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Município de Maputo chumbou camiões de Zimpeto com produtos nos bairros

O Conselho Municipal de Maputo reprovou a ideia de levar camiões do Mercado Grossista do Zimpeto para os vários pontos da capital do país. O objectivo, segundo a Associação dos Pequenos Importadores, facilitaria a compra de produtos durante a quadra festiva.

Movimentar-se na Cidade de Maputo vai ficando cada vez mais complicado à porta da quadra festiva. A estas alturas, até uma simples ida ao mercado parece uma longa viagem.

“A pessoa, só por querer deslocar-se ao Zimpeto, tem de deixar todos os seus afazeres para atender um único assunto de ir ao mercado para adquirir um saquinho de batata ou cebola”, indicou Sudecar Novela, presidente da Associação dos Pequenos Importadores.

Esta situação preocupa a Associação de Pequenos Importadores, por isso propôs a ideia de os camiões que vendem produtos no Zimpeto irem aos bairros da Cidade de Maputo, como forma de estarem próximo dos clientes. O Conselho Municipal reprovou a iniciativa.

“Porque vai criar embaraço na mobilidade de viaturas e uma concorrência desleal”, revelou Sudecar Novela, a justificação do Conselho Municipal de Maputo para fundamentar a reprovação da ideia.

Justificações que não batem para os proponentes da ideia. “Por exemplo, podíamos mandar o camião das cinco horas às nove ou 10 e depois ele (o camião) voltava para o mercado do Zimpeto. Então, essa foi uma forma de negar a ideia porque não foi da autoria do Conselho Municipal”, disparou.

O porta-voz do Conselho Municipal de Maputo, Silva Magaia, não quis falar às nossas câmaras e prometeu que poderá abordar o assunto depois de ter mais detalhes.

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Comissão Directiva do Comércio defende eliminação do despachante aduaneiro

Deve deixar de ser obrigatório o uso de despachantes aduaneiros em Moçambique, como forma de melhorar o ambiente de negócios. A tese foi defendida, quarta-feira, na Cidade de Maputo, pelos membros do Comité Nacional de Facilitação do Comércio.

A ideia de eliminar o uso obrigatório dos despachantes aduaneiros não é de hoje. Começou por ser recomendada pelo Banco Mundial. Esta quarta-feira, o problema voltou a ser discutido na segunda sessão da Comissão Directiva do Comité Nacional de Facilitação do Comércio.

O órgão, que é parte do Ministério da Indústria e Comércio, não desvaloriza a figura de aduaneiro, mas defende que, muitas vezes, é dispensável.

Em representação da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Kekobad Patel disse que as empresas que importam os seus produtos não precisam de despachantes para fazer o trabalho e deu exemplo de uma indústria que importa sempre o mesmo produto ao longo do ano e que a posição pautal é sempre a mesma. “Alguém da empresa deve assumir a responsabilidade, tendo em conta as punições em caso de irregularidades durante o desembaraço aduaneiro.”

A eliminação do despachante, segundo o director do Comércio Externo, Claire Zimba, não vai retirar o seu papel, mas permitirá que os comerciantes se registem como utilizadores da Janela Única, um sistema electrónico pelo qual possam inserir as suas transacções.

Além do processo de revisão do uso obrigatório dos despachantes aduaneiros, o órgão discutiu a remoção das barreiras ao comércio e a integração do Ministério da Saúde na Janela Única Electrónica.

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Funcionários do Município de Maputo em greve exigem enquadramento na TSU

Mais de 100 funcionários e agentes do Estado, alguns dos quais afectos ao sector de salubridade no Município de Maputo, estiveram em greve esta quinta-feira feira, devido a atrasos de salário, mal enquadramento na Tabela Salarial Única e descontentamento face ao anúncio do não pagamento do décimo terceiro salário.

Na Praça da Independência, debaixo das acácias e encostados mesmo aos caules das árvores, sentados nos carros e mesmo no chão… ouviam-se cânticos e assistia-se a danças, mas não era de alegria, mas sim a forma encontrada pelos homens e mulheres para manifestar descontentamento.

Manuel Chigumane, um dos funcionários do Município de Maputo, clarifica o que os leva a reivindicar”: “O problema da TSU que ainda não apanhamos desde Julho; estão a pagar com tabela antiga, nem dizem quando é que vamos ter”.

António Mabjaia, afecto ao sector salubridade, concretamente na área de limpeza, acrescentou a outra razão da manifestação – o não pagamento do 13º salário: “O orçamento foi feito no ano passado para hoje virem nos dizer que não temos 13º nem TSU nem nada. Essas são nossas grandes preocupações, afinal nós somos de onde? Quando há problemas, dizem que somos funcionários do Estado e, hoje em que há benefícios, já não somos funcionários do Estado”.

Os manifestantes abandonaram os seus postos de trabalho e consigo levaram alguns instrumentos que usam no seu dia-a-dia. Dizem que só vão retomar as actividades assim que as suas preocupações estiverem resolvidas.

“Não estamos a trabalhar e [só voltamos] de acordo com a resposta que tivermos. Se for negativa, prefiro dizer aqui que não vamos trabalhar, vamos fechar todos os serviços municipais”, avisou um dos funcionários que falou na condição de anonimato.

Depois de quase quatro horas de negociações, Feliciano Lipanga, em representação dos trabalhadores, veio explicar o que foi discutido: “Foi decidido que tem que se criar uma comissão que vai trabalhar com o município e seguirmos as questões da TSU e fazermos a devida pressão para que haja flexibilidade na disponibilidade do dinheiro.”

O Município de Maputo, por sua vez, disse que, para já,precisa de concluir as negociações com os seus funcionários para depois se pronunciar.

“Estou a dizer que, quando terminarmos o trabalho que estamos a fazer com a comissão, vamos falar com a imprensa”, garantiu Silva Magaia, vereador no Município de Maputo.

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Médicos voltam a trabalhar a partir de amanhã

A Associação Médica de Moçambique suspendeu, esta quinta-feira, a greve nacional por um mês. Segundo a classe, a medida visa responder à demanda durante a quadra festiva e surge em resposta aos apelos do Presidente da República.

Dezoito dias depois do início da greve nacional, os médicos reuniram-se, esta quinta-feira, em assembleia-geral, na Cidade de Maputo.

Depois de mais de quatro horas de votação, a imprensa foi convocada e a Associação Médica de Moçambique (AMM) anunciou que os mais de dois mil médicos que paralisaram as actividades vão retornar aos seus postos de trabalho a partir desta sexta-feira.

“Nós estamos a suspender provisoriamente a greve e os nossos pacientes podem voltar às unidades sanitárias”, afirmou Milton Tatia, presidente da AMM, explicando que a decisão anunciada surge em resposta à quadra festiva, que poderá contribuir para o aumento do número de pacientes que procuram por cuidados de saúde, por ser um período em que ocorrem mais acidentes de viação, agressões físicas e doenças.

“É preciso ter em conta que esta é a primeira vez em três anos em que o povo moçambicano terá a possibilidade de passar a quadra festiva longe das restrições impostas pela COVID-19. Por isso, a classe médica decidiu dar um período de graça aos utentes, suspendendo provisoriamente a terceira greve nacional dos médicos para permitir que possam passar as festas da melhor forma possível, beneficiando-se dos nossos cuidados”, justificou Tatia.

Por outro lado, Tatia afirmou que a decisão de suspender a greve visa responder aos apelos feitos, na última quarta-feira, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, durante o discurso proferido por ocasião do término do ano 2022: “Aos meus irmãos médicos, o meu conselho é voltarem aos seus postos de trabalho. Estamos comprometidos com o sector da saúde de todos e nós iremos continuar a robustecer o sistema de saúde, enquanto aumentamos o fluxo de formação especializada”.

O presidente da Associação Médica de Moçambique disse que “recebemos o apelo do Presidente da República e manifestação de abertura para um diálogo franco, com vista a encontrar soluções, no mais curto espaço de tempo, para o cumprimento das leis, como o Estatuto do Médico, a Lei de implementação da Tabela Salarial Única (TSU)”.

A suspensão da greve terá duração de um mês e a AMM poderá, posteriormente, pronunciar-se sobre os passos subsequentes.

Entretanto, a AMM disse que continua insatisfeita, pois ainda não houve avanços nas negociações com o Governo para responder às preocupações resultantes da implementação da TSU e a outras que perduram desde o ano 2013.

“A maior parte das questões por nós colocadas já é de domínio público e tem a ver, por exemplo, com o enquadramento da classe médica na Tabela Salarial Única; as condições de trabalho em algumas unidades sanitárias do país; e algumas questões legislativas que antecedem a TSU, tal é o caso das horas extras e da diuturnidade que vem do Estatuto do Médico aprovado em 2013”, esclareceu Paulo Samo Gudo, vice-presidente da Associação Médica de Moçambique.  

A terceira greve nacional dos médicos arrancou a 5 de Dezembro corrente e tinha o prazo de 21 dias prorrogáveis, depois do seu início ter sido adiado a 07 de Novembro.

Nas unidades sanitárias, foram paralisadas apenas as actividades electivas (não urgentes) em todo o país, como consultas externas, cirurgias, exames auxiliares e procedimentos médicos de diagnóstico, autópsias, actividades de saúde pública, actividades de ensino e de tutoria em todas as instituições de formação em saúde do sector público

Com a paralisação parcial das actividades, alguns hospitais e centros de saúde recorreram a médicos militares e estudantes de medicina para substituir os profissionais em greve.

Ainda assim, registou-se sobrecarga de trabalho e em algumas unidades sanitárias, os pacientes queixaram-se de enchentes e demora no atendimento.

Devido à situação, o ministro da Saúde, Armindo Tiago, anunciou que os médicos “faltosos”, além de faltas, teriam os seus salários descontados, entretanto o presidente da AMM, Milton Tatia, assegurou que “existem garantias de que as faltas serão descartadas e não haverá descontos, pois as faltas são ilegais”.

Sem avançar datas da possível retoma da greve, a Associação Médica de Moçambique diz estar aberta ao diálogo e espera ver todas as preocupações resolvidas, durante o período de suspensão.

MÉDICOS EXIGEM MELHORIAS DE CONDIÇÕES NAS UNIDADES SANITÁRIAS

Falando à margem da reunião nacional dos médicos, o vice-presidente da Associação Médica de Moçambique, Paulo Samo Gudo, afirmou que, apesar da melhoria das condições de trabalho para os profissionais, o sector ainda carece da disponibilidade de material de trabalho.

“Nas unidades sanitárias, havia algumas questões que preocupavam os médicos, no que concerne ao material e equipamento. Por isso, entendemos que deve haver maior esforço do Governo para provê-los, de modo a que a população seja beneficiada e para garantir protecção aos próprios médicos que arriscam as suas vidas para garantir a prestação de melhores cuidados de saúde.”

Samo Gudo referiu que a inquietação é antiga e do conhecimento do Ministério da Saúde, que garantiu, porém, que a solução é faseada.

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Município de Maputo chumbou camiões de Zimpeto com produtos nos bairros

O Conselho Municipal de Maputo reprovou a ideia de levar camiões do Mercado Grossista do Zimpeto para os vários pontos da capital do país. O objectivo, segundo a Associação dos Pequenos Importadores, facilitaria a compra de produtos durante a quadra festiva.

Movimentar-se na Cidade de Maputo vai ficando cada vez mais complicado à porta da quadra festiva. A estas alturas, até uma simples ida ao mercado parece uma longa viagem.

“A pessoa, só por querer deslocar-se ao Zimpeto, tem de deixar todos os seus afazeres para atender um único assunto de ir ao mercado para adquirir um saquinho de batata ou cebola”, indicou Sudecar Novela, presidente da Associação dos Pequenos Importadores.

Esta situação preocupa a Associação de Pequenos Importadores, por isso propôs a ideia de os camiões que vendem produtos no Zimpeto irem aos bairros da Cidade de Maputo, como forma de estarem próximo dos clientes. O Conselho Municipal reprovou a iniciativa.

“Porque vai criar embaraço na mobilidade de viaturas e uma concorrência desleal”, revelou Sudecar Novela, a justificação do Conselho Municipal de Maputo para fundamentar a reprovação da ideia.

Justificações que não batem para os proponentes da ideia. “Por exemplo, podíamos mandar o camião das cinco horas às nove ou 10 e depois ele (o camião) voltava para o mercado do Zimpeto. Então, essa foi uma forma de negar a ideia porque não foi da autoria do Conselho Municipal”, disparou.

O porta-voz do Conselho Municipal de Maputo, Silva Magaia, não quis falar às nossas câmaras e prometeu que poderá abordar o assunto depois de ter mais detalhes.

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Bernardino Rafael pede perdão pela má actuação dos agentes da Polícia

O comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) pede desculpas aos cidadãos moçambicanos e estrangeiros pela má postura dos agentes da Polícia. Bernardino Rafael compromete-se ainda a continuar implacável no combate a comportamentos desviantes.

O Ministério do Interior promoveu, esta quinta-feira, 461 oficiais superiores da República de Moçambique, dos quais 163 oficiais superiores, 181 oficiais subalternos e 117 sargentos. Três deles passam à reserva.

Durante a cerimónia de patenteamento, o comandante-geral da Polícia da República de Moçambique pediu desculpas aos cidadãos nacionais e estrangeiros pela má actuação dos agentes da Polícia.

“Queremos pedir desculpas a todos os moçambicanos que já foram vítimas de crimes cometidos por agentes da Polícia da República de Moçambique – vergonhosamente, aqueles que deviam ter garantido a segurança dos moçambicanos. Nós prometemos cumprir a purificação das fileiras, naquele que é o comando do comandante-chefe das Forças de Defesa e Segurança, que nos atribuiu e nos orientou aquando da realização do último conselho coordenador do Ministério do Interior”, desculpou-se o comandante-geral da PRM.

Bernardino Rafael falou ainda dos resultados dos 20 dias da operação Zalala, lançada com o objectivo de garantir a protecção da população na quadra festiva, sobretudo no que toca aos acidentes de viação.

“Continuamos com o desafio da educação vial, para que os utentes da via respeitem, primeiro, a vida deles, e também os meios que têm. Nós devemos respeitar aqueles que estão a entrar no nosso país, desde os mineiros, que são a maioria nesta altura, até aos turistas, em obediência ao nosso plano Zalala”, disse.

A ministra do Interior, durante a sua intervenção, dirigindo-se aos novos oficiais, exigiu prontidão, zelo e respeito pelo juramento de proteger a população e os seus bens.

“A integridade, a prontidão para servir e não para se servir e agir sempre com precisão deverão constituir a vossa marca, para que esta promoção faça sentido, tanto para o público interno, bem como para o externo”, instou Massingue.

Arsénia Massingue disse ainda que o juramento feito só fará sentido se for transformado em acções concretas, que façam diferença na resolução das preocupações dos cidadãos.

Aos que passaram à reserva, Arsénia Massingue apelou para que estejam dispostos a responder ao chamamento para a defesa da pátria, como fizeram durante os anos em que serviram a corporação.

  • SOCIEDADE

Mais de 10 mil viajantes entraram no país nas últimas 24 horas

Pelo menos 10 mil viajantes deram entrada no território nacional nas últimas 24 horas. Para a presente quadra festiva, espera-se que o número de entradas chegue a 200 mil. A informação foi revelada, hoje, pelo Serviço Nacional de Migração.

Quando faltam três dias para a festa da família, os serviços de migração já começam a registar grande fluxo de pessoas que entram no país.

“Nos últimos dias, o movimento tem rondado até os 12 mil viajantes. Nas últimas 24 horas, entraram na República de Moçambique mais de 10 mil [pessoas]”, avançou Fulgêncio Seda, director-geral do Serviço Nacional de Migração (SENAMI).

Seda garantiu ainda haver condições para fazer face à quadra festiva, para que não se registem as habituais enchentes nas fronteiras.

“A previsão do movimento migratório é acima de 200 mil viajantes, incluindo mineiros. Há previsão de entrada de mineiros a partir da noite de hoje. Para o efeito, temos a nível da Fronteira de Ressano Garcia sete guichés, especialmente para atender aos mineiros, tendo em conta que eles vêm para um período curto de tempo e precisam de regressar rapidamente”, acrescentou.

Sobre o requerimento do visa electrónico introduzido no princípio do mês de Dezembro, Fulgêncio Seda avança que já foram aprovados mais de 250 vistos, com 600 requeridos.

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Organização da sociedade civil em campanha contra sangue nas estradas

Em Dezembro de 2021, mais de 100 pessoas morreram em todo o país, por conta dos acidentes de viação, número que pretende ser reduzido, este ano pela Polícia da República de Moçambique (PRM), o Instituto dos Transporte Rodoviário INATRO, a AMEND e a Strang Rennies, que são organizações da sociedade civil que se dedica a prevenção de acidentes rodoviários.

Maputo Cidade, Maputo Província, Gaza e Inhambane foram os locais com mais casos de acidentes, que na sua maioria são causados pela negligencia dos condutores.

Sérgio Leonardo, transportador público, que faz viagens entre as províncias de Maputo e Gaza conta que durante as suas viagens, tem visto de tudo na estrada.

“Somos muitos que ignoramos a sinalização da estrada e não respeitamos os limites de velocidade, corremos e derramamos sangue dia-após-dia nas estradas. O mês de Dezembro é o pior,com achegada dos nossos irmãos da África do Sul, muitos querem ganhar tempo nas estradas e, por isso, assistimos muitos acidentes”, narrou o condutor.

Leonardo falava aos activistas quando interpelado, pelos mesmos, durante a campanha de sensibilização sobre a prevenção dos sinistros rodoviários.

Através de mensagens chave, manifestações culturais e o contacto interpessoal que a AMEND e seus parceiros buscavam recordar sobre os perigos da má condução aos peões, automobilistas, motociclistas, ciclistas, consumidores de álcool em restaurantes, bares e garrafeiras na província de Maputo.

“Esta campanha visa sensibilizar utentes das vias públicas lembrar que devemos respeitar os limites de velocidade, mas em algum momento, por causa urgência, ou pressa que temos, quando estamos na estrada, durante a quadra festiva, acabamos esquecendo as regras e por isso estamos aqui”, disse Tichel Cossa, representante da associação.

Outro aspecto que destacou é que sempre que o condutor estiver cansado, precisa parar o carro e repousar e, lembrou que “muita gente acaba silenciando o cinto de segurança, muitos jovens, hoje em dia sentam-se em cima do cinto de segurança, isso amanhã pode causar choro na família, por isso queremos que a pessoa esteja consciente, ou escolhe silenciar o cinco de segurança ou escolhe silenciar o choro na família”.

A campanha iniciou a 10 de Dezembro e vai até o dia 30, é feita principalmente nas datas próximas as festas, que são os dias 22 e 23 de dezembro e 29 e 30 de dezembro.

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“Famba” funcionará em pleno até ao fim de Janeiro, garante AMT

Até ao fim de Janeiro de 2023, todos os autocarros de transporte de passageiros terão o sistema de bilhética electrónica a funcionar em pleno. A garantia é da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo, que promete, também, a operacionalização do Cartão Famba em pelo menos 250 autocarros.

Em 2021, começaram o registo e a emissão dos cartões Famba e o sistema de bilhética electrónica, mas o projecto fracassou na sua implementação.

Entretanto, a mesma iniciativa que registava falhas no sistema voltou em cena, em Julho deste ano, como a plataforma a ser usada para o pagamento do subsídio ao passageiro para conter o agravamento do custo de vida.

Coube à Agência Metropolitana de Transportes de Maputo ressuscitar a operacionalização do uso do sistema de bilhética electrónica.

Contudo, desde lá a esta parte, mais falhas condicionaram o uso do cartão Famba. A Agência Metropolitana de Transportes de Maputo voltou a prometer, esta quinta-feira, novas datas, que apontam para já em Janeiro de 2023 a conclusão da revitalização do sistema.

“Estão segurados 250 autocarros com sistemas em condições e praticamente todos os sistemas de autocarros estão com sistemas a funcionar, e aqueles que não têm, estamos a trabalhar na questão dos corrimãos outros processos. Até ao fim de Janeiro, já teremos tudo a funcionar, o sistema de bilhética estará a funcionar”, prometeu Armando Mbembele, representante da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo.

Sobre a compensação aos transportadores, a AMT reitera que o processo decorre e não exclui a possibilidade de subida do preço de “chapa” no próximo ano.

“Tivemos uma reunião com os transportadores anteontem e pensamos que não podemos dar quaisquer pronunciamentos sobre este assunto sem que eles estejam presentes, mas os passageiros deverão ficar tranquilos, pois qualquer mudança no sector dos transportes, terão um aviso com antecedência.”

Junto dessas garantias surgem outras: “dentre os vários projectos, vamos ligar a primeira rotunda da circular com Boquisso, vai ser feito ainda no próximo ano, estamos a trabalhar para ver aquelas entradas que liga Mulumbela, Mafurreira na zona de Khongolote, por forma a trazer as pessoas para Estrada Nacional Número Um para não mencionar outros tantos que em momento oportuno serão apresentados”, revelou a fonte.

Em 2023, a Agência Metropolitana de Transportes de Maputo prevê receber mais 100 autocarros para responder à demanda na Cidade e Província de Maputo.

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