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Conselho Constitucional dá 10 dias à Revolução Democrática para retirar símbolos ligados à Renamo

Um acórdão do Conselho Constitucional deu 10 dias ao partido Revolução Democrática para retirar da sua bandeira símbolos ligados à Renamo, justificando que os mesmos podem confundir os eleitores. Entretanto, o partido notificado entende que a decisão é política, para acomodar os interesses da perdiz.

Da bandeira do partido Revolução Democrática, mais conhecido por RD, constam as fotografias de Afonso Dhlakama e de André Matsangaíssa, co-fundadores e antigos líderes da perdiz, já falecidos.

A RD é um dos partidos que irá concorrer nas próximas eleições autárquicas e já se inscreveu nos órgãos eleitorais. Contudo, logo após a sua fundação, a Renamo manifestou-se preocupada com os símbolos deste partido e todos os contactos junto à RD, que tinha como objectivo persuadir a retirada da bandeira dos líderes históricos da perdiz, não tiveram o sucesso desejado, e a perdiz recorreu aos órgãos de justiça.

No passado dia 3 deste mês, o Conselho Constitucional, através do acórdão número 10/CC/2023 acórdão, argumentou que a utilização, pelo partido RD, das imagens dos antigos líderes pode confundir o eleitorado que poderá facilmente ser levado a votar na candidatura da RD, quando, na verdade, pretendia votar na lista da Renamo.

Face a isso, o CC determinou que o partido RD altere o seu símbolo eleitoral, no prazo de 10 dias, a contar da data da notificação do referido acórdão.

Entretanto, o partido notificado, através do seu presidente e numa conferência de imprensa, alegou, recentemente, na cidade da Beira, que o acórdão é fruto de uma orientação política.

“Não temos dúvidas! É um comando político que surge de um pacto entre a Frelimo e a Renamo, para nos prejudicar. Mas nós não temos medo nem estamos preocupados, porque não são os símbolos em causa que irão pôr em causa os nossos ideais e dos nossos seguidores. Mesmo colocando uma caneta ou um gato na nossa bandeira, todos sabem que nós somos filhos de Dhlakama e que os antigos guerrilheiros, especialmente os marginalizados, estão connosco”, indicou Vitano Singano, presidente do RD.

Refira-se que o partido RD foi fundado por uma parte dos guerrilheiros da Renamo que não se identificam com a actual liderança da perdiz.

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