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O País – A verdade como notícia

  • SLIDES, SOCIEDADE

Jovem de 20 anos encontrada morta em Muhalaze, na Matola

Uma mulher de 20 anos de idade foi morta por desconhecidos na madrugada de hoje no bairro de Muhalaze, Município da Matola.

A vítima vivia no bairro Luís Cabral, na Cidade de Maputo. Saiu do trabalho na noite de segunda-feira e ia ao bairro de Muhalaze visitar a sua mãe e, no percurso, no meio da escuridão, terá sido interpelada por malfeitores que supostamente lhe arrancaram seus pertences, mataram-na e deixaram o corpo numa casa em construção.

Uma das vizinhas que falou na condição de anonimato conta como descobriu o corpo na varanda de uma casa em construção: “Vi os rastos dali da rua até a esta casa, eu entrei sozinha para ver o que estava a acontecer e pensava que talvez estivesse embriagada, mas, quando fui olhar para ela, vi que estava morta”.

Aida Raul, tia da vítima, com quem trabalhava num dos restaurantes da cidade da Matola, diz ter estado com a malograda durante o período laboral e não  compreende as razões do assassinato da sobrinha.

Muhalaze, bairro em expansão na Matola, tem um histórico de registo frequente de casos criminais, segundo avançou Celina Honwana, chefe de quarteirão 35 naquele bairro.

“O que nos preocupa são as casas que não estão a ser habitadas, há muitas casas sem ocupantes, não sabemos do paradeiro dos donos que as construíram e foram-se embora”, lamentou Celina Honwana.

Agentes da Polícia da República de Moçambique, Serviço Nacional de Investigação Criminal e Polícia Municipal estiveram no local para a remoção do corpo e não prestaram quaisquer declarações.

  • SOCIEDADE

Mulheres apelam para o rastreio do cancro da mama

Mulheres juntam-se na Cidade de Maputo com o objectivo de apelar para o maior rastreio do cancro da mama. Trata-se de um evento da iniciativa “Sejamos Amigas do Peito”, que se enquadra no âmbito do Outubro Rosa.

Através do movimento “Sejamos Amigas do Peito”, dezenas de mulheres reuniram-se, esta segunda-feira, com o objectivo de sensibilizar as demais a fazerem o rastreio e o cancro da mama.

Trata-se de uma iniciativa que junta mulheres com o histórico da doença, de modo a buscar estratégias para quebrar o preconceito e não assumir o cancro como sinónimo de morte.

Há cerca de um ano, Samira Salimo notou um nódulo na mama e o diagnóstico positivo da doença não tardou. De lá para cá, a sua vida teve uma revira-volta.

“Fui diagnosticada com cancro da mama em Outubro de 2021, foi um momento muito triste para mim. Quando me disseram que tinha a doença, foi um terror”, contou Salimo.

A paciente teve que tirar a mama, mas a vontade de viver não a fez perder a esperança.

“Consegui fazer a cirurgia, dois meses depois, comecei com a quimioterapia com oito sessões e tive sequelas. O meu cabelo caiu, as sobrancelhas também e foi um momento muito difícil”, contou Samira Salimo.

Felismina Almeida é outra mulher que fez o diagnóstico do cancro da mama e iniciou o tratamento há dois anos. Não esqueceu dos desafios ultrapassados nos primeiros dias da quimioterapia.

“A terapia deixou-me mal, tive vómitos, mal-estar e muita dor, mas consegui ultrapassar todas as sessões”, contou Felismina.  

O mês de Outubro é dedicado à sensibilização para o rastreio e o tratamento do cancro da mama.

Nesta luta, as mulheres não estão só: “As campanhas de sensibilização devem ser bastante consistentes, para que possam abranger as zonas urbanas e, sobretudo, as zonas rurais”, defendeu Jorge Ferrão, reitor da Universidade Pedagógica de Maputo.

O cancro da mama é a segunda doença que mais mata em Moçambique, com uma média anual de cerca de três mil mortes.

  • SOCIEDADE

Moçambique procura novo modelo de salário mínimo

Empregadores propõem à Comissão Consultiva do Trabalho a mudança dos critérios de fixação de salário mínimo sectorial, que, actualmente, se baseia em inflação média anual, crescimento económico por sector e o factor negocial, este último considerado subjectivo.

O actual modelo de fixação de salário mínimo no país vigora desde 2002, isto é, há 20 anos, e os empregadores congregados na Confederação das Associações Económicas (CTA) entendem que o modelo já está obsoleto e distante de responder aos anseios dos intervenientes no mercado do trabalho

“Quanto a nós, como CTA, afigura-se como ultrapassado este modelo de fixação de salário mínimo, na medida em que não acautela alguns aspectos fundamentais. Por exemplo, quando nós vamos à negociação, o que acontece é que os sindicatos jogam um dado, dizendo que pensamos no aumento de determinada percentagem e só esse espírito em si já contraria aquilo que a própria Lei diz. Onde joga fundamentalmente o dado sobre a inflação, joga o dado sobre o crescimento económico sectorial e a negociação. E se é mesmo para corrigir no certo, trazendo o certo, possamos ter um número que nos ajudem a ter a certeza da definição que deve ser feita”, explicou Paulino Cossa em representação do sector privado da CTA.

Damião Simango, representante da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM-Central Sindical), diz que os trabalhadores entendem que não será fácil encontrar um modelo justo, mas defendem que o modelo a ser adoptado não deve agravar a situação do trabalhador que já é considerada precária.

“Nós recebemos da parte da CTA uma proposta de reflexão sobre a possibilidade de mudança dos critérios de fixação de salário mínimo e a nossa reflexão é no sentido de que, havendo essa proposta de mudança de critérios, pode ser feita a reflexão, mas é preciso também ter em conta que provavelmente não vamos ter um modelo que seja ideal para todos. Todos os modelos são colocados desafios tanto da parte dos empregadores como da parte dos trabalhadores, pelo que a nossa posição é de que estamos abertos para receber a proposta e para discutir e colocar as nossas contribuições perante aquilo que for a iniciativa de concepção do salário mínimo”, apontou Damião Simango.

Para o Governo, representado pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social, esta iniciativa vai permitir limar lacunas existentes.

“É tudo na perspetiva de se encontrar um modelo relativamente melhor que o actual, que  tem como indicadores a taxa de inflação média, a disponibilidade da força de trabalho, que é captada através de 50% do crescimento económico, e o factor negocial, portanto não tem nenhum indicador de magnitude. A negociação é feita entre os empregadores e os trabalhadores, e o Governo é facilitador. O salário mínimo sectorial, a nível nacional, é negociado entre as duas partes. Afloram-se alguns modelos que serão apreciados na presente sessão, mas não acredito que se esgotem aqui, porque é a primeira vez que se debate esta matéria, que é muito complexa”, avançou Emídio Mavila, porta-voz do Ministério do Trabalho e Segurança Social.

Na sessão, a vice-ministra de Economia e Finanças fez a apresentação das 20 medidas de aceleração económica, recentemente anunciadas pelo Presidente da República, e abordou o potencial impacto que terão na economia nacional.

  • SOCIEDADE

MDM exige devolução do subsídio de exclusividade aos médicos e docentes

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) exige que seja devolvido o subsídio de exclusividade aos professores e aos médicos, para que possam fazer o seu trabalho motivados. O partido criticou, ainda, o facto de a Tabela Salarial Única não permitir que os funcionários públicos atinjam o nível 21 das suas carreiras.

Os professores reclamaram das inconformidades da Tabela Salarial Única. Ameaçaram, inclusive, paralisar as aulas. Nalgumas escolas, a “greve” silenciosa já se fazia sentir. Os médicos, estes, reuniram-se várias vezes. Na última reunião, decidiram que, a partir do dia 05 de Novembro, entrariam em greve. Também estão descontentes com a Tabela Salarial Única que, segundo dizem, lhes tira boa parte das regalias.

Esta segunda-feira, o Movimento Democrático de Moçambique convocou a imprensa para anunciar o seu posicionamento face aos factos acima arrolados e saiu em defesa das duas classes (médicos e professores).

O MDM exige que se devolvam os subsídios das duas classes e não só. O fundamento é que eles trabalhem mais motivados.

“Exortamos o Governo a devolver os subsídios dos docentes, nomeadamente de exclusividade de 15% e aumento do subsídio de investigação de 15%”, avançou Lutero Simango, presidente do MDM.

“Exortamos que se devolva [aos médicos] o subsídio de exclusividade para os 30% e aumentar o subsídio de risco para 15%, permitindo, assim, que os médicos desenvolvam as suas actividades com mais motivação, responsabilidade e entrega ao trabalho.”

As críticas do partido da oposição não param por aí. O “galo” diz que, pela forma como a Tabela Salarial Única foi concebida, “corta” as pernas aos funcionários públicos sobre a progressão na carreira.

Por exemplo, indica Lutero Simango, a TSU não permite que um funcionário tenha 91 pontos que, somados, permitirão que chegue ao nível máximo que é de 21. A culpa é do Governo.

“O Governo da Frelimo está a agir de má-fé ao não permitir que nenhum funcionário moçambicano chegue ao topo da tabela pela sua entrega abnegada à Função Pública exercida com brio e dedicação em toda a sua vida profissional”, acusou Simango.

E isso, no seu entender, poderá criar (ou agravar) outros problemas: “Esta atitude privilegia o nepotismo, o amiguismo e o partidarismo. Por isso, o MDM é pela despartidarização do Estado moçambicano”.

O Movimento Democrático de Moçambique sugere, assim, que se encontre uma plataforma que possa discutir e corrigir todas as inconformidades da Tabela Salarial Única, que têm afectado um enquadramento justo de acordo com os níveis e graus académicos.

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TSU: Carmelita Namashulua apela aos professores para manterem calma

O pedido foi feito depois de a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano ter dito estar preocupada com a polémica da Tabela Salarial Única no seio da Função Pública.

A crescente insatisfação dos funcionários públicos com os enquadramentos na Tabela Salarial Única chegou à ministra da Educação e Desenvolvimento Humano.

Carmelita Namashulua disse que o sector que dirige está preocupado com a polémica, pelo que decorrem, no momento, conversações com o Sindicato Nacional dos Professores, com vista a compreender, da melhor maneira, as insatisfações dos professores.

“Estamos muito preocupados em relação a algumas inquietações que ouvimos. Como sector, estamos a trabalhar com a ONP no sentido de ouvirmos com muito cuidado e rigor as preocupações dos nossos colegas. Ouvimos algumas, mas é importante que sejam devidamente aprimoradas pelo Sindicato dos Professores. Hoje, nós vamos ter de novo uma reunião para ouvirmos mais preocupações e, junto ao Governo, daremos o nosso posicionamento”, garantiu a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano.

Na semana passada, alguns funcionários, como os médicos, ameaçaram paralisar actividades. Namashulua apelou aos professores para manterem a calma.

“Por isso, queremos chamar atenção aos nossos colegas professores para que continuem a dar aulas, continuem a preparar os nossos alunos para os exames do próximo mês”, exortou Namashulua.

Em caso de alguma preocupação em relação ao salário, a ministra aconselha a que “encaminhem às devidas instituições” e que “É importante termos calma, este é um processo inacabado”.

Sobre a paralisação de aulas em algumas escolas das cidades de Maputo e Matola, havida na semana passada, a ministra diz não ser verdade.

“A informação que nós temos é que os professores estão nas devidas escolas a fazer a parte mais importante, a preparação dos alunos para o exame”, declarou.

Carmelita Namashulua falava, hoje, em Maputo, durante uma cerimónia de abertura da 10ª edição das Olimpíadas Académicas, concurso da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa, adiado desde 2019, devido à eclosão da pandemia da COVID-19.

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Arranca amanhã proibição de pesca de Camarão e Caranguejo

Arranca, esta terça-feira, o período de veda de pesca do camarão de superfície e do caranguejo do mangal nas províncias costeiras do país. Os vendedores dos mariscos prevêem dias difíceis e agravamento dos preços.

Está interdita, a partir desta terça-feira, a captura do camarão de superfície e do caranguejo do mangal na costa moçambicana.

Trata-se de uma medida do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), que vai abranger todas as províncias costeiras, com mais enfoque nas zonas da foz do rio Limpopo, Inhambane, Sofala e Baía de Maputo, com vista a garantir a reprodução das espécies e a reposição do stock para a próxima campanha de pescas.

No bairro dos Pescadores, Henriques Alfredo terminava mais um dia de pesca. Em exercício há mais de vinte anos, o pescador disse reconhecer os benefícios do período de veda, mas afirmou que os meses estabelecidos são prejudiciais ao negócio.

“É um período que poderá trazer benefícios a longo prazo para os trabalhadores. Poderei ter alguns prejuízos, mas não vou praticar artes nocivas. Vou afugentar-me na pesca para continuar a sustentar a minha família”, disse o pescador.

O caranguejo só poderá voltar a ser pescado a partir de Janeiro de 2023 e o Camarão em meados de Março.

Os vendedores dos mariscos, no mercado informal do bairro dos Pescadores, dizem não ter stock do produto.

“Nós não temos a possibilidade de conservar o camarão nem o caranguejo. Nós compramos marisco na praia e vendemos de imediato. Então, nos próximos dias, haverá escassez desses produtos”, explicou Martinha Djive.

As vendedeiras do mercado afirmam que pode haver, nos próximos dias, agravamento dos preços.

“Para o próximo mês, não teremos reservas e vamos vender camarão de fora. O quilo, que agora custa oitocentos Meticais, poderemos vendê-lo entre mil a mil e duzentos”, referiu Isabel Cipriano.

Com a proibição da captura do Caranguejo e do camarão a portas, prevêem-se dificuldades financeiras e as vendedeiras já começaram a pensar em vender produtos alternativos.

“Não negamos, mas achamos que cinco meses são muitos. Se pelo menos fossem três. Neste período, só posso meter-me na venda de outros produtos, como peixe, embora não seja a minha área”, justificou Martinha Djive.

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MISAU diz que decorrem negociações para evitar greve dos médicos 

O ministro da Saúde garante que decorrem conversações para evitar que os médicos entrem em greve. A classe anunciou a paralisação de actividades a partir do dia 7 de Novembro.

Armindo Tiago diz que os médicos não têm intenção de fazer greve, mas sim ver as suas preocupações resolvidas.

A paralisação de actividades por parte da classe médica surge em reacção às injustiças que os médicos dizem haver na nova Tabela Salarial Única.

Falando em entrevista ao “O País”, Armindo Tiago disse que tudo está a ser feito para que os serviços de saúde não sejam interrompidos.

“Teoricamente, a greve surge no decorrer de problemas de enquadramento, mas a Tabela Salarial Única deve ser vista como uma alteração profunda na administração. Assim, é previsível que neste processo possam ocorrer erros, por esta razão o legislador criou uma comissão que é para receber, analisar e dar resposta às inquietações dos funcionários públicos”, explicou Armindo Tiago, acrescentando que a Comissão de Enquadramento vai analisar as reclamações do caderno reivindicativo, apresentadas na última sexta-feira, ao Ministério da Saúde.

“Já tivemos um encontro com a associação e com a Ordem dos Médicos e ficou patente que é só a conversa que vai garantir que todas as questões levantadas, em função das possibilidades, sejam resolvidas. Uma vez resolvidas as questões, achamos que a greve não vai acontecer”, referiu Tiago.

Das reclamações dos médicos, segundo um documento da Associação Médica, constam a redução de salários e dos subsídios de risco e de exclusividade.

  • SOCIEDADE

Floresta fóssil de Tete entre um dos 100 primeiros Geossitios mundiais

A floresta fóssil de Tete foi, hoje, distinguida um dos 100 primeiros Geossitios mundiais pela União Internacional para as ciências Geológicas. Segundo o director do museu de geologia o reconhecimento coloca Moçambique na rota de atracão de mais turistas e investidores.

Trata-se da maior floresta fóssil de idade pérmica de África ou seja, tem cerca de duzentos e cinquenta milhões de anos.

Descoberta na faixa entre os distritos de Cahora Bassa e Mágue, na Província de Tete, a floresta já faz parta dos 100 primeiros geossítios considerados patrimónios mundiais da humanidade através da União Internacional para as Ciências Geológicas.

Segundo o director do museu de geologia, o feito poderá contribuir para atracão de turistas e investidores.Moçambique é o país com mais registos de florestas fossilizadas do Pérmico e encontra-se entre as seis áreas com mais registos de troncos fossilizados, sendo as restantes África do Sul, Namíbia, Brasil, Antárctida e Zâmbia.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Autoridades desmantelam fábrica clandestina de iPhones

Uma equipa multissectorial desmantelou, ontem, uma fabriqueta ilegal de montagem de telemóveis da marca iPhone, na Cidade de Maputo. Na ocasião, foram apreendidos 1165 telemóveis pirateados.

A fabriqueta tinha a capacidade de efectuar procedimentos técnicos complexos, como a montagem, atribuição da série de email, condição principal para o manuseio do aparelho. No local, foi apreendido material diverso, usado pelos falsificadores.

As Alfândegas de Moçambique dizem que conseguiram rastrear os indivíduos através de uma denúncia.

“Recebemos uma queixa que motivou a desconfiança, daí que accionámos as nossas linhas operativas para apurar a veracidade e, passadas três semanas de investigação, descobrimos esta fabriqueta, onde foram apreendidas 1165 caixas de telemóveis da marca iPhone”, explicou Gino Jone, director da Área Operativa da Alfândegas de Moçambique, na Cidade de Maputo, tendo acrescentado que “eles têm uma loja no Alto Maé, na rua irmãos Rubi”.

O director revela que há suspeitas de que alguns telemóveis sejam fruto de roubo.

“Estes telemóveis foram introduzidos sem licença do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique e muito menos declaração aduaneira. Portanto, trata-se também de contrabando, porque não há um documento que justifique a importação e a colocação destes telemóveis no mercado”, explicou Jone.

Gino Jone detalha que, ainda no processo de investigação, o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique tentou fazer o rastreio dos dispositivos, mas sem sucesso.

“Os colegas do INCM fizeram alguns testes nos dispositivos para detectar a frequência destes telemóveis, mas não foi possível. Por isso, achamos provável que seja através das caixas de instalação de telemóveis que estes conseguiam bloquear para que os colegas não pudessem efectuar o rastreio.”

Os proprietários da fabriqueta são de origem chinesa e, quando confrontados, desmentem as acusações:

– Confirma que tem todos os documentos?

– Sim, tenho tudo, e já mostrámos. Por isso, o que eles estão a fazer não é normal.

– Vocês actuavam como uma fabriqueta. Onde estão os documentos?

– Temos tudo e eles levaram. Estou muito zangado, não vou falar mais nada – alegou o um dos proprietários da “fábrica”.

A mercadoria, de acordo com as Alfândegas de Moçambique, será submetida à Procuradoria-Geral da República para os passos subsequentes, enquanto os dois supostos falsificadores respondem à justiça moçambicana.

A equipa multissectorial que desmantelou a fabriqueta foi composta pela Polícia da República de Moçambique, Serviço Nacional de Investigação Criminal, Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, Inspecção Nacional das Actividades Económicas e Alfândegas de Moçambique.

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