Alvoroço. Multidão, vozaria e braços gesticulando descoordenadamente. Catanas, panelas e terrinas cortam os ares. Mas é o som picante das vozes – a primeira, segunda e a terceira voz fazem lembrar um coro bem desafinado – que atrai a atenção. Há uma rumaria. Todos os caminhos vão dar ao alvoroço.

Um réptil está no centro do furacão. Enorme. Quatro a cinco metros de cumprimento. Barriga farta, justificando um peso de não menos de trezentos quilos. Há um misto de emoções: de um lado está um monstro em cujas garras e dentes afiados vários humanos terão sucumbido; do outro, uma bocarra que se abre, a espaços, como que em busca de clemência.

O animal desistiu de tentar movimentar-se. Está entalado no lodo deixado pelas enchentes do Búzi, muito longe do leito para onde o rio se recolheu. Vozes dissonantes desencontram-se. Uns querem cataná-lo e resolver os problemas do estômago que grassam sobre a comunidade neste pós-ciclone. Outros refugiam-se na metafísica para ocultar os seus temores:

«Este não é um crocodilo qualquer!», exclamam, «é maldição!»

E o animal não é de facto qualquer. Não tem nada a ver com os outros crocodilos alguma vez vistos na aldeia. Ao invés de quatro, tem apenas duas patas. As traseiras. As patas frontais não existem. Será que é possível a um crocodilo faltar duas patas por má formação congénita? Ou as patas inexistentes escondem segredos ocultos?

«Isto é mesmo maldição!», voltam a ecoar as vozes, «que crocodilo é este que se perde da água e se encalha no matope? Estranho!»

«Vamos matá-lo!», dizem outras vozes.

«Yhuu!? É possível matar-se uma maldição? Maldição não se mata!», a tradição ensina que as maldições devem ser tratadas com sapiência. Elas são a personificação de um espírito demoníaco que, se maltratado, depois do ciclone pode até gerar secas, pragas, pestes e outros males sem fim. A única sabedoria preparada para lidar com isto é a de um curandeiro bem experimentado.  Apenas ele pode dialogar com os mortos e pedir-lhes que enxotem a maldição para bem longe da comunidade. E o mestre da comunicação com o além tem que ser trazido de uma outra aldeia bem distante. O da comunidade local foi arrastado durante as enxurradas e o seu corpo esmagado e arremessado sem regresso para a foz oceânica do Búzi.

As vozes não param o seu debate sem regra nem moderador. Mas uma coisa é consensual: enquanto o curandeiro não chegar ninguém mexe no animal.

O curandeiro vem a rufar gases de cansaço por todos os buracos, com seus olhos vermelhos completamente esbugalhados, reclamando uma altivez disfarçada por uma enorme corcunda que se eleva no topo das suas costas.

Não precisa de um grande exercício para contar uma história que toda a comunidade já conhece: a aldeia foi sempre assombrada por um enorme crocodilo de duas patas que degola pessoas e gado. Na calada da noite, o réptil abandona as águas do Búzi, mete-se pela povoação adentro e até bate a porta das palhotas das suas vítimas. Quando acoiçado, o crocodilo fica de pé, como um bípede, e foge a todo o galope de volta ao rio.

Para muitos, essa história é um mito. Porém, convencionou-se na aldeia a nunca se abrir a porta para ninguém assim que o sol se escondesse.

«Não é mentira nenhuma, é a mais pura verdade!», sentenceia o curandeiro, «o crocodilo existe e hoje está aqui. Aos olhos de todos.»

Ajoelhado a poucos metros do animal, o curandeiro mexe e remexe os seus búzios, e continua: «este crocodilo tem dono. É um feiticeiro. O mesmo em que se transforma quando ganha a forma de um homem e foge para o rio. É alguém aqui da aldeia!», os cabelos de todos ficam em pé, os olhos arregalam-se e os ares são dominados por sussurros a roçar uma histeria silenciosa.

«É um velho magrinho, com meia dúzia de fios de cabelo perdidos na sua careca e a boca quase desdentada. Sobram-lhe apenas dois dentes frontais. Os outros caíram, um a um, durante o consumo de carne humana na penumbra de várias noites de feitiçaria», palavras sábias do curandeiro.

Como que obedecendo a uma hipnotizante alavanca, as palmas das mãos dos aldeões elevam-se todas em simultâneo para a cara. Umas para tapar a boca e outras para se esbarrarem contra os olhos, o nariz e as feições. É a expressão de um espanto colectivo: a descrição do curandeiro não podia ser mais assertiva. O feiticeiro é o velho Dilone.

«Vão buscá-lo!», ordena o curandeiro.

Nova equação sem solução. O velho Dilone desapareceu sem deixar rasto na algazarra do ciclone. A sua casa foi destruída. Ninguém sabe se morreu ou se salvou-se. Até pode ser que esteja em algum centro de acomodação algures nesta Sofala.

«O melhor é matarmos esse crocodilo», voltam a dizer as vozes da multidão.

Até parece que o animal também escuta. Não se mexe. Apenas os seus minúsculos olhos rodopiam e a bocarra se abre e se fecha em expressão de desespero. Está longe de parecer a mesma boca que algum dia esmagou presas.

«Mas desde já vos alerto», volta a falar o curandeiro, «se a vossa decisão for de matar o animal, saibam que se o feiticeiro ainda estiver vivo, não interessa onde ele se encontra, morrerá assim que o crocodilo estrebuchar. Metade do seu corpo encher-se-á de escamas rugosas e transformar-se-á em partes de crocodilo. Se o feiticeiro já estiver morto, matando o animal, será a metade do seu dorso que ganhará a forma humana.»

O curandeiro olha para a cara petrificada do chefe da aldeia para quem transfere o ónus da decisão.

«Penso que o feiticeiro já morreu e é por isso que o seu crocodilo ficou maluco e veio se encalhar aqui», ecoa uma voz entre a multidão.

O curandeiro encolhe os ombros e nada diz. Continua de olhar fixo no chefe da aldeia. Este respira fundo, franze o sobrolho percebendo que chegou a hora de assumir o rumo dos acontecimentos. Olha de relance para as pessoas em seu redor, que o fitam com um esgar de ansiedade esculpido nos rostos. Dá a sua voz de comando: «vamos matar o animal.»

A vozaria reergue-se. Golpes de dezenas de catanas aterram em simultâneo sobre o dorso do réptil. Não há sequer tempo para que partes do crocodilo ganhem a forma humana. Em poucos minutos a carne do animal é recolhida em dezenas de tigelas e terrinas para o interior das palhotas em reconstrução. Nunca mais houve notícias do velho Dilone.

Retomamos a nossa série incidente sobre o Direito Digital – plausivelmente interrompida em virtude da necessidade de abordagem de matérias cuja premência e actualidade assim o ditavam, designadamente, relativas ao Estado de Emergência ou aos Códigos Penal e Processual Penal que se preparam para iniciar os respectivos períodos de vigência no ordenamento jurídico do solo pátrio – centrando, neste artigo opinativo, a nossa atenção numa realidade que, curiosamente, conheceu o seu manuseamento, através dos hábitos e costumes mercantis, antes mesmo da fixação do regime jurídico específico a ela aplicável.

Referimo-nos aos estabelecimentos virtuais entanto que instrumento de realização de actividades vinculadas ao comércio electrónico.

O comércio electrónico, também, comummente, denominado de “e-commerce” ou “e-comércio”, constitui um dos campos paradigmáticos de incidência do Direito Digital – ramo multidisciplinar do Direito que possui como finalidade tutelar as relações que se desencadeiam entre as pessoas (singulares/colectivas) em ambientes digitais, através do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s), sendo que esse ambiente [digital], tal como o ambiente “real”, é também caracterizado por comportamentos, acções, omissões, originadores de direitos e obrigações, quer numa perspectiva unilateral quer bilateral ou multilateral, cuja susceptibilidade de ocorrência de conflitos de interesses, ocasionados quer pela natural dissonância entre sub-interesses particulares dos respectivos intervenientes quer pela violação das regras decorrentes dos direitos e obrigações emergem nesses ambientes, é sempre provável –, advindo, dessa factologia, a necessidade de adopção de normas destinadas a disciplinar as relações jurídicas [d]aí criadas.

Sem, nunca, nos olvidarmos da Convenção da União Africana sobre Cibersegurança e Protecção de Dados Pessoais (doravante “CUACPDP”), ratificada pelo Estado moçambicano através da Resolução n.º 5/2019, é insofismável que a Lei de Transacções Electrónicas (doravante “LTE”) – Lei n.º 3/2017 – consubstancia-se no “centro normativo nevrálgico” regulador do comércio electrónico, que, nos termos do respectivo glossário, é definido como sendo «a actividade económica ao abrigo da qual uma pessoa oferece ou garante através de um meio electrónico a prestação de bens e/ou serviços», sendo que “meio electrónico”, sob a égide do sobredito glossário, é «todo o meio tecnológico usado para a obtenção de dados no formato analógico ou digital, seu processamento, armazenamento, transmissão bem como a sua apresentação».

Merece realce que, paralelamente à definição que nos é trazida pelo glossário indexado à LTE, a CUACPDP, que também possui um capítulo específico que versa sobre a mesma matéria, traz uma definição corporizada por um conteúdo diferente, sem, no entanto, se opor àquela, definindo o comércio electrónico como sendo o «acto de oferta, compra ou fornecimento de bens e serviços através de sistemas de computadores e redes de telecomunicações tais como a internet ou qualquer outra rede através de meios electrónicos, dispositivos ópticos ou similares para a troca de informações à distancia».

Tendo, as normas corporizadas no texto da CUACDPD, sido recepcionadas no ordenamento jurídico moçambicano tal e qual foram adoptadas naquela Convenção e, sendo certo que a partir da respectiva ratificação, tais normas assumem uma natureza infraconstitucional, em igualdade de circunstâncias com as demais leis aprovadas no solo pátrio, isto em consonância com a forma da respectiva recepção – pela AR – coexistem, neste caso duas normas de valor idêntico versando sobre a mesma matéria. O que aduzimos atrás possui supedâneo legal no disposto no n.º 2 do artigo 18 da Constituição da República que assevera-nos que «as normas de direito internacional têm na ordem jurídica interna o mesmo valor que assumem os actos normativos infraconstitucionais emanados da Assembleia da República e do Governo, consoante a sua respectiva forma de recepção».

Poder-se-á, assim, considerar que o capítulo referente às transacções electrónicas – onde se insere a disciplina do comércio electrónico – previsto na CUACPDP revoga o relativo ao comércio electrónico estabelecido na LTE, ao abrigo do princípio “lei nova revoga lei velha”?

A resposta, neste particular caso de aparente confronto – que, definitivamente, não chega a sê-lo – deverá ser inequivocamente negativa, pois, ao se compulsarem microscopicamente os dois capítulos, infere-se, sem dificuldades acrescidas, que a “nova lei” não versa de forma contrária à “velha”, mas, sim, com recurso a enunciaçõessemântico-linguísticas diferentes, traz, na essência, um conteúdo similar, não prevalecendo, por isso, a regra segundo à qual “lei nova revoga lei velha”, pois este postulado só prevalece se a “lei nova” versar num sentido antagónico comparativamente ao estabelecido na “lei velha”.

Ainda que o estabelecimento virtual não seja objecto de definição na LTE, podemos, através de um raciocínio lógico-interpretativo desenhar as componentes conducentes à sua definição, a partir dos elementos que nos são fornecidos no artigo 44 da LTE.

Com efeito, o artigo 44 da LTE, consagra que os contratos relativos ao comércio electrónico celebrados entre empresas comerciais e os consumidores devem fornecer informação precisa, suficiente, clara e de acesso fácil para permitir a identificação das partes contratantes. Conforme se denota meridianamente, a norma acima reproduzida consideraimprescindível que o consumidor tenha, à sua mercê e ao seu dispor, todos os elementos identificativos das empresas que desempenham o comércio electrónico, com as quais celebrará contratos conducentes a adquirir bens e/ou solicitar serviços. A norma enfatiza que os elementos daquelas empresas devem ser precisa, clara, suficientemente identificados e identificáveis ou de fácil acesso.

De entre os elementos mais sonantes de que aquela lei faz depender os obrigatórios requisitos em que se desenvolverá a actividade subordinada ao comércio electrónico, destacam-se os seguintes: designação da firma sob a qual a actividade da empresa comercial é desenvolvida; principal endereço físico para o exercício da actividade, endereço de página de internet, endereço de correio electrónico, número de telefone ou outra forma de contacto; se uma das partes for uma entidade legal, o seu número de registo, os nomes dos seus representantes e o local de registo.

Bem vistas as coisas, esses elementos encimados coincidem, com as necessárias adaptações (diminuições e aumentações), com a definição legal de estabelecimento comercial ínsita no artigo 69 do Código Comercial, tida como unidade dos elementos constitutivos da actividade comercial, representados pelo capital e trabalho, valorizados pela organização, a fim de que o empresário comercial possa exercer, com eficiência, a sua actividade, sendo que, ao abrigo do disposto no artigo 16 do mesmo Código, constituem obrigações especiais dos empresários comerciais adoptar uma firma, escriturar em ordem as operações ligadas ao exercício da sua empresa; fazer inscrever na entidade competente os actos sujeitos ao registo comercial; prestar contas.

Assim, depois de este exercício lucubrativo, podemos afirmar que o estabelecimento virtual consiste num siteacessado virtualmente – por intermédio da internet – pelos clientes, através do “nome de domínio” (que inicia com a popular expressão cibernética “www”) no qual os empresários do comércio electrónico exercem sua atividade, assumindo facetas equiparáveis com as exercidas com os estabelecimentos “reais” (presenciais e físicos, em contraposição aos virtuais), tais sejam, difusão da actividade, emissão de publicidade, com o fim último de realizar, a partir desse espaço virtual, a venda dos seus bens e/ou prestação dos seus serviços.

Parafraseando as muito bem conseguidas palavras de Pierre Levy (sic): «virtualização não é uma desrealização (a transformação de uma realidade num conjunto de possíveis), mas uma mutação de identidade, um deslocamento do centro de gravidade ontológico do obje[c]to considerado». O mesmo insigne autor traz-nos uma delapidar conceituação, ao advertir-nos sabiamente que (sic): «é virtual toda entidade “desterritorializada”»

Visando conferir uma homogeneidade de tratamento legal e coincidência de soluções jurídicas às relações que brotam e se desenvolvem no mundo digital, com as que se sucedem no “mundo vivencial real”, dando-lhes, assim, umafisionomia, anatomia e morfologia idênticas, em respeito a unidade do sistema jurídico (n.º 1 do artigo 9 do Código Civil), encontram-se convergências solucionatórias no que concerne ao regime que disciplina as obrigações dos estabelecimentos virtuais, se comparados com o que regime vigente nas relações comerciais desenvolvidas no mundo real.

A título meramente exemplificativo, tal como se sucede no mundo real (em contraposição ao mundo digital), onde, ao abrigo do n.º 1 do artigo 26 do Decreto 27/22016, que aprova o Regulamento da Lei de Defesa do Consumidor, o consumidor pode, ao abrigo do seu “direito de retractação”, «desistir do contrato no prazo de sete dias uteis a contar da data da sua assinatura ou do acto de recepção, do produto ou serviço, devendo para o efeito, devolver o produto ou serviço nas condições em que o recebeu de forma a não prejudicar o fornecedor, que deve aceitá-lo sem reservas», de igual modo, no mundo digital, ao abrigo do n.º 1 do artigo 46 da LTE, o consumidor goza do privilégio do “período de arrefecimento” e do “direito de livre cancelamento” sendo-lhe atribuído o «direito de cancelar a transacção electrónica ou qualquer contrato com lela relacionado, sem obrigação de fundamentar, devendo suportar apenas os custos de devolução dos bens pelo fornecimento de bens dentro de um período de sete dias após recepção dos bens ou pelo fornecimento de serviços dentro de um período de sete dias apos a data de conclusão do acordo».

Em ambos os cenários exemplificados supra, surpreende-se a manifestação de um autêntico direito potestativo – direito subjectivo cujo respectivo titular, através de prerrogativa conferida por lei, possui a faculdade de o exercer unilateralmente, recaindo sobre terceiro[s] o dever de se resignar ao respectivo exercício – aplicável quer ao estabelecimento comercial (artigo 69 do Código Comercial) quer ao estabelecimento virtual, unificando-se regimes jurídicos emergentes de transacções electrónicas com as transacções mercantis de carácter geral, sendo, entretanto, e fruto do reconhecimento das especificidades intrínsecas dos labirintos do mundo digital, curioso notar que o mesmo legislador, no artigo 45 da LTE, como forma de proteger de forma específica o consumidor nas relações emergentes no seio digital, concede-lhe o “direito à livre resolução do contrato” – em condições completamente diversas das referidas acima –, manifestado na faculdade deste consumidor em cancelar a transacção (compra de bens ou benefício de serviços pela internet) num período de 14 dias úteis após da recepção dos bens ou serviços, se tais contratos não estiverem em consonância com as obrigatórias normas conducentes ao dever que os empresários que desenvolvem o comércio electrónico possuem de colocar o consumidor clara, precisa e suficientemente informado (n.º 1 do artigo 44 da LTE) sobre todos os aspectos fulcrais inerentes quer à empresa quer ao negócio que lhe dá causa, factologia que, por si só, evidencia a autonomia da disciplina jurídica a que estão sujeitos os estabelecimentos virtuais, comparativamente aos tradicionais estabelecimentos comerciais de substracto relacional físico e presencial, constituindo, aqueles, realidades próprias – do mundo digital –  capazes de gerar manifestações jurídicas próprias, sendo, por isso, objecto de tutela jurídica específica e própria, não obstante os pontos de consonância e convergência que, por razoes vinculadas à homogeneidade e unidade do sistema jurídico, são [e devem] estar patentes entre o comercio electrónico/digital e a actividade mercantil tradicional, baseado no Código Comercial, assente nas relações físico-presenciais.

Télio Chamuço

Advogado

Email: telio@teliochamuco.com

MIKHAIL GORBATCHOV, estadista e político russo, nasceu na Rússia  em 1931. Foi secretário-geral do Partido Comunista da União Soviética (PCUS) e oitavo e último líder da União Soviética. É mentor e responsável da política da Perestroika (reestruturação) e da Glasnost (transparência) que acabaram descambando na desintegração da união soviética. É igualmente autor do livro “Perestroika “, 1987.

Nos últimos anos da década de 80 e princípios da de 90 do século transato, eu era assistente dos secretários para as relações exteriores, designadamente, Pascoal Manuel Mocumbi e seu adjunto José Luís Cabaço. Foram anos decisivos tanto para Moçambique, no quadro do processo de paz e das transformações políticas, económicas e sociais, quanto para o bloco soviético em relação às reformas no âmbito da perestroika e da glasnost. Lembro-me que discutia, em privado, tanto com um como com outro, sobre diversos assuntos relacionados com estes processos. Tive o privilégio de pertencer aos círculos restritos de ambos. E como tal, conversávamos abertamente, sem preconceitos e nem aqueles pruridos característicos dos meandros políticos. Pessoalmente, confesso que devo também a estes intelectuais parte da minha formação política. Mas sobre as reformas soviéticas havia algo que ainda não estava claro para nós outros, os da periferia. Não sabíamos exactamente se tais reformas visavam a uma espécie de capitulação “velada” ou simplesmente à potenciação do sistema socialista em si. Isto, em parte, devido à rapidez com que o processo ia se desenrolando e, ao mesmo tempo, ao caos que aparentemente ia criando no seio da própria sociedade soviética. E o livro “Perestroika” veio de certo modo ajudar a compreender o processo.

Li este livro em 1999 (edição portuguesa, 1987, Publicações Europa-América, 280 páginas). Andava tão sedento por esta obra que comecei a lê-la a partir da própria livraria onde a comprara, em Lisboa. Lembro-me de ter sido eu a dar a boa nova, em primeira mão, ao poeta e político moçambicano Marcelino dos Santos (1929 – 2020) da sua referenciação no livro de Gorbatchov, aliás, um dos poucos líderes africanos nele citados. Quanto a mim, “Perestroika” é um documento histórico que sistematiza os princípios e objectivos que se pretendiam com as reformas consubstanciadas na política da perestroika e da glasnost, mau grado a história ter sido mais célere que as próprias reformas então preconizadas. O próprio autor do livro defende que “Perestroika não é uma obra científica ou um panfleto propagandístico, ainda que as perspectivas, conclusões e abordagens que o leitor nela observará sejam naturalmente baseadas em valores precisos e em premissas teóricas. Constitui, antes de mais, uma recolha de pensamento e reflexões sobre a perestroika, os problemas que enfrentamos, a amplitude das mudanças, assim como sobre a complexidade, responsabilidade e singularidade do nosso tempo” (p.17).

“A perestroika é uma necessidade urgente surgida dos profundos processos de desenvolvimento na nossa sociedade socialista. Esta sociedade está madura para as mudanças. Há muito que ansiava por ela. Qualquer demora no lançamento da Perestroika poderia conduzir, num futuro próximo, a uma situação interna exacerbada que, para colocar as coisas com franqueza, estaria carregada de crises sociais, económicas e politicas muito serias” (p.25).

E é justamente isso o que veio a acontecer. A implementação da perestroika foi demasiadamente lenta face à insustentabilidade da situação que então se vivia na união soviética. O que terá, então, falhado no processo de construção do socialismo na União Soviética?  Gorbatchov justifica as suas reformas afirmando: “Ao mesmo tempo, falhámos no que respeita à utilização de todas as potencialidades de socialismo para responder às crescentes necessidades de habitação, qualidade e por vezes quantidade dos produtos alimentares, na devida organização dos transportes, nos serviços de saúde, educação  e na resolução de outros problemas que, muito naturalmente, surgem no decurso do desenvolvimento da sociedade” (p.29).

Mikhail Gorbatchov continua com a sua justificativa acrescentando que “Também no plano ideológico o mecanismo de travagem trouxe consigo uma cada vez maior resistência às tentativas de exame construtivo dos problemas emergentes e às novas ideias. A propaganda do sucesso ? real ou imaginado ? sobrepunha-se a tudo, os panegíricos e o servilismo eram encorajados” (p.30).

“A alguns níveis administrativos surgiu o desrespeito pela lei e o encorajamento da lisonja e dos subornos, do servilismo da glorificação. O povo trabalhador mostrava-se justamente indignado com os abusos do poder, supressão da critica, com as fortunas feitas, e em certos casos tornou-se até cúmplice ? se não organizador ? de actos criminosos.” (p.31)

É realmente indiciador de revolução quando, numa sociedade, a situação resvala ao ponto de ser o próprio povo trabalhador a ser cúmplice de actos criminosos. É o cúmulo da desestruturação dessa sociedade. E Gorbatchov conclui a sua justificação: “Uma abordagem sem preconceitos e honesta conduziu-nos à única conclusão lógica, a de que o país estava à beira da crise” (p.32).

O autor do livro reconhece o papel das artes e da literatura que sempre desempenharam um importante papel na vida espiritual do país, sendo impiedosas para com todas as manifestações de injustiça e de abuso do poder. Gorbatchov acrescenta que “Nas suas melhores obras, os escritores, realizadores de cinema e produtores teatrais, bem como os actores, tentaram impulsionar a crença do povo nas realizações ideológicas do socialismo, na esperança de conseguirem um renascimento espiritual da sociedade, e, apesar de todos os impedimentos burocráticos e até perseguições, prepararam moralmente as pessoas para a perestroika (p.33).

Gorbatchov sublinha que “Perestroika é uma palavra com muitos significados. Mas, se escolhermos entre os seus muitos sinónimos possíveis aquele que constitui o seu conceito-chave e exprime a sua essência com maior exatidão, podemos dizer o seguinte: a perestroika é uma revolução. Uma aceleração decisiva do desenvolvimento socioeconómico e cultural da sociedade soviética que envolve alterações radicais na via para um estado qualitativamente novo é inegavelmente uma tarefa revolucionária (p.60).

Como sempre, toda e qualquer mudança pressupõe coragem e sacrifícios. Pressupõe igualmente firmeza e tenacidade, pois “O desaparecimento de qualquer coisa habitual provoca protestos. O conservantismo não quer ceder, mas tudo isto pode e tem de ser ultrapassado se quisermos satisfazer os interesses de longo prazo da sociedade e de cada indivíduo (p.63).

“À semelhança da revolução, a perestroika não é algo com que se possa brincar. É necessário levar as coisas até ao fim e todos os dias fazer progressos para que as massas sintam os seus resultados e o processo possa continuar a ganhar ímpeto, quer material quer espiritualmente” (p.64).

Em política, afinal, tudo é uma possibilidade. É preciso avaliar científica e cuidadosamente todas essas possibilidades quando se pretende delinear programas e tarefas, visando a grandes transformações. E Gorbatchov sublinha de facto que “A politica é a arte do possível. Para lá dos limites do possível começa o aventureirismo” (p.76)

A política da perestroika e da glasnost veio, como não podia deixar de ser, levantar inúmeros debates dentro da intelectualidade soviética, principalmente no seio dos escritores. A respeito, Gorbatchov afiança que “Houve uma dada altura em que o tom acalorado cresceu na comunidade literária” (…).  “A  pior coisa que poderia acontecer era se a intelligentsia criativa, nestes tempos revolucionários, se permitisse envolver em coisas mesquinhas e  ridículas, dando largas a ambições pessoais e gastando as suas energias em palavrões insensatos em vez de se lançar em empreendedorismo criativos” (p.94/95).

Gorbatchov entende que a intelligentsia criativa está dotada de um sentido de responsabilidade cívica e que aguentou aos ombros o peso de uma larga fatia do esforço de reestruturação. Ademais, o maior problema do socialismo foi como combinar os interesses pessoais com os do colectivo. E, sendo este um problema de fundo, Gorbatchov diz que “Acreditamos que combinar os interesses pessoais e socialismo continua a ser o problema fundamental. Referimo-nos, evidentemente, a interesses pessoais em sentido lato e não só no sentido material” (p.109).

Sobre a segurança mundial, Gorbatchov entende que “A nova visão política exige o reconhecimento de um outro axioma simples: a segurança é indivisível. Ou é segurança igual para todos, ou não é nenhuma” (p.158).

E o autor assegura que era convicção aceite de que a origem das guerras mundiais se encontrava nas contradições entre os dois sistemas sociais (capitalismo e socialismo).  “Antes de 1917 havia apenas um sistema no mundo ? o capitalismo ?, mas esse mesmo sistema. E também houve outras guerras” (p.163).

Gorbatchov sustenta este pensamento recorrendo à primeira Guerra Mundial que provocou uma verdadeira tempestade revolucionária, ao  culminar com  a revolução de Outubro no seu país. E vai mais longe acrescentando que “A segunda Guerra Mundial desencadeou uma nova onda de revolução na Europa oriental e na Ásia, assim como uma poderosa revolução anticolonial” (p.164).

Mikhail Gorbatchov nega que a URSS tenha exportado sua revolução a outros cantos do mundo e consubstancia isso citando Marx «O proletariado vitorioso não pode impor o seu próprio ideal da vida feliz a qualquer outra nação sem causar danos à sua própria vitória» (p.167).

Depois o autor remata asseverando que “As revoluções e os movimentos de libertação emergem no solo nacional. Surgem quando a pobreza e a opressão das massas se tornam intoleráveis, quando a dignidade nacional é humilhada e quando a uma nação é negado o direito de decidir por si o seu próprio destino. Se as massas se erguem para lutar, isso quer dizer que os seus direitos vitais foram suprimidos” (p.168).

Gorbatchov volta a realçar o papel da literatura, desta feita, citando o notabilíssimo escritor latino-americano, Gabriel Garcia Marquez, a quem considera um homem de grande intelecto. “A extensão do seu pensamento é global; basta ler um dos seus livros para o verificar. Aconteceu então que, ao falar de reestruturação a processar-se na união soviética, se pode mergulhar em qualquer problema internacional e social dos nossos tempos. Pois todo mundo precisa de reestruturação, isto é, de alterações qualitativas e desenvolvimento progressivo” (p.172).

Gorbatchov reconhece existirem conflitos um pouco por todo lado, principalmente nos países em vias de desenvolvimento, e que apesar de a essência desses conflitos divergir, tal como a natureza das forças  que se digladiam, “o seu surgimento a nível local é uma consequência de conflitos internos ou regionais que radicam no passado colonial dos países, em novos processos sociais ou no recurso a políticas predatórias ou nos três factores  simultaneamente” (p.193).

E para o gáudio de Moçambique, Gorbatchov referencia um dos seus melhores filhos quando afirma, a dado passo, que “A cerca de um ano e meio, tenho vindo a contactar e a manter profundas discussões com vários dirigentes políticos africanos (com alguns deles mais do que uma vez), entre os quais se contam Robert Gabriel Mugabe, Mengistu Haile-Mariam, Marcelino dos Santos, Oliver Tambo, Moussa Traoré,  Marthieu Kérékou e Chandli Bend-jedid. Trata-se de dirigentes nacionais influentes e amplamente reconhecidos. Das nossas conversas fiquei com a impressão de que a África está a atravessar um período activo do seu desenvolvimento, que exige uma atitude responsável. A África é um continente agitado, que enfrenta problemas de grande acuidade e no qual se encontram em embrião modificações vitais” (p.207).

Que me interessa a mim se Gorbatchov é ou não acusado, por alguns sectores internos e externos, de ter sido o autor principal do golpe mortal da União Soviética e do seu sistema socialista? A verdade, porém, é que, mesmo revestido de poder (aquele que geralmente cega a muitos), ele soube fazer leitura do seu tempo e espaço, cujo vector temporal indicava precisamente que estava eminente o fim do sonho soviético. A perestroika pecou, em minha opinião, não por ter sido mal ou lentamente implementada, mas sim por ter vindo tarde demais quando a situação, já de per si, era insustentável e reforma nenhuma podia salvá-la.

Há muito que se aprende lendo “Perestroika” de Mikhail Gorbatchov. E também há muito que se diga sobre o mesmo livro. Muitas das questões e análises trazidas ao de cima mantêm-se actuais. Se o processo moçambicano pode ou não aprender com a perestroika, eu diria que sim, e muito!, uma vez haver, em muitos aspectos, semelhanças e dessemelhanças.

na estrutura dos textos de Xidiminguane existem modelos rítmicos comuns […] mas não se pode dizer que exista uma matriz única com base na qual é feita a construção textual

Cândido Elias Macaringue

Xidiminguane é daqueles poetas que dispensam apresentações, pois a sua poesia não passa despercebida, tal como acontecerá, entre poucos, com Fanny Mpfumo, Rosália Mboa ou Mahekwane. Este será também o entendimento de Cândido Elias Macaringue, ao dissertar sobre o poeta de Vuthu, em 2008, no Curso de Linguística e Literatura da Universidade Eduardo Mondlane, com o tema «O modelo rítmico do verso de Xidiminguane».

Motivado pelo discurso narrativizado de Xidiminguane, onde é saliente o recurso a diálogos entre personagens, entre as quais o sujeito enunciador, homónimo do «autor», Cândido Macaringue apresenta-nos um trabalho que procura analisar a estrutura dos textos musicados do poeta.

Até aqui tenho falado, indiscriminadamente, de poesia, verso, discurso narrativizado e música, como se fossem a mesma coisa. E podem ser, de facto, se pensarmos no que A. Kibédi Varga chamou de estágio sincrético das artes, ou seja, o momento em que elas andavam de mãos dadas. Para restringir o campo de referências, pensemos no verso. «O verso é expressão rítmica da linguagem verbal.» Esta definição é particularmente interessante porque abre o conceito de arte (verbal) às formas, digamos, não canonizadas. Portanto, pode haver verso no romance (aliás, é assim desde a Idade Média) como nas pregações religiosas ou nos pregões de rua das vendedeiras de alface, pão e carapau.

Mas, como diria Amorim de Carvalho, não haverá poesia nas músicas de Xidiminguane, nas histórias dum romancista, nas preces dum padre ou nos pregões das vendedeiras pelas portas dos subúrbios, se o verso, pelo seu ritmo, não for capaz de deleitar, de sugerir a quem oiça ou leia pensamentos e sentimentos elevados, profundos, sobrenaturais. Não é o caso do poeta de Vuthu (e, enquanto escrevo, ocorre-me que não deve ser também o de Eugénio Mucavele ou do angolano Paulo Flores).

Em Xidiminguane temos o verso a cantar histórias que nos marcam porque são poesia. Falemos, então, de lirismo narrativizado, isto é, de sentimentos que nos chegam sob a forma de histórias e cuja estrutura Cândido Macaringue procurou descrever, na expectativa de que outros investigadores moçambicanos da área da literatura possam investir em alargar o campo de pesquisa (geralmente circunscrito ao domínio da ficção literária) às produções textuais musicadas, escritas nas línguas moçambicanas, quer nas de origem bantu, quer na variante moçambicana do Português.

A contribuição de Macaringue obriga-me a abrir parênteses e pensar que a sua proposta de alargamento dos objectos de análise por parte dos estudiosos e dos críticos, e sua consequente divulgação, pode trazer outras implicações, desta feita ao nível da produção. Por exemplo, pode fazer crescer a consciência daquele sincretismo a que fiz alusão, levando a que haja maior interesse dos dançarinos pela literatura, dos escritores pela música, dos músicos pelas artes plásticas e por aí em diante, afinal um bailado pode ser baseado num conto ou novela, como um romance pode aproveitar-se do ritmo, das «camadas» estruturantes de uma música ou o músico pode também interessar-se pelos movimentos ou pelo cromatismo de uma tela. No entanto, estes interesses estão dependentes da capacidade de síntese por parte do artista. Esta capacidade de síntese resulta, naturalmente, de um processo de fruição e/ou aprendizagem de determinadas formas de arte e concretiza-se pela associação e transposição de códigos, imaginários e ideias que mais tarde vão dar em peças de teatro, romances, músicas… Enfim, é um vasto campo de possibilidades a explorar tanto por quem analisa e critica como por quem produz, cruzando saberes, experimentando teorias, reavaliando paradigmas aparentemente estabelecidos e propondo outros.

Este campo de possibilidades recordar-me a polémica gerada pela atribuição do Nobel de Literatura a Bob Dylan. Uns não gostaram porque era um músico que recebia uma distinção que desde 1901 tinha sido destinada a escritores apenas. Outros, subscrevendo os argumentos da Academia Sueca, disseram que o prémio era atribuído a um poeta, ou seja, à sua poesia, que, nas palavras de Sara Darius, secretária permanente da Academia, «é um exemplo extraordinário da sua forma brilhante de rimar e do seu pensamento pictórico». Quem tem razão e quem não a tem provavelmente pouco importa, pois os argumentos foram colocados e serão válidos também em função dos contextos e dos interesses de cada cabeça. Quanto a mim, interessante seria provar o pensamento pictórico do músico e, assim, ver a música e a pintura de mãos dadas.

Entre nós, embora não me seja difícil adivinhar alguns olhares de esguelha, é saudável lembrar que o músico Hortêncio Langa também escreveu narrativa, como Malangatana escreveu poesia; Filimone Meigos é poeta, mas também actor, cantor e músico, como Paulina Chiziane, romancista, publicou recentemente um livro de poesia e um disco com as músicas dessa poesia. E poderíamos dar outros exemplos, exemplos de como algumas artes conseguem estar, em síntese, em alguns de nós, aparentemente como disciplinas indisciplinadas, nutrindo-se antropofagicamente, mas em harmonia. Uma questão que se pode colocar é a seguinte: que intersecções existirão entre as representações dessas «diferentes» formas de arte e como elas configuram o pensamento… de Hortêncio Langa, Malangatana, Filimone, Paulina? Fechar parênteses.

Como disse no início, no seu trabalho, Cândido Macaringue procura perceber como se estruturam os textos musicados de Xidiminguane. A partir de uma análise estrutural do tom e com base na transcrição que fez de versos em Changana (Xichangana), o autor descreveu a ocorrência do tom em cada texto, analisou a sua métrica, ou seja, a medida do verso, em função de tons altos e baixos, procurou descrever a macroestrutura de execução, os modelos rítmicos de repetição semântica e gramatical de cada texto, os modelos rítmicos comuns a todos os textos e procurou ainda verificar a possibilidade de existência de uma matriz única entre as músicas do compositor.

Partindo do princípio de que, à época da sua pesquisa, a bibliografia parecia dar indicações de que, em Moçambique, não haviam estudos sobre a versificação em Changana, e por esta ser uma língua tonal, Macaringue optou por estudar «a possibilidade de o tom estar no centro da construção do verso.» (p. 9) Com base no Relatório do II Seminário Sobre a Padronização da Ortografia de Línguas Moçambicanas (2000), organizado por Bento Sitoe e Armindo Ngunga, Macaringue estabeleceu para a sua pesquisa que

em Changana o tom pode ser alto ou baixo e é contrastivo, tanto a nível lexical como a nível gramatical. O tom alto é graficamente marcado com acento agudo (?) sobre a vogal da sílaba com tom alto, e o tom baixo, com acento grave (?) sobre a vogal da sílaba com tom baixo. […] Foi proposto que, por na língua Changana o tom alto ser o mais frequente, seja marcado o tom baixo.

Com base ainda no modelo de análise da estrutura semântico-gramatical de Daniel P. Kunene, Cândido Macaringue estabeleceu também o seguinte:

As matrizes resultam da comparação de traços semânticos e gramaticais que ocorrem num verso, com os que se verificam nos versos precedente e subsequente. O ritmo, neste caso, deriva da frequência da ocorrência de repetições, que interliga os versos através da ideia ou modo de expressão. É, normalmente, baseado na repetição de uma palavra-chave no verso a seguir, ou de uma ideia, através de uma expressão sinónima. Este tipo de repetição é remanescente das que se verificam na poesia heroica sutho. (p. 10)

Depois de analisados os versos de Xidiminguane, Cândido Macaringue conclui que estes

não obedecem a uma métrica regular feita em função do tom, podendo dizer-se, portanto, que são construídos com base em “verso livre”, e segundo a prosódia da língua. […] A nível semântico-gramatical, a análise conduz à conclusão de que na estrutura dos textos de Xidiminguane existem modelos rítmicos comuns […] mas não se pode dizer que exista uma matriz única com base na qual é feita a construção textual, já que que estes modelos rítmicos não se submetem a uma ordem de ocorrência fixa. (p. 35)

Xidiminguane não é poeta regular. De resto, toca os estilos Marrabenta, Madjikha e Makwhaie. Desde o princípio da sua carreira, nutriu-se do ritmo da própria vida, como terá acontecido, aliás, com outros da sua verve. Domingos Bernardo Honwana, de seu nome verdadeiro, nasceu no povoado de Vuthu, distrito de Bilene-Macia, província de Gaza, no dia 3 de Agosto de 1936. Em 1970 passa a viver na Cidade de Maputo, no Bairro de Maxaquene. Aprendeu a tocar viola em 1949, tendo como a sua primeira gravação a música «A nwana wa noyi angana utsongwana», datada de 1964. Xidiminguane trabalhou nos Caminhos de Ferro de Moçambique, de 1962 a 1996, e nas minas da República da África do Sul durante 18 meses.

Pelo ritmo com que decanta a vida, um grande bem-haja ao poeta de Vuthu!

O dossier das dívidas ocultas, que parecia ofuscado pelo coronavírus, ganhou um novo ímpeto, quer a nível jurídico, quer do ponto de vista político. É que o Conselho Constitucional surpreendeu à opinião pública ao divulgar, semana finda, um acórdão a declarar nulidade de todos os actos de contratação das dívidas da Proindicus e MAM, equivalente a 60 por cento do total das dívidas ocultas.

O CC fê-lo em resposta a uma petição de 2018, subscrita por duas mil pessoas e submetida àquela instância de justiça por algumas organizações da sociedade civil moçambicanas lideradas pelo Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO).

Com o acórdão voltamos a ouvir os partidos políticos da oposição com assento no parlamento e ONGs nacionais, a exemplo do FMO e do Centro de Democracia e Desenvolvimento (CDD), a levantarem voz a exigir ao governo para não pagar os 2.2 mil milhões de dólares das dívidas ocultas em cumprimento da decisão.

A expectativa das pessoas é que com a deliberação, o governo não deve mexer mais nada que diga respeito às dívidas não declaradas. Não pode nem negociar a sua reestruturação, muito menos pensar em pagar o que o país deve no quadro da criação de Ematum, Proindicus e MAM.

Há quem acha que basta exibir o acórdão para Moçambique se livrar das dívidas e os credores dos títulos da dívida soberana esquecerem-se de tudo como se nada tivesse acontecido.

Ninguém dá-se ao trabalho de avaliar se a deliberação do CC tem ou não algum impacto a nível internacional ao ponto de isentar, de imediato, o país de honrar os seus compromissos perante os credores.

O assunto não é tão simples como parece. Para começar, o acórdão não trás consigo uma varinha mágica para resolver tudo num abrir e fechar de olhos. É uma espécie de fiscalização de actos praticados pelos agentes do Estado na contratação das dívidas, cuja conclusão é que foram ilegais. É, por isso, um assunto doméstico.

Por si só, não produz nenhum efeito jurídico junto de instituições internacionais ou de credores, o que quer dizer que tudo continua na mesma. A dívida está lá e ela tem de ser paga.

Aliás, a deliberação do CC não me parece livrar o país do pagamento das dívidas, mas é um instrumento fundamental através do qual o próprio Estado, depois de liquidá-las, possa responsabilizar aos seus agentes por prática de actos ilegais, o tal direito de regresso.

Se o Estado não pagar, podem acontecer duas coisas. Primeiro, estará a violar a Constituição da República no seu artigo 58, alínea 2, que diz que o Estado tem que reparar os danos causados por actos ilegais dos seus agentes no exercício das suas funções, sem o prejuízo do direito de regresso. Curiosamente, o acórdão do CC não entra em colisão com este dispositivo. O contrário, a decisão seria anti-constitucional.

O antigo Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, agora mais descontraído, reforça, no seu mais recente livro “My love da fofoca jurídica II”, a posição de que o Estado moçambicano não tem outra saída que não seja pagar as dívidas em observância ao disposto na lei mãe.

Em segundo lugar, não cumprimento das suas obrigações junto dos credores pode colocar Moçambique na lista negra como um país não sério. Quando é assim, todos afastam-se. Ninguém quer fazer negócio com um país assim, sob risco de perder o seu dinheiro.

Moçambique só não pode pagar os 2.2 mil milhões de dólares das dívidas ocultas, investidos na criação de Ematum, Proindicus e MAM, com garantias do Estado, se recorrer à arbitragem internacional. E aqui, o acórdão do Conselho Constitucional pode servir de suporte importante na fundamentação do governo moçambicano.

Só que, no meu entender, a possibilidade de os juízes advogarem a favor do nosso país, pobre, é bastante remota, para além de se tratar de processos judiciais muito morosos e melindrosos em que ganham os mais fortes, os mesmos poderosos.

O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleane, diz que o governo não pagou mais nada para além dos 38 milhões de dólares, em Outubro do ano passado, correspondentes à primeira tranche da dívida de pouco mais de 700 milhões de dólares de EMATUM.

Está claro que só não pagou porque o país não tem dinheiro. Ainda não se refez dos efeitos dos ciclones Idai e Kenneth que deixaram rastos de destruição no centro e norte e precisa de apoio dos doadores para reerguer algumas infraestruturas danificadas ou destruídas.

Para piorar a situação, há agora o problema de coronavírus que paralisou quase por completo a economia moçambicana com o encerramento de muitas unidades produtivas e o funcionamento, a meio-gás e com dificuldades, de centenas de outras, a precisarem de apoio do governo para manter portas abertas e preservarem a força de trabalho.

Como uma medida de pressão, alguns dos credores, impacientes, resolveram processar judicialmente Moçambique num tribunal de Londres, exigindo que honre os seus compromissos, pagando o que o país lhes deve.

O ministro diz que o foco do Executivo agora é a reestruturação da dívida para torná-la mais sustentável para o país. O governante deixou entrelinhas, no parlamento, o que vai acontecer daqui em diante. É que quando se reestrutura a dívida é para depois pagar. Não dentro dos prazos estabelecidos anteriormente, mas num período mais alargado ou em condições mais confortáveis.

Foi o que aconteceu com a dívida da EMATUM. Os termos acordados em Setembro de 2019 com a maioria dos credores dos títulos da dívida soberana determinam a extensão do período de pagamento da dívida para mais 10 anos ou seja a maturidade passa de 2023 para 2033.

Depois desses entendimentos, não sobra espaço para qualquer recuo da parte do governo. Não há como dizer, agora, que já não vai dar. Que não pagará a dívida porque a mesma foi declarada ilegal pelos tribunais internos. Esse é um assunto doméstico.

Fazer uma coisa dessa seria pior para Moçambique. Perderia toda a credibilidade junto dos doadores ou parceiros financeiros internacionais. Seria um total suicídio. Mais do que fazer o jogo de ganhar tempo até que o país tenha acesso aos recursos provenientes da exploração de gás natural do Rovuma para pagar as dívidas.

O Estado precisa de provar junto de parceiros internacionais de que é um pais sério e que cumpre com as suas obrigações. Tem que preservar a sua imagem perante a comunidade internacional para continuar a merecer a confiança dos seus parceiros.

O desembolso dos 38 milhões de dólares da dívida de Ematum está nessa linha de construir uma boa imagem do país e de bom pagador. Sou advogado do Estado? Não, estou a explorar as hipóteses lógicas existentes para arrumar este assunto das dívidas ocultas e todas as partes saírem a ganhar: Os credores e o estado moçambicano.

Ainda assim há quem pergunte de que lado está o governo, com este assunto do acórdão do CC? Das ONGs nacionais e dos partidos políticos da oposição com assento no parlamento, que exigem não pagamento da divida ou dos parceiros internacionais, assumindo as suas obrigações como um país responsável que deve continuar a merecer confiança dos doadores por via do financiamento à economia?

A resposta está consigo. Mas se quiser, deixe que o tempo se encarregue de responder por si. Até mais.

No dia 25 de Novembro de 2019, a UNESCO instituiu o dia 5 de Maio como o Dia Mundial da Língua Portuguesa. A nossa língua foi, assim, o primeiro idioma a ter uma data oficial reconhecida por esta importantíssima organização das Nações Unidas.

Esta decisão inédita da UNESCO deve encher os moçambicanos de orgulho, pois deveu-se a um conjunto de factores para os quais Moçambique muito contribuiu. É considerável o contributo de Moçambique para o crescimento de uma língua que, hoje, está entre as cinco mais utilizadas na internet e é a mais falada no Hemisfério Sul. Pela sua dispersão geográfica, a língua portuguesa dá voz (e letra) a muitas culturas e a sua grandeza tem projectado os nossos escritores, os nossos músicos, os nossos académicos, mas também eles têm ajudado a projectar a língua portuguesa.

Vivemos na sociedade do conhecimento e o conhecimento vem até nós, essencialmente, através da língua e do texto. Não importa se o texto nos chega num suporte tradicional ou digital, importa que o consigamos ler, entender e dele tirar a informação necessária para o nosso progresso pessoal e colectivo.

Sabemos, igualmente, que as línguas podem ter um papel preponderante na aquisição das ferramentas necessárias a um bom desempenho profissional e académico, podendo, consequentemente, contribuir para uma melhor adaptação dos nossos jovens aos desafios que a sociedade lhes apresenta. Neste sentido, a tarefa dos investigadores, dos linguistas, dos professores, de uma forma geral, e dos professores de língua portuguesa, de forma particular, é bastante complexa e necessita do empenho e apoio de todos.

São muitos os desafios com que as nossas sociedades se deparam e as respostas a estes mesmos desafios vão exigir conhecimentos, competências diversas e soluções criativas. Para tal, é necessário que a leitura, a escrita, o trabalho colaborativo, o pensamento crítico, a adopção de estratégias de resolução de problemas, a utilização das tecnologias de informação e comunicação, a pesquisa, a produção e a difusão do conhecimento científico sejam uma prática efectiva na academia.

Os professores, um pouco por todo o mundo, queixam-se que os seus alunos não lêem. Mas por que é que os alunos não lêem? Imediatamente pensamos na atracção que a internet, o Youtube, o Facebook, o Instagram e os videojogos exercem sobre os nossos jovens e como as novas tecnologias podem afastar os nossos jovens da leitura. A estes factores, acrescentamos, em Moçambique, o custo do livro e a inexistência de uma rede pública de bibliotecas. Mas será que é só por isto que os nossos estudantes não lêem? Não estará a escola a falhar na tarefa de formar leitores competentes e apaixonados pela leitura? Considero que um dos papéis, talvez o papel mais importante da escola, seja motivar para a leitura e formar leitores.

A língua portuguesa é, pois, um activo que nos pertence e que devemos saber valorizar. Ela permite-nos comunicar e construir projectos comuns na riqueza da diversidade cultural moçambicana e concede-nos, igualmente, o privilégio de podermos comunicar, sem tradutores nem intérpretes, com povos irmãos, espalhados pelos diversos continentes.

A Universidade Pedagógica está inquestionavelmente ligada a esta história de sucesso da língua portuguesa. Milhões de moçambicanos aprenderam português com professores formados nesta universidade. É, por isso, legítimo que os profissionais formados pela UP reclamem para si uma parte do sucesso da língua portuguesa no nosso país.

Num momento em que a língua portuguesa assume um relevo cada vez maior na região e no mundo, é necessário que os seus falantes tenham consciência da importância que esta língua tem na sua vida pessoal e comunitária, assim como das oportunidades locais e globais que o domínio do português proporciona. É igualmente necessário que se assumam e implementem políticas de ensino e de promoção do português, que tornem a sua aprendizagem acessível a todos os moçambicanos.

Sendo a língua portuguesa uma língua que une povos de diferentes geografias e culturas, ela tem tido um papel determinante no estabelecimento e desenvolvimento muitas das parcerias da Universidade Pedagógica. Os inúmeros protocolos que temos vindo a firmar com universidades portuguesas, brasileiras e angolanas e a cooperação com instituições como o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, a Embaixada do Brasil …. têm, na sua base, o estímulo de falarmos a mesma língua. Num momento em que o conhecimento é global e se desenvolve através da partilha, a língua portuguesa será, cada vez mais, uma ponte que liga a UPM às academias e aos centros de investigação do mundo lusófono.

Celebremos, pois, a diversidade que enriquece a língua portuguesa e as oportunidades que ela nos oferece!

É notório anualmente que o número de jovens curiosos e peregrinos aumenta de uma forma acentuada e na paróquia Sagrada Família da Machava de modo particular é um facto.

Anualmente nas vésperas da grande caminhada que anualmente os fies católicos da província de Maputo, de outros quadrantes de Moçambique e dos países vizinhos se submete quando chega o mês de maio.

Na paróquia Sagrada Família da Machava quando os dias da peregrinação se aproximam é notório nos corredores da comunidade sede que também faço parte a conversa ser monopolizada com os preparativos eficazes a se usar para aquela terra santa onde ao chegar devemos ter o mínimo para a sustentabilidade dos peregrinos. A formação de grupos maior parte das vezes é feita entre amigos e experientes. Sem querer me gabar já sou considerado “focal Ponit”.

Quem é jovem que tem uma história de muitos e longos anos nessa santa caminhada é um jovem que caracteristicamente falando é humilde e o seu papel é equiparada a do bom pastor porque muitos graças a ele peregrinaram pela primeira vez e ate este ano se tivessem a oportunidade para tal faria sem piedade das dores e estilos que saem como consequência. Até certo ponto se for para se dar um título de “Herói dos peregrinos”, Mundinho merece!

As histórias do “Txololoco” (traduzido para português significa Peregrinação) são muitas que apresentam uma variedade de formas, a destacar: Boas, assustadoras, de arrepiar, de bondade, caridade, generosidade, irmandade, de egoísmo, etc.

Para quem já peregrinou sabe muito bem que antes e depois da primeira decisão há sempre uma advertência relacionada com os pontos acima citados porque a caminhada não é uma coisa fácil mas sim difícil que carece sempre de um preparo físico, espiritualmente, financeiramente e acima de tudo psicológico.

Digo acima de tudo psicológico porque lá todos ganham mesmo estatuto, Peregrino, e biblicamente falando as diferenças sociais e financeiras (lá) não podem falar mais alto porque vamos ao encontro de Deus. Atenção! É bíblico também que em todo canto Deus pode se procurar e achar.

Um dado que julgo ser engraçado para os novos peregrinos e não carregrinos, essa outra forma de peregrinar segundo os mais estudados na matéria de peregrinação é feita de carro e recomendada para os mais velhos ou pessoas com problemas de saúde, entre outras activiades que não devem ser interferidas socialmente. Mas isso não nos deve tirar muito tempo.

Buscando o raciocino dizia que um dado engraçado para os peregrinos de primeira viajem é que geralmente chegam ao local de encontro sempre com pastas ou mesmo malas pesadas o que não é recomendado e até em casos extremos com roupas não pratica para a viagem de cerca de 75kilometros, à pé.

Mas para quem já é experiente no âmbito do espírito de irmandade partilha o pouco ou o muito da sua sabedoria aconselhando maior parte das vezes a deixar uma parte do que torna a trouxa mais pesada, visto que, na mesma só deve permanecer algo que será usado durante a caminhada. Felizmente anualmente há sempre bons irmãos que fazem assistência aos peregrinos e porque na mesma noite são responsáveis em ir até ao santuário fazer a reserva da habitual área em que como família que somos ficamos e guardamos os nossos pertences quando vamos as celebrações, então lá encontramos os nossos pertences logo na chegada.

Um facto que também deve ser recordado com alguma atenção é que anualmente para quem já antes peregrinou tem que reconhecer que esta num novo ano. A caminhada não é igual para ninguém mesmo saindo anualmente a mesma hora.

Para que o percurso seja produtivo e surta efeitos desejados os grupos definem pontos estratégicos para fazerem o seu descanso e abastecer as energias, isso, para o que tenho notado acontece na Paroquia Beata Clementina Anuarite em Boane (Vila) a segunda no cruzamento de Goba e a ultima à cerca de 20 kilometros da vila da Namaacha, ou melhor, do santuário isso em Mandevo. O último ponto é importante realçar que tem sido o mais longo porque antecede a cadeia montanhosa da região.

Radiografia do peregrino

O arranque da peregrinação maior parte das vezes depende muito de quem pretende. Alguns parte das suas devidas paróquias, outros da paragem João Mateus- Matola e outro ponto que também é usado é a vida de Boane, por sinal, na primeira paragem onde alguns já chegam esgotados.

O começo é sempre belo e feliz mas muita coisa começa a ganhar consistência depois de uns 10 ou 15km percorridos porque os pequenos grupos começam a ser de fácil descoberta. E isso acaba afectando também na hora de chegada na primeira paragem obrigatória Boane e até ao santuário.

O espirito de partilha começa a reinar em Boane onde cada um tira da mochila o que preparou para em família degustar e depois disso um pequeno descanso para tentar repor as forças perdidas porque até ali ainda não se fez nada! Chamando os mais estudados da matéria até exortam que é melhor se preparar para a segunda fase meio complicada do percurso.

Depois de uns 30 ou mesmo 45 minutos de descanso os grupos começam a segunda parte de um troço que é regularmente dividido com paragens (de Boane, Cruzamento de Goba e Mandevo) em 4 partes.

Quando se sai de Boane uma coisa boa é que todos os grupos recorrem ao terço e a alguns livros religiosos para fazerem a reza do rosário que é intercalado com alguns cânticos mariano.

Outras oração pessoais intercalam também a caminhada, ate certo ponto arrisco-me a dizer que a verdadeira peregrinação começa mesmo em Boane porque antes os grupos estavam na fase de formação.

Os principiantes ficam iludidos sempre quando chegam no desvio depois do quartel das forças de defesa em Boane quando se deparam com uma placa que diz: “Bem – Vindo ao Distrito de Namaacha” e pensam que em menos tempo estarão no santuário o que é uma pura ilusão mesmo de verdade.

Quando se chega a Localidade de Mafuane alguns já apresentam problemas sérios porque as pernas começam a prender e sair bolhas porque o calçado não é confortável. Ai começam os Primeiros “Bruckdown`s” a trabalharam. Ainda em Mafuane há um pequeno teste que todo o peregrino é submetido com uma subida acentuada que ate carros não bem preparados ali roncam e aquecem, imagina pessoa de Deus o que faz?

Antes do cruzamento de Goba há também um troço histórico. O peregrino deve “andar bem” e para não cansar precisa fazer umas curvas-contra-curva em espécie de “S”. Para alguns que gostam de encurtar as distancias, reza a historia segundo a qual “não há regra sem expceção” e quando se usa essa teoria, logo ali onde tem a placa a anunciar Impaputo entram imediatamente num corta-mato.

Depois do descanso rápido para um chá, uma fruta, sopa ou mesmo uma massagem inicia a terceira parte da caminhada numa linha recta em que na mesma as desaparecem e aparecem como se estivesse parrado se decidir pautar por um passo de camaleão. Esse troço segundo relatos ate não dói muito mas alimenta muita esperança de ao santuário chegar. Mas par os que saem em Boane depois das 18horas tem sempre uma novidade ou jogo para descontrair das antenas em que se manda o novato a memorizar a posição de duas tores de telefonia móvel e antes da escola com nome do Veterano Marcelino dos Santos, com alguma regularidade se pergunta a posição das tores se mudou ou não. Para quem já teve essa experiencia pode confirmar que é uma brincadeira necessária. 

Não se pode esquecer que durante o percurso há sempre “maná” que chega aos peregrinos para durante a caminhada se hidratarem e alimentar as suas energias. Pessoas de boa fé dão agua, refrescos, sumos, bolachas, sandes e outro tipo de alimento para ajudar.  

Mas uma paragem obrigatória se faz na localidade de Mandevo onde é possível achar muita gente que saiu na quinta ou mais cedo da sexta-feira. O importante ai é lembrar que de uma forma obrigatória deve-se esvaziar todas as tijelas que tem comida excepto os biscoitos que levam muito tempo porque uma parte da comida em Mandevo chega “assustada” (termo usado para distinguir comida que esta degrada parcialmente) ou completamente descartável. Ali a língua de alguns parece que já não existe e se existir não é ao mesmo gás devido ao cansaço, teimosia a tentar resistir a meio gás, vontade de desistir de alguns pode se estimar à 95% e outras situações não agradáveis de partilhar.

Depois do descanso começa o quarto e ultimo troço decisivo e complicado porque subir montanhas heiii… não é tarefa fácil. Para evitar o “C” virado para o lado esquerdo alguns voltam a activar mais uma vez a teoria segundo a qual “não há regra sem expceção” contornado a rota oficial com um corta-mato difícil e cheio de pedregulhos como tatos outros existentes na frente. Um corta-mato onde também são ativados os “Bruckdown`s” para os teimosos com muita fé, porem, um dado interessante é antes de levantar e dar seguimento com a viagem se coloca uma pergunta pontual para todos se estão ainda com forças suficientes para continuar, geralmente a mentira reina com um sim. Visto que tem pernas curtas antes de estar no pico do apelidado “Pecador” de tanto doer alguns começam em massa a se denunciar.

Por bem o mal o egoísmo não pode reinar porque se esta numa via não aconselhável porque se estivesse maior parte dos carros que por ali passam são da assistência das diversas paróquias da Arquidiocese de Maputo.

Continuando com a viagem ai deve-se eleger um Moisés ou Josué do grupo que deve saber dar ordens em coordenação com mais duas ou três pessoas experientes do grupo para que se possa fazer uma caminhada livre de assaltos e livre de muitos perigos que podem ser vividos na santa caminhada. Para alguns os corta-matos continuam, porém, depois da localidade de Germantine há uma curva acompanhada por uma subida acentuada que todos devem sentir e bem. Quem é peregrino de verdade sabe do que estou falando porque antes da cursa é possível notar que no período de construção da estrada houve um trabalho árduo, visto que, a infraestrutura passa de um pequeno túnel sem cobertura.

O espirito salve-se quem puder começa a ganhar textura porque mesmo os que ajudavam a puxar os mais cansados as forças esgotaram e estão limitados para terminar a caminhada. Há poucos minutos da vila há um controle policial montado onde os peregrinos recebe uma assistência de segurança para chegarem ao santuário salvos e com todos seus pertences porque como é sabido por todos em todo o canto há sempre oportunistas para se aproveitarem dos indefesos.

Ultrapassados todos esses obstáculos podes crer que se le uma placa logo na entrada da vila que diz: Sinta o Supuro da Montanha. Suspiro esse que resume-se com as habituais chamadas para a namorada, namorado, mãe, pai e outros familiares se anunciando a entrada triunfal ao santuário de Fátima de Namaacha-Maputo.

Cumpridos três meses desta mudança vertiginosa do nosso mundo, que nos obrigou em 24 horas a mudar radicalmente a nossa maneira de trabalhar, abraçamos este desafio, lançado pelo José dos Remédios, de testemunhar este percurso distinto. A criatividade é uma característica na qual nos identifica a capacidade para nos adaptar

Embora precisássemos de parar para nos reinventarmos e nos dedicarmos à investigação, nunca nos ocorreu que as coisas acontecessem nestes moldes, como sobreveio com a COVID-19. Custou-nos a acreditar, sairmos do trabalho naquela 6ª feira de 13 de março carregados de incertezas e com muita ansiedade a enevoar o nosso horizonte. Ao sairmos com bilhete de ida sem data de regresso, foi como se nos atirassem ao mar para aprendermos a nadar.

Senti nesta pandemia que é possível adotarmos medidas Universais pela humanidade, que valorizem o direito à vida. Partindo da frase do Miguel Torga, “Universal é local sem paredes”, apelo à reflexão sobre os problemas essenciais que o mundo vem atravessando, relacionados com a transgressão dos direitos humanos provocados pela poluição do ambiente, pela guerra,  emigração clandestina, mão-de-obra infantil e má distribuição dos alimentos que gera fome nos países subdesenvolvidos.

Há que aprendermos com a nossa história e, numa consciência colectiva, assumirmos, em algumas circunstâncias, que somos muito mais recentes do que cremos, isto não é uma maneira de colocar sobre as nossas costas todo o peso da nossa história, mais é colocando à disposição do que fazer que podemos fazer sobre nós a maior parte possível do que nos é apresentado como inacessível (Foucault, 2004 p. 11)

Nós, os artistas, na nossa individualidade, somos feitos de contextos que nos envolvem, numa reciprocidade e em constante reflexão sobre modos de envolvência e ressignificação. É desse leito que nos refazemos continuamente, sendo os problemas que envolvem o mundo grandes influenciadores do nosso processo criativo e dos contextos que actuamos como mediadores sociais.

Ao trabalharmos numa Unidade de Intervenção e Capacitação Parental do Departamento de Infância, Juventude e Família da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, foi inevitável situarmos no mundo e no contexto em que vivemos para ajustarmos as medidas aos novos desafios em prol do todo e de novas soluções.

Houve palavras-chave que vieram com as Medidas de Contingência que sentimos nelas a nossa responsabilidade junto das famílias que beneficiam da nossa intervenção. Sabíamos que não seria fácil, mas o momento que provinha pedia o melhor de nós. Sabemos que por vezes, o medo ofusca, cria neblina e tolda os nossos comportamentos, pelo que, todos devemos estar informados e conscientes dos desafios que temos pela frente, no decurso desta pandemia… É em nós que as franjas mais desprotegidas depositam a esperança e confiança. Não podemos deixar idosos ou crianças em carência alimentar, não podemos deixar famílias carenciadas sem acesso aos nossos apoios, não podemos abandonar os sem-abrigo e a sua salubridade com riscos imprevisíveis para a vida de todos os cidadãos (Sérgio Sintra 2020).

Foram palavras cruciais que nos relembraram a nossa missão, que, ao colocar em cada um de nós a responsabilidade pelo outro, nos levou a abraçarmos uma nova forma de trabalhar. A maior disponibilidade de todos os que ficaram na retaguarda foi crucial, o sentido de união que em pouco tempo foi interiorizado e ultrapassou os nossos problemas pessoais. O abraçarmos o todo numa dinâmica participativa e interdisciplinar permitiu-nos o rápido avanço das atividades, sendo, por vezes, surpreendente a facilidade de convergência, adaptação e aceitação.

O primeiro desafio, logo que passámos ao regime de teletrabalho, foi a urgência de reajustar a nossa presença física junto das famílias para uma nova realidade, ou seja, os contactos através de telemóvel ou plataformas digitais. Iniciámos um longo caminho para uma educação afectiva e humana, na qual priorizamos verdadeiramente o essencial, mesmo sabendo que as medidas estavam sujeitas a avaliação permanente.

Momentos difíceis uniram os técnicos e as famílias e possibilitaram coisas nunca antes pensadas! Aprendemos a confiar,  e em momento algum duvidámos das competências de cada um.

Mensagens simples e com sentido povoaram nos nossos telemóveis. Ajudaram a construir novos laços, a aumentar a confiança, enquanto outras contavam histórias de lugares que mudaram a roupagem, tornada história, de uma cidade como Lisboa tão presente no mundo e tão poética.

A quem teve sempre o papel de coordenar e orientar, tentando manter a maior tranquilidade possível, nestes tempos difíceis, devemos um agradecimento.

Minha Equipa, faz- me sentir tão vossa e por  vós. Acabo de descer a rua do Nova de Trindade com um misto de sentimentos, por um lado estafada de mala às costas e isolada de uma cidade atarefada de outrora, não me cruzo nem com um taxista, nem polícia, nem peões… nada. Sinto-me saída de um filme de guerra, descabelada e desajeitada, mas digo-vos, foi a melhor semana de trabalho em equipa, fantástica, e é realmente verdade que a União faz a força e que depois disto ultrapassamos qualquer coisa. Muito obrigada a todos pelo empenho e dedicação (Mensagem para o grupo Watsapp da equipa).

Podemos considerar a nossa missão difícil e que exige de nós aquilo que podemos dar a mais, mas conseguimos estar presentes em casa de cada família que acompanhamos,  de forma a sentirem que não estão sozinhas e que podem contar connosco, dando-lhes a segurança necessária para diminuir a ansiedade provocada por esta pandemia.

No campo artístico, em Março já tínhamos a selecção definitiva das peças que iriam integrar na exposição individual que inauguraria a 21 de março na Galeria Manuel Filipa no Baixo Mondego / Condeixa-a-Nova. Esta foi cancelada e ainda sem reagendamentos.

Em princípio, inaugura a Expo Dubai, em Outubro, na qual nos integramos com peças na exposição não conhecendo os procedimentos que poderemos seguir nesta conjuntura.

Agendado para Outubro, e sem novas previsões, na Escola Portuguesa de Moçambique, está o lançamento do nosso conto LAMURA – uma estória que retrata o imaginário de um menino de uma aldeia em África, que, retirado do seio familiar, faz uma nova caminhada com os seus companheiros da aldeia. Numa luta pela sobrevivência, o imaginário da infância ganha espaço através do amor e da criatividade. Reflecte problemas socias contemporâneos que merecem um olhar amplo e uma resposta urgente, para um futuro numa sociedade mais humana onde a criança possa ter o direito de ser criança.

Heidegger refere que a arte não é mais do que uma palavra a que nada de real já corresponde. Mas poderá valer como uma ideia colectiva na qual reunimos aquelas coisas que da arte somente são reais: As obras e os artistas. Se a experiência estética é uma forma de validação da existência individual e subjetiva, ela é também a promessa e a expressão de uma comunidade (P N A 2019-2024, p.18) da possibilidade de viver e de partilhar essa experiência com os outros questionamos o lugar da Educação e Arte e sobre a forma como esta arte chega às nossas crianças e jovens e abraçamos uma investigação baseada nas artes a/r/tografia que assenta numa perspetiva crítica e comprometida com o desenvolvimento das formas de conhecimento transdisciplinar. É uma investigação do educador/artista/ investigador, que nos possibilita o entendimento e uma prática, resultante da investigação, na área de Educação e Arte, que permitem trabalharmos competências pessoais e sociais das criança e dos jovens, que, actualmente, vivem em ambientes que não lhes permitem construir vários campos afectivos. Neste presente momento, as ferramentas digitais e as diferentes plataformas como o Zoom, Teems, whatsapp, entre outras, facilitaram os nossos encontros para que

nesta primeira abordagem fosse possível criar em contexto de vida das crianças e jovens, “in loco”nos espaços potenciais de pertença, permitindo que a sua representação possa tomar diversas formas, dando-lhes voz e a possibilidade de se expressarem através da arte. Mesmo com a distância física, desafiámos as crianças com criatividade e imaginação, permitindo a partir da sua expressão criativa levar algumas crianças a vivenciarem, neste momento de contenção, experiências de criatividade, de aproximação, apoio e partilha através das linguagens criativas.

Deste modo, acreditamos que um processo articulado, envolvendo Educação e Arte, será uma força desafiadora na procura de significados que reduza naturalmente as distâncias que se colocam entre a cultura que nós apresentamos às crianças, e as que elas inventam e montam para si mesmas. Por sua vez, este processo desafia o investigador a estudar modelos e estratégias que espelhem a multiplicidade da comunidade que vive em nós, quebrando estereótipos e obrigando-nos a olhar para a criança de forma reflectida, a Investir nas crianças para quebrar o círculo vicioso da desigualdade  (20 de Fevereiro de 2013/112/UE).

Quanto à cidade que nos viu nascer, Maputo, temíamos o pior quanto à COVID-19, devido às condições dos transportes públicos (os mylove, os chapas), o aglomerado populacional em zonas urbanas, principalmente mercados e locais de venda ambulante, como os (dumba-nengue), mas Moçambique surpreendeu-nos pela positiva. Apelamos à continuidade das medidas sustentadas. As fronteiras fechadas para a África do Sul, impedem os pequenos comerciantes de sustentar a cidade, e receámos que surjam problemas de fome, pela dependência que a cidade tem dos produtos sul-africanos.

Há que mudarmos de paradigma e repensarmos no investimento numa agricultura sustentável, biológica, com objectivo de exportar alimentos saudáveis e tornarmos a nossa população mais autossuficiente. A nossa terra tem bastante potencial, seria importante a criação de iniciativas de desenvolvimento de pequenas empresas, que possibilitem trabalho dos jovens nesta área a longo prazo.

Nós, distante, vivemos a cada dia, nesta cidade de janela virada para o Tejo, carregados de esperança e a aprendermos a viver estes novos tempos. Conectados ao mundo e ao outro, com uma atenção redobrada, principalmente para aqueles que mais precisam.

Um obrigado a equipa da saúde, dos bombeiros, e todos  os que cuidaram de nós. Como a vida dos artistas é feita de processos, continuamos a fazer da recoleição dos logos fragmentário como os hypomnemata, para o estabelecimento de uma relação de si consigo próprio tão adequada e completa quanto possível (Foucault, 1992, pp.129-160). Com isto e pela vida, cuidem-se! Protejam-se, e, quando isto tudo terminar, acredito que vamos tirar muitas coisas positivas. Vamos todos ficar bem.

Lisboa 14 de Maio de 2020

SUZY BILA |Maria Suzete Bila

Educadora de Infância | Equipa de Intervenção e Capacitação Familiar- Centro

UIF- Unidade de Intervenção Familiar

Direção de Infância, Juventude  e Família da SCML

Zé das Abelhas é admirado na comunidade pela astúcia com que lida com os milhares de abelhas que povoam e esvoaçam sobre as suas colmeias, produzindo o mel mais doce da localidade. Ele passa os dias debaixo do sol mexendo e remexendo os favos, recorrendo a uma vara ou, se necessário, usando a técnica do fumo, e transpirando o aroma dos seus insectos.

O doce mel vem, de quando em vez, acompanhado de ferroadas. E já apanhou algumas. Ossos do ofício. Mas a aldeia toda era capaz de jurar a pés juntos que o apicultor é tão amigo das abelhas a tal ponto que não lhe fazem mal nenhum.  Há quem até diga que ele conhece o zumbido de cada uma das suas abelhas e até canta e dança a sua musicalidade.

Zé construiu inúmeras colmeias de madeira, na base de uma colina longe do centro da aldeia. Diz-se, também, que não é boa ideia ter uma colmeia junto de adegas de cabanga, porque estas atraem as abelhas e podem prejudicar a qualidade do mel. As colmeias estão assim, numa zona sossegada, perto de uma fonte de água, o Púnguè.

Não é que o rio se evadiu do leito na calada da noite! Galgou espaços e, em coligação com os ventos ciclónicos, derrubou palhotas, destruiu lares e raptou vidas para a sua corrente demoníaca.

Antes do sol nascer, Zé, que passou a noite vigiando a água que invadiu a sua casinha feita de bloco queimado, deixa a mulher e os dois filhos em lugar seguro: o cimo de uma árvore. Enfrenta a tempestade para saber das suas abelhas.

«Fica aqui connosco!», suplica a esposa, «não vais fazer nada para salvar as tuas abelhas!»

As palavras da mulher não encontram eco no coração apertado do Zeca. O mel é a fonte da vida. Sem mel não há comida em casa, nem há escola para as crianças. Mas mais do que fonte de sustento, as abelhas viraram paixão e afecto. São aos milhares, mas por cada uma que tomba, o coração de Zé destroça-se. É imperioso mitigar-se o desastre.

A caminhada é dura. Os níveis de água são elevados. Rapidamente saltam da cintura para o peito. As colmeias estão precisamente junto do rio. É do rio que todos se afastam o máximo que podem. Mas Zé quer salvar as suas abelhas de coração. 

O movimento do apicultor na água é empurrado para uma esperança que vai perdendo gás. A força de vontade aos poucos vai sucumbindo ao panorama que os lacrimejantes olhos de Zé contemplam. Começa a custar-lhe acreditar que as colmeias, de construção artesanal, tenham resistido a tanta destruição. Mas a esperança é a última que morre.

As faces de Zé das Abelhas estão ensopadas por um misto de chapiscos da chuva, que teima em não parar, e do suor resultante da excitação emocional e do enorme esforço físico que faz para seguir em frente. Nunca imaginou que algum dia fosse capaz de transpirar mergulhado na água.

Ele alcança a base da pequena colina. A sua vista pestaneja, de forma incessante, como se a sombra do amanhã descansasse nas bermas da sua vida. Os seus receios viraram realidade. As colmeias foram varridas da face da terra e substituídas por um mar sem fim. E as abelhas? Não sobra nenhuma para amostra.

«Será que as minhas abelhas lindas foram levadas pelos ventos?», questiona-se. Em si busca uma resposta para se autoconsolar: «não! Elas têm asas. Só podem ter voado. Mas voaram para onde? Voaram para a desgraça?», não tem resposta. Outro pensamento enche-lhe de pânico: «ou será que se afogaram?», nova incógnita atormenta-lhe os pensamentos, e com ela mais uma pergunta para lhe inquietar a alma: «mas afinal de contas as abelhas sabem ou não sabem nadar?», equação sem solução.

Olha em redor. Apenas vislumbra água e mais água. Apenas água. O que fazer? Há que regressar para casa. Mergulhado num manto que descomanda as suas emoções, mal se apercebe que a água lhe chega agora ao pescoço. Tenta dar o primeiro passo no sentido de regresso. Sente um chão movediço que resvala para o vazio. Está a ficar sem pé. Não sabe nadar. Se insistir, afoga-se. Assusta-se com tão macabro pensamento.

A apreensão não lhe tira o discernimento necessário para dar o passo atrás. Nada de enfrentar a água. Galga a colina e resguarda-se na sua parte mais alta. Tem de esperar que a água baixe, para voltar para casa e saber da mulher e filhos que deixou pendurados numa árvore.

À medida que o dia se clareia, a chuva aumenta de intensidade e o nível deste mar só sabe subir. Zé das Abelhas está encurralado na colina, que é o ponto mais alto da aldeia. Não tem mais para onde recuar. Sobra-lhe um murmuché empoleirado em forma de um chapéu no topo da colina. É aqui que o homem se refugia.

O apicultor está sitiado só, com frio, fome e sem as suas abelhas. A aldeia desapareceu. As copas das árvores transformaram-se em pequenos pedaços de verde que pontificam a espaços por entre a corrente.

E a sua família? Ele abraça-se a si próprio. Entrega o seu corpo à chuva. Os seus olhos contemplam o infinito da água e chora. Lágrimas de dor. Lágrimas de desespero. Lágrimas de incerteza na razão de uma vida que deixou de ter chão.

Sua alma segreda-lhe que da mesma forma que não chegou a tempo de salvar as abelhas, pode não voltar a colocar os olhos sobre os seus. O choro é agora copioso. Tão alto, tão alto, que ecoa no vento e na chuva, mas não conquista os tímpanos do mundo. Perde-se no som da água.

Ao quarto dia, o estado do tempo não dá sinais de tréguas. A chuva continua a cair e o homem continua sitiado no murmuché. São dias passados a baloiçar de um lado para o outro, em busca de equilíbrio e lutando pela vida. A fome faz-lhe fraquejar. O risco de tombar e seguir o destino da água é uma realidade.

O murmuché é a fortaleza das formigas. É aqui que elas buscam segurança, calor, conforto e espaço para procriar. A muralha está a ser corroída por baixo. A segurança e o conforto destes insectos é substituída pela água que invade, paulatinamente, os espaços do seu mundo.

As formigas fazem o óbvio. Fogem do submundo do murmuché e sobem à superfície. Encontram um outro corpo estranho no topo do seu castelo: Zé das Abelhas. Frágil, cansado e esfomeado.

As formigas não são suas amigas. Zé é amigo de abelhas. As formigas não cantam, não dançam e nem voam. Também querem sobreviver e disputam o diminuto espaço com Zé das Abelhas. Elas partem para o ataque. Invadem o seu corpo. Quer repeli-las, mas falta-lhe força e energia. Os seus gestos são tão inofensivos que não impedem que os insectos percorram, em várias filas indianas, todas as avenidas do seu corpo. Primeiro foram as pernas, depois a barriga, as costas, os braços e o pescoço. A primeira formiga ia atingir a cabeça, quando o castelo de areia, que é o murmuché, desmorona-se e, paulatinamente, dissolve-se na água.

Há quem diga que o corpo de Zé das Abelhas foi visto a navegar de bruços, totalmente coberto de enormes formigas negras, em direcção à foz do Púngué.     

Não se deve fingir que é uma realidade inexistente. Não se deve assobiar para o lado perante uma factualidade que, em crescendo e expansão, se vem tornando de verificação quotidiana em várias empresas, nas quais, com o argumento segundo o qual se tenciona prevenir e conter a propagação da covid-19, as entidades empregadoras possuem, à entrada das respectivas instalações, dispositivos destinados a medir a temperatura do trabalhador, sendo que, se o resultado apurado for superior à temperatura “recomendável”, o trabalhador é impedido de entrar nas referidas instalações.

Em algumas – não poucas – situações, não se fica somente por aquele impedimento. A informação sobre o resultado da testagem realizada ao trabalhador é facultada – sem o consentimento do trabalhador – às autoridades de Saúde, por se entender que se está em face de um suspeito portador de covid-19.

Conforme se antecipou acima, é uma realidade de verificação diária em inumerosas instituições e, por ser prática tão reiterada (e até banalizada), chega a ser assumida como algo completamente normal. Todavia, não é bem assim e, aqui, trataremos de escalpelizar os contornos legais, quer dos testes em si quer da consequência de apuramento da temperatura acima do “recomendável” e quer ainda da partilha desses dados, em face das normas reguladoras da protecção de dados pessoais relativos à saúde dos trabalhadores.

Com efeito, o paradoxo aqui em sindicância radica da necessidade que as entidades empregadoras possuem de desencadear mecanismos que visam obviar o contágio da covid-19 entre os seus trabalhadores, freando, dessa forma, a propagação de referido vírus. Com o objectivo de alcançar esse desiderato, emerge a preocupação de se exercer o controlo da saúde dos respectivos trabalhadores, cujo método mais corriqueiro é desencadeado através da realização de testes que consistem na recolha da temperatura corporal dos mesmos (o que, à luz da lei, equivale à recolha de dados pessoais relativos à saúde), os quais são feitos de forma indiscriminada a todos os recursos humanos sem a respectiva anuência (o que, à luz da lei, equivale à ausência de consentimento expresso do titular de dados pessoais), advindo, desse somatório de actos, que, se o trabalhador apresentar uma temperatura acima do comummente recomendável, este é impedido de se adentrar nas instalações da entidade empregadora.

Desde logo, avulta a questão de se clarificar se se poderá considerar a ausência do trabalhador nessas condições como se se tratasse de uma falta [injustificada] ao serviço. Como forma de rematar esta situação, até porque revela-se uma questiúncula e, no meio de aspectos que reclamam uma maior atenção, esta traduz-se numa pugna menor, torna-se indiscutível aclarar que a falta ao serviço ocasionada pela dispensa “compulsiva” do trabalhador, não se deve considerar falta injustificada. Nos termos da alínea d) do n.º 3 do artigo 103 da Lei n.º 23/2007 – Lei do Trabalho (“LT”) – «são consideradas faltas justificadas em caso de impossibilidade de prestar trabalho devido a facto não imputável ao trabalhador, nomeadamente doença ou acidente». Sendo que o teste é realizado pela entidade empregadora (ou sob sua orientação) e o resultado que determina o impedimento do trabalhador se adentrar nas instalações é também por si fixado e tal factologia é que baseia a dispensa do trabalhador, não se podendo, por isso, considerar que este tenha violado, fosse de que forma fosse, o seu dever de assiduidade promulgado na alínea a) do artigo 58 da LT e, por isso, não é falta injustificada e «não determinam a perda ou prejuízos de direitos relativos à remuneração, antiguidade e férias do trabalhador» (n.º 1 do artigo 105 da LT).

Ultrapassada a questão da hipotética existência de falta [injustificada] e suas eventuais consequências, centremo-nos na legalidade desses testes.

Ao contrário do que se sucede em alguns ordenamentos jurídicos, onde estas práticas são alvas de permissão legal expressa – consulte-se, a título de exemplo, o artigo 13.º-C do Decreto-Lei n.º 20/2020 de Portugal, que, sob epígrafe “controlo de temperatura corporal”, estabelece o seguinte: «no atual contexto da doença covid-19, e exclusivamente por motivos de proteção da saúde do próprio e de terceiros, podem ser realizadas medições de temperatura corporal a trabalhadores para efeitos de acesso e permanência no local de trabalho (n.º 1). O disposto no número anterior não prejudica o direito à proteção individual de dados, sendo expressamente proibido o registo da temperatura corporal associado à identidade da pessoa, salvo com expressa autorização da mesma (n.º 2). Caso haja medições de temperatura superiores à normal temperatura corporal, pode ser impedido o acesso dessa pessoa ao local de trabalho» (n.º 3) – no ordenamento jurídico moçambicano uma norma com um teor congénere a este não se vislumbra.

O direito à protecção de dados pessoais possui, em Moçambique, dignidade constitucional, tornando-se curial sublinhar-se o teor dos n.ºs 2 e 3 do artigo 71 da Constituicao da República (CRM), inserido no Capítulo “Princípios Gerais dos Direitos, Liberdades e Garantias Individuais”. Com efeito, «a lei regula a protecção de dados pessoais constantes de registos informáticos, as condições de acesso aos bancos de dados, de constituição e utilização por autoridades públicas e entidades privadas destes bancos de dados ou de suportes informáticos» (n.º 2); No mesmo diapasão e como decorrência do comando normativo constitucional atrás citado, «não é permitido o acesso a arquivos, ficheiros e registos informáticos ou de banco de dados para conhecimento de dados pessoais relativos a terceiros, nem a transferência de dados pessoais de um para o outro ficheiro informático pertencente a distintos serviços ou instituições, salvo nos casos estabelecidos na lei ou por decisão judicial» (n.º 3).

No que concerne a esta temática – protecção de dados pessoais relativos `a saúde, todavia, sem referência particular aos trabalhadores – ela é disciplinada pela Resolução n.º 5/2019, de 20 de Junho, que ratifica a Convenção da União Africana sobre Cibersegurança e Protecção de Dados Pessoais (doravante “CUACPDP”), Convenção adoptada pela 23.ª sessão ordinária da cimeira dos chefes de Estado e de Governo da União Africana, a 27 de Junho de 2014, em Malabo, Guiné Equatorial.

Salienta-se que, a despeito da predita Convenção ter sido adoptada em 2014, é curial realçar-se que só a partir da respectiva ratificação pela Assembleia da República, em 2019, por intermédio da Resolução n.º 5/2019, é que ela entrou em vigor em Moçambique, na medida em que, nos termos do n.º 1 do artigo 18 da Constituição da República (“CRM”), «os tratados e acordos internacionais, validamente aprovados e ratificados, vigoram na ordem jurídica moçambicana após a sua publicação oficial e enquanto vincularem internacionalmente o Estado de Moçambique», sendo que a sua correspectiva posição na hierarquia das leis moçambicanas, nos é indicada pelo teor do n.º 2 do artigo 18 da CRM, que promulga que «as normas de direito internacional têm na ordem jurídica interna o mesmo valor que assumem os actos normativos infraconstitucionais emanados da Assembleia da República e do Governo, consoante a sua respectiva forma de recepção».

A CUACPDP que, conforme ficou translúcido no parágrafo precedente, constitui lei ordinária moçambicana, estabelece princípios em torno dos quais deve gravitar a recolha e processamento de dados sensíveis.  

Como princípio regra, a recolha e processamento de dados está subordinada ao consentimento do titular dos dados. No entanto, o princípio do consentimento pode ser revogado quando o processamento de dados for necessário para a execução de uma missão de interesse público no exercício de autoridade pública conferida ao controlador de dados (…) e ainda para a salvaguarda dos interesses vitais ou direitos fundamentais do portador de dados (…) – alíneas b) e d), respectivamente, do artigo 13 da CUACPDP e, no que tange ao processamento de dados sensíveis relativos ao estado de saúde do portador de dados, o consentimento pode ser afastado quando o processamento de dados for necessário para proteger os interesses vitais do titular dos dados ou de uma outra pessoa (…) – al. c) do n.º 2 do artigo 14 da CUACPDP.

Desnecessário se torna discutir se os actos tendentes à contenção do contágio e propagação da covid-19 se enquadram na categoria de “interesses vitais de outra pessoa”, todavia, cremos que as entidades empregadoras, tal como exemplificamos acima, careceriam de autorização legal expressa para procederem a medição da temperatura corporal dos trabalhadores nos termos em que vêm fazendo ou, no mínimo, que houvesse a materialização do previsto no artigo 32 do Decreto n.º 12/2020, que aprova as medidas de execução administrativa para a prevenção e contenção da propagação da pandemia covid-19, a vigorar durante o Estado de Emergência, que estabelece que «os cidadãos e as entidades públicas e privadas têm o dever de colaboração, nomeadamente no cumprimento de ordens ou instruções dos órgãos e agentes responsáveis pela (…) saúde pública, na pronta satisfação de solicitações, que justificadamente lhes sejam feitas pelas entidades competentes para a concretização das medidas previstas no presente Decreto».

Como se vê, não há nem lei autorizadora nem tampouco ordens ou instruções dos órgãos e agentes responsáveis pela Saúde Pública que se direcionem no mesmo sentido. E se trouxermos à colação o disposto no n.º 3 do artigo 6 da Lei do Trabalho – que se refere à divulgação, não propriamente à recolha em si – que refere que «os dados pessoais obtidos pelo empregador, sob reserva de confidencialidade, bem como qualquer informação cuja divulgação violaria a privacidade daquele, não podem ser fornecidos a terceiros sem o consentimento do trabalhador, salvo se razões legais assim o determinarem», conjugado com o estabelecido no artigo 20 da CUACPDP que estatui que «o processamento de dados pessoais é confidencial. É efectuado exclusivamente por indivíduos que agem sob a autoridade dos responsáveis dos dados e somente sob as suas instruções», o quadro ganha contornos mais perniciosos, visto que a parte in fine do artigo citado artigo 20 somente permite que esses actos sejam praticados por quem, legalmente, lhe tenha atribuído poderes para o efeito.

No quadro panorâmico-legal em que essas medições são realizadas, só as autoridades de saúde é que podem proceder à recolha dessa informação. O médico da empresa pode avaliar o estado de saúde dos trabalhadores e recolher as informações necessárias para avaliar o mesmo, em conformidade com o que estabelecem os regulamentos internos de cada instituição, todavia, essa faculdade não é extensível à recolha de dados sensíveis relativos a saúde do trabalhador sem o seu consentimento. Não se deve perder de vista que se trata de dados sensíveis, reveladores de aspectos íntimos da vida privada do trabalhador que, em princípio, não carecem que ser do conhecimento da entidade empregadora, nem devem sê-lo por poderem propiciar discriminação

Num Estado que se pretende de Direito Democrático, as situações com implicações directas nos direitos dos respectivos cidadãos não podem ser manuseadas segundo o bel-prazer dos respectivos protagonistas. É que, por um lado, o direito à protecção de dados pessoais é expressamente consagrado na CRM e em algumas leis ordinárias, mas, por outro e em sentido antagónico, a correspondente limitação não encontra supedâneo legal inequívoco. É certo que se poderá invocar motivos de interesse público para se postergarem aqueles direitos, porém, a sua fundamentação não pode respaldar-se somente no senso comum (expressão, em si, ilíquida), na medida em que o senso comum nunca se pode se sobrepor ao primado da Lei. A segurança e certeza jurídicas exigem a existência de normas sustentadas no direito positivo (escritas, com carácter de previsão e publicidade por forma a serem antecipadamente conhecidas ou, no mínimo, conhecíveis pelos demais).

A CUACPDP – que possui natureza de lei ordinária em virtude da sua ratificação através da resolução n.º 5/2019 – preceitua que o consentimento do titular dos dados é dispensável no caso de necessidade de protecção de interesses vitais de terceiros. Aqui, acomodar-se-ia a plausibilidade de se proteger os demais trabalhadores do trabalhador infectado. As medidas conducentes à contenção do contágio e propagação da velocidade da covid-19 facilmente se inserem dentro deste quadro. Entretanto, a mesma norma impõe que o afastamento desse consentimento carece de decisão de autoridade pública conferida ao controlador de dados ou estipulação legal. Ora, não existe poder algum que tenha sido conferido às entidades empregadoras para que procedam nos termos aqui sindicados (ressalvando-se que se reconhece a plausibilidade das motivações que estão por detrás dessa actuação, mas isso, num Estado de Direito, não basta).

Vistas bem as coisas, não é tanto o acto em si (de recolha de dados) que [mais] fere a lei; é, sim, o facto dessa recolha ser efectuada sem qualquer tipo de permissão legal expressa por entidade que não possui competência (ainda que se admita que possua legitimidade) para o fazê-lo. Tal como o ordenamento jurídico português, ainda que mergulhado sob forte frenesim polémico, optou por aprovar uma norma clara que autoriza as entidades empregadoras a efectuar a recolha da temperatura corporal dos trabalhadores (artigo 13.º-C do Decreto-Lei n.º 20/2020 de Portugal), cremos que o legislador moçambicano, objectivando emprestar segurança e certeza jurídicas às normas de conduta, deveria enveredar por um trilho similar, a bem do Direito, a bem da credibilidade das actuações e a bem da seriedade dos propósitos que lhe subjazem, evitando-se, assim, a indesejável anarquia jurídica.

Télio Chamuço

Advogado

Email: telio@teliochamuco.com