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Uma criança de 4 anos morreu e os seus pais ficaram gravemente feridos na sequência de um acidente de viação ocorrido na noite desta segunda-feira, na Estrada Nacional Número Um (EN1), na cidade de Xai-Xai, província de Gaza. O sinistro aconteceu por volta das 20 horas, na zona da paragem Auto-Xai, e as suas causas ainda são desconhecidas.
Em menos de dois dias, a Estrada Nacional Número Um voltou a registar um acidente mortal na província de Gaza. Desta vez, a vítima é uma criança de 4 anos, que perdeu a vida na sequência do sinistro ocorrido na zona da paragem Auto-Xai, no posto administrativo de Inhamissa, segundo confirmaram ao O País autoridades locais.
Os pais da criança, com idades compreendidas entre os 21 e os 30 anos, também ficaram gravemente feridos e foram transportados para o Hospital Provincial de Xai-Xai. Segundo informações prestadas por autoridades da unidade sanitária, o pai da vítima apresenta um quadro clínico particularmente grave.
“Ambos contraíram ferimentos graves, mas o pai do menor, com aproximadamente 30 anos, apresenta lesões ainda mais graves. Neste momento, estamos a procurar estabilizar os pacientes”, explicou a fonte.
Até ao momento, não são conhecidas as circunstâncias em que ocorreu o acidente. A Polícia da República de Moçambique, em Gaza, promete pronunciar-se sobre o caso esta terça-feira.
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- ECONOMIA
Na proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, a despesa do Estado está fixada em 542,6 mil milhões de Meticais, dos quais 339,5 mil milhões de Meticais correspondem às despesas de funcionamento, 137,2 mil milhões de Meticais às de investimento e 65,8 mil milhões de Meticais às operações financeiras, correspondentes a 22,1%, 8,9% e 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB), respectivamente.
Do total da despesa do Estado prevista, 62,6% correspondem às despesas de funcionamento (contra 67,1% da Lei Orçamental de 2023); 25,3% são as despesas de investimento (contra 19,8% da Lei Orçamental de 2023) e 12,1% às operações financeiras (contra 13,1% da Lei Orçamental de 2023).
“Com a implementação da Tabela Salarial Única (TSU), o Governo espera melhorar os seus processos de programação da despesa com salários e remunerações, e desta forma uma melhor projecção das necessidades de financiamento desta rubrica. Com a implementação da reforma, a trajectória da massa salarial atingiu, em 2002, cerca de 15,8% do PIB, um desvio em 2,7 pp acima do previsto para aquele ano. No entanto, espera-se que estes rácios comecem a baixar a partir de 2023, em que se espera que a massa salarial esteja em 14,4% do PIB e alcance 12,5% em 2024, em linha com os parâmetros internacionais e regionais”, lê-se na proposta do PESOE depositada na Assembleia da República.
A ideia do Governo é consolidar a reforma salarial e os ganhos que daí podem advir, assim é necessária, quando é analisada, a porção da despesa pública que é absorvida por esta rubrica (39% da despesa pública). É necessário reverter este cenário e gradualmente criar espaço fiscal para realizar despesas de investimento com potencial para estimular o crescimento da economia.
“Assim, para 2024, está projectado o acréscimo de cerca de 1,8 mil milhões de Meticais em relação ao ano de 2023, de despesas com pensões militares como resultado da actualização das pensões de invalidez militar, da implementação de pensão mínima e melhoria geral das pensões”, avança a proposta.
No geral, as despesas de funcionamento irão registar, em 2024, um decréscimo em 1,9 pontos percentuais (pp) do PIB face ao previsto em 2023, alcançando o montante de 339,5 mil milhões de Meticais, resultante da racionalização dos gastos públicos.
Do total das despesas de funcionamento, a maior proporção será destinada às com o pessoal em cerca de 58,7%, encargos da dívida com 16,0% e transferências correntes com 12,9%.
As despesas de investimento, para o ano de 2024, estão fixadas em 137,2 mil milhões de Meticais, correspondente a 8,9% do PIB, um acréscimo de 1,8 pp em relação ao ano orçamental de 2023.
Do montante total previsto, a componente interna fixar-se-á em 45,3 mil milhões de Meticais, um acréscimo de 0,4 pp do PIB e 1,3 pp da despesa total, comparativamente à previsão orçamental de 2023.
TSU FORÇA REESTRUTURAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA
A implementação da nova política salarial iniciou-se à luz da Lei nº 5/2022 de 14 de Fevereiro, que define as regras e os critérios para a fixação de remuneração dos serviços públicos, dos titulares e membros de órgãos públicos e da administração da justiça, e aprova a Tabela Salarial Única (TSU), com o objectivo principal de descomprimir a massa salarial para níveis consentâneos com a sustentabilidade orçamental, criando, deste modo, espaço fiscal para atender outro tipo de despesa, como de investimento.
Inicialmente, o impacto esperado da implementação foi de 19,200 milhões de Meticais, no entanto, devido a algumas inconformidades ao longo do processo de enquadramento dos funcionários, foram revistos decretos e ajustados os critérios, passando o impacto para 28,450 milhões de Meticais anualmente.
Contudo, dada a necessidade de trazer a cifra do impacto para o nível inicialmente previsto, o Governo tem estado a implementar medidas adicionais, a saber: auditoria da folha salarial do efectivo dos funcionários e agentes do estado, civis e militares; revisão dos subsídios de chefia, representação e de localização; desencadeamento do processo de aposentação de cerca de 25,278 funcionários e agentes do Estado como factor gerador para a aposentação; e racionalização de novas admissões.
GARANTIR O CUMPRIMENTO DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA
Tendo em conta o elevado número de instrumentos da dívida pública que vencem em 2024, o PESOE prevê um total de 119,9 mil milhões de Meticais, correspondente a 7,8% do PIB, do serviço da dívida, um incremento de 0,3 pp face ao ano transacto. No entanto, o Governo continuará a honrar as suas obrigações junto de terceiros, por forma a manter a sua credibilidade e transparência a nível internacional e doméstico.
Em 2024, espera-se que a economia moçambicana cresça em 5,5% influenciada pelo desempenho positivo esperado nos diferentes sectores, nomeadamente, agricultura (5,7%), electricidade e gás (3,5%), construção (3,7%), comércio (4,1%), indústria extractiva (18,6%), transportes (5,5%), alojamento e restauração (3,6%), saúde (3,0%), pescas (2,7%), educação (3,7%), sector financeiro (3,5%) e actividades de informação e comunicações (5,5%).
- DESPORTO
Arranca, este sábado, no pavilhão do Desportivo, o Campeonato da Cidade de Hóquei em patins, certame que irá movimentar seis equipas. É o regresso dos hoquistas aos “rinks” cerca de dois meses depois de terem dado corpo ao Torneio de Abertura, e com a desistência da selecção nacional do Campeonato Africano pelo meio.
O destaque, na jornada inaugural, vai para o jogo Desportivo vs Estrela Vermelha, duas formações que apontam para a conquista desta competição. Os “alvi-negros”, vencedores do Torneio de Aberura, pretendem entrar com o pé direito no certame e, no final, conquistarem mais um troféu numa prova em que tem tradição.
Mas o Estrela Vermelha, atenção, não está para veleidades. Até porque, os “alaranjados”, contam com uma equipa formada por novos valores com enorme potencial e o experimentado Spiros “Kiko” Esculudes, antigo capitão da selecção nacional de hóquei em patins. O hoquista juntou-se ao grupo depois mesmo de disputadas algumas jornadas do Torneio de Abertura, aparição que claramente deu outro toque de qualidade ao Estrela Vermelha.
Ainda a contar para a primeira jornada, o Ferroviário “A” mede forças com Académica, formação que se vai apresentar, uma vez mais, com veteranos que continuam a dar o seu contributo para a modalidade.
Sob comando de Pedro Tivane, o Ferroviário de Maputo é, à partida, principal favorito a sair vitorioso neste confronto, até pela bravura da sua juventude. Os “locomotivas” têm uma equipa jovem com alguns atletas selecção nacional.
A outra partida da primeira jornada colocará frente-a-frente as formações do Ferroviário “B” e Desportivo “B” que, diga-se, são constituídas por jovens que procuram afirmar-se no hóquei em patins.
A Associação de Patinagem da Cidade de Maputo definiu que serão realizadas duas jornadas por semana, sendo uma no período diurno e outra à noite.
Os jogos terão lugar nos pavilhões do Estrela Vermelha (de tarde) e Desportivo (no período da noite).
A APCM projecta ainda a disputa da Taça da Cidade num sistema de eliminatórias decididas numa única partida.
Quadro de jogos:
Jornada 1
Ferroviário “A” vs Desportivo “B”
Ferroviário “B” vs Académica
Estrela vs Desportivo
Jornada 2
Académica vs Estrela
Desportivo “B” vs Ferroviário “B”
Desportivo “A’ vs Ferroviário “A”
Jornada 3
Ferroviário “B” vs Desportivo “A”
Académica vs Desportivo “B”
Estrela vs Ferroviário “A”
Jornada 4
Desportivo “A” vs Desportivo “B”
Ferroviário “A” vs Académica
Estrela vs Ferroviário “B”
Jornada 5
Académica vs Desportivo “A”
Desportivo “B” vs Estrela Vermelha
Ferroviário “A” vs Ferroviário “B”
- INTERNACIONAL
Retoma, hoje, o julgamento do caso de corrupção, que envolve o antigo Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, e uma empresa francesa. As audições decorrem no Tribunal Superior de Pietermaritzburg, na província de Kwazulu-Natal.
O julgamento retoma depois de, recentemente, o Supremo Tribunal de Apelação ter rejeitado a tentativa de Zuma de anular a invalidação do processo particular que pretendia mover contra o procurador Billy Downer e uma jornalista sul-africana.
A manutenção do processo implicaria o adiamento do reinício do julgamento do caso de corrupção que envolve o ex-presidente e uma empresa francesa de armamento, Thales.
O Ministério Público sul-africano diz que vai pressionar para que o julgamento prossiga, depois de tantos adiamentos, causados por inúmeros recursos interpostos por Jacob Zuma.
No início do julgamento, em Maio de 2021, Jacob Zuma e a empresa francesa de armamento declararam-se inocentes das acusações de extorsão, fraude, evasão fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção.
Segundo a acusação, Jacob Zuma recebeu cerca de oitocentas transacções financeiras, entre 1995 e 2004, totalizando mais de quatro milhões de rands, o equivalente a mais de 13 milhões de meticais
Zuma e a empresa Thales enfrentam mais de dezasseis acusações relacionadas com o negócio de compra de armas, em 1999. Na altura, Jacob Zuma era vice-presidente da África do Sul.
- INTERNACIONAL
A Human Rights Watch e a Amnistia Internacional pediram, hoje, a libertação imediata das pessoas detidas no Níger pelo regime militar, após o golpe de 26 de Julho. As organizações denunciaram também a repressão contra jornalistas e opositores ao poder.
O regime militar deve “fazer cumprir os direitos humanos e garantir a liberdade de imprensa”, declarou a investigadora da Humans Rights Watch (HRW) Ilaria Allegrozzi, citada pelo Notícias ao Minuto.
As duas ONG recordam que desde o golpe de Estado, o Presidente Mohamed Bazoum está detido na sua residência com a sua mulher e filho e que vários ministros do regime estão em diferentes prisões do país. A Amnistia Internacional e a Human Rights Watch consideram as detenções arbitrárias porque têm motivações políticas.
As ONG afirmam também que “as autoridades ameaçaram, assediaram, intimidaram e prenderam arbitrariamente jornalistas, jovens e suspeitos de opositores políticos, bem como pessoas que expressavam opiniões críticas”, escreve o Notícias ao Minuto.
As ONG denunciam, ainda, violência física cometida por apoiantes do regime nas ruas de Niamey.
- CULTURA
“Assim não, Senhor Presidente” é a nova obra literária de Ungulani Ba Ka Khosa, lançada ontem, na Cidade de Maputo. O romance conta histórias sobre as diferenças sociais.
Inspirado pela terra que o viu nascer, no dia-a-dia, no desenrolar dos acontecimentos e na construção social, Ungulani Ba Ka Khosa reflecte em obra sobre a empatia e as relações sociais.
Com personagens diversificados, Ba Ka Khosa diz que, na obra, quis apenas reflectir, em narrativa, sobre a realidade social moçambicana, tendo em conta as diferenças existentes.
“Assim não, Senhor Presidente ” tem 204 páginas e foi chancelada pela Alcance Editores.
- POLÍTICA
O Conselho Cristão de Moçambique (CCM) apela aos órgãos gestores do processo eleitoral a resolver qualquer disputa que possa constituir preocupação nos resultados eleitorais para fazer jus ao seu lema “por eleições livres, justas e transparentes”.
Num documento que o nosso jornal teve acesso, o CCM apela para a calma e respeito pelos órgãos oficiais, evitando-se actos que possam incitar a violência e derramamento de sangue.
Perante a actual situação no país, sobretudo nas vilas autárquicas, o CCM exorta a calma e não a violência, depositando confiança nas entidades competentes na gestão e resolução pacífica das inquietações do povo e dos partidos.
“Lamentamos todas as atitudes anti-democráticas que tenham como propósito manchar o processo eleitoral em Moçambique. A paz deve ser constantemente edificada, esperamos que todos se comprometam a respeitar as leis vigentes”, avança o documento.
- DESPORTO
O Presidente da Federação Moçambicana de Futebol, Feizal Sidat, diz que a agremiação irá divulgar, nas suas plataformas digitais, os valores a serem pagos ao grupo de trabalho no estágio e na campanha para o CAN, bem como na fase de qualificação para o Mundial 2026.
O presidente da Federação Moçambicana de Futebol, Feizal Sidat, garantiu, em Tete, que a agremiação já tem definido o prémio dos Mambas para o CAN-2023, certame a realizar-se de 13 de Janeiro a 11 de Fevereiro de 2024, na Costa do Marfim. É um passo para aquilo que Sidat chama de transparência e criação de condições para que não haja especulação e o grupo de trabalho se concentre única e exclusivamente nos jogos do Campeonato Africano das Nações e fase de acesso ao Mundial 2026.
Mesmo sem revelar os valores , Sidat assegurou que o órgão reitor do futebol moçambicano irá divulgar, nos próximos dias, o montante em causa, até para se evitar especulações e criar-se um mau ambiente no grupo de trabalho que precisa, sublinhou, de concentração máxima para enfrentar a competição.
Sidat quer, desta forma, evitar o “barulho” que se criou aquando da participação dos Mambas no CHAN 2023, na Argélia, e recentemente no estágio pré-competitivo realizado no Algarve, em Portugal, onde os jogadores ameaçaram não se fazer ao duelo com a Nigéria, inserido na DATA-FIFA caso não fossem pagos USD 600.
Confrontada com a reclamação dos jogadores, a FMF deixou claro, horas depois do assunto inundar as redes sociais e fazer manchete nos órgãos de comunicação social nacionais, que tudo havia sido tratado e acordado com os capitães dos Mambas há três anos. Mas, agora, é a pensar já no estágio pré-competitivo antes do CAN e já na própria competição, a FMF promete anunciar publicamente os prémios.
“Vai ser divulgado nas redes sociais. Nós estamos já a trabalhar. Penso que a partir da próxima quarta ou quinta-feira, vamos fechar os prémios. É o que nós conseguimos dar, atenção. É aquilo que o país e a federação conseguem dar. É verdade que pode não ser muito para os jogadores, mas nós sabemos aquilo que o país consome”, frisou Feizal Sidat.
Ainda no mês de Novembro, os Mambas entram em cena da fase de apuramento ao Campeonato do Mundo, campanha que igualmente já está a ser preparada pela Federação Moçambicana de Futebol. “É importante também dizer que estamos a trabalhar em equipa com a entidade governamental, neste caso a Secretaria de Estado de Desporto e o Fundo de Promoção Desportiva. A qualificação para o Mundial são dois anos, praticamente, e é preciso ver que há muitos jogos a realizar. Portanto, são duas premiações em separado que serão divulgadas na mesma altura”, asseverou.
Recentemente, a Federação Moçambicana de Futebol anunciou que negociou com a sua contraparte do Senegal para que a selecção feminina jogasse, no passado dia 25 de Setembro, naquele país a segunda “mão” da primeira eliminatória de acesso ao Campeonato Africano das Nações da categoria, alegadamente para a proteger a relva do Estádio Nacional do Zimpeto. A FMF justificou, em comunicado, que a relva do Estádio Nacional do Zimpeto havia sido sujeita a desgaste, tendo acolhido cinco jogos dos quais quatro dos representantes nacionais nas Afrotaças (União Desportiva do Songo fez três jogos, sendo dois com Green Mambas e outro com Petro de Luanda, e Ferroviário de Maputo bateu-se com Sagrada Esperança no mesmo palco).
Questionado se, até o dia 19 de Novembro, data do jogo com a Argélia, o recinto estaria em condições de acolher a referida partida, Sidat explicou: “Neste momento, o campo está em muito melhores condições do que estava há um ou dois meses atrás. Acredito que o jogo com a Argélia, no dia 19, vamos ter o campo em óptimas condições.”
Sidat falou terça-feira, em Tete, durante a apresentação aos desportistas do seu manifesto eleitoral para o mandato 2023-27 na Federação Moçambicana de Futebol (FMF).
O candidato a presidente da FMF trabalhou, esta quarta-feira, na província da Zambézia, onde apresentou também na Associação Provincial de Futebol da Zambézia (APFZ) aos clubes e demais fazedores do futebol as suas ideias para desenvolver a modalidade.
- INTERNACIONAL
O presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, pediu ontem o levantamento “imediato e incondicional” das sanções da União Europeia (UE) e dos Estados Unidos contra o Zimbabwe porque afectam o crescimento do país.
“Mahamat renova mais uma vez o pedido de longa data da União Africana para o levantamento imediato e incondicional das sanções impostas contra instituições e indivíduos da República do Zimbabwe”, declarou em comunicado a comissão (secretariado) da organização pan-africana, citado pela ANGOP.
A Comissão da UA, que tem sede em Adis Abeba, acrescentou que “o Mahamat continua profundamente preocupado com o impacto negativo que as sanções continuam a ter no desenvolvimento socioeconómico do Zimbabwe, no meio da actual crise alimentar e energética mundial”.
O presidente da Comissão da UA fez as observações no chamado Dia Anti-Sanções, que a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) celebra todos os anos em 25 de Outubro desde 2019.
- CULTURA
Esta quinta-feira, às 18h00, o Camões – Centro Cultural Português em Maputo promove uma conversa presencial entre os escritores Mélio Tinga e Cláudia Lucas Chéu, vencedores da edição 2023 do programa de intercâmbio literário em Lisboa e em Maputo.
A conversa tem como tema “Residência Literária Maputo/Lisboa: principais desafios e concretizações” e vai contar com a moderação do jornalista, crítico e escritor José dos Remédios.
Criado ao abrigo do protocolo de cooperação celebrado entre a Câmara Municipal de Lisboa (CML) e o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, através do Centro Cultural Português em Maputo, o programa anual de incentivo à criação literária e aposta na internacionalização da cultura destina-se a escritores de nacionalidade moçambicana e portuguesa com obra publicada e que pretendam desenvolver um projecto de criação literária.
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