O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Carlos Matsinhe, assume que o recenseamento eleitoral pode atrasar-se devido à falta de dinheiro, mas garante que as eleições autárquicas não serão comprometidas.
O país prepara-se para as eleições autárquicas de 2023 com histórico de falta de dinheiro para os escrutínios. Aliás, “O País” já tinha adiantado, de acordo com fontes ligadas ao processo, que a assinatura tardia do contrato com o fornecedor de material de recenseamento ia comprometer o processo.
Esta quinta-feira, o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Carlos Matsinhe assegurou que o facto não vai atrasar as autárquicas do próximo ano, embora admita que possa forçar a um ajuste das datas do recenseamento eleitoral.
“Pode ser que seja necessário que o governo ou o parlamento decida atrasar, um pouco, o recenseamento previsto para Fevereiro, podendo iniciar mais tarde. Mas ainda as eleições não poderão atrasar porque temos que seguir o calendário já estabelecido e temos tempo suficiente para tal”, afirmou.
Enquanto a falta de dinheiro compromete pelo menos o recenseamento, novos encargos surgiram. O Governo aprovou a criação de 12 novas autarquias, o que implica um reajuste do plano orçamental previsto para as autárquicas de 2023. Contudo, a CNE diz que ainda está a avaliar quanto será necessário acrescentar ao orçamento já estabelecido.
“ É preciso planificar. Primeiro, avaliar o que isso significa em termos de recursos materiais e humanos. Embora a decisão já tenha sido tomada pelo governo, mas falta o parlamento sancionar como é de norma. E enquanto isso acontece, os órgãos eleitorais deverão se preparar para podermos dizer o que isso implica em termos de recursos”.
Carlos Matsinhe falava no âmbito de uma conferência de partilha de experiência sobre financiamento e sustentabilidade eleitoral, que junta representantes das comissões eleitorais da região austral de África.
Do encontro regional, a Sociedade Civil espera encontrar formas de garantir que os processos eleitorais não dependam do Estado para o seu financiamento.
“ É necessário que se melhore a planificação, no sentido de termos eleições cada vez mais baixas, no ponto de vista de custos. Estamos a pensão, na possibilidade de ter-se, a nível da SADC, em termos um fundo para financiamento das eleições, onde cada país podia gozar de uma percentagem para ajudar em casos de défice orçamental ”, Explicou o Director executivo do Instituto Multipartidário para a Democracia, Hermenegildo Mulhovo.
O evento decorre durante dois dias na cidade de Maputo e conta com a participação de mais de 10 países.