A criação da figura de Primeiro-Ministro em Moçambique completa 40 anos, numa celebração que pretende recordar o percurso da instituição e reflectir sobre os desafios da governação no País.
A figura de Primeiro-Ministro foi criada em 1986, com o objectivo de apoiar o Presidente da República na coordenação e implementação dos programas governamentais, bem como assegurar a articulação das actividades do Governo. Desde então, oito moçambicanos ocuparam o cargo.
Ao longo de quatro décadas, a função foi exercida por diferentes titulares, em contextos políticos e institucionais distintos. A celebração dos 40 anos constitui, por isso, uma oportunidade para revisitar os principais momentos da instituição, avaliar a sua contribuição para a governação e discutir os desafios que se colocam para o futuro.
O simpósio comemorativo decorre no Centro de Conferências Joaquim Chissano, na cidade de Maputo, reunindo membros do Governo, antigos governantes, académicos e outras personalidades. O programa inclui uma exposição fotográfica sobre a história da figura de Primeiro-Ministro e os momentos que marcaram a sua existência.
Durante o encontro, o Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, considerou que os 40 anos representam um período de consolidação do modelo de governação moçambicano, mas também uma oportunidade para reflectir sobre os desafios enfrentados ao longo das diferentes fases.
Segundo o governante, a influência e o espaço de intervenção do Primeiro-Ministro têm variado de acordo com o contexto e a relação institucional estabelecida com cada Presidente da República. Defendeu, por isso, a necessidade de reforçar a reflexão sobre o papel da figura no sistema de governação.
Na mesma perspectiva, o Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Manuel Guilherme, destacou a importância do Primeiro-Ministro na coordenação das actividades do Governo e no apoio ao Chefe do Estado, tendo em conta a multiplicidade de responsabilidades atribuídas ao Presidente da República.
O académico entende que o actual debate nacional pode igualmente servir para discutir se a figura deve manter-se com as actuais competências ou se deverá assumir poderes acrescidos, de modo a reforçar a sua intervenção na coordenação governamental.
A celebração dos 40 anos surge, assim, não apenas como uma homenagem ao percurso da instituição, mas também como um momento de reflexão sobre a sua relevância, os resultados alcançados e o papel que o Primeiro-Ministro deverá desempenhar na governação de Moçambique nos próximos anos.
