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NOTÍCIAS
Um mês depois da última revolta, cerca de 400 famílias de quatro comunidades de Chibuto voltaram a manifestar-se e ameaçam ocupar a área de exploração de areias pesadas, caso o Governo e a empresa chinesa Dingsheng Minerals não encontrem uma solução para as compensações e outras reivindicações que se arrastam desde 2016.Um mês depois da última revolta, a tensão voltou a tomar conta do distrito de Chibuto. Desde o fim da tarde de terça-feira, famílias de quatro comunidades desencadearam uma nova onda de protestos, que chegou à sede do Governo distrital, exigindo respostas concretas sobre o pagamento das compensações decorrentes da instalação do projecto de exploração de areias pesadas.
As famílias dizem que continuam sem receber, na totalidade, os valores referentes às árvores cortadas nas áreas ocupadas pelo projecto, além de denunciarem o incumprimento de responsabilidades sociais assumidas no processo de reassentamento.
“Queremos o nosso dinheiro, que foi cortado pela empresa chinesa, no valor de 6.800 meticais por árvore”, reclamam os manifestantes.
A administradora de Chibuto, Cacilda Banze, confirma ter recebido o novo caderno reivindicativo apresentado pelos reassentados, mas diz haver elementos estranhos ao movimento, o que, na sua leitura, dificulta a resolução do conflito.
“Confirmo ter recebido o documento, mas há infiltrados que apresentam novas reivindicações e, assim, fica difícil resolver o problema”, afirma Cacilda Banze, administradora de Chibuto.
A revolta, entretanto, já não se limita aos valores que as famílias dizem estar por receber. Os reassentados acusam o Governo de não pressionar a empresa de capitais chineses responsável pelo projecto a cumprir as responsabilidades sociais assumidas no âmbito do reassentamento.
“Não recebemos todo o dinheiro por cada árvore. Governo, pedimos o nosso dinheiro. Se a empresa chinesa recebeu, que seja orientada a pagar o que é nosso e a cuidar das populações”, exige Litosl, residente em Mutsikuane.
Nos locais de reassentamento, as famílias denunciam condições precárias de habitação e falta de infra-estruturas básicas. Dizem que, apesar das sucessivas reivindicações, continuam sem respostas concretas e, por isso, ameaçam regressar às antigas terras, actualmente ocupadas pela actividade mineira.
“Queremos que saiam. Queremos voltar para as nossas terras”, afirma Anal, representante do grupo de reassentados.
Perante a pressão das comunidades, a administradora diz que existem processos em curso para tentar resolver um problema que se arrasta há cerca de uma década. Segundo Cacilda Banze, seriam necessários três milhões de dólares para responder às reivindicações apresentadas.
“São necessários três milhões de dólares para resolver o problema todo. E exigimos o cumprimento da responsabilidade social”, explica Banze.
As organizações da sociedade civil consideram urgente corrigir as falhas no processo de reassentamento iniciado em 2016 e alertam que a tensão poderá agravar-se enquanto as obrigações sociais e as reivindicações das comunidades não forem efectivamente atendidas.
“É urgente resolver as falhas graves que existem no processo de reassentamento. Enquanto as comunidades continuarem sem respostas, a tensão vai continuar”, alerta Gisela Zunguze, da sociedade civil em Chibuto.
E, desta vez, as famílias dizem estar dispostas a prolongar os protestos. Ameaçam permanecer nas ruas durante os próximos 30 dias e admitem avançar para a ocupação da área de exploração mineira, caso não sejam encontradas soluções para o conflito.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Moçambique quer aperfeiçoar o sistema integrado de gestão de cheias e secas, para reduzir os impactos dos desastres naturais. Hoje, a Direcção Nacional de Abastecimento de Águas reuniu-se com alguns países para a partilha de experiências.
Quando faltam cerca de dois meses para o início da próxima época chuvosa, a Direcção Nacional de Águas entende que se deve aperfeiçoar o sistema de gestão de cheias, para minimizar os impactos.
“Trouxemos o Botswana, a África do Sul e o Zimbabwe para juntos construirmos um sistema integrado, de modo a que os outros países também possam fazer a operação desse sistema e para que possam ajudar-nos a introduzir os valores que são necessários, para que possamos fazer uma melhor previsão das cheias e, no futuro, pensamos em fazer o mesmo processo para questões de seca”, explicou Agostinho Zacarias, chefe do Departamento de Recursos Hídricos.
E porque das 104 bacias hidrográficas que o país tem, partilha nove com outros países, esta sexta-feira, Moçambique reuniu-se com a África do Sul, Zimbabwe e Botswana, com os quais partilha a Bacia do Limpopo, para trocar experiências.
“A severidade dos eventos extremos vem aumentando, então há necessidade de os países estarem em prontidão e terem instrumentos mais apurados para poderem fazer o monitoramento de forma concisa, para dar resposta atempada às instituições que trabalham na gestão de cheias e secas”, disse Sérgio Sitoe, representante da Comissão da Bacia do Limpopo.
Um dos maiores desafios que Moçambique enfrenta é a gestão da água da chuva, que resulta em inundações e cheias, entretanto, em época seca, o país volta a ser fustigado por secas e escassez de água.
Para o mês de Outubro, em que inicia a época da chuva, os Secretariados da Organização de Bacias Hidrográficas da SADC poderão reunir-se, na Cidade de Maputo, com o objectivo de criar um sistema integrado até 2025.
- INTERNACIONAL
O Supremo Tribunal Federal brasileiro autorizou a polícia a levantar o sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro na investigação à apropriação e venda de jóias recebidas durante o seu mandato.
A decisão foi tomada na quinta-feira à noite pelo magistrado Alexandre de Moraes e é extensiva à mulher do ex-presidente, Michelle Bolsonaro.
As autoridades brasileiras estão a tentar desvendar uma trama em torno de uma série de jóias e objectos de grande valor que o chefe de Estado brasileiro, quando ainda estava no poder, recebeu durante as suas viagens ao estrangeiro como presentes e que legalmente tinha de entregar aos cofres do Estado quando deixou o cargo.
No entanto, de acordo com as investigações, Bolsonaro manteve vários desses presentes de luxo e, através de intermediários, vendeu parte deles nos Estados Unidos, embora alguns dos seus colaboradores os tenham comprado de volta mais tarde quando o Estado exigiu a sua devolução.
A decisão do juiz surge em resposta a um pedido da Polícia Federal, que quer investigar as contas de Bolsonaro e da sua mulher em busca de transacções suspeitas e, em última análise, saber se o dinheiro obtido com a venda destas jóias chegou ao ex-chefe de Estado, que nega qualquer tipo de irregularidade.
- DESPORTO
Black Bulls e Costa do Sol defrontam-se, a 3 de Setembro, no Complexo Desportivo do Tchumene, no jogo mais importante dos quartos-de-final da Taça de Moçambique ZAP. A Federação Moçambicana de Futebol (FMF) marcou ainda para a mesma data o duelo Baía de Pemba vs Ferroviário da Beira.
Dois seríssimos candidatos à conquista da segunda maior prova do calendário futebolístico moçambicano travam argumentos, no Complexo Desportivo do Tchumene, num duelo que estará no centro das atenções no acesso às meias-finais da Taça.
Ainda que na corrida ao título no Moçambola-2023, Black Bulls, líder da prova com 27 pontos, e Costa do Sol, quarto classificado com 23, apostam as suas fichas nesta competição que apura o representante moçambicano para as competições africanas.
Esta época, precisamente na 3.ª jornada do Campeonato Nacional de Futebol, os “touros” venceram os “canarinhos” por um a zero com tento solitário de Melque. Já na 13ª jornada, ou seja, na segunda volta, nova vitória da Black Bulls desta feita por 3-1.
Na fase regional, o Costa do Sol teve dificuldades para ultrapassar o Desportivo da Matola (venceu por 1-0), enquanto a Black Bulls despachou o Clube de Gaza com goleada de 3-0.
Ano passado, o Costa do Sol caiu nos quartos-de-final da prova, depois de perder com o Ferroviário de Maputo, por 2-0. Mário, aos 9’, e Pauluana, aos 79’, ditaram a sentença na partida realizada no relvado sintético dos “canarinhos”. Outrossim, a Associação Black Bulls foi afastada nos quartos-de-final pela Associação Desportiva de Vilankulo com quem perdeu por 5-3, resultado encontrado na marcação de grandes penalidades após o nulo no tempo regulamentar.
Ainda no dia 3 de Setembro, o Baía de Pemba trava argumentos em casa com o Ferroviário da Beira, noutro duelo entre duas formações que evoluem no Moçambola. Nos “oitavos”, o Baía de Pemba bateu o Ferroviário de Nampula por 3-1. Já o Ferroviário da Beira derrotou o seu homónimo de Moatize por 2-1.
Finalista vencido da edição passada, o Ferroviário da Beira pretende voltar a conquistar esta competição e, acima de tudo, levar para as suas vitrinas o quarto “canecão”.
No sábado, 2 de Setembro, a Liga Desportiva de Maputo recebe a Associação Desportiva de Vilankulo que, nos quartos-de-final, vulgarizou o Ferroviário de Maputo ao golear os “locomotivas” por 3-0. Curiosamente, a Liga Desportiva de Maputo também passou com distinção no teste com o Desportivo Maputo, vencendo por 4-1.
O surpreendente Mini Mundo de Inchope trava argumentos, no mesmo dia, com a União Desportiva de Songo que conta com dois troféus nesta competição. A União Desportiva de Songo falhou, ano passado, o acesso à final ao perder com o Ferroviário de Maputo por 1-0. Os “hidroeléctricos” não querem ser surpreendidos nesta competição, pelo que se vão, seguramente, apresentar na sua máxima força.
- INTERNACIONAL
Pascale Ferrier, a mulher canadiana que enviou uma carta com ricina a Donald Trump, em 2020, foi condenada a 262 meses (praticamente 22 anos) de prisão efectiva.
O caso remonta a 2020, quando Trump ainda era presidente dos Estados Unidos. A carta acabaria, no entanto, interceptada antes de chegar à Casa Branca, escreve o Notícias ao minuto, que cita a BBC.
A mulher declarou-se culpada em Janeiro deste ano.
“Quero encontrar meios pacíficos para atingir os meus objectivos”, disse, lamentando “não ter conseguido parar Trump”.
Na carta, em que a canadiana tentava dissuadir o então presidente dos EUA de se recandidatar ao lugar, dizia: “Encontrei um novo nome para si: ‘O Palhaço Tirano e Feio’.”
- SOCIEDADE
A Ordem dos Advogados defende que a tentativa de repressão por parte do Governo, através de descontos salariais, inviabilização das nomeações definitivas e expulsões, é ilegal, por tais medidas chocarem com o direito à greve.
No entender da Ordem dos Advogados, o direito à greve é constitucional e legalmente estabelecido, por isso, de forma alguma, deve ser coartado, limitado ou reprimido.
“O primeiro passo para a solução desta greve é reconhecer-se que o artigo 23º da Lei n.º 5/2022, de 14 de Fevereiro, que aprova a Tabela Salarial Única, estipula que ‘É revogada toda a legislação que contrarie as regras e os critérios para fixação do vencimento e suplementos previstos no artigo 10º da presente Lei’, revoga muitos dos benefícios constantes do Estatuto dos Médicos (direitos adquiridos), instrumento este que foi aprovado e antecedido de um longo e desgastante debate. Negociar não é aceitar tudo, mas é ter flexibilidade para o debate sem pré-condições e com sentido de missão”, lê-se num comunicado da Ordem dos Advogados.
Na mesma nota de imprensa, a Ordem dos Advogados diz ainda estar disponível a colaborar, sem quaisquer pré-condições, com vista à pacificação entre o Governo e os médicos.
“Não temos dúvidas de que as partes precisam, mais do que nunca, de uma mediação à altura das actuais circunstâncias para se ultrapassar muitas das notórias diferenças, sendo certo que não há mediação impositiva, com efeitos colaterais graves, mas sim, como ciência de persuasão que é, com técnicas de aproximação, que conduzam as partes a bom porto.”
- INTERNACIONAL
A Missão das Nações Unidas no Mali (Minusma) concluiu ontem a retirada de duas bases militares na região de Timbuktu, norte do país, no âmbito das tensões entre a antiga rebelião tuaregue e a junta militar no poder, escreve o Notícias ao minuto.
“A devolução formal das bases ao Estado do Mali simboliza o fim da presença da Minusma nas áreas em questão e das responsabilidades que lhe cabiam até agora”, adiantou a missão das Nações Unidas, tendo justificado a saída com a deterioração da segurança na região.
A missão esclareceu ainda que cerca de 200 militares do Burquina Faso ocupavam a base de Ber, enquanto uma companhia da Costa do Marfim e uma unidade policial de 140 efectivos do Bangladesh estavam em Goundam.
A Minusma espera ainda deixar a base de Ménaka, no final do mês, numa operação que vai assinalar o fim da primeira fase de retirada, no âmbito da decisão de pôr fim imediato à missão destacada desde 2013, aprovada no final de Junho pelo Conselho de Segurança da ONU, a pedido da junta militar que assumiu o poder pela força, no âmbito de um golpe de estado em 2020.
- SOCIEDADE
Terminou, esta quinta-feira, a Semana da SADC e, no país, a cerimónia central teve lugar no distrito de Nicoadala, província da Zambézia. Foi orientada pela Ministra do Mar Águas Interiores e Pescas e contou com a presença de diplomatas, governantes e populares. O evento marcou a passagem dos 43 anos da organização. Este ano, a data esteve dedicada à economia azul.
A Ministra do Mar Águas Interiores e Pescas defende maior integração económica que promova o desenvolvimento ao nível da região da SADC. Lídia Cardoso falava, esta quinta-feira, no distrito de Nicoadala, província da Zambézia, onde orientou a cerimónia dos 43 anos da organização, subordinada ao lema “Economia azul, fortalecendo a integração regional na SADC”.
“Ao criarem a SADC, os Chefes de Estado do Governo da região fizeram-no como demonstração de compromisso para a construção de um futuro comum, porque acreditavam que, de forma isolada, não seria possível alcançar os objectivos de desenvolvimento económico, melhoria de bem-estar e qualidade de vida dos seus povos. Passados 44 anos da sua fundação, e com crescimentos a olhos vistos, a SADC, hoje com 16 Estados-Membros, mantém os seus objectivos agentes numa visão de integração económica, mas também na materialização e consolidação das conquistas alcançadas, como um trampolim para alavancar os potenciais que os nossos países possuem”, disse Lídia Cardoso, Ministra do Mar Águas Interiores e Pescas.
Moçambique tem mais de 2700 quilómetros de costa, capazes de contribuir para a segurança alimentar, emprego e muitos outros ganhos. Mas a pesca ilegal mina o desenvolvimento do país e da região, de acordo com a governante.
“Em reconhecimento dos prejuízos económicos que a pesca ilegal tem causado no país e na região, calculados em biliões de dólares anuais e afecta negativamente a gestão sustentável do recurso pesqueiro, bem como dos meios de subsistência das pessoas que dependem da pesca na SADC, em Julho de 2008, o Ministro das Pescas assinou uma declaração de compromisso para combater a pesca ilegal não declarada e não regulamentada. Neste âmbito, foram identificadas áreas prioritárias para melhoramento da cooperação regional e inter-regional, fortalecimento da governação e dos quadros legais da pesca e desenvolvimento de uma estratégia regional de controlo e vigilância de pesca.”
Para atingir aquelas prioridades, propôs-se um centro regional de coordenação e monitorização, controlo e fiscalização das pescas da SADC, com o objectivo de coordenar as actividades regionais de controlo e vigilância da pesca, tendo sido adoptada, para o efeito, em 2017, a carta que cria o centro que fornece o quadro legal para o estabelecimento e a operacionalização da instituição.
Com a assinatura de 12 países, a carta que estabelece o centro entrou em vigor a 8 de Abril de 2023, estando criada as condições legais para a sua operacionalização e arranque do processo de construção do edifício no Distrito Municipal KaTembe, na Cidade de Maputo, com fundos já disponibilizados pelo Banco Mundial.
“A estratégia regional para economia azul e plano de acção da SADC vai de 2023 para 2032”, disse Lídia Cardoso, para quem um dia dos grandes objectivos da estratégia é promover a gestão e a utilização sustentável dos recursos pesqueiros, no contexto do crescimento da economia azul na SADC, a fim de melhorar a segurança alimentar, reduzir os níveis de pobreza através de oportunidades de emprego, facilitar o comércio inter-regional e aumentar a capacidade e adaptação das comunidades, nas cadeias de valores de pescado contra as mudanças climáticas.
A cerimónia de encerramento da Semana da SADC contou com altos-comissários de Botswana, Tanzânia, Zimbabwe e demais personalidades.
- SOCIEDADE
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, da Assembleia da República, considera legal a greve dos médicos e diz que o Governo deve encontrar mecanismos de diálogo com aquele grupo de profissionais.
O grupo de parlamentares disse, através do seu relator, José Manteigas, que a greve está prevista na Constituição da República e qualquer servidor público pode usar este mecanismo para fazer valer os seus direitos.
Ademais, Manteigas referiu que, no lugar de despedir médicos, o Governo deve encontrar uma plataforma de diálogo com a classe.
“O que nós recomendamos como deputados é que o Governo encontre uma plataforma de diálogo. Não pode ser um diálogo surdo, mas um diálogo em que os interlocutores, cada um tem voz e essa voz é ouvida”, disse Manteigas.
José Manteigas não tem dúvidas de que, por conta da greve, os direitos humanos estão a ser colocados em causa.
“A obrigação do Governo, em particular, é fazer de tudo para que as populações tenham direito à saúde. Portanto, a grave vai resvalar concretamente do sofrimento das populações e é um direito violado”, disse, vincando que compete ao Governo repor tal direito que se está a violar.
- INTERNACIONAL
As Nações Unidas pediram, esta quinta-feira, a suspensão das sanções e do encerramento das fronteiras no Níger. De acordo como organismo, a crise política pode agravar a insegurança alimentar no país e causar uma catástrofe.
Mesmo antes do golpe de Estado, mais de três milhões de pessoas no Níger já sofriam de insegurança alimentar aguda. Entretanto, o cenário pode piorar com as sanções impostas pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, CEDEAO, e pelo ocidente, de acordo com as Nações Unidas.
Por sua vez, o programa Mundial para alimentação garantiu ao Níger que continuará a prestar ajuda, apesar da actual crise política.
A agência afirmou que, na primeira semana de Agosto, tinha fornecido alimentos a 140.000 pessoas no país e tratamento vital para a desnutrição a 74.000 crianças.
Contudo, o PMA também alertou para o facto de as sanções regionais e o encerramento das fronteiras estarem a afectar grandemente o fornecimento de alimentos e medicamentos ao Níger.
O chefe da Guarda Presidencial do Níger anunciou, no dia 26 de Julho, a deposição de Mohamed Bazoum por via de golpe de Estado e o encerramento das fronteiras terrestres, num contexto em que o país africano vem vivendo uma profunda crise económica e de segurança no país.
O Níger é o quarto país da África Ocidental a ser liderado por uma junta militar, depois do Mali, da Guiné-Conacri e do Burkina Faso, que também tiveram golpes de Estado entre 2020 e 2022.
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