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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Em seis meses, 79 acidentes de trabalho deixaram quase 300 trabalhadores feridos, incluindo 109 mulheres. Os sectores da mineração, construção civil, agricultura e transportes concentram os maiores riscos, enquanto a Inspecção-Geral do Trabalho revela milhares de irregularidades nas empresas fiscalizadas.
Mais de 290 trabalhadores ficaram feridos em consequência de 79 acidentes de trabalho registados de Janeiro a esta parte no país . Os números revelam um cenário preocupante em matéria de segurança laboral, agravado pelas mais de três mil irregularidades detectadas pela Inspecção-Geral do Trabalho nas empresas fiscalizadas, incluindo violações das normas de protecção e incumprimento das obrigações legais.
“Durante o período em análise foram registados 79 acidentes de trabalho, envolvendo 296 trabalhadores, dos quais 109 mulheres. Deste universo, 136 trabalhadores ficaram com incapacidade temporária, 54 com incapacidade permanente parcial e 106 com incapacidade permanente total”, avançou o Secretário de Estado do Género e Acção Social, Abdul Razak.
Nos sectores estratégicos da economia nacional, a segurança laboral continua sob pressão. A mineração, a construção civil, a agricultura e os transportes concentram os maiores desafios, onde a exposição ao risco é agravada por falhas na prevenção, deficiências nos mecanismos de protecção e incumprimento das normas de segurança.
“No primeiro semestre de 2026, a Inspecção-Geral do Trabalho alcançou 92,7% da meta semestral, tendo inspeccionado e fiscalizado 4.365 estabelecimentos laborais. Nessas acções foram detectadas 3.683 infracções, das quais resultaram 3.041 autos de advertência e 642 autos de notícia. Foram igualmente identificados e suspensos 71 trabalhadores estrangeiros em situação laboral irregular.”
Face ao elevado número de acidentes e às irregularidades encontradas, o Secretário de Estado do Género e Acção Social defende uma fiscalização mais rigorosa, com recurso ao Sistema de Gestão de Inspecções Laborais, para identificar e acompanhar empresas reincidentes no incumprimento das normas.
“Este sistema deverá permitir planear as inspecções com base em critérios de risco e identificar empresas reincidentes. Onde houver violação grave, reincidência ou desprezo deliberado pela vida e pelos direitos dos trabalhadores, a lei deve ser aplicada com firmeza. A pedagogia não pode ser confundida com tolerância ao incumprimento”, concluiu.
As declarações foram feitas em Xai-Xai, durante a XI.ª Sessão do Conselho Consultivo da Inspecção-Geral do Trabalho, que reuniu inspectores-gerais e adjuntos, directores de serviços e outros quadros da instituição.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- ECONOMIA
A Associação Industrial de Moçambique (AIMO) participou no lançamento da terceira edição da iniciativa “Super Mentores”. O evento foi realizado no auditório do BCI e contou com a presença de uma variedade de líderes do sector industrial, autoridades governamentais, empresários e jovens empreendedores ambiciosos.
As edições anteriores do “Super Mentores”, segundo a organização, foram um grande sucesso, visto que, resultaram na geração de cerca de 60 novos empregos, uma facturação mensal de 1,6 milhões de Meticais e a legalização de oito empresas, entre outros benefícios para a economia do país. “Estamos muito orgulhosos dos resultados alcançados até agora e confiantes de que essa nova edição será ainda mais bem-sucedida”, lê-se na nota de imprensa.
Nesta terceira edição, a iniciativa “Super Mentores” concentrará seus esforços na agro-indústria, reconhecendo o potencial deste sector para impulsionar a economia do país. “A agricultura é um pilar essencial da economia moçambicana, e estamos empenhados em torná-la um pilar economicamente forte. Através deste programa a AIMO pretendemos apoiar na orientação especializada, recursos e conhecimento prático para os empreendedores que desejam ingressar ou expandir seus negócios na agro-indústria. Além disso, acreditamos que essa edição contribuirá para um maior desenvolvimento sustentável e aumento da produtividade do sector agrícola.
A cerimónia de lançamento da terceira edição do “Super Mentores” foi igualmente testemunhada por Paulo Chibanga, em representação da AIMO, que, na ocasião reconheceu a importância de se apostar no sector agrícola para economia moçambicana, onde, destacou que a organização “acredita no desenvolvimento da agro indústria, visto que, pode fortalecer ainda mais o ecossistema da economia nacional. “Estamos confiantes de que, através desse programa, seremos capazes de impulsionar a agro-indústria, vai gerar mais empregos e promover o crescimento sustentável em Moçambique”, frisou Chibanga.
Durante o evento de lançamento, foram discutidos diversos temas relacionados à agro-indústria, como oportunidades de investimento, desafios enfrentados pelo sector, avanços tecnológicos e estratégias de crescimento. Para a implementação da terceira fase do “Super Mentores”, espera-se contar com a participação de mentores especializados que compartilharão suas experiências e conhecimentos com os participantes.
- CULTURA
A edição “Sábados das Crianças”, desta 2 de Dezembro, vai contar com a cerimónia de lançamento do livro infanto-juvenil intitulado “A Sara e o segredo”, de Stella Manhiça Langa. O evento está marcado para 10h30, no Jardim do Centro Cultural Franco-Moçambicano, na Cidade de Maputo.
Segundo uma nota de imprensa, o livro “A Sara e o segredo” apresenta uma história fictícia que retrata a realidade de muitas crianças vítimas de abuso sexual dentro da família. “Vamos aprender sobre como é que os pais e encarregados de educação podem abordar estas questões às crianças, para que elas mesmas possam perceber o perigo e proteger o seu corpo”, lê-se na nota de imprensa.
O lançamento que vai contar com interpretação de língua de sinais, promete, segundo a organização, ser uma experiência imperdível, recheada de muita animação com Tio Didinho, brincadeiras, jogos divertidos, actividades lúdicas e uma roda de conversa sobre o semáforo.
- POLÍTICA
A Renamo submeteu, esta quinta-feira, uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Comissão Nacional de Eleições, Carlos Matsinhe, e outros 16 vogais do órgão eleitoral. O partido acusa a CNE de manipular os resultados das eleições de 11 de Outubro.
A submissão de processos criminais, pela Renamo, à Procuradoria-Geral da República, continuou, esta quinta-feira. Desta vez, contra o órgão que geriu as eleições autárquicas de 11 de Outubro. Entre os processados estão o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Carlos Matsinhe, o vice-presidente, Fernando Mazanga, e outros 15 vogais da CNE.
A mandatária da Renamo, Glória Salvador, foi quem submeteu os processos criminais.
“A CNE deu vitória à Frelimo em Chiúre, Alto-Molócuè, Quelimane e Vilanculos. Isso não pode ficar assim, devem ser processados. Qual foi a artimanha que usaram para conseguir essa vitória da Frelimo? Já agora, o CC mudou, mas também queremos saber qual foi a matemática que usou”, disse a mandatária.
A Renamo acusa a CNE de falsificar os resultados das eleições autárquicas a favor da Frelimo.
“Esta participação criminal que deixamos é para fazer com que eles respondam e expliquem a razão de terem avançado com tais medidas”.
Da Procuradora-Geral da República, o partido Renamo exige responsabilização de todos os processados e espera pela anulação do acórdão do Conselho Constitucional.
“Em nome da paz e reconciliação, a procuradora pode muito bem mandar anular o acórdão ilegal. Se ela quer confusão, que espere pela confusão. Esperamos que a procuradora-geral, na qualidade de garante da legalidade na República de Moçambique, accione os mecanismos legais e chame as pessoas à responsabilização, independentemente do grupo parlamentar a que pertencem”, apelou António Muchanga, cabeça-de-lista da Renamo na Matola.
O partido da perdiz reitera que vai continuar a submeter processos-crime, a nível distrital e provincial, nas autarquias onde considera ter sido injustiçado.
- ECONOMIA
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) diz que as empresas vão ter um custo adicional de 23% na importação de produtos, o equivalente a 400 milhões de Meticais, com a introdução do Programa de Avaliação de Conformidade (PAC). O sector apela para a suspensão e revisão do decreto que aprova a medida.
A CTA partilhou, esta quinta-feira, os custos da implementação do Programa de Avaliação de Conformidade nos produtos exportados e importados em Moçambique. No que se refere à importação, a agremiação queixa-se de mais dias para o processo e de custos elevados.
“O tempo mais do que duplicou para o processo de importação de produtos. De um dia para dois ou três dias. O custo de importação subiu em 23%, o que nos nossos cálculos preliminares significa que são de 400 milhões de Meticais que as empresas têm de pagar a introdução do PAC nas nossas fronteiras”, disse o director-executivo da CTA, Eduardo Sengo.
Outrossim, Sengo avança que o decreto que aprova o PAC prevê a protecção do consumidor final em termos de produtos que são fornecidos no mercado, garantido a sua qualidade, mas o que se verifica é que o PAC está a verificar a conformidade de matérias-primas e as embalagens. “Aqui, verifica-se que há duplicação de esforços, pois há instituições que verificam a qualidade do produto final, como é o caso da Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE)”, explicou o responsável.
O sector privado fala de risco de falência de empresas e indústrias no país, com a implementação do PAC nas actuais condições.
“Há preocupação generalizada do sector privado de que a implementação do PAC nos termos actuais irá causar um impacto económico negativo na economia, que poderá culminar, sem sombra de dúvidas, com a falência de algumas empresas, redução da competitividade das empresas nacionais, necessidade de aumento de bens ao consumidor final, concorrência desleal e dificuldade de avaliação de conformidade para mercadorias a granel”, avisou Onório Manuel, vice-presidente do pelouro da Indústria da CTA.
A CTA apela para que se suspenda o decreto do PAC e se reveja o documento. Aliás, diz mesmo que o documento, isto, é, o PAC, foi introduzido sem uma consulta abrangente do sector privado, tendo em conta as especificidades de cada actividade económica.
“Em Maio deste ano, de repente apareceu o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) a dizer que quer implementar o PAC. Nessa altura, ainda não tínhamos a aprovação do diploma ministerial. Reclamámos e fomos ouvidos. Já temos o diploma, com as taxas previstas, mas até Setembro o INNOQ estava ainda em consulta. A questão é: como é que se implementa isto? É preciso haver um manual de procedimentos sobre os passos que devem ser dados para o PAC acontecer. Esse manual não existe. Então, porque estamos a correr para implementar algo com tantas irregularidades?”, questionou Eduardo Sengo.
O PAC está a ser introduzido para garantir que o consumidor final em Moçambique tenha produtos de qualidade ao mesmo tempo que garante que os produtos exportados sejam certificados com padrões internacionais para que acedam facilmente ao mercado internacional.
Neste momento, as taxas do PAC devem ser pagas à INTERTEK, empresa contratada pelo INNOQ para operacionalizar a medida durante os próximos 10 anos. O INNOQ garantiu, há semanas, que houve concurso público internacional e a INTERTEK foi apurada por ter demonstrado estar capacitada para realizar o trabalho. Defende que a empresa possui diversos escritórios pelo mundo, facto que lhe confere capacidade para cumprir o seu mandato de certificar os produtos importados por agentes económicos nacionais em qualquer parte do mundo.
Segundo o número 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 98/2023, de 14 de Julho, 60% da receita proveniente da cobrança de taxas inerentes aos serviços de implementação do PAC deverá ser canalizada para o INNOQ e 40% para o Orçamento de Estado.
O INNOQ é um instituto público tutelado, sectorialmente, pelo Ministro da Indústria e Comércio (MIC). A instituição tem como missão produzir normas técnicas moçambicanas; certificar produtos e sistemas de gestão; calibrar e verificar instrumentos de medição; e fazer a avaliação da conformidade. Igualmente, funciona como ponto de notificação e inquérito das barreiras técnicas ao comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC).
- SOCIEDADE
A falta de acesso ao financiamento para investir em negócios, as dificuldades na importação de mercadorias e o assédio barram a inclusão da mulher no sector económico. A constatação é da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, que defende medidas para reverter o cenário.
Depois de realizada a primeira Conferência Anual das Mulheres na Economia, em Junho deste ano, a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade e outras organizações da sociedade civil juntaram-se na mesma sala, esta quinta-feira, para, mais uma vez, discutir os desafios da inclusão financeira.
“As mulheres não têm acesso ao crédito bancário e muitas vezes se sentem obrigadas a recorrer a outros mecanismos de financiamento, tal é o caso de agiotas ou microbancos, que não trazem vantagens”, disse Joaquim Oliveira, que falava em representação do FDC.
O assédio e os estereótipos sociais são outros problemas que limitam o acesso da mulher ao financiamento e que dificultam a sua inclusão na economia.
“Há também dificuldades relacionadas com a importação de mercadorias, no caso de vendedoras informais, porque muitas das vezes são perseguidas. Parece haver um discurso para incentivar o empreendedorismo e o auto-emprego, mas os sistemas não estão preparados para integrá-las e acompanhar a sua participação na economia”, acrescentou Oliveira.
A sociedade civil defende que é urgente permitir que haja mais mulheres na economia.
“A inclusão financeira é importante, no sentido de que ela possibilita o acesso a serviços básicos e importantes, não só para a economia geral, mas também individual”, referiu Cláudia Agostinho, representante da FSD Moçambique.
Para incluir mais mulheres no sector económico, os intervenientes defendem que as acções de educação financeira devem ser mais concretas, de modo a garantir a sua emancipação.
- ECONOMIA
O Banco de Moçambique lança hoje o Sistema de Transferência e Liquidação Interbancária, designado por RTGS (em inglês, Real-Time Gross Settlement). Através do RTGS, são liquidadas as operações realizadas nos mercados monetário, cambial e de capitais, com destaque para as operações de política monetária.
De acordo com uma nota do Banco Central, esta plataforma proporciona às instituições financeiras um instrumento apropriado para a gestão de liquidez, tornando-se numa ferramenta que minimiza os riscos de pagamento, o que constitui um dos principais objectivos da sua implementação.
Participam do lançamento o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, da Associação Moçambicana de Bancos (AMB) e quadros seniores de instituições financeiras.
- DESPORTO
A edição 2023 da Liga Moçambicana de Basquetebol será sorteada esta sexta-feira, às 18h00, na sede do Comité Olímpico de Moçambique (COM). O vencedor da Liga Moçambicana de Basquetebol Mozal representa o país na edição 2024 da Liga Africana de Basquetebol (BAL).
O emparelhamento dos jogos da fase regular da Liga Moçambicana de Basquetebol Mozal vai ser definido ou conhecido no final da tarde de hoje, quando se realizar o sorteio da competição que envolve oito equipas.
Com efeito, a Liga Moçambicana de Basquetebol marcou ainda para hoje a realização da reunião técnica para definição das “regras de jogo”.
Sabe-se que a organização definiu que, na fase regular, serão realizados quatro jogos por dia, obedecendo o seguinte horário: 12, 14, 16 e 18.
A primeira fase da competição vai ser disputada num sistema de todos contra todos numa única volta, seguindo-se o cruzamento de acesso às meias-finais.
O campeão nacional vai ser definido num “play-off” a melhor de cinco jogos, enquanto o apuramento do terceiro e quarto lugares será num “play-off” a melhor de três.
O vencedor da Liga Moçambicana de Basquetebol Mozal representa o país na edição 2024 da Liga Africana de Basquetebol, BAL.
A prova vai contar com a participação do Maxaquene, Ferroviário de Maputo, Costa do Sol, New Vision, Ferroviário da Beira, Ferroviário de Nampula, A Politécnica e Sporting de Quelimane.
Ferroviário da Beira vai procurar revalidar o título de campeão nacional de basquetebol masculino, depois de ter falhado o acesso à fase final da Liga Africana de Basquetebol, BAL.
- CULTURA
O Marrocos Bay, responsável pela produção da terceira edição do concerto “Moz Legends Moments”, homenageia no próximo sábado, 2 de Dezembro, a conceituada cantora Mingas pelos seus feitos na música moçambicana.
A homenageada, citada em comunicado de imprensa da Moz Legends, expressou o seu agradecimento aos organizadores do evento pela escolha. É neste sentido que garantiu, junto da sua banda, corresponder à homenagem.
“Estou muito agradecida por ter sido escolhida para fazer parte desta edição, será uma oportunidade de eu conviver com os meus fãs e admiradores”, disse Mingas.
Neste sentido, avança que vai explorar todo o seu reportório musical focando-se nas músicas mais populares no seio dos moçambicanos extraídas dos álbuns Vuka Africa, Vhumela, e outros sucessos.
“Nós vamos tocar músicas antigas e novas. A ideia é partilhar com os fãs tudo o que fiz durante toda a minha carreira. De certeza, traremos as músicas que me tornaram popular e outras desconhecidas”, comentou.
Mingas ressaltou a necessidade de reconhecer o contributo dos artistas moçambicanos ainda vivos. Olhando para o contexto actual, louvou as iniciativas criadas nesse âmbito, caso do “Moz Legends Moments”, contudo reconheceu que há ainda muito a ser feito.
Os ingressos para o concerto estão disponíveis para compra online e nos pontos de venda locais.
- ECONOMIA
O Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique indica que a dívida do Estado para os credores internos situa-se, actualmente, nos 334,4 mil milhões de meticais, o que representa um aumento de 59,3 mil milhões em relação a Dezembro do ano passado.
O órgão esteve reunido, esta quarta-feira, na sua sexta e última sessão deste ano, na qual anotou, com preocupação, o contínuo aumento da inflação, que subiu de 4, 6 para 4, 8 entre Setembro e Outubro.
O Comité destaca, entretanto, as boas perspectivas de crescimento económico, para os próximos tempos, tendo decidido, por isso, manter a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, em 17, 25 por cento.
O Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique diz que a decisão é justificada pelo surgimento de novos riscos e incertezas associados às projecções da inflação, com destaque para o potencial impacto do actual conflito no Médio Oriente sobre os preços internacionais de combustíveis e alimentos.
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