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NOTÍCIAS
Um mês depois da última revolta, cerca de 400 famílias de quatro comunidades de Chibuto voltaram a manifestar-se e ameaçam ocupar a área de exploração de areias pesadas, caso o Governo e a empresa chinesa Dingsheng Minerals não encontrem uma solução para as compensações e outras reivindicações que se arrastam desde 2016.Um mês depois da última revolta, a tensão voltou a tomar conta do distrito de Chibuto. Desde o fim da tarde de terça-feira, famílias de quatro comunidades desencadearam uma nova onda de protestos, que chegou à sede do Governo distrital, exigindo respostas concretas sobre o pagamento das compensações decorrentes da instalação do projecto de exploração de areias pesadas.
As famílias dizem que continuam sem receber, na totalidade, os valores referentes às árvores cortadas nas áreas ocupadas pelo projecto, além de denunciarem o incumprimento de responsabilidades sociais assumidas no processo de reassentamento.
“Queremos o nosso dinheiro, que foi cortado pela empresa chinesa, no valor de 6.800 meticais por árvore”, reclamam os manifestantes.
A administradora de Chibuto, Cacilda Banze, confirma ter recebido o novo caderno reivindicativo apresentado pelos reassentados, mas diz haver elementos estranhos ao movimento, o que, na sua leitura, dificulta a resolução do conflito.
“Confirmo ter recebido o documento, mas há infiltrados que apresentam novas reivindicações e, assim, fica difícil resolver o problema”, afirma Cacilda Banze, administradora de Chibuto.
A revolta, entretanto, já não se limita aos valores que as famílias dizem estar por receber. Os reassentados acusam o Governo de não pressionar a empresa de capitais chineses responsável pelo projecto a cumprir as responsabilidades sociais assumidas no âmbito do reassentamento.
“Não recebemos todo o dinheiro por cada árvore. Governo, pedimos o nosso dinheiro. Se a empresa chinesa recebeu, que seja orientada a pagar o que é nosso e a cuidar das populações”, exige Litosl, residente em Mutsikuane.
Nos locais de reassentamento, as famílias denunciam condições precárias de habitação e falta de infra-estruturas básicas. Dizem que, apesar das sucessivas reivindicações, continuam sem respostas concretas e, por isso, ameaçam regressar às antigas terras, actualmente ocupadas pela actividade mineira.
“Queremos que saiam. Queremos voltar para as nossas terras”, afirma Anal, representante do grupo de reassentados.
Perante a pressão das comunidades, a administradora diz que existem processos em curso para tentar resolver um problema que se arrasta há cerca de uma década. Segundo Cacilda Banze, seriam necessários três milhões de dólares para responder às reivindicações apresentadas.
“São necessários três milhões de dólares para resolver o problema todo. E exigimos o cumprimento da responsabilidade social”, explica Banze.
As organizações da sociedade civil consideram urgente corrigir as falhas no processo de reassentamento iniciado em 2016 e alertam que a tensão poderá agravar-se enquanto as obrigações sociais e as reivindicações das comunidades não forem efectivamente atendidas.
“É urgente resolver as falhas graves que existem no processo de reassentamento. Enquanto as comunidades continuarem sem respostas, a tensão vai continuar”, alerta Gisela Zunguze, da sociedade civil em Chibuto.
E, desta vez, as famílias dizem estar dispostas a prolongar os protestos. Ameaçam permanecer nas ruas durante os próximos 30 dias e admitem avançar para a ocupação da área de exploração mineira, caso não sejam encontradas soluções para o conflito.
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
Vinte e cinco pessoas morreram num deslizamento de terras numa mina de jade no norte de Myanmar, com as equipas de resgate à procura de uma dezena de desaparecidos, noticiou ontem a imprensa local, citada pelo Notícias ao Minuto.
De acordo com as primeiras informações, um enorme muro de areia e pedra com cerca de 300 metros de altura e 76 metros de largura ruiu, avançou o The Global New Light of Myanmar.
Dez equipas de socorro estão envolvidas na operação para tentar localizar e recuperar os corpos presos sob a lama, numa zona montanhosa remota do estado de Kachin, no norte do país.
As minas de jade são um íman para milhares de birmaneses pobres de todo o país, mas na maioria dos casos o rendimento é pequeno e os riscos elevados.
Myanmar é o maior produtor mundial de jadeíte, uma variedade de jade extraída principalmente nas montanhas Kachin e particularmente procurada na vizinha China, para onde vai a maior parte das exportações.
- INTERNACIONAL
Pelo menos 27 pessoas morreram em Trípoli, disse hoje um grupo de médicos, após confrontos armados entre duas milícias em vários bairros da capital da Líbia, que deixaram os residentes encurralados nas suas casas.
O Centro de Apoio e Medicina de Emergência da Líbia, um grupo de médicos que é destacado para desastres humanitários e conflitos, disse que mais de 100 pessoas ficaram também feridas nos combates, sem revelar quantas vítimas eram civis, escreve o Notícias ao minuto.
Os confrontos começaram na segunda-feira à noite, após o chefe de uma das milícias, a Brigada 444, Mahmoud Hamza, ter sido detido por uma outra milícia, as Forças Especiais de Dissuasão (Rada).
O Presidente do Conselho Presidencial, Mohamed Manfi, na qualidade de Comandante Supremo do Exército, exortou “todas as partes beligerantes a cessarem imediatamente as hostilidades”.
- SOCIEDADE
A Ordem dos Médicos de Moçambique classifica de muito grave o impacto da greve da classe nos hospitais públicos do país. O Bastonário diz ser notória a substituição dos médicos por pessoas não qualificadas, para além do facto de os poucos médicos em exercício estarem exaustos.
Há mais de 30 dias que o Sistema Nacional de Saúde funciona de forma condicionada devido à greve desencadeada pela Associação Médica de Moçambique. O Governo accionou mecanismos para minimizar o impacto da ausência dos profissionais, mas a Ordem dos Médicos diz terem sido colocadas pessoas sem qualificação, pelo que diz ser necessário resolver a situação.
Sobre as motivações da greve, o bastonário da ordem, Gilberto Manhiça, fala de situações que põem em causa a dignidade dos médicos e diz que o que estão a reivindicar nem se quer se compara com o que seriam as condições condignas que os médicos têm noutras partes do mundo.
“Repara que, por exemplo, em alguns países, o médico tem como rendimento médio anual o equivalente ao que um deputado da Assembleia da República tem. Nós não estamos a pedir próximo disso, nós estamos a dizer que encontrem um espaço para que os médicos possam viver de uma forma decente, como acontece, por exemplo, com os médicos contratados pela cooperação internacional. Não são tratados da mesma forma. Nós temos uma discriminação para com os médicos nacionais”, explicou.
Segundo Manhiça, os meios de trabalho indispensáveis para oferecer a necessária qualidade também têm estado a degradar-se.
Mas o que pode explicar a degradação das condições de trabalho e remuneração da classe médica?
Manhiça foi categórico ao afirmar que “efectivamente, o que eu posso pensar é que a corrupção que tem estado a enfermar o país deve ser, talvez, um dos factores mais importantes por detrás desta degradação. Mas, além disso, o investimento que tem sido feito ao longo destes anos não tem sido tão pujante como deveria ser para termos uma qualidade de assistência e uma vida digna para a classe médica.”
A situação dos médicos é agravada por outras situações. O bastonário destaca o rácio médico-habitante. Segundo explicou, estão inscritos na ordem mais de cinco mil médicos, a maior parte dos quais moçambicanos, 800 especialistas e 600 médicos dentistas. A maior parte dos médicos são clínicos gerais. Os números revelam, apesar do avanço dos pouco mais de 100 médicos na altura da independência, que o país está ainda muito aquém do necessário.
“A OMS recomenda um médico a cada 10 mil habitantes. Nós estamos com 0,8 médicos por cada 10 mil habitantes. Portanto, estamos com défice de médicos e estamos a trabalhar com esforço suplementar dos médicos para suprir as necessidades da população”, disse.
A outra situação que coloca algum entrave ao progresso da classe é que nem todos os médicos estão em actividades clínicas.
- SOCIEDADE
A incidência da malária é preocupante na província de Sofala, com mais de metade de casos positivos em mil pessoas testadas. A distribuição de redes mosquiteiras com insecticidas e a sensibilização para o saneamento do meio e mudança de comportamento vão ser apostas do sector de saúde para a prevenção da doença.
A malária continua a constituir um problema preocupante de saúde pública na província de Sofala, onde a taxa de incidência é de 550 em cada mil habitantes e o desafio, neste momento, é reduzir essa taxa para 350 até finais do próximo ano.
Um dos pacotes de intervenção para combater a malária, em Sofala, é a distribuição de redes mosquiteiras com insecticidas. Contudo, este é um grande desafio, tendo em conta que muitas comunidades usam as redes mosquiteiras para a pesca e para protegerem as suas hortas, e o mais grave é a deficiente higiene individual e colectiva.
No primeiro semestre deste ano, foram testadas cerca de um milhão e 900 mil pessoas, das quais 972 989 foram diagnosticadas com a doença, correspondendo a uma taxa de positividade de 53 por cento e um aumento de casos em 15 por cento. Nesse período, foram registados 21 óbitos.
Com o objectivo de mitigar a doença, o sector de saúde em Sofala e parceiros vão distribuir cerca de um milhão e 260 mil redes mosquiteiras com inseticidas em 12 dos 13 distritos de Sofala.
Para tal, decorreu, esta terça-feira, na Beira, um encontro preparatório para o processo de distribuição, partindo das experiências positivas e negativas da campanha passada.
A distribuição das referidas redes mosquiteiras vai contar com o apoio da FH Association.
- SOCIEDADE
O distrito de Nicoadala é o primeiro a beneficiar-se do projecto. Depois se seguem Quelimane, Namacurra, Maganja da Costa, Morrumbala, Milange e Mulumbo.
Manuel Gonçalo, representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável, dona do projecto, referiu que a iniciativa é uma mais-valia para as comunidades, porque “ter o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) confere muita dignidade às famílias. E, tendo em conta que o custo para a aquisição do DUAT é suportado pelo Governo, o ganho é muito grande”, disse.
Adelina Tiroso, administradora de Nicoadala, fez saber que, para o seu distrito, a previsão é atribuir mais de 28 mil DUAT e oito delimitações comunitárias.
“Queremos solicitar a toda a população para se juntar nesta causa e deixar os técnicos trabalharem lado a lado com as comunidades para o acesso ao DUAT” precisou a governante.
O acesso à terra continua a ser um processo conflituoso nas famílias da província da Zambézia. Com o projecto Mozland, a visão é dar segurança às comunidades, facto que agrada às populações dos distritos abrangidos pela iniciativa.
- POLÍTICA
No recenseamento eleitoral findo, um adolescente de 15 anos foi recenseado na cidade de Chimoio, acto facilitado por duas testemunhas. O ilícito eleitoral denunciado por fiscais da Renamo chegou até ao Tribunal Judicial da cidade de Chimoio.
De lá a esta parte, a Comissão Provincial de Eleições de Manica diz não dispor, ainda, de informações sobre o andamento do caso por parte do Tribunal da cidade de Chimoio, para onde foi encaminhado.
“O desfecho é dos tribunais. Nós entregamos (o caso) aos Tribunais e nós ainda não temos conhecimento. Não sei se já foi julgado ou não”, disse Januário Rocheque, presidente da Comissão Provincial de Eleições de Manica.
Januário Rocheque falava à margem do arranque da capacitação dos formadores de educadores cívicos, tendo apelado a estes para incidirem as suas mensagens nas zonas mais remotas das autarquias.
“Nós queremos ver educadores cívicos a priorizarem nos aglomerados das populações. Nas cidades, se calhar as pessoas que andam aqui são de outras zonas e nem vão votar”, disse Januário Rocheque.
Ao nível da província de Manica, estarão 100 educadores cívicos que deverão mobilizar potenciais eleitores para votarem nas 475 mesas de assembleias de voto nos seis municípios, nomeadamente Gondola, Manica, Sussundenga, Catandica, Chimoio e Guro.
- DESPORTO
O Secretário-geral da Federação Moçambicana de Basquetebol (FMB), Ilídio Silva, disse, em entrevista ao programa Noite Informativa da Stv, sentir muita pena pelo facto do Secretário de Estado, Carlos Gilberto Mendes, ter-se referido de forma “leviana” sobre a instituição que tutela a modalidade da bola ao cesto no país.
Silva rebatia, desta forma, os argumentos apresentados por Gilberto Mendes em relação a gestão dos fundos da TotalEnergies de patrocinio a selecção nacional e a projectos de formação, assim como o “barulho” havido em Kigali, onde Moçambique disputou o “Afrobasket” 2023. “Dá-me pena ver o Governo a ser representado por um indivíduo como este a representar o Estado e a comportar-se desta maneira, sobretudo pelo facto de nós como povo contribuirmos para o pagamento do seu salário”, disparou Ilídio Silva.
Adiante, Ilídio Silva lembrou que “não é favor o Governo apoiar ou financiar a actividade desportiva, visto que a Lei do Desporto indica que é uma das obrigações do Estado/Governo apoiar ou financiar as actividades das Federações nacionais.”
O Secretário-geral da Federação Moçambicana de Basquetebol deixou claro, no “Noite Informativa”, que foi esta agremiação quem desenhou o projecto de patrocínio da TotalEnergies que, curiosamente, o seu contrato viria a ser assumido pelo Fundo de Promoção Desportiva. “Em 2020, quando iniciámos a preparação para participação no Torneio Pré-olímpico da Sérvia, as atletas disseram que havia problemas de dívidas anteriores ao nosso mandato. Foi nessa altura que fomos contactados pela TotalEnergies, através da senhora Samira Mulungo que manifestou o interesse da empresa em apoiar a selecção feminina e o encontro teve lugar a 4 de Março desse ano e os contactos interromperam-se devido a COVID-19”, esclareceu Ilídio Silva.
Um ano depois, ou seja, em 2021, e de acordo com Silva, foram retomados os contactos com a TotalEnergies para viabilização do projecto. “Nós apresentamos um projecto macro cujo objectivo principal era apurar para a selecção nacional para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, mas que era uma iniciativa estruturante que previa a melhoria do quadro competitivo nacional, estágios pré-competitivos, realização de formação e capacitação de treinadores e árbitros numa planificação apresentada no dia 21 de Maio de 2021, não sabemos o que imperou para levar avante este projecto que tinha o valor de 73 milhões de Meticais”, argumentou.
Numa outra abordagem, o Secretário-geral da Federação Moçambicana de Basquetebol disse que, em Setembro de 2021, a SED contactou os dirigentes da agremiação que tutela a modalidade da bola ao cesto no país para um encontro, onde foi anunciado que havia luz verde para o projecto avançar.
“Fomos nós quem contactou a TotalEnergies para apoiar a selecção feminina de basquetebol e como havia muitos interesses e muita gente a submeter propostas para a modalidade, fomos chamados em Setembro de 2021 a SED onde a empresa através do senhor Maxime Rabilloud anunciou que iria apoiar o basquetebol feminino e daí criaram-se comissões de trabalho para viabilizar este apoio, mas até aqui não conhecemos o conteúdo do memorando final que foi assinado com o Fundo de Promoção Desportiva. Não digo que a federação não tem responsabilidades na movimentação da selecção. Mas o projecto que apresentamos a TotalEnergies é estruturante e iria ajudar-nos a organizar estruturalmente a federação e, por via disso, atrair a outros parceiros”, assegurou Ilídio da Silva.
Gilberto Mendes disse, no programa “Noite Informativa”, que a Federação Moçambicana de Basquetebol havia submetido tardiamente o plano de preparação para o “Afrobasket” 2023, argumento rebatido por Ilídio Silva. “A nota com a nossa planificação sobre a ida ao Afrobasket 2023 foi enviada à SED a 21 de Março deste ano, com o plano e as necessidades e só recebemos as respostas em Julho, cerca de quatro meses depois. Enquanto não conhecemos o que a TotalEnergies iria cobrir e qual o tipo de patrocínio, ficamos amarrados e sem possibilidade de contactar outros apoios por uma questão ética. Ainda assim, procuramos outros apoios que viabilizaram o início dos treinos e equipamentos para a preparação da equipa nacional”, notou o Secretário-geral da Federação Moçambicana de Basquetebol. E disse mais Ilídio Silva: “Se não sabemos quais as contrapartidas que vão ser oferecidas ao parceiro que vai patrocinar em 1 milhão e 200 mil dólares, como é que vou a praça a busca de outros parceiros sem saber que contrapartidas poderei oferecer?”, indagou a fonte.
O Presidente da Federação Moçambicana de Basquetebol, Roque Sebastião, não seguiu para Kigali, situação que levanta alguns questionamentos até porque outros dirigentes de várias agremiações que participaram da prova marcaram presença no evento. Aliás, há cenários em que, à margem do “Afrobasket”, realizam-se congressos da FIBA-África. Ilídio da Silva não tem dúvidas que a ausência de Roque Sebastião “teve um impacto negativo, porque no dia-a-dia quem lida com as atletas é a federação e nota que o seleccionador nacional se ofereceu a trabalhar com a equipa a custo zero fruto das relações que tem com a Direcção da federação. Em eventos deste nível como o Afrobasket é importante a presença do Presidente da Federação Moçambicana de Basquetebol para a realização de contactos ao mais alto nível como aconteceu na Sérvia onde conseguimos apoios e parcerias que ofereceram de treinadores do nível da Euroliga que iniciativas estas que só não foram implementadas devido a COVID-19”.
Sobre a alegada divida de USD 18 mil da FMB, relativa a participação da selecção masculina no AfroCAN-2023, Silva esclareceu da seguinte forma: “Você é preso por ter cão e também preso por não ter cão. Quando decidimos que a selecção não participaria numa prova africana o Governo veio dizer que não deveríamos ter tomado essa decisão. A selecção partiu para Angola com a promessa de que haveria conseguir os fundos e a selecção participou na fé de que conseguiríamos resolver o assunto. Tivemos garantias de que teríamos as condições de alojamento e alimentação, negociamos com a nossa congénere Angola e esta situação também acontece com outras selecções africanas, pois no basquetebol continental não temos rendimentos que vem da nossa confederação”, disse Ilídio da Silva.
- DESPORTO
Os “locomotivas” da capital irão defrontar, na próxima fase, o Sagrada Esperança de Angola, formação onde milita o internacional moçambicano Lau King. De acordo com o calendário da CAF, o jogo da primeira mão está agendado para os dias 15, 16 e 17 de Setembro, na capital do país. Já o encontro da segunda mão realiza-se entre os dias 29 e 30 de Setembro e 1 de Outubro próximo.
O Ferroviário de Maputo transitou para a segunda eliminatória da Taça da Confederação Africana de Futebol, na sequência da desistência do Belle Lumière das Ilhas Comores da competição. Os ilhéus deviam disputar, no sábado, no Estádio Nacional do Zimpeto, o jogo da primeira mão da pré-eliminatória com o Ferroviário de Maputo, mas comunicaram à Federação Moçambicana de Futebol sobre a sua desistência da corrida a fase de grupos da prova.
Assim sendo, os “locomotivas” irão defrontar, na próxima fase, o Sagrada Esperança de Angola, formação onde milita o internacional moçambicano Lau King. De acordo com o calendário da CAF, o jogo da primeira mão está agendado para os dias 15, 16 e 17 de Setembro, na capital do país. Já o encontro da segunda mão realiza-se entre os dias 29 e 30 de Setembro e 1 de Outubro próximo.
Na última aparição na Taça CAF, que data de 2012, o Ferroviário de Maputo caiu aos pés do Al Ahly do Sudão na primeira eliminatória, sendo que os “locomotivas” ultrapassaram, na pré-eliminatória, o Gor Mahia do Quénia.
Em 2016, já para a Liga dos Campeões Africanos, o Ferroviário de Maputo foi afastado precocemente da prova, ou seja, na primeira eliminatória, pelo AS Vita Club da República Democrática do Congo. No mesmo ano, os “locomotivas” haviam beneficiado da desistência, na pré-eliminatória, do Centre Chiefs do Botswana.
Assinale-se o facto do Ferroviário de Maputo, em tempos de glória, ter feito brilharete na Liga dos Campeões Africanos de Futebol ao atingir a fase de grupos, decorria a temporada 1997. Feitas as contas, e num ano em que estiveram inseridos no mesmo grupo que o Zamalek (Egipto), Ashant Gold (Gana), Club Africain (Tunísia), os “locomotivas” tiveram um saldo de duas vitórias, um empate e três derrotas.
O Ferroviário de Maputo, na altura orientado por Arnaldo José Salvado, venceu no Estádio da Machava o Zamalek, por 2-0, e Ashanti Gold, por 2-1.
Já afastado da Taça de Moçambique ZAP, e com diferença de seis pontos em relação ao líder do Moçambola, a Black Bulls, o Ferroviário de Maputo vai procurar fazer uma boa campanha na Taça CAF.
- INTERNACIONAL
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi indiciado, na Geórgia, esta segunda-feira, por conspiração para reverter ilegalmente a derrota nas eleições de 2020 naquele estado norte-americano.
Este é o quarto processo criminal contra o antigo Presidente e o segundo em que é acusado de tentar subverter os resultados da votação.
Segundo a imprensa internacional, a acusação de Trump pelo grande júri do condado de Fulton resulta de uma investigação de dois anos, iniciada após um telefonema, de Janeiro de 2021, em que o então Presidente sugeriu que o secretário de Estado republicano da Geórgia poderia ajudá-lo a encontrar 11.780 votos necessários para reverter a derrota para o democrata Joe Biden.
Outros 18 arguidos indiciados no mesmo processo incluem o ex-chefe de gabinete da Casa Branca Mark Meadows, o advogado pessoal de Trump, Rudy Giuliani, e um funcionário do Departamento de Justiça da administração Trump, Jeffrey Clark.
Trump foi anteriormente acusado, no início de Agosto, por um grande júri federal, de conspirar para minar a votação de 2020 e impedir a transferência pacífica de poder através de uma série de mentiras e acções ilegais tomadas após as eleições gerais e que levaram ao violento motim dos seus apoiantes no Capitólio dos EUA, a 06 de janeiro de 2021.
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