Jeremias Langa, jornalista e jurista

Em primeiro lugar, queria dar os parabéns ao Tomás por ter trazido para o formato de livro a contribuição cívica que faz regularmente na STV.  Sim, mais do que comentários, aquilo com que, semanalmente, o Tomás nos delicia nas suas aparições na televisão são aulas de cidadania sobre o nosso comportamento ético quotidiano como sociedade, o nosso comportamento ético perante a rés pública, o crucial papel das instituições como pilar da construção da democracia, o papel dos cidadãos e da cidadania perante o nosso próprio devir.

Sim, com esta obra o Tomás lembra-nos de que, mais do que um mero membro de um Estado ou de uma comunidade política, ser cidadão é uma responsabilidade cívica porque enquanto tal somos detentores de direitos e de deveres perante o Estado e a comunidade de que somos parte.

Este livro teve a sua génese há cerca de 10 anos. Na altura, convidei o TVM para integrar o painel de comentadores do programa Pontos de Vista juntamente com Salomão Moyana. Nos anos subsequentes, o Tomás partilharia o espaço no programa sucessivamente com José Jaime Macuane, Ericino de Salema e Fernando Lima. Foi o período mais profícuo do comentário político na televisão moçambicana e a influência do programa está bem presente no que se faz hoje em muitos canais nacionais de televisão.

Parte do que se discutiu nesses programas Pontos de Vista, e mais recentemente no espaço de comentário que o Tomás passou a ocupar no noticiário da STV às sextas-feiras, está aqui neste livro. Prova inequívoca de que a escrita é imune aos géneros jornalísticos.

O Tomás revela-se sempre nas suas intervenções como um cidadão inconformado com o estado das coisas do seu país, pungente na sua crítica perante o descaso com os mais elementares valores éticos e morais e um intransigente e indefectível defensor do conteúdo jurídico-político de “Estado de Direito Democrático”.

Este é , de certa forma, um livro anti-épico no sentido de que não envereda pela celebração laureada, laudatória, panegírica, apologética das gloriosas realizações governamentais.

É antes um livro que faz uma crítica mordaz, lancinante, pungente da nossa realidade quotidiana.

Mas Tomás Vieira Mário alia, como diria Roland Barthes, a inteligência crítica com a sensualidade verbal.

No lugar do silêncio cúmplice por que envereda a maioria dos moçambicanos perante esta tendência quase auto-fágica perante o bem comum, ou a ominosa realidade da corrupção, da corrosão da máquina do Estado, do enfraquecimento deliberado das instituições, do desprezo pela constituição da República, da apologia do ódio e da desqualificação do outro perante as diferenças, Tomás assumiu o compromisso de intervir no espaço público, escrutinando ferozmente os poderes instituídos.

O seu livro contém cerca de 60 crónicas e está dividido em três grandes capítulos: Ética e sociedade no primeiro; Política no segundo e Comunicação Social no terceiro, mas a temática geral que perpassa por toda a obra está intrinsecamente ligada à construção do nosso devir comum, a ideia de construção de consensos sobre os desígnios comuns e unificadores da nação.

Numa época em que as tentações autoritárias assomam com subtiliza pondo em causa as conquistas democráticas do país, Tomas Vieira Mario clama pelo respeito pelos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, em particular as liberdade de expressão de opinião e de imprensa bem como o direito dos cidadãos a informação, enquanto conquistas inalienáveis do nosso Estado.

Tomás clama pela criação e ampliação de espaços de debate público no país como alicerces da cultura democrática para que esta  acção dos cidadãos tenha um efeito dissuadir perante o progressivo aniquilamento da eficácia da administração pública e até da segurança estratégica do Estado, como tristemente nos mostrou o julgamento do caso das dívidas ocultas.

Uma proposta de refundação do Estado

Mas ele não se limita a meros clamores: apresenta propostas, a mais marcante das quais a reforma profunda do Estado, a qual, diz ele, deverá culminar com a refundação do Estado moçambicano.

Porque, defende o autor, chega a permitir o acesso e exercício do poder de Estado para a instrumentalização deste Estado para apropriação privada dos recursos da colectividade.

A leitura é o processo cognitivo complexo de decodificar símbolos para extrair significados.

Mas também é um processo de criação de significados. Em cada leitura, o leitor gera a sua própria significação. Espero que cada um de vós faça a sua própria leitura do livro.

Aliás, um texto é um mero artefacto verbal que só se transforma em objecto estético mediante a leitura.

Têm aí estes Comentários na STV. Leiam-no!

*Texto de apresentação do livro “Comentários na STV”, de Tomás Vieira Mário

Hoje, recuamos no tempo e lembramo-nos da nossa existência há 17 anos. Nestes anos que se somam, de papel em papel, com tintas escorridas coerentemente, criando desenhos significantes, enquanto factos capturados a grosso e processados para distribuição a retalho, fomos escrevendo a história do jornal O País e, principalmente, a história de Moçambique e do mundo. Fomos lutando pela conquista de presença no espaço democrático, dando palavra à sociedade e levando outras tantas até si.

De edição em edição, fomo-nos afirmando como o quarto poder, renegando sempre o convite envenenado para que nos tornássemos o quarto do poder, com regras impingidas pelo dono do quarto. Fincamos pé e rejeitamos ver a nossa jovem e frágil democracia rasgada e pisoteada pelos inimigos da liberdade de imprensa. Içamos a bandeira da liberdade de expressão que, a bem da verdade, reconhecemos que não passou de meia-haste, não por razões nobres ou patrióticas que a faria descer, mas porque ainda estamos na luta para fazê-la subir.

O jornal O País nasceu em Maio de 2005, quando Moçambique espreitava a pré-adolescência da democracia multipartidária e a liberdade de imprensa, enquanto um direito consagrado na biblioteca das leis, empoeirava-se nas prateleiras havia 14 anos. A imprensa privada ainda era uma tímida realidade, que buscava identidade sem plena consciência dos intervalos de acção permitidos. A fronteira legal da liberdade de imprensa, apesar de definida na Lei 18/91 de 10 de Agosto, ainda era pouco percebida ou conscientemente negligenciada por quem a aprovara, quando vestia a máscara da democracia imposta para o restabelecimento da paz social e fim das hostilidades militares.

Os escribas tinham, no seu quotidiano, a espinhosa tarefa de ressuscitar cada letra morta desta lei, e houve quem morreu nesse exercício. O jornalista Carlos Cardoso é o exemplo mais chocante desta luta, mas também combustível para imprimirmos velocidade e não nos permitirmos seguir para o abismo das palavras algemadas. Retiramos a areia da embraiagem e mostramos que a nós cabe decidir a velocidade em que queremos seguir.

De velocidade em velocidade, o jornal O País fez-se presente em muitos momentos históricos. Quando o país entrava em ebulição social, ora pela subida dos preços de combustíveis, pão e energia, ora por outras doses de insatisfação ou sufoco social, com a responsabilidade que nos caracteriza, o jornal O País fez-se às ruas e trouxe os factos, nada para além da verdade, mostrando que, com a peneira, não se tapa o sol. Uma liberdade negada e combatida quando a emoção se sobrepunha à razão. Desta forma, contribuímos para edificar a democracia, enquanto um pilar estruturante da sociedade. Um Governo deve ter a imprensa como amiga, para que tenha possibilidades na adversidade, tal como precisa de ter boas relações com o povo, para que se firme na lama, segundo um ditado popular.

Testemunhamos o renascimento de ataques militares, como resultado do descontentamento da Renamo com os processos eleitorais. Esquivámos balas e, firmes, continuamos à busca da verdade, que morre sempre com o primeiro tiro, prenúncio de um conflito militar, e hoje, ainda mais distante de ser ressuscitada devido ao terrorismo no Norte do país. Aqui, até fomos, em alguns momentos, excluídos do palco dos acontecimentos, como se fosse possível adiar a tempestade para transferir o tesouro. Apagada a “suspeita”, entramos em cena e os factos possíveis noticiamos.

Estes capítulos da história do país ajudam-nos a compreender as sendas percorridas na edificação das nossas instituições, que hoje, 45 anos após a independência, permanecem infaustamente frágeis e com a credibilidade beliscada.

Se falar de boas leis é provocar uma discussão filosófica sem fim, pelo menos como país, devíamos fazer valer os principais fundamentos de um Estado de Direito – – as leis. Elas toldam a liberdade dos homens e até travam a sua evolução, mas garantem a existência da sociedade e a coesão social. Qualquer liberdade fora das leis devolveria ao Homem, ou melhor, enfatizaria o seu estatuto de animal e apressava o desaparecimento da sociedade.

Por isso, respeitar a Lei de Imprensa e todas outras existentes, bem ou mal concebidas, é politicamente imperioso, tal como rever uma lei, com o intuito de melhorar a gestão social e adequá-la à realidade. Mas, nunca com a manifesta vontade de quartar liberdades outrora ganhas e aclamadas.

Vivemos, hoje, numa sociedade com outras dinâmicas, políticas, económicas e culturais, trazidas pela evolução da tecnologia. A media e a respectiva indústria moldaram-se com o desenvolvimento tecnológico, e suas tradicionais formas de produção e difusão de informação têm estado a ruir. Por essa razão, a media vive, hoje, uma incerteza sobre a sua sobrevivência.

Entretanto, mantendo constante a necessidade social de acesso à informação credível, o incerto é a forma como essa informação será produzida e difundida. Portanto, ao pretender-se rever as leis existentes sobre este segmento, é importante compreender o todo – a indústria e o meio envolvente – que vai para além das nossas fronteiras geográficas, isto é, captar as tendências internacionais e preservar a liberdade de expressão.

Qualquer evolução que se almeja no sector da media passa por compatibilizar a sua evolução com o quadro legislativo e regulatório, numa perspectiva de fazer-lhe reflectir as mudanças que se vislumbram com os novos paradigmas da comunicação social e manter intacta a liberdade genuína que alicerça a profissão. Portanto, a proposta de Lei da Comunicação Social deve fazer jus à amplitude desta designação e trazer alterações do quadro legal à altura da realidade actual.

Portanto, que o poder legislativo tenha discernimento de discutir e aprovar esta lei com o sentido de defesa da democracia, porque é sobre esta umbrella que queremos celebrar mais aniversários do jornal O País. Que a demora em agendar o debate resulte numa melhoria substancial do instrumento!

Enquanto isso, vamos criando cabedal com as conquistas de 1991 e 2014, Lei de Imprensa e Lei do Direito à Informação, respectivamente, porque, se a mudança for contra a liberdade de imprensa e contra uma indústria de media moderna, teremos de saber sobreviver inconformados, mas obrigados a respeitar. Até porque uma mudança sempre deixa lançada a base para a emersão de outra.

Pede-se me que  faça uma reflexão breve sobre o papel de instituições fortes, credíveis e funcionais como elementos instrumentais de estabilidade e boa governação de uma sociedade.

Devo,  em primeiro lugar,  reflectir sobre a natureza da existência de instituições que fazem  a construção de uma sociedade estável, por um lado, a nível objectivo, orgânico e estrutural, e por outro, a nível de valores essenciais, como a ética e a moral que funcionam como faróis para uma sociedade estável e saudável. E, em segundo lugar,  reflectir  também,  sobre a constituição das instituições orgânicas, estruturais e também de valores no caso de Moçambique, Estado e Moçambicanidade.

É comum ter-se a percepção de que algo não está a funcionar adequadamente  numa determinada sociedade porque as suas instituições não são sólidas. Essa afirmação não passa de uma petição de princípio, isso é um silogismo que carece sempre de uma aferição mais objectiva, como o são todos os silogismos.

Há dois tipos de instituições numa sociedade constituída. Primeiro, instituições do sistema estrutural e organizacional, na área política, económica, social, cultural, religiosa, desportiva, em suma, o Estado. Segundo, instituições de valores: valores morais, éticos  e demais códigos sociais.

Ambos os sistemas de institucionalização acima referidos devem convergir de modo a determinar a estabilidade da sociedade nas várias estratificações criadas pela dinâmica da história da própria sociedade. Tomemos como exemplo Moçambique como um Estado e  sociedade de origem colonial e matriz ocidental, construído a partir de um paradigma centrífugo, decorrente da arbitrariedade na definição das suas fronteiras,  que não teve em conta sociedades pré-coloniais, com história e geografia diferenciadas e matriz africana.

A construção de uma consciência de se ser moçambicano por cima deste pressuposto denota sempre uma amálgama de instituições,  quer de valores,  quer orgânicas,  que em determinado momento podem entrar em entrechoque, fragilizando o edifício a construir, que são o próprio Estado e a essência do que pode ser e sentir-se moçambicano.

Se juntarmos a isso toda uma dinâmica de construção de uma narrativa de afastamento conflituoso do sistema colonial,  verificaremos que a construção de instituições,  quer orgânicas, quer de valores no homem moçambicano é de uma complexidade que em vez de reforçar, enfraquece a sua estrutura. Portanto, a percepção que nós temos  de que Moçambique tem instituições fracas não depende apenas de quem conduz os processos organizacionais, políticos, económicos, morais, mas sim da própria dinâmica do devir histórico enraizado no passado histórico.

Se consideramos que a história e a geografia de Moçambique é uma amálgama, a sedimentação desta amálgama será  sempre um processo difuso e imprevisível, demandando tempo para a sua consolidação  enquanto Estado e Sociedade.

Não que não seja possível construir um Moçambique com instituições fortes, credíveis e funcionais, mas isso não depende de clamores momentâneos que nos demonstrem que Moçambique não tem estas instituições. É minha percepção que qualquer grupo que queira tomar conta do leme para conduzir Moçambique a uma estabilização terá sempre dificuldades múltiplas.

A questão é simplificada da seguinte forma: toda a narrativa de construção de um Estado chamado Moçambique foi estruturada com base no Nacionalismo, na Luta de Libertação Nacional, na destruição do Estado colonial e na vontade de construir um Estado que pudesse albergar um cidadão cujo perfil configurava no chamado ʺHomem Novoʺ. À volta desta narrativa construiu-se o mito do desenvolvimento através de modelos marcadamente exógenos e mal assimilados.  Assim se estabeleceram as instituições do Estado recém criado após a euforia da proclamação da independência. Com os primeiros solavancos, próprios de um corpo que começa a movimentar-se, Samora reconhecia: ʺNós desmantelamos o Estado Colonial, porque não foi para geri – lo que combatemos. Mas estou a verificar que não estamos a ser ágeis a construir o Estado que queremosʺ.

A História do nosso País, Estado e Sociedade,  espelha com linhas muito marcadas como uma estrutura frágil, desde o alicerce, não permite construir um edifício sólido e resistente, tal como num corpo com baixa imunidade, os vírus tomam conta dele e podem destruí –lo.

Moçambique Colonial foi construído em cima de uma arbitrariedade colossal, passando por cima de realidades históricas, sociais, culturais e territoriais diversas. A revolta contra o Estado Colonial foi o denominador comum que uniu os diversos povos desse Estado Colonial. Contudo, vencida a luta e destruído o Estado Colonial, o edifício construído no seu lugar acabou por demonstrar que tinha uma frágil sustentabilidade. E, pouco a pouco, foi-se  perdendo o equilíbrio. Ao Estado baseado em premissas ideológicas e sustentado por um discurso sedutor, mas autoritário, foi emergindo  um Estado errático com um discurso de ocasião,  sem qualquer suporte ideológico que paute uma agenda para o próprio Estado, acima dos interesses das elites políticas e burocráticas.

Não há a mínima condição para o estabelecimento de instituições fortes, credíveis e funcionais numa estrutura frágil e contaminada como esta. Tal como referi atrás, o vírus ataca um organismo quando as defesas desse organismo está frágil.

Do meu ponto de vista, responsabilizar a corrupção e a incompetência como os causadores da situação em que se encontra o País, é deslocar o foco. A corrupção e a incompetência, com todas as consequências, penetraram na orgânica do Estado, porque este, devido à sua baixa imunidade, escancarou as portas para esses vírus entrarem.

As vozes que apontam para o estado em que nos encontramos,  através da comunicação social, da sociedade civil, das redes sociais e demais espaços com voz, têm a nítida noção da impotência e dificuldade de reverter a situação.

Maquiavel, na sua obra mais citada, não sei se também conhecida, O Príncipe, afirmava nomeadamente que os estados são como a dinâmica do Universo. Se o desmoronamento das instituições de um determinado estado provoca o CAOS, torna-se necessário reconstruir o COSMOS. E este processo é doloroso porque precisa que o príncipe que vai conduzir a reconstituição do Cosmos afaste a ética da política.

Todos os dias chegam-nos narrativas que indiciam sinais que nos podem conduzir a um estado de caos. Todos os sectores orgânicos do Estado demonstram evidentes mazelas, no sector de Infraestrutura, na Justiça, na Educação, na Saúde, nos órgãos soberanos  do Estado. Não só, igualmente há evidente sinais que nos possam evidenciar o estado de caos no empresariado, nas organizações não governamentais, nos órgãos de comunicação social.

O jornal O País comemora 27 anos de vida e faz parte de um grupo de órgãos de comunicação social que surgiram a partir de uma premissa consagrada na legislação moçambicana sobre uma questão fundamental das liberdades, a chamada Lei da Liberdade de Imprensa. Estes órgãos de comunicação social surgiram  com uma forte vontade de se demarcar da colagem que os órgãos de comunicação social públicos faziam ao pensamento do poder. Resta-nos saber se a  voz do jornal O País é uma pedrada  no charco ou  é uma voz clamando no deserto.

Moçambique é um país profundamente marcado  por uma diversidade de recursos e oportunidades que permitiu um amplo leque de escolhas, particularmente nos primórdios da Independência Nacional, em 1975. Nessa ocasião o país opostou claramente na agricultura e na indústria como fórmula para realizar o sonho do desenvolvimento económico.

Alguns factores, particularmente a guerra dos 16 anos, não permitiram que a então “estratégia da passagem do subdesenvolvimento para o desenvolvimento” fosse testada. A mais do que desejada assinatura dos acordos de paz (em 1992) trouxe algum alívio aos sectores económicos, sociais e ambientais que estavam profundamente sufocados, e a introdução da democracia multipartidária.

Nesse novo contexto, iniciou um processo de recuperação das infraestruturas destruídas pela guerra ou pelo abandono, e privatização de vastos sectores da economia. O « boom » daí resultante permitiu inicialmente  que o país crescesse anualmente a dois dígitos,  estabilizando-se em 7-8% durante longos anos, e caindo recentemente  para 2-3%, no contexto de sistemáticos desastres naturais e Covid 19.

Entretanto, a prevalência de níveis elevados de pobreza absoluta, tanto no meio rural como urbano, o crescente aumento das desiguldades socias e económicas, o recrudescimento da criminalidade a todos os níveis, e a generalização dos fenómenos de corrupção (como por exemplo as dívidas ocultas) colocaram alguns pontos de interrogação na dinâmica do desenvolvimento nacional.

Paralelamente, a persistência de alguns fenómenos climáticos adversos também contribuíram para complicar a equação e retardar o processo. Alguns dos exemplos mais marcantes desses contratempos são : as cheias de 2000, o ciclone tropical Fávio (2007), o ciclone Jokwe (2008), o ciclone tropical Hellen (2014), os ciclones Idai  e Kenneth (2019) e a tempestade tropical Ana (2022).

No momento de assinalar as conquistas e fracassos, há espaço para pensar na mudança de paradigmas, eliminar certos factores retardadores e acelerar o desenvolvimento, agindo particularmente sobre os sistemas alimentares, o meio ambiente, os recursos minerais e energéticos, os recursos humanos, a igualdade de género, as assimetrias de desenvolvimento e a governação.

1. Apostar nos sistemas agro-alimentares

Os sistemas agro-alimentares continuam a representar a opção mais válida para um desenvolvimento sustentávél. Sabendo que cerca de 34% da população sofre de fome extrema e 80% tem como fonte de rendimento a agricultura, apostar no agronegócio pode ajudar a resolver, simultaneamente, dois problemas: o aumento do rendimento familiar  para combater a pobreza e a disponibilidade de alimentos no mercado. O mesmo se pode dizer relativamente às pescas, aquacultura e pecuária.

Uma solução a curto prazo poderia envolver a organização dos  produtores em cooperativas e o estabelecimento de parcerias com o sector privado para garantir o fluxo das cadeias de valor (compras de excedentes, transformação, comercialização, conservação e exportação).

2. Incluir o ambiente e turismo na equação

Moçambique conta com um vasto manancial de recursos naturais com potencial para a  exploração turística: uma longa costa de cerca de 2.770 kms de comprimento; áreas de conservação ricas em biodiversidade; montanhas e vales com particularidades geológicas, históricas e culturais; rios navegáveis e cataratas de beleza incomparável; diversidade climática para satisfazer diferentes preferências; e ilhas paradisíacas do ponto de vista paisagístico e ecológico.

Para além de políticas para a conservação desses recursos, é preciso investir em infraestruturas (estradas, portos, aeroportos, linhas férreas, sistema de transporte rodovíario etc.), no empreendedorismo nacional e na valorização do património cultural.

3. Maximizar o potencial dos recursos minerais e energéticos

Qualquer equação para o desenvolvimento do país tem que levar em conta os recursos minerais e energéticos. O lançamento das operações para a exploração de gás e petróleo em Pande – Temane, o surgimento de empresas como a Vale, Rio Tinto, Jindal e Minas, explorando carvão mineral em Moatize, o lançamento das operações de exploração de gás na Bacia do Rovuma, o sucesso da Hidoeléctrica de Cahora Bassa e da  Mozal,  demonstram as  potencialidades deste sector para alavancar a economia nacioanl. Também se pode falar da exploração de pedras preciosas e semipreciosas, diamantes, rubis, areias pesadas, ouro, mármore, grafite etc.

Com a exploração desses recursos o país pode ter receitas anuais de centenas de milhares de milhões de dólares (só em impostos). Deve-se, porém, evitar cair na armadilha da “doença holandesa”, embebedados pelo fluxo de dólares da economia extrativa. A solução é garantir a existência de um fundo soberano para projectar os recursos arrecadados para sectores da economia que garantem uma maior distribuição da riqueza: a agricultura e a indústria transformadora.

4. Desenvolver recursos humanos e capacidade tecnológica

O desenvolvimento do capital humano foi sempre um calcanhar de aquiles em Moçambique, desde a proclamação da Independência Nacional. Com a saída em debandada dos técnicos e profissionais portugueses, o país viu-se obrigado a tomar algumas decisões corajosas: a duração dos cursos de licenciatura foi reduzida em um ano, algumas faculdades encerraram, alguns alunos finalistas da nona classe foram convertidos em professores, etc.

Essa geração cumpriu o seu papel, compensado às suas lacunas com o elevado espírito de entrega, dedicação e militância. Com a mudança de modelo económico, surgiram muitas instituições de ensino privadas, enquanto o ensino público ficou enfraquecido. As escolas primárias e secundárias estão visivelmente subfinanciadas. A carreira de professor primário e secundário é considerada quase um castigo. No ensino superior a emissão de diploma aumentou mas a qualidade é sofrível ou questionável.

É urgente rever completamente a política de formação de quadros, tornando-a uma prioridade. Só isso permitirá formar profissionais qualificados e garantir o domínio das novas tecnologias, essenciais para o aumento da produtividade e o crescimento económico.

5. Promover a igualdade do género

As políticas que promovem a igualdade de gêneros, colocando homens e mulheres no mesmo patamar de direitos e deveres, representam um acelerador de desenvolvimento de grande potência. Moçambique já teve a experiência da participação efectiva das mulheres na Luta de Libertação Nacional, conta com a liderança feminina em alguns sectores económicos e sociais, e tem exemplos de excelência na literatura, desporto e turismo.

O país confronta-se porém com barreiras culturais que dificultam a participação das raparigas na educação e posteriormente no emprego. Algumas prácticas tradicionais não conferem às mulheres a dignidade e oportunidade que merececem. Embora o fenómeno seja mais acentuado no meio rural, a sua influência é notória nas mentalidades urbanas. Políticas para mudar os paradigmas das relações de género  e promover o empoderamento das mulheres podem fazer uma grande diferença, particularmente no aproveitamento da sua capacidade produtiva, criatividade e objectividade.

6. Eliminar as assimetrias de desenvolvimentnto

A aceleração económica verificada no país a partir dos anos 90 gerou algumas assimetrias entre o campo e a cidade, e entre a capital (Maputo) e o resto do território nacional. Não se trata de uma realidade fácil de abordar, mas algumas medidas podem ser adoptadas: políticas tributárias diferenciadas para atrair investimentos para zonas menos favorecidas; canalizar investimentos de parceiros internacionais para os locais críticos; e investir em infraestruturas de transporte para constituir uma espinha dorsal. O grande sonho seria uma linha férrea do Rovuma ao Maputo e uma estarada asfaltada paralela, com as necessárias derivações.

7. Promover políticas de boa governação

Tal como acontece em alguns países aficanos, asiáticos e latino americanos, onde os índices de pobreza são elevados e a cultura institucional não está devidamente arraigada, o país tornou-se permeável a algumas prácticas tóxicas que se desenvolveram de forma sistemática (corrupção, compadrio, nepotismo, oportunismo, tráfico de influência, crime organizado etc. ), tarnsformando-se em mecanismos de sobrevivência, para contrapor a penúria e o rigor dos mercados.

A solução é melhorar os processos de governanção de forma sistemática e didáctica, demonstrando um novo ciclo de positividades (inclusão, transparência, competitividade, meritocracia, eficiência, eficácia e dignidade). Medidas simples são recomendáveis : educar as famílias através da comunicação social; erradicar as prácticas de corrupção nas escolas e hospitais; formar os agentes de segurança em ética e deontologia;  « fritar » os barões da corrupção através de medidas punitivas adequadas; promover a meritocracia do sector público e privado; e garantir transparência de todos os processos de interesse público.

Quais são os passos a serem dados nos próximos tempos que possam possibilitar o crescimento da nossa cultura? A resposta à esta questão não pode ser considerada fácil. Posso apresentar, se me for permitido, a mesma pergunta duma forma samoriana: o que devo fazer para que a cultura vinque? Esta é, em minha opinião, a questão fundamental se quisermos falar de desenvolvimento cultural.  O conceito de indústrias culturais e criativas é novo, mas a realidade que pretende abarcar presumo que seja aquela que desde sempre perseguimos, isto é, a promoçao do desenvolvimento cultural, onde o sujeito principal é o artista. Falar desse conceito, relativamente novo entre nós, sonhar as suas realizações, significa, necessariamente, colocar esse artista a frente da produção, a criar e a materializar os seus sonhos. De acordo com Muocha et al, 2020:31, a indústria cultural e criativa “é definido como sendo um conjunto de sectores de actividades com uma cadeia de valor baseada no talento individual, alicerçada no património cultural das suas comunidades, com potencial para a geração de renda e exploração da propriedade intelectual.” Fica claro, na citação acima referida, que cada um de nós, alicercando-se no seu talento individual, seja o que for que faça e onde quer que esteja, assuma o seu quinhão de responsabilidade perante o seu trabalho. Este é o segredo, para que não passemos o tempo esperando que os outros façam aquilo que desejariamos que fosse feito. Para que não endossemos o nosso infortúnio e incapacidade de realização à terceiros. Façamos a nossa parte, aquilo que nos é exigido, para que se realize plenamente a exploração económica da arte.

Quando se pergunta o que deve ser feito no sector da indústria cultural e criativa, endosso-me para a minha área profissional, a literatura, onde há muitas décadas palmilho os meus passos, e conheço, portanto, as janelas que se devem abrir para que os sonhos sugeridos pela escrita se concretizem na sua plenitude.  Quando se faz essa pergunta, não olho para os outros, viro-me para o meu próprio trabalho. Não me preocupo se os investimentos a nivel cultural foram devidamente alocados por aqueles que assumem essa delicada responsabilidad; não me embrenho nos meandros da indústria livreira que há seculos se esforça para colocar o livro nas mãos do leitor; deixo de outorgar-me o direito de exigir estímulos que merecem ser dispensados ao sector empresarial para que este apoie a Cultura; recuso-me a questionar por que razão o livro tarda a chegar aos lugares onde devia chegar. Não me preocupo demasiado com todas essas questões, embora pense, sobremaneira, nesta frase sábia lida algures: “O livro deve ter a protecção do Estado”. Claro que deve. Porque através da sabedoria que se apreende das páginas dos livros,  pode-se erguer um País.

Quando se pergunta o que deve ser feito para alavancar a indústria cultural e criativa em Moçambique, olho apenas para mim, eu, artista, criador, como factor principal de desenvolvimento. E penso, como escritor, que devo escrever. E escrever sobretudo bem. Os meus livros devem ser os melhores livros dentre todos os livros. Somente dessa forma se entra no concorrrido mercado livresco. Os meus livros, sendo, por presunção, os melhores dentre todos os livros, devem transpor fronteiras, para decorar as livrarias de Lisboa, Barcelona, Lagos, Dakar, Londres, Cidade da Praia ou Luanda, itinerários imprescindíveis do livro. O escritor, esse, não precisa de viajar. As suas palavras sim. A ele compete apenas permanecer sentado num lugar aparazível nas margens do Índico, a construir outras utopias, outras narrativas. Para que a industria cultural e criativa cresça, deve o Estado assumir que a Cultura, nas suas diversas manifestações, é um poder imprescindível. Deve apreender que existem artistas  capazes de “afirmar” o País com uma simples pincelada,  um poema, ou com uma estrofe musical, que o artista é capaz de mobilizar empreendimentos para Moçambique, mais do que o discurso monocórdico de qualquer político.

Reitero aqui, de forma breve, a minha convicção: os grandes anseios da nossa indústria cultural e criativa só poderão se tornar exequíveis se cada um de nós, no seu lugar, fazer aquilo que deve fazer, com perfeição, com afinco, com responsabilidade. Se assim acontecer, a nossa Cultura será como um imenso barco a furar águas profundas e longínquas, percorrendo mares nunca dantes navegados. O resto, isto é, a implantação de estruturas, de órgãos de execução disto ou daquilo, e demais burocracias, não passa de questões periféricas que apenas podem complementar a grande responsabilidade que cada um deve ter na sua área específica de trabalho. No contexto da indústria cultural e criativa, penso, como modesto “fazedor de palavras”, que deve-se colocar todo o povo a ler, porque segundo Paulo Freire, “a leitura da palavra é sempre precedida da leitura do mundo. E aprender a ler, a escrever, alfabetizar-se, é, antes de mais nada, aprender a ler o mundo, compreender o seu contexto, não numa manipulação mecânica de palavras mas numa relação dinâmica que vincula linguagem e realidade”. Vamos, enfim, incorporar o livro e a leitura nessa imensa estratégia da industria cultural e criativa, porque um povo que não lê cria a possibilidade de construir uma Nação incapaz de atingir os seus objectivos de crescimento.

Pedem a minha opinião sobre o que é que se deve fazer para tornar sustentável a Indústria Cultural e Criativa. Esta indústria, da definição que aprendi na obra Indústrias Culturais e Criativas: o que são? Como gerir, da autoria de Matilde Muocha, Zeca Tsamba e Emanuel Dionísio, integra: expressões culturais tradicionais; locais culturais; artes visuais; publicações e mídia impressa; design; serviços criativos; nova mídia, audiovisuais e artes performativas; resumindo, dela fazem parte o património cultural, as artes, a mídia e criações culturais.

Ao que me parece, os métodos para que esse sector tenha uma existência justificável, notável ou apetecível, passam por estarmos cientes da importância de se considerar, tanto ao nível do segmento formal, quanto do informal, que a indústria cultural moçambicana deve mudar o paradigma de abordagem. Para tal, a socialização do produto e entre os intervenientes da indústria é necessária.

Os intervenientes são, para mim, os fazedores (artistas, sujeitos actores); mecenas (sujeitos estimuladores); sujeitos públicos apreciadores ou compradores; influenciadores (entidades de marketing e de publicidade); socializadores, que incluem: dinamizadores da indústria ou, pelo conhecimento que partilham sobre a sua existência e importância,  críticos de diferentes índoles – que possam ajudar a conhecer a indústria, fomentá-la e rentabilizá-la, através de um segmento de vendedores.

Todos esses actores devem colaborar na socialização sobre os objectos artísticos e no acto de influenciar para uma boa venda; entretanto, tudo passa por uma boa manufatura de produtos, bem como boas estratégias para venda e angariação de fundos para trabalho (inovação na criação e na forma como o produto final é entregue).

Uma vez que defendo a estratégia da socialização, deixo como exemplo uma experiência pela qual passei, há dias. Participei num evento designado “Dialogarte”. Tem sido organizado pelo filósofo Severino Ngoenha, no Núcleo de Arte, em Maputo. O título dessa conversa específica da qual fiz parte era “Recepção estética”. A iniciativa é bastante inovadora. Para a divulgar, um artista criou uma obra contendo a arte que ilustraria ou inspirada no título do evento. Essa obra ficou exposta na sala do evento. A par disso, dois oradores, um teórico de arte, um artista, falavam, cada um na sua perspectiva, sobre o objecto artístico e na forma como ele pode ser usufruído; ao que se resumiu, grosso modo, que ele tanto pode ser apenas contemplado ou pode, por razões diversas, servir como um objecto utilitário. Falou-se sobre outros assuntos ligados à arte, mas não me deterei sobre eles, porque não são aqui chamados. Um outro interveniente apresentou um trabalho de arte fotográfica ainda em construção. No final das intervenções, seguiu-se um debate e a obra de arte que ilustrava o evento foi apresentada e vendida.

Julgo que nesse exemplo, ficaram conjugadas todas as perspectivas ligadas às indústrias culturais e criativas, nomeadamente: património cultural, o Núcleo de arte com todo o seu acervo de galeria, por exemplo; as artes (a tela que ilustrava o evento e outras constantes da galeria que hospedava o evento); a mídia (o trabalho de arte fotográfica – apresentada em projecção digital e a mídia utilizada para divulgar o evento). Tudo isto está ligado às criações culturais; ambas socializadas a partir de um evento que explicou teoricamente questões ligadas à arte e debateu-as, estimulando o seu fomento, disseminação e venda. No conjunto foi um trabalho de fomento artístico que culminou de modo sustentável em diferentes vertentes.

O que acabei de apontar tem a ver com a arte plástica, entretanto, se se tratasse da literatura, era necessário algo como: fazer-se a formação de leitores, fazer-se a dinamização literária que possa estimular o hábito e o gosto da literatura, ou ainda, que possa despertar o gosto para ler um livro. Esse é um processo de socialização que é antecedido pelo trabalho criativo de um escritor, seguido de um trabalho de edição, por parte de uma editora e da venda do livro. Para esta última etapa, para além do marketing e da publicidade do produto, a crítica literária tem o seu papel a desempenhar, tanto na venda do livro, quanto no estímulo para o ler. Além disso é preciso recordar que a escrita e a edição do mesmo carecem do fomento de um mecenas. Há, portanto, uma série de estratégias interlaçadas cujo trabalho, para tornar a indústria sustentável passa por dar a conhecer o objecto.

São exemplos mínimos, isolados e que integram poucas pessoas, mas que multiplicado poderá tornar a indústria Cultural e Criativa bastante sustentável, desde que o tipo de objectos artísticos a fomentar variem; basta pensarmos em eventos que geram renda para o PIB nacional, tal como o referi na contracapa do livro acima mencionado, nomeadamente:   o FEIMA; o Festival Azgo, o Mozambique Fashion Week, no Gwaza Mutini, nos festivais da Mafalala, da marrabenta e do canhu (Maputo cidade e província); Festival de xingomana, da praia de Xai-Xai (Gaza); o msaho de Zavala, Morrungulo, Tofo e Barra, (Inhambane); Festival Cabeça de Velho (Manica); Festival do livro infantil da Kulemba, FLIK (Sofala); a Dança yao ou o Songo Festival (Tete), Festival de Zalala (Zambézia), Niketche e Festival do Lago Niassa (Niassa); on hipiti (Nampula); Mapiko e Festival do Wimbi (Cabo Delgado), entre outros tantos ainda não mapeados.

Urge educar para o prazer pela arte, prazer em contemplá-la e prazer em comprá-la. As estratégias são diversas. Eu defendo a socialização, baseada na máxima: “longe da vista, longe do coração; o que os olhos não veem, o coração não sente…sentindo desencadeia-se toda a cadeia de circuitos de promoção de arte acima mencionados.

Proponho-me a abordar a prior os conceitos de “indústria”, “cultura” e de “sustentabilidade” de forma separada, e de seguida, conjugar estes conceitos. E, por fim, sugerir alguns pontos para a estratégias de sustentabilidade da indústria cultural e criativa.

O conceito de “indústrias”, muito resumidamente, são locais de produtividade onde ocorrem transformações de matérias-primas em produtos elaborados para fins comerciais. As indústrias são consideradas o barómetro do nível do desenvolvimento sócio-económico de um país. A revolução industrial que teve início na Inglaterra em finais do século XVIII, não parou de evoluir, e tem seguido ritmos frenéticos onde a criatividade e a inovação são proporcionadas por equipas com elevada escolaridade e formação contínua capazes de propor soluções eficazes e de ponta para os problemas do dia-a-dia. Nessas sociedades, as indústrias, ou seja, o “culto” das indústrias é bastante elevado. Daí surge o conceito de países industrializados! É pertinente questionarmo-nos sobre a nossa saúde do “culto” das indústrias no país. Temos a cultura das indústrias? Como a cultivamos? Aspiramos, sem dúvida! Por isso designam-nos “países em via de desenvolvimento.  Ora, temos aqui um ponto focal importante  a considerar; as indústrias em geral. Pois, na minha óptica, a cultura e a indústria cultural e criativa constitui de forma independente o barómetro do desenvolvimento de uma sociedade.

Por outro lado, temos a Cultura, que é todo o complexo que inclui o conhecimento, as crenças, o saber, a arte, a moral, a lei, os usos e costumes e todos os outros hábitos e capacidades adquiridas pelo homem como membro da sociedade. Em outras palavras, a cultura é a essência e identidade de cada um de nós.

A sustentabilidade, vem do latim “sustentare” que significa, sustentar, apoiar, conservar e cuidar. Assim, o conceito de sustentabilidade está ligado ao desenvolvimento socio-económico, político e cultural, atrelado à preservação do meio ambiente.

A questão que se coloca é: Que estratégias adoptar para tornar as indústrias culturais e criativas sustentáveis?

O que são Indústrias Culturais e Criativas? De onde vem essa ideia e conceito? Porquê, para quê?… Para percebermos os conceitos que não inventamos é importante perceber os “porquês”. Não porque não os inventamos, mas sim, para que possamos nos apropriar com convicção partilhada e reinventar os nossos próprios conceitos que nos identifiquem como cultura e sociedade.

Não sou especialista em indústria culturais, mas a minha cultura geral e curiosidade na matéria levou-me a saber que o conceito das indústrias culturais nasce na famosa “Escola de Frankfurt”, na Alemanha, no início do século XX, ora, muito recente, como um projecto de intelectuais vinculados à Universidade de Frankfurt. A escola de Frankfurt foi uma escola de pensamento filosófico e sociológico, filiada ao instituto de pesquisa social. As teorias e conceitos da Indústria Cultural está mais intimamente associado ao trabalho de Max Horkheimer e Theodor W. Adorno. Para quem deseja saber mais aconselho os livros: “A dialética do esclarecimento – Theodor Adorno e Max Horkheimer”, “Indústria Cultural e sociedade – Theodor Adorno” e tenho muito apreço ao trabalho relevante da Moçambicana Matilde Muocha; Industrias Culturais e Criativas – O que são? Como gerir?

Peritas na matéria concluíram que a Indústria Cultural busca padronizar e homogeneizar os produtos artísticos, para que possam ser consumidos pela maioria das pessoas. Assim, as manifestações das artes são principalmente comerciáveis – o que suscita a relação “a arte e o capital”.

A relação entre estratégias económicas e cultura é bastante delicada. Muitos artistas não gostam de relacionar os seus trabalhos com a economia, considerando um perigo para sua liberdade artística. Por outro lado, muitos economistas tratam a cultura como uma actividade irrelevante ou simplesmente como tema que deva ser abordado por outras ciências. Controversamente, os economistas mais progressistas de países desenvolvidos veem nas artes um potencial socio-económico relevante.

A primeiríssima matéria-prima de qualquer indústria é o Recurso Humano. A indústria Cultural e Criativa não foge esta regra. Como vemos, a história nos ensina que todas estas correntes de pensamentos e conceitos nascem nas Escolas, no meio intelectual. Ora, a indústria cultural refere-se às várias empresas que produzem, distribuem, comercializam ou vendem produtos que pertencem categoricamente às artes criativas. Esses produtos podem incluir, livros, filmes, música, roupas, material decorativo para casas, programas de televisão, artesanato, pintura, escultura, arquitetura, etc.

Assim, a EDUCAÇÃO é a sustentabilidade de qualquer indústria. Não há indústria sem ESCOLAS de qualidade e sustentáveis para cada sector, e a indústria cultural não foge desta regra.

Faço advocacia nos seguintes pontos como fundamentais para que a Indústria Cultural seja sustentável:

1. a) Priorizar a formação profissional de qualidade que resulte em recursos humanos de alta qualidade e, consequentemente, estruturar, apoiar, estimular a criação de Escolas Vocacionais e profissionais de qualidade sem limites. Esta solução, por mim, não passa só pelo Governo, mas também pelo sector privado. Aliás, todos sabemos que não há sociedade que possa desenvolver sem um sector privado forte e que trabalhe de mãos dadas com os reguladores das estratégias comuns;
2. b) Criação de mecanismos e acessibilidade de oportunidades de empregos e capacitação permanente;
3. c) Criar mecanismos e políticas culturais sustentáveis, simples, progressistas, inclusivas, adequada à nossa realidade, tendo em conta as disparidades do desenvolvimento regional; d) Criar mecanismos de advocacia do valor e consumo das artes, dando valor ao trabalho dos artistas;
4. e) Educar o grande público a importância das artes;
5. f) Criar referências de preços que regulem o mercado versus qualidade;
6. g) Proteger o património cultural e criar redes de valorização do consumo da nossa arte além fronteiras;
7. h) Criar instituições que promovam e representem o artista no mercado internacional;
8. i) Estudar, preservar, inovar e proteger artigos que representem o património cultural sustentável para as gerações vindouras;
9. j) Utilizar de forma sustentável as matérias-primas para construção de instrumentos, por exemplo a Mwenge, utilizado pelo Machopes está em vias de desaparição porque é decimado para o carvão…;
10. l) Criação de estratégias que apoiem a capacitação dos artistas mais vulneráveis nos diversos sectores: artesãos, pintores, jovens arquitetos, músicos que vivem fora das grandes cidades…; m) Investir em estudos e pesquisas sustentáveis…

Estas são algumas das soluções que posso sugerir. Claro, é um tema rico, novo, interessante e merece toda a nossa atenção, estudo e reflexão estruturada. A criação de normas e políticas da indústria cultural e criativa não devem ser levadas à ligeira, ou seja, devem ser discutidas e feitas com profissionais e peritas das diversas áreas sob pena de termos legislações e enquadramento fracos, inaplicáveis e isolados à nível regional e internacional.

Não há negócios sustentáveis sem conhecimento prévio, sem profissionalização, sensibilização aos consumidores e valorização do produto a ser comercializado. Sensibilizar a nossa sociedade do valor de uma obra de arte versus uma caixa de cerveja, é todo um percurso a percorrermos.

“O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons”, Martin Luther King

A manifesta incapacidade de gerirmos infra-estruturas desportivas no país sempre se revelou um rastilho para “pegar” fogo em palha seca. Herdamos e gerimos à socapa. Resgatamos e perpectuamos o improviso. Há, regra-geral, uma tentativa encapotada de fingir que fazemos o que…não fazemos. E a  má gestão do  Estádio Nacional do Zimpeto, construído na perspectiva falhada de acolhermos o CAN-2010 e os malfadados  Jogos Africanos Maputo 2011, reforça a ideia de que estamos perante um jogo de sombras. Em que cada um acha que, se outro não souber que cedeu, está tudo bem!  Desde logo, e agora sofremos as consequências,  denunciámos um vazio de  ideias e projectos  para melhor rentabilizar a infra-estrutura, e pagamos caro pela incompetência e desgraça colectiva.

Não conseguimos assegurar que o Estádio Nacional do Zimpeto tenha dignidade para acolher jogos internacionais. De  grande dimensão, o ENZ resvala para um Elefante Branco. Deixamos um crocodilo crescer. E isso tem efeitos para a escala nacional. A Confederação Africana de Futebol deixou ficar recomendações para que se melhorasse a infra-estrutura. Não levamos a sério. Falhámos nos “timings” para intervenções no ENZ.

Efeito-causa: os Mambas são agora uns ambulantes, que rimam com titubeantes. São obrigados a jogar fora, em processos tão pouquíssimo claros. Com requintes de “boladas”! São órfãos de pais!  Não têm casa própria. Não têm calor nem carinho do seu próprio público que agregaria outro valor. Tudo por negligência!  Pior: o contribuinte, o humilde cidadão moçambicano não  escapa à tamanha irresponsabilidade, azia e falta de vergonha de alguns dirigentes desportivos. Pagam bem caro. É só rebobinar o filme de uma cotação de ZAR 280.787,50 (duzentos e oitenta mil, setecentos e oitenta e sete rands e cinquenta cêntimos), correspondente a 1.207.386,25 Meticais (um milhão, duzentos e sete mil, trezentos e oitenta e seis Meticais e 25 cêntimos) ao câmbio do dia,  enviada pela Federação Moçambicana de Futebol à  Secretaria de Estado de Desporto (SED) para os Mambas jogarem com o Ruanda no FNB Stadium (África do Sul) sem público.

E com espectadores nas bancadas,  o fardo é ainda mais pesado: 597.854,50 (quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro rands e cinquenta cêntimos), correspondente a 2.569.613,35 Meticais (dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e treze Meticais e trinta e cinco cêntimos) ao câmbio do dia.

Ora, este valor sai do bolso dos contribuintes, e não é pouco. Sem contar com o que vai ser gasto em despesas de transporte aéreo de Maputo a Joanesburgo, alimentação, acomodação, entre outras. É preciso muita coragem! Que dignidade estamos a dar à selecção nacional quando não criarmos as melhores condições para que tenha resultados positivos? E ainda produzimos e imprimimos folhetos com promessas de levar os Mambas ao CAN! Como materializar este sonho a jogar fora (que tem os seus contras) sem organização interna?

E organização interna passa por evitar situações cómicas e vergonhosas,  como aquela que aconteceu com Zainadine Jr., profissional exemplar  que e esteve retido no aeroporto de Nouakchott, na Mauritânia, onde ia representar a selecção nacional. Tudo isto porque a validade do seu passaporte expirava em cinco meses, enquanto, naquele país, se exige um mínimo de seis meses para se entrar. Há, aqui, claramente, responsabilidade de quem gere o futebol moçambicano, que deve aferir a documentação dos atletas!

Como levar os Mambas ao Campeonato Africano das Nações quando interesses obscuros se sobrepõem à Nação? O disco riscado de encontrar nos treinadores a razão do crónico  insucesso é, por todos, conhecido. E, a este ritmo, Chiquinho Conde perfila-se ou mesmo se candidata a ser mais uma vítima do sistema. O tempo é mestre e dar-nos-á respostas.  Enquanto isso, outra fábula de baixo nível distrai e alimenta debates nas putativas redes sociais e órgãos de comunicação social. Relva sintética desalfandegada e sem compradores em hasta pública desaparece misteriosamente no Estádio Nacional do Zimpeto.

Num diálogo de surdos e mudos, Federação Moçambicana de Futebol e  Secretaria de Estado do Desporto travam argumentos com o fito de obterem ganhos de causas para consumo interno.

E nem um pio de quem devia impor ordem! Ordem tal que, há muito, deixou de fazer escola numa nação desportivamente improvisada!  Rady Gramane e Alcinda Panguana, com brilharete no Mundial de Boxe e tantas outras provas, fintam a desorganização organizada internamente. Salvam a “nau”! Dirigentes jubilam. E já perspectivam, em Dezembro próximo, alguns parágrafos de exultação no informe à nação.  Mas os atletas, de várias modalidades, minguam e reivindicam o  pagamento, pelo  Governo, de um valor de treze milhões, duzentos e dez mil meticais referente à premiação desportiva, um instrumento legal aprovado em 2007, que estabelece a atribuição de valores monetários aos atletas e respectivos acompanhantes que conquistem medalhas nas competições internacionais de carácter oficial. Passam cinco anos sem ver as “verdinhas”. “MOZ” anima…

Por Jorge Ferrão e José P. Castiano

Talento é quando um atirador atinge um alvo que os outros não conseguem. Génio é quando um atirador atinge um alvo que os outros não vêem. Nyerere pode não ter sido nem um génio, nem uma pessoa extraordinária, porém, foi uma notável figura da África pós-colonial e um sábio, no sentido ancestral da sociedade africana.

Existe um fascínio exacerbado quando retractamos líderes africanos que marcaram o continente, na década 60. E nesse sentido, Julius Nyerere converte-se em referência obrigatória e consensual. Nyerere será, continuamente, recordado como um homem de grande sabedoria, que evitou o derramamento de sangue e confrontos violentos, no seu período político mais activo. Isto foi graças a essa sabedoria e ao seu alto sentido de humor, onde colocava a sua luta pela independência, sem guerrilha, e com uma apologia permanente sobre a paz.

Nyerere, conhecido pelo seu nome suaíli, Mwalimu, que significa professor, tinha uma paixão incessante por uma África unida que contrapunha, até a Nkrumah, do Gana. Ele traduziu William Shakespeare para suaíli e assumiu a sua política Ujamaa, que nem por isso foi bem-sucedida na mudança do panorama económico da Tanzânia. Ujamaa revelava a sua experiência como filho de uma grande família e toda a sua imersão no pensamento socialista da sociedade.

Apesar dos erros, que esta política económica representou, dois factores fundamentais marcaram o perfil de Nyerere enquanto dirigente da Tanzânia. Em primeiro lugar, o seu não alinhamento, expresso no seu bem elaborado discurso, de Outubro de 1967, na conferência da União Nacional Africana do Tanganica (TANU), onde afirmou que ele jamais seria anti-ocidental e, muito menos, anti-leste. O segundo factor esta relacionado à sua capacidade de articular as negociações; procurar privilegiar os valores africanos e assumir os valores do humanismo e do africanismo. O facto de nunca ter constituído uma fortuna pessoal e de se ter retirado do poder, em 1985, por livre vontade, fizeram dele um líder diferente cuja preocupação centrava-se apenas no seu povo.

No dia 13 de Abril celebraremos 100 anos de Julius Kambarage Nyerere, se ele estivesse ainda vivo. Nascido em Butiana, este homem marcou e atravessou todo um século libertário da África, com o seu pensamento e acção, e viria a morrer, ironicamente, em hospitais de Londres, a 14 de Outubro de 1999.

Presidente, escritor, sábio e intelectual, Nyerere usou a política para difundir os seus ideais. Poucos, que o viveram como Presidente da República da Tanzânia, sabem que ele foi um prolífico escritor do seu pensamento político[1], mas, sobretudo, um homem de acção política, de uma visão estratégica que ia para além do seu tempo. O Mwalimu dizia o que pensava e pensava, profundamente, no que dizia; também agia segundo o seu pensamento e pensava, profundamente, também nas suas posições e acções políticas.

No centro do seu pensamento esteve sempre a busca da Paz e não-violência, mesmo que admitisse uma fase de “violência organizada”, na luta pela liberdade. Por isso, recebeu, ainda em vida, condecorações e prémios tanto do Ocidente (Canadá, Suécia, etc.), como do Leste (Prémio Lenin da Paz, Prémio Gandhi da Paz).

Para Moçambique, a mais marcante acção de Nyerere foi o seu apoio à Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) (também apoiou as lutas da África do Sul, Uganda, Angola, Guiné-Bissau e Namíbia), permitindo que o seu país albergasse bases militares. E este apoio à violência armada organizada aos países vizinhos, não foi sem conflitos morais que precisavam de ser reflectidos: Como um pacifista, que sem dúvidas ele era, pôde apoiar grupos armados de libertadores, tanto mais que, na altura, eram conotados com o terrorismo.

Numa palestra sob o tema Stability and Change in Africa, em 1969, na Universidade de Toronto, convidado para a recepção de um doutoramento honorário, Nyerere reflecte sobre o sentido e significado da liberdade para os povos africanos, em particular na África Austral. Primeiro, preocupava-lhe a questão sobre como alcançar a liberdade (by peace or violence?) e, segundo, preocupava-lhe estabelecer uma clareza teórica sobre a dialéctica entre liberdade e desenvolvimento. De uma forma mais pronunciada, o livro Uhuru na Maendeleo (Liberdade e Desenvolvimento, 1974) é uma confrontação teórica sobre ambos dilemas.

Reflectindo sobre se a liberdade deveria ser alcançada por meios pacíficos ou violentos, Nyerere deixa claro, numa argumentação ímpar, a seguinte posição: primeiro, a batalha de todos os africanos é de alcançarem a Independência (que tinha o sentido na sua profunda convicção, da liberdade colectiva dos povos em decidirem por si mesmo o modelo de desenvolvimento a seguir).

É neste contexto que ele cria a teoria das portas para o diálogo. “Há muitas pessoas” – dizia ele – “que parecem acreditar que há uma virtude (heróica) na violência e que somente se a luta pela liberdade for conduzida em forma de uma Guerra e derrame de sangue pode conduzir à uma (verdadeira) liberdade”.

E acrescentava Nyerere, logo de seguida: “Eu não sou uma dessas pessoas” que pautam pela violência, porque nutria um respeito profundo pelas formas pacíficas de transferência de poderes, daí se explique o Prémio da Paz Gandhi.

A partir daqui, Nyerere desenvolve a sua teoria de portas abertas e entreabertas para um diálogo pacífico entre o colonizado e o colonialista, ou racista, em torno dos caminhos para a Liberdade. Se a porta para as negociações pacíficas estiver fechada, os movimentos de libertação deveriam, primeiro, no seu entender, fazer esforços para a abrir. Se, em contrapartida, a porta estiver entreaberta, ela deveria ser empurrada de tal modo que fique completamente escancarada. E acrescenta: “Em nenhum dos casos a porta deveria ser explodida à custa dos que estão do lado de dentro”[2].

Entretanto, Nyerere continuava dizendo que “se a porta, em contrapartida, estiver fechada à chave e, ainda, por cima disso, aparafusada (ou gradeada), e os porteiros se recusarem abrir a fechadura e a retirar os parafusos, então, a nossa escolha deve ser clara: ou aceitamos continuar a viver na opressão ou arrebentamos com a porta”. Portugal era um desses gate keepers, que não aceitava abrir a porta para um diálogo civilizado[3]. Não restava mais nada à Tanzânia, senão apoiar aos movimentos de libertação que lutavam contra os teimosos colonialistas. Mas, esse apoio da Tanzânia era bem específico e à medida das suas possibilidades: “nenhum tanzaniano vai participar directamente nesta Guerra. Também reconhecemos que não poderemos fornecer armas aos freedom fighters. Mas, nós não podemos chamar atenção (ao Mundo) para a necessidade da libertação na África Austral e ao mesmo tempo negar a assistência (…) sabendo que as portas para as negociações estão fechadas e aparafusadas”.

O segundo significado de Liberdade, que Nyerere tratava de sublinhar, denominava-o por Principle of Self-determination and of National Freedom. Cada país faz ou decide fazer o que bem achar com a Liberdade alcançada. Nyerere tratava de sublinhar que, uma vez independente, a escolha do modelo de desenvolvimento é um affair dos povos que habitam os mesmos países, e não de potências ocidentais e de outros países africanos. Pois, escolher se cada país africano independente devia seguir a via socialista, comunista ou capitalista de desenvolvimento não competia aos países europeus, nem americanos, nem asiáticos. Portanto, sublinha-se, aqui, a ideia da Liberdade enquanto opção para o desenvolvimento. (Mais tarde, Amartya Sen e num plano mais teórico, viria a vincar uma tese complementar à de Nyerere, nomeadamente Development as Freedom de 1999).

É na sequência desta última ideia que devemos ler o sentido e o significado da luta de Nyerere, no plano internacional, por consolidar a ideia da União Africana e do não-alinhamento. Ele foi muito activo na luta pelas relações comerciais Sul-Sul, membro-fundador da OUA e organizador acérrimo das conferências internacionais dos países não-alinhados.

O seu colega e amigo, do movimento pan-africanista, Nkrumah, presidente do Ghana, viria, talvez, resumir melhor este pensamento de Nyerere quando dizia que “em questões de desenvolvimento não nos interessa se a direcção é o Este ou o Oeste: caminhamos para a frente[4]. O “para frente” significava, para Nkrumah, duas frentes de luta: internamente, um investimento massivo na educação e formação, na construção de infra-estruturas e de um Estado nacionalista independente; externamente, entretanto, o “para frente” significava um trabalho alinhado de todos os povos e nações africanas com os objectivos da organização continental, a OUA.

Para Nyerere, em contrapartida, a frente imediata, antes da OUA, era, por um lado, mais concentrada na concepção de uma agenda endógena e nacional de desenvolvimento (neste quadro ele desenvolve a teoria e a prática do Ujamaa e education for self-reliance); e, por outro, no plano regional, a consolidação da SADCC, sem com isto querermos dizer que Nyerere era menos pan-africanista do que Nkrumah.

Neste ano das celebrações do seu centenário, não seria despropositado celebrar este filho prominente da nossa África no seu pensamento e na sua acção. Como pensador, ele preocupava-se por fundamentar as condições e possibilidades para não se fecharem as portas do Diálogo, da Paz e da Reconciliação; todavia, quando se tratasse de conquistar e defender a Liberdade, ele admitia a “violência organizada”. E, mesmo já nos anos 70, Nyerere alertava para o perigo de Guerras posteriores às independências na região Austral da África devido à acumulação de armas na zona.

Se o Ocidente continuasse a fornecer armas a Portugal, África do Sul e Rodésia do Sul, na escalada que fazia, então não haveria outra chance de os Movimentos de Libertação para prosseguirem, senão também pedirem armas à China, União Soviética e outros países do Leste. Dizia Nyerere: Not even the most skilled guerilla movement can fight machine guns with bows and arrows, or dig elephant traps across surfaced roads. Tivemos que recorrer às armas do Bloco do Leste.

E assim foi escalando o nível de violência armada na nossa zona. E isto acontece, como diz, e não se cansou de ensinar-nos Nyerere, quando as portas para o diálogo e negociações estão não somente trancadas à chave, se não também gradeadas e aparafusadas.

No seu próprio país, em 1977, ele quis dar um exemplo de concórdia e de “portas abertas ao diálogo” que tanto pregava. Por isso unificou os partidos Tanganyika African National Union (TANU) e o Afro-Shirazi Party do Zanzibar para formar o Chama cha Mapinduzi (Partido da Revolução). Pensava, assim, alcançar uma maior harmonia, paz e reconciliação social na República que liderava.

Um homem de paz, sabedoria e acção que foi Mwalimu a quem vale a pena celebrarmos o seu centenário .

“Em questões de guerra e paz, em questões de certo e errado, nenhum país, nem mesmo a Alemanha, pode ser neutro”, declarou a Ministra das Relações Externas da Alemanha, Annalena Baerbock, em 18 de Março de 2022, em Berlim.

Três semanas após a votação na Assembleia Geral da ONU da resolução que condena a guerra de agressão russa contra a Ucrânia, o Governo moçambicano justificou a sua abstenção com uma posição “neutra” e que faz justiça a “ambas as partes”.

Vejamos primeiro o comportamento da votação na Assembleia Geral das Nações Unidas: dos cerca de 180 Estados que votaram, 141 votaram a favor, sendo que com a Rússia apenas mais quatro Estados (incluindo apenas um país em África – Eritreia) votaram contra. O resultado da votação mostra, por conseguinte, que não se trata aqui de um conflito entre o Ocidente e a Rússia, mas sim da Rússia contra a esmagadora maioria dos Estados no mundo. Moçambique, no entanto, absteve-se da votação, argumentando ter a ver com o “interesse moçambicano”.

Entretanto, até o Governo moçambicano alerta para a escassez de trigo e fertilizantes no país devido ao conflito militar entre a Rússia e a Ucrânia, um dos principais produtores destes produtos. Por conseguinte, isto poderia conduzir a preços mais elevados para estes produtos e para os seus derivados.

Em 2020, Moçambique importou um total de 521,3 milhões de dólares em grãos, representando cerca de 8,1% do total das importações do país. Da Rússia, Moçambique importou 76 milhões de dólares em cereais e 9 milhões de dólares em fertilizantes (cerca de 13% do total das importações de fertilizantes). Por sua vez, a Ucrânia forneceu a Moçambique 21,7 milhões de dólares em cereais. Portanto, ao todo, cerca de 19% das importações de trigo provêm da Rússia e da Ucrânia.

Mesmo que as importações (de trigo) da Rússia e da Ucrânia no seu conjunto não sejam dramáticas para Moçambique, a crise terá um impacto: antes mesmo do conflito, a taxa de inflação dos alimentos, em Janeiro de 2022, já tinha subido para cerca de 11%, em virtude do aumento dos preços dos transportes, petróleo e fertilizantes. O agora esperado aumento de preços dos produtos alimentares continuará a impulsionar a taxa de inflação anual dos alimentos, que afecta principalmente as camadas mais pobres da população. Como resultado, uma parte muito maior do rendimento terá de ser gasta em alimentos.

Indo mais além, o aumento dos preços do petróleo continuará a pesar na já negativa balança comercial. As importações de petróleo foram a maior rubrica de importação em 2020, com 977 milhões de dólares (cerca de 15% do total das importações). Consequentemente, esta subida dos preços do petróleo vai aumentar ainda mais os custos e aumentar mais ainda o défice comercial a curto prazo, abrandando ainda mais o desenvolvimento económico e levando a uma margem de manobra financeira ainda menor para o Governo.

A guerra de agressão contra a Ucrânia, lançada pela Rússia no passado dia 24 de Fevereiro de 2022, deverá ter um impacto negativo significativo em Moçambique e noutros países africanos. Muitos países europeus – independentemente da curta ou longa duração da guerra na Ucrânia – terão de canalizar consideravelmente mais recursos financeiros para a sua segurança perante a Rússia nos próximos anos e décadas, o que, a médio prazo, poderá também conduzir à prejuízos nos orçamentos para a cooperação para o desenvolvimento, entre outros, com os países africanos.

Para além das consequências económicas, a guerra tem também implicações de segurança que vão muito além da Europa e contradiz os princípios fundamentais da integridade territorial e da soberania nacional que são centrais para a UA e Estados-Membros da UA. Tolerar o ataque russo põe em causa estes princípios do direito internacional. A nossa ordem internacional baseada em regras, protege os mais fracos do poder dos mais fortes. Devemos defendê-la para que não seja substituída por uma nova ordem em que apenas a força militar ou económica é que conta. Pois, numa ordem em que apenas o direito dos poderosos e não o poder da lei conta, todos os Estados saem a perder.

Esperamos que também em Moçambique, sejam reconhecidas as consequências negativas que a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia já provocou a nível global, e que a comunidade das nações defenda sistematicamente os princípios básicos da integridade territorial e assuma uma posição clara contra a agressão russa numa próxima votação no âmbito da ONU.

Em Budapeste, no ano de 1994, a Rússia reconheceu a independência e a integridade territorial (incluindo Dombass e a Crimeia) dentro das suas fronteiras, bem assim a completa soberania da política interna e externa em troca da renúncia da Ucrânia às armas nucleares. A Rússia espezinhou este acordo de 1994. Moscovo perdeu muita confiança, na Europa e no mundo durante muito tempo.

A insensibilidade perante a dor do povo é preocupante neste país. Há mais de 45 anos que sonhamos com boas condições nos serviços de saúde, mas as tímidas melhorias continuam a passos lentos, e a aparente evolução, até com os olhos fitos à lupa, custa identificar. Somam-se dias piores que culminam com luto nas famílias e nada de resposta.

Esta semana, assistimos à reedição do sofrimento dos doentes em Nampula. Doentes apinhados em enfermarias, deitados nas sobras do chão, a mendigar atendimento: é o cúmulo da esperança sepultada! Indigência vulgarizada na maior unidade sanitária da província mais populosa do país, sob o olhar impávido dos nossos “subordinados”, aqueles que elegemos para nos governarem, mas deram-nos o falso estatuto de “patrão”.

Um sofrimento também vivido pelos profissionais de saúde, que, por serem fiéis ao juramento hipocrático, além dos contornos ao labirinto humano, se agacham vezes sem conta, entre um e outro doente, para prestar-lhe assistência possível, nas deploráveis condições existentes. Por melhor que seja a intenção de prover assistência, com infra-estruturas saturadíssimas, o trabalho leva à exaustão desta classe, e pouco se ganha em matéria de qualidade de serviço. Quem se importa com os profissionais de saúde?

Afinal, por que o comboio do progresso só anda em retaguarda no país? Por que nos tornamos invisíveis ou simplesmente fantasmas a sucumbir na indiferença do grito de socorro? Quando me lembro da frase: O NOSSO MAIOR VALOR É A VIDA, pergunto-me se quem escolheu este slogan sabe o que significa VIDA, por ser o único elemento estranho nesta oração.

Por onde anda o ministro Armindo Tiago, que, desde que assumiu a pasta da Saúde, nos habituou a frontalidade. Pedimos frontalidade no esclarecimento e resolução deste caos. A falência dos serviços de saúde públicos é uma realidade de bárbara branca, hoje evidenciada em Nampula, mas pode ser flagrada em muitas unidades sanitárias em todo o país. A normalidade dos péssimos serviços de saúde deve encontrar um ponto final em respostas criativas e eficazes.

Se a saúde pública elegesse políticos, teríamos, com certeza, prioridade. Nem os ilustres deputados nos representam nessa matéria. O silêncio desta classe deve-se ao facto de não sentirem na pele o que o povo sente. Passar o dia à procura de um diagnóstico que não chega e, no fim, receber uma receita com apenas analgésicos como paliativos, dirigir-se à farmácia e por vezes nem estes medicamentos encontrar, é doloroso. É a morte precipitada pela incompetência. Devolva-se dignidade aos doentes!

Os 4Gs que aqui são discutidos são resultado de uma hermenêutica elaborada para tentar trazer a correlação entre factores que concorrem para o actual estágio do nosso país.

O primeiro “G” aqui trazido é referente a Governação. Governação esta que tem sido marcada por altos e baixos; por momentos de algum êxtase e também de alguma baixa efervescência e fulgor.

Numa análise transversal dos ciclos governativos vividos desde a instituição do multipartidarismo no país, os modelos de governação adoptados tem pautado por uma centralidade gritante, falta de continuidade e por vezes até falta de clareza do que se pretende. A ideia de governação e a prática da mesma tem sido a raiz de muitos dos nossos problemas que vão se replicando em cadeia.

Durante o período da guerra dos 16 anos, o país enfrentou períodos de grande instabilidade, sabotagem e de incertezas. Todavia com maior ou menor dificuldade conseguiu superar e avançar. Fomos mais país porque perseguíamos os mesmos objectivos (pelo menos aparentemente) e acreditávamos que os discursos iam de encontro com a realidade que tanto almejávamos.
De forma pragmática oferece-me dizer que a nossa governação é de mais um manancial de intenções e de campanhas, mas presa em camisas de força e interesses que atentam a solidificação e materialização dos verdadeiros desígnios governativos.

Entre a intenção, o plano e a acção há um quase vazio operacional. Este quase vazio esbarra com os esforços de erguer um país alicerçado no Estado de Direito, na ideia de progresso, de participação e integração de actores de diferentes esferas.

O período que se seguiu as primeiras eleições gerais e multipartidárias foi de elevada expectativa; de aparente abertura e tolerância política e também de grande desconfiança sobre os actores e partidos políticos emergentes. Vou chamá-lo de período incipiente da governação. Período onde tivemos um país que experimentou pela primeira vez ideia de um modelo democrático (ainda que mal cozinhado) e a reunião de vários partidos políticos diferentes (uns com muita expressão ideológica e outros nem por isso), movidos pelo trust fund criado para apoiar os emergentes e pelo sonho de fazer parte do tacho governativo.

Neste período que apelido de incipiente, tivemos uma oposição política da mais diversificada, com a confluência de inúmeros partidos e actores políticos, embora com ideias menos elaboradas e algum sensacionalismo a mistura. Tivemos mais discussão e algum progresso no campo das liberdades de expressão e respeito pelos direitos humanos. Acreditávamos que as bases para um futuro melhor e mais inclusivo estavam lançadas.

Segue-se o período em que vou denominar de período áureo da governação em Moçambique – com a ideia de praxis e pragma governativa viva e muito interventiva. Este período começa com uma aparente ruptura com o anterior (pelo menos no aspecto discursivo e na abordagem). O discurso do dia passa por uma discursiva aglutinadora, empreendedora e de ódio pela pobreza. Sob a guisa da luta contra a pobreza absoluta, o país conheceu um volume de incentivo ao investimento interno e externo; de realizações e de criação das bases para uma classe média aparentemente capaz.

Mas como as histórias de amor nem sempre tem um final feliz, o que tinha tudo para ser digno de júbilo e apologia, terminou num pesado fardo para o povo moçambicano – as dívidas ocultas. Um fardo de difícil digestão e de uma complexidade inexorável.

O terceiro momento governativo pós instauração da democracia multipartidária, inaugura-se com uma -vibrante e apoteótica mensagem de confiança – “Eu confio em ti” – e, – “É contigo que dá certo”.
Um momento em que o fardo herdado do período áureo cria uma tremenda descrença em relação a continuidade e prosperidade, pois as dívidas ocultas, o abandono dos principais doadores ao OGE, a continuidade da crise económica e social, sem contar com os eventos climáticos severos, dilaceraram o tecido social, económico e humano do país. As liberdades individuais e o livre associativismo sofrem um revés, e o espaço cívico não é mais um espaço de encontro de ideias e de discussão livre.

É um momento em que a governação rima com o gás – que é o próximo G do nosso enredo.

O segundo “G” do nosso enredo é o Gás – baptizado por uns, inicialmente como autêntica bênção e olhado por outros como uma maldição. As enormes reservas de gás descobertas na Bacia do Rovuma, mudaram a geografia política e a economia política dos recursos minerais na região, no continente e no mundo. Em termos práticos o gás surge como o elemento que pode ou que poderia transformar o país numa réplica do modelo de crescimento do Dubai – uma espécie de um Emirado Árabe na zona Austral do continente. Acreditou-se que o gás poderia ser o messias e mudar a nossa já penosa realidade marcada por muita pobreza, desenvolvimento lento, fome e doenças.

Alguma literatura desenvolveu a teoria de maldição de recursos (resource curse), onde se defende a ideia de que países com ocorrência de consideráveis reservas de recursos minerais, tendem a experimentar instabilidade política, desenvolver o efeito gastador e conhecer possíveis focos isolados ou localizados de guerras e conflitos militares. Verdade ou não, o país debate-se desde 2017 com a insurgência e o conflito extremista na província nortenha de Cabo Delgado – por sinal a província que aloja as maiores quantidades de hidrocarbonetos do país. De simples casos de polícia como foram chamados na altura, a conflitos religioso, os conflitos evoluíram ao ponto de Distritos inteiros serem capturados e sitiados pelos terroristas que nunca reivindicaram nada palpável. O terrorismo periga não apenas a província de Cabo Delgado, mas também o país como um todo e a região Austral pois pela complexidade pujança demonstrada ele não respeita fronteiras.

O terceiro “G” aqui apresentado é a Guerra. Ainda que muitos preferem ignorar que estamos em estado de guerra, quando o número de mortes e de deslocados ascende o milhar ou milhares, há que encarar o conflito com outros olhos. E infelizmente, o que se vive em Cabo Delgado é uma guerra que desafia muitas lentes e muitos livros, mas mata, fere e deixa um rasto de destruição tremendo.

Por coincidência ou não o foco escolhido para se derramar o sangue de inocentes foi a província que hospeda um dos maiores se não o maior projecto de exploração de gás offshore do continente africano e do mundo – Cabo Delgado. Uma odisseia que dura quase a cinco anos e que já custou a vida a milhares de moçambicanos e vitimou outras dezenas e centenas de milhares de moçambicanos, incluindo crianças, mulheres, raparigas e idosos. Uma guerra horrível de desmembrou famílias e destroçou a unidade e cooperativismo característico da nossa sociedade. A guerra criou novas fronteiras físicas e mentais; destruiu famílias inteiras e criou mais crianças soldado para alimentar a sede fundamentalista e radical dos insurgentes.

Este conflito adia não apenas o crescimento económico e desenvolvimento do país que figura entre os mais pobres do mundo com índice de desenvolvimento humano baixíssimo e um PIB per capita aquém da média regional, continental e mundial. Mas adia o sonho de sermos mais país, mais nação e mais humanidade.

A guerra é o que nenhum moçambicano nacionalista cogitou para o país, mas parece ser a saída que os donos do mundo viram para empobrecer ainda mais um país pobre e uma oportunidade que os senhores da guerra viram para manter sua hegemonia e poderio sobre os mais desfavorecidos. A guerra é um dos “G” mais complicado e doloroso de abordar. É assunto sensível e delicado – Na verdade é até proibido falar dele para leigos como eu – ainda assim falei. E como leigo afirmo que esta guerra é apenas um lado de uma moeda sem valência para os moçambicanos, mas com grande valor e dividendos para várias contrapartes.

O quarto “G” – o Género é dos mais falados contemporaneamente e igualmente menos percebido e as vezes combatido pelos mais incautos. Urge repensar a narrativa sobre o género e falar dele não como teoria apenas, mas, como parte integrante e integral das relações sociais homem-mulher; respeitá-lo e aplicá-lo na prática.

Os discursos em torno do género são recentes em Moçambique e uma breve retrospectiva pode situar-nos nos finais dos anos 80. Porém antes dos anos 80 já se falava de forma tímida de movimentos de mulheres na política, na academia e nas organizações sociais. Expressões como “Isto é uma questão de Género!” “O Género dentro do trabalho…” “O Género e a Política…” “A construção de Género… entre outras, foram ganhando espaço nos discursos e agendas.

Ao tentar fazer este rasgo retrospectivo concluímos que os últimos 20 anos foram de lançamento e da socialização do debate sobre o género e de uma construção identitária do mesmo. Era preocupação inicial clarificar a dicotomia movimento de mulheres e movimento feminista para de seguida lutar pela inclusão do género na vida quotidiana, seja ela doméstica como institucional e desconstruir as narrativas sociais existentes. (…) Visualiza-se a mulher, com esta perspectiva, dentro dos movimentos gerais, tentando apontar para a ocupação de um segmento importante e, qualitativamente, numeroso no âmbito do Macro-social, ou seja. ‘Mulher: Participação e Representação Política’, podendo ser este o slogan deste período” (Bandeira e Oliveira, 1990, p.5).

Contemporaneamente, conseguida a sedimentação e aceitação por uma franja social e política, é chegada a hora de incluir o género na vivência social desconstruindo a base teórica que sobre ele fomos educados e ensinados a pensar. Não advogo isto por simples quesito de números ou de imposição mas por reconhecimento e valorização desta luta de décadas e por uma justiça social que respeite a diversidade e de valor as conquistas alcançadas da independência aos nossos dias.

Para terminar, o extra “G” é de gratidão por ainda poder escrever livremente e ver meus desvaneios publicados e lidos na minha pátria amada.

Patrício Langa[1] & Jorge Ferrão[2]

(Parte  II e Conclusão)

A decisão pelo estabelecimento do ensino superior, nas colónias Portuguesas de Angola e Moçambique, foi, por um lado, tomada com muita hesitação e sob pressão interna dos colonos nessas províncias do ultramar colonial, e, por outro lado, externa, particularmente, pelas Nações Unidas, devido ao intensificar dos movimentos reivindicativos das independências dos povos Africanos que já tinham na independência do Gana em 1957, sob liderança do carismático Kwame Nkrumah, uma fonte de inspiração.

O ano de 1960 e subsequentes viram mais de 13 colonias Africanas a ascenderem a independência. O ambiente interno, na colónia, como o externo, não era favorável ao status quo. Assim, o regime foi forçado a adoptar medidas de reforma do Estado, incluindo no sector da educação.  No seu âmago, as reformas não visavam alterar o carácter colonial do regime, mas mistifica-lo ideologicamente com um rosto mais humanista, particularmente em relação ao tratamento oferecido às populações nativas não brancas.

As ideias do luso-tropicalismo, isto é, da celebração da miscigenação racial e cultural atribuída pelo Antropólogo Brasileiro, Gilberto Freyre, ao carácter idiossincrático do colonialismo Português, foram inicialmente rejeitadas por Portugal, nos anos 30 e 40 do Estado Novo. No entanto, o luso-tropicalismo passou a ser ideologia do Estado colonial implementada nos anos 60, particularmente, através de reformas propostas por Adriano Moreira, ministro Português do ultramar, como forma de mitigar a crescente contestação ao regime colonial fascista e ao status quo.

A pergunta fundamental sobre o estatuto e o papel do ensino superior na sociedade mostra-se aqui relevante. Numa altura em que Portugal ainda sonhava e agia para a manutenção do status quo, é legitimo questionarmo-nos sobre para que projecto de sociedade a nova universidade estava a ser criada? Que função social a nova universidade iria cumprir? Seria a nova universidade o laboratório, por excelência, do experimento luso-tropicalista, no contexto das colonias africanas? A quem, então, o regime Salazarista iria confiar a gestão das novas instituições de ensino superior em Angola e Moçambique, sabendo do potencial que as universidades podiam representar para o despertar da consciência nacionalista e da necessidade de transformação profunda da sociedade? Parte das respostas à estas questões encontram-se nas lideranças que Portugal identificou para conduzir os desígnios das novas universidades em Angola e Moçambique.

Os Primeiros Reitores da EGUM e ULM 1962-1970/6

José Veiga Simão (JVS) foi o primeiro de três reitores coloniais, e aquele que mais tempo permaneceu no posto, quase oito anos, entre 21 Agosto 1962 e 15 de Janeiro de 1970. A sua saída da reitoria foi por via de uma promoção  à Ministro da Educação Nacional. Simão foi um exímio equilibrista entre a academia e a política, granjeado simpatia em ambos os campus. Nascido em Portugal, em 1929, veio a falecer em Lisboa em 2014. Cedo formou-se em ciências físico-químicas na Universidade de Coimbra (UC), em 1951, com uma licenciatura e, depois, seguiu para o doutoramento em física nuclear na prestigiada Universidade de Cambridge, na Inglaterra.

De reitor da Universidade de Lourenço Marques (ULM), passou ao cargo de Ministro da Educação Nacional até a altura da Revolução dos Cravos que destronou o regime fascista em Portugal. Entre 1974 e 1975, foi embaixador de Portugal nas Nações Unidas e, mais tarde (1983-1985), deputado da Assembleia da República Portuguesa pelo Partido Socialista. Recebeu vários Doutoramentos Honoris Causa, incluindo um pela actual Universidade Eduardo Mondlane (UEM) que, quanto a nós, só pode ter sido resultado da amnesia histórica dos proponentes em relação ao papel de Simão na perpetuação mistificada e demagógica do status quo do regime fascista e colonial.

Os cerca de oito anos do mandato de Simão, definiram o carácter colonial da ULM, mas sempre envolto num discurso demagógico reformista. Simão foi sucedido em 1970 e, ao que tudo indica, por seu delfim escolhido a dedo, Vitor Pereira Crespo (1932-2014), cujo reitorado foi apenas de dois anos, até Janeiro de 1972. Crespo viria, mais uma vez, a tomar o lugar de Simão, desta vez, como Ministro da Educação Nacional.

Tal como Simão, Crespo tinha formação de base em ciências físico-químicas, tendo feito o doutoramento em Química na Universidade de Berkeley, Califórnia em 1962.  Para além da gestão universitária, onde foi Director Geral do Ensino Superior no Ministério de Educação Nacional (1972-1973) e, posteriormente, Ministro, Crespo, foi deputado e Presidente da Assembleia da República (1987-1991), pelo Partido Social Democrata (PSD).

Entre Janeiro de 1972 e 25 de Abril de 1974, altura do golpe de estado em Portugal, que colocou fim ao regime fascista de Salazar, José Alberto da Gama Fernandes de Carvalho assumiu o leme da ULM. O derradeiro reitor da ULM foi o terceiro de nome José, desta vez, José Marques Correia Neves entre 25 de Abril de 1974 e Janeiro de 1976. Geólogo de formação rumou para o Brasil onde fez carreira na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), após abandonar Moçambique com o advento da independência.

Neves assistiu a génese da EGUM e a sua elevação ao estatuto de universidade em 1968, passando a designar-se ULM. A confiança do leme de uma instituição de ensino superior nova na colónia, num contexto volátil, de crescente contestação ao regime fascista de Salazar, tinha que recair sob figuras que inspirassem alguma tranquilidade ao regime. Com efeito, o pecado original da submissão dos reitores das IES públicas, mesmo quando a retórica sugere o contrário, tem origens coloniais, com a tentativa de mistificação da inclusão social e democrática.

Cada reitor tornou-se e manteve-se em função da habilidade de servir ao regime e a liderança política. Apenas em sistemas democráticos, nos quais a governação universitária se emancipou das pressões políticas hodiernas, como nos Estados Unidos da América e na Europa, vemos lideres de IES públicas sucederem-se sem um lobby directo com o regime político do dia.

O presidente dos EUA, seja este republicano ou democrata, exerce quase nenhuma influência na nomeação ou demissão de reitores das universidades americanas. Com isto não queremos sugerir que o acto de nomeação seja meramente académico e não político. O Estado vê na autonomia efectiva do sistema universitário uma das condições da sua própria existência e credibilidade. Não quer isto significar que as políticas públicas do sector e a gestão das instituições, particularmente as públicas, não estejam sujeitas ao beneplácito das autoridades do Governo. Todavia, no caso da ULM, a nomeação do reitor tinha a mão directa do Ministro do Ultramar e do Governador da Província, sendo o reitor membro do Governo colonial.

A Universidade de Coimbra (UC) granjeava respeito ao nível da Europa como um centro de conhecimento com alguma autonomia académica e intelectual.  Era na universidade de Coimbra e na Universidade Técnica de Lisboa (UTL) que o governo recorria para buscar quadros para gestão e implementação das suas políticas coloniais, incluindo as relativas ao ensino superior. Entretanto, era também para a universidade aonde se refugiavam os desavindos, por alguma razão, com as políticas do status quo.

Marcelo Caetano, por exemplo, considerado um dos políticos reformistas do regime fascista e colonial de Salazar, fracassadas as tentativas de convencer o regime a ser mais condescendente, dialogante e menos beligerante no assunto da independência das colónias, após fracassada a tentativa de convencer Eduardo Chivambo Mondlane a integrar o governo de Salazar, retomou a sua cátedra na universidade de Coimbra. Portanto, a universidade de Coimbra teve sempre uma relação ambivalente com o regime fornecendo os quadros para a manutenção do mesmo, mas também servindo de refúgio da actividade política directa.

O regime colonial procurou encontrar quadros e intelectuais, com habilidade de mistificar a continuidade da Portugalidade nas colónias, projectando um discurso de inclusão e alargamento das oportunidades educativas para os colonos e para os nativos, desde que assimilados a cultura Portuguesa.

A universidade criada e gerida em Moçambique pelos seus primeiros quatro reitores era uma universidade branca na sua composição demográfica e colonial na sua ideologia. Portugal, sob pressão das Nações Unidas e dos seus aliados, particularmente os Estados Unidos da América, insistia na integridade territorial e política entre a metrópole e os territórios do ultramar. Os documentos oficiais insistiam na ideologia de construção de uma sociedade multirracial, e pluricultural. Este discurso, no entanto, também era articulado pelas lideranças da ULM, mas não correspondia a realidade, como iremos abordar mais adiante ao falar da composição do corpo discente, docente e técnico administrativo.

O Currículo colonial

Um ano após da criação da EGUM, através do Decreto-Lei 45180, de 5 de Agosto de 1963, os “Ministérios do Ultramar e da Educação Nacional – Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes” promulgam o regime de funcionamento da nova IES. O artigo 8 do decreto indicava os cursos a serem ministrados, nomeadamente: a) Curso de Ciências Pedagógicas; b) Curso Médico-Cirúrgico; c) Curso de Engenharia Civil; d) Curso de Engenharia de Minas; e) Curso de Engenharia Mecânica; f) Curso de Engenharia Electrotécnica; g) Curso de Engenharia Químico-Industrial; h) Curso Superior de Agronomia; i) Curso Superior de Silvicultura; j) Curso de Medicina Veterinária. Os cursos de medicina e de veterinária teriam uma parte leccionada na colónia e uma outra parte na metrópole.

Com excepção das ciências pedagógicas, que visavam formar professores, nenhum curso visava formar pensadores críticos. Ironicamente, os cursos promovidos pelo regime colonial, na altura, actualmente são misticamente designados na sigla inglesa – STEM (Science, Technology, Engineering and Mathematics) – e promovidos pelo governo como prioritários para o desenvolvimento do país. Como se pode depreender pelos cursos aprovados, a universidade teria mais um carácter politécnico que propriamente universitário.

A universidade não foi criada para ser um lugar para promoção do pensamento crítico, típico de uma sociedade aberta e democrática. A universidade colonial era um instrumento, um veiculo operativo para massagear e mistificar a continuidade de uma sociedade colonial cuja distribuição de oportunidades (incluindo as educacionais) era em função da origem social. O currículo e as áreas de estudo permitidas resumiam-se a aqueles que, na percepção do regime, permitiriam formar quadros úteis para o projecto colonial.

O Corpo Discente, Docente e Técnico Administrativo

O corpo discente da EGUM e, mais tarde, da ULM era, fundamentalmente, constituído por estudantes brancos. Imagens fotográficas de antigos estudantes e membros da Associação Académica de Moçambique são bastante ilustrativas do tipo de composição demográfica da universidade colonial.  Se o corpo discente era quase que na generalidade branco, não se podia esperar diferente do corpo docente e do Corpo Técnico e Administrativo (CTA).

A nossa hipótese de trabalho para dar conta da ausência de uma população (negra) nativa na nova universidade segue a linha de pensamento do politólogo Ugandês Mahmood Mamdani sobre a constituição de minorias pelos Estados coloniais. Com efeito, segundo Mamdani, o projecto colonial e imperial tinha um substrato ideológico de uma missão civilizadora. Dois mecanismos principais permitiam o processo civilizatório pelo Estado colonial, por um lado, a introdução de um quadro regulatório (leis do Estado) e códigos de conduta sobre como ser cidadão civilizado (neste caso Português) e, por outro lado, um sistema educacional de matriz colonial para educar os membros da sociedade.

Através destes processos, igualmente, descritos por Eduardo Mondlane, em Lutar por Moçambique, cria-se uma minoria de cidadãos colonos e nativos assimilados educados e civilizados no padrão cultural colonial. Estes nativos assimilados, como diria Franz Fanon, de Peles Negras e Máscaras Brancas, que julgam pensar, agir e sentir como o próprio colono branco, servem de intermediários entre a metrópole e a colónia, na administração da colónia. A universidade serve assim de instrumento de reprodução da estrutura e estatuificação social da sociedade colonial.

A educação rudimentar para os nativos e todo um conjunto de barreiras educacionais fez com que, até finais da década de 1960, apenas uma porção insignificante de negros tivesse frequentado o ensino liceal ou técnico de modo a que reunisse os requisitos mínimos necessários para estarem aptos ao ingresso no ensino superior.  Com efeito, o ingresso ao ensino superior era baseado em exames de aptidão feitos na universidade de Coimbra.

Portugal não tinha como, do nada, inventar negros qualificados para frequentar o ensino universitário, pois muitos destes eram, por desígnio do sistema, eliminados pela estratificação do próprio sistema educacional para brancos, assimilados e nativos que durante décadas criou barreiras para impedir a educação dos nativos. É, em parte, por estas razões, que apesar de uma retórica para reforma do sistema educacional, a nova universidade nasce e continua, fundamentalmente, branca e colonial até ao êxodo massivo dos colonos com o advento da independência em 1975. Os brancos e os poucos negros assimilados que decidiram permanecer no país após a independência, tornaram-se a elite académica e intelectual da universidade e do país com a missão de construir uma nova universidade para a servir ao desenvolvimento do país independente.

Conclusão

O primeiro decenário do ensino superior em Moçambique (1962-1972/5) foi da instalação sob pressão da primeira instituição de ensino superior, fundamentalmente, com o intuito de amainar a crescente contestação interna (dos colonos progressistas), dos nativos (independentistas) e a pressão externa das Nações Unidas e dos países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), em particular, os Estados Unidos da América (EUA) sob o regime fascista e o Estado Novo de Salazar.

As sucessivas lideranças da ULM cumpriram o papel de assegurar o trabalho da mistificação ideológica, através de um discurso de integração dos territórios do ultramar com a visão de uma Portugalidade como nação multirracial e pluricultural. No entanto, na prática, esta retórica não se reflectia na composição demográfica do corpo docente, discente e técnico administrativo da ULM, até 1976, um ano após a proclamação da independência de Moçambique por via de insurreição armada.

O currículo e as áreas de estudo da ULM eram estabelecidos por dispositivos normativos (decreto-lei, portarias), controlados pelas autoridades coloniais, a partir da metrópole. Com forte inclinação para cursos das ciências naturais e tecnológicas, a ideia da formação superior era a de preparar quadros para administração colonial dos territórios do ultramar e não para formar uma possível intelligentsia subversiva, dai a total ausência de cursos nas áreas das ciências sociais e humanas.

Com o acelerar da Guerra colonial, e o advento da Revolução dos Cravos, que colocou término ao regime fascista de António Salazar, a gestão da ULM foi praticamente de crise e transição. José Veigas Simão foi praticamente o único reitor que fez quase dois mandados de 4 anos entre 1962 e 1970, quando foi promovido a Ministro da Educação Nacional. Os sucessivos reitores tiveram reitorados relativamente curtos de cerca de dois anos, sendo Vitor Pereira Crespo (1970-1972), José Alberto da Gama Fernandes de Carvalho (1972-1974) e José Marques Correia Neves (1974-1976).

Todos reitores coloniais estavam, de uma ou de outra forma, relacionados a figura de JVS e, provavelmente, tenham sido por este sugeridos como seus sucessores. Quase todos tinham alguma relação de afiliação com a Universidade de Coimbra ou com a comissão Técnica de criação da ULM, cujos quadros também provinham da Universidade Técnica de Lisboa.

Em suma, a universidade colonial em Moçambique representou o início titubeante do ensino superior, mas, acima de tudo, também representou um esforço das autoridades coloniais de manutenção ideológica do status quo. A independência de Moçambique do colonialismo Português, em Junho de 1975, veio encerrar o primeiro decénio e abrir espaço para uma nova realidade do ensino superior que iremos abordar no período de 1972/5- a 1982. (X)

[1] Correspondência: patricio.langa@gmail.com (Professor de Sociologia do Ensino Superior)

[2] Reitor da Universidade Pedagógica de Maputo

Dizem que a única constante é a mudança, e o panorama de episódios de fraude prova-o quase todos os dias. O jogo do gato e do rato entre criminosos e bancos é algo recorrente.

As equipas de Risco e Fraude fazem um esforço contínuo no sentido de adaptar as tecnologias de prevenção à fraude e, em pouco tempo, os autores das fraudes desenvolvem formas mais arrojadas de as contornar e levar a cabo os seus esquemas. A fraude está cada vez mais direcionada e orientada para o contexto digital.

Sendo o continente africano um dos mais afectados esta é, sem dúvida, uma preocupação global crescente.

Segundo o Inquérito Global Economic Crime and Fraud Survey (edição de 2020) conduzido pela Price waterhouse Coopers (PwC), no qual foram inquiridos cerca de 5.000 líderes empresariais de 99 países diferentes, uma em cada duas empresas (47%) viu-se exposta a eventos fraudulentos e a episódios de crime financeiro nos últimos dois anos. Trata-se do segundo maior pico dos últimos 20 anos – tendo o mais grave ocorrido em 2018, quando 49% dos inquiridos reportou a mesma ocorrência.

O estudo demonstra, ainda, que a criminalidade financeira tende a tornar-se cada vez mais generalizada, com os crimes cibernéticos e a fraude consideradas as duas formas mais destrutivas e perturbadoras de criminalidade financeira, a nível mundial.

Em 2020, 35% dos inquiridos afirmou ter presenciado um aumento dos casos de fraude reportada por clientes, o que representa um aumento de 6 pontos percentuais (contra 29% em 2018).

Actualmente, um dos maiores riscos enfrentado pelos consumidores é a fraude conhecida como “Cartão Não Presente” ou fraude nas transacções online, através da qual os fraudadores acedem de forma ilegal à informação dos cartões de pagamento dos clientes, roubando dados bancários de websites de compras online, onde os dados de milhares de cartões encontram-se armazenados.

A adopção do sistema EMV veio reforçar o nível de segurança dos cartões nos pontos de venda, mas em contrapartida, tornou as transacções de cartões “não presentes” ainda mais frequentes. O resultado? Os níveis fraude online dispararam. Na prática funciona da seguinte forma: depois de se autenticarem e acederem a informação confidencial, os fraudadores compram grandes quantidades de mercadorias a outros comerciantes, também eles autores de esquemas fraudulentos, defraudando os clientes em valores exorbitantes.

Mas se pensarmos que o risco de fraude ameaça apenas clientes particulares, estamos enganados. Temos testemunhado um crescimento acentuado na ocorrência de fraude no meio empresarial, sendo o BEC (Business Email Compromise) o tipo de fraude actualmente praticado de forma mais significativa, esta técnica debruça-se sobre a correspondência entre as empresas e os seus clientes: os e-mails dos clientes são interceptados por fraudadores que se fazem passar por funcionários da empresa em questão e efectuam comunicações subsequentes no sentido de levarem clientes insuspeitos a transferir valores para as contas bancárias indicadas pelo fraudador.

Olhando para África, os níveis de ocorrência de fraude crescem exponencialmente, considerando o volume significativo de incidentes relacionados com roubo de identidade por engenharia social, o que se deve essencialmente aos níveis reduzidos de alfabetização da base de consumidores, que não vê qualquer risco em solicitar ajuda a estranhos em operações de ATM, por exemplo.

Esta tendência agravou-se com a pandemia, durante a qual assistimos a um aumento sem precedentes das compras online e, a partir daí, a um crescimento dos incidentes de fraude relacionados com esta forma de compras.

No caso do FNB Moçambique, como em outros bancos, têm sido realizadas campanhas de sensibilização, alertando os clientes para os riscos que podem enfrentar se as suas credenciais forem comprometidas, ou pedindo ajuda a estranhos quando recorrem às ATM para realizar as suas transacções. Também sensibilizámos os nossos Clientes sobre as precauções a tomar ao abrir e-mails de fontes desconhecidas e/ou com anexos e implementámos recentemente o passo adicional de segurança 3D Secure em todos os cartões de débito e crédito FNB, como um passo adicional de segurança em compras online, por forma a assegurar um nível de defesa reforçado contra a utilização fraudulenta dos cartões de pagamento.

Em resumo, temos feito um esforço contínuo para monitorar as transacções, controlar e optimizar a nossa capacidade de detectar incidentes relacionados com fraude e colaborarmos com a indústria financeira assim como com outros parceiros relevantes para assegurar a protecção dos dados dos nossos clientes.

Estas acções são cada vez mais relevantes numa era de exposição a novos e graves perigos trazidos por um mundo cada vez globalizado, onde os bancos podem e devem proteger os seus activos através da implementação controlos preventivos sempre que possível e comunicando os incidentes que enfrentam entre si, de modo a que a informação proteja a indústria bancária como um todo.

As parcerias com vários intervenientes, tais como as  empresas de telecomunicações, os gateways de pagamento (VISA, Mastercard, Etc) assumem um papel de relevo no sentido de minimizar a exposição ao risco e, em última, análise transferir parte desse risco para as companhias de seguros, com vista a uma recuperação adequada no caso de perdas difíceis de prevenir.

Há que recordar algumas medidas de prevenção essenciais: tenha cuidado nas transacções online, seleccione sempre websites com Secure Checkout (3D Secure), não solicite nem aceite assistência de estranhos enquanto utiliza a ATM, confirme sempre as ordens de pagamento feitas via e-mail, não abra anexos de remetentes desconhecidos ou suspeitos, mantenha as suas credenciais seguras e escolha PINs e passwords mais fortes e, finalmente, pense sempre bem antes de clicar!

Mónica Souto – Directora de Risco do FNB Moçambique

Por Peter Blenkinsop, Administrador Delegado do FNB Moçambique

Após alguns anos marcados por alguma degradação de serviços e da rentabilidade, os últimos tempos desencadearam uma reflexão profunda para o FNB Moçambique.
Impôs-se a necessidade de definir uma estratégia sobre a melhor forma de nos posicionarmos e sermos o Banco de eleição para os nossos sectores-alvo, focados em sermos, não necessariamente o maior, mas o melhor Banco no nosso mercado.

Tanto o Grupo FirstRand, grupo financeiro sul africano do qual o FNB Moçambique é parte integrante, como o FNB estão empenhados em expandir a presença do Banco em Moçambique e impactar de forma positiva a economia e as comunidades em que opera. Alcançar este objectivo implica um foco constante e consciente nos nossos Clientes e, também, na digitalização dos nossos produtos e serviços.

No que toca a servir os nossos Clientes, fazemos questão de relembrar os nossos profissionais que, mais do que trabalhar para o Banco, eles prestam serviços directamente ao Cliente e que todas as decisões devem ser centradas nele. Esta abordagem é alavancada em metas ambiciosas que passam pelo crescimento transacional, interacção com o Cliente, reequilíbrio do balanço e da rentabilidade. O alcance destas metas requer uma compreensão profunda dos nossos sectores-alvo e o desenvolvimento de soluções que se adaptem às suas necessidades, e não apenas daquelas que se alinham à oferta do Banco.

Voltamo-nos para os bons velhos princípios básicos – simplicidade na interacção com o Cliente, eficiência operacional e segurança, uma abordagem aparentemente simples, mas que requer clareza estratégica, compreensão cultural em todo o Banco e processos e infra-estruturas adequados para o fazer de forma sustentável.

Os sectores Corporate e Commercial são o nosso foco principal, porém também contamos que o Retalho surpreenda positivamente tanto os Clientes como a nós próprios. Embora a nossa presença no mercado moçambicano seja ainda relativamente jovem, somos parte de um Grupo maior, o que nos dá acesso ao know-how necessário para trazer as melhores soluções aos nossos Clientes.

O desenvolvimento digital do FNB Moçambique representa, para nós, um importante catalisador estratégico. Um inquérito revelou categoricamente que o FNB Moçambique não é percepcionado como um Banco inovador nem orientado para soluções, e está aquém da esperada compreensão do mercado. Esta percepção contraria a cultura do Grupo FirstRand pelo que fizemos da abordagem a estes desafios uma prioridade. Actualmente o FNB opera em todo o país, com presença na maioria das províncias, mas é preciso expandir esta presença e estar mais próximo dos nossos Clientes, o que implica foco e investimento em serviços digitais, daí a nossa plataforma operacional encontrar-se também a atravessar um processo de mudança, estando previstas alterações muito positivas na frente digital até ao final do ano que simplificarão, substancialmente, a actividade bancária. Iremos trabalhar, de perto, com os nossos Clientes na jornada de transição para uma experiência bancária digital, que será uma mais-valia tanto para o Cliente como para o Banco.

Acreditamos que a cultura do Banco e a colaboração interna representam um factor diferenciador fundamental para o Cliente, num mercado com reduzida diferenciação de produtos. Temo-nos empenhado profundamente no alcance deste objectivo (com progressos significativos até ao momento). O nosso processo de recrutamento encara este factor como um requisito fundamental, a par da contratação de recursos altamente qualificados.
Aspiramos ser o empregador bancário de eleição nos próximos dois anos, uma meta exigente considerando a existência de bons bancos entre os nossos concorrentes, porém acreditamos que iremos consegui-lo. Entre as nossas maiores inovações, tanto para o nossos Clientes como para os Colaboradores, destacamos o facto de podermos contar com profissionais cuja actividade não se limita ao local de trabalho, estando estes preparados e capacitados para interagirem, presencialmente e directamente com a nossa base de Clientes.

Vivemos um momento de recuperação da economia moçambicana, com boas perspectivas para o desenvolvimento do sector financeiro e do panorama empresarial. Como Banco, procuramos apoiar tanto os orgãos reguladores como as grandes empresas para viabilizar o desenvolvimento de um cenário financeiro e de mercados de capitais positivo, nos próximos 3 – 5 anos. Acreditamos, assim, que vamos criar instrumentos de investimento alternativos para os investidores assim como contribuir para a sustentabilidade da economia a longo prazo. Estamos profundamente empenhados em transformarmo-nos para transformar a economia, continuando a colocar as questões complexas. A viagem está em curso.

“Gerson, estás a dizer aqui neste artigo que temos de ter mentores para nos ajudarem nas nossas carreiras!  Mas, afinal de contas, o que é isso de mentores? Porque aqui na town agora, há muitos mafiosos a quererem se passar por intelectuais. Como podemos diferenciar esses tipos?” Este foi um dos feedbacks que recebi, do Gaspar Malik, com relação a um dos conselhos que dei, no último artigo, sobre a importância de ter mentores que nos ajudem nas nossas carreiras profissionais.

Mentores são “sábios conselheiros”, dotados de experiência, que servem de guias, estimulam, inspiram e nos orientam com ideias com vista a realização dos nossos projectos profissionais e/ou espirituais.

Eu creio que existam duas categorias de mentores, o primeiro grupo que pode orientar num domínio específico e outro pode orientar “sobre a vida”. Creio que a preocupação do Gaspar Malik está principalmente neste segundo grupo.

Como escolher mentores

Experiência do mentor é o elemento primordial a analisar e ponderar antes de escolher um. A vida têm  estações, tal qual um ano: Primavera, Verão, Outono e Inverno. Isto quer dizer altos e baixos. E só quem passou por estas estações é que lhe pode falar sobre elas. Livros, experiências dos outros vão apenas dar-lhe ideias que lhe podem ajudar e orientar, no entanto, apenas as pessoas que realmente viveram certas situações tem legitimidade para falar na primeira pessoa. Existe uma enorme diferença entre “saber sobre algo” e “ter vivenciado certa realidade”. Só quem viveu pobreza pode lhe falar daquelas noites em que acorda esfomeado depois de ter sonhado a comer algo de bom, e se esforçar para voltar a dormir, porque sabe que só a meio do dia seguinte poderá comer um pão “sem nada” e água quente com açúcar para acompanhar. A experiência junta-se a idade, só a partir de uma certa idade é que nós podemos medir se alguém já passou por certas experiências profissionais e/ou da vida. Não me estou a contradizer com relação à minha filosofia sobre recrutamento, para recrutar uma pessoa para trabalho, a pessoa tem de ter talento, não experiência. E o talento pode ser demonstrado ainda muito jovem. No entanto, para orientar outras pessoas é preciso que o dito mentor tenha conhecimentos sólidos sobre a matéria em causa e ter passado, pessoalmente, por “algumas estações do ano”.

Não desista; se fizeres Z te garanto que terás Y; o sucesso é isto e mais aquilo

A alguns dias vi no Facebook, um post em que alguém dizia “A experiência transforma” e outro, em sua publicação, por sua vez, escreveu “A vida se resume na resolução de problemas”, ambos assinam e colocam suas fotos como quem diz, eu tenho algo a dizer. Sinceramente!!! Alguns até escrevem livros feitos apenas de compilação de ideias tiradas de livros de outros autores. Fico triste ao ver isto porque acredito no trabalho positivo que mentores exercem na vida dos demais, principalmente, mentores de vida, no entanto este grupo de gente descredibiliza esta disciplina e os verdadeiros mentores.

Muitos destes indivíduos que falam sobre sucesso não tem a mínima ideia do que é realmente sucesso. É verdade que cada um pode definir seus critérios mas há que ter bases e essas bases são, ou poderiam ser, na minha opinião, por exemplo: Ter uma profissão, ou fonte de rendimento (não mero emprego) que lhe permita pagar suas contas e ter um extra que possa beneficiar aos outros; Ter uma boa relação com família (não apenas ter filhos e mulher); Ter amigos (estou a falar de amigos que atravessam estações do seu lado); Espiritualidade (me refiro a seu propósito na vida, de que forma e até que ponto esta pré-disposto a servir o próximo durante a sua existência). Aqui não estamos a falar de ter muito dinheiro, casa, viajar, ter “amigos” falsos. Estamos a falar de ter um certo equilíbrio em cada um destes sectores como critério para definir sucesso.

Vamos lá agora pegar o exemplo de “um Samuel Gerson”, de apenas 40 anos e que ousa dizer a um terceiro “não desista” da vida. É bonito e talvez verdade, mas que legitimidade tenho eu para dizer algo parecido. Quantas estações já se passaram para poder falar “da vida” a quem quer que seja? Como posso falar de sucesso na vida se meus filhos tem apenas 10 e 12 anos, com estas idades (apenas) me obedecem, não sei se realmente me respeitam ou me têm como uma inspiração. Será que sou realmente um bom pai? Será que realmente estou a constituir uma família ou tenho apenas filhos? Como posso falar de sucesso profissional se estou ainda entre o plantio e pequenas colheitas. Como posso garantir que sou espiritualmente elevado se não posso ainda medir o impacto da minha vivência na vida das pessoas que amo (principalmente meus filhos)? Depois vem essa outra parte em que estes ditos mafiosos ousam dar garantias aos outros. “Se fizeres Z lhe garanto que terás Y”. Mesmo Jesus, profeta que foi, não deixava de (se) colocar questões. Quem somos nós para garantirmos algo aos outros? A vida não oferece garantias a ninguém e em circunstância alguma.

Um bom mentor, via de regra, têm uma boa qualidade de escuta, coloca várias e boas perguntas e consequentemente fala pouco; um bom mentor não lhe dita as decisões a tomar, lhe orienta para que tomes suas próprias decisões; um bom mentor não lhe faz cobrança; um bom mentor incentiva.

A vida ela se passa de maneira diferente para cada um de nós, para alguns ela não cria muitas complicações, para outros ela pode ser bastante “estúpida”. E por que ela é assim?  Porque é a vida. Apenas por isso. Eu acredito, que, em alguns casos, o que se passou com alguns pseudo mentores foi que a vida não lhes causou muitas dificuldades, acabaram acreditando que tal se deveu, simplesmente, ao seu mérito (sem querer lhes tirar o mérito dos seus esforços) e por isso que começam a escrever “dizeres”, sobre os quais muitas vezes eles mesmos ignoram a origem e/ou o racio, por detrás. Não leiam dizeres de pessoas sem legitimidade, mesmo se o que escrevem parecer verdade, sob pena de perderem interesse e não se sentirem estimulados quando realmente forem a precisar.  Espero que algumas destas dicas que aqui partilhamos possam  ajudar a selecionar um bom mentor. Eu disse um bom, mas aconselho a ter e manter alguns, não apenas um. Um Espiritual, outro no domínio profissional,um para questões emocionais e por aí em diante. Seja um bom estudante do que cada um deles lhe ensina e não um seguidor cego. EU ACREDITO EM NÓS.

Recomendação de livro para o mês de Janeiro 2022: Poder da Mente  – “Agostinho Levieque”

Samuel Gerson Andrisse

Especialista Internacional em Recrutamento

Presidente do Pelouro Diáspora da Associação Moçambicana de Empresas e Profissionais de Recursos Humanos – AMEPRH

Autor do livro “Be ready for your next job interview”

28 de Dezembro de 2003. Pavilhão do Maxaquene! Qual ovo de Colombo, a “catedral” do basquetebol indígena rebentava pelas costuras. Não havia espaço sequer para uma agulha!

Vivi, e com inusitado entusiamo, 40 minutos do duelo Moçambique vs Nigéria que foram um autêntico regalo para os sentidos. Maldita Mfon Udoka, estrela-mor da Nigéria que nos roubou o sonho de marcarmos presença, pela primeira vez na história do basquetebol moçambicano, nos Jogos Olímpicos de Verão. Precisamente em Atenas, corria o ano civil de 2004, lá onde o árbitro moçambicano Abreu João atingiu o pico da sua carreira.

Não há nada de bom que se possa dizer da sua passagem (Mfon Udoka) pelo pavilhão do Maxaquene, comandando a armada nigeriana com 28 pontos na dramática quanto amarga derrota de Moçambique (69-63) na final. Provocou-nos tamanha agonia.

Os 20 pontos de Clarrisse Eulália Machanguana (“Match”) e entrega total do conjunto então orientado  pelo americano Nelson Guiliam Isley não foram suficientes para tocarmos o céu. O limite, pois claro. Em boa verdade, diga-se, e após o término do quarto quarto, “fomos todos as lágrimas” de Deolinda Carmen Ngulela, Carla Denise Pedro Botão Comissário da Silva, Clarisse Eulália Machanguana, Ana Domingos Soeiro Branquinho, Nádia Navessa Noormamad Rodrigues, Ana Flávia Azinheira, Iracema Paulo Ndauane e Rute Elias Muianga.  Entusiasmo refreado! É como se o mundo tivesse desabado! O silêncio magoava como socos na garganta! Há precisamente 18 anos, com todo protocolo observado para campear, Moçambique sofrera uma derrota difícil de digerir.

Não se pode, nem tão pouco, acusar as meninas de não terem tido “pedigree” para açambarcar o título. Pelo contrário: fizeram história, nas vésperas colocaram em sentido a senhora equipa do Senegal com incrível parcial de 20-0 com 5:00 minutos por se jogar no primeiro quarto.

O homem das inúmeras tácticas de ataque, Nelson Guiliam Isley, coadjuvado por Nasir “Nelito” Ismael Issufo Salé e Francisco “Chico” da Conceição anulou, nas meias-finais, o temível Senegal que caiu com estrondo com a derrota por 63-62!

Consolou-nos ver Deolinda Carmen Ngulela, fabulosa base-armadora, ser coroada MVP (jogadora mais valiosa) do Campeonato Africano de Basquetebol. Elevação de qualidades acima da média, demostração de toda uma classe e espalhar de um perfume cujo aroma até hoje “mora” na Académica.

Ngulela encheu a quadra: dribles em progressão, capacidade de fazer o passe no “timing” certo, excelente nos ataques posicionais e espírito de liderança e motivacional!

Processos consolidados depois de se transferir para os EUA: Seward County Community College, NJCAA, e Augusta State University, NCAA.

A sua carreira foi escrita, sempre e sempre mesmo, com encanto pelas actuações de extrema competência. Tão competente que, em 2015, aquando da sua retirada dos palcos internacionais, a FIBA-Africa destacou-a: “Deolinda Ngulela ganhou vários prémios individuais ao longo de sua carreira no basquetebol, o mais recente deles foi eleita a melhor armadora do “Afrobasket 2015”.

Há, e como, uma indisfarçável frustração de não ter testemunhado a consagração ao nível de selecções de uma geração de atletas com enorme qualidade.

Sim, sem sombra de dúvidas, porquanto o título de campeão africano de clubes conquistado pela Académica dois anos antes, 2001, em Abidjan, Costa do Marfim, indicava os passos certos a dar para se chegar ao olimpo de África.

De resto, foi assim com a Nigéria. No mesmo ano (2003) em que conquistou o seu primeiro “Afrobasket”, colocara o First Bank no topo do Campeonato Africano de Clubes (Taça dos Clubes Campeões Africanos), prova conquistada, curiosamente, em Maputo.

Mas, afinal, quem fazia parte da equipa do First Bank que conquistou a 10ª edição da Taça dos Clubes Campeões Africanos, prova na qual o Maxaquene de Carlos Ibrahimo Aik ocupara a 3ª posição com saldo de três vitórias e duas derrotas? Caros patrícios, nada mais nada menos que seis  atletas que compuseram a astuta selecção da Nigéria campeã africana: Mfon Udoka, Aisha Mohamed, Funmilayo Ojelabi, Mactabene Amachree,  Patricia Chukwuma e Nguveren Iyorhe.

Um momento, certamente, para nunca olvidar! Ter na retina. Enorme apoio do público como se voltou a ver na também magnifica campanha no “Afrobasket” 2013, que culminou com o segundo lugar na prova e inédita qualificação para o Mundial de basquetebol da Turquia (2014).

Engavetamos, por momentos, os egos que fazem escola numa das modalidades colectivas que orgulha o país. Unidos numa causa, fizemos do pavilhão do Maxaquene um “inferno” para os nossos adversários.

Em pararelo, toda uma estrutura montada pelo elenco de Aníbal Aurélio Manave (ndr: na altura presidente da Federação Moçambicana de Basquetebol) foi determinante para o sucesso, feitas as contas, do “Afrobasket” 2003. Aliás, e outra coisa não seria de esperar, Manave respira basquetebol. Vive a modalidade da bola ao cesto!

Uma vitória diante da frágil África do Sul, a 18 de Dezembro, foi o mote para acionar o rolo compressor ainda na fase de grupos, e embalar para novos triunfos diante dos Camarões (70-47) e Tunísia (93-51). Pelo meio, a 20 de Dezembro, uma derrota com a incómoda Angola (73-66) não abanou a nau. Cumprida a primeira missão, com a qualificação para as meias-finais, havia que derrubar o hendecampeão Senegal.

Embaladas no ritmo frenético da competição, as comandas por Nelson Isley disputaram cada lance como se fosse o último, superaram-se e brindaram aos moçambicanos com a qualificação para a finalíssima. A receita para a final com a Nigéria era: concentração total e crer. Falhámos nos momentos cruciais, mas demos claras indicações do enormíssimo potencial e qualidade do basquetebol moçambicano. Estrondosa ovação, por isso, às vice-campeãs africanas de 2003!

Proporcionaram-me, ainda foca na profissão e movido pelas leituras constantes do extinto “Campeão” e recomendadas leituras de Franz Kafka, Fiódor Dostoiévski, Gabriel Garcia Márquez, Ernest Hemingway, Carlos Drummond de Andrade, Luís de Camões, entre outros, momentos de grandes emoções! “Khanimambo”, basquetebol! Obrigado, Milton Machel, pelas lições e ensinamentos!