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Função Pública sem 13º salário devido à sobrecarga criada pela TSU e terrorismo

No informe anual dado pelo Presidente da República, hoje, Filipe Nyusi disse que não haverá 13º salário na Função Pública este ano. Em causa está a sobrecarga criada pelo pagamento de salários com base na Tabela Salarial Única (TSU), assim como os gastos que o Executivo é obrigado a fazer por conta dos danos causados pelo terrorismo em Cabo Delgado

“Estamos impossibilitados de bonificar os funcionários públicos com o décimo terceiro salário”, quando estas palavras foram ditas pelo Presidente da República, ouviram-se murmúrios na sala das plenárias da Assembleia da República. Veio, de seguida, a salva de palmas a que a bancada maioritária do Parlamento (Frelimo) nos habituou quando no pódio intervém algum membro do Governo.

Mas, desta vez, tratava-se de uma ovação solidária, porquanto se trata de um anúncio triste, pelo menos para os funcionários e agentes do Estado, que vêm já carregando reclamações devido às irregularidades da Tabela Salarial Única.

“O meu Governo gostaria de oferecer melhores condições sociais a todos os funcionários e agentes do Estado. Essa boa vontade foi comprovada com a adopção da Tabela Salarial Única. A vontade, contudo, não basta. É preciso que existam condições de uma economia robusta”, justifica Filipe Nyusi.

Ademais, o Chefe de Estado diz que “há necessidade de responder a imperativos nacionais prementes, que incluem os esforços de estabilização no Norte de Moçambique (zona afectada pelos ataques terroristas)” influenciam, também, para a incapacidade do Governo em pagar o 13º salário.

“Esta prática não é nova e já foi aplicada quando as condições não permitiram a efectivação do pagamento”, argumenta.

Entretanto, dada a sua vulnerabilidade, as pessoas que recebem subsídio de pensão poderão ter o seu 13º ordenado.

“Com a mesma frontalidade que anunciamos esta medida de contenção, também queremos anunciar que estamos a envidar todos os esforços para tornar possível abonar o décimo terceiro salário a pensionistas, dada a vulnerabilidade deste grupo social.”

O Presidente da República diz que a confluência de factores adversos “nos colocou escolhas difíceis, constituindo-se verdadeiras barreiras para um país que almeja uma condição de desenvolvimento mais profícuo”.

Ainda no informe, hoje, Nyusi anunciou indulto a mais de 800 reclusos, que ganharam liberdade para passar as festas junto aos seus familiares.

“Decidi conceder o indulto a mais de 800 reclusos que se encontram privados de liberdade para, junto das suas famílias e comunidades, celebrarem este importante momento.”

Os reclusos ora indultados são pessoas que não foram condenadas por crimes hediondos ou penas de prisão maior superior a oito anos e cumpriram, pelo menos, metade da pena, tendo tido bom comportamento durante a reclusão.

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Justiça sul-africana nega pedido de Moçambique sobre Chang

O Supremo Tribunal de Recurso da África do Sul rejeitou o pedido de Moçambique para recorrer contra a extradição do ex-ministro Manuel Chang para os Estados Unidos. A informação foi avançada, esta terça-feira, pela imprensa internacional.

O Supremo Tribunal de Recurso sul-africano rejeitou o pedido de autorização de recurso do Governo de Moçambique para recorrer contra a extradição do ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, para os Estados Unidos, no âmbito do processo das “dívidas ocultas”.

“O pedido de interposição de recurso é rejeitado com custas por não haver razoável perspectiva de êxito no recurso e não existir outra razão imperiosa para o julgamento do recurso”, refere a ordem do Supremo Tribunal de Recurso sul-africano, citada esta terça-feira pela agência de notícias Lusa.

De acordo com a ordem judicial, o tribunal sul-africano ordenou a 8 de Dezembro de 2022 que o pedido do Governo moçambicano fosse indeferido.

Em Junho, o Tribunal Constitucional (ConCourt, no acrónimo em inglês) da África do Sul, a mais alta instância da Justiça no país, rejeitou também o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique para recorrer da extradição do ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, para os EUA.

“O Tribunal Constitucional considerou este pedido de autorização para recorrer directamente a ele. O Tribunal concluiu que o pedido deve ser julgado indeferido com custas por não ser do interesse da Justiça ouvi-lo nesta fase”, refere-se na ordem do Tribunal Constitucional.

A 10 de Novembro de 2021, o Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, ordenou à África do Sul que extradite Manuel Chang, preso há quase três anos sem julgamento, para os EUA, invalidando a extradição para Moçambique anteriormente anunciada pelo Governo sul-africano.

Após a leitura da sentença, de 75 páginas, por videoconferência, a juíza Margarete Victor, concluiu que a decisão do ministro da Justiça sul-africano, Ronald Lamola, “é inválida”.

“Em resultado, ordeno, em primeiro lugar, que a decisão do segundo respondente [ministro da Justiça] a 23 de Agosto de 2021 para extraditar o primeiro respondente [Manuel Chang] para a República de Moçambique é declarada inconsistente com a Constituição da República da África do Sul, de 1996, e é inválida e nula”, declarou.

“Em segundo lugar, a decisão do segundo respondente [ministro da Justiça] a 21 maio de 2019 é substituída pelo seguinte: o Sr. Manuel Chang deve ser entregue e extraditado para os Estados Unidos da América para ser julgado pelos seus supostos crimes, tal como está contido no pedido de extradição de 28 Janeiro de 2019”, concluiu a juíza sul-africana.

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Alguns pais já começaram a comprar material escolar na Cidade de Maputo

Há pais que já começam a comprar o material escolar para o ano lectivo 2023, que arranca a 31 de Janeiro. O objectivo é garantir que os seus educandos o tenham completo até ao fim deste ano para evitar constrangimentos de Janeiro.

Se por um lado há corrida nos preparativos para a quadra festiva, por outro há o mesmo cenário em relação ao ano lectivo de 2023.

Marcelina Matsinhe mandou coser o uniforme para os seus dois filhos em Novembro e hoje era o dia de fazer o levantamento.

“Estou a comprar o uniforme nesta quadra festiva porque está mais barato agora. Quando passamos para o primeiro mês do ano, a tendência é haver especulação de preços, então acho que é muito bom, é importante que a gente compre o material sempre cedo”, disse Marcelina Matsinhe, mãe e encarregada de educação.

Há outros pais e encarregados de educação que preferem comprar ainda este mês o material escolar para os seus educandos.

“Eu prefiro comprar agora para não gastar todo o dinheiro nas festas e quando começarem as aulas o meu filho ficar sem o material escolar”, explicou-se Salmina Pelembe, mãe e encarregada de educação.

Edna Djate, também mãe e encarregada de educação, acrescenta que “e, geralmente, Janeiro é um mês que quase todos procuram o material, e por exemplo aqui no Daya enche muito, até hoje ainda em Dezembro já há fila de pessoas que encomendaram no mês passado, como será em Janeiro?”.

A encarregada de educação revela a necessidade de se fazer um trabalho de forma atempada: “nós, como pais, achamos que sempre é bom antecipar e comprar o material para os miúdos”.

“Para não criar embaraço, é bom comprar cedo para evitar a correria e não estarmos todos ao mesmo tempo”, disse Samuel Gove, encarregado de educação de seus dois irmãos.

Para o vendedor Luís Xavier, a compra antecipada do material escolar permite evitar constrangimentos comuns no início de cada ano lectivo.

“É normal pais descobrirem que esqueceram de comprar e perceberem que tem falta disto ou aquilo e, quando vai a uma loja, encontra uma fila enorme de outros pais”, exemplificou Luís Xavier, da Canon Impex Internacional.

Xavier lembra o último episódio que viveu em Janeiro de 2022 e, por isso, lança um apelo aos pais e encarregados de educação para fazerem as compras ainda este mês de Dezembro.

Além disso, “os preços ainda estão razoáveis este mês e, até agora, são os mesmos do início do ano”, afirma Aida Vilanculos mãe e encarregada de educação.

De acordo com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, o ano lectivo de 2023 arranca a 31 de Janeiro e termina a 8 de Dezembro.

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MIC quer reforçar controlo da importação para garantir fortificação de alimentos

O Ministério da Indústria e Comércio pretende reforçar o controlo da importação de alimentos fortificados. A medida visa reduzir a deficiência alimentar e a desnutrição crónica no país.

O óleo alimentar, o açúcar, o sal e a farinha de trigo e de milho, são os produtos abrangidos pelo Programa Nacional de Fortificação de Alimentos.

O sal, por exemplo, é fortificado com iodo; o óleo, com a vitamina “A”; e as farinhas de trigo e milho com ferro, ácido fólico, vitaminas de complexo “B” e zinco.

Entretanto, o Ministério da Indústria e Comércio diz que ainda há desafios para garantir que todos os produtos importados e à venda no país tenham os níveis de fortificação recomendados.

“Na componente de importação deve trazer algum elemento que possa apoiar todos os que trabalham na fronteira, de modo a garantir que o produto que está a trazer não vai criar problemas no mercado interno”, explicou Eduarda Zandamela, coordenadora do Programa de Fortificação de Alimentos do Ministério da Indústria e Comércio.

Para resolver o problema, o Governo pretende rever o Programa Nacional de Fortificação de Alimentos e adoptar uma Estratégia sobre a mesma matéria, para o período 2023-2027, de modo a reduzir a deficiência alimentar na população e combater a destruição crónica.

Neste processo, o país conta com a assistência do Programa Mundial da Alimentação.

“O desafio é perceber e sermos capazes de garantir que os níveis de fortificação, as vitaminas e os minerais adicionados estejam na quantidade certa ”e que cheguem ao beneficiário final”, disse Edna Poussolo, representante do Programa Munidal de Alimentação.

A fortificação de alimentos consiste na adição de pequenas quantidades de vitaminas e minerais aos alimentos, durante o processamento industrial.

Os pronunciamentos foram feitos esta terça-feira, na Cidade de Maputo, à margem de um encontro sobre o processo de revisão da Estratégia Nacional de Fortificação de Alimentos.

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Detido falso polícia na cidade de Maputo

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve um indivíduo que supostamente usava distintivos da corporação para ameaçar cidadãos, fazer cobranças ilícitas e extorsão na via pública.

O jovem tem 24 anos de idade, foi apanhado, segundo a polícia, em flagrante delito, na posse de uma carteira profissional da polícia e um par de algemas, deixando transparecer que trata-se de um agente da PRM à paisana.

Entretanto, ele refuta as suspeitas que recaem sobre si, afirmando que é apenas um reparador de telemóveis.
“Ninguém vai falar isso, não, todas as pessoas do mercado me conhecem. Aquele tio é que deu-me isto para pegar, porque eu estava a penhorar isto aqui porque arranjei o telefone dele que devia pagar-me 900 meticais e levantar isto aqui “.

Por sua vez, Marta Pereira, porta-voz da polícia no Comando da Cidade, diz que o homem, já sob custódia das autoridades, usava falsas qualidades para tirar proveito próprio, e ele não é polícia.
“Presume-se que este faça parte de uma quadrilha que fazia assaltos e extorsões aos cidadãos na via pública alegando ser membro da PRM”.
Há também outros elementos foragidos que a polícia diz estar no seu encalço para posterior responsabilização.

  • SOCIEDADE

Descargas atmosféricas matam sete pessoas em Manica

Sete pessoas perderam a vida e outras quatro contraíram ferimentos, entre graves e ligeiros, vítimas de descargas atmosféricas ocorridas durante o fim-de-semana nos distritos de Gondola e Guro, na província de Manica.

O primeiro caso ocorreu no distrito de Gondola onde seis pessoas da mesma família perderam a vida e três ficaram feridas, quando um raio caiu sobre a residência onde se encontravam abrigadas por causa da chuva. As vítimas incluem duas crianças.

A casa ficou em chamas depois de ter sido atingida por um raio, deixando seis pessoas totalmente carbonizadas.

O segundo caso registou-se no distrito de Guro, onde duas pessoas que seguiam numa motorizada foram atingidas por uma descarga atmosférica, tendo uma perdido a vida.

O facto foi confirmado pelo porta-voz do Comando Provincial Polícia da República de Moçambique, em Manica.

Mateus Mindú explicou que o incidente de Gondola aconteceu no sábado, no povoado de Mandhore, Posto Administrativo de Cafumpe.

“No caso de Gondola, todas as vítimas são da mesma família. Foram atingidas mesmo em casa. Seis pessoas morreram carbonizadas no local. Das três feridas, duas estão internadas no Hospital Distrital de Gondola, enquanto uma está a receber tratamento ambulatório”, explicou Mindú.

“Para o caso de Guro, dois indivíduos faziam-se transportar numa motorizada. O raio caiu sobre eles e um perdeu a vida. O ferido foi socorrido para o hospital local e está a receber tratamento”, avançou Mindú em conferência de imprensa sobre as principais ocorrências registadas no fim-de-semana.

Na ocasião, apelou à população para evitar aglomerações e permanecer debaixo de árvores durante a época chuvosa.

“É importante que observemos todas as medidas de segurança quando está a chover. Têm sido frequentes casos de morte por descargas atmosféricas quando estamos no período chuvoso. Portanto, vamos ser mais cuidadosos de forma a evitar mais perdas de vidas”, aconselhou.

A província de Manica tem estado a registar, nos últimos dias, chuvas fortes acompanhadas de ventos e trovoada. Em algumas regiões, as vias de acesso estão interrompidas devido à erosão provocada pelas chuvas.

  • SOCIEDADE

HCM mobiliza cerca de 600 médicos para as festas

O Hospital Central de Maputo diz que apenas 60 dos 600 médicos aderiram à greve. Apesar da situação, a direcção da maior unidade sanitária do país garante estar pronta para responder à demanda durante a quadra festiva.

Com as festas de Natal e fim de ano à vista, aumenta o número de pacientes que procuram por atendimento no Hospital Central de Maputo.

Com a greve dos médicos em curso, 60 médicos paralisaram as actividades na unidade sanitária em referência.

“Estamos a registar algumas ausências, embora sintamos que os nossos apelos estão a ser respondidos, pois alguns colegas têm estado a trabalhar e redobram esforços para garantir que todos os pacientes sejam atendidos. Neste momento, não há doente que chegue ao hospital e não receba atendimento”, disse Mouzinho Saíde, director-geral do HCM.

Os casos de acidentes de viação e agressões físicas são os que mais dão entrada nos serviços de urgência da maior unidade sanitária do país. Na sua maioria, necessitam de transfusão de sangue.

Falando a jornalistas, em conferência de imprensa, esta segunda-feira, Mouzinho Saíde explicou que ainda há falta de 200 unidades de sangue para completar as 600 necessárias para responder à demanda nas festas.

“Temos um registo de 412 unidades de sangue em stock, precisamos de mais para garantir que qualquer situação que possa ocorrer tenha resposta.”

Ainda assim, o director-geral do HCM garante que há medicamentos suficientes e que todos os serviços estarão a funcionar normalmente durante a quadra festiva.

Os profissionais de saúde alertam para o aumento de algumas doenças neste período de festas, devido ao calor intenso, e reiteram para o reforço da hidratação, higienização e melhor conservação dos alimentos.

  • SOCIEDADE

MTC suspende empresa Transportes Ideal por irregularidades

O Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) decidiu, esta segunda-feira, suspender, com efeito a partir de hoje mesmo, o exercício das actividades de transporte de passageiros da empresa Transportes Ideal, incluindo o motorista, enquanto decorre o inquérito para apurar as condições de segurança em que a referida firma opera, para posterior decisão final.

O MTC conta, em comunicado de imprensa, que, no dia 15 de Dezembro de 2022, na Estrada Nacional Número Seis (EN6), zona da Coca-Cola, cidade de Chimoio, província de Manica, uma equipa multissectorial de fiscalização de trânsito rodoviário, integrando a Polícia da República de Moçambique, Instituto Nacional de Transportes Rodoviários (INATRO) e outras entidades locais, interpelou o veículo, com matrícula AKY 641 MC, pesado de passageiros, pertencente à empresa Transportes Ideal, registada na cidade da Matola, Província de Maputo.

“Do trabalho realizado no terreno, pela equipa de fiscalização, constatou-se que o autocarro em referência praticava actividade de transporte de passageiros em deploráveis condições mecânicas, como a avaria do sistema de aceleração do veículo, chegando ao extremo de o condutor ter optado por improvisar uma corda para que uma outra pessoa pudesse acelerar o veículo em seu lugar, longe deste, colocando em perigo a segurança dos passageiros e demais utentes da via pública”, lê-se no comunicado do MTC.

O MTC entende que os procedimentos da empresa e do motorista são contrários às regras de transporte de passageiros e chocaram a sociedade moçambicana, por ser uma prática que põe em risco a vida dos ocupantes do veículo em causa, transeuntes e demais utentes da via pública, contrariando e afrontando os esforços do Governo e da sociedade em geral, que visam reduzir os índices de acidentes de viação, envolvendo veículos de transportes de passageiros, em especial nesta quadra festiva.

O MTC reiterou o apelo à observância das regras de trânsito e ao cumprimento dos termos e condições da licença da actividade de transporte público de passageiros, como observância da lotação dos veículos, cumprimento do tempo de descanso e habilitação dos condutores, consumo de álcool, estado técnico das viaturas, entre outras obrigações dos operadores e das tripulações.

“Aos infractores, continuaremos a aplicar medidas mais arrojadas com vista à protecção da vida dos passageiros e demais utentes da via pública”, advertiu o MTC.

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Produtos cada vez mais caros na Cidade de Maputo

Preços de produtos de primeira necessidade tendem a disparar na Cidade de Maputo, quando falta cerca de uma semana para o Natal. Com a tendência actual, o poder de compra das famílias está a reduzir consideravelmente.

Com o Natal à espreita, a dona Paula Tembe escolheu o mercado Malanga, na Cidade de Maputo, para comprar alguns produtos, como forma de reforçar os que já possui. “Já tenho tudo bem organizadinho, a minha filha ajudou a comprar tudo.”

Tanto no mercado Malanga como no Fajardo, os preços já estão a subir. “Uma diferença de 10 e 15 Meticais daquilo que era antes”, disse Ercília Cassamo, que é também secundada por Gracinda de Sousa, vendedeira: “Há uma semana, o preço da farinha estava a 350 Meticais e, agora, está a 390 Meticais; uma dúzia de ovos custava 90 Meticais e, agora, está a 100 Meticais. O preço do óleo de cozinha também subiu; o importado está acima de 1000 Meticais uma garrafa de 5 litros”.

Já no Mercado Grossista de Zimpeto, o saco de 10 kg de cebola, que na semana passada custava entre 480 e 500 Meticais, actualmente é vendido, por alguns comerciantes, por 550 Meticais. O preço da caixa do tomate, dependendo da origem e qualidade, chega a custar 300 a 700 Meticais.

Os preços de outros produtos também disponíveis naquele mercado, como a batata reno, também estão a subir.

O porta-voz dos importadores, mais conhecidos por “mukheristas”, Abílio Marrima, explica que tudo se deve ao lugar do qual são importados os produtos.

“Na África do Sul, estão a aumentar os preços, por exemplo temos o saco de batata que está a 80 e a 90 rands. Mesmo assim, na qualidade de importadores, estamos a redobrar esforços para que os moçambicanos não tenham falta de produtos”, garante Abílio Marrima, porta-voz dos “mukheristas”.

Com a falta de meios de conservação, aliada a altas temperaturas que a Cidade de Maputo regista nos últimos dias, e o reduzido poder de compra, já se prevê a deterioração de alguns produtos. “O risco é maior, os produtos perdem qualidade quando estão expostos ao sol”, reconheceu Armando Chongola, da Comissão de Vendedores daquele mercado.

Além da alta de preços, há comerciantes com balanças viciadas, algumas até já apreendidas por equipas de fiscalização que trabalham no Mercado Grossista do Zimpeto, concretamente do Município de Maputo, da INAE e do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade.

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