As seguradoras dizem-se excluídas nos projectos de petróleo e gás por suposta falta de capacidade para assumir grandes riscos. Na conferência anual de seguros, defenderam a necessidade de rever o regime jurídico do sector para adequá-lo à realidade actual.
Na exploração de petróleo e gás, as seguradoras queixam-se de exclusão e desmentem não ter capacidade para assumir grandes riscos.
“Existe capacidade local, a associação tem estado a promover uma interacção cada vez maior entre as seguradoras para, ainda que não haja legislação, os riscos sejam retidos no país e só depois de esgotar a capacidade. Ainda não estamos neste nível, já estamos no nível de partilha de grandes riscos a nível local. Portanto, a indústria de seguros, como mercado, está preparada para responder a estes desafios”, afirmou Isaías Chembeze, orador do painel sobre o conteúdo local nos projectos de petróleo e gás: o caso das seguradoras moçambicanas.
No mesmo pensamento, alinhou Simoni Santi. “É verdade. Neste momento, há empresas com grandes dificuldades de trabalhar no sector de petróleo e gás porque é um sector onde há padrões complicados, sobretudo porque temos competitividade empresarial em Moçambique”.
Só que há considera o problema é que as empresas não definem com clareza o que precisam. “Para mim, o grande desafio é, primeiro, a falta de política de conteúdo local sobre o que realmente queremos porque, muitas vezes, as próprias empresas não sabem o que as multinacionais podem fazer por elas”, observou Afonso Machaca.
Só que o problema não é só esse. É preciso incorporar no regime jurídico de seguros a obrigatoriedade de as multinacionais priorizarem as seguradoras nacionais.
“O que é que nós ainda podemos salvar. Podemos considerar que a Bacia de Rovuma é um assunto perdido, mas temos aqui uma oportunidade nobre de fixar, se margem, para possível contorno na nova era que os riscos, seja qual for, tem que ser colocado aqui em Moçambique. A questão da capacidade vai-se discutir depois”, sugeriu Ruben Chivale.
Ainda sobre a lei, fundamenta Matias Guente, “o mais importante neste momento é que, olhando o actual contexto, temos de fazer uma assembleia de moçambicanos para moçambicanos e perguntar: o que nós queremos para o novo regime?”.
Para o Instituto Nacional de Petróleos, as seguradoras não devem, apenas, prender-se nos negócios de petróleo e gás. “Nós temos muitas outras disciplinas, muitas outras áreas aqui, no nosso país, que se podem tomar em consideração, mas as operações petrolíferas adicionam um grande valor no desenvolvimento do país”, fundamentou Inocência Maculuve, do Instituto Nacional de Petróleos.
Na revisão do regime jurídico dos seguros, os oradores defendem que se tenha em conta a questão da separação de capitais por danos corporais e materiais.
“Três milhões de meticais é manifestamente pouco. Todos os dias, vemos no jornal acidentes com 10 ou 15 vítimas e eu pergunto se três milhões de meticais servem para indemnizar 10 vítimas ou temos uma noção do valor da vida em Moçambique da vida muito baixa e eu acho que temos que alterar isto e isso passa por os próprios capitais acompanharem a evolução”, defendeu Carlos Leitão.
Todas as preocupações levantadas pelos oradores vão ser acomodadas no regime jurídico ainda em revisão.
Num contexto em que o país é assolado por eventos extremos da natureza, as seguradoras mostraram-se dispostas e capazes de cobrir os riscos.
