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O País – A verdade como notícia

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Treze mulheres morrem diariamente por causas ligadas à gravidez no país

Pelo menos 13 mulheres morrem diariamente, no país, por causas relacionadas à gravidez, parto e pós-parto. Quem o diz é o ministro da Saúde, Armindo Tiago, que acrescenta que os números são elevados e constituem grande preocupação para o Governo.

Segundo o pelouro da área da Saúde no país, em 2017, estimava-se que a cada 100 mil habitantes houvesse 452 mortes. Mesmo com a melhoria de condições feita pelo Governo no sector, como o alargamento da rede sanitária e o aumento da disponibilidade de recursos humanos, ainda não reduziu a taxa de mortalidade materna.

“A percentagem de mulheres que morrem por causas maternas é maior entre as mais novas. Cerca de 24%, isto é, uma em cada quatro mortes entre mulheres dos 15 a 19 anos é atribuída à causa materna. Esta proporção diminui para 16% entre as mulheres de 25 a 29 anos”, referiu Tiago.

O ministro da Saúde explicou que entre as causas das mortes estão a hemorragia obstétrica que ocorre antes, durante e após o parto, as complicações do aborto inseguro e o HIV/SIDA.

A situação causa outros problemas – as crianças cujas mães morrem durante o parto têm 50% de possibilidade de sobrevivência no primeiro ano.

“No nosso país, apesar dos progressos assinaláveis na redução da mortalidade em menores de cinco anos, reportados nos inquéritos demográficos de saúde, que passou de 153 em 2003, para 97 em 2011, a mortalidade neonatal ainda é um desafio. As estimativas mais recentes indicam que a mortalidade neonatal no país era de cerca de 27 por mil nascidos vivos, em 2017”, avançou Tiago.

Esta quarta-feira, os profissionais de saúde e parceiros do Governo reuniram-se para discutir o problema e, para o ministro da Saúde, mais do que lamentar e apontar o dedo uns para os outros, a reunião, de dois dias, deve servir para encontrar soluções concretas e inovadoras, para acelerar a redução tanto da mortalidade materna quanto da neonatal e infantil.

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Depois dos médicos, professores ameaçam entrar em greve

Os professores da Cidade e Província de Maputo engrossam o tom de reivindicação e, à semelhança dos médicos, ameaçam levar a cabo uma greve. A causa é a mesma: as irregularidades na implementação da nova Tabela Salarial Única (TSU).

As anomalias constatadas na TSU continuam a causar nervos à flor da pele nos funcionários de diferentes sectores.

Semana passada, a Associação Médica de Moçambique avisou que irá avançar para uma paralisação de actividades com duração de 21 dias, a partir de 07 de Novembro, caso o Governo não resolva as inquietações relacionadas com a implementação da TSU, principalmente na componente de salários e tempo de serviço no Aparelho do Estado.

Esta quarta-feira, foi a vez dos professores de diferentes níveis de ensino na Cidade e Província de Maputo. Sem avançar datas concretas, a classe exige, entre outros, ser paga conforme a sua qualificação académica, o que, segundo diz, não está devidamente acautelado na TSU.

Dionísio Zavala, um dos professores preocupados com a situação, fala de irregularidades no enquadramento, tendo em conta os níveis e/ou escalões na carreira de docente.

Outro professor, que se identificou pelo nome de Leonel Nhancale, disse que as irregularidades de que ele e os colegas se queixam no âmbito da TSU não se deviam verificar “num momento muito sensível do processo de ensino e aprendizagem: as provas finais e os exames. Nós não queremos inviabilizar” o processo.

Entretanto, “se não forem resolvidas as nossas inquietações, vamos” recorrer a formas “que não desejávamos que é paralisação geral das aulas e de actividades lectivas”, afirmou Leonel Nhancale.

O grupo de professores diz que não se revê na Organização Nacional dos Professores (ONP). “Nós não nos revemos na ONP” porque “nunca representou o professor. A ONP assume mais interesses de natureza política. Aparece mais em actos políticos do que em defesa do professor”, disse Nhancale.

A reunião dos professores decorre dias depois de a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, ter pedido calma aos professores. Estes dizem que vão submeter as suas reivindicações ao Primeiro-ministro e ao ministro da Economia e Finanças.

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Funcionários da TMcel estão sem salários há dois meses

Trabalhadores da TMcel estão, há dois meses, sem receber salários. Os funcionários acusam o administrador técnico da empresa de divisionismo e má gestão, o que leva a baixos rendimentos da empresa pública. Os queixosos pedem a intervenção do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE).

Mais uma vez, a empresa TMcel é notícia por não cumprir o pagamento dos salários aos seus trabalhadores, depois de, em Junho e Agosto do ano em curso, se ter assistido a uma situação semelhante.

Desta vez, estão em causa os ordenados dos meses de Setembro e Outubro, que, segundo as cartas a que o jornal O País teve acesso, ainda não foram pagos.

Em entrevista a “O País”, Sérgio Sousa, secretário do Sindicato Nacional das Telecomunicações de Moçambique (SINTELMO), fala de dias difíceis, já que não se registam resultados positivos dos investimentos que a firma vem fazendo desde a fusão da Mcel e TDM, em 2016.

Na carta datada do dia 6 de Outubro, enviada ao Conselho de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), o SINTELMO acusa o administrador técnico e comercial da TMcel de divisionismo e má gestão.

“O atraso no pagamento do salário é a ilustração clara do que os trabalhadores da TMcel estão a passar. O sindicato, em 2021, chamou a atenção à gestão da empresa, bem como ao IGEPE, acerca de atitudes e comportamentos demonstrados, em diversas ocasiões, por parte do administrador técnico e comercial e PCA do Mkesh, o sr. Binda Jocker”, lê-se na carta.

No mesmo documento, o sindicato pede intervenção do IGEPE para a reversão do actual cenário, sob o risco de piorar a situação económica e financeira da companhia estatal das comunicações.

“O sr. Binda Jocker tem estado a criar divisionismo entre os técnicos e a tipologia dos equipamentos, o que propicia um descontentamento generalizado na empresa”, escrevem os trabalhadores, que apelam a quem de direito para “buscar abordagens mais pragmáticas e estratégicas, de modo a encontrar soluções para o bem da empresa e dos seus colaboradores, sob pena de se propiciarem os ingredientes para uma degradação ainda mais acentuada da actual situação que se vive na TMcel.”

O SINTELMO diz que enviara, antes, uma carta ao Conselho de Administração da TMcel, exigindo a reposição dos seus direitos, ao que terá respondido: “Como é do conhecimento de vossas excelências, a empresa está a atravessar desafios operacionais e financeiros ímpares e sem registo comparável na sua história, tendo o Conselho de Administração exortado os colaboradores, bem como os órgãos representativos a nível do sindicato para, em conjunto, se trabalhar na busca de soluções”.

Não satisfeito com a resposta, o sindicato contactou o IGEPE de quem aguarda alguma solução para o pagamento dos salários dos trabalhadores.

A nossa equipa contactou o Conselho da Administração da TMcel que, sem gravar entrevista, garantiu que a instituição vai continuar a envidar esforços para o pagamento de salários. Sem avançar detalhes, garantiu ainda que os ordenados referentes ao mês de Setembro já começaram a ser pagos.

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Caso Amurare: Tribunal condena réus a 20 e 23 anos

O Tribunal Judicial da Província de Nampula condenou os dois réus do “caso Amurane” a penas de 20 e 23 anos de prisão. A juíza da causa entendeu que os dois cometeram o crime de homicídio qualificado.

Cinco anos depois do assassinato de Mahamudo Amurane, o Tribunal Judicial da Província de Nampula decidiu condenar os dois réus a penas de prisão maior de 20 e 23 anos. Saíde Ali Abdulremane foi condenado a 20 anos e Zainal Abdul Satar, 23 anos.

A juíza Cristina Salia, da sexta secção criminal, entendeu que os dois cometeram o crime de homicídio qualificado, agravado, de acordo com as provas apresentadas pelo Ministério Público que movia que deduziu a acusação.

Mahamudo Amurane era presidente do Conselho Municipal da cidade de Nampula. Foi assassinado a tiro na noite do dia 4 de Outubro de 2017, na sua residência pessoal, na periferia da cidade de Nampula.

Na altura, Amurane estava a sair de um encontro privado com Saíde Ali Abdulremane, que era vereador, e Zainal Abdul Satar, empresário da área de construção civil, ambos tinham uma relação de amizade com o malogrado.
Amurane foi morto a tiro, num plano que o Ministério Público diz que foi orquestrado e executado pelos dois.

Esta é uma parte decisiva de um processo que conheceu muitas voltas. No dia 7 de Janeiro de 2019 o Ministério Público deduziu a acusação. A 8 de Agosto de 2019 o Tribunal Judicial da Província de Nampula despronunciou os arguidos e mandou aguardar produção de melhor prova.

Inconformado, o Ministério Público interpôs recurso no dia 5 de Setembro de 2019 e o Tribunal Superior de Recurso de Nampula revogou o despacho da juíza. No dia 16 de Março de 2022 iniciou o julgamento que terminou com uma sentença condenatória.

 

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Compensação aos transportadores continua a falhar

A FEMATRO diz que ainda não recebeu todos os pagamentos das compensações aos transportadores, prometidos desde Julho, pela Agência Metropolitana de Transportes de Maputo. O órgão diz ainda que alguns transportadores já começaram a arrumar as suas viaturas devido aos altos custos de operação.

A garantia de compensação aos transportadores vem-se estendendo desde Julho, e a última promessa indicava a terceira semana de Outubro, mas, até esta terça-feira, primeiro dia de Novembro, tal não aconteceu e os transportadores queixam-se de prejuízos.

Segundo a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários, os operadores estão a ficar descapitalizados, sem poder financeiro para manter os seus carros em circulação.

De acordo com o presidente da FEMATRO, Castigo Nhamane, as falhas constantes no pagamento das compensações aos transportadores faz com que alguns transportadores comecem a especular preços dos transportes em algumas rotas.

Isso aconteceu, por exemplo, nas rotas Patrice Lumumba–Liberdade, cidade da Matola e Lusalite.

“As mensagens anunciavam o reajuste do preço do ‘chapa’ a partir de 1 de Novembro, entretanto houve uma reunião, ontem, 31 de Outubro, com o Ministério dos Transportes e Comunicações e a FEAMTRO. O encontro foi dirigido pelo vice-ministro e prometeu que, na primeira semana de Novembro, será feita a compensação da maior parte da dívida aos transportadores”, referiu Castigo Nhamane.

Sobre o subsídio aos passageiros, o Governo garantiu início entre Outubro e Novembro.

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Apenas seis por cento das casas em Moçambique são convencionais

Cerca de 33% da população em Moçambique vive nas zonas urbanas, do universo dos cerca 30 milhões de habitantes, a situação coloca desafios habitacionais, numa altura em que apenas seis por cento das casas são convencionais, no país.

Os dados foram avançados pela vice-ministra das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Cecília Chamutota, durante o Dia Mundial das Cidades. Na ocasião referiu que o número de habitantes nas zonas urbanas está a crescer rapidamente, mas as infra-estruturas habitacionais não acompanham o crescimento no mesmo ritmo.

Chamutota disse que em 2017 os dados indicavam que o país possuía cerca de 16 milhões e 300 mil habitações, para além das casas convencionais que representam 6%, desse número apenas 2% é que são apartamentos.

“23% são  casas mistas, 47% casas de consunção precária e 22% são casas básicas e isso mostra que os desafios são enormes para a questão da resiliência”, referiu a governante, acrescentando que há também desafios relacionados com os serviços sociais básicos, como agua, energia, saúde, educação e transporte.

O Dia mundial das cidades coincidiu com a celebração dos 20 anos da ONU Habitat no país, que segundo Chamutota, desde a sua chegada ao país a organização tem ajudado bastante a melhorar a urbanização.

Segundo destacou dessa interacção foi possível aprender que é necessário o engajamento das comunidades para a construção de infra-estruturas resilientes.

“O conhecimento local contribui para o fortalecimento da capacidade técnica da implementação dos diferentes projectos que temos estado a implementar, o uso de materiais mistos e soluções locais para a realidade moçambicana também tem sido um dos pontos de intervenção da ONU Habitat”, citou a vice-ministra.

Já a chefe do escritório da ONU HABITAT no país, Sandra Roque garantiu que a organização vai continuar a trabalhar na urbanização das cidades e vilas.

“Quando falamos de urbanização é importante destacar que não se trata apenas de colocar o nosso foco apenas nas cidades, devemos também olhar para as zonas rurais. A urbanização é um fenómeno que se conecta com o meio rural e estimula as áreas rurais de vários modos”, sublinhou a representante da ONU Habitat no país.

Sobre a presença dos 20 anos da Organização que chegou ao país em 2002, por conta das cheias que assolaram o país no ano 2000, foi destacado que já foram construídas mais de 4500 salas de aulas resilientes aos eventos climáticos.

A intenção é continuar a apoiar Moçambique e neste momento a organização está apoiar na construção de hospitais mais seguros as mudanças climáticas e na reconstrução pós ciclones Idai e Kenneth.

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UEM recebe feira de resíduos sólidos em Maputo

O Projecto Ntoko promove, entre os dias 3 e 5, a primeira edição do Ecomissava, uma feira de resíduos sólidos, no Campus da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), na Cidade de Maputo.

A iniciativa com o lema “Tornando o futuro mais sustentável” surge como parte da acção de responsabilidade social da Ntoko e porque o reaproveitamento dos resíduos sólidos em Moçambique ainda é um desafio.

Trata-se de uma feira que vai juntar vários intervenientes para expor os seus produtos e serviços ecológicos, para além de realização de debates em torno dos resíduos sólidos, com o objectivo de mostrar aos jovens e ao público em geral que é criando que se aprende, a partir de experiências reais e sólidas de empresas e iniciativas que estarão em exposição e que haja consciencialização de que, afinal, o lixo pode ser transformado em luxo.

De acordo com Márcia Jone, directora da Ntoko, citada na nota de imprensa, será uma feira virada a aspectos ambientais, o que poderá atrair empreendedores na área de resíduos sólidos e, por essa via, praticarem a reciclagem.

A feira será mista, cruzando os debates e a exposição em simultâneo. Enquanto os diversos painéis discutem sobre a necessidade do reaproveitamento dos resíduos sólidos, na parte exterior, os feirantes irão expor o seu trabalho e, ao mesmo tempo, mostrar como têm realizado as suas actividades exploração consciente dos resíduos.

Na feira, haverá de tudo que cumpre o processo de reaproveitamento e reutilização dos resíduos sólidos.

Ecomissava, que combina o ecossistema e a terra (missava, em changana), é uma feira organizada pela Ntoko, e conta com a parceria do Conselho Municipal de Maputo, da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e da Secretaria do Estado da Juventude e Emprego.

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“Chapeiros” que invadirem parque do Zimpeto sem autorização pagarão multa de MZN 15 mil

Parte dos transportadores das rotas Xiquelene Cumbeza e T3-Novo Cemitério, na Cidade e Província de Maputo, foi obrigada a paralisar as actividades esta segunda-feira. Em causa, está a sua expulsão do terminal rodoviário de Zimpeto e multas por ocuparem o parque sem autorização.

Trata-se de uma medida anunciada há cerca de duas semanas durante uma campanha de sensibilização no terminal rodoviário do Zimpeto, que visava, entre outros objectivos, consciencializar os transportadores a não ocuparem o parque sem autorização.

Segundo o director de Mobilidade de Transportes, do Conselho Municipal de Maputo, Nelson Massango, a edilidade poderá iniciar a cobrança de multas aos infractores, ainda esta semana.

“Existe uma multa específica de 15 mil Meticais. Esta é aplicada quando o transportador comete uma infracção gravosa”, disse Massango, explicando que a invasão do local pelos transportadores semi-colectivos não autorizados passou a ser frequente. “Os transportadores devem cumprir as rotas nas quais foram licenciados”, apelou.

No terreno, as medidas já começaram a ser aplicadas, facto que fez com que uma parte dos transportadores paralisasse as actividades, na última segunda-feira, segundo contou Agostinho Madota.

“Fui levado ao posto policial e, de seguida, autuado com uma multa de 10 mil Meticais, alegando que eu não podia entrar no parque. Depois disso, retiveram a minha carta”, contou o transportador, que faz a rota T3-Novo Cemitério.

Fora do parque, os transportadores alegam não haver passageiros. “Dentro do parque, não há ‘chapas’ que carregam de Zimpeto para Cumbeza, por exemplo. Mas os passageiros vêm até aqui”, justificou Roberto Carlos, outro transportador.

No entanto, o director de Mobilidade e Transportes afirmou que não constitui verdade, pois “muitos operadores gostam de tirar vantagem fazendo encurtamento de rotas, não porque não existem passageiros”.

Os transportadores contestaram as multas e afirmaram que estão a ser injustiçados.

Numa primeira fase, a medida abrange os terminais rodoviários do Zimpeto, Albasine e Praça dos Combatentes.

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Mais um empresário raptado na Cidade de Maputo

Mais um empresário foi raptado hoje na Cidade de Maputo. A vítima está ligada ao negócio de venda de mobiliário.

O rapto ocorreu às 10h da manhã desta terça-feira, mas ainda não se sabe ao certo a identidade da vítima. Sabe-se que se trata de um homem ligado ao negócio de mobília, tanto que o crime ocorreu defronte ao seu estabelecimento localizado na Avenida Angola na Cidade de Maputo.

Os meliantes empunhavam armas de fogo, segundo testemunhou um dos seguranças que presta serviços numa empresa próxima, que falou na condição de anonimato.

“Eles saíram do carro, foram-lhe pegar; um deles, que tinha arma de fogo, correu para a porta e mandou deitar-se o guarda e um cliente que queria comprar mobília e, depois, saíram com ele num carro branco”, contou o segurança.

Logo depois da ocorrência, vários agentes do SERNIC e PRM foram ao local, para desvendar o crime e quiçá esclarecer.

O jornal “O País” contactou o porta-voz da Polícia na Cidade de Maputo, entretanto ainda não se pronunciou sobre o caso.

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