Maendeleo (Liberdade e Desenvolvimento, 1974) é uma confrontação teórica sobre ambos dilemas.

Reflectindo sobre se a liberdade deveria ser alcançada por meios pacíficos ou violentos, Nyerere deixa claro, numa argumentação ímpar, a seguinte posição: primeiro, a batalha de todos os africanos é de alcançarem a Independência (que tinha o sentido na sua profunda convicção, da liberdade colectiva dos povos em decidirem por si mesmo o modelo de desenvolvimento a seguir).

É neste contexto que ele cria a teoria das portas para o diálogo. “Há muitas pessoas” – dizia ele – “que parecem acreditar que há uma virtude (heróica) na violência e que somente se a luta pela liberdade for conduzida em forma de uma Guerra e derrame de sangue pode conduzir à uma (verdadeira) liberdade”.

E acrescentava Nyerere, logo de seguida: “Eu não sou uma dessas pessoas” que pautam pela violência, porque nutria um respeito profundo pelas formas pacíficas de transferência de poderes, daí se explique o Prémio da Paz Gandhi.

A partir daqui, Nyerere desenvolve a sua teoria de portas abertas e entreabertas para um diálogo pacífico entre o colonizado e o colonialista, ou racista, em torno dos caminhos para a Liberdade. Se a porta para as negociações pacíficas estiver fechada, os movimentos de libertação deveriam, primeiro, no seu entender, fazer esforços para a abrir. Se, em contrapartida, a porta estiver entreaberta, ela deveria ser empurrada de tal modo que fique completamente escancarada. E acrescenta: “Em nenhum dos casos a porta deveria ser explodida à custa dos que estão do lado de dentro”[2].

Entretanto, Nyerere continuava dizendo que “se a porta, em contrapartida, estiver fechada à chave e, ainda, por cima disso, aparafusada (ou gradeada), e os porteiros se recusarem abrir a fechadura e a retirar os parafusos, então, a nossa escolha deve ser clara: ou aceitamos continuar a viver na opressão ou arrebentamos com a porta”. Portugal era um desses gate keepers, que não aceitava abrir a porta para um diálogo civilizado[3]. Não restava mais nada à Tanzânia, senão apoiar aos movimentos de libertação que lutavam contra os teimosos colonialistas. Mas, esse apoio da Tanzânia era bem específico e à medida das suas possibilidades: “nenhum tanzaniano vai participar directamente nesta Guerra. Também reconhecemos que não poderemos fornecer armas aos freedom fighters. Mas, nós não podemos chamar atenção (ao Mundo) para a necessidade da libertação na África Austral e ao mesmo tempo negar a assistência (…) sabendo que as portas para as negociações estão fechadas e aparafusadas”.

O segundo significado de Liberdade, que Nyerere tratava de sublinhar, denominava-o por Principle of Self-determination and of National Freedom. Cada país faz ou decide fazer o que bem achar com a Liberdade alcançada. Nyerere tratava de sublinhar que, uma vez independente, a escolha do modelo de desenvolvimento é um affair dos povos que habitam os mesmos países, e não de potências ocidentais e de outros países africanos. Pois, escolher se cada país africano independente devia seguir a via socialista, comunista ou capitalista de desenvolvimento não competia aos países europeus, nem americanos, nem asiáticos. Portanto, sublinha-se, aqui, a ideia da Liberdade enquanto opção para o desenvolvimento. (Mais tarde, Amartya Sen e num plano mais teórico, viria a vincar uma tese complementar à de Nyerere, nomeadamente Development as Freedom de 1999).

É na sequência desta última ideia que devemos ler o sentido e o significado da luta de Nyerere, no plano internacional, por consolidar a ideia da União Africana e do não-alinhamento. Ele foi muito activo na luta pelas relações comerciais Sul-Sul, membro-fundador da OUA e organizador acérrimo das conferências internacionais dos países não-alinhados.

O seu colega e amigo, do movimento pan-africanista, Nkrumah, presidente do Ghana, viria, talvez, resumir melhor este pensamento de Nyerere quando dizia que “em questões de desenvolvimento não nos interessa se a direcção é o Este ou o Oeste: caminhamos para a frente[4]. O “para frente” significava, para Nkrumah, duas frentes de luta: internamente, um investimento massivo na educação e formação, na construção de infra-estruturas e de um Estado nacionalista independente; externamente, entretanto, o “para frente” significava um trabalho alinhado de todos os povos e nações africanas com os objectivos da organização continental, a OUA.

Para Nyerere, em contrapartida, a frente imediata, antes da OUA, era, por um lado, mais concentrada na concepção de uma agenda endógena e nacional de desenvolvimento (neste quadro ele desenvolve a teoria e a prática do Ujamaa e education for self-reliance); e, por outro, no plano regional, a consolidação da SADCC, sem com isto querermos dizer que Nyerere era menos pan-africanista do que Nkrumah.

Neste ano das celebrações do seu centenário, não seria despropositado celebrar este filho prominente da nossa África no seu pensamento e na sua acção. Como pensador, ele preocupava-se por fundamentar as condições e possibilidades para não se fecharem as portas do Diálogo, da Paz e da Reconciliação; todavia, quando se tratasse de conquistar e defender a Liberdade, ele admitia a “violência organizada”. E, mesmo já nos anos 70, Nyerere alertava para o perigo de Guerras posteriores às independências na região Austral da África devido à acumulação de armas na zona.

Se o Ocidente continuasse a fornecer armas a Portugal, África do Sul e Rodésia do Sul, na escalada que fazia, então não haveria outra chance de os Movimentos de Libertação para prosseguirem, senão também pedirem armas à China, União Soviética e outros países do Leste. Dizia Nyerere: Not even the most skilled guerilla movement can fight machine guns with bows and arrows, or dig elephant traps across surfaced roads. Tivemos que recorrer às armas do Bloco do Leste.

E assim foi escalando o nível de violência armada na nossa zona. E isto acontece, como diz, e não se cansou de ensinar-nos Nyerere, quando as portas para o diálogo e negociações estão não somente trancadas à chave, se não também gradeadas e aparafusadas.

No seu próprio país, em 1977, ele quis dar um exemplo de concórdia e de “portas abertas ao diálogo” que tanto pregava. Por isso unificou os partidos Tanganyika African National Union (TANU) e o Afro-Shirazi Party do Zanzibar para formar o Chama cha Mapinduzi (Partido da Revolução). Pensava, assim, alcançar uma maior harmonia, paz e reconciliação social na República que liderava.

Um homem de paz, sabedoria e acção que foi Mwalimu a quem vale a pena celebrarmos o seu centenário .

“Em questões de guerra e paz, em questões de certo e errado, nenhum país, nem mesmo a Alemanha, pode ser neutro”, declarou a Ministra das Relações Externas da Alemanha, Annalena Baerbock, em 18 de Março de 2022, em Berlim.

Três semanas após a votação na Assembleia Geral da ONU da resolução que condena a guerra de agressão russa contra a Ucrânia, o Governo moçambicano justificou a sua abstenção com uma posição “neutra” e que faz justiça a “ambas as partes”.

Vejamos primeiro o comportamento da votação na Assembleia Geral das Nações Unidas: dos cerca de 180 Estados que votaram, 141 votaram a favor, sendo que com a Rússia apenas mais quatro Estados (incluindo apenas um país em África – Eritreia) votaram contra. O resultado da votação mostra, por conseguinte, que não se trata aqui de um conflito entre o Ocidente e a Rússia, mas sim da Rússia contra a esmagadora maioria dos Estados no mundo. Moçambique, no entanto, absteve-se da votação, argumentando ter a ver com o “interesse moçambicano”.

Entretanto, até o Governo moçambicano alerta para a escassez de trigo e fertilizantes no país devido ao conflito militar entre a Rússia e a Ucrânia, um dos principais produtores destes produtos. Por conseguinte, isto poderia conduzir a preços mais elevados para estes produtos e para os seus derivados.

Em 2020, Moçambique importou um total de 521,3 milhões de dólares em grãos, representando cerca de 8,1% do total das importações do país. Da Rússia, Moçambique importou 76 milhões de dólares em cereais e 9 milhões de dólares em fertilizantes (cerca de 13% do total das importações de fertilizantes). Por sua vez, a Ucrânia forneceu a Moçambique 21,7 milhões de dólares em cereais. Portanto, ao todo, cerca de 19% das importações de trigo provêm da Rússia e da Ucrânia.

Mesmo que as importações (de trigo) da Rússia e da Ucrânia no seu conjunto não sejam dramáticas para Moçambique, a crise terá um impacto: antes mesmo do conflito, a taxa de inflação dos alimentos, em Janeiro de 2022, já tinha subido para cerca de 11%, em virtude do aumento dos preços dos transportes, petróleo e fertilizantes. O agora esperado aumento de preços dos produtos alimentares continuará a impulsionar a taxa de inflação anual dos alimentos, que afecta principalmente as camadas mais pobres da população. Como resultado, uma parte muito maior do rendimento terá de ser gasta em alimentos.

Indo mais além, o aumento dos preços do petróleo continuará a pesar na já negativa balança comercial. As importações de petróleo foram a maior rubrica de importação em 2020, com 977 milhões de dólares (cerca de 15% do total das importações). Consequentemente, esta subida dos preços do petróleo vai aumentar ainda mais os custos e aumentar mais ainda o défice comercial a curto prazo, abrandando ainda mais o desenvolvimento económico e levando a uma margem de manobra financeira ainda menor para o Governo.

A guerra de agressão contra a Ucrânia, lançada pela Rússia no passado dia 24 de Fevereiro de 2022, deverá ter um impacto negativo significativo em Moçambique e noutros países africanos. Muitos países europeus – independentemente da curta ou longa duração da guerra na Ucrânia – terão de canalizar consideravelmente mais recursos financeiros para a sua segurança perante a Rússia nos próximos anos e décadas, o que, a médio prazo, poderá também conduzir à prejuízos nos orçamentos para a cooperação para o desenvolvimento, entre outros, com os países africanos.

Para além das consequências económicas, a guerra tem também implicações de segurança que vão muito além da Europa e contradiz os princípios fundamentais da integridade territorial e da soberania nacional que são centrais para a UA e Estados-Membros da UA. Tolerar o ataque russo põe em causa estes princípios do direito internacional. A nossa ordem internacional baseada em regras, protege os mais fracos do poder dos mais fortes. Devemos defendê-la para que não seja substituída por uma nova ordem em que apenas a força militar ou económica é que conta. Pois, numa ordem em que apenas o direito dos poderosos e não o poder da lei conta, todos os Estados saem a perder.

Esperamos que também em Moçambique, sejam reconhecidas as consequências negativas que a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia já provocou a nível global, e que a comunidade das nações defenda sistematicamente os princípios básicos da integridade territorial e assuma uma posição clara contra a agressão russa numa próxima votação no âmbito da ONU.

Em Budapeste, no ano de 1994, a Rússia reconheceu a independência e a integridade territorial (incluindo Dombass e a Crimeia) dentro das suas fronteiras, bem assim a completa soberania da política interna e externa em troca da renúncia da Ucrânia às armas nucleares. A Rússia espezinhou este acordo de 1994. Moscovo perdeu muita confiança, na Europa e no mundo durante muito tempo.