Renamo contesta resultados da repetição da votação
A Renamo diz que não reconhece os resultados da repetição da votação, divulgados pelo Conselho Constitucional. O partido acusa a instituição de apadrinhar fraude eleitoral, em colaboração com a Polícia da República de Moçambique, a favor da Frelimo. Quatro dias após o Conselho Constitucional anunciar os resultados da repetição das eleições autárquicas, em Marromeu, Gurué, […]
Conselho Constitucional insiste que tribunais distritais não devem invalidar eleições
O Conselho Constitucional confirmou, hoje, a vitória da Frelimo nas quatro autarquias onde houve repetição da votação no dia 10 de Dezembro corrente. Assim, a Frelimo fica com 60 municípios, a Renamo quatro e o MDM apenas um. A Presidente do Conselho Constitucional insistiu que os tribunais distritais não têm competência para invalidar eleições tal […]
CNE diz que houve lapso nos números apresentados pelo Conselho Constitucional
A Comissão Nacional de Eleições diz que houve um lapso nos números de mesas de voto apresentados pelo Conselho Constitucional na autarquia de Nacala-Porto e esclarece que são 18 mesas e não 20. O órgão avança ainda que o custo total do processo é de mais de 41 milhões de meticais. Foi sobre o ponto […]
“Supremo” clarifica que tribunais distritais têm competência para anular eleições
O Tribunal Supremo nega que os tribunais distritais não tenham poder de anular eleições e diz que o Conselho Constitucional se equivocou. Ademais, o “Supremo” diz, que se for para ser assim, que os processos eleitorais não mais passem por eles, porque têm mais que fazer. É a primeira vez que o Tribunal Supremo se […]
Renamo já submeteu queixa-crime contra todos os juízes do CC
O partido Renamo submeteu à Procuradoria-Geral da República uma queixa-crime contra todos os juízes do Conselho Constitucional. O partido acusa o Constitucional de falsificação dos resultados eleitorais e de usurpação de funções da Assembleia da República, ao invalidar decisões dos tribunais distritais, de anular eleições. São, ao todo, sete os juízes do Conselho Constitucional (CC) […]
CC chumba recursos da CEC Matola, Frelimo e Renamo e votos podem ser recontados
O Conselho Constitucional chumbou os recursos da Comissão de Eleições da Cidade da Matola e da Frelimo, que procuravam anular a decisão do Tribunal de recontagem de votos. O órgão negou também o provimento ao recurso da Renamo. Assim, fica, por enquanto, válida a decisão de recontagem de votos. Os recursos da Comissão de Eleições […]
Eleições autárquicas: Salema diz que Conselho Constitucional deve fazer peritagem ao processo
O jornalista e jurista Ericino de Salema diz que, pela magnitude de ilícitos eleitorais que estão a ser evidenciados, o Conselho Constitucional deve efectuar uma peritagem ao processo para melhor tomada de decisão. Sobre a reprovação da contestação da Renamo em Vilankulo, De Salema explica que não é obrigatória a impugnação prévia. Ericino de Salema […]
Acórdão do CC vai pressionar calendário eleitoral
A Comissão Nacional de Eleições diz que a abertura para a Candidatura do Partido Revolução Democrática e anulação do sorteio das posições dos partidos políticos no boletim de voto poderão pressionar o cumprimento do calendário eleitoral. No entanto, Paulo Cuinica garante que o calendário será cumprido na íntegra. O acórdão do Conselho Constitucional, que determinou […]
RD submeteu candidatura à CNE com documentos incompletos
O Partido Revolução Democrática submeteu, ontem, a candidatura às sextas eleições autárquicas, depois de ter sido rejeitada pela Comissão Nacional de Eleições. O partido submeteu documentação incompleta ao STAE e tem até amanhã para regularizar. Em resposta ao acórdão do Conselho Constitucional, que anulou a decisão da Comissão Nacional de Eleições, de rejeitar a candidatura […]
Conselho Constitucional dá 10 dias à Revolução Democrática para retirar símbolos ligados à Renamo
Um acórdão do Conselho Constitucional deu 10 dias ao partido Revolução Democrática para retirar da sua bandeira símbolos ligados à Renamo, justificando que os mesmos podem confundir os eleitores. Entretanto, o partido notificado entende que a decisão é política, para acomodar os interesses da perdiz. Da bandeira do partido Revolução Democrática, mais conhecido por RD, […]