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NOTÍCIAS
Um mês depois da última revolta, cerca de 400 famílias de quatro comunidades de Chibuto voltaram a manifestar-se e ameaçam ocupar a área de exploração de areias pesadas, caso o Governo e a empresa chinesa Dingsheng Minerals não encontrem uma solução para as compensações e outras reivindicações que se arrastam desde 2016.Um mês depois da última revolta, a tensão voltou a tomar conta do distrito de Chibuto. Desde o fim da tarde de terça-feira, famílias de quatro comunidades desencadearam uma nova onda de protestos, que chegou à sede do Governo distrital, exigindo respostas concretas sobre o pagamento das compensações decorrentes da instalação do projecto de exploração de areias pesadas.
As famílias dizem que continuam sem receber, na totalidade, os valores referentes às árvores cortadas nas áreas ocupadas pelo projecto, além de denunciarem o incumprimento de responsabilidades sociais assumidas no processo de reassentamento.
“Queremos o nosso dinheiro, que foi cortado pela empresa chinesa, no valor de 6.800 meticais por árvore”, reclamam os manifestantes.
A administradora de Chibuto, Cacilda Banze, confirma ter recebido o novo caderno reivindicativo apresentado pelos reassentados, mas diz haver elementos estranhos ao movimento, o que, na sua leitura, dificulta a resolução do conflito.
“Confirmo ter recebido o documento, mas há infiltrados que apresentam novas reivindicações e, assim, fica difícil resolver o problema”, afirma Cacilda Banze, administradora de Chibuto.
A revolta, entretanto, já não se limita aos valores que as famílias dizem estar por receber. Os reassentados acusam o Governo de não pressionar a empresa de capitais chineses responsável pelo projecto a cumprir as responsabilidades sociais assumidas no âmbito do reassentamento.
“Não recebemos todo o dinheiro por cada árvore. Governo, pedimos o nosso dinheiro. Se a empresa chinesa recebeu, que seja orientada a pagar o que é nosso e a cuidar das populações”, exige Litosl, residente em Mutsikuane.
Nos locais de reassentamento, as famílias denunciam condições precárias de habitação e falta de infra-estruturas básicas. Dizem que, apesar das sucessivas reivindicações, continuam sem respostas concretas e, por isso, ameaçam regressar às antigas terras, actualmente ocupadas pela actividade mineira.
“Queremos que saiam. Queremos voltar para as nossas terras”, afirma Anal, representante do grupo de reassentados.
Perante a pressão das comunidades, a administradora diz que existem processos em curso para tentar resolver um problema que se arrasta há cerca de uma década. Segundo Cacilda Banze, seriam necessários três milhões de dólares para responder às reivindicações apresentadas.
“São necessários três milhões de dólares para resolver o problema todo. E exigimos o cumprimento da responsabilidade social”, explica Banze.
As organizações da sociedade civil consideram urgente corrigir as falhas no processo de reassentamento iniciado em 2016 e alertam que a tensão poderá agravar-se enquanto as obrigações sociais e as reivindicações das comunidades não forem efectivamente atendidas.
“É urgente resolver as falhas graves que existem no processo de reassentamento. Enquanto as comunidades continuarem sem respostas, a tensão vai continuar”, alerta Gisela Zunguze, da sociedade civil em Chibuto.
E, desta vez, as famílias dizem estar dispostas a prolongar os protestos. Ameaçam permanecer nas ruas durante os próximos 30 dias e admitem avançar para a ocupação da área de exploração mineira, caso não sejam encontradas soluções para o conflito.
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NOTÍCIAS
- ECONOMIA
Todos os 20 bancos comerciais que operam no país tiveram reclamações ligadas ao crédito dos clientes junto deste grupo de instituições financeiras.
O BCI e o Millennium Bim são os que maior número de reclamações registaram durante o primeiro semestre de 2023.
No total, durante o primeiro semestre de 2023, foram feitas 349 reclamações junto das instituições financeiras que operam no país, o que mostra um nível baixo das queixas formalizadas pelos clientes, considerando o volume de reclamações de utilizadores destes serviços nas redes sociais.
Crispim Amaral, activista e defensor dos direitos do consumidor, diz que o Banco de Moçambique se baseia apenas nas reclamações escritas e que chegam até à instituição, na medida em que muitos reclamam, mas não o fazem por escrito. Amaral avançou ainda que tem dúvidas de que o Banco Central consiga ter acesso às linhas de clientes destas entidades para apurar o número de reclamações que são feitas por telefone, que, não sua estimativa, são milhares.
Os maiores bancos são os que mais reclamações de clientes receberam. O Millennium Bim e o BCI são os que mais queixas tiveram com um total de 78 e 57, respectivamente. Estes foram seguidos de Bayport (53), Standard Bank (26), Absa (18), Letshego (18), Acess Bank (16), My Bucks (13), Moza Banco (10) e FNB (7), representando o top 10 de bancos comerciais com mais reclamações de clientes.
No geral, os bancos comerciais receberam reclamações sobre créditos dos clientes, durante o primeiro semestre. Isto pode resultar dos aumentos das taxas de juro para o reembolso de financiamentos para empresas e famílias, na sequência das medidas restritivas do Banco de Moçambique.
Outras reclamações patentes em muitos bancos estão ligadas a Central de Registo de Créditos (CRC) e ao Cadastro de Emitentes de Cheques de Provisão (CECSP). No que se refere a CRC, muitas vezes, os bancos comerciais registam erradamente que um determinado cliente está com crédito malparado, o que provoca uma ira nos que são prejudicados na sua relação com a banca. Ademais, os cheques sem provisão são um problema antigo que muitos clientes acreditam haver um conluio com alguns funcionários dos bancos comerciais que fazem vista grossa e não alertam sobre a inexistência de fundos em tal conta bancária e aceitam o depósito de um cheque sem fundos.
Em particular, o Millennium Bim e o BCI tiveram ainda reclamações ligadas às contas bancárias, aos ATM, aos POS e às operações cambiais e de moeda electrónica.
Igualmente, o ranking dos bancos com mais reclamações muda de figura quando se observa o índice de reclamações, ou seja, o rácio entre o número de queixas por cada 100 mil clientes do banco. Por esta via, o banco com mais reclamações foi AC Microbanco, que, apesar de ter registado uma única reclamação, tem um índice de 3 703,7, segundo os dados do Banco de Moçambique. A classificação dos três principais bancos com mais reclamações é completada pelo Banco Nacional de Investimentos – BNI (479,2) e Bayport (41,5), que registaram um total de três e 53 reclamações, respectivamente, durante o primeiro semestre de 2023.
O defensor dos direitos do consumidor, Crispim Amaral, olha com muita desconfiança para o facto de não haver registo de nenhuma reclamação ligada à qualidade de atendimento, dada a demora a que os clientes são sujeitos nos bancos comerciais.
“Lembro-me de que, no mês passado, tivemos a polémica de os bancos comerciais não disporem de água, nem de casas de banho para clientes que ficam até sete ou mais horas para serem atendidos”, recordou Amaral, dizendo que os inspectores do Banco de Moçambique devem olhar para esta situação e sugerir melhores formas de trabalho às instituições financeiras.
- SOCIEDADE
Foram, hoje, entregues, após reabilitação, as Conservatórias dos Registos e Notariado de Xai-Xai e Guijá, na província de Gaza. A cerimónia foi dirigida pela ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida. A dirigente disse, na ocasião, que as infra-estruturas representam uma mais-valia para todos os utentes daquela província.
“Com estas intervenções, ainda que não sejam o desejável, muda por completo a situação a que se encontravam estes serviços a funcionar, em imóveis em precárias condições e sem salas de casamentos condignas, problemas sérios de infiltrações, entre outros. É por esta razão que, a partir de hoje, passa para a história e vislumbra-se uma melhoria significativa no atendimento aos nossos utentes”, disse Kida.
A ministra fez saber que, ainda este mês, será feita a entrega oficial das obras de reabilitação da 2ª Conservatória e 2º Cartório Notarial da Manga, 3ª Conservatória do Registo Civil da Munhava, Conservatória do Registo Civil de Buzi e residência do director da Conservatória de Buzi, todas estas infra-estruturas na província de Sofala.
Helena Kida reiterou o apelo aos funcionários e à população para que obedeçam às normas da correcta utilização do edifício.
Kida instou, ainda, os cidadãos a efectuarem o pagamento por meios electrónicos, por forma a evitar a circulação de valores em numerário e assim reduzir os casos de corrupção.
As obras foram financiadas peloCofre Geral dos Registos e Notariado.
- SOCIEDADE
A Ordem dos Médicos de Moçambique acusa o Governo de não ser honesto e tentar desviar a atenção sobre a greve da classe em curso. De acordo com o bastonário da Ordem dos Médicos, é responsabilidade do Executivo trazer soluções para o problema e não distrações.
O Governo e a Associação Médica de Moçambique continuam de costas voltadas. O Executivo anunciou ilegalidades nas exigências dos médicos e estes, por sua vez, ameaçam paralisar as actividades na totalidade.
A Ordem dos Médicos de Moçambique não vê importância nos pronunciamentos do Governo. De acordo com o bastonário Gilberto Manhiça, há falta de honestidade e clara tentativa de desviar a atenção sobre um assunto importante.
“Eu estava à espera que o Governo nos dissesse: ‘nós vamos resolver os problemas dos soros’. Estávamos à espera que o Governo nos dissesse que tem uma solução para os problemas dos antibióticos, os meios de diagnósticos e não estar a fazer este jogo de distração”, disse Gilberto Manhiça, bastonário da Ordem dos Médicos de Moçambique.
O Executivo apontou a necessidade de os médicos recorrerem aos recursos humanos como solução para os seus problemas, e a Ordem dos Médicos entende que não, até porque “havendo necessidade de recorrer aos recursos humanos, todos nós sabemos como fazer e alguns dos nossos colegas já o tinham feito antes. Não é verdade que os médicos preferiram ir até à Associação Médica para colocar as suas dificuldades”, rebateu.
Sobre a ameaça dos médicos em paralisar, na totalidade, o fornecimento dos serviços mínimos, Gilberto Manhiça responde com preocupação.
Quanto aos profissionais que estão no período probatório e que aderiram à greve, a Ordem dos Médicos de Moçambique diz que a ameaça de expulsão é uma tentativa desonesta de conter a greve dos profissionais.
- ECONOMIA
As autoridades moçambicanas estão a finalizar as negociações com os dois consórcios que venceram o sexto concurso internacional para a pesquisa e produção de hidrocarbonetos, faltando a aprovação e assinatura dos respetivos contratos, disse o executivo.
“As negociações estão praticamente no fim e, no máximo, até finais deste ano, os contratos serão apresentados ao Governo, para que os possa aprovar, para que as operações possam iniciar”, disse o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, que falava aos jornalistas à margem do oitavo Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, que encerrou quarta-feira (16) na cidade de Lichinga, província do Niassa, escreve a Agência de Informação de Moçambique.
O sexto concurso para a pesquisa e produção de hidrocarbonetos foi ganho pelos consórcios liderados pelas empresas italiana Eni e chinesa CNOOC.
Segundo a Lusa, citada pela AIM, o ministro dos Recursos Minerais e Energia avançou que o Governo vai estudar a possibilidade de lançar mais concursos internacionais para a pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos, tendo em conta o potencial energético do país.
- POLÍTICA
Os Estados-membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) devem concentrar-se não apenas nos problemas de insegurança na região, mas também em questões atinentes ao desenvolvimento económico.
A ideia foi defendida ontem pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, à sua chegada a Luanda, República de Angola, onde participa, hoje, na 43.ª Cimeira dos Chefes de Estado e do Governo da SADC, escreve o jornal Notícias.
Falando a jornalistas momentos após desembarcar no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, Filipe Nyusi afirmou que temas como industrialização e juventude, por sinal escolhidos pelo país anfitrião, são também importantes para o desenvolvimento dos Estados-membros.
“A SADC deve priorizar também agendas permanentes que beneficiem os seus povos, e não se concentrar apenas em questões pontuais”, disse.
Filipe Nyusi enalteceu a pertinência do lema escolhido para a cimeira – “Capital Humano e Financiamento, principais alavancas para a industrialização sustentável da região da SADC”, escreve a Rádio Moçambique.
Na cimeira, Angola deverá assumir a presidência rotativa da organização regional pela terceira vez depois de 2002/2003 e 2011/1012.
Nos próximos 12 meses, a presidência de Angola irá concentrar as suas atenções e foco no capital humano e financeiro, enquanto factores catalisadores da industrialização.
- DESPORTO
Alheia à crise instalada no basquetebol indígena, mormente o facto de o braço-de-ferro entre a Secretaria de Estado de Desporto (SED) e a Federação Moçambicana de Basquetebol (FMB) expor aos potenciais patrocinadores “lutas intestinais” e desorganização, a Comissão de Gestão da Associação de Basquetebol leva a cabo, este sábado, no pavilhão do Maxaquene, as finais da Taça “Maputo Jogabets 100 Paus”. A Politécnica vs Costa do Sol, em masculinos, e Costa do Sol vs Ferroviário “A” são os duelos a realizar-se na “catedral” do basquetebol.
Distante do jogo falado fora da quadra e, acima de tudo, assumindo as responsabilidades pelas quais se comprometeu a levar a cabo durante o seu mandato, organizando permanentemente provas na capital do país, a Comissão de Gestão da Associação de Basquetebol da Cidade de Maputo promove, sábado, mais uma jornada da modalidade da bola ao cesto, numa combinação perfeita entre o desporto e entretenimento.
Na final de seniores masculinos, destaque para a surpreendente A Politécnica, formação que terminou a fase regular sem nenhuma derrota (venceu os nove jogos realizados).
O conjunto orientado por José “Matilo” Macuácua vai procurar contrariar o Costa do Sol, vice-campeão nacional e vencedor do Campeonato da Cidade.
Com uma equipa jovem e aguerrida, na qual se destacam Marlon Uamusse, jogador de 22 anos que faz a posição quatro; Mário Manjate, base de 22 anos; Cleyton Clemente, extremo-forte de 20 anos; e Mouzinho Saíde, base de 24 anos que se formou no Desportivo; os “politécnicos” querem voltar a fazer história nesta competição. História, sim senhor, porquanto em 2018, igualmente sob comando de José “Matilo” Macuácua, os “politécnicos” derrotaram, na final, o Ferroviário de Maputo por 75-62.
Mesmo com a sangria que tem sofrido nos últimos tempos, José “Matilo” Macuácua tem sabido buscar jovens com potencial para moldar a sua equipa. A média de idades, nesta altura, é de 23 anos. Com boa rotação defensiva e saídas em transições, a A Politécnica ambiciona sair vitoriosa na finalíssima da “Taça Maputo Jogabets 100 Paus”.
Mas atenção que, com o investimento feito, o Costa do Sol aponta para a conquista de todas as provas em que está envolvido.
Quais são os destaques do Costa do Sol, afinal? Os “canarinhos” apresentam uma estrutura equilibrada, sendo de destacar que, na posição 1, Miguel Guambe tem como soluções Nilton Seifane e Titos Benjamim.
Nas tabelas, o combativo Egídio Zandamela, o voluntário Asmilton Ribeiro, e os “quatro” Daniel Maveure e Milton Caifaz são algumas das opções no “jersey canarinho”. Nas posições 2-3, o “coach” Miguel Guambe conta com os sempre activos Francisco Braga, Danilo Cumbe, Klaus Bunguele, Ivan Machava, entre outros, já com tarimba para cumprir objectivos dentro da quadra.
O Costa do Sol conquistou o Torneio de Abertura, vencendo, numa final equilibrada, o Maxaquene por quatro pontos de diferença: 59-55. No entanto, perdeu diante do Ferroviário de Maputo na final do torneio de basquetebol sénior masculino “Treinador”, por 64-60.
Recentemente, e para testar as suas capacidades, o Costa do Sol deslocou-se para Joanesburgo, onde efectuou dois jogos de controlo, tendo vencido o Egoli Magic (76-72) e Jozi Nuggets (92-64).
OUTRA VEZ AS “SENHORAS” COSTA DO SOL E FERROVIÁRIO NA DECISÃO DO TÍTULO!
Atractiva, a final da “Taça Maputo Jogabets 100 Paus” em seniores femininos irá colocar frente-a-frente dois velhos rivais: Costa do Sol vs Ferroviário de Maputo. Protagonistas de duelos interessantes, “canarinhas” e “locomotivas” travaram argumentos, nos últimos sete anos, nas finais do Campeonato Nacional de Basquetebol sénior feminino.
Mas não é somente pelas finais por si disputadas que o embate Costa do Sol vs Ferroviário se torna atractiva. Estamos, e o “Afrobasket” 2023 foi disso prova, em presença de duas das equipas que mais contribuem com atletas para a selecção nacional de basquetebol sénior feminino.
O Costa do Sol contou com Ingivild “Inga” Mucauro, Nilza Chiziane e Chelsea Rafael, jogadoras que fizeram parte do “12” eleito por Carlos Ibraimo Aik, seleccionador nacional. Eleutéria “Formiga” Lhavanguane e Carla Covane até foram ao estágio, tendo depois sido preteridas. O Ferroviário, esse, forneceu as atletas Odélia “Mafa” Mafanela, Dulce Mabjaia, Sílvia Veloso e Stefânia “Papelão” Chiziane.
Na fase regular da “Taça Maputo Jogabets 100 Paus”, o Ferroviário de Maputo teve um saldo de seis vitórias e uma derrota, enquanto o Costa Sol terminou invicto. Os vencedores, em ambos, irão receber o valor monetário de 70 mil Meticais. Ao segundo classificado, caberá a quantia de 30 mil Meticais. A organização reserva ainda prémios individuais ao MVP (Most Valuable Player – Melhor Jogador), Melhor Ressaltador, Melhor Defesa, Melhor Triplista e Melhor Treinador, sendo que, para cada categoria, está destinado o valor de 10 mil Meticais.
- CULTURA
Os académicos Severino Ngoenha e Filimone Meigos vão apresentar hoje, em Maputo, o livro “O inter-munthu: em busca do sujeito da reconciliação”, de José Castiano.
Editado pela Fundza, o livro do filósofo pretende ser um marco na filosofia africana em qualquer das línguas que o autor conhece e destina-se a transformar-se num clássico, pela inovadora forma de filosofar, simultaneamente africana e profundamente universal. Refere uma nota enviada ao “O País”.
A nota diz ainda que “O inter-munthu: em busca do sujeito da reconciliação” é um contributo muito significativo para a reflexão filosófica e intelectual, em geral, e não apenas para filósofos ou africanos. “Aliás, tenho a profunda convicção de que o mundo académico do Norte global teria muito a aprender com este livro se se predispusesse verdadeiramente a aprender com a reflexão que se faz fora do seu contexto, o Atlântico Norte, um contexto que, contrariamente às suas pretensões, é cada vez menos global e mais provinciano”, lê-se na contracapa do novo título do académico.
O livro com aproximadamente 600 páginas é constituído por sete capítulos, designadamente, Robben island: o “santuário”?; O inter-munthu, o sujeito da reconciliação; Missionarismos e espiritualidades; Políticas de identidades e de reconciliação; Do bunthu ao munthu, em direcção ao inter-munthu; Tecnocultura; e Discurso sobre a democracia reconciliatória.
- SOCIEDADE
Munícipes de Chamanculo queixam-se da fraca recolha de lixo e do deficiente escoamento das águas da chuva. A população diz lamentar que a reabilitação de algumas vias de acesso não tenha passado de promessa de Eneas Comiche e que, em cinco anos, não tenha conseguido resolver os problemas de acumulação de águas da chuva na rua Marcelino dos Santos.
Eneas Comiche esteve, na manhã desta quinta-feira, no Distrito Municipal Nlhamankulu (Chamanculo) para prestar o último acerto de contas com os munícipes quando faltam poucos meses para o fim do seu mandato, no cargo de edil de Maputo.
Frente-a-frente aos munícipes, Comiche começou por apresentar as realizações que mais se destacaram no distrito municipal, durante os últimos cinco anos na gestão da capital do país, entre as quais a construção de 70 casas de banho para famílias carenciadas, a reabilitação das avenidas das Nações Unidas e do Trabalho, a construção de um parque infantil no bairro Chamanculo “D” e a reabilitação da avenida da Angola.
Já na educação, seis escolas primárias beneficiaram-se de reabilitação no distrito.
E porque resolver o problema de saneamento fez também parte do seu mandato, Comiche destacou a construção de valas de drenagem no bairro Xipamanine.
Entretanto, para os munícipes que disseram estar satisfeitos com o programa de abertura de ruas, no âmbito da requalificação do bairro, há muito que não foi feito.
Entre as promessas não cumpridas, estão a melhoria da recolha dos resíduos sólidos, a abertura de mais valas para o escoamento das águas pluviais e a não reabilitação de algumas vias de acesso, como é o caso da rua Estácio Dias.
A prestação de contas em Nlhamankulu acontece depois de o edil, Eneas Comiche, ter também interagido com os munícipes dos distritos municipais de KaMaxaquene, KaMubukwana, KaMpfumo, KaTembe e KaMavota.
- INTERNACIONAL
Já são 110 pessoas mortas devido aos incêndios florestais que atacam a ilha de Maui, no Havai. Estes são os dados actualizados, esta quarta-feira, numa conferência de empresa pelo governador do arquipélago.
Na ocasião, Josh Green admitiu que, uma semana após a tragédia, o balanço ainda pode aumentar consideravelmente, numa altura em que centenas de pessoas continuam desaparecidas.
“Isto deixa-nos de coração partido”, acrescentou o governador, citado pelo Notícias ao minuto.
Josh Green referiu que as equipas de resgate só terminaram as operações de busca de corpos em cerca de 38% da área afectada em Lahaina, a capital histórica da ilha de Maui.
“Esta é uma operação de busca muito difícil”, disse a líder da FEMA, o órgão federal responsável pela resposta a desastres naturais nos Estados Unidos, Deanne Criswell.
As autoridades do Havai têm vindo a apelar a que os familiares dos desaparecidos façam um teste de DNA para ajudar a identificar os corpos. Apenas cinco dos 110 mortos já foram identificados.
Uma morgue móvel enviada pelas autoridades federais chegou ao Havai na terça-feira, com uma equipa de médicos legistas, patologistas e técnicos, para ajudar as autoridades a identificar os restos mortais.
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