O apagão
26 de Fevereiro, 2022
A vovó Zita vive num dos bairros suburbanos da cidade de Maputo. É uma viúva de 60 anos. A idosa vive com os seus dois
Author: Enoque Daniel
Os custos da morte
7 de Setembro, 2021
“Que homem pode viver e não ver a morte, ou livrar-se do poder da sepultura?” Salmos 89:48 A morte bateu à porta do
Uma vida jogada no lixo
9 de Abril, 2021
O dia nasceu com o céu limpo e uma temperatura amena na capital do país. Alzira despertou com o cantar dos galos lá fora, anunciando
Marcas d’uma guerra civil
5 de Novembro, 2020
MoÇambique estava a ser dilacerado por uma sangrenta guerra civil que rebentou dois anos após a independência do país: a guerra dos 16 anos. De
Da perda de mandato dos deputados
13 de Fevereiro, 2019
Texto escrito em 2009 Interpretação da alínea b) do nª2 do artigo 178 da Constituição A Assembleia da República, após o encerramento da sua última
Comentando sobre o Comunicado de Imprensa da CNE de 21/08/2018
22 de Agosto, 2018
O Comunicado de Imprensa da CNE, tornado público no dia 21 do corrente, contém deliberações relativas a passos cruciais do processo eleitoral em curso que
Da democracia partidária e o artigo 74 da Constituição
15 de Agosto, 2018
Introdução A recente revisão constitucional, ao introduzir a designação dos candidatos a presidentes dos municípios por via da modalidade de cabeça de lista, veio suscitar,
Revisão Pontual da Constituição III – Outras questões
5 de Março, 2018
Na minha abordagem destaquei até aqui três questões, a saber: a da observância do n°2 do artigo 291, a da necessidade ou não da «dupla
Ainda sobre a Revisão Pontual da Constituição
26 de Fevereiro, 2018
A problemática da descentralização reveste-se de certa complexidade e as questões que no processo suscita são susceptíveis de diferentes opiniões, opções ou soluções. Sem dúvida
Da Proposta de Lei de Revisão Pontual da Constituição
19 de Fevereiro, 2018
Introdução Depois de tanta incerteza, também ditada pelas circunstâncias próprias do diálogo e das negociações, chegou-se a um ponto em que foi possível tornar públicos
