As obras de requalificação do jardim-parque popular na cidade de Nampula foram paralisadas por ordem judicial a pedido da Procuradoria que quer assegurar-se que o trabalho em curso cumpra com as normas. O presidente do Município diz-se aberto a colaborar com a Justiça e falou de outras obras que estão a gerar polémica na cidade de Nampula.
Seis meses depois do arranque das obras de requalificação do jardim-parque popular, no centro da cidade de Nampula, a Procuradoria Provincial decidiu avança com uma providência cautelar a pedir a suspensão das obras para junto do Tribunal Administrativo assegurar-se do cumprimento das normas.
“Já desencadeamos uma providência cautelar ao nível do Tribunal Administrativo para que se suspendesse a construção daquela obra e houve uma inspecção judicial, deslocaram-se magistrados do Ministério Público, os próprios magistrados do Tribunal Administrativo ao nível de Nampula, deslocaram-se, tanto à obra da bomba que está a ser construída no separador de estrada, numa zona de reserva de estrada e por lei é proibido, não pode ser feita a construção ali. E também temos uma providência cautelar sobre o jardim-parque que remetemos ao Tribunal Administrativo e suspendeu”, disse Osvaldo Rafael, procurador-chefe provincial em Nampula que adiantou os motivos dessa actuação.
“Entre outros aspectos, constatamos que há violação de questões de segurança, questões ambientais, questões de regras e postura camarária, questões de ordenamento de território e urbanismo e estamos junto dos tribunais a intentar as devidas acções e providências cautelares convista a que haja a reposição da legalidade”.
A obra de bombas de combustíveis a que o procurador refere-se foi autorizada pelo Município e está a decorrer no separador central da avenida Eduardo Mondlane.
Esta segunda-feira, o presidente do Município embarcou num autocarro do serviço público de transporte que inaugura uma nova rota e os jornalistas embarcaram também com as questões de actualidade, a começar pelo assunto do jardim-parque, ao que o edil respondeu.
“Só podemos esperar, como dissemos, está nas mãos da Justiça, nós somos inferiores às decisões dos tribunais. Pediram-nos a documentação, entregamos tudo e agora aguardamos a decisão judicial. Assim que houver, vamos acatar e havendo espaço para recorrer, vamos recorrer”, assegurou Luís Giquira.
Dentre vários aspectos, está em causa no jardim-parque popular a salvaguarda de questões ambientais e para assegurar que a requalificação respeite a postura municipal em vigor e não permita a privatização de espaço público. Sabe-se que estas obras incluem a construção da praça do metical patrocinada pelo Banco de Moçambique. E sobre as obras polémicas da bomba na “Eduardo Mondlane”, Giquira foi de poucas palavras: “estamos a aguardar a qualquer momento que o Tribunal nos diga qualquer coisa”.
Luís Giquira mostrou-se aberto também a esclarecer outra polémica. Circulou há semanas uma informação dando conta de que a edilidade estava a gastar 6 milhões de meticais para construir dois sanitários públicos na avenida Paulo Samuel Kankomba. O edil diz que não é bem assim.
“Agora aprovamos o orçamento da Assembleia Municipal para a construção de mais sanitários públicos. Eu penso que está a haver uma confusão que os mal informados e os que não gostam das actividades que o Conselho Municipal está a criar. Os dois sanitários que estão a ser construídos na avenida Paulo Samuel Kankomba é oferta, responsabilidade social do nosso empreiteiro e nós gostamos dos sanitários, queremos fazer réplica para termos na avenida 25 de Setembro e em todos os cantos da nossa cidade. Então, o orçamento que foi aprovado agora de 6 milhões é para a construção de mais sanitários ao nível da nossa urbe”.
Na área de estradas, a edilidade abriu uma nova frente dos bairros periféricos, sendo que através da rua da Solidariedade, mais conhecida por “rua do matadouro”, já se sai da avenida do Trabalho até à Academia Militar Samora Machel.
O Director-Executivo do Fórum de Monitoria do Mecanismo de Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos da ONU em Moçambique (FMMRPU), Sousa Chele, que muito trabalhou e conviveu com Alice Mabota, desde 1997, destaca as qualidades humanas e de cidadã do mundo, bem como o seu contributo histórico na construção do Estado de Direito Democrático em Moçambique, alicerçado ao respeito pela dignidade humana, no primado da legalidade e na justiça social.
Chele considera que o país deve muito a Alice Mabota pelo seu contributo indelével na história da consolidação da sociedade pluralista e edificação do quadro-legal e institucional da República de Moçambique pós abertura democrática com a Constituição de 1990, não esquecendo a luta pela Paz. “Os feitos da mãe Alice serão sempre lembrados e guardados como verdadeiro tesouro do processo de edificação do Estado de Direito Democrático e de luta pela consolidação da Paz em Moçambique assente no respeito dos Direitos Humanos. A sua partida para a glória, junto do pai celestial, não constitui o fim do teu sonho porque os teus porta-standards junto do FMMRPU continuarão com a missão honrosa de carregar o facho, sem pretensiosismos, para que a sua memória e legado perdurem para todo o sempre, não olvidando a inspiração da criação deste Fórum que é um dos seus múltiplos legados em vida”, frisou o Diretor-Executivo do FMMRPU.
Com uma trajectória sem igual e incomparável na defesa dos Direitos Humanos, desde 1995, o legado de Alice Mabota é patente pelo surgimento massivo de campeões, activistas e paralegais na promoção da dignidade humana e na defesa dos valores democráticos e do Estado de Direito no país.
“Na verdade, não há lágrimas capazes de amainar o estado de espírito dos defensores dos Direitos Humanos e da Democracia que dela beberam e juntos trilharam o caminho da liberdade e da dignidade humana em Moçambique. Vezes sem conta, sua luta pela dignidade humana pressionou os Governos a aprovarem leis e aderirem a compromissos internacionais que garantissem a promoção dos direitos humanos em Moçambique. Aliás, Moçambique de hoje não seria o que é sem o sacrifício, a coragem, a determinação, a luta sem quartel, dedicação desta verdadeira mulher de coragem, cujo testemunho pode ser conferido pelos vários prémios internacionais com destaque para o Prémio Ordem Cavalanz conferido pela República Francesa, 1997, o prémio International Women of Courage, conferido pelo Departamento do Estado do governo dos Estados Unidos da América, não olvidando o facto de ter sido recebida pelo Papa Francisco, no Vaticano, em 2014, como resultado dos eu trabalho e contributo para o bem-estar humano”, avança o Director-Executivo do Fórum de Monitoria do Mecanismo de Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos da ONU em Moçambique, endereçando as mais sentidas condolências à família enlutada e todos aqueles que directa ou indiretamente privaram com Alice Mabota.
A pugilista moçambicana, Rady Gramane, na categoria dos 75 kg, participa amanhã, às 17 horas, numa prova denominada “Noite dos Campeões “. O evento, que é organizado pela Federação Internacional do Boxe Amador (AIBA), vai ter lugar na França.
Rady Gramane, por sinal uma das mais medalhadas pugilistas nacionais, vai enfrentar a campeã francesa Dalvina Michel.
O “Noite dos Campeões” é um evento global realizado anualmente, onde os melhores pugilistas escolhidos por uma comissão específica, entram no ringue para defrontar os campeões mundiais. Rady Gramane é actual campeã africana na categoria dos 75 kg.
Picardo Sola, delegado político do MDM na cidade da Beira e Marcelino Manhoso, delegado provincial, foram absolvidos, esta terça-feira, pelo Tribunal Judicial da Beira, por este órgão de justiça entender que não há elementos suficientes para a condenação dos mesmos.
Os dois eram acusados de sequestro e prisão irregular de um cidadão que responde pelo nome de João Nhamue, que foi, supostamente, encontrado a recolher cartões de eleitor no bairro da Munhava, na manhã do dia 11 de Outubro. Nhamue foi apresentado publicamente, num comício popular orientado pelo presidente do MDM, Lutero Simango, no bairro da Manga e depois entregue às autoridades. O mesmo agora está em parte incerta.
Os dois vinham sendo julgados em liberdade, e o juiz da causa, durante a leitura da sentença, afirmou que “somos de julgar improcedente a acusação produzida pelo Ministério Público contra os arguidos, por considerar que não ficou suficientemente provado o envolvimento dos crimes de que são acusados nos autos, devendo, assim, ser absolvidos por insuficiência de provas”, afirmou Tomé Valente, juiz da causa.
A decisão do tribunal é para os delegados da Renamo uma prova de que o tribunal analisou a acusação profissionalmente. “Apesar da tendência do Ministério Público, de tentar nos incriminar politicamente, hoje, o juiz da quinta secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira provou que não se deixa arrastar pelos políticos. A prova está no facto de termos sido absolvidos”, explicou Marcelino Manhoso, delegado político provincial do MDM em Sofala.
O juiz da causa afirmou, entretanto, que o caso não está encerrado e, dirigindo-se ao MP, afirmou que este, querendo, pode iniciar diligências de modo a que se possa localizar o cidadão supostamente sequestrado, ora em parte incerta, e dar seguimento ao caso.
Pelo menos 500 pessoas morreram num ataque aéreo a um hospital onde se encontravam civis feridos, na faixa de Gaza. Militares israelitas negam envolvimento nos bombardeamentos.
O ataque ao hospital Al-Ahli na cidade de Gaza, na Palestina, é o mais mortífero resultante de bombardeamento aéreo nas cinco guerras que foram travadas desde 2008.
As imagens do hospital Al-Ahli mostram um enorme incêndio, vidros partidos e corpos espalhados por todo o lado.
Diversos hospitais da cidade de Gaza tornaram-se local de refúgio para centenas de pessoas, na esperança de serem poupadas de contínuos bombardeamentos, após Israel ter ordenado a todos os residentes da cidade e áreas próximas que se retirassem para o sul da Faixa de Gaza.
Militares israelitas negam o envolvimento no ataque ao hospital e afirmam que a explosão foi causada por um ‘rocket’ palestiano.
A Organização Mundial da Saúde, as Nações Unidas e vários lideres mundiais condenaram o ataque mortal e exigiram a protecção imediata de civis.
Milhares de manifestantes saíram às ruas no Médio Oriente, bem como em outros países, para protestar contra o bombardeamento.
O presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, decretou três dias de luto.
Esta quarta-feira, o Presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, viaja para Israel, onde deverá manter conversações com o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu e expressar o seu apoio no conflito.
Dados recentes indicam que mais de 4 mil pessoas morreram entre palestinianos e israelitas e mais de 15 mil ficaram feridas desde a retoma do conflito, após o ataque do grupo Hamas.
A situação em Gaza está “a ficar fora de controlo” devido à falta de ajuda humanitária imediata, disse hoje o director-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) na rede social X (antigo Twitter).
“A cada segundo que esperamos para dar ajuda médica, perdemos vidas”, lamentou Tedros Adhanom Ghebreyesus, sublinhando que os produtos médicos ficaram bloqueados durante quatro dias na fronteira entre Egipto e Gaza.
“Precisamos de acesso imediato para começar a fornecer estes produtos vitais”, insistiu, apelando à abertura do posto fronteiriço de Rafah.
Durante dias, toneladas de ajuda foram bloqueadas no deserto egípcio do Sinai, enquanto Rafah está fechada no lado palestiniano, após quatro atentados esta semana.
Costa do Sol, campeão nacional, e Ferroviário de Maputo, vice-campeão, foram “intimados” pela FIBA para disputarem, de 6 a 12 de Novembro, o Grupo “E” da fase de qualificação para primeira edição da “African Women Basketball League”. A fase final realiza-se de 8 a 17 de Dezembro, no Cairo, Egipto. Tão longe, mas tão perto do palco dos sonhos.
Ainda em modo festivo, e na ressaca da heróica e enigmática qualificação das Pérolas (selecção feminina de andebol angolana para os Jogos Olímpicos Paris 2024), Luanda, capital de Angola, vai testemunhar a corrida para a edição de estreia da Liga Africana de Basquetebol Feminino.
Dito de outro modo: o Pavilhão Multiusos do Kilamba será palco do Grupo “E” de acesso à uma prova que vem estabelecer uma nova ordem no quadro do basquetebol feminino continental.
E, na primeira etapa de um certame cuja materialização ecoou em Junho deste ano nos corredores de Maputo, aquando do Congresso da FIBA-África, Costa do Sol, campeão nacional, e Ferroviário de Maputo, vice-campeão, são os legítimos representantes do país.
Ou seja, as “canarinhas” e “locomotivas” deverão juntar-se, de 6 a 12 de Novembro próximo, ao Interclube (campeão angolano) e D’Agosto (vice-campeão) e outras formações, numa corrida na qual os dois primeiros classificados apuram-se para a “African Women Basketball League”.
O D’Agosto e Interclube são, na prática, dois velhos conhecidos do Ferroviário de Maputo (que já disputou finais com ambos conjuntos) e do Costa do Sol (que, ano passado, bateu-se com o Interclube na fase final da Taça dos Clubes Campeões Africanos realizada em Maputo).
O Interclube é, de resto, o emblema mais titulado na actual versão da Taça dos Clubes Campeões Africanos de Basquetebol sénior feminino, tendo conquistado cinco troféus.
As “polícias” ergueram o troféu em 2010, 2011, 2013, 2014 e 2016. O D’Agosto, esse, carregou a taça para as suas vitrines em 2006, 2015 e 2017.
Depois de falhar o título nas finais de 2016 (em Maputo) e 2017 ( em Luanda), o Ferroviário de Maputo chamou a si o estatuto de campeão africano de clubes em 2018, na capital do país, e em 2019, no Egipto, tendo, em ambas ocasiões, derrotado o Interclube.
Feitas as contas, o país já conquistou sete títulos (Maxaquene, Académica, Desportivo, em duas ocasiões, extinta Liga Desportiva, e Ferroviário de Maputo, igualmente duas vezes).
É mister dizer que, caso sigam para a competição, Costa do Sol e Ferroviário de Maputo irão encontrar pela frente adversários que iniciaram, a 17 de Outubro, a disputa do Campeonato Provincial sénior feminino de basquetebol de Angola.
O certame será disputado no sistema de todos contra todos a duas voltas, apurando as quatro primeiras classificadas da primeira fase, que disputarão às meias-finais e posterior a classificação do terceiro e quarto lugares e final, respectivamente.
REUNIÃO TÉCNICA A 5 DE NOVEMBRO
Em fase adiantada nos preparativos da competição, a FIBA-África já definiu que a reunião técnica do Grupo E será realizada no dia 05 de Novembro, em Luanda, numa hora e local por anunciar.
O encontro tem, explica uma nota a que “O País” teve acesso, permitir que a FIBA informe as equipas sobre todos os jogos, procedimentos e requisitos assim como fazer as verificações necessárias e para se inteirar sobre a lista final de cada delegação.
Uma vez declarada encerrada a Reunião Técnica, não haverá alterações na composição das formações participantes, ou seja, 12 jogadores e outros membros da delegação da equipa podem ser formados em qualquer momento durante o torneio.
O Delegado/Comissário Técnico da FIBA terá a missão de efectuar a verificação dos membros da delegação, passaportes, o formulário de lista de delegação da equipe final assinado e os equipamentos.
REGRAS DO JOGO!
O regulamento divulgado pela organização indica que, somente os jogadores e membros da delegação de cada formação, é que deverão constar na lista fnal.
Por outro lado, a delegação da equipa será composta por jogadores, treinadores e equipa acompanhante, para além dos membros da Delegação ( arbitro nomeado pela FIBA também é considerado membro da equipa ou delegação).
No caso de árbitro acompanhante, clarifica a organização, a equipa será sancionada com multa em caso de não apresentação do mesmo.
Mas há mais dados: cada equipa deverá apresentar, obrigatoriamente, um médico certificado, uma vez que não será permitida a recorrência a profissionais de saúde locais. Para a competição, a delegação deverá ser composta por um máximo de vinte e uma
(21) pessoas. A organização definiu ainda que os jogadores, treinadores e membros acompanhantes de cada delegação deverão ser registrados na plataforma de gestão e administração da FIBA (ferramenta online FIBA MAP).
ALOJAMENTO
Os clubes participantes cobrirão os custos de alojamento e alimentação da sua equipa bem como membros da delegação nos casos seguintes: contribuição para despesas de estadia (alojamento, alimentação, transporte interno) de um máximo de vinte e um (21) membros da delegação (seis quartos duplos e nove individuais, dois dias antes do torneio e dois dias depois do certame).
Esta contribuição é de sessenta dólares americanos (USD 60) por pessoa, por dia. O país anfitrião fornecerá transporte local para a delegação dos clubes participantes desde o momento de chegada até à partida.
Arranca, hoje, a feira de agro-negócio Mozgrow, na Arena 3D, KaTembe, Cidade de Maputo. São esperados no evento mais de dois mil participantes e acima de 30 empresas expositoras de produtos e serviços.
A maior feira de agro-negócio do país, a Mozgow, já vai para a sua quinta edição, que arranca hoje e com duração de três dias. No evento, são esperados mais de dois mil participantes e acima de 30 empresas que vão expor os seus produtos e serviços.
Para esta grande feira, os expositores, com o suporte da organização, desdobraram-se para dar forma aos seus stands, fechar negócios, firmar parcerias e trocar experiencias.
“Para além de partilhar a experiência do Vale do Zambeze no sector do agro-negócio, nós esperamos expor a parte dos produtores que nós temos apoiado no sector do agro-negócio, de modo a permitir que façam parcerias com outras empresas de Moçambique”, disse José Cardoso, da Agência do Vale do Zambeze.
A feira Mozgrow é, também, um espaço para se mostrar o que de melhor se faz em Moçambique.
“Espero aprender mais com outros expositores, trocar ideias, fechar parcerias, ter mais clientes, expandir o nosso negócio e mostrar o que de melhor se produz em Moçambique para o mundo”, afirmou Ana Carla, da Quiana Ervas Medicinais, um dos expositores da Mozgrow.
E nesta quinta edição, a inovação científica e tecnológica está em destaque. “Temos a parte de alavancar a inovação tecnológica. Então, no agro-negócio da UNISCED, está mesmo a vir pegar os profissionais que já estão no desenvolvimento agrário como extensionistas e mostrar-lhes a utilidade do agro-negócio para o nosso país, porque, na realidade, todos nós estamos a exercer só que não conhecemos e essência e nós estamos aqui para mostrar isso”, apontou Leopoldina Pimentel da UNISCED.
A Mozgrow vai ter todos os serviços que são parte da cadeia de valor do sector do agronegócio.
“Do lado exterior, vamos ter diversas máquinas e equipamentos ao serviço da agricultura. Vamos ter vários serviços, desde os de veterinária, consultoria, empresas que actuam no sector da distribuição de insumos agrícolas entre outras áreas, incluindo a componente de financiamento que é bastante estratégica quando se fala de agro-negócio no país”, detalhou Patrício Manjate, director do projecto Mozagrow.
Além da exposição, a feira terá, até sexta-feira, sete painéis que vão debater o sector do agro-negócio no país.
“Tudo está organizado para que as pessoas possam vir a Mozgrow e tenham uma experiência diferente de contacto com o actual sector agro-negócio que existe em Moçambique. Nós ainda estamos abertos para receber participantes. Todos aqueles que pretendem visitar a feira, acompanhar os vários debates que vão acontecer aqui podem ainda o fazer. Podem dirigir-se ao local. O evento abre, pontualmente, às 8 horas todos os três dias e fecha às 17 horas”, acrescentou Patrício Manjate.
A primeira-dama de Moçambique, Isaura Nhusi, diz que a conquista do terceiro lugar do torneio Cosafa pela selecção feminina de futebol é corolário de trabalho árduo e enaltece a imagem do desporto moçambicano internacionalmente. Isaura Nyusi diz ainda que esta conquista alavancou a mulher moçambicana no desporto.
As meninas da selecção nacional de futebol feminino já estão em Maputo, depois do feito histórico alcançado no torneio regional do Cosafa: a conquista da medalha de bronze, fruto do terceiro lugar, que fechou o pódio do torneio.
Um bom pretexto para a primeira-dama de Moçambique, Isaura Nyusi, receber a delegação que esteve na África do Sul, para uma merecida homenagem.
“Quero, em nome das mulheres moçambicanas, e em meu nome próprio, felicitar a delegação feminina de futebol, a equipa técnica e a Federação Moçambicana de Futebol, pelo empenho demonstrado no decurso do torneio da Cosafa, garantindo a conquista do terceiro lugar neste campeonato”, começou por dizer Isaura na recepção as meninas bronzeadas no Cosafa-2023.
Isaura Nyusi considerou que esta conquista valoriza a mulher moçambicana e eleva a imagem do desporto nacional além fronteiras.
“A participação da selecção feminina de futebol no torneio do cosafa veio enaltecer ainda mais a imagem do desporto moçambicano internacionalmente e contribuiu para o apetrechamento do medalheiro nacional. Outrossim, alavancou a inclusão da mulher moçambicana no desporto e enalteceu a capacidade de habilidades das mulheres para o empoderamento da mulher a todos os níveis. Bem haja a mulher no desporto”, frisou Isaura Nyusi.
A primeira-dama lembrou que a preparação para esta competição não foi tarefa fácil, teve início em Março, com várias competições nacionais e internacionais, o que permitiu que a equipa técnica tivesse mais espaço para a escolha das melhores.
“Estejamos cientes de que o terceiro lugar alcançado no torneio da Cosafa é o corolário de um trabalho árduo, conjunto e contínuo e sobretudo de muita disciplina e dedicação”, realçou a primeira-dama para depois acrescentar que “orgulha-nos bastante a dedicação e empenho e espírito patriótico que a selecção feminina de futebol tem demonstrado nas diversas provas em que toma parte, com vista a alavancar a bandeira nacional ao mais alto nível de competição”.
Isaura Nhusy felicitou as meninas pela proeza, a equipa técnica e ao organismo que gere o futebol mundial dizendo que “vocês honraram a nossa pátria amada e queremos que continuem trabalhando arduamente com vista ao alcance dos melhores resultados, inspirando as raparigas que desejam ingressar no futebol feminino”.
JOGADORAS PROMETEM CONTINUAR A TRABALHAR MAIS
Para a equipa técnica e as jogadoras, este é um reconhecimento há muito esperado e prometem continuar a trabalhar para valorizar ainda mais o futebol feminino moçambicano.
Deolinda Gove, capitã da selecção feminina de futebol e uma das mentoras dessa conquista, frisou que “é uma emoção única, fruto de muito trabalho”, e que este reconhecimento era esperado há bastante tempo.
“Fomos trabalhando ao longo deste tempo para merecermos este reconhecimento”, disse Gove e deixou ficar a promessa do conjunto: “prometemos trabalhar ainda mais pois a nossa missão é manter o nível que nos encontramos agora para podermos estar lá onde as outras equipas se encontram”.
Luís Fumo, seleccionador nacional, recordou que esta conquista iniciou com a prestação que a selecção teve na edição do ano passado desta mesma competição. “Tivemos uma preparação bem conseguida e bem planeada, uma vez que tínhamos estado no torneio da Cosafa no ano passado para ganhar experiência e tentarmos nos qualificar para as meia-finais, não tendo conseguido. Nesta edição o objectivo foi o mesmo e felizmente conseguimos atingir o objectivo”, começou por dizer Fumo.
Luís Fumo vai mais longe ao afirmar que os dois embates que teve com o Senegal ajudaram a atingir o objectivo. “Os jogos que nós fizemos para a qualificação para o CAN, com o Senegal, também foram no momento certo para nós porque foi aí que conseguimos notar que podíamos ir mais longe, principalmente aqui na região”.
A selecção nacional de futebol feminino terminou o Cosafa-2023 com a medalha de bronze, após derrotar no jogo de atribuição do terceiro lugar ao Zimbabwe por duas bolas sem resposta. Em cinco jogos, quatro moçambicanas foram eleitas melhores em campo.