O antigo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Mulémbwé, e membro do Comité Central da Frelimo, assume que o ambiente no partido não é bom e, por isso, é preciso unir e reconciliar os membros para melhor servir o povo.
É das vozes mais comedidas e cautelosas quando o assunto é falar publicamente sobre o partido, mas, esta quinta-feira, Eduardo Mulémbwé expressou o que pensa sobre o estágio actual do partido.
“Qual é a familia que em algum momento não tem algum desentendimento?”, questionou Mulémbwé, que mais adiante avançou explicando que “o importente é que a gente saiba porquê em algum momento vemos as coisas de maneiras diferentes, até que provavelmente seja um defeito meu. O importante é que a gente reconheça onde é que está o problema? No meu humilde pensar, é unir e reconciliar os militantes da Frelimo para fortalecer o partido”.
Quanto à contestação dos resultados eleitorais, Mulémbwé diz que falará nos órgão do partido.
“O Conselho Constitucioal já se pronunciou e eu quero apenas olhar para aquilo que é o produto final. Eu, como miliatnte da Frelimo, terei o momento de dar a minha opinião dentro do órgão a que pertenço, que é o Comité Central, não faço análises profundas fora”.
E em relação ao debate em torno da competência dos tribunais judiciais distritais de anular ou não as eleições, Mulémbwé defende a revisão da Lei.
“Eu sei que há, parece, olhando para a comunicação social que há algum mal-estar, “entre o Conselho Constitucional e o tribunal Supremo e há declarações pessoais ou não sei a um respeitado juiz conselheiro que veio cá fora dar a entender que é o posicionamento do Tribunal Supremo, sendo posição do Tribunal Supremo é que efectivamente existe algo para qual o legilsador tende olhar para a legislação e poder corrigir o que for necessário corrigir”.
Mesma opinião é partilhada pelo antigo Bastonário da Ordem dos Advogados, Gilberto Correia, que diz ser normal o confronto entre o Tribunal Supremo e o Conelho Constitucional.
“Exactamente o que é muito normal no Direito, todos dias em todos Tribunais, na academia, porquê é que por exemplo a gente vai defender uma tese, os estudantes vai a defesa tem um oponente? É para depois fazer-se uma síntese, atribuir-se uma nota a esse estudante, isso é muito normal meus caros, nós é que não estamos habituados porque essas divergências haviam só que as nossas autoridades escondiam. Em Direito isso é muito normal, é salutar, isso vai fazer com que melhore e clarifique o sistema”.
Os pronunciamentos foram feitos à margem do lançamento do livro de Alberto Vaquina, antigo Primeiro-Ministro.
