Uma criança de 4 anos morreu e os seus pais ficaram gravemente feridos na sequência de um acidente de viação ocorrido na noite desta segunda-feira, na Estrada Nacional Número Um (EN1), na cidade de Xai-Xai, província de Gaza. O sinistro aconteceu por volta das 20 horas, na zona da paragem Auto-Xai, e as suas causas ainda são desconhecidas.
Em menos de dois dias, a Estrada Nacional Número Um voltou a registar um acidente mortal na província de Gaza. Desta vez, a vítima é uma criança de 4 anos, que perdeu a vida na sequência do sinistro ocorrido na zona da paragem Auto-Xai, no posto administrativo de Inhamissa, segundo confirmaram ao O País autoridades locais.
Os pais da criança, com idades compreendidas entre os 21 e os 30 anos, também ficaram gravemente feridos e foram transportados para o Hospital Provincial de Xai-Xai. Segundo informações prestadas por autoridades da unidade sanitária, o pai da vítima apresenta um quadro clínico particularmente grave.
“Ambos contraíram ferimentos graves, mas o pai do menor, com aproximadamente 30 anos, apresenta lesões ainda mais graves. Neste momento, estamos a procurar estabilizar os pacientes”, explicou a fonte.
Até ao momento, não são conhecidas as circunstâncias em que ocorreu o acidente. A Polícia da República de Moçambique, em Gaza, promete pronunciar-se sobre o caso esta terça-feira.
As confissões religiosas querem que a indumentária e os dias de celebração religiosa sejam fixados por lei. Os religiosos foram ouvidos, esta quarta-feira, na Assembleia da República, no âmbito da proposta de revisão da Lei de Liberdade Religiosa e de Culto.
A Lei de Liberdade Religiosa e de Culto está em vigor no país há cerca de 50 anos, isto é, desde 1971. O instrumento legal está no processo de revisão, sendo que, esta quarta-feira, as comissões parlamentares dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade e dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social ouviram as congregações religiosas, instituições académicas e da justiça para colher as suas contribuições sobre a proposta de revisão.
O Conselho Islâmico de Mocambique, através do Sheik Suleimane Fonseca, entende haver perseguição às mulheres muçulmanas devido ao uso do véu islâmico.
“Nós vemos que há dualidade de tratamento. As nossas irmãs, as freiras, em momento algum são impedidas de entrar nas escolas, nos lugares públicos ou obrigadas a remover algo do seu vestuário, e porque isso tem de acontecer com as muçulmanas?”
o Conselho Islâmico de Moçambique quer também que a celebração de efimérides religiosas seja determinada por lei. “Quanto à questão das festividades, nós esperamos sempre o Ministério do trabalho, que emite o comunicado de tolerância para a celebração das festividades. Portanto, seja para muçulmanos ou para cristãos, é importante que também fique legislado, para que cada confissão religiosa possa saber quando é que vai celebrar a sua festa”.
O Conselho Cristão, por sua vez, diz não haver clareza na proposta de revisão da Lei em relação à cobrança de impostos às igrejas.
“Não está claro na lei exactamente o que é que as confissões religiosas devem pagar como imposto. É claro que as confissões religiosas desenvolvem várias actividades. Então, entre elas há as que realmente podem ser tributadas e outras não, mas a lei não nos traz isso.”
Dirigiram a auscultação os presidentes das duas comissões, António Buene e Lúcia Mafuiane respectivamente, mas coube a esta última transmitir e partilhar a informação à imprensa.
“Da auscultação que fizemos, tivemos um subsídio que diz que não deveria o Estado regular a organização da actividade religiosa, deixando essa parte da organização para as próprias confissões religiosas, deixando o Estado com questões da Constituição e do seu funcionamento. Nós acolhemos esta proposta e vamos partilhar com o proponente e vamos analisar para vermos como é que a coisa vai ficar.”
Os deputados da Renamo e do MDM não estiveram presentes nas duas comissões de especialidade da Assembleia da República.
O Conselho Constitucional decidiu negar três recursos apresentados pela Renamo e pelo MDM para convocação de novas eleições e ou reposição da verdade eleitoral nas autárquicas de Manhiça, Xai-xai e Mandlakazi. De acordo com os acórdãos do Constitucional, alguns recursos eram extemporâneos e em outros não houve impugnação prévia.
O Conselho Constitucional emitiu, esta quarta-feira, três acórdãos com decisões finais sobre recursos de contencioso eleitoral, submetidos por partidos políticos.
Na autarquia de Manhiça, o partido Renamo interpôs um recurso a pedir a convocação de novas eleições. O tribunal judicial local negou provimento ao recurso apresentado, sob o pretexto de o mesmo se mostrar extemporâneo.
Na sequência, a Renamo recorreu ao Constitucional, e a decisão foi conhecida esta quarta-feira: “O Conselho Constitucional nega provimento ao recurso interposto pelo partido Renamo e confirma o decidido pela segunda Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça”.
O Constitucional diz ainda que “mesmo que se admitisse, por hipótese, que o recurso foi tempestivo, o que não é o caso, o mesmo estaria, igualmente, sujeito à sucumbência, por falta de impugnação prévia imposta pelo número 1 do artigo 140 da lei eleitoral, condição indispensável para que os tribunais possam apreciar esta natureza de recurso.”
Já em Xai-Xai, a Renamo e o MDM requereram a reposição da verdade eleitoral expressa pelos munícipes, conforme os editais, por entenderem que não houve conformidade entre os resultados eleitorais obtidos na fase do apuramento intermédio e os das actas de votação.
O tribunal não deu provimento à queixa da Renamo com o fundamento de que o recorrente apresentou aos respectivos tribunais, um requerimento, sem junção da reclamação, isto é, não houve impugnação prévia.
Assim, depois de analisar os factos, o Conselho Constitucional reagiu nos seguintes termos:
“Sem reclamação ou protesto na mesa de votação, na comissão provincial de eleições ou na CNE, não há litígio. Não havendo litígio, não há como recorrer à tutela jurisdicional”.
Assim, o Conselho Constitucional nega provimento ao recurso interposto pelo MDM e pela Renamo.
Em Mandlakazi, a Renamo solicitou ainda a intervenção do tribunal distrital para repor a verdade eleitoral expressa pelos munícipes, por concluir que foi usada uma plataforma de contagem viciada, pelo que juntou no processo, como provas, editais de apuramento intermédio de 35 mesas de votação. O tribunal não deu provimento, também por falta de impugnação prévia.
O Conselho Constitucional também negou provimento e argumentou.
“Nos procedimentos eleitorais levados a cabo pela administração eleitoral, se o interessado não se manifestar perante um acto que esta pratique, o silêncio significa concordância com o mesmo”.
Esta terça-feira, o Constitucional emitiu, em acórdão, decisão sobre a recusa de provimento ao recurso interposto pela Comissão Distrital de Nhlamankulo que queria reverter a decisão do tribunal local que decidiu pela anulação do processo de votação e a sua repetição.
No passado dia 17 do corrente mês, um pescador encontrou um corpo sem vida na praia dos biques, localizado no bairro de Estoril na cidade da Beira. A vítima era um comerciante informal que vendia moedas estrangeiras, no mercado do goto.
Uma semana depois, o SERNIC chamou a imprensa para explicar que um dia antes do corpo ser achado, a vítima foi solicitada por alguém que pretendia comprar moeda estrangeira. Ele alugou uma moto-táxi e foi ao encontro do suposto comprador, que se encontrava próximo do seu local de trabalho numa viatura.
De acordo com o que o SERNIC apurou, já dentro da viatura, de dupla cabine, ele foi violentado até a morte e o autor ou autores do crime, foram mais tarde atirar o corpo próximo da praia, que se encontrava com sinais de ter sido agredido na parte da cabeça.
A investigação culminou com a detenção de um indivíduo, dono da viatura que alega que no dia em que a vítima foi assassinada, tinha alugado o carro a um cidadão que não conhece, “ como também não conhece o nome da pessoa que alugou a viatura, não tem o seu contacto, não efectuou nenhum contrato com o mesmo. Simplesmente entregou a sua viatura a um desconhecido na expectativa de no dia seguinte o recebesse de volta em troca de 12 mil meticais”, disse Jessie Macamo, porta-voz do SERNIC na Beira.
Importa referir que, no dia em que o corpo foi achado, a referida viatura foi encontrada pelo SERNIC numa oficina, levada pelo proprietário.
“Com apoio dos mecânicos e um serralheiro ele desmontou o assento frontal do passageiro e montou um novo. O banco substituído depois de uma perícia, descobrimos que estava ensanguentado e que houve muito esforço para limpar o sangue, o que nos faz concluir que a vítima foi violentada dentro da viatura e que o móbil do crime foi roubo de moedas nacionais e estrageiras”.
O indiciado recusou dar detalhes sobre a acusação que pesa sobre ele.
A Cidade de Maputo vai acolher, de 20 a 26 de Novembro de 2023, a 10ª edição do KINANI – Bienal Internacional de Dança Contemporânea. Trata-se de uma edição festiva, que recebe, por isso, a programação da Bienal de Dança em África – Biennale de la Danse em Afrique, em diferentes centros culturais e espaços alternativos da capital do país.
De acordo com a comunicação do evento, o elenco de curadoria do KINANI, junto com a Bienal de Dança em África, seleccionou uma variedade de propostas concebidas sem imposição em termos temáticos, com o objectivo de estimular a liberdade de expressão artística e oferecer espaço de visibilidade a diferentes abordagens num ambiente aberto.
Na Cidade de Maputo, o festival vai apresentar peças de companhias e a solo, com performances que ilustram e valorizam a equidade de género e dimensão regional e territorial. As obras são o resultado de actividades de pesquisa e de residências criativas.
Moçambique, África do Sul, Mali, Nigéria, Tanzânia, Cabo Verde, Angola, Marrocos e Madagáscar são os países convidados para esta bienal que vai transformar a cidade das acácias na capital africana da dança e da arte contemporânea.
Os espectáculos serão apresentados na Praça da Independência, Jardim Tunduru, Centro Cultural Franco-Moçambicano, Teatro Avenida, Centro Cultural Moçambique-China, Cine-Teatro Scala, Sé Catedral de Maputo, Correios de Moçambique, Cine África, 4ª Andar e Bairro Polana Caniço.
O líder da oposição senegalesa, Ousmane Sonko, que iniciou mais uma greve de fome na semana passada, entrou em coma na segunda-feira, e o seu estado de saúde “está a agravar-se de forma preocupante”, confirmou ontem o seu partido.
“O imprevisível pode acontecer a qualquer momento, pois pode apanhar de surpresa o serviço de vigilância e de cuidados hospitalares”, declarou hoje na rede social X (antigo Twitter), El Malick Ndiaye, porta-voz do partido Patriotas Senegaleses do Trabalho, da Ética e da Fraternidade (Pastef, no acrónimo em francês), escreve a ANGOP.
“Apelo solenemente ao Presidente da República e à ministra da Justiça, que têm o poder de activar mecanismos que não ponham em causa a separação de poderes e que sejam coerentes com os direitos cívicos individuais, garantidos e protegidos pelos instrumentos internacionais dos direitos humanos”, acrescentou.
Em 17 de Outubro, Sonko anunciou que tinha iniciado uma nova greve de fome para protestar contra a sua detenção e a de alguns dos seus apoiantes, depois de ter sido hospitalizado em Agosto devido a uma primeira greve de fome.
Sete pessoas suspeitas de serem criminosas foram mortas a tiros, na zona de KwaMashu, na cidade sul-africana de Durban, na província de Kwazulu-Natal.
A Polícia diz que encontrou os corpos, na noite desta segunda-feira, sob uma ponte ferroviária, com sinais de ferimentos nas cabeças, refere a Rádio Moçambique.
As vítimas são moradores de rua, que supostamente estavam envolvidos em actividades criminosas.
As autoridades policiais dizem que estão a investigar o incidente.
Ferroviários da Beira e Maputo protagonizam, hoje, às 18h00, no pavilhão da primeira formação, o jogo de cartaz da primeira jornada da Série “B” da fase de apuramento da zona centro para a Liga Moçambicana de Basquetebol Mozal.
Ainda que, num contexto completamente diferente dos duelos de 2016, 2017 e 2018, anos em que decidiram o título em jogos disputados entre as cidades de Maputo e Beira, o duelo entre “locomotivas” da capital” e do “Chiveve” é sempre susceptível de concentrar as atenções dos amantes do basquetebol moçambicano.
Praticamente em modo preparação da Liga Africana de Basquetebol activo, o Ferroviário da Beira vai aproveitar este e outros restantes jogos da fase de acesso ao “nacional” para testar as suas capacidades e integração de reforços para a BAL. Não é o caso de William Pery e Michael Murray, jogadores que já estão sintonizados com o conjunto, mas de outros dois reforços que poderão se juntar à equipa para o ataque ao Grupo da Divisão Leste da Elite 16 da Liga Africana de Basquetebol. Os campeões nacionais têm ainda o desafio de dar ritmo competitivo a Elton Ubisse e Ismael Nurmamad, jogadores preponderantes que estiveram fora da quadra. Ubisse foi recentemente submetido a uma intervenção cirúrgica na vista, enquanto Ismael Nurmamad andou a debelar uma lesão na virilha.
Depois de, na última sexta-feira, ter vencido ao Costa do Sol para o Campeonato da Cidade e dar um salto para a conquista da competição, o Ferroviário de Maputo parte para a competição bastante motivado.
O conjunto de Horácio Martins aponta, neste caso, para uma boa prestação na fase de apuramento da zona centro para a Liga Moçambicana de Basquetebol Mozal. Ainda a contar para a primeira jornada, o Maxaquene bate-se, às 16h00, com a Academia de Basquetebol de Sofala, num duelo em que os “tricolores” são favoritos até pela estrutura que apresentam e melhor ritmo competitivo com que partem para o certame.
A Série B da fase de apuramento para a Liga Moçambicana de Basquetebol Mozal terá como figurino o confronto entre as cinco equipas participantes em uma única volta, apurando-se os quatro primeiros posicionados para a fase regular a decorrer em Novembro, na Cidade de Maputo.
Quarta-feira, 25 de Outubro
1ª Jornada
16h00
Academia Sofala vs Maxaquene
18h00
Fer. Beira vs Fer. Maputo
*New Vision
Quinta-feira, 26 de Outubro
2ª Jornada
16h00
Fer. Maputo vs Academia de Sofala
18h00
New Vision vs Maxaquene
*Fer. Beira
Sexta-feira, 27 de Outubro
3ª Jornada
16h00
New Vision vs Fer. Maputo
18h00
Academia de Sofala vs Fer. Beira
*Maxaquene
Sábado, 28 de Outubro
4ª Jornada
16h00
Fer. Maputo vs Maxaquene
18h00
Fer. Beira vs New Vision
*Academia de Basquetebol de Sofala
Domingo, 29 de Outubro
15h00
Maxaquene vs Fer. Beira
17h00
New Vision vs Academia de Basquetebol
*Fer. Maputo
*Ficam de fora devido ao número ímpar de equipas
A TotalEnergies nega que tenha cometido homicídio involuntário no ataque de Palma, ocorrido em Março de 2021. Num comunicado a que o “O País” teve acesso, a multinacional arrola vários mecanismos que terá usado para ajudar a salvar vidas no momento mais tenso.
Não passa muito tempo desde que a Total foi acusada de homicídio involuntário em Março de 2021. A queixa foi submetida em França por um grupo de sete pessoas, sul-africanas e britânicas, entre as quais três sobreviventes e quatro familiares das vítimas do ataque.
A alegação é a de que a multinacional falhou no seu dever de protecção dos subcontratados do megaprojecto de gás natural liquefeito e, depois do início do ataque, de salvamento das pessoas em perigo de morte imediata. Ou seja, não não prestou “assistência à pessoa em perigo”.
A TotalEnergies diz que isso não é verdade. Em comunicado, diz: “Logo que os ataques começaram e a situação foi avaliada, a Mozambique LNG Moçambique prestou assistência às autoridades moçambicanas, nomeadamente através do fornecimento de combustível para as operações de evacuação e salvamento”.
Ademais, “as equipas médicas do GNL Moçambique foram mobilizadas para prestar assistência médica de emergência aos civis feridos que foram evacuados por via aérea e marítima das instalações de Afungi. O hospital do local também foi disponibilizado. A Mozambique LNG também evacuou mais de 2500 pessoas, incluindo muitos civis, por via aérea e marítima, nomeadamente através do fretamento de um ferry para o efeito”.
A empresa terá sido acusada também por se ter recusado a fornecer combustível à empresa de segurança sul-africana, DAG. A TotalEnergies explica-se, dizendo que “esta empresa foi contratada em 2020 pelo pelo Governo de Moçambique para efectuar missões de segurança ofensivas e militares contra grupos terroristas no norte de Moçambique. A segurança nas instalações de Afungi foi assegurada pelas forças de segurança governamentais”.
Sobre regressar ou não às acções, a TotalEnergies anuncia que “a decisão de reiniciar o projecto depende da capacidade de concluir o projecto em boas condições de segurança. Esta posição é partilhada por todos os parceiros do Mozambique LNG. As actividades actuais no local estão limitadas ao reforço das infra-estruturas de segurança e à melhoria das estradas de acesso”.
O cabeça-de-lista da Renamo na Cidade de Maputo, Venâncio Mondlane, diz que a colaboração com a PRM é positiva, já que tem garantido a protecção dos seus marchantes. Falando perante membros e simpatizantes do partido no bairro do Albazine, Mondlane diz que os processos em curso nos tribunais dão vitória à perdiz.
É mais uma passeata, a sexta a acontecer na Cidade de Maputo, depois da votação de 11 de Outubro. A PRM está sempre a acompanhar as marchas da Renamo, o que leva Venâncio Mondlane a elogiar a sua prestação.
“Nós temos o mesmo contacto com a Polícia, o mesmo que tivemos durante a campanha eleitoral. Nós mandamos sempre o nosso roteiro, os pontos da nossa concentração, a mesma informação que enviamos para os jornalistas, para os nossos seguidores, mandamos para todas as unidades da Polícia, que nos acompanha desde a campanha eleitoral. E a relação tem sido excepcional, nós estamos agradecidos, as felicitações especiais vão para a Polícia da República de Moçambique, sobretudo a Polícia de Protecção, que tem tido uma atitude imparcial”, elogiou Venâncio Mondlane, cabeça-de-lista da Renamo na Cidade de Maputo.
Quanto aos processos em curso nos tribunais, Mondlane diz que dão vitória à Renamo: “Garantir à nossa população que os processos que nós temos movidos na justiça estão a bom porto, e todos eles dão uma grande esperança de nós ganharmos o processo na justiça como até este momento já estamos a 70% de vitória. Também festejar e tranquilizar a nossa população e reiterar que exigimos responsabilidade criminal e disciplinar de todos que estiveram envolvidos neste crime eleitoral.”
São centenas de pessoas que esta terça-feira saíram à rua para se juntar à Renamo nesta sua luta de reivindicação dos resultados eleitorais, que acredita que ganhou, e por isso, diz o partido que a verdade eleitoral deve ser reposta.