Terminou, esta quinta-feira, a Semana da SADC e, no país, a cerimónia central teve lugar no distrito de Nicoadala, província da Zambézia. Foi orientada pela Ministra do Mar Águas Interiores e Pescas e contou com a presença de diplomatas, governantes e populares. O evento marcou a passagem dos 43 anos da organização. Este ano, a data esteve dedicada à economia azul.
A Ministra do Mar Águas Interiores e Pescas defende maior integração económica que promova o desenvolvimento ao nível da região da SADC. Lídia Cardoso falava, esta quinta-feira, no distrito de Nicoadala, província da Zambézia, onde orientou a cerimónia dos 43 anos da organização, subordinada ao lema “Economia azul, fortalecendo a integração regional na SADC”.
“Ao criarem a SADC, os Chefes de Estado do Governo da região fizeram-no como demonstração de compromisso para a construção de um futuro comum, porque acreditavam que, de forma isolada, não seria possível alcançar os objectivos de desenvolvimento económico, melhoria de bem-estar e qualidade de vida dos seus povos. Passados 44 anos da sua fundação, e com crescimentos a olhos vistos, a SADC, hoje com 16 Estados-Membros, mantém os seus objectivos agentes numa visão de integração económica, mas também na materialização e consolidação das conquistas alcançadas, como um trampolim para alavancar os potenciais que os nossos países possuem”, disse Lídia Cardoso, Ministra do Mar Águas Interiores e Pescas.
Moçambique tem mais de 2700 quilómetros de costa, capazes de contribuir para a segurança alimentar, emprego e muitos outros ganhos. Mas a pesca ilegal mina o desenvolvimento do país e da região, de acordo com a governante.
“Em reconhecimento dos prejuízos económicos que a pesca ilegal tem causado no país e na região, calculados em biliões de dólares anuais e afecta negativamente a gestão sustentável do recurso pesqueiro, bem como dos meios de subsistência das pessoas que dependem da pesca na SADC, em Julho de 2008, o Ministro das Pescas assinou uma declaração de compromisso para combater a pesca ilegal não declarada e não regulamentada. Neste âmbito, foram identificadas áreas prioritárias para melhoramento da cooperação regional e inter-regional, fortalecimento da governação e dos quadros legais da pesca e desenvolvimento de uma estratégia regional de controlo e vigilância de pesca.”
Para atingir aquelas prioridades, propôs-se um centro regional de coordenação e monitorização, controlo e fiscalização das pescas da SADC, com o objectivo de coordenar as actividades regionais de controlo e vigilância da pesca, tendo sido adoptada, para o efeito, em 2017, a carta que cria o centro que fornece o quadro legal para o estabelecimento e a operacionalização da instituição.
Com a assinatura de 12 países, a carta que estabelece o centro entrou em vigor a 8 de Abril de 2023, estando criada as condições legais para a sua operacionalização e arranque do processo de construção do edifício no Distrito Municipal KaTembe, na Cidade de Maputo, com fundos já disponibilizados pelo Banco Mundial.
“A estratégia regional para economia azul e plano de acção da SADC vai de 2023 para 2032”, disse Lídia Cardoso, para quem um dia dos grandes objectivos da estratégia é promover a gestão e a utilização sustentável dos recursos pesqueiros, no contexto do crescimento da economia azul na SADC, a fim de melhorar a segurança alimentar, reduzir os níveis de pobreza através de oportunidades de emprego, facilitar o comércio inter-regional e aumentar a capacidade e adaptação das comunidades, nas cadeias de valores de pescado contra as mudanças climáticas.
A cerimónia de encerramento da Semana da SADC contou com altos-comissários de Botswana, Tanzânia, Zimbabwe e demais personalidades.
