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As obras de requalificação do jardim-parque popular na cidade de Nampula foram paralisadas por ordem judicial a pedido da Procuradoria que quer assegurar-se que o trabalho em curso cumpra com as normas. O presidente do Município diz-se aberto a colaborar com a Justiça e falou de outras obras que estão a gerar polémica na cidade de Nampula.
Seis meses depois do arranque das obras de requalificação do jardim-parque popular, no centro da cidade de Nampula, a Procuradoria Provincial decidiu avança com uma providência cautelar a pedir a suspensão das obras para junto do Tribunal Administrativo assegurar-se do cumprimento das normas.
“Já desencadeamos uma providência cautelar ao nível do Tribunal Administrativo para que se suspendesse a construção daquela obra e houve uma inspecção judicial, deslocaram-se magistrados do Ministério Público, os próprios magistrados do Tribunal Administrativo ao nível de Nampula, deslocaram-se, tanto à obra da bomba que está a ser construída no separador de estrada, numa zona de reserva de estrada e por lei é proibido, não pode ser feita a construção ali. E também temos uma providência cautelar sobre o jardim-parque que remetemos ao Tribunal Administrativo e suspendeu”, disse Osvaldo Rafael, procurador-chefe provincial em Nampula que adiantou os motivos dessa actuação.
“Entre outros aspectos, constatamos que há violação de questões de segurança, questões ambientais, questões de regras e postura camarária, questões de ordenamento de território e urbanismo e estamos junto dos tribunais a intentar as devidas acções e providências cautelares convista a que haja a reposição da legalidade”.
A obra de bombas de combustíveis a que o procurador refere-se foi autorizada pelo Município e está a decorrer no separador central da avenida Eduardo Mondlane.
Esta segunda-feira, o presidente do Município embarcou num autocarro do serviço público de transporte que inaugura uma nova rota e os jornalistas embarcaram também com as questões de actualidade, a começar pelo assunto do jardim-parque, ao que o edil respondeu.
“Só podemos esperar, como dissemos, está nas mãos da Justiça, nós somos inferiores às decisões dos tribunais. Pediram-nos a documentação, entregamos tudo e agora aguardamos a decisão judicial. Assim que houver, vamos acatar e havendo espaço para recorrer, vamos recorrer”, assegurou Luís Giquira.
Dentre vários aspectos, está em causa no jardim-parque popular a salvaguarda de questões ambientais e para assegurar que a requalificação respeite a postura municipal em vigor e não permita a privatização de espaço público. Sabe-se que estas obras incluem a construção da praça do metical patrocinada pelo Banco de Moçambique. E sobre as obras polémicas da bomba na “Eduardo Mondlane”, Giquira foi de poucas palavras: “estamos a aguardar a qualquer momento que o Tribunal nos diga qualquer coisa”.
Luís Giquira mostrou-se aberto também a esclarecer outra polémica. Circulou há semanas uma informação dando conta de que a edilidade estava a gastar 6 milhões de meticais para construir dois sanitários públicos na avenida Paulo Samuel Kankomba. O edil diz que não é bem assim.
“Agora aprovamos o orçamento da Assembleia Municipal para a construção de mais sanitários públicos. Eu penso que está a haver uma confusão que os mal informados e os que não gostam das actividades que o Conselho Municipal está a criar. Os dois sanitários que estão a ser construídos na avenida Paulo Samuel Kankomba é oferta, responsabilidade social do nosso empreiteiro e nós gostamos dos sanitários, queremos fazer réplica para termos na avenida 25 de Setembro e em todos os cantos da nossa cidade. Então, o orçamento que foi aprovado agora de 6 milhões é para a construção de mais sanitários ao nível da nossa urbe”.
Na área de estradas, a edilidade abriu uma nova frente dos bairros periféricos, sendo que através da rua da Solidariedade, mais conhecida por “rua do matadouro”, já se sai da avenida do Trabalho até à Academia Militar Samora Machel.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Mais de 500 mil pessoas com idade superior a um ano serão vacinadas contra a cólera na cidade de Nampula, como forma de conter a propagação da doença que desde Abril deste ano está activa no distrito de Nampula.
De acordo com Geraldino Avalinho, chefe do Departamento de Saúde Pública no Serviço Provincial de Saúde em Nampula, são seis bairros da cidade de Nampula (Murrapaniua, Natikiri, Muatala, Mutauanha, Carrupeia e Muahivire) que reportaram frequentemente casos de cólera. Por isso mesmo, será nesses pontos onde será administrada a dose única de vacina contra a cólera no período de 24 a 28 de Outubro corrente.
“De um total de seis óbitos que a província registou durante o surto de cólera, só o distrito de Nampula teve três óbitos, sendo de maior peso”, disse a fonte e referiu que, dos cinco distritos que registaram surtos de cólera desde Abril do ano passado, o distrito de Nampula é o único que continua com casos activos. Do cumulativo de 4200 casos da província, o distrito de Nampula contribuiu com 1670 casos, sendo que, de ontem para hoje, o Centro de Tratamento da Cólera localizado na periferia da cidade de Nampula tinha 13 pacientes internados.
- POLÍTICA
O cabeça-de-lista da Renamo, Venâncio Mondlane, assegurou, hoje, que esta força política não vai desistir de se manifestar em repúdio aquilo a que chamou de “fraude monumental” engendrada pelos órgãos eleitorais.
Em mais um dia de marcha em repúdio aos resultados eleitorais das sextas eleições autárquicas divulgados até então, membros e simpatizantes da segunda maior força política em Moçambique continuam a marchar, e hoje já com a escolta policial, por algumas artérias da capital do país. É a tônica do movimento, que deixa o trânsito na capital literalmente paralisado, a denúncia de irregularidades no processo eleitoral “luz do dia e a calada da noite”. Ao ritmo das buzina e o refrão “trufafá trufafá”, Mondlane solta, aos gritos: “Ladrões, fora. Assassinos, fora. Corruptos, fora.” E, percorridos alguns quilómetros pela caravana, ganha fôlego para recordar que “a decisão de alguns tribunais distritais em anular votos e ordenar a recontagem vem apenas reforçar a nossa denúncia de uma fraude premeditada.”
E, porque “não vamos desistir”, sustentou “que exigimos que a Procuradoria Geral da República responsabilize criminalmente esses corruptos que roubaram votos”.
Já próximo das esquinas entre as avenidas Guerra Popular e 25 de Setembro, o tom de denúncias sobe com os vendedores informais a rodarem a caravana da Renamo. “Há gente que recebeu 500 mil Meticais. São pessoas do STAE. Nós vamos denunciar essas pessoas e publicar as suas fotos nas redes sociais.” Entre a euforia dos vendedores informais e populares e a impaciência dos motoristas que “querem ganhar tempo para fazer receita do dia”, o cabeça-de-lista da Renamo fala de “compra de consciência, abuso de poder e um processo descredibilizado de tanta roubalheira.”
Mondlane, na interacção com os populares, reforça: “Basta. Não vamos mais aturar esta situação. Ladrões. Corruptos. Gente que oprime o povo moçambicano.”
O cabeça-de-lista da Renamo deixou, depois, um parecer sobre a presença da PRM na marcha para a escolta. “Esse é um claro sinal de que nós não queremos desordem. Não pretendemos vandalizar bens públicos ou privados.”
Mondlane assevera que as marchas continuarão a ter um cariz pacífico, mas “não posso me responsabilizar pela atitude do povo perante a injustiça e inoperância dos órgãos eleitorais.Vamos até às últimas consequências”, sentenciou.
A passeata contou com a presença de membros seniores do partido assim como da Comissão Política Nacional da Renamo, órgão que no passado domingo reuniu para analisar os resultados eleitorais.
- POLÍTICA
O Presidente da República recebeu, esta quinta-feira, quatro cartas credenciais de igual número de embaixadores. Na ocasião, Filipe Nyusi pediu trabalho coordenado para a melhoria das relações diplomáticas existentes.
Trata-se de Ronald Munch, embaixador designado da República Federal da Alemanha, Alain Gaschen, embaixador designado da Confederação da Suíça, Tegan Brink, alta-comissária designada da Austrália e Noralyn Baja, embaixadora designada da República das Filipinas.
Segundo deu a conhecer a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, durante o encontro com o Chefe de Estado, foi destacada a ampliação da cooperação com os quatro países.
“O Presidente da República retratou aos quatro embaixadores a situação política, económica e social do país, especialmente dos ciclos eleitorais, os progresos registados no combate ao terrorismo e o extremismo violento em Cabo Delgado e a massiva assistência prestada aos deslocados”, disse Macamo.
Na ocasião, Nyusi enalteceu a fortificação e a progressão das relações com a Austrália. “A parceria entre Moçambique e Austrália ampliou, progrediu e fortaleceu-se, cobrindo várias áreas, tais como educação, saúde, segurança alimentar, água, saneamento, desminagem e indústria mineira”, destacou.
De acordo com a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, nem todos os recém-credenciados fixaram suas residências em Moçambique.
- POLÍTICA
O jornalista e jurista Ericino de Salema diz que, pela magnitude de ilícitos eleitorais que estão a ser evidenciados, o Conselho Constitucional deve efectuar uma peritagem ao processo para melhor tomada de decisão. Sobre a reprovação da contestação da Renamo em Vilankulo, De Salema explica que não é obrigatória a impugnação prévia.
Ericino de Salema diz que as irregularidades no processo eleitoral revelam desafios na integridade dos órgãos eleitorais e descarta a falta de preparo destes órgãos. O jurista diz, por isso, que o Conselho Constitucional, órgão máximo que vai determinar a validade destas eleições, deve tomar posição em função de um estudo minucioso do processo.
No município de Vilankulo, o Tribunal Judicial recusou-se a analisar a contestação submetida pela Renamo, porque não terá sido feita a impugnação prévia. Mas De Salema tem outro entendimento e diz que a Renamo tem espaço para continuar a contestar os resultados.
A profissionalização é uma das saídas apontadas pelo jurista para credibilizar os órgãos de gestão eleitoral e evitar fraudes.
Ericino de Salema, que falava, esta quarta-feira, no Jornal da Noite, da STV, disse que acredita na alteração dos resultados eleitorais em função do trabalho em curso nos tribunais.
- ECONOMIA
A Electricidade de Moçambique (EDM) retoma a venda de energia eléctrica à Zâmbia.
Para o efeito, o presidente de Conselho de Administração da EDM, Marcelino Gildo e o director-geral da Empresa de fornecimento de energia eléctrica da Zâmbia (ZESCO), Victor Benjamin Mapani, assinaram, em Luanda, capital angolana, um contrato de fornecimento de energia, que viabiliza a venda de 250 Megawatts àquele país, escreve a Rádio Moçambique.
Na mesma ocasião, as partes renovaram o acordo para a extensão do período de fornecimento transfronteiriço de energia à Vila de Zumbo, província de Tete, a partir da Zâmbia.
- POLÍTICA
O chefe da bancada parlamentar da Frelimo, Sérgio Pantie, disse hoje, no pódio da Assembleia da República, que a vitória do seu partido nas autárquicas de 11 de Outubro foi fruto do trabalho feito durante a campanha e agradeceu o “voto de confiança” depositado pelos munícipes.
“A contagem intermédia mostra que os eleitores escolheram o partido que está melhor preparado para dirigir o seu destino no dia-a-dia”, disse Pantie.
No seu discurso, Sérgio Pantie lamentou os actos de protesto contra os resultados intermédios feitos desde 12 de Outubro pelos partidos da oposição. “Em 2018, perdemos a maioria das autarquias em Nampula para a Renamo. Aceitamos os resultados sem realizar marchas, sem incitar à violência nem colocar em causa os resultados dos órgãos competentes”, realçou o chefe da bancada parlamentar da Frelimo.
Pantie mostrou ainda satisfação pelo resgate de autarquias como Nampula, Angoche, Ilha, Nacala, Malema, Quelimane, Cuamba e Chiúre, assim como a vitória em novas autarquias, tais como Marracuene e Matola Rio.
A Frelimo foi a única bancada parlamentar a discursar, porque as bancadas da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique boicotaram a VIII sessão.
- POLÍTICA
Arranca, hoje, em Maputo, a oitava sessão ordinária da Assembleia da República.
Em debate, estarão, entre outras matérias, a Conta Geral do Estado referente ao Exercício Económico de 2022, a Proposta de Lei que cria o Fundo Soberano e a Proposta de Revisão da Lei de Florestas e Fauna Bravia.
Nesta sessão, o Presidente da República vai também apresentar o informe sobre o Estado Geral da Nação.
- ECONOMIA
Actores do agro-negócio defendem a introdução de crédito de insumos agrícolas e uniformização de preços de em todas regiões no país como solução para os actuais desafios da cadeia de valor agrícola no país. Entretanto, os produtores queixam-se da prevalência de entraves do escoamento do produto final das zonas de produção aos mercados.
O segundo painel do primeiro dia da quinta edição da Mozgrow, voltado para o tema “desenvolvimento de cadeias de valor estratégicas”, juntou produtores, revendedores e a fornecedora de insumos AQI. O mote era apontar desafios e soluções sustentáveis para aumentar a produção e o mercado de comercialização de produtos.
Para o dilema do acesso, a AQI revelou a introdução de crédito de insumos agrícolas e uniformização de preços em todas as regiões do país, como solução para os níveis de produção.
“Com a AQI, temos insumos de qualidade e preços competitivos com a iniciativa One Stop Shop. Nós fornecemos produtos totalmente certificados, e aqui há uma novidade: os nossos preços, além de serem competitivos, são uniformizados, o preço praticado no Sul é o mesmo praticado no Centro e no Norte. Adaptamos essa estratégia porque acreditamos que vamos impactar melhor se dermos as mesmas oportunidades a todos os produtores em todo o país”, disse Lírio Nhamuche, representante da AQI.
A estratégia está a impactar os produtores, com o aumento de quantidades e qualidade de produtos. Um caso concreto é da Pecuárias Sumburane, que produz cereais, hortícolas, aves e gado em Vilankulo.
“A terra é apta e os resultados só podem ser melhores com esses incentivos. Este ano, por exemplo, ensaiamos ervilhas, há potencial para serem produzidas. Recentemente, adquirimos gergelim porque, em Vilankulo, há só um fornecedor que não consegue satisfazer o mercado. Acreditamos que estas culturas podem substituir importações”, explicou Mário Mavie, produtor.
Entretanto, produtores e revendedores apontam como um grande desafio da cadeia de valor a prevalência de barreiras para o escoamento do produto final.
Com estas inovações, conseguimos disponibilidade de insumos, sementes, pesticidas, mas não há tractores para lavoura e não há transporte para o escoamento da produção para os centros agrários.
Com estratégias como “mix” de produtos e rotas certas, a AQI apresentou soluções para o problema.
Segundo Lírio Nhamuchue, a AQI implementou, há três meses, o retorno das rotas, isto é, além de entregarem os insumos aos agrodealer, os serviços de distribuições retornam com os produtos dos produzidos para os mercados.
Os actores apontam a necessidade de melhoria das vias de acesso, como um passo crucial para a dinamização da cadeia produtiva.
- ECONOMIA
Arrancou hoje, na Arena 3D, KaTembe, em Maputo, a quinta edição da feira nacional de agronegócio, MOZGROW. O evento vai durar três dias, juntando mais de 30 empresas nacionais e internacionais.
É a edição número 5 da maior feira de agronegócios do país, uma oportunidade única para reflectir e mostrar o que de melhor se faz no sector em Moçambique.
Num ano em que são esperados mais de dois mil participantes e acima de 30 empresas para exporem seus produtos e serviços, o Presidente do Conselho de Administração da DHD Holding and Consulting, Daniel David, fez o discurso de abertura, abordando a importância de debater sobre competitividade e crescimento no agronegócio no moçambicano.
“A agricultura, o agronegócio na sua plenitude, é algo que impacta as nossas vidas. É algo fundamental para que cada um de nós se sinta representado neste projecto”, disse Daniel David, acrescentando que “não há nada que se faça e que não passe pelo agronegócio. Na nossa vida, a nossa saúde e desenvolvimento intelectual, passam pelo agronegócio porque tudo que começa na terra e termina na mesa das nossas casas e junta famílias passa pelo agronegócio”.
E é por isso que desta vez, a MOZGROW grow foi transformada num espaço de excelência para aqueles que fazem o dia-a-dia do agronegócio. Segundo o PCA da DHD “são as empresas que vão garantir que, de hoje em diante, este projecto cresça, tenha dinamismo e uma sustentabilidade que traga retorno às próprias empresas”.
A esta nova característica adicionar-se-ão novidades em relação ao futuro. Daniel David anunciou que “a próxima edição da MOZGROW vai ter parceiros estratégicos vindos de vários países, principalmente do Brasil”. Tal como referiu “fechamos um protocolo com associações empresariais do Brasil e vai ser um MOZGROW baseado naquilo que é a indústria 4.0, onde a tecnologia tem um papel muito importante na dinamização e para que se dêem passos qualitativos para que as empresas queimem etapas e sejam mais competitivas”, avançou.
Para o BCI, um dos parceiros estratégicos do projecto, mais do que um espaço de debate, a feira MOZGROW tornou-se num lugar de busca de soluções para os desafios do agronegócio no país. “Quando, há cinco anos, nos juntamos à MOZGROW tínhamos consciência da importância de uma plataforma desta dimensão onde os principais intervenientes da cadeia produtiva comercial e industrial juntam sinergias para alavancar a economia moçambicana tendo como base no agronegócio”, disse, intervindo na sessão de abertura, Hugo Costa, Director de Grandes Empresas do Banco Comercial e de Investimentos, BCI. Acrescenta que o BCI é o parceiro natural desta iniciativa, desde o início, estando presente em todas as feiras realizadas subsequentemente, em reconhecimento também do elevado potencial do agronegócio em Moçambique”.
A quinta edição da MozMOZGROW grow decorre até sexta-feira sob o lema: “competitividade e crescimento”. Espera-se que as empresas participantes firmem parcerias e troquem experiências ligadas ao sector do agronegócio.
ORADORES DEFENDEM QUE MOÇAMBIQUE DEVE DEFINIR CADEIAS DE VALOR PRIORITÁRIAS
A feira nacional de agronegócio 2023 abriu a debater as condições necessárias para melhorar as cadeias de valor de produtos como a banana e os resultantes da avicultura.
Em nome da CITRUM, empresa que produz e comercializa citrinos e bananas, Romeu Rodrigues apontou que a eficácia dessas cadeias passa pelas seguintes medidas. “Numa lógica de exportação aquilo que eu julgo que neste momento está a limitar mais a exportação da banana é o facto de termos um metical forte em relação ao rand porque isso distorce em relação ao mercado sul-africano.
Na perspectiva da expansão eu julgo que o mais importante vai ser sempre a cadeia de logística e ela inclui o frio e transporte. Se por exemplo for aberto para nós o mercado do médio oriente nesse momento vai ser necessário que o Porto de Maputo tenha condições logísticas para que o produto exportado chegue em condições ao destino”, afirmou.
Mas não é tudo. Na cadeia de valor do frango, Rui Gomes Director Geral da Frango de Mahubo diz que é preciso tornar mais acessível o custo dos insumos.
“No frango por exemplo são 170 meticais, por cada unidade, o custo da ração. O custo é enorme, isso sem falar do custo do pinto, que pelo facto do ovo não ser produzido internamente chega a ter que ser importado da Turquia”, disse.
Para o académico Hélder Zavale, não é possível a curto prazo tornar eficazes todas as cadeias de valor, daí que é preciso definir prioridades. “Temos que definir três, quatro ou se calhar cinco cadeias de valor prioritárias e não uma lista de 20 ou 30 cadeias de valor estratégicas. Isso não significa que não se vai dar importância às outras cadeias de valor mas que, para as prioritárias, deveria-se criar condições para a melhoria do ambiente de negócios, adicionando facilidades de acesso a financiamento”, afirmou.
Arnaldo Ribeiro da Associação dos Produtores de Banana alerta que se tem ignorado a importância de acautelar a saúde das plantas e dos animais. “O país deve criar na minha opinião uma autoridade com poderes verdadeiros nesta questão da fitossanidade, porque o departamento nacional que trata desse assunto acaba não tendo poder nenhum porque o director provincial, distrital ou o inspector que está no porto também emitem ordens. Acaba não havendo poder nenhum, também porque as pessoas são muito susceptíveis ao refresco”. Os painelistas defenderam a necessidade de maior publicitação da produção nacional para que tenha mais aceitação pelos consumidores.
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