A Associação Médica de Moçambique ameaça paralisar até os serviços mínimos de atendimento aos utentes, caso o Governo continue a optar por intimidações. A classe exige respeito pelos seus direitos.
A Associação Médica de Moçambique chamou a imprensa, esta quarta-feira, para responder aos pronunciamentos feitos, esta terça-feira, pelo Governo, que disse ser ilegal a exigência de remunerações extraordinárias.
Para já, os médicos dizem que as medidas do Governo não fazem sentido e, caso continuem a ser intimidados, poderão parar tudo.
“Estranhamos que o mesmo Governo que ontem nos chamou de heróis ache, hoje, que podemos ter um tratamento igual ao dos outros funcionários da função pública. O mesmo Governo que disse que merecíamos 30% do subsídio de risco entende, hoje, que já não merecemos nenhum subsídio. Estranhamos mais ainda que este porta-voz do Conselho de Ministros tenha sido um dos signatários do acordo de 8 de Fevereiro, que acompanhou todo o processo de negociação que culminou com o estabelecimento do mesmo.”
Deste modo, a Associação Médica de Moçambique promete cancelar as suas cedências e exigir que se cumpra o caderno reivindicativo inicial de 28 de Outubro de 2022. “Se os descontos salariais e outras medidas de intimidação, como a delegação de definitivas e a expulsão de médicos com nomeação provisória, se efetivarem, os serviços mínimos serão interrompidos. Nenhum médico voltará ao trabalho. O Governo terá de contratar mais de 1500 médicos para as nossas unidades sanitárias”, prometeu Milton Tatia, presidente da Associação Médica de Moçambique.
E acrescentou que poderá orientar outros médicos a não prestarem os serviços de emergência depois do horário normal do expediente.
Quanto ao processo de formação e comparação com outros funcionários do sector público, a classe médica entende que o seu trabalho é diferenciado, por isso exige tratamento diferenciado. Milton Tatia recorre à ideia de que os médicos são os únicos licenciados que sempre aceitaram trabalhar nos distritos mais recônditos do país.
No geral, o Governo diz que há dois pontos que têm inviabilizado as negociações com os médicos em greve. Um deles é um regulamento do estatuto dos médicos que estipula subsídios que o Executivo considera ilegais para a classe. Neste capítulo, diz que os médicos estão a reivindicar, com base no tal decreto, receber quatros vezes mais o subsídio de horas extras que os outros funcionários públicos.
“Convenhamos, isto é completamente estranho, diferenciador e ilegal. Nós tivemos uma orientação do Presidente da República para não atender a questões ilegais ou inconstitucionais”, avançou Inocêncio Impissa, durante o Conselho de Ministros da última terça-feira.
A Associação Médica de Moçambique diz que poderá realizar, ainda esta semana, uma reunião nacional para decidir se vai ou não continuar com a greve, tendo em conta que a primeira prorrogação termina em menos de uma semana.
