Em seis meses, 79 acidentes de trabalho deixaram quase 300 trabalhadores feridos, incluindo 109 mulheres. Os sectores da mineração, construção civil, agricultura e transportes concentram os maiores riscos, enquanto a Inspecção-Geral do Trabalho revela milhares de irregularidades nas empresas fiscalizadas.
Mais de 290 trabalhadores ficaram feridos em consequência de 79 acidentes de trabalho registados de Janeiro a esta parte no país . Os números revelam um cenário preocupante em matéria de segurança laboral, agravado pelas mais de três mil irregularidades detectadas pela Inspecção-Geral do Trabalho nas empresas fiscalizadas, incluindo violações das normas de protecção e incumprimento das obrigações legais.
“Durante o período em análise foram registados 79 acidentes de trabalho, envolvendo 296 trabalhadores, dos quais 109 mulheres. Deste universo, 136 trabalhadores ficaram com incapacidade temporária, 54 com incapacidade permanente parcial e 106 com incapacidade permanente total”, avançou o Secretário de Estado do Género e Acção Social, Abdul Razak.
Nos sectores estratégicos da economia nacional, a segurança laboral continua sob pressão. A mineração, a construção civil, a agricultura e os transportes concentram os maiores desafios, onde a exposição ao risco é agravada por falhas na prevenção, deficiências nos mecanismos de protecção e incumprimento das normas de segurança.
“No primeiro semestre de 2026, a Inspecção-Geral do Trabalho alcançou 92,7% da meta semestral, tendo inspeccionado e fiscalizado 4.365 estabelecimentos laborais. Nessas acções foram detectadas 3.683 infracções, das quais resultaram 3.041 autos de advertência e 642 autos de notícia. Foram igualmente identificados e suspensos 71 trabalhadores estrangeiros em situação laboral irregular.”
Face ao elevado número de acidentes e às irregularidades encontradas, o Secretário de Estado do Género e Acção Social defende uma fiscalização mais rigorosa, com recurso ao Sistema de Gestão de Inspecções Laborais, para identificar e acompanhar empresas reincidentes no incumprimento das normas.
“Este sistema deverá permitir planear as inspecções com base em critérios de risco e identificar empresas reincidentes. Onde houver violação grave, reincidência ou desprezo deliberado pela vida e pelos direitos dos trabalhadores, a lei deve ser aplicada com firmeza. A pedagogia não pode ser confundida com tolerância ao incumprimento”, concluiu.
As declarações foram feitas em Xai-Xai, durante a XI.ª Sessão do Conselho Consultivo da Inspecção-Geral do Trabalho, que reuniu inspectores-gerais e adjuntos, directores de serviços e outros quadros da instituição.
As estradas de acesso à Homoine e Vilankulo estão degradadas. Os automobilistas em Inhambane reclamam o avançado estado de degradação das estradas que dão acesso à Vila de Homoine e à cidade de Vilankulo. O sector de estradas naquele ponto do país, reconhece o problema e diz que tudo deve-se a falta de dinheiro.
São 25 quilômetros de estradas construídas há 10 anos, mas que hoje está em avançado estado de degradação
O mesmo cenário acontece no troço de 29 quilômetros que sai de Pambarra até à Cidade de Vilankulo, um dos maiores destinos turísticos do país.
A estrada também está esburacada para o desespero dos automobilistas.
Não dá para conservar os carros, que frequentemente sofrem com a degradação das estradas.
A administração Nacional de Estradas diz que o problema não é apenas desses dois distritos, por falta de dinheiro.
Para o presente ano, a administração Nacional de Estradas em Inhambane teve apenas 224 milhões de meticais para a manutenção de estradas.
O Conselho de Segurança da ONU aprovou esta sexta-feira, a pedido das autoridades sudanesas, uma resolução que encerra o mandato da Missão Integrada de Assistência à Transição das Nações Unidas no Sudão (UNITAMS) a partir de domingo.
A resolução, que pede à UNITAMS que inicie imediatamente o processo de cessação das suas operações na “medida do possível”, foi aprovada com o voto favorável de 14 dos 15 Estados-membros do Conselho de Segurança, registando-se a abstenção da Rússia.
O texto agora aprovado aponta 29 de Fevereiro de 2024 como a data limite para a conclusão do processo de cessação das operações e do processo de transferência das tarefas da UNITAMS para agências, fundos e programas da ONU.
A votação de hoje surge no contexto de uma grave escalada de violência no Sudão.
No mês passado, o Sudão já tinha pedido ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, “o fim imediato” da missão da ONU no país, segundo uma carta distribuída ao Conselho de Segurança da ONU.
Nessa carta oficial em árabe, datada de 16 de Novembro, acompanhada de uma carta em inglês do embaixador do Sudão na ONU, Al-Harith Idriss Al-Harith -, o Ministério dos Negócios Estrangeiros informou António Guterres da “decisão do Governo sudanês de pôr fim, com efeito imediato, à UNITAMS”, que emprega centenas de civis desde 2020.
A carta foi distribuída entre os membros do Conselho de Segurança, que se reuniu para debater o conflito no Sudão.
Na ocasião, o embaixador sudanês disse que a UNITAMS “já não respondia às necessidades e prioridades” do seu país.
A trégua entre Israel e o movimento islamita Hamas expirou na manhã desta sexta-feira e os combates recomeçaram na Faixa de Gaza. O anúncio foi feito pelos dois lados do conflito.
O exército israelita acusou o Hamas de ter quebrado o cessar-fogo e anunciou a retoma dos combates, minutos depois de ter terminado a trégua temporária estabelecida a 24 de novembro.
“O Hamas violou a pausa operacional e, além disso, disparou contra território israelita. As Forças de Defesa de Israel retomaram os combates contra a organização terrorista Hamas na Faixa de Gaza”, declarou o exército em comunicado, citado pelo Notícias ao Minuto.
O Ministério do Interior da Faixa de Gaza, controlada pelo Hamas desde 2007, afirmou que “os aviões israelitas estão a sobrevoar a Faixa e os seus veículos abriram fogo no noroeste do enclave”.
A interrupção dos combates começou há uma semana, a 24 de Novembro, inicialmente durante quatro dias até ter sido prolongada com a ajuda do Qatar e do Egito, países mediadores.
Durante a trégua, o Hamas e outros militantes de Gaza libertaram mais de 100 reféns, na maioria israelitas, em troca de 240 palestinianos detidos em prisões de Israel.
A Federação Moçambicana de Futebol confirmou as formações do Brera Tchumene FC, Textáfrica de Chimoio e Desportivo de Nacala como os representantes das três regiões do país no Moçambola 2023. A confirmação acontece num contexto em que a Liga Desportiva de Sofala submeteu um protesto contra os “fabris” do Planalto.
A Federação Moçambicana de Futebol confirmou, através de um comunicado tornado público esta quinta-feira, a homologação dos resultados da segunda mão do Campeonato Nacional da Segunda Divisão. Com o documento, caem por terra todas as dúvidas que ainda persistiam.
É que, a Liga Desportiva de Sofala submeteu um protesto à FMF, em que denuncia o uso indevido de um jogador por parte do Textáfrica de Chimoio. No protesto, a Liga alega que o referido jogador tem dupla inscrição. Por sua vez, os “fabris” submeteram um protesto contra o representante de Sofala, alegando os mesmos motivos.
Segundo uma fonte do organismo que gere o futebol moçambicano, o documento está a seguir os seus trâmites. O certo é que, apesar desse facto, as equipas apuradas já têm o passaporte carimbado para o Moçambola do próximo ano.
O ministro da Economia e Finanças da Guiné-Bissau, Suleimane Seidi, e o secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro, foram hoje detidos.
A detenção ocorreu no âmbito de um processo relacionado com pagamentos a empresários, disse à Lusa fonte judicial.
A fonte escreve que Seidi e Monteiro ficaram em prisão preventiva e foram conduzidos para as celas da Polícia Judiciária no bairro do Reno, perto do Mercado do Bandim, no centro de Bissau, após cerca de seis horas de audição no Ministério Público.
Os dois governantes estão a ser investigados no âmbito de um pagamento de seis mil milhões de francos CFA (cerca de 10 milhões de dólares) a 11 empresários, através de um crédito a um banco comercial de Bissau.
Segundo o Notícias ao Minuto, a oposição, que denunciou o caso no parlamento, diz tratar-se de crime de prevaricação e desrespeito a normas orçamentais, imputados ao Ministro da Economia e Finanças.
Naquela instância, Suleimane Seidi confirmou a solicitação do crédito, defendeu que todo o processo obedeceu à legalidade e ainda reafirmou ser um procedimento normal entre os Governos da Guiné-Bissau.
A oposição, na voz do Movimento para a Alternância Democrática (Madem G15), considera o processo fraudulento por envolver apenas empresários ligados ao Governo da coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI – Terra Ranka).
Vários dirigentes do Ministério da Economia e Finanças já foram ouvidos desde a semana passada.
Suleimane Seidi e António Monteiro são dirigentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que lidera a coligação PAI -Terra Ranka, no Governo, juntamente com o Partido da Renovação Social (PRS), Partido dos Trabalhadores da Guiné (PTG) e mais cinco pequenas formações políticas.
Trinta palestinianos detidos nas cadeias israelitas foram libertados nesta quinta-feira como parte do acordo de trégua entre Israel e o movimento islamista Hamas. De acordo com o Exército israelita, o Hamas libertou 12 reféns, dos quais dez são israelitas e dois estrangeiros.
Os trinta detidos, dos quais 23 menores e sete mulheres, foram libertados poucas horas antes do fim da trégua que terminou na manhã de hoje e após a libertação pelo Hamas de oito reféns israelitas detidos na Faixa de Gaza, aos quais se juntaram dois reféns franco-israelitas libertados na quarta-feira.
Estas libertações ocorrem no âmbito do acordo de cessa-fogo entre as duas partes, que foi prorrogado por mais 24 horas, ontem, e terminou na manhã desta sexta-feira.
Desde sexta-feira, o movimento islamita palestiniano entregou cerca de 10 reféns por dia, enquanto Israel libertou três vezes mais presos palestinianos das suas penitenciárias.
De acordo com os dados do Diário de Notícias, até agora, 105 reféns do Hamas foram libertados em Gaza, incluindo 81 israelitas e 24 estrangeiros, enquanto Israel libertou 240 prisioneiros palestinos, todos mulheres e menores.
A retoma da guerra entre Israel e o Hamas, que ontem entrou no 55.º dia, fez até agora na Faixa de Gaza mais de 15.000 mortos, na maioria civis, e mais de 33.000 feridos, de acordo com o mais recente balanço das autoridades locais, e 1,7 milhões de deslocados, segundo as Nações Unidas.
O antigo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Mulémbwé, e membro do Comité Central da Frelimo, assume que o ambiente no partido não é bom e, por isso, é preciso unir e reconciliar os membros para melhor servir o povo.
É das vozes mais comedidas e cautelosas quando o assunto é falar publicamente sobre o partido, mas, esta quinta-feira, Eduardo Mulémbwé expressou o que pensa sobre o estágio actual do partido.
“Qual é a familia que em algum momento não tem algum desentendimento?”, questionou Mulémbwé, que mais adiante avançou explicando que “o importente é que a gente saiba porquê em algum momento vemos as coisas de maneiras diferentes, até que provavelmente seja um defeito meu. O importante é que a gente reconheça onde é que está o problema? No meu humilde pensar, é unir e reconciliar os militantes da Frelimo para fortalecer o partido”.
Quanto à contestação dos resultados eleitorais, Mulémbwé diz que falará nos órgão do partido.
“O Conselho Constitucioal já se pronunciou e eu quero apenas olhar para aquilo que é o produto final. Eu, como miliatnte da Frelimo, terei o momento de dar a minha opinião dentro do órgão a que pertenço, que é o Comité Central, não faço análises profundas fora”.
E em relação ao debate em torno da competência dos tribunais judiciais distritais de anular ou não as eleições, Mulémbwé defende a revisão da Lei.
“Eu sei que há, parece, olhando para a comunicação social que há algum mal-estar, “entre o Conselho Constitucional e o tribunal Supremo e há declarações pessoais ou não sei a um respeitado juiz conselheiro que veio cá fora dar a entender que é o posicionamento do Tribunal Supremo, sendo posição do Tribunal Supremo é que efectivamente existe algo para qual o legilsador tende olhar para a legislação e poder corrigir o que for necessário corrigir”.
Mesma opinião é partilhada pelo antigo Bastonário da Ordem dos Advogados, Gilberto Correia, que diz ser normal o confronto entre o Tribunal Supremo e o Conelho Constitucional.
“Exactamente o que é muito normal no Direito, todos dias em todos Tribunais, na academia, porquê é que por exemplo a gente vai defender uma tese, os estudantes vai a defesa tem um oponente? É para depois fazer-se uma síntese, atribuir-se uma nota a esse estudante, isso é muito normal meus caros, nós é que não estamos habituados porque essas divergências haviam só que as nossas autoridades escondiam. Em Direito isso é muito normal, é salutar, isso vai fazer com que melhore e clarifique o sistema”.
Os pronunciamentos foram feitos à margem do lançamento do livro de Alberto Vaquina, antigo Primeiro-Ministro.
Adriano Maleiane desafia os operadores turísticos a apostarem em soluções inovadoras e tecnológicas de modo a garantir o crescimento do sector. O primeiro-ministro falava, ontem, na abertura da nona edição da Feira Internacional de Turismo Fikani.
É a maior feira do turismo nacional, reúne operadores turísticos, agência de viagens e provedores de serviços. O Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, fez a abertura da nona edição do evento que reúne 215 expositores nacionais e internacionais.
A ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, diz que este é o momento de partilhar experiências e soluções de crescimento.
A Feira Internacional de Turismo Fikani terá a duração de quatro dias e decorre sob o lema “Fikani por um turismo sustentável”.