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Um moçambicano vítima da xenofobia na África do Sul está internado nos cuidados intensivos, com queimaduras no corpo, após ter sido brutalmente agredido em sua residência, em KwaZulu-Natal. As autoridades moçambicanas dizem estar a acompanhar a situação junto da contraparte sul-africana.
Os actos xenófobos na África do Sul continuam a fazer vítimas moçambicanas, apesar dos apelos à paz e à irmandade, vindos de todos os países africanos.
Face ao cenário, que ganhou mais intensidade entre Abril e Maio, com registo formal de sete moçambicanos mortos e várias infra-estruturas destruídas, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação diz que a África do Sul geriu mal a migração na terra do Rand e explica: “Há duas semanas, um moçambicano em KwaZulu-Natal. Era mecânico, tinha a sua oficina. À noite, sabiam que a esposa não estava lá, que era uma esposa sul-africana, foram lá e maltrataram-na. Com queimaduras do primeiro grau, está, agora, nos cuidados intensivos. Então, outros moçambicanos foram surpreendidos nas suas casas, foram retirados de lá, não conseguiram tirar nada. Então, o que nós estamos a dizer é que nós entendemos a situação, mas, possivelmente, como família, devíamos ter sentado e ver como é que nós nos organizamos para que aqueles que não têm documentos, que estão de uma forma ilegal na África do Sul, pudessem sair, mas com dignidade. Para isso, alternativas podiam ter sido consideradas: em alguns países europeus, há aqueles vistos de três meses, quatro meses para a recolha de frutas, e depois regressam. Então, todo o moçambicano podia saber – vou ser necessário, vou-me inscrever para um visto de três, quatro, cinco, seis meses, vou trabalhar e depois volto para casa.”
A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela Lucas, respondia a perguntas de jornalistas durante a conferência de imprensa após a cerimónia de recepção de cartas credenciais de novos embaixadores em Moçambique, e um destes diplomatas é o embaixador da África do Sul, que usou a oportunidade para reconhecer os erros.
“O alto-comissário da África do Sul apresentou… em nome do governo sul-africano, pediu perdão ao povo moçambicano, e disse que isto que aconteceu não devia acontecer, porque nós somos um único povo”, afirmou.
A ministra explica que os governos de Moçambique e África do Sul estão em constante contacto na busca de soluções, e a 46ª Cimeira da SADC, a acontecer em Durban, a 17 de Agosto, será uma importante plataforma de diálogo.
A cimeira, presidida por Cyril Ramaphosa e sob o lema “Industrialização resiliente, sustentável e inclusiva através do desenvolvimento de infra-estrutura”, para além de industrialização e infra-estruturas e integração económica, tem a paz e segurança como um dos principais temas de debate.
O tema com foco na análise da estabilidade regional e geopolítica na África Austral, será antecedido por uma reunião de grupo, no dia 16 de Agosto, outra oportunidade para os líderes da região austral discutirem soluções para África.
Manuela Lucas recorda de algumas decisões saídas do encontro entre Chapo e Ramaphosa.
“Chegaram a um ponto de dizer ‘vamos organizar alguma coisa na fronteira’. A África do Sul está um pouco mais avançada. Estão a criar uma zona económica especial. Então, a própria África do Sul disse ‘vamos estender essa zona económica especial para Moçambique e para Eswatini, para podermos ter ali agricultura, fábricas para transformar alguns dos nossos produtos’. E os nossos moçambicanos, quando chegassem à fronteira, do nosso lado mesmo, encontrariam emprego, encontrariam coisas, porque as pessoas vão lá, é mais para ir trabalhar, para tentar encontrar emprego. Então, vamos continuar a trabalhar juntos com a África do Sul, mas acho que essa é uma boa oportunidade para os chefes de Estado, como família, falarem sobre esse assunto e ver também o que nós podemos fazer juntos para melhorar esta situação”, disse.
E, perante o cenário, o número de regressados não pára de aumentar.
“Na semana passada, tivemos cerca de 599. Quase 600, que foram repatriados da África do Sul, mas foi um repatriamento coordenado. Estavam todos em Lindela, informaram-nos, então conseguimos organizar-nos. Nós estivemos ali, na fronteira, para receber os moçambicanos.”
Assim, sobe para 2083 o número de moçambicanos repatriados pelo Governo, além de outros mais de 30 mil moçambicanos regressados por meios próprios.
Sobre o outro grupo de repatriados, o Governo teria reconhecido a falta de controlo do grupo, uma vez que, em muitos casos, estes não usam as fronteiras formais para travessia.
Numa entrevista exclusiva ao “O País”, o Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior afirmou existirem, nas províncias de Gaza e Manica, fronteiras informais comumente usadas pelos viajantes, para ir e vir da África do Sul, sem passar por nenhum registo.
Apesar de ser menos dramática a situação actual, as marchas anti-imigrantes, que têm lugar todas as quintas-feiras, em muitas cidades sul-africanas, têm culminado, quase sempre, com mais e mais vítimas estrangeiras, independentemente de estarem ou não legais no País.
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NOTÍCIAS
- ECONOMIA
As seguradoras dizem que a redução do IVA de 17% para 16% traz resultados favoráveis nas despesas operacionais das firmas que operam nesta área. Durante a Conferência Anual de Seguros, foi apontada a falta de literacia como principal entrave para a inclusão financeira.
Na segunda sessão de debates na Conferência Anual de Seguros, foi analisado o impacto das medidas de aceleração económica anunciadas pelo Presidente da República em Agosto do ano passado.
O destaque vai para a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) que passou dos 17% para 16%.
De acordo com Miguel Joia, há implicações favoráveis para o sector de seguros, particularmente no que concerne aos custos de sinistralidade associados a perdas de diversa índole.
“Este ajuste fiscal tem o potencial de mitigar as despesas operacionais na indústria, culminando, se assim for, em tarifas de prémios mais competitivas e, por extensão, ampliando o acesso a soluções de seguros para a base de consumidores”, disse.
O mesmo não disse sobre a implementação da taxa reduzida de 5% para os serviços hospitalares privados.
“Nos custos associados à prestação dos serviços médicos, foi em grande medida repassado para o consumidor, afectando, de forma particular, os titulares nas apólices de seguro de saúde. Esta dinâmica está a criar obstáculos à expansão deste segmento específico do mercado de seguros, que, como é amplamente reconhecido, tem experimentado ritmos acelerados de decrescimento na indústria seguradora nos últimos anos”, disse Miguel Joia.
A Associação Moçambicana de Seguradoras, através do seu representante, Manuel Gamito, disse que as medidas de aceleração económica devem incluir o sector informal.
“Qualquer medida, em qualquer sector, nunca será completa. O sector informal representa mais de 88%. Este é o ponto”, disse Manuel Gamito, em representação da Associação Moçambicana de Seguradoras.
Na qualidade de regulador, o Instituto de Supervisão de Seguros disse que o fortalecimento da supervisão dos fundos de pensões abre espaço para se repensar os instrumentos de actuação das seguradoras.
“E esta é uma reflexão que ainda está a decorrer, vai continuar, não vamos esgotar nem este ano, ainda temos um tempo, portanto vamos maturando a nossa intervenção na regulação dos fundos de pensões, na regulação da indústria seguradora”, explicou Mercio Sitoe, representante do Instituto de Supervisão de Seguros.
Hermane Mussanhane falou em nome da Federação Nacional das Associações Agrárias de Moçambique e disse que apenas 100 mil agricultores estão assegurados.
“Temos uma grande margem para as asseguradoras, podem-nos apoiar nisso. Vendo do lado das grandes operações, estamos a falar dos executores comerciais, precisamos de muito apoio nos seguros de garantia”, disse.
Os acidentes rodoviários também estiveram à mesa do debate e, uma vez mais, foi chamado o papel das seguradoras.
A Associação Moçambicana para as Vítimas de Insegurança Rodoviária (AMVIRO) propõe a criação de um Fundo Nacional de Acidentes.
De acordo com Alexandre Nhampossa, também orador, não é possível gerir a sinistralidade rodoviária com base apenas na apólice de seguro. “Isso não é sustentável, em qualquer lado. Portanto, esta realidade resulta do facto de que, efectivamente, o sistema de gestão, a cadeia de gestão dos efeitos de sinistralidade, tem de estar apoiada a um sistema que se chama de Fundo Nacional de Acidentes”.
A Polícia de Trânsito falou do seu papel na fiscalização e trouxe sua proposta: “Eu, aqui, compreendo que muitas viaturas não são compradas nas residências, são compradas nos parques, até entram pelo porto e as companhias conhecem. Podem interceptar os vendedores das viaturas para prometer que sejam solicitados, e em caso de venda de alguma viatura, é muito simples dizer a eles que a sua viatura, o valor tem que ser marcado com uma parte de seguro.”
A Conferência Anual de Seguros decorreu sob o lema “As soluções da indústria seguradora aos desafios económicos e sociais de Moçambique”.
- CULTURA
No verso da cicatriz, de Bento Baloi, e Pétalas negras ou a sombra do inanimado, de Belmiro Mouzinho, são os livros laureados na primeira edição do Prémio Literário Mia Couto. O primeiro livro distingiu-se no género romance e o segundo no género poesia. O anúncio foi feito esta quinta-feira à noite, na Cidade da Beira.
A cerimónia do anúncio dos vencedores da primeira edição do Prémio Literário Mia Couto foi marcada para 17 horas desta quinta-feira, na Casa do Artista, na Cidade da Beira. Por motivos profissionais, Bento Baloi não pôde viajar de Tete, onde vive e trabalha, para Beira, local onde a Associação Kulemaba e a Cornelder de Moçambique organizaram a iniciativa que pretende estimular a produção literária.
Assim, para não pensar na cerimónia ou algo assim, o escritor foi jogar voleibol com amigos, na Escola Secundária de Tete. Depois de umas horas de entrega ao desporto, sim, chegou a casa, pegou no telemóvel e reparou que tinha perdido muitas chamadas. Também reparou que tinha muitas mensagens por ler. Abriu a primeira e ficou a saber que era o grande vencedor do género romance, na primeira edição do Prémio Literário Mia Couto.
Entre o momento que leu a mensagem e a expectativa entre o que se iria seguir, Bento Baloi pensou em todos aqueles que, com edição, conversas, conselhos e ideias, contribuiram para que o seu No verso da cicatriz se tornasse uma boa ficção. “A todos os que contribuiram para que o livro fosse possível, eu agradeço com muito apreço”.
Segundo confessou Bento Baloi, sente-se muito satisfeito por ter conquistado um prémio prestigiante. “Este é o meu terceiro livro e, pela primeira vez, ganho um prémio literário. Nós, como autores, nunca pensamos nos prémios, mas, claramente, este reconhecimento nos dá força para continuarmos a trabalhar mais”.
Dito isso, Bento Baloi acrescentou que, com a distinção, espera que o seu terceiro livro (segundo romance) possa atrair o interesse de mais leitores.
“No verso da cicatriz, de Bento Baloi, é um romance que desafia não só as crenças e o horizonte de expectativas do leitor, mas a sua sensibilidade e a sua estabilidade emocional. O efeito catártico da narração se impõe de forma inapelável, convocando a dor, o sofrimento, o drama humano, a desilusão e a degeneração dos valores sociais”, refere uma nota de imprensa do Prémio Literário Mia Couto.
Ao contrário de Bento Baloi, Belmiro Mouzinho conseguiu viajar de Nacala, onde vive, até à Cidade da Beira. Chegou na manhã desta quinta-feira e participou na cerimónia do anúncio dos vencedores da primeira edição do Prémio Literário Mia Couto.
Pétalas negras ou a sombra do inanimado é o seu primeiro livro. Escreveu em 2021, em menos de 12 meses. Também por isso, Belmiro Mouzinho sente-se privilegiado por conquistar um prémio na sua estreia em livro. “Claro que isto traz uma grande motivação, já que comecei a escrever há muito tempo. Sinto-me feliz por ter sido abençoado por esta oportunidade”.
Com o prémio, “A expectativa está alta e sinto que tenho de trabalhar muito mais. Mas hoje recebi um conselho sábio, sobre trabalhar sem pressa. Tenho muitos trabalhos, mas não vou publicar tão já. Vou aprimorar para que sejam ainda melhores do que este que foi premiado”.
“Pétalas negras ou a sombra do inanimado, de Belmiro Mouzinho, é um livro de poesia que reflecte o encanto que a arte do verso exerce na vida do poeta, pois, para si, tudo o que as pessoas vêem e tocam, tem poesia. Nesta sua estreia em livro, Belmiro Mouzinho assume-se como um poeta rebelde e inconformado. Em parte, isso corresponde à sua maneira de ver as coisas à sua volta”, avança uma nota de imprensa sobre o prémio.
Com a distinção, Bento Baloi e Belmiro Mouzinho recebem, cada 400 mil meticais.
A DECISÃO DO JÚRI
A primeira edição do Prémio Literário Mia Couto teve como membros do júri Francisco Noa (Presidente), Fátima Mendonça, Teresa Manjate, Tânia Macedo e Daniel da Costa, que, para a avaliação das obras concorrentes, estabeleceram os seguintes critérios: Criatividade, Domínio técnico, Correcção linguística e Densidade.
Assim, segundo o júri, o romance No verso da cicatriz destaca-se por ser um livro corajoso e muito bem escrito, apresentando a estruturação do enredo premissas bem delineadas, conflitos definidos de maneira que a História e as estórias se entrelaçam perfeitamente. Destaca-se o facto de esta corajosa narrativa se inspirar em sombrios acontecimentos ocorridos em Moçambique, logo após a Independência (encarceramento das Testemunhas de Jeová, Operação Produção e Guerra dos 16 anos), alguns dos quais remetidos ao esquecimento ou rasurados. Ao fazê-lo, acrescenta o júri, o autor, através de procedimentos narrativos bem conseguidos, transformou essa realidade empírica numa odisseia densa e dramática, de poderoso efeito catártico.
Quanto a Pétalas negras ou a sombra do inanimado, seguno a acta do júri, destaca-se por apresentar-se em termos de singularidade criativa, herdeiro da modernidade literária, com versos longos a desenharem um mundo muitas vezes desencantado, onde a concretização do desejo nem sempre é sinónimo de encontros. Trata-se de uma poesia com uma marcada profundidade temática bem como a nível da construção poética, em que se reconhece uma escrita cuidada, densidade interpelativa, dados os questionamentos existenciais aliados a uma crítica sociopolítica e dos costumes muito subtil, mas corrosiva, maturidade na articulação entre palavra e pensamento e um investimento estético assinalável traduzido em imagens de belo efeito.
SOBRE OS AUTORES
Bento Baloi nasceu em 1968 no Vieira, bairro de Maxaquene, cidade de Maputo. Fez iniciação literária escrevendo contos e poemas publicados em páginas de especialidade de revistas e jornais moçambicanos. Dedicou parte significativa da sua carreira ao teatro escrevendo, dirigindo e interpretando papéis em peças, tanto de palco como de rádio. São da sua autoria as peças de teatro «Lágrimas»; «Grito Humano»; «Adão e Eva, Ámen»; «Alarme»; «Katina P, o Flagelo». Escreveu os bailados «O Filho do Povo» e «Raízes e Percursos», encenados por Pérola Jaime. Recados da Alma é o seu romance de estreia e foi publicado em 2016. Publicou pela Índico Editores em 2021, o livro de crónicas Arca de Não É, com relatos do drama vivido a quando do ciclone Idai, na cidade da Beira.
Belmiro Mouzinho nasceu a 07 de Maio de 1994, na Cidade de Quelimane, Província da Zambézia. É um dos membros fundadores do Círculo Académico de Letras e Arte de Moçambique. É estudante de Engenharia Eléctrica no Instituto Superior Politécnico e Universitário de Nacala. Tem participação em diversas antologias internacionais publicadas no Brasil. Inspira-se na poesia de Florbela Espanca.
- CULTURA
Na quarta-feira da próxima semana, às 18 horas, no Átrio dos Paços do Município de Maputo, a Cavalo do Mar Edições vai realizar uma sessão de apresentação pública do livro A minha história, um livro autobiográfico da autoria de Virgínia Tembe.
A minha história será apresentado pelo escritor e professor universitário Lucílio Manjate, numa sessão que vai contar com leituras na voz da actriz Joana Mbalango e com proposta musical da cantora Mingas.
Para além de narrar o percurso pessoal da autora como nacionalista e o seu engajamento em diferentes etapas da luta clandestina, no Sul de Moçambique, A minha história é um olhar sobre diversos eventos críticos da história contemporânea do país.
Conforme sugere o poeta Mbate Pedro, autor do prefácio, o livro A minha história é importante porque ajuda a perceber o papel da mulher moçambicana na luta clandestina contra a opressão colonial portuguesa. Avança o poeta e editor: “A autora deste livro, minha mãe, tal como outras mulheres suas contemporâneas, teve um papel activo no duplo anseio da independência e emancipação, travando essas duas batalhas em paralelo. Poucos livros publicados até agora fazem uma clara menção ao importante papel da mulher na frente clandestina no Sul do nosso país, não obstante a mulher ter vivido intensamente os vários momentos da confrontação anticolonial”.
Além de Virgínia Tembe descrever a sua trajectória de vida e o seu papel na luta de libertação nacional, no seu livro vem demonstrar que a participação da mulher na rede clandestina no Sul de Moçambique vai para além de um papel inferior, circunscrito ao espaço doméstico. Ela, a mulher, tal como o seu companheiro, o homem, foi protagonista da proeza nacionalista e operou nos grandes palcos da luta pela independência nacional.
Em A minha história, livro de memórias, a autora narra o seu percurso pessoal como nacionalista e o seu engajamento em diferentes etapas da luta clandestina, incluindo a sua participação em várias discussões políticas, lado a lado com outros militantes homens. Portanto, trata-se de um livro que recupera parte importante do passado de Moçambique, mergulhado na longa noite colonial, numa viagem anacrónica que incide em vivência de um tempo difícil, mas que não se deve esquecer.
Virgínia Tembe foi militante na clandestinidade contra o regime colonial português, antiga presa política, enfermeira e humanista. Nasceu em 1938, na localidade de Denguene, na Província de Gaza. Foi refugiada política na Suazilândia e, integrada no chamado “Grupo dos 75”, foi raptada e detida na África do Sul, a caminho do Tanganyika, pela BOSS, polícia secreta sul-africana. Entregue à PIDE, permaneceu em reclusão cerca de quatro anos, primeiro no Campo de Concentração de Mabalane e, mais tarde, na Cadeia da Sommerschield, em Lourenço Marques.
Após a independência de Moçambique, retirou-se da vida política activa. Na qualidade de profissional de saúde, trabalhou em vários hospitais e serviços de saúde dispersos pelo país, oferecendo os seus cuidados de enfermagem aos mais vulneráveis, com destaque para mulheres grávidas e crianças.
- POLÍTICA
A Comissão Nacional de Eleições exige tolerância entre os partidos políticos para evitar violência durante a campanha eleitoral. Dom Carlos Matsinhe apela também aos Órgãos de Administração Eleitoral e a PRM que pautem pela imparcialidade.
A campanha eleitoral para as sextas eleições autárquicas arranca já na terça-feira e a sociedade civil denuncia sinais de violência que poderão manchar o processo.
Os partidos políticos são apontados como os maiores promotores da violência. E é por isso que a Polícia da República de Moçambique garantiu, esta quinta-feira, que estará no terreno e vai cobrir todos os eventos para garantir a ordem e a tranquilidade pública.
“Um dos princípios fundamentais é o da imparcialidade e do apartidarismo. É com base neste que a polícia protege qualquer evento promovido pelos partidos políticos e o importante é que estes colaborem com a polícia para que o trabalho de garantia de ordem e segurança seja facilitado e todos se sintam protegidos em igualdade de circunstâncias ” , disse António Pelembe, representante do Comando Geral da PRM.
Pelembe falava na Cidade de Maputo, à margem de uma mesa redonda organizada pelos órgãos eleitorais e a PRM com o objectivo de rever o Código de Conduta. Com o instrumento, pretende-se reduzir os actos de violência no período eleitoral.
“Devemos trabalhar de modo a prevenir actos de violência política no decurso da campanha eleitoral, transformando este período em espaço de circulação de mensagens de paz, harmonia, concórdia, inclusão, tolerância e exaltação da democracia ”, disse Carlos Matsinhe, presidente da Comissão Nacional de Eleições.
O órgão eleitoral garante que está tudo aposto para que a votação decorra sem sobressaltos a 11 de Outubro.
Participaram do encontro órgãos de administração eleitoral, partidos políticos e organizações da sociedade civil.
- DESPORTO
O pavilhão do Ferroviário da Beira, uma das mais emblemáticas salas de visita para modalidades de salão, volta a acolher jogos da Liga Moçambicana de Basquetebol Mozal. A infra-estrutura desportiva, afectada pelo Ciclone IDAI em Março de 2019, sofreu recentemente obras de melhoria no piso e no sistema de iluminação.
A passagem do ciclone Idai, em Março de 2019, deixou um rasto de destruição em várias infra-estruras, afectado, sobremaneira, o pavilhão do Ferroviário da Beira, recinto que anos antes havia beneficiado de uma profunda reabilitação e modernização.
O piso ficou seriamente danificado, a cobertura não escapou à força dos ventos e o sistema de iluminação deixou de funcionar em pleno.
Três anos depois, fez-se uma intervenção no piso que se apresentava escorregadio assim como melhorou-se o sistema de iluminação. Estão de volta, desta forma, as grandes jornadas de basquetebol no sempre vibrante Chiveve.
“Fez-se aqui um trabalho, o piso está todo ele pintado e a iluminação foi reforçada. O Idai deixou marcas muito fortes aqui. O piso não era este, mas sim em madeira e tivemos que remover. Para fazermos algo tem que ser com tempo e precisão para que se mantenha por muitos e longos anos. Fizemos uma pintura em parceria com a Liga Moçambicana de Basquetebol, CFM e os nossos parceiros. Está aqui um trabalho de excelência. A iluminação foi melhorada para transmissão televisiva”, começou por explicar Artur Faria, Director Desportivo do Ferroviário da Beira.
Serão seis equipas a desfilarem nesta prova, com destaque para os Ferroviário da Beira e de Maputo, duas equipas cuja rivalidade arrasta muitos amantes do basquetebol aos pavilhões. A jogar em casa, e perante os seus adeptos, o Ferroviário da Beira quer mostrar serviço. Serviço, esse, que passa por terminar em primeiro lugar nesta fase de apuramento e começar a marcha rumo à revalidação do titulo de campeão nacional.
“A equipa está a preparar a prova num bom ritmo. Temos um departamento de basquetebol extremamente forte. A equipa está bem comandada pelo ‘coach’ Luiz Hernandez. O Ferroviário da Beira parte para esta prova com o objectivo de vencer” , reforçou Artur Faria.
A fase de apuramento para a Liga Moçambicana de Basquetebol Mozal disputa-se de 17 a 22 de Outubro, sendo que a mesma irá movimentar ainda o Maxaquene, Academia New Vision de Nampula, Academia New Vision de Pemba, Academia de Basquetebol de Sofala, e CD Expansão de Pemba.
- INTERNACIONAL
O Governo do Marrocos anunciou ontem um orçamento de cerca de 11 mil milhões de euros destinados à reconstrução, realojamento e desenvolvimento socioeconómico das zonas afectadas pelo terramoto, que atingiu o país no início de Setembro.
De acordo com um comunicado de imprensa, citado pelo Notícias ao Minuto, a quantia prevista pelas autoridades deverá beneficiar 4,2 milhões de habitantes num período de cinco anos.
“O programa diz respeito em particular ao realojamento das pessoas afectadas, à reconstrução de habitações e à reabilitação de infraestruturas”, especificou a nota, publicada no final de uma reunião presidida pelo monarca Mohammed VI.
Além disso, o programa também vai permitir a “abertura e modernização dos territórios” e pretende encorajar a “actividade económica” nestas regiões largamente desfavorecidas.Desde o sismo, os sobreviventes foram colocados em acampamentos, onde vivem com a ajuda das autoridades e de voluntários.
O número de desalojados resultantes do terramoto ainda é desconhecido. Segundo o mais recente balanço oficial, quase 3.000 pessoas morreram e mais de 5.600 ficaram feridas no terramoto que atingiu a província, loca
- ECONOMIA
Decorreu, hoje, na Cidade de Maputo, a primeira Conferência Anual de Seguros. O serviço de seguro abrange apenas 1,85% da economia nacional. O dado foi revelado pela vice-ministra da Economia e Finanças que desafia o sector a alargar o seu campo de actuação.
Desde a criação da Associação Moçambicana de Seguradoras em 2007, a agremiação realizou, hoje, a primeira Conferência Anual.
O evento realizado nesta quarta-feira, na Cidade de Maputo, contou com as principais seguradoras que operam no país e corretores de seguros.
Numa sala completamente cheia, a vice-ministra da Economia e Finanças, no seu discurso, falou da importância das seguradoras.
“Dados do mercado segurador indicam que, actualmente, o país passou a contar com 19 instituições seguradoras, das quais 13 do ramo não vida, dois do ramo vida e quatro explorando os dois ramos, bem como três microsseguradoras, uma resseguradora, sete sociedades gestoras do fundo de pensões, 128 corretores, cinco corretores de resseguros e 30 agentes de sociedade comercial”, revelou a vice-ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira.
São todas estas instituições que contribuíram para um ganho no sector de seguros, “perfazendo uma taxa de penetração de seguros na economia de um 1,85 por cento e uma média, dos últimos cinco anos, da taxa de crescimento de prémios brutos emitidos de 9,2%”.
Ainda assim, Carla Louveira diz que é preciso, também, assegurar o crescimento do ramo Vida, Pensões e Microsseguros no país.
“E é, neste contexto, que recomendamos os operadores dessa indústria a intensificar as suas acções, no sentido de trabalhar, conjuntamente, com o Governo de Moçambique, para fazer face aos seguintes desafios: primeiro, a educação financeira do consumidor; segundo, o desenvolvimento do seguro inclusivo; terceiro, contribuir para a integridade financeira do sector de seguros, através da melhoria de mecanismos de controlo do branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo; quarto, assegura a tranformação digital do mercado de seguros e quinto, consolidar os mecanismos de protecção dos bens e infra-estruturas públicas, cuja iniciativa se materializou com a introdução, em 2022, pela primeira vez, do seguro de riscos parametros para desastres naturais”, exortou a vice-ministra da Econome e Finanças.
Assim, a Associação Moçambicana de Seguros lembra a sua resiliência diante da Covid-19 e diz estar pronta para alargar os seus serviços.
“Neste caminho, os seguros de vida e de pensões terão que desempenhar um papel fundamental na protecção e no futuro sólido das pessoas. Os seguros gerais estão longe de em Moçambique terem atingido todo o seu potencial de melhorar a segurança financeira das famílias e das pequenas e médias empresas”, reconheceu Ruben Chivale, presidente do Conselho de Direcção da Associação Moçambicana de Seguros.
E o tema da primeira conferência anual de seguros é, segundo, Ruben Chivane, “um chamamento à reflexão de todos sobre o papel que cada um deve desempenhar no aumento da penetração dos seguros na economia, no aumento da literacia sobre seguros, no aumento dos níveis gerais de aumento da confiança do público e na melhoria da perfeição de valor do sector”.
Para o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, o evento vem agregar valor ao negócio das seguradoras.
“Este evento irá desempenhar um papel fundamental para o desenvolvimento e melhoria contínua do sector de seguros, beneficiando as seguradoras, os profissionais do sector, os regulares e os consumidores. Esta é uma oportunidade valiosa para a comunidade de seguros se reunir, aprender, partilhar e colaborar em prol do crescimento e do sucesso do sector de seguros em Moçambique”, apontou Ester dos Santos, presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Participaram ainda na conferência representantes da PGR, do Banco de Moçambique, da CTA, Bolsa Valores de Moçambique, entre outros.
O lema do evento é: As soluções da Indústria Seguradora aos Desafios Económicos e Sociais de Moçambique.
- ECONOMIA
As seguradoras dizem-se excluídas nos projectos de petróleo e gás por suposta falta de capacidade para assumir grandes riscos. Na conferência anual de seguros, defenderam a necessidade de rever o regime jurídico do sector para adequá-lo à realidade actual.
A conferência anual de seguros debateu, nas primeiras horas desta quarta-feira, o regime jurídico dos seguros, o envolvimento das seguradoras em projectos de petróleo e gás, bem como o papel deste sector em eventos climáticos severos.
Na exploração de petróleo e gás, as seguradoras queixam-se de exclusão e desmentem não ter capacidade para assumir grandes riscos.
“Existe capacidade local, a associação tem estado a promover uma interacção cada vez maior entre as seguradoras para, ainda que não haja legislação, os riscos sejam retidos no país e só depois de esgotar a capacidade. Ainda não estamos neste nível, já estamos no nível de partilha de grandes riscos a nível local. Portanto, a indústria de seguros, como mercado, está preparada para responder a estes desafios”, afirmou Isaías Chembeze, orador do painel sobre o conteúdo local nos projectos de petróleo e gás: o caso das seguradoras moçambicanas.
No mesmo pensamento, alinhou Simoni Santi. “É verdade. Neste momento, há empresas com grandes dificuldades de trabalhar no sector de petróleo e gás porque é um sector onde há padrões complicados, sobretudo porque temos competitividade empresarial em Moçambique”.
Só que há considera o problema é que as empresas não definem com clareza o que precisam. “Para mim, o grande desafio é, primeiro, a falta de política de conteúdo local sobre o que realmente queremos porque, muitas vezes, as próprias empresas não sabem o que as multinacionais podem fazer por elas”, observou Afonso Machaca.
Só que o problema não é só esse. É preciso incorporar no regime jurídico de seguros a obrigatoriedade de as multinacionais priorizarem as seguradoras nacionais.
“O que é que nós ainda podemos salvar. Podemos considerar que a Bacia de Rovuma é um assunto perdido, mas temos aqui uma oportunidade nobre de fixar, se margem, para possível contorno na nova era que os riscos, seja qual for, tem que ser colocado aqui em Moçambique. A questão da capacidade vai-se discutir depois”, sugeriu Ruben Chivale.
Ainda sobre a lei, fundamenta Matias Guente, “o mais importante neste momento é que, olhando o actual contexto, temos de fazer uma assembleia de moçambicanos para moçambicanos e perguntar: o que nós queremos para o novo regime?”.
Para o Instituto Nacional de Petróleos, as seguradoras não devem, apenas, prender-se nos negócios de petróleo e gás. “Nós temos muitas outras disciplinas, muitas outras áreas aqui, no nosso país, que se podem tomar em consideração, mas as operações petrolíferas adicionam um grande valor no desenvolvimento do país”, fundamentou Inocência Maculuve, do Instituto Nacional de Petróleos.
Na revisão do regime jurídico dos seguros, os oradores defendem que se tenha em conta a questão da separação de capitais por danos corporais e materiais.
“Três milhões de meticais é manifestamente pouco. Todos os dias, vemos no jornal acidentes com 10 ou 15 vítimas e eu pergunto se três milhões de meticais servem para indemnizar 10 vítimas ou temos uma noção do valor da vida em Moçambique da vida muito baixa e eu acho que temos que alterar isto e isso passa por os próprios capitais acompanharem a evolução”, defendeu Carlos Leitão.
Todas as preocupações levantadas pelos oradores vão ser acomodadas no regime jurídico ainda em revisão.
Num contexto em que o país é assolado por eventos extremos da natureza, as seguradoras mostraram-se dispostas e capazes de cobrir os riscos.
- DESPORTO
Trata-se do Estrela Vermelha de Maputo (Cidade de Maputo), Liga Desportiva de Sofala (Sofala), Matchedje de Mocuba (Zambézia), Ferroviário de Pemba (Cabo Delgado) e Real de Cuamba (Niassa), que conquistaram as provas provinciais. Na Província de Maputo, Gaza, Inhambane e Manica, as decisões serão nos próximos dias, enquanto, em Tete e Nampula, ainda haverá a segunda fase provincial
O Estrela Vermelha de Maputo conquistou o Campeonato da Segunda Divisão ao nível da capital do país, de forma virtual, uma vez que a prova ainda vai disputar a última jornada este fim-de-semana.
Os “alaranjados” suplantaram a concorrência de outros candidatos e clubes históricos que se esperava que dessem alguma luta, mas acabaram por baquear na corrida, casos do Desportivo, Maxaquene, Liga Desportiva e outras.
Aliás, essas equipas ficaram aquém das expectativas dos amantes do futebol na capital do país, ao se posicionarem longe do top-3 da tabela classificativa, quando falta uma jornada por disputar.
É que, ao cabo de 29 jornadas, o Estrela Vermelha soma 60 pontos, tem um jogo ainda por disputar, contra 53 da Black Bulls B, que tem dois jogos ainda por disputar. Ou seja, mesmo que os “alaranjados” percam na última jornada diante da Académica, em sua casa, no jogo da coroação, não podem ser alcançados pelos “touros”, que podem fazer, no máximo, 59 pontos.
Na jornada passada, que ditou a conquista do título, o Estrela Vermelha goleou o Costa do Sol B por claros 4-0, enquanto os “touros” levavam de vencida o Matchedje B.
Na classificação, o Estrela é líder com 60 pontos, seguido pela Black Bulls B com 53 e pelo 1º de Maio, com 52 pontos. Liga Desportiva de Maputo, despromovido do Moçambola na época passada, está na quinta posição, com 49 pontos, atrás da Águias Especiais e acima do Maxaquene, sexto.
Também campeão virtual, mas em Sofala, está a Liga Desportiva local, que, ao cabo de 19 jornadas (falta uma para o fim da prova), tem mais quatro pontos que o mais directo perseguidor, o FC da Beira.
A Liga Desportiva de Sofala, que é uma das equipas do topo do futebol em Sofala, alcançou a proeza, sábado passado, após vitória diante do Matchedje da Beira, numa jornada em que o FC da Beira esteve de fora devido ao número ímpar de equipas que disputam a prova.
Se a situação da Liga Desportiva de Sofala está resolvida, quer em termos de conquista do título, quer pela sua qualificação à poule de apuramento ao Moçambola 2024, o mesmo não se pode dizer do FC da Beira, que ainda deve lutar pelo segundo lugar com o Têxtil de Púnguè. As duas equipas estão separadas por três pontos, o FC de Sofala visita o Sports Beira Center, enquanto o Têxtil terá pela frente a Liga Desportiva de Sofala.
Já na Zambézia, é o Matchedje de Mocuba que conquista o “provincial” com larga vantagem sobre os concorrentes. Há uma jornada do fim da prova, os “militares” mostraram interesse em regressar ao Moçambola, vencendo a fase provincial, agora com 38 pontos, mais oito que o directo perseguidor, a Só Protecção de Quelimane.
Aliás, a Só Protecção, que soma 30 pontos, vai discutir a segunda vaga da poule com a Associação Desportiva de Gurué e AD 3 de Fevereiro de Quelimane, ambas com 28 pontos, na última jornada, este domingo.
No Norte, concretamente em Cabo Delgado, o Ferroviário de Pemba venceu no confronto directo com o Desportivo de Pemba, domingo passado, por uma bola sem resposta e conquistou o “provincial”. É que as duas equipas estão separadas por seis pontos, a maior para os “locomotivas”, que, no confronto directo, tem vitória e empate sobre o seu concorrente, a duas jornadas do fim da prova.
Entretanto, o Real de Cuamba foi a primeira equipa a sagrar-se campeã provincial, em Niassa, numa prova que terminou há quase um mês. O Real de Cuamba terminou a prova com 24 pontos, seguido da UD Barreira de Mandimba, que vai a poule, ainda que tenha os mesmos pontos da UD de Mecanhelas.
ÁGUIAS ESPECIAIS E FERROVIÁRIO DISCUTEM TÍTULO DE GAZA
Na província de Gaza, o título disputa-se este sábado, quando as Águias Especiais de Xai-Xai, líder com 15 pontos, visitarem o Ferroviário de Gaza, segundo com menos um ponto, em partida da última jornada da prova.
Uma competição disputada por cinco equipas tem uma incógnita em relação ao vencedor devido à irregularidade das equipas. As Águias Especiais, por exemplo, até há duas jornadas atrás, era terceiro, mas aproveitou-se do deslize do Ferroviário para ascender à liderança, graças a duas vitórias consecutivas.
Esta é uma luta que se avizinha cerrada, tendo em conta a rivalidade entre as equipas e os objectivos traçados, com o Clube de Gaza ainda à espreita pela segunda vaga que dá acesso à poule de apuramento ao Moçambola 2024, caso vença a lanterna vermelha, Penitenciária de Mabalane, também no sábado, e Águias Especiais ou Ferroviário percam no jogo entre si.
Será, do resto, uma jornada de grandes emoções que fecha a fase provincial da segunda divisão do futebol moçambicano.
Em Inhambane, ainda há campeonato, com quatro equipas a disputarem títulos. FC de Homoine (38 pontos), Temusa Costa do Sol da Massinga (36), Billa Shopping da Massinga (36) e União Desportiva de Zavala (35) são os clubes que lutam pelo título, quando faltam por disputar cinco jornadas.
Em Manica, quase o mesmo cenário de Inhambane. Com duas jornadas por disputar, Textáfrica do Chimoio, líder com 41 pontos, tem a concorrência de Mini Mundo de Inchope, segundo com 37 pontos. São as duas equipas que ainda podem conquistar o título provincial, a duas jornadas do fim.
Em Tete e Nampula, terminaram as séries, sendo que, agora, vai entrar para a segunda fase das respectivas provas.
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