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NOTÍCIAS
Um mês depois da última revolta, cerca de 400 famílias de quatro comunidades de Chibuto voltaram a manifestar-se e ameaçam ocupar a área de exploração de areias pesadas, caso o Governo e a empresa chinesa Dingsheng Minerals não encontrem uma solução para as compensações e outras reivindicações que se arrastam desde 2016.Um mês depois da última revolta, a tensão voltou a tomar conta do distrito de Chibuto. Desde o fim da tarde de terça-feira, famílias de quatro comunidades desencadearam uma nova onda de protestos, que chegou à sede do Governo distrital, exigindo respostas concretas sobre o pagamento das compensações decorrentes da instalação do projecto de exploração de areias pesadas.
As famílias dizem que continuam sem receber, na totalidade, os valores referentes às árvores cortadas nas áreas ocupadas pelo projecto, além de denunciarem o incumprimento de responsabilidades sociais assumidas no processo de reassentamento.
“Queremos o nosso dinheiro, que foi cortado pela empresa chinesa, no valor de 6.800 meticais por árvore”, reclamam os manifestantes.
A administradora de Chibuto, Cacilda Banze, confirma ter recebido o novo caderno reivindicativo apresentado pelos reassentados, mas diz haver elementos estranhos ao movimento, o que, na sua leitura, dificulta a resolução do conflito.
“Confirmo ter recebido o documento, mas há infiltrados que apresentam novas reivindicações e, assim, fica difícil resolver o problema”, afirma Cacilda Banze, administradora de Chibuto.
A revolta, entretanto, já não se limita aos valores que as famílias dizem estar por receber. Os reassentados acusam o Governo de não pressionar a empresa de capitais chineses responsável pelo projecto a cumprir as responsabilidades sociais assumidas no âmbito do reassentamento.
“Não recebemos todo o dinheiro por cada árvore. Governo, pedimos o nosso dinheiro. Se a empresa chinesa recebeu, que seja orientada a pagar o que é nosso e a cuidar das populações”, exige Litosl, residente em Mutsikuane.
Nos locais de reassentamento, as famílias denunciam condições precárias de habitação e falta de infra-estruturas básicas. Dizem que, apesar das sucessivas reivindicações, continuam sem respostas concretas e, por isso, ameaçam regressar às antigas terras, actualmente ocupadas pela actividade mineira.
“Queremos que saiam. Queremos voltar para as nossas terras”, afirma Anal, representante do grupo de reassentados.
Perante a pressão das comunidades, a administradora diz que existem processos em curso para tentar resolver um problema que se arrasta há cerca de uma década. Segundo Cacilda Banze, seriam necessários três milhões de dólares para responder às reivindicações apresentadas.
“São necessários três milhões de dólares para resolver o problema todo. E exigimos o cumprimento da responsabilidade social”, explica Banze.
As organizações da sociedade civil consideram urgente corrigir as falhas no processo de reassentamento iniciado em 2016 e alertam que a tensão poderá agravar-se enquanto as obrigações sociais e as reivindicações das comunidades não forem efectivamente atendidas.
“É urgente resolver as falhas graves que existem no processo de reassentamento. Enquanto as comunidades continuarem sem respostas, a tensão vai continuar”, alerta Gisela Zunguze, da sociedade civil em Chibuto.
E, desta vez, as famílias dizem estar dispostas a prolongar os protestos. Ameaçam permanecer nas ruas durante os próximos 30 dias e admitem avançar para a ocupação da área de exploração mineira, caso não sejam encontradas soluções para o conflito.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
eira celebrou, este domingo, 116 anos de elevação à categoria de cidade. Na ocasião, o edil da Beira, Albano Carige, queixou-se da falta de transferência de Fundos de Compensação Autárquica há mais de nove meses. Carige reiterou apelos para construção de infra-estruturas resilientes.
Depois da confusão instalada entre os membros do MDM e da Frelimo, a cerimónia de celebração dos 116 anos de elevação da Beira à categoria de cidade prosseguiu, normalmente, na Praça do Município. O evento foi marcado por um desfile, no qual os funcionários do Município exibiram aquilo que têm sido as suas actividades diárias.
Depois, o Governador de Sofala, Lourenço Bulha, fez o discurso de praxe, lembrando, durante a sua intervenção, que o maior desafio que a cidade da Beira tem são as mudanças climáticas, o que exige dos munícipes mudança de atitudes.
“É importante que os munícipes continuem a apostar em construções resilientes. Nós, como Conselho Executivo Provincial, dentro do leque da nossa actuação, pautamos pela mudança de abordagem no âmbito das construções resilientes pós-ciclone Idai.”
Por sua vez, o edil da Beira, Albano Carige, disse que, apesar de o Município estar há nove meses sem receber Fundos de Compensação Autárquica, as obras continuam na urbe. “Aqueles que dizem que nós não temos condições de fazer a gestão da educação e saúde primária, estamos a demonstrar que estão errados. Estamos a demonstrar que temos capacidade. O Albano Carige e a sua equipa estão a trabalhar arduamente mesmo com algumas dificuldades de Fundos de Compensação Autárquica. O nosso compromisso é com o bem-estar dos beirenses”, disse Albano Carige.
Carige destacou, ainda, as obras realizadas no sector de educação e saúde, nomeadamente a construção de uma escola primária e um centro de saúde primário, que serão entregues à administração do distrito da Beira na próxima semana.
A festa contou ainda com a entrega de prémios a vários atletas que participaram em diversas actividades desportivas ligadas ao dia da cidade, assim como o corte do bolo que simboliza os 116 anos da urbe.
A Beira tem o estatuto de cidade desde 20 de Agosto de 1907 e, do ponto de vista administrativo, é um Município com governo local eleito; e é também, desde Dezembro de 2013, um distrito, uma unidade local do Governo central, dirigido por um administrador.
- INTERNACIONAL
Pelo menos 21 pessoas morreram e 11 ficaram feridas, num ataque de grupos armados na localidade de Yarou, no centro do Mali. Há ainda várias casas incendiadas.
Segundo a imprensa internacional, o ataque ocorreu, na sexta-feira, quando os assaltantes invadiram a localidade de Yarou e atiraram contra os moradores, além de terem roubado gado e outros bens.
O centro do Mali é palco há anos de ataques de grupos fundamentalistas islâmicos, mas também de conflitos interétnicos e confrontos entre grupos armados rivais que disputam território e poder.
Nos últimos dias, grupos armados impuseram ainda um bloqueio a Douentza e à autoestrada RN16, que liga a cidade ao norte do Mali.
O Mali vive uma profunda crise política e de segurança desde 2012, quando grupos rebeldes e fundamentalistas islâmicos assumiram o controlo do norte do país, expandindo a sua área de influência para os vizinhos Burkina Faso e Níger.
A situação agravou-se após dois golpes de Estado em agosto de 2020 e maio de 2021.
A junta militar fez da soberania o seu lema desde que tomou o poder no Mali, rompendo a aliança com a França e os seus parceiros contra o terrorismo, para se voltar militar e politicamente para a Rússia. A Missão das Nações Unidas no Mali está a retirar, até 31 de dezembro, cerca de 11.600 soldados e 1.500 polícias de dezenas de nacionalidades, que estiveram presentes no norte do Mali, a pedido da Junta Militar.
- INTERNACIONAL
Um comandante da Polícia Militar brasileira foi preso ontem, acusado de omissão de informação durante os tumultos e invasão de edifícios públicos em Janeiro deste ano, por apoiantes do ex-Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.
Chama-se Klepter Rosa e é acusado de tentar prejudicar a investigação sobre os actos criminosos de 8 de Janeiro, na capital Brasília.
Além dele, é também alvo de mandado de prisão o ex-comandante e coronel Fábio Vieira e mais cinco policiais militares.
A Procuradoria-Geral da República do Brasil explica que as detenções, rusgas e apreensões têm por objetivo reunir novas provas das condutas alegadamente ilegais praticadas por algumas autoridades em Janeiro, quando apoiantes do ex-Presidente, Jair Bolsonaro invadiram e vandalizaram as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso e do Palácio do Planalto, em Brasília, obrigando à intervenção policial para repor a ordem.
A invasão começou, lembre-se, depois que militantes da extrema-direita brasileira apoiantes do anterior Presidente, derrotado por Lula da Silva, nas eleições de Outubro passado, terem convocado um protesto para a Esplanada dos Ministérios para tentar derrubar o novo Governo.
- SOCIEDADE
Os médicos saíram à rua, hoje, para uma marcha em Quelimane, na província da Zambézia, como forma de clamar por melhores condições de trabalho. Os médicos naquele ponto do país ameaçam paralisar na totalidade as suas actividades caso o governo não atenda às suas reivindicações.
Foi uma marcha que juntou mais de 50 médicos que trabalham nos hospitais da província da Zambézia. O grupo de médicos diz que as reivindicações são para a reposição dos direitos alegadamente violados pelo Governo.
O representante da Associação Médica de Moçambique na Zambézia, Fernando Mavone, diz que, nos hospitais da província, as condições de trabalho não são das melhores.
Caso as autoridades governamentais não atendam ao clamor dos médicos, a Associação dos Médicos diz que os profissionais vão prolongar a greve.
- INTERNACIONAL
Os chefes militares da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental asseguram que se as opções pacíficas fracassarem, optarão por uma intervenção militar contra a junta militar no poder no Níger.
A CEDEAO avisa que se todas as opções políticas fracassarem, irá optar por uma solução militar, que será cirúrgica e de curta duração.
Apesar da decisão, a CEDEAO continua a privilegiar o caminho do diálogo. Segundo o comissário para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança do bloco, Abdel-Fatau Musah, todos os países, excepto os que estão sob domínio militar, Burkina Faso, Mali e Guiné-Conacri estão determinados a participar numa eventual intervenção militar.
O comissário transmitiu esta mensagem à margem da reunião de dois dias dos chefes de Estado-Maior dos países da CEDEAO, que teve início este sábado, em Acra, capital do Gana.
Esta é a segunda reunião do género em que os chefes militares do bloco regional continuam a discutir e a elaborar um plano para o eventual recurso à força para resolver a crise no Níger, na sequência do golpe de Estado de 26 de Julho.
- INTERNACIONAL
Mais de 2.400 pessoas morreram desde o início do ano com o aumento da violência protagonizada por grupos armados no Haiti. Os dados são da Organização das Nações Unidas, que avançam que nos últimos meses, registou-se um aumento dos movimentos de justiça popular e dos grupos de auto-defesa, em resposta à violência de gangues e insegurança generalizada que persiste no país.
Cerca de 80 por cento da capital haitiana, Port-au-Prince, é controlada por bandos armados. A criminalidade é uma constante. O país vive mergulhado há vários anos numa crise económica, política e de segurança, que levou ao reforço do domínio dos bandos.
Desde o início da semana que os ataques constantes contra os habitantes de um bairro de Port-au-Prince fizeram 30 mortos, entre os quais dois polícias, e mais de uma dezena de feridos. Pelo menos quatro pessoas estão desaparecidas, de acordo com um balanço provisório de uma organização de defesa dos Direitos Humanos.
- SOCIEDADE
A falta de acesso a serviços de oftalmologia está a comprometer a saúde ocular da população em alguns distritos da província de Tete, devido à falta de cobertura efectiva de cirurgias de catarata. Dos quinze distritos existentes na província, apenas cinco têm capacidade cirúrgica.
Encontrar um oftalmologista para tratar catarata ou corrigir uma miopia, não é tarefa fácil em alguns distritos da província de Tete, devido a falta de cobertura efectiva e profissionais preparados para atender com qualidade a população. A situação faz com que o número de cegueira e a procura pelos serviços aumente.
De acordo com o oftalmologista do hospital provincial de Tete e especialista em glaucoma, Amosse Foloma, o principal motivo pelo qual os pacientes deixam de ir às consultas médicas é a falta de uma unidade sanitária próxima das comunidades.
Apesar de considerar que ao longo do tempo tenha havido melhoria significativa no acesso a esse serviço, o oftalmologista defende que ainda não é o suficiente e muito precisa ser melhorado. Para inverter este cenário e reduzir as distâncias percorridas pela população, os serviços provinciais de saúde em Tete em parceria com a Ligth for World, desencadearam uma campanha móvel de cirurgias de catarata em quatro distritos e vai beneficiar cerca de cem pacientes.
Anualmente, pelo menos seiscentas pessoas com problemas de saúde ocular são operadas na província de Tete.
- DESPORTO
O Órgão de Primeira Instância da Comissão de Licenciamento da Federação Moçambicana de Futebol (FMF), reunido a 15 de Agosto, notificou o Matchedje de Maputo a apresentar, num prazo de cinco dias, a contar da data de recepção da sua deliberação, evidências de que não tem dívidas acumuladas de sete meses com os seus jogadores e funcionários.
Atento à situação, o OPI analisou os factos e deliberou que, se o clube não provar que os jogadores e funcionários têm a seus ordenados em dia, irá retirar a licença de participação nos jogos do Moçambola época 2022-2023.
“Tendo em vista apurar a veracidade dos factos, citar o Clube Desportivo Matchedje de Maputo para, no prazo de cinco dias, contados a partir da recepção desta deliberação/citação, apresentar evidências de inexistência das aludidas dívidas, sob pena de, não fazendo, presumirem-se verdadeiros os factos em alusão e o OPI accionar as devidas medidas sancionatórias previstas no Regulamento de Licenciamento de Clubes da CAF/2022 em vigor, no caso, a retirada de licença, concedida para participação nos jogos do Moçambola, época 2022/23”, lê-se na nota.
O “O País” contactou a direcção do Matchedje, tendo esta referido que o assunto estava acima das suas capacidades, pelo que nos remeteu ao Ministério da Defesa Nacional, a que o clube pertence.
A equipa principal do Matchedje, lembre-se, entrou em greve na segunda-feira, 14 de Agosto, em reivindicação de 700 mil Meticais de salários em atraso.
- SOCIEDADE
Moçambique quer aperfeiçoar o sistema integrado de gestão de cheias e secas, para reduzir os impactos dos desastres naturais. Hoje, a Direcção Nacional de Abastecimento de Águas reuniu-se com alguns países para a partilha de experiências.
Quando faltam cerca de dois meses para o início da próxima época chuvosa, a Direcção Nacional de Águas entende que se deve aperfeiçoar o sistema de gestão de cheias, para minimizar os impactos.
“Trouxemos o Botswana, a África do Sul e o Zimbabwe para juntos construirmos um sistema integrado, de modo a que os outros países também possam fazer a operação desse sistema e para que possam ajudar-nos a introduzir os valores que são necessários, para que possamos fazer uma melhor previsão das cheias e, no futuro, pensamos em fazer o mesmo processo para questões de seca”, explicou Agostinho Zacarias, chefe do Departamento de Recursos Hídricos.
E porque das 104 bacias hidrográficas que o país tem, partilha nove com outros países, esta sexta-feira, Moçambique reuniu-se com a África do Sul, Zimbabwe e Botswana, com os quais partilha a Bacia do Limpopo, para trocar experiências.
“A severidade dos eventos extremos vem aumentando, então há necessidade de os países estarem em prontidão e terem instrumentos mais apurados para poderem fazer o monitoramento de forma concisa, para dar resposta atempada às instituições que trabalham na gestão de cheias e secas”, disse Sérgio Sitoe, representante da Comissão da Bacia do Limpopo.
Um dos maiores desafios que Moçambique enfrenta é a gestão da água da chuva, que resulta em inundações e cheias, entretanto, em época seca, o país volta a ser fustigado por secas e escassez de água.
Para o mês de Outubro, em que inicia a época da chuva, os Secretariados da Organização de Bacias Hidrográficas da SADC poderão reunir-se, na Cidade de Maputo, com o objectivo de criar um sistema integrado até 2025.
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