A coleta de receitas fiscais registrou um crescimento na ordem de 11 por cento em 2023. Entretanto, não chegou ao teto previsto pelo Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o ano em referência.
As expectativas em termos de receitas fiscais para o ano 2023, segundo a pela presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Amélia Muendane, citada pelo Jornal Notícias, era de MZN 372.226.308,16.
Tal meta não foi alcançada. A AT conseguiu coletar em 2023 MNZ 338.295,3 contra MZN 302.470,73 em 2022.
Segundo Muendane, apesar dos eventos adversos, o desempenho da economia no âmbito da capacidade de arrecadação de receitas estabilizou, com um crescimento médio anual à volta de 9 por cento de 2015 a 2023. O maior pico foi em 2019, altura em que a receita cresceu 32 por cento.
Amélia Muendane recordou que a economia moçambicana foi assolada por uma crise que prejudicou o desempenho de diversos sectores.
“Entre as contrariedades destaca-se a retirada dos parceiros de apoio directo ao Orçamento do Estado, em 2016, por dois anos, acto que afectou a capacidade do Estado de executar a despesa”, escreve o “Notícias”, apontando igualmente aos impactos da COVID-19, os ciclones Idai e Kenneth.
