Funcionários afectos ao Ministério da Economia e Finanças amotinaram-se, hoje, em frente ao edifício-sede, para reivindicar alegadas injustiças originadas pela Tabela Salarial Única. O acto aconteceu na Direcção Provincial da Zambézia. Em reacção, a gestão do ministério minimizou a situação e disse que as inquietações serão atendidas pela Comissão de Enquadramento.
Segundo o vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, que teve que convocar uma conferência de imprensa para explicar o sucedido, tudo se deveu a incompreensões sobre o funcionamento da Tabela Salarial Única.
“Registámos, esta manhã, no átrio do edifício do Ministério da Economia e Finanças, uma aglomeração de funcionários que estavam a concertar posições. Apresentaram reclamações específicas, na medida em que, no passado, os funcionários na área de finanças, auferiam um salário diferenciado. Isto é, além do salário base, insidia sobre o mesmo bónus de 75% e ainda havia a distribuição de ganhos resultantes das multas que o sector gerava. Nesse aglomerado, os funcionários queriam ter informações sobre como estavam a ser tratadas essas remunerações específicas no sector”, explicou o governante para, em seguida, aclarar que “depois de um encontro com a comissão criada para o efeito, tivemos a oportunidade de explicar que a filosofia da TSU é de assegurar que todos os subsídios sejam integrados no salário base. Naturalmente, que os funcionários que estavam com salários significativamente mais altos que a média não irão perder os seus direitos, mas o nível de incremento marginal será pequeno. Nesse encontro, tivemos a oportunidade de explicar que quaisquer reclamações são bem-vindas e elas serão tratadas em sede da Comissão de Enquadramento”, detalhou.
O certo é que também houve paralisação das actividades na direcção provincial da Economia e Finanças da Zambézia, não se sabendo se a reivindicação é a mesma. O ministério aproveitou a ocasião para reiterar que a TSU foi mal entendida.
“O propósito da TSU não é engendrar incrementos salariais. Penso que, nesse sentido, há problemas de incompreensões. Esta tabela visa racionalizar as tabelas salariais que existiam anteriormente, assegurando um equilíbrio salarial entre as mesmas carreiras profissionais. Pretende-se assegurar que haja justiça salarial. Não podemos ter situações de funcionários enquadrados na mesma carreira, em sectores diferentes, mas que têm salários distintos. Se todos temos as mesmas competências, geramos os mesmos resultados, em princípio a remuneração deve ser equitativa”, explicou.
GOVERNO REITERA QUE QUER EVITAR GREVES
Tivane disse que tudo está a ser feito para evitar greves na saúde e noutros grupos profissionais.
“Não seria desejável que tivéssemos uma situação de greve, conhecemos os impactos de uma greve, não são desejáveis. Recebemos a nota enviada pela Associação Médica de Moçambique, através do Ministério da Saúde, na qual a classe levanta uma série de questões, que, no nosso entender, não se prendem com a arquitectura da TSU, são questões relativas à implementação, ao tratamento de alguns subsídios”, disse o governante, tendo esperançado que “estamos a analisar as questões levantadas e, no momento oportuno, iremos pronunciar-nos. O que queremos assegurar é que haja tranquilidade no sector da saúde. Estamos a dar atenção às reivindicações de todos os sectores, não só os médicos. Sentimos que os professores também têm as suas reclamações e elas estão a ser tratadas, para assegurar que, em conjunto, façamos desse projecto um sucesso”.
GOVERNO REITERA PAGAMENTO DE RETROACTIVOS ATÉ FIM DO ANO
O Governo prometeu pagar, ainda hoje, a todos os funcionários enquadrados na TSU. “Até o final do dia de ontem, de um universo de 390 mil funcionários, 353 900 já haviam sido enquadrados na TSU. Estamos a falar de um pouco mais de 90% dos funcionários, sendo que 306 271 já haviam sido pagos. Estamos a falar de uma taxa de sucesso numa ordem de 87%. Há folhas cujos processos de validação fecharam esta manhã e a nossa expectativa é que, até o final do dia de hoje, consigamos pagar a todos os funcionários enquadrados na TSU”.
Tivane reiterou ainda que os retroactivos em dívida aos funcionários serão pagos este ano.
“Essa questão será atendida no mês de Novembro e Dezembro. A nossa prioridade é o de assegurar o pagamento de salários retroactivos, até para termos uma compreensão mais profunda da dinâmica da TSU, mas garantimos que todas as condições estão criadas para que até o final do ano, consigamos pagar os retroactivos que são devidos aos funcionários”.
O governante garantiu ainda que a Tabela Salarial Única não irá sobrecarregar o Estado. “O pressuposto que assumimos, no processo de implementação deste instrumento, passa por assegurar a sustentabilidade salarial, a médio e longo prazos. O que queremos é que permitir que os encargos com salários e remunerações não extravasam os limites que são considerados aceitáveis, com limites que a economia moçambicana tem a capacidade de absorver”
Para os funcionários que receberam abaixo do seu salário anterior à implementação da TSU, deverão beneficiar-se de um subsídio de ajustamento. O Ministério das Finanças garante ainda que há condições para que se recebam todas as inquietações dos funcionários do país, sendo que o tempo de resposta da Comissão de Enquadramento não poderá exceder os 15 dias.
