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NOTÍCIAS
Um mês depois da última revolta, cerca de 400 famílias de quatro comunidades de Chibuto voltaram a manifestar-se e ameaçam ocupar a área de exploração de areias pesadas, caso o Governo e a empresa chinesa Dingsheng Minerals não encontrem uma solução para as compensações e outras reivindicações que se arrastam desde 2016.Um mês depois da última revolta, a tensão voltou a tomar conta do distrito de Chibuto. Desde o fim da tarde de terça-feira, famílias de quatro comunidades desencadearam uma nova onda de protestos, que chegou à sede do Governo distrital, exigindo respostas concretas sobre o pagamento das compensações decorrentes da instalação do projecto de exploração de areias pesadas.
As famílias dizem que continuam sem receber, na totalidade, os valores referentes às árvores cortadas nas áreas ocupadas pelo projecto, além de denunciarem o incumprimento de responsabilidades sociais assumidas no processo de reassentamento.
“Queremos o nosso dinheiro, que foi cortado pela empresa chinesa, no valor de 6.800 meticais por árvore”, reclamam os manifestantes.
A administradora de Chibuto, Cacilda Banze, confirma ter recebido o novo caderno reivindicativo apresentado pelos reassentados, mas diz haver elementos estranhos ao movimento, o que, na sua leitura, dificulta a resolução do conflito.
“Confirmo ter recebido o documento, mas há infiltrados que apresentam novas reivindicações e, assim, fica difícil resolver o problema”, afirma Cacilda Banze, administradora de Chibuto.
A revolta, entretanto, já não se limita aos valores que as famílias dizem estar por receber. Os reassentados acusam o Governo de não pressionar a empresa de capitais chineses responsável pelo projecto a cumprir as responsabilidades sociais assumidas no âmbito do reassentamento.
“Não recebemos todo o dinheiro por cada árvore. Governo, pedimos o nosso dinheiro. Se a empresa chinesa recebeu, que seja orientada a pagar o que é nosso e a cuidar das populações”, exige Litosl, residente em Mutsikuane.
Nos locais de reassentamento, as famílias denunciam condições precárias de habitação e falta de infra-estruturas básicas. Dizem que, apesar das sucessivas reivindicações, continuam sem respostas concretas e, por isso, ameaçam regressar às antigas terras, actualmente ocupadas pela actividade mineira.
“Queremos que saiam. Queremos voltar para as nossas terras”, afirma Anal, representante do grupo de reassentados.
Perante a pressão das comunidades, a administradora diz que existem processos em curso para tentar resolver um problema que se arrasta há cerca de uma década. Segundo Cacilda Banze, seriam necessários três milhões de dólares para responder às reivindicações apresentadas.
“São necessários três milhões de dólares para resolver o problema todo. E exigimos o cumprimento da responsabilidade social”, explica Banze.
As organizações da sociedade civil consideram urgente corrigir as falhas no processo de reassentamento iniciado em 2016 e alertam que a tensão poderá agravar-se enquanto as obrigações sociais e as reivindicações das comunidades não forem efectivamente atendidas.
“É urgente resolver as falhas graves que existem no processo de reassentamento. Enquanto as comunidades continuarem sem respostas, a tensão vai continuar”, alerta Gisela Zunguze, da sociedade civil em Chibuto.
E, desta vez, as famílias dizem estar dispostas a prolongar os protestos. Ameaçam permanecer nas ruas durante os próximos 30 dias e admitem avançar para a ocupação da área de exploração mineira, caso não sejam encontradas soluções para o conflito.
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NOTÍCIAS
- DESPORTO
Antoninho Muchanga foi afastado, esta quarta-feira, do cargo de treinador do Ferroviário de Nampula, conjunto que, com 14 jornadas disputadas, ocupa a 9ª posição no Moçambola 2023 com 17 pontos. Os maus resultados estiveram, segundo fonte do clube, na origem da rescisão do contrato.
Ponto final a uma relação que durava desde o início da temporada 2023. Antoninho Muchanga já não é treinador dos “axinenes”, que estão, pasme-se, um degrau acima da zona de despromoção no Campeonato Nacional de Futebol. A derrota, no passado sábado, diante do seu homónimo de Lichinga, por 1-0, foi a gota de água que fez o copo transbordar. Feitas as contas, o Ferroviário de Lichinga contabiliza, no Moçambola 2023, sete derrotas, cinco vitórias e dois empates. O seu saldo é de onze golos marcados e quinze sofridos.
O Ferroviário de Nampula foi ainda afastado da Taça de Moçambique ZAP após perder com a Baía de Pemba, por 3-2, em jogo disputado no Estádio Municipal de Pemba.
A direcção do Ferroviário de Nampula indicou, para ocupar a vaga deixada por Antoninho Muchanga, o técnico Payo Armachande a título interino.
Esta não é a primeira “chicotada psicológica” no Moçambola 2023. Artur Macassar foi afastado, curiosamente, em Junho, do cargo de treinador do Ferroviário de Lichinga por alegado mau ambiente que se vivia no clube. Macassar deixou, na altura, os “locomotivas” de Lichinga na sexta posição com 13 pontos, os mesmos que Associação Desportiva de Vilankulo e Ferroviário de Nampula.
Em Maio, Rogério Balate, mais conhecido por Zulu, foi demitido do cargo de treinador do Ferroviário de Quelimane por alegados maus resultados na prova.
Aliás, em cinco jogos realizados no Moçambola 2023, o Ferroviário de Quelimane teve um saldo de quatro derrotas e uma vitória.
Em comunicado, o Ferroviário de Quelimane argumentou o seguinte: “Informamos aos nossos sócios, adeptos, simpatizantes e o público, em geral, de que acabamos de rescindir o contrato com os treinadores da equipa principal de futebol liderada pelo ‘mister’ Zulu. Informamos ainda que, enquanto aguardamos a apresentação da nova equipa técnica, os trabalhos serão dirigidos interinamente pelos treinadores da equipa B, nomeadamente César Teixeira e Ossifo Zeca. Ao ‘mister’ Rogério Balate e à sua equipa técnica (Bartolo e Sitói), só nos resta agradecer pelos anos de entrega e dedicação ao nosso Ferroviário e desejamos sucessos nas suas carreiras”, escreveu o clube. Em Julho, foi a vez de Artur Comboio ser “sacrificado” no Ferroviário de Nacala. A direcção do Ferroviário de Nacala cedeu à pressão dos adeptos, tendo em vista também salvaguardar a imagem do jovem treinador Artur Comboio que, muitas vezes, teve dificuldades para fazer o seu trabalho devido à insatisfação da exigente massa associativa. Para colmatar essa saída, os “locomotivas” da cidade portuária de Nacala foram ao mercado buscar o ex-capitão dos Mambas, Dário Monteiro.
- SOCIEDADE
Foi reaberta ao trânsito, hoje, a ponte de Impaputo, no distrito de Namaacha, Província de Maputo, depois de ter sido destruída pelas cheias de Fevereiro último. As obras custaram 56,6 milhões de Meticais.
Coube à vice-ministra das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos dirigir a reabertura da ponte sobre o rio Nkalamatchana, no distrito de Namaacha, Província de Maputo. Cecília Chamutota falou das obras que foram feitas para reerguer a infra-estrutura.
“É com satisfação que testemunhamos a reabertura da ponte sobre o Rio Nkalamatchana, que é uma ponte de estrutura metálica instalada após se verificarem as condições de resistência da ponte antiga. Portanto, é necessário fazer intervenções nos encontros da ponte, na protecção dos taludes e construção dos maciços e das rampas de acesso à ponte”, disse Chamutota.
As obras de reabilitação da ponte custaram 56,6 milhões de Meticais, sendo uma infra-estrutura estratégica para a Comunidade dos Países para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).
As obras na ponte iniciaram-se em Abril último, tendo capacidade para suportar a passagem de carros com até 30 toneladas de carga.
Quanto aos produtos que podem ser encontrados ao longo do corredor por onde passa a Ponte de Impaputo, há a destacar os agrícolas e pecuários identificáveis no Reino de eSwatini e na República da África do Sul. Do lado moçambicano destacam-se as longas extensões agrícolas da Bananlândia.
- ECONOMIA
O Banco Nacional de Investimentos (BNI) lançou, hoje, uma linha de financiamento para pequenas e médias empresas moçambicanas. São, no total, 25 milhões de dólares disponíveis.
Durante cinco anos, o Banco Nacional de Investimentos compromete-se a dar suporte financeiro a pequenas e médias empresas moçambicanas com créditos que variam de 500 mil a 6,5 milhões de dólares.
“Trata-se de uma linha que visa impulsionar a exportação, um processo de curto e médio prazo. Então, em função da necessidade, vamos ajustar os prazos.”
O sector privado, representado pela CTA, espera que os financiamentos impulsionem as exportações do país.
“Com esta linha, queremos garantir que os produtores nacionais com potencial de exportação possam ter os recursos de que precisam para organizar as suas actividades e negócios.”
Para aceder ao crédito, as empresas elegíveis precisam de ser exportadoras, estar licenciadas, actuar no sector produtivo, ter a situação fiscal regularizada e não possuir dívidas não regularizadas na banca.
- SOCIEDADE
Manuel de Araújo lançou, esta quarta-feira, a primeira pedra para a reconstrução do Mercado Central de Quelimane, depois do incêndio de grandes proporções ocorrido no dia 1 deste mês.
A planta do mercado já foi apresentada. Trata-se de um projecto moderno, que observa aspectos ambientais e de segurança necessários.
“Como vocês viram, o material que usei para lançar a primeira pedra foi cimento e bloco. Isso significa que toda a infra-estrutura desta primeira fase vai ser de bloco e cimento”, disse Manuel de Araújo, edil de Quelimane.
O processo de reconstrução vai obedecer a quatro fases. No entanto, a primeira fase será por conta de cada um dos comerciantes. Ou seja, aqueles que tiverem condições financeiras podem avançar com meios próprios. A fase subsequente poderá levar algum tempo, já que o conselho municipal deve procurar parceiros para custear as despesas.
“É uma fase para aqueles que têm meios próprios, porque eles disseram que estão com pressa, que têm meios e que querem avançar. Na sequência, vamos trabalhar com eles”, explicou De Araújo, tendo acrescentado que “a edilidade separou os grupos de comerciantes, em que aquele que tem possibilidade avança, aquele que não tem vai esperar que o município construa por ele. Nós não podemos misturar todos”.
Manuel de Araújo vincou que não vai ser usado, no processo de requalificação, material que não seja convencional, isto é, toda a infra-estrutura será de bloco e cobertura convencional. O edil diz que a decisão visa evitar situações de infortúnios, tal como ocorreu a 1 de Agosto, em que um incêndio de grandes proporções deitou abaixo mais de 500 barracas, prejudicando mais de cinco mil pessoas.
Manuel de Araújo deixou claro que o processo de reconstrução vai acontecer depois de observados todos os procedimentos de segurança e acesso. O corpo de salvação pública verificou a planta e concordou com a construção.
Durante o lançamento da primeira pedra, De Araújo fazia-se acompanhar pelo vereador institucional do município da Beira, representantes do edil de Nacala, da ministra da Terra e Ambiente e quadros da Gain, um parceiro que poderá fazer a sua intervenção na segunda fase de construção do mercado. Gain é uma entidade que trabalhou com o Conselho Municipal da Beira, no processo de construção de mercados inteligentes no Bairro Central, bem como na Massamba.
“São mercados construídos com compartimentação bem infra-estruturada, onde cada género de produto vendido tem local próprio. Há sistema de frio e até sistema de energia independente da que é fornecida pela Electricidade de Moçambique”, afirmou José Manuel, vereador institucional do Município da Beira.
Rafael Nzucule, representante da Gain, referiu que, se a entidade que representa entrar para Quelimane, vai trazer um mercado com melhor saneamento do meio, diferente do actual, em que as condições deixam a desejar.
“Será mercado com melhor gestão de energia, melhor gestão de entrada de produtos e distribuição, o que vai ajudar na provisão de melhor produtos alimentares, e não só, aos munícipes”, precisou.
- SOCIEDADE
Uma empresa de segurança privada, denominada Gigante Panda Segurança, pode estar a operar ilegalmente na Cidade e Província de Maputo. A mesma firma operava em Sofala, onde foi suspensa e é procurada pela Procuradoria Provincial da República naquela província.
Em Junho deste ano, o jornal O País reportou que a empresa Gigante Panda Segurança, pertencente a um cidadão chinês de nome Jiye Zhuo, estava a operar ilegalmente na província de Sofala, depois de ter sido encerrada por ordens da Procuradoria Provincial, em Fevereiro último.
Nas suas diligências, a Procuradoria Provincial da República em Sofala proibiu, segundo uma nota datada de 30 de Junho, que a empresa exercesse qualquer actividade de segurança em todo o território nacional.
Entretanto, a mesma empresa pode estar a funcionar na Cidade e Província de Maputo, desafiando as autoridades judiciais. Os donos da empresa já foram acusados, conforme o documento que passamos a citar.
“Correm trâmites, na Procuradoria Provincial da República em Sofala, autos de instrução sob número 559/07/2022, em que são arguidos Jiye Zhuo e Kaman Lau Ming Kwan, indiciados pelo crime de branqueamento de capitais.”
De acordo, ainda, com o documento a que o “O País” teve acesso, as empresas do ramo comercial detidas pelo cidadão chinês Jiye Zhuo e o empresário Kaman Lau Ming Kwan não devem, igualmente, importar ou exportar qualquer mercadoria.
A equipa de reportagem do jornal O País percorreu alguns pontos da Cidade e Província de Maputo, onde foi possível ver os agentes afectos à empresa Gigante Panda Segurança trabalhar normalmente. Aliás, os mesmos agentes contaram que sabem dos problemas que as empresas de Jiye Zhuo têm com a justiça, mas nada podem fazer, e relatam más condições de trabalho.
Num outro documento, emitido pelo Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula, a empresa Tiger Importação e Exportação, Lda, também pertencente ao cidadão Jiye Zhuo, deve milhões de Meticais ao Estado, resultantes de multas acumuladas e não pagas desde 2022, mesmo depois de uma decisão judicial.
Contactado, o Ministério do Interior, que articula a actividade das empresas de segurança privada no país, fez saber que está ainda a estudar o “dossier” sobre a empresa Gigante Panda Segurança.
A Associação das Empresas de Segurança Privada não reconhece a empresa em alusão, porque não faz parte da agremiação, mas sabe que a mesma foi suspensa pelas autoridades.
- POLÍTICA
O Governo dos Estados Unidos da América quer apoiar Moçambique no combate ao terrorismo no Norte do país. A intenção foi expressa, esta quarta-feira, durante uma audiência concedida pelo Presidente da República ao comandante do Comando dos Estados Unidos para África (AFRICOM), que visita o país no quadro do reforço da cooperação na segurança.
O apoio a Moçambique insere-se no quadro do programa americano de prevenção de conflitos e promoção de estabilização. Para já, as partes não avançam dadas nem fundos envolvidos, mas o comando americano revela que o apoio não letal será prioridade.
“Vamos trabalhar com as forças armadas moçambicanas para reforçar a sua capacidade institucional para contrariar o terrorismo. Primeiramente, esta abordagem vai ter a ver com formação e também sobre qual tipo de equipamento pode ser considerado nessa assistência. Eu não iria entrar em detalhe sobre aquilo que discuti com o Presidente, mas diria que, primeiramente, vamos avançar com equipamento não letal”, explicou o comandante da Defesa Americana para África.
Michael Langley diz que o apoio será concedido mediante um pedido formal do Governo moçambicano. “Nesta altura, estamos num ponto de negociação em situação em que o pedido formal virá da parte Presidente de Moçambique. Haverá detalhes, mas não temos ainda o montante específico”, argumentou.
Sobre os avanços no terrorismo, o general disse estar impressionado com esforço de Moçambique no combate ao terrorismo em Cabo Delgado. Aliás, Langley descreve sua presença no país como de uma campanha de aprendizagem.
“Temos conhecimento de que Moçambique e seus parceiros africanos têm tido muito sucesso no combate a este mal. Diria que estou impressionado com este esforço”, explicou a finalizar.
O aprofundamento da cooperação com os países africanos no domínio da segurança foi uma das recomendações da Cimeira África–EUA.
- POLÍTICA
O Governo anunciou, esta segunda-feira, que já contratou 60 novos médicos para garantir a prestação de serviços nas unidades sanitárias. O MDM diz que isso não resolve o problema com a classe dos médicos.
Para a formação política, esta decisão revela incapacidade da Frelimo em resolver os problemas com a classe. “Se esses 60 médicos estão a ser contratados para expulsar os grevistas, é um erro. Isso revela, mais uma vez, a incapacidade do Governo da Frelimo em dialogar. O Governo da Frelimo criou uma cultura de que todo aquele que faz greve é contra o Governo”, disse Lutero Simango, líder do MDM.
O partido entende que o Executivo deve criar mecanismos para lidar com situações como estas, porque as greves são um fenómeno normal.
Falando sobre as eleições autárquicas que se avizinham, o MDM acusou a Comissão Nacional de Eleições (CNE) de impedir, na sexta-feira, a submissão de candidaturas por parte de alguns partidos e membros da sociedade civil para o escrutínio, o que “revela que algo está errado no nosso processo democrático e também há que revisitar os procedimentos de inscrição de partidos políticos e também da participação dos actores nesses processos”, explicou Lutero, que reiterou a necessidade de se introduzir um voto obrigatório, para acabar com os problemas que, no seu entender, mancham os processos eleitorais em Moçambique.
Ao todo, foram nove as formações políticas que falharam a submissão de candidaturas para o escrutínio de 11 de Outubro.
Falando em conferência de imprensa, o MDM e a União Eleitoral anunciaram, esta quarta-feira, a sua coligação para as autárquicas de 11 de Outubro.
A União Eleitoral vai apoiar o partido dirigido por Lutero Simango em 62 autarquias, que deverão ser geridas pelo MDM e nas restantes três, vai concorrer de forma independente.
As três autarquias nas quais a União Eleitoral vai concorrer de forma independente são: Maputo, Lichinga e Namaacha.
A coligação garante estar pronta para o embate eleitoral e diz estar aberta para mais apoios, com vista a ganhar as eleições em maior número de autarquias.
- SOCIEDADE
O fardamento, distribuído por uma empresa que explora areia pesadas na Zambézia, beneficiou 1365 líderes comunitários e está avaliado em mais de 23 milhões de Meticais. O Governo local recebeu, também, três ambulâncias para ajudar na mitigação do ciclone Freddy.
A farda tem sido um elemento de estímulo para os líderes comunitários no país, em particular na Zambézia, uma vez que confere mais poderes e garante a legitimidade desta classe de apoio ao Governo nas comunidades.
Por isso, o executivo da Zambézia, em parceria com a mineradora chinesa de areias pesadas, denominada África Greet Wall Mining, adquiriu e distribuiu fardas aos líderes comunitários de três distritos.
A Secretária de Estado na província da Zambézia, Cristina Mafumo, enalteceu o papel da mineradora chinesa e disse: “Os líderes comunitários são os primeiros olhos do nosso Governo e ter fardamentos novos confere-lhes dignidade e melhora a sua apresentação junto da população”.
Os líderes comunitários e os administradores dos distritos beneficiários da iniciativa mostraram-se satisfeitos por receber novos fardamentos.
De acordo com TING Li, em representação da mineradora África Greet Wall Mining, o apoio ao Governo da Zambézia vai continuar e visa, em parte, ajudar as comunidades.
Além do fardamento, ainda alocou três ambulâncias e três milhões de Meticais para apoiar na mitigação dos efeitos do ciclone tropical Freddy, que há meses assolou Zambézia.
- INTERNACIONAL
Vinte e cinco pessoas morreram num deslizamento de terras numa mina de jade no norte de Myanmar, com as equipas de resgate à procura de uma dezena de desaparecidos, noticiou ontem a imprensa local, citada pelo Notícias ao Minuto.
De acordo com as primeiras informações, um enorme muro de areia e pedra com cerca de 300 metros de altura e 76 metros de largura ruiu, avançou o The Global New Light of Myanmar.
Dez equipas de socorro estão envolvidas na operação para tentar localizar e recuperar os corpos presos sob a lama, numa zona montanhosa remota do estado de Kachin, no norte do país.
As minas de jade são um íman para milhares de birmaneses pobres de todo o país, mas na maioria dos casos o rendimento é pequeno e os riscos elevados.
Myanmar é o maior produtor mundial de jadeíte, uma variedade de jade extraída principalmente nas montanhas Kachin e particularmente procurada na vizinha China, para onde vai a maior parte das exportações.
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