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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O presidente do Partido ANAMOLA, Venâncio Mondlane, denuncia uma alegada onda de insegurança que, segundo afirma, está a afectar membros da sua formação política em diferentes regiões do país.
Mondlane, que falava esta sexta-feira em Quelimane, disse que 56 membros do ANAMOLA foram assassinados, apontando ainda para casos de incêndio e destruição de residências, bem como outras formas de violência contra membros do partido.
“Temos desafios e um deles, neste momento, é o problema da segurança que o país enfrenta. Nunca houve nenhum partido neste país que foi tão perseguido como o ANAMOLA está a ser. Em menos de um ano, o ANAMOLA perdeu 56 quadros do partido por via de assassinatos, incluindo alguns casos macabros que constituem crimes contra a humanidade.”
Segundo Venâncio Mondlane, só no distrito de Macanga, na província de Tete, concretamente no posto administrativo de Furancungo, oito membros do partido terão sido assassinados e colocados numa vala comum.
O líder do ANAMOLA afirmou ainda que, na província de Inhambane, um membro do partido teria sido violentamente agredido e sofrido mutilação dos órgãos genitais.
Na Zambézia, Mondlane diz que foram contabilizados cerca de 200 casos de casas de membros do ANAMOLA incendiadas ou destruídas. “Nós temos, ao todo, no ANAMOLA, 450 casos de violência extrema contra os nossos membros.”
O líder do ANAMOLA chegou esta sexta-feira a Quelimane para participar, este sábado, nas celebrações do primeiro aniversário da formação política.
A chegada de Venâncio Mondlane à capital da Zambézia foi marcada por um forte aparato policial no Aeroporto de Quelimane. Um contingente da Polícia foi destacado para diferentes pontos do recinto, tendo o acesso ao aeroporto ficado condicionado durante alguns minutos.
Mondlane apontou igualmente para casos de detenções que considera ilegais e arbitrárias.“Temos uma perseguição incrível. Detenções ilegais e arbitrárias acontecem todas as semanas e este é o nosso grande desafio, porque estamos a passar por isso e temos que fazer face a isso.”
O presidente do ANAMOLA disse ainda que o partido promoveu uma campanha internacional denominada “Quem Mandou Matar Anselmo?”, explicando que a iniciativa pretende chamar atenção não apenas para a morte de Anselmo, mas também para outros casos de violência política.
“Esta frase não é por causa do Anselmo, mas por todos eles: Elvino Dias, Arlindo Chissale e tantos outros membros mortos e outros sobreviventes. Alguns dos sobreviventes estão na Zambézia, como João Amaral e Xadreque Francisco, baleados e sobreviventes, e muitos outros que deram a sua vida por esta causa.”
O primeiro aniversário do ANAMOLA será assinalado este sábado, em Quelimane, reunindo membros e simpatizantes da formação política.
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
Vinte e duas pessoas foram mortas, este domingo, num ataque terrorista perpetrado por um grupo de homens armados, na região centro-leste do Burkina Faso, anunciaram as autoridades da cidade de Bittou.
Segundo Sami Bérenger Pooda, alto funcionário da região, citado pelo Notícias ao Minuto, os corpos das vítimas foram transferidas para a morgue de um hospital próximo.
O responsável considerou o ataque um “acto bárbaro” e acrescentou que houve civis que ficaram feridos e que estão em vários hospitais de Bittou e Cinkansé, na fronteira com o Togo e o Gana, a receber tratamento.
Fontes de segurança indicaram que dezenas de carros, autocarros e camiões que transportavam alimentos foram incendiados.
- CULTURA
De 23 a 27 de Agosto de 2023, a Província de Maputo será palco da XI edição do Festival Nacional da Cultura – FNC, sob o lema “Cultura, a Força que Une a Nação Rumo ao Desenvolvimento”.
O evento é realizado pelo Governo de Moçambique e está sob responsabilidade do Ministério da Cultura e Turismo. Dentre vários, o maior objectivo do festival é preservar, desenvolver as artes, a cultura, as tradições das diferentes comunidades moçambicanas, criar uma plataforma de interacção e intercâmbio e de divulgação do rico e diversificado património cultural do país, colocando-o ao serviço da sociedade e do progresso.
A abertura oficial do FNC será no campo de Black Bulls, no bairro de Tchumene, às 10h00 do dia 23 de Agosto. O mega evento que valoriza as tradições e práticas culturais do povo moçambicano irá contar com mais de 1000 artistas de todo país, que vão exibir várias expressões artísticas, designadamente: artes plásticas, artesanato, música, cinema, dança, gastronomia, fotografia, moda, literatura, teatro e outras manifestações imbuídas de um inestimável valor simbólico e, impregnadas de conhecimentos seculares que, mais do que proporcionar diversão e lazer, participam do processo de socialização.
Para além das delegações nacionais oriundas de todas as províncias de Moçambique, o festival contará com a participação de delegações estrangeiras, um indicador de que a cultura é um elemento indispensável no estabelecimento de pontes virtuais entre povos e nações.
“O XI Festival Nacional da Cultura é um mecanismo de operacionalização de políticas e estratégias contidas em várias reflexões voltadas para a cultura como uma dimensão importante do desenvolvimento, por outro, constituiu-se como uma verdadeira “festa popular”, um espaço de convívio inter-geracional e inter-étnico que, de forma inequívoca, fortalece a unidade nacional e a moçambicanidade, alicerces para a preservação do espírito de Paz, concórdia e estabilidade, assim como a solidariedade e amizade entre os povos”, lê-se na nota de imprensa do Ministério da Cultura e Turismo.
Nas suas variadas expressões, o Festival Nacional da Cultura reflecte o mosaico sócio-cultural moçambicano, uma das maiores riquezas dos moçambicanos e que orgulhosamente distingue Moçambique no concerto das nações. “É o momento mais alto de celebração e exaltação da cultura moçambicana, em que as ricas e diversificadas tradições culturais milenárias reflectem a grandeza e a força de Moçambique, ao mesmo tempo que constituem uma prodigiosa contribuição para a história e civilizações da Humanidade”.
Em termos gerais, o XI FNC é de carácter demonstrativo, sendo de natureza competitiva nas fases distrital e provincial para o apuramento de artistas e grupos culturais com melhor repertório para se apresentarem na fase final em Maputo.
Importa referir que as fases competitivas tiveram o seu início a 1 de Maio e término a 5 de Agosto do corrente ano. Neste período decorrem os preparativos para a fase final que terá a duração de 5 dias. As actividades da XI edição do FNC vão decorrer nos seguintes lugares: Campo do Black Bulls; Cidadela; Conselho Municipal da Cidade da Matola; Parque dos Poetas;
Palcos Comunitários de Boane; Palco Comunitário de Marracuene; Palco Comunitário da Ponta D´Ouro e Palco Comunitário da Namaacha.
- DESPORTO
Duas medalhas de ouro e uma de bronze é o saldo da participação de Moçambique nos Jogos da Commonwealth, prova realizada em Port Elizabeth, na vizinha África do Sul.
Cinthya Badru, na categoria de -52kg, colocou o país no pedestal e fez o hino nacional ecoar no palco da competição com a conquista da medalha de ouro. Já Samuel Ribeiro, na categoria de -60kg, terminou a sua participação com uma medalha de bronze.
Inspirado, Alson Muzime, na categoria de -66kg, açambarcou, igualmente, a medalha de ouro. Por sua vez, Gabriel Maria, judoca que se estreou ao nível internacional, ficou fora do pódio após ter perdido no primeiro combate com um adversário do Botswana.
Moçambique participou no evento com quatro atletas, acompanhados por dois treinadores. O judo procura colocar atletas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.
- SOCIEDADE
A poeira proveniente de pedreiras e camiões que transportam inertes preocupa os residentes de Maocha, no distrito de Moamba, Província de Maputo.
O ar está evidentemente poluído. A poeira é tanta que se presume que esteja a causar problemas de saúde aos residentes de Maocha, no distrito de Moamba, Província de Maputo.
O verde das plantas já se perdeu e a vida está em perigo, segundo avançou Alberto Sidónio, um dos residentes daquela zona: “Daqui a cinco, dez ou quinze anos, vamos ter doenças cancerígenas, vamos ter tuberculose e não estaremos a lembrar que realmente é esta poeira”.
Quando os camiões passam pela referida zona, a poeira intensifica-se. Do alto, é possível ver a extensão da estrada feita com base em pedras misturada com pó de pedra. A ameaça à saúde e ao bem-estar inquieta os residentes. “Estamos preocupados e não sabemos quando é que terá fim. Há pessoas que abandonaram as suas casas aqui. Não está fácil aguentar esta poeira, a nossa saúde está em risco”, disse Joana Ubisse, cuja casa perdeu a cor por conta da poeira.
Vasco Marrengula é condutor de um dos camiões que transportam inertes. Ele sabe que, ao conduzir, o seu camião polui o ambiente e periga a saúde das comunidades.
“Acredito que há uma forma de sensibilizar os camionistas, havendo espaço. Há consciência da nossa parte de que provocamos poesia aqui. Quando verifico pelo meu espelho, vejo poeira.”
Os moradores tinham agendado para esta segunda-feira uma manifestação pacífica em repúdio à situação, mas foi adiada com a intervenção das autoridades policiais. E dizem que, dentro de 30 dias, se a situação não for resolvida, vão fazer manifestações e nenhum camião vai circular naquela estrada não classificada.
Esta situação ocorre há cerca de dois anos e resulta da abertura desta pedreira.
“Naquela área de Matsequenhe e Muhocha, operam várias pedreiras e areeiros, onde, de forma unânime, foi dito que todas as pedreiras atribuíram ao cidadão chinês a responsabilidade de colectar dinheiro e, por via desses valores, garantir a manutenção da via e também espalhar água todos dias para reduzir a poeira.”
Pelo menos durante o período em que a nossa reportagem esteve naquele local das 8h até 14 horas, não passou nenhum camião-cisterna a espalhar água para reduzir a poeira.
Em contacto telefónico, a administradora do distrito da Moamba, Teresa Mahuai, disse estar a par da situação e garantiu que, em 30 dias, haverá uma intervenção para trocar o material usado na composição desta estrada.
“No prazo de 30 dias, ia-se melhorar a via colocando um material melhor que, quando posto, nivelado e molhado, não tira poeira, fica compacto. Não é bem alcatrão, mas fica compacto, mesmo quando chove, elimina matope, e nós, como Governo, vamos continuar a monitorar porque é nosso interesse que os agentes económicos continuem a trabalhar, mas que a população esteja confortada”, reagiu Teresa Mahuai, administradora do distrito da Moamba.
Num dos principais pontos de acesso à estrada não classificada, foi montada uma cancela onde só se passa mediante o pagamento de 250 Meticais por cada viagem do camião que entra e sai usando aquela via.
O jornal O País não conseguiu ouvir o proprietário da pedreira e da cancela, porque, segundo os seus colaboradores, não estava na pedreira até à saída da nossa equipa de reportagem nesta segunda-feira.
- SOCIEDADE
Um grupo de médicos voluntários está, desde última quinta-feira, a oferecer atendimento médico gratuito aos pacientes da cidade de Chimoio, capital de Manica. A iniciativa, que conta com o apadrinhamento do Conselho Autárquico de Chimoio, tem como objectivo proporcionar cuidados de saúde de qualidade àqueles que não têm acesso a serviços médicos.
A equipa de médicos, composta por profissionais de diversas especialidades, com destaque para clínica geral, pediatria e estomatologia, está a realizar consultas, exames e procedimentos médicos sem custo algum para os pacientes.
Segundo Diego Godoi, presidente da Sorrindo, uma organização humanitária que presta atendimento médico em vários países do mundo, a equipa que lidera tem estado a trabalhar com a parte restauradora dos pacientes, a estética e a cirurgia, tudo movido por amor pelas pessoas.
Cecília Beque está há oito anos com problemas de dentes. Já tentou vários tratamentos e em nada resultou. Esta segunda-feira, foi uma das pessoas que se aproximaram ao grupo de médicos para buscar uma solução.
“Quero ver se eles conseguem colocar-me uma placa nos dentes. Eles estão com furos e estou a tentar este tratamento já desde muito tempo”, disse Cecília Beque
O acordo com o Município é que os médicos estejam em Chimoio por uma semana. João Ferreira equaciona a possibilidade de se estender este período para que maior número de população possa beneficiar-se de assistência gratuita.
“Nós solicitamos que venham a Chimoio. E vamos fazer um pedido para que possam ter mais tempo aqui, porque temos que tratar a nossa população e ela deve crescer saudável”, disse João Ferreira.
- POLÍTICA
A Renamo acusa a Frelimo de mais do que adiar a realização das eleições distritais em 2024, mas sim de estar a negar a sua realização e de estar a criar um retrocesso no processo de descentralização do país.
As palavras são do porta-voz do partido, José Manteigas, para quem a revisão da Constituição da República significa um desrespeito à lei mãe, ao mais alto nível, uma vez que, conforme disse, “este linchamento constitucional foi provocado e criado pelo próprio Presidente da República”.
“As eleições distritais seriam um corolário do processo de descentralização, que iniciou em 1998, mas a necessidade de realizar as eleições distritais é um imperativo constitucional, portanto houve um acordo político, ficou consagrado na Constituição da República, daí que é repugnante que uma bancada de forma unilateral, simplesmente, rasgue a Constituição e rasgue um acordo político”, referiu Manteigas.
Segundo o porta-voz do partido, o Estado de Direito Democrático está a ser colocado em causa e isso pode gerar consequências graves, pois abre espaço para conflitos e intolerância política, principalmente numa altura em que se avizinha o processo eleitoral.
Com isso, Manteigas já antevê possíveis conflitos durante ou após as eleições, o que descreve como algo grave e que não é intenção do seu partido entrar por estas vias.
“Sempre que a Renamo foi provocada, apenas se defendeu, nunca foi interesse da Renamo provocar conflitos e sempre foi a Renamo que tomou as decisões de ir à mesa das negociações. Nós, como partido, queremos preservar este povo, para que todos possamos crescer”, clarificou.
O partido diz que vai usar todos os meios legais e de persuasão e vai mobilizar a população para repudiar e a reivindicar o acto.
O adiamento das eleições foi aprovado na última quinta-feira, apenas pela bancada da Frelimo, com 178 votos, contra os 44 da Renamo e cinco do MDM.
- ECONOMIA
O Plano Regional de Vigilância das Pescas (PRSP), liderado pela Comissão do Oceano Índico (IOC) e apoiado pela ECOFISH, do qual Moçambique faz parte, foi reconhecido semana finda pela Rede Internacional de Monitoramento, Controlo e Vigilância (IMCS) em Halifax, Canadá. Tal reconhecimento decorreu durante o 7º Workshop Global de Treinamento em Fiscalização da Pesca (GFETW), que contou com a participação de mais de 180 técnicos e especialistas de 52 países.
Este reconhecimento será concedido durante o 7º Workshop Global de Treinamento em Fiscalização da Pesca (GFETW) pela Rede Internacional de Monitoramento, Controlo e Vigilância (IMCS) em Halifax, Canadá. O evento contará com a participação de mais de 180 técnicos e especialistas de 52 países.
O PRSP reúne recursos humanos, financeiros e materiais de nove países no sudoeste da Índia, região oceânica, para aproveitar os seus esforços no combate à pesca ilegal de forma mais sistemática. Esta iniciativa foi criada e apoiada pela Comissão do Oceano Índico desde 2007. Também recebe o apoio financeiro da União Europeia através de vários projectos e programas, incluindo o Programa E€OFISH.
A área de cooperação dos países PRSP abrange 7,23 milhões de km2 e recursos, até 20% do atum mundial. Os países participando do PRSP para proteger tal riqueza de recursos da pesca ilegal, não regulada e não declarada, incluem Comores, França/Reunião, Quénia, Madagascar, Maurício, Moçambique, Tanzânia, Seychelles e Somália.
De acordo com o PRSP, o número de infracções graves observadas durante as patrulhas conjuntas diminuiu drasticamente e agora são escassas na região. A gravidade das infracções também mudou: 25% das observadas durante a primeira missão em 2007 foram graves, enquanto nenhuma infracção foi observada nos últimos três anos.
Dos nove países participantes do PRSP, cinco fizeram progressos substanciais no ranking global do índice de pesca IUU, sendo que Moçambique saiu da posição 76 para 35.
Refira-se que o programa ECOFISH também apoia a pesca de pequena escala nos distritos de Cahora Bassa e Mágoè, através de um projecto implementado pela ADPP denominado Clube de Pescadores.
- SOCIEDADE
Pelo menos 14 mercados foram afectados por incêndios, nos primeiros seis meses deste ano, em todo o país. O caso mais recente é o do Mercado Central de Quelimane, que deitou abaixo cerca de 500 bancas e barracas e matou uma pessoa. O que afinal causa incêndios nos mercados e quais são as principais fragilidades para o alastramento do fogo?
São incêndios que deflagraram nalguns dos principais mercados do país, em menos de um ano, e que no local causaram luto e danos materiais avultados aos proprietários das barracas e bancas.
Os mercados T3, na Província de Maputo, Central de Quelimane, na província da Zambézia, e Cambinde, na província de Tete, foram os três últimos afectados e houve rastos de destruição.
“Fiquei sem nada, até para remontar a minha banca, não sei o que fazer e muito menos ainda para comprar os produtos e reiniciar o meu negócio”, lamentou uma das vendedeiras vítimas do incêndio, na província de Tete.
E porque na sua maioria tem sido de grandes proporções, o problema de incêndios tem levantado questionamentos sobre a segurança nos mercados municipais contra os incidentes, por isso Milton Bernardo, vendedor no mercado Xipamanine, na Cidade de Maputo, apelou para “que os dirigentes dos mercados procurem alguma forma de evitar danos resultantes de incêndios”.
O mercado Xipamanine onde, além da venda de produtos diversos, se confeccionam e se vendem refeições, é composto por bancas e barracas que foram construídas com base em chapas de zinco, madeiras e estacas e o sistema eléctrico é ainda precário, o que o coloca nas estatísticas dos mercados vulneráveis a incêndios de grandes proporções, segundo o Serviço Nacional de Salvação Pública.
“Os mercados estão a ser construídos com base em material altamente inflamável e de pouca duração. São construções precárias e há falta de ordenamento territorial e isso contribui para que os incêndios sejam de grandes proporções”, explicou Arcélia Cossa, porta-voz do Serviço Nacional de Salvação Pública.
Por isso, o SENSAP destaca a necessidade urgente de reforçar os mecanismos de prevenção contra incêndios nos mercados.
“Há necessidade de a instalação eléctrica estar em boas condições, mas não é o que acontece em muitos mercados, pois estas são deficientes. Todos os mercados devem ter extintores e pessoas preparadas para controlar quaisquer eventualidades nas instalações e acima de tudo estas devem estar em boas condições”, acrescentou a porta-voz.
No mercado Xipamanine, não há bocas-de-incêndio, que serviriam para evitar o alastramento de chamas. Há apenas dois tanques de água e dez extintores para mais de 100 bancas e barracas. E os vendedores sabem dos riscos que correm.
“Eu não tenho extintor, mas sei que é necessário comprar para poder me proteger e evitar danos maiores”, disse Fátima Alexandre.
Por outro lado, no Mercado Central, ter extintor em dia é uma das condições para fazer negócio e as bocas-de-incêndio foram montadas em todas as paredes.
“Nós temos extintores em todas as barracas e temos cinco mangueiras, que foram montadas em todas as paredes do mercado, em que, através de uma máquina, podemos pressionar para que tenham muita pressão”, explicou Salomão Macombe, membro da Comissão dos Vendedores do Mercado.
Só nos primeiros seis meses deste ano, totalizaram-se catorze mercados municipais afectados por incêndios, em todo o país.
- ECONOMIA
O Ministério da Economia e Finanças garante que já pagou 99% de salários aos funcionários e agentes de Estado. O ministério diz que os restantes não tiveram seus ordenados devidos a inconstância da documentação no sistema de pagamento de salários.
De acordo com o director nacional de Contabilidade pública, Manuel Matavel, alguns membros das Forças de Defesa e Segurança ainda não tiveram os seus salários porque há défice de documentos, sem os quais o sistema de processamento de salários não processa os ordenados.
Segundo explicou Manuel Matavel tal se deve ao processo de integração dos Militares, Polícias e outros funcionários do sector de Defesa no sistema nacional de pagamento de salários. Entretanto, no exercício de integração desses funcionários notou-se a ausência de alguns documentos como o NUIT e o NIB, instrumentos importantes para o processo de pagamento de salários.
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