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Um mês depois da última revolta, cerca de 400 famílias de quatro comunidades de Chibuto voltaram a manifestar-se e ameaçam ocupar a área de exploração de areias pesadas, caso o Governo e a empresa chinesa Dingsheng Minerals não encontrem uma solução para as compensações e outras reivindicações que se arrastam desde 2016.Um mês depois da última revolta, a tensão voltou a tomar conta do distrito de Chibuto. Desde o fim da tarde de terça-feira, famílias de quatro comunidades desencadearam uma nova onda de protestos, que chegou à sede do Governo distrital, exigindo respostas concretas sobre o pagamento das compensações decorrentes da instalação do projecto de exploração de areias pesadas.
As famílias dizem que continuam sem receber, na totalidade, os valores referentes às árvores cortadas nas áreas ocupadas pelo projecto, além de denunciarem o incumprimento de responsabilidades sociais assumidas no processo de reassentamento.
“Queremos o nosso dinheiro, que foi cortado pela empresa chinesa, no valor de 6.800 meticais por árvore”, reclamam os manifestantes.
A administradora de Chibuto, Cacilda Banze, confirma ter recebido o novo caderno reivindicativo apresentado pelos reassentados, mas diz haver elementos estranhos ao movimento, o que, na sua leitura, dificulta a resolução do conflito.
“Confirmo ter recebido o documento, mas há infiltrados que apresentam novas reivindicações e, assim, fica difícil resolver o problema”, afirma Cacilda Banze, administradora de Chibuto.
A revolta, entretanto, já não se limita aos valores que as famílias dizem estar por receber. Os reassentados acusam o Governo de não pressionar a empresa de capitais chineses responsável pelo projecto a cumprir as responsabilidades sociais assumidas no âmbito do reassentamento.
“Não recebemos todo o dinheiro por cada árvore. Governo, pedimos o nosso dinheiro. Se a empresa chinesa recebeu, que seja orientada a pagar o que é nosso e a cuidar das populações”, exige Litosl, residente em Mutsikuane.
Nos locais de reassentamento, as famílias denunciam condições precárias de habitação e falta de infra-estruturas básicas. Dizem que, apesar das sucessivas reivindicações, continuam sem respostas concretas e, por isso, ameaçam regressar às antigas terras, actualmente ocupadas pela actividade mineira.
“Queremos que saiam. Queremos voltar para as nossas terras”, afirma Anal, representante do grupo de reassentados.
Perante a pressão das comunidades, a administradora diz que existem processos em curso para tentar resolver um problema que se arrasta há cerca de uma década. Segundo Cacilda Banze, seriam necessários três milhões de dólares para responder às reivindicações apresentadas.
“São necessários três milhões de dólares para resolver o problema todo. E exigimos o cumprimento da responsabilidade social”, explica Banze.
As organizações da sociedade civil consideram urgente corrigir as falhas no processo de reassentamento iniciado em 2016 e alertam que a tensão poderá agravar-se enquanto as obrigações sociais e as reivindicações das comunidades não forem efectivamente atendidas.
“É urgente resolver as falhas graves que existem no processo de reassentamento. Enquanto as comunidades continuarem sem respostas, a tensão vai continuar”, alerta Gisela Zunguze, da sociedade civil em Chibuto.
E, desta vez, as famílias dizem estar dispostas a prolongar os protestos. Ameaçam permanecer nas ruas durante os próximos 30 dias e admitem avançar para a ocupação da área de exploração mineira, caso não sejam encontradas soluções para o conflito.
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NOTÍCIAS
- CULTURA
Carota N’tchakatcha – feitiços e mitos; N’tsai Tchassassa – a virgem de missangas; e Mueda – nos labirintos dos ritos de iniciação são os títulos dos livros que Carlos Paradona vai lançar, no dia 14 deste mês, no Centro Cultural Português em Bissau.
A oportunidade de apresentar os seus três livros na Guiné surge a convite da União Nacional dos Artistas e Escritores da Guiné-Bissau e, com a cerimónia, pretende-se “contribuir para a internacionalização da literatura moçambicana e sua divulgação” naquele país de língua oficial portuguesa.
Para Carlos Paradona, proceder ao lançamento dos seus três livros na Guiné-Bissau significa que há um reconhecimento de grande amplitude da literatura moçambicana no contexto das nações africanas e, em particular, nos países onde o português é língua oficial. Realça o escritor: “Significa que há um reconhecimento do valor da literatura moçambicana e dos escritores moçambicanos”.
Além disso, a possibilidade de lançamento de Carota N’tchakatcha – feitiços e mitos; N’tsai Tchassassa – a virgem de missangas e Mueda – nos labirintos dos ritos de iniciação, obras inspiradas no Índico e no Zambeze, relança os intercâmbios literários entre os escritores de Moçambique e da Guiné-Bissau. Assim, acredita Carlos Paradona, “Outros autores poderão deslocar-se a Bissau para os mesmos efeitos e a AEMO poderá receber autores da Guiné-Bissau para a apresentação de suas obras”.
Na cerimónia a realizar-se próxima segunda-feira, espera-se pela presença de escritores guineenses, membros da comunidade moçambicana residente em Bissau e o público em geral, incluindo estudantes do ensino médio e superior.
- SOCIEDADE
A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade defende a implementação de estratégias combinadas de resiliência climática, no país. A ideia foi defendida, esta quinta-feira, por Graça Machel, durante a apresentação de um plano para a redução do risco de desastres, sobretudo durante a época chuvosa.
As alterações climáticas estão a afectar o mundo. Em Moçambique, os recentes ciclones e outros eventos climáticos severos são sinal disso.
E porque eles vieram para ficar, a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) chama atenção para a importância de uma agenda colectiva comum para que as comunidades, principalmente as mais vulneráveis, estejam preparadas para a ocorrência de choques climáticos.
“Vamos ter conversações muito sérias. É por isso que a implementação da estratégia vai levar 10 anos. Para concordarmos áreas de habitação, de produção e de investimentos que possam querer fazer (que sejam mais duradouros), para as pessoas sofrerem menos. Porque nós temos de fazer com que haja menos perdas humanas, e se possível nenhuma morte”, disse Graça Machel, que acrescentou que a perda de bens das populações que vivem em zonas de risco deve ser mínima.
Durante 10 anos, isto é, entre 2024 e 2034, a Fundação e o Governo vão executar iniciativas combinadas para o reforço da capacidade do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) face à problemática das alterações climáticas.
“É mais um reforço àquilo que o Governo tem estado a fazer”, assinalou o dirigente. Questionado se o período de 10 anos, para a implementação da estratégia, é suficiente para os ganhos necessários, o vice-presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, Gabriel Belém Monteiro, justificou que se trata de um processo dinâmico.
“Podemos atingir o objectivo antes dos 10 anos, por exemplo. O processo é dinâmico, vai depender da forma como as comunidades vão adaptar-se, e a forma como a sociedade civil vai mobilizar. Porque as mudanças climáticas são uma realidade, mesmo que não queiramos, elas são uma realidade. Vamos neste processo auscultar, teremos de estar atentos às mensagens do Governo, para evitarmos danos maiores”, explicou.
A implementação do plano estratégico vai custar pouco mais de de 16 milhões de dólares, distribuídos em parcelas anuais de aproximadamente 1,7, 1,4 e 1,1 milhões de dólares no primeiro, segundo e terceiro triénio, respectivamente.
Refira-se que, de acordo com a estratégia, o recrutamento e a formação do pessoal da Unidade de Gestão e Resiliência Climática, a Gestão e Redução do Risco de Desastres da FDC consumirão cerca de 25 por cento do orçamental total.
- INTERNACIONAL
A Ucrânia anunciou hoje a abertura de corredores temporários no Mar Negro para permitir o transporte de cereais, apesar de a Rússia ter avisado que os navios poderão ser alvo das forças russas.
Cerca de um mês após a interrupção do acordo de cereais no mar negro entre a Ucrânia e a Rússia, a Ucrânia voltou a abrir os portos para a exportação de grãos.
Esta quinta-feira, as autoridades ucranianas anunciaram a abertura dos corredores para os navios comerciais que entram e saem dos portos marítimos ucranianos no Mar Negro.
A Ucrânia avança que todos os navios que viajam no Mar Negro a partir de portos ucranianos serão equipados com câmaras de vigilância, a fim de tornar a viagem mais transparente possível.
Os navios que exportam cereais, segundo as autoridades ucranianas, não representam qualquer ameaça militar.
Em meados de Julho passado, a Rússia pôs fim ao acordo que permitia a saída de cereais ucranianos dos portos do sul do país. Moscovo avisou que qualquer navio que usasse os portos ucranianos seria considerado um alvo potencial.
Os cereais estavam retidos nos portos devido ao bloqueio imposto pela Rússia, no âmbito da guerra que iniciou contra o país vizinho em 24 de fevereiro de 2022.
- SOCIEDADE
No primeiro dia de visita da Primeira-Dama do Quénia a Moçambique, Isaura Nyusi levou a sua homóloga para conhecer o Centro de Acolhimento Hakumana, no centro da Cidade de Maputo.
O centro desenvolve diversas actividades, como artesanato, com o objectivo de devolver a dignidade e autovalorização a pessoas com doenças sem cura – como o HIV/SIDA – que muitas vezes são discriminadas pelas próprias famílias e pela sociedade.
Sala por sala, as Primeiras-Damas de Moçambique e do Quénia conheceram muitos dos compartimentos que acolhem cerca de 200 pessoas, entre crianças e adultos, vítimas de estigma e discriminação social devido a doenças crónicas como o HIV/SIDA.
No fim da visita, Isaura Nyusi e Rachel Ruto foram recebidas no auditório do Instituto Maria Mãe de África, por vários crentes da Igreja Católica e membros do centro Hakumana.
Isaura Nyusi recordou as dificuldades que o sector da saúde tem para o tratamento de doenças e, por isso, louvou o empenho do centro.
Por sua vez, a sua homóloga queniana disse que os dois países africanos têm muito em comum, sobretudo no que diz respeito a iniciativas de ajuda aos carenciados, pelo que reforçou a mensagem de Isaura e doou 1000 dólares, pouco mais de 64 mil Meticais para ajudar a iniciativa do Hakumana.
A visita da Primeira-Dama do Quénia no país termina este sábado.
- SOCIEDADE
Nos últimos meses, a sala de cuidados intensivos do Hospital Central de Nampula esteve a beneficiar-se de obras de reabilitação e equipamento, e a partir desta quarta-feira, passou a entrar em funcionamento, contando com 12 camas e mais uma especializada para pacientes que simultaneamente precisam de fazer hemodiálise devido à insuficiência renal.
“Não tínhamos equipamento que faz hemodiálise ao nível de cuidados intensivos, o que quer dizer que aquele doente que tiver alguma falha muito orgânica ou falha de insuficiência renal aguda naquele momento que inclusive está entubado era necessário transferir para outra sala e agora não vai ser necessário porque esse equipamento já está dentro da sala de cuidados intensivos. Em termos de laboratório, aquilo que não tínhamos, é o equipamento de gasometria e é extremamente importante para uma sala de cuidados intensivos. O que quer dizer que os medicamentos que administramos, o equilíbrio dos soros tem que ser avaliado se esse soro está a entrar na qualidade que é necessária ou não e esse equipamento dá-nos a possibilidade de dizermos em cinco minutos que a qualidade do soro ou do medicamento que estamos a colocar está elevada e temos que reduzir”, explicou Cachimo Mulina, director do Hospital Central de Nampula, falando aos jornalistas ao lado do secretário de Estado na província de Nampula, Jaime Neto, que acabara de visitar a nova sala de cuidados intensivos.
Neto esteve atento à explicação dada pelos médicos nacionais e estrangeiros que estavam a prestar serviços de saúde a uns pacientes que estavam na altura a receber cuidados intensivos. Foi-lhe transmitido que o equipamento é mesmo de ponta e vai ajudar qualitativamente na prestação de cuidados de saúde naquele que é o hospital-escola e de referência em toda a zona Norte do país, por isso mesmo recebe casos complicados referenciados das províncias de Niassa, Cabo Delgado e parte da Zambézia.
“É uma sala que dispõe de equipamento que muito rapidamente pode fazer o diagnóstico das doenças, mas também pode recuperar aqueles que tenham traumas de origem diversa. Mais uma vez, nota-se a preocupação que o Governo tem, de facto, de melhorar as condições de todos”, referiu Jaime Neto, que à nossa pergunta sobre a sua apreciação em relação ao funcionamento daquele hospital se mostrou mais tranquilo.
“A informação que tenho e aquilo que vejo é que os médicos estão a trabalhar. Nós temos aqui no hospital acima de 300 médicos e aqueles que não estão presentes hoje são 37. Queremos saudar a toda a equipa médica que está presente e que está a trabalhar e está a cumprir o seu papel de curar os doentes. Em relação aos outros que faltaram, acredito que brevemente hão-de vir porque o Governo está continuamente a criar condições para que possam trabalhar em ambientes seguros com equipamento que possa facilitar o diagnóstico de doenças”, concluiu o secretário de Estado.
Na ocasião, foi entregue, igualmente, uma ambulância que diferentemente de outras está equipada com meios que permitem a reanimação ambulatória de um doente que esteja numa situação de perda de sinais vitais.
- POLÍTICA
Um acórdão do Conselho Constitucional deu 10 dias ao partido Revolução Democrática para retirar da sua bandeira símbolos ligados à Renamo, justificando que os mesmos podem confundir os eleitores. Entretanto, o partido notificado entende que a decisão é política, para acomodar os interesses da perdiz.
Da bandeira do partido Revolução Democrática, mais conhecido por RD, constam as fotografias de Afonso Dhlakama e de André Matsangaíssa, co-fundadores e antigos líderes da perdiz, já falecidos.
A RD é um dos partidos que irá concorrer nas próximas eleições autárquicas e já se inscreveu nos órgãos eleitorais. Contudo, logo após a sua fundação, a Renamo manifestou-se preocupada com os símbolos deste partido e todos os contactos junto à RD, que tinha como objectivo persuadir a retirada da bandeira dos líderes históricos da perdiz, não tiveram o sucesso desejado, e a perdiz recorreu aos órgãos de justiça.
No passado dia 3 deste mês, o Conselho Constitucional, através do acórdão número 10/CC/2023 acórdão, argumentou que a utilização, pelo partido RD, das imagens dos antigos líderes pode confundir o eleitorado que poderá facilmente ser levado a votar na candidatura da RD, quando, na verdade, pretendia votar na lista da Renamo.
Face a isso, o CC determinou que o partido RD altere o seu símbolo eleitoral, no prazo de 10 dias, a contar da data da notificação do referido acórdão.
Entretanto, o partido notificado, através do seu presidente e numa conferência de imprensa, alegou, recentemente, na cidade da Beira, que o acórdão é fruto de uma orientação política.
“Não temos dúvidas! É um comando político que surge de um pacto entre a Frelimo e a Renamo, para nos prejudicar. Mas nós não temos medo nem estamos preocupados, porque não são os símbolos em causa que irão pôr em causa os nossos ideais e dos nossos seguidores. Mesmo colocando uma caneta ou um gato na nossa bandeira, todos sabem que nós somos filhos de Dhlakama e que os antigos guerrilheiros, especialmente os marginalizados, estão connosco”, indicou Vitano Singano, presidente do RD.
Refira-se que o partido RD foi fundado por uma parte dos guerrilheiros da Renamo que não se identificam com a actual liderança da perdiz.
- INTERNACIONAL
O Presidente do Equador, o conservador Guillermo Lasso, decretou esta quarta-feira à noite o estado de emergência no país durante 60 dias, após o homicídio do candidato presidencial Fernando Villavicencio. Foram ainda decretados três dias de luto nacional, escreve a imprensa internacional.
O assassinato do candidato presidencial, à saída de um evento da campanha eleitoral, chocou o país sul-africano, onde a crescente violência relacionada com as drogas é uma grande preocupação para os eleitores.
Nas redes sociais circulam vários vídeos que mostram Villavicencio rodeado de apoiantes a ser escoltado por seguranças até um veículo que o aguardava, quando soaram os tiros.
Numa mensagem à nação após uma reunião do Gabinete de Segurança do Estado, Lasso afirmou que se vai manter a data das eleições gerais extraordinárias, agendadas para 20 de Agosto, mas que serão destacados militares pelo país para assegurar a segurança dos eleitores, escreve a imprensa internacional.
Poucos minutos após a confirmação da morte do jornalista e antigo deputado, o Presidente do Equador expressou também consternação pelo homicídio de Villavicencio e prometeu que o crime não ficará impune.
Os candidatos presidenciais equatorianos manifestaram consternação e indignação pelo homicídio do adversário político Fernando Villavicencio.
Poucos minutos após a confirmação da morte, os outros sete candidatos expressaram as condolências e solidariedade para com a família, amigos e entes queridos de Villavicencio.
O ex-vice-presidente Otto Sonnenholzner expressou as “mais profundas condolências e profunda solidariedade” e desejou “que Deus o guarde na sua glória”.
“O nosso país está fora de controlo”, afirmou Sonnenholzner, referindo-se à crise de segurança no Equador, que praticamente monopolizou o debate durante a campanha eleitoral.
Por sua vez, o esquerdista e ambientalista Yaku Pérez disse estar “consternado com o trágico e condenável assassínio de Fernando Villavicencio”.
“As minhas mais profundas condolências à sua família e entes queridos. Este ato não ficará impune, o Equador não merece outra morte, é tempo de nos unirmos e recuperarmos a paz”, afirmou Pérez.
Na mesma linha, o empresário e especialista em segurança Jan Topic expressou “profundo pesar como equatoriano’ pelo ataque mortal sofrido por Villavicencio.
“Hoje, mais do que nunca, reiteramos a necessidade de agir com firmeza contra a criminalidade. Que Deus o tenha em bom lugar”, disse Topic.
- POLÍTICA
Moçambique e Quénia querem explorar ainda mais as oportunidades de negócios que existem nos dois países. Os quenianos, por exemplo, gostariam de usar as terras moçambicanas para produzir comida para o continente inteiro.
Os ministros dos negócios estrangeiros de Moçambique e Quénia mantiveram, ontem, um encontro no contexto da preparação da visita do Presidente queniano a Moçambique, que começa hoje.
No mesmo contexto, juntaram-se delegações dos dois países numa comissão mista. É a segunda vez que uma comissão mista de Moçambique e Quénia se reúne. A primeira foi há mais de 10 anos em Nairobi, capital queniana.
Nesta, fez-se a avaliação da implementação dos acordos da primeira reunião. São dois países que têm relações comerciais muito baixas, mas entendem que poderiam ser mais. “Entendemos que os dois países têm muitas potencialidades por explorar, exortamos as equipas das duas delegações que façam de tudo para que exploremos essas potencialidades”, expressou Verónica Macamo, ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique.
Já o homólogo queniano diz que essa exploração de potencialidades deve ser feita num nível maior, envolvendo princípios maiores do que financeiros. “Precisamos de reavivar o pan-africanismo. Sabem que somos um continente de 1,4 mil milhões de pessoas. Isso significa um enorme mercado e muito dinheiro.
Há pessoas que vêm fazer dinheiro em África e, nós, africanos, não fazemos isso no nosso próprio continente”, disse Afred Mutua, ministro dos Negócios Estrangeiros do Quénia.
Novas minutas foram assinadas. Com elas, ficam criadas as bases para novos acordos entre os dois países, principalmente no contexto da visita presidencial que inicia esta quinta-feira. Estas duas delegações fizeram trabalhos mais técnicos e partilharam informações sobre as potencialidades. “Fomos também informados de que têm larga potencialidade para agricultura e os quenianos são muito empreendedores e gostaríamos de ver como podemos colaborar e produzir comida, não só para Moçambique, mas para África”, realçou Mutua.
Para a chefe da delegação de Moçambique, há uma outra ilação importante a tirar: “Temos de aumentar o nível de implementação dos acordos da primeira comissão mista”.
O encontro contou com a presença de altos funcionários dos ministérios dos Negócios Estrangeiros dos dois países.
- INTERNACIONAL
O candidato à presidência do Equador, Fernando Villavicencio, de 59 anos, foi ontem assassinado por desconhecidos, com três tiros na cabeça, após um comício na capital do país, informou o Governo, citado pela imprensa internacional.
O ministro do Interior, Juan Zapata, garantiu que o ataque foi realizado por assassinos contratados que também feriram outras nove pessoas.
Segundo o Ministério Público, citado pela SIC Notícias, entre os feridos conta-se uma candidata a deputada e dois agentes da polícia.
A polícia está a recolher provas no local do crime e no centro médico para onde as vítimas foram transportadas.
Fernando Villavicencio foi jornalista e feroz adversário do antigo Presidente Rafael Correa, bem como contra a corrupção.
O Presidente do Equador, Guillermo Lasso, prometeu que o crime não ficraá em pune.
“Indignado e consternado pelo assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio. Minha solidariedade e condolências à sua esposa e suas filhas. Por sua memória e sua luta, asseguro-lhes que este crime não ficará impune”, afirmou o presidente do Equador, na sua rede social Twitter.“O crime organizado chegou muito longe, mas o peso da lei vai cair neles, disse o Presidente cessante e também candidato.
Villavicencio ocupava o quinto lugar numa pesquisa publicada pelo “El Universo” ontem.
Jornalista de profissão, Fernando Villavicencio foi deputado entre 2021 e 2022 e se declarava defensor das causas sociais indígenas e dos trabalhadores, e também foi líder sindical.
O candidato de 59 anos pelo partido Movimiento Construye Ecuador era uma das vozes críticas mais fortes contra a corrupção, especialmente durante o Governo do ex-Presidente Rafael Correa (2007-2017).
Em 2014, quando era jornalista, chegou a ser condenado a 18 meses da prisão porque a Justiça entendeu que ele cometeu injúrias contra Correa.
Villavicencio era casado com Verónica Sarauz e deixa cinco filhos.
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